Fundo de Garantia de Operações FGO - BB · Lista de Siglas e Abreviaturas AC – Assembleia de...

Anexo 1 da Nota - 26716 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 05.06.2018

Banco do Brasil S.A. Diretoria de Governo

Fundo de Garantia de Operações – FGO

RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO EXERCÍCIO 2017

APRESENTAÇÃO

Apresentamos o Relatório de Administração como parte da Prestação de contas do FGO, contendo todas as informações relativas à performance do Fundo no exercício de 2017.

Observamos que esta Prestação de Contas está sujeita à deliberação de Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada oportunamente, cujo resultado poderá ensejar ajustes ao documento ora disponibilizado em caráter provisório.

Brasília – DF, 2018

Anexo 1 da Nota - 26716 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 05.06.2018

1 Anexo 1 da Nota - 26716 UOR: 18949 DIGOV-GOVERNO, de 05.06.2018

Sumário Conteúdo Página

SUMÁRIO ................................................................................................................................................................ 1

LISTA DE TABELAS E GRÁFICOS .................................................................................................................... 2

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ............................................................................................................. 3

APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................. 5

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................................ 7

1. CONJUNTURA ECONÔMICA DE 2017 ..................................................................................................... 8

2. DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO........................................................................................10

2.1 NEGÓCIOS REALIZADOS NO ANO .............................................................................................................10

2.2 RECEITAS ARRECADADAS ........................................................................................................................12

2.3 ADIANTAMENTOS DE HONRAS EM 2017 ...................................................................................................13

2.4 RECUPERAÇÃO DE VALORES HONRADOS .................................................................................................14

2.5 ORIGEM DOS RECURSOS INVESTIDOS .......................................................................................................16

2.6 APLICAÇÃO DOS RECURSOS (ATIVOS DO FUNDO) ....................................................................................17

2.7 RESULTADO DO EXERCÍCIO ......................................................................................................................18

2.8 AVALIAÇÃO PATRIMONIAL ......................................................................................................................19

2.8.1 POLÍTICA DE INVESTIMENTO DOS ATIVOS FINANCEIROS ..........................................................................22

2.8.2 RENTABILIDADE DOS ATIVOS DE RENDA FIXA ........................................................................................23

2.8.3 RENTABILIDADE DOS ATIVOS DE RENDA VARIÁVEL................................................................................24

3 LIMITES OPERACIONAIS .........................................................................................................................25

3.1 MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS (POSIÇÃO CONSOLIDADA) ............................................25

3.2 MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS POR AGENTE FINANCEIRO ............................................26

3.3 LIMITE PARA HONRA DA CARTEIRA GARANTIDA .....................................................................................30

4 OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS NO PERÍODO ........................................................................................31

4.1 REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR ......................................................................................................32

5 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA GESTÃO NO EXERCÍCIO .............................................................33

6 PERSPECTIVAS PARA O ANO SEGUINTE ............................................................................................34

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................................36


Lista de Tabelas e Gráficos

Tabelas Página

TABELA 1 – OPERAÇÕES CONTRATADAS COM GARANTIA DO FGO 2017..............................................10

TABELA 2 – MÉDIA DOS VALORES CONTRATADOS E GARANTIDOS, POR PORTE DE TOMADOR ...11

TABELA 3 – VALORES CONTRATADOS E GARANTIDOS, POR LINHA DE CRÉDITO .............................12

TABELA 4 - CCG ARRECADADA EM 2017 ........................................................................................................13

TABELA 5 – ADIANTAMENTO DE HONRAS EM 2017 ....................................................................................13

TABELA 6 – VALORES HONRADOS X VALORES RECUPERADOS EM 2017..............................................14

TABELA 7 – VALORES HONRADOS E VALORES RECUPERADOS 2010/2017 ............................................14

TABELA 8 – INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS ....................................................................................................16

TABELA 9 – POSIÇÃO DE COTAS (VALOR DE MERCADO) ..........................................................................17

TABELA 10 – COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE RENDA FIXA .....................................................................17

TABELA 11 – COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL ..........................................................17

TABELA 12 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO .........................................................................................18

TABELA 13 – RESULTADO AJUSTADO ............................................................................................................19

TABELA 14 – SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO FGO .........................................................................................21

TABELA 15 – COMPARATIVO DOS LIMITES DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS ..................................22

TABELA 16 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS (CONSOLIDADO FUNDO) ..............26

TABELA 17 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – BB ....................................................27

TABELA 18 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – CAIXA .............................................28

TABELA 19 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – BNB .................................................28

TABELA 20 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – AGERIO ..........................................29

TABELA 21 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – DESENVOLVE SP..........................29

TABELA 22 – LIMITE PARA HONRA DA CARTEIRA GARANTIDA PELO IVH ..........................................30

TABELA 23 – LIMITE PARA HONRA DA CARTEIRA GARANTIDA PELO IUP ...........................................31

TABELA 24 – DESPESAS COM PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE HONRAS ..........................................31

TABELA 25 – DESPESAS TRIBUTÁRIAS ...........................................................................................................32

TABELA 26 – REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR ..................................................................................32

Gráficos Página

GRÁFICO 1 - EVOLUÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS / GARANTIDOS - 2017 ....................................10

GRÁFICO 2 - VALORES TOTAIS CONTRATADOS / GARANTIDOS POR REGIÃO - 2017 ............................11

GRÁFICO 3 - DEMONSTRATIVO DO VALOR DA COTA DO FGO...................................................................20

GRÁFICO 4 - DEMONSTRATIVO DO PATRIMÔNIO DO FGO .........................................................................21

GRÁFICO 5 - RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA FIXA DE 2017 ..................................................23

GRÁFICO 6 - DIFERENÇA ENTRE A RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA FIXA E O IMA-B DE

2017 .................................................................................................................................................................24

GRÁFICO 7 - RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL DE 2017 .......................................24

GRÁFICO 8 - DIFERENÇA ENTRE A RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL E O

IBOVESPA DE 2017 .......................................................................................................................................25


Lista de Siglas e Abreviaturas

AC – Assembleia de Cotistas

AGERIO – Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro

ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais

BACEN – Banco Central do Brasil

BB DTVM – Banco do Brasil S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários

BCE – Banco Central Europeu

BNB – Banco do Nordeste do Brasil S.A.

BNC – Banco Nossa Caixa S.A.

BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

CAIXA – Caixa Econômica Federal

CCG – Comissão de Concessão de Garantia

COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

CPC 25 – Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Provisões, Passivos Contingentes e

Ativos Contingentes

CPFGMPE – Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para

Micro, Pequenas e Médias empresa e em Operações de Crédito Educativo

CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo

FED – Federal Reserve

FGO – Fundo de Garantia de Operações

GFG – Sistema de Gestão de Fundos Garantidores

IBOVESPA – Índice da Bolsa de Valores de São Paulo

IH – Índice de Valores Honrados

IMA-B – Índice de Mercado ANBIMA

IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros

IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

IR – Imposto de Renda

ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

IUP – Índice de Utilização do Patrimônio

JCP – Juros Sobre o Capital Próprio

LFT – Letras Financeiras do Tesouro

MPME – Micro, pequenas e médias empresas.

NTN-B – Notas do Tesouro Nacional série B

NTN-F – Notas do Tesouro Nacional série F

PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

PIB – Produto Interno Bruto

PIS – Programa de Integração Social

PL – Patrimônio Líquido

PLA – Patrimônio Líquido Ajustado

RFB – Receita Federal do Brasil

SELIC – Sistema Especial de Liquidação e Custódia

SRA – Secretaria da Receita Federal

STN – Secretaria do Tesouro Nacional


Apresentação

Senhores Cotistas,

Apresentamos o Relatório de Administração do 9º Exercício Social do Fundo de Garantia de

Operações – FGO, relativo ao período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Durante o exercício de 2017, apesar da redução nas contratações de operações de crédito, o

Fundo cumpriu o seu papel como instrumento de viabilização de acesso ao crédito para

MPME - micro, pequenas e médias empresas, embora os agentes financeiros tenham

reduzido contratações com garantia do Fundo.

Os mecanismos de proteção do Fundo mostraram-se satisfatórios durante o período adverso

de elevação da inadimplência iniciado em 2014 e de redução da atividade econômica em

2015 e 2016. No entanto, a partir do início de 2017 e da estabilização econômica, tornaram-

se evidentes algumas necessidades dos agentes financeiros e cotistas que merecem ser

atendidas com atenção. Neste sentido, o Administrador vem se reunindo com as partes

interessadas, sobre inovações e alterações que sejam factíveis e que provejam mecanismos

aliviadores dessas novas necessidades mercadológicas.

Em 2018, o grande desafio do Fundo é repensar seus objetivos, atendendo aos interesses dos

cotistas e dos agentes financeiros, mantendo a sua sustentabilidade e proporcionando, ainda,

garantias para as operações de crédito direcionadas a esse segmento.

O compromisso do Banco do Brasil S.A., Administrador do FGO, é assegurar uma gestão em

estreita sintonia com os objetivos do Fundo, dentro de padrões de segurança, transparência,

ética e respeito à política de investimentos, aos normativos operacionais e contábeis e ao

Estatuto do Fundo.

João Pinto Rabelo Júnior

Representante do Administrador do FGO


Introdução

O Fundo de Garantia de Operações – FGO tem natureza privada, patrimônio próprio e

separado do patrimônio dos seus cotistas e do seu Administrador.

Foi constituído pelo Banco do Brasil S.A., com base nos termos da Medida Provisória nº

464, de 09.06.2009, a qual foi convertida na Lei nº 12.087, em 11.11.2009.

O FGO foi criado com o intuito de possibilitar o acesso ao crédito, garantindo parte do risco

de crédito dos empréstimos e financiamentos concedidos pelas instituições financeiras

cotistas do Fundo para micro, pequenas e médias empresas, microempreendedores

individuais e autônomos transportadores rodoviários de carga, na aquisição de bens de

capital inerentes a sua atividade.

A Lei 12.087/2009 autorizou a União a participar de Fundos garantidores de crédito até o

limite de R$ 4 bilhões, mediante a integralização de cotas.

Os primeiros aportes de capital foram feitos pelos cotistas Banco do Brasil e União, ainda em

2009, ano da constituição do Fundo, possibilitando o início das operações com garantia do

FGO. Em 19.08.2009, ocorreu a contratação da primeira operação com a garantia do Fundo,

caracterizando o início de sua atividade-fim.

O Decreto nº 6.889, de 29.06.2009, dispôs sobre a forma de integralização de cotas pela

União e sobre a composição e as competências do Conselho de Participação em Fundos

Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas – CPFGMPE,

dentre elas, a de orientar a participação da União nas Assembleias de Cotistas (AC) dos

Fundos Garantidores.

Para contratar operações com garantia do FGO, segundo o estatuto do Fundo, os agentes

financeiros devem estar habilitados pelo Administrador. Os agentes financeiros habilitados

em 2009 foram o Banco do Brasil S.A. (BB), o Banco Nossa Caixa S.A. (BNC) e a Caixa

Econômica Federal (Caixa), ressaltando-se que o BNC passou, a partir de 30.11.2009, a

integrar o Banco do Brasil, em virtude de sua incorporação.

Em 2010, foi habilitado o agente financeiro Banco do Nordeste S.A (BNB), em 2013, a

Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AGERIO) e em 2014, a Agência de

Desenvolvimento Paulista (DESENVOLVE SP). Em 2016, a União transferiu a totalidade

das suas cotas para a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.

(ABGF), que passou a ser o mais recente cotista do Fundo.


1. Conjuntura Econômica de 20171

A atividade internacional acelerou significativamente a partir do 2º semestre de 2016,

iniciando 2017 ao forte ritmo de 4,0% ao ano. O crescimento mundial, apesar da modesta

desaceleração da economia chinesa, manteve-se ao redor de 3,5% ao ano. Ademais, a alta

disseminação entre países e setores econômicos confirma a robustez da atividade e tem

apoiado os avanços do comércio e do lucro internacional. A redução do endividamento das

famílias e empresas em muitas nações, os juros reais bastante baixos, a elevada confiança dos

agentes e um impulso fiscal positivo sustentaram a expansão, principalmente apoiada no

Investimento.

Nos EUA, estimativas indicam que o crescimento do PIB do 4º trimestre de 2017 continuou

ao redor de 3,0%, ritmo robusto e condizente com os indicadores de atividade subjacente. O

impulso monetário/creditício positivo, o impacto positivo da expansão global sobre o setor

industrial e o quadro de fundamentos favoráveis, dentre os quais se destacam o aumento da

riqueza das famílias e o nível elevado da confiança dos agentes econômicos, explicam tal

velocidade. Na China, o crescimento do PIB (variação anual) desacelerou moderadamente de

6,9% no 1º semestre para 6,8% no 2º semestre de 2017. Essa lenta perda de ritmo deve ter

persistido ao longo do ano, fruto de um menor impulso creditício aliado a fatores estruturais

como o elevado grau de endividamento e a alta propensão a poupar.

Na Zona do Euro, a expansão econômica manteve-se robusta, acima de 2,0%, calcada em

fundamentos bastante favoráveis: i) forte criação de postos de trabalho; ii) elevado patamar

de confiança, em geral; iii) condições financeiras e de crédito benignas e, mais importante,

iv) estágio mais avançado no processo de desalavancagem.

Em 2017, houve certo progresso econômico brasileiro visível, a despeito da elevada incerteza

política e das dificuldades de se levar a efeito as reformas estruturais e os ajustes fiscais. O

país deixou a recessão para trás, e uma retomada gradual iniciou-se nos primeiros meses do

ano. Forte produção agrícola, maiores exportações, juros reais cadentes, recuperação da

confiança e redução do endividamento das famílias, além da liberação do FGTS,

proporcionaram o impulso. Graças a isso, o PIB cresceu 1,0% frente ao ano de 2016,

favorecido pela retomada do consumo e estabilização do investimento.

No âmbito da política monetária, a inflação, medida pelo IPCA, atingiu 2,95%, abaixo do

limite inferior da banda estipulada para meta de inflação do ano (3,0%). O comportamento

1 BB DTVM- Administradora dos Fundos de Investimento Exclusivos do FGO – Fev/18.


bastante favorável dos preços dos alimentos e os efeitos da fraca atividade econômica,

associados à ancoragem das expectativas inflacionárias, explicam a dinâmica positiva

corrente. Já quanto à política fiscal, a expectativa é que o Setor Público tenha apresentado um

déficit primário de 1,9% do PIB em 2017, abaixo da meta de 2,5% do PIB. Por fim, no Setor

Externo, o cenário global de ampla liquidez, juros reais reduzidos, dólar fraco e de preços de

commodities em patamar relativamente elevado forneceu suporte às moedas emergentes.


2. Desempenho Econômico-Financeiro

2.1 Negócios Realizados no Ano

Em 31.12.2017, o volume de empréstimos realizados pelos agentes financeiros totalizou R$

3,0 bilhões, distribuído em 31.730 operações. Daquele montante, R$ 2,3 bilhões, 78,6%

foram garantidos pelo Fundo, conforme tabela a seguir:

TABELA 1 – OPERAÇÕES CONTRATADAS COM GARANTIA DO FGO 2017

Valores em R$

AGENTE QUANTIDADEVALOR

CONTRATADO

VALOR

GARANTIDO (1)

% GARANTIDO /

CONTRATADO

%

PARTICIPAÇÃO

AGENTE

Banco do Brasil S.A. 3.102 347.968.139 250.326.307 71,94 10,74

Caixa Econômica Federal 28.595 2.583.321.533 2.066.655.445 80,00 88,66

Banco do Nordeste S.A. 0 0 0 0,00 0,00

Agerio 1 587.709 205.698 35,00 0,01

Desenvolve SP 32 34.787.936 13.843.098 39,79 0,59

TOTAL 31.730 2.966.665.318 2.331.030.548 78,57 100,00

Posição: Dez/17.

(1) parcela garantida dos valores liberados no período.

Fonte: Administrador do FGO

Obs.: o agente BNB não contratou operações com garantia do FGO em 2017.

O Gráfico a seguir apresenta a evolução mensal dos valores contratados e garantidos em

2017:

GRÁFICO 1 - EVOLUÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS / GARANTIDOS - 2017

0,4

0,7

1,3

1,6

2,0

2,4

2,7

2,9 2,9 3,0 3,0 3,0

0,8

1,7

1,0

1,3

1,6

1,9

2,12,3 2,3 2,3 2,3 2,3

-

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 dez/17

R$ Bilhões

Contratado Garantido

Fonte: Agentes Financeiros .


O Gráfico a seguir apresenta os valores contratados e garantidos por Região em 2017:

GRÁFICO 2 - VALORES TOTAIS CONTRATADOS / GARANTIDOS POR REGIÃO - 2017

246

591

180

1.436

513

192

469

142

1.123

405

CENTRO-OESTE NORDESTE NORTE SUDESTE SUL

Contratado Garantido

R$ Milhões

Fonte: Agentes Financeiros

Das 31.730 operações contratadas com a garantia do Fundo, 88,7% dos tomadores

beneficiários do crédito são micro e pequenas empresas e 11,3% médias empresas, gerando

valores garantidos médios de R$ 67,9 mil e R$ 117,4 mil, respectivamente, conforme tabelas

a seguir:

TABELA 2 – MÉDIA DOS VALORES CONTRATADOS E GARANTIDOS, POR PORTE DE TOMADOR

Valores em R$

AGENTE PORTE TOMADORESQTDE.

CONTRATO

VALOR

CONTRATADO

VALOR

GARANTIDO (5)

GARANTIDO /

PARTICIPAÇÃO % (4)

VALOR MÉDIO

GARANTIDO

Microempresas (1) 134 2.655.728 1.905.750 71,76 14.222

Pequenas Empresas (2) 1.629 121.791.098 90.159.907 74,03 55.347

Médias Empresas (3) 1.339 223.521.314 158.260.650 70,80 118.193

Subtotal 3.102 347.968.139 250.326.307 71,94 80.698

Microempresas 17.720 1.548.705.997 1.238.963.687 80,00 69.919

Pequenas Empresas 8.653 715.963.238 572.770.051 80,00 66.193

Médias Empresas 2.222 318.652.298 254.921.707 80,00 114.726

Subtotal 28.595 2.583.321.533 2.066.655.445 80,00 72.273

Microempresas - - - - -

Pequenas Empresas - - - - -

Médias Empresas - - - - -

Subtotal - - - - -

Microempresas - - -

Pequenas Empresas - - -

Médias Empresas 1 587.709 205.698 35,00 205.698

Subtotal 1 587.709 205.698 35,00 205.698

Microempresas 12 11.278.957 4.243.870 37,63 353.656

Pequenas Empresas 10 10.394.232 3.697.765 35,58 369.776

Médias Empresas 10 13.114.746 5.901.463 45,00 590.146

Subtotal 32 34.787.936 13.843.098 39,79 1.313.579

28.158 2.410.789.251 1.911.741.030 79,30 67.893

3.572 555.876.067 419.289.518 75,43 117.382

31.730 2.966.665.318 2.331.030.548 78,57 73.465

AGERIO

Total micro e pequenas empresas

DESENVOLVE SP


Total

BB

CAIXA

BNB

Total médias empresas

(1) As microempresas são aquelas com faturamento bruto anual de até R$ 240 mil (Lei 9.317/96);

(2) As pequenas são aquelas com faturamento bruto anual acima de R$ 240 mil e até R$ 2,4 milhões;


(3) As médias são aquelas com faturamento bruto anual acima de R$ 2,4 milhões e até R$ 90 milhões (artigo 1, § 3º, do

Estatuto do FGO);

(4) Percentual de participação por agente e segmento, apurado em relação ao total garantido pelo FGO;

(5) Parcela garantida dos valores liberados no período, independentemente das operações estarem vigentes ao final do

exercício;

Obs: O Banco do Nordeste não contratou operações em 2017.

A tabela abaixo apresenta os valores contratados e garantidos por agente financeiro em 2017,

por linha de crédito, a saber:

TABELA 3 – VALORES CONTRATADOS E GARANTIDOS, POR LINHA DE CRÉDITO

Valores em R$

AGENTE LINHA DE CRÉDITOQTDE.

CONTRATOS

VALOR

CONTRATADOVALOR GARANTIDO % COBERTO

REESCALONAMENTO DE DÍVIDAS MPE 731 72.001.568 54.547.288 75,76

BB CREDITO RENEGOCIACAO II 1.720 132.686.836 95.561.181 72,02

BB CREDITO RENEGOCIACAO III 649 143.203.344 100.156.726 69,94

BB CREDITO EMPRESA - VEICULOS NOVOS 1 49.799 39.839 80,00

BB CREDITO EMPRESA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 1 26.591 21.273 80,00

Total 3.102 347.968.139 250.326.307 71,94

CRÉDITO ESPECIAL EMPRESA - GARANTIA FGO 2.435 195.020.499 156.016.258 80,00

CRED. ESP. EMPRESA - PÓS C/ GARANTIA FGO 4.505 215.946.014 172.756.524 80,00

GIROCAIXA REC CAIXA FGO 21.655 2.172.355.020 1.737.882.663 80,00

Total 28.595 2.583.321.533 2.066.655.445 80,00

AGERIO INOVACRED 1 587.709 205.698 35,00

Total 1 587.709 205.698 35,00

DESENVOLVE SP FIP - Financ. ao Investimento Paulista 9 5.879.651 2.365.839 40,24

BNDES Automático - MPME 2 2.504.561 1.260.199 50,32

FINEP INOVACRED 18 25.399.215 6.550.825 25,79

LIT Linha Incentivo Tecnologia 2 830.215 505.416 60,88

Linha Economia Verde 1 174.294 139.435 80,00

Total 32 34.787.936 10.821.716 31,11

TOTAL FGO 31.730 2.966.665.318 2.328.009.166 78,47

Obs.: o agente BNB não contratou operações com garantia do FGO em 2017. Fonte: Agentes Financeiros

Caixa

BB

(*) parcela garantida dos valores liberados no período, independentemente das operações estarem vigentes ao final do

exercício.

Em 2017, das operações contratadas pelo Banco do Brasil com garantia do FGO, a maior

parte foi com a finalidade de renegociação de dívidas. Esta finalidade também foi a que

representou a maior parte dos valores contratados e garantidos. Das contratadas pela Caixa, a

maioria, em quantidade e valor, foram de capital de giro. Por outro lado, as operações

contratadas pela Agerio e pela Desenvolve SP foram, primordialmente de investimento em

inovação, tanto em quantidade quanto em valor.

2.2 Receitas Arrecadadas

A principal receita do FGO decorre da cobrança da Comissão de Concessão de Garantia –

CCG, exigida no ato da concessão do empréstimo ou financiamento com garantia do FGO. A

critério do agente financeiro, essa comissão pode ser repassada ao mutuário e acrescida ao

saldo devedor da operação, situação em que pode ser financiada pelos mesmos prazos e taxas

da operação, não podendo, entretanto, ser cobrada do Fundo no futuro, no caso de eventual

solicitação de honra. A título de exemplos, na 1ª liberação de empréstimo para investimento,

para o público geral, a CCG pode representar 7,06% do valor garantido (prazo: 144 meses)

ou 9,18% do valor garantido (prazo: 30 dias).


Em 2017, o montante de CCG arrecadado pelos agentes financeiros e repassado ao Fundo foi

de R$ 171,3 milhões, equivalente a 7,35% do valor garantido, conforme demonstrado na

tabela a seguir:

TABELA 4 - CCG ARRECADADA EM 2017

Valores em R$

AGENTE VALOR

GARANTIDO

CCG

ARRECADADA%

Banco do Brasil 250.326.307 17.309.204 6,91%

Caixa Econômica Federal 2.066.655.445 153.934.949 7,45%

Banco do Nordeste 0 0 0,00%

Agerio 205.698 14.192 6,90%

Desenvolve SP 13.843.098 1.138.951 8,23%

Total 2.331.030.548 171.258.345 7,35%


Obs.: o agente BNB não contratou operações com garantia do FGO em 2017.

2.3 Adiantamentos de Honras em 2017

Atualmente, consoante as Regras Transitórias divulgadas aos agentes financeiros, constantes

do Termo de Adesão, as operações inadimplidas são honradas na forma de adiantamento aos

agentes. As operações a serem efetivamente honradas pelo Fundo serão levantadas e

conciliadas com os valores dos referidos adiantamentos, por ocasião da implantação do

Sistema de Gestão de Fundos Garantidores – GFG, que depende de processo de interligação

com os sistemas dos Agentes Financeiros, em fase de estruturação.

Os valores honrados na forma de adiantamento, em 2017, estão demonstrados na tabela a

seguir:

TABELA 5 – ADIANTAMENTO DE HONRAS EM 2017

Valores em R$

MÊS/ANO CEFA

G BB TOTAL

jan-17 18.686.587 5.364 18.691.950

fev-17 29.178.112 0 29.178.112

mar-17 18.613.380 121.630 18.735.010

abr-17 26.627.840 197.083 26.824.923

mai-17 16.596.024 410.993 17.007.017

jun-17 18.768.226 61.003 18.829.228

jul-17 18.636.925 0 18.636.925

ago-17 15.202.685 0 15.202.685

set-17 12.242.238 0 12.242.238

out-17 5.007.055 0 5.007.055

nov-17 1.159.210 349.951.588 351.110.798

dez-17 1.485.708 0 1.485.708

TOTAL 182.203.989 350.747.660 532.951.649Fonte: Adm. do FGO

Obs.: os agentes BNB, Agerio e Desenvolve SP não solicitaram adiantamento de honras em 2017.


2.4 Recuperação de Valores Honrados

Os valores honrados e recuperados em 2017 estão demonstrados na tabela a seguir, cuja

relação entre esses valores é de 12,6%:

TABELA 6 – VALORES HONRADOS X VALORES RECUPERADOS EM 2017

Valores em R$

AGENTE COTISTAVALORES

HONRADOS

VALORES

RECUPERADOS

ÍNDICE DE

RECUPERAÇÃO

Agerio 0 0 n.a.

Desenvolve SP 0 0 n.a.

Banco do Brasil 350.747.660 52.329.981 14,9%

Banco do Nordeste 0 13.660 n.a.

Caixa Econômica Federal 182.203.989 15.015.349 8,2%

TOTAL 532.951.649 67.358.989 12,6%

n.a.: não se aplica Fonte: Agentes Financeiros

Se considerar os valores históricos a relação é a seguinte:

TABELA 7 – VALORES HONRADOS E VALORES RECUPERADOS 2010/2017

Valores em R$

AGENTE COTISTAVALORES

HONRADOS

VALORES

RECUPERADOS

ÍNDICE DE

RECUPERAÇÃO

Agerio 0 0 n.a.

Desenvolve SP 0 0 n.a.

Banco do Brasil 5.024.387.425 229.341.839 4,6%

Banco do Nordeste 1.221.674 69.111 5,7%

Caixa Econômica Federal 1.515.987.144 162.387.915 10,7%

TOTAL 6.541.596.244 391.798.864 6,0%

n.a.: não se aplica Fonte: Agentes Financeiros

No Banco do Brasil, o processo de cobrança e recuperação de créditos adota como premissas

a modelagem analítica, a visão cliente, o encadeamento sequencial de ações, a utilização de

canais diferenciados, próprios ou terceirizados, e a cobrança judicial. O processo pode ser

separado em duas fases distintas denominadas “fase de cobrança”, onde são adotadas ações

automatizadas, e “fase de recuperação”, onde são utilizados canais como empresas

terceirizadas de cobrança e a rede de unidades do Banco especializadas em cobrança. Além

disso, a depender do valor e origem do recurso, do tipo de garantia vinculada e do tempo da

inadimplência, pode ser adotada a cobrança judicial.

As estratégias adotadas para o público relacionado ao FGO consideram a segmentação e

tratamento negocial do Banco do Brasil (Microempresa, Pequena Empresa e Empresa), a

cesta de produtos e endividamento do cliente. Assim, tal cliente pode ser tratado em até

quatro estratégias distintas. São admitidas negociações à vista ou em linhas específicas, com


possibilidade de redução de direitos. Em 2016, foi disponibilizada a renegociação de

operações pós-honra via boleto.

Em cada canal são também utilizados indutores e movimentos que buscam a regularização do

crédito inadimplido no menor tempo de forma a evitar o agravamento do risco da operação e

minimizar o volume de créditos que atingem os critérios de solicitação de honra. Alguns

destes indutores e movimentos são as campanhas realizadas com a qualificação do público

para contato, tanto em abordagem preventiva e pré-honra, quanto para regularização de

operações já honradas.

Foram mantidas as inovações introduzidas em 2016, quais sejam:

a) renegociação público PJ via boleto (endividamento de até R$ 1 milhão) e concessão

de abatimento (endividamento de até R$ 700 mil);

b) negociação de FGO pós honra no Portal Solução de Dívidas: renegociação por boleto,

com possibilidade de aplicação de desconto, disponibilizada em todos os canais,

como internet, call center, agências e empresas terceirizadas;

c) disponibilização de desconto especial para liquidação de operações vencidas de

clientes PJ.

Considerando a diminuição da carteira ativa e o ritmo lento de crescimento da economia

brasileira, o Banco do Brasil estima a recuperação de aproximadamente R$ 40 milhões para o

ano de 2018, em linha com os valores recuperados em 2017.

Na Caixa Econômica Federal, a cobrança e recuperação de operações inadimplidas do

segmento Comercial são também aplicadas para as operações de créditos envolvendo

garantia do FGO (pré e pós-honra), desde que não sejam conflitantes com as diretrizes

emanadas do administrador do FGO. A régua de cobrança vigente prevê atuações distintas,

variando de acordo com o tempo em atraso e valor da dívida.

Em relação às inovações ocorridas em 2017 no processo de recuperação de créditos honrados

pelo FGO a Caixa informou o seguinte.

Negociação de Empréstimos online: acesso do serviço online pelo site da Caixa e que resolve

tudo de um jeito fácil, ágil e discreto. É um serviço da Caixa para consulta e negociação de

dívidas de empréstimos e financiamentos com atraso superior a 60 dias, caso a dívida esteja

com menos de 60 dias em atraso o cliente pode regularizar a situação por telefonema

gratuito. O telefone também pode ser utilizado para negociar dívidas superiores a 60 dias.

Houve a instauração de campanha denominada #QUITAFÁCIL, voltada para clientes pessoa

física e pessoa jurídica com contratos de crédito em atraso. A Campanha reuniu parceiros


contando com as mais importantes instituições do setor do comércio, construção civil e

direitos do consumidor para falar sobre a Campanha. Além disso a Caixa implantou o

caminhão #QUITAFÁCIL contando com mais uma possibilidade de negociação do crédito

em atraso. A campanha denominada #QUITAFÁCIL foi aplicada tanto para as operações

comerciais quanto para operações de crédito com garantias do FGO. Foram realizados vários

feirões no decorrer do ano de 2017 em todo o território nacional.

A expectativa da Caixa em 2018 é no mínimo manter o valor recuperado no ano de 2017. Em

2017 houve a recuperação de valores honrados superiores a R$ 15 milhões, 130% superior a

2016.

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB), não disponibiliza uma estratégia de cobrança

específica para operações com garantia do FGO, utilizando as políticas preventivas, de

cobrança administrativa e de recuperação de crédito que são aplicáveis a todas as suas

operações. Ao longo de 2017 não houve modificações nas políticas de prevenção, de

cobrança administrativa e de recuperação de crédito, que poderiam ter impactos nos

procedimentos realizados em 2016 para recuperação das operações com FGO. Considerando

que o BNB aplica indistintamente uma política geral de recuperação em todos os seus

créditos emprestados, não há como se fazer estimativa específica de volume de recuperação

dos créditos com FGO para o exercício de 2018, inclusive pelo fato de serem operações já

bastante antigas, estando a grande maioria classificadas em Prejuízo.

2.5 Origem dos Recursos Investidos

Os recursos investidos tiveram origem nas integralizações realizadas pelos cotistas do Fundo.

Segundo o artigo 25º do Estatuto do FGO, a integralização das cotas poderá ser realizada em

dinheiro, títulos da dívida pública, ações, títulos privados ou outros direitos com valor

patrimonial:

TABELA 8 – INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS

Valores Nominais em R$

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL

Banco do Brasil / BNC 16.200.553 84.998.884 198.947.975 - 299.997.072 399.995.230 199.998.812 - - 1.200.138.526

União/ABGF 580.308.058 - - 181.668.046 - 271.875.000 - - - 1.033.851.103

Caixa Econômica Federal 3.000.979 18.081.331 100.002.388 - 149.999.393 - 149.999.893 74.999.153 - 496.083.136

Banco do Nordeste - 250.000 - - - - - - - 250.000

Agerio - - - - 50.000 10.000 - 40.020 49.953 149.973

Desenvolve SP - - - - - 500.000 - - - 500.000

TOTAL 599.509.590 103.330.215 298.950.363 181.668.046 450.046.464 672.380.230 75.039.172 49.953 2.730.972.738

Fonte:Administrador do FGO


Desde o início do FGO, em 2009, os cotistas aportaram R$ 2,7 bilhões em valores nominais,

sendo que o Banco do Brasil, a União/ABGF e a Caixa Econômica Federal realizaram os

maiores aportes (R$ 1,2 bilhão, R$ 1,0 bilhão e R$ 0,5 bilhão), respectivamente.

As participações dos cotistas do Fundo, ao final de 2016 e 2017, estão demonstradas na

tabela a seguir:

TABELA 9 – POSIÇÃO DE COTAS (VALOR DE MERCADO)

Valores em R$

QUANTIDADE DE

COTAS

VALOR DAS

COTASPARTICIPAÇÃO

QUANTIDADE DE

COTAS

VALOR DAS

COTASPARTICIPAÇÃO

Agerio 1.141,122739 81.720,64 0,006% 1.620,101752 180.817,87 0,009%

Banco do Brasil 10.228.711,980753 732.521.465,47 56,194% 10.228.711,980753 1.141.615.953,98 56,193%

Banco do Nordeste 215,967719 15.466,36 0,001% 215,967719 24.103,93 0,001%

Caixa Economica Federal 4.290.118,307553 307.233.575,02 23,569% 4.290.118,307553 478.815.662,57 23,568%

Desenvolve SP 6.842,141518 489.994,79 0,038% 6.842,141518 763.644,33 0,038%

União (2015), ABGF(2016) 3.675.334,037297 263.206.264,89 20,192% 3.675.334,037297 410.200.226,69 20,191%

TOTAL 18.202.363,557579 1.303.548.487,18 100,00% 18.202.842,536592 2.031.600.409,37 100,00%

AGENTE COTISTA

dez/16 dez/17


2.6 Aplicação dos Recursos (Ativos do Fundo)

Todas as disponibilidades do Fundo, com vistas a sua rentabilização, são investidas por meio

de Fundos de Investimento Exclusivos (Renda Fixa e Renda Variável), administrados pela

BB DTVM (BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A).

Em 29.12.2017, a carteira de Renda Fixa, fundo BB FGO FI Renda Fixa, totalizava R$ 2,3

bilhões e apresentava-se conforme tabela a seguir:

TABELA 10 – COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE RENDA FIXA

Valores em R$ mil

ATIVOS POSIÇÃO (R$ MIL) % DA CARTEIRA

Titulos públicos 2.235.865 99,10

- LFT 0 -

- NTN-B 2.235.865 99,10

Depósitos em conta-corrente 9 0,00

Operações compromissadas 20.258 0,90

TOTAL 2.256.132 100,00

Posição: 29.12.2017 Fonte: BB DTVM

A Carteira de Renda Variável, fundo BB FGO FI Ações, na mesma data, totalizava R$ 307

milhões e apresentava a composição a seguir demonstrada:

TABELA 11 – COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL


Valores em R$ mil

ATIVOS ESPEC. COD QUANT. COTAÇÃO (R$) VALOR % DA CARTEIRA

Total de Ações 9.276.063 306.542 99,82

AMAZONIA ON BAZA3 3.056.013 25,00 76.400 24,88

NORD BRASIL ON BNBR3 6.220.050 37,00 230.142 74,94

Depósitos em conta-corrente 3 0,00

Operações compromissadas 538 0,18

TOTAL 307.083 100,00

Posição: 29.12.2017 Fonte: BB DTVM Obs. Ativos integralizados pelo cotista União.

2.7 Resultado do Exercício

Ao final do exercício de 2017, o resultado apurado do FGO mostrou-se superavitário em R$

728,0 milhões, cujo detalhamento está caracterizado nos itens seguintes:

TABELA 12 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

Valores em R$ mil

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADOEXERCÍCIO

2016

EXERCÍCIO

2017VARIAÇÃO

RECEITA OPERACIONAL 1.381.257 1.014.483 -27%

Rendas de Comissão de Concessão de Garantias 782.402 574.631 -27%

Rendas de Recuperação de Honras 64.355 68.345 6%

Resultado de Aplic. Interfinanceiras de Liquidez 5.687 2.670 -53%

Resultado em Títulos e Valores Mobiliários 528.813 368.837 -30%

Outras Receitas Operacionais - - 0%

DESPESAS OPERACIONAIS (1.076.939) (286.481) -73%

Despesas de Captação (6) - 0%

Despesas com Provisão de Honras (1.008.348) (226.706) -78%

Despesas administrativas (529) (556) 5%

Despesas Tributárias (39.120) (28.732) -27%

Despesas com Administração da Carteira (26.608) (28.037) 5%

Outras Despesas Operacionais (2.328) (2.450) 5%

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 304.318 728.002 139%Fonte: Administrador do FGO

As receitas do Fundo totalizaram R$ 1.014,5 milhões em 2017, redução de 26,6% em relação

ao exercício anterior, com destaque a redução das Rendas de Comissão de Concessão de

Garantias, principalmente em decorrência da diminuição das contratações por parte do agente

Banco do Brasil. Destacam-se também a redução no Resultado em Títulos e Valores

Mobiliários, em movimento de ajuste ao forte resultado do ano anterior e no incremento das

Rendas de Recuperação de Honras.


Em relação às despesas, que totalizaram R$ 286,5 milhões, verificou-se uma redução de

73,4%, em relação a 2016, mais acentuada do que a das receitas. Isso foi impactado

principalmente pelas reduções da provisão para pagamento de honras dos agentes financeiros

(despesa com honras) e das despesas tributárias que refletem, em grande parte, a redução nas

contratações com garantia do Fundo.

Pelo critério contábil de reconhecimento das receitas pelo regime de competência, o Fundo

dispunha, ao final do exercício, de R$ 500,2 milhões em Rendas de Comissão de Concessão

de Garantia a Apropriar, que serão reconhecidas ao longo do prazo das operações garantidas,

embora o ingresso dos recursos no caixa do Fundo já tenha ocorrido.

Já o registro das provisões para pagamento de honras, que totalizou despesas de 226,7

milhões em 2017, é constituído pelo saldo devedor das operações que se encontram em

atraso no período de 351 a 1.080 dias, prazo em que o agente pode solicitar a honra ao

Fundo, respeitado o limite de stop loss do agente, 7%.

Quando da solicitação de honras pelos agentes financeiros, os valores devidos são debitados

à conta de provisão, que é recomposta com base na carteira garantida remanescente, em ciclo

permanente.

Então, se considerar que as Rendas a Apropriar fossem reconhecidas pelo Regime de Caixa,

o FGO teria um Resultado Ajustado positivo, como segue:

TABELA 13 – RESULTADO AJUSTADO

Valores em R$ mil

RESULTADO APURADO RENDAS A APROPRIAR RESULTADO AJUSTADO

728.002 500.155 1.228.157

Data-Base: Dez/17 Fonte: Administrador do FGO

2.8 Avaliação Patrimonial

O Patrimônio Líquido (PL) do FGO encerrou o exercício de 2017 com R$ 2,0 bilhões. O

valor patrimonial da cota unitária do Fundo atingiu, em dezembro, R$ 111,61 ante R$ 71,61

de 2016. A elevação do valor da cota é resultado da tendência de alta iniciada em dezembro

de 2015, reflexo das várias modificações implantadas no Fundo como, principalmente, a

criação do Índice de Utilização do Patrimônio (IUP), a ampliação do público-alvo do FGO e

a revisão dos fatores “K” para cálculo da CCG, todos com impactos no valor da cota.


Nos gráficos a seguir, encontram-se demonstrados o valor da cota do FGO nos últimos 24

meses, bem como o valor do patrimônio do Fundo:

GRÁFICO 3 - DEMONSTRATIVO DO VALOR DA COTA DO FGO

36,6 39,4

55,5 48,8 49,7

69,7

59,3 63,0 65,8 67,4 67,1

71,6 75,2

83,8 87,0 87,9 86,1 88,2

94,6 99,1

103,5 107,7 108,9

111,6

2016 2017

Valor da Cota

Em R$

Fonte:Administrador do FGO.

O valor da cota do Fundo manteve-se, durante todo o ano, superior aos patamares de 2016,

corroborando a recuperação da redução ocorrida no segundo semestre de 2015. A

recuperação deu-se em virtude das modificações estatutárias citadas no primeiro parágrafo

desta seção. A implantação do Índice de Utilização do Patrimônio (IUP) reduziu a

possibilidade de solicitação de honra e, por conseguinte, de depreciação da cota. Por outro

lado, a ampliação do público-alvo do FGO e revisão dos fatores “K” para cálculo da CCG,

possibilitaram a apreciação do valor da cota.


GRÁFICO 4 - DEMONSTRATIVO DO PATRIMÔNIO DO FGO

627 674

950

836 852

1.194 1.079

1.148 1.198 1.226 1.221 1.304 1.369

1.525 1.583 1.600 1.567 1.605 1.722

1.805

1.884 1.961 1.983 2.032

2016 2017

Patrimônio do FGO

Em R$ milhões


Obs.: Ocorreram aportes nos meses de mar e jul/16 e out/17.

O valor do Patrimônio Líquido - PL de R$ 1,3 bilhão, ao final do exercício de 2016, atingiu

em 2017 o montante de R$ 2,0 bilhões. O Patrimônio Líquido Ajustado - PLA2 atingiu R$

2,5 bilhões.

Ao final do exercício o Fundo contava com Alavancagem de R$ 30,4 bilhões, com saldo

total garantido de R$ 7,6 bilhões, portanto com margem disponível para novas contratações

de R$ 22,7 bilhões, conforme demonstrado na tabela abaixo. Destaca-se a redução no saldo

devedor garantido decorrente, quase totalmente, do vencimento de operações do agente

Banco do Brasil, juntamente com diminuição de suas contratações com garantia do FGO:

TABELA 14 – SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO FGO

2 Corresponde ao valor do patrimônio líquido acrescido das rendas antecipadas.


Valores em R$ mil

ALAVANCAGEM DO FUNDO dez/16 dez/17Variação

em R$

Rendas Antecipadas 880.251 500.155 (380.096)

Patrimônio Líquido 1.303.548 2.031.600 728.052

Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) 2.183.799 2.531.755 347.956

Alavancagem (12 x PLA) 26.205.594 30.381.065 4.175.471

Saldo Devedor Garantido 14.288.905 7.631.983 (6.656.922)

Margem Disponível 11.916.689 22.749.082 10.832.393 Fonte: Administrador do FGO

2.8.1 Política de Investimento dos Ativos Financeiros

O Estatuto do FGO, em seu artigo 11º, apresenta a definição sobre a Política de

Investimentos para os seus ativos financeiros, com a diretriz de que a gestão e administração

da carteira devem buscar a manutenção da sua rentabilidade, segurança e liquidez.

O artigo 12° define que o patrimônio do FGO deve ser aplicado, observando-se os seguintes

limites de aplicação: a) até 100% em valores de caixa, títulos públicos federais e cotas de

Fundos de investimentos de renda fixa; b) até 30% em ações de companhias listadas em

Bolsas de Valores, outros ativos mobiliários negociados em Mercado de Balcão organizado

(Somafix e Bovespafix) e cotas de fundo de investimentos de renda variável; c) até 15% em

operações compromissadas.

Já o artigo 14° estabelece que a rentabilidade mínima a ser perseguida para a carteira de

investimentos do FGO, no caso de ativos de renda variável, fica atrelada ao índice Ibovespa

e, em relação aos ativos de renda fixa, a performance de referência é o índice IMA-B.

Conforme disposto no artigo 17° do Estatuto do FGO, o Administrador tem até três anos para

eliminar eventuais excessos e adequar as aplicações dos ativos à Política de Investimento

definida nos artigos 12º a 15º.

No quadro a seguir estão demonstrados os investimentos dos ativos do Fundo, bem como a

indicação do enquadramento à política de investimentos vigente:

TABELA 15 – COMPARATIVO DOS LIMITES DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS


Valores em R$

DESCRIÇÃOOPERAÇÕES

COMPROMISSADAS

AÇÕES E OUTROS

ATIVOS MOBILIÁRIOS

VALORES DE CAIXA E

TÍTULOS PUBLICOS

FEDERAIS

Política de Investimento até 15% até 30% até 100%

Valor Observado em 29/12/2017 20.795.885,33 306.542.175,00 2.235.881.165,98

% Observado em 29/12/2017 0,811% 11,959% 87,229%

Enquadramento no limite da Política Sim Sim Sim

Fonte: BB DTVM

2.8.2 Rentabilidade dos Ativos de Renda Fixa

Conforme artigo 14º do Estatuto do FGO, as operações compromissadas, os valores em

caixa, os títulos públicos federais e as cotas de Fundos de investimento de renda fixa devem

ter uma rentabilidade atrelada ao IMA-B ou, na falta desse, por índice de renda fixa a ser

calculado com base nas NTN-B, LTN e/ou NTN-F negociadas em mercado.

O gráfico a seguir demonstra o comportamento da rentabilidade dos ativos de renda fixa, que

apresentou valorização em 2017 de 12,66%. O benchmark, IMA-B, foi de 12,79%.

GRÁFICO 5 - RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA FIXA DE 2017

1,9

%

3,8

%

1,0

%

-0,3

%

-1,1

%

0,2

%

4,0

%

1,3

% 1,8

%

-0,4

%

-0,8

%

0,8

%

1,9

%

3,9

%

1,0

%

-0,3

%

-1,2

%

0,2

%

4,0

%

1,3

% 1,8

%

-0,4

%

-0,8

%

0,8

%

jan/17 mar/17 mai/17 jul/17 set/17 nov/17

FGO RF IMA-B

Fonte: BB DTVM

A diferença, em pontos percentuais, entre a rentabilidade dos ativos de renda fixa e o

benchmark (IMA-B) é apresentada no gráfico a seguir.


GRÁFICO 6 - DIFERENÇA ENTRE A RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA FIXA E O IMA-B DE 2017

0,0

0%

-0,0

1%

-0,0

3%

-0,0

2%

0,0

4%

-0,0

1%

-0,0

2%

-0,0

1%

0,0

0%

-0,0

1%

-0,0

1%

-0,0

4%


Fonte: BB DTVM

2.8.3 Rentabilidade dos Ativos de Renda Variável

Já os ativos de renda variável, cuja carteira é composta de quotas do BB FGO Fundo de

Investimento em Ações, atingiram, em 2017, valorização de 33,13%, acima do Ibovespa, que

registrou valorização de 26,84% no mesmo período. Os ativos deste fundo são compostos

quase exclusivamente por ações BNBR3 e BAZA3, que não fazem parte do Ibovespa. Essas

ações, integralizadas pela União em 2014, não apresentaram liquidez suficiente para serem

trocadas por outros ativos, mas permitiram o atingimento e superação do benchmark. Ao

longo de 2017, foram vendidas 11.750 ações BAZA3 e 5.150 ações BNBR3. O valor de

mercado das primeiras foi reduzido em R$ 9,8 milhões, mas o valor de mercado das ações

BNBR3 aumentou R$ 71,7 milhões, mesmo considerando as vendas. O comportamento da

rentabilidade dos ativos de renda variável está demonstrado nos gráficos a seguir:

GRÁFICO 7 - RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL DE 2017


-3,1

%

13,1

%

5,5

%

-0,7

%

-9,8

%

5,6

%

-2,3

%

8,2

%

-1,4

%

19,5

%

-1,0

%

-1,3

%

7,4

%

3,1

%

-2,5

%

0,6

%

-4,1

%

0,3

%

4,8

% 7,5

%

4,9

%

0,0

%

-3,2

%

6,2

%


FGO RV IBOV

Fonte: BB DTVM

A diferença, em pontos percentuais, entre a rentabilidade dos ativos de renda variável e o

benchmark (Ibovespa) é apresentada no gráfico a seguir.

GRÁFICO 8 - DIFERENÇA ENTRE A RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL E O IBOVESPA DE 2017

-10,4

%

10,0

%

8,0

%

-1,4

%

-5,7

%

5,3

%

-7,1

%

0,7

%

-6,3

%

19,5

%

2,2

%

-7,4

%


Fonte: BB DTVM

3 Limites Operacionais

3.1 Margem Disponível para novas garantias (Posição Consolidada)

O artigo 18º do Estatuto do FGO estabelece que o valor máximo a ser garantido pelo Fundo

corresponde a 12 vezes o montante dos recursos que constituem o Patrimônio Líquido

Ajustado (PLA) do Fundo.

O Administrador deve realizar o acompanhamento da margem disponível e atuar para que

sejam realizados tempestivamente os aportes de recursos necessários a lastrear as operações

garantidas.


Abaixo está demonstrada a evolução da Margem Disponível do Fundo para novas garantias:

TABELA 16 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS (CONSOLIDADO FUNDO)

Valores em R$ Mil

Mês/Ano

Patrimônio

Líquido Ajustado

(PLA) (1)

Alavancagem

Máxima do Fundo

(12 x PLA) (1)

Valor Total das

Garantias

Outorgadas (2)

% Utilizado/

Alavancagem

Margem

Disponível

(a) ( b ) ( c ) ( d = c / b) (e = b – c)

jan/17 2.216.563 26.598.753 13.790.467 51,85% 12.808.286

fev/17 2.339.304 28.071.644 13.448.944 47,91% 14.622.699

mar/17 2.376.526 28.518.310 12.787.557 44,84% 15.730.753

abr/17 2.364.652 28.375.824 12.492.441 44,02% 15.883.384

mai/17 2.307.677 27.692.125 11.922.086 43,05% 15.770.039

jun/17 2.323.820 27.885.839 11.485.913 41,19% 16.399.925

jul/17 2.412.962 28.955.544 11.007.270 38,01% 17.948.274

ago/17 1.963.821 23.565.846 10.404.635 44,15% 13.161.212

set/17 2.506.741 30.080.897 9.741.155 32,38% 20.339.742

out/17 2.545.545 30.546.539 9.037.024 29,58% 21.509.515

nov/17 2.521.647 30.259.770 8.324.797 27,51% 21.934.973

dez/17 2.531.756 30.381.071 7.631.989 25,12% 22.749.082

(2) Saldo devedor garantido

(1) PL Ajustado, conforme aprovado em Assembleia de Cotistas realizada em 01.07.2011


3.2 Margem Disponível para novas garantias por Agente Financeiro

O § 9º do artigo 19 do Estatuto, estabelece que o valor total garantido por agente financeiro,

não poderá superar 50% do valor total de garantias passíveis de concessão pelo Fundo. O

agente financeiro que ultrapassar o limite previsto deve integralizar cota adicional de 0,015%

do valor total de garantias passíveis de concessão pelo Fundo a cada 1% que ultrapassar o

referido limite. O único agente financeiro que ultrapassou esse limite foi o Banco do Brasil,

do primeiro semestre de 2014 ao primeiro semestre de 2016. O Administrador já comunicou

ao agente financeiro Banco do Brasil que, apesar das suas integralizações realizadas, ainda há

necessidade de aporte complementar que está em fase de atualização de valores.

Desde 2014 é utilizada a “cota ajustada” para apuração da alavancagem dos agentes na

contratação de operações com a garantia do Fundo. O valor da cota é calculado pelo

resultado entre a soma do patrimônio líquido do FGO mais rendas antecipadas, dividido pela

quantidade total de cotas do Fundo. Essa metodologia permite que o agente financeiro cotista

possa contratar operações com a garantia do Fundo, enquanto existir margem no Patrimônio

Líquido Ajustado (PLA).


Assim, respeitada a margem de alavancagem do Fundo, nos quadros adiante, constam as

disponibilidades para outorga de novas garantias pelos agentes financeiros, ao final do

exercício:

TABELA 17 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – BB

Valores em R$ Mil

Mês/Ano Valor das Cotas

Alavancagem

Máxima do Agente (1)

Alavancagem

Máxima do

Fundo (2)

Saldo Devedor

Garantido

Saldo disponível

para outorga de

novas garantias

(a) ( b ) ( c ) ( d ) e = o menor valor

entre (b - d) e (c - d)

jan/17 1.245.585 62.279.225 22.884.241 10.075.955 12.808.286

fev/17 1.314.558 65.727.901 24.221.422 9.598.722 14.622.699

mar/17 1.335.475 66.773.741 24.496.773 8.766.020 15.730.753

abr/17 1.328.802 66.440.120 24.274.960 8.391.576 15.883.384

mai/17 1.296.786 64.839.285 23.560.011 7.789.972 15.770.039

jun/17 1.305.857 65.292.852 23.657.153 7.257.228 16.399.925

jul/17 1.355.950 67.797.495 24.720.809 6.772.535 17.948.274

ago/17 1.103.557 55.177.874 19.377.725 6.216.514 13.161.212

set/17 1.408.649 70.432.435 25.993.935 5.654.193 20.339.742

out/17 1.430.416 71.520.823 26.656.853 5.147.338 21.509.515

nov/17 1.416.988 70.849.389 26.529.589 4.594.616 21.934.973

dez/17 1.422.668 71.133.401 26.850.882 4.101.801 22.749.082


(1) Igual valor das cotas multiplicado por 50

(2) PL multiplicado por 12, deduzidos os valores comprometidos com os demais Agentes

Obs: A partir de set/14 para a alavancagem dos agentes passou a ser usado o conceito de cota ajustada, que considerá no cálculo as

receitas antecipadas.


TABELA 18 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – CAIXA

Valores em R$ Mil


Alavancagem


Alavancagem

Máxima do

Fundo (2)

Saldo Devedor

Garantido

Saldo disponível

para outorga de

novas garantias



jan/17 522.422 26.121.103 16.488.547 3.680.261 12.808.286

fev/17 551.351 27.567.545 18.437.585 3.814.886 14.622.699

mar/17 560.124 28.006.190 19.715.284 3.984.531 15.730.753

abr/17 557.325 27.866.263 19.946.007 4.062.623 15.883.384

mai/17 543.897 27.194.842 19.863.981 4.093.941 15.770.039

jun/17 547.702 27.385.076 20.589.437 4.189.512 16.399.925

jul/17 568.711 28.435.572 22.141.043 4.192.769 17.948.274

ago/17 462.853 23.142.661 17.307.352 4.146.140 13.161.212

set/17 590.814 29.540.716 24.384.923 4.045.181 20.339.742

out/17 599.944 29.997.207 25.357.489 3.847.975 21.509.515

nov/17 594.312 29.715.595 25.622.757 3.687.784 21.934.973

dez/17 596.694 29.834.715 26.235.491 3.486.410 21.934.973






TABELA 19 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – BNB


Valores em R$ Mil


Alavancagem


Alavancagem

Máxima do

Fundo (2)

Saldo Devedor

Garantido

Saldo disponível

para outorga de

novas garantias



jan/17 26 1.315 12.820.305 12.020 (10.705)

fev/17 28 1.388 14.634.628 11.928 (10.540)

mar/17 28 1.410 15.742.589 11.836 (10.426)

abr/17 28 1.403 15.895.134 11.751 (10.348)

mai/17 27 1.369 15.781.606 11.567 (10.198)

jun/17 28 1.379 16.411.427 11.502 (10.123)

jul/17 29 1.431 17.959.692 11.418 (9.987)

ago/17 23 1.165 13.172.542 11.331 (10.166)

set/17 30 1.487 20.350.958 11.216 (9.729)

out/17 30 1.510 21.520.568 11.053 (9.543)

nov/17 30 1.496 21.945.951 10.978 (9.482)

dez/17 30 1.502 22.759.972 10.890 (9.388)






TABELA 20 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – AGERIO

Valores em R$ Mil


Alavancagem


Alavancagem

Máxima do

Fundo (2)

Saldo Devedor

Garantido

Saldo disponível

para outorga de

novas garantias



jan/17 139 6.948 12.814.125 5.839 1.109

fev/17 147 7.333 14.628.465 5.765 1.567

mar/17 149 7.449 15.736.425 5.672 1.777

abr/17 148 7.412 15.889.032 5.648 1.764

mai/17 145 7.234 15.775.688 5.648 1.585

jun/17 146 7.284 16.405.307 5.381 1.903

jul/17 151 7.564 17.953.562 5.288 2.276

ago/17 123 6.156 13.166.374 5.163 993

set/17 157 7.857 20.344.010 4.268 3.589

out/17 227 11.328 21.513.685 4.170 7.158

nov/17 224 11.222 21.939.043 4.070 7.152

dez/17 225 11.267 22.753.267 4.185 7.082






TABELA 21 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – DESENVOLVE SP


Valores em R$ Mil


Alavancagem


Alavancagem

Máxima do

Fundo (2)

Saldo Devedor

Garantido

Saldo disponível

para outorga de

novas garantias



jan/17 833 41.660 12.824.679 16.393 25.267

fev/17 879 43.966 14.640.342 17.643 26.324

mar/17 893 44.666 15.750.252 19.499 25.167

abr/17 889 44.443 15.904.226 20.842 23.601

mai/17 867 43.372 15.790.997 20.958 22.414

jun/17 874 43.675 16.422.216 22.291 21.384

jul/17 907 45.351 17.973.533 25.259 20.092

ago/17 738 36.909 13.186.699 25.487 11.422

set/17 942 47.113 20.366.038 26.296 20.817

out/17 957 47.841 21.536.003 26.488 21.353

nov/17 948 47.392 21.962.322 27.349 20.043

dez/17 952 47.582 22.777.785 28.704 18.879






3.3 Limite para Honra da Carteira Garantida

O § 1º do artigo 24º do Estatuto estabelece que o FGO honrará as garantias prestadas até o

limite de 7% da carteira garantida (stop loss), por agente financeiro cotista. Ao final do

exercício de 2017, o índice de valores honrados (IVH) e a margem disponível para novas

honras apresentaram o seguinte comportamento, por agente financeiro:

TABELA 22 – LIMITE PARA HONRA DA CARTEIRA GARANTIDA PELO IVH

Valores em R$

AGENTE COTISTA

CARTEIRA

HISTÓRICA

GARANTIDA

LIMITE PARA

HONRA (STOP

LOSS )

VALOR

HONRADO

CESSÃO DE

CRÉDITO E

VALOR

RECUPERADO

VALOR HONRADO

LÍQUIDO (1, 2)

% HONRADO

(IVH)

MARGEM

DISPONÍVEL

PARA NOVAS

HONRAS

BB (1) 60.231.614.055 4.216.212.984 5.024.387.425 824.264.308 4.200.123.117 6,97% 16.089.867

CAIXA 19.435.293.528 1.360.470.547 1.515.987.144 162.387.915 1.353.599.230 6,96% 6.871.317

BNB 17.381.135 1.216.679 1.221.674 69.111 1.152.564 6,63% 64.116

AGERIO 6.108.964 427.627 - - - 0,00% 427.627

DESENVOLVE SP 36.736.248 2.571.537 - - - 0,00% 2.571.537

TOTAL 79.727.133.930 5.580.899.375 6.541.596.244 5.554.874.910 6,97% 26.024.465

Fonte: Administrador do FGO (1) Deduzido o valor da operação de Cessão de Crédito realizada pelo agente BB em 2013.

(2) Honrado Líquido =Valor Honrado menos Valor Recuperado


Ainda no § 1º do artigo 24º do Estatuto, desde dezembro, ficou estabelecido que o FGO

honrará as garantias prestadas até o Índice de Utilização do Patrimônio (IUP) atingir o valor

máximo de 1 (um inteiro), por agente financeiro. O IUP consiste na relação entre os valores

honrados líquidos e os valores recebidos de CCG mais os aportes de capital do agente

financeiro. Ao final do exercício de 2017, o IUP e a respectiva margem disponível para

novas honras são apresentadas a seguir.

TABELA 23 – LIMITE PARA HONRA DA CARTEIRA GARANTIDA PELO IUP

Valores em R$

Composição BB CEF BNB AGERIO DESENV. SP ABGF TOTAL

Valor Honrado 5.024.387.425 1.515.987.144 1.221.674 - - - 6.541.596.244

Valor Recuperado 229.341.839 162.387.915 69.111 - - - 391.798.864

Honras Líquidas 4.795.045.586 1.353.599.230 1.152.564 - - - 6.149.797.380

CCG 3.630.474.432 1.090.010.405 763.270 481.670 2.412.058 - 4.724.141.835

Aporte 1.200.138.526 496.083.136 250.000 149.973 500.000 1.033.851.103 1.697.121.635

Contrib. Patrimônio 4.830.612.958 1.586.093.541 1.013.270 631.643 2.912.058 1.033.851.103 6.421.263.470

IUP 0,99 0,85 1,14 - - - 0,96 MARGEM IUP 35.567.372 232.494.311 139.294- 631.643 2.912.058 1.033.851.103 271.466.090

Posição: dez/17 Fonte: Administrador FGO

A margem final disponível para novas honras de cada agente financeiro é dada pelo menor

valor entre as margens calculadas pelo IVH, pelo IUP e as operações com atraso passíveis de

solicitação de honra.

4 Obrigações contraídas no período

As despesas com provisão para pagamento de honras fechou o exercício com o montante de

R$ 226,7 milhões, conforme demonstrado na tabela abaixo:

TABELA 24 – DESPESAS COM PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE HONRAS

Valores em R$ mil

VALOR % VALOR %

BB (762.945) 75,66 (65.290) 28,80

CEF (245.435) 24,34 (160.988) 71,01

Demais - - (428) 0,19

TOTAL (1.008.380) 100,00 (226.706) 100,00

2016 2017



As despesas tributárias reduziram-se para R$ 28,7 milhões, conforme demonstrado no

quadro a seguir. Este resultado foi em grande parte decorrente do dispositivo legal instaurado

pelo Art. 97 da Lei 13.043, de 13.11.2014 e impactado pela redução na quantidade de

operações contratadas com garantia do Fundo.

TABELA 25 – DESPESAS TRIBUTÁRIAS

Valores em R$ mil

VALOR % VALOR %

ISSQN (39.120) 100,00 (28.732) 100,00

PIS/PASEP - - - -

COFINS - - - -

Outras - - - -

TOTAL (39.120) 100,00 (28.732) 100,00

2016 2017


4.1 Remuneração do Administrador

De acordo com o artigo 27º do Estatuto do FGO, cabe ao Administrador remuneração

correspondente a 1% a.a. incidente sobre a totalidade de ativos do Fundo, cobrados

mensalmente.

A remuneração devida em 2017 foi de R$ 27.217 mil, conforme descrito na tabela a seguir:

TABELA 26 – REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR


Valores em R$ mil

MÊS ATIVOS REM. ADMINISTRADOR

jan-17 2.593.028 2.250

fev-17 2.719.686 1.898

mar-17 2.760.492 2.493

abr-17 2.752.913 1.966

mai-17 2.693.906 2.341

jun-17 2.721.042 2.210

jul-17 2.809.943 2.259

ago-17 2.862.589 2.576

set-17 2.896.909 2.282

out-17 2.928.060 2.417

nov-17 2.902.757 2.298

dez-17 2.575.484 2.227

TOTAL ANO 2017 27.217

MÉDIA ANO 2017 2.768.067 2.268


5 Principais Realizações da Gestão no Exercício

Considerando a necessidade de atribuir mais segurança à gestão das informações do Fundo,

atualmente tratadas por meio de Regras Transitórias, este administrador tem procurado

reforçar sua interação com os agentes financeiros, no sentido de viabilizar a interligação dos

sistemas dos agentes com o GFG – Sistema de Gestão de Fundos Garantidores, este já

homologado e aguardando a remessa de informações dos agentes.

O tratamento sistematizado das informações relativas às operações garantidas pelo FGO,

além de melhorar a performance da gestão e aumentar a transparência, contribui para o

fortalecimento do Fundo de Garantia de Operações.

Ao longo de 2017 ocorreram poucas alterações no Sistema GFG, as mais importantes foram:

a) homologação de ajustes nas regras de negócio para o processamento de eventos de

Formalização e de Liberação/ACP, incluindo ajustes nas telas do sistema; b)

desenvolvimento e homologação de regras de negócio para implementação do dispositivo

para honras após quebra de acordo extrajudicial (Estatuto do FGO, Art. 23, § 2º). Com isto,

praticamente apenas o Índice de Utilização do Patrimônio (IUP) encontra-se pendente de

implantação no GFG.

Em 06.02.2018 foi realizada a Assembleia de Cotistas, ordinária, para apreciação das contas

do FGO relativas ao exercício de 2017. Os presentes aprovaram as demonstrações contábeis

e notas explicativas do FGO, bem como entenderam que a situação da integração dos agentes


financeiros ao sistema GFG, encaminhada aos órgãos de controle, refletia a verdadeira

situação naquela data.

6 Perspectivas para o Ano Seguinte3

Em 2018, a redução do endividamento das famílias e empresas em muitas nações, os juros

reais bastante baixos, a elevada confiança dos agentes e um impulso fiscal positivo sugerem

a continuidade da expansão. A inflação global permanece baixa (perto de 2% na variação

anual) e, apesar da alta recente dos preços do petróleo, não deve mudar significativamente de

patamar nos próximos meses.

Nos EUA, nos próximos trimestres, a taxa de crescimento deve desacelerar modestamente

para próximo de 2,5%: espera-se um impulso fiscal moderado decorrente da reforma

tributária e a manutenção dos estímulos das condições financeiras, mas a já reduzida taxa de

poupança das famílias num quadro de apenas avanço comedido da massa salarial e o menor

crescimento potencial da economia (estimado em 1,75%) serão fatores limitadores. Ainda

assim, nesse ritmo é provável que a taxa de desemprego siga em queda.

Para a China, sustentamos a projeção de gradual moderação do PIB nos próximos trimestres

em direção a 6,5%. Do lado positivo, julgamos que o grau de aperto das politicas regulatória,

monetária e creditícia – responsáveis pela importante redução do impulso creditício – parece

já ser satisfatório para as autoridades do país; contudo a agenda de redução da poluição deve

seguir ativa nos próximos trimestres.

Na Zona do Euro, a continuada redução do hiato da economia deve seguir impulsionando o

investimento. Nesse quadro, as políticas monetárias devem continuar acomodatícias. Por sua

vez, o banco central europeu (BCE), assim como o japonês (BOJ), deverão manter as taxas

de juros em terreno negativo e seus programas de compras ativos na maior parte do ano de

2018.

No cenário doméstico, para 2018, nossa projeção para o crescimento econômico é de

expansão moderada de 2,2%, com desempenho relativo mais favorável do consumo em

razão, particularmente, da queda do juro real ex-ante de médio prazo e da redução relevante

do endividamento das famílias. O modesto avanço do investimento limitará a aceleração do

PIB, tendo em vista que a elevada incerteza político-econômica, a incompleta

desalavancagem do setor corporativo e o alto nível da ociosidade limitarão o dispêndio das

3 Fonte: BB DTVM.


empresas. Quanto à inflação, a hipótese de normalização dos preços dos alimentos e uma

inflação de monitorados próxima de 6,3% (impactada, sobretudo, pelo crescimento dos

preços de energia elétrica, que devem subir ao redor de 7%) tendem a elevar o IPCA a 4,1%;

no entanto, espera-se que as medidas de inflação subjacente (núcleos e índices de difusão) se

mantenham benignas, apontando que o quadro inflacionário segue confortável. No plano da

política monetária, enxergamos ainda espaço para reduções adicionais da taxa de juros nos

próximos encontros. Quanto à política fiscal, estimamos novo déficit primário, próximo de

2% do PIB, sujeito a revisões a depender da aprovação ou não pelo Congresso das medidas

de ajuste fiscal anunciadas.


7 Considerações Finais

Apesar do cenário adverso da economia, o Fundo mostrou-se vantajoso para os seus cotistas,

que viram o valor da cota elevar-se de R$ 71,61 para R$ 111,61, de dezembro de 2016 a

dezembro de 2017, representando um incremento de 55,8% no período. Ao mesmo tempo, o

FGO manteve-se como um instrumento apoiador da estabilização econômica, por meio da

outorga de R$ 2,3 bilhões em garantias em 2017, para micro, pequenas e médias empresas.

O Administrador continuará envidando esforços para que o FGO continue cumprindo seu

papel de forma eficiente, satisfazendo os objetivos dos cotistas e agentes financeiros, e atento

às necessárias inovações do mercado.

Agradecemos o apoio e a confiança de nossos cotistas, bem como o empenho e a dedicação

de nossos colaboradores.

Mais informações estão disponíveis no sítio do Banco do Brasil na Internet

(www.bb.com.br), no caminho a seguir: Setor Público >> Governo Federal >>

Desenvolvimento Socioeconômico >> Fundo de Garantia de Operações (FGO), ou

diretamente no endereço http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/governo-

federal/desenvolvimento-socioeconomico/fundo-de-garantia-de-operacoes-(fgo)#/.

Administrador do FGO

Diretoria de Governo – Brasília, DF

João Pinto Rabelo Júnior

Diretor

http://www.bb.com.br)/

http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/governo-federal/desenvolvimento-socioeconomico/fundo-de-garantia-de-operacoes-(fgo)#/

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Fundo de Garantia de Operações FGO - BB · Lista de Siglas e Abreviaturas AC – Assembleia de...

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