FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA … · A instalação de usinas hidrelétricas na...
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NÚCLEO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO MESTRADO EM GEOGRAFIA
GIRLANY VALÉRIA LIMA DA SILVA
HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO NO RIO MADEIRA/RONDÔNIA E A (DES)TERRITORIALIZAÇÃO DA COMUNIDADE DE TEOTÔNIO: É
POSSÍVEL UMA (RE)TERRITORIALIZAÇÃO?
PORTO VELHO-RO 2016
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GIRLANY VALÉRIA LIMA DA SILVA
HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO NO RIO MADEIRA/RONDÔNIA E A (DES)TERRITORIALIZAÇÃO DA COMUNIDADE DE TEOTÔNIO: É
POSSÍVEL UMA (RE)TERRITORIALIZAÇÃO?
Dissertação de Mestrado apresentada ao Núcleo de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Rondônia, como requisito para a obtenção do título de Mestre. Orientadora: Profª. Drª. Maria Madalena de Aguiar Cavalcante. Linha de Pesquisa: Paisagem, Natureza e Sustentabilidade - PNS.
PORTO VELHO-RO
2016
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FICHA CATALOGRÁFICA
BIBLIOTECA PROF. ROBERTO DUARTE PIRES
Bibliotecária Responsável: Carolina Cavalcante CRB11/1579
S586h Silva, Girlany Valéria Lima de. Hidrelétrica de Santo Antônio no rio Madeira-Rondônia e a (des)territorialização da comunidade de Teotônio: é possível uma (re)territorização? / Girlany Valéria Lima de Silva. - Porto Velho, Rondônia, 2016. 106f. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Madalena de Aguiar Cavalcante Dissertação (Mestrado em Geografia) - Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR 1.Geografia. 2.Hidrelétricas – Rondônia. 3.Rio Madeira – Rondônia 4.Desterritorialização – Vila Nova de Teotônio. I. Cavalcante, Maria Madalena de Aguiar. II. Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR.III. Título. CDU:911.37
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DEDICATÓRIA
Aos moradores da Vila do Teotônio.
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APRESENTAÇÃO, TRAJETÓRIA DE PESQUISA E AGRADECIMENTOS
Ingressei no curso de Geografia da Universidade Federal de Rondônia
no ano de 2009, nesse período minha ligação com a ciência geográfica era
muito distante assim como de todo aluno iniciante, pude ver alguns colegas e
um dos professores do curso falando a respeito da importância da participação
em laboratórios e grupos de pesquisa, no entanto na época eu não entendia a
importância deles para a formação acadêmica.
Em 2010, o Laboratório de Geografia e Planejamento Ambiental –
LABOGEOPA, da qual atualmente faço parte, abriu um edital para a seleção de
novos alunos, acabei me interessando e me inscrevi para a seleção, que se
dava través de uma entrevista e análise do histórico acadêmico, ao fim do
processo fui selecionada como voluntária da linha de pesquisa gestão do
território, por seis meses fui colaboradora e fiz leituras relacionadas a temáticas
estudada, depois submetemos uma proposta de plano de trabalho ao
Programa de Iniciação Científica – PIBIC, que foi aprovado e passei a ter o
vínculo de bolsista.
O meu ingresso no PIBIC foi desafiador, pois no mesmo período minha
orientadora havia acabado de ser aprovada em um concurso e foi morar na
cidade de Guajará Mirim (localizada à 364 Km distante da capital Porto Velho),
fiquei sobre a co-orientação do professor coordenador do laboratório e os
encontros com minha orientadora passaram a ser realizados por email, telefone
e também nas datas em que minha orientadora estava em Porto Velho ou eu ia
até Guajará Mirim, essa experiência de orientação à distância me possibilitou
desde o início uma busca pela autonomia na pesquisa, minha orientadora fazia
a leitura dos meus relatórios, dando sugestões e mostrando novas
possibilidades, participei por três anos do PIBIC, sendo este de fundamental
importância para minha formação acadêmica, pois, obtive experiência para a
elaboração da monografia, assim como para a entrada na Pós Graduação.
Durante o mestrado tivemos boas experiências durante as disciplinas
cursadas, também durante o meu estágio docência na disciplina de Gestão
Ambiental, onde na oportunidade os alunos da turma participaram junto comigo
de um dos meus trabalhos de campo para o levantamento dos dados que
constituem essa pesquisa, assim eles aprenderam a utilizar uma das
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ferramentas para a coleta de dados que é o formulário e conheceram a área de
estudo para a compreensão dos impactos decorrentes a implantação da
hidrelétrica.
Durante esse período muitas pessoas estiveram presentes, me ajudando
e apoiando, sou grata a cada uma delas, primeiramente agradeço ao mestre da
minha Vida, Jesus Cristo, pois, é Nele que eu encontro forças para caminhar,
sem Ele eu não sou nada;
Agradeço à Universidade Federal de Rondônia e ao Programa de Pós-
Graduação Mestrado em Geografia pela oportunidade à Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, pela bolsa fornecida,
que tornou possível a realização dessa pesquisa;
A todos os professores do Mestrado em Geografia, pelo profissionalismo
e experiência na ciência geográfica, também por disponibilizar seus livros e
principalmente aos professores que cursei suas disciplinas, cada uma delas foi
de fundamental importância para a construção desse trabalho e também para a
minha formação acadêmica;
À professora Madalena Cavalcante pela orientação desde a iniciação
científica, bacharelado e agora no mestrado, pelo conhecimento transmitido
neste período e pela experiência na pesquisa, agradeço também por sua
amizade e preocupação;
A banca de qualificação composta pelos professores Dorisvalder Dias
Nunes e Josélia Fontenele Batista Cabral que contribuíram através das suas
sugestões para a melhor construção do trabalho;
Aos membros do Laboratório de Geografia e Planejamento Ambiental -
LABOGEOPA, ao Luiz Cleyton, pelo apoio e logística nos trabalhos de campo,
por toda experiência de campo passada, assim como as discussões à respeito
do tema, ao meu amigo Gean pelos debates conceituais e confecção de
mapas, e a Bruna pelo apoio em campo, assim como os demais colegas de
laboratório pelo apoio durante o mestrado, Valônia, Carla Dominique, Tamires,
Aldemir, Carla Silveira, Laura, Gizele, Tirla, Michel e Janielson, admiro cada um
de vocês;
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À turma de Geografia 2015/1 da disciplina de Gestão Ambiental, pela
troca de experiências em sala de aula durante meu estágio docência e pelo
auxílio em campo;
Agradeço à minha família, que torce muito pela minha formação,
principalmente a minha mãe Elisabethe por ser meu exemplo de profissional e
por me incentivar a estudar, e ao Lourione meu pai de coração, meu exemplo
de vida e superação, por todo o apoio e palavras de ânimo;
Agradeço in memoria, ao meu tio José, por todo incentivo nos meus
estudos, que foi meu companheiro no início do mestrado, mas, que
infelizmente o perdi, tornando a caminhada tão difícil, minha eterna lembrança
da sua alegria e amor pelos estudos;
À minha avó Elza, pela companhia constante e por me passar tanta
coragem, as minhas tias, Elizeth e Elcy por todo cuidado durante toda a minha
formação e aos meus tios Laércio, Edvando e Edcarlo, pelos investimentos
feitos na minha vida, durante o meu mestrado;
Às minhas irmãs de coração Celita, Bianca e Karla por ter sido uma
parte da minha família enquanto permaneço longe de casa e ao meu melhor
amigo e namorado Eder pelo incentivo e carinho;
Às minhas amigas, Andréia, Kelyany e Tainá pelo apoio durante nossa
graduação, iniciação científica e também mestrado, agradeço também pela
ajuda nos trabalhos de campo e discussões a respeito da pesquisa e tantas
outras coisas que não tenho como retribuir e as colegas de mestrado pela
aprendizagem em conjunto, diálogos e bons momentos juntas, especialmente a
Liliana Borges, Hélen Rose, Ana Paula, Jânia e Patrícia;
Agradeço especialmente aos moradores da Vila do Teotônio, pois, sem
a contribuição deles não seria possível o desenvolvimento da pesquisa,
agradeço por cada entrevista e atenção dada durante os trabalhos de campo e
por compartilhar um pouco de suas vidas.
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RESUMO
A instalação de usinas hidrelétricas na Amazônia tem sido realizada mediante a justificava de a região apresentar um grande potencial hídrico para a geração de energia elétrica. Em Rondônia, no município de Porto Velho, no ano de 2008, foram instaladas as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, cuja apropriação do Rio Madeira está para suprir uma demanda energética nacional. O objetivo do presente trabalho foi analisar o processo de (des)territorialização da Vila do Teotônio por ocasião da implantação da hidrelétrica de Santo Antônio e verificar se há uma (re)territorialização da comunidade no reassentamento denominado Vila Nova de Teotônio. O método adotado foi o dialético e a ferramenta utilizada para a coleta de dados em campo foi o formulário, constituído de questões abertas e fechadas sobre: o perfil da família, comparação entre as principais atividades econômicas da família, o uso do rio/reservatório e a organização social e política da população. Os resultados apontam que diante da (des)territorialização da Vila do Teotônio ocorreu a restrição e a substituição das atividades econômicas anteriormente utilizadas pela comunidade como fonte de renda e subsistência, sendo a pesca, agricultura de várzea e turismo. Os entrevistados afirmaram que o desenvolvimento dessas atividades piorou, estando relacionado à falta de pescado, a submersão da várzea e a baixa movimentação turística. Atualmente a principal fonte de renda no reassentamento está relacionada ao auxílio financeiro pago pela empresa construtora da hidrelétrica, onde constatou-se uma ineficiência das medidas de compensação realizadas, há o início do esvaziamento do reassentamento, cujo principal motivo é a dificuldade no restabelecimento das atividades econômicas. Neste sentido, não há a (re)territorialização no reassentamento, pois todos os elementos que garantiram a territorialização na Antiga Vila do Teotônio, agora são todos propriedade do capital nacional. Palavras-chave: Hidrelétricas. Rio Madeira. Vila Nova de Teotônio. (Des)territorialização.
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ABSTRACT
The installation of hydroelectric plants in the Amazônia has been carried out on the grounds that the region presents a great hydroelectric potential for the generation of electric energy. In Rondônia, in the municipality of Porto Velho, in 2008, the Santo Antônio and Jirau hydroelectric plants were installed, the appropriation of the Madeira River being to supply a national energy demand. The objective of this work was to analyze the process of (de) territorialization of Vila do Teotônio at the time of the implementation of the Santo Antônio hydroelectric plant and to verify if there is a (re)territorialization of the community in the resettlement called Vila Nova de Teotônio. The method adopted was the dialectic and the tool used for data collection in the field was the form, consisting of open and closed questions about: family profile, comparison between the main economic activities of the family, river / reservoir use and the social and political organization of population. The results point out that before the territorialization of Vila do Teotônio, there was a restriction and replacement of the economic activities previously used by the community as a source of income and subsistence, such as fishing, floodplain agriculture and tourism. The interviewees stated that the development of these activities worsened, being related to the lack of fish, the submersion of the floodplain and the low tourist movement currently the main source of income in the resettlement is related to the financial assistance paid by the hydroelectric construction company, where there was an inefficiency of the compensatory measures carried out, there is the beginning of the emptying of resettlement, whose main reason is the difficulty in the reestablishment of the activities And economic development. In this sense, there is no (re)territorialization in the resettlement, because all the elements that guaranteed the territorialization in the old Vila do Teotônio, are now all owned by the national capital. Key words: Hydroelectric. Rio Madeira. Vila Nova de Teotônio. (Dis) territorialization.
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SUMÁRIO Introdução 17
Capítulo 1 - Apresentação do objeto de estudo e método utilizado 20 1.1 - Nova organização territorial das comunidades afetadas pelas
hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau 21
1.2 - Apresentação do objeto de estudo 24
1.3 - Breve histórico da Vila do Teotônio 28
1.4 - Método utilizado 30
1.5 - Procedimentos metodológicos 30
a) Pesquisa bibliográfica e documental 31
b) Trabalho de Campo 31
I - Elaboração e teste do formulário 31
II - Aplicação do formulário 33
c) Sistematização dos dados obtidos 33
Capítulo 2 - O território e suas múltiplas dimensões e a territorialização de usinas hidrelétricas na Amazônia 34 2.1 - Pensando o território 35
2.2 - Os processos geográficos TDR - territorialização, (des)territorialização e (re)territorialização 38
2.3 - O território ribeirinho 40
2.4 - A territorialização de hidrelétricas na Amazônia: os planos de expansão 42 2.5 - Os investimentos para a construção de hidrelétricas na Amazônia 47 2.6 - Hidrelétricas e o seu poder (des)territorializador 49
Capítulo 3 - Territorialização da hidrelétrica de Santo Antônio e a (des)territorialização da Vila do Teotônio: é possível uma(re)territorialização? 52
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3.1.2 Atividades econômicas: pesca, agricultura na várzea e turismo 55 3.2 A territorialização da hidrelétrica de Santo Antônio 62 3.3 A (des) territorialização da Vila do Teotônio 71 3.4 O reassentamento Vila Nova de Teotônio e a impossibilidade de (re)territorialização da comunidade 72 3.5 Início do esvaziamento do reassentamento Vila Nova de Teotônio 82
CONSIDERAÇÕES 85
REFERÊNCIAS 88 APÊNDICES
Apêndice 01 - Questionário aplicado em campo 99 Apêndice 02 - Estrutura do reassentamento Vila Nova de Teotônio 101 ANEXOS Anexo 1 103 Anexo 2 104 Anexo 3 106
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LISTA DE FIGURAS
Figura 01 - Nova forma de organização territorial ribeirinha 23
Figura 02 - Vila do Teotônio as margens da Cachoeira do Teotônio 25
Figura 03 - Mapa de localização da antiga Vila do Teotônio e reassentamento Vila Nova de Teotônio 26
Figura 04 - Foto aérea do reassentamento Vila Nova de Teotônio 27
Figura 05 - Geração de energia elétrica por fonte no Brasil 43
Figura 06 - Participação regional na capacidade instalada do Sistema Integrado Nacional 2024 46
Figura 07 - Tempo de residência na antiga Vila do Teotônio 53
Figura 08 - Principal fonte de renda na Antiga Vila do Teotônio 54
Figura 09 - Renda familiar total na Antiga Vila do Teotônio 55
Figura 10 - Importância do pescado para as famílias 56
Figura 11 - Movimentação em um restaurante local 56
Figura 12 - Venda do pescado na antiga Vila do Teotônio 57
Figura 13 - Espinhel e estrutura do covi 57
Figuras 14 - Pesca de fisga nas burras 58
Figura 15 - Limites dos locais de pesca utilizados pelos pescadores 59
Figura 16 - Agricultura de Várzea 60
Figura 17 - Campeonato de pesca na Cachoeira do Teotônio 61
Figura 18 - Mobilização: Sou a favor das hidrelétricas. Usinas, Já 64
Figura 19 - Movimento contra a construção das hidrelétricas no Madeira 65
Figura 20 - Consórcio da hidrelétrica de Jirau 66
Figura 21 - Consórcio da hidrelétrica de Santo Antônio 66
Figura 22 - Expectativa quanto a instalação da hidrelétrica de Santo Antônio 67
Figura 23 - Placa de construção do reassentamento Riacho Azul 68
Figura 24 - Apropriação da área pela hidrelétrica 69
Figura 25 - Placa de construção das casas do reassentamento 70
Figura 26 - Mudança de uma das famílias para o reassentamento 71
Figura 27 - Moradores sobre influência do reservatório 72
Figura 28 - Principal fonte de renda no reassentamento 73
Figura 29 - Renda familiar total na Nova Vila do Teotônio 74
xiv
Figura 30 - Comparação entre as atividades antes e após o remanejamento 75
Figura 31 - Classificação da pesca no reassentamento 76
Figura 32 - Estagnação da atividade pesqueira 76
Figura 33 - Construção de tanques de piscicultura no reassentamento 78
Figura 34 - Classificação da agricultura no reassentamento 79
Figura 35 - Agricultura em terra firme (A) macaxeira (B) abacaxi 80
Figura 36 - Classificação do turismo no reassentamento 81
Figura 37 - Elementos turísticos no reassentamento 81
Figura 38 - Sistematização dos domicílios no reassentamento 82
Figura 39 - Venda de domicílios no reassentamento 83
Figura 40 - Estruturas abandonadas no reassentamento 83
Figura 41 - Campanha de divulgação do início da geração de energia 84
xv
LISTA DE QUADROS
Quadro 01 - Comunidades afetadas e reassentamentos 22
Quadro 02 - Blocos de pergunta do formulário 32
Quadro 03 - Domicílios visitados no período da coleta de dados 33
Quadro 04 - Hidrelétricas em operação na Amazônia brasileira 44
Quadro 05 - Expansão hidrelétrica para a Amazônia entre 2016 e 2024 45
Quadro 06 - Opinião dos reassentados a respeito da restrição da pesca 77
xvi
LISTA ABREVIATURAS E SIGLAS AID - Área de Influência Direta
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CAF - Corporação Andina de Fomento
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
EIA - Estudos de Impactos Ambientais
EMATER - Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Rondônia
FECOMÉRCIO - Federação do Comércio de Rondônia
FIERO - Federação das Indústrias do Estado de Rondônia
FONPLATA - Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IIRSA - Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana
LABOGEOPA - Laboratório de Geografia e Planejamento Ambiental
LI - Licença de Instalação
LP - Licença Prévia
MAB - Movimento de Atingidos por Barragens
PBA - Projeto Básico Ambiental
PCH´s - Pequenas Centrais Hidrelétricas
PDE - Planos Decenais de Expansão de Energia
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental
SAE - Santo Antônio Energia
SIN - Sistema Interligado Nacional
TDR - Territorialização, (Des)territorialização, (Re)territorialização
UHE´s - Usinas hidrelétricas
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Introdução
A instalação de usinas hidrelétricas na Amazônia tem sido realizada
mediante a justificava de que a região apresenta um grande potencial hídrico
para a geração de energia elétrica. Em Rondônia, no município de Porto Velho,
no ano de 2008, foi realizado um dos maiores investimentos público-privado
para implantação do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, constituído pelas
usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, estas obras se encontram em
fase de conclusão e somadas possuem uma potência de 6.600 MW, com uma
área de inundação de 529 Km2, pautam-se no uso do Rio Madeira para a
geração de energia elétrica e visam suprir uma demanda energética nacional.
Diante dos diversos impactos decorrentes da implantação de uma usina
hidrelétrica, a (des)territorialização da população afetada é um dos principais,
sendo este processo geográfico um dos pré-requisitos para a instalação das
obras, que é caracterizado pelo deslocamento populacional forçado, somado a
isso, é a partir da (des)territorialização que se inicia a restrição no uso dos
recursos naturais e resulta na alteração das atividades econômicas realizadas
pelos moradores.
Há neste sentido uma sobreposição de interesses mediante a
justificativa do suprimento da demanda energética nacional em detrimento da
demanda local, que estava relacionada a renda e a subsistência da população
moradora da Vila do Teotônio, essa relação de poder desigual encontrada na
área é demonstrada pela (des)territorialização da Vila do Teotônio, assim como
de outras comunidades do entorno, em função da territorialização da
hidrelétrica de Santo Antônio.
Para a (des)territorialização da população afetada pela hidrelétrica de
Santo Antônio, foram construídos sete reassentamentos, não sendo possível
no momento a análise de todos, optou-se pela comunidade mais antiga do Alto
Rio Madeira, que é a Vila do Teotônio.
A problemática do trabalho parte do seguinte questionamento: dada a
territorialização da hidrelétrica de Santo Antônio que ocasionou a
(des)territorialização da Vila do Teotônio, há uma (re)territorialização da
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comunidade no reassentamento? O tema torna-se relevante sobretudo na
Amazônia que tem sido palco para a instalação de grandes obras como as
usinas hidrelétricas, é partindo do questionamento proposto que se justifica a
importância de se analisar o processo de (des)territorialização e (re)
territorialização da Vila do Teotônio decorrente da territorialização da usina de
Santo Antônio.
O objetivo geral do trabalho foi analisar o processo de
(des)territorialização da Vila do Teotônio por ocasião da implantação da
hidrelétrica de Santo Antônio no Rio Madeira e verificar se há uma
(re)territorialização da comunidade no reassentamento Vila Nova de Teotônio.
Seguido pelos objetivos específicos: (I) identificar as atividades econômicas
vinculadas ao uso dos recursos naturais exercido pela comunidade de
Teotônio, antes e após ser remanejada; (II) analisar as propostas da empresa
construtora da hidrelétrica para o restabelecimento das atividades relacionadas
ao uso do rio/reservatório; (III) verificar os principais fatores que podem incidir
na fixação ou esvaziamento do reassentamento.
Para analisar o processo de (des)territorialização da comunidade,
adotamos o conceito de território, sendo este delimitado e definido por e a partir
de relações de poder, onde na área estudada, as relações de poder são
manifestas em duas escalas geográficas distintas, uma por parte da população
da antiga Vila do Teotônio e a outra pela hidrelétrica, que constitui-se enquanto
agente modificador do território, quando (des)territorializa uma comunidade.
O trabalho está constituído por quatro capítulos, que foram estruturados
da seguinte forma: no primeiro capítulo está a apresentação e localização do
objeto de estudo, um breve histórico da área, o método adotado e os
procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa.
No segundo capítulo são apresentados os aspectos conceituais da
pesquisa, que dizem respeito ao território e os processos geográficos TDR -
territorialização, (des)territorialização e (re)territorialização, o conceito de
população ribeirinha e uma revisão bibliográfica a respeito das usinas
hidrelétricas na Amazônia, tratando dos planos de expansão e a atual visão do
potencial hídrico a ser explorado na região amazônica, os investimentos para a
construção dessas obras, e o poder (des)territorializador dessas obras.
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No terceiro capítulo está organizado como ocorreu o processo de
territorialização da Vila do Teotônio, a territorialização da usina hidrelétrica de
Santo Antônio e a (des)territorialização da comunidade de Teotônio, assim
como a impossibilidade de (re)territorialização da comunidade no
reassentamento denominado Vila Nova de Teotônio. E por fim, são
apresentadas as considerações do trabalho.
20
CAPÍTULO 1 - APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO E MÉTODO
UTILIZADO
“Peixe? Peixe?
Onde é o teu esconderijo? Já comprei a farinha d’água pros
meninos. Tem cheiro verde, cebola, pimenta malagueta e olho de peixe, tomate,
limão e chicória. Mas, onde é teu esconderijo?
Você está com medo daquele monstro de concreto ali na curva do rio?
Já está anoitecendo e preciso levar alguns peixes pros meninos.
Cadê o pacu, jatuarana, curimatá, tambaqui, tucunaré, piau, mandi,
aruanã, jaú, pintado, barba chata, tamuatá?
21
1.1 Nova organização territorial das comunidades afetadas pelas
hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau
Para realizar a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e
Jirau no Rio Madeira, ocorreu a (des)territorialização da população moradora
que estava sobre a área de influência dos reservatórios e canteiros de obras,
cuja população afetada pela usina de Santo Antônio foi de 1.762 pessoas e
pela usina de Jirau foram 1.087 pessoas, totalizando 2.840 afetados (no
decorrer do processo o número foi bem maior, mas, não divulgado), a
população afetada era advinda de 15 comunidades diferentes (FURNAS,
ODEBRECHT E LEME ENGENHARIA, 2005b; SAE, 2010 e 2011).
A empresa construtora da hidrelétrica de Santo Antônio utilizou de duas
medidas para a (des)territorialização da população afetada sendo a
indenização e o reassentamento, no Estudo de Impacto Ambiental – EIA,
estava previsto o Programa de Remanejamento da População Atingida, que foi
proposto através do Projeto Básico Ambiental-PBA.
A indenização consistiu no pagamento em dinheiro do valor referente
aos bens e atividades afetados pela hidrelétrica, para quem não fosse para os
reassentamentos e os reassentamentos eram novas áreas de moradia
construída pela hidrelétrica para a população afetada, neste sentido foram
construídos sete (7) reassentamentos: Vila Nova de Teotônio, Riacho Azul,
Novo Engenho Velho, São Domingos, Morrinhos, Santa Rita, Parque dos
Buritis e Nova Mutum Paraná (Jirau).
Das comunidades afetadas pelas hidrelétricas, hoje algumas
constituem somente um reassentamento, a exemplo de Vila Nova de Teotônio,
mas, outras comunidades foram integradas para formar um reassentamento,
este é o caso do reassentamento Riacho Azul, composto por famílias das
antigas localidades de Porto Seguro, Jatuarana, São Domingos e Trata Sério.
No quadro 01 é possível verificar a sistematização das comunidades
que foram afetadas e quais os reassentamentos que a população constitui
atualmente.
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Quadro 01- Comunidades afetadas e reassentamentos.
Localidades afetadas
Reassentamentos
Vila do Teotônio Vila Nova de Teotônio
Engenho Velho Novo Engenho Velho
Ramal Jatuarana/São Domingos/Porto Seguro/Trata Sério Riacho Azul
São Domingos/Morrinhos/Zeca Gordo/Jaci Paraná (rural/parcial) São Domingos
Jaci Paraná (urbana/parcial) Parque dos Buritis
Morrinhos Morrinhos
Joana D´Arc I, II e III (parcial) Santa Rita
Mutum Paraná Nova Mutum Paraná
Fonte: Boletim Informativo SAE, 2010 e 2011; MORET, FERREIRA, 2008.
Os reassentamentos construídos são um exemplo da nova forma de
organização do território partindo da ótica do capital, pois, estes possuem
casas padronizadas de alvenaria e cercas dividindo os terrenos, distante da
forma de organização territorial das comunidades ribeirinhas.
Esta nova forma de organização, expressa que a organização territorial
ribeirinha, passa a ser substituída pelo olhar da empresa construtora, que
prioriza a construção de infraestruturas, onde nem sempre a infraestrutura
urbana criada nos reassentamentos constitui a necessidade principal dos
reassentados, pois a real necessidade dessas comunidades é a garantia da
continuidade no acesso aos recursos naturais.
Na figura 01 a seguir, é possível visualizar no limite do Rio Madeira, a
projeção dos reservatórios formados pelas usinas de Jirau e Santo Antônio, em
vermelho está pontuada a antiga localização das comunidades afetadas pelo
alagamento da área, assim com a nova localização dessas comunidades nos
reassentamentos construídos pela hidrelétrica de Santo Antônio e um
construído pela hidrelétrica de Jirau.
23
Figura 01 - Nova forma de organização territorial ribeirinha.
Elaborado a partir de: http://goo.gl/nl08Lb. Acesso em 12/07/2011. Imagens: Disponível em http://goo.gl/mzKUwc. Acesso: 01/06/2015.
24
A instalação das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio
proporcionou uma nova forma de organização do Alto Rio Madeira,
principalmente no que se refere as comunidades instaladas na área, onde a
partir da formação dos reservatórios e canteiro de obras das hidrelétricas
ocorre uma ruptura na forma de organização territorial dessas comunidades
que agora são decididas pelas empresas construtora das usinas hidrelétricas
(CAVALCANTE, 2012).
1.2 Apresentação do objeto de estudo
Não sendo possível no momento a análise de todos os reassentamentos
construídos, optou-se pela comunidade mais antiga do Alto Rio Madeira, que é
a Vila do Teotônio. Instalada à margem da Cachoeira do Teotônio, a população
moradora foi remanejada e constitui atualmente o reassentamento Vila Nova de
Teotônio. Estava localizada a aproximadamente 27Km de Porto Velho/RO, pela
BR-364, sentido Rio Branco/AC, a Cachoeira do Teotônio estava situada entre
duas outras cachoeiras de menor porte, a Cachoeira Morrinhos à montante e a
Cachoeira de Santo Antônio à jusante. Às margens da Cachoeira do Teotônio
foram formadas as Vilas do Teotônio, à margem direita e a Vila Amazonas, à
margem esquerda, assim como, as comunidades de Porto Seguro, Trata Sério
e Cachoeira do Macaco à jusante, que também dependiam da área de pesca
na Cachoeira do Teotônio (DORIA, LIMA, 2015).
A população da Vila do Teotônio era constituída basicamente por
pescadores profissionais que formavam uma Colônia de Pescadores, possuía
características típicas de uma comunidade tradicional ribeirinha da Amazônia,
onde as atividades econômicas e de subsistência estavam ligadas diretamente
com o ciclo de cheia e vazante do rio Madeira, onde os recursos naturais
advindos do rio Madeira, eram o elemento essencial na organização territorial
da comunidade (SILVA, 2000; CAVALCANTE, 2012).
Até o ano de 2011 quando a população foi (des)territorializada, por
ocasião da hidrelétrica de Santo Antônio, residiam na comunidade 66 famílias,
com aproximadamente 269 pessoas, a maioria das famílias habitava em
domicílios de madeira às margens da Cachoeira do Teotônio, mais conhecidas
25
como palafitas1, instaladas às margens desse trecho do Rio Madeira conforme
figura 02 (DORIA, LIMA, 2015 op.cit).
Figura 02 - Vila do Teotônio às margens da Cachoeira do Teotônio.
Fonte: Disponível em: https://goo.gl/V8tbRC. Acesso: 11/05/2012.
Na figura 03 é possível visualizar no limite do município de Porto Velho,
a área de abrangência do reservatório e a localização da hidrelétrica de Santo
Antônio, assim como a Antiga Vila do Teotônio e a área para onde a população
foi remanejada que é o reassentamento Vila Nova de Teotônio (ver apêndice
02 em que podem ser visualizadas as edificações que constituem a nova área).
1 São construções sobre estacas de madeira muito utilizadas nas margens dos rios da Amazônia, sua função é evitar que as casas sejam arrastadas pela correnteza dos rios e também evitam que sejam alagadas onde há um alto índice pluviométrico.
26
Figura 03 - Mapa de localização da Antiga e Nova Vila do Teotônio.
27
Na imagem aérea do reassentamento, que pode ser visualizada na
figura 04, verifica-se a nova forma de organização territorial da comunidade,
que foi reassentada à margem do reservatório da hidrelétrica. No
reassentamento foi construída uma praia artificial, um píer, (72) setenta e dois
domicílios de 2 mil m2, uma escola, um posto de saúde, um campo de futebol,
uma praça, uma padaria, um mercado, assim como as demais edificações que
podem ser visualizadas na figura 04 a seguir:
Figura 04 - Foto aérea do reassentamento Vila Nova de Teotônio.
Disponível em: http://goo.gl/YzLw4J. Acesso: 22/05/2012.
28
1.3 Breve histórico da Vila do Teotônio
A área onde estava instalada a comunidade de Teotônio já foi
denominada por distintos nomes, em 1723, o sargento-mor Francisco de Melo
Palheta registra a mudança do nome Iaguerite, como era denominada pelos
índios da região para São João, por ser dia 23 de junho, no dia da sua
passagem pelo local, posteriormente José Gonçalves registrou o nome de
Cachoeira de Gamon, em 1749, há fatos que também a denominavam por
Natal. Teotônio da Silva Gusmão a denominou Nossa Senhora da Boa Viagem
do Salto Grande e em 21 de fevereiro de 1781, o engenheiro Francisco José de
Lacerda e Almeida, a denominou de Santo do Teotônio, sendo depois
conhecida como Teotônio ou Vila do Teotônio (SILVA, 1991).
No período Colonial a Coroa Portuguesa fundou em 1748 a capitania de
Mato Grosso, que naquele período abrangia as áreas que atualmente fazem
parte do Estado de Rondônia, após a descoberta do ouro no Vale do Guaporé,
o comércio era realizado sempre pelas rotas que ligavam a região Guaporeana
à Cuiabá e esta à São Paulo e ao Rio de Janeiro. Mas ainda existia uma
precariedade no abastecimento da região, assim o então governador Antônio
Rolim de Moura Tavares pleiteou a abertura de uma rota fluvial Guaporé-
Mamoré-Madeira e Amazonas, que iria ligar a Vila Bela da Santíssima Trindade
a Belém do Pará (SILVA, 1991; TEIXEIRA, 1998).
A ligação comercial com o Pará através da rota fluvial do Guaporé-
Mamoré-Madeira e Amazonas, pretendia não só aliviar o auto custo de
manutenção do abastecimento praticado até então através de Cuiabá, mas,
facilitar o escoamento do ouro através de uma rota mais segura, o que
reduziria as possibilidades de contrabando pelas rotas terrestres para São
Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Com a preocupação do então Governo
Português com o ouro, através da Provisão de 14 de novembro de 1752, as
viagens passaram a ser feitas somente através do rio, sendo permitida e aberta
a navegação pelos vales do Guaporé, Madeira e Amazonas, assim
estabeleceu-se uma ligação comercial entre Vila Bela da Santíssima Trindade e
Belém do Pará, e proibiu-se a comunicação entre as duas capitanias por
qualquer outro caminho fluvial que não fosse a rota do Madeira (TEIXEIRA,
op.cit).
29
Neste sentido foi escolhido um local para que um procurador anotasse
tudo o que subisse ou descesse do rio, e realizasse o pagamento do imposto
ou quinto do ouro extraído da calha do rio e seus afluentes, quem não
prestasse conta ou burlasse o fisco, seria deportado para Angola, na África, por
10 anos e perderia tudo seu, inclusive seus escravos (SILVA, op.cit).
Para tanto, a abertura da rota fluvial do Rio Madeira foi concretizada com
a fundação de arraiais em alguns pontos estratégicos, para assim garantir o
apoio aos comboieiros, e a fiscalização de suas cargas, onde as medidas de
prevenção ao contrabando e proteção das fronteiras e rotas fluviais seriam
completadas com a criação de destacamentos militares e fortificações
(MEDEIROS, 2001).
A partir dessa necessidade, surgiram os arraiais de Balsemão,
localizado na cachoeira do Jirau, Santo Antônio das cachoeiras do Rio
Madeira, e o povoado de Nossa Senhora da Boa Viagem do Salto Grande,
onde sua fundação foi ordenada pelo governador Rolim de Moura e fundada
pelo Juiz de Fora Teotônio Gusmão, na cachoeira de Salto Grande, que
posteriormente ficou conhecida como Teotônio, dado o nome de seu fundador,
a qual foi elevada à categoria de Vila (1759) pelo capitão-general Francisco
Xavier de Mendonça Furtado, então governador da Capitania do Grão-Pará
(REZENDE, 2006).
Posteriormente a Vila tornou-se muito violenta dadas as desavenças
entre seus habitantes e a permanente hostilidade dos índios Mouras. Teotônio
Gusmão, convencendo-se da impossibilidade de ali permanecer com a família,
abandonou o povoado (1760) indo residir na Vila de Santarém, no Grão-Pará.
Mediante o papel fundamental de Teotônio Gusmão para o estabelecimento
daquela Vila, passou a ser designada de Salto do Teotônio e mais tarde,
Cachoeira do Teotônio (BADOCHA et al.,2001).
Em 1819 houve nova tentativa de povoar Teotônio, através do tenente
coronel José Pereira da Silva, que iria fundar um Núcleo colonial, mas, não
obteve êxito e que terminou assassinado por escravos, e posteriormente o
tenente Diogo de Ramos Cardoso, que resistiu ás intempéries até 1825,
quando viajou para o Pará (SILVA, 1991).
30
Desde a sua formação, esta localidade tem sido orientada por planos de
desenvolvimento externo, onde as macro estratégias agenciadas pelo Governo
Federal, intervêm na forma de organização territorial, social, econômica e
cultural, e definem a nova forma de organização da localidade, principalmente
no que se refere ao uso dos recursos naturais.
1.4. Método utilizado
O método é um instrumento intelectual e racional que possibilita a
análise da realidade pesquisada, quando o pesquisador pretende fazer uma
leitura dessa realidade e estabelecer verdades científicas para a sua
interpretação, sendo assim possível alcançar os objetivos propostos
inicialmente no trabalho (SPÓSITO, 2004).
Para esta análise utilizamos o método dialético, sendo este capaz de
acompanhar o movimento das coisas, este procede da refutação das opiniões
do senso comum, levando-as à contradição, para chegar então à verdade, fruto
da razão (JAPIASSU&MARCONDES, 1990; MARCONI E LAKATOS, 2003).
No método dialético o sujeito se constrói e se transforma vis-à-vis o objeto e vice e versa. Nesse caso, teremos a antítese e as teses em constante contradição e movimento. Geralmente os trabalhos que se utilizam desse método se caracterizam por ser mais críticos da realidade por sua concretude e pelo fato de mostrarem contradições existentes no objeto pesquisado SPÓSITO, 2004, p. 47).
O uso do método dialético, possibilitou realizar uma análise do processo
de (des)territorialização da comunidade e verificar se há uma
(re)territorialização no reassentamento para a qual foram destinados para dar
lugar a hidrelétrica de Santo Antônio.
1.5 - Procedimentos metodológicos
Os procedimentos metodológicos utilizados para a análise foram
organizados em três fases operacionais que abrangem desde a aquisição à
31
sistematização dos dados na seguinte forma: (a) Pesquisa bibliográfica e
documental; (b) Trabalho de campo: elaboração, teste e aplicação dos
formulários junto à comunidade; (c) Sistematização dos dados obtidos, que
serão detalhados a seguir:
a) Pesquisa bibliográfica e documental
A pesquisa bibliográfica diz respeito aos conceitos adotados na
pesquisa sendo eles: território, territorialização, (des)territorialização,
(re)territorialização e comunidades ribeirinhas, disponíveis em livros, artigos
científicos, dissertações e teses. A pesquisa documental foi realizada para a
análise de dados secundários, que são aqueles encontrados em documentos
públicos oficiais como: boletins, relatórios, entre outros, estes são:
Estudo de Impacto Ambiental – EIA;
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA;
Projeto Básico Ambiental – PBA;
Programa de remanejamento da população atingida.
b) Trabalho de Campo
Para a obtenção de dados primários foram realizadas entrevistas
estruturadas, que de acordo com Gil (2008, p.113) consiste em uma relação
fixa de perguntas onde a ordem e redação das perguntas não é variável para
todos os entrevistados. Essa lista de perguntas é chamada de questionário ou
formulário, que só se diferem pela forma de aplicação, pois, o questionário é
auto administrado pelo entrevistado, já o formulário é preenchido pelo
pesquisador, com as respostas dadas pelos entrevistados.
I. Elaboração e teste do formulário
Nesta pesquisa optamos pelo formulário, pois, este, pode ser aplicado a
todos os segmentos da população, que queiram colaborar com a pesquisa,
sejam: alfabetizados, analfabetos, populações heterogêneas, e de acordo com
32
cada situação, o entrevistador pode facilitar a compreensão do formulário para
cada informante (GERHARDT, SILVEIRA, 2009).
O formulário é uma ferramenta de pesquisa para a coleta de dados
primários, que são aqueles obtidos em documentos originais, que não foram
utilizados em nenhum estudo ou pesquisa, ou seja, foram coletados pela
primeira vez pelo pesquisador para a investigação do problema, podendo ser
coletados mediante observações, entrevistas, formulários e questionários.
O formulário foi elaborado com base em dados coletados em campo no
ano de (2010) pelo Laboratório de Geografia e Planejamento Ambiental, neste
campo foi realizada uma visita a antiga Vila do Teotônio, e foram coletadas
informações sobre as atividades econômicas da comunidade e realizado o
registro fotográfico da área.
As perguntas do formulário eram fechadas e abertas, nas questões
fechadas, o informante escolhia uma resposta entre as constantes de uma lista
predeterminada, nas abertas, o informante respondia livremente e o
entrevistador anotava tudo o que era declarado, o informante podia utilizar
linguagem própria e emitir opiniões verbalmente a respeito do que lhe foi
questionado (BONI & QUARESMA, 2005; GERHARDT & SILVEIRA, 2009).
O formulário foi organizado em blocos de perguntas padronizadas, para
que as informações obtidas fossem pudessem ser comparadas entre si (GIL,
2008), a estrutura do formulário pode ser visualizada no quadro 02 a seguir:
Quadro 02 - Blocos de perguntas do formulário.
Elaborado pela autora.
A sistematização em blocos, além de facilitar a entrevista, pois é
estabelecida uma sequência ordenada da realização das perguntas, também
Bloco de perguntas do formulário
1º Perfil da família
2º Comparação entre principais atividades econômicas da família
3º Uso do Rio/reservatório
4º Organização social e política da população
33
possibilita uma melhor tabulação dos dados e posterior análise das
informações.
II - Aplicação do formulário
A aplicação do formulário ocorreu em maio de 2015, com uma equipe de
(10 pessoas) que auxiliou na aplicação do questionário, sendo um formulário
por unidade familiar, aplicado preferencialmente com os chefes de família, na
ausência deste, o responsável pela casa no momento (acima de 18 anos de
idade), 100% dos domicílios (72) do reassentamento foram visitados, incluindo
os domicílios ocupado, fechado e vago, conforme descrição no quadro 03 a
seguir:
Quadro 03 - Domicílios visitados no período da coleta de dados.
Domicílio
Situação no período da coleta
Ocupado
Onde foi aplicado questionário com o morador responsável pelo domicílio na data de referência;
Fechado
Ocupado cujos moradores estavam temporariamente ausentes durante todo o período da coleta;
Vago
Que não tinha morador na data de referência, mesmo que, posteriormente, durante o período da coleta, tivesse sido ocupado.
Fonte: IBGE, 2010.
c) Sistematização dos dados obtidos
Nesta fase foi realizada a sistematização e a análise dos dados obtidos
através das fases anteriores com a (pesquisa bibliográfica e documental e o
trabalho de campo). Com os dados obtidos através do formulário, foi realizada
uma tabulação eletrônica em planilhas, que consiste no processo de
agrupamento e contagem dos dados que estavam nos blocos de perguntas.
Foram realizadas as análises das comparações realizadas pelos
entrevistados, a exemplo das questões: 2.06, 2.07 e 2.08, no bloco 02 (ver
apêndice 01), os entrevistados classificaram as atividades na antiga Vila do
Teotônio, comparando com a mesma atividade no reassentamento e assim
qualificando-a como: melhor, igual ou pior.
34
CAPÍTULO 2 - O TERRITÓRIO E SUAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES E A
TERRITORIALIZAÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA
Peixe?
O que vamos jantar? Cadê a piracema?
Lá em casa o fogareiro já deve estar aceso.
Ah! Santo Antônio não te protegeu? Mas, para o progresso não existe
santo, pedra da cachoeira, nem curva de rio.
Meu avô me ensinou a pescar. Ensinei meu filho a pescar.
Tu se escondendo desse jeito, vou precisar ensinar minha neta a comprar
aqueles peixes com os olhos sem brilhos do supermercado.
Peixe?
Cadê tu peixe? Cavei no pé do jirau pra achar
minhoca. Tem milho e pirão de farinha.
Queria te pescar no rio Madeira. Ali nas cachoeiras.
Existia até campeonato de pesca. É peixe, acho que hoje a meninada vai
comer é cabeça de galo com farinha. Basinho, tu se lembra da cabeça de
galo com pimenta do reino? Mas, pode ser caldo de caridade.
Basta ter farinha.
35
2.1. Pensando o território
Geralmente quando se fala de território, remete-se a ideia de uma
grande extensão de terra, ou em primeiro momento, tem-se a ideia do território
delimitado fisicamente, a exemplo do território nacional, cujo Estado é a figura
principal (SOUZA, 2013). No entanto, o território não pode ser reduzido
somente a essa escala de análise, pois, existem territórios em suas mais
diversas escalas.
O conceito de território está relacionado ao conceito de poder, mas, não
somente o tradicional poder político, que diz respeito ao sentido mais concreto,
relacionado à dominação, ele também significa o poder em seu sentido mais
simbólico, sendo o de apropriação, realizada por uma organização, instituição,
empresa, ou mesmo um grupo social que impõem o seu poder, seus princípios,
culturas e interesses para a apropriação da natureza, de uma área, ou mesmo
dos recursos naturais disponíveis (FERNANDES, 2005; HAESBAERT, 2005).
O território é então um espaço definido e delimitado por e a partir de
relações de poder, ou seja, as relações de poder são elementos capazes de
gerar um novo território, sendo caracterizado por relações sociais, projetadas
no espaço e não espaços concretos, assim as relações de poder, são
espacialmente delimitadas que operam sobre o espaço (SOUZA, 1995).
Na compreensão do território, geralmente remete-se as relações de
poder, onde os indivíduos e/ou grupos sociais no momento em que se
relacionam uns com os outros, se apropriam e exercem dominação ou
apropriação, em determinado recorte espacial, na qual gera-se um território,
estabelecido não só pelo Estado-Nação, mas, também na
multidimensionalidade das relações sociais.
Essas relações sociais de poder, definem o território de um grupo, ou
mesmo, a sua área de atuação, elas são encontradas nas famílias, nas
escolas, nas universidades, nas fábricas, nas igrejas, assim como no Estado,
enfim, nas diversas relações sociais da vida cotidiana, e visam o controle e à
dominação sobre os homens e as coisas, elas são um componente
indispensável na efetivação de um território (SAQUET, 2010).
É no território que são manifestas as relações de poder, que são
capazes de gerar ou delimitar um território, delimitar é isolar ou subtrair
36
momentaneamente ou, ainda, manifestar poder em uma área precisa. Raffestin
(1993, p. 143), afirma que o espaço é anterior ao território, ou seja, o território é
um espaço onde se projetou um trabalho, e neste estão embutidas as relações
de poder, que são uma habilidade humana em representar e impor seus
interesses entre as demais pessoas, e no seu exercício formam o território,
vejamos:
O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator (ao se apropriar de um espaço o ator "territorializa" o espaço). O território pode ser considerado como um espaço onde se projetou um trabalho, onde revela relações marcadas pelo poder. Ele se apoia no espaço, mas não é o espaço, é uma produção, a partir do espaço. Ora a produção por causa de todas as relações que envolvem, se inscreve num campo de poder (RAFFESTIN, 1993 p.143).
Para a formação de um território é necessário o exercício do poder, ou
seja, que se projete um trabalho, para formar o território a partir do espaço,
desta forma, o espaço é transformado em território na medida em que ocorre a
apropriação (material e/ou simbólica) do espaço pelos atores que territorializam
o espaço, onde o espaço territorializado é um instrumento de exercício do
poder.
O território para Haesbaert (2005, p. 6774), tem dois significados, o
primeiro relacionado à questão própria do poder político, pois etimologicamente
aparece tão próximo de terra-territorium e a outra que está ligada ao sentido de
dominação (jurídico-política), ligada ao terreo-territor (terror, aterrorizar), com a
inspiração do terror, do medo, para aqueles que têm sua atuação ou influência
sobre o território restringida, sendo o contrário para aqueles que o apropriaram.
Dentro deste contexto, a inserção das hidrelétricas de Jirau e Santo
Antônio no Rio Madeira expressam a apropriação do rio Madeira, que antes era
o território das comunidades ribeirinhas, que faziam uso dos recursos naturais
nele disponíveis, a partir da inserção das hidrelétricas, o rio passa a ser
território do capital nacional, que ao apropriar-se da área, a empresa delimita
sua influência através do canteiro de obras e reservatório, resultando no
isolamento e o cerceamento da atuação de outros atores neste mesmo
território, neste caso os ribeirinhos.
37
Para tanto o território será considerado como um espaço controlado por
diferentes atores sociais que produzem territorialidades específicas das quais o
poder se origina, este processo é observado por através de múltiplas escalas,
sejam elas mundiais, regionais ou locais, onde a espacialidade e a
temporalidade se expressam de maneira contínua ou descontínua (ROCHA,
2008).
Os territórios são construídos e desconstruídos, e também são
disputados cotidianamente nos mais diferentes níveis de interesse, e em
diversas escalas, seja ela, desde uma rua, um bairro, uma cidade, uma
comunidade, que delimitam sua área de influência, através das relações sociais
de poder estabelecidas no espaço, a inserção de novos atores no território,
geralmente ocasiona zonas conflitos, decorrente dos distintos interesses no
território (SOUZA, 2006).
O território pode ser compreendido em duas dimensões, a funcional,
sendo o território enquanto fonte de recursos e a simbólica, onde o território
funciona como proteção ou abrigo, exercermos domínio sobre o espaço tanto
para realizar funções, quanto para produzir significados. No primeiro caso, o
território é visto como um domínio político e economicamente estruturado
(dimensão mais concreta), enquanto que no segundo caso o território
compreenderia uma apropriação mais simbólico-identitária, determinados por
ações de certos grupos sociais sobre o espaço onde se reproduzem
socialmente (HAESBAERT, 2007). Este mesmo autor, afirma que:
(...) todo território é, ao mesmo tempo e obrigatoriamente, funcional e simbólico, pois as relações de poder têm no espaço um componente indissociável tanto na realização de “funções” quanto na produção de “significados”. O território é “funcional” a começar pelo papel enquanto recurso, desde sua relação com os chamados “recursos naturais” (HAESBAERT, 2007a, p. 23).
Dentro desta abordagem o território também é compreendido em seu
caráter funcional e simbólico, principalmente relacionado as relações sociais de
poder inseridas no contexto do estudo, onde de um lado o rio Madeira estava
para suprir uma demanda local, ligada à identidade das populações ribeirinhas
relacionada ao uso dos recursos naturais, e de outro está para suprir uma
38
demanda energética nacional, que para se territorializar, (des)territorializa
outros atores, cujos processos geográficos serão aqui abordados.
2.2. Os processos geográficos TDR - territorialização, des)territorialização e (re)territorialização
O território é aqui tratado dentro da sua multidimensionalidade, da
territorialização, à (des)territorialização seguida de seu complemento, a
(re)territorialização. Esses processos são simultâneos e pode ocorrer no
mesmo lugar ou em lugares diferentes, no mesmo momento ou em distintos
momentos e períodos históricos, de acordo com cada situação, cada relação
espaço-tempo (SAQUET, 2005).
Então, como se dá a territorialização, porque razões se deseja
territorializar um espaço e manter o controle sobre ele? Existe uma gama de
razões pelas quais se justifica uma territorialização, de alguma forma ela estará
ligada ao substrato espacial material (recursos) e também pode estar
associada aos próprios significados culturais ou de identidade (SOUZA, 2013).
A territorialização surge como uma estratégia para tomar posse de um
espaço geográfico, ou seja, através da dominação ou apropriação do espaço,
que de acordo com Haesbaert (2004), possui fins ou objetivos:
Podemos, simplificadamente, falar em quatro grandes “fins” ou objetivos da territorialização, acumulados e distintamente valorizados ao longo do tempo: abrigo físico, fonte de recursos materiais ou meio de produção; identificação ou simbolização de grupos através de referentes espaciais (a começar pela própria fronteira). disciplinarização ou controle através do espaço (fortalecimento da ideia de indivíduo através de espaços também individualizados); construção e controle de conexões e redes (fluxos, principalmente fluxos de pessoas, mercadorias e informações) (HAESBAERT, 2004, p.5).
Na área estudada, a existem duas territorializações, uma da população
moradora da antiga Vila do Teotônio, que tinha sua fixação no local
estabelecida há décadas, e a outra da hidrelétrica de Santo Antônio, essas
duas territorializações são manifestas em duas escalas de poder distintas.
Dada as relações desiguais de poder há a (des)territorialização da Vila do
Teotônio.
39
Deste modo, a territorialização da hidrelétrica de Santo Antônio, é o
marco para o início da geração de impactos na comunidade analisada, cuja
principal justificativa para sua instalação na Amazônia, está pautada no
desenvolvimento nacional, no entanto a apropriação da área, incide
diretamente na forma de organização territorial das comunidades ribeirinhas,
há então um conflito de interesses decorrente da escala de atuação e
objetivação social.
Enquanto que o território aparece como ligação ao chão, enraizamento,
anexação, fixação, a (des)territorialização é mudança, transformação,
separação ou desligamento, significa a quebra, o rompimento do nível
simbólico e material principalmente no uso dos recursos naturais sendo assim
o abandono espontâneo ou forçado da territorialização (HAESBAERT, 2004).
Na Amazônia esse processo é conflituoso devido as relações de poder
desiguais existentes relacionadas ao uso dos recursos naturais, pois é na
(des)territorialização que ocorre à retirada das populações das áreas de
influência do canteiro de obras e do reservatório, nestas áreas residiam
pescadores e agricultores de subsistência, cuja (des)territorialização representa
o rompimento na forma de organização social, costumes e acordos
estabelecidos ao longo de anos.
Essa perda do território tanto pode ser simbólica com a destruição de
símbolos, marcos históricos e identidades territoriais, quanto concreto, material,
político e/ou econômico, pela destruição de antigos laços/fronteiras econômico-
político de integração, ou seja, é a desapropriação individual ou de um grupo
de pessoas de seu território (HAESBAERT, 2000).
Geralmente a (des)territorialização está vinculada à modernização e à
globalização, vinculada ao período técnico científico do pós-1960, onde desta
forma a (des)territorialização é caracterizada pela destruição de antigos
territórios, já a (re)territorialização, está mais vinculada a um elemento político-
cultural, revelando-se mais nítida à escala local, em termos de território
(HAESBAERT, 1997; SAQUET, 2010).
A (re)territorialização na dinâmica territorial tem como indicativo analítico
a construção de novos localismos, através da (re)apropriação política ou
simbólica do espaço, e funciona como uma nova territorialização em locais
40
distintos, tanto na área em que foi (des)territorializada pelas comunidades e
que passa a ser territorializada pela empresa construtora e nos locais em que
as famílias irão ocupar e assim a (re)territorializar (HAESBAERT, 2004).
2.3. A população ribeirinha
A expressão populações tradicionais designa o conjunto de pescadores
artesanais, pequenos agricultores de subsistência, caiçaras, camponeses,
extrativistas, pantaneiros e ribeirinhos, dentre outros, fazem uso direto dos
recursos da natureza, através das atividades extrativistas e/ou de agricultura
com tecnologia de baixo impacto ao meio que dependem diretamente dos
recursos naturais (VIANNA, 2008).
De acordo com Diegues (2007), a população ribeirinha possui algumas
características particulares no seu ritmo de vida, que está intimamente ligada
ao fluxo do rio, sobretudo no período da vazante do rio, onde as comunidades
exercem o plantio nas áreas de várzea2.
Para a melhor compreensão da organização territorial de uma
comunidade ribeirinha, vejamos:
Quando utilizamos o termo `ribeirinho`, não estamos somente nos referindo a quem mora às margens de um rio ou igarapé, mas, aquele que essencialmente mantém uma organização social diferenciada da urbana com sua sobrevivência econômica baseada principalmente na pesca, pequena produção agrícola (caracteristicamente mandioca para produção de farinha, frutos como melancia, plantada nas várzeas dos rios e plantação perenes como o cupuaçu, a pupunha e o açaí) e que pratica a coleta de produtos da mata como castanha-do-brasil, o açaí, abacaba e o patoá nativos. Assim fica claro que não é somente o fato de morar as margens de um rio ou igarapé que caracteriza o ribeirinho, isso seria uma classificação simplória diante da diversidade da forma de viver da população amazônica (SILVA, 2000, pg. 27).
2 Áreas com grande quantidade de ricos sedimentos depositados pelos rios em suas margens. A população ribeirinha utiliza as várzeas para a agricultura de culturas de curta duração, pois a colheita é realizada antes da cheia.
41
O rio neste sentido faz parte não só da alimentação e renda e dessas
populações, mas, ele é o regulador da dinâmica de vida, sendo também base
da sua identidade territorial, regida pela sazonalidade das águas.
Dentre os atores sociais existentes no Alto Rio Madeira encontram-se os
madeireiros, sojicultores, pecuaristas, garimpeiros, e atualmente a empresa
construtora da hidrelétrica de Santo Antônio, onde o interesse no território está
ligado ao uso dos recursos naturais em grande escala, na medida em que
também existem também populações que tinham na extração vegetal e
produção agrícola na vazante do rio, fonte de renda e subsistência
(CAVALCANTE, 2012; SILVA; 2002).
Originariamente, na raiz histórica do que se configura o ser ribeirinho,
encontra-se uma forte descendência nordestina e indígena que ao longo dos
processos sociais de produção regional foram identificados como seringueiros
ou de caboclo amazônico, onde após a finalização do ciclo de extração da
borracha, na região, ocorreu a fixação dos ribeirinhos as margens dos rios,
dadas as relações desiguais de poder, esses grupos amazônicos tornaram-se
alvo de políticas públicas, sejam governamentais ou de empresas e outros
organismos nacionais e/ou internacionais, que os deixaram vulneráveis aos
interesses externos à região e a população (SILVA, 2000).
A implantação de uma usina hidrelétrica no contexto amazônico passa a
ter uma discussão polêmica por conta do perfil das comunidades que moram
ao longo dos rios onde estas obras são instaladas, como é o caso da
comunidade analisada, pois anterior a instalação de uma hidrelétrica o uso do
rio está relacionado às atividades subsistência e renda das populações locais,
e pós inserção da obra o rio passa demanda nacional.
É neste contexto em que chocam-se os interesses manifestos no
território, já que há uma incompatibilidade no uso de um mesmo recurso. Gera-
se deste modo, os conflitos no uso do território, dadas as diferentes relações
de poder que se expressam em escalas diferentes, ou seja, entre a população
moradora da antiga Vila do Teotônio, e a empresa construtora da usina
hidrelétrica.
42
2.4. A territorialização de hidrelétricas na Amazônia: os planos de
expansão energética
Com o início do processo de industrialização e urbanização no Brasil
acresceu no país a construção de usinas hidrelétricas com o objetivo de suprir
a demanda energética nacional, onde atualmente a matriz energética em sua
maior parte é suprida pelas usinas hidrelétricas.
A inserção de hidrelétricas na matriz energética nacional ganhou impulso
a partir dos anos de 1970, nesse período o país passava por um processo de
forte desenvolvimento econômico, denominado de “milagre brasileiro”, que
começou em 1968 e perdurou até 1973 (CAVALCANTE, 2012).
Através do Plano Nacional de Desenvolvimento – PND I, cujo objetivo
era realizar investimentos na siderurgia, petroquímica, de transporte, e geração
de energia elétrica. Para a Amazônia e Nordeste, o objetivo era a distribuição
de terra, para estimular a agroindústria, e construir sistemas para a interligação
das regiões com as demais, através de corredores de transporte e de
exportação. Posteriormente no PND II, após a pela primeira crise do petróleo,
ocorreu de forma mais explícita a preocupação do Governo em relação à
produção de energia, siderurgia, hidrelétricas, química básica e minérios
(MENDONÇA, 1986; MORAES, 2013).
Foi dentro deste contexto que surgem dois dos grandes projetos de
investimentos hidrelétricos: Itaipu no Paraná/1971 e Tucuruí no
Amazonas/1974. A partir desses planos governamentais ocorreu a
intensificação no uso de recursos naturais em áreas economicamente
marginais e a expansão da fronteira econômica do mercado sobre territórios
historicamente ocupados por agricultores familiares e minorias éticas (ZHOURI,
2007; CONTE, 2013).
A partir de 2007, o modelo energético brasileiro foi reforçado pelo
Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento PAC I e
posteriormente o II, com o objetivo de estimular o crescimento econômico,
aumentar a oferta de empregos e melhorar a qualidade de vida da população
brasileira, para tanto verificou-se nas áreas de instalação de usinas
43
hidrelétricas a exportação de riquezas inatura ou semi-industrializadas
(SIEBEN, 2012).
Ainda que o país disponha da possibilidade de exploração para quase
todas as fontes de energia, tanto as renováveis (eólica, biogás, solar,
biomassa) ou não renováveis (derivados de petróleo, carvão mineral, etc). O
sistema elétrico brasileiro em sua maior parte é constituído pela fonte de
energia hidráulica 62% (Fig. 05).
Figura 05 - Geração de energia elétrica por fonte no Brasil.
Fonte: BRASIL, 2015.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (2015),
no Brasil estão em operação 1225 (duzentos e vinte e cinco) usinas
hidrelétricas, incluindo tanto as usinas hidrelétricas - UHE´s quanto as
pequenas centrais hidrelétricas - PCH´s, essa diferenciação foi estabelecida
pela resolução normativa nº 673, de 4 de agosto de 2015 que diz:
Art. 2º Serão considerados empreendimentos com características de PCH aqueles empreendimentos destinados a autoprodução ou produção independente de energia elétrica, cuja potência seja superior a 3.000 kW e igual ou inferior a 30.000 kW e com área de reservatório de até 13 km², excluindo a calha do leito regular do rio.
Na Amazônia brasileira atualmente estão em operação 16 (dezesseis)
usinas hidrelétricas, conforme o quadro 04 a seguir. Das usinas hidrelétricas
44
instaladas hoje na Amazônia a maior em potência é a de Belo Monte com
11.233 MW, seguida da hidrelétrica de Tucuruí com 8.370 MW, Jirau 3.750 MW
e Santo Antônio com 3.568 MW. As maiores em área alagada são a de Balbina
com 4.447 Km2 e a de Tucuruí com 3.014 Km2, quanto maior a área alagada
pelas usinas hidrelétricas maior é o número da (des)territorialização da
população sobre a área de influência das obras.
Quadro 04 - Hidrelétricas em operação na Amazônia brasileira.
Fonte: Elaborado a partir de: FEARSIDE, 2013; DAMS, 2016 (http://www.dams-info.org/).
Na primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
ocorreu a instalação das UHE Santo Antônio (3.568 MW), Jirau (3.750 MW),
Teles Pires (1.820 MW) e Belo Monte (11.233 MW). E estão em construção
quatro (4) usinas hidrelétricas no Estado do Mato Grosso decorrentes do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, três (3) no Rio Teles Pires:
Colíder (342 MW), Sinop (400 MW) e São Manoel (746 MW), somadas
possuem uma potência de 1.088 MW (FEARSIDE, 2013).
Para a Amazônia já estão planejadas a construção de hidrelétricas até o
ano de 2024, no quadro 05 é possível verificar a lista das usinas hidrelétricas
que constam nesse cenário de expansão, na fase de planejamento ou
45
construção mencionada nos planos recentes, onde destacam-se as usinas a
serem instadas no Estado do Pará, principalmente no Rio Tapajós, pois são as
que possuem maior potência em MW, com destaque para a UHE São Luiz do
Tapajós com 8.040 MW e uma área alagada de 729 Km2 (BRASIL, 2015).
Quadro 05 - Expansão hidrelétrica para a Amazônia entre 2016 e 2024.
Fonte: BRASIL, 2015; FEARSIDE, 2015 e DAMS http://www.dams-info.org/.
Também existem outras usinas hidrelétricas que estão inventariadas,
mas, elas ainda não aparecem nos Planos Decenais de Expansão de Energia -
PDE, este é o caso da hidrelétrica de Paredão A, a ser instalada no Rio
Mucajaí/RR, que terá potência de 199 MW e a de Cachoeira Porteira a ser
instalada no Rio Trombetas/PA, com potência de 2.350 MW. No Estado do
Amazonas pretende-se construir hidrelétricas nos rios Aripuanã e Roosevelt,
nos locais Sumauma, Prainha, Inferninho e Cachoeira Galinha. Para o Estado
de Rondônia além da hidrelétrica de Tabajara, está planejada a construção,
porém, sem data de início a usina hidrelétrica de Ji-Paraná, com potência de
512 MW e área alagada de 957 Km2 ambas na Bacia Ji-Paraná (FEARSIDE,
2015).
46
Uma das justificativas para o aumento da construção de usinas
hidrelétricas é o fato de o país possuir uma grande quantidade de rios, com
significativa abrangência na região amazônica, que é onde está sendo
instalada a maior quantidade de hidrelétricas no território nacional (CUNHA,
2015).
No entanto o planejamento para expansão energética, cujas obras estão
instaladas principalmente na Amazônia, demonstra que a região ainda é vista
como um grande potencial a ser explorado, o suficiente para permanecer como
a fonte predominante no atendimento à crescente demanda de eletricidade do
país, especialmente nas bacias da região Norte.
De acordo com a expansão hidrelétrica planejada até o ano de 2024,
para a região Norte está previsto o aumento na capacidade instalada do
Sistema Integrado Nacional - SIN de 18.242 MW (Fig. 06) desde o início de
2015, para 45.353 MW em 2024, totalizando 27.111 MW de expansão.
Figura 06 - Participação regional na capacidade instalada do SIN 2024.
Elaborado a partir de: BRASIL, 2015.
A expansão da instalação de hidrelétricas, é importante para matriz
energética do país, no entanto, o grande volume de investimento financeiro e
de infraestrutura torna-se preocupante, dadas às características ambientais e
sociais da região, principalmente quando se refere a (des)territorialização da
população da área de influência direta, pois, ao delimitar a sua área de
influência para a geração de energia elétrica as empresas construtoras
47
restringem o acesso a outros tipos de usos realizados pelas populações do
entorno, havendo neste sentido uma sobreposição de interesses em relação ao
uso dos recursos hídricos naturais (CAVALCANTE, 2012).
Uma das questões que tem se justificado essa opção por hidrelétricas é
que dentre as fontes energéticas disponíveis no país, a geração de usinas
hidrelétrica é a que possui o preço mais baixo, o que se verifica é que não há
um incentivo ao uso racional de energia, no entanto o há um maior
investimento na construção de grandes usinas hidrelétricas que promoveram e
continuarão a promover a (des)territorialização de populações.
2.5. Os investimentos para a construção de hidrelétricas na Amazônia
No Brasil a construção de usinas hidrelétricas foi intensificada em função
das obras ligadas ao setor mineral, onde a indústria é a grande consumidora
dessa energia, com destaque para as eletro intensivas3 e o consumo
residencial ocupa um papel secundário dentro deste cenário (BERMANN,
SEVÁ FILHO, 1991).
Entre as principais indústrias eletro intensivas com capital internacional
que investem na construção de usinas hidrelétricas destaca-se a Alcoa
Alumínio (EUA), CVRD (EUA), BHP Billiton (Reino Unido), e Alcan Alumínio
(Canadá). As empresas que possuem capital nacional são: Votorantin Cimento,
Camargo Corrêa Metais, Camargo Corrêa Cimentos, Companhia Brasileira de
Alumínio, que aliadas aos bancos e a outras empresas que não
necessariamente estejam ligadas ao setor industrial eletro intensivo, a exemplo
o Banco Bradesco (Brasil), CITICORP (EUA), Grupo Suez/Tractbel
(França/Bélgica), Camargo Corrêa e Odebrecht (Brasil), se unem em
consórcios e realizam a construção ou o financiamento das usinas hidrelétricas
(FOSCHIERA, 2009).
3 Dentro do setor industrial, há um grupo específico de indústrias consideradas eletro intensivas por consumirem grande quantidade de energia por unidade produzida e/ou pelo grande consumo referente ao volume de sua produção. Sendo incluídas as indústrias ligadas à mineração, refinarias, destilação, siderurgias (aço bruto), metais não ferrosos (alumínio, cromo, zinco metálico etc.), ferroligas (ferro cromo, ferro manganês etc), não-metálicos (cimento, vidro), papel e celulose, borracha, têxtil e química.
48
Os grandes projetos de infraestrutura financiados pelo Programa de
Aceleração do Crescimento se encontram concentrados na ampliação e
articulação de projetos de infraestrutura em escala continental e estão em
conformidade à expansão das atividades do agronegócio, da atividade de
exploração madeireira e de mineração justamente para servirem como
mecanismo de facilitação de escoamento destes produtos de alto interesse
internacional (GARZON, 2009).
O Governo Federal entra como parceiro das empresas a fim de garantir
o controle da gestão das obras e os grupos geram suas próprias demandas e
atuam nas áreas de habitação, saneamento, transporte e energia, estimulando
assim a produção dos setores relacionados. Neste sentido além da exploração
da energia elétrica, essas empresas buscam capturar ganhos de capital
procedentes da construção das hidrelétricas (CAVALCANTE, 2014).
A inserção de obras hidrelétricas na Amazônia se tornou um grande
negócio, Sieben (2012, p.65) afirma que se tornou vantajoso investir na
Amazônia, pois existem políticas de governo para garantir isso, com a
construção de rodovias, produção elétrica a fim de extrair as riquezas naturais
da região e atender aos mercados europeus e americanos próximos, no
entanto as populações tradicionais localizadas sobre a área de influência das
hidrelétricas e que serão (des)territorializadas como condição para a instalação
dessas obras, muitas vezes não são consideradas dentro da política
desenvolvimentista planejada para a Amazônia. Existindo assim duas lógicas
de interesses distintos:
... de um lado, as populações ribeirinhas que resguardam a terra como patrimônio da família e da comunidade, defendido pela memória coletiva e por regras de uso e compartilhamento dos recursos; de outro lado, o Setor Elétrico, incluindo-se o Estado e empreendedores públicos e privados que, a partir de uma ótica de mercado, entendem o território como propriedade, e, como tal, uma mercadoria passível de valoração monetária (ZHOURI,2007, p. 120).
A inserção de uma hidrelétrica na Amazônia gera impactos de diversas
ordens, ambiental, social, econômico e etc. Além desses impactos serem os
mais diversos, estes possuem escalas geográficas, ou seja, quanto mais
próximo da área de instalação do projeto tende a serem mais expressivos os
49
impactos negativos e conflituosos, principalmente por envolver populações
locais sobre as áreas de influência direta da obra. No entanto, quando os
impactos são analisados em outra escala (âmbito regional ou nacional), as
vantagens são evidenciadas, adquirindo um caráter muito mais econômico do
que ambiental e social (CAVALCANTE, 2012).
Dentre outras discussões que entram em pauta quando se fala na
construção de usinas hidrelétricas na Amazônia uma das questões é a visão da
possibilidade de desenvolvimento econômico e a potencialidade da região ser
explorada e integrada à outras partes do país. Por muitos anos perpetuou e
ainda perpetua uma visão externa com relação a Amazônia, de que há um
vazio demográfico e econômico, havendo assim a necessidade da instalação
dessas grandes obras de infraestrutura e foi dentro deste contexto que se
justificou a instalação de várias usinas hidrelétricas na região (GONÇALVES,
2001; GARCIA, 2006).
Para alguns a implantação de uma hidrelétrica é sinônimo de progresso
e desenvolvimento, dada instalação de infraestrutura no entorno do projeto,
geração de empregos e circulação do capital, traduzidos como melhoria de vida
para as populações locais, e essa tem sido uma das estratégias para que haja
uma aceitação por parte da população local. No entanto a instalação de uma
hidrelétrica representa uma alteração no uso dos recursos naturais das
populações (des)territorializadas que não recebem os benefícios dessas
hidrelétricas.
2.6. Hidrelétricas e o seu poder (des)territorializador
A implantação de usinas hidrelétricas afeta diversos tipos de atores, seja
direta ou indiretamente, dentre eles, podemos citar: a população urbana e rural,
comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas, proprietários, trabalhadores
rurais, associações e movimentos sociais, dentre outros (FONSECA,
OLIVEIRA, 2014).
Estas obras ocasionam diversos tipos de impactos, a exemplo da
alteração do ambiente aquático, a perda de áreas férteis, restrição nas
atividades da caça e pesca, a partir da diminuição da quantidade e da
50
variedade de espécies de peixes, assim como a desestruturação da forma de
organização territorial a partir do processo de (des)territorialização, que é um
dos pré-requisitos para a instalação da hidrelétrica, pois estas populações
estão sobre a área de influência direta ou indireta do canteiro de obras e
reservatório (VIANA, 2003).
Ao longo das últimas três décadas, foram construídas várias usinas
hidrelétricas em todas as regiões do país, onde a instalação dessas obras
resultou na formação de grandes reservatórios que submergiu áreas férteis e
(des)territorializou populações, a exemplo de: Sobradinho que teve uma área
alagada de (3.970 Km2), Serra da Mesa/GO (1.784 Km2) e Itaipu/PR (1.350
Km2) Tucuruí/PA (3.014 Km2), Balbina/AM (4.447 Km2) (SOUZA E JACOBI,
2010).
Na Amazônia, as hidrelétricas de Tucuruí e Balbina, foram questionadas
em função dos impactos sociais, ambientais e além do potencial instalado não
ter suprido a demanda local. A construção da hidrelétrica de Tucuruí, alagou
3.014 km² e (des)territorializou cerca de 32.871 pessoas, incluindo populações
tradicionais como ribeirinhos e indígenas, onde trinta anos depois do
remanejamento muitos ainda não receberam compensação (PAZ, 2006).
Os reassentamentos construídos para a população afetada por Tucuruí,
não tinham as mesmas condições de seus locais de origem, principalmente as
populações ribeirinhas, que foram reassentadas longe das margens do rio, o
que configurou uma ruptura no seu modo de vida (ACSELRAD, 1991).
A hidrelétrica de Balbina, foi uma das primeiras construída na Amazônia,
alagou 4.447 Km² para produzir 250 MW, mas, dos 250 MW de capacidade
instalada de Balbina, somente 112 MW são, em média, gerados. E com as
perdas da transmissão, apenas 109 MW chegam à cidade de Manaus. A
capital amazonense usa hoje uma média de 1.000 MW, com picos de mais de
1.400 MW, a instalação da obra (des)territorializou um terço do povo indígena
Waimiri-Atroari (FEARSIDE, 2015).
No Estado de Rondônia, a construção da hidrelétrica de Samuel, alagou
50 Km da Rodovia BR-364, isolou uma área de assentamento, cuja população
afetada foi de 1.800 pessoas, sendo reassentadas apenas 238 famílias. Na
época a Eletronorte, apenas forneceu um serviço de balsa, cujo serviço era
51
incerto e gerou conflitos entre a empresa e a população do local (FEARNSIDE,
2004).
A hidrelétrica de Belo Monte é uma das mais recentes em construção na
Amazônia, alagou cerca de 668 Km2, e afetou20.000 pessoas, um dos maiores
impactos decorrentes da instalação da obra, incide sobre as áreas indígenas,
além desta facilitar a instalação de outras hidrelétricas que também estão sobre
a área de influência dos indígenas (DAMS, 2016).
Ao longo dos anos, tem-se verificado que a construção de hidrelétricas
na Amazônia não tem compatibilizado o desenvolvimento nacional e local, pois,
quase sempre os impactos ocasionados as populações afetadas por essas
obras é ofuscado pelas vantagens, que resultam em grande medida para
localidades distantes (CAVALCANTE, 2012; MORET & FERREIRA, 2009b).
Praticamente toda a população tradicional da Amazônia, dentre eles os
ribeirinhos que vivem à margem dos rios, têm na pesca e nos recursos hídricos
em geral, elementos característicos da forma de organização territorial da
maioria das comunidades. O contínuo planejamento para a expansão
energética nacional inserido na região Amazônica, vincula-se a uma lógica de
globalização excludente, que (des)territorializa populações que viveram por
gerações em um determinado território e cujas habilidades e técnicas
desenvolvidas para as atividades econômicas, tais como a pesca, e de
subsistência não são adequadas para outros contextos a qual serão
submetidos após sua (des)territorialização.
52
CAPÍTULO 3 - A TERRITORIALIZAÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE SANTO
ANTÔNIO E A (DES)TERRITORIALIZAÇÃO DA VILA DO TEOTÔNIO: é
possível uma (re)territorialização?
Peixe? Peixe? Peixe?
Eu sei por que você se escondeu. Agora posso começar dizendo: Eram
uma vez as cachoeiras, onde pegavam peixes com as mãos!
Beradeiro que é beradeiro sabe diferenciar peixe de rio do peixe de
viveiro. Não é que o peixe de viveiro não seja
saboroso. Mas, quem bateu linha nas cachoeiras
e nas margens do rio Madeira vai entender o que estou querendo dizer”.
(Beto Ramos)
53
3.1 A territorialização da Vila do Teotônio à margem da Cachoeira do
Teotônio
A territorialização da comunidade de Teotônio às margens da Cachoeira
foi realizada a partir de dois elementos principais, um deles foi o tempo de
residência no local e o outro foi a fonte de recursos naturais disponíveis no Rio
Madeira, assim a territorialização da Comunidade foi anterior à territorialização
da hidrelétrica de Santo Antônio na área.
3.1.1 Elementos territorializadores na Vila do Teotônio: tempo de
residência e atividades econômicas
De acordo com os entrevistados, cerca de 61% da população da Vila do
Teotônio residia à margem da antiga Cachoeira do Teotônio entorno de 10 à 25
anos, onde 28% residia cerca de 0 à 10 anos no local, 6% dos entrevistados
afirmaram que residiam no local de 40 à 55 anos e 5% da população morava
de 25 à 40 anos na Vila, conforme pode ser visualizado na figura 07 a seguir.
Figura 07 - Tempo de residência na antiga Vila do Teotônio.
Fonte: Trabalho de campo, 2015.
Nesse sentido a territorialização da população moradora da Vila do
Teotônio ocorreu através desse grande período de fixação à margem da
54
Cachoeira do Teotônio, onde isso possibilitou a apropriação do espaço
geográfico e permitiu que população adquirisse uma forte ligação econômica,
social e cultural com os recursos naturais disponíveis na área apropriada, para
eles o Rio Madeira funcionava como a principal fonte de renda da população,
assim como uma das principais fontes de subsistência.
Segundo os entrevistados, a principal fonte de renda da comunidade
estava relacionada à pesca (52%), ao comércio do pescado (29%), a
agricultura de várzea (14%) praticada durante a vazante do rio Madeira e
também ao turismo (5%), de acordo com a figura 08, sendo a Cachoeira do
Teotônio o atrativo turístico da localidade, no entanto, o apoio governamental
era quase nulo.
Figura 08 - Principal fonte de renda na Antiga Vila do Teotônio.
Fonte: Trabalho de campo, 2015.
Para os moradores a renda adquirida na Cachoeira do Teotônio através
da pesca profissional, do plantio na várzea, turismo e comércio local era
suficiente para suprir as necessidades econômicas das famílias locais, pode
ser verificado na (figura 09) que cerca de 67% da renda familiar total da
população, era maior que três salários mínimos (de acordo com o Decreto
8.381/2014, em 2015 o salário mínimo nacional equivalia a R$ 788,00), 17%
possuía de 2 à 3 salários e 16% tinha uma renda de 1 à 2 salários, de acordo
55
com os entrevistados não havia quem recebesse menos que um salário mínimo
na Vila do Teotônio.
Figura 09 - Renda familiar total na Antiga Vila do Teotônio.
Fonte: Trabalho de campo, 2015.
3.1.2 Atividades econômicas: pesca, agricultura na várzea e turismo
(I) Pesca
A pesca era a principal atividade econômica desenvolvida pelos
moradores da Vila do Teotônio, onde no ano de 2009 a produção pesqueira na
Cachoeira do Teotônio foi de 73 toneladas e em 2010, chegou a 61 toneladas,
a média da Captura Por Unidade de Esforço (CPUE), traduzida em número de
pescadores por dia foi de 40,33 em 2009 e 66,5 kg/ pescador*dia em 2010,
assim a média de cada pescador, quando se dedicava à pesca, capturava
entre 40 e 60 kg por dia (SANT’ANNA, SIMÃO, SILVA et al., 2015).
Da produção relativa pesca cerca de 64% estava destinada à venda e
36% era destinada à subsistência familiar, que pode ser visualizado na figura
10 a seguir.
56
Figura 10 - Importância do pescado para as famílias.
Fonte: Elaborado a partir de DORIA, LIMA, NETO, 2015.
A venda do pescado, em sua maior parte, era feita aos atravessadores
locais que compravam o pescado logo após o desembarque, ou aos donos de
restaurantes da localidade, que comercializavam refeições com base no
pescado local, na figura 11, verifica-se uma grande movimentação de carros e
motos no estacionamento de um dos restaurantes da comunidade (DORIA,
LIMA, NETO).
Figura 11 - Movimentação em um restaurante local.
Imagem: Madalena Cavalcante, 2010.
57
Outros pescadores locais possuíam compradores fixos, estes
financiavam as despesas das saídas para as pescarias (despesas com gelo,
combustível e os aparelhos de pesca necessários) e assim a venda do
pescado em seu próprio domicílio (Fig.12) ocorria em uma menor parcela, no
entanto a venda do pescado in natura era importante para a base econômica
das famílias da comunidade de Teotônio.
Figura 12 - Venda do pescado na antiga Vila do Teotônio.
Imagem: Madalena Cavalcante, 2010.
A pesca que era realizada na Cachoeira do Teotônio apresentava um
perfil específico da comunidade, que se destacava pela especificidade dos
aparelhos e das espécies. Para a captura dos grandes bagres como a dourada,
piramutaba e barba-chata, eram utilizados o espinhel, o covi e a fisga, (DORIA,
LIMA, NETO, 2015), visualizados na figura 13 a seguir.
Figura 13 - Espinhel e estrutura do covi.
Fonte: (SANT’ANNA, SIMÃO, SILVA et al., 2015).
58
No período da cheia do Rio Madeira eram utilizadas as “burras”, de
acordo com a figura 14, que consistia em uma estrutura comunitária de apoio à
pescaria, realizada com as fisgas, construída com madeira, que funcionava
como um porto suspenso sobre as corredeiras (DORIA, LIMA, NETO, 2015).
Figura 14 - Pesca de fisga nas burras.
Fonte: (DORIA, LIMA, NETO, 2015, p.44).
À medida que as Vilas ao longo da Cachoeira foram sendo
estabelecidas, um maior número de pessoas foi se fixando ao local, devido a
grande quantidade de peixes de alto valor comercial (dourada e filhote/
piraíba). Neste sentido, foi estabelecido entre os pescadores um acordo
informal, para que se evitassem conflitos através de um sistema de rodízio, nos
pesqueiros que eram quedas d’água entre várias rochas onde os pescadores
identificavam concentração de peixes, identificados de acordo com os nomes
de alguns pescadores do local (Pedras do Ceará e do Zé Rodrigues), que
possuíam uma ligação comercial com cada pedral (SANT’ANNA, SIMÃO,
SILVA et al., 2015).
Nessas áreas de pesca, haviam sido estabelecidas pelos pescadores
relações de poder que geraram uma forma de organização territorial
característica da área, para o uso e a exploração dos recursos naturais
disponíveis na Cachoeira do Teotônio, a área passou a ser organizada a partir
da localização das pedras na Cachoeira, das burras, dos covi e do garajau, que
podem ser visualizadas na figura 15 a seguir.
59
Figura 15 - Limites dos locais de pesca utilizados pelos pescadores.
Fonte: SANT’ANNA, SIMÃO, SILVA et al., 2015.
60
Não havia entre os pescadores conflitos no que se referia a exploração
dos recursos naturais, no entanto, com a apropriação da área pela hidrelétrica
de Santo Antônio para a geração de energia elétrica, foi evidenciado as
relações de poder desiguais que passaram a existir neste território, pois a partir
da sobreposição de interesses, gerou-se o isolamento e o cerceamento da
atuação de outros atores neste mesmo território, os impossibilitando de realizar
a exploração dos antigos locais de pesca, além de gerar sua
(des)territorialização.
(II) Agricultura de várzea
Somada a pesca, a agricultura de várzea possuía uma importância
econômica para os moradores da Comunidade do Teotônio, esta atividade era
realizada durante o período de vazante do Rio Madeira, cujo cultivo dos
produtos agrícolas era tanto para comercialização (55%), quanto para a
subsistência (15%) de acordo com a (Fig. 16) e 30% tinha uma prática mista da
atividade, tanto para a comercialização quanto para a subsistência da família,
com destaque para os seguintes produtos cultivados: feijão-verde, melancia,
milho, abóbora, banana, maxixe e hortaliças (PBA, 2008).
Figura 16 - Agricultura de várzea.
Fonte: Banco de dados LABOGEOPA, 2012.
61
(III) Turismo
O turismo na Vila do Teotônio, estava relacionado à Cachoeira do
Teotônio que funcionava como um ponto turismo para a população
portovelhense, principalmente por ser o lócus privilegiado da prática da pesca
esportiva.
Desde o início da década de 1970 até o ano de 1991, o Lions Clube4,
juntamente com a Prefeitura Porto Velho, promoviam, todos os anos um
campeonato de pesca na Cachoeira do Teotônio (Fig. 17), que já constava no
calendário turístico de Rondônia (SILVA, 1999; JÚNIOR, 2009).
O campeonato de pesca era realizado durante a segunda semana de
setembro, cuja renda era destinada à comunidade local. A partir do ano de
1993, o campeonato passou a ser organizado pela Casa do Pescador,
juntamente com apoio do Clube da Pesca de Porto Velho (SANT’ANNA,
SIMÃO, SILVA et al., 2015).
Figura 17 - Campeonato de pesca na Cachoeira de Teotônio.
Imagens: (A) Madalena Cavalcante, 2010. (B) Tadeu Fernandes, 1982.
4 É uma organização internacional de clubes de serviço, voltada para serviços humanitários.
62
3.2 A territorialização da hidrelétrica de Santo Antônio
Os estudos para a viabilidade da geração de energia elétrica no Rio
Madeira, ocorreram ainda na década de 60 do século XX, e tinham como
objetivo, criar mecanismos para suprir a falta de fornecimento energético na
Amazônia, os estudos iniciais concentraram-se na cachoeira de Samuel, no Rio
Jamari e nas cachoeiras de Santo Antônio, Teotônio e Jirau (NUNES, 2004).
Em 1971, o Ministério de Minas e Energia identificou a possibilidade de
construção das usinas hidrelétricas nas cachoeiras de Santo Antônio e
Teotônio. E no ano de 1997, foi apresentado o Termo de Referência para os
Estudos de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA,
do Complexo Hidrovia/Hidrelétricas no Alto Rio Madeira. Posteriormente, foi
apresentado um estudo que previa a construção de três hidrelétricas à
montante do município de Porto Velho, denominado “Projeto Usinas
Hidrelétricas/Eclusas do Alto Madeira, sendo elas nas cachoeiras de Santo
Antônio, Jirau e Esperanza (Bolívia), o objetivo do projeto era principalmente
criar condições de navegação para o trecho encachoeirado do rio e a geração
de energia elétrica (MORET, 2007; STOLERMAN, 2014).
Mas, foi nos anos de 2001 e 2002 que os primeiros estudos foram
realizados na área, pela Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.,
e tinham como objetivo, realizar um inventário das melhores localizações para
se construir hidrelétricas no leito principal do Rio Madeira, finalizado em 2002,
o inventário resultou na formação do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira
(FURNAS, ODEBRECHT E LEME ENGENHARIA, 2005b).
Sob a justificativa de desenvolvimento do país e da maior integração da
região amazônica e continental, nasceu o Complexo Hidrelétrico do Rio
Madeira, este é um plano entre grandes empresas em conjunto com os
governos, que previa a construção de várias obras de interesse das
multinacionais e dos grandes bancos financiadores, através da construção de
quatro usinas hidrelétricas, uma grande hidrovia, várias eclusas e uma linha de
transmissão de energia até São Paulo (MAB, 2007; MONTEIRO, 2011).
As usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira fazem
parte de um conjunto de obras de infraestrutura condicionadas pela Iniciativa
para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana - IIRSA. A IIRSA é
63
um fórum de diálogo que está formada por representantes dos 12 governos da
América do Sul5, cujo objetivo é promover o desenvolvimento de infraestrutura
de transporte, de energia e de comunicação, através da utilização do sistema
de transporte hidroviário. A IIRSA foi formada em 2000, e está vinculada a três
instituições financeiras multilaterais: Banco Interamericano de Desenvolvimento
- BID, Corporação Andina de Fomento - CAF, e Fundo Financeiro para o
Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA (FOSCHIERA, 2009;
STOLERMAN, 2014).
A instalação do Complexo Madeira é uma alternativa do Governo
Brasileiro para facilitar a integração às outras obras de infraestrutura que
compõem o eixo Norte-Sul (Orinoco-Amazonas-Prata) da Integração das
Infraestruturas Regionais Sul-Americanas (IIRSA), sendo este o projeto mais
caro, que possuiu um orçamento superior a U$ 20 bilhões. Além de gerar
energia elétrica, o projeto tem como objetivo, construir eclusas para ampliar a
navegação para o livre escoamento de suprimentos a exemplo da soja,
madeira e minerais para fora da região amazônica, a partir dos portos do
Atlântico e do Pacífico (CAVALCANTE, 2012; VERDUM, 2007).
Há ainda a perspectiva para a construção de uma terceira hidrelétrica
binacional na fronteira Brasil/Bolívia e outra na Bolívia, o que possibilitará a
interligação de um trecho com cerca de 4.400 Km entre a fronteira Brasil-
Bolívia até o Peru. Por serem obras que causam grandes polêmicas no que se
refere aos impactos ambientais e sociais, a instalação dessas obras é realizada
em parcela, onde os projetos são fragmentados em pequeno porte, para maior
aceitação da sociedade (NUNES, 2004).
No entanto a energia produzida não é para suprir o Estado de Rondônia,
há na região uma subestação coletora que liga a energia gerada pelas
hidrelétricas em Porto Velho (RO), até Araraquara (SP), este linhão integra a
energia produzida pelas duas hidrelétricas ao Sistema Interligado Nacional -
SIN (ASSUNÇÃO, 2011).
Neste sentido, no ano de 2006, foi enviada pelas organizações sociais
uma solicitação ao Governo Federal, que reconsiderasse a instalação das
UHE´s, a alegação estava no fato de que as usinas hidrelétricas no Madeira
5Brasil, Argentina, Chile, Equador, Peru, Colômbia, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
64
ocasionariam impactos na diversidade da região, e afetaria principalmente a
pesca, uma das principais atividades econômicas da região. Em 2007, foram
realizadas novas tentativas de impedir o leilão da hidrelétrica, a organização
Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, deu início a uma Ação Civil Pública na
Justiça Federal, e solicitou a suspensão do leilão da hidrelétrica de Santo
Antônio, neste mesmo período, militantes de movimentos sociais ocuparam a
sede da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (STOLERMAN, 2014).
No entanto, em julho de 2007, foi emitida a LP, n°251/2007, a qual
aprovava o Estudo de Impacto Ambiental, para dois aproveitamentos
hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau. No mesmo ano, foi criado um Comitê
Pró-Usinas (ver anexo 01) pela Federação das Indústrias do Estado de
Rondônia - FIERO, em parceria com a Federação do Comércio de Rondônia -
FECOMÉRCIO, o sucesso da campanha promovida pelos empresários pôde
ser observado nas ruas, em muitos carros viam-se adesivos distribuídos pelo
comitê: “Sou a favor das hidrelétricas. Usinas Já” (Fig.18) (FOSCHIERA, 2009;
MORET, 2010).
Figura 18 - Mobilização: Sou a favor das hidrelétricas. Usinas, Já.
Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br. Acesso: 07/12/2011.
65
Dada a experiência e o conhecimento dos impactos causados pela
construção de outras hidrelétricas tanto na Amazônia quanto no país, o
Movimento de Atingidos por Barragens - MAB, realizou uma campanha
(Fig.19), contra a construção das hidrelétricas, através da articulação de fóruns,
debates, além da presença na audiência pública sobre as hidrelétricas do
Madeira (STOLLERMAN, 2012).
Figura 19 - Movimento contra a construção das hidrelétricas no Madeira.
Fonte: Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br. Acesso: 07/09/2011.
No entanto, a maior parte da população portovelhense ficou omissa a
respeito dos impactos que seriam causados pela construção das hidrelétricas
de Santo Antônio e Jirau e deu-se a continuidade na construção das duas
hidrelétricas, para o financiamento e a construção das usinas hidrelétricas as
empresas construtoras estabeleceram uma parceria entre o Governo Federal e
as empresas privadas para assim formarem consórcios (CAVALCANTE, 2012;
FOSCHIERA, 2009).
A hidrelétrica de Jirau foi leiloada em 19 de maio de 2008 para o
Consórcio Energia Sustentável do Brasil - ESBR (Fig. 20). Com Licença de
instalação prévia, nº 563/2008, para o canteiro de obras e para as
66
ensecadeiras emitidas pelo IBAMA, no dia 19 de novembro de 2008. Com
obtenção da licença de instalação - LI em 2009, a hidrelétrica está implantada
no local denominado Ilha do Padre (ASSUNÇÃO, 2011).
Figura 20 - Consórcio da hidrelétrica de Jirau.
Fonte: Energia Sustentável do Brasil.
A hidrelétrica de Santo Antônio foi leiloada em 10 de dezembro de
2007, para o Consórcio Madeira Energia (Fig. 21). Obteve a Licença de
Instalação - LI nº 540 emitida pelo IBAMA em 18 de agosto de 2008
(ASSUNÇÃO, 2011; CAVALCANTE, 2012).
Figura 21 - Consórcio da hidrelétrica de Santo Antônio.
Fonte: Santo Antônio Energia.
67
Com as especulações de que as hidrelétricas trariam desenvolvimento à
região e geraria ofertas empregos, ocorreram migrações para a cidade de
Porto Velho, que incidiu na especulação imobiliária. Dado o aumento
populacional, e maior fluxo de pessoas no comércio local, resultado dos
empregos temporários, gerou-se na cidade uma falsa sensação de
desenvolvimento local (RIBEIRO, 2013; CAVALCANTE, 2012).
Este momento também envolveu a expectativa da comunidade de Vila
do Teotônio, onde 15% dos entrevistados acreditou que a instalação da
hidrelétrica seria algo positivo para a região, principalmente no que se referia
as indenizações, estimada por alguns moradores como um benefício. Porém
80% dos demais entrevistados consideravam a construção da hidrelétrica como
algo negativo, devido à incerteza a respeito da desapropriação de suas terras.
Por fim, 5% apresentava imparcialidade a este processo, somado o fato de não
acreditarem que uma hidrelétrica seria instalada na área (Fig. 22).
Figura 22 - Expectativa quanto a instalação da hidrelétrica de Santo Antônio.
Fonte: Banco de dados LABOGEOPA, 2012.
Geralmente antes da instalação de usinas hidrelétricas, as empresas
construtoras, realizam propagandas como um efeito de “bombardeio” da
opinião pública, elas utilizam propagandas a respeito da obra a ser instalada na
região, através das rádios, nas emissoras de televisão, imprensa, com boletins
68
informativos a favor da construção da hidrelétrica, cujo objetivo é garantir o
apoio da sociedade local e evidenciar somente os benefícios da instalação da
obra, utilizam slogans como: “Compromisso com a sustentabilidade”, “energia
limpa e renovável”, dentre outros (RIBEIRO, 2013).
Desta mesma forma, a empresa construtora da usina de Santo Antônio
trabalhou com a questão das propagandas para enfatizar o progresso e futuro
que a instalação da hidrelétrica traria para a região, esse processo foi
evidenciado durante o período de construção dos reassentamentos,
exemplificado pela frase "Aqui estamos construindo um futuro novo" que pode
ser visualizado na figura 23 a seguir.
Figura 23 - Placa de construção do reassentamento Riacho Azul.
Imagem: Madalena Cavalcante, 2010.
A placa da propaganda da nova área faz menção a um estilo de vida
melhor no reassentamento Riacho Azul, mas, até que ponto este futuro novo
traz melhorias para as populações que foram (des)territorializadas?
A inserção desses elementos na área, a exemplo das placas das
empresas que compõem o consórcio construtor da hidrelétrica, de acordo com
a figura 24, a inserção de tecnologias para a construção do canteiro de obras e
69
a posterior formação do reservatório, foi uma das primeiras etapas da
apropriação do território para a territorialização da usina de Santo Antônio.
Figura 24 - Apropriação da área pela hidrelétrica.
Imagem: Madalena Cavalcante, 2010.
A construção dos reassentamentos também evidenciou a
territorialização da hidrelétrica e simultânea (des)territorialização das
comunidades afetadas e início do processo de reassentamento, que foi
realizado através do Programa de Remanejamento da População Atingida de
acordo com a figura 25, onde o primeiro reassentamento ocupado foi Novo
Engenho Velho (2009), pois a antiga comunidade (Engenho Velho) estava
sobre a área de influência do canteiro de obras e o segundo foi o de Vila Nova
de Teotônio, que estava sobre a área de influência direta do reservatório.
70
Figura 25 - Placa de construção das casas do reassentamento.
Imagem: Madalena Cavalcante, 2010.
Durante o processo de territorialização da usina de Santo Antônio, os
impactos ocasionados pela obra foram minimizados, pois só as benesses da
construção da usina hidrelétrica eram veiculadas na grande imprensa,
desconsiderando-se neste caso o problema das comunidades que estavam
localizadas sobre a área de influência direta e que seriam as mais afetadas, já
que com a inserção da hidrelétrica as comunidades seriam
(des)territorializadas, dando início aos impactos em suas atividades
econômicas.
71
3.3 A (Des) territorialização da Vila do Teotônio
A (des)territorialização da Vila do Teotônio ocorreu através do
remanejamento das famílias que estavam sobre a área de influência do
reservatório da usina de Santo Antônio, na figura 26 é possível visualizar uma
família da Comunidade no momento da mudança para o reassentamento Vila
Nova de Teotônio.
Figura 26 - Mudança de uma das famílias para o reassentamento.
Fonte: Disponível em http://banzeiros.blogspot.com.br/20101201archive.html. Acesso: 07 dezembro de 2011.
A (des)territorialização da população moradora caracterizou o início do
rompimento dos costumes da comunidade, da organização social, das perdas
culturais e históricas, assim como a restrição nas atividades econômicas por
eles desenvolvidas, resultado da formação do reservatório da hidrelétrica.
De todas as comunidades que foram afetadas pela usina de Santo
Antônio as famílias da Vila do Teotônio foram desapropriadas em sua
totalidade, o que não ocorreu com algumas comunidades que foi o caso dos
Assentamentos Joana D´Arc, onde só parte das famílias foram remanejada.
Do total de pessoas remanejados da área de influência do reservatório da
usina hidrelétrica de Santo Antônio, incluindo a população que estava tanto da
margem direita do Rio Madeira quanto da margem esquerda, a comunidade de
72
Vila do Teotônio representava 19% da população total sobre a área do
reservatório da hidrelétrica, que pode ser visualizado na figura 27 a seguir.
Figura 27 - Moradores sobre influência do reservatório. Fonte: Banco de dados LABOGEOPA, 2012.
Do total de comunidades que estavam sobre a área de influência da
usina hidrelétrica de Santo Antônio e foram afetadas por essa obra, a Vila do
Teotônio apresentava um número representativo tanto de moradores, quanto
de influência econômica local, dada a movimentação comercial advinda da
atividade da pesca.
Diante do processo de (des)territorialização da comunidade de Vila do
Teotônio, verificou-se mudanças no modo de vida da comunidade decorrentes
do remanejamento para o novo local, o que ocasionou restrições nas atividades
econômicas da população, no reassentamento Vila Nova de Teotônio é
possível verificar um novo padrão de organização territorial existente que difere
da Antiga Vila do Teotônio, no que se refere a moradia das famílias, onde
anteriormente a população residia em casas de palafitas, que eram típicas para
o período de cheia do Rio Madeira, assim como alteração nas atividades
econômicas que estavam ligadas diretamente ao uso dos recursos naturais,
que são restritos no local onde foram reassentados, tornando impossível o
processo de (re)territorialização da comunidade do Teotônio.
73
3.4. O reassentamento Vila Nova do Teotônio e a impossibilidade de (re)territorialização da Comunidade
O reassentamento Vila Nova de Teotônio, é composto por uma média de
quarenta e sete (47) pessoas, cuja principal fonte de renda da população
reassentada hoje está vinculada a um auxílio financeiro que cerca de 80% dos
entrevistados tem recebido da Santo Antônio Energia, pois, mesmo após (5)
anos de reassentamento da população, verifica-se que as atividades
econômicas no local não foram reestabelecidas, havendo assim a necessidade
da renovação do auxílio (realizado a cada 6 meses), no entanto, por ser algo
temporário gera um quadro de instabilidade e insegurança financeira às
famílias.
O trabalho autônomo (Fig. 28) é a segunda fonte de renda hoje no
reassentamento, cerca de 20% dos entrevistados realizam esta prática fora do
reassentamento, a exemplo de diárias, “bico” e reciclagem. O comércio hoje
não está mais relacionado à pesca e sim a mercearia, padaria e bares, o
trabalho assalariado também constitui atualmente umas das principais fontes
de renda no reassentamento, no entanto essas atividades não possuíam muita
representatividade na Antiga Vila.
Figura 28 - Principal fonte de renda no reassentamento.
Fonte: Trabalho de campo, 2015.
74
A pesca que na Antiga Vila constituía a principal atividade econômica
dos moradores, representando grande representatividade econômica, sendo
ela atividade comercial e de subsistência, hoje é desenvolvida somente como
atividade de subsistência no reassentamento, verifica-se que a restrição da
atividade pesqueira incidiu diretamente na renda dos moradores
Na Antiga Vila do Teotônio cerca de 60% dos entrevistados afirmaram
que possuíam uma renda maior que 3 salários mínimos, atualmente a renda
caiu para 2 à 3 salários, houve um aumento no número de moradores com
renda menor que um salário, sendo de 0% na Antiga Vila, para 39% na Nova
Vila.
Figura 29 - Renda familiar total na Nova Vila do Teotônio.
Fonte: Trabalho de campo, 2015.
A restrição nas atividades econômicas desenvolvidas pela população da
comunidade do Teotônio, ligadas a pesca, agricultura em várzea e turismo foi o
fator fundamental para a diminuição da renda dos entrevistados, aos poucos
devido a (des)territorialização da comunidade da antiga Vila tem ocorrido uma
substituição forçada dessas antigas atividades por eles desenvolvida.
Ao comparar as principais atividades de maior representatividade
econômica e de subsistência da Antiga Vila (pesca, agricultura em várzea e
turismo), entre o período anterior e o atual, verificou-se um cenário
insatisfatório, para todas as atividades os entrevistados afirmaram ter piorado
75
(Fig. 30) o desenvolvimento destas após a mudança das famílias para o
reassentamento.
Figura 30 - Comparação entre as atividades antes e após o remanejamento.
Fonte: Trabalho de campo, 2015.
Para cada atividade econômica desenvolvida pelos moradores sendo a
pesca, o comércio, a agricultura e o turismo serão descritos a seguir, de acordo
com a opinião dos reassentados, os principais motivos para a classificação de
piora no desenvolvimento das mesmas no reassentamento.
(A) Desenvolvimento da prática pesqueira no reassentamento
Para a atividade da pesca, os entrevistados afirmaram que ela é pior
(Fig. 31) no reassentamento pois há a ausência do pescado, segundo os
mesmos, as espécies que ainda são capturadas possuem baixo valor
comercial, não gera renda, além de não suprir as necessidades de subsistência
das famílias, este cenário resulta na estagnação da profissão de pescador no
reassentamento.
76
Figura 31 - Classificação da pesca no reassentamento.
Fonte: Trabalho de campo, 2015.
Um dos antigos apetrechos de captura do pescado, a malhadeira, hoje
se encontra sem utilização no reassentamento, sendo verificada a estagnação
da atividade pesqueira, esta situação é confirmada pelos entrevistados, os
mesmos afirmam que “as redes continuam vazias” (Fig. 32).
Figura 32 - Estagnação da atividade pesqueira.
Imagem: Girlany Valéria Lima da Silva, 2013.
77
Com relação a restrição da pesca no reassentamento, os moradores
fazem uma comparação com as condições na Antiga Vila. A atividade que
antes era lucrativa, hoje não representa um retorno financeiro para os
pescadores, pois é necessário que os mesmos se desloquem para realizar a
atividade que antes era praticada na Cachoeira, em frente a própria Vila.
Segundo os entrevistados a baixa movimentação turística no local, incidiu na
diminuição da renda local, relacionada ao comércio do pescado nos
restaurantes, conforme descrito no quadro 06 a seguir:
Quadro 06 - Opinião dos reassentados a respeito da restrição da pesca.
Pescador
"Quando eu saía de barco para pescar enchia os congeladores de peixe. Hoje chego a gastar 80 litros de combustível dando volta nesse lago e não trago 20 kg". Já minha mulher servia comida para turistas que vinham pescar na Cachoeira. Agora não vendo nem três marmitex por dia".
Vice-presidente da associação de moradores
"Os pescadores conseguiam até 500 Kg de peixe por dia no período mais produtivo e cada família do vilarejo hoje inundado tinha renda mensal entre R$ 2.000 e R$ 5.000 durante o ano. Hoje a renda aqui no reassentamento é zero. Somos bancados por eles [concessionária] com o pagamento de um auxílio mensal de R$ 1.200".
Elaborado pela autora a partir de reportagem Folha de São Paulo. (anexo 02). Disponível em: http://goo.gl/zaX4UM Acesso: 07/011/2015.
Estudos realizados por Cavalcante (2012, p.123), já apontavam esse
cenário de restrição nas atividades econômicas dos pescadores, onde as
atividades dificilmente seriam reestabelecidas, a partir da formação do
reservatório, não há mais a formação da várzea, as mudanças no regime
hídrico e impedimento do fluxo natural dos peixes e desova, impossibilitam a
captura de bagres (dourada e piramutaba), dificultando a pesca que era a
principal fonte de renda e subsistência da Vila do Teotônio.
Experiências de outras hidrelétricas instaladas na Amazônia, a exemplo
de Balbina/AM e Samuel/RO, demonstram que mesmo após 20 anos de
operação dessas obras, ainda não ocorreu a recomposição de uma das
atividades econômicas que representa grande importância nas comunidades
ribeirinhas que é a pesca, onde as capturas do pescado ainda continuam a ser
menores do que antes da instalação dessas hidrelétricas (MORET, FERREIRA,
2009).
78
Como medida de compensação dos impactos ocasionados à pesca, há
uma proposta de implantação de tanques de piscicultura no reassentamento.
No entanto há um lento processo de execução do projeto, sendo que a
necessidade econômica dos pescadores é imediata, pois desde 20126 deu-se
início a propaganda de retorno financeiro aos pescadores locais através da
piscicultura, em campo (2015) foi verificado a construção dos tanques (Fig. 33)
que ainda está em andamento.
Figura 33 - Construção de tanques de piscicultura no reassentamento.
Imagem: Girlany Valéria Lima da Silva, 2015.
Verifica-se que além da substituição da atividade da pesca no
reassentamento, há uma restrição da atividade, pois, o projeto de piscicultura é
restrito apenas para as famílias que optaram por esse programa, não sendo
estendida a todos os moradores do reassentamento que realizavam a pesca
como subsistência.
6 Banco de dados LABOGEOPA, 2012.
79
(B) Área de várzea
Os entrevistados classificaram o desenvolvimento da agricultura de
várzea no reassentamento como pior, já que a partir da formação do
reservatório da hidrelétrica de Santo Antônio houve a submersão da várzea,
impossibilitando assim o cultivo nesta área, cerca de 47% dos entrevistados
afirmou que o terreno na qual foram reassentados é infértil, o que impossibilita
o cultivo no local, 18% dos entrevistados consideram que o espaço destinado
ao plantio é insuficiente, impossibilitando a prática, conforme pode ser
visualizado na figura 34 a seguir.
Figura 34 - Classificação da agricultura no reassentamento.
Fonte: Trabalho de campo, 2015.
Para a atividade da agricultura de várzea também foi verificado no
reassentamento uma substituição desta prática pela agricultura em terra firme
(Fig.35), que atualmente é somente para a subsistência, contando somente
com alguns produtos cultivados, como a macaxeira e o abacaxi, esta realidade
é diferente da antiga Vila, onde a prática era tanto comercial, quanto de
subsistência.
80
Figura 35 - Agricultura em terra firme (A) macaxeira (B) abacaxi.
Imagens: Girlany Valéria Lima, 2013.
Além disso, a agricultura na terra firme não era uma técnica praticada
pelos agricultores, havendo assim a necessidade da capacitação dos
moradores que queiram exercer essa atividade no reassentamento como fonte
de renda, pois, os agricultores afirmam que a “terra é infértil” (ver anexo 02), e
para realizar a correção do solo têm-se um alto custo.
(C) Prática turística
A atividade do turismo foi classificada como pior no reassentamento,
pois ela é ineficiente enquanto renda dos reassentados, onde 62% (Fig. 36)
dos entrevistados, afirmou que há um baixo movimento turístico na localidade,
sendo que 23% deles consideram que este cenário está relacionado
principalmente ao aumento na distância da estrada, além das condições
precárias em que ela se encontra, dificultando o acesso ao reassentamento e
15% afirmou que a atividade do turismo é pior por não haver a Cachoeira do
Teotônio, que era o principal atrativo turístico da antiga localidade.
81
Figura 36 - Classificação do turismo no reassentamento.
Fonte: Trabalho de campo, 2015.
No reassentamento não há a disponibilidade ao acesso dos recursos
naturais nas mesmas condições exercidas anteriormente pela comunidade.
Como compensação dos impactos as antigas atrações turísticas de Vila do
Teotônio, a empresa construtora instalou no reassentamento alguns elementos
turísticos, de acordo com a figura 37 sendo eles respectivamente: uma trilha
ecológica (A) um píer turístico (B), uma praia artificial (C) e três quiosques (D).
Figura 37 - Elementos turísticos no reassentamento.
Imagens: Girlany Valéria Lima da Silva, 2013.
82
Diferente da antiga ligação econômica, social e cultural que a população
da Vila do Teotônio possuía com o Rio Madeira, através dos atrativos turísticos,
relacionado a Cachoeira do Teotônio e campeonato de pesca, no
reassentamento cerca de 56% dos entrevistados afirmaram que o uso feito dos
elementos turísticos construídos (praia artificial e píer turístico) é apenas para
passeio, e 46% dos entrevistados pouco visitam esses locais, de acordo com
os mesmos não há o que admirar.
3.5. Início do esvaziamento do reassentamento Vila Nova de Teotônio
A expropriação de bens materiais e simbólicos das populações
ribeirinhas decorrente da construção de usinas hidrelétricas, gera uma nova
forma de organização territorial dessas comunidades, no momento em que são
reassentadas, pois muitas vezes esses novos locais não atendem as
necessidades dos reassentados, incidindo em um esvaziamento dos locais
construídos pela empresa.
Diante da restrição e substituição das atividades econômicas, deu-se
início o processo de esvaziamento no reassentamento, onde 49% dos
domicílios estão ocupados (35 domicílios) e 51% vagos (37 domicílios) (Fig.38).
Dentre os que estão vagos, 32% (23 domicílios) já foram ocupados, mas, foram
abandonados, 15% estão vagos, mas, são propriedade da Santo Antônio
Energia e nunca foram ocupados, e 4% estão vagos, mas não temos
informações se um dia já foram ocupados.
Figura 38 - Sistematização dos domicílios no reassentamento.
Fonte: Trabalho de campo, 2015.
83
Há o início da venda de domicílios (Fig. 39) na área, os entrevistados
afirmam que não possuem perspectivas futuras quando esgotar o período de
auxílio da UHE, onde este cenário de esvaziamento tende a ser intensificado,
se não houver condição financeira para permanecer no local.
Figura 39 -Venda de domicílios no reassentamento.
Imagens: Girlany Valéria Lima da Silva, 2015.
Foi verificado em campo, que não há uma manutenção das
infraestruturas instaladas no reassentamento (Fig. 40), onde muitas dessas não
estão sendo utilizadas e são deterioradas com o tempo, isso também ocorre
com os domicílios que foram abandonados pelos reassentados, neste sentido o
fator principal da fixação no reassentamento não está relacionado às
infraestruturas, pois estas não se constituem fatores de fixação no local.
Figura 40 - Estruturas abandonadas no reassentamento.
Imagens: Girlany Valéria Lima da Silva, 2015.
Os resultados apontam que há uma ineficiência das medidas de
compensação realizada pela empresa construtora se comparada aos
problemas verificados no reassentamento, pois as famílias ainda não se
adaptaram ao novo local, existe uma dificuldade no reestabelecimento das
84
atividades econômicas desenvolvidas pela comunidade, cuja principal
reivindicação dos entrevistados é a ausência financeira, fazendo com que as
famílias tenham uma dependência financeira com a empresa construtora,
exemplificada pela necessidade do auxílio financeiro, sendo este um dos
principais indicativos para o esvaziamento do reassentamento Vila Nova de
Teotônio.
Desconsiderando os problemas econômicos das famílias reassentadas,
a empresa construtora da hidrelétrica de Santo Antônio, através das
propagandas veiculadas na grande mídia local, se coloca como protagonista do
desenvolvimento socioeconômico de Rondônia, evidenciada pelo slogan:
“Nasce uma nova geração na Amazônia” (Fig. 41), a propaganda foi realizada
quando completou um ano de geração de energia elétrica no Rio Madeira, que
iniciou as atividades em março de 2012 (RIBEIRO, 2013; SILVA, 2015).
Figura 41 - Campanha de divulgação do início da geração de energia.
Fonte: Disponível em: http://www2.membrosbrasilcma.org.br/docs/Anuncio.pdf. Acesso em: 04/02/2016.
Para a Vila do Teotônio a instalação da hidrelétrica de Santo Antônio
ocasionou uma quebra no vínculo com o uso dos recursos naturais, que
mantinham as atividades econômicas da comunidade, hoje todos os elementos
que garantiram a territorialização na Antiga Vila do Teotônio, pesca e turismo
na Cachoeira do Teotônio, e várzea na vazante do Rio Madeira agora são
todos propriedades do capital nacional.
85
CONSIDERAÇÕES
Uma das maiores preocupações que se deveria ter a partir da
instalação de uma usina hidrelétrica na Amazônia é referente aos impactos
ocasionados às comunidades que se encontram sobre a área de influência
direta da usina a ser construída, já que a implantação da obra, incide na
(des)territorialização e (re)territorialização das mesmas.
No entanto, não se verifica ao longo do tempo da instalação de usinas
hidrelétricas na Amazônia nenhuma preocupação com relação as comunidades
inseridas dentro deste contexo de deslocamentos, mas, a ideia que ainda tem-
se da região, está relacionada a necessidade de gerar desenvolvimento ao
cenário amazônico que, para muitos ainda se encontra dentro de um atraso
econômico.
No Estado de Rondônia, a territorialização da hidrelétrica de Santo
Antônio, ocorreu a partir da apropriação de uma parte do Rio Madeira para a
geração de energia elétrica e caracterizou o isolamento e o cerceamento da
atuação dos ribeirinhos no mesmo território, demonstrada pela
(des)territorialização da Vila do Teotônio.
A antiga Vila do Teotônio, era constituída por uma população cuja forma
de organização territorial os caracterizava como uma comunidade ribeirinha,
onde as famílias possuíam uma ligação social, cultural e econômica com o Rio
Madeira, relacionadas diretamente ao seu ciclo de vazante e cheia, a
comunidade dependia do uso dos recursos que este proporcionava para
aquisição de renda e subsistência, através das atividades da pesca, do cultivo
na área de várzea e turismo local.
Diante do processo de (des)territorialização da comunidade, verificou-se
que a comunidade apresenta grandes dificuldades no restabelecimento das
antigas atividades no reassentamento, os moradores afirmaram que há uma
baixa movimentação turística no local, que está relacionada a dificuldade do
acesso ao reassentamento e também a submersão do principal atrativo
turístico, a Cachoeira do Teotônio, ao comparar as atividades econômicas
desenvolvidas antes e pós usinas, os entrevistados foram unânimes ao
classificá-las como piores.
86
As medidas de compensação turísticas que foram construídas no
reassentamento Vila Nova de Teotônio, relacionam-se a elementos artificiais,
sendo o píer, a praia artificial, os quiosques e os tanques para piscicultura,
onde verificou-se um lento processo de instalação, a relação estabelecida pela
comunidade com esses novos elementos inseridos na área é mínima, estes
não se consolidaram enquanto elementos atrativos para que a atividade
turística no local obtivesse êxito e gerasse renda no reassentamento.
A pesca que era realizada pela comunidade, tornou-se uma atividade
com grandes restrições, e desta forma, há o comprometimento na geração de
renda, emprego e qualidade de vida dos reassentados, cuja renda atual no
reassentamento está relacionada principalmente ao auxílio financeiro pago pela
empresa construtora da hidrelétrica, cuja população afirmou não possuir
perspectivas futuras quando o auxílio da hidrelétrica terminar.
Os resultados apontaram que há o início do esvaziamento da área
destinada ao reassentamento da comunidade, cujo principal fator que incide no
esvaziamento do reassentamento, está relacionado a dificuldade no
reestabelecimento das atividades econômicas, neste sentido não podemos
afirmar que há um processo de (re)territorialização da comunidade, já que esta
consiste na formação de novos territórios, com uma nova apropriação.
Devido as relações de poder desiguais estabelecidas na área, ocorreu a
apropriação do Rio Madeira, para a territorialização das hidrelétricas de Santo
Antônio e Jirau, onde o rio agora é propriedade do capital, e está para suprir
uma demanda energética nacional, ao delimitar a sua área de influência
através do reservatório, há uma sobreposição da territorialização hidrelétrica,
sobre a histórica territorialização da Vila do Teotônio, que estava relacionada à
pesca tradicional, que possuíam características peculiares, a exemplo da pesca
nas “burras”, cuja comercialização do pescado in natura ou nos restaurantes, a
agricultura na várzea, praticada durante a vazante do rio, eram os elementos
dinamizadores desta comunidade.
Dentro deste novo contexto há uma comunidade ribeirinha reassentada
à margem do reservatório de uma usina hidrelétrica, onde o reassentamento e
as casas foram planejadas a partir da ótica da empresa, e cuja fonte de renda
também está relacionada a usina hidrelétrica, através do auxílio recebido pelos
87
reassentados. Neste sentido não há a (re)territorialização da comunidade no
reassentamento Vila Nova de Teotônio, pois todos os elementos que
garantiram a territorialização da comunidade no antigo local, sendo o tempo de
residência e as atividades econômicas da pesca, turismo e agricultura de
várzea agora são todos propriedade do capital nacional.
Pouca coisa tem sido feita para se alterar este cenário no
reassentamento, são necessários mecanismos de fiscalização para se
averiguar até que ponto a usina hidrelétrica cumpriu com suas obrigações para
com a população do reassentamento. O lento processo de efetivação das
medidas propostas como restabelecimento da antigas atividades, é um alerta
ao poder público observar a necessidade de planejamento para a área, haja
vista que a implantação da obra não tem significado o suprimento de
demandas mais imediatas dos reassentados, e o que esperar quando se fala
do desenvolvimento local, uma vez que o verificado nos trabalhos de campo
indicou forte cenário de desorganização desta comunidade.
Desta forma, o contínuo planejamento para expansão energética, onde a
maior parte das obras estão para ser instaladas na Amazônia, é uma evidência
de que a região ainda é vista como um grande potencial hidrelétrico a ser
explorado, no entanto, o que tem-se verificado é que os impactos decorrentes
da instalação dessas obras possuem um caráter socioambiental, e são nas
áreas de instalação das hidrelétricas que eles ficam inseridos, cuja
(des)territorialização das comunidades ribeirinhas é um dos impactos mais
conflituosos, dada a forma de organização territorial dessas populações, onde
no processo de (des)territorialização e (re)territorialização, há a perda das
características dessas comunidades, enquanto que as vantagens são externas
aos locais de instalação.
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REFERÊNCIAS
AMARAL, Januári; SILVA, Maria das Graças Silva Nascimento; SOUZA, Mariluce Paes (org). Pesquisa na Amazônia. Intervenção para o desenvolvimento. Vol 1. Porto Velho: EDUFRO, 2001. ANNEL, 2016. Relatório de acompanhamento de estudos e projetos de usinas hidrelétricas. Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG. 2016. Brasil, Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética. Plano Decenal de Expansão de Energia 2024/Ministério de Minas e Energia. Empresa de Pesquisa Energética. Brasília: MME/EPE, 2015.
ACSELRAD, H. Planejamento Autoritário e desordem socioambiental na Amazônia: crônica do deslocamento de populações em Tucuruí. In: Rev. Adm. Pública. Rio de Janeiro, Out/ dez. 1991. ASSUNÇÃO, Aldina. Dinâmica territorial em Jaci-Paraná: reflexos da implantação das hidrelétricas do rio Madeira. Universidade Federal de Rondônia. Programa de pós-graduação Mestrado em Geografia. Porto Velho, 2011. BADOCHA, E.M.E.; Filho, I.F.; Albuquerque, J.F. 2001. Teotônio: história e organização espacial. Subsídios para reestruturação com vistas ao lazer a e ao turismo. Monografia (especialização). Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Porto Velho (RO), 2001. BERMAN, Célio. Os limites dos aproveitamentos energéticos para fins elétricos: uma análise política da questão energética e de suas repercussões sócio-ambientais no Brasil. 1991. Tese (Doutorado em Planejamento de Sistema Energético) Faculdade de Engenharia Mecânica, Universidade de Campinas, 1991. ____________.Energia no Brasil: para que? Para quem? Crise e
alternativas para um país sustentável. São Paulo: Editora Livraria da Física.
Fase, 2001.
________; et. al. Usinas Hidrelétricas na Amazônia: o futuro sob as águas. S/D disponível em http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/textos-paradiscussao/celio%20Bermann%20Hidreletricas%20Amazonia.pdf. Acesso em 28/04/2014. BERNARDES, Julia Adão Bernardes. Mudança Técnica e Espaço: Uma Proposta de Investigação. In: Geografia: Conceitos e Temas. CASTRO, Iná Elias. Gomes, P. C. e Correia. R. L. (Orgs.) 8ª ed. Rio de Janeiro; Bertrand, Brasil, 2006.
89
BONI, Valdete. QUARESMA, Silvia Jurema. Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em Ciências Sociais. Revista Eletrônica dos Pós-Graduandos em Sociologia Política da UFSC Vol. 2 nº 1 (3), janeiro-julho/2005, p. 68-80. Disponível em:https://periodicos.ufsc.br/index.php/emtese/article/viewFile/18027/16976. Acesso: 04/03/2015. CASTRO, Iná. E.; GOMES, P. C. C; CORRÊA, R. L. (orgs.). Brasil: Questões atuais da reorganização do território. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. CASTILHO, Ricardo. Tecnologias da Informação e organização do território brasileiro: monitoramento e fluidez. In:Território Brasileiro Uso e Abusos. Souza, M. A. (Org.) São Paulo, Edições TERRITORIAL, 2003. p 41-51. CAVALCANTE, Maria Madalena de Aguiar. Transformações Territoriais no Alto rio Madeira: Hidrelétricas, Tecnificação e (re) organização. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGG. Porto Velho, 2008. CAVALCANTE, Maria Madalena; SANTOS, Leonardo. Hidrelétricas do Rio Madeira: Tecnificação, impactos e (re)organização do território. Revista Geografar. Resumos do VII Seminário Interno de Pós-Graduação em Geografia. Curitiba, 2009. Disponível em www.ser.ufpr.br/geografar. _________, et al. Impactos Ambientais ocasionados por Hidrelétricas no Alto Rio Madeira/Amazônia/Brasil: abordagens sobre dimensões e temporalidades. VI Seminário Latino-Americano de Geografia Física.II Seminário Ibero-Americano de Geografia Física. Universidade de Coimbra, Maio de 2010.
CAVALCANTE, Maria Madalena de Aguiar. Hidrelétricas do Rio Madeira-RO: território, tecnificação e meio ambiente. Tese (doutorado) – Universidade Federal doParaná – UFPR. Programa de Pós-Graduação em Geografia – PPGG. – Curitiba, 2012. CAVALCANTE, Maria Madalena de Aguiar (org). Gestão Ambiental: desafios e possibilidades. 1 ed. Curitiba, PR: CRV, 2014. CÔRREA, Roberto Lobato. Espaço, um conceito-chave da Geografia. in: Geografia, Conceitos e Temas. CASTRO, Iná Elias de. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, p.15 – 47 1995. CRIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 2ª Ed. São Paulo: Cortez, 1995. CHIZZOTTI, Antônio. Pesquisa Qualitativa em Ciências Humanas e Sociais. Petrópolis. RJ: Vozes, 2006.
90
CRUZ, Carla Buiatti. SILVA, Vicente de Paulo da. Grandes Projetos de Investimentos: a construção de hidrelétricas e a criação de novos territórios. Sociedade & Natureza, Uberlândia, 22(1): 181-190, abr. 2010. CUNHA, Larissa Carreira. As relações de poder na política energética brasileira: análise do processo comunicacional do planejamento do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Belém, 2015. DIEGUES, A.C (org) Desmatamento e modos de vida na Amazônia. São Paulo: USP, 1999. DHESCA - Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais Culturais e Ambientais. Violações de Direitos Humanos Ambientais no Complexo Madeira. Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente. Dhesca, Abril de 2008. DORIA, Carolina Rodrigues da Costa; LIMA, Maria Alice Leite. Rio Madeira. Seus peixes e sua pesca. Porto Velho: EDUFRO, 2015. Co-edição: RiMa Editora, 2015. DORIA, Carolina Rodrigues da Costa; LIMA, Maria Alice Leite; NETO, Luiz Fontes Machado. A pesca artesanal comercial e de subsistência na bacia do Rio Madeira, porção Brasileira. In: DORIA, Carolina Rodrigues da Costa; LIMA, Maria Alice Leite. Rio Madeira. Seus peixes e sua pesca. Porto Velho: EDUFRO, 2015. Co-edição: RiMa Editora, 2015. EPE-Empresa de Pesquisa Energética. Plano Nacional de Energia 2030. Rio de Janeiro, 2007. EPE-Empresa de Pesquisa Energética. Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017. Rio de Janeiro, 2008. FEARNSIDE, P. M. A Hidrelétrica de Samuel: Lições pra as políticas de Desenvolvimento Energético e Ambiental na Amazônia. Manaus. INPA, 2004. FEARNSIDE, P.M. Hidrelétricas na Amazônia: Impactos e tomada de decisão. pp. 43-60; 87-91 In: A.L. Val & G.M. dos Santos (eds.) Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (GEEA), Tomo VI. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Manaus, Amazonas. 202 pp. 2013 FEARNSIDE, Philip M. Hidrelétricas na Amazônia: impactos ambientais e sociais na tomada de decisões sobre grandes obras. Manaus: Editora do INPA, 2015. FENILL, G. Zomer. Impactos Sócio-Ambientais causados pela implantação da usina hidrelétrica Ita. COBRAC 2002. Congresso Brasileiro de Cadastro Técnico Multifinalitário. UFSC Florianópolis, 6 à 10 de outubro de 2002.
91
FERNANDES, F; BERMANN, C. Uma Análise da Responsabilidade Social do Estado sobre a população Ribeirinha afetada por Hidrelétrica. In: Congresso Brasileiro de Planejamento energético- CBPE, 4. Itajubá, 2004. FERNANDES, Bernardo Mançano, Movimentos socioterritoriais e movimentos socioespaciais: contribuição teórica para uma leitura geográfica dos movimentos sociais. Revista NERA, Presidente Prudente, Ano 8, nº 06, p.14-34. Jan/Jun.2005. FERREIRA, Manoel Rodrigues. A Ferrovia do Diabo: história de uma estrada de ferro na Amazônia. 4 ed. Melhoramentos. São Paulo, 1987. FOGLIATTI, M.C.; FILIPPO, S.; GOUDARD, B. Avaliação de impactos ambientais: aplicação aos sistemas de transporte. Rio de Janeiro: Interciência, 2004. FONSECA, Bruno Costa da; OLIVEIRA, Marcelo LelesRomarco de. Conflitos socioambientais, tensões e resistência: uma análise de embates no território da bacia do Rio Doce – Brasil. OKARA: Geografia em debate, v.8, n.2, p. 308-327, 2014. FOSCHIERA. Atamis Antônio. Da barranca do rio para a periferia dos centros urbanos: a trajetória do movimento dos atingidos por barragens face às políticas do setor elétrico no Brasil. Tese (doutorado). Programa de Pós-Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Presidente Prudente, 2009. FURNAS, ODEBRECHT E LEME ENGENHARIA. Estudo de Impacto Ambiental: aproveitamentos hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau, Rio Madeira/RO. TOMO B, volume 1/8, maio de 2005a. FURNAS, ODEBRECHT E LEME ENGENHARIA. RIMA das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Maio de 2005b. GARCIA, M.F. Ocupação do território e impactos ambientais: o papel dos grandes projetos de eletrificação da Amazônia. Dissertação de Mestrado. Niterói: [s.n.], 2006. GARZON, Luis Fernando Novoa. O Brasil e seu “Desdobramento”: o Papel Central do BNDES na Expansão das Empresas Transnacionais Brasileiras na América do Sul. In: Instituto Rosa LuxemburgStiftung et. Al. (Org.). Empresas Transnacionais Brasileiras na América Latina: um Debate Necessário. São Paulo: Expressão Popular, 2009. GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo.Métodos de Pesquisa. Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS, Curso de Graduação Tecnológica-Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS. Editora da UFRGS. Porto Alegre, 2009.
92
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed. Editora Atlas S.A. São Paulo, 2008. GODOY, Arilda Schmidt. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de administração de empresas. São Paulo, v.35, n.3, p.20-29. Mai/Jun/1995. HAESBAERT, R. Desterritorialização: entre as redes e os aglomerados de exclusão. In: CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo César da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato (org) Geografia: Conceitos e temas. 2ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2000. ____________. Rogério. Territórios alternativos. Niterói: EDUFF; São Paulo: Contexto, 2002. _____________, Rogério. Dos múltiplos territórios à multiterritorialidade. Porto Alegre, Setembro de 2004a. Disponível em: http://www.ufrgs.br/petgea/Artigo/rh.pdf. Acesso: 05/08/2015 _____________. Rogério. O mito da desterritorialização. Do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004b. ____________, Rogério. Territórios alternativos. 2.ed. São Paulo: Contexto, 2006. International Rivers, Fundação Proteger, e ECOA. Barragens na Amazônia, http://www.dams-info.org/. (Acessado em 14/06/2015). JAPIASSU, H., MARCONDES, D. Dicionário básico de filosofia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1990. 265p. JATOBÁ, Sergio Ulisses Silva. Gestão do Território e a Produção da Socionatureza nas Ilhas do Lago de Tucuruí na Amazônia Brasileira. (tese de doutorado) Centro de Desenvolvimento Sustentável - Universidade de Brasília, 2006. JÚNIOR, Paulo Régis Batista. Turismo sustentável em Porto Velho. Universidade de Brasília. Pós-Graduação Latu Sensu. Curso de especialização Gestão de negócios em turismo. Brasília, 2009. LAKATOS, Eva Maria. MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica 1. 5ª. ed. - São Paulo: Atlas 2003. LACAZE, Jean-Paul: «Prefácio», In: O Ordenamento do Território. (Tradução de L’AménagementduTerritoire.Tradutor Fernando Tomar. (CollectionDominos). Direcção de Serres, Michel e Farouki, Nayla. Paris: Flammarion, 1995, Instituto Piaget, Lisboa, 1998. LEME ENGENHARIA, FURNAS, ODEBRECHT. Relatório de Impacto Ambiental das Usinas de Santo Antônio e Jirau - RIMA, Maio, 2005.
93
KOHLHEPP, Gerd. Conflitos de Interesse no Ordenamento Territorial da Amazônia Brasileira In: Estudos Avançados pg. 37-61. 2002. LAKATOS, Eva Maria & MARCONI, Marina de Andrade. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração e análise e interpretação de dados. 3ª Ed. São Paulo: Atlas, 1996. MATIAS, Francisco. Pioneiros.Ocupação Humana e Trajetória Política de Rondônia. (1998). MELO, João de Jesus; PAULA, Elder Andrade. As Hidrelétricas do rio Madeira no Contexto da Integração Regional Sul-Lamericana. In: IV Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ambiente e Sociedade. Mudanças Ambientais Globais: a contribuição da ANPPAS ao debate. IV ENANPPAS, Brasília, 4, 5 e 6 junho de 2008. MELLO, Neli Aparecida de. Políticas públicas territoriais na Amazônia Brasileira: conflitos entre conservação ambiental e desenvolvimento 1970-2000. São Paulo, 2002. 359 f. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade de São Paulo/Université de Paris X Nanterre. MINAYO, Maria Cecilia de S. SANCHES Odécio. Quantitativo-Qualitativo: Oposição ou Complementaridade? Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 9 (3): 239-262, jul/set, 1993. MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001. MORET, A. de S. FERREIRA, I. A. UHEs do Madeira: O planejamento para Atendimento da Demanda Elétrica, celeridade nos estudos e as consequências sócio-Ambientais. In: Anais do XII congresso Brasileiro de energia. Rio de Janeiro/ RJ, 2008. MONTEIRO, Telma. As Hidrelétricas do Madeira: as lições não aprendidas que se repetem em Belo Monte. Observatório de Investimentos na Amazônia. Estudo 2. 2011. MORET, A. de S. FERREIRA, I. A. UHEs do Madeira: O planejamento para Atendimento da Demanda Elétrica, celeridade nos estudos e as consequências sócio-Ambientais. In: Anais do XII congresso Brasileiro de energia. Rio de Janeiro/ RJ, 2008. ___________________. Campanha Popular Viva o Rio Madeira Vivo.
Rondônia, 2005.
94
MORET, A. de S; GUERRA, S.M.G. Hidrelétricas no rio Madeira: reflexões sobre impactos ambientais e sociais. In: Revista Oidles, vol. 03, nº 07, dezembro, 2009a. MORET, A. de S; FERREIRA, I. A. As hidrelétricas do Rio Madeira e os impactos socioambientais da hidreletrificação no Brasil. In: Revista Ciência Hoje, vol. 45. nº 265, novembro de 2009b. MAB – Movimento de atingidos por barragens. Hidrelétricas no Rio Madeira: energia para quê e para quem? Cartilha de Estudo, agosto de 2007. MÜLLER-PLANTENBERG, C; AB'SABER, Aziz Nacib (orgs.) Previsão de Impactos. São Paulo: EDUSP, 1998. 569. NUNES, Dorisvalder Dias. Hidrovia do Madeira: (re)configuração espacial, integração e meio ambiente. Belém, 2004, 358 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sócio-Ambiental) – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará. OLIVEIRA, M.M.de. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. PAZ, Luciana Rocha Leal da. Hidrelétricas e Terras Indígenas na Amazônia: Desenvolvimento Sustentável? (Tese de Doutorado). Rio de Janeiro, 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro, COPPE/UFRJ. Disponível em: http://www.ppe.ufrj.br/ppe/production/tesis/pazlrl.pdf. Acesso em: 04/012/2015. PBA - PROJETO BÁSICO AMBIENTAL. Programa de Remanejamento da População Atingida. Aproveitamento Hidrelétrico Santo Antônio. Vol.III. Seção 22. Fev.2008. RAFFESTIN, Claude. Por Uma Geografia do Poder. São Paulo: Editora Ática, 1993. REZENDE, Tadeu Valdir Freitas de. A conquista e a ocupação da Amazônia brasileira no período colonial: a definição das fronteiras. Tese de doutorado. São Paulo, 2006. RIBEIRO, Aureni Moraes; MORET, Artur de Souza. A construção da hidrelétrica de Santo Antônio e os impactos na sociedade e no ambiente. Interfaces Científicas - Humanas e Sociais • Aracaju • V.2 • N.3 • p. 81 - 92 • Jun. 2014. ROCHA, José Carlos. Diálogo entre as categorias da geografia: espaço, território, e paisagem. Caminhos de Geografia Uberlândia. v. 9, n. p. 128 – 142. Página 128. 2008. SOUZA, Marcelo Lopes de. Os conceitos fundamentais da pesquisa sócio-espacial. 1ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.
95
SIEBEN, Airton. ESTADO E POLÍTICA ENERGÉTICA: a desterritorialização da Comunidade rural de Palmatuba em Babaçulândia (TO) pela Usina Hidrelétrica Estreito. Universidade Federal de Uberlândia. Programa de pós-graduação em Geografia. Uberlândia, 2012. SILVA, Amizael Gomes da. Amazônia. Porto Velho. Palmares. Porto Velho, 1991. SANT´ANNA; Igor Rechetnicow Alves; SIMÃO, Maria Olívia de Albuquerque; SILVA, Lívia Maciel Lopes; SANTOS, Ariel Rodrigues dos; DORIA; Carolina Rodrigues da Costa. As pescarias tradicionais da Cachoeira do Teotônio, Rio Madeira, Porto Velho, RO. In: In: DORIA, Carolina Rodrigues da Costa; LIMA, Maria Alice Leite. Rio Madeira. Seus peixes e sua pesca. Porto Velho: EDUFRO, 2015. Co-edição: RiMa Editora, 2015. SANTO ANTÔNIO ENERGIA. Relatório Sócioambiental 2010. Porto Velho, 2010. SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado: fundamentos teóricos e metodológicos da Geografia. 2ª ed. São Paulo: Hucitec, 1991. SCHAEFFER, Roberto. Impactos Ambientais de Grandes Usinas Hidrelétricas no Brasil. Rio de Janeiro: COPPE, 1986. SILVA, Ricardo Gilson da Costa.Hidrelétricas do Madeira e a nova geografia de Porto Velho. Tudo Rondônia. 23/04/2015. Disponível em:
http://www.tudorondonia.com/noticias/hidreletricas-do-madeira-e-a-nova-geografia-de-porto-velho,51690.shtml. Acesso em: 24/04/2015. SOUZA, Maria Adélia. (Org.). Território Brasileiro: Usos e Abusos. Campinas: Edições Territorial, 2003. SOUZA, Marcelo. José. Lopes. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, Iná Elias. de et al. (Orgs.). Geografia: Conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. p. 77-116. SPOSITO, E. S. Geografia e filosofia: contribuição para o ensino do pensamento geográfico. São Paulo: Ed. UNESP, 2004. SAQUET, M. A. A relação espaço-tempo e a apreensão do movimento em estudos territoriais, Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina, 2005, USP, São Paulo/SP. SAQUET, M.A. Abordagens e concepções de território. São Paulo: Expressão Popular, 2010. SEVÁ FILHO, A.O. BERMANN. C. Energia para o desenvolvimento... enfim social. In: VII Congresso Brasileiro de Energia – II Seminário Latino Americano de Energia, 1996.
96
SILVA, Josué da Costa, SOUZA, Mariluce Paes de, FIGUEIREDO, Expedita Fática Gomes de, SOUZA, Lucileyde Feitosa & PEREIRA, Wilma Suely Batista (orgs). Nos Banzeiros do Rio: Sustentabilidade e Desenvolvimento em Comunidades Ribeirinhas da Amazônia. Porto Velho, EDUFRO, 2000. SOUZA, Marcelo. José. Lopes. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, Iná. E. de et al. (Orgs.). Geografia: Conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, RJ. 2006. SOUZA, Alexandre do Nascimento; JACOBI, Pedro Roberto. Expansão da Matriz Hidrelétrica no Brasil: as Hidrelétricas da Amazônia e a perspectiva de mais Conflitos Socioambientais.Annais do V Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2010. Disponível em: http://www.anppas.org.br/encontro5/cd/artigos/GT17-601-577-20100903225428.pdf. Acessado em: 04/07/2015. STIPP, Neusa Aparecida Freres (Org). Análise Ambiental Usinas Hidrelétricas: Uma Visão Multidisciplinar. Londrina:UEL, 1999. THERY, Hervé. Rondônia. Rondônia e mutações de um território federal na Amazônia brasileira. 1ed. [Curitiba]: SK Editores, [1976] 2012. 304p. STOLERMAN, Paula. Nova-Mutum: a recriação do lugar discursos na implementação da UHE – Jirau. Universidade Federal de Rondônia. Programa de Pós-Graduação Mestrado em Geografia. Porto Velho, 2014. TOLMASQUIM, Mauricio T.; GUERREIRO, Amilcar e GORINI, Ricardo. Matriz Energética Brasileira: Uma prospectiva. Novos estudos, CEBRAP, Novembro, n.79, PP. 47-69, 2007. VAINER, C. B. Grandes projetos hidrelétricos e desenvolvimento regional. Rio de Janeiro: CEDI, 1992, 86 p. VERDUM, R. Infraestrutura e políticas territoriais do Brasil no contexto da integração sul-americana. Programa das Américas. Relatório Especial, 2007. TEIXEIRA, Marco Antônio Domingues. O comércio e as rotas fluviais na sociedade Guaporeana colonial. Revista de Educação, Cultura e Meio Ambiente. Set.n° 13, VolIi, 1998. THERY, Hervé. Rondônia: mutações de um território federal na Amazônia brasileira. 1 ed. [Curitiba]: SK Editores, [1976] 2012. 304 p. VAINER, Carlos B & Araújo, FGB. Grandes Projetos hidrelétricos e o desenvolvimento regional. Rio de Janeiro: CEDI, 1992, p.82. VIANA, R. M. Grandes barragens, impactos e reparações: um estudo de caso sobre a barragem de Itá. 2003. 191 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2003.
97
VIANNA, Lucila Pinsard. De invisíveis a protagonistas: populações tradicionais e unidades de conservação. São Paulo: Annamblume; Fapesp, 2008. ZITZKE, VALDIR AQUINO. A rede sociotécnica da usina hidrelétrica do Lajeado (TO) e os reassentamentos rurais das famílias atingidas. 2007. Márcia Pinheiro Ludwing. Livro Vidas Alagadas. Capítulo 4. Parte 3. Para
além da paisagem: a modernidade que ameaça submergir o lugar.
ZHOURI, Andréa; OLIVEIRA, Raquel. Desenvolvimento, Conflitos Sociais e Violência no Brasil Rural: O Caso das Usinas Hidrelétricas. Ambiente e Sociedade. Campinas V.X, Nº 02 p.119-135. Jul/ Dez.2007. YIN, Robert K. Estudo de Caso, planejamento e métodos. 2.ed. São Paulo: Bookman, 2001.
98
APÊNDICES
99
Apêndice 01 - Formulário aplicado em campo, 2015.
100
Elaborado pela autora
101
Apêndice 02 - Estruturas no reassentamento.
Imagens: Girlany Valéria Lima da Silva, 2012. A: Placa do programa de reassentamento, B: Placa de recepção do reassentamento, C: Estrutura de casa, D: Igreja, E: Unidade de saúde, F: Restaurante, G: Estabelecimento comercial, H: Escola municipal, I: Área de jogos.
102
ANEXOS
103
Anexo 1
Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/pagina22/article/viewFile/33657/32451. Acesso: 04/11/2015.
104
Anexo 2
106
Anexo 3
Anexo 02 - Famílias do Rio Madeira deixam assentamento com terra infértil. Disponível em: http://amazonia.org.br/2013/05/fam%C3%ADlias-do-rio-madeira-deixam-assentamentos-com-terra-inf%C3%A9rtil/. Acesso: 04/08/2013.