FRENTE ABRASCA DE REDUÇÃO DE CUSTOS TRIBUTÁRIOS

Evento ABRASCA

Setembro, 2015

ABRASCA – Grupo de Trabalho Frente de Redução de Custos Tributários 2

Balancete Sintegra

Livros Fiscais

GPS

RAS

DACON DARF

DIPJ

DCTF

DIRF

MANAD

GFIP

GIA

TAX

SPED Fiscal

NF-e

EFD Contribuições

FCONT

EFD IRPJ

NFS-e

SPED Previdenciário

Central de Balanços

CF-e

PERDCOMP

SPED Contábil

Contexto: O Ambiente Tributário Brasileiro

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Contexto: O Ambiente Tributário Brasileiro

Ano após ano a complexidade aumenta Um estudo mostra que nos 25 anos da Constituição Federal, autoridades fiscais emitiram mais de 30 regras fiscais novas por dia.

Estadual; 89461

Municipal; 171723

Federal; 29748

Total de regras emitidas

290.932 Por dia

30

Por hora

1,3

Uma empresa operando em nível

nacional deve atender a:

3.507 30.384 91.764 regras artigos parágrafos

Se essas regras fossem impressas em

papel A4 com fonte Arial 12, a coluna de

papel se estenderia por 5,9 Km.

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Contexto: O Ambiente Tributário Brasileiro

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

Min Avg Max

Horas incorridas com pagamento e declaração de tributos

Min

Avg

Max

País Horas

E.A.U. 12

Bahrain 36

Suíça 63

Noruega 83

País Horas

Reino Unido 110

Canadá 131

França 132

Estados Unidos 175

Federação Russa 177

Índia 243

México 334

Argentina 405

País Horas

Camarões 630

Venezuela 792

Vietnã 872

Líbia 889

Nigéria 956

Bolívia 1025

Brasil 2600 Source: 11th Edition, Doing Business 2014, The World Bank.

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Contexto: O Ambiente Tributário Brasileiro

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► A implementação do SPED seguiu um cronograma faseado;

► As diferentes declarações/obrigações acessórias foram implementadas com base em complexidade;

► Projetos pilotos foram implementados em cada fase.

SISCOMEX

SPED

e-CAC

Projeto SPED

Harmonização

IFRS

ECD

EFD-PIS/Cofins

e-CREDAC

EFD – IRPJ

Bloco K – VAT

ECD

FCONT(onda 2)

CT-e

Siscoserv

Histórico Fiscal Digital no Brasil

eSocial

2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003

DACON

FCONT(onda 1)

NF-e

EFD-ICMS/IPI

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NF-e em números (até fev/2015)

Empresas registradas no sistema:

1.1 M

Número médio de NF-e emitidas por dia:

6,7 M

Número médio de NF-e emitidas por mês:

200 M

Número de NF-e emitidas desde o início:

11 B

Source: Brazilian IRS Official Publication in http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/infoEstatisticas.aspx

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SPED: Auditorias Eletrônicas

Passado Presente

Número de Auditores Fiscais contratados em

2013;

3.182 (redução de 4,4% comparado a

2012)

Valor médio da auditoria fiscal em 2012: R$

6,2 M

Valor médio da auditoria fiscal em 2013: R$

9 M

Aumento no número de auditorias fiscais

em 2013 (comp. a 2012):

19,13%

Impacto ambiental da NF-e:

10M de árvores salvas desde a

implementação

Source: Brazilian IRS Official Publication in http://idg.receita.fazenda.gov.br/publicacoes/revista-fato-gerador/revista-fato-gerador-6a-edicao

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Avanços nas Auditorias Fiscais Nível Federal

Source: Brazilian IRS Official Publication in: http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/resultados/fiscalizacao/arquivos-e-imagens/12015_03_05-plano-anual-da-fiscalizacao-2015-e-resultados-2014.pdf

Período Valor Total Aumento

2007/2010 R$ 365B

2011/2014 R$ 566.4B 55,2%

Impostos exigidos pela RFB

Bill

ions

De acordo com a RFB, os seguintes fatores

foram responsáveis pelo aumento dos

impostos exigidos em auditorias fiscais:

Melhorias na qualidade dos critérios

usados para selecionar contribuintes a

serem fiscalizados juntamente com novas

abordaegens na identificação de

estruturas de evasão fiscal;

Cross-checking de grandes volumes de

dados de vários contribuintes;

Uso de medidas efetivas para combater

estruturas de evasão fiscal (normalmente

utilizadas por grandes contribuintrs);

Aumento da especialização e treinamento

dos auditores fiscais.

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Source: Brazilian IRS Official Publication in: http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/resultados/fiscalizacao/arquivos-e-imagens/12015_03_05-plano-anual-da-fiscalizacao-2015-e-resultados-2014.pdf

Ano 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Fiscalizações

concluídas com

resultados

postivos

85.3%

88.3%

89.3%

89.5%

91.1%

91.9%

Avanços nas Auditorias Fiscais Nível Federal

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Source: Brazilian IRS Official Publication in: http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/resultados/fiscalizacao/arquivos-e-imagens/12015_03_05-plano-anual-da-fiscalizacao-2015-e-resultados-2014.pdf

Média de Auditorias Fiscais por Auditor

(Em BRL MM)

Média de impostos

por: 2012 2013 Variação 2014 Variação

Auditoria fiscal R$ 6.2M R$ 9.0M 45,5% R$ 9.0M -0,2%

Auditor fiscal R$ 30.7M R$ 59.7M 94,4% R$ 53.0 -11,3%

Avanços nas Auditorias Fiscais Nível Federal

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Recolhimento de Tributos Nível Federal

16,15

15,74

16,23

16,89

18,02

18,72

19,32

20,46

19,86

20,43

21,30

21,73

22,56 22,30

21,30 21,21

22,66 22,59 22,74

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Tributos Federais Recolhidos (% do PIB)

Crise 2008/2009 NF-e

SPED

Obrigado!