1

FUNDO NEPAD/ESPANHA PARA O EMPODERAMENTO DAS MULHERES

AFRICANAS (O FUNDO)

SELECÇÃO PROVISÓRIA DOS PAÍSES ELEGÍVEIS PARA O FUNDO NO

CONTEXTO DO 2º APELO PARA SUBMISSÃO DE PROPOSTAS

24 DE NOVEMBRO DE 2010

2

A área geográfica coberta pelo Fundo NEPAD/Espanha para o Empoderamento das Mulheres Africanas

abrange a África Subsahariana. No contexto desta entidade, existe uma necessidade premente de capacitar as

mulheres Africanas devido a posição secundária que elas assumem na sociedade. Ademais, o primeiro apelo de

propostas suscitou uma acrescida tomada de consciência em torno do Fundo NEPAD/Espanha. Com efeito,

milhares de grupos, associações e instituições governamentais ligadas as mulheres aguardam ansiosamente

por um segundo apelo de propostas. Todavia, o financiamento actualmente disponível é limitado. A este

respeito, é importante uma definição de prioridades em termos de selecção dos países elegíveis para

financiamento no quadro do segundo apelo de propostas. As prioridades geográficas para o período 2009-2012

são estabelecidas de acordo com critérios múltiplos de eficiência e eficácia que incluem:

Critérios associados a sensibilidade para com a problemática do Género

Indicadores de Desenvolvimento para classificar os países de baixo rendimento na África Subsahariana

Prioridade dos países para o AECID

INDICADORES DE SENSIBILIDADE AO GÉNERO

Tendo em conta que o objectivo do Fundo NEPAD/Espanha para o Empoderamento das Mulheres Africanas é

de assegurar a promoção da igualdade e equidade do género, foram seleccionados 4 critérios que gravitam em

torno da questão do género, nomeadamente:

- Relatório da Declaração Solene sobre a Igualdade do Género em África (SDGEA)

3

- Ratificação da CEDAW 1,

- Ratificação do Protocolo a ACHPR2 sobre os Direitos das Mulheres, mais conhecido por Protocolo do

Maputo.

- Adesão a pelo menos uma CER3 que já tenha adoptado uma Política e/ou um Protocolo sobre o Género

INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO

Foram seleccionados vários indicadores de desenvolvimento. Entre esses indicadores, três foram escolhidos

como critérios para a selecção dos países a serem considerados para financiamento durante o segundo apelo

de propostas, designadamente:

- O índice de desenvolvimento humano (IDH) <0.500 do PNUD 4 . O grupo dos países que registam os

mais baixos índices de rendimento no mundo (utilizando como referência o IDH do PNUD de 2005 a

2008. De acordo com um estudo do PNUD, estes países registam um nível muito acentuado de

desigualdade do género, utilizando os índices de desenvolvimento associados ao género (IDG) e as suas

componentes constantes do Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD de 2007/2008 e 2009. Esta

categoria de países regista igualmente uma muito baixa medida de capacitação do género (GEM).

- A classificação dos países de baixo rendimento do Banco Mundial. A taxa média de receita da população

nestes países situa-se abaixo do limiar da pobreza de $ 1,25 dólares por dia.

1 Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Descriminação contra as Mulheres

2 Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos

3 Comunidade Económica Regional

4 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

4

- A lista dos 40 Países Pobres Altamente Endividados no Mundo, de acordo com a classificação do Banco

Mundial.

PAÍSES PRIORITÁRIOS PARA A AECID

A presença e a configuração da Cooperação Espanhola nos países parceiros, o eventual quadro de associação

a esses países, o potencial dos países, como parceiros de desenvolvimento e a relativa posição da Cooperação

Espanhola e de outros doadores.

LISTA DOS PAÍSES PRIORITÁRIOS PARA O FUNDO NEPAD/ESPANHA NA AFRICA SUBSAHARAINA PARA O PERÍODO 2009-2012

Língua NUM PAÍSES CEDAW Ratificada

PROTOCOLO DO MAPUTO Ratificado

Países que submetem relatórios

sobre o SDGEA

Membro de uma CER que adoptou uma Política e/ou Protocolo sobre o Género

IDH do PNUD inferior a 0.500 em 2007 / 2008

Classificação do Banco Mundial dos países de baixo rendimento (linha de Pobreza de $ 1,25 dólares por dia)

40 Países Pobres altamente endividadoss

Países Prioritários para a AECID

18

An

gló

fon

os

1 ETIÓPIA x NÃO

x COMESA &

IGAD 0.414 x x A

2 LESOTO x x x SADC

x

3 LIBÉRIA x x NÃO

CEDEAO 0.442 x x

4 MALAWI x x NÃO COMESA &

SADC 0.493 x x

5

5 SERRA LEOA NÃO NÃO NÃO

CEDEAO 0.365 x x

6 TANZÂNIA NÃO

x NÃO

SADC

x x

7 GÂMBIA x x NÃO

CEDEAO 0.456 x x B

8 SUDÃO NÃO NÃO NÃO COMESA &

IGAD

x x B

9 GANA x x x ECOWAS

x x

10 QUÉNIA x NÃO NÃO COMESA&

IGAD

x x 11 NIGÉRIA x x x ECOWAS

x

12 UGANDA x NÃO

NÃO COMESA & IGAD

x x

13 ZÂMBIA x x NÃO COMESA &

SADC 0.481 x x

14 ZIMBABUÉ x x NÃO COMESA &

SADC

x 15 NAMÍBIA x x x SADC

C

16 SUAZILÂNDIA x NÃO NÃO COMESA &

SADC

17 BOTSWANA x NÃO NÃO

SADC 18 ÁFRICA DO SUL x x x SADC

20

Fra

ncó

fon

os

19 MALI x x x CEDEAO 0.366 x x A

20 SENEGAL x x x CEDEAO 0.464 x x A

21 NÍGER x NÃO NÃO CEDEAO 0.34 x x A

22 REPÚBLICA

CENTRO AFRICANA x NÃO NÃO

NÃO 0.369 x x 23 BURKINA FASSO x x x CEDEAO 0.389 x x 24 CHADE x NÃO NÃO NÃO 0.392 x x 25 BURUNDI x NÃO x COMESA 0.394 x x

6

26

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO

CONGO x x NÃO COMESA &

SADC 0.389 x x B

27 REPÚBLICA DA

GUINÉ x NÃO NÃO

CEDEAO 0.435 x x B

28 RUANDA x x x COMESA 0.46 x x

29 COSTA DO MARFIM x NÃO x CEDEAO 0.484 x x

30 BENIN x x

NÃO CEDEAO 0.492 x x

31 TOGO x x

NÃO CEDEAO 0.499 x x

32 DJIBUTI x x NÃO COMESA &

IGAD

x

33 MAURITÂNIA x x NÃO NÃO

x x

34 CAMARÕES x

NÃO x

NÃO

x x

35 MADAGASCAR x NÃO NÃO COMESA &

SADC

x x

36 COMORES x x NÃO

COMESA

x x

37 REPÚBLICA DO

CONGO x NÃO NÃO NÃO

x x

38 GABÃO x

NÃO NÃO NÃO

6 L

uso

fon

os

39 MOÇAMBIQUE x x NÃO

SADC 0.402 x x A

40 CABO VERDE x x NÃO

CEDEAO

x

A

41 GUINÉ-BISSAU x x NÃO

CEDEAO 0.396 x x B

42 ANGOLA x x NÃO COMESA &

SADC

x x B

7

43 GUINÉ

EQUATORIAL x x NÃO NÃO

x

B

44 SÃO TOMÉ E

PRINCIPE x x NÃO NÃO

x x

Com base nestes 8 critérios, foram estabelecidas várias categorias, nomeadamente:

1- Países que reúnem todos os 8 critérios de selecção (designadamente a ratificação da CEDAW,

ratificação do Protocolo a ACHPR relativa aos Direitos das Mulheres, mais conhecido por Protocolo do

Maputo, notificação sobre o SDGEA, membro de pelo menos uma CER que já adoptou uma Política e/ou

Protocolo sobre o Género; índice de desenvolvimento de < 0.500 do PNUD, classificação do Banco

Mundial sobre os países de baixo Rendimento; Lista dos 42 países pobres Altamente Endividados; o

facto de pertencer ao Grupo dos Países Prioritários para a AECID ). Neste grupo, foram seleccionados

dois países francófonos, nomeadamente o Senegal e o Mali.

2- Países que reúnem 7 critérios (designadamente a ratificação da CEDAW, ratificação do Protocolo a

ACHPR relativa aos Direitos das Mulheres, mais conhecido por Protocolo do Maputo, notificação sobre o

8

SDGEA, membro de pelo menos uma CER que já adoptou uma Política e/ou Protocolo sobre o Género e

três outros critérios). Neste grupo, foram seleccionados 2 países francófonos como constituindo

prioridade para o financiamento, nomeadamente o Ruanda e o Burquina-Faso.

3- Países que reúnem 6 critérios, entre outros, os 4 critérios de receptividade as considerações do género

(nomeadamente a ratificação da CEDAW, ratificação do Protocolo a ACHPR relativa aos Direitos das

Mulheres, mais conhecido por Protocolo do Maputo, notificação sobre o SDGEA, membro de pelo menos

uma CER que já adoptou uma Política e/ou Protocolo sobre o Género, incluindo dois outros. Este grupo

inclui apenas o Gana.

4- Países que completaram 5 critérios entre os outros 4 critérios de receptividade as considerações do

género (designadamente a ratificação da CEDAW, ratificação do Protocolo a ACHPR relativa aos Direitos

das Mulheres, mais conhecido por Protocolo do Maputo, notificação sobre o SDGEA, membro de pelo

menos uma CER que já adoptou uma Política e/ou Protocolo sobre o Género, incluindo mais um outro

critério) Este grupo inclui o Lesoto, a Nigéria e a Namíbia.

5- Países que completaram apenas 4 critérios de receptividade às considerações do género

(nomeadamente a ratificação da CEDAW, ratificação do Protocolo a ACHPR relativa aos Direitos das

Mulheres, mais conhecido por Protocolo do Maputo, notificação sobre o SDGEA, membro de pelo menos

uma CER que já adoptou uma Política e/ou Protocolo sobre o Género). Este grupo integra apenas a

África do Sul.

6- Países que completaram 7 critérios (3 critérios de receptividade ao género, incluindo 4 outros): Etiópia,

Gâmbia, RDC, Moçambique e Guiné-Bissau

7- Países que completaram pelo menos 6 critérios, entre outros, 3 de receptividade do género, incluindo 3

outros). Para este grupo, foram seleccionados os seguintes países: Libéria, Malawi, Zâmbia, Burundi,

Costa do Marfim, Benin, Togo e Angola.

9

8- Os países que reúnem parcialmente ou não reúnem nenhum dos critérios de receptividade do género

devem ser igualmente seleccionados como elegíveis para a sua apreciação de propostas, afim de

receberem o apoio necessário para melhorar as suas políticas e quadros e passarem a ser mais

receptivos às considerações do género. Neste grupo, figuram os seguintes países:

Serra Leoa, país membro da CEDEAO, uma CER considerada de acção prioritária para a Cooperação

Espanhola na África Subsaariana. Este país não reúne nenhum dos critérios de sensibilidade a

problemática do género. Todavia, por ter sido assolado por uma guerra prolongada, carece de apoio

financeiro para assegurar a sua reconstrução e tomar em conta as mulheres que aliás jogam um papel

importante em todo este processo.

O Sudão não reúne nenhum dos critérios de sensibilidade à problemática do género, mas è um país

prioritário para a Cooperação Espanhola, como país de categoria B e afectado por uma prologada guerra.

A este respeito, o Fundo Espanhol da NEPAD para a Capacitação das Mulheres assegura algum apoio

financeiro, no quadro da primeira apreciação de proposta, através do financiamento de um projecto para

as mulheres na região de Juba.

O Níger é considerado um país de dupla prioridade para cooperação Espanhola. Primeiro, como país

pertencente a categoria A e em Segundo lugar, como país membro da CEDEAO região considerada de

acção prioritária para a Cooperação Espanhola na África Subsaariana NO quadro da primeira apreciação

de propostas, o Níger demonstrou um verdadeiro potencial de integração do género e disponibilidade

para assegurar valor acrescido aos esforços de capacitação das mulheres em África. O país beneficiou

de financiamentos para cinco projectos. Um dos projectos relevantes inclui a ratificação sem reservas do

Protocolo de Maputo pelo Governo. Este projecto ainda está em curso e receber um impulso. Apesar de

enfrentar muitos constrangimentos em matéria de segurança alimentar e dos efeitos climatéricos

nefastos, as associações das mulheres e as ONGs posicionaram-se no sentido concretizar os objectivos

da capacitação económica das mulheres, fortalecimento institucional e fortalecimento da sociedade civil.

A República da Guiné é considerada um país de dupla prioridade para Cooperação Espanhola. Primeiro,

como país pertencente a categoria B e igualmente como país membro da CEDEAO, região considerada

de acção prioritária para a Cooperação Espanhola na África Subsaariana. Ademais e devido a

10

instabilidade política que assola este país, os fluxos internacionais e bilaterais na Guiné são modestos

quando comparados com outros 15 países similares a Guiné, em termos do índice de Desenvolvimento

humano. Neste contexto, a Guiné é actualmente vulnerável a choques e permanece altamente

dependente das iniciativas multilaterais, tais como o Fundo Espanhol da NEPAD para a Capacitação das

Mulheres Africanas.

Cabo Verde apresenta também uma dupla prioridade para a Cooperação Espanhola para o

Desenvolvimento. Primeiro, como país prioritário pertencente a Categoria A e, também como membro da

CEDEAO, região considerada de acção prioritária para a Cooperação Espanhola na África Subsaariana.

Cabo Verde é ainda altamente receptivo/sensível às considerações do género na África ao Sul do Saara,

uma vez que ratificou a CEDAW e o Protocolo do Maputo. Com efeito, na sua primeira análise de

propostas, o Fundo Espanhol da NEPAD financiou o Plano Nacional Contra a Violência do Género, por

intermédio do Instituto para a Igualdade e Equidade do Género de Cabo Verde (ICIEG), um projecto bem

sucedido e que demonstra o empenhamento das autoridades locais na busca de uma agenda activa na

esfera da igualdade e equidade do género, bem como a sua capacitação para a implementação de

projecto de grande porte altamente bem sucedidos, tais como o projecto acima mencionado. A

componente não governamental do projecto também é testemunho de uma sociedade civil empenhada e

que trabalha em prol da capacitação das mulheres em Cabo Verde. A Cooperação Espanhola para o

Desenvolvimento trabalha em estreita cooperação com as ONGs locais nas diferentes esferas e

considera que este é o melhor momento para ajudar a impulsionar o sector não-governamental do país

para ajudar a consolidar alguns dos sucessos recentemente obtidos em Cabo Verde na esfera

socioeconómica. O Fundo Espanhol da NEPAD provou ser um instrumento poderoso neste sentido.

A Cooperação Espanhola para o Desenvolvimento considera a Guiné Equatorial como um país prioritário,

sendo que é um único país de expressão oficial espanhola em África. A promoção dos direitos e

11

capacitação das mulheres permanece uma das questões candentes no contexto do desenvolvimento

económico recente do país. De acordo com este ultimo, as mulheres da Guiné Equatorial continuam

privadas dos seus direitos e muitas vezes vêem-se relegadas a uma posição subalterna e inferior e

enfrentam a discriminação em muitas áreas. Elas são muitas vezes, confinadas aos papéis tradicionais,

particularmente no domínio da agricultura onde elas constituem a principal força de trabalho (cerca de

81,5%). A poligamia e a falta de oportunidades de educação contribuem igualmente para a posição

secundária ocupada pelas mulheres. Neste contexto, a AECID acredita que o Fundo oferece uma

oportunidade singular as instituições nacionais e não governamentais do país para iniciarem esforços

com vista a ultrapassar esta situação. A forte presença da Cooperação Espanhola para o

Desenvolvimento em todo o país, através do Fundo, poderá dar um contributo importante no

desenvolvimento das actividades na Guiné Equatorial.

Em relação à todos os outros critérios e ao processo de selecção dos países provavelmente elegíveis

para financiamento no contexto da segunda apreciação de propostas, 28 países (nomeadamente 11

países francófonos, 12 anglófonos e 5 Lusófonos) foram considerados prioritários, de uma lista inicial de

44 países (designadamente 20 francófonos, 18 anglófonos e 6 lusófonos).

Porém, uma análise da anterior matriz indica a necessidade da orientação de esforços sobre a CEEAC,

uma Comunidade Económica Regional (CERs) que ainda não regista importantes progressos na área do

género. Esta CER precisa de apoio técnico e politico para implementar os quadros do Mecanismo do

Género para a promoção da Igualdade do Género.

12

LIST OF EPAÍSES ELEGÍVEIS PARA FINANCIAMENTO NO CONTEXTO DO SEGUNDO PEDIDO DE PROPOSTAS NA ÁFRICA SAFRICA SUBSAHARIANA

NUM PAÍSES Língua

CEDAW Ratifica

da

PROTOCOLO DO

MAPUTO Ratificado

Países que submetem relatórios sobre o SDGEA

Membro de uma CER que adoptou uma Política e/ou Protocolo sobre o

Género

IDH do PNUD

inferior a 0.500 em

208

Classificação do Banco

Mundial dos

países de baixo

rendimento (linha

de Pobreza

de $ 1,25 dólares por dia)

40 Países Pobres

altamente

endividados s

Países Prioritários

para a AECID

Prioridade para

Financiamento

1 MALI Francófono x x x CEDEAO 0.366 x x A 1

2 SENEGAL Francófono x x x CEDEAO 0.464 x x A 1

3 BURQUINA-

FASSO Francófono x x x CEDEAO 0.389 x x

2

4 RUANDA Francófono x x x COMESA 0.46 x x

2

5 GANA Anglófono x x x CEDEAO

x x

3

6 LESOTO Anglófono x x x SADC

x

4

7 NIGÉRIA Anglófono x x x CEDEAO

x

4

8 NAMÍBIA Anglófono x x x SADC

C 4

9 ÁFRICA DO SUL Anglófono x x x SADC

5

10 REPÚBLICA

DEMOCRÁTICA Francófono

x x NÃO COMESA &

SADC 0.389 x x B 6

13

DO CONGO

11 ETIÓPIA Anglófono x NÃO x COMESA &

IGAD 0.414 x x A 6

12 GÂMBIA Anglófono x x NÃO CEDEAO S 0.456 x x B 6

13 GUINÉ-BISSAU Lusofóno

x x NÃO

CEDEAO 0.396 x x B 6

14 MOÇAMBIQUE Lusofóno

x x NÃO

SADC 0.402 x x A 6

15 BURUNDI Francófono x NÃO x COMESA 0.394 x x

7

16 BENIN Francófono x x NÃO

CEDEAO 0.492 x x

7

17 TOGO Francófono x x NÃO

CEDEAO 0.499 x x

7

18 COSTA DO MARFIM

Francófono x NÃO x CEDEAO 0.484 x x

7

19 LIBÉRIA Anglófono x x NÃO

CEDEAO 0.442 x x

7

20 MALAWI Anglófono x x NÃO COMESA &

SADC 0.493 x x

7

21 ZÂMBIA Anglófono x x NÃO COMESA &

SADC 0.481 x x

7

22 ANGOLA Lusofóno x x NÃO COMESA &

SADC x x B 7

23 SERRA LEOA Anglófono NÃO NÃO NÃO CEDEAO

0.365 x x

8

24 SUDÃO Anglófono NÃO NÃO NÃO

COMESA &

IGAD x x B 8

25 NÍGER Francófono X NÃO NÃO CEDEAO

0.34 x x A 8

26 REPÚBLICA DA

GUINÉ Francófono

X NÃO NÃO CEDEAO 0.435 x x B 8

27 CABO VERDE Lusofóno X X NÃO CEDEAO

x

A 8

14

28 GUINÉ

EQUATORIAL Lusofóno

X X NÃO NÃO

x

B 8

No total, 28 países são considerados elegíveis para financiamento, no contexto do segundo apelo de propostas.

O seu âmbito geográfico, de acordo com as entidades das CERs apresenta-se como se segue:

ÂMBITO GEOGRÁFICO DOS 28 PAÍSES ELEGÍVEIS A FINANCIAMENTO NO CONTEXTO DO SEGUNDO PEDIDO DE PROPOSTAS DE ACORDO COM AS COMUNIDADES

ECONÓMICAS REGIONAIS

CERs CEDEAOS COMESA SADC IGAD EAC CEEAC CEN-SAD

PA

ÍSE

S

MALI RDC RDC RDC MALI

SENEGAL RUANDA RUANDA RUANDA SENEGAL

BURQUINA-FASSO BURUNDI BURUNDI BURUNDI BURQUINA- FASSO

BENIN ETIÓPIA ETIÓPIA BENIN

TOGO TOGO

COSTA DO

MARFIM

COSTA DO MARFIM

NIGER NIGER

REPÚBLICA DA

GUINÉ

REPÚBLICA DA GUINÉ

GÂMBIA NAMÍBIA GÂMBIA

LIBÉRIA ZÂMBIA ZÂMBIA LIBÉRIA

15

GANA MALAWI MALAWI GANA

NIGÉRIA ÁFRICA DO SUL NIGÉRIA

SERRA LEOA LESOTO SERRA LEOA

GÂMBIA SUDAN MOÇAMBIQUE SUDÃO SUDÃO

GUINÉ-BISSAUU ANGOLA ANGOLA GUINÉ- BISSAU

CABO VERDE GUINÉ EQUATORIAL

TOTAL 16 8 8 2 2 4 14

Bibliografia

1- Sítio electrónico da União Africana: Protocolo a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos

relativo aos Direitos das Mulheres em África

2- Sítio electrónico da União Africana: Convenção sobre a eliminação de Todas as Formas de Discriminação

contra as Mulheres

3- Sítio electrónico da União Africana: Declaração Solene sobre a Igualdade do Género em África

4- Sítio electrónico da União Africana: Lista dos Países que assinaram, ratificaram e/ou acederam ao

protocolo a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos relativo aos Direitos das Mulheres em

África

5- Comissão Económica da ONU para a África; União Africana; Banco Africano de Desenvolvimento:

Alcançando a Igualdade do Género e o Empoderamento das Mulheres em África: Relatório de

Actividades - Quarto Fórum de Desenvolvimento Africano (ADF IV), Novembro de 2008.

16

6- Sítio electrónico da Géocollege: Mapa da Distribuição das Desigualdades de Desenvolvimento Humano

no Mundo

7- Sítio electrónico (documentação em língua francesa): Mapa dos Indicadores de Desenvolvimento

Humano, 2001

8- Litha Musyimi-Ogana Directora da WGDD da UA: Comunicação sobre os Quadros Sub-regionais do

Mecanismo do Género para a Promoção da Igualdade do Género, Setembro de 2009 -Claire Bishop.

Q1Rory Burke. Técnicas de Gestão de Projectos, Edição Universitária da Editora Burke

9- Protocolo a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos relativo aos Direitos das Mulheres em

África

10- Sítio electrónico do PNUD: Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento Humano, 2009