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    Estudo de Avaliao eAcompanhamento daImplementao da Reforma do

    Ensino Secundrio

    Segundo Relatrio

    Lisboa, 31 de Outubro 2006

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    Estudo de Avaliao e Acompanhamento daImplementao da Reforma do Ensino Secundrio

    Segundo Relatrio

    Equipa tcnica:

    M. Isabel Duarte - coordenadora

    Alexandre Calado (ISCTE)Ana Paula Jordo (ME-DGIDC)Conceio Gonalves (ME-GIASE)Jos Manuel Carvalho (ME-DGIDC)Llia Aguiar (ME-DGFV)Maria lvares (ISCTE)Pedro Estvo (ISCTE)Rosrio Sequeira (ME-DGFV)

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    APRESENTAO .........................................................................................................1

    1. PRINCIPAIS QUESTES CRTICAS ........................................................................2

    2. ANLISE TEMTICA................................................................................................7

    2.1. Implementao dos novos currculos............................................................. ................................................... 7

    2.2. Gesto organizacional e da rede escolar......... ........................................................................... ..................... 14

    2.3. Adaptao das escolas .................................................. .............................................................. ...................... 20

    2.4. A Avaliao como instrumento de regulao........................................................................... ...................... 28

    2.5. Envolvimento de actores ...................................................................... .......................................................... .. 31

    2.6. Articulao entre nveis e entre sistemas.................... ........................................................................ ............ 34

    2.7. Atitudes e representaes de alunos e famlias face ao ensino secundrio .................................................. 38

    3. ANLISE REFLEXIVA E RECONSTRUTIVA .........................................................42

    3.1. Plasticidade organizacional da escola ........................................................................... .................................. 43

    3.2. Maleabilidade dos percursos escolares ...................................................................... ..................................... 47

    3.3. Desafios das ofertas profissionalmente qualificantes..................................................................................... 49

    3.4. Desenvolvimento de aprendizagens instrumentais ...................................................................... .................. 54

    3.5. Tipologia de escolas ............................................................. ................................................................. ............ 58

    3.6. Temticas a aprofundar........... ................................................................ ........................................................ 61

    4. CAPTULO METODOLGICO ................................................................................64

    4.1. Narrativa da prtica............... ...................................................................... .................................................... 64

    4.2. Tratamento da informao ..................................................................... ......................................................... 66

    4.3. Actividades previstas e calendarizao.......................................... ............................................................... .. 67

    ANEXOS ......................................................................................................................69

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    Apresentao

    O relatrio de progresso que agora se apresenta d conta do trabalho desenvolvido, entre

    Maro e Outubro de 2006, pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliao da Implementao daReforma do Ensino Secundrio (GAAIRES), no mbito do Protocolo assinado entre o ISCTE, o

    PRODEP e o Gabinete de Gesto Financeira do Ministrio da Educao.

    Os resultados aqui apresentados decorrem do tratamento sistematizado da informao

    recolhida na primeira ronda de visitas s escolas, previamente seleccionadas para estudos de

    caso. Correspondendo a uma fase intermdia, os contedos presentes neste documento

    devem ser encarados com a reserva necessria, uma vez que resultam de um processo de

    avaliao em curso, cuja concluso inclui ainda vrias etapas.

    O relatrio est organizado em trs produtos que correspondem a diferentes nveis de

    problematizao do objecto em avaliao.

    O primeiro produto corresponde a uma apresentao dos principais tpicos decorrentes desta

    fase da avaliao, organizados em torno de trs vrtices analticos, do impacto da Reforma do

    Ensino Secundrio (RES), a saber, o Sistema de Educao/Formao, o Sistema de

    Gesto/Organizao Escolar e o Sistema de Comunicao/Informao entre actores e

    instncias de deciso. Estes tpicos decorrem de um processo de sistematizao dos

    resultados de dois tipos de exerccios analticos sobre a informao recolhida nas visitas s

    escolas anlise temtica e anlise reconstrutiva constituindo cada um desses exerccios

    objecto dos dois produtos seguintes.

    No segundo produto, que se denominou anlise temtica, evidenciam-se os temas-problema

    identificados a partir de uma anlise da informao recolhida com os estudos de caso

    centrada em temas, a saber, (1) Implementao dos novos currculos, (2) Gesto

    organizacional e rede escolar, (3) Adaptao das escolas, (4) A avaliao como instrumento

    de regulao, (5) Envolvimento dos actores, (6) Articulao entre nveis e sistemas e (7)Atitudes e representaes de alunos e famlias.

    O terceiro produto apresenta o resultado de uma anlise reflexiva e reconstrutiva identificando

    grandes clusters de problemas relevantes para os actores das escolas visitadas, a saber,

    Plasticidade organizacional da escola, Maleabilidade dos percursos escolares, Desafios das

    ofertas profissionalmente qualificantes e Desenvolvimento de aprendizagens instrumentais.

    O relatrio inclui ainda um apontamento metodolgico estruturado em trs partes: (1) Narrativa

    da prtica; (2) Tratamento da informao; (3) Actividades previstas e calendarizao.

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    1. Principais questes crticas

    No pressuposto de que o processo de avaliao em curso possa contribuir, desde j, para a

    reflexo e deciso sobre o ensino secundrio, apresenta-se um conjunto de questes crticas

    que emergem da anlise da informao recolhida nesta primeira fase do estudo.

    Sistema de Educao-Formao

    Diversificao da oferta formativa

    Foram identificados dois problemas fundamentais com o desenho dos cursos cientfico-

    humansticos: (1) ausncia de uma definio clara dos objectivos de cada um dos cursos,

    visvel na sobreposio de planos curriculares entre os cursos de cincias sociais e humanas

    e cincias socioeconmicas; (2) concepo limitada dos objectivos do curso de lnguas e

    literaturas, consubstanciada num plano de estudo fechado, de banda estreita, restritivo em

    termos de sadas e que condiciona a procura por parte dos alunos. Estes problemas sugerem

    a necessidade de uma redefinio dos planos de estudo destes cursos.

    A centralizao, nos servios do Ministrio da Educao, da definio das componentes de

    formao scio-cultural e cientfica dos currculos dos cursos profissionais e consequente

    reduo da margem de gesto curricular pelas escolas decorrente da RES, introduziu um

    elemento de rigidez nestes cursos que dificulta o acompanhamento das dinmicas de

    evoluo das profisses e do mercado de trabalho, vital para o seu sucesso.

    As disciplinas tcnicas dos cursos tecnolgicos exigem professores com formao especfica

    para a sua leccionao, sendo o regime centralizado de contratao de professores e a lgicade definio das habilitaes e dos grupos de docncia dificilmente compatveis com esta

    necessidades das escolas.

    Maleabilidade

    As escolas visitadas registaram um nmero reduzido de casos de mobilidade de alunos. Nos

    casos em que ocorreu, esta mobilidade revestiu a natureza de mudana de curso por

    aplicao do regime de equivalncia, predominantemente entre cursos e/ou modalidades,

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    especialmente dos cursos cientfico-humansticos para os cursos tecnolgicos. Esta

    constatao sinaliza um problema que remete para o facto da mudana decorrer

    tendencialmente de percursos de insucesso e no de reorientao vocacional.

    O currculo dos cursos cientfico-humansticos coloca formalmente um nmero elevado de

    disciplinas optativas disposio dos alunos. Na prtica, esta possibilidade no se concretiza

    numa diversidade efectiva de opes, dado que as escolas esto limitadas na sua oferta: (1)

    pelos critrios legalmente definidos quanto ao nmero mnimo de alunos para a constituio

    de uma turma; (2) pela escassez de recursos, decorrente quer das caractersticas do quadro

    de professores da escola quer das condies fsicas e materiais (in)existentes. Uma eventual

    compensao destes factores atravs de mobilidade entre escolas no permite resolver esta

    situao, registando-se resistncias a eventuais transferncias por parte dos alunos e

    encarregados de educao.

    A orientao vocacional praticada nas escolas surgiu como tendo pouco impacto na escolha

    do percurso formativo pelos alunos, no contribuindo, assim, para escolhas consistentes dos

    alunos na construo do seu currculo. Esta situao verificou-se independentemente da

    apreciao que os vrios actores manifestaram sobre a qualidade do trabalho dos Servios de

    Psicologia e Orientao.

    Componente prtica das aprendizagens

    A extino das disciplinas tcnicas, no compensada na carga horria atribuda s disciplinas

    da componente de formao especfica, acarretou uma diminuio efectiva do peso do ensino

    prtico e/ou experimental ao longo dos trs anos do ensino secundrio, deficit particularmente

    sentido na rea das cincias experimentais. Acrescem dificuldades sentidas at agora na

    articulao entre teoria e prtica nos perodos lectivos de 90 minutos.

    Surge como necessria a redefinio de objectivos da disciplina de Tecnologias de Informao

    e Comunicao. necessrio definir: (1) se se pretende que esta disciplina garanta apenas

    um acesso mnimo a estas tecnologias cenrio em que faria mais sentido a restrio da sua

    leccionao ao ensino bsico; (2) se se pretende que sejam desenvolvidos conhecimentos

    informticos mais aprofundados e especficos a cada um dos cursos cenrio em que esta

    disciplina deveria ser integrada nas componentes de formao especfica, tecnolgica, tcnica

    e tcnico-artstica, de acordo com os diferentes cursos; (3) ou se se pretende que as

    competncias associadas a esta disciplina sejam desenvolvidas transversalmente, isto , nombito das demais disciplinas do currculo.

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    A introduo de um 10 Ano comum no Ensino Artstico Especializado coloca em discusso a

    coerncia dos percursos, podendo prejudicar o aprofundamento de uma especializao que

    est na base da vocao especfica desta oferta. O contacto e o desenvolvimento vocacional

    dos alunos durante o primeiro ano de formao principal benefcio associado

    implementao desta medida podero no ser adequados, na medida em que os alunos

    ingressam nesta modalidade j orientados para uma rea especfica de especializao. O

    problema aqui levantado no reuniu consenso entre os interlocutores contactados na Escola

    Artstica visitada.

    Potencial de inovao das prticas pedaggicas

    As escolas visitadas apresentam uma situao geral de reduzida diversidade de prticas

    pedaggicas e de estratgias e instrumentos de avaliao. Nos casos em que esta

    diversidade mais desenvolvida, ela concentra-se ao nvel das ofertas profissionalmente

    qualificantes.

    Os mecanismos de promoo do sucesso escolar so avaliados, na maior parte das escolas,

    como produzindo resultados muito limitados. As estratgias implementadas neste sentido

    como as aulas de apoio ou as salas de estudo registam em geral fraca adeso por parte dos

    alunos e uma apreciao negativa por parte dos professores quanto sua eficcia.

    O peso dos exames na classificao considerada para acesso ao ensino superior referido

    consistentemente como factor de condicionamento das prticas pedaggicas, ao obrigar

    orientao da leccionao para a aquisio de saberes avaliveis por esta prova de avaliao

    sumativa. Com o objectivo de clarificar a extenso deste tipo de determinante, ser pertinente

    observar que competncias so trabalhadas e de que forma ao nvel de sala de aula nas

    disciplinas em que no haver exame em 2006/2007.

    Sistema de Gesto

    Formao de Professores

    Registaram-se indcios de um desencontro considervel entre a oferta e a procura de

    formao de professores. Existem verses divergentes, variando entre a reclamao de

    desadequao da oferta por parte dos professores e as de desinteresse dos professores porparte dos directores do centro de formao. Uma forma possvel de abordar este problema

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    remete para a diversificao dos espaos institucionais e modalidades para esta formao

    e.g. universidades, e-learning, oficinas da formao, escolas de referncias.

    Independentemente das sugestes que emanam do terreno, importa, neste contexto,

    monitorizar e avaliar de forma aprofundada o sistema de formao de professores existente,

    noutro mbito que no o da avaliao em curso.

    Gesto escolar

    Em resultado da RES no decorreram alteraes esperadas na concepo e implementao

    dos Projectos Educativos de Escola. Os PEE so, em muitos casos, documentos formais,

    elaborados numa lgica essencialmente internalista, com impactos reduzidos na definio das

    estratgias e prticas efectivas da escola. Se se pretende que os PEE se constituam como

    elemento catalisador das dinmicas de escola e do envolvimento dos vrios actores internos e

    externos, ser pertinente a introduo de metas concretas nestes documentos.

    Formalmente, a unidade orgnica de articulao o departamento curricular mas, na prtica,

    os grupos disciplinares continuam a vistos pelos prprios como a referncia para o trabalho

    entre docentes na maior parte das escolas. Em qualquer dos casos, regista-se um deficit de

    coordenao do trabalho docente, designadamente no que se refere articulao e gesto

    curricular.

    Existe alguma diversidade entre as formas organizacionais de gesto curricular e pedaggica

    observada nas escolas. As formas mais inovadoras utilizam como unidade de coerncia os

    percursos curriculares e as turmas. Ou seja, aparenta ser mais eficaz um trabalho de

    coordenao centrado no acompanhamento de conjuntos de alunos do que um trabalho de

    coordenao centrado em afinidades entre disciplinas.

    Sistema de Informao

    Articulao entre ensino bsico e ensino secundrio

    Para os diversos interlocutores, a preparao do ensino bsico insuficiente, criando-se um

    fosso entre ciclos, o que tem a sua manifestao mais visvel nas taxas de reprovao no 10

    ano. A concluso do 3 ciclo do ensino bsico por alunos que no fizeram uma aprendizagem

    consolidada, a disperso e pulverizao de um currculo do ensino bsico e ainda a

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    implementao de reformas em ambos os ciclos realizada sem sequncia ou articulao, que

    resulta na desarticulao vertical de programas, sero os factores enunciados mais

    responsveis por aquele fosso. O mdulo inicial presente nos programas do 10 ano e

    concebido para detectar e colmatar estas lacunas, ou no implementado ou, quando o ,

    no suficiente.

    Articulao entre ensino secundrio e ensino superior

    Tambm ao nvel do ensino secundrio feita referncia insuficiente preparao, mas

    frequentemente esta leitura reporta-se preparao para o exame de acesso. A RES, ao

    permitir uma maior diversificao dos perfis de sada, acaba por colocar dificuldades

    acrescidas de correspondncia entre competncias requeridas para a frequncia do ensinosuperior e competncias possudas pelos alunos candidatos.

    As necessidades de uma maior articulao entre estes dois nveis de ensino tambm sentida

    no que diz respeito informao sobre as condies de acesso ao ensino superior. O trabalho

    desenvolvido pelos SPO no consegue colmatar as falhas de informao a este nvel, exigindo

    uma articulao efectiva entre o Ministrio da Educao e o Ministrio da Cincia, Tecnologia

    e Ensino Superior.

    Articulao entre a escola e os outros actores

    Caractersticas de liderana, maior ou menor facilidade no estabelecimento de ligao com o

    meio, tradio de trabalho em parceria, cultura e dinmica institucional caractersticas de

    acessibilidade dos principais interlocutores nas estruturas regionais ou centrais, sero

    factores, entre outros, que podero ajudar a entender as opinies mais ou menos positivas

    sobre a comunicao entre os vrios actores. De qualquer modo, problemas especficos de

    cada uma das escolas, nomeadamente ao nvel da oferta formativa e do financiamento,exigem um envolvimento mais eficaz dos servios centrais e regionais do Ministrio da

    Educao e do PRODEP na partilha de solues adequadas aos diferentes contextos.

    Nos meios mais pequenos, onde escasseiam recursos de vria ordem, os handicapspodem

    ser sentidos como particularmente paralisantes. Contar com o apoio de outros profissionais

    nas escolas, encontrar mecanismos para promover a participao dos pais, promover uma

    maior auscultao e envolvimento de empregadores, na definio da oferta, so algumas das

    sugestes recenseadas no terreno tendo em vista a facilitao da relao escola-meio.

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    2. Anlise Temtica

    A Reforma do Ensino Secundrio (RES) tem por base princpios orientadores, enunciados noArtigo 4 do Decreto-lei n 74/2004, de 26 de Maro. Tendo comeado a produzir efeitos a

    partir do ano lectivo de 2004-2005, no 10 ano, chegou, no presente ano lectivo, ao 12 ano,

    completando um primeiro ciclo de estudos. Na altura em que foi realizada a primeira visita s

    escolas, a RES atingira o 11 ano, o que permite equipa de avaliao acompanhar a forma

    como aqueles princpios orientadores, consubstanciados numa nova organizao curricular e

    nas medidas de aco educativa correspondentes, vo sendo mais ou menos apropriados

    pelos vrios agentes (internos e externos) de cada escola.

    Neste contexto, a informao compilada permite, desde j, identificar um conjunto de

    sugestes ou desafios enunciados pelas escolas em resposta RES. Da mesma forma,

    identificam-se fragilidades na capacidade de resposta do sistema, decorrentes, sobretudo, de

    presses contraditrias a que as escolas esto sujeitas e de sistemas de gesto e de

    informao que no facilitam a concepo e implementao de dinmicas de

    reflexo/inovao. Esta informao aqui apresentada de modo transversal realidade das

    diferentes escolas.

    2.1. Implementao dos novos currculos

    Foram identificados oito temas orientadores: (1) diversidade das vias formativas - cursos

    profissionalmente qualificantes/cursos cientfico-humansticos, (2) flexibilidade dos currculos,

    (3) mobilidade/permeabilidade das modalidades e planos de estudo, (4) componente prtica e

    experimental, (5) especificidades dos planos de estudos, (6) oferta da disciplina de

    Tecnologias de Informao e Comunicao (TIC), (7) oferta da disciplina de Educao Fsica e

    (8) oferta da disciplina de Lngua Estrangeira. Estes temas, uns mais abrangentes do que

    outros, foram referidos pelos vrios actores, que neles encontraram diversas potencialidades,

    mas tambm problemas de natureza variada, exigindo-se, assim, a clarificao dos desafios

    que cada um deles coloca, bem como o levantamento de vrias reas onde se torna

    necessrio intervir.

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    2.1.1. Diversidade das modalidades formativas: cursos profissionalmentequalificantes/cursos cientfico-humansticos

    Todos os interlocutores referiram a aposta na implementao de cursos profissionalmente

    qualificantes como uma das grandes mais-valias da RES. Este posicionamento decorre, namaioria dos casos, do reconhecimento de que os antigos cursos tecnolgicos estavam

    desajustados ao perfil de sada dos alunos por serem demasiado acadmicos e tericos e por

    estarem demasiado colados aos cursos gerais.

    Os novos cursos tecnolgicos, ao integrarem disciplinas tcnicas e oficinas, bem como a

    obrigatoriedade de formao em contexto de trabalho (estgios), tm a potencialidade de

    prepararem melhor os alunos para o ingresso no mercado de trabalho, tendo sido tambm

    referidas vantagens na oferta destes cursos no ensino recorrente.

    Foi, entretanto, assinalado pelos interlocutores nas escolas visitadas que existe uma falta de

    definio rigorosa da natureza e finalidades dos cursos tecnolgicos e dos cursos

    profissionais, o que, aliado aproximao das suas matrizes curriculares, poder vir a

    provocar uma sobreposio dos mesmos. Ainda assim, o reforo no desenvolvimento de

    competncias prticas e instrumentais perspectivado como muito positivo.

    A RES no afectou to positivamente os cursos profissionais do ensino profissional privado,

    pois estes perderam autonomia no que se refere gesto do currculo, que ficou mais

    centralizada nos Servios do Ministrio da Educao, nomeadamente nas componentes de

    formao scio-cultural e cientfica. Esta circunstncia pode levar a que os cursos

    profissionais fiquem desvirtuados, tornando-se demasiado rgidos e correndo mesmo o risco

    de se transformarem, preferencialmente, em mais uma via possvel de acesso ao ensino

    superior.

    Por outro lado, os presidentes dos conselhos executivos referiram que a existncia de

    modalidades de formao diferentes conduz a uma desigualdade no leque de opes de

    percurso ps-secundrio, quer a nvel do prosseguimento de estudos, quer a nvel da entradano mercado de trabalho: (1) os cursos cientfico-humansticos preparam para o

    prosseguimento de estudos e no para o mercado de trabalho; (2) os cursos tecnolgicos

    preparam, de alguma forma, para o mercado de trabalho, mas no facilitam a aquisio dos

    conhecimentos necessrios para a realizao das provas de ingresso no ensino superior; (3)

    os cursos profissionais permitem o desenvolvimento de competncias necessrias no ingresso

    no mercado de trabalho, mas as suas componentes scio-cultural e cientfica no

    proporcionam os conhecimentos necessrios realizao das provas de ingresso no ensino

    superior. Foi, tambm, assinalado que os alunos dos cursos profissionalmente qualificantes

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    deveriam tomar conscincia de que s com um esforo complementar poderiam aceder ao

    ensino superior.

    Torna-se ainda importante referir a desigualdade nas opes pelas modalidades de formao,

    como problema altamente mobilizador: de facto, a maioria dos interlocutores referiu que os

    cursos profissionalmente qualificantes ou so pouco procurados, ou so procurados aps

    percursos escolares de insucesso, devido desvalorizao do exerccio de determinadas

    profisses. Esta situao agrava-se pelo facto de existir forte valorizao dos cursos cientfico-

    humansticos e das formaes de nvel superior. Note-se que, relacionado com o atrs

    exposto, h referncias escolha de determinados cursos tecnolgicos, nomeadamente os de

    Construo Civil e Edificaes, Electrotecnia, Electrnica e Informtica, com vista a uma

    melhor preparao para certos cursos superiores e no por valorizao da natureza do curso

    escolhido. Assim, coloca-se como um desafio a necessidade de promover a visibilidade destescursos, o que poderia passar, segundo alguns interlocutores, pela criao de contrapartidas a

    conceder s empresas receptoras de alunos estagirios.

    2.1.2. Flexibilidade dos currculos

    A flexibilidade dos currculos assinalada como positiva ao nvel dos princpios, pois permite

    aos alunos a construo do seu prprio percurso. Sinal disso o facto de os alunos se

    mostrarem favorveis existncia de disciplinas de refrescamento do currculo, no 12 ano.

    No entanto, este princpio pode originar alguns perigos na sua concretizao, pois pode

    conduzir a uma incoerncia dos percursos escolhidos pelos alunos face ao perfil de sada dos

    mesmos. Efectivamente, nos cursos cientfico-humansticos, a escolha das disciplinas bienais

    (uma ou duas no 10 ano) e a consequente possvel reconstruo do percurso no 11 ano,

    limita as opes possveis no 12 ano. Tambm as limitaes ao nmero de disciplinas que

    determinada escola pode oferecer, como veremos adiante, e o facto desta escolha poder ser

    feita demasiado precocemente resulta na constatao de que a flexibilidade acaba por sermais constrangedora do que produtiva.

    2.1.3. Mobilidade/permeabilidade entre modalidades e planos de estudo

    Pode afirmar-se ser consensual que a promoo da mobilidade legtima e pertinente. De

    facto, deve potenciar-se a possibilidade de qualquer aluno, em qualquer momento do seu

    percurso escolar, poder mudar de curso dentro da mesma modalidade ou para umamodalidade diferente e com o menor prejuzo possvel da sua vida escolar.

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    No entanto, a permeabilidade, tal como definida nos vrios documentos orientadores j

    produzidos, no exequvel nem aplicvel, j que a grande maioria dos alunos que

    pretendem mudar de curso ou de modalidade, no reuniram condies de aprovao ou de

    transio ao ano de escolaridade seguinte. Acresce que, com os actuais planos de estudo,

    nomeadamente dos cursos cientfico-humansticos e tecnolgicos, a permeabilidade s seria

    possvel entre um nmero de cursos muito restrito e, mesmo nesses, poderia ter efeitos

    perversos, pois, de acordo com vrios interlocutores, torna-se muito complexo a um aluno que

    tenha obtido aproveitamento numa disciplina como Matemtica B ou Fsica e Qumica B

    conseguir, no ano de escolaridade seguinte, acompanhar a disciplina de Matemtica A ou

    Fsico-Qumica A.

    2.1.4. Componente prtica e experimental

    O reforo da componente prtica e experimental reconhecido como muito importante por

    parte de alguns interlocutores, tendo sido valorizado o facto de os novos programas, em geral,

    apelarem a esse reforo. Associada a esta questo foi tambm referido como factor

    potencialmente facilitador da explorao desta componente a introduo de aulas de 90

    minutos.

    Acontece, porm, que foram assinaladas vrias circunstncias que se constituem comoconstrangimentos efectiva implementao desta componente, presente nos programas,

    nomeadamente: (1) a extino das disciplinas tcnicas; (2) desarticulao entre as exigncias

    do currculo e as condies existentes nas escolas; (3) gesto das prticas pedaggicas nas

    aulas de 90 minutos.

    No que se refere extino das disciplinas tcnicas, designadamente no que se refere s

    disciplinas de Tcnicas Laboratoriais, embora tenha sido reconhecida a presena das

    vertentes prtica e experimental nos programas das disciplinas (eg. Fsico-qumica, Biologia e

    Geologia), constatou-se que houve uma efectiva diminuio da carga horria no ensino das

    cincias experimentais, ao longo dos trs anos de escolaridade. No mesmo sentido foi referida

    a extino das Tcnicas de Organizao Empresarial, de Oficina de Artes e das Tcnicas de

    Traduo, que proporcionavam aos alunos aprendizagens no contempladas noutras

    disciplinas.

    Em relao s aulas de 90 minutos, alunos, professores e encarregados de educao

    salientam que s so eficazes se houver diversificao de estratgias mas, como continuam a

    ser muitas vezes apenas expositivas, so assinaladas dificuldades na sua gesto.

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    2.1.5. Especificidades de planos de estudo

    Presidentes dos conselhos executivos, professores e alunos indicaram que o desenhocurricular dos vrios planos de estudo dos cursos cientfico-humansticos apresenta

    incoerncias e sobreposies, nomeadamente entre o curso de Cincias Sociais e Humanas e

    o curso de Cincias Socioeconmicas. Tambm o curso de Lnguas e Literaturas, sendo de

    banda demasiado estreita, foi referido como tendo pouca procura, acabando por no abrir,

    mesmo havendo alguns alunos interessados.

    Foi sinalizado que se torna necessrio adequar melhor o currculo natureza dos cursos,

    nomeadamente (1) nos cursos tecnolgicos, que devem ter uma ainda maior componente

    prtica e uma ainda maior ligao ao mercado de trabalho, (2) nos cursos profissionais, em

    que a leccionao dos contedos tem de considerar a especificidade dos cursos e (3) nos

    cursos artsticos especializados, em que a RES introduziu um empobrecimento das

    especializaes, que se revela pouco adequado s necessidades do mercado.

    Os vrios actores referiram tambm a excessiva carga horria de todos os cursos de todas as

    modalidades, salientando-se o ensino recorrente. Nesta modalidade, este aspecto pode

    colocar grandes constrangimentos consecuo do seu objectivo fundamental, o de constituir-

    se como uma segunda oportunidade de formao para aqueles que tm de conciliar afrequncia de estudos com uma actividade profissional.

    Relativamente, ainda, ao ensino recorrente, vrios actores referiram-se estrutura modular

    dos cursos, proposta pela RES, como sendo mais favorvel, comparativamente com a anterior

    estruturao do ensino recorrente em unidades capitalizveis. As razes avanadas prendem-

    se com a dinmica estabelecida em contexto de sala de aula.

    A modalidade de frequncia do ensino recorrente regime no presencial foi mencionada

    por alguns autores como adequada para uma parte da populao a que se destina.Registaram-se, tambm, algumas referncias ao desajustamento da modalidade do actual

    regime presencial s caractersticas especficas da populao adulta.

    Apesar de a maior parte das escolas visitadas terem oferta educativa e formativa do ensino

    recorrente registou-se pouca informao proveniente de docentes e alunos desta modalidade

    de ensino, situao que no permitiu aprofundar algumas temticas e que dever ser revertida

    nas prximas visitas, havendo que garantir a presena daqueles actores nas entrevistas a

    efectuar.

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    De referir ainda relativamente aos cursos do ensino artstico especializado que, tal como foi

    referido por alguns interlocutores, tero ficado prejudicados com a introduo de um 10 ano

    comum, dado que o contacto com a especializao fica adiado para o 11 ano.

    2.1.6. Oferta da disciplina de Tecnologias de Informao e Comunicao(TIC)

    Relativamente a este tema, foi registado desacordo entre os vrios interlocutores, o que

    permite colocar a hiptese de que existe uma desadequao entre esta disciplina, tal como

    oferecida, e as reais necessidades dos alunos e professores, assim como em relao ao que

    exigido pelas vrias componentes de formao e disciplinas dos vrios planos de estudo das

    diferentes modalidades.

    Por um lado h alunos, professores, encarregados de educao e presidentes de conselhos

    executivos que advogam a pertinncia da disciplina de TIC como obrigatria nas componentes

    de formao geral e scio-cultural, assegurando o desenvolvimento das competncias na rea

    das TIC, visto que muitos dos discentes no tm acesso a computador em casa. Noutra

    perspectiva, tambm referido que, no 10 ano, a oferta da disciplina de TIC nas

    componentes de formao geral e scio-cultural no adequada, dado que muitos dos alunos

    j detm os conhecimentos e competncias leccionados nesta rea, pelo que a formao em

    TIC deveria ocorrer transversalmente em todas as disciplinas e a disciplina de TIC, obrigatria,

    deveria integrar a escolaridade bsica.

    Um outro grupo de interlocutores refere, ainda, a pertinncia da incluso da disciplina de TIC

    na componente de formao tcnica, desenvolvendo-se os contedos e programas

    informticos especficos associados ao curso em questo.

    2.1.7. Oferta da disciplina de Educao Fsica

    A presena da Educao Fsica no currculo como disciplina obrigatria das componentes de

    formao geral e scio-cultural merece a concordncia dos presidentes dos conselhos

    executivos, que se mostraram inclusivamente favorveis generalizao da disciplina a todos

    os planos de estudo. Tambm os encarregados de educao consideram que a disciplina de

    Educao Fsica deve integrar o currculo, com importncia idntica das outras disciplinas.

    Todavia, a considerao da nota da disciplina de Educao Fsica no clculo da nota de

    acesso ao ensino superior no rene consenso entre os vrios interlocutores. Mesmo entre os

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    docentes da disciplina, encontram-se posies discrepantes: por um lado, a defesa da

    incluso da disciplina no calculo da nota por uma questo de coerncia e igualdade de

    circunstncias com outras disciplinas; por outro lado, a preocupao de que no esto

    reunidas ainda as condies necessrias em todas as escolas para garantir a equidade do

    aproveitamento de todos os alunos do ensino secundrio. Em particular, no caso dos

    encarregados de educao, existe o receio de que condies no modificveis dos alunos

    (e.g. morfologia do corpo) possam influenciar o seu desempenho na disciplina.

    2.1.8. Oferta da disciplina de Lngua Estrangeira

    Relativamente oferta da disciplina de lngua estrangeira no ensino secundrio, os

    presidentes dos conselhos executivos e os professores salientaram que, com a

    implementao da RES, a mesma diminuiu. Podendo iniciar-se uma lngua estrangeira na

    componente de formao geral, dois anos de aprendizagem so insuficientes. Os mesmos

    actores e ainda os alunos referiram a notvel reduo da oferta no ensino recorrente, em que

    a lngua estrangeira est reduzida, na componente de formao geral, a um tempo lectivo

    semanal.

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    2.2. Gesto organizacional e da rede escolar

    As alteraes propostas pela Reforma do Ensino Secundrio tm implicaes ao nvel da

    gesto organizacional das escolas, nomeadamente no que diz respeito organizao dos

    recursos humanos, e definio e operacionalizao da oferta formativa.

    Emergem da implementao da reforma do ensino secundrio, de acordo com os diversos

    interlocutores, necessidades de recursos docentes disponveis e especializados em

    determinadas reas, o que coloca a formao de professores no centro do discurso

    relativamente temtica da gesto dos recursos humanos.

    Verifica-se que, de entre as alteraes propostas pela RES, a operacionalizao da

    diversificao das vias de ensino, atravs do fomento das ofertas profissionalmentequalificantes, uma das que coloca maiores desafios s escolas, em particular na sua

    capacidade de negociao com outros nveis decisrios e outras estruturas.

    Os principais problemas identificados pelos vrios actores a este nvel relacionam-se com

    alguns condicionalismos no sistema de recrutamento de docentes, com a ineficcia da

    dinmica formativa de professores, com constrangimentos no processo de definio da oferta,

    com deficincias no sistema de financiamento das ofertas profissionalmente qualificantes e

    com a existncia de carncias logsticas para a implementao do ensino prtico.

    2.2.1. Disponibilidade de Recursos Humanos nas escolas

    Na aplicao dos pressupostos da reforma, os presidentes de conselho executivo ressaltam

    alguns obstculos relacionados com o sistema de recrutamento de docentes, o que resulta na

    instabilidade dos quadros de escola e noutras dificuldades relacionadas com a morosidade e

    inadequao do sistema de concurso pblico. Este sistema no garante que o professorcolocado seja especializado na disciplina especfica necessria escola, j que o

    recrutamento de docentes se efectua por grupo de docncia e no por perfil ou competncias

    especficos. Com a promoo da formao de nvel secundrio, especializao de percursos e

    diversificao de vias, tambm as necessidades de recursos humanos so mais diversificadas

    e especficas, tornando-se importante, no entender de quem dirige as escolas, promover uma

    maior autonomia no processo de definio do seu quadro de recursos humanos, docentes e

    no docentes. Tambm a necessidade de reformular o normativo relativo s habilitaes para

    a docncia se afigura premente.

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    Um outro impacto previsto pelos presidentes de conselho executivo, no quadro de recursos

    humanos das escolas resulta das alteraes aos currculos, com o aumento dos horrios zero,

    por exemplo, nos grupos de docncia de Portugus (8A e 8B), Ingls (9), Biologia/Geologia

    (11B), e desvio de professores para o ensino bsico. Como em muitos outros casos, tambm

    a este respeito algumas escolas perspectivam uma oportunidade, que passa pela utilizao

    destes recursos na organizao e gesto de cursos profissionais nas escolas pblicas e de

    Centros de Reconhecimento Validao e Certificao de Competncias (CRVCC).

    Se certo que os presidentes de conselhos executivos assinalam obstculos

    implementao da reforma, alguns consideram tambm positivas as mais recentes alteraes

    organizao de horrios e de tempos lectivos, que resultaram no aumento significativo do

    tempo de permanncia dos professores nas escolas e, assim, numa maior disponibilidade de

    recursos docentes para a dinamizao do espao escolar.

    2.2.2. Adequao da oferta s caractersticas da populao escolar enecessidades do meio

    O desafio de promover a adequao da oferta educativa s necessidades da populao

    escolar e do meio desemboca directamente nas questes relacionadas com o processo de

    definio da oferta escolar e, por isso, tambm um tema referido maioritariamente pelospresidentes de conselhos executivos das escolas visitadas.

    Os principais obstculos a este propsito resultam da complexidade de elementos que

    condicionam a possibilidade de abertura dos cursos. De uma maneira geral, na proposta de

    definio da oferta tido em conta o quadro de professores da escola, associado tradio

    de ensino; a procura, por parte dos alunos; e a necessidades do mercado de trabalho local ou

    regional, sendo referidas prticas de auscultao de agentes do meio e de articulao com as

    estruturas de apoio ao emprego e formao (IEFP) na definio da proposta de cursos.

    No s se percebe tratar-se de uma articulao de factores muito difcil de conseguir, como se

    torna visvel que os trs elementos enunciados no condicionam a oferta da mesma forma. A

    inexistncia de recursos docentes especializao ou o insuficiente nmero de alunos inscritos

    impedem efectivamente a abertura dos cursos. Por outro lado, o eventual desajustamento

    relativamente ao mercado de trabalho poder ter como consequncia a incapacidade em

    organizar estgios para estas ofertas. Neste sentido, alguns presidentes de conselhos

    executivos e professores sugerem que a abertura de cursos tenha em conta a existncia de

    um parecer de agentes do meio locais, semelhana do que sucede nos Cursos de Educaoe Formao (CEF), enquanto outros interlocutores, em que se incluem tambm agentes do

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    meio auscultados, vo mais longe, apontando a hiptese de o tecido empresarial estar

    envolvido no processo de negociao da rede e na identificao das prioridades de formao

    do ME.

    A flexibilidade dos percursos, um dos elementos da reforma em estudo, assente no aumento

    de opes dos alunos, revela-se, de acordo com as visitas efectuadas, contrria ao seu

    propsito, tendo resultado no na diversificao de percursos, mas antes condicionando e

    estreitando os percursos individuais, em resultado dos obstculos que se colocam definio

    da oferta de escola.

    De facto, dada a disperso de alunos por disciplinas, so frequentes, no discurso de

    presidentes de conselhos executivos, professores, alunos e SPO, alguns dos quais de escolas

    com uma dimenso aprecivel, referncias impossibilidade de oferecer um conjunto

    suficiente de disciplinas de opo por no se perfazer o nmero de alunos necessrio abertura de turma. Mesmo em disciplinas de opo comuns a mais do que um curso (e.g.

    Psicologia) a incapacidade de articular horrios de vrias turmas tambm no possibilita a

    oferta da opo. Um outro obstculo disponibilizao de um conjunto suficientemente

    diversificado de opes resulta das limitaes impostas pelo quadro de professores existente.

    Embora as experincias de articulao com as Direces Regionais de Educao (DRE)

    sejam bastante distintas, e nalguns casos isentas de problemas, existe uma reivindicao

    geral por parte das escolas de maior autonomia no processo de deciso da oferta. Por vezes,

    so feitas referncias a processos impositivos, confusos, pouco justificados e compreendidos

    e ressalta-se como assunto fracturante desta relao a abertura de turmas de continuidade

    com menos de 24 alunos. Na perspectiva de algumas escolas, as DRE com que contactam

    apenas retm como critrio a adequao da proposta aos recursos materiais e humanos e a

    existncia de procura, no tendo em conta o ajustamento da proposta s necessidades do

    mercado de trabalho e dos alunos que se pretende que guiem a oferta educativa. No

    quadrante oposto, so tambm identificadas escolas em que a relao com as DRE

    considerada positiva, assente no dilogo e no compromisso conjunto, posicionando-seenquanto parceiro na concretizao dos objectivos propostos.

    Como j foi referido, est prevista a realizao de entrevistas aos Directores Regionais de

    Educao, sendo este assunto retomado nessa altura e recolhidas mais informaes que

    permitam completar a anlise do sistema de relaes estabelecidas, detectando os factores

    que originam as situaes em que se verificou maior capacidade de articulao entre estes

    actores.

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    2.2.3. Condies para a concretizao da componente prtica do ensino

    Como j foi referido, um dos principais desafios colocados pela reforma prende-se com a

    implementao das ofertas profissionalmente qualificantes, sendo identificados dois

    obstculos principais: (1) deficincias no sistema de financiamento deste tipo de oferta; e (2)

    existncia de carncias logsticas para a implementao do ensino prtico.

    Identificadas pelos presidentes de conselhos executivos, as deficincias de financiamento das

    ofertas profissionalmente qualificantes resultam de uma inadequada aferio dos critrios de

    financiamento associados a determinadas modalidades, tais como os cursos profissionais e,

    principalmente, os cursos de educao e formao, e a no elegibilidade de despesas de

    algumas estratgias pedaggicas, como os Planos Individuais de Trabalho (PIT).

    Para esta situao contriburam tambm problemas na relao com o PRODEP. De facto, so

    feitas referncias inflexibilidade por parte das estruturas regionais do PRODEP, inadequada

    carga burocrtica do sistema e problemas financeiros resultantes de aprovaes tardias.

    Em estreita relao com o problema anterior, so identificadas carncias logsticas para a

    implementao do ensino prtico. Citadas pelos presidentes de conselhos executivos,

    professores, alunos e SPO, em alguns casos estas carncias so mesmo consideradas como

    o principal constrangimento na aplicao da RES. Existem referncias a necessidades de

    espao e equipamento para a implementao de cursos profissionais e cursos de educao eformao, que explicariam a maior capacidade de resposta ao desafio das antigas escolas

    industriais e tcnicas, e at mesmo falta de recursos para a implementao da componente

    prtica e experimental dos cursos cientfico-humansticos, como pavilhes desportivos,

    laboratrios, equipamentos informticos e licenas de utilizao de software.

    Impulsionadas pela necessidade de dar resposta s carncias identificadas, algumas escolas

    procuram garantir o investimento autnomo e outras fomentam parcerias com entidades

    pblicas (IEFP, Bombeiros, Centros de Sade) ou empresas da regio para fornecer

    equipamento informtico, revelando comprometimento relativamente aos objectivos da

    reforma e iniciativa para ultrapassar obstculos.

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    2.2.4. Formao e actualizao dos professores para a implementao daRES

    Como j foi referido, a temtica da formao de professores que domina o discurso dos

    diversos interlocutores no que diz respeito s questes relacionadas com os impactos dareforma na gesto de recursos humanos das escolas. A implementao de novos cursos,

    programas e orientaes ter resultado no aumento das necessidades de formao,

    detectadas pelos presidentes dos conselhos executivos, professores e mesmo alunos,

    referindo, pontualmente, dfices na preparao dos seus docentes. De acordo com as

    referncias de professores e conselhos executivos, estas carncias de formao revelam-se

    nas diferentes reas, ao nvel da formao cientfica, nomeadamente para o ensino

    experimental das cincias, na preparao das reas tecnolgicas e relacionadas com prticas

    pedaggicas e didcticas especficas.

    Ainda que a anlise do sistema de formao de professores, pela sua complexidade, exija

    uma investigao profunda e centrada apenas nesse tema, os resultados parciais deste

    estudo sugerem que os problemas de eficcia da dinmica formativa esto relacionados, na

    perspectiva dos professores e presidentes de conselhos executivos, com a inexistncia ou

    intempestividade da oferta e com a desadequao do modelo de formao. Na perspectiva

    dos centros de formao, estes problemas esto relacionados com as limitaes impostas aos

    planos de formao, com a falta de capacidade das escolas em dinamizar a relao com o

    centro de formao e com a falta de adeso dos professores formao.

    De acordo com o discurso de alguns professores e presidentes de conselhos executivos, a

    oferta de formao promovida pelo antigo Departamento do Ensino Secundrio (DES) do

    Ministrio da Educao para os novos programas no foi atempada e suficiente, opinio

    corroborada pelos centros de formao que apontam a existncia de calendrios tardios e

    alguma desadequao da organizao da formao por ano civil que caracteriza o modelo de

    financiamento do PRODEP.

    Para estes interlocutores existem dificuldades de organizao da formao que resultam da

    inexistncia de formandos em nmero suficiente para abrir aces e das limitaes impostas

    pelo PRODEP aos planos de formao, que impedem que as necessidades de formao

    identificadas pelas escolas sejam atendidas pelos centros de formao.

    Embora exista uma grande variabilidade no tipo de relaes entre escolas e centros de

    formao, o tema da formao de professores um pouco controverso. Nos casos em que

    foram detectados problemas relacionados com a formao de professores, os centros de

    formao referem algum comodismo e desvalorizao da aprendizagem ao longo da vida, por

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    parte dos professores, e inexistncia ou desadequao dos pedidos de formao s

    necessidades do Projecto Educativo de Escola, por parte dos conselhos executivos.

    Por seu turno, professores e responsveis de conselhos executivos consideram que a

    formao oferecida pouco ajustada, fisicamente distante e de qualidade bastante

    questionvel. Mas o principal problema apontado por estes interlocutores a desadequao

    do modelo de multiplicao, que no garante uniformidade e qualidade, sendo relatados casos

    em que a qualidade da formao foi abaixo do desejvel, sendo apontada como consequncia

    a desmobilizao dos mesmos em relao formao.

    Se este o cenrio nos casos em que se identificaram problemas de ineficcia da dinmica

    formativa de professores, existem tambm situaes em que as aces dinamizadas pelos

    centros de formao se basearam em diagnsticos adequados de necessidades de formao

    e que, tendo sido dada prioridade s aces relacionadas com os novos programas do ensinosecundrio, tiveram bastante adeso e empenho dos professores e at mesmo situaes em

    que os centros de formao conseguiram financiar as suas prprias aces. Verifica-se ainda

    que as aces de formao frequentadas nas universidades, as da responsabilidade de

    associaes cientficas, que, por vezes, para alm de crculos de estudo dinamizam encontros

    semanais, e as formaes ministradas pelos autores dos programas, geram uma forte

    aceitao entre professores, que sugerem um maior investimento na promoo destas

    iniciativas como forma de sustentabilidade de reformas ou revises curriculares.

    Professores, presidentes do conselho executivo e at mesmo agentes do meio sugerem uma

    srie de medidas de promoo da formao, entre as quais se destaca como consensual a

    sua obrigatoriedade. Outras sugestes passam pela promoo de estgios em empresas para

    os professores de ensino tcnico, do fomento da formao em formato e-learning, da

    dinamizao de oficinas de formao e na promoo de aces de formao por parte das

    instituies de ensino superior, apontando para a necessidade de diversificao dos modelos

    e oportunidades de formao.

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    2.3. Adaptao das escolas

    O objectivo do aumento da escolaridade, da qualificao profissional da populao portuguesa

    e a concretizao das alteraes propostas pela Reforma do Ensino Secundrio colocam

    grandes desafios s escolas e sua capacidade de adaptao e resposta a novas situaes e

    a novos pblicos. Estes desafios relacionam-se com a implementao de novos percursos de

    ensino, nomeadamente: (1) na concretizao da formao em contexto de trabalho; (2) na

    necessidade de promover a diversificao de prticas pedaggicas; (3) na dinamizao de

    novas estratgias de promoo do sucesso escolar (4) e combate ao abandono (5), que

    surgem como os temas associados a esta temtica.

    2.3.1. Mecanismos e processos de gesto escolar

    A capacidade de resposta das escolas s alteraes propostas est, em grande medida,

    associada capacidade de conceptualizar, definir e implementar um projecto de aco

    educativa, que, de acordo com as orientaes vigentes, se materializa no Projecto Educativo

    de Escola (PEE).

    Um aspecto recorrente nas visitas efectuadas foi o desconhecimento de encarregados de

    educao, alunos e agentes do meio relativamente ao PEE e a inexistncia de promoo da

    participao em momentos de debate e avaliao. Assim, verificou-se que os PEE no so, na

    maioria dos casos, accionados enquanto instrumento de apoio gesto, no se

    consubstanciando em orientaes para a interveno.

    Contudo, de acordo com os presidentes de conselhos executivos, algumas escolas, embora

    no apostem na elaborao de PEE que dem conta destas estratgias, promovem a

    articulao com o meio, com alunos e encarregados de educao, possuem mecanismos deauto-avaliao e de avaliao de desempenho internos e externos, criam grupos de trabalho

    para diagnosticar e avaliar os resultados, ou nalguns casos, para um processo de certificao

    de qualidade. Contudo, estes mecanismos podem ser implementados de forma avulsa,

    desarticulada, com resultados que no so rentabilizados para a construo de um sistema de

    informao e aprendizagem institucional.

    Ainda que no seja condio essencial, a definio e implementao efectiva de um PEE,

    resultado do debate e compromisso colectivos, um elemento potenciador de uma estratgia

    de escola bem definida e do aumento da capacidade de articulao com o meio que no tem

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    sido aproveitado enquanto instrumento de apoio gesto, sendo fundamentalmente encarado

    enquanto imposio formal.

    2.3.2. Coordenao disciplinar e interdisciplinar

    Um dos obstculos identificados implementao das alteraes propostas pela RES, resulta,

    precisamente de deficincias de articulao e coordenao intra e inter disciplinar e que se

    relacionam fundamentalmente com a ineficcia da aco dos rgos de gesto intermdia.

    Surge como recorrente no discurso dos professores entrevistados a referncia inadequao

    da organizao por departamentos. Em escolas de grande dimenso, o elevado nmero de

    professores que os compem considerado um factor impeditivo da realizao de um trabalhoestruturado. Noutros casos a arbitrariedade do conjunto de disciplinas que compem o

    departamento que coloca em questo o seu contributo na promoo da interdisciplinaridade.

    No s se verifica a ineficcia dos departamentos disciplinares, como se constata um fraco

    desenvolvimento do trabalho de conjunto de professores da mesma disciplina. O trabalho intra

    disciplinar realizado , em boa parte dos casos, muito limitado, resumindo-se troca de

    impresses em contextos no formais.

    No que diz respeito ao trabalho dos grupos disciplinares, so identificados dois tipos deproblemas. Um primeiro, referido por professores de escolas pequenas, relaciona-se com a

    existncia de grupos de dimenso muito reduzida, compostos por um ou dois elementos,

    leccionando diferentes anos de escolaridade ou diferentes vias de ensino. O segundo prende-

    se com a inexistncia de espaos de trabalho, equipamentos, materiais e compatibilizao dos

    horrios dos professores do grupo, podendo concorrer para o subaproveitamento da

    componente no lectiva.

    Destaca-se ainda uma opinio de um presidente de conselho executivo que considera a

    organizao do trabalho docente por grupo disciplinar pouco adequada aos novos desafios, j

    que os programas e prticas pedaggicas das diversas disciplinas devero ser adaptados s

    turmas dos diferentes cursos e vias. Esta afirmao vai ao encontro de uma sugesto

    apresentada por alguns dos professores entrevistados que defendem a adopo de um

    formato de equipa pedaggica, semelhante ao dos cursos de educao e formao, que

    define no horrio uma hora de reunio dos diferentes professores do mesmo curso com o

    objectivo de afinar estratgias pedaggicas, adaptar contedos e promover a

    interdisciplinaridade.

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    As dificuldades de promoo de trabalho colaborativo entre docentes estendem-se tambm

    aos conselhos de turma. Na maioria dos casos, estes servem apenas para o lanamento de

    classificaes, no existindo gesto dos planos curriculares de turma nem um trabalho

    sistemtico de articulao. De acordo com professores e alunos, a funo de director de turma

    dominada pela componente burocrtica, resultado do elevado peso que assumem algumas

    das suas funes, como a marcao e justificao de faltas.

    As alteraes curriculares decorrentes da aplicao da RES, devido multiplicao de

    disciplinas optativas, parecem ter vindo, de acordo com alguns professores, agravar esta

    situao. Tal multiplicao contribui para a anulao da turma enquanto unidade de trabalho e

    limita as possibilidades de promoo da continuidade pedaggica e o trabalho do director de

    turma enquanto professor, com deveres distintos de apoio e acompanhamento de alunos, j

    que em alguns casos, o director de turma no professor de todos os alunos da turma cujadireco lhe atribuda.

    Pontualmente so identificadas respostas organizacionais estruturadas ao nvel da escola

    para a promoo do trabalho colaborativo entre docentes, como a criao no conselho

    pedaggico de grupos de trabalho para preparar planos de interveno pedaggicos,

    propostas sobre as aulas de substituio no ensino secundrio, ou ainda a organizao de

    grupos disciplinares para fazerem a gesto dos programas por nvel e debaterem prticas de

    sala de aula e utilizao de recursos didcticos. Alguns destes grupos funcionam com tempos

    semanais definidos no horrio e convidam, inclusivamente, especialistas para os auxiliarem na

    actualizao cientfica em reas que fazem parte dos novos programas.

    2.3.3. Preveno da sada precoce do sistema de ensino

    A situao relativa sada precoce do sistema de ensino bastante preocupante. Entre os

    alunos so diversos os relatos de situaes de sada precoce do sistema de ensino de colegas

    no 9 e 10 anos, aos quais se juntam referncias dos presidentes de conselhos executivos e

    dos professores a taxas de sada precoce do sistema de ensino bastante elevadas. Esta

    situao marcar particularmente alunos sinalizados com Necessidades Educativas Especiais,

    quase ausentes do ensino de nvel secundrio.

    A resposta s situaes de risco de sada precoce do sistema passa, de acordo com os

    diversos interlocutores, pela promoo de um acompanhamento prximo e personalizado dos

    alunos. Este revela-se, em algumas circunstncias, resultado de uma estratgia de escola

    definida e, noutros, da iniciativa dos prprios professores como resposta a problemasdetectados. Em algumas escolas a atribuio de determinados horrios e turmas est

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    condicionada avaliao de resultados e assiduidade do docente. Noutras escolas, flexibiliza-

    se o regime de faltas adequando s caractersticas da populao escolar.

    Detectaram-se lacunas ao nvel dos recursos humanos especializados para o apoio e

    acompanhamento de alunos em risco de sada precoce do sistema de ensino. frequente a

    solicitao pelas escolas de assistentes sociais, mediadores socio-culturais, psiclogos

    clnicos e outros recursos humanos especializados, solicitao que surge respondida em

    algumas escolas atravs do fomento da articulao com o meio, com centros de sade,

    associaes locais, equipas do Programa para a Preveno e Eliminao do Trabalho Infantil

    (PETI) e Comisses de Proteco de Crianas e Jovens (CPCJ). A este nvel tambm de

    destacar o projecto da Direco Regional de Educao do Norte de criao de uma bolsa de

    profissionais especializados de diferentes reas para dar resposta aos pedidos das escolas.

    2.3.4. Promoo do Sucesso Escolar

    Intrinsecamente ligadas ao combate ao abandono esto as estratgias de promoo do

    sucesso escolar. praticamente unnime a opinio de que a escola no se revela capaz de

    responder em contexto de sala de aula s necessidades dos alunos com menor desempenho.

    Alunos e professores apontam a necessidade de preparao para os exames nacionais como

    um dos factores que explicariam este facto que, associado ao elevado nmero de alunos por

    turma, impediria um acompanhamento mais efectivo das aprendizagens no contexto de turma.

    A recuperao de aprendizagens e disciplinas em atraso tambm considerada

    particularmente difcil. No s se colocam aos rgos de gesto problemas de articulao de

    horrios, como o esforo exigido ao aluno, nomeadamente em termos de carga horria, se

    revela frequentemente excessivo. As estratgias de escola para apoiar estes alunos so

    pouco eficazes, no entender dos diversos interlocutores.

    A resposta mais frequente a necessidades de recuperao de aprendizagens e apoiopedaggico so as aulas de acompanhamento ou de apoio mas, de acordo com os

    professores, os problemas relacionados com a carga horria dos diversos cursos resultam na

    reduzida frequncia destes espaos. Os discursos relativos a esta temtica levantam, no

    entanto, algumas dvidas, porque embora no frequentem as aulas de apoio, os alunos tm

    com alguma regularidade, segundo os prprios e os seus encarregados de educao,

    explicadores fora da escola, sugerindo que o problema no ser tanto de carga horria dos

    cursos, mas principalmente de inadequao do formato do apoio.

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    Nalgumas escolas, as aulas de apoio tomam outra designao ou so efectuadas adaptaes

    do modelo que passam pela criao de espaos de aprendizagem autnoma, com

    documentao relativa s diversas disciplinas ou pela elaborao de planos de recuperao

    para a reintegrao de alunos com ausncias prolongadas mas, de uma maneira geral,

    verifica-se que as estratgias que colhem maior satisfao e melhores resultados, por parte

    dos alunos, so as que tm por base o trabalho de sala de aula e a diversificao pedaggica

    e de estratgias de avaliao.

    2.3.5. Diversificao de estratgias pedaggicas

    A diversificao de prticas pedaggicas e de estratgias de avaliao um princpioorientador da avaliao das aprendizagens no mbito da RES e contribui para o combate ao

    abandono e para a promoo do sucesso escolar. As principais orientaes a este respeito

    apontam para a promoo da articulao entre as componentes prtica terica do ensino, para

    a aposta no trabalho reflexivo e crtico dos alunos e para a diversificao de materiais, de

    mtodos de ensino e de formas de avaliao.

    A concretizao da diversificao pedaggica est longe de ser conseguida. Os alunos

    identificam um ensino marcadamente terico, baseado no mtodo expositivo e os presidentes

    de conselhos executivos identificam necessidades de formao em novas pedagogias e

    prevem dificuldades relacionadas com a orientao para o trabalho reflexivo e crtico.

    Na perspectiva dos professores, no esto reunidas as condies para promover a

    diversificao de estratgias pedaggicas. Devido necessidade de preparar os alunos para o

    exames nacionais torna-se necessrio, em determinadas disciplinas, exercitar as

    competncias que sero alvo de avaliao externa. Alm disso, esta necessidade torna

    fundamental cumprir toda a extenso dos programas, o que dada a sua dimenso, inibe a

    dinamizao de estratgias menos directivas de transmisso de conhecimentos e.g. visitasde estudo, seminrios, entre outros. Tambm o elevado nmero de alunos por turma,

    associado s limitaes a desdobramentos, enunciado como um elemento que restringe as

    possibilidades de diversificao de estratgias pedaggicas.

    Se certo que os diversos interlocutores identificam dificuldades de implementao da

    diversificao de estratgias pedaggicas, partilham tambm a opinio da importncia e

    necessidade de incentivar o seu desenvolvimento. A necessidade de promover um ensino

    mais prtico e em contacto com contextos reais de trabalho, de valorizao de competncias

    do saber-fazer, referida por presidentes de conselhos executivos, professores, alunos,

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    encarregados de educao e agentes do meio. As sugestes apresentadas limitam-se,

    contudo, aos contributos de professores e alunos que referem a possibilidade de

    desdobramentos, a reduo dos programas e a promoo de um maior equilbrio entre

    diferentes tcnicas e instrumentos de avaliao.

    O quadro retratado relativamente diversificao de prticas pedaggicas resume-se

    fundamentalmente aos cursos cientfico-humansticos. No que diz respeito s ofertas

    profissionalmente qualificantes a maioria dos entrevistados considera existir um adequado

    equilbrio entre teoria e prtica, uma valorizao de diferentes competncias e uma

    diversificao de formas de avaliao. Para os professores que leccionam este tipo de cursos,

    esta tambm a nica forma de fomentar o sucesso educativo destes alunos.

    2.3.6. Desenvolvimento do ensino profissionalmente qualificante

    A oferta de cursos profissionalmente qualificantes, materializando-se em cursos tecnolgicos,

    cursos profissionais e cursos de educao e formao, considerada frequentemente a

    principal mais-valia da reforma, sendo aplaudida pelos diferentes interlocutores.

    A valorizao desta aposta nas ofertas profissionalmente qualificantes resulta

    fundamentalmente de duas razes. Por um lado, particularmente sublinhado pelos agentes do

    meio, esta uma forma de potenciar a adequao das competncias desenvolvidas s

    necessidades do mercado de trabalho e, por outro, frequentemente referido por encarregados

    de educao, alguns professores, alunos e presidentes de conselhos executivos, esta

    tambm uma forma de prevenir o abandono, de promover o sucesso educativo e de garantir

    que os alunos que no se revelam vocacionados para o prosseguimento de estudos terminem

    o secundrio com uma certificao de competncias. Esta perspectiva das ofertas

    profissionalmente qualificantes tem consequncias no recrutamento de alunos. So vrias as

    referncias ao facto de apenas serem encaminhados para este tipo de oferta alunos quepassaram por percursos mais ou menos longos de insucesso.

    Para os professores e directores de cursos profissionalmente qualificantes a questo central

    relativamente aos cursos tecnolgicos a enunciada no pargrafo anterior. Se certo que os

    cursos de educao e formao se dirigem principalmente a alunos em risco de abandono, os

    cursos profissionais e os cursos tecnolgicos so bastante exigentes do ponto de vista

    cientfico e tcnico, resultado da necessidade de simultaneamente promoverem uma

    certificao profissional de qualidade e garantirem a preparao dos alunos para o

    prosseguimento de estudos. Assim, as principais sugestes dos diversos actores

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    relativamente a este tema orientam-se para a necessidade de divulgar e prestigiar as ofertas

    profissionalmente qualificantes, atravs de iniciativas que promovam o conhecimento,

    visibilidade e prestgio destes cursos entre os alunos do bsico, do ensino secundrio e dos

    seus encarregados de educao, desmistificando-os enquanto ofertas de segunda

    oportunidade.

    2.3.7. Implementao da Formao em Contexto de Trabalho

    A oferta de vias de ensino profissionalmente qualificantes implica a promoo de modalidades

    de formao em contexto de trabalho. Se para algumas escolas, com tradio na oferta de

    cursos profissionais, aquela no representa um desafio totalmente novo, as escolas que seiniciam agora neste tipo de oferta prevem algumas dificuldades na sua concretizao.

    Frequentemente referida, a dificuldade em encontrar locais de estgio o principal problema

    esperado por presidentes de conselhos executivos. A concorrncia entre escolas pelos

    mesmos locais e as dificuldades relacionadas com determinados cursos em que a oferta

    muito limitada surgem como as razes apontadas para a inquietao.

    Embora seja referida como positiva por permitir um maior acompanhamento e monitorizao

    por parte das escolas, a implementao do regime de alternncia tambm perspectivada

    com alguma desconfiana. Em alguns casos os locais de estgio so distantes das escolas,

    noutros receia-se uma menor receptividade das empresas a esta nova organizao.

    Este modelo coloca tambm algumas questes quanto articulao dos estgios com a

    disciplina de especificao do 12 ano. As principais orientaes advogam a organizao do

    perodo de estgio de acordo com as necessidades dos alunos e das escolas, podendo variar

    entre o regime de alternncia ou a realizao do estgio aps a formao curricular. No

    entanto, as oportunidades de adaptao revelam-se condicionadas possibilidade de

    reconstituir as turmas para a leccionao dessa disciplina.

    Um outro problema identificado diz respeito frequncia do estgio de alunos trabalhadores-

    estudantes, em particular dos alunos dos cursos de educao e formao1 que frequentam o

    regime nocturno. Se nos casos em que os trabalhadores-estudantes exercem actividade na

    mesma rea do curso a soluo passa simplesmente pela dispensa da formao em contexto

    de trabalho, para os alunos cuja rea de actividade no se relaciona com o curso que

    frequentam no esto previstos mecanismos.

    11 Os Cursos tecnolgicos do regime nocturno no tm formao em contexto de trabalho.

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    Tambm ao nvel da implementao das modalidades de formao em contexto de trabalho

    alguns interlocutores enunciam sugestes de melhoria da situao. Na preveno do

    problema das dificuldades em encontrar locais de estgio, os presidentes de conselhos

    executivos aconselham que a abertura de cursos esteja condicionada existncia de

    mecanismos de auscultao e acompanhamento prvios que informem sobre a possibilidade

    de colocao dos alunos em estgio. Os professores, por seu lado, sugerem a oferta de

    benefcios fiscais s empresas, exigindo em troca um maior acompanhamento e

    responsabilizao face aos estgios.

    De um modo ou de outro, as sugestes apresentadas indiciam que o caminho para a

    concretizao da diversificao de vias de ensino e promoo de cursos profissionalmente

    qualificantes passa, necessariamente, pela promoo de um maior envolvimento e articulao

    das escolas com as empresas e agentes do meio.

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    2.4. A Avaliao como instrumento de regulao

    Os instrumentos de avaliao do desempenho dos alunos so, talvez, um dos principais

    indicadores da coerncia do sistema, da sua maior ou menor capacidade de inovao e de

    adaptao a novos desafios. Colocado que foi, pela RES, o reforo do desafio de se

    implementarem estratgias de educao/formao promotoras da aquisio de conhecimentos

    tcnicos, profissionais e cientficos, mas tambm de um conjunto diversificado de

    competncias pessoais e sociais, importa perceber como o sistema est a responder.

    2.4.1. Inovao no ensino/avaliao de conhecimentos e de competncias.

    Um dos aspectos mais mobilizadores dos diferentes interlocutores remete claramente para a

    necessidade de se assegurarem condies que permitam a promoo de estratgias e de

    instrumentos de avaliao inovadores, capazes de conciliar a avaliao de conhecimentos

    com a avaliao de competncias nas suas mltiplas vertentes.

    Neste campo recenseiam-se aspectos positivos oriundos da reforma, nomeadamente, a

    estrutura considerada mais equilibrada nos cursos cientfico-humansticos, onde se assistiu a

    uma diminuio efectiva do nmero de exames bem como a uma distribuio pelos doisltimos anos deste nvel de ensino.

    No entanto, o desafio de inovao ao nvel da avaliao continua condicionado por vrios

    factores, entre eles: o trabalho de ensino/aprendizagem a desenvolver com a maioria dos

    alunos das escolas secundrias continua subordinado aos exames nacionais; sente-se uma

    insuficiente clarificao e uniformizao de critrios na atribuio de classificaes

    propiciadora de sentimentos de injustia; percebem-se inseguranas no corpo docente que,

    por falta de formao especfica, por falta de debate interno s escolas e/ou por resistncia

    mudana no implementa efectivamente novas estratgias e novos critrios de avaliao.

    Como j foi referido, a subordinao do trabalho de ensino/aprendizagem aos exames

    nacionais , de acordo com a informao recolhida, um dos aspectos mais paralisantes da

    capacidade de inovao, quer ao nvel das estratgias pedaggicas, com consequncias

    directas na capacidade de acompanhamento dos alunos mais fracos, quer ao nvel das

    estratgias de avaliao, com particular expresso nos cursos cientfico-humansticos. Como

    experincias positivas vrios so os interlocutores que chamam a ateno quer para a

    importncia da possibilidade de recuperao de mdulos nos cursos profissionais quer para a

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    diversificao efectiva de prticas pedaggicas e de avaliao nos cursos tecnolgicos,

    possibilitada pela abolio dos exames nacionais nesta modalidade de formao.

    Face ao peso, considerado exagerado, que os exames nacionais continuam a ter na

    concluso do ensino secundrio, reforada pelas escolas a necessidade de se facultar

    informao sobre os exames de forma atempada e de se facilitar a comunicao com o GAVE,

    a necessidade de se rever o facto de os exames contemplarem os contedos programticos

    leccionados ao longo de todo o ciclo, situao considerada claramente desadequada por parte

    dos diferentes interlocutores, bem como a necessidade de se calendarizarem os exames de

    forma mais equilibrada e desafogada. Acrescem alguns aspectos especficos que remetem

    nomeadamente para o exagerado grau de exigncia do exame de Matemtica e para o

    desfasamento entre os exames de lnguas estrangeiras e os programas leccionados.

    Esta questo transporta consigo um debate que acaba por ser pouco claro e que corre o riscode esconder alguns efeitos perversos que ser importante aprofundar no futuro. Por um lado,

    bastante consensual o princpio de que os exames continuam a ser necessrios para

    uniformizar diferentes critrios de atribuio de classificaes, mas s nos cursos cientfico-

    humansticos e, dentro destes, desde que se diminua o seu peso na classificao final, bem

    como o nmero ainda exagerado de exames a que estes alunos esto sujeitos. Como definir

    ento quantos e que exames so fundamentais para concluso do ensino secundrio? Por

    outro, importante a abolio dos exames no ensino tecnolgico, mas por que no tambm

    nos cursos cientfico-humansticos? H quem defenda a presena de exames s para o

    acesso ao superior, sendo preciso clarificar o seu papel enquanto marco de finalizao do

    secundrio e/ou de acesso ao ensino superior. Este debate tanto mais exigente quanto se

    espera que a evoluo do ensino secundrio ultrapasse velhas fracturas entre a via dita

    cientfica e as vias ditas profissionalizantes e consubstancie um efectivo espao de

    (auto)reconhecimento de aptides, de aprendizagens mltiplas e de liberdade de opo por

    diferentes percursos, qualificantes e qualificados, quaisquer que eles sejam.

    2.4.2. Autonomia do ensino secundrio face ao acesso ao ensino superior

    As sugestes dos diferentes interlocutores indiciam a consolidao de uma viso transversal

    s diferentes modalidades de ensino e que aponta no sentido da necessidade de se

    autonomizar a concluso do ensino secundrio do acesso ao ensino superior. Directamente

    ligada com o tema anterior, esta opo permitiria libertar o ensino secundrio do peso do

    acesso, remetendo para o ensino superior a tarefa de regular as condies e os mecanismos

    de acesso dos alunos a esse grau de ensino.

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    2.4.3. Equidade das diferentes modalidades de ensino face s opes psensino secundrio

    Esta inquietao, mais claramente evidenciada pelos presidentes dos conselhos executivos,

    remete-nos para um tema to difcil quanto complexo: o da equidade no acesso ao ensino

    superior, independentemente da modalidade de ensino frequentada no ensino secundrio.

    Acrescentaramos ns o da equidade no acesso ao mercado de trabalho ou formao

    profissional ps-secundria, independentemente da modalidade de ensino frequentada no

    secundrio2.

    A possibilidade de prosseguimento de estudos um princpio, do ponto de vista da grande

    maioria dos interlocutores que sobre ele se pronunciaram, eticamente louvvel e mesmoinquestionvel. O problema coloca-se nas condies objectivas a que os alunos esto sujeitos

    e que condicionam, na prtica, as suas possibilidades de opo. Os alunos das vias

    profissionalizantes esto muito condicionados na possibilidade de sucesso no acesso ao

    ensino superior porque desigualmente apetrechados para poderem enfrentar, por si s, os

    exames nacionais. As diferentes verses das disciplinas (A e B) no asseguram as mesmas

    condies de acesso ao ensino superior e no foram definidas ou pensadas estratgias para

    estes alunos, o que ainda mais agravado nos cursos profissionais e tecnolgicos pela

    coincidncia temporal entre finalizao e apresentao da Prova de Aptido Profissional (PAP)

    e da Prova de Aptido Tecnolgica (PAT) e a realizao dos exames nacionais. Escolas

    houve que organizaram por iniciativa prpria a constituio de salas de estudo de apoio

    preparao destes alunos para exame nacional, asseguradas por professores fora do seu

    tempo lectivo.

    Para qualquer das situaes de potencial iniquidade atrs enunciadas, ser certamente

    urgente aprofundar o debate e a aco sobre os sistemas de avaliao. Para que os alunos

    das vias profissionalizantes possam de facto optar por prosseguir estudos e para que osalunos dos cursos cientfico-humansticos possam de facto optar por, de imediato, ingressar

    em formao profissional ou no mercado de trabalho.

    2 A este nvel note-se que existem ofertas de formaes ps secundrias que atribuem qualificao profissional(Cursos de Especializao Tecnolgica), a que podem aceder os alunos dos Cursos cientfico-humansticos,soluo que exige, contudo, disponibilidade para mais tempo de formao.

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    2.5. Envolvimento de actores

    A importncia do envolvimento dos actores nos processos de mudana social, em geral, e das

    polticas pblicas, em particular, um desafio e uma oportunidade que rene grande consensoentre os actores responsveis e/ou envolvidos na concepo e na implementao das

    alteraes a introduzir no sistema. Este desafio pressupe capacidade e meios de

    comunicao que permitam a circulao e a apropriao de informao, decisivas quer para o

    entendimento das finalidades da mudana quer para os processos de tomada de deciso que

    ela implica aos nveis central, regional e local.

    No processo de implementao da RES encontramos opinies e crticas muito diferenciadas e

    que apontam para dinmicas de envolvimento e de comunicao entre os actores tambm

    elas diferenciadas. Diramos, mesmo, quase polarizadas. Referimo-nos exclusivamente, nesta

    fase, s opinies manifestadas pelos interlocutores contactados nas escolas, j que outros,

    situados ao nvel da administrao central e regional, s o sero numa fase posterior

    redaco do presente relatrio.

    2.5.1. Sistema de informao e apoio implementao da RES

    A opinio sobre o desempenho dos diferentes organismos do Ministrio da Educao no

    processo de implementao da RES no rene consenso entre os interlocutores. Alis,

    diferentes opinies podem ser encontradas numa mesma escola.

    De um lado, os que consideram que o Ministrio no ouviu as escolas, no as apoiou

    correctamente, no disponibilizou informao ou, quando o fez, f-lo de modo confuso,

    desarticulado, inseguro e em cima da hora. Faltou formao de professores, faltaram

    materiais de apoio didctico, faltaram recursos para apetrechar as escolas. Estas crticas so

    remetidas quer para os servios centrais do Ministrio quer para as Direces Regionais deEducao.

    Do outro, interlocutores que afirmam que o Ministrio auscultou as escolas, forneceu

    documentos de apoio de boa qualidade, tem promovido formao, funciona bem no

    esclarecimento de dvidas e h colaborao por parte das estruturas regionais.

    Em qualquer dos casos, considera-se pertinente um maior envolvimento do Ministrio e das

    Direces Regionais de Educao no esclarecimento de dvidas e, sobretudo, na partilha de

    problemas e de solues especficos a cada uma das escolas, nomeadamente ao nvel da

    oferta formativa e do financiamento. Para isso pode contribuir, de acordo com as prprias

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    sugestes dos interlocutores contactados, a criao de fruns de discusso na Internet

    acoplada a um sistema de FAQ, a compilao e distribuio anual de todas as normas com

    que as escolas tm de lidar, a organizao de reunies de esclarecimento de mbito regional,

    que podem acabar por funcionar como um importante espao de troca de experincias.

    Merece-nos particular ateno a qualidade da relao que suposto estabelecer-se entre as

    escolas e as DRE, j que estas constituem um recurso e um apoio de primeira linha das

    escolas. As boas prticas evidenciadas nesta fase da avaliao, sero, por certo, um

    importante referencial para a multiplicao de experincias positivas a este nvel.

    Acresce, neste contexto, a necessidade de se incentivar a implicao das empresas no

    processo de definio da oferta, da responsabilidade das escolas e das DRE, quer para se

    garantirem condies aos trabalhadores que queiram completar ou prosseguir a sua

    escolaridade, quer para uma melhor adequao entre a procura e a oferta deformao/qualificao no territrio.

    2.5.2. Impacto da RES na interaco escola-meio

    Tal como na questo anterior, tambm aqui as opinies dos interlocutores no renem

    consenso, indiciando relaes de interaco escola-meio muito diferenciadas.

    As caractersticas de apatia prprias de determinados meios so o argumento mais utilizado,por parte dos actores internos a algumas escolas, para explicar as dificuldades sentidas em

    trazer os pais escola, cuja maioria no participa nem demonstra interesse sobre o que se

    passa na escola, ou para estabelecer parcerias com outras entidades locais, reconhecidas

    como fundamentais, sobretudo, para o acolhimento de estgios. Neste sentido, este grupo de

    interlocutores considera que a RES no foi capaz de contribuir com aces concretas que

    introduzissem alteraes nas dinmicas de relao do meio com a escola, com consequncias

    directas, por exemplo, nas dificuldades sentidas no estabelecimento de protocolos de estgio.

    Os actores externos a este mesmo grupo de escolas consideram, por seu lado, que estas no

    promovem iniciativas para envolvimento do meio. No caso concreto dos pais, h mesmo quem

    refira receio de apresentar queixas, ou, quando as fazem, elas so inconsequentes. As

    associaes de pais so reconhecidas como pouco activas, pelo que so tambm um recurso

    no utilizado. Do ponto de vista das empresas, as relaes estabelecidas com a escola so

    resumidas aos protocolos de estgio, no sendo auscultadas, quer em momentos de reflexo

    (sobre a RES, sobre o processo de avaliao da escola ou sobre o Projecto Educativo), quer

    para a definio da oferta formativa.

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    Nos meios mais pequenos, onde escasseiam recursos de vria ordem, estes handicaps

    podem ser sentidos como particularmente paralisantes. Contar com o apoio de outros

    profissionais nas escolas, encontrar mecanismos para promover a participao dos pais (e.g.

    horrios ps-laboral), promover uma maior auscultao e envolvimento de empregadores, so

    algumas das sugestes recenseadas no terreno, tendo em vista a facilitao da relao

    escola-meio.

    Nos contextos socioeducativos onde se detectaram fortes dinmicas de articulao entre os

    vrios actores, a elas correspondem, simultaneamente, elevados graus de satisfao sobre a

    relao escola-meio. Articulaes com a Rede Social e CPCJ com muito bons resultados,

    estabelecimento de vrias parcerias com agentes externos para colmatar falhas e dar apoio s

    aulas prticas dos cursos tecnolgicos, ou mesmo a realizao de protocolos com instituies

    ensino superior, nomeadamente, com vista articulao nos cursos de especializaotecnolgica, so exemplos da capacidade de iniciativa local.

    Nestes contextos, de dentro da escola dizem-nos que os pais a procuram e que se

    estabelecem relaes de confiana com as famlias. Referem, alis, a importncia de

    aumentar o tempo previsto no horrio dos directores de turma para o contacto com alunos e

    famlias, particularmente necessrio em contextos socioeconmicos mais desfavorecidos. Os

    pais testemunham a sua participao nas actividades promovidas pelas escolas, na definio

    de parcerias ou na construo do PEE. Alunos e professores referem os estgios como

    experincias muito importantes para a integrao efectiva no mercado de trabalho, que pode

    ocorrer, com forte probabilidade, no prprio local de estgio. Do lado dos empregadores,

    elogia-se a participao na definio da oferta formativa das escolas e reconhece-se a mais-

    valia que para eles representa o acolhimento de