FSP-2015-09-09

DIRETOR DE REDAO: OTAVIO FRIAS FILHO ANO 95 QUARTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2015 NO 31.570 EDIO SP/DF CONCLUDA 0H02 R$ 3,50

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FALE COM A FOLHA EDITORIAIS Opinio A2Leia A justa transparn-cia, sobre questes ti-cas envolvendo juzes, eHaddad e a realidade,acerca de atraso de obrasna periferia de So Paulo.

ILUSTRADACom a crise, Sescde SP rev gastoscom programaoe novas sedes C1

COMIDAMudana na leieleva oferta desalames italianos venda no pas C7

CINCIAAvio ultralevefeito por alunos deMG bate recordede velocidade B7

Levy falaemelevar ImpostodeRenda, eoPMDBreage

Michel Temer afirmaque preciso evitar remdio amargoO ministro Joaquim Levy

(Fazenda)disseajornalistas,em Paris, que o governo po-de elevar o Imposto de Ren-da para reequilibrar as con-tas. Segundo a Folha apu-rou, uma das ideias em es-tudo criar uma faixa paraessoas de renda alta, comlquota entre 30% e 35%.

Namanhdeontem(8), ovice Michel Temer (PMDB)cogitoudefender a elevaode tributo sobre a gasolina,mas recuou aps ouvir crti-casdealiadoseempresrios. noite, afirmou ser precisoevitarremdiosamargoseque aumento de impostossomente emltimo caso.

A posio contrria dapresidente Dilma, que falouem remdio amargo parasuperar a crise, e de gover-nadorespeemedebistas,quesugeriram a volta da CPMFem jantar comovice.NoPa-raguai, o ex-presidente Lulapediuprioridadeagastos fe-deraisemprogramassociais.

Almdoaumentodo IR,ogovernodevedefinirnapr-ximasemanaoutraspropos-tas para cobrir o deficit emsua proposta de Oramentopara2016.Ocardpio inclui-riaaumentode tributosobrecombustveis,doPIS/CofinsedoIOF(ImpostosobreOpe-raes Financeiras). Poder

SANDRO MACEDO

Elo entre cervejasespeciais e bandasde rock vai almdos porres Comida C7

LIXOSEM

FIMPlano de erradicar lixes

fracassa, e Congressobusca ampliar prazo para

extingui-los Cotidiano B4

Alemanha dizpoder recebera cada ano 500mil refugiadosA Alemanha indicou que

pode receber, por ano, 500mil refugiados de zonas deconflito no Oriente Mdio ena frica at que a crise hu-manitria seja minimizada.Segundo Sigmar Gabriel, vi-ce-chanceler alemo, o paspode abrigarmais gente porser economicamente forte.A Unio Europeia anun-

ciouoplanodecriarumfun-do de 1,8 bilho (R$ 7,6 bi-lhes) para ajudar pasesafricanos a gerenciar suasfronteirasereduziraemigra-o para a Europa.Mundo A9

Mundo A12

ReformadopapaFranciscopermiteanulao expressade casamentos

Limiteapesquisaseleitoraisprejudicaeleitor, afirmaANJAAssociaoNacionalde

Jornais diz que a propostaaprovadanoSenadoqueres-tringe a contratao de ins-titutos de pesquisa por r-gosdeimprensatiraodirei-to do eleitor de se informarsobre as disputas eleitorais.InstitutoscomoDatafolha

e Ibopetambmcriticaramamedida,queagoraserana-lisada pela Cmara. Poder A8

ADilma Inflvel gorda! Protesto! Aboneca t errada!

JOS SIMO

E a nova personagem dBrasil: Dilma Inflvel! A Pnquia! Acho que o nariz dPinquio elaataceita!Magordaprovocao!ADilmInflvel gorda! Ela sematapra ficarmagrrimaevmoscoxinhase fazemumaDilmaInflvel Gorda! Protesto! Aboneca t errada! Ilustrada C9

Projeesde recuodoPIBpioramcomodescontrole fiscalAdificuldadecrescentedo

governodemelhorarasitua-o das contas pblicas le-vou piora das projees deinstituies financeiras con-sultadaspeloBancoCentral.Em uma semana, a previsode recuo da economia brasi-leira em 2015 passou de2,26%para2,44%.MercadoA13

C AMIGOS Oprefeito de SP, FernandoHaddad (PT), fala comoex-presidente FHC (PSDB)noTheatroMunicipal; eles combinaramdever juntos umapera dePuccini IlustradaC2

Bruno Poletti/Folhapress

Avener Prado/Folhapress

Catador trabalha revirandolixo em Perube (SP)

CIRCULAO310.797/dia (impressos + digitais)AUDINCIA31.560.717 visitantes nicos/ms

RODZIO Cotidiano B2

5ou6No devem circular carroscomplacas cujo final seja:

ATMOSFERA Cotidiano B2TempochuvosoequedadetemperaturaMnima15C Mxima21C

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U M J O R N A L A S E R V I O D O B R A S I L

Presidente: LUIZ FRIASDiretor Editorial: OTAVIO FRIAS FILHOSuperintendentes: ANTONIO MANUEL TEIXEIRA MENDES E JUDITH BRITOEditor-executivo: SRGIO DVILAConselho Editorial: ROGRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, MARCELO COELHO,JANIO DE FREITAS, CLVIS ROSSI, CARLOS HEITOR CONY, CELSO PINTO,ANTONIO MANUEL TEIXEIRA MENDES, LUIZ FRIAS E OTAVIO FRIAS FILHO (secretrio)Diretoria-executiva: MARCELO BENEZ (comercial), MURILO BUSSAB (circulao),MARCELO MACHADO GONALVES (financeiro) E EDUARDO ALCARO (planejamento e novos negcios)

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Juzes conhecem, sem dvidamelhor do que amaioria dos bra-sileiros,oprincpioconstitucionalsegundooqualningumobriga-doafazeroudeixarde fazeralgu-macoisa senoemvirtudede lei.Dentro desses limites estreitos,

nadahaveriaacriticarnacondutadequatroministrosdoTST(Tribu-nalSuperiordoTrabalho)querece-beramdoBradesco cercadeR$ 12mil porpalestraproferidanoban-co. Um deles, frequentador maisassduo, angariou R$ 161,8 mil.Segundo informou reportagem

desta Folha, apesar desses paga-mentos, os magistrados no sedeclararam impedidos de julgaraes nas quais o Bradesco cons-ta como parte interessada.De fato, a lei no os obrigava a

faz-lo. Objetivamente, o Cdigode Processo Civil barra um juiz seeleprprio,seucnjugeouparentefigurar no caso. Nas situaes emque pode haver conflito tico, ca-be ao magistrado dizer se preferese afastar do julgamento.Talvez, como afirmaram os mi-

nistrosdoTST,a remuneraoofe-recidaporumbancono interfiranas anlises processuais.Aquesto,noentanto,podeser

refeitaemoutrostermos:asimplesexistncia de desconfiana quan-to lisura do julgador j no re-presenta interferncia excessiva?Se da Justia se espera a constan-te busca pela insuspeio super-

lativa, por que abrir o flanco parareceios e descrenas?Pelopesoquetem,oassuntode-

veria ser encarado no pelo pris-madesteoudaquele juiz,maspelaticainstitucional.Emoutraspala-vras,caberiaaoCNJ (ConselhoNa-cionalde Justia)produzirnormasque eliminassem brechas legais.Quandoteveoportunidadepara

isso, contudo, o rgo ficou bas-tante aqum do necessrio. Hou-ve ocasio propcia em 2013, nosdebates sobre patrocnio de em-presas privadas a eventos da ma-gistratura.A tmida resoluoedi-tada pelo conselho nem tocou notema das palestras remuneradas.Nosaspectosdisciplinares,alis,

oCNJandamuitomal.Bastadizerque a regulamentao da Lei deAcesso Informao em relaoao Judicirio chegou gaveta deseu atual presidente, Ricardo Le-wandowski, e de l jamais saiu.Com isso, a ferramenta de auxlio transparncia nem sempre semostraefetivadiantedessePoder.Os dados sobre palestras e pa-

gamentos fornecidospelosminis-tros do Tribunal Superior do Tra-balho, por exemplo, atenderamaumpedido formuladoporeste jor-nal com base nessa norma.IntegrantesdoSTF(SupremoTri-

bunal Federal) e do STJ (SuperiorTribunalde Justia), todavia, sen-tiram-se vontade para demons-trar que a lei ainda no pegou aomenos no para eles.ParaalmdeconstatarqueoTST

revelou-se mais moderno que osoutros tribunais superiores, con-vmperguntaroquereceiamaque-les que tanto resistem ao avanoda transparncia.

A justa transparnciaRemunerao de palestrasproferidas por magistradoslevanta questes ticas naJustia; CNJ precisa voltar aagir em temas disciplinares

Perto de completar seu terceiroanonocomandodacidadedeSoPaulo,oprefeitoFernandoHaddad(PT) no tem resistido ao teste darealidade. Suas promessas feitasdurante a campanha e mesmo asmetasfixadasapsaseleiescon-tinuam,aindahoje,maisnoplanodo discurso do que no da prtica.Odeficientepadroadministra-

tivo, indesejvel emqualquerpar-te dametrpole, aindamais da-noso nos extremos da cidade, on-de se faz maior a necessidade deinterveno do poder pblico.LevantamentodestaFolhamos-

tra que no saramdo papel duasem cada trs melhorias anuncia-das para as regies perifricas dacapitalnasreasdeeducao,sa-de, mobilidade e infraestrutura.Das751obrasconstantesdopla-

no da prefeitura, 479 (64%) nemchegaramaser iniciadas,131 (17%)encontram-seemandamentoe141(19%) foram entregues.Nosetordasade,porexemplo,

quase70%dasmetasaindasofic-o.Osmoradoresdaperiferia vi-ramat agora s 5das61prometi-dasnovasunidades responsveispelo atendimento primrio.Melhoriaseducacionaisestono

mesmopatamarpfio.Aexpansodos CEUs (Centros Educacionais

Unificados) bateu em barreira in-transponvel comHaddad.Das 20unidadesprometidas,sadeHeli-polis foiconcluda.Asdemaisnemtiveram sua construo iniciada.Osatrasostalvezajudemaexpli-

carporqueapenas20%dospaulis-tanosaprovamagestodopetista.Fernando Haddad decerto dis-

corda dessa avaliao, pois, se-gundo a prefeitura, a culpa pelaletargia administrativa do Exe-cutivo federal, que no estaria re-passandorecursosprometidospa-raasobras. Logoeleque,em2012,fezdasparceriascomogovernofe-deral ummote de campanha.OMinistriodasCidadesque,

numa ironiadodestino, hoje co-mandadopelopredecessordeHad-dad,GilbertoKassab (PSD)afir-ma que as verbas s podemafluirde Braslia para So Paulo aps oincio efetivo das obras.Emoutraspalavras, a ineficin-

ciadagestomunicipalemsuperarentravesburocrticosqueantece-demasconstruesseriaagranderesponsvelpelasecaderecursos.Os paulistanos, e no s os que

residemnaperiferia, por certo es-peravammaisdoprefeitoque, en-quantocandidato, seapresentavacomoohomemnovo.Novas,pe-lo visto, nem as desculpas.

Haddad e a realidade

Uma forma interessante deapresentar os fenmenos fis-cais no nvel federal reduzi-los a porcentagem do PIB no-minal, mas sua interpretaoexige alguns cuidados.Outro dia, um ilustremem-

bro do Poder Judicirio afir-mouqueasdespesascomsa-lrios da Unio tm diminu-do:eram4,4%doPIBem2003e carampara 4,0%em2014.A afirmao , aritmetica-

mente, correta, mas ser cor-reta a sua concluso? Obvia-menteno! Entre 2003 e 2014,o PIB real per capita cresceude 100 para 147, ou seja, 2,6%aoano.Ora, 4,4%de 1004,4mas 4% de 147 5,9!Emtermos fsicos, isto,em

unidadesdoPIBcompostape-lo valor adicionado da mira-de de coisas produzidas, con-sumidas, investidas, exporta-das e importadas, omontantedesalrios reaispagoscresceuaosmesmos 2,6% ao ano!Talvez seja a hora de reco-

nhecer que a abstratamedida(% com relao ao PIB nomi-nal) esconde importantes in-formaes sobre o que real-mente est acontecendo.Podem induzir a diagnsti-

cos precrios e recomendarpolticas econmicas equivo-cadas. Por exemplo, entre2003 e 2008 (comalgumaaju-daexterna),oPIBcresceu ta-xa de 4,7% ao ano (de 100 pa-ra 126) ea receita lquida fede-ral emtermos fsicos,a taxade6,6%aoano(de17,2para23,7),o que significa que, na mar-gem, o governo federal seapropriou de 25% do aumen-toda rendaproduzida.Umr-pidocrescimentomaisumau-mentotributrio, lhedeueven-tual conforto fiscal.A situao piorou entre

2008 (a crisebancriadaLeh-man Brothers) e 2010.OcrescimentomdiodoPIB

caiupara3,5%,a receita lqui-da federal cresceu 1,5% aoano, mas a despesa lquida6,2%, o que produziu uma r-pida deteriorao fiscal.Em2011,noprimeiroanode

mandato,Dilmaatacouopro-blema. O PIB cresceu 3,9%, areceita livre cresceu 8,2% e adespesa lquida,apenas2,6%.Restabeleceu-se, assim, o

nvel de comodidade fiscalequivalente aoque existiu em2003-2008.Apartirde2012, entretanto,

o governo se perdeu e assus-tou os empresrios com umativismo intervencionistapre-potente que prejudicou a vol-tadodinamismodaeconomia.A consequncia foi que, de

2011a2014,oPIBcresceuape-nas 4,3%, a receita lquida fi-cou praticamente constante,masadespesa lquidacresceu15%, arruinando as finanaspblicas e ameaando a esta-bilidadedarelaoDvidaBru-ta/PIB.Apropostade soluo reve-

la um impasse: um aumentode imposto, oquea sociedaderejeita ou um corte de despe-sas, o que o governo acha im-possvel.Ambosestoerrados,obvia-

mente!

ANTONIO DELFIMNETTO escreve s quartas-feiras nesta coluna.

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Cabo deguerra

ANTONIO DELFIM NETTO

SO PAULO - Nunca se deve des-prezar o poder da caneta presiden-cial,mas, pelomenosporora, ogo-verno passa a sensao de ter aca-bado. Ele apenas reage e em ge-ral mal s situaes que lhe soimpostaspelas investigaesdaLa-va Jato, pelos estripulias de parla-mentares da base aliada, pelas tra-palhadas internas. Nomomento, difcil imaginarquepossavirdoPla-naltouma iniciativa capazdedesa-nuviar o cenrio poltico e comeara reaprumar a economia.Issosignificaqueabolaestcoma

oposio.Elaprecisadefiniroquan-to antes se vai tentar aprovar o im-peachment da presidente ou se vaiapostarnodesgastecontnuodoPT.A segunda alternativa exige umacompetncia queno sei se os tuca-nos e seus aliados possuem.Eles precisariam dar ao governo

oxigniosuficientenoapenasparaque Dilma Rousseff se equilibre naPresidncia ao longo dos prximostrs anos emeiooque a essa altu-ra parece uma eternidade, como

tambm para que a economia nosedeterioreaindamais,hipteseemquetornariammuitomaisdifcilasi-tuaodequemassumiropoderem2018.Dadoque, pela lgica, os opo-sicionistas devem achar que vence-rooprximopleito,nofazernadaagora para aliviar o n fiscal do Es-tadoequivaleriaadarumtironop.Apesar das incertezas embutidas

namanuteno de Dilma, esse ain-damepareceomelhorcaminho.Noque o impeachment seja ilegtimo.Ele, afinal, est previsto na Consti-tuio.que,nalinhadoquedefen-diaofilsofoKarlPopper,pensoqueademocraciaavanamaisquandoasociedade tem a chance de identifi-car ideias erradaseelimin-laspelovoto.AfastarDilmaagora introduzi-riaenormeconfusonesseprocesso.PermitiriaaoPTnostentar furtar-seresponsabilidadeporseuserroscomoaindadariaaopartidoodiscur-soantiausteridadenoqualelesesen-te toconfortvel.A [email protected]

Estelionato deposicionalH L I O S C HWA R T S M A N

BRASLIA-Opoderque resta aDil-maRousseff odepromoverumes-trago ainda maior que o de agora.E, convm recordar, o caminho dodesastrevenceuaseleiesquan-doaprefernciapelapresidente re-conduzida foi menos evidente quea repulsa ao ajuste econmico.Entregafes,hesitaesetrapalha-

das, a petista persiste no esteliona-toeleitoralquecustousuapopulari-dade.Noreconhecimentohomeop-ticodoserrosdoprimeiromandato,jconsegueverbalizaratanecessi-dadedosremdiosamargosrecha-ados na campanha.Curiosamente, decorrido quase

umano demedidas estudadas,me-didasanunciadas,medidasatacadasemedidasabandonadas,ofamigera-do ajuste est muito mais para pla-cebo do que para remdio.ComomostramosbalanosdoTe-

souro Nacional, os gastos do gover-no neste ano conseguem superar orecordeimpressionanteestabelecidoem 2014 e isso descontando umainflao prxima dos dois dgitos.

Nochegaaser surpresa,portan-to,aineficciadateraputica:contraadescrenadecredorese investido-resnasolidezdascontas fiscais,mi-nistrou-se(comtrocadilho)simples-mente uma reduono ritmode ex-panso das despesas.obastante,porm,paraalimen-

tarachoradeiraqueuneempresriosamovimentossociais,enquantoaca-dmicos se oferecempara defendera tesepitorescasegundoaqualumanovaescaladadebenefcios, investi-mentosesubsdiosproduzircresci-mentoeconmico,maisarrecadaoe equilbrio oramentrio.Nenhum poltico, de situao ou

oposio, demonstra a disposiode informar a eleitores infantiliza-dos e irritadios que o ajuste pelafrente no mero desconforto tran-sitrionemserobtidocommelhorade gesto ou combate corrupo.Mais cmodo e justo mas tam-

bm perigoso deixar que Dilmase vire para defender o aumento dagasolina ou do Imposto de [email protected]

Amargo placeboG U S TAVO PAT U

RIODE JANEIRO - Tive um tio por-tugus, chofer de txi, com pontona praa Mau. Chamava-se JosMoita. ChegouaoRio vindodoPor-to nos anos 1910. Sentou-se a umvolante, do qual nunca mais saiu,casou-se comminha tia Alzira e fo-rammorar emCascadura, onde elalheservia caldoverde todososdias.Mas o centro de seu trabalho e desuavidaeraapraaMau.Coraoda zona porturia, ela devia lem-brar-lhe os velhos cais de Portugalde onde seus tataravs podem terpartido rumo a terras estranhas,quando os navios no tinham mo-tores nem bssolas.A praaMau era o centro do Rio

dela comeava a numerao dasruas. Para tio Z, era o mundo quepartia dela. Perguntei-lhe a quan-tos quilmetros o Rio ficava de SoPaulo.Elerespondeu:Bem,dapra-a Mau divisa, so tantos quil-metros. Pela quantidadedenaviossaindo ou atracando, ele calculavaomovimentodocomrcio, suascor-

ridasnaquela semana,a cotaodocaf, o custo de vida e a estabilida-de do governo.De seu canto na praa, assistiu

chegada,pormarouporterra,demi-lhares de imigrantes, com seusme-doseesperanas.Em1929,viusubiros22andaresdoedifciodeANoitee, 15 anos depois, a Rdio Nacionalesmagar a concorrncia s vezestransportava Linda Baptista, Mar-lene, Nora Ney, mas quem lhe da-vamesmo gua na boca era AngelaMaria.ApraaMau tinhaumahis-tria lrica, cosmopolita, meio ban-dida, e ele fazia parte dela.Vieram os anos 60 e, com eles, a

decadncia da praa, seu esquarte-jamentopelaPerimetral,seuesvazia-mentohumanoecomercial.Quandotio Z se aposentou, em 1965, aos 75anos, pouco restavadela. Refugiou-se emCascadura emorreu por l.Temos agora uma nova praa

Mau,muitomaior,maislimpa,maisbonita.Umdia,elaterahistriaquefiguras comomeu tio construiro.

Lrica, cosmopolita, meio bandidaR U Y C A S T R O

abA2 opinio QUARTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2015

QUARTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2015 opinio A3ab

Brasil em criseNa suamais recente e infeliz

declarao, oministro da Fazen-da, JoaquimLevy, disse que o go-verno pode aumentar o Impos-to de Renda para reforar a arre-cadao (Levy afirma que Im-posto de Renda pode aumen-tar para reduzir deficit, folha.com/no1678980). Est completa-mente errado. No se trata de fa-zer ressurgir a CPMF e,muitome-nos, de criar novos impostos paraas rendasmais altas. O gover-no no temnada que arrecadarmais, e sim que gastarmenos.SINVALDO DONASCIMENTO SOUZA(Rio de Janeiro, RJ)

JoaquimLevy anuncia a possi-

bilidade de aumento do IR sobreas pessoas fsicas,mas o faz emParis, bem longe das vtimas, oque no novidade. certo que oIR emalguns pases atinge valo-resmais elevados do que noBra-sil, porm, no conjunto da obra,a carga tributria aqui amaiordaAmrica Latina e superior mdia dos pases ricos, segundoaOrganizao para a CooperaoeDesenvolvimento Econmico.AMADEU R. GARRIDO DE PAULA (So Paulo, SP)

Aprova de queDilma j no

mais presidente foimostrada nascomemoraes de 7 de setem-bro. Evitou a tradicionalmensa-gemao povo em cadeia de rdio eteleviso (Dilma pede unio nacrise e defende remdios amar-gos, Poder, 8/9) emandouconstruir o muro da vergonhapara evitar a aproximao do po-vo (Protestosmarcamo 7 de Se-tembro emnove capitais, Po-der, 8/9). Quem foge da presen-a do povo nomerece ostentar afaixa de presidente da Repblica.JAIR GOMES COELHO (Vassouras, RJ)

Se amotivao da presiden-

te Dilma foi se proteger de amea-as a sua segurana pessoal nodesfile de 7 de Setembro, pergun-to: por que no umablindagemtransparente, como fazempresi-dentes de outros pases, em vezde se esconder? A estratgia usa-da deixou claro queDilma bus-cou se esconder para no vernemouvir a voz do povo, justoela que fala emdemocracia,masusa expedientes de ditadores.RICARDO AUGUSTO FRANA LEME (So Paulo, SP)

O remdio , de fato, amargo

quando o paciente foi infectado eo placebo no servemais.FRANCISCUS DHANENS (So Paulo, SP)

Janio de Freitas, em Muito pa-

ra nada (Poder, 8/9), acerta-damente escreve: Os trsmaio-res jornais tmpublicado artigoscomnvel de dio... Eu acres-cento: aFolha, emparticular,alimenta e acirra provocaes aopublicar, no alto da Primeira P-gina, em tamanho gigante, fotosdos bonecos inflados deDilmae Lula. A fotomostra claramen-te que no h populao em tor-no dos bonecos, assim comonohouvemanifestaesmacias pe-lo pas contra aDilmano 7 de se-tembro. O que justifica uma fotogigante na Primeira Pgina?LUIZ PEDREIRA JR, empresrio (So Paulo, SP)

Governode SoPauloOs paulistas esto conviven-

do diariamente comproblemasno ensino em todos os nveis, cri-se hdrica, adiamentos sucessi-vos de obras doRodoanel, doMe-tr e domonotrilho. Na seguran-a pblica, almdas recorrenteschacinas, assistimos a cenas es-tarrecedoras de festas de deten-tos regadas a cachaa e cocana,e de funcionrios, comdireito astriptease de ano (Ano go-goboy dana em festa emdelegaciade SP, Cotidiano, 8/9). Dian-te desse cenrio surreal, GeraldoAlckmin tenta emplacar a candi-datura deAlexandreMoraes.FRANCISCO NASCIMENTO XAVIER (So Paulo, SP)

Leis absurdasOportuna a abordagemdeH-

lio Schwartsman sobre as leisridculas (Desatinos legais,Opinio, 8/9). Os legisladoresde CampoGrande deveriampon-derar fatores como o custo das ci-rurgias bancado pelo contribuin-te (SUS) e, sobretudo, a necessi-dade de os operados serem esti-mulados a ingerirmenos alimen-toso que no ocorreria comex-pressivo desconto de 50%.JOO ANTNIO LEITE (Florianpolis, SC)

PondOrganizado em clima teatral,

o timo texto de Luiz Felipe Pon-d (Glria e coragem, Ilustra-da, 7/9), decerto inspirado nasdescobertas recentes de umpos-svelmassacre ocorrido no pe-rodo neoltico emSchneck-Ki-lianstdten, naAlemanha, des-creve uma verso do que poderiater ocorrido naquele fatdico dia,aomesmo tempo emque pres-ta uma singela homenagem im-portncia damulher dentro denossa sociedade.JEFFERSON C. VIEIRA (So Paulo, SP)

Nome de logradourosGostaria de lanar umnovo

olhar na discusso sobre a ne-cessidade demudanas dos no-mes de logradouros que homena-geiampessoas relacionadas di-tadura. Quem ir bancar os cus-tos dessas alteraes?Ns. Tera-mos gastos desnecessrios pa-ra efetuar a troca em registro deimveis, IPTU, ISS, INSS, Sabesp,Detran, Correios etc.FERNANDODE PAULA JUNIOR(So Jos do Rio Preto, SP)

Seleo brasileiraSbado fui casa demeu vizi-

nho, que era fantico por futebol.Ele estava assistindo a um jogodoUSOpen de tnis. Tambm fi-quei vendo e, a certa hora, elemedisse que a seleo brasileira es-tava jogando. Perguntei qual erao placar e ele disse 1 a 0 para oBrasil. Continuamos a assistir aojogo de tnis. O que fizeram como futebol brasileiro? Aquilo queera umdos nossos orgulhos...RMULO GOBBI (Santa Brbara dOeste, SP)

RefugiadosOque fica da fotografia do cor-

po do garotinho srio cadomor-to numapraia turca foi sentir quenomerecemos ocupar umpla-neta que deu tudo que precisa-mos para sobreviver e viver empaz. Ainda no somos civilizadosparamerecer a vida na Terra.LARCIO ZANINI (Gara, SP)

MUNDO (6.SET, PG. A15) Diferente-mente do que foi informado notexto A rainha britpop, de Sil-vio Cioffi, Elizabeth 2 no che-fe deEstadodoPaquistonemdafrica do Sul (embora esses pa-ses integrem a Commonwealth).A atual monarquia inglesa re-monta ao sculo 11, como reiWil-liam1 (1066-1087), enoaoscu-lo 10, como se afirma na repor-tagem. No quadro que acompa-

nhou o texto, sob o ano de 1926,informava-se erroneamente quea rainha sobrinha deGeorge 5,mas ela neta de George 5. Notexto referente ao anode 1936, in-formou-se que seu tio, Eduardo7 abdicou da coroa. Quem ab-dicou foi Eduardo 8. Nas infor-maes do ano de 2015, o prn-cipe George citado como netode Elizabeth 2, mas ele bisne-to da rainha.

ERRAMOS [email protected]

S uso a palavra para compor meussilncios.Manoel deBarros

Triste o pas que precisa de pre-tensos heris, salvadores da ptriaepregadoresdamoralidade. inad-missvel que algum, um juiz, ummembro do Ministrio Pblico ouda polcia, venha dizer que detmomonoplio do combate corrup-o. Todo cidado de bemjorna-lista,advogado,donadecasaquerumpas semoflagelodacorrupo,que degenera o tecido social e levaamais desigualdades.Ningum detm omonoplio da

virtudede ser honesto. Cadaumdens tem um papel importante noprocesso de amadurecimento de-mocrtico, no aperfeioamento doEstado de Direito.Diantedomomentoquevivemos,

so estas algumas das perguntasque tenho feito Brasil afora: que ti-po de pas queremos depois desseenfrentamento?Queremosumpasemqueoprocesso sedaqualquercusto?E,ainda, semasgarantiasdodevido processo legal? Sem o res-peito aoamplodireito dedefesa e presunodeinocncia?Ondeapri-so seja a regra, no a exceo, co-mo em todo pas civilizado?Queremos um pas em que um

juiz tenha jurisdio nacional e di-gaque tembnusdemuitasprisesainda,poisnaItliadecretaram800prisesnaOperaoMosLimpas?Onde umprocurador da Repblicatem a ousadia de confessar que apriso uma formadeobter adela-o e que, mesmo assim, nada te-nha sido feito contra ele?Queremos um pas em que o Mi-

nistrio Pblico e a Polcia Federalincentivem a espetacularizao doprocesso penal ao promoverem co-letivas de imprensa a cada fase daoperao, comexposiocruel, de-sumana, desnecessria e ilegal daspessoas investigadas?Queremosumpasnoqualaaca-

reaoentredelatores sejapermiti-da sem que um ou outro seja presooupercaosbenefciosda colabora-o premiada? Ora, se foi necess-ria a acareao, significa que umdosdelatoresmentiuequeaverda-de, abasede todadelao, temqueser restabelecida. A acareao sig-nifica, portanto, quenemoprprioMinistrio Pblico acredita na ver-so que sustenta a acusao.Que pas queremos?Umpas em

queadelao seja feita, namaioriadasvezes,sobabsurdapresso,sem

prestigiar o ato voluntrio previstona lei? Um pas no qual o processopenal esteja sendo levado a efeitosem que o advogado tenha o direi-tomnimode conhecer a plenitudedas provas? At mesmo com a cri-minalizao dadefesa, como se es-ta fosse ummal necessrio?Fica a reflexo: que pas quere-

mos que saia desse oportuno con-fronto?Umpas comapreservaodas garantias individuais e dos di-reitos constitucionais? Como devi-do processo legal como regra das

aes da Polcia Federal, doMinis-trio Pblico e doPoder Judicirio?Um pas com o princpio consti-

tucional da ampla defesa efetiva-mente garantido, e no sob o pris-ma formal?Comorespeito aodirei-to de no exposio do investigadoe de no condenao prvia?Queremos um pas sem heris,

mas onde se cumpram as leis e aCarta?Umpas unido, onde as pes-soas saibam que ho de se comba-terasmazelasequeaformadecom-bat-las o que distingue um pascivilizadodabarbrie instituciona-lizada? Eu quero o bom combate!ComodiriaFernandoPessoa,ar-

re, estou farto de semideuses! On-de que h gente nomundo?.

ANTNIO CARLOSDE ALMEIDA CASTRO, o Kakay, 58,advogado criminalista, defende investigados pelaOperao Lava Jato

Umespectro rondaoBrasil: o es-pectro do constitucionalismo. Sur-gindo comoum raio, o constitucio-nalismo faz tremerbrasileirosacos-tumados comos direitos sociais daConstituio Federal de 1988.SistemanicodeSade,aposen-

tadorias, benefcios sociais, regula-odecondiesde trabalho:osal-vos prediletos do constitucionalis-mo esto sob fogo cerrado.Noaprimeiravez.Desdeapro-

mulgao da Constituio cidad,os constitucionalistas alegamane-cessidade de reforma de seus exa-geros. Uma sociedade pobre comoa brasileira no poderia se dar aoluxo de garantir atendimento uni-versal em sistema pblico de sa-de,mesmoquegarantaa seus ricosum sistema de impostos que cobramenos deles do que dos pobres.Curioso que os constituciona-

listasestiveramquietosnaseleiesde2014.Nonoslembradosdequal-quercandidatoPresidnciadaRe-pblica, aosgovernosestaduais, aoSenado, Cmara ou s Assem-bleias que tenha prometido aos ci-dados o corte de direitos sociaisconsagrados constitucionalmente.Nomximo, os constitucionalis-

tas de hoje vestiram ontem a cami-sadaausteridade.Diziamqueocor-te do gasto pblico era necessriopara reverter a desacelerao daeconomia e retomar a confianadoempresariado.Estes, poupadores, colocariamo

dinheiro para criar empregos, em

vezde ficaremparalisadospelades-confiana em um governo que noeconomizava impostos recolhidospreferencialmente de pobres e re-mediados, no montante suficienteparapagar jurosde ttulospblicosapropriados pelos ricos.Pouco importaqueas receitas tri-

butrias estivessem caindo, sinto-madacontraoemespiral dogas-to privado. Keynes e o gasto pbli-co anticclico so antiquados noBrasil, mesmo depois de 2008.Superavit fiscal primrio a qual-

quer custo: eis o lema dos austerosem 2014. Embora haja hoje quaseumconsenso internacional,mesmoemperidicoscientficosortodoxos,de que um governo no conseguepoupar mais quando uma econo-miacaminhaparaa recessoouen-to a aprofunda, o governo reeleitofiou-se na falta de luz dos austeri-cidasosausteros suicidasese-guiu seu conselho.E como o governo cortou! Inves-

timentos caramquase40%;cortesnasdespesasdiscricionrias jatin-gemR$79bilhes,maisdeumquar-to delas, recorde histrico.Mas os austericidas erraram:

as leis da economia no foram re-

vogadaspela fadadacredibilidade.A contrao fiscal reduziu receitasdeempresasedetrabalhadores,queaceleraram seus prprios cortes e,surpresa, cortaramreceitas tribut-rias do governo bem mais do queeste prometera cortar em gastos.Minha av Oneide, doutora em

economiadomstica, chamava issode economia burra.Os austericidas nada apren-

dem,apenas se transformam.Almdenovoscortesdiscricionrios,quepodem ser revertidos caso um go-verno eleito com promessas popu-lares resolva cumpri-las, por quenoblindar os cortes naCarta? Suasoluo cortar permanentementedireitos sociais, caros demais paraumasociedadequesedao luxodetransferir 7% do PIB para portado-res de ttulos da dvida pblica.Afinal,saquioBancoCentral re-

foraosuicdioprovocadopelaaus-teridadee insiste emcombaterumainflaodecustos (cmbioe tarifas)commais juros, isto , elevao decustos financeiros para governo,empresas e consumidores, mesmodiante da longa recesso vista.Minhaavperguntaria:noseria

ocasodemudaras injustiasdosis-tema tributrio brasileiro? Nunca,bradam os constitucionalistas: vi-vaacredibilidade, abaixooseguro-desemprego, aCLT, as aposentado-rias e, especialmente, o SUS.

PEDRO PAULO ZAHLUTH BASTOS, 44, professorlivre-docente do Instituto de Economia da Unicamp

Que pas queremos?

Os austeros e a Constituio

A N T N I O C A R L O S D E A L M E I D A C A S T R O

P E D R O PA U L O Z A H L U T H B A S T O S

Triste o pas que precisa depretensos heris, salvadoresda ptria e pregadores damoralidade. Precisamossaber que pas queremos ser

Austericidas querem cortardireitos sociais, caros demaispara um pas que transfere7% do PIB a portadores dettulos da dvida pblica

A seo recebe mensagens pelo e-mail [email protected], pelo fax (11) 3223-1644 e no endereoal. Baro de Limeira, 425, So Paulo, CEP 01202-900. A Folha se reserva o direito de publicar trechos.

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QUARTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2015 poder A5ab

MARINA DIASNATUZA NERYDE BRASLIA

Pressionadopelosetorpri-vado e o Congresso a cortarmais gastos, oPlanalto j ad-mitepublicamentequeopro-grama habitacional MinhaCasa, Minha Vida, uma dasprincipais bandeiras do go-verno, ser revisado para re-duzir despesas pblicas.O objetivo reduzir o defi-

citdeR$30,5bilhesapresen-tadona semanapassada, pe-la equipe econmica,napro-posta oramentria de 2016.Nesta tera (8), aps reu-

nio da presidente DilmaRousseff com sua equipe po-ltica,oministroRicardoBer-zoini (Comunicaes) dissequeprogramasdetransfern-cia de renda, como o BolsaFamlia,seroabsolutamen-tepreservados,masaquelescom investimentos fsicosdeeducao, sadeehabita-o tero que passar por umalinhamento, comaneces-sidadedeapertodiantedore-sultado negativo nas contas.Ainda temmaisde1,4mi-

lho de casas para serem en-treguesdafase2doMinhaCa-sa,MinhaVida.Ouseja, umprogramadegrande impactosocial, grande impacto ora-mentrio.A fase3, certamen-te, vai dar continuidade a is-so. Evidentemente, ajustada disponibilidade oramen-tria, afirmou oministro.Aprevisodecortesadicio-

nais veio aps o comando doCongresso,almdeempres-rios, cobrarempublicamentequeogovernofederalassumaa iniciativa de eliminar des-pesas. Para eles, o envio doOramento com rombo deR$ 30,5 bilhes deixou a im-presso de que o Executivotenta transferir aoLegislativoa responsabilidades de en-contrar fontes de receitas pa-ratirarascontasdovermelho.Apesar da declarao de

Berzoini sinalizando a revi-so de gastos sociais, Dilmamanteve em sua agenda oanncio da terceira fase doMinhaCasa,MinhaVida,pre-visto para esta quinta (10).O ministro das Cidades,

Gilberto Kassab, disse Folha que a terceira fase doprograma ter uma meta de3milhes de novas casas at2018 e que, na quinta, ogoverno lanaras linhasge-rais a princpio, sem a edi-o de umamedida provis-ria criando a nova etapa.Negociaremos tudo com

aspartes envolvidasantesdemandar para o Congresso,afirmou Kassab.Dilma ainda precisa deci-

dir se haver aumento dasprestaesdos imveis, o va-lor das unidades e suas dife-renasdepreosentreascin-co regies do pas.

EMPENHODurante a campanha pre-

sidencial do ano passado, apetista chegou a afirmar queseusadversriosAcioNeves(PSDB) e Marina Silva (PSB)queriamacabar comoMinhaCasa, Minha Vida.As restries orament-

rias, contudo, tmfeitoapre-sidente reveroumodificaral-gumas de suas bandeiras,fragilizando seuprprio dis-curso de campanha.No seu relato sobre a reu-

niodecoordenaopolticadesta tera,Berzoini afirmouque a presidente pediu maisumavezqueogovernoseem-

Apesardadeclarao,Dilmamanteveemsuaagendaoanncioda terceira fasedoprograma,naquinta

Programa ser ajustado disponibilidade oramentria, afirmaministro

Governo admite cortes noMinha Casa,MinhaVida

penhe na busca por cortes eoutras alternativas para co-brir o rombo fiscal.O Planalto insiste na ideia

dequeassadasprecisamserconstrudas comoCongres-so e com a sociedade.OspresidentesdoSenado,

RenanCalheiros (PMDB-AL),

edaCmara,EduardoCunha(PMDB-RJ), j disseram quevotaro as propostas ora-mentrias que visammelho-rar as contas da Unio, maseles no querem ficar com onusdacriaodenovos im-postos, alternativa inevit-vel para reverter o deficit.

No queremos apresen-tar uma coisa e depois ver areao, disse Berzoini.O governo, porm, j en-

saiou recriar a CPMF, que in-cidia sobre transaes finan-ceiras, e desistiu diante darepercusso negativa entrepolticos e empresrios.

Alan Marques/Folhapress

Oministro Ricardo Berzoini (Comunicaes) em entrevista

abA6 poder QUARTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2015

MARIANA CARNEIROENVIADA ESPECIAL A ASSUNO(PARAGUAI)

Um dia depois de a presi-denteDilmaRousseff falardanecessidadedeumremdioamargo para conter a criseeconmica, o ex-presidenteLuiz Incio Lula da Silva de-fendeuasdespesasdogover-no em programas sociais.Em visita ao Paraguai,

nesta tera-feira (8), Lulaafirmou que os mais pobressalvaram a economia bra-sileira no passado e que osgastos com programas so-ciaisnodevemserdeixadosde lado no Oramento.Ele usou como exemplo a

deciso que tomou, quandoassumiuaPresidnciadaRe-pblica, em 2003, da criaodo programa Fome Zero.Eraummomento emque

aeconomiabrasileiranoes-tavabem,ummomentomui-to difcil, em que qualquerministro da Fazenda, dequalquerpasdomundo, iriadizer que no poderia fazeroprogramaporquenotinhadinheiro, afirmouopetista.Eu, ento, resolvi que era

exatamente naquele instan-te que ns tnhamos que daro exemplo da incluso dosmais pobres no Oramentoda Unio, complementou.Aafirmao foi dirigidaao

colegaHorcioCartes, presi-dentedoParaguai. Eocorreuno mesmo dia em que o go-vernoadmitiu anecessidadede cortar gastos, inclusiveem programas sociais.Toda desculpa que no

Para ex-presidente,argumento de quenohdinheiro desculpae ajustes s deixarampasesmais pobres

Discurso foi feitoumdiadepois deDilma falar danecessidadede remdio amargo contra crise

Luladizquemaispobressalvaramaeconomiaedefendegastoscomsocial

Reuters

Lula ( esq.) conversa com o presidente do Paraguai, Horcio Cartes, em seminrio no banco central de Assuno

tem dinheiro. E eu resolviprovar que era possvel agentemudar isso, afirmou.Naviso expostapor Lula,

a expanso da economia du-rante seu mandato (2003-2010) deveu-se s polticasque incentivaramoconsumoda camada mais pobre. Elesugeriu que esse deve ser omotor a ser reativado nestemomento de dificuldades.Opobre ajudoua salvar o

Brasil. Eu sempre digo que,antes de eu chegar Presi-dncia, ospobreseramtrata-dos como se fossem proble-

mas. E hoje eu digo que cui-dar dos pobres a soluo.Segundo Lula, na hora em

que voc inclui as pessoasmais pobres no Oramento,elas se transformam em pe-quenos consumidores, comum pequeno emprego, queativa o comrcio e a inds-tria. Voc cria umamqui-na de desenvolvimento quegarantiu, no caso do Brasil,tirar 36 milhes de pessoasdamisria absoluta, disse.Nunca antes tinha acon-

tecido um fenmeno que fi-zesse com que a economia

comeasseagirar comtama-nha rapidez, e a gente perce-beuque era isso: polticap-blica, crdito e comida paraas pessoas, acrescentou.

AJUSTESReferindo-se a ajustes fis-

cais emoutros pases, classi-ficados comomuito fortes,Luladissequeo resultado foique ficarammais pobres doqueestavamantesdoajuste.

Eu, portanto, acho quens estamos emummomen-to de voltar a acreditar nospobres outra vez, afirmou.

O ex-presidente disse osprogramassociaisenfrentamresistncia da sociedade edentro do governo.Vai ter gente que vai ser

contra, vai dizer quevai criaruma sociedade de preguio-sos, depessoas quenoque-rem trabalhar, disse. muito difcil encontrar

algumdossetoresdaFazen-da e do Tesouro disposto adar essa contribuio paraajudarosquevmdebaixo.

ELIO GASPARIO colunista est em frias.

DE BRASLIA

Ospedidos de abertura deinqurito da Procuradoria-Geral da Repblica contra oministroAloizioMercadante(CasaCivil) e o senadorAloy-sio Nunes (PSDB-SP) serorelatados pelo ministro doSTF (Supremo Tribunal Fe-deral) Celso de Mello.Oscasos foramrepassados

aoministroporque,apesardeos indcios teremsurgidodu-rante a investigao da LavaJato, aProcuradoria conside-ra que os fatos no tm rela-o direta como esquemadecorrupo da Petrobras.Nasemanapassada,ospe-

didos de investigao do pe-tista e do tucano foram en-viados ao ministro Teori Za-vascki, relator da Lava Jato,junto ao pedido de inquri-to do ministro Edinho Silva(Comunicao Social).Teori abriu a investigao

contra Edinho porque ele foitesoureiro da campanha reeleio da presidente Dil-maea suspeita deque terialigao com irregularidadesna estatal. Em relao aMer-cadante e Aloysio, coube Presidncia do STF definir arelatoria. Na deciso, Teoriafirmou que, a princpio, ocaso deMercadante no temconexo necessria com aLava Jato. Caber a Celso deMello autorizar o incio dasinvestigaes o que deveocorrer ao longo da semana.Os pedidos de inquritos

contraMercadante e Aloysiose baseiam na delao pre-miadadodonodaUTC,Ricar-do Pessoa, apontado comochefe do cartel de empreitei-ras que atuou na Petrobras.Pessoa teria repassadoverbapara as campanhas dos doissemdeclarar JustiaEleito-ral. (MRCIO FALCO E VALDO CRUZ)

Celso deMello deveautorizar investigao

STF definerelator paraAloysio eMercadante

Pedro Ladeira - 10.mar.15/Folhapress

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao discursar na tribuna da Casa, no incio do ano

GABRIEL MASCARENHASDBORA LVARESDE BRASLIA

Em compromisso que noconstavanaagendaoficial, oministro JosEduardoCardo-zo (Justia) reuniu-se, nestatera (8), com os senadoresdoPSDBAcioNeves eAnto-nio Anastasia (MG).O encontro, confirmado

por Acio, ocorreu noMinis-trio da Justia. Oficialmen-te, de acordo com o parla-mentar, a dupla foi tratar deumprojeto sobre terrorismo,de autoria de Anastasia.Um outro tucano ouvido

pelaFolhadisse,porm,queAcio e Anastasia procura-ram Cardozo para protestar

contra a conduta da PolciaFederal, que subordinadaaoMinistrio da Justia.A PF pediu ao STF (Supre-

mo Tribunal Federal) a con-tinuidade das investigaessobre as suspeitas de queAnastasia teria recebido di-nheiro de um emissrio dodoleiro Alberto Youssef, umdos principais personagensda Operao Lava Jato.Amanifestao da PF jun-

to ao Supremo ocorreu apsa Procuradoria-Geral da Re-pblica pedir o arquivamen-to do inqurito aberto parainvestigar o senador tucano.A agenda pblica de Car-

dozo informava que ele sereuniriacomapresidenteDil-ma Roussef pela manh e

que, tarde, ficaria ocupadocom despachos internos.

SIGILOHalgunsmeses, Cardozo

foi duramente criticado pelaoposiopor receber, foradaagenda, o procurador-geraldaRepblica,Rodrigo Janot,queconduzapartedas inves-tigaesdaLavaJatodosacu-sados com foro privilegiado,e advogados de empreiteirasenvolvidas no esquema.Nasvsperasdadivulgao

da primeira lista de polticossuspeitosdeenvolvimentonoesquema de corrupo, porexemplo, Cardozo e Janot seencontraram.Oministrosem-pre negou qualquer interfe-rncia nas investigaes.

Fora da agenda,ministro daJustia recebeAnastasia eAcioPF pediu ao STF a continuidade das investigaes sobre tucano

DE BRASLIA - Em depoimento Polcia Federal, o senadorEdisonLobo (PMDB-MA)afir-mouquejamaisviuo lobistaFernando Soares, o FernandoBaiano, apontado como ope-radordoPMDBnoesquemadecorrupo da Petrobras.

Ele disse ainda no se re-cordar de encontros fora doMinistrio deMinas e Energiacom o delator Julio Camargo,que acusa o presidente da C-mara,EduardoCunha (PMDB-RJ), de receber US$ 5 milhesem propina de desvios da es-

tatal. E que nunca pediu pro-pinaaoex-diretordaPetrobrasPaulo Roberto Costa.

Lobo ex-ministro de Mi-nas e Energia e alvo de inqu-rito que investiga sua supostaligaocomirregularidadesnaPetrobras.

Um dos trechos da denn-cia do Ministrio Pblico con-traCunhacitaqueCamargope-diu a Paulo Roberto uma reu-nio com Lobo. Essa reunioteria ocorrido em 31 de agostode 2011, nabase areadoaero-porto Santos Dumont, no Rio.

DEPOIMENTO

LoboafirmaPFquenuncaesteve com lobista ligado aoPMDB

DE BRASLIA - O STF (SupremoTribunal Federal) abriu nestatera (8) ao penal contra odeputado Paulinho da Fora(SP), presidente do Solidarie-dade, que responder a acu-saes de lavagem de dinhei-ro, crimecontrasistema finan-ceiroe formaodequadrilha.

Paulinho, presidente licen-ciadodaForaSindical, acu-sado de integrar um esquemadedesviode recursos empres-tados pelo BNDES (BancoNa-cional de DesenvolvimentoEconmico e Social) a prefei-

turas e empresas.O caso foi alvo daOperao

Santa Tereza, deflagrada pelaPolcia Federal em 2007.

Agora que virou ru, o de-putado terqueapresentarde-fesa Justia. Ao final do pro-cesso, oSupremodecidir seocondena ou absolve no hprazo para isso.

AdvogadodePaulinho,Mar-celo Leal negou envolvimentodo deputado com o esquemae afirmou que ele foi vtima dogrupo.SegundoLeal, a suspei-tasobreodeputadofixao.

DESVIO DO BNDES

STFabre ao contraPaulinhodaFora por lavagemdedinheiro

Sergio Lima - 12.mar.15/Folhapress

O deputado federal Paulinho da Fora, do Solidariedade

QUARTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2015 poder A7ab

DE BRASLIA

OMinistrio da Defesa vaieditar uma portaria para de-legar aos comandantes daMarinha,ExrcitoeAeronu-tica a competnciadaediodeatos relativosapessoalmi-litar. A funo j era dos co-mandantes, mas foi passadaaoministrodaDefesa, JaquesWagner, por decreto assina-do por Dilma Rousseff.

O texto, publicadona sex-ta (4) no Dirio Oficial daUnio, causou polmicaentre os militares.Ogoverno tentaminimizar

o desgaste comas Foras Ar-madas, que j estavam insa-tisfeitas com a ideia do Pla-naltoderetirarostatusdemi-nistriodoGabinetedeSegu-rana Institucional, coman-dado pelo general Jos Elito.Odecretoestavaparadona

CasaCivil havia trs anos, e aassinatura sem aviso prviode Dilma gerou surpresa.Nem a cpula do Ministrioda Defesa nem oficiais dasForasArmadaspareciames-tar plenamente informadosda deciso da presidente.De acordo com a Casa Ci-

vil, porm, quem solicitou oenvio do decreto presiden-te foi a Secretaria-Geral doMinistrio da Defesa.

Diante dapolmica, a pas-ta precisou divulgar uma no-ta, na tentativa de esclarecerqueodecreto tinha comoob-jetivoapenasatualizaruman-terior,de1999,queaindacon-siderava como existentes osantigos ministrios da Mari-nha, Exrcito e Aeronutica.Folha,Wagner foienfti-

co: No houve nenhuma in-tenodeusurpaodepoder.Foi simples normatizao.

Entre as atribuies quepassaram, por ora, para asmos do ministro, esto atransferncia para a reservaremunerada de oficiais supe-riores, intermediriosesubal-ternos, reforma de oficiais daativa e da reserva, demissesa pedido, promoo a postosoficiais superiores, designa-oedispensaparamissodecarter eventual ou transit-ria no exterior, entre outras.

Aindasegundootexto,queentra em vigor 14 dias apssuapublicao,ascompetn-cias poderiam ser subdelega-daspeloministroaoscoman-dantes das Foras Armadasoqueserconcretizadocoma portaria editada pela Defe-sa emat duas semanas.Procurados,MarinhaeAe-

ronutica no quiseram sepronunciar sobre o assunto.O Exrcito no respondeu.

Defesavai delegarpoderdevolta a comandantesmilitaresDilmaRousseff assinou decreto que retirava atribuies dasmos das Foras Armadas, fato que causou polmica entre os oficiais

DBORA LVARESRANIER BRAGONDE BRASLIA

Em ano de ajuste fiscal, oSenado comeoua renovar afrota de carros que atendemaos parlamentares e reajus-touovalorpagopelo servio.OsRenaultFluenceusados

nos ltimos dois anos por 81senadores o presidente daCasa,RenanCalheiros(PMDB-AL), utiliza ainda um segun-doveculodarolugaramo-delosNissan Sentra zero qui-lmetro. A substituio serconcluda na sexta (11).A troca, prevista em con-

trato com a empresa LMTransporte,ocorreacadadoisanos. A ltima foi em 2013.Omodelodelocaofoi im-

plantado em 2011 com o dis-cursodequeeraumamedidapara conter gastos com ma-nuteno e seguro. Antes, oscarrospertenciamaoSenado.De acordo comaCasa, a eco-nomiacommanuteno des-de 2011 foi de R$ 2,6milhes.OSentranovocustahojeR$

59,9mil,maisemcontaqueoFluence,cujomodelomaisre-cente sai por R$ 72,2mil.Apesar disso, um reajuste

de6,5%nocontrato (osegun-dodesde 2011) foi autorizadona ltima semana. O valorinicial do contrato era deR$ 1,9milho.Agora est emR$ 2,3 milhes.Desde o incio da adoo

domodelodealuguel,shou-ve um prego para eleger aempresacomaofertamaisemconta.OcontratocomaLMjfoi prorrogado trs vezes.A assessoria de imprensa

doSenadoafirmouqueusaapermisso da Lei de Licita-es da prorrogao de con-tratos por at 60meses, des-dequeviseobter condies e

preosmais favorveis.Segundo a assessoria, es-

sa a quarta e ltimaprorro-gaoanual, sendoquetodasdemonstraram-se vantajo-sas economicamente para oSenadoFederal,apspesqui-sa de preos nomercado.AlmdoalugueldaLM,ou-

tro contrato trata especifica-mente dos carros usados porRenan.SotrsHyundaiAze-raV6R$ 150mil o zero qui-lmetro, sendo dois delespara seguranasdo senador.Assinado em 2013 com a

RuralRental Service, esse se-gundo contrato tinha prazode um ano. Prorrogado duasvezes, custa R$ 213,6 milaos cofres do Senado.A assessoria da Casa dis-

se que, por deciso da Co-misso Diretora n 14, de2013, o presidente do Sena-do o nico senador que fazjus adois veculos (umde re-presentao de uso dos che-fes dos Poderes e outro denatureza especial, para seuuso como parlamentar).

Omodelo que estsendo adotado maisbarato; a empresa quefaz a locao recebeuumreajuste de 6,5%

At sexta-feira (11), cada um dos 81 parlamentares trocar o Renault Fluence usado por umNissan Sentra novo

Senadores recebemnovos automveisPedro Ladeira/Folhapress

Um carro novo (esq.) e um antigo da frota oficial do Senado, no estacionamento da Casa

abA8 poder QUARTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2015

MARIANA HAUBERTDE BRASLIA

Aprovada na quarta (2) noSenado, a proposta que res-tringe a contratao de insti-tutos de pesquisa por rgosde imprensa retira o direitodo eleitor de ter informaosobre a disputa eleitoral.A opinio da ANJ (Asso-

ciaoNacionalde Jornais) ede institutos de pesquisa.Amedida fazpartedapro-

posta de reforma poltica doSenado. A redao final doprojeto foi aprovada nestatera-feira (8) e seguir paraanlise daCmara, ondepo-der ser alterada.Pela proposta, a imprensa

ficaproibidadecontratar ins-titutos de pesquisa que te-nham trabalhado para parti-

Medida probeimprensa de contratarinstitutos que servirampolticos umanoantes de eleies

Para aANJ, proposta aprovada no Senado limita acesso informao; texto ainda ser apreciado pela Cmara

Jornais e institutoscriticam restrio apesquisas eleitorais

dos polticos, candidatos ourgos pblicos no perododeumanoantesdaseleies.O textovetaacontratao

do institutoque tenhapresta-do servio na esfera adminis-trativaaquesereferiraabran-gnciadapesquisaeleitoral.Ou seja, se uma empresa

foi contratada pelo governode um determinado Estado,ela no poder realizar pes-quisas neste mesmo Estadopara um veculo de comuni-cao por umperodo de umano antes do pleito eleitoral. mais uma tentativa de

dificultaradivulgaodepes-quisas.OCongressoensaiadi-versos atos desse tipo. umdesejoqueospolticos tmdedificultar o acesso a informa-o. Para eles, o ideal queapenas eles mesmos tenhamacessoaosresultadosdaspes-quisas, disse o diretor-geraldoDatafolha,MauroPaulino.Emumademocracia im-

portantequeaopiniopbli-ca seja explicitada.Qualquertipodedificuldadeneste sen-tidoatentacontraademocra-

cia, completou Paulino.Paraodiretor-executivoda

ANJ, Ricardo Pedreira, a res-trio limita a liberdade deexpresso. Se limita de for-maindiretaa liberdadedeex-pressonamedidaemqueselimita a possibilidade de aspessoas serem informadas. importante que os ve-

culos de comunicao te-nham a liberdade de contra-tar as pesquisas que quise-rem, afirmou ainda.ParaadiretoradoIbopeIn-

teligncia,MrciaCavallari,aregra fere a Constituio naquestododireitodeacessoainformao. O eleitor temdireito a ter a informao e sua a deciso de us-la ouno.Quemtemquedecidir is-sooeleitorenooSenado.Para o autor da proposta,

senadorRomeroJuc(PMDB-RR), a intenodanova regra evitar que o instituto pres-te servio a dois senhoresdiferentes e visa coibir prti-cas escusasprincipalmen-teno interiordopas, emquemuitos institutos pequenosso ligados a polticos da re-gio e acabam por produzirpesquisas enviesadas.Para que as novas regras

entrem em vigor a tempo devalerparaaseleiesde2016,apropostadevesersanciona-da pela presidente DilmaRousseff at 2 de outubro.

Bruna Vargas/Agncia RBS

Servidores acampamdiante da Assembleia do RS contra aprovao de projetos do governo

COLABORAOPARA A FOLHA, EMPORTOALEGRE

Aexemplodosprofessoresestaduais do Rio Grande doSul, funcionriosdaseguran-a pblica decidiram quecontinuaro em greve at asexta-feira (11). A decisoafeta policias civis, agentespenitencirios e peritos.A Brigada Militar (a PM

gacha) proibida por lei defazer greve,mas ir a protes-tos.Odia11 foiescolhidopoiscoincidecomopagamentodasegundaparceladosalriodeagostodos servidores, nova-lor de R$ 800, pelo governode Jos Ivo Sartori (PMDB).Os funcionrios pblicos

do Executivo receberamape-nas R$ 600 no ltimo dia 31.O restante dos salrios serpagoemtrsparcelasato fi-nal de setembro. Funcion-rios do Legislativo e Judici-rio receberamnormalmente.Hummovimentounifica-

do de 44 sindicatos. A orien-tao de associaes da Bri-gadaMilitarqueospoliciaisfiquem aquartelados e satendam a emergncias.Segundo Leonel Lucas,

presidente da Abamf (Asso-ciao dos Servidores de N-velMdiodaBrigadaMilitar),os militares esto sofrendoabalos psicolgicos. Emnota, a entidade orienta os

oficiais a procurar atendi-mento mdico se estiveremsem condies psicolgicasde atender a populao.Funcionriosdasadeeou-

tras reas voltaram ao traba-lho, mas ficaro em estadode greve, segundo a Federa-o Sindical dos ServidoresPblicos no Estado do RS. Is-sosignificaquepodemdeixarospostosaqualquermomen-toparaseuniremaprotestos.Sartori enfrenta protestos

dirios desde que parcelousalriosde servidores, em ju-lho, ms em que tambm te-ve as contas do Estado blo-queadas por um calote di-vidacomaUnio. (PAULA SPERB)

Polcia civil doRSmantmgrevecontra parcelamento de salriorgo se une paralisao de professores; PMorganiza protestos

EDITAL DE CONVOCAO DE ASSEMBLIA GERAL PRO-FUNDAODO SINDICATO DOS PSICOPEDAGOGOS DO BRASIL

A comisso pro-fundao do Sindicato dos Psicopedagogos do Brasil, convoca todos os Psicopedagogos do Pas (BRASIL), estados doAcre, Alagoas, Amap, Amazonas, Bahia, Cear, Distrito Federal, Esprito Santo, Gois, Maranho, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,Minas Gerais, Par, Paraba, Paran, Pernambuco, Piau, Rio de Janeiro, Rio Grande do norte, Rio Grande do Sul, Rondnia, Roraima,Santa Catarina, So Paulo, Sergipe e Tocantins para participarem da Assemblia Extraordinria a ser realizada no dia 24/10/2015(sbado) s 16h, no INSTITUTO SINAPSES, localizado Rua 13 de Maio, 883, Bairro Centro, em Teresina-Piau e deliberarem sobre aseguinte ordem do dia:1.Aprovao e Fundao do referido Sindicato2.Aprovao do Estatuto social do Sindicato3.Eleio e posse da Diretoria e Conselho Fiscal4.Valor da Contribuio mensal dos filiados5.Outros assuntos de interesse da classe Comisso Pro- Formao/subscritor:1-JOSSANDRA COSTA BARBOSA, brasileira, casada, Psicopedagoga, residente e domiciliada na Quadra 41, Lote 11, Casa B, BairroPromorar, cidade de Teresina-Piau. Teresina, 03 de Setembro de 2015.

Contratante: Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento - PNUDModalidade: Licitao Pblica Internacional (RFP) N: 28456/2015Objeto:RealizaroMapeamentoSocioeconmicoeCultural dosPovoseComunidadesTradicionais de Matriz Africana em 11 municpios da Regio Metropolitana do Rio deJaneiro (RJ):Critrio de Avaliao: Tcnica e PreoData limite para o recebimento de propostas: 09/10/2015, s 17h00min.Endereo eletrnico para retirada do Edital: http://www.pnud.org.br/licitacoesSetordeEmbaixadasNorte (SEN)Quadra802Lote17,CEP:70800-400Braslia-DFContato: [email protected]

PROGRAMA DAS NAES UNIDAS PARAO DESENVOLVIMENTO PNUD

AVISO DE LICITAO PBLICA - RFP 28456/2015

AVISO REABERTURA DE LICITAO - PROJETO: PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - PDA. INSTITUIO FINANCIADORA:BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID). CONTRATO DEEMPRSTIMO: 2295/OC-BR. PREGOELETRNICON 005/2015 - SECRETARIADO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA. N Processo: 1420150016676.Abertura: 28/09/2015 s 14h45min - Objeto: Aquisio de equipamentos para Modernizaoda Infraestrutura de Tecnologia da Informao - TI - Famlia: 61.10 / 70.10 / 70.15 / 70.25/ 70.30 - sites: www.licitacoes-e.com.br / www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessadospodero obter informaes e/ou o Edital e seus anexos nos endereos acima mencionados,de segunda a sexta-feira, das 08:30h s 12:00h e das 14:00h s 18:00h. Este Aviso completoencontra-se disponvel no endereo eletrnico: http://www.meioambiente.ba.gov.br,(Projetos e Atividades / PDA-BID / Aquisies, Licitaes e Manifestaes de Interesse).Mais esclarecimentos atravs do telefone: (71) 3115-6254 e/ou telefax: (71) 3115-6211.Salvador - BA, 08/09/2015 - Danbia Oliveira Gonalves - Pregoeira.

EDITAL DE CONVOCAO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINRIA - Pelo presente edital,o SINDICATO DAS SANTAS CASAS DE MISERICRDIA E HOSPITAIS FILANTRPICOS DOESTADO DE SO PAULO, convoca os representantes legais, devidamente credenciados, de todosos hospitais filantrpicos, entidades ambulatoriais de prestao de servios de sade semfins lucrativos e entidades qualificadas como Organizao Social de Sade das Cidadesabrangidas em sua base territorial: Adolfo, Agua, guas da Prata, guas de Lindia, guas deSanta Brbara, guas de So Pedro, Agudos, Alambari, Altair, Alto Alegre, Alumnio, lvaresFlorence, lvaro de Carvalho, Alvinlndia, Americana, Amrico Brasilense, Amrico de Campos,Amparo, Analndia, Andradina, Angatuba, Anhembi, Apia, Araariguama, Araatuba, Araoiaba daSerra, Aramina, Arandu, Arape, Araras, Arco-ris, Arealva, Areipolis, Ariranha, Artur Nogueira,Aspsia, Atibaia, Auriflama, Ava, Avanhandava, Avar, Bady Bassitt, Balbinos, Blsamo, Baro deAntonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barra do Chapu, Barra do Turvo, Barrinha, Barueri, Bauru,Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bilac, Birigui, Bocaina, Bofete, Boituva, Bom Jesus dosPerdes, Bom Sucesso de Itarar, Boracia, Borebi, Botucatu, Bragana Paulista, Brana, BrejoAlegre, Brodowski, Brotas, Buri, Buritama, Buritizal, Cabrlia Paulista, Cabreva, Caconde,Cafelndia, Caieiras, Caiu, Cajamar, Campina do Monte Alegre, Campinas, Campo Limpo Paulista,Campos Novos Paulista, Cndido Rodrigues, Canitar, Capo Bonito, Capela do Alto, Capivari,Carapicuba, Casa Branca, Cssia dos Coqueiros, Castilho, Catigu, Cedral, Cerqueira Csar,Cerquilho, Cesrio Lange, Charqueada, Chavantes, Clementina, Colmbia, Conchal, Conchas,Cordeirpolis, Coroados, Coronel Macedo, Corumbata, Cosmpolis, Cosmorama, Cotia, CristaisPaulista, Diadema, Dirce Reis, Divinolndia, Dobrada, Dois Crregos, Dolcinpolis, Dourado,Duartina, Dumont, Echapor, Elias Fausto, Elisirio, Embaba, Embu das Artes, Embu-Gua,Engenheiro Coelho, Esprito Santo do Pinhal, Esprito Santo do Turvo, Estiva Gerbi, Euclides daCunha Paulista, Fartura, Fernando Prestes, Ferno, Ferraz de Vasconcelos, Floreal, FranciscoMorato, Franco da Rocha, Gabriel Monteiro, Glia, Gara, Gasto Vidigal, Gavio Peixoto, GeneralSalgado, Getulina, Glicrio, Guaiara, Guaimb, Guapiau, Guapiara, Guaraa, Guarani dOeste,Guarant, Guararapes, Guare, Guarulhos, Guatapar, Guzolndia, Herculndia, Holambra,Hortolndia, Iacanga, Iaras, Ibirarema, Ibina, Icm, Igarau do Tiet, Ilha Solteira, Ilhabela,Indaiatuba, Ipaussu, Iper, Ipena, Ipigu, Iporanga, Iracemaplis, Irapu, Itaber, Ita, Itaju, Itaoca,Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itapira, Itapirapu Paulista, Itaporanga, Itapu,Itapur, Itaquaquecetuba, Itarar, Itatiba, Itatinga, Itirapina, Itirapu, Itobi, Itu, Itupeva, Jaboticabal,Jaguarina, Jandira, Jarinu, Ja, Jeriquara, Joanpolis, Jlio Mesquita, Jumirim, Jundia, Juquitiba,Laranjal Paulista, Lavnia, Leme, Lenis Paulista, Limeira, Lindia, Lins, Lourdes, Louveira,Lucianpolis, Lus Antonio, Luizinia, Luprcio, Lutcia, 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artigo17, inciso III, do Estatuto Social, para apresentao, discusso, votao e aprovao, conforme aseguinte Ordem do dia: Alterao do artigo 5 do Estatuto Social vigente, a fim de oficializar arepresentatividade desta entidade sindical patronal de todas as entidades ambulatoriais de prestaode servios de sade sem fins lucrativos e entidades qualificadas como Organizao Social deSade no mbito Municipal do Estado de So Paulo, conforme base territorial declinada acima.

So Paulo, 01 de setembro de 2015EDISON FERREIRA DA SILVA - Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADEDO ESTADO DE SO PAULO

COMUNICADOO Conselho Regional de Contabilidade do Estado de So Paulo, ematendimento Resoluo do CFC n. 1.480/2015, artigo 18, pargra-fo 1, comunica que a Chapa que concorrer na eleio a ser realiza-da nos dias 17 e 18 de novembro de 2015, representada por Marile-ne de Paula Martins Leite, substituiu a candidata Roselaine Reis porMIRIAN MAZINI RODRIGUES - Contadora CRC SP n 248820/O-7,abrindo-se o prazo de 03 (trs) dias teis, a partir desta publicao,para a impugnao de candidatura, nos termos do Art. 18, pargrafo 2,da Resoluo CFC n. 1.480/2015. So Paulo, 09 de setembro de 2015.

JOO CARLOS CASTILHO GARCIACoordenador da Comisso Eleitoral do CRC SP

SECRETARIA DE ESTADO DA SADEGABINETE DO SECRETRIO

UNIDADE DE COORDENAO DO PROJETOSOLICITAO DE MANIFESTAO DE INTERESSE (MI)

SELEO DE EMPRESAS CONSULTORASBrasilProjeto de Fortalecimento da Gesto Estadual de Sade de So PauloSolicitao para apresentao de Manifestao de Interesse n 10/2015 para elaborao de planosde transporte sanitrio eletivo, no mbito das regies de sade do Projeto de Fortalecimento daGesto Estadual da Sade de So Paulo.No do Projeto: BR-L1376No do Contrato de Emprstimo: 3051/OC-BRO Estado de So Paulo, por meio da Secretaria da Sade, recebeu um financiamento do BancoInteramericano de Desenvolvimento - BID e se prope a utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentosde despesas elegveis em virtude do Projeto de Fortalecimento da Gesto Estadual de Sade de So Paulopara contratao de servios de consultoria a fim de realizar, a partir de um diagnstico de necessidades,uma proposta organizativa para as Redes Regionais de Ateno Sade abrangidas pelo Projeto, de formaa criar planos regionais de transporte sanitrio eletivo visando garantir o deslocamento do paciente,usurio do Sistema nico de Sade - SUS para a realizao de seus exames e/ou consultas especializadasfora de seu domiclio, assegurando a garantia do acesso aos servios de sade de modo eficientee humanizado para facilitar que o cidado tenha uma assistncia contnua e integral, e favorecendo aintegrao de profissionais de unidades de diferentes nveis de complexidade.A Secretaria de Estado da Sade convida empresas consultoras elegveis a apresentar o seu interessepara os servios solicitados. Os consultores interessados devero encaminhar informaes que demonstremque esto qualificados para prestar os servios (A. indicao de experincia (i) enviar documentosque demonstrem a realizao de trabalhos similares aos indicados nesta MI (folhetos, portflios, etc.);B. indicao de profissionais: indicar corpo tcnico adequado para execuo dos trabalhos.A documentao apresentada subsidiar a formao da lista curta de consultores que seroconvidados a participar do processo seletivo. permitida a associao em consrcio para melhorar assuas qualificaes.Os consultores sero selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Polticas paraSeleo e Contratao de Empresas Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento(2350-9), e est aberta a todos os Consultores de Pases Elegveis, conforme definido nestas normas.Os consultores interessados podero obter mais informaes por meio do endereo eletrnico abaixoindicado.As manifestaes de interesse devero ser enviadas por correio eletrnico ao endereo abaixo indicado omais tardar at as 18h do dia 25/09/2015.Secretaria de Estado da SadeAt.: Sandra A. PaineliEmail: [email protected] - Tel.: (11) 4765-0910 ou 4765-0908

METALFRIO SOLUTIONS S.A.CNPJ/MF N 04.821.041/0001-08 - NIRE 35.300.339.436

Certido JUCESPAta de Reunio do Conselho de Administrao, realizada em 17/08/2015 epublicada em 19/08/2015 neste jornal. Certido JUCESP n 390.286/15-1 em 02/09/2015. Flvia Regina Britto - Secretria Geral.

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROC. N. 0000144-82.2011.8.26.0488. O (A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA NICA, DO FORO DEQUELUZ, ESTADO DE SO PAULO, DR (A). DANIEL OTERO PEREIRA DA COSTA,NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDEQUE O(A) COMPANHIA DE SANEAMENTO BSICO DO ESTADO DE SO PAULOSABESP MOVE UMA PROCEDIMENTO ORDINRIO-PERDA DA PROPRIEDADEDE DESAPROPRIAO CONTRA JOO BATISTA, OBJETIVANDO OLEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO A TTULO DE INDENIZAOEQUIVALENTE A R$ 1.119,00 (HUM MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS),CONFORME TPICO FINAL DA R. SENTENA ADIANTE DESCRITO ...ISTOPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,INCISO I, DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA CONSTITUIR SERVIDO DEPASSAGEM EM FAVOR DA AUTORA, EM UMA FAIXA DE 174,07 M2, CUJASDESCRIES PERIMTRICAS E DEMAIS CARACTERSTICAS ESTODISCRIMINADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO (FLS. 56/57), E RESPECTIVAPLANTA CADASTRAL (FLS.73), DENTRO DA REA MAIOR QUE CONSTA DAMATRCULA N 1.584 DO CRI LOCAL (FLS. 74/76), MEDIANTE O PAGAMENTO DEINDENIZAO NO VALOR DE R$ 1.119,00, ATUALIZADA DESDE A DATA DAAVALIAO (AGOSTO DE 2009), COM JUROS MORATRIOS, NA TAXA DE 6% AOANO, DESDE A DATA DO TRANSITO EM JULGADO. DEFIRO, DESDE J, AIMISSO NA POSSE DA REA A AUTORA, EXPEDINDO-SE O NECESSRIODECLARADOS DE UTILIDADE PBLICA CONFORME DECRETO ESTADUAL N.51.796, DATADO DE 09.05.07. PARA O LEVANTAMENTO DOS DEPSITOSEFETUADOS, FOI DETERMINADA A EXPEDIO DE EDITAL COM O PRAZO DE10 (DEZ) DIAS A CONTAR DA PUBLICAO NO RGO OFICIAL, NOS TERMOSE PARA OS FINS DO DEC. LEI N. 3.365/41, SEGUE TPICO FINAL DOSEMBARGOS DECLARATRIOS ...COM EFEITO, ASSIM DISPOE O ARTIGO 34, DALEI DE DESAPROPRIAES (DECRETO N. 3.365/41): ARTIGO 34-OLEVANTAMENTO DO PREO SER DEFERIDO MEDIANTE PROVA DEPROPRIEDADE, DE QUITAO DE DVIDAS FISCAIS QUE RECAIAM SOBRE OBEM EXPROPRIADO, E PUBLICADO DE EDITAIS, COM O PRAZO DE 10 DIAS,PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS. PARGRAFO NICO. SE O JUIZVERIFICAR QUE H DVIDA FUNDADA SOBRE O DOMINIO, O PREO FICARAEM DEPSITO, RESSALVADA AOS INTERESSADOS A AAO PRPRIA PARADISPUT-LO. COMO SE NOTA, O DECRETO N. 3.365/41, QUE REGE OPROCEDIMENTO DAS DESAPROPRIAES, E DE CLAREZA HIALINA AOPREVER QUE O LEVANTAMENTO DE VALORES RECLAMA A PROVA DAPROPRIEDADE DO IMVEL EXPROPRIADO, DA QUITAO DAS DVIDASFISCAIS QUE RECAIAM SOBRE O BEM E, AINDA QUE SEJAM PUBLICADOSEDITAIS COM PRAZO DE 10 DIAS PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS. NOCASO EM COMENTO, E INCONTROVERSO NOS AUTOS QUE OS REQUISITOSPREVISTOS NO ACIMA REPRODUZIDO ARTIGO 34, DO DECRETO N. 3.365/41NO FORAM PREENCHIDOS, J QUE O REQUERENTE E MERO POSSUIDOR DAREA EXPROPRIADA, NO POSSUINDO O SEU DOMNIO O QUAL, POREXTRATO, SER AFIXADO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. NADA MAIS. DADOE PASSADO. NESTA CIDADE DE QUELUZ, AOS 02 DE JULHO DE 2015.

Acervo Folha.Impressono jornal, digitalizadonainternet e eternizadonahistria.

www.folha.com.br/acervo

mundoEF

QUARTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2015 A9

1 Oque o espao Schen-gen e quem o integra? um espao de livre trnsitode pessoas na Europa queabrange 26 pases entre osquais no h controle de fron-teira. So 22 pases da UnioEuropeia, Sua, Noruega,Islndia e Liechtenstein. NaUE, Reino Unido e Irlanda noaderiram, e Romnia, Bulg-ria, Crocia e Chipre aguar-dam concluso do processo.

2 Que pases assinaram otratado de asilo da UE?Dos 28membros do bloco, sReino Unido, Irlanda e Dina-marca no assinaram. Itlia,Frana e Holandamantmleis prprias contra fraudes.

3 Como a concesso deasilo para os refugiados?O refgio concedido a quemesteja fora de seu pas portemor de perseguio religio-sa, poltica, social ou tnica.Os candidatos devem fazero pedido no pas de entradana Europa. preciso provar acondio para ter o status.

4 De onde partem os refu-giados desta crise?Sobretudo de Sria, Afega-nisto, Eritreia, Somlia eNigria. Mas as crises sesobrepem: Iraque, Sudo,Congo e Lbia j foram gran-des emissores de refugiados.

5 Que soluo a ComissoEuropeia prope?Dividir cerca de 120mil refu-giados entre pases do espaoSchengen, exceto aqueles quej servem de porta de entradapara os recm-chegados:Grcia, Itlia e Hungria.

6 Que pases da Europaindicaram que abriroas portas para refugiados?Reino Unido, Frana, Es-panha, Alemanha, ustria,Holanda, Sucia, Islndia,Noruega e Dinamarca.

7 E quem se ope s cotas?Polnia, Repblica Tche-ca, Eslovquia e Romnia.

PERGUNTAS ERESPOSTAS

DAS AGNCIAS DE NOTCIAS

OgovernodaAlemanhasi-nalizou nesta tera-feira (8)sua disposio de receberanualmente cercade500milrefugiados de zonas de con-flito no Oriente Mdio e nonorte da frica at que a cri-se humanitria arrefea.Acreditoquepoderamos

lidar com algo em torno demeio milho [de refugiados]por muitos anos. No tenhodvida quanto a isso, talvezmais, declarouovice-chan-celeralemo,SigmarGabriel.Gabriel salientou, porm,

que outros pases europeustambm tm de aceitar rece-ber parte dos refugiados quechegam diariamente de zo-nasdeconflito,vindosdepa-ses como Sria, Afeganisto,Eritreia, Somlia e Nigria.No podemos simples-

menteacolherquase1milhodepessoas todososanose in-tegr-las sem problemas,afirmou o vice-chanceler.A Alemanha calcula que ,

s em 2015, receber 800milpedidos de asilo, quatro ve-zesmaisquenoanoanterior,o que faz do pas o principaldestino de refugiados e mi-grantes na Unio Europeia.Nesta quarta (9), o presi-

dentedaComissoEuropeia,Jean-Claude Juncker, deveanunciarumplanodeacolhi-da de 120 mil refugiados porpartedos 28membrosdaUE.Os alemes defendem co-

tasobrigatriasparacada in-tegrantedobloco, ideia recu-

UEdeve anunciar hojeplano para distribuirrefugiados pelo bloco efundo de 1,8 bi paraconter fuga dafrica

Para vice-chanceler, porm, outros pases europeus tmde recebermigrantes de zonas de conflito

Governoalemodizestardispostoaacolher500mil refugiadosporano

Marko Djurica/Reuters

Carregando um beb, migrante detido por policial ao tentar sair de centro de triagem na aldeia de Roszke, na Hungria

sada por pases do Leste Eu-ropeuedosBlcsRepbli-ca Tcheca, Eslovquia, Hun-gria e Polnia j rejeitaramtentativa anterior da UE dedistribuir 40mil refugiados.Emumamudanadeposi-

o,aEspanhaanunciouqueest disposta a receber todosos refugiadospropostospelaComisso Europeia.A vice-premi Soraya San-

tamara no especificou osnmeros, mas na quarta obrao executivo da UE deveproporumacotade19milpa-ra o pas. Em maio, o gover-no espanhol de centro-direi-

ta afirmaraqueacolheriaumnmeromenorderefugiados,emrazodosaltos ndicesdedesemprego no pas (22%).

FUNDO ANTIMIGRAOAUnioEuropeia tambm

planeja criar um fundo de 1,8 bilho (cerca deR$ 7,6 bi-lhes)paraajudarpasesafri-canos a gerenciar suas fron-teiras e reduzir o nmero demigrantes para a Europa.A medida, que segundo a

agncia Associated Press es-tarnopacote a ser anuncia-do nesta quarta (9), deve seracompanhada de uma lista

depasesseguros,comoAl-bnia eKosovooobjetivo limitar a concessodeasiloapessoas provenientes deles.Nossa inteno aumen-

tar a estabilidade [na frica]e atacar a raiz das causas dofluxo de migrantes ilegais,diz o rascunho do documen-to que a UE dever divulgar.Estima-sequecercade100

mil migrantes do norte dafrica tenham sido intercep-tados neste ano quando ten-tavam cruzar o mar Mediter-rneo na direo da Europa.AONUprevque, em2015,

cercade400milpessoascru-

zemomarparaserefugiarempases europeus em 2014,219mil fizeram a travessia.O chanceler da Frana,

Laurent Fabius, disseque se-ria um erro a Europa recebertodosos refugiadospersegui-dos pelo Estado Islmico empasescomoaSriaeoIraque.Asituaomuitodifcil,

mas, se todos os refugiadosvierem para a Europa ou fo-remparaoutro lugar, issosig-nifica que o Daesh ganhou,disse Fabius, referindo-se aoEI pelo seu nome rabe.

LEIA MAIS na pg. A10

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MARCOS TROYJO

China semovepara ser dragode trs cabeasfolha.com/no1679176

abA10 mundo H H H QUARTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2015

SAMY ADGHIRNIDE CARACAS

Apesardedificuldadespo-lticas e econmicas em quemuitos se encontram, gover-nos da Amrica do Sul pro-metem unir-se aos esforosinternacionais para receberrefugiadosdaSria aps adi-

vulgao da foto de umacriana sria morta numapraia da Turquia ao tentarchegar na Europa.A maior oferta de ajuda

veio do pas que vive amaiorcrise na regio: a Venezuela,assoladapor ummisto de re-cesso, desabastecimento einflao em trs dgitos.O presidente Nicols Ma-

duro, que jhavia concedidocentenas de bolsas de estu-dos amais de cem jovens pa-lestinos, se disse disposto areceber at 20mil srios,maspediu ajuda da comunidaderabe na Venezuela para ar-

car com as passagens.A oferta, que implica uma

crtica poltica incapacida-de do regime de Damasco deproteger suapopulao, sur-preende, j que Maduro semantevealinhadoaoditadorBashar al-Assad desde o in-cio do conflito, em 2011.NoBrasil, apresidenteDil-

ma Rousseff afirmou duran-te a comemoraodoSetedeSetembroquemomentosdedificuldade,decrise,comoosque estamos passando noimpediroopasdeestar debraos abertos para acolheros refugiados srios.

OConare (ComitNacionalpara os Refugiados) prorro-gar as regras que flexibili-zam a entrada de srios.Mais de 2.000 refugiados

dopasrabe jvivemnoBra-sil sob esse status cercadeumquartodo total depes-soas nessa condio que opas abriga.Ogovernochileno, sacudi-

dopor escndalosdecorrup-oenvolvendoofilhodapre-sidente Michelle Bachelet,disse que ir acelerar os pro-cedimentos legais para rece-ber srios. At ento, apenas10 cidados srios haviam

conseguido asilo no pas.No est claro quantos re-

fugiados a mais receberopermissoderesidncia,maso ex-ministro Sergio Bitar,que tem origem sria, disseque aomenos 50 famlias se-ro contempladas.AArgentinaanunciouaex-

tenso por umano adicionalde um programa especial devistohumanitrio concedidoa estrangeiros afetados pelaguerra na Sria. No est cla-roquantas famlias serobe-neficiadas.Uruguai e Paraguai j ha-

viam recebido, cada um, de-

zenas de srios bem antes dacomoo gerada pela disse-minao da foto do corpo deAylanKurdi, 3, emumapraiada Turquia, no ltimo dia 2.O caso uruguaio, porm,

gerouatritosdepoisque refu-giadossequeixaramdascon-dies de vida no pas.NaAmricadoNorte, ogo-

verno do Mxico est sobpresso da Organizao dosEstados Americanos (OEA) edeumpedidoassinadoon-li-ne pormais de 100milmexi-canos cobrando que o presi-dente Enrique PeaNieto re-ceba famlias srias.

Uruguai e Paraguaij vinham recebendosrios, bemcomoBrasil,que j abrigamais de2.000 oriundos do pas

Apesar de crise, governo daVenezuela fala em receber 20mil; Chile, Brasil e Argentina tambm semanifestaram

Sul-americanosacenamarefugiadossrios

DE CARACAS

O presidente da Venezue-la,NicolsMaduro,anunciounamadrugadadesta tera (8)a expanso das reas sob es-tado de exceo e o fecha-mento de mais um posto depassagemna fronteira comaColmbia.Mais 3.000milita-res forammobilizados.At ento restritas aoEsta-

do de Tchira, as medidasadotadas sob pretexto decombater o contrabando e oparamilitarismo agora in-cluem o Estado de Zulia, omais populoso do pas.Decidi, apsumdiagns-

tico preciso, [fechar] o postofronteirio de Paraguachn,noEstadodeZulia,disseMa-duro em reunio ministerialtransmitida pela TV.Guajira, Mara e Almirante

Padilla so os novosmunic-pios que acabam de passarsobestadodeexceo,medi-da que restringe liberdadesconstitucionais e aumentapoderes do Estado.Maduro ressaltou, porm,

que a medida no se aplica-r ao povo guajiro, formadopor 600 mil indgenas insta-lados h sculos entre o Es-tadodeZulia eo territrio co-lombiano e alheios ao traa-do de fronteiras.O governo disse que os

guajiros continuaro circu-lando livremente pela fron-teira desde que no levemmercadoriauma aluso aocontrabando, que represen-ta seu principal sustento.Especula-se que os guaji-

ros, vistos no imaginrio ve-nezuelano como um povoguerreiroavesso ingernciapoltica, podero desafiar aproibio de fazer negciostransfronteirios.

MEDIAOMaduro tambmanunciou

ter aceitado proposta deme-diao de Brasil e Argentinapara solucionar e crise.O presidente disse que os

chanceleres dos dois paseslhe sugeriram um encontrocom o colega colombiano,JuanManuel Santos, emMa-naus ou Buenos Aires.

Mas Bogot reagiu com ir-ritaoexpansodasmedi-das na fronteira e disse nes-ta tera que a situao difi-culta eventual encontro en-tre presidentes.Em outro fato que ameaa

acirrar tenses ao longo dosmais de 600kmde fronteira,autoridades venezuelanasanunciaram ter matado doissupostos paramilitares co-lombianos numa zona dafronteira em Tchira.Paramilitares so mem-

bros de grupos de extrema-direita surgidos no contextodoconflito internocolombia-noparacombater aguerrilhaesquerdista das Farc.Muitos deles se financiam

pelo contrabandoepelonar-cotrfico.Maduro diz que a crise

atual comeou por causa deparamilitaresecontrabandis-tas que, segundo ele, estopor trs da emboscada queferiu trs oficiais do Exrcitovenezuelano em agosto.Sob a justificativa de lim-

pararea,Maduro fechouafronteira em Tchira, decre-touestadodeexceoemcin-comunicpiosdoEstadoede-portoumaisdemil colombia-nos. Outros 14 mil fugirampor se sentir pressionados,segundo cifras de Bogot.Mais dedoismil soldados fo-ram enviados fronteira.Crticosdizemqueasesca-

ramuas decorrem da rivali-dade entre grupos crimino-sos rivais queoperamdentrodo aparato de segurana eacusam o presidente de ten-tardesviaro focodacriseeco-nmica antes da eleio par-lamentar de 6 de dezembro.AColmbiadizqueseusci-

dadossofreramabusosede-nunciouaVenezuelanaONUpormaus tratos. (SA)

Maduroamplia reasobexceoe fechanovoposto fronteirioMedida acirra tenso comaColmbia; ldervenezuelano diz aceitarmediao do Brasil

ISABEL FLECKEMBRASLIA

O chanceler Mauro Vieiraviajanofimdestasemanapa-ra o Ir para discutir a reto-madadeumdilogomais in-tenso com o Brasil e oportu-nidades de comrcio com aexpectativadaquedadassan-es ao pas persa a pri-meiravisitadeleaopasapso acordo nuclear de julho.Vieira tambmpassarpor

Beirute,ondediscutir, entreoutros temas,oconflitonavi-zinha Sria e a situao dosrefugiados do pas so 1,1milho em territrio libans,o equivalenteaumquartodapopulao do Lbano.O chanceler chega a Teer

no sbado (12). No domingo

(13), h a expectativa de queseja recebido pelo presiden-teHasanRowhani.Nasegun-da (14), segueparaoLbano,onde fica at quarta (16).O comrcio com o Ir caiu

quase40%entre 2011 e 2014,puxadopelorecuonasexpor-taesbrasileiras, deUS$ 2,3bilhes para US$ 1,4 bilho.Commodities comocarnes

e soja representam mais de98% dos produtos exporta-dos pelo Brasil ao Ir hoje, ea vendade carnebovinabra-sileiraparaos iranianos caiu68%nos ltimos trs anos.Para exportadores, o ris-

co Ir gerado pelas san-es, devidosquais bancosno aceitavam fazer transa-es com o pas um dosprincipaisobstculosaomer-

cado iraniano, atraente porseu bom poder aquisitivo.Oacordo fechadoemjulho

entre Teer e seis potncias,incluindo os EUA, sobre oprograma nuclear iranianoprev a retirada gradual dassanesseopascumprir suaparte no texto, especialmen-te no quediz respeito redu-ononmerodecentrfugase permisso de inspees.No Lbano, a agenda de

Vieira tratar essencialmen-te de temas regionais, co-mo a Sria. A Embaixada doBrasil emDamasco foi trans-ferida para Beirute em 2012,onde funciona desde ento.Quase a metade dos 7.801

vistos de refugiado concedi-dospeloBrasil desde 2013 foiexpedida em Beirute.

Chanceler brasileiro vai ao Irpela 1 vez aps acordo nuclearMauroVieira discutir comrcio comTeer e ir tambmao Lbano

DAREUTERS -Umjuiz federalor-denounesta tera (8) a liberta-o da tabeli americana KimDavis, quehavia sidopresanoEstado deKentucky na quinta(3) depois de se recusar a emi-tir, no cartrio onde trabalha-va, certidesdecasamentopa-ra casais homossexuais, ale-gando razes religiosas.

Arecusadatabeli,quecon-trariadecisodaSupremaCor-te, revoltou grupos de defesadosdireitosdosgays.Eladisseque preferia permanecer deti-daa ser obrigadaaemitir ado-cumentao das unies.

Para o juiz David Bunning,que a libertou, uma vez solta,Davis deve se comprometera no interferir de nenhummodo, direta ou indiretamen-te, na ao de seus tabeliessubstitutosparaoficializar ca-samentos permitidos por lei.

EUA

Tabeli presa porrecusar casamentode gays libertada

Decidi, apsumdiagnsticopreciso, [fechar]o posto fronteiriodeParaguachnNICOLSMADURO

A REGIO EMCONFLITO

COLMBIA

COLMBIA

VENEZUELA

VENEZUELA

Zulia

Tchira

BRASIL

Postos de fronteirafechadosCidades sob estadode exceo

50km200km

QUARTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2015 H H H mundo A11ab

LEANDRO COLONDE LONDRES

A rainha Elizabeth 2, 89,vai inaugurarnestaquarta (9)uma linha de trem na Esc-cia e jantar no seu castelo deBalmoral com membros dafamlia, entre eles o prncipeWilliameaduquesadeCam-

bridge, Kate Middleton.Podenemparecer,mas se-

rdiadeumrecordepara elae a monarquia britnica.Quandoo relgiodoBigBen,emLondres,passardas17h30(13h30, horrio de Braslia),Elizabeth 2 se tornar amo-narcacommais tempode tro-no da histria da Coroa: 63anos e 217 dias, superando atatarav Vitria (1819-1901).Nohcelebraopblica

programada por parte dela.H a expectativa de que elaciteo recordeemdiscursonoevento da linha frrea eolhe l. Mesmo assim, exibi-

es e celebraes paralelastm lembrado a ocasio.Emtemposdeausteridade

fiscal, a famlia real tentade-monstrar sintonia com oaperto no bolso dos sditos.A ideia passar longe da

pompado jubileudediaman-teda rainha, em2012, que te-ve direito a passeio real pelorioTmisaeLondres todade-corada (napoca,estimou-seem 1,3 bilho de libras R$7,6 bi o custo dos festejos).Alm disso, a mdia brit-

nicadizqueElizabeth2, quenodentrevistas,preferiuadiscrio tambmpor respei-

to aos monarcas antepassa-dos.Apresenana inaugura-o da linha de trem teria si-doumaescolhaparamostrarquearainhamantmseusde-veres para com a populao.No clculo do Palcio de

Buckingham, Vitria foi rai-nha por 23.226 dias, 16 horase 23 minutos. A conta feitaa partir do dia da morte domonarca anterior. Elizabeth2 assumiu em 6 de fevereirode 1952, aps amorte do pai,George 6,mas recebeu a co-roa em 2 de junho de 1953.Chefe de Estado do Reino

Unido e dos pases que inte-

gram a Commonwealth (en-tre eles, Austrlia, Canad eNova Zelndia), Elizabeth 2atingeo recordecomapopu-laridade em alta, sem sinaisde que abdicar em favor dofilho Charles e comamonar-quia britnica blindada dequalquer riscodeserabolida.

NEGCIOS REAISA repercusso do nasci-

mento da bisneta Charlotte,segundo filho de William eKate,mostrouporqueaCoroatambm um grande neg-cio: estima-se que o turismoligado monarquia arrecade

500milhes de libras (cercade R$ 2,9 bilhes) por ano.O economista brasileiro

AmauriHernandez, 62, e suamulher,MariaApare

FSP-2015-09-09

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