FUNÇÕES DO DIRETOR ESCOLAR.docx

download FUNÇÕES DO DIRETOR ESCOLAR.docx

of 9

Transcript of FUNÇÕES DO DIRETOR ESCOLAR.docx

  • 8/17/2019 FUNÇÕES DO DIRETOR ESCOLAR.docx

    1/9

    FUNÇÕES DO DIRETOR ESCOLAR

     Atualmente não cabe mais ao Gestor Escolar (Diretor) uma postura autoritária, na qual só ele define,opina, resolve.O estor moderno deve aliar con!ecimento, !abilidade, "oo de cintura e at# ousadia.$ão deve se intimidar em inovar, em arriscar%se para obter sucesso em seus empreendimentos.&o"e, toda comunidade escolar participa das decis'es da escola, # c!amada a Gestão Democrático %

    articipativa, onde se !ouver acerto, todos acertam "untos e se !ouver erro, todos erram "unto.

    O Gestor Escolar tem diversas atribui'es*

    •  Administrativas,

    • edaóicas

    • +ociais.

     A seuir, as principais atribui'es do diretor escolar*

    • umprir e fa-er cumprir a leislaão em vior

    • /esponsabili-ar%se pelo patrim0nio p1blico escolar recebido no ato da posse

    • oordenar a elaboraão e acompan!ar a implementaão do ro"eto ol2tico%edaóico da

    escola, constru2do coletivamente e aprovado pelo onsel!o Escolar

    • oordenar e incentivar a qualificaão permanente dos profissionais da educaão

    • 3mplementar a proposta pedaóica do estabelecimento de ensino, em observ4ncia 5s

    Diretri-es urriculares $acionais e Estaduais

    • oordenar a elaboraão do plano de Aão Do estabelecimento de ensino e submet6%lo 5

    aprovaão do onsel!o Escolar

    • onvocar e presidir as reuni'es do onsel!o Escolar, dando encamin!amento 5s decis'es

    tomadas coletivamente

    • Elaborar os planos de aplicaão financeira sob sua responsabilidade, consultando a

    comunidade escolar e colocando%os em edital p1blico• restar contas dos recursos recebidos, submetendo%os 5 aprovaão do onsel!o Escolar e

    fi7ando%os em edital p1blico

    • oordenar a construão coletiva do /eimento Escolar, em conson4ncia com a leislaão em

    vior, submetendo%o 5 precisão do consel!o escolar e, após, encamin!a%lo ao $1cleo/eional de Educaão para a devida aprovaão

    • Garantir o flu7o de informa'es no estabelecimento de ensino e deste com os órãos da

    administraão estadual

    • Encamin!ar aos órãos competentes as propostas de modifica'es no ambiente escolar,

    quando necessária, aprovadas pelo onsel!o Escolar%Deferir os requerimentos de matr2cula

    • Elaborar, "untamente com a equipe pedaóica, o calendário escolar, de acordo com as

    orienta'es da +ecretaria de Estado da Educaão, submet6%lo 5 apreciaão do onsel!oEscolar e encamin!á%lo ao $1cleo /eional de Educaão para !omoloaão

    •  Acompan!ar, "untamente com a equipe pedaóica, o trabal!o docente e o cumprimento das

    reposi'es de dias letivos, cara !orária e de conte1do aos discentes

    •  Asseurar os cumprimentos dos dias letivos, !oras%aula e !oras%atividades estabelecidos

    • romover rupos de trabal!o e estudos ou comiss'es encarreadas de estudar e propor 

    alternativas para atender aos problemas de nature-a pedaóico%administrativa no 4mbitoescolar

    • articipar e analisar a elaboraão dos /eulamentos 3nternos e encamin!á%los ao onsel!o

    Escolar para aprovaão

    • +upervisionar a cantina e o preparo da merenda escolar, quanto ao cumprimento das normas

    estabelecidas na leislaão viente relativamente a e7i6ncias sanitárias e padr'es dequalidade nutricional

    • residir o onsel!o de lasse, dando encamin!amento 5s decis'es tomadas coletivamente

    • Definir !orário e escalas de trabal!o da equipe t#cnico%administrativa e equipe au7iliar 

    operacional

    •  Articular processos de interaão da escola com a comunidade

  • 8/17/2019 FUNÇÕES DO DIRETOR ESCOLAR.docx

    2/9

    • articipar, com a equipe pedaóica, da análise e definião de pro"etos a serem inseridos no

    ro"eto ol2tico%edaóico do estabelecimento de ensino, "untamente com a comunidadeescolar

    • ooperar com o cumprimento das orienta'es t#cnicas de viil4ncia sanitária e

    epidemiolóica

    • 8iabili-ar salas adequadas quando da oferta do ensino e7tracurricular plurilinu2stico da

    l2nua Estraneira 9oderna, pelos entro de l2nuas estraneiras modernas % E:E9

    Disponibili-ar espao f2sico adequado quando da oferta de +ervios e Apoios edaóicosEspeciali-ados, nas diferentes áreas da Educaão Especial

    •  Asseurar a reali-aão do processo de avaliaão institucional do estabelecimento de ensino

    • ;elar pelo siilo de informa'es pessoais de alunos, professores, funcionários e fam2lias

    • 9anter e promover relacionamento cooperativo de trabal!o com seus coleas, com alunos,

    pais e com os demais sementos da comunidade escolar

    •  Asseurar o cumprimento dos proramas mantidos e implantados pelo

  • 8/17/2019 FUNÇÕES DO DIRETOR ESCOLAR.docx

    3/9

    estabelecimento, sempre que possível encabeçando essas iniciativas ou - rente delas, )unto das pessoas que as iniciaram.*er con!ecedor dos assuntos t$cnicos, pedag+gicos, administrativos, nanceiros elegislativos( o diretor deve estar atualizado com relação a todos esses temas e como elesaetam a gestão da escola.

     #er espírito $tico e solidário( o diretor precisa conduzir suas atribuiçes semprerespeitando os princípios $ticos, com imparcialidade e isenção, mas sem ser ausente edistante dos acontecimentos. #amb$m deve promover que todos na escola tamb$m

    respeitem estes princípios.*er con!ecedor da realidade da escola( o diretor precisa con!ecer não apenas a escolainternamente, mas a comunidade envolta da escola. &le deve entender o conte'to dasociedade em que a escola está inserida, con!ecer o meio onde os alunos vivem,entender suas amílias e descobrir os problemas que cercam a escola e tamb$m ospontos positivam e'istente envolta dela. diretor precisa saber que tudo o que aconteceora da escola acaba e'ercendo infuncia dentro dela.

     #er credibilidade na comunidade( o diretor precisa ser uma pessoa que transmitacredibilidade, quer na sua conduta prossional, como pessoal e at$ mesmo na amiliar.As pessoas, na maioria das vezes, avaliam o comportamento do diretor da escola com ocomportamento que ele apresenta na vida social. /ortanto, $ de se esperar que a pessoa

    que ven!a a ser diretor de uma escola, se)a uma pessoa de credibilidade )unto acomunidade que ele representa.*er um deensor da educação( o diretor precisa acreditar no modelo de ensino, naspráticas educacionais e no sistema de educação como um todo. 0eve tamb$m tercompromisso na elaboração e e'ecução das políticas p1blicas e, al$m de acreditar, deverepassar para os outros, esse seu entusiasmo.

     #er liderança democrática e capacidade de mediação. *abemos que estamos sendorepetitivos, mas o diretor para poder dirigir a escola precisa saber ouvir a todos, dividirresponsabilidades e ser capaz de mediar confitos e oposiçes. *omente assim $ que eleirá construir uma gestão democrática e participativa.*er capaz de auto avaliar%se e promover a avaliação do grupo. diretor precisa saberque nem sempre está certo e que nem sempre tem razão, nem ele e muitas vezes nem o

    grupo. /or isso, ele deve ser capaz de recon!ecer isso e tomar as medidas necessáriaspara corrigir suas decincias e as decincias do grupo. &ntenda isso, como um sinal de!umildade. Ao azer uma avaliação de si mesmo e do grupo o diretor está tendo agrande oportunidade de medir seus erros e acertos e corrigi%los a tempo antes que se)atarde demais e comprometer todo o seu trabal!o e o trabal!o de sua equipe.

     #er a capacidade de resolver problemas( o diretor deve ser capaz de ver, ouvir, sentir oproblema no momento e no local onde está acontecendo, sem ugir dele e sem tentaradiar a sua solução. s problemas sempre irão e'istir e o diretor deve darencamin!amento a eles, procurando resolve%los de orma denitiva e não tomandomedidas paliativas que somente acobertem o problema naquele momento, permitindoque mais tarde eles se repitam. *empre busque a a)uda e a participação de outraspessoas para ouvir suas opinies sobre a questão e dividir as responsabilidades pelasdecises tomadas.*er transparente e coerente nas açes. diretor deve sempre tomar con!ecimento detodas as suas açes e decises e azendo isso de orma antecipada não esperando queven!am primeiras as cobranças para s+ depois dar esclarecimentos, pois isso pode gerard1vidas sobre a sua gestão, causando um clima de desconança entre as pessoas./ortanto, a palavra%c!ave $ comunicação. diretor deve prestar contas de seus atos e,para isso, poderá utilizar os diversos meios de comunicaçes e'istentes e disponíveis naescola para dar clareza e retidão aos seus atos. Não deve agir por impulso e demonstrarcoerncia entre aquilo que ele diz e aquilo que ele az.2omo n+s !avíamos alado anteriormente, esses são apenas alguns dos atributos que seespera de uma pessoa que queira assumir a unção de diretor escolar. *ugerimos então

    que o candidato a diretor aça uma sincera avaliação de si mesmo e identique ospontos que precisa desenvolver e mel!orar.

      O papel do diretor escolar 

  • 8/17/2019 FUNÇÕES DO DIRETOR ESCOLAR.docx

    4/9

    &'istem outros aspectos do trabal!o que o diretor deve azer na escola e que c!amamosde pap$is ou atribuiçes. diretor escolar como tamb$m o vice%diretor ou diretorad)unto, naquelas escolas onde e'iste esse cargo, e'erce alguns importantes edierentes pap$is na sua gestão. "amos ver(

     Primeiro papel: O diretor o represe!ta!te le"al da secretaria estad#al de ed#ca$%o&

    diretor não pode e não deve esquecer que $ um uncionário p1blico de carreira e quetem vínculo com esse +rgão superior de ensino, tendo, portanto que prestar contas desuas açes e atender a *ecretaria estadual sempre que solicitado. 2abe ao diretor,conduzir sua escola de acordo com as determinaçes e orientaçes da *ecretaria de&stado, cando sob sua responsabilidade a coordenação das atividades dos demaisservidores p1blicos e prossionais da educação lotados na sua escola, averiguando odesempen!o regular de suas atribuiçes garantindo assim que a escola e'ecute suaproposta pedag+gica com qualidade. diretor deve con!ecer as atribuiçes denidas nalegislação para cada um dos cargos que ocupam os servidores sob sua responsabilidade,como tamb$m con!ecer a legislação estadual e ederal.

    Se"#!do papel: O diretor represe!ta os al#!os' a s#a e(#ipe e a com#!idade

    diretor $ o responsável por criar um ambiente de trabal!o onde !a)a respeito econança entre os membros da equipe escolar, assegurando condiçes para o alcancedos ob)etivos. /or isso, ele deve denir e distribuir tareas dando total apoio -s pessoasque trabal!am com ele e lembrando%se sempre de que um bom relacionamento $ a basepara uma boa gestão.

    Terceiro papel: A escola tem a )cara do diretor)

    3uando entramos em uma escola, sabemos no mesmo instante se o diretor $ um bomgestor, pois a marca de sua administração ca evidente em todos os espaços da escola.&scolas bem administradas apresentam um ambiente de trabal!o tranquilo e que

    nitidamente propiciam boas condiçes de aprendizagem. que realmente esperamos $ que os nossos diretores realizem com determinação osseus pap$is de tornarem as escolas em verdadeiros centros de e'celncia e qualidade deensino.

     ATRI*UIÇÕES DO DIRETOR ESCOLAR

    /odemos armar que as atribuiçes do diretor de escola são aquelas denidas nosinstrumentos legais que regulamentam o e'ercício de sua unção, como por e'emplo, asleis ederais e estaduais de educação como tamb$m o pr+prio regimento interno daescola. "amos relacionar algumas delas.

     S%o Atri+#i$,es do diretor de escola:

    • &laborar e apresentar plano de trabal!o no início de cada ano letivo.• 2oordenar a elaboração e a implantação do pro)eto político pedag+gico, ou

    proposta pedag+gica e do regimento escolar, )unto com o vice%diretor e com ocoordenador pedag+gico.

    • 2oordenar as atividades pedag+gicas, administrativas e nanceiras de acordo comas orientaçes do consel!o escolar e da *ecretaria &stadual de &ducação.

    • &'ecutar as determinaçes dos +rgãos aos qual a unidade escolar estásubordinada.

    2umprir e azer cumprir a legislação vigente e os convnios propostos no pro)etopedag+gico da unidade escolar.• 4epresentar a unidade escolar, responsabilizando%se )untamente com o consel!o

    escolar pelo seu uncionamento.• &laborar o plano de aplicação dos recursos nanceiros para avaliação e aprovação.

  • 8/17/2019 FUNÇÕES DO DIRETOR ESCOLAR.docx

    5/9

    • 5anter atualizado o inventário dos bens p1blicos, zelando por sua conservação.• Apresentar - comunidade, dentro dos prazos estabelecidos, os resultados da

    avaliação de desempen!o e a movimentação nanceira da unidade escolar.• /ropor açes que visem - mel!oria da qualidade dos serviços prestados.• *ubmeter - apreciação do 2onsel!o escolar as transgresses disciplinares dos

    alunos, ouvida a coordenação pedag+gica e o consel!o escolar.• 2umprir e azer cumprir o estatuto do magist$rio.

    • 2oordenar o processo pedag+gico, articulando as açes entre os turnos deuncionamento da unidade escolar.• /articipar de programas de ormação propostos para os coordenadores

    pedag+gicos.2omo podemos ver, são muitas as atribuiçes do diretor da escola, ele deve estar atentoao cumprimento de todas elas. /ode parecer ser diícil, mas na verdade todas essasaçes visam simplicar e a)udar o diretor a plane)ar, organizar, e'ecutar e controlarmel!or a sua gestão.

    Na parte *upervisão escolar devido - sua posição central na escola, o desempen!o deseu papel e'erce orte infuncia 6tanto positiva, como negativa7 sobre todos os setores epessoas da escola. 8 do seu desempen!o e da sua !abilidade em infuenciar o ambienteque depende em grande parte, a qualidade do ambiente e clima escolar, o desempen!odo seu pessoal e a qualidade do processo ensino%aprendizagem depende muito dasupervisão e orientação a todos aqueles a quem são delegadas responsabilidades.

    9m diretor:diretora ou qualquer outro prossional que este)a em uma unção decomando deve estar atento a tudo que ocorre no interior de uma escola, empresa etc../rocurando inteirar%se de tudo que ocorre com cada um de seus subordinados. ;azendoisso a pessoa que está investida em um cargo de c!ea dicilmente cometera erros nosentido azer )ulgamentos precipitado em uma determinada situação.

    Concluindo!

    diretor:diretora ou uma pessoa que det$m um cargo de c!ea:comando deve ser umapessoa acima de tudo !umana, !umilde, )usta, $tica, que saiba lidar com situaçes quee'i)a dele certo domínio, quer dizer saber usar as palavras certas para não magoar ouoender seriamente um subordinado. /oder pode ser entendido como a orma coercitivaque usamos para obrigar algu$m a azer algo que queremos.

  • 8/17/2019 FUNÇÕES DO DIRETOR ESCOLAR.docx

    6/9

    • bedecer as leis• *e o diretor:diretora obedecer -s leis dicilmente ele errará. 9m erro grave que

    um diretor:diretora comete $ azer acertos combinados onde e'clui um ou maisuncionários. Não adianta pedir para não alar tudo que ocorre na unidade escolarespal!a%se e todos cam sabendo. & isso pode gerar um confito entre osuncionários. &ssa atitude $ caracterizada como alsidade ideol+gica e pode serletal para o ambiente de trabal!o.

    Direitos e deveres dos professores

     Direitos do Professor

    O professor tem direito a:

    > *er respeitado na sua pessoa e suas unçes=> 0ireito a ter um ambiente de trabal!o agradável=> 0ireito a ser atendido e esclarecido nas suas d1vidas e sobre os direitos que oassistem=> 0ireito de ser consultado antes der ser indigitado para qualquer tarea especíca eouvido nas suas razes=> 0ireito de con!ecer previamente toda a documentação su)eita a discussão=

    > 0ireito a ter acesso -s inormaçes e - legislação de interesse, atrav$s de ordens deserviço ou de inormaçes a'adas nos locais pr+prios= ?mural da sala de convívio dosproessores?,> 0ireito de ser apoiada no e'ercício da sua atividade, pelos +rgãos de direção,administração e gestão, diretamente ou por interm$dio das estruturas da orientaçãoeducativa=> 0ireito a apresentar propostas ou meras sugestes aos +rgãos de direção,administração e gestão diretamente ou por interm$dio de estruturas de orientaçãoeducativa=> 0ireito de ter - sua disposição o material didático em condiçes de ser utilizado=> 0ireito de beneciar e participar em açes de ormação que concorram para o seuenriquecimento prossional=> 0ireito de dispor de um e'positor para a'ação de documentação=> 0ireito de con!ecer antecipadamente as alteraçes no seu !orário !abitual 6reunies,interrupçes de aulas, etc.7=> 0ireito de ter salas destinadas a aulas, apoio pedag+gico e atividades de complementocurricular em completo estado de arrumação e limpeza=

  • 8/17/2019 FUNÇÕES DO DIRETOR ESCOLAR.docx

    7/9

    > 0ireito de con!ecer as deliberaçes dos +rgãos de direção e administração e gestão edos +rgãos de estrutura e orientação educativa=> 0ireito de utilizar equipamentos e serviços nas condiçes regulamentadas=> 0ireito - toler@ncia má'ima de B minutos no primeiro tempo letivo de cada turno=> 0ireito - toler@ncia má'ima de C minutos nos restantes tempos letivos=> 0ireito de receber inormação atualizada sobre atividades sindicais em mural pr+priona sala de convívio dos proessores e e'ercer livremente a atividade sindical=> 0ireito de ter privacidade e individualidade pr+pria, onde se assegura nomeadamente(

    > área de convívio restrita aos proessores e vedada aos restantes membros dacomunidade educativa nos intervalos=> serviço de lanc!e adequado=> mobiliário de uso comum em boas condiçes de conservação e limpeza=> sanitários em boas condiçes de !igiene e de conservação=> 0ireito de e'igir aos alunos o cumprimento de todas as normas acordadas eindispensáveis ao bom uncionamento da aula, nomeadamente a apresentação domaterial necessário - realização dos trabal!os=> 0ireito de ter prioridade no atendimento nos diversos serviços da escola=

    Deveres do Professor

    proessor está obrigado ao cumprimento dos deveres estabelecidos para osuncionários e agentes do estado em geral e dos deveres prossionais decorrentes desteregulamento, nomeadamente(

    > 0ever de usar de lealdade para com os alunos= colegas e uncionários, respeitando assuas pessoas, id$ias, bens e unçes=> 0ever de se abster de emitir opinies )unto dos alunos, sobre a atuação dos outrosproessores=> 0ever de ser cuidadoso na linguagem, nas atitudes e nas relaçes !umanas=> 0ever de procurar conviver com os colegas, alunos e pessoal escolar dentro de um

    espírito de camaradagem e civismo=> 0ever de ser assíduo e pontual=> 0ever de participar ativamente na vida escolar=> 0ever de não limitar a ação educativa - sala de aula=> 0ever de utilizar, no processo ensino:aprendizagem, os m$todos mais adequados ediligenciar pelo seu apereiçoamento constante tendo em vista o sucesso educativo=> 0ever de respeitar nas suas planicaçes, os ob)etivos gerais e especícos acordadosnas reunies de grupo:disciplinar. não cumprimento deverá ser )usticado em ata deconsel!o de grupo=> 0ever de proceder - avaliação contínua dos alunos, de acordo com as normas legaisem vigor e com crit$rios e procedimentos determinados pelo consel!o pedag+gico e pelogrupo disciplinar=

    > 0ever de resolver, com bom senso e espírito de toler@ncia, os problemas que sur)amem contato com os alunos ou com outros membros da comunidade escolar=> 0ever de desenvolver nos alunos o sentido de responsabilidade com vista - suaormação integral e incutindo%l!es a ideia de respeito pela pessoa !umana e pelanatureza=> 0ever de azer da avaliação uma atitude consciente, responsável, permanente eparticipada=> 0ever de colaborar com os colegas e com os restantes membros da comunidadeescolar=> 0ever de ser o primeiro a entrar e o 1ltimo a sair da sala de aula, tendo, neste 1ltimocaso, o cuidado de ec!ar a porta=> 0ever de su)eitar - autorização da direção escolar no caso de qualquer atividade orado recinto escolar=> 0ever de zelar pela conservação do material em geral, vericando o seu estado e nãopermitindo que algu$m utilize de orma inadequada ou menos cuidada=> 0ever de apresentar, sem que para tal se)a solicitado, - direção escolar, todas assugestes e observaçes que )ulguem poder contribuir para uma mel!or organização

  • 8/17/2019 FUNÇÕES DO DIRETOR ESCOLAR.docx

    8/9

    escolar e :ou um maior apereiçoamento da unção ormativa da escola, no conte'tosocial em que se insere=> 0ever de )usticar as altas, de acordo com a legislação em vigor, devendo para talcol!er as inormaçes necessárias nos serviços administrativos e:ou secretaria.> 0ever de colaborar no bom uncionamento da escola, comunicando antecipadamentea6s7 alta6s7 que se ve)a obrigado a dar, de orma a acilitar uma mel!or organização=> 0ever de cumprir integralmente os tempos letivos estipulados, não saindo nempermitindo que os alunos saiam antes do toque da campain!a=

    > 0ever de cooperar com os restantes intervenientes no processo educativo na detecçãoda e'istncia de casos de alunos com necessidades educativas especiais=> 0ever de respeitar a condencialidade dos assuntos tratados em consel!os de classe=> 0ever de consultar o Dmural de recados?, a m de tomar con!ecimento deconvocat+rias e inormaçes=> 0ever de autorizar a realização de prova de EF c!amada e:ou participação em equipesde trabal!os aos alunos que apresentarem )usticativa autorizada pela 0ireção &scolar.> 0ever de anular as altas dos alunos que oram autorizados pela direção a ausentar%sede sala de aula para e'ecução de trabal!os em beneício da escola 6&'.( 2oral Genta2osta, Hrmio &studantil, representantes de sala7.

    Direitos dos Alunos

    1.  direito - educação e a uma )usta eetiva igualdade de oportunidades no acesso esucesso escolares compreende os seguintes direitos gerais do aluno(a)

     

     #er acesso a uma educação de qualidade que permita a realização de aprendizagensbem sucedidas=b)

     

    Geneciar de atividades e medidas de apoio especícas designadamente no @mbitode intervenção de psicologia e orientação escolar e vocacional ou de outros serviçosespecializados de apoio educativo=c)

     

    Geneciar do apoio da ação social escolar conorme as suas necessidades=d)

     

    *er pronta e adequadamente assistido em caso de acidente ou doença s1bita,ocorrido no @mbito das atividades escolares ou no decurso destas=e)

     

    *er tratado com respeito e correção por qualquer elemento da comunidade escolar=f)

     

    "er salvaguardada a sua segurança na requncia da &scola e respeitada a suaintegridade ísica=g)

     

    "er respeitada a condencialidade dos elementos constantes no seu processoindividual, de natureza pessoal ou relativos - amília=h)  9tilizar as instalaçes e serviços que l!es são destinados e outros com devidaautorização=

  • 8/17/2019 FUNÇÕES DO DIRETOR ESCOLAR.docx

    9/9

    i) 

    Apresentar críticas e sugestes ao regulamento da unidade org@nica= j)

     

    *er ouvido em todos os assuntos que l!e digam respeito pelos /roessores, 0iretoresde #urma, ou 2onsel!o &'ecutivo quando or caso disso=k)

     

    rganizar e participar em iniciativas que promovam a sua ormação e ocupação dostempos livres, solicitando para isso o apoio de um /roessor ou 0iretor de #urma:/roessor titular=l)

     

    /articipar ativamente nas aulas=m)  "er recon!ecidos e valorizados o m$rito, a dedicação e o esorço no trabal!o e no

    desempen!o escolar de acordo com o regulamento aprovado pela Assembleia de &scola=n)  "er recon!ecido o empen!amento em atividades praticadas na escola, nacomunidade local e sociedade em geral.o)  /articipar, atrav$s dos seus representantes, nos termos da lei, nos +rgãos deadministração e gestão da &scola, na criação e e'ecução do respectivo pro)etoeducativo, bem como na elaboração do regulamento interno=p)  2on!ecer o regulamento interno.)  aluno tem ainda direito a ser inormado sobre todos os assuntos que l!e digamrespeito, nomeadamente(

      Deveres Gerais do Aluno

     1.  A realização de uma escolaridade bem sucedida, numa perspectiva de ormaçãointegral do cidadão implica a responsabilização do aluno enquanto elemento nuclear dacomunidade educativa que deve assumir os seguintes deveres gerais(a)  &studar, empen!ando%se na sua educação e ormação integral=b)   #ratar com respeito e correção qualquer elemento da comunidade educativa=c)  *eguir as orientaçes dos docentes relativas ao seu processo de ensino%aprendizagem=d)  4espeitar as instruçes do pessoal docente e não docente=e)  4espeitar o e'ercício do direito - educação e ensino dos outros alunos=f)  *er assíduo, pontual e responsável no cumprimento dos !orários e das tareas quel!e orem atribuídas=g)

     

    Assistir -s aulas quando c!egar atrasado e ainda que ten!a alta=h)  /articipar nas atividades desenvolvidas pela &scola=i)  /ermanecer na &scola durante o !orário escolar, salvo autorização escrita doencarregado de educação= j)  Ielar pela preservação, conservação e asseio da &scola, nomeadamente no quediz respeito a instalaçes, material didático, mobiliário e espaços verdes, azendo usoadequado dos mesmos e comunicar ao /roessor ou uncionário sempre que daniquequalquer tipo de material voluntária ou involuntariamente=k)  4espeitar a propriedade dos bens de todos os elementos da comunidade educativae não trazer para a &scola ob)etos de valor=l)  /restar au'ílio e assistncia aos restantes membros da comunidade educativa, de

    acordo com as circunst@ncias de perigo para a integridade ísica e moral dos mesmos.m)  *er diariamente portador do cartão de estudante, devendo apresentá%lo sempreque l!e or solicitado=n)  2on!ecer as normas e !orários de uncionamento de todos os serviços da &scola=o)  /articipar na eleição dos seus representantes e prestar%l!es colaboração=p)  Não transportar quaisquer materiais, instrumentos ou engen!os passíveis de,ob)etivamente, causarem danos ísicos ao aluno ou a terceiros=)  Não possuir e não consumir subst@ncias aditivas em especial drogas, tabaco ebebidas alco+licas, nem promover qualquer ato ilícito relativamente -s mesmas=r)  5anter desligados os teleones celulares=s)  Não mascar pastil!as elásticas, comer ou beber na sala de aula=t)  2umprir o regulamento interno.