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FREDY BEZERRA DE MENEZES
REFORMA POLÍTICA
Como Evitar Novas Crises
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FREDY BEZERRA DE MENEZES
“O castigo dos bons que não fazem política é ser governados pelos maus” Platão
“O castigo dos bons que não fazem política é ser governados pelos maus” Platão
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CONTEXTO HISTÓRICO
1992: Impeachment do Presidente Fernando Collor
1993: CPI dos Anões do Orçamento e Cassação de Deputados
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CONTEXTO HISTÓRICO
1995: Lei 9.096 – Aprovação Cláusula de Desempenho: 23 Partidos Existentes
2006: ADI 1351 – Dispositivo Considerado Inconstitucional: 26 Partidos Existentes
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Consequência do Julgamento do STF: Proliferação de Partidos
Consequência do Julgamento do STF: Proliferação de Partidos
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REALIDADE ATUAL
- 35 Partidos Políticos Existentes
- 27 Partidos na Câmara dos Deputados
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PROPOSTA 1: PEC Cláusula de Desempenho
PEC 36/2016: 2% Votos Deputado Federal - 2018; 3% - 2022
- Aprovada na CCJ em 13/09/2016
- Situação Atual: 14 Partidos (2018), 11 Partidos (2022)
- Federação de Partidos: PROBLEMA
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PROPOSTA 1: PEC Cláusula de Desempenho
DIREITO COMPARADO
- Alemanha: 5%
- França: 5%
- Polônia, Hungria, República Tcheca: entre 4 e 5%
- Itália: 1%
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PROPOSTA 1: PEC Cláusula de Desempenho
Percentual Ideal: 5% Votos Deputado Federal
- Se aplicada na realidade atual: 8 Partidos
OBS: Rejeitar Federação de Partidos
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PROPOSTA 2: Proibição de Coligações
PEC 36/2016
- Proibir Coligações Proporcionais a partir de 2020
- Coligações Cargos Majoritários Permitidas
- Federação de Partidos: PROBLEMA
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PROPOSTA 2: Proibição de Coligações
Problemas das Coligações1) Incompatibilidades Ideológicas;
2) Subtração de Votos para Ideologias diversas;
3) Partidos Parasitas;
4) Sobrevivência Partidos Parasitas;
5) Legendas de Aluguel
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PROPOSTA 2: Proibição de Coligações
- Situação Ideal:
a) Proibir Coligações para Cargos Proporcionais e Majoritários;
b) Rejeitar Federação de Partidos
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PROPOSTA 3: Voto Distrital
1) Divisão do Município e/ou Estado por número de Parlamentares;
2) Número de eleitores similar nos distritos;
3) Partido indica um candidato por distrito;
4) É eleito o mais votado no Distrito.
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PROPOSTA 3: Voto Distrital Vantagens: 1) Aproximar eleitor do eleito;
2) Fim de Puxadores de Voto;
3) Redução de Custos de Campanha;
4) Facilidade para Eleitor escolher Candidato;
5) Maior Eficiência Parlamento.
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“Nós temos que escolher se seremos eternas vítimas do nosso passado ou Senhores e Autores
do nosso futuro.” Deltan Dallagnol, Procurador da República
“Nós temos que escolher se seremos eternas vítimas do nosso passado ou Senhores e Autores
do nosso futuro.” Deltan Dallagnol, Procurador da República
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