FUNDAMENTOS DE SEGURANÇA NO TRABALHO - ufjf.br · PDF fileFundamentos de...

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  • Fundamentos de Segurana no Trabalho 1

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

    FACULDADE DE ENGENHARIA

    DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITRIA E AMBIENTAL

    FUNDAMENTOS DE SEGURANA

    NO TRABALHO

    6

    a EDIO

    AGOSTO DE 2017

    NOTAS DE AULA

    PROFESSOR: Jlio Csar Teixeira

  • Fundamentos de Segurana no Trabalho 2

    PROGRAMA DA DISCIPLINA

    Captulo Pg

    1. Introduo Segurana e Sade no Trabalho 1

    2. Direito do Trabalho e de Previdncia Social 8

    3. Segurana no Trabalho 17

    4. Higiene no Trabalho. 26

    5. Segurana no Trabalho nas Empresas. 35

    6. Aspectos Tcnicos e Prticos da Segurana no Trabalho 44

    7. A Segurana no Trabalho na Construo Civil 52

    8. A Segurana no Trabalho em Servios com Eletricidade 64

    9. A Segurana no Trabalho com Mquinas e Equipamentos 75

    10. Sistema de Gesto em Segurana e Sade no Trabalho 88

    Anexo Lei no 6.514, de 22 de dezembro de 1977 93

  • Fundamentos de Segurana no Trabalho 3

    BIBLIOGRAFIA INDICADA

    1 Constituio da Repblica Federativa do Brasil. 41ed.

    So Paulo: Editora Atlas, 2015. 520p.

    2 Segurana do Trabalho: Guia Prtico e Didtico

    Paulo Roberto Borsano e Rildo Pereira Barbosa

    So Paulo: Editora tica Ltda., 2013.

    3 Manuais de Legislao ATLAS - Nmero 16

    Segurana e Medicina do Trabalho. 78ed.

    So Paulo: Editora Atlas, 2017. 1086p.

    4 Curso Bsico de Segurana e Higiene Ocupacional. 7ed.

    Tuffi Messias Saliba

    So Paulo: LTr, 2016.

    5 NBR 14.280: Cadastro de acidentes do trabalho Procedimento e

    classificao.

    Rio de Janeiro: ABNT, 2001. 94p.

    6 Normas Regulamentadoras de Segurana e Sade no Trabalho

    Ministrio do Trabalho

    Disponvel em: .

    7 Estatsticas de Acidentes no Trabalho

    Fundacentro

    Disponvel em: .

    8 Revista A Proteo

    MPF Publicaes

    Disponvel em: .

    http://trabalho.gov.br/index.php/seguranca-e-saude-no-trabalho/normatizacao/normas-regulamentadorashttp://trabalho.gov.br/index.php/seguranca-e-saude-no-trabalho/normatizacao/normas-regulamentadorashttp://www.fundacentro.gov.br/estatisticas-de-acidentes-de-trabalho/iniciohttp://www.fundacentro.gov.br/estatisticas-de-acidentes-de-trabalho/iniciohttp://www.protecao.com.br/home

  • Fundamentos de Segurana no Trabalho 4

    CAPTULO I:

    INTRODUO SEGURANA E SADE NO TRABALHO

    1.1 MODELO DE DESENVOLVIMENTO

    - O trabalho nasceu com o homem no mundo.

    - A evoluo do trabalho:

    - atividade predatria;

    - agricultura e pastoreio;

    - artesanato;

    - Revoluo Industrial;

    - globalizao.

    - A Revoluo Industrial, ocorrida no final do sculo XVIII, iniciou com a

    descoberta das aplicaes do uso do vapor como, por exemplo, a inveno dos

    teares mecnicos. Assim, o homem deixa os campos em busca de emprego, migra

    para as cidades, iniciando o processo de urbanizao em larga escala.

    - A Revoluo Industrial transformou profundamente as relaes do homem com

    o trabalho.

    - Nas primeira dcadas da Revoluo Industrial, condies completamente

    adversas segurana e sade eram encontradas nas primeiras indstrias, que

    nada mais eram do que galpes improvisados.

    - Exemplos de condies adversas segurana e sade dos trabalhadores:

    - calor ou frio excessivo;

  • Fundamentos de Segurana no Trabalho 5

    - ventilao inadequada;

    - iluminao insuficiente;

    - excesso de rudos;

    - posies de trabalho agressivas;

    - mquinas perigosas;

    - jornadas de trabalho de 12 a 14 horas por dia.

    - O rpido desenvolvimento industrial trouxe problemas sanitrios e sociais, com

    a agresso ao homem no trabalho, causando inmeros acidentes e doenas no

    trabalho.

    - No incio do sculo XX, o modelo de desenvolvimento planejado para os pases

    subdesenvolvidos, includo o Brasil, previa uma industrializao a curto prazo,

    que gerasse benefcios econmicos, com o aumento da renda per capita, que

    associado a mecanismos de distribuio de renda, trariam melhorias qualidade

    de vida da populao.

    - No final do sculo XX, surge a globalizao como um fenmeno econmico e,

    ao mesmo tempo, cultural, que visa a integrao em nvel mundial do comrcio de

    bens e servios e do aumento da circulao de pessoas.

    - Atualmente, o balano do modelo de desenvolvimento adotado por um pas vem

    da comparao:

    Produto Interno Bruto PIB

    x

    ndice de Desenvolvimento Humano IDH

  • Fundamentos de Segurana no Trabalho 6

    1.2 CAUSAS GERAIS DE ACIDENTES E DOENAS NO TRABALHO

    - Desrespeito das empresas em relao s Normas Regulamentadoras (NRs) da

    Consolidao das Leis do Trabalho (CLT), relativas Segurana e Medicina do

    Trabalho.

    - Falta de conscientizao dos trabalhadores quanto aos riscos profissionais

    associados aos atos inseguros.

    - Fraca atuao dos sindicatos em relao reivindicao de melhores condies

    de segurana e de sade nos ambientes de trabalho.

    - Fiscalizao insuficiente por parte das Superintendncias Regionais do

    Ministrio do Trabalho.

    - Gesto ineficaz de sistemas de segurana e sade no trabalho por parte de

    empresas em diferentes atividades econmicas.

  • Fundamentos de Segurana no Trabalho 7

    NMERO DE ACIDENTES DE TRABALHO BRASIL

    FONTE: Anurio Estatstico da Previdncia Social 2015

    Anos

    Segurados Acidente

    Tpico

    Acidente

    Trajeto

    Doena

    Trabalho

    Total

    Acidentes

    Taxa

    (%)

    Mdia

    anos70

    12.428.828 1.535.843 36.497 3.227 1.575.566 12,68

    Mdia

    anos80

    21.077.804 1.053.909 59.937 4.220 1.118.071 5,30

    Mdia

    anos90

    23.648.341 414.886 35.618 19.706 470.210 1.99

    Mdia

    anos00

    32.970.507 370.205 63.549 24.002 512.275 1,55

    Mdia

    anos10

    46.696.533 425.497 102.715 16.535 715.500 1,53

    2013 70.131.630 383.663 106.039 13.240 612.632 0,87

    (*) Taxa (%) = (total de acidentes / 100.000 trabalhadores) * 100%

    NMERO DE ACIDENTES FATAIS BRASIL

    FONTE: Anurio Estatstico da Previdncia Social 2015

    Anos Segurados bitos bitos /

    100 mil trab.

    bitos /

    10 mil acidentes

    Mdia

    anos70

    12.428.828 3.604 30 23

    Mdia

    anos80

    21.077.804 4.672 22 42

    Mdia

    anos90

    23.648.341 3.925 17 85

    Mdia

    anos00

    32.970.057 2.811 9 59

    Mdia

    anos10

    2015

    46.696.533

    70.131.630

    2.814

    2.502

    6

    4

    39

    41

  • Fundamentos de Segurana no Trabalho 8

    1.3 IMPORTNCIA DA SEGURANA E DA SADE NO TRABALHO

    1.3.1 Aspectos Sociais:

    - Queda no Produto Interno Bruto - PIB.

    - Aumento da sobrecarga de trabalho da rede hospitalar conveniada ao Sistema nico de

    Sade SUS.

    - Aumento da sobrecarga de trabalho dos centros de reabilitao profissional.

    - Perda da capacidade criativa do trabalhador.

    1.3.2 Aspectos Econmicos:

    Custos Diretos dos Acidentes de Trabalho:

    - Aumento dos gastos da Previdncia Social com:

    - Auxlio-doena;

    - Auxlio-acidente;

    - Aposentadoria por Invalidez;

    - Penso por Morte;

    - Auxlio Funeral;

    - Despesas mdicas e hospitalares;

    - Reabilitao profissional e prteses,...

    - Gastos do INSS com acidentes de trabalho ~ R$ 12,1 bilhes em 2013.

    Custos Indiretos dos Acidentes de Trabalho:

    - Aumento dos custos de produo das empresas brasileiras com:

    - interrupo do trabalho;

    - afastamento do empregado;

    - danos causados a mquinas e equipamentos;

    - despesas judiciais como, por exemplo, indenizaes, honorrios,...

    - despesas com seguros como, por exemplo, Seguro por Acidente por Trabalho,...

    - Gastos das empresas com acidentes de trabalho ~ R$ 8,0 bilhes em 2013.

  • Fundamentos de Segurana no Trabalho 9

    - O aumento dos custos de produo tem como consequncia o aumento dos preos dos

    produtos, levando perda de competitividade da indstria nacional, constituindo um

    obstculo ao desenvolvimento socioeconmico do pas.

    1.3.3 Aspectos Humanos:

    - o aspecto mais importante da segurana e da sade no trabalho:

    - sofrimento fsico e psquico para o trabalhador e para a sua famlia;

    - reduo da expectativa de vida do trabalhador;

    - fechamento do mercado de trabalho para o acidentado;

    - condenao pobreza o trabalhador e sua famlia.

    1.4 SEGURANA E SADE NO TRABALHO NO SETOR DE

    ENGENHARIA

    - O setor de engenharia, sendo um dos principais agentes do desenvolvimento

    econmico, tem uma importncia fundamental em relao segurana e sade

    no trabalho.

    - O engenheiro tem entre suas responsabilidades profissionais a preveno de

    acidentes e de doenas no trabalho por meio da segurana e sade no trabalho.

    - Exemplos de segurana e sade no setor de engenharia:

    - organizao de um canteiro de obras, de modo a evitar acidentes;

    - a responsabilidade do engenheiro na orientao do processo produtivo,

    visando o cumprimento do projeto, a qualidade do produto e a

    lucratividade, deve garantir, tambm, que a segurana e a sade dos

    trabalhadores sejam preservadas;

    - execuo de instalaes e servios em eletricidade.

  • Fundamentos de Segurana no Trabalho 10