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Empregados da CEB
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RektÓriio Anuall 11997
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MENSAGEMAO CONSELHO DE CURADORES N' 005/98
Senhores Conselheiros,
A<:JZ<
Com vistas a cumprir o disposto noInciso "V" do Artigo 24 do Estatuto daFACEBetambém no § l'doArtigo14 com-binado com o Inciso "I" do Artigo 34 do re-ferido Estatuto, bem como o que dispõe oitem 26 contido no Capítulo XXW do Re-gulamento do Plano Complementar de Be-neficios Previdenciais, a DiretoriaExecutiva da FACEB submete à aprecia-
ção e deliberação desse Conselho deCuradores o Relatório de Atividades daentidade, composto de Balanço Patrimonial,
Demonstração de Resultados, Demonstra-ção do Fluxo Financeiro, DemonstrativoAnalítico de Investimentos e deEnquadramento das Aplicações, bem comodos pareceres do Conselho Fiscal, do Con-sultor Atuarial e dos Auditores lnde-pendentes, relativos ao exercício de iS!9Ze também do Plano de Custeio para o exer-cício de 1998, conforme dispõe o Demons-trativodosResdtadosda Avaliação Atuarial- DRAA, datado de 9/2/98.
1 - QUADRO DE ASSOCJADOS E DE BENEFÍCIOS
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A FACEB encerrou o exercício de
1997 com 1.385 (hum mil trezentos e oitenta ecinco) associados-ativos, dos quais 1.343 (miltrezentos e quarenta e três) são empregados daCompanhia Energética de Brasília - CEB e 42(quarenta e dois), & prÓpria Fundação; 515 (qui-nhentos e quinze) associados-assistidos e ll 7(cento e dezessete) bene/iciários.
Dos números acima especi/ica-dos, destacamos a concessão de 8 (oito)Suplementações de Pensão; 9 (nove) Pecúliospor Morte; 8 (Qito) Auxilios-fúneral; e 85 (oi-
tenta e cinco) Devoluções de Reservas de Pou-pança, efetuadas aos participantes que se desli-garam dasPatrocinadoras (CEB e/ou FACEB).
Os dispêndios com pagamentode benefícios atingiram o montante deR$ 10. 795.810,96 (dez milhões setecentos e no-venta e cinco mil, oitocentos e dez reais e no-venta e seis centavos), tendo havido um cresci-mento realde 17,94 % (dezessete vírgula noventae quatro por cento) em relação a 1996, con-forme demonstrativo abaixo:
BENEFicIos .PREVIDENCIAIS '
Suplementação de AposentadoriaSuplementação de PensãoAuxí/io-doençaPecú/ioReserva de Poupança
Auxílio-/uneral
TO TA L
1997
JJJ7Ê1íil9)0. 795.810,96
1996% I R$ I °675,52| 7.223.393.05| 78,9/
7,82| 809.44/,48| 8.84
2,32| 269.008,35| 2,94
0.76| 155.836,08! 1.70
13,53! 688.946,09| 7,53
0,0¶ 7.029.93| 0,08
]00,00L_ 9.153.654,98L 100,00
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2 - RECEITAS E DESPESAS
As receitas atingiram o valor de?$ 62. 71 7.309,40 (sessenta e dois milhões setecentos: dezessete mil, trezentos e nove reais e quarenta'entavos) e as despesas tota/izaram R$ 71.588.153,48
(setenta e um milhões quinhentos e oitenta e oito mil,cento e cinqüenta e três reais e quarenta e oito cen-tavos). Esses valores estão melhor especj/ícados ·noquadro demonstrativo abaixo:
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS RELATIVAS AOSEXERCÍCIOS DE 1997 E 1996
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|! R5çe/T4s ,! . ?': . I DEspEys .I n '6)j /8.0/2.834./2 l 37,99 I 9. /60.306.98 I 33.76
)j 2.02/.647.05| 4,26| 2.7//.462.00|"'9.99
)1 27.380.647.89 ! ' 57.75 l //.468. 700, /6 I - 42,27
---·-- | ------ 3.793.254.83 /3,98Í| 47.4/5./29.06 i /00.00 j'27./33.723.97 I' /00,00
)| 5.072.285,83 I " l 5.063.272.60 ! -
—- i 409.527.83 ! -52.487.414,89 32.60&524,40
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3 - RESULTADO DO EXERCÍCIO
A diferença entre Receita e Despesa,'onforme o disposto no "Quadro Demonstrativo dasteceitas e das D Relativas aos Exewícios de 1996. 1997 ", possibilita-nos apurar o resultado do exercíciote 1997. Essa diferença resultou um dé/icit de R$:.870.844,08 (oito milhões oitocentos e setenta mil,'itocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos),
sobre o qual, compensando-se o superávit do exercijcio de 1996, cujo valor foi de R$ 1.828.038,36 (ummilhão oitocentos e vinte e oito mil, trinta e oito reaíse trinta e seis centavos), obtemos um resultadoacumulado, registrado como Dé/ícit Técnico, de R$7.042.805, 72 (sete milhões quarenta e dois mil,oitocentos e cinco reais e setenta e dois centavos).
4 - INVESTIMENTOS E RENTABILIDADE
- Investimentos -
E?n 31/12/97, os investimentos da oitocentos e vinte e três reais e quarenta e seisMCEB atingiram o total de R$ 146.503.823,46 centavos), apresentando a seguinte cornposição:gento e quarenta e seis milhões quinhentos e três mil,
1997 , / l 1996 ,D/SCRIMINAÇÃO I ' RS I ' % I RS | %
l í| R,nda Fixu " I 92.062.482.59 I 62,84 l 83.433.4/&68 I 70,56
:j Renda Variável ' l 36.080.270,67 I 24,63 I /6./44.827.37 I /3,66
1| lnvestimento /mobi/iário . l · /5.590.898, /4 I /0.64 I . . /5.9/2.285.47 I /3.46
lj Operações com Participantes l 2.770./72,06j , /,89 I 2.753.687f3 I 2,32
O.T,A ,L l,4,á,5,03z23,46m 1,0,0.0,0 J__ 1l,8L44£1,8,6,5 JL_ 1,0,0,g0,
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' Em relação à Renda Variável, caberessaltar que, apesar da crise jinanceira dos países doSudeste Asiático no segundo semestre de /997, queafetou todo o mercado jinanceiro, principalmente asoperações ení Boka de Valores, a FACEB não soPeuperdas signi/ícativas em seu patrimônio e isso só foipossível em decorrência do minucioso acompa-nhamento do mercado e também & prudência de nossapolítica de aplicação.
Nas aplicações em Renda Fijra, houveum crescimento de 10,34% (dez vírgula trinta e qua-tro por cento).
' A exemplo dos anos anteriores, aFACEB continuou a reduzir a composição dos seusInvestimentos Imobiliários, esse acontecimento é de-corrência de vários fatores, entre eles, a baijea renta-bilidade desse tipo de invéstimento, o crescimento dasreservas e o não ter havido novas aquisições. Outro'aspecto importante é o fato de os investimentos imo-
biliários, a partir do O/ício Circular SPC N' 07/96,terem continuado a soPer depreciação mensal, sem,entretanto, ter havido atualização monetária. Dessaforma, registrou-se, mensalmente, uma despesa dedepreciação sem a contrapartida do registro da recei-ta de correção monetária.
As Oerações com PaMcipantes sãorePresentadas pela mo&li&& de "Empréstimos Sim-ples a ParticipantesAtivos e Assistidos ", respeitado olimite de 3 % (três por cento) dos recursos garantido-res das reservas da entidade, conforme estabelece aPortaria N' 2.324/96 do Banco Central e o que deter-mina a Lei 6.435/67 quanto ao mínimo atuaria!. É
importante ressaltar que a poIítica de juros adotadapela FACEB, qual seja, a de TR + 1,5% a.m. (TaxaReferencial mais um e meio por cento ao mês), conti-nua sendo muito baixa se comparada à que épratica-da no mercado; não obstante, alcançamos um resul-tado positivo nesse tipo de aplicação.
- Rentabilidade -
|EXERCÍCIO I obtida I extgida | vARIAçÂO
% I Q/O l %)L /997 '/6,864 , l0:69 " ' 157
/996 /8,93 ^ 15,78 / 2,72 "
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A rentabilidade global do patrimônioda FACEB no exercício de 1997, tnedida pela taxainterna de retorno, foi de 16,86% (dezesseis vírgulaoitenta e seis por cento), contra a meta atuarial de
/0,69% (dez vírgula sessenta e nove por cento), o quesigni/íca u?na rentabilidade positiva de 5,57% (cincovÚgula cinqüenta e sete por cento).
5- RESERVAS
Em 3//12/97, as "Reservas Matemáti-cas " foram avaliadas em R$ 137.200.397,29 (cento etrinta e sete mi/hões duzentos mil, trezentos e noventae sete reais e vinte e nove centavos), sendoR$ 107.596.198. 95 (cento e sete milhões quinhentos enoventa e seis tnil, cento e noventa e oito reais e no-venta e cinco centavos) para "Bene/i'cios Concedidos "
e R$ 98.088. 767,16 (noventa e oito milhões oitenta eoito mil, setecentos e sessenta e sete reais e dezesseiscentavos) para "Benefícios a Conceder". As"Reservas a Amortkar ", no valor de R$ 68.484.568, 82(sessenta e oito milhões quatrocentos e oitenta equatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitentae dois centavos), estão sendo amortizadas pelas
)atrocinadoras, em 20anos, desde agosto de 1993. setembro/97 pela Atuas Atuários Associados S/COutro aspecto merecedor de destaque Ltda.
í a redução do valor da "Reserva a Amortizar ", em O quadro abaixo re/Zete a situaçãoiecorrência da avaliação atuarial realizada em detalhada das referidas reservas:
'"' :,.DIsaIMINAçÂo -·'L..,, · · 1997 ','",,-,'.'·? :.;J":.r Resèhas'Técn'iàab' ' ;i'j"' ' " - "130:'l$7.5gi,5-7'Í ;' " ']"0çí:/26:641:85i ' ReserijàS Mátémàti'¢á& ,',· ' ' ,'- ]37.200.397,2g ",.1Q4.\298,60g:49l. i .":Bènè/icios 'Concedidos' .',' .'- ". "/ò7.596.]g8..95.' ,",,'-:89. 799.2tÓ',56,! i . -"'BeneRCiog"à ,Cónçeder , i ' . 98 088. 767, /6 ) , 1421645Á05, 78) l Rèservas a'Áho"rtizàr. -'-"'" ' ' ." (68.484b68,8.à,,' .' (!.'2ài'j"k6.'036,'85)í j ReSüliadò ACum'tí/á"do ' "' · ' '",'."" (·ZÒà2 805J2, ',':Á 8Í2&038,36
·6 - ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL
Um aspecto que merece relevância é oàto de não ter havido reajustes junto à classe médica: odontológica, o que significa que estamosrabalhando com os mesmos valores praticados em!996. Diverge desse destaque apenas o reajuste)corrido na tabela do Sindicato Brasiliense deXospitais, que foi da ordem de 8,33 % (oito vírgularinta e três por cento).
Tendo em vLsta a disciplina dos associ-tdos na utilização do Plano de Saúde e a conseqüen-e redução dos custos, pôde-se adquirir um sistemanformatizado para o controle odontológico, cujo de-'empenho inclui a manutenção de um cadastro de to-los os dados relativos aos tratamentos, bem como suas'espectivas carências. A FACEB deu in/cio também, à'onfecção de um sLstema semelhante visando ao con-role médico e hospitalaK cujo termíno está previsto}ara julho de /998.
Para melhor atender aos associados,reformanios as instalações do Posto de Atendimento& Superintendência de Distribuição Oeste (SDO) eestamos aguardando a conclusão das obras realiza-das pela CEB para fazermos a mudança da Centralde Atendimento da FACEB do Setor Comercial Sulpara a sede da Patrocinadora, no SGAS - Quadra904.
Sem nenhum custo para a CEB, foirevisto, ampliado e impresso o novo catálogo deconveniados & FACEB, publicação que inclui aindauma síntese dos RegulamentosAssistenciais e também 'dicas de utilização dos bene/ícios.
As principais despesas do PlanoAssistencial custeado pelà CEB estão relacionadas noquadro abaijro e totalizaram R$ 5.086.809,09 (cincomilhões oitenta e seis mil, oitocentos e nove reais enove centavos).
... SERV/ÇOS' , , ) ., · . ' 1997 ,, ) . :j ' ::1996, ' ' / ' ''I " ' . ASSISTENCIÁ S " "- ' . I . " ' RS' l · % l' ' 'RS. ' " I °Q ' '
_ I Assistêhcia Médica ' "I 873.647;39j . ' . l7./7f 72/.356.7/ ! - /7,80
1 ' ,I AsSistêhcia 'Odonto/Ógica , . ' I .."·, L482.906,08j . 29./5 i ' /./20.2.7/.94j . 27,65i . 'I Erahà Laboratofiàis . · " | ' ' "" .'247.'094.7/ I " 4.86 I . ' ' 207.388,93'j ' . "" "5.12'
;j Erames Radiológicos ' ,' ' I' ' '" ' 205. 783, 78·j" '. · 4.05'j" ' '182.429,44 I "- :. '4,50
I Erames Ft'sioterápí"cos." ' " ' | 36.074.8/ | ' o:n l '. 29.669,'65 l' 0,73'I ÀssístênCia Hospita/aP '"" ' I /.'332./94,/9j 26. l9j ' ."/.043.697.67'j 25,76
I Apgmlhos C&retiàos " " .! , ' . . 249.846,08 i . '. 4,'9/ Í /95.355,/4| , 4,82
i Reenibo/só"àe Medicamentos l ' , . 507.368,57.| . . .. '" '9.97 I ' 395.889,80| . ' -'9.,77
i. :j Ass/s/ência Educacional- ' ' I " " /28.Q58./5.j ' : 2,52 | " 137.230, 72 |· - " .3,39
' 'I Oul aS ' " I ' ' 23.835,33 |" ' · 'Q.47j '. ' ' /8.8/7,27j . -OÀ6|
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7- CONSIDERAÇÕES GERAIS
A seguiK destacamos algumas outras Previdenciais, foi revista, ampliada e reeditada a cartilha "Co-considerações que julgamos relevàntes no exercício nheça melhora FACEB ".
de 1997: RECURSOS HUMANOS:
PROGRAMA HABITACIONAL:
Demos continuidade a esse Programa por meio deconvênio jírmado com o Banco de Brasília - BRB, com o objetivode, aplicando em Letras Hipotecárias resgatáveis a longo prazo,possibilitar recursos para jínanciamento de imóveis aosassociados da Fundação.
Nesse exercício, 327 (trezentos e vinte e sete) associa-dos se inscreveram no Programa, dos quais 62 (sessenta e dois)foram classç/ícados na primeira prioridade (não possuir imó-veis residenciais); 78 (setenta e oito) na segunda prioridade (pro-prietários de lote regularizados ou não); e /87 (cento e oitenta esete) na terceira prioridade (proprietários de imÓveis).
Em 31/12/97, a soma do valor de aplicação em LetrasHipotecárias já somava a quantia de R$ 7.649.237,41 (sete
milhões seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e trinta esete reais e quarenta e um centavos).
· Em busca de mecanismos que permitam a melhoria da quali-jícação, do desempenho e da valorização de sua força de traba-/ho, a FACEB, apÓs a aprovação do Conselho de Curadores,implantou um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, queestá vigorando a partir de agosto de 1997.
ADMINISTRATIVO:
PREVIDENCIÁRIO:
· O Projeto "Participação - uma nova trajetória de vida "realizou 5 (cinco) encontros no ano de 1997, possibilitando maiorintegração entre os aposentados e a FACEB, betn como a dis-cussão de temas relevantes para o indivíduo que entrou nessanova etapa da vida.· Em maio, a FACEB recebeu a jíscalização da Secretaria daPrevidência Compkmentar - SPC/MPAS. Procedimento de ro-tina daquele Órgão, os jíscais consideraram em sua análise operíodo de 1991 a 1997. O resultado da ação foi um relatóriosobre cujo teor a FACEB apresentou manifestações ou contes-tações, conforme o caso. Até o presente momento, a FACEBaguarda a deliberação daquela Secretaria sobre as contesta-ções apresentadas.· Realizamos o programa de visitas intitulado: "CircuitoFACEB - a melhor hora para um bate-papo ", que teve o ob-jetivo de aproximar o associado da entidade, esclarecendo-lheas dúvidas a respeito do Plano Complementar de BenefíciosPrevidenciais. O Programa tornou possível ainda receber críti-cas e sugestões para melhorar a administração da FACEB.· Foi instituído o "Boletim da Previdência ", veículo de comu-nicaçáo, com o objetivo especl7íco de manter o associado in-formado sobre os principais aspectos da reforma da Previdên-cia divulgados na imprensa do País.· A Fundação obteve reconhecimento nacional pelo trabalhodesenvolvido em prol dos aposentados. O Ministério & Previ-dência e Assistência Social - MPAS concedeu à FACEB diplo-ma de reconhecimento pela sua mobilização e participação na"Caminhada do Envelhecimento Saudável ".· O Estatuto e o Regulamento do PIano Complementar de Be-nefícios Previdenciais, devidamente atualizados, foramreimpressos e distribuídos a todos os associados.· Ainda com vistas a facilitar a compreensão do Estatuto e doRegulamento do Plano Complementar de Benefícios
· Em setembro/97 foi realizada uma pesquisa de opinião entreos associados-ativos. Dessa pesquisa destacaram-se os itensOpinião sobre a FACEB (67% dos entrevistados têm boa opi-nião; enquanto 28% consideram a FACEB regular; e apenas 3%acham-na ruim) e Imagem da FACEB (71% sentem-se segurosfazendo parte da entidade).· Coní um planejamento racional de ocupação de espaço, esta-belecemos um novo leiaute para as instalações da FACEB, ten-do em vista a redução nos custos administrativos da entidade. .· Demos início aos estudos de remodelação da rede demicroinformática e da adequaçáo dos hardwares & Fundação.· Vísando a estabelecer uma comunicação mais e/iciente comos associados, estamos providenciando a substituição da tele-fonia da entidade por uma Central Telefônica Digital com auto-
atendimento.
8 - AGRADECIMENTOS
A Diretoria Executiva da FACEB agradece oapoio recebido da Patrocinadora, dos Conselhos deCuradores e Fiscal, dos Associados, dos Representan-tes de Área e de seus Empregados que, com sua parti-
cipação crítica e ativa, estimularam a execução dostrabalhos neste exercício de 1997, fazendo com queas realizações da entidade fossem o resultado de umesforço conjunto em busca de uma melhor qualidade
de vida.
Brasília, 26 de fevereiro de 1998
(a) ALEXIS MENDES BARCELLOS JUNIORPresidente
(a) RICARDO MANSUETO MIRANDA FERREIRADiretor Adrninistrativo-fínanceiro
(a) JORGE EDENFREITAS DA CONCEIÇÃODiretor de Benefícios
|_ _. . _ ., . _ , _ ±aclb - i-unuaçau ijl a5315 i_lncia l)oy LMPKLGADO5 DA CEB ,BALANÇO PATR|.MON|ÃL_EM?1 D"E DÊ2ENi.B.Ro , _ . _ . ._ _
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lProgram,a_PreY!.de.n.c.i.a.| _ I _ 248.606,6Ó" 8§1,8,?4.i|é,rograma Assisten.ciai i 8í.i',541,11j _ 69S:.4à,11,l
jP.rograma. AEsi,s!ençial _ i. sóí àõj8j1_| _ 39S.8ZG,3§ |lè,'ograma Admjni.siQti.vo_| 1.ã,se&".8i5_| _ i7á ,àZ,58l
jprogra.ma Adm,i.n.is.trat.i,v.o _ _ i _ 6UÁi','9e I 4. Z.ís,òiz '|)é.egra.m",.d"jny""g""".t°—]— "@9j 0,oò|[erograma de investiTeQt°'_| M6L5088"zj,46"| _ 11&müg&s ||,_l- ' "f" ""ll"
jRenda Fixa , _ " I 92.062.482,5?"| _83£j3L418,6e. |l=xmÁL£Q_m_|=wL_—|— " 14.973 308 96 1m.z5z96|
" I . )Renda Variável ""L, _- I' á§._Qê.0,ZZd,67 I _1-61±4.8"i7,à7-|| Á— —-.- - - — - —' — — ——-,lnvestimentos Imoblliárlos , '.I 15.590.89ã,1í| _ 15.9Õ '28S,47, l!Programa PrevidencÍal JÀ_ _ L__ . ) . ,00jj= "6,00 I
j% jOperações corn PaRjcipant?s ] , _ _ 2.77.0,j Õ.2,06 ( 2=753.68"7,13 ,,Program.a Assistencia.l_ _ , _ -. - .— I O.OÕJ _ _ _ 0,00"'
jOperações com Eatroc!nado'a -I- _ 0 0Qj)j_ _Q,O0'|Programa Admlnistraiivo _. _ . t , l _ CLÕÕ ! "0,OÓ.j
:, i, {Outros lnvestimentos _ ._ . -- I . - " _ - ò¶0!:|=_a _ !'õ!"!7Ítgr:Ta_q:I"nyZtlmen!° - --j= 4 j!3E08 9j 'F96!52f0:·l
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— —I! -jBenefÍcios Concedidos "! ' 167.S56 198,95" I' 89z99.24(i,5e|
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Reserva pl Ajuste do Plano I 0,00 " " 0,00 I—_ ——-- _— _||dÈFiC/T tÉCNICO (-) I (7.042.8õ5,72)| _ .,. ? C . , õ,õo I
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Pro rama de lnvestimento 2ó.640,56 . " 13.5bS,93j
to al do ativo 147.648.630,34 119.301.545,09 total do PASSlVO I - 147.648.630,34 | 119.301.545,09 l
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——Y- —— -— - — — i !-- - - - - " T : " " " "" l " ' . ,L, Alexis Mendes Barc.aos.jynio'r | Ri.cardo"nansueto |y|[randa Ferreira _L Jorge Eden Freitas da Conceição ' Antonio Sidney F.Holanda
W"" Presidente l _ Diretor Administrativo-Financeiro j . Diretor de Benefícios , _ _ . i Contacior Crc 27.453-2-rj-t-dfl:j , _ cpE 509.425.067-.15 ., _ . j _ . _ _ cpE 4S1.871,187-49_. _ " À _ cpf_114.458.231;87 " , I " cpf 032.060.921-91
-
" _ — 3 a Ç
D
DEMCJNSTRAÇÃD DE RESULTADOS
DISCRIMINAÇÃO
FL.02/02VALORES EM REAIS
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
1997 1996
("/-) |ínvestimentos 1MOB!LJÁRlOS(") |receitas(-) |despesas
("/-) )operações com participantes
(") |receitas(-) [despesas
("/-) jopERAçõEs com patrocinadoras
(") |receitas '(-) |despesas
("/-) |outros investimentos
(") |receitas(") pespesas
("/-) jRELAcIoNADAs com o oisponível
(") |receitas(-) |despesas
(+/-) |contingêncías
(") |receitas(-) |despesas
(-) I custe/o adm/n/strativo
("/-) )resultac)os recebidos / transferidos Pl outros programas
(=) |saldo disponível para constjtuições
(+/-) |formação / reversão de fundos
945.317,801.257.885,00(312.567.20)
726.676,49726.676,49
0,00
(3.729.602,01)2.805.036,65
(6.534.638,66)
497.285,73497.285,73
0,00
0,000900,00
0,000,000,00
0,000,000,00
0,000,000,00
(292.325,13)0,00
(292.325,13)
(2.034.424,03)0,00
(2.034.424,03)
0,00
(18.173.673,73)
7.054,63
0,000,00O,QQ
W0,00
(7.054,63)
(15.906.110.73)
5.837,00
(5.837,00)
D&MCJNS"TR^CAO DCJ FL-LJXCJ F=lN^N¢E0RO
DISCRQMINAÇÀD ExERcÍctD1997
EXCÍÕ1996
("I-) PRQGRAMA PREVlDENGlAL(") ENTRADAS(-) SAÍDAS
6.815.921,6717.764.184,66
(10.948.262,99)
8.790.652,3917-994.384,04(9.203.731,65)
("/-) PRQGRAMA ^SSlSTENCQA[,(") ENTRADAS(-) SAÍDAS
14-4.383,966.169.106.81
(6.024.722,85)
314.045,475.071.662,31
(4.757-616,84)
("I-) P RQG RAMA AD MINQSTRAT!VCJ(") ENTRADAS(-) SAÍDAS
("/-)(")(+/-)(+/-)("/-)("/-)("/-)(+/-)("/-)
PRQGRAMA ¢JÈ INVEST0MENTC?SRENDA FIXARENDA VARIÁVELINVESTIMENTCJS IMDBILÈÁRKJSCJPERAÇOES COM PARTICIPANTESCJPERAÇOES CCJM PATRCJC1NADCJRA(S)DUTROS INVESTIMENTDSREL-ACIONADAS COM O DÒSPONÍVELCONTINGÊNCIAIS
(375.128,05)2.300.185,88
(2.675.313,93)
(6-802.520,39)9.739.866,38
(19.468.890.36)1.266.705,13
710.191,56O.OOO.OO
(292.325,13)1-241.932,03
(579.321,55)2.048.197,65
(2.627.519.20)
(8.299.535,07)(26.911.539.50)
15.749.210,341.049.326,53
584.094.63O,OOCLQOO,OO
1.229.372,93
(=) FLUXC) NAS MSPONIBÒLIDADES (217.342,81) 225.841,24(=) VARIAÇÃD NAS DISPON (BÍLJ DADES ' (217.342.81) 225.841,24
(") vARtAçÂD NASES (217.342,81) 225.841,241
d
NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DÈMONSTRAÇÕES CONTABEIS EM31 DE DEZEMBRO DE 1997
NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL
A FACEB - Fundação de Assistência dosEmpregados da CEB, entidade fechada de previdên-cia privada, instituída pela Companhia Energética deBrasília - CEB, amparada pela Lei 6.435/77, é pes-soa jurídica de direito privado, de jins não lucrativos,com autonomia administrativa e jínanceira, prazo deduração indeterminado, que aplica seus recursos ji-nanceiros integralmente no país e não distribui divi-dendos ou participações, revertendo seu resultado emreservas para cobertura do seu pIano de bene/ícios.
A Fundação tem por jínalidade suplemen-tdr os benefícios previdenciais assegurados pelaPrevidência Social aos empregados da CEB e daFACEB e aos seus dependentes.
Para a execução desse objetivo, a entida-de conta com recursos de contribuições mensais dasEmpresas Patrocinadoras e dos participantes ativos einativos, bem como dos rendimentos auferidos pelaaplicação desses recursos.
NOTA 02 -APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis foramelaboradas, observando-se os critérios e procedimen-tos da legislação vigente, de acordo com as diretrizescontábeis emanadas da Secretaria de PrevidênciaComplementar do Ministério da Previdência e Assis-
tência Social para as Entidades Fechadas de Previ-dência Privada, tais como: Portaria n° 146, de23/11/1995, 176, de 26/03/1996, oji'cio Circular n'29/GAB/SPC, de 31/12/97, e demais orientações doConselho de Gestão da Previdência Complementar.
NOTA 03 - CORREÇÃO MONETÁRIA DO BALANÇO
A partir de 1996, com o advento da Lei n°9.249/95, as práticas contábeis previstas na legisla-ção societária não prevêem mais que se reconheçamnas demonstrações contábeis, os efeitos inRacionári-os (correção monetária de balanço). Também não pre-
vêem que se apresentem demonstrações jinanceiras emmoeda de capacidade aquisitiva constante, conformeé requerido pelos princípios júndamentais de conta-bilidade.
NOTA 04 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Resultado das Operações:As receitas e despesas são reconhecidas e
apropriadas pelo regime de competência, exceto asreceitas de dividéndos decorrentes de investimentosem ações, que são reconhecidas no resultado, quando
de seu recebimento.
dora e dos associados, que estão contabilizadas peloregime de competência e serão recebidas no mês sub-seqüente ao do encerramento do balanço.
b) Ativo Realizável
b.l - PROGRAMA PREVIDENCIAL - o valorR$ 248.606.60 (duzentos e quarenta e oito mil seis-centos e seis reais e sessenta centavos), registrado nobalanço, rtjpresenta direitos a receber da patrocina-
b.2 - PROGRAMA ASSISTENCIAL - o valor R$
501.808, 71 (quinhentos e um mil oitocentos e oito .reais e setenta e um centavos), representa o montantedos parcelamentos aos associados e fundações
conveniadas e se referem a suas participações em aten-dimentos do Plano Assistencial, tais como: Assistên-cia Médica, HospitaIaK Odontológica e outros. Res-saltamos que os .recursos desse Programa são, em sua
totalidade, da Patrocinadora CEB.
3 - PROGRAMA ADMINISTR4TIVO - o valor deg 69.041,96 (sessenta e nove mil quarenta e um re-
s e noventa e seis centavos) representa direitos acebeK que estão contabilizados pelo regime de com-'tência e serão recebidos no exercício subseqüente) do encerramento do balanço. Nesse montante estáwtido o valor de R$ 24.136,55 (vinte e quatro mil
nto e trinta e seis reais e cinqüenta e cinco centa-'S) referente a rateio de condomínio a ser recebidokS inquilinos.
P
,
b.4.2 - Renda Yariável- Está registrado o Mercado de
Ações e Fundos de Investimentos de renda variável.No Mercado de Ações a Vísta, as aquisições estãocontabilizadas pelo seu valor de custo acrescido dastaxas de comissões e corretagens, onde ao jinal decada mês, é registrada a variação da carteira, em con-formidade com as normas da Portaria SPC 176(96. Osaldo dos Fundos de Investimentos representa o Iíqui-do disponível no jinal de cada mês: K
4 - PROGRAMA DEINVESTIMENTOS - nesse gru-) estão registrados os recursos garantidores da Fun-tção, aplicados em Títulos de Renda Fixa, Rendatriável, Investimentos Imobiliários e Operações comírticipantes, assim como os acréscimos ou decrés-'nos decorrentes de tais operações, em consonânciam a Resolução BACEN n" 2.324, de 30/10/96:
LEAÇLÊS
-A KsúíDE-Fmbs &Jmmn~ Itm-Q= & ETFR?7W \tuiáw/4"mubAmlça em Qüms ETFJbuh Vadávd
1%7 1996
2am61u&2 1qw.bi,m
1.59LM31
nM9.042I0
Z&5&&AM 60955%í3
4.1 - Renda Fixa - estão registrados pelo valor de:sto mais os rendimentos, deduzidos pela contati/ícadora de imposto de renda até a data dotlanço. Os títulos préjixados estão registrados peloIor do resgate jinal e o valor da receita é apropri-/o até a data de vencimento da operação e 'ntabilizado em conta reti/icadora, observado oitério de prÓ-rata tempores, em Jknção dos dias:corridos do mês. Os ágios e deságios são'ropriados em conta de resultado, prÓ-rata tempores,lo prazo decorrido da data de aquisição até o ven-nento do título, e corrigidos mensalmente. No Gru-' de CDBs, também está contabilizado em contati/icadora a Provisão para Perda de Investimentos,È valor de R$ 301.420,44 (trezentos e um mil qua-)centos e vinte reais e quarenta e quatro centavos),ferente ao CDB do Banco Agrimisa S/A, por estetar em processo dé liquidação. Composição destarteira:
b.4.3 - Mercado Imobiliário - No exercício de 1996, aFACEB possuía 11(onze) imóveis, que foramreavaliados em dezembro/96, pela Câtnara de ValoresImobiliários do DE Essa avaliação abran&eu todosos seus agregados ji'sicos. o nível de rigor adotadopara a elaboração dos laudos foi o de "Avaliação dePrecisão Rigorosa ", conforme a NB 5. 676.
Conforme preceitua a Lei 9.249/95, nosexercícios de 1996 e 1997, não foi registrada acorreção monetária dos imóveis. A depreciação e' cal-culada pelo método lineaK a taxas de 2 % a.a. para asedificações e 10% a.a. para as instalaçõesagregadas. A partir de 1997, em conseqüência da al-teração da vida útil remanescente dos imóveis e emjitnção da reavaliação feita, as edi/icações foramdepreciadas a taxas que vão de 2 % a.a. até 4% a.a.
DE.4WV.=&üw^ rtificmcDE=mmabaH&¢oo~M/~demRmch Hxa@ckhli+ml~m~HxabamIKm\ãDcbn]veisL1£BDEKbàItLmchlm\as NoGnwsiwis
199'7 199673&Lyl5,04
9.7s7.2ís&
LW91QC8
7.6®237,41
27.R9.(Kj%
168IL©%80
5.2IQQ5G2L
7.4L&9Q6A3
7.w.m,l8
5.8Mwj49
1L6ti5.619,06
L3Xíl&j,13
61(n55439
lámm99
i5.&R9&z99
ll98.ZX),6l
7.m.m75
697&924,07
No exercício de 1997, a FACEB alienou oimóvel comercial situado no CCDN Bloco H, Loja01, Brazlândia-Dtj pelo valor de R$ 12.700,00 (dozemil e setecentos reais), resultando uma redução novalor contábil de seu investimento no montante deR$ 16.952,82 (dezesseis mil novecentos e cinqüenta edois reais e oitenta e dois centavos). Sendo o valor deR$ 4.252,82 (quatro mil duzentos e cinqüenta e doisreais e oitenta e dois centavos) contabilizado contrao resultado do exercício.
]
Em 31 de dezeníbro, a Carteira deInvestimentos Imobiliários apresenta a seguintecomposição:
1997 1996-Edificações para Uso PrÓprio 1.479.756,97 1.511.952,96-Edifícações Locadas a Patrocinadoras 1.825.408,40 1.862.942,00-Edificações para Renda 12.177.388,43 12.432.926,04-Aluguéis a Receber 108.344,34 104.464,47TOTAIS 15.592.895,14 . 15.912.285,47
o montante de R$ 18.080.262,19 (dezoito milhões, oi-tenía mil duzentos e sessenta e dois reais e dezenovecentavos), representa .o-,valor líquido das transferên-cias oriundas do Programa de Investimentos e pro-porcionais a seus recursos.
b.4.4 - Operações com Participantes - a carteira deempréstimos & FACEB está representada por emprés-timos simples, cuja taxa para concessão a seus asso-ciados foi alterada, em setembro/96, de TR + 0,5 % aomês para TR + 1,5% ao mês. Em 31 de dezembro, acarteira apresentava o seguinte saldo:
-Empréstimos Simples1997 1996
2.770.172,06 2.753.687,13
C) Pennanente: É composto de Imobilizado e Diferi-
do; registrado pelo custo de aquisição (corrigido até31/dezembro/95), e depreciado/amortizado pelométodo lineat A partir de /' de janeiro de 1996, essegrupo não sofreu correção monetária, conformeQ/ício/Circular 07/96 GAB/SPC, de 08/07/96. Deacordo com a Portaria SPC 168/96, de 30/01/96, aFACEB adotou as seguintes taxas de depreciação:
d. 2 - Programa Assistencial
d. 2.] - Resultado dos Investimentos Assistenciais - omontante de R$ 12.000,90 (doze mil e noventa centa-vos), representa o líquido das transferências para oPrograma de Investimentos e é relativo ao resultadode seus investimentos.
d. 2.2 - Custeio Administrativo - o montante de R$116.238,38 (cento e dezesseis mil duzentos e trinta' eoito reais e trinta e oito centavos) representa a trans-ferência para o Programa Administrativo referente aCusteio Administrativo Assistencial do mês de dezem-bro/97, conforme termo aditivo ao Convênio 003/92PJU/CEB.
d. 3 - Programa Administrativo
Móveis e Utensílios - /0% a.a. ;
Máquinas e Equipamentos - 10% a.a. ;
Computadores e Periféricos - 20% a.a. ;Ventiladores - RePigeradores a Ar - 25 % a.a. ,'
Veículos - 20% a.a. ;Amortização dos so/hvares contabilizados no
diferido - 20% a.a.
d) Transferências Intetprogramas (constantes da De-monsHação de Resultados).
d. 1 - Programa Previdencial
d.l.l - Custeio Administrativo - o valor de R$
1.058.244,03 (um milhão, cinqüenta e oito mil duzen-
tos e quarenta e quatro reais e três centavos), repre-senta o que foi transferido para o Programa Adminis-
trativo para cobrir os gastos administrativos relativos
aos 6% calculados sobre as receitas de contribuições
previdenciais.
d.3.1 - Recursos Oriundos de Outros Programas - omontante de R$ 1.174.482,41 (um milhão, cento e se-tenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reaise quarenta e um centavos) é resultante das seguintestransferências: R$ 1.058.244,03 (um milhão, cinqüen-ta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e trêscentavos) oriundo do Programa Previdencial refere-se aos 6 % calculados sobre'as receitas previdenciais
para o custeio administrativo e R$ 116. 238,38 (centoe dezesseis mil duzentos e trinta e oito reais e trinta eoito centavos) oriundo do Programa Assistencial, re-ferente ao valor reembolsado pela Patrocinadora .CEBpara o custeio administrativo do mês de dezembro/97,conforme termo aditivo ao Convênio 003/92 PJUlCEB.
d.3.2 - Resultado dos Investimentos Administrativos -o montante de R$ 105.412,44 (cento e cinco mil qua-'trocentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), .representa o valor líquido das transferências oriun-das do Programa de Investimentos relativos aoS ren-
dimentos dos recursos administrativos.
d.4 - Programa de Investimentos
d. 1.2 - Resultado dos Investimentos Previdenciais - d.4.1 - Resultados Recebidos/Transferidos para Ou-
)s Programas - o montante de R$ 18.173.673, 73 (de-ito milhões, cento e setenta e três mil seiscentos etenta e três reais e setenta e três centavos), repre-nta a soma líquida das transferências mencionadastteriormente.
C)TA 05 - CUSTÓDIA
As ações nominativas estão custodiadas:Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA.
Os demais títulos estão custodiados namtralde Custódia e Liquidação Financeira de Títu-g- CETIR
O valor de R$ 14.973.308,96 (quatorzemilhões, novecentos e setenta e três mil trezentos eoito reais e noventa e seis centavos) representa asprovisões para Imposto de Renda e o Imposto sobreOperações Financeiras, atualizadas monetariamentee acrescidas de juros até 31 de dezembro. Foram cons-tituídas sobre os rendimentos recebidos de aplicaçõesde renda jixa, renda variável e valores mobiliários quenão soPeram retenção em decorrência de ações judi-ciais movidas pela FACEB com a jínalidade de decla-rar a ine/ícácia do art. 6' parágrafos r 2' e 3? doDecreto-Lei n' 2.065, de 26/10/83, e da Lei n' 8.033,de 12/04/90.
7TA 06 - CUSTEIO ADMINBTRATIVO
Para cobertura dos gastos administrati-s, a FACEB utilizou 6% (seis por cento) das recei-Qe contribuições previdenciais, cujo percentual estáevisto no PIano Atuarial. Ale'm desse percentual, atidade recebeu, mensalmente, até novembro/97, azlo de "Taxa de Administração ", uma receita oriun-da Patrocinadora CEB, em pagamento pela admi-
:tração de seu Plano de BeneRciosAssistenciais, cal-lada em 39% (trinta e nove por cento) dos gastos
· Programa Assistencial. Em dezeníbro/97, foi'itado o convênio n" 003/92 PJU/CEB, pelo qual attrocinadora CEB passou a reembohar integralmen-as despesas administrativas assistenciais e a trans-"ir ainda, sobre o montante dessas despesas, orcentual de 10% (dez por cento), a título de "TaxaAdministração ".
NOTA 09 - RESERVAS MATEMÁTICAS
)TA 07- EXIGÍVEL OPERACIONAL
O montante de R$ 995. 769,95 (novecen-: e noventa e cinco mil setecentos e sessenta e noveiis e noventa e cinco centavos) deste grupo, repre-?tà os compromissos jinanceiros assumidos pelaCEB e não liquidados até a data do balanço, e foisim distribuído: Programa Previdencial R$.361,99, Programa Assistencial R$ 8/ 7.541,11 e?grama Administrativo R$ 136. 866, 85.
)TA 08 - EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
As reservas matemáticas são determina-das por cálculo atuarial, e representam os compro-missos da entidade decorrentes do seu planoprevidencial e foram avaliadas, em 31 de dezembrode /997, em R$ 137.200,397,29 (cento e trinta e setemilhões, duzentos mil trezentos e noventa e sete reais
e vinte e nove centavos).As reservas de BENEF/CIOS CONCEDI-
DOS referem-se aos bene/ícios a serem pagos pelaentidade aos participantes e bene/iciários em gozo debenefícios de prestação continuada no valor R$107.596.198, 95 (cento e sete milhões, quinhentos e
noventa e seis mil cento e noventa e oito reais e no-venta e cinco centavos).
As reservas de BENEF/CIOS A CONCE-
DER no valor R$ 98.088. 767,16 (noventa e oito mi-lhões, oitenta e oito mil setecentos e sessenta e sete
reais e dezesseis centavos), destinam-se à concessãode bene/ícios aos participantes que ainda não estejamem gozo de bene/i'cio de prestação continuada.
As RESERVAS A AMORTIZAR, no mon-tante de R$ 68.484.568,82 (sessenta e oito milhões,
quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e ses ,senta e oito reais e oitenta e dois centavos), referem-se ao valor atuarialmente calculado das reservas a
serem amortizadas no período de 20 anos, a partir de1' de agosto de 1993, com base na taxa de 12 % (doze
por cento) sobre o custo total da folha de pagamentomensal da patrocinadora.
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ABERTURA DO PASSIVO ATUARIAL · " 1
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NOTA 10 - RESULTADO DO EXERCÍCIO " - ' NOTA 11 - FUNDOS '
- .. .,
' .. Neste exei'ci'iiio,'a entidade obtève um dé- '" d) Fundo Administrativo - é formado pelas sobras do "'jicit técnico.de R$ 8.S70.844,08 (oito milhõeS , oito-' custeio administrativo apuradas mènsàlmençe, mais a '
centos e setenta mil, oitocentos e quarènta e quatro reinuneração dos seus recursos que estão aplicados ,
" "'reàú è oito CentçívòS) e foram coMpensadÒs com o . .ho Programq-de Ínvesiimentos:'O vaIor:deSsè'Nndo,superávit do exercício .aÀterior no valor'de R$ na data do' balanço, é dê R$j.5o1,31b,3Q jum milhão,
1.828. 038,36 (um milhão, oitocentos e vinte e-oito mil, ..quinhentos.e um mil frezentòs e. dezenove.reais e trin-triiítà e oito rèais e trinta e seis ce'ntaVoS),' jicana!o 'o ta céntavos) è è su/íciente'pará"garantir o Ativo Pçr- '
RESULTADO ACUMULADÒ "registrado como dé/í- maiiente, que, nesta'data, totaúza R$ 301.483,27 (tre
. cit técnico de R$ -7.042.805, 72 (sete milhõeS quaten- ' 'zentos.è íuy mil quatrocentos e oitenta e três reaà e ·' ta e dois níil , oitoceníos e cinco reàis e'setenta 'e dbis. vinte·e Seie cèhtavos). "centavos). · ' " ..
. .
- .
!
g Fundo de Garantia de Empréstimos - esse jündo'epresenta a garantia para possíveis perdas com em-)re'stimos concedidos aos participantes da Fundação: foi criado em cumprimento ao Regulamento do Pla-lo Complementar de Bene/i'cios Previdenciais, con-òrme item XXI subitem 21. 7.
Os recursos que constituem esse jündo são)riundos da taxa de 0,2 % (zero vírgula dois por cen-O), descontada no ato da concessão de cada emprés-imo a participantes e do recebimento mensal de re-zuneração proporcional a seus recursos aplicados no'rograma de Investimentos. Na data do balanço, oeu montante é R$ 20. 640,56 (vinte mil seiscentos e'uarenta reais e cinqüenta e seis centavos).
PARECER DOS A UDITORESINDEPENDENTES
AqConselho de Curadores e Administradores
FA CEB - Fundação de Assistência dos Empregados da CEB
1. Examinamos os balanços patrimoniais da FACEB -
Fundação de Assistência dos Empregados da CEB em 31de dezembro de /997 e de /996 e as respectivas deníonstra-
ções do resultado e do jíuxo fnanceiro do exercício jindo
naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua 'administração. Nossa responsabilidade é a de expressar
uma opinião sobre essas denionstrações jínanceiras.
(a) Alexis Mendes Barcellos JuniorPresidente
CPF 509.425. 067-15
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com asnormas de auditoria e compreenderam: a) o planejamentodos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o vo-lume de transações e o sistema contábil e de controles in-
ternos da entidade,' b) a constatação, com base em testes,das evidências e dos registros que suportam os valores e asinformações contábeis divulgados,' e C) a avaliação das -práticas e das estimativas contábeis mais representativasadotadas pela administração da entidade, bem como daapresentação das demonstrações jínanceiras tomadas emconjunto.
(a) Ricardo Mansueto Miranda FerreiraDiretor Administrativo-jinanceiro
CPF 451.87/.187-49
(a) Jorge Eden Freitas da ConceiçãoDiretor de Bene/íciosCPF 114.458.231-87
3. Os registros das reserva e provisões técnicas foraínbaseados em cálculos atuariais, executados exclusivamen-te sob a responsabilidade de atuário independente. Nossaopiniáo, no que se relaciona a essas reservas e provisÕestécnicas, e' jiuídamentada em parecer do referido atuário.
4. Em nossa opinião, com base em nossos exames e noparecer do atuário independente responsável (parágrafo3), as demonstrações jínanceiras referidas no primeiro pa-rágrafo representam adequadamente, em todos os aspec-tos relevantes, a posição patrimonial e jinanceira da FACEB- Fundação de Assistência dos Empregados da CEB em 3/de dezembro de 1997 e de 1996, e o resultado de suas ope-rações e do seu jbtxo jínanceiro referentes aos exercíciosjindos naquelas datas, de acordo com os Princípios de Con-tabilidade e as normas e critérios estabelecidos para enti-da4es fechadas de previdência privada.
(a) Antônio Sidney Figueiredo HolandaContador CRC 27.453-2-RJ-T-DF
CPF 032.060.921-91
Brasília, 17 de fevereiro'de 1998" (Exceto quanto ao mencionado no parágrafo 3, cuja data
é 16 de fevereiro de 1998)
PELEGR/NI & RODR/GUES S/CAUDITORES INDEPENDENTES
CRC.DF- 360
(à) Jose' Geraldo Pelegrini MeloContador CRC MG 34.466 "T" DF
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DEMONSTRATIVO ANALITÍCO DE INVESTIMENTOS
E DE ENQUADRAMENTO DAS APLICAÇOES
ENTIDADE: FACEB - FUNDAÇÃO DE A$$ISTÊNC1A DOS EMPREGADOS DA CEBÍO& 4o.TRIMESTRE DE 1007
sIgjGO: ,G.C.:
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Banco do Brasil Leasing SA
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Bamsul LeashgNQrgaste LeaSrtg NremaTnemQ Mercaw6l SA
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BESC Leasing S/AOa.cle Saneamerm Básim de Séo Paub S/A SABESP
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ENERGIPAR S.A.
Bahía Trust de Reçebívas S A.
ELETROPAULO - Ekticldade de São Puuh S Acémais emcás de Mato Grosà SA - CEMAT
Cia Energãca de $Zq Pauk S.A- CESP
Cia Paralbçna de Metais S/A
INEPAR S/A- lnd. e CõesSanta Catarina pamcipações e Imcsl SA - INVESC
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CDB Banco Agrimisa - no valar çle R$ 301.420,44 ençontr+se em provkão para perdas.
DÊRETOR CONTADOR
ASSINATURA: ASSJNATURA
C.P.F. NQ.:4S1A71.1$743 C.R.C. NO.: 27A63-RJ-T-DFNOME ÇOMPLETQ: RICARDO MANSUETO MIRANDA FERREIRA NOhNE ÇOMPLETQ: ANTONJO SIDNEY FIQUEIREDO KOLANDA
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APURAÇAO DA RENTABILIDADE ANUAL DO PATRIMÕNIO"DA FACEB
DEZEMBRO/97
pATRIMôNto LIQUIDO EM 31.12.96
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA ATUALIZADA PELO INPC ATÉ DEZEMBRO/97
R$ MIL
· -106.126.648
· .6.1?8.984
RECEITA LÍQUÊDA PREVIDENCIARIA
JANEIROFEVEREIRQMARÇOABRILMAIOJUNHOJULHOAGOSTOSETEMBROOUTUBRONOVEMBRODEZEMBRO
566.588593.336596.023491.245443.600 '499.423475.596
1.080.058356.316577.42187.591
371.788
PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31.12.97 130.157.592
|inpc acumul-ado no ano ATÉ 31.12.97 4.34%j
|TAXA DE OPORTUNIDADE (Considerando 6"/, Efetivo Anual) ' ' 6,09%|
I ((1,06)^(365/360)-1 )*1 oo
|MÍNIMO atuarial 10,69"/o)
|inpc"taxa de oportunjdade
|rentabilidade do patrimônio LÍQUÍDO / inpc acumulado . 3,88j
. |rentabil(dade do patrimônio LÍQUIDO / MÍNIMO A'WARIÁL ' 1,58j
jRENTAB1LtDADE do patrêmônio (descontado receótas PREWDENCIÁRIAS) 16,86%|
' |(pl)+total receita l1q.atualizj(pl 31/12/95)
' rentabêlidade do patrimônio projetada ano 16,86"g
PARECER DO CONSELHO FISCALO Conselho Fiscal da FACEB - Fundação de Assístência dos Empregados da CEB, examinando o Balanco Gerai e
1 respectiva Demonstração de Resultados, levantados em 3/ de dezernbro de 1997, e tendo como base o relatÓrio dosQuditores Erternos, encontrou todos os elementos em ordem.
Os registros das Reservas Técnicas, que re/7etem diretamente nos resultados do exercício, foram baseados em
:álculos atuariais, executados exclusivamente sob a responsabilidade de atuário independente. Nossa opinião, no que se
"elaciona às citadas Reservas Técnicas, é júndamentada em parecer do referido atuário.
Brasília, 27 de Fevereiro de 1998
(a) Jorge Vícente Alves de Araújo
Presidente
(a) Alcino Pereira Costa
Membro
(a) Paulo Natalino Silva
Metnbro
{
t
íj
^
MINISTERlO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIALSECRETARIA DE PREVICÊNCIA COMPLEMENTAR
FOLHA DE ENCAMINHAMENTO DODEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DOS PLANOS DE BENEF|ClOS
ENTIDADE
sigla: faceb ' " I 1 jcóDlgo: 2015-0 2RAZAQ SOCIAL: FUNDAÇAO DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEB 3
DADOS DOS PLANOSI 4
1NUMERO DE PLANOS: 0
DATAS
PLANOS 5 APROVAÇAO 6 |N|CIO 7 ULTIMA 8 VALOR DE RESGATE 9 NUMERO DE 10 FOLHA SALÁRIO 11ALTERAÇÃO EMPREGADOS PATROCINADORA
PLANO COMPLEMENTAR DE BENEFic|os PREVIDENCIAlS (1) 20/12/1978 04/11/1976 12/11/1996 27.907.836,93 1.466 3.775.836,53
Observações:
(1) Atteração do Plano Básico
ENTIDADEReservado à Coordenadoria de Orientação Atuarial SPC
ALEXÈS MENDES BARCELLOS JUNIOR' PRÈSIDENTE
PL 10
SIGLA: FACEBRAZÁO SOCLAL: F
NOME DO PLANO:PATROCINADORAS:
MOTMO DA AVALLA(
ministfr1o [)a prev$denc1a f. Assí1.qTr.N1 lá çc)(jalsEcRErARU\ DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
OEMONSTRATMO DOS RESULTADOS DA AVALLAÇÃO ATUARLAL DC)S PLANOS DE BENEFÍCIOSENTIDADE
indaçao de assistencia dos empregados ba ceb
plano complementar de ben EfÍCiOs previdenciaiscompanhia energetica de brasÍlla - ceb (1)
Ão: I x IavallacÃo anuÃÍ
PLANO
NOME:MARILH VIEIRA MACFLADO DA CUNHA CASTROEMPRESA: ATUAS - ATUARIOS ASSOCLADOS S/C LTDA
l |1mplantaçao de. pi.an.õ
Al uàrio responsável-" "' I 7 Imtb 351
I 1 |coDtgo: 2015-0 2
3
I '5
X |OUTROS: I 6
8 MIBA: 351j 9 |FONE CQNT.: (021)2887707 10
11 CGC/CPF: 30 508 626KJOO1-74 12
avalaçãü do pi-anojDATA avaliaçao : dezembroi 97 | 13 |data base : setembro / 97 ! 14 |moeda:r$ 1,00 I 15
dados do plano|SituaçÁo do plano: em w\nutencÂO ( x ) L 16 J se em extinçÂO - data L_ 17
em extjnção ( ) i de desativação
/ /
CARACTER[STlCAS do plano
|BENEFiClOS """"""""""""riqNiNÊ=c==Êiaj"" l 19 MODALIDADE DO BENEFÍCIO i 20 INFORME FINANCEIRC) I 21
|suplementaçÁO de apos. por tempo de serviço |mÉdla dos 36 ultimos srcs menos inss (2) (3) (4) beneficio defnidq capitalizaçÁO
|suplementaçaq de apos. por idade |mÈDla dos 36 ultmos srcs menos inss (2) (3} (4) benefÍCio definido capitalizaçÁOpuplementaçÁq de apos. especlal |calculada atuarlalmente benefÍCio DEFINtoo capitalizaçÂO|SUPLEMENTAçÁO de apos. por invalidez |mÈDIa dos 36 ultimos srcs menos inss (2) (3} ç4j BENEFÍClO definkjo capitalizaçÁO
|suplementaçÁO de pensÁO por morte |60% da suplementaçao de apos. (5) (6) BENEFlcto definido capitalizaçÀo
|suplementaçao de auxÍlio doença |ult(ma remuneraçao lÍquida menos inss benef|c|o definido rep. de capitais de coberturapuplementaçÁo de AUXÍLlO reclusao j60'4 da suplementaçao de apos. inv. benefÍcio definido repartiçÁo slmples|auÂlío funeral I r$ 7%,31 (7) benefÍcio definido repartiçÁo simples
|peculk) por morte j1o vezes o srb ou suplementaçáo de apos. (8) BENEFlc|o definido CAPITALlZAçÁOpuplementaçao (je abono anual jf/12 x supl. x n°meses dasupl. recebèda BENEFÍCKJ DEFINIDO CAP. / REP, CAP. COBERT.I REP. SIMP.
ObservaYes:µ - FACEB - FUNDAÇAO DE ASSISTÈNCLA DOS EMPREGADO3 DA CEB.
|(2) - SERÁ, NO MÍNIMO, IGUAL AO MAIOR VALQR ENTRE 25% DA MÉDLA DOS 36 ULTIMOS SRCS E R$ 60,55 (EM NOVEMBRO/97).
tIp) - O VALOR, SOMADO AO BEN. INSS, NAO PODERA SER SUPERIOR A SOMA ENTRE A MÉDIA DOS ULTÍMOS 12 SRC-S E 25% DO MAIOR VALOR PAGO PELA PREVIDÊNCLA OFICIAL.
)(4) - O VALOR DA SUPLEMENTAÇÁO NÁO PODERÁ REPRESENTAR COMPROMISSO INFERIOR AO MONTANTE DAS CONTRIBUIÇÔES VERTIDAS PELO PARTICIPANTE, ATUALIZADAS MONETARLAMENTE.
I DESCONTADO O COMPROMISSO COM A COBERTURA DOS BENEFÍCIOS DE RlSCO, BEM COMO A TAXA DE ADMINISTRAÇAO.
l(5) - SERA, NO MÍNIMO, IGUAL A R$ 60.55 (EM NOVEMBRO/97)-
(6) - NO CASO DE FALECIMENTO DE PARTICIPANTE ATMO. SUPL. DE APOS. POR INVALIDEZ
(7) - EM MOEDA DE NOVEMBRQ/97.
js) - O VALOR NAO SERÁINFERIORA R$605,5Q (EM NOVEMBRO/97), NEM SUPERIORA40 OUA 80VEZES O MAIOR VALOR PAGO PELA PREVIDÊNCLA OFICIAL CONFORME SE TRATE DE
MOFITE NATURAL OU ACIDENTAL. RESPECTIVAMENTE.
METODOAGREGADOAGREGADOAGREGADOAGREGADOAGREGADO
22
REGADO
23
k ·tr ' - -·
r
MINISTÉR1O DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCLAL
SECRETARIA DE PREVIDÊNCLA COMPLEMENTAR
DEMONSTRAUVO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARLAL DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS
SIGLA: FACEB I 1 |CÓDlGO: 2.015-0RAZÀQ SOCIAL: FUNDAÇÁO DE ASSISTÊNCLA DOS EMPREGADOS DA CEB
PATROCINADORAS: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BMSÍLIA - CEB (1)
I IITEM ITEM
PL 20
2Tg
ATMO LIQUIDO DC) PLANORESERVAS MATEMÁTICAS
BENEFÍCIOS CQNCEDIDOSBeneflciQs do PlanoContríbuição cla Patrocinadora sobre 0$ Benef ÍclosOutras Contribuições da Geração AtualClutras Contribuições das Gerações Futuras
BENEFÍCKJS A CONCEDERBeneficlos do Plano com a Geração AtualContribuições da Patrocinadora sobre os Beneficios da Geração AtualQutras Contríbu ições da Geração AtualBenefícios clo Plano com Geragões FuturasContribuições sobre Benef lcios com GeraçiSes Futu{asOutras Contribuições das Gerações Futuras
RESERVA A AMORTIZARPelas Contribuições Especiais ViqentesPot Aiu$te$ das Contribulções Especiais ViAentes
DÉFICIT TÊCNICOSUPERÁWT TECNICO
RESERVA DE CONTINGÈNCIA
RESERVA PARA AJUSTES DO PLANO
242526272829'303132333435363738394041424344
CUSTO
APOSENTADORIAS
INVALIDEZPENSAO POR MORTEAUXÍLJO-DOENÇA
PECULIO POR MORTE
RESGATESOUTROS BENEFÍCIOS (AUX. RECLUSÁO)
OUTROS BENEFÍCIOS (AUX.FUNERAL)OUTROS BENEFÍCJOSTOTAL DE BENEFÍClOS
JJ'"I NORMALI AMORTLZANTEIparticipantes ASSISTIDOS
%3:
19,7400%
7,7400%
12,CK)OQ%
8,2292%
8,2292%
7,3279%
Observações:
DOS EMPREGADOS DA CEB.
{2) O MÉTODO NÁO PRESSUPÔE A DETERMINAÇAO DO CUSTO, QUE PODERÁ SER DEFINIDO PELA DMSÁO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUAL DO BENEFÍCIO E A PARCELA DO PATCONSTTTUÍDA PARA COBERTURA DESSE BENEÁCIO PELO VALOR ATUAL DA FOLHA DE SALÀRIOS FUTUROS
(3) CUSTO TOTAL: 0,8644',6
(4) 6 % C)O TOTAL DAS CONTRlBUIçÔES VERTIDAS PELOS PARTICIPANTES E PATROCINADORAS.
(5) O PLANO DE CUSTEIO FICA MANTIDO.
(6} EM NO\ÍÊMBRO/97, FALTARAM 189 PARCELAS EQUMALENTES A 12% DA FOLHA DE SALÀRIOS DE TODOS OS EMPREGADOS INCLUINDO OS ENCARGOS SOCIAIS.
í " II 4$ II " II 48 |I 49 I{ 50 I
Aiii| : iI 56 I
I :: )" i| 60 I
Z±::±l 2 )
65 I
I 66 I
M1NISTÉRIO DA PREVIDÊNCW E ASSISTÊNCLA SOCIAL
SECRETARIA DE PREV1DÊNCIA COMPLEMENTAR,
DEMONSTRATMO DOS RESULTADOS DA AVALLAÇÂO ATUARLAL DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS
HIPÓTESES ATUARLAIS E INFORMAÇÓES GERAIS
SIGLA: FACEB í 1' |CÔD1GO: 2.015-0RAZÁO SOCLALDAÇÂO DE ASSISTÊNCLA DOS EMPREGADOS DA CEB
PATROCNADORAS: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLW - CEB (ljHIPÓTESES UTILLZADAS NA PRESENTE AVALIAÇÃO ATUARLAL INFORMAÇÕES GERAIS
TAXA REAL ANUAL DE JUROS 6'6 A.l QUANTIDADE DE PARTICIPANTES ATMOS DO SEXO FEMININOPROJEÇÁO DE CRESCIMENTO REAL DE SALÁRIO - A.2 QUANTIDADE DE PARTICIPANTES ATNOS DO SEXO MASCULINO
PROJEÇÁO DE CRESCIMENTO REAL DO MAIOR SALÁRIO DE BENEFÍCIO DO INSS - A.3 TEMPO MÉDIO DE CONTRFUIÇÁO PARA O PLANO
PROJEÇÂO DE CRESCIMENTO REAL DOS BENEFÍQOS DO PLANO - A.4 SALÀRIO DE PARTICIPAÇÁO MÈDIO
FATOR DE DETERMNAÇÀO DO VALOR REALAO LONGO DO TEMPO QUANTIDADE DE PARTfClPANTES AUTO PATROCNADOS
DOS SALÁRIOS 0,97424 A.5 (DADE MÉDLA - PART. AUTO PATROCINADOS
DOS BENEFÍC1OS DA ENTIDADE 0,97424 A.6 QUANTIDADE PARTICIPANTES ASSI$T6DOS
DOS BENEFÍCKJS DO INSS 0,97424 A.7 FOLHA DE SALÁRIO DE pARTtctpAçAo
HIPÓTESE SQBRE GERAÇÒES FUTURAS DE NQVOS ENTRADOS - A.8 QUANTÍDADE -APOSENTADORLAS ESPECLAIS
HIPÓTESE SOBRE ROTATMDADE - A.9 COMPLEMENTAÇÁO MÈDLA -APOSENTADORLAS ESPECLAIS
TÁBUA DE MORTALIDADE GERAL CSO-58 A.1Q ÍDADE MÉDLA - APOSENTADORAS ESPECLAIS
TÁBUA DE MORTALIDADE DE ÍNVALIDOS Exper. do ex LAPC A.11 QUANTIDADE -APOSENTADORIAS
jTÀBUA DE ENTRADA EM INVALIDEZ Nvam vmm 0 Hunter A.i2 COMPLEMENTAÇÁO MÈDIA - APOSENTADORIAS
|QUTRAS TÁBUAS BlOMÉTRÍCAS UT1LIZADAS A 13 IDADE MÉDLA APOSENTADDRLAS
|HIPÓTESE SCJBRE COMPOSÈÇÁO DE FAMÚA DE PENSIONISTAS ' HX A.14 QUANTIDADE - APOSENTADORLAS INVALIDEZ
|OUTRAS HIPÓTESES NÁO REFERIDAS ANTERIORMENTE - A.15 COMPLEMENTAÇAO MÈDLA -APOSENTADQRLAS INVALIDEZIDADE MÈDLA -APOSENTADORIAS ÈNVALIDEZ
QUANTIDADE - PENSÒES
CQMPLEMENTAÇAO MÈDLA - PENSÔES
QUANTIDADE - BENEFÍCIOS DEFERIDOS
COMPLEMENTAÇÁO MÈDIA - BENEFÍCIOS DEFERIDOS
QUANTIEJADE - OUTRO BENEFÍCIO
COMPLEMENTAÇAO MEDIAQUANTIDADE - OUTRO BENEFÍCIO
COMPLEMENTAÇAO MÈDIA
|Ob$ervações:
|(1} FACEB - FUNDAÇÀO DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEB.
,. m-. \' .. -- ·- j!' ATUÁRIO - MIBA N" 351
DE ACORDO
t, : llj /),/
. / . '.'.'ALEXIS MENDES BARCELLQS JUNIOR Representante da Pajcinadorà"
pre»dente - faceb N°m" josê Carlos viddl---—--""""""( Cargo:
2411198
132.387,21
341502
3.298.595,72
4151.412,09
5887
608,2655113
573,57
24
' 5
A.16A.17A.18A.l9A.20A.21A.22A.23A.24A.25A.26A.27A.28A.29A.30A.31A.32A.33A.34A 35A.36
A.37A.38A.39A.40A.41
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MIN1STÉRIO DA PREVIDÊNCLA E ASMSTÊNCIA SOCLAL
SECRETARLA DE PREVIDÊNCW COMPLEMENTAR
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS DA AVALLAÇÃO ATUARLAL DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS
PARECER ATUARLAL
PL 30
Por tratar-se de plano do tipo "beneficio definido", poderá ter seu custo modificado em decorrência do comportamento da evojução salarial, de adesão ou desligamento de participantes,
alterações no plano de benefiàos do INSS ou rentabiiidade inoompatível com a esperada.
Na época da avaliação atuarial, o plano de beneficios encontra-se deficitário. Para que o equilÍbrio atuarial seja restabelecido há necessidade de que a receita seja majorada no equivalente aa 1,99% da fofha de salários, indusive sobre o 13° salário e considerando os encargos scjciais, cabendo à entidade determinar a proporção para dlstribuição desse compromfsso entre
participantes e patmcinadoras.
Como o cadastro de participantes foi analisado e criticado pela entidade çonsideramos que qs dados estejam aceitáveis.
Este é q primeirQ DRAA elaborado pela ATUAS para encerramento do exercicio, parecendo-nos que foram alteradas as seguintes premissas:Fator de capacidade : passou a ser ajmpatível com uma inflação de 5'6 a.a.;Tábua de mortalidade : voItou a ser a antehormente utilizada pela instituição;Compromisso famitiar : expehência ATUAS.
O detalhamento quanto aos resultados está demonstrado no Relatório Atuarial.
,
Rio cie janeiro, 9 de fevereiro de 1998LOCAL E DATA
}TUÁkio :MIBA k" 35i
CIENTE
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" ' i/',/[
ALEXIS MENDES BARCELLOS JUNIORPre6idente - FACEB
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'"" Represenlanie da P frocinadora
Nom" josé CarlosGVidalC"g°' presidonte
' T Reunião:
! - Assunto:
l - Resolução:
PARECER DO CONSELHO DE CURADORESResolução N' 001/98
83' Ordinária - 6/3/98
Exame e aprovação do Balanço Patrimonial, da De-monstração de Resultados e da Demonstração do Flu-xo Financeiro do exercício de 1997, bem como doPlano de Custeio para o exercício de 1998.
"O Conselho de Curadores da FACEB - Fundação deAssistência dos Empregados da CEB, no uso de suasatribuições estatutárias, após exame do BalançoPatrimonial, da Demonstração de Resultados e da De-monstração do Fluxo Financeiro referentes ao exer-cício de 1997 e ainda do Plano de Custeio para oexercício de 1998, considerando, igualmente, os pa-receres do ConsultorAtuarial, dosAuditores Indepen-dentes e do Conselho Fiscal, RESOLVEU, por unani-midade, aprovar os referidos documentos. "
Y
T
ê! 'r"
ií. )g '
(a) ANTÔNIO RODRIGUES DO AMARAL
Presidente
>ZC>r
Í4
<
(a) ALEXIS MENDES BARCELLOS JUNIORMembro
(a) FÁTIMA DE MARIA SILVA SOUSAMembro
(a) WALTER CÉLIO DE ALMEIDA
Membro ~
(a) IOLANDO FERREIRA DE SOUSA \O ':
Membro 2 Í)j