Fundamental - Junho de 2014 - Lado B

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Ano XXI | Número 240| Maio/2014 | Preço 1 cêntimo | Director: Nuno Cláudio | Publicidade: 916174445

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Nuno Cláudio falou com Pedro Ribeiro sobre o possivel aumento da factura da água no Cartaxo e opinaacerca do futuro do PS em AzambujaEntrevista e Opinião para ler nesta edição

FORÇA PORTUGAL - À RECONQUISTA DO BRASIL!

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Convidou Luís de Sousa para almoçar e propôs-lhe que corresse com Herculano Valada do executivo,substituíndo-o por Maria João Canilho. O presidente até teve dificuldade em fazer a digestão... Página C

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Água pode aumentar30 por centoEm causa está o contrato de actualização da concessão, que foi assinadopor Paulo Varanda em fevereiro do ano passado. Segundo diz PedroRibeiro, Varanda escondeu este aumento de toda a gente.

O valor da factura da água paga pelos cartaxeiros poderá aumentar até cerca de 30 por cento nos próximosseis anos, caso Pedro Ribeiro, o actual presidente da Câmara do Cartaxo, não seja bem sucedido nasnegociações que encetou com a empresa concessionária Cartágua. Desde novembro que já decorrerammais de uma dezena de reuniões entre ambas as partes, e tudo com um objectivo: renegociar o contrato dereequilíbrio financeiro assinado entre a autarquia e a Cartágua em fevereiro do ano passado, quando entãoera presidente da Câmara Paulo Varanda. Ribeiro não recorre a meias palavras e acusa directa e frontalmenteVaranda de ter escondido de toda a gente que o contrato em causa iria conduzir a um aumento de cercade 30 por cento do valor da factura. Esse aumento está previsto que aconteça de forma faseada nospróximos cinco anos, para além do presente ano de 2014. Ribeiro diz que Varanda escondeu o facto detoda a gente por se tratar de ano de eleições, e acusa o anterior presidente de não se ter socorrido dosserviços técnicos da Câmara para fundamentar uma negociação dos valores em causa. Neste momentoPedro Ribeiro anda numa azáfama em torno da Cartágua, à procura de uma abertura da empresa para arenegociação do contrato de reequilíbrio financeiro, que funcionou como um aditamento ao contrato deconcessão. Ribeiro afirma que Varanda escondeu os termos do contrato mesmo da sua própria vereação, elembra que apenas a deputada municipal Odete Cosme questionou o antigo autarca se o contrato emquestão significaria um aumento do valor da água. A pergunta não mereceu resposta de Paulo Varanda. Ora aqui está, preto no branco: água mais cara para os cartaxeiros...

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Lopes quis abrir vala

para Valada

Lopes quis abrir vala

para ValadaO vereador da Coligação convidou Luís de Sousa para almoçar, e serviu a sobremesa: propôs ao presidente que corresse com Herculano Valada davereação e substituísse o eleito da CDU por Maria João Canilho a tempo inteiro no executivo. Sousa ia tendo uma indigestão...

E se de repente tocar o telefone e do outro lado estiver um velhoconhecido a convidá-lo para almoçar? Bom, isto é um impulso, terápensado Luís de Sousa. O telemóvel tocou e do lado oposto apareceuAntónio Jorge Lopes a convidar o presidente para um repasto. Sousa,que tinha que almoçar em algum lado, acedeu ao convite, sempre depé atrás, porque sabe que o líder da Coligação Pelo Futuro da NossaTerra não dá ponto sem nó. E no meio da comilança lá veio ao de cimao verdadeiro motivo do convite: Lopes sugeriu a Luís de Sousa que oexecutivo não estaria suficientemente preparado para lidar com osdesafios colocados pelo próximo Quadro Comunitário de Apoio. Serianecessário que Sousa estivesse rodeado de alguém que fizesse a pontecom as empresas do concelho e da região, alguém com capacidade ecredibilidade para levar tal tarefa a bom porto. Luís de Sousa começoua sentir a comida a enrolar-se na bôca; os dentes cravavam-se comcada vez mais dificuldade nas iguarias escolhidas para o repasto, aomesmo tempo que sentia uma crescente sensação de mal-estar geral.Vendo o seu interlocutor calado, Lopes ganhou coragem e avançoucom a proposta do mandato: Luís de Sousa deveria convidar a vereadoraMaria João Canilho para ocupar o lugar de eleita a tempo inteiro,despachando desta forma um dos três vereadores que acompanham opresidente no executivo. Sousa ia tendo um treco. Engoliu o bocado

de comida que tinha na bôca mesmo sem mastigar, e sentiu aquelamassa imensa a escorregar garganta abaixo, alojando-se no estômagocom estrondo. Por momentos pensou no que seria melhor de dizernaquele momento a Lopes, sem que o almoço ficasse estragado devidoa tal reação. Lopes, aproveitando o momento, foi dando a entenderque o melhor dos vereadores para correr porta fora seria HerculanoValada, uma vez que Silvino é considerado intocável e António Amaraltambém goza de um estatuto difícil de contrariar num cenário dedispensa. Na mente de Lopes sobrava o pobre Herculano, e logoagora que o homem até está a gostar de estar na câmara, onde ganhapouco mais de 1600 euros, muito longe da fortuna que o presidenteda Junta de Freguesia de Aveiras de Cima, de forma maliciosa (pensouHerculano) adiantou ao Fundamental, e que se cifrava em dois mil epoucos euros... Além de tudo, parece que até é com Herculano Valada,antigo membro da CDU e agora colaborador dedicado à causasocialista, que Sousa acaba por ter maior afinidade, dado que tantoAmaral como sobretudo Silvíno Lúcio consideram claramente queSousa não tem pedalada para ser líder do executivo, não perdendoambos a oportunidade, em rodas de amigos, de dizer à boca cheia queLuís de Sousa foi o principal responsável pela queda do PartidoSocialista nas últimas eleições autárquicas. Ora Lopes, autêntico animal

político, cheirou aqui uma oportunidade para introduzir a coligaçãoque lidera no executivo camarário. Primeiro preparou o caminho, epropôs Luís de Sousa para uma medalha de mérito municipal, que foiatribuída aos anteriores presidentes da autarquia que prestaram serviçodesde que há eleições livres no concelho. Sousa não percebeu o alcancedo presente e esqueceu-se de dizer em tempo oportuno que não fariaqualquer sentido receber tal medalha. O presente acabou por revelar-se envenenado e meio mundo caiu em cima do pobre Luís, que tãocedo não deverá querer ouvir falar em medalhas, excepção feita àsnódoas na camisa que possam escapar da colher da sopa, e mesmoassim desde que não sejam resultado de um descuido num almoçocom António Jorge Lopes. Ainda assim, convencido de que Sousa lheestaria bastante agradecido, Lopes aproveitou a onda e avançou coma proposta: trocar um vereador, de preferência Herculano Valada, pelarepresentante da CPFNT Maria João Canilho, que desta formaabandonaria o cargo de chefia que ocupa numa IPSS de Azambuja,deixando o mesmo livre para... para... bom, nesta altura o jornalistadeixou cair o apontamento onde tinha o nome da senhora, e em nomede uma promessa antiga de não voltar a incluir o nome de familiaresem questões da política, deixamos à consideração do leitor puxar pelaimaginação e descobrir de quem estamos a falar. E à conta destegénero de postura já anda uma vereadora recém chegada à câmara aclamar aos céus que se sente enganada, como sucedeu recentementenum jantar de aniversário de uma colectividade de Aveiras de Cima.Há coisas que nunca mudam. Mas ainda bem, na perspectiva dointeresse jornalístico.

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Feira de Maio: de 29 de Maio a 2 de Junho29 de Maio: dia da Freguesia de Aveiras de Baixo na Praça das Freguesias

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F F F F F : Desde dezembro que a Câmara fez cerca de uma dezena de reuniões com a Cartágua.Sente vontade por parte da empresa de encetar uma renegociação do acordo de concessão?P.R.: Sempre sentimos por parte da empresa disponibilidade para ir nesse sentido, e posso considerar essauma primeira vitória da nossa parte neste processo.F F F F F : A Cartágua terá percebido que esta é uma questão demasiado delicada, que mexe muitocom a opinião pública, de tal forma que não há margem para esticar a corda?P.R.: A empresa tem a noção de que esta é uma questão que mexe com as pessoas e que tem muito a vercom este momento delicado em que vivemos. Há disponibilidade da Cartágua para alterar o tarifário.F F F F F : Mas ainda há uma distância entre a posição de ambas as partes, caso contrário não seriamnecessárias reuniões umas atrás das outras. O que divide a Câmara e a Cartágua?P.R.: Em fevereiro do ano passado o presidente Paulo Varanda propôs em Câmara e em Assembleia umcontrato de reequilíbrio financeiro que prevê que nos próximos seis anos haja um aumento de 5 por centoao ano, a começar já este ano. Este é o elemento mais importante de um contrato de renegociação, e comotal foi completamente escondido dos cartaxeiros. Foi um facto atirado para o anexo 4 do contratoadicional; foi metido numa fórmula que passará despercebida a pessoas menos avisadas nestas questõesfinanceiras. E a prova disso é que nem em Câmara nem em Assembleia Municipal nenhum vereador oudeputado descobriu a questão. Há apenas uma menção a uma pergunta efectuada em Assembleia Municipalpela deputada do Bloco de Esquerda, Odete Cosme, que pergunta ao presidente se aquele contratoadicional teria implicações no tarifário.F F F F F : E teve resposta?P.R.: O presidente Paulo Varanda não respondeu. Em ano de eleições, só assim o posso interpretar, opresidente da altura escondeu quer da sua própria vereação quer da Assembleia Municipal que a partir de2014 haveria um aumento do tarifário da água de 5 por cento ao ano, durante um periodo de seis anos.Este aumento, note-se, cai em cima da taxa anual de actualização que normalmente se pratica.F F F F F : Mas porque é que Paulo Varanda assinou esse contrato nesses termos? Foi forçado aassinar? Assinou porque quis?P.R.: Essa questão ainda não foi respondida. Não basta agora vir dizer que esse aumento estava nocontrato adicional e as pessoas que o lessem. Essa explicação deveria ter sido dada na apresentação docontrato adicional, nas explicações prévias, pois na altura falou-se em investimento, não se falou desteaumento. Esta era uma questão fundamental e este facto foi claramente escondido das pessoas.F F F F F : A Cartágua diz que o processo de reequilibrio financeiro exige uma actualização de 30por cento. É normal que a Câmara aceite esse valor sem pestanejar? Sem contra-propôr umvalor mais baixo?

P.R.: O normal seria que a Câmara pedisse pareceres técnicos para perceber a fundamentação da Cartáguaao pedir essa actualização de 30 por cento. Mas a Câmara não contestou o valor, aceitou o mesmo sempedir pareceres técnicos, e os serviços juridicos e os que tutelam esta área da água e do saneamento naCâmara foram também eles afastados do processo. Esta situação foi escondida dos cartaxeiros claramentepor se tratar de ano de eleições, e não percebemos o porquê de num contrato a 35 anos, quando aindafaltam 31 para o seu termo, uma questão de reequilíbrio financeiro tenha que ser feita em apenas 6 anos.Porque não em 10, ou 12, por exemplo?F F F F F : A Cartágua não terá que demonstrar à Câmara que esse valor de 30 por cento é justificável?P.R.: É precisamente aí que está o ímpasse. Se a empresa me justificasse e fundamentasse a necessidadedesta questão dos 30 por cento, eu neste momento já estaria a tentar renegociar apenas o prazo de

CARTAXO I ENTREVISTA NUNO CLÁUDIO [email protected]

“Por causa das eleições, Paulo Varanda escondeu dos cartaxeirosum aumento de 30 por cento da água nos próximos seis anos”

Pedro Ribeiro responsabiliza o seu antecessor pelo previsível disparo do valor das facturas da Cartágua

Pedro Ribeiro não esconde o desafio que é pagar salários na Câmara

2014 Maio FUNDAMENTAL E

A junta de freguesia de Azambuja convida toda a população a visitar o

“Jardim Urbano Dr. Joaquim A. Ramos”

Toponímia inaugurada no dia 29 de Maio de 2014

CARTAXO I ENTREVISTA NUNO CLÁUDIO [email protected]

pagamento, tentando alargar o mesmo de 6 para 10, ou mais anos.F F F F F : Em cerca de dez reuniões em poucos meses, do que é quese fala de parte a parte para que ainda não se tenha chegadoa uma conclusão?P.R.: Temos pedido elementos que nos ajudem a fundamentar anecessidade de baixar o valor de 30 por cento. Alguns elementosforam disponibilizados, outros foi-nos transmitido que não seriapossível, dentro da lógica da própria empresa. Neste momento estamosem pleno processo de auscultação dos partidos, no contexto doprocesso de instrução do Tribunal de Contas, a quem pedimos queaudite o contrato desde o seu início, com principal enfoque no contratoadicional. Vamos também pedir ao Tribunal Administrativo e Fiscalque faça uma aferição de todo o processo. Já pedi à Cartágua a suadisponibilidade para reunir com todos os autarcas eleitos nas freguesiase ainda para uma sessão de esclarecimento público, porque consideroque devemos uma explicação aos nossos munícipes sobre aquele queserá porventura o contrato mais importante que o município assinounos últimos 40 anos.F F F F F : A Cartágua tinha cumprido com os investimentosprevistos no contrato de concessão à data da assinatura docontrato de aditamento, em fevereiro do ano passado?P.R.: Não, não tinha cumprido com a sua parte do investimento arealizar. O plano de investimento não estava cumprido de acordo comaquilo que estava previsto. O que ninguém consegue perceber é oporquê da Câmara tomar uma decisão apenas tendo por base os dadosque lhe são fornecidos pela concessionária. Neste momento estamosa aguardar que a ERSAR nos forneça documentos que já solicitámosdesde há algum tempo, para através desses documentos podermosaferir este aumento.F F F F F : É verdade que a ERSAR não levantou questões em relaçãoao contrato de reequilibrio financeiro, e que o Tribunal de

Contas dispensou de conceder visto a esse mesmo contrato?P.R.: Faz-nos muita confusão como é que isso acontece, tendo emconta tratar-se de um contrato adicional que tem implicaçõesfinanceiras quer ao nível do tarifário quer ao nível das rendas que aCâmara iria receber deste contrato, quando ainda por cima sabemosque em situações análogas o visto do Tribunal de Contas foi obrigatório.A ERSAR disse-nos sobre o contrato adicional que a partir do momentoem que há um acordo entre as partes eles partem do princípio quetodos os pressupostos para a fórmula que definiu o tarifário foramverificadas e aferidas de parte a parte.F F F F F : Mudando de assunto: Paulo Varanda contesta os valoresanunciados da dívida do Cartaxo. Varanda fala em 47 milhões,contra os 63 milhões anunciados por si. Quer explicar deonde vem esta divergência?P.R.: Quando nós entrámos na Câmara, as responsabilidades assumidaseram de 63 milhões de euros. São 5 milhões de euros alusivos à dívidada Rumo; 7 milhões de compromissos, ou dívida ainda não facturada;e cerca de 51 milhões de dívida assumida e facturada. Tecnicamentefalando, os 7 milhões serão dívida futura, mas alusiva a compromissosjá assumidos e aos quais o município não poderá escapar.F F F F F : A situação financeira do município surpreendeu-o pelanegativa? Ou seja, é bem pior do que o que estava à espera?P.R.: A nossa pior expectativa foi ultrapassada, e a situação é bastantepior do que o que pensávamos. Até do ponto de vista organizativo,esta era uma Câmara com muitas deficiências. Não havia o hábito dopresidente da Câmara reunir com os responsáveis técnicos dos serviços,tínhamos uma técnica de informática que ao mesmo tempo estava aacompanhar feiras, mercados e jardins... bom, havia aqui um conjuntode situações claramente a melhorar, e por essa razão estabelecemoscomo prioridade arrumar a casa. Temos reuniões semanais ou quinzenaiscom o conjunto dos serviços técnicos da Câmara para analisarmos as

situações, e algumas coisas já foram conquistadas com esteenvolvimento dos nossos colaboradores.F F F F F : A Câmara tem 23 trabalhadores que não puderam reformar-se por ter retido ilegalmente os seus descontos para a CaixaGeral de Aposentações. Em que patamar está essa situação?P.R.: Essas pessoas foram impedidas de ter o direito à reforma, naquiloque configura uma prática completamente ilegal. Tem sido a Câmaraque tem assegurado o salário dessas pessoas, quando já deveria ser aCaixa Geral de Aposentações. Nos mandatos dos doutores PauloVaranda e Paulo Caldas andaram a reter ilegalmente aquilo quedeveriam ser as contribuições destes trabalhadores, ao mesmo tempoque também retiveram as cotas devidas pelo município. Ou seja, umadupla ilegalidade.F F F F F : Esses descontos não foram efectuados por que razão?P.R.: Eu parto do princípio que a Câmara andou a utilizar essesdinheiros para outros fins. Mas o dinheiro pertencia às pessoas e àCaixa Geral de Aposentações, não pertencia à Câmara. Houve umapenhora por conta dessa situação e tivemos que dar garantias juntodas finanças, com um conjunto de equipamentos municipais, parahaver um acordo de regularização de dívida. Temos estado a cumpriresse acordo, o que já permitiu que cerca de 7 ou 8 trabalhadorestenham saído dessa lista e hoje estejam formalmente reformados. Oque é censurável é que da parte do anterior executivo nem umapalavra houve para com essas pessoas. Nunca lhes foi explicado o queestava a passar-se. As pessoas descobriram porque foram pedir a reformae a mesma foi-lhes negada, perdendo assim um conjunto de direitosinerentes à condição de pensionista.F F F F F : A Câmara não deveria ter regularizado de uma só vezesses valores junto da Caixa Geral de Aposentações, de formaa que as pessoas pudessem desde logo tratar da sua reforma?P.R.: Era o que deveriamos ter feito, caso houvesse disponibilidadefinanceira para tal.F F F F F : Então essas pessoas estão em casa, a receber salário pagopela Câmara.P.R.: Exactamente.F F F F F : O pagamento de salários aos trabalhadores da Câmara jáesteve em causa nestes últimos meses?P.R.: Essa é uma matéria muito delicada. Nós temos a obrigação detrabalhar no sentido de resolver problemas e de não causar maispânico aos nossos trabalhadores.F F F F F : Essa resposta significa que o problema existe.P.R.: O que posso dizer sobre isso é que quando lancei o orçamentopara este ano disse em reunião de Câmara que o principal desafio para2014 seria assegurar o salário aos trabalhadores municipais, assegurarque os acordos de pagamento feitos com os nossos credores sãocumpridos e que os acordos com as juntas de freguesias também sãocumpridos.F F F F F : No final de abril não havia dinheiro para pagar salários,devido à penhora de um credor às contas da Câmara.P.R.: No final de abril tínhamos muitas dificuldades em processar ospagamentos.F F F F F : E agora em maio?P.R.: Estamos na expectativa de fazer esse acordo, para não correrqualquer tipo de risco quer no que diz respeito ao pagamento dossalários, quer no tocante ao pagamento dos acordos que fizémos comos nossos credores.

Ribeiro diz que Varanda aceitou o aumento imposto pela Cartágua sem pestanejar, e ainda escondeu tudo dos cartaxeiros...

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FUNDAMENTAIS I ALENQUER

Base Editorial Regional, com incidência nos concelhos de Alenquer, Azambuja, Benavente, Cartaxo e Salvaterra de MagosMensal I Ano XXI I Edição nº 240 I Edição de Maio/2014Registo de publicação 117409 de 29.07.1993 I Propriedade Nuno CláudioDirector Nuno Cláudio ([email protected])Publicidade/Contacto 91 617 44 45Redacção Augusto Torres I Joaquim Martins I Daniela Antunes LealRevisão e provedora da qualidade de texto Ana Militão ([email protected])Paginação, Montagem e Fotografia FundamentalDistribuição FundamentalRedacção e publicidade CarregadoTelefone 91 348 46 46 e-mail: [email protected] I [email protected]@jornal-fundamental.com edição online com actualização permanente www.jornal-fundamental.comfacebook jornal fundamentalImpressão Gráfica do Minho - BragaTMT 15.000 exemplares

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Coração vermelho também noCartaxo

“O Espaço Solidário está localizado no Mercado Municipal do Cartaxo, na loja número 10, efunciona num modelo solidário e colaborativo, integrando bens ou produtos artesanaisprovenientes de pequenos artesãos e de organizações do Terceiro Setor, fomentando assim ovoluntariado. Ao envolver as pessoas nos ateliers e oficinas criativas, estimula a reutilização debens, apela à reciclagem e combate o desperdício de tempo e materiais”. É desta forma queAna Lampreia Pratas define o projecto de âmbito social no qual está verdadeiramenteempenhada. O projeto tem por finalidade criar uma marca solidária que vai distinguir asempresas solidárias, no âmbito da responsabilidade social. “Pretende-se obter um fundosolidário de emergência que apoiará famílias em situação de pobreza e reforçará os meios doTerceiro Setor”, reforla Ana Pratas, que acrescenta: “Procuramos a duplicação de apoios,contando com o bom coração de particulares ou empresas”. Neste momento o projetoCoração Vermelho conta com a colaboração de empresas da região de Azambuja e Aveiras deCima como são exemplos a Auchan, a Jodel ou a CLC, e também com a colaboração dasEscolas de Ensino Superior que integram o Instituto Politécnico de Santarém. Estas entidadesparticiparam na campanha de recolha de bens denominada “Coração vermelho: um portodos e todos por um”. Esta campanha procura fomentar a promoção de valores como a

A Cruz Vermelha Portuguesa, delegação do Cartaxo, encontra-se a desenvolver o projeto Coração Vermelho, um dos vencedores da 1.ª edição doBanco de Inovação Social. O projeto comtempla para além de outras respostas, um Espaço Solidário de bens novos ou usados disponibilizadospor particulares ou entidades, que estão acessíveis a toda a comunidade através de um sistema de trocas solidárias ou aquisição por valorsimbólico.

solidariedade ou a responsabilidade social, e pretende sensibilizar para a mudança de atitudesno que se refere à pobreza e exclusão social. Neste sentido, Ana Pratas lança um apêlo:“Colabore você também com o projeto, torne-se um amigo do Coração Vermelho, faça obem com o coração que tem”. Ana Pratas acrescenta que qualquer pessoa pode contribuirdoando bens novos ou usados em boas condições de higiene e conservação, brinquedos,bijuterias, livros, jogos, têxteis ou artigos de decoração.Para mais informações, contacte Ana Lampreia Pratas através do [email protected], ou dirija-se à delegação da Cruz Vermelha do Cartaxo.

Ana Pratas (à esquerda) dinamiza o Coração Vermelho

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FUNDAMENTAIS I AZAMBUJA

OPINIÃO I NUNO CLÁUDIO (director) [email protected]

Silvino louco para chegar àcâmara em 2017Não é segredo para ninguém que Silvino Lúcio deseja ardentementeser candidato a presidente da Câmara Municipal de Azambuja já em2017. Na minha opinião, Silvino até considera que deveria ter sido eleo candidato em 2013, pela simples razão de que, sendo mais novo queLuís de Sousa, poderia assegurar a continuidade do projecto socialistapor um periodo alargado a três mandatos, quando Sousa,inevitavelmente, sairá no final deste quadriénio, se aguentar até lá, oque também me parece questionável de suceder. Para além disso,Lúcio alimenta a convicção de que o actual presidente não tempedalada para exercer o cargo com a abrangência que a função exige.Sousa parece demasiadas vezes perdido no meio de tantas matériasque são inerentes à presidência; diz com assustadora frequência quenão sabe de tudo e mais alguma coisa e está longe, mas mesmo muitolonge, da omnipresença que a equipa sentia em relação à liderança deJoaquim Ramos. A diferença da consideração ao nível da capacidadepolítica que Silvino nutria por Ramos em relação à que sente pelaliderança de Sousa é por demais evidente, e deixa entender que o vice-presidente considera mesmo ter sido Luís de Sousa o principalresponsável pela queda abrupta na votação em outubro último, quedeixou o PS na autarquia sem maioria absoluta, obrigado a ter depropôr um acordo a Herculano Valada e, mais grave de tudo, a perderAna Maria Ferreira, que não conseguiu ser eleita, naquela que foiconsiderada de fio a pavio a grande machadada qualitativa no executivocamarário. Joaquim Ramos cedo deixou antever que apoiava Luís deSousa para candidato (à falta de melhor, terá pensado...) e SilvinoLúcio também desde cedo terá percebido que o melhor seria guardarenergias para 2017, já que esta não seria garantidamente a sua vez.Assumido candidato, Luís de Sousa impôs naturalmente a equipacom quem queria trabalhar neste mandato, e foi desta forma quesurgiu o nome de António José Matos para cabeça-de-lista à assembleiamunicipal, o que terá deixado Silvino Lúcio de cabelos em pé e debigode eriçado. Silvino ainda sugeriu a Sousa que Matos entrasse emsegundo lugar nas listas, com o pretexto de que o empresário do ramoda condução, uma vez empossado líder da assembleia, acabaria porganhar força e protagonismo e com o tempo seria uma ameaça... aosonho de Silvino de ser candidato à câmara em 2017. Mas Luís deSousa não lhe deu ouvidos e convidou mesmo António José Matospara candidato ocupando o lugar cimeiro da lista socialista. Excusadoserá dizer que Silvino tem neste momento a situação sob controlo, atéporque continua a ser presidente da Comissão Política Concelhia

Socialista, que tem um papel preponderante na definição do candidatoà Câmara. Dentro da concelhia perfilam-se outras alas, que defendemuma renovação de candidatos em 2017. Fala-se dos nomes de LuísBenavente, que a meu ver seria um bom candidato, tal como se fala deInês Louro, que na minha opinião será uma potencial boa candidatapara integrar uma lista rejuvenescida. E no meio de tanto sanguenovo, poderá surgir António José Matos, que nesta fase ainda está empleno processo de habituação do eleitorado à sua nova condição derepresentante socialista. Matos considerou recentemente que foi umerro tremendo a colocação de Ana Maria Ferreira em quarto lugar nalista do PS que concorreu à câmara, dando a entender que um dia

poderá socorrer-se da professora para o cargo de vice-presidente, casosurga a oportunidade de ser cabeça-de-lista em 2017. Por outro lado,a ala benaventista da Comissão Política poderá ser revigorada com aassunpção de Luís Benavente como candidato a candidato - tenhodele a melhor das impressões ao nível dos conhecimentos que adquiriunos últimos anos e considero que em momento algum deverá serpoliticamente confundido com algum passado do concelho, porqueas ligações familiares não são sinónimo de semelhanças ao nível dacapacidade política. Sobra Silvino, no meio de tantas perspectivas derenovação. Sobrará mesmo? Ou perceberá logo à partida que estáefectivamente... fora do seu tempo?

Matos militantesocialistaAntónio José Matos vai tratar de se filiar noPartido Socialista, caso António Costa setorne o próximo líder do PS a nível nacional.O empresário, que já é presidente daAssembleia Municipal de Azambuja eleitopelo PS, garante que essa era uma promessaantiga caso o actual presidente da CâmaraMunicipal de Lisboa chegasse aos comandosdo partido da rosa. Como tudo indica queesse é um cenário muito provável, também afiliação de Matos é praticamente garantida.

Samuel Jacintocontra medalhasSamuel Jacinto abandonou a grupo de eleitosda Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra naAssembleia Municipal de Azambuja. OFundamental sabe que a decisão de Jacintofoi tomada em ruptura com a liderança deAntónio Jorge Lopes. Jacinto não terágostado da estratégia de propôr a atribuiçãode medalhas aos presidentes de câmara ondeestava incluido Luís de Sousa, e muito menosapreciou a situação quando descobriu quaiseram as verdadeiras intenções de Lopes (foto)

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2014 Maio FUNDAMENTAL i

Os governos dos últimos 20 anos gastaram centenas milhõesde euros em estádios de futebol, auto estradas, e outrosinvestimentos pouco úteis (a coberto das PPP e SWAPS),atingindo dívidas incomportáveis, em consequênciaintroikaram-nos, raparam-nos salários, reformas e direitossociais, limparam-nos as algibeiras, daí tivemos uma saídalimpa.No município de Azambuja, nos últimos 8 anos a CMA entrouem autogestão, presidente e vereadores a tempo inteiro faziamo queriam, mas não faziam o que deviam. Por exemplo,gastaram dinheiro em obras não prioritárias, criaram umaempresa municipal para ajudar a gastar mais dinheiro que nãohavia, até atingirem uma dívida de cerca de 27 milhões deeuros, no final de 2012 (valor dos orçamentos para 2 anos).Para tentar inverter a situação, a CMA começou por mandardesligar candeeiros de iluminação pública, tendo em vistadiminuir as despesas com a EDP; atualmente, a soluçãoencontrada para recuperar a dívida foi abrir caminho para asemana de 4 dias de trabalho, o que é uma inovação a nível daUnião Europeia: para já mandaram parar as máquinas domunicípio, todas as sextas-feiras, para poupar em combustívele no desgaste das mesmas (entrevista do presidente Luís de

CRÓNICA MALDITA I ANTÓNIO JOSÉ RODRIGUES [email protected]

Vem aí a semana de quatro diasLousa ao jornal periódico “VALOR LOCAL”, em 21/3/2014).Mas, por enquanto, os funcionários continuam a trabalhar os5 dias: às sextas-feiras, os operadores das máquinas e viaturasdedicam-se à manutenção das mesmas e colocam-lhessistemas antirroubo; o pessoal administrativo limpa oscomputadores de vírus e vai colocar chips nos processos,para não se perderem; os indiferenciados vão fazer cursos dereciclagem, para ajudarem os seus colegas nas novas tarefas.Tudo isto porque a nova administração da CMA quer evitar odesaparecimento de mais máquinas e processos. Para alémdas máquinas, desapareceram cerca de 2 dezenas processosde contraordenações (todos na área do urbanismo?) cujasculpas procuram atribuir ao ex-vereador José Manuel Pratas.Mas, como não conseguiram (ou não quiseram?) “descalçaresta bota”, enviaram queixa-crime ao Tribunal do Cartaxo,para ser arquivado daqui por uns anos, porque os ditosprocessos não estavam “chipados”, nem será possível colherimpressões digitais de suspeitos desconhecidos. Já comenteique tenho dúvidas se a responsabilidade será daquele ex-vereador. Pelas razões seguintes: a Lei nº 60/2007, de 4/9,determinou que os municípios introduzissem procedimentos

informáticos tendo em vista simplificar e agilizar orelacionamento entre a administração pública e osparticulares; o mesmo diploma impôs que, ao nível daadministração municipal, fosse criada a figura do gestor deprocedimento, o qual teria como funções coordenar osprocessos na área do urbanismo, de modo saber-se sempre oponto da situação de qualquer processo. O Gestor seria orosto da administração perante os particulares, pois até entãoera muito frequente um munícipe deslocar-se aos serviçosadministrativos de um município, perguntando pela situaçãode um processo e ninguém saber informar.Ora se os serviços estivessem devidamente organizados, osditos processos estariam sempre controlados (mesmo semchips). Se assim fosse, quer o gestor de procedimento, oresponsável pelo serviço, o vereador do pelouro ou opresidente saberiam sempre onde estaria qualquer processo.Se a lei não foi cumprida, em última instância aresponsabilidade máxima é sempre do Presidente. É claroque os interessados nos processos, sujeitos a coimas, nãoprocuravam saber informações. Será que a não cobrança dascoimas poderia render votos? Ou haveria qualquer outraintenção menos clara?

Pronto. Parece que lá para meados de Maio, essa gente daTroika vai-se embora : aquele senhor baixinho e escurecido,que percorre os caminhos dos nossos Ministérios com apressa de quem vai a fugir da Polícia, mais o magrinhoespigadote e deslavado que anda por cá desde a ocupação eum terceiro que não estou agora a ver. Que vão, façam muitoboa viagem e quando cá voltarem, venham incógnitos parabanhos no Algarve.Eu penso que há duas perguntas fundamentais que devemser feitas e sobre as quais os Portugueses se devem interrogar.Faço o aviso prévio de que acho que, em 1911, fosse ele comresgate ou outro nome qualquer, teria que haver qualquerapoio externo sem o qual Portugal chegaria à situação debancarrota, sem dinheiro para vencimentos, pensões e apoiossociais. Isso para mim tornou-se claro depois da derrota doPEC IV, e seria previsível antes dela. Isso foi o que o CDS e oPSD quiseram e percebe-se porquê quando a ânsia do Poderse sobrepõe ao interesse nacional. Mas o PCP e oBloco…fazerem exactamente o gosto à direita! Não sei se oPEC IV teria ou não sucesso – nunca o saberemos – mas oPCP e o Bloco são tão responsáveis pelo que aconteceu aoPaís nestes últimos três anos como a Direita que nos governa.A primeira pergunta é a seguinte : valeu a pena estes três anosde crucificação dos Portugueses ? A minha resposta é umclaro e rotundo não. Os desequilíbrios estruturais das FinançasPúblicas foram corrigidos ? Não, antes pelo contrário,

PONTO DE MIRA I JOAQUIM RAMOS [email protected]

Troikapioraram. O Sector Público foi reformado ? Não, a máquinapública continua duma burocracia trituradora de qualquertentativa de desenvolvimento e a administração passou a olharos Portugueses como uns facínoras, mandriões e vigaristas, eafastou-se perigosamente do quotidiano dos cidadãos. AEducação teve alguma melhoria ? Não, as escolas são umlaboratório – como aliás o foram antes – para o Ministrotestar as suas teorias, ainda por cima variáveis como as fases dalua. O desemprego cresceu duma forma gritante, o malfadadodeficit foi combatido à custa da miséria dos funcionáriospúblicos, dos aposentados e dos que ainda conseguem pagarimpostos. Os apoios sociais que, convenhamos, tinhamforçosamente que ser moralizados dada as dimensões dasdiversas fraudes que a ganância de alguns “utentes”introduziram no fundo de desemprego e no rendimento dereinserção, foram atalhados a direito, sem haver a preocupaçãode separar o trigo do joio, isto é, quem de facto é carenciadoou quem se aproveitou do laxismo do Estado. A miséria e afome que daí resultaram serão crimes que mancharão pordécadas a consciência nacional.As pequenas e médias empresas foram estimuladas comprogramas de ajuda à sua viabilidade ? Não, foram afogadascom imposto em cima de imposto, obrigação sobre obrigação.A Justiça foi reformulada ? Ah, aqui sim, houve algumaalteração : acelerou-se a punição dos pobres e a prescriçãodos ricos! E o mesmo se pode dizer de quase todas as áreas da

governação, umas com maior outras com menor desengano.Eu já estou como o insuspeito Engº Mira Amaral que, com atradicional baba aos cantos da boca, exclamou : “ Reforma doEstado, qual Reforma do Estado ? Cortar salários e pensões ?Assim também eu!”.A segunda pergunta que eu acho que deve ser feita é esta: edepois da saída “limpa”, entendendo eu por saída limpa que apartir de 17 de Maio seremos novamente uma Nação e umPovo soberanos, livres da tutela quotidiana da dita Troika,qual será a atitude dos Portugueses face à dicotomia despesa/receita ao nível do orçamento caseiro? Eu acredito que estestrês anos fizeram com que muitos de nós interiorizássemosque devemos ser comedidos, analisar realisticamente a nossacapacidade de arcar com encargos presentes ou futuros, enfim,sermos frugais e comedidos nos nossos anseios materiais e naforma de os satisfazer. Mas tenho honestamente receio que asrestrições que fizemos à nossa barriga, às nossas férias, aosnossos popós e às nossas viagens tenham sido feitas apenaspor imposição externa. Isto é, temo que já haja para aí muitomenino e muita menina a dar lustro ao cartão de crédito paraque ele no dia dezassete, lustroso e livre, nos permitanovamente tentar alcançar o Eden .E aí, amigos, o que acontece é que afinal o que a Troika vaifazer é tirar umas feriazitas e daqui a uns meses voltar dearmas e bagagens!

2014MaioFUNDAMENTALJ

A Administração e Colaboradores da Interavesagradecem a todos os consumidores a preferênciapelos seus produtos, nomeadamente a CODORNIZ,FRANGO CAMPESTRE e FRANGO FAMILIAR,produzido em Alenquer e concelhos limítrofes

2014 Maio FUNDAMENTAL L

JUSTO EQUILÍBRIO I ANTÓNIO JOSÉ MATOS [email protected]

INTERESSE PÚBLICO I MARIA JOÃO CANILHO [email protected]

Desde que foi feita a concessão à Águas de Azambuja em2009, pela primeira vez a Assembleia Municipal definiu umaposição clara quanto ao “Negócio das Águas”. Na sua últimareunião, a Assembleia Municipal aprovou uma Moçãoapresentada pela Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra querejeitou os novos aumentos das tarifas previstos no acordo dealteração ao contrato de concessão e exigiu à Câmara asuspensão imediata do processo negocial para a alteração docontrato.A Moção foi aprovada com os votos da Coligação Pelo Futuroda Nossa Terra e da CDU. Sem apresentar qualquer razão oufundamento, o PS votou contra! E aqui houve uma separaçãodas águas! Ao ter votado contra, o PS reconheceu que é afavor dos novos aumentos das tarifas e do preço da Água! Aoter votado contra, o PS assumiu que é cúmplice da Águas deAzambuja! Ao ter votado contra, o PS garantiu que defende o“Negócio das Águas”!Se em relação a isto, o PS separou as águas, há matérias emque as águas continuam muito turvas!A Câmara PS fez um acordo com a Águas de Azambuja paranovos aumentos no preço da Água e das várias tarifas (nalgunscasos o aumento atinge 134%). Mas durante meses e mesesescondeu esta informação! Escondeu dos eleitos socialistasna Assembleia Municipal. Escondeu das outras forças políticas.Escondeu do Povo do Concelho de Azambuja!E agora que a verdade sobre o “Negócio das Águas” começa a

Águas turvasser conhecida, o presidente da Câmara Luis de Sousa faz tudopara “passar pelos pingos da chuva” e “sacudir a água do capote”,esquecendo-se que foi eleito presidente para tomar decisõesa favor das famílias e empresas do Concelho de Azambuja -não foi eleito para ser cúmplice no “Negócio das Águas”!Sejamos claros: o acordo que foi feito entre a Câmara PS e aÁguas de Azambuja é danoso e prejudica os interesses doMunicípio e das famílias e das empresas.E quem o confirma é a própria ERSAR, a entidade reguladoranacional nestes assuntos, que analisou o acordo e fez umparecer muito duro sobre o mesmo!No seu parecer de 4 de Abril de 2014, a ERSAR refere entreoutras coisas, o seguinte:“As demonstrações financeiras não foram acompanhadas por umrelatório de detalhe que indicasse os pressupostos utilizados, deforma a permitir identificar se estão a reflectir apenas os eventosmotivadores de equilíbrio (…) ou também desvios com origemnoutros eventos que devem ser assumidos pela concessionária (…)”– isto significa que a Câmara PS aceitou um acordo a favor daÁguas de Azambuja sem verificar se os pressupostos legais etécnicos existiam!“(…) o novo tarifário representa para os utilizadores domésticosum acréscimo significativo dos encargos com o serviço das águas,principalmente com o serviço de saneamento em que se verificaaproximadamente uma duplicação dos encargos(…)” – ou seja, aCâmara PS despeja os bolsos do Povo do Concelho de

Azambuja e enche os cofres da Águas de Azambuja! Na tarifade saneamento, a ERSAR fala em aumentos que rondam os95 a 110%!“No caso dos utilizadores não domésticos (…) o acréscimo do encargoanual é ainda mais acentuado do que para os utilizadores nãodomésticos (…)” – o pequeno comércio, os restaurantes e oscafés vão ter aumentos que podem atingir os 134%! É issoque está no parecer da ERSAR. E a este aumento soma-se oaumento do preço da água e o aumento da tarifa de resíduossólidos urbanos!Não posso deixar de pensar que algo não está certo! E quandofazemos ao presidente da Câmara Luis de Sousa as perguntasmais óbvias e simples sobre o “Negócio das Águas” nuncatemos resposta. Ou melhor, ultimamente temos escutadoesta resposta: “Os senhores sabem mas perderam, nós nãosabemos e ganhámos!”Este é um grito de afirmação de quem não tem argumentosperante questões muito específicas. Mas sobretudo é um sinalde desrespeito por todas as pessoas que vivem no Concelhode Azambuja, tenham ou não votado PS nas últimas eleiçõesautárquicas. Os munícipes de Azambuja não merecem sertratados com tanta falta de respeito, com tanta desfaçatez eprepotência!A Câmara PS quer que o “Negócio das Águas” continue emáguas turvas. Pela minha parte, tudo farei para que as águasfiquem limpas!

No dia 25 de Abril de 2014 a democracia portuguesa fez 40anos. Já é uma idade bastante razoável, provavelmente jádeveria ser uma democracia esclarecida, adulta e consciente.No entanto, a troika, este governo, outros governos e agentespolíticos empurraram Portugal e os portugueses para umregresso ao passado, um verdadeiro retrocesso civilizacional.Deveríamos ter enfatizado e festejado todas as conquistaspermitidas e proporcionadas pelo 25 de Abril. Como porexemplo, o Serviço Nacional de Saúde, que deveria tratartodos de forma eficiente e capaz, independentemente da suacapacidade financeira ou estatuto social. Também a educaçãodeveria ser referenciada como uma grande conquista doPortugal Democrático, mas mais uma vez são os que maispodem que ficam melhor preparados porque o Estado investeem colégios privados em detrimento dos públicos, estandouma vez mais “o negócio” e alguns interesses pessoais asobreporem-se ao bem comum. Assim como tantas outrascoisas que já não são o que eram ou o que deveriam ser…Ao nível local, a Coligação pelo Futuro da Nossa Terra, naânsia de se fazer notar e dar nas vistas, como é seu apanágio,quiseram marcar as comemorações do 25 de Abril, mas comonão podiam falar das conquistas de Abril, porque as mesmasvêm de derrota em derrota, decidiram assinalar o 25 de Abril

Maquiavélicos ou Inimputáveis?homenageando todos os antigos presidentes de Câmara queexerceram funções em Azambuja, incluindo o actual que, nasessão de Câmara onde a proposta da referida coligação foiaprovada, disse que não aceitava que o seu nome lá constasse;não queria essa homenagem, mas votava favoravelmente osoutros nomes. Foi uma forma de comemorar os quarentaanos do poder democrático autárquico, mas outras formaspoderiam ter havido se não estivessem constantemente a serdestruídas.Em Azambuja, para a Coligação, o que houve de mais marcanteneste tempo democrático foram os diferentes presidentesde Câmara. Não deixa de ser algo irónico, ou então há outroalcance ainda não visível. Ao mesmo tempo que levavam aproposta de homenagem ao actual e anteriores presidentesde Câmara do Município de Azambuja, em jeito de balanço,(palavras deles, Coligação) publicavam um artigo nestemesmo jornal a arrasar este Presidente de Câmara e já os ouvifalar de outros executivos de forma semelhante…Mais recentemente um senhor vereador dessa Coligação,numa Assembleia Municipal, inscreveu-se para intervir noperíodo anterior à ordem do dia destinado ao público, paramais uma vez arrasar a governação do Município. Foi repetiro que tinha dito nesse mesmo dia na sessão de Câmara. Foi

mais uma exibiçãozita… Apesar de tudo, quem pensa assim etem este tipo de comportamento não se coibiu de propôr asreferidas homenagens. A partir de agora não terão grandelegitimidade para falar mal, nem do actual nem de anterioresexecutivos, pois correm sérios riscos de serem considerados(poderia dizer tontinhos) mas digo inimputáveis…Voltando ao 25 de Abril, não posso deixar de fazer referênciaa um dos mais marcantes heróis de Abril, Salgueiro Maia, umexemplo de coragem e abnegação para todos nós. Recusouhonrarias, benefícios, promoções, homenagens ou lugaresde destaque. Fez o que tinha de fazer por ser essa a sua missão.Senhor Primeiro Ministro, ainda não percebeu que a suamissão, a missão de quem nos governa, é a de semear aesperança? Mas, em vez disso, está a tirar-nos o desejo, a forçae a vontade de fazer algo por este País.O senhor enche a boca e mete-se em bicos de pés quando dizque Portugal tem reservas financeiras para um ano. Ainda nãopercebeu que esse dinheiro foi roubado a quase todos osportugueses? Qual Salazar, os cofres cheios de ouro e osportugueses a passar fome e a atravessar fronteiras com amala de cartão. Senhor Primeiro Ministro, o senhor pareceandar perdido. Mui respeitosamente lhe indico o caminho: vápara a P… Vá para Paris…

Fundamental - Junho de 2014 - Lado B

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