Fraklin Gomes Advogados

Crimes contra a Propriedade Industrial

Propriedade Intelectual

Intelectual Property

Direito Autoral

Copyright Criminal Law Direto Penal Combate à Pirataria

Anti-Piracy Programs Trademark Registration

Desenhos Industriais

Registro de Marcas Patentes Industrial Designs Contracts

Apreensões Crimes Digitais

Contencioso Criminal

Unfair Competition

Concorrência Desleal

Inovação Ações de Nulidade

Police Investigations Inteligência Corporativa

Police Investigations Inquéritos Policiais

Licensing Medidas de Fronteira Customs and Borders Measures


Crimes contra a Propriedade Industrial



Direito Autoral







Unfair Competition Concorrência Desleal


Police Investigations Inteligência Corporativa

Inteligência Corporativa



Police Investigations Inquéritos Policiais

Inquéritos Policiais

Licensing Medidas de Fronteira Customs and Borders Measures





Direito Autoral


Direto Penal Combate à Pirataria






Unfair Competition




Police Investigations


Police Investigations Inquéritos Policiais Customs and Borders Measures Apreensões Crimes Digitais

O E s c r i t ó r i o

Áreas de Atuação


Areas of Expertise

Intellectual Property

T h e O f fi c e

Franklin Gomes Advogados é um escritorio que contacom exper t i se ímpar na mi l i tânc ia em Propr iedade Intelectual, especialmente no contencioso cível e criminal,em que se destaca o profundo conhecimento de medidase ações ligadas à pirataria, e no Direito Penal, especialmenteem temas empresar ia is.

A análise de casos para estruturação e desenvolvimentode ações judiciais, medidas preparatórias, pareceres eteses envolvendo os direi tos relat ivos à PropriedadeIntelectual e ao Direito Penal, com uma visão empresariale mult idiscipl inar, faz parte da filosofia do escritór io,que é focado pr ior i tar iamente no cl iente.

Primamos por uma advocacia sob medida, individualizada,razão pela qual construímos um relacionamento próximoe fiel junto aos nossos cl ientes. Esse é ponto central de nossa atuação: a advocacia personal íssima.

F r a n k l i n G o m e s A d v o g a d o s o f e r e c e u m a a t u a ç ã o espec ia l i zada em todos os campos da Propr iedade Inte lectual (marcas, patentes, desenhos industr ia is , indicações geográficas, concorrência desleal, software,direito autoral, contratos de l icenciamento, cultivares,nomes de domínio, expressão de propaganda, contratosde franquia, etc) .Somos um escritório de atuação diferenciada, focadosno atendimento exclusivo e personal izado.

Frankl in Gomes Advogados is a law firm that rel ies onunrivalled expertise in the field of Intel lectual Property– especially in civi l and criminal l it igation, in which thedeep knowledge on measures and act ions re lated tocounterfeiting stands out – and Criminal Law, especiallyin corporate topics.

The analysis of cases for the preparation and developmentof lawsuits, preliminary measures, opinions and thesesinvolving r ights related to Intel lectual Property and toCriminal Law, with a multidisciplinary and corporate view,is part of the phi losophy of our office, which is mainlyfocused on cl ients.

We stand out for our customized and individualized lawservices, the reason why we have built a close and loyalre la t ionsh ip with our c l ients . Th is is the core o f our act iv i t ies: personal law services.

Franklin Gomes Advogados offers specialized activitiesin all fields of Intellectual Property (trademarks, patents,i n d u s t r i a l d e s i g n s , g e o g r a p h i c i n d i c a t i o n s , u n f a i r competition, software, copyright, licensing agreements, cu l t i vars , domain names,adver t isement express ion , f ranchise agreements etc) .Our work is d ist inguished, focused on exclus ive andcustomized services.

Franklin Gomes Advogados

@franklingomes franklingomeswww.franklingomes.adv.br

Direito Penal Criminal Law

F rank l i n Gomes Advogados a tua no D i r e i t o Pena l pautado pelo que move o penal is ta , conduzindo de forma s ig i losa e ind iv idua l i zada cada caso que lheé confiado, ciente da grande importância que a advocaciacriminal representa tanto para a vít ima quanto para oacusado, inclusive no campo psicológico.

F rank l i n Gomes Advogados works on Cr im ina l Law based on what moves the c r im ina l l awyer , hand l ing each case trusted to it in a confidential and individualizedmanner, aware of the huge importance of cr iminal lawboth for the vict im and for the prosecuted party, alsoin psychological aspects.

Áreas de AtuaçãoPropriedade Intelectual

Areas of ExpertiseIntellectual Property

Medidas de Fronteiras



Ações Declaratór ias Ações de Nul idade Ações de Infração Ações Adjudicatór ias Ações Indenizatór ias Buscas e Apreensões Ações de concorrência desleal Ações envolvendo Trade Dress Proteção e defesa ao nome empresar ia l Medidas Cautelares Notificações Judicia is e Extrajudicia is

Declaratory Act ions Nul l i ty Act ions Infr ingement Act ions Adjudicat ion Act ions Recovery Act ions Searches and Seizure Unfair competi t ion act ions Act ions involv ing Trade Dress Protect ion and defense of corporate names Prel iminary In junct ions Court Not ices and Cease and Desist Letters

Programas de Combate à Pirataria e violaçãoaos dire i tos da Propr iedade Intelectual .

Oferecemos uma atuação diferenciada quando o assuntoé combate à p i ratar ia , focada na prat ic idade do seu enfrentamento e na sua real ização como instrumentoeficaz, com maximização de recursos e visando sempreo melhor resultado possível, com soluções inteligentes e modernas.

We act in a d is t ingu ished manner when i t comes to counterfeiting, focusing on the practical aspects of howto fight i t and on how to ac t e ffic ien t l y , max imiz ing resources and always seeking the best result possible,with smart and up-to-date solut ions.

Anti-counterfeiting and Counter InfringementPrograms Involving Intellectual Property Rights.

Com a ut i l i zação dos recursos lega is d ispon íve is e contatos nos pr incipais portos do País, atuamos emconjunto com as autoridades alfandegárias (preventivae repressivamente) oferecendo suporte imprescindível, com a finalidade de fiscalizar, reter, apreender e solicitara pena de perdimento para toda e qualquer mercadoriaque esteja ingressando no terr i tór io brasi le i ro e queviole qualquer dire i to de nossos cl ientes.

Atuamos ainda na l iberação de cargas indevidamenter e t i r a s o u a p r e e n d i d a s , i m p r i m i n d o i g u a l m e n t e a celeridade exigida pelo mundo globalizado, diferencialde nossa atuação.

By using the legal resources available and with contactsin the main por ts of the Country , we work a longs idecustoms authorit ies (preventively and repressively) byof fe r ing ind ispensab le suppor t , in o rder to inspect , reta in, se ize and request the confiscat ion of any andevery i t em tha t en te rs Braz i l and v io la tes any r igh theld by our c l ients.

We also re lease improper ly removed or seized cargo, as quickly as required by the globalized world – whichmakes our services stand out.

Border of Customs Measures

Medidas Criminais Criminal Measures

Medidas Cíveis Civil Measures

Instrução e apresentação de pedidos de instauração de inquér i tos pol ic ia is Requerimento e acompanhamento de di l igências de busca e apreensão pol ic ia is Atuação em delegacias policiais para acompanhamento e defesa em inquér i tos pol ic ia is Medidas Preparatórias requeridas perante o Juízo Criminal Buscas e Apreensões Judicia is Atuação em Ações Penais Atuação como assistente da acusação Defesas Orais Sustentações Orais nos Tribunais Estaduais e Superiores Audiências de Instrução e Julgamento e Concil iação Elaboração de Mandados de Segurança e Habeas Corpus

Investigation and submission of requests for starting pol ice invest igat ions Requirement and follow-up of police search and seizure Act iv i t ies in pol ice stat ions for fol low-up and defense in pol ice invest igat ions Preliminary Measures required before Criminal Courts Judicia l Search and Seizures Act iv i t ies in Cr iminal Act ions Work as assistant to prosecut ion Oral Defenses Oral Arguments in State and Higher Courts Evidentiary and Final Hearings and Conciliation Hearings Preparation of Writ of Mandamus and Habeas Corpus

Áreas de AtuaçãoPropriedade Intelectual

Areas of ExpertiseIntellectual Property

Consultoria, Orientação Preventivae Elaboração de Contratos

Consultancy, Preventiv Advice andPreparation of Agreements

Assessoria e Licenciamento Assistance in Licensing



Orientar corretamente nossos clientes, de acordo nãoapenas com a leg is lação nac iona l e respei tando as convenções e tratados internacionais dos quais o Brasilé signatário, mas em função das atividades específicasque desenvolvem e os projetos que pretendem conduzirem função de suas criações é um serviço diferenciadoque desenvolvemos. A tuamos também em negoc iações comp lexas que envolvam direitos relacionados à propriedade intelectual,representando os in teresses de nossos c l ientes de forma ét ica, compromissada e s igi losa.

Properly instructing our cl ients, not only according toB r a z i l i a n l a w s a n d t o i n t e r n a t i o n a l t r e a t i e s a n d conventionsof which Brazil is signatory, but also in viewof the specific activities they develop and projects they intend to conduct for their creations, is a distinguishedservice developed by us.

We also work on complex negotiations involving rightsre la ted to in te l lectua l proper ty , by represent ing the i n te res ts o f our c l ien ts in a confident ia l , commi t ted and ethical manner.

Nosso escritório está preparado para oferecer soluçõesinteligentes para tornar o licenciamento uma ferramentacompetitiva, criando e desenvolvendo mecanismos parablindar sua empresa, através de elaboração de contratosde licenciamento, contratos com fabricantes, distribuidores,importadores e agentes.

Our law firm is ready to offer smart solut ions to makel icensing a competi t ive tool , creat ing and developingmechan isms to protect your company, by prepar ing l icensing agreements, agreements with manufacturers,distr ibuters, importers and agents.

Marcas e Patentes Trademark and Patents

O escritório Franklin Gomes Advogados atua em todaa esfera administrativa, realizando não apenas pedidosde reg i s t ros em todas as es fe ras e ó rgãos que se r e l a c i o n a m c o m a p r o p r i e d a d e i n t e l e c t u a l , c o m o desenvolvendo estudos para identificar, quando possível,qual é o melhor inst i tuto para proteger o patr imôniointelectual de seus cl ientes. Dentre esses serviços, destacamos:

Registro de Marcas Depósito de Pedidos de Patentes Registro de Desenhos Industr ia is Registro de Direi tos Autorais Registro de Nomes de Domínio Averbação de contratos

Frank l in Gomes Advogados law firm works in a l l the administrative sphere, not only by making requests forregistrations in all spheres and bodies related to intellectualproperty, but also by developing studies to identify, whenpossible, the best inst i tute to protect the inte l lectual property of i ts c l ients.

Such services include:

Trademark Registrat ion F i l ing of Patent Appl icat ions Industr ia l Design Registrat ions Copyr ight Registrat ions F i l ing of Industr ia l Design Appl icat ions Domain Name Registrat ions Recordal of Agreements

Inteligência Corporativa Corporate Intelligence

Esse seguimento, realizado com excelência e experiência,além de focar em ações ativas, como a obtenção de dados,informações e conexões para suporte nos litígios ligadosaos ramos de nossa atuação, também oferece consultoriapreventiva, inclusive através de parceiros especializadosem segurança da informação, para que sua empresa ou negócio estejam protegidos no mundo vir tual .

This segment, performed with excellence and experience, focuses on active actions – such as obtainment of data,information and connections for support in l i t igat ionsrelated to the fields of our work – and offers preventivec o n s u l t a n c y , b y m e a n s o f p a r t n e r s s p e c i a l i z e d i n information security, so that your company or businessis protected in the v i r tual wor ld.

Áreas de Atuação Areas of Expertise


Direito Penal



Atuamos tanto no exercício (inclusive como assistente de acusação) como na defesa dos direitos de nossosclientes, em diversos crimes, tais como:

Crimes Digitais Crimes contra Marcas Crimes contra Patentes Crimes de Concorrência Desleal Crimes contra Desenhos Industr ia is Violação de Direitos Autorais e de Programas de Computador Crimes contra Indicações Geográficas Crimes contra a Ordem Econômica e Sistema Financeiro Crimes contra o Meio Ambiente Crimes de Estelionato e Outras Fraudes Crimes contra a Honra Cr imes contra as Relações de Consumo Cr imes de Menor Potencia l Ofensivo Cr imes de Descaminho e Contrabando Cr imes contra a Saúde Públ ica

Nossa atuação engloba todas as etapas do processopenal , inclusive a fase pré-processual ( investigaçõespoliciais, medidas preparatórias, buscas e apreensões),como a própria fase processual penal, seja nas açõespenais publ icas ou pr ivadas.

Atuamos ainda no acompanhamento de perícias técnicas,interrogatórios, audiências, prisões em flagrante e todosos procedimentos ambientados no contencioso criminal.

Assessoria Preventiva e Consultivaem Direito Penal

F r a n k l i n G o m e s A d v o g a d o s e s t á p r e p a r a d o p a r a or ientar seus c l ientes prevent ivamente sobre todosos aspectos dos c r imes onde exerce sua a tuação , para minimizar o espaço de incidência da norma penal.Também assessoramos nossos clientes que se sintamlesados, ident ificando a ocorrência ou não de fatospenalmente re levantes para que as inst i tu ições quelidam com a persecução criminal possam ser acionadas.

Criminal Litigation

We work both in the enforcement (including prosecution’sassistant) and in the defense of our clients’ rights in manyc r imes , such as :

Cybercrimes Crimes against Trademarks Crimes against Patents Unfa i r Compet i t ion Cr imes Cr imes aga inst Industr ial Designs Copyright and Computer Program Violation Crimes against Geographic Indications Crimes against the Economic Order and the Financial System Cr imes against the Environment Swindle Cr imes and Other Frauds Cr imes against Honor Cr imes against Consumer Relationship Minor Offenses Smuggling and Duty Evasion Cr imes Cr imes against Publ ic Health

Our serv ices encompass a l l the steps of the cr iminalprocedure, including the pre-procedural phase (pol iceinvest iga t ions , p re l im inary measures , searches and se izu res ) and the c r im ina l p rocedura l phase i t se l f ,e i ther in pr ivate or publ ic cr iminal act ions.

W e a l s o f o l l o w - u p t e c h n i c a l e x p e r t e x a m i n a t i o n s , inquires, hearings, flagrant arrests and al l proceduresset in cr iminal l i t igat ion.

Preventive and Advisory Assistancein Criminal Law

Frank l in Gomes Advogados is ready to prevent ive lyadvise i ts c l ients about every aspect of the cr imes i tdea l s w i th , t o m in im i ze the space fo r i nc idence o f cr iminal acts.We also assist our cl ients that feel injured, identifyingwhether there has been or not criminally relevant factsso that the institutions that deal with criminal repressioncan be cal led upon.

Criminal Law

Av. Paulista, 326 - 3º andar - Cj. 37 CEP 01310-000 - São Paulo - SP

w w w . f r a n k l i n g o m e s . a d v . b r

+ 55 11 3263-0221 [email protected]

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