Fundos de PensãoFundos de Pensão

Hugo Legis Fernandes ElsenbuschHugo Legis Fernandes Elsenbusch

Breve HistóricoBreve Histórico Marco inicial: A industrialização na Europa e Estados Unidos ( Século XX)Marco inicial: A industrialização na Europa e Estados Unidos ( Século XX) Início no Brasil em 1977, sendo fruto das experiências de países que antes de Início no Brasil em 1977, sendo fruto das experiências de países que antes de

nós construíram sua grandeza social, como EUA, França, Alemanha e Japãonós construíram sua grandeza social, como EUA, França, Alemanha e Japão Objetivo do Brasil ao investir em fundos de pensão: Criação de poupança Objetivo do Brasil ao investir em fundos de pensão: Criação de poupança

internainterna A importância da Emenda Constitucional n° 20, de 1998 : Paridade A importância da Emenda Constitucional n° 20, de 1998 : Paridade

ContributivaContributiva Lei Complementar 108: Portabilidade, Benefício Proporcional Diferido, Auto- Lei Complementar 108: Portabilidade, Benefício Proporcional Diferido, Auto-

Patrocínio e ResgatePatrocínio e Resgate Lei Complementar 109: Determina as leis que regem o sistemaLei Complementar 109: Determina as leis que regem o sistema Modelo Tributário instituído pela Lei 11.053, de 29/12/04: Tabela Regressiva Modelo Tributário instituído pela Lei 11.053, de 29/12/04: Tabela Regressiva

de Imposto de renda, aplicável somente às rendas de aposentadoria.de Imposto de renda, aplicável somente às rendas de aposentadoria. Resoluções CGPC: Definição de diversos pontos importantes para o mercadoResoluções CGPC: Definição de diversos pontos importantes para o mercado

Entidades de Previdência Complementar Entidades de Previdência Complementar

Entidades AbertasEntidades Abertas Entidades FechadasEntidades Fechadas

PrópriasPróprias Fundos Múltiplos Fundos Múltiplos

Entidades Abertas vs. FechadasEntidades Abertas vs. Fechadas

Entidade Aberta:Entidade Aberta: Com fins lucrativos, vinculadas às seguradoras ou Com fins lucrativos, vinculadas às seguradoras ou

bancos. bancos. Subordina-se à SUSEP Subordina-se à SUSEP Sem obrigatoriedade de número mínimo de Sem obrigatoriedade de número mínimo de

participantes. participantes. Benefícios a serem contratados sobre a forma de renda. Benefícios a serem contratados sobre a forma de renda.

Entidades Abertas vs. FechadasEntidades Abertas vs. Fechadas

Entidade Fechada (Própria)Entidade Fechada (Própria)

Sem fins lucrativosSem fins lucrativos Benefícios Complementares aos da Previdência Benefícios Complementares aos da Previdência

SocialSocial Benefícios extensivos a todos os funcionáriosBenefícios extensivos a todos os funcionários Participação:Participação:

• Empresa: mínimo 30% do custeio do PlanoEmpresa: mínimo 30% do custeio do Plano

• Empregado: facultativaEmpregado: facultativa

Entidades Abertas vs. FechadasEntidades Abertas vs. Fechadas

Entidade Fechada ( Fundo Múltiplo)Entidade Fechada ( Fundo Múltiplo) Com fins lucrativos (Bancos de Investimentos)Com fins lucrativos (Bancos de Investimentos) Administração operacional e de investimentos é centralizada Administração operacional e de investimentos é centralizada

(contabilidade, administração de contas, administração de (contabilidade, administração de contas, administração de benefícios, etc. )benefícios, etc. )

Podem participar grupos de empresas independentes, sem Podem participar grupos de empresas independentes, sem vínculos acionários.vínculos acionários.

• Exemplos:Exemplos:• Múltipla (Unibanco)Múltipla (Unibanco)• Multiprev (Citibank)Multiprev (Citibank)

Entidades Abertas vs. FechadasEntidades Abertas vs. FechadasEntidades Entidades FechadasFechadas

Entidades Entidades AbertasAbertas

Área de InfluênciaÁrea de Influência Ministério da Assistência Ministério da Assistência e Previdência Social e Previdência Social

Ministério da Fazenda Ministério da Fazenda

Órgão Normativo Órgão Normativo Conselho de Gestão da Conselho de Gestão da Previdência Previdência Complementar (CGPC)Complementar (CGPC)

Conselho Nacional de Conselho Nacional de Seguros PrivadosSeguros Privados

Órgão Executivo Órgão Executivo Superintendência Superintendência Nacional de Previdência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)Complementar (PREVIC)

Superintendência de Superintendência de Seguros Privados Seguros Privados (SUSEP)(SUSEP)

Associação da Associação da ClasseClasse

Associação Brasileira Associação Brasileira das Entidades Fechadas das Entidades Fechadas de Previdência Privada de Previdência Privada (ABRAPP)(ABRAPP)

Associação Nacional Associação Nacional de Previdência de Previdência Privada (ANAPP)Privada (ANAPP)

Quadro Geral das EFPC´s

Total de entidades existentes no país: 372 N° total de participantes:

2,2 milhões ativos e 4,4 milhões dependentes 655 mil participantes assistidos

Patrimônio: R$ 482 milhões

Ranking Patrimônio/Per Capita Ranking Patrimônio/Per Capita Posição Fundos de Pensão Patrimônio Participantes Patrimônio/ Per Capita

1 CENTRUS R$ 8.605.207,00 120 R$ 71.710,06

2 PREVHAB R$ 479.302,00 51 R$ 9.398,08

3 SISTEL R$ 10.305.403,00 2.149 R$ 4.795,44

4 ECOS R$ 673.614,00 201 R$ 3.351,31

5 BANDEPREV R$ 1.254.786,00 377 R$ 3.328,34

6 FAPES R$ 6.288.339,00 2.206 R$ 2.850,56

7 PREVIRB R$ 1.229.840,00 551 R$ 2.232,01

8 GASIUS R$ 249.574,00 124 R$ 2.012,69

9 PREVI R$ 142.461.953,00 85.926 R$ 1.657,96

10 PREBEG R$ 997.855,00 607 R$ 1.643,91

11 REAL GRANDEZA R$ 7.245.000,00 5.648 R$ 1.282,75

12 FUNBEP R$ 2.719.154,00 2.153 R$ 1.262,96

13 DESBAN R$ 623.530,00 501 R$ 1.244,57

14 FIBRA R$ 1.763.152,00 1.476 R$ 1.194,55

15 BANESPREV R$ 9.017.743,00 7.554 R$ 1.193,77

16 ELOS R$ 1.611.222,00 1.393 R$ 1.156,66

17 ISBRE R$ 488.491,00 433 R$ 1.128,15

18 ELETROS R$ 2.389.771,00 2.459 R$ 971,85

Ativo EFPC X PIB (%)Ativo EFPC X PIB (%)

Tipos de Plano

Benefício Definido Contribuição Definida Contribuição Variável

Renda Vitalícia BD x Renda Vitalícia CDDados do ParticipanteDados do Participante

Idade: 30 anosIdade: 30 anos

Idade de início de benefício: 60 anosIdade de início de benefício: 60 anos

Salário Inicial: R$ 5.000,00Salário Inicial: R$ 5.000,00

Idade X Crescimento Salarial

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

30 33 36 39 42 45 48 51 54 57 60

Idade

Sa

lári

o

0% a.a. 1%a.a. 2%a.a. 3%a.a.

Renda Vitalícia BD vs. Renda Vitalícia CDRenda Vitalícia BD vs. Renda Vitalícia CD Dados do participanteDados do participante

Idade: 30 anosIdade: 30 anos

Idade de início de benefício: 60 anosIdade de início de benefício: 60 anos

Salário Inicial: R$ 5.000,00Salário Inicial: R$ 5.000,00

R$ -

R$ 2.000,00

R$ 4.000,00

R$ 6.000,00

R$ 8.000,00

R$ 10.000,00

R$ 12.000,00

R$ 14.000,00

0% 1% 2% 3%

Crescimento (%a.a.)

Salário Final

Renda Vitalícia BD

Renda Vitalícia CD

Características dos Planos de BenefícioCaracterísticas dos Planos de Benefício

Benefício Definido - BDBenefício Definido - BD Benefício não afetado pela Benefício não afetado pela

rentabilidaderentabilidade Foco no salário finalFoco no salário final IndexaçãoIndexação Rendas VitalíciasRendas Vitalícias Inclusão de benefício de Inclusão de benefício de

invalidez ou morteinvalidez ou morte Riscos da patrocinadoraRiscos da patrocinadora Ganho financeiro do Ganho financeiro do

patrocinadorpatrocinador Custo Variável Custo Variável

Contribuição Definida - CDContribuição Definida - CD Total correlação entre a Total correlação entre a

rentabilidade e o benefício rentabilidade e o benefício Foco no salário médio da carreiraFoco no salário médio da carreira Desindexação Desindexação Rendas pagas por prazo certoRendas pagas por prazo certo Apenas benefícios de Apenas benefícios de

aposentadoriaaposentadoria Riscos do participanteRiscos do participante Ganho financeiro do participanteGanho financeiro do participante Custo controladoCusto controlado

Plano de Benefício DefinidoPlano de Benefício Definido

VantagensVantagens Garantia (planos antigos) Garantia (planos antigos)

de manutenção do nível de manutenção do nível salarial na época da salarial na época da aposentadoriaaposentadoria

Os riscos são divididos entre Os riscos são divididos entre a patrocinadora e o a patrocinadora e o participanteparticipante

DesvantagensDesvantagens Dependência das regras da Dependência das regras da

Previdência SocialPrevidência Social Impossibilidade de se Impossibilidade de se

alcançar benefício maior doalcançar benefício maior do que aquele estabelecidoque aquele estabelecido

Custo VariávelCusto Variável

Plano de Contribuição DefinidaPlano de Contribuição Definida

VantagensVantagens Custo controladoCusto controlado Contas individualizadasContas individualizadas Possibilidade de Possibilidade de

escolha de perfil de escolha de perfil de investimentosinvestimentos

Regras independentes Regras independentes da Previdência Socialda Previdência Social

DesvantagensDesvantagens Não há garantia prévia Não há garantia prévia

do valor do benefício da do valor do benefício da aposentadoriaaposentadoria

Requer maior Requer maior fiscalização dos fiscalização dos participantesparticipantes

Risco assumido pelo Risco assumido pelo empregadoempregado

Não atende às Não atende às mudanças radicais no mudanças radicais no cargocargo

Qual a função do atuário em um fundo de pensão?Qual a função do atuário em um fundo de pensão?

Atuar na gestão do passivo atuarial, propor equacionamento de Atuar na gestão do passivo atuarial, propor equacionamento de déficit atuarialdéficit atuarial

Elaboração de DRAA, avaliações atuariaisElaboração de DRAA, avaliações atuariais Cálculos de Reservas MatemáticasCálculos de Reservas Matemáticas Desenvolver novos modelos de financiamento (planos de custeio)Desenvolver novos modelos de financiamento (planos de custeio) Atuar em investimentos, na gestão de riscos, modelos de Atuar em investimentos, na gestão de riscos, modelos de

solvência e A.L.M.solvência e A.L.M. Criar modelos de gestão de liquidez quando o volume de recursos Criar modelos de gestão de liquidez quando o volume de recursos

não financeiros forem consideráveis e os modelos de A.L.M. não não financeiros forem consideráveis e os modelos de A.L.M. não se mostrarem eficazesse mostrarem eficazes

Desenhos de planos de previdência competitivos para adquirir Desenhos de planos de previdência competitivos para adquirir novas Patrocinadoras ou novos instituidoresnovas Patrocinadoras ou novos instituidores

Exemplos de Infrações e Penalidades Aplicáveis

Deixar de estabelecer o nível de contribuição necessário por ocasião da instituição do plano de benefícios ou do encerramento do exercício, ou realizar a avaliação atuarial sem observar os critérios de preservação de solvência e equilíbrio financeiro e atuarial dos planos de benefício, estabelecidos pelo Conselho de Gestão de Previdência Complementar.

Penalidade: multa de R$ 15.000,00, podendo ser cumulada com suspensão pelo prazo de até 30 dias.

Deixar de constituir reservas técnicas, provisões e fundos, de conformidade com os critérios e normas fixados pelo Conselho de Gestão de Previdência Complementar e pela Secretaria de Previdência Complementar.

Penalidade: multa de R$ 20.000,00, podendo ser cumulada com suspensão pelo prazo de até 108 dias ou com inabilitação pelo prazo de dois a dez anos.

Para reflexão

Baseando-se em constantes irregularidades na Previdência Social (fraudes,

inexistência de estudos atuariais, etc), déficits acumulados exorbitantes,

escassez de contribuintes e uma enorme demanda por benefícios de

aposentadoria, no desequilibrado regime financeiro de Repartição Simples,

torna-se cada vez mais provável um colapso do atual regime de previdência

do Governo (INSS).

Sabendo-se que os fundos de pensão, criados para desonerar

Governos, Estados e Municípios, são hoje a fonte mais segura para uma

renda de aposentadoria de milhões de brasileiros, que proposições hoje

devem ser apresentadas, em particular, pelos atuários, para compensar

essa ausência de renda, ou uma renda mínima de aposentadoria do INSS?

M U I T O

O B R I G A D O ! ! !fernandes@eletros.com.br