Fundamentos de Segurana no Trabalho 1

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

FACULDADE DE ENGENHARIA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITRIA E AMBIENTAL

FUNDAMENTOS DE SEGURANA

NO TRABALHO

6

a EDIO

AGOSTO DE 2017

NOTAS DE AULA

PROFESSOR: Jlio Csar Teixeira

Fundamentos de Segurana no Trabalho 2

PROGRAMA DA DISCIPLINA

Captulo Pg

1. Introduo Segurana e Sade no Trabalho 1

2. Direito do Trabalho e de Previdncia Social 8

3. Segurana no Trabalho 17

4. Higiene no Trabalho. 26

5. Segurana no Trabalho nas Empresas. 35

6. Aspectos Tcnicos e Prticos da Segurana no Trabalho 44

7. A Segurana no Trabalho na Construo Civil 52

8. A Segurana no Trabalho em Servios com Eletricidade 64

9. A Segurana no Trabalho com Mquinas e Equipamentos 75

10. Sistema de Gesto em Segurana e Sade no Trabalho 88

Anexo Lei no 6.514, de 22 de dezembro de 1977 93

Fundamentos de Segurana no Trabalho 3

BIBLIOGRAFIA INDICADA

1 Constituio da Repblica Federativa do Brasil. 41ed.

So Paulo: Editora Atlas, 2015. 520p.

2 Segurana do Trabalho: Guia Prtico e Didtico

Paulo Roberto Borsano e Rildo Pereira Barbosa

So Paulo: Editora tica Ltda., 2013.

3 Manuais de Legislao ATLAS - Nmero 16

Segurana e Medicina do Trabalho. 78ed.

So Paulo: Editora Atlas, 2017. 1086p.

4 Curso Bsico de Segurana e Higiene Ocupacional. 7ed.

Tuffi Messias Saliba

So Paulo: LTr, 2016.

5 NBR 14.280: Cadastro de acidentes do trabalho Procedimento e

classificao.

Rio de Janeiro: ABNT, 2001. 94p.

6 Normas Regulamentadoras de Segurana e Sade no Trabalho

Ministrio do Trabalho

Disponvel em: .

7 Estatsticas de Acidentes no Trabalho

Fundacentro

Disponvel em: .

8 Revista A Proteo

MPF Publicaes

Disponvel em: .

http://trabalho.gov.br/index.php/seguranca-e-saude-no-trabalho/normatizacao/normas-regulamentadorashttp://trabalho.gov.br/index.php/seguranca-e-saude-no-trabalho/normatizacao/normas-regulamentadorashttp://www.fundacentro.gov.br/estatisticas-de-acidentes-de-trabalho/iniciohttp://www.fundacentro.gov.br/estatisticas-de-acidentes-de-trabalho/iniciohttp://www.protecao.com.br/home

Fundamentos de Segurana no Trabalho 4

CAPTULO I:

INTRODUO SEGURANA E SADE NO TRABALHO

1.1 MODELO DE DESENVOLVIMENTO

- O trabalho nasceu com o homem no mundo.

- A evoluo do trabalho:

- atividade predatria;

- agricultura e pastoreio;

- artesanato;

- Revoluo Industrial;

- globalizao.

- A Revoluo Industrial, ocorrida no final do sculo XVIII, iniciou com a

descoberta das aplicaes do uso do vapor como, por exemplo, a inveno dos

teares mecnicos. Assim, o homem deixa os campos em busca de emprego, migra

para as cidades, iniciando o processo de urbanizao em larga escala.

- A Revoluo Industrial transformou profundamente as relaes do homem com

o trabalho.

- Nas primeira dcadas da Revoluo Industrial, condies completamente

adversas segurana e sade eram encontradas nas primeiras indstrias, que

nada mais eram do que galpes improvisados.

- Exemplos de condies adversas segurana e sade dos trabalhadores:

- calor ou frio excessivo;

Fundamentos de Segurana no Trabalho 5

- ventilao inadequada;

- iluminao insuficiente;

- excesso de rudos;

- posies de trabalho agressivas;

- mquinas perigosas;

- jornadas de trabalho de 12 a 14 horas por dia.

- O rpido desenvolvimento industrial trouxe problemas sanitrios e sociais, com

a agresso ao homem no trabalho, causando inmeros acidentes e doenas no

trabalho.

- No incio do sculo XX, o modelo de desenvolvimento planejado para os pases

subdesenvolvidos, includo o Brasil, previa uma industrializao a curto prazo,

que gerasse benefcios econmicos, com o aumento da renda per capita, que

associado a mecanismos de distribuio de renda, trariam melhorias qualidade

de vida da populao.

- No final do sculo XX, surge a globalizao como um fenmeno econmico e,

ao mesmo tempo, cultural, que visa a integrao em nvel mundial do comrcio de

bens e servios e do aumento da circulao de pessoas.

- Atualmente, o balano do modelo de desenvolvimento adotado por um pas vem

da comparao:

Produto Interno Bruto PIB

x

ndice de Desenvolvimento Humano IDH

Fundamentos de Segurana no Trabalho 6

1.2 CAUSAS GERAIS DE ACIDENTES E DOENAS NO TRABALHO

- Desrespeito das empresas em relao s Normas Regulamentadoras (NRs) da

Consolidao das Leis do Trabalho (CLT), relativas Segurana e Medicina do

Trabalho.

- Falta de conscientizao dos trabalhadores quanto aos riscos profissionais

associados aos atos inseguros.

- Fraca atuao dos sindicatos em relao reivindicao de melhores condies

de segurana e de sade nos ambientes de trabalho.

- Fiscalizao insuficiente por parte das Superintendncias Regionais do

Ministrio do Trabalho.

- Gesto ineficaz de sistemas de segurana e sade no trabalho por parte de

empresas em diferentes atividades econmicas.

Fundamentos de Segurana no Trabalho 7

NMERO DE ACIDENTES DE TRABALHO BRASIL

FONTE: Anurio Estatstico da Previdncia Social 2015

Anos

Segurados Acidente

Tpico

Acidente

Trajeto

Doena

Trabalho

Total

Acidentes

Taxa

(%)

Mdia

anos70

12.428.828 1.535.843 36.497 3.227 1.575.566 12,68

Mdia

anos80

21.077.804 1.053.909 59.937 4.220 1.118.071 5,30

Mdia

anos90

23.648.341 414.886 35.618 19.706 470.210 1.99

Mdia

anos00

32.970.507 370.205 63.549 24.002 512.275 1,55

Mdia

anos10

46.696.533 425.497 102.715 16.535 715.500 1,53

2013 70.131.630 383.663 106.039 13.240 612.632 0,87

(*) Taxa (%) = (total de acidentes / 100.000 trabalhadores) * 100%

NMERO DE ACIDENTES FATAIS BRASIL

FONTE: Anurio Estatstico da Previdncia Social 2015

Anos Segurados bitos bitos /

100 mil trab.

bitos /

10 mil acidentes

Mdia

anos70

12.428.828 3.604 30 23

Mdia

anos80

21.077.804 4.672 22 42

Mdia

anos90

23.648.341 3.925 17 85

Mdia

anos00

32.970.057 2.811 9 59

Mdia

anos10

2015

46.696.533

70.131.630

2.814

2.502

6

4

39

41

Fundamentos de Segurana no Trabalho 8

1.3 IMPORTNCIA DA SEGURANA E DA SADE NO TRABALHO

1.3.1 Aspectos Sociais:

- Queda no Produto Interno Bruto - PIB.

- Aumento da sobrecarga de trabalho da rede hospitalar conveniada ao Sistema nico de

Sade SUS.

- Aumento da sobrecarga de trabalho dos centros de reabilitao profissional.

- Perda da capacidade criativa do trabalhador.

1.3.2 Aspectos Econmicos:

Custos Diretos dos Acidentes de Trabalho:

- Aumento dos gastos da Previdncia Social com:

- Auxlio-doena;

- Auxlio-acidente;

- Aposentadoria por Invalidez;

- Penso por Morte;

- Auxlio Funeral;

- Despesas mdicas e hospitalares;

- Reabilitao profissional e prteses,...

- Gastos do INSS com acidentes de trabalho ~ R$ 12,1 bilhes em 2013.

Custos Indiretos dos Acidentes de Trabalho:

- Aumento dos custos de produo das empresas brasileiras com:

- interrupo do trabalho;

- afastamento do empregado;

- danos causados a mquinas e equipamentos;

- despesas judiciais como, por exemplo, indenizaes, honorrios,...

- despesas com seguros como, por exemplo, Seguro por Acidente por Trabalho,...

- Gastos das empresas com acidentes de trabalho ~ R$ 8,0 bilhes em 2013.

Fundamentos de Segurana no Trabalho 9

- O aumento dos custos de produo tem como consequncia o aumento dos preos dos

produtos, levando perda de competitividade da indstria nacional, constituindo um

obstculo ao desenvolvimento socioeconmico do pas.

1.3.3 Aspectos Humanos:

- o aspecto mais importante da segurana e da sade no trabalho:

- sofrimento fsico e psquico para o trabalhador e para a sua famlia;

- reduo da expectativa de vida do trabalhador;

- fechamento do mercado de trabalho para o acidentado;

- condenao pobreza o trabalhador e sua famlia.

1.4 SEGURANA E SADE NO TRABALHO NO SETOR DE

ENGENHARIA

- O setor de engenharia, sendo um dos principais agentes do desenvolvimento

econmico, tem uma importncia fundamental em relao segurana e sade

no trabalho.

- O engenheiro tem entre suas responsabilidades profissionais a preveno de

acidentes e de doenas no trabalho por meio da segurana e sade no trabalho.

- Exemplos de segurana e sade no setor de engenharia:

- organizao de um canteiro de obras, de modo a evitar acidentes;

- a responsabilidade do engenheiro na orientao do processo produtivo,

visando o cumprimento do projeto, a qualidade do produto e a

lucratividade, deve garantir, tambm, que a segurana e a sade dos

trabalhadores sejam preservadas;

- execuo de instalaes e servios em eletricidade.

Fundamentos de Segurana no Trabalho 10