Fundado em Novembro de 1957 IX Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil Desafios e...
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Fundado em Novembro de 1957
IX Seminário Nacional de IX Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil Petróleo e Gás Natural no Brasil
Desafios e OportunidadesDesafios e Oportunidades Brasília 11 de Agosto 2008Brasília 11 de Agosto 2008
INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GAS E BIOCOMBUSTÍVEIS
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• Estrutura contratual da industria de gás• Legislação na cadeia produtiva• Transporte
Infra estrutura Brasil, Europa e EUA Investimentos previstos
• Histórico da tramitação• Pontos de destaque do Projeto de Lei
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Estrutura contratual
Fonte ANP
Consumidores
Distribuidoras
Produtor
Transportadora ComercializadorANP
Agências Reguladoras
Estaduais
Fluxo físico
Contratos
ImportadorProdutor
Transportadora Carregadores
C.Gate
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Constituição Federal
Artigo 25Parágrafo 2º
Lei 9.478
Legislação na cadeia produtiva
Produtor
ImportadorTransportador ConsumidorDistribuidor
PLC 90/07
Projeto de
Lei do Gás
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TransporteInfra-estrutura existente
Salvador
Fortaleza
Urucu
Coari
Cáceres
Corumbá
Cuiabá
Paulínia
Guararema
Uruguaiana
P. Alegre
Bacia de
CamposBacia de
Santos
Rio Grande
Porto Velho
UPGNs
Capitais
Refinarias
Gasodutos em operação
Legenda:
Fonte: SCM/ANP - Referência: Janeiro de 2008
6
Gasodutos Europa
7
Gasodutos Estados Unidos
Gasodutos: 479.376 km
Legenda:Gosodutos Intersestaduais
Gasodutos Intraestaduais
Fonte: EIA/FERC
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TransporteInfra-estrutura existente
Gasodutos: 8.125 km
Transferência: 2.232,5 km
Transporte: 5.892,6 km
Salvador
Fortaleza
Urucu
Coari
Cáceres
Corumbá
Cuiabá
Paulínia
Guararema
Uruguaiana
P. Alegre
Bacia de
CamposBacia de
Santos
Rio Grande
Porto Velho
UPGNs
Capitais
Refinarias
Gasodutos em operação
Legenda:
Fonte: SCM/ANP - Referência: Janeiro de 2008
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Manaus
Belém
Natal
Recife
Salvador
Rio de JaneiroSão Paulo
Porto Alegre
Cacimbas – Catu
Cabiúnas – Vitória
Caraguatatuba – Taubaté
Brasília
Catu – Carmópolis – Pilar
Campinas – Rio
Gasduc III e Japeri-Reduc
Gaspal II / Gasan II
Vitória -Cacimbas
Coari-Manaus
Gasbel II
Gasodutos Existentes
Novos Gasodutos
Paulinia - Jacutinga
Expansão Gasbol Sul
Investimentos de US$ 6,5 bilhões
(inclui Regas GNL)
Transporte
Integração e ampliação da malha existente
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2005
Março/06:
Apresentação na Câmara
Projeto de Lei do Gás HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO
Junho – Senador Rodolpho Tourinho apresenta a primeira proposta de Projeto de Lei para regulamentação do setor de Gás
Segundo Semestre – O Minsterio de Minas e Energia convoca representantes de toda cadeis para discussão sobre as Diretrizes da Proposta do Executivo
2006Fevereiro – Deputado Luciano Zica apresenta proposta de Lei na Câmara
Março – A Casas Civil encaminha o Projeto de Lei do MME também na Câmara
Abril – Os dois projetos passam a tramitar em conjunto e são encaminhados para CESP – Comissão Especial criada para analisar essas propostas
Dezembro – Projeto do Senador Tourinho é aprovado no Senado e encaminhado para a Câmara.
11
2007
Março/06:
Apresentação na Câmara
Projeto de Lei do Gás HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO
Os 3 Projetos de Lei existentes – Deputado Luciano Zica, Senador Rodolpho Tourinho e Executivo - passam a tramitar em conjunto e é designado novo relator, Deputado João Maia. A proposta do relator é aprovada em Dezembro de 2007, e o projeto é encaminhado para o Senado.
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PL 6666/06
Zica
PLS 226/05
(PL334/07)
Tourinho
PL 6673/06
Executivo
2005 2006 2007
2º Semestre/05:
Discussão MME com agentes
Março/06:
Apresentação na Câmara
Fevereiro/06:
Apresentação na Câmara
Junho/05:
Apresentação Senado
Dezembro/06:
Aprovação
Senado
Projeto de Lei do Gás Histórico da tramitação
Abril 06:Tramitação conjunta
Criação CESP
Março/07: Tramitação conjunta/
Tourinho, Zica e Executivo
Dezembro/07 Rejeitados PL Zica e
e PL Tourinho
Encaminhado para o Senado
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Projeto de Lei do Gás Tramitação no Senado
Despacho às Comissões:
CCJ, CAE e CI.Aprovado o parecer
da CCJ:Retorna à Câmara p/
revisão
Numerado como PLC 90/2007 Plenário:
apreciação final
CAE
CI
CCJ Relator
Jarbas Vasconcelos
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Projeto de Lei do GásPontos de destaque
Definição do regime de outorga para a atividade de transporte: Concessão como regra e autorização para gasodutos que envolvam acordos internacionais.
CESP - Câmara
Consumo próprio (auto importador, auto consumidor e auto produtor).
CCJ - Senado
Expectativas
Criar um ambiente com regras claras e estáveis que promova novos investimentos para a ampliação da infra estrutura.
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Obrigado
Jorge Delmonte
www.ibp.org.br