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Alicia Ferreira Gonçalves [email protected] (PRODEMA/PPGA - UFPB) FUNDOS ROTATIVOS SOLIDÁRIOS, DESENVOLVIMENTO & INDICADORES LOCAIS DE AVALIAÇÃO

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Alicia Ferreira Gonçalves

[email protected]

(PRODEMA/PPGA - UFPB)

FUNDOS ROTATIVOS SOLIDÁRIOS, DESENVOLVIMENTO & INDICADORES LOCAIS DE AVALIAÇÃO

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FRS UMA CATEGORIA POLISSÊMICA –DEFINIÇÕES E SIGNIFICADOS

•Os Fundos Rotativos Solidários (FRS) em suas

diversas expressões (monetárias ou não monetárias)

são uma modalidade de finanças solidárias. As

finanças solidárias ou “de proximidade”, para além

da lógica mercantil envolvem relações sociais e

práticas de reciprocidade. Neste sentido, sinalizam

para uma economia enraizada socialmente, no

sentido atribuído por Karl Polanyi (2000).

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A VISÃO ACADÊMICA E INVESTIGATIVA

•Segundo Duque e Oliveira (2007, p.1), “baseia-se na

cooperação dos atores envolvidos, a partir dos laços

sociais de solidariedade, confiança e reciprocidade

entre eles estabelecidos.” FRS podem ser concebidos

como práticas antigas entre as comunidades

camponesas, ou seja, são práticas de ajuda mútua

baseadas em laços de reciprocidade dentro da

comunidade.

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A VISÃO DO COMITÊ GESTOR • “instrumentos de finanças solidárias, que mobilizam recursos monetários

e não monetários, por meio de um sistema de créditos e débitos alimentado e gerido de modo compartilhado pelos seus apoiadores” (GRUPO ESQUEL, 2008, p.23)

• Em linhas gerais, nos fundos solidários constituem-se formas de financiamento da economia popular solidária na perspectiva de promover a cidadania econômica daqueles que se situam fora da dinâmica tradicional do mercado. Não devem se basear nos parâmetros tradicionais do sistema financeiro, quais sejam, uma lógica meramente financista que cobra juros de uma população que vive em lugares de incipiente dinâmica socioeconômica, além de não se pautar por princípios de racionalidade do processo de acumulação capitalista e do individualismo urbanos. Assim, os fundos solidários se apresentam como uma estratégia eficaz para promover a inclusão produtiva dos segmentos mais pobres e excluídos da população (Comitê Gestor, 2007, p.6).

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O BNB & Fundos Solidários • No BNB as experiências com os fundos foram instituídas no ano de

2004 mediante parceria e convênio firmado entre a instituição bancária, o MTE e a SENAES, para viabilizar a execução de projetos produtivos solidários (PAPPS), prevendo o aporte de recursos financeiros para viabilizar ações produtivas associativas e sustentáveis, que assumam os princípios da Economia Solidária, através de Fundos Rotativos Solidários.

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• PAPPS surgiu do diálogo entre governo e sociedade civil organizada, com o propósito de servir como programa antecipatório na região Nordeste e modelo para um programa nacional de apoio aos Fundos”. A inovação em termos creditícios é a gestão compartilhada entre estado e sociedade-civil mediante o Comitê composto por entidades estatais e da sociedade.

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• O PAPPS disponibiliza recursos financeiros não reembolsáveis para apoiar instituições que desenvolvam projetos associativos e comunitários de produção de bens e serviços, situados na área de atuação do BNB. Por meio dos fundos rotativos solidários, investem-se recursos na comunidade, através de empréstimos com prazos e reembolsos mais flexíveis e mais adaptados às condições socioeconômicas das famílias empobrecidas beneficiadas nos projetos. Com isso, o financiamento é mais barato e mais acessível para os projetos apoiados, favorecendo o acesso mais democrático e solidário ao crédito, e estimulando o desenvolvimento local.(SANTOS FILHO, 2011, p.8).

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A VISÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA• Fundos Rotativos Solidários, que são formas de poupança coletivas

no meio popular, na forma dinheiro e/ou produtos, geridos por entidades da sociedade civil ou organizações comunitárias, e destinados ao apoio de projetos associativos e comunitários de produção e comercialização de bens e serviços. A gestão do PAPPS é compartilhada com organizações comunitárias, entidades governamentais e não governamentais, que formam Conselhos Gestores Nacional e Local.

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Recursos e comunidades • Em abril de 2005, foi lançada pelo BNB e SENAES através de Carta

Convites, a primeira chamada pública de apoio a projetos do Programa de Apoio a Projetos Produtivos Solidários. Depois desta, foram lançados um Aviso em janeiro/2008, e outro mais recente, em julho/2010. Nas duas primeiras Cartas Convite, o Comitê Gestor Nacional incluiu no Programa 17 entidades, e depois mais 33 projetos, num montante de R$ 4,8 milhões aplicados, sendo R$ 2,5 milhões da SENAES e R$ 2,3 milhões alocados pelo BNB/ com recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).

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Recursos e Famílias

2.7574.809.58550TOTAL2070.000 1RN218170.000 2AL90200.000 2PI10335.000 3SE

382393.228 4MA359477.913 6PB180572.195 6MG360589.850 6BA112989.003 10CE

1.1361.012.395 10PE

Famílias Beneficiárias

Valor (R$)Quant.UF

Programa de Apoioaos Projetos Produtivos Solidários - PAPPS

Distribuição de Crédito / Periodo de 2005 a 2008

Fonte: BNB/ETENE

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FRS & DESENVOLVIMENTO territorial

1. Desenvolvimento comunitário, geração de ocupação

e renda e de poupanças coletivas;

2. Organização de redes de cooperação social ligadas

aos movimentos sociais;

3. Valorização da identidade cultural destacando a

diversidade das culturas urbanas e camponesas como

elemento de desenvolvimento territorial;

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FRS e conexões com outras PP•Além disso, o PAPPS foca benefícios e, portanto, quer

funcionar como porta de saída para pessoasingressas no Programa Bolsa Família, incentivando osentimento de pertença ao lugar onde nasceram edescobrindo as potencialidades locais. Portanto,“Garantir que o público alvo da política dos fundostenha foco nas famílias mais pobres e no público nãoatingido pelas políticas de crédito vigente (...) e apartir das comunidades mais pobres, buscandorecuperar a autoestima familiar” (GRUPO ESQUEL,2008, p.57).

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A pesquisa de avaliação dos FRS • 24 meses de pesquisa

• Amostra: 05 Projetos financiados via PAPPS - facilidade de acesso ao pesquisador, condições básicas para a realização da pesquisa (hospedagem), custos da pesquisa tendo em vista os recursos disponíveis e a aceitação da pesquisa pela comunidade.

• 19 comunidades no Estado da Paraíba – Litoral Sul, Agreste e Alto Sertão

• Pesquisa de campo – observação direta dos projetos

• Aplicados 90 questionários - mapearam o perfil socioeconômico, da propriedade, da renda, da produção e da gestão

• 10 entrevistas qualitativas

• Registros visuais

• Conversas informais

• Participação da UFPB, Cáritas, da ASA, Patac, UFCG e MAPP

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Metodologia • Seis meses de reuniões na UFPB e Campina Grande

• Discussão bibliográfica

• Planejamento da pesquisa de campo

• Reuniões com ASA/PATAC

• Seminário intitulado: “As Ciências Sociais e as Políticas Públicas”, no dia 15 de outubro de 2009 no evento Ciências Sociais em Debate na UFPB com a participação do Professor Alcides Fernando Gussi e Claricio Santos Filho.

• Pesquisa de campo – trinta dias com retorno ao campo

• Relatório final foi apresentado no ETENE aos gestores do Programa e às lideranças locais e as entidades de mediação

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Perspectiva epistemológica- hermeneuta , semiótica e etnográfica • porque analisa as diversas visões sobre a política: 1) institucional; 2)

entidade de mediação 3) comunidade e 4) campo intelectual. Isso significa que os relatos êmicos- dos pequenos agricultores coletados nas entrevistas se constituem como um componente fundamental na análise, assim como, a observação do contexto onde se desenrola a experiência com os Fundos.

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Empreendimentos pesquisados • Litoral Sul – apicultura

• Agreste – ovelhas matrizes,

• Artesanato

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INDICADORES LOCAIS – SOCIOCULTURAIS 1. Domínio do ciclo produtivo e potencialização de arranjos

produtivos locais. No caso da apicultura foi importante observar o processo de produção e escoamento do mel. Especialmente, se os apicultores organizados em cooperativa teriam o domínio da cadeia produtiva, eliminando, desta forma, o atravessador. > domíno da cadeia produtiva > efetividade do FRS

2. Identidade e simbolismo. Verificamos o grau de identidade com a terra e a agricultura familiar. > laços solidários > efetividade da Política

3. Organização política e organização do trabalho – indicador fundamental de sustentabilidade dos territórios e de seus empreendimentos refere-se a capacidade de organização do grupo em cooperativas ou associações, e de reivindicar suas demandas

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INDICADORES 4 Relações de poder local (estilo da liderança local). Observamos o estilo da liderança local se adotava tons centralizadores ou democráticos e o seu impacto na gestão do FRS~. Capacidade de articulação com entidades e redes5 Acesso às tecnologias produtivas e de armazenamento da água. Os empreendimentos se tornam mais autossustentado quanto mais domínio tiverem de novas tecnologias produtivas, de irrigação e de armazenamento da água; 6 Institucionalidade. Verificamos se há um cumprimento do marco institucional para as PP(s) por parte dos poderes locais. Como por exemplo, a prefeitura e o governo do estado disponibilizar o PAA ou PNAE aos produtores rurais para acessarem a referida política, e

7 Acesso à rede pública de ensino. O acesso à educação formal é outro indicador que consideramos de relevância para a sustentabilidade de um empreendimento e das comunidades. 8 Gênero – participação das mulheres

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Resultados: Perfil dos participantes • O perfil dos participantes da política dos Fundos: Em primeiro lugar são

famílias assentadas da reforma agrária, neste sentido, a mobilização política pela terra é um fator preponderante e a atuação do MST/STR. A maioria casada, família com dois ou três filhos. 4 anos de Escolaridade formal e uma taxa elevada de analfabetismo. As crianças frequentam a escola por causa do Programa Bolsa Família (PBF), mas os jovens encontram dificuldade de acesso à rede pública de ensino porque precisam trabalhar e auxiliar na renda familiar e devido à distância das escolas de ensino médio. Poucos frequentam a universidade. A atividade econômica é a agricultura familiar para subsistência (80%) e o excedente para comercialização (20%). As comunidades do alto-sertão, particularmente Acauã vendem seus produtos diretamente ao cliente final nas feiras solidárias do município. No caso das artesãs, o escoamento da produção é limitado, pois não há canais de comercialização. As famílias não têm o domino da cadeia produtiva, porque vendem ao atravessador e não há canais de comercialização nas comunidades, é uma limitação de ordem estrutural para a efetividade do FRS no que tange ao incremento da renda familiar.

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Resultados • Há princípios básicos que são seguidos pelos participantes, como,

elaboração de um estatuto do FRS, eleição do comitê gestor, realização de reuniões periódicas, que devem ser registradas em atas, registro contábil, livro de entradas e saídas, mecanismos de devolução e de prestação de contas. Contudo, dois aspectos centrais da política: decisão de investimento do recurso e formas de devolução dos recursos são decididas entre os participantes da política em reunião coletiva.

• A efetividade é maior em territórios onde os laços sociais são mais densos – assentamentos rurais organizados politicamente com identidade de interesses

• Desconhecimento da Políticas dos FRS e a noção de desenvolvimento subjacente em alguns contextos

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Resultados • O tempo de participação na política corresponde aos editais

públicos lançados, ou seja, desde 2005. Neste sentido, o tempo oscila entre doze meses a cinco anos. Trata-se de uma experiência recente, complexa e que envolve um aprendizado no médio e longo prazo. Neste sentido, consideramos que o desconhecimento dos participantes em relação à prestação de contas, formas de devolução, origem dos recursos financeiros do FRS como elementos desse processo de aprendizado. O desconhecimento da metodologia é um indicador de que necessitam de (mais) acompanhamento das entidades de mediações e capacitações em FRS.

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• Os dados indicam que quanto maior a identificação com a agricultura familiar, distanciamento das práticas clientelistas, liderança democrática, coesão sólida e imersa em redes a comunidade estiver maior impacto terão os FRS. Fundamental relevância é o domínio da cadeia produtiva pela comunidade e a observância do marco legal, particularmente o PAA pela prefeitura.

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Conquistas •Melhoria imediata na dieta alimentar das famílias que não

recorrem à economia mercantil porque produzem em seus territórios a sua alimentação;•Reflexão e enfrentamento à violência de gênero nos

territórios (Agreste e Alto Sertão);• Construção de cultura agroecológica envolvendo

gerações futuras; Agreste Feira agroecológica reivindica sua institucionalização • Participação na distribuição do poder politico local

(Litoral Sul- Alto Sertão Agreste);• Construção de uma cultura contábil e de gestão de

recursos públicos

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CONQUISTAS • Identidades – há ressignificação das identidades rurais no sentido

de valorização da agricultura familiar