Fundamentos, Evolução e Resultados · 2011-06-17 · Entidade caracterizada como de interesse...
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Wladimir Taborda MD, PhD Universidade Federal de São Paulo Secretaria de Estado da Saúde São Paulo 2010 Organizações Sociais de Saúde no Estado de São Paulo Fundamentos, Evolução e Resultados VIII Congresso Catarinense de Municípios Finanças e Gestão de Pessoas Federação Catarinense de Municípios e Escola de Gestão Publica Municipal Florianópolis, 30 de novembro a 02 de dezembro de 2010
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Wladimir Taborda MD, PhDUniversidade Federal de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde São Paulo 2010
Organizações Sociais de Saúde no Estado de São PauloFundamentos, Evolução e Resultados
VIII Congresso Catarinense de MunicípiosFinanças e Gestão de Pessoas
Federação Catarinense de Municípios e Escola de Gestão Publica MunicipalFlorianópolis, 30 de novembro a 02 de dezembro de 2010
Pedreira Grajaú Pirajussara
Bauru Itapevi Santo André
A partir de 1996 o Governo de São Paulo finalizou e equipou 16 hospitais colocando à disposição da população cerca de 3.500 leitos...
A questão da Lei de Responsabilidade Fiscal
...e buscou parcerias no setor privado filantrópico para implantar e gerenciar esses serviços em curto prazo.
Premissas e Marcos Legais
Lei nº 8.080 n.º 9637 de 19.09.1990 – Lei Orgânica do SUS
Art. 21. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Art. 24. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população, o SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.Parágrafo único. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.Art. 25. Na hipótese do artigo anterior, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS).
Lei Federal n.º 9637 de 15.05.1998 - Primeiro Governo FHC
Entidade caracterizada como de interesse social e de utilidade pública, uma associação civil sem fins lucrativos, com atividades nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde.
As Organizações Sociais foram concebidas na Reforma da Administração Pública, Ministro Luiz Carlos Bresser Pereira no primeiro governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 a 1998).
Pessoa Jurídica de direito privado sem fins lucrativos, saúde e culturaI. Comprovar registro de seu ato constitutivoII. Experiência de 5 anos em gestão de saúdeII. Contrato de Gestão – Metas de produção e qualidadeIII. Assistência 100% dirigida ao SUSIV. Publicação de balanços no DO, controle pelo TCE, Secretaria da Fazenda
Lei Complementar 846 de 04.06.1998 - Governo Mário Covas
Premissas e Marcos Legais
Art. 24. É dispensável a licitação:
XXIV - para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão. (incluído pela Lei nº 9.648 de 1998)
Lei nº 8666 de 21.06.1993 – Normas para licitações e contratos
Hosp. de Itaquaquecetuba
Hosp. de Guarulhos
Hosp. de Carapicuíba
Hosp.Itapecerica da Serra
Hosp. Pirajussara (Taboão da Serra)
Hosp.Itapevi
Hosp. Diadema
Hosp.Itaim Pta.
Hosp. Pedreira
Hosp. Grajaú
Hosp.Sto.André
Hosp.Vila Alpina
DIR- III - MOGI DAS CRUZES
1
DIR V - OSASCODIR- II - SANTO ANDRÉ
DIR- I - CAPITAL
LC 846 de 04.06.1998 - Gestão Mário Covas
Itaim 06.98Pedreira 06.98Grajaú 10.98Itapecerica 10.98Carapicuíba 10.98Pirajussara 10.98 Guarulhos 12.98Itaqua 12.99Itapevi 06.00Diadema 08.00Vila Alpina 10.01Sto. André 08.01
Primeiros Hospitais sob Gerenciamento de OSS em São Paulo
Fonte: Relatório de Execução dos Contratos de Gestão – 2º trimestre 2010/SES SP
Quadro 1. Relação de Hospitais e OSS GestorasHospital Organização Social
Carapicuíba Cruzada Bandeirante São Camilo
Diadema SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
Francisco Morato Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
Grajaú Associação Congregação de Santa Catarina
Guarulhos Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
HTESP SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
ICESP Fundação Faculdade de Medicina
Itaim Paulista Associação Beneficente Casa de Saúde Santa Marcelina
Itapecerica da Serra SECONCI - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo
Itapevi Associação Congregação de Santa Catarina
Itaquaquecetuba Associação Beneficente Casa de Saúde Santa Marcelina
PAI Baixada Santista Cruzada Bandeirante São Camilo
PAI Zona Norte Associação Congregação de Santa Catarina
Pedreira Associação Congregação de Santa Catarina
Penitenciário Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
Pirajussara SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
Porto Primavera Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus
Presidente Prudente Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus
São José do Rio Preto Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus
Santo André Fundação ABC
Sapopemba SECONCI - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo
Vila Alpina SECONCI - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo
Hospitais sob gerenciamento de OSS em São Paulo 2010
A rede de hospitais sob contrato de gestão conta com 26 hospitais em SP Com 1.2 bilhões de reais, produziram 248.395 saídas em 2008, entre outros serviços...
Fonte: CGCSS/Gestão Hospitalar - Web 2008
Internações (saídas hospitalares)
Hospital Dia
Atendimentos de Urgência (PS)
Atendimentos Ambulatoriais
Cirurgias Ambulatoriais
Proc. Odontológicos
SADT Externo
Sessões Hemodiálise
Litotripsias
248.395
20.251
1.787.087
1.990.346
33.490
1.753
3.961.424
51.246
1.787
Produção OSS e Convênios 2008
R$ 1.283.220.570,40
808.428.959
230.979.702
192.483.085
51.328.822
RH Mat/med Serviços Outros
15%
63%
18%
4%
Composição de Custos 2008
Elementos essenciais para a contratualização
• Planejamento estratégico adequado• Conhecer necessidades regionais de saúde• Parceiro capacitado e eficiente• Disponibilidade orçamentária
• Definição de metas – objetivo quantificado
• Metas pactuadas de acordo com necessidades definidas
• Exclusividade para usuários do SUS
• Comissão de Avaliação da execução do Contrato de Gestão
• Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Contrato de Gestão – a ferramenta
Internações – saídas hospitalares por áreaRegime de hospital-diaAtendimentos de urgência Consultas de AmbulatórioSADT Externo
Linhas de Contratação
Orçamento da
Atividade rotineira
10% variável
90% fixa
FinanciaCustos Fixos
Incentiva Qualidade / Eficiência
O contrato de gestão favoreceu a cultura da qualidade
InternaçõesClínicas CirúrgicasObstétricasPsiquiátricasPediátricas
Atividade ambulatorialConsultas
Urgências
SADT externo
Sistema de pagamento por serviço e por perfomance
1 2 3 4 65 7 8 9 10 11 1290 % fixa
10% variável
Orçamento de atividades
Revisão e ajuste Revisão
Avaliação
trimestral
Contrato de Gestão – Sistema de Pagamento
27 hospitais gerais Adm Diretawww.nih.saude.sp.gov.br
Clínicas Saídas
Clínica Médica 57.101
Clínica Cirúrgica 96.503
Clinica Pediátrica 32.908
Clinica Obstétrica 54.454
Clínica Psiquiátrica 3.024
Total 244.190
Clínicas Saídas
Clínica Médica 57.747
Clínica Cirúrgica 92.473
Clinica Pediátrica 27.106
Clinica Obstétrica 49.001
Clínica Psiquiátrica 1.873
Total 228.200
22 hospitais gerais OSS/Convênioswww.gestaohospitalar.saude.sp.gov.br
Os hospitais SES possuem painel de indicadores parametrizados em base de dados via web - produção 2008 hospitais gerais
Fonte: CGCSS/CSS – SES, 2008
Produção Contratada e Realizada Mensal
Produção consolidada – meta Semestral
Parte variável dados brutos MensalDados consolidados – meta Trimestral
Censo de Origem Pacientes Amb e SADT Mensal
SAU Pesquisa satisfação Mensal
Leitos – estrutura Atualização cadastral Trimestral
Indicadores 17 indicadores Mensal
Posição Contábil Planilha Mensal
Relatórios de Custos Absorção plena Trimestral
Extrato bancário posição do caixa Mensal
Despesa RH até 70% do orçamento Trimestral
Despesa mat/med planilha com 42 itens Trimestral
Comissão de Avaliação Relatórios formais TCE/ALESP Trimestral
Documentação entrega de documentos Constante
Mecanismos de avaliação e controle de desempenho e qualidade
Indicadores selecionados para monitorar hospitais da SES
DESEMPENHO ASSISTENCIALTaxa de ocupação operacionalMédia de permanênciaÍndice de intervalo de substituiçãoTaxa de rotatividade
EFETIVIDADE TÉCNICATaxa de mortalidade institucionalTaxa de mortalidade operatória
GESTÃO DE PESSOASÍndice de rotatividade de funcionáriosRelação funcionário / leitoRelação enfermeiro / leitoRelação enfermagem / leitoPorcentagem de médicos especialistas
QUALIDADEDensidade de Infecção Hospitalar em UTI AdultoDensidade de I. H. Corrente sanguínea cateter venoso centralTaxa de cesariana em primíparaTaxa de mortalidade neonatal intra-hospitalar por faixa de peso
nº de paciente / dia nº de leito operacional / dia
Indicador Hospitalar de Desempenho Taxa de ocupação operacional (%)
Indica o grau de utilização da capacidade operacional do hospital
x 100
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
%
Tx de Ocupação Operacional - OSS Tx de Ocupação Operacional - Hosp Direta
CQH 2008 variação da mediana – 71,43% a 75,40%
nº de paciente / dia nº de saídas hospitalares
Indicador Hospitalar de Desempenho Média de permanência (dias)
Indica o tempo médio que um paciente permanece internado no hospital
CQH 2008 variação da mediana – 3,80 a 4,05 dias
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
7,00
8,00
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Dia
s de
per
man
ênci
a
T M P - OSS T M P - Hosp Direta
Indicador Hospitalar de Gestão de PessoasRelação Funcionário por leito, Enfermagem por leito, Enfermeiro por leito
Indica a relação entre o nº de funcionários por leito operacional - excluindo médicos
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
4,50
5,00
jan/08 fev/08 mar/08 abr/08 mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 set/08 out/08 nov/08 dez/08
Núm
ero
Funcionário/leito Enfermeiro/leito Enfermagem/leito
Funcionário / leito – 4,73 a 4,90 Enfermagem/leito – 1,38 a 1,80 Enfermeiro / leito – 0,32 a 0,33
CQH 2008 variação da mediana
Hospitais Gerais 1º Trimestre de 2010 2º Trimestre de 2010
Carapicuíba 4,69 4,73Diadema 6,42 6,24Francisco Morato 8,62 8,36Grajaú 5,32 5,46Guarulhos 6,67 6,80Itaim Paulista 6,23 6,09Itapecerica da Serra 5,44 5,65Itapevi 5,70 5,45Itaquaquecetuba 6,60 6,81Pedreira 5,41 5,61Pirajussara 6,43 6,89Porto Primavera 4,09 4,23Presidente Prudente 5,74 5,42São José do Rio Preto 2,28 2,33Santo André 6,67 6,41Sapopemba 4,34 4,42Vila Alpina 4,75 5,09MEDIANA 5,70 5,61
Hospitais Especializados 1º Trimestre de 2010 2º Trimestre de 2010
HTESP 8,75 7,67
ICESP 8,19 7,89
Penitenciário 67,13 65,95
PAI Zona Norte 7,89 8,35PAI Baixada Santista 19,68 14,95
Fonte: Banco de Dados - CGCSS
p ç
Os Hospitais OSS mantém tempo médio
de permanência adequado !
Indicador OSS (N=12)média
Adm Direta (N=10)média
Despesa Média por Alta* $2.892 $4.272*
Despesa Média por Leito $176.805 $183.398
*P< .05
World Bank , 2006
Bittar, 2006 SES/GS
Os hospitais OSS são custo efetivos...
Sistema de Custos Hospitalares – CGCSS/ SES/OSS
Em 2008 envolve 4.603 leitos com 110.622 PD nas várias clínicas;
Custo médio mensal global de R$ 78.804.332,08 (1º trimestre / 2009)
Brazil: Enhancing Performance in Brazil’s Health Sector: Lessons from Innovations in the State of São Paulo and the City of Curitiba March 29, 2006 Brazil Country Management Unit Poverty Reduction and Economic Management Unit Latin America and the Caribbean Region
A qualidade está no DNA dos parceiros qualificados como OSS
ONA - Pleno – 55 hospitais Hospital de PedreiraHospital de Itaim PaulistaHospital de Bauru Hospital de Vila AlpinaHospital ItaquaquecetubaHospital de Guarulhos
ONA - Excelência – 43 hospitais Hospital de PirajussaraHospital de DiademaHospital de Sumaré Hospital de Itapecerica da SerraHospital Luzia Pinho de Melo
132 hospitais no Brasil www.ona.org.brFonte: ONA – 24/05/2010
Hospital Pedreira conquista Ouro e Hospital Itapecerica conquista Prata no PNGS
24 maio 2010
Evolução da lei em São Paulo
Lei Complementar nº 1095 de 18/09/2009 – Governo José serra
I. Qualifica OSS as Fundações de Apoio aos hospitais de ensino existentes há > 10 anos;
II. Inclui o atendimento e promoção dos direitos das pessoas com deficiência;
III. Permite o gerenciamento total ou parcial de hospitais existentes por OSS;
IV. Manteve o atendimento dirigido 100% ao SUS.
Janeiro 2003
Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo – SES/SPDM OSS
Antigo Hospital Brigadeiro150 leitos dedicados a transplantesFígado, Rim, Medula Óssea, Córnea
OncohematologiaNeurocirurgia funcional
Centro de Atenção ao HomemGerenciamento SPDM/OSS
Maio 2010
O sucesso do modelo de parceria com OSS para gestão de hospitais no Estado de São Paulo desde 1998 favoreceu a ampliação deste modelo para outros serviços de saúde....
Serviço Estadual de Diagnóstico Por Imagem - SEDI
Centro Estadual de Análise Clinica - CEACAmbulatórios Médicos de Especialidades - AME
Centro Estadual de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde – CEADI
O AME Heliópolis é o maior e mais complexo ambulatório de especialidades do Brasil
SECONCI
OSS Área construída de 23.800 m²45 consultórios médicos Hospital Dia - 24 leitos, 06 CC, 12 RPA02 consultórios odontológicos25 especialidades médicas9.000 consultas / mes 1.500 cirurgias/mes 10.000 exames gerais/mes 17.000 exames laboratoriais/mes
Linhas de Produção Contratado Realizado Var iação Percentual
Consulta Médica 523.313 525.339 0,4%
Atendimento Não Médico 151.224 166.238 9,9%
Cirurgia Ambulatorial 13.413 15.822 18,0%
Atendimento Odontológico 3.720 3.828 2,9%
SADT Externo 105.897 119.663 13,0%
Fonte: Banco de dados CGCSS
Tabela 1: Consolidado Produção Contratada, Realizada e Variação Percentual - 2º t rimestre 2010
94%
6%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Sim Não
Figura 3 Percentual de pacientes que consideram resolvido seu problema - 2º Trimestre 2010
97%
3%0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
sim não
Figura 2 Percentual de pacientes que idicariam o AME a familiar ou amigo - 2º Trimestre 2010Considera o problema resolvido Indicaria para um familiar ou amigo
Os AME de São Paulo integram a rede do SUS e são bem avaliados pelos pacientes
Centro Estadual de Analise Clínica - CEAC
Ganho em escala com redução de custosOtimização dos processos
Otimização de recursos humanos Melhoria na qualidade do diagnósticoReforço para gerenciamento de leitos
Pagamento da tabela SUS
AFIP/OSS27 unidades
SPDM/OSS19 unidades
ACSC/OSS12 unidades
2.454.275 examesR$ 11.169.979, 76
1.198.978 examesR$ 5.064.538,43
1.041.735 examesR$ 5.596.157,75
Synapse
Synapse
Synapse
Synapse
Synapse
Central de Laudos
Hospital
Ambulatórios EspecialidadesUBS / PSF
Unidade de Pronto Atendimento
Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem – SEDI
Ganho em escala e redução de custosOtimização de recursos humanos especializados
Qualidade do diagnóstico e acesso remoto Centrais de laudos/Teleradiologia;
Norma 1890/2009 do Conselho FederalPadrão internacional com dados em DICOM
Relatório de Execução 2º trimestre 2010
ACSC/OSS8 Unidades de
Saúde
SECONCI/OSS5 Unidades de
Saúde
FIDI/OSS11 Unidades de
Saúde
Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem – SEDI
Centro Estadual de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde – CEADI
Os resultados favorecem a expansão do modelo OSS no Brasil
14 Estados e 71 municípios regulamentam a lei federal
O modelo de gestão por OSS foi estruturado com sucesso em Pernambuco
Hospital Miguel Arraes
Hospital Dom Helder
15 unidades UPA 24h
Junho 2010
Diário de Pernambuco - 27 de julho de 2010
Quebra de paradigmas e inovação
• O modelo estatal de saúde não atende a todas as necessidades públicas
• A assistência à saúde é uma questão técnica e não político-partidária
• A gestão da saúde é uma atividade profissional especializada
• A contratação de serviços, avaliação e controle é dever do Estado
• A prestação de contas deve ser transparente e permanente
• A prioridade é atender as necessidades de pacientes, familiares e acompanhantes
