FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População.pdf

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Michel Foucault

Seguranca, Territrio, PopulacoCurso dado no College de France (1977-1978)

Edif;ao estabelecida por Michel Senel1art sob a dreco de Francois Ewald e Alessandro Fontana

'Iraduco EDUAROO BRANDAo Revso da traduco CLAUDIA BERUNER

Paul-Michel Foucault nasceu ero Potiers, Franca. ero 15 de outubro de 1926. Em 1946 ingressa na cole Normale Suprieure, onde conhece e mantm contato com Pierre Bourdieu, Jean-Paul Sartre, Paul Veyne, entre outros. Em 1949, conclui sua licenciatura em psicologia e recebe seu Diploma em Estudos Superiores de Filosofia, com urna tese sobre Hegel, sob a orienta~;:o de [ean Hyppolite. Morre em 25 de junho de 1984.

Martins Fontessao Paulo 2008

Estaobrafoi publicada origina/mente erojrancis como ttulo SCURIT, TERRITOIRf, POPULATION por ditiotls du Seuil, Pars, Ccrpyright Seuil/Gal1imard, 2004. EdifOO esta/Jeledda por MichelSeneIlart sob a dirq:4o (! Fratlfois Ea/d e Alessandro Pontana. Copyright 2008, Livraria Martins Fon/es Editora Ltda., SW Paulo, paraa presente edifiJO.1~

NDICE

edio;io 2008

Traduo;io EDUARDO BRANDAo Revisio da traduo;io Claudia Beniner Acompanhamenlo editorial MariaFernanda Alvares Revis6es plicas AndraStahelM. da Silva So/ange Martitls Dinar/eZorzanelli da Silva Produo;io grfica Geraldo Alves Paginao;iolFotolitos Studio 3 Desenvolvimento Editorial Dados Intel'nadonais de Catalogao;lo na Publica'jio (al') (Cimal'a Brasileka do Livro, sp,Brasil)Poucault, Mcbel, 1926-1984. Seguranca, territrio, populaco : curso dado no College de France (1977-1978) / Michel Foucault; edico estabelecida por Michel Senellart sob a direcc de Francois Ewald e AJessandro Fontana; traduco Eduardo Brandao; revisc da traducac Claudia Berliner. - sao Paulc : Martns Fontes, 2008.(Coleco tpicos) Titulo original: Scurit, territoire, population Bibliografia.

NotaAULAS, ANO 1977-1978

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ISBN978-85-336-2377-41. Ciencia poltica ~ Filosofia 2. O Estado 3. Poder (Ciencias sociais) 4. Razo de Estado 1.Senellart, Michel. Il. Ewald, Francois. m. Fontana, Alessandro. IV. Titulo. V. Srie.07-4435

COD-320.101

ndices para catlogo sistemtico: 1. O Estado: Filosofa: Ciencia poltica 320.101

Aula de 11 de janeiro de 1978 . Perspectiva geral do curso: o estudo do biopoder. - Cinco proposices sobre a anlise dos mecanismos de poder. - Sistema legal, mecanismos disciplinares e dispositivos de seguranca. Dois exemplos: (a) a punico do roubo; (b)o tratamento da lepra, da peste e da varola, - Caractersticas gerais dos dispositivos de seguranca (I): os espa~os de seguran~a. - O exemplo da cidade. Tres exemplos de organzaco do espaco urbano nos sculos XVI e XVll: (a) La Mtropolite de Alexandre Le Maitre (1682); (b) a cidade de Richelieu; (c) Nantes. Aula de 18 de janeiro de 1978 . Caractersticas gerais dos dispositivos de seguranca (lI): a relaco com o acontecimento: a arte

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Todos os direitos destaedifiiD reservados aLim'lIrill Marti7ls F01Ius Editorll Ltdll. Rua Coneetneiro Ramalho, 330 01325-000 SaoPaulo SP Brasil Tel. (11) 3241.3677 Fax (11) 3105.6993

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e-mal: [email protected] http://www.martinsjonteseditora.com.br

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de governar e o tratamento do aleatrio. - O problema da escassez alimentar nos sculos XVII e XVIll. - Dos mercantilistas aos fisiocratas, - Diferencas entre dispositivo de seguranca e mecanismo disciplinar na maneira de tratar o acontecimento. - A nova racionalidade governamental e a emergencia da "populaco". - Concluso sobre o liberalismo: a liberdade como ideologia e tcnica de governo.

Aula de 25 dejaneiro de 1978..........................................Caractersticas gerais dos dispositivos de segu-

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(1555). - Um governo que encontra seu fim nas "coisas" a dirigir. - Regressiio da lei em benefcio de tticas diversas. - Os obstculos histricos e institucionais aplicaco dessa arte de governar at o sculo XVIll. - O problema da popula,ao, fator essencial do desbloqueio da arte de governar. - O tringulo govemo-populaco-economia poltica. - Quest6es de mtodo: o projeto de urna histria da "governamentalidade". A supervalorzaco do problema do Estado.

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ranca (III): a normalizaco. - Normaco e normalizaco, - O exemplo da epidemia (a varola) e as campanhas de inoculaco do sculo XVIll. Emergencia de novas noces: caso, risco, pergo, crise. - As formas de normalzaco na disciplina e nos mecanismos de seguranca. - Implantaco de urna nova tecnologia poltica: o governo das populaces, - O problema da populaco nos mercantilistas e nos fisiocratas. - A populaco como operadora das transformaces nos saberes: da anlise das riquezas economia poltica, da histria normal a bologa, da gramtica geral a filologia histrica.

Aula de 8 defevereiro de 1978......................................... 155Por que estudar a governamentalidade? - O problema do Estado e da populaco. - Relembrando o projeto geral: triplice deslocamento da anlise em relaco (a) nsttuco, (b) funco, (e) ao objeto. - Objeto do curso deste ano. - Elementos para urna histria da noco de "governo". Seu campo semntico do sculo XIII ao sculo XV. - A idia de governo dos homens. Suas fontes: (A) A organzaco de urn poder pastoral no Oriente pr-cristo e cristo. (8) A dreco de consciencia. - Primeiro esboce do pastorado. Suas caractersticas especficas: (a) ele se exerce sobre urna multiplicidade em movimento; (b) urn poder fundamentalmente benfico que tem por objetivo a salvaco do rebanho; (e) urn poder que individualiza. Omnes et singulatim. O paradoxo do pastor. - A instituconalzaco do pastorado pela Igreja crist,

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Aula de 1.' defevereiro de 1978........................................ 117O problema do "governo" no sculo XVI.- Multiplicidade das prticas de governo (governo de si, governo das almas, governo dos flhos, etc.).O problema especfico do governo do Estado. O ponto de repulso da literatura sobre o governo: O principe, de Maquiavel. - Breve histria da recepco do Prncipe, at o sculo XIX. - A arte de governar, distinta da simples habilidade do prncipe. - Exemplo dessa nova arte de governar: O espe/ho poltico de Guil1aume de La Perrere

Aula de 15 defevereiro de 1978....................................... 181Anlise do pastorado (continuaco). - O problema da relaco pastor-rebanho na literatura e no pensamento grego: Homero, a tradico ptagrca. Raridade da metfora do pastor na literatura poltica c1ssica (Iscrates, Demstenes). - Urna

exceco maior: o Poiitico de Plato, O uso da metfora nos outros textos de Plato (Crtias, Leis, Repblica). A crtica da idia de urn magistradopastor no Poltico. A metfora pastoral aplicada ao mdico, ao agricultor, ao ginasta e ao pedagogo. - A histria do pastorado no Ocidente como modelo de governo dos homens indissocivel do cristianismo. Suas transformaces e suas crises at o sculo XVITI. Necessidade de urna histria do pastorado. - Caractersticas do "governo das almas": poder gIobalizante, coextensivo organzaco da Igreja e distinto do poder poltico.- O problema das relaces entre poder poltico e poder pastoral no Ocidente. Cornparaco com a tradco russa.

ral e direco de consciencia. - Concluso: urna forma de poder absolutamente nova que assinala o aparecimento de modos especficos de indivdualzaco, Sua importancia decisiva para a histria do sujeito.

Aula de 1.' de marro de 1978............................................ 253A noco de "conduta". - A crise do pastorado. As revoltas de conduta no campo do pastorado. - O deslocamento das formas de resistencia, na poca moderna, para os confins das insttuices polticas: exemplos do exrcito, das sociedad,;s secretas, da medicina. - Problema de vocabula-

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rio: "revoltas de conduta" "insubmisso", "dissidncia", contracondutas" . As contracondutasIJI

Aula de 22 defevereiro de 1978....................................... 217Anlise do pastorado (fim). - Especificidade do pastorado crsto em relaco as tradces oriental e hebraica. - Urna arte de governar os homens. Seu papel na histria da governamentalidade. - Principais caractersticas do pastorado cristo do sculo III ao sculo VI (sao Joao Crisstomo, sao Cprano, santo Ambrso, Gregro, o Grande, Cassano, sao Bento): (1) a relaco com a salvaco. Urna economa dos mritos e dos demritos: (a) o princpio da responsabilidade analtica; (b) o princpio da transferencia exaustiva e instantnea: (c) o princpio da inversao sacrifical; (d) o princpio da correspondencia alternada. (2) A relaco com a lei: instauraco de urna relaco de dependencia integral entre a ovelha e quem a dirige. Urna relaco individual e nao finalizada. Diferenca entre a aptheia grega e a aptheia crist. (3) A relaco com a verdade: a produco de verdades ocultas. Ensinamento pasto-

pastorais. Recapitulaco histrica: (a) o ascetismo; (b) as comunidades; (e) a mstica; (d) a Escritura; (e) a crenca escatolgica. - Concluso: desafios da referencia a noco de "poder pastoral" para urna anlise dos modos de exerccio do poder em geral.

Aula de 8 de marro de 1978............................................. 305Da pastoral das almas ao governo poltico_dos homens. - Contexto geral dessa transformaco: a crise do pastorado e as insurreices de conduta no sculo XVI. A Reforma protestante e a Contra-Reforma. Outros fatores. - Dois fenmenos notveis: a intensfcaco do pastorado religioso e a multiplcaco da questo da conduta, nos planos privado e pblico. - A razo governamental prpria do exerccio da soberania. - Comparaco com sao Toms. - A ruptura do continuum cosmolgico-teolgico. - A questo da arte de governar. - Observaco sobre o problema da inteligibilidade em histria. - A razo de Estado (I): novidade

e objeto de escandalo. - Tres pontos de focalza~ao do debate polmico em tomo da razo de Estado: Maquiavel, a "poltica", o "Estado".

Aula de 29 de marro de 1978........................................... 419O segundo conjunto tecnolgico caracterstico da nova arte de govemar segundo a razo de Estado: a polcia. Sgnficaces tradicionais da palavra at o sculo XVI.Seu novo sentido nos sculos XVII-XVIll: clculo e tcnica garantem o bom emprego das forcas do Estado. - A tripla relaco entre o sistema do equilibrio europeu e a polcia. - Diversidade das situaces italiana, alem e francesa. - Turquet de Mayeme, A monarquia aristodemocrtica. - O controle da atividade dos homens como elemento constitutivo da forca do Estado. - Objetos da polcia: (1) o nmero de cidados: (2) as necessidades da vida; (3) a sade; (4) as profisses, (5) a coexistencia e a circulaco dos homens. - A polcia como arte de administrar a vida e o bem-estar das populaces.

Aula de 15 de marro de 1978........................................... 341 A razo de Estado (TI): sua definico e suas prncipais caractersticas no sculo XVII. - O novo modelo de temporalidade histrica acarretado pela razo de Estado. - Traeos especficos da razo de Estado em relaco ao govemo pastoral: (1) O problema da salvaco: a teoria do golpe de Estado (Naud). Necessidade, violencia, teatralidade. - (2) O problema da obediencia. Bacon: a questo das sedices. Diferencas entre Bacon e Maquiavel. - (3) O problema da verdade: da sabedoria do prncipe ao conhecimento do Estado. N ascimento da estatstica. O problema do segredo. - O prisma reflexivo no qual apareceu o problema do Estado. - Presenca-ausncia do elemento "populaco" nessa nova problemtica.

Aula de 5 de abril de 1978............................................... 449A polica (continuaco). - Delamare. - A cidade, lugar de elaboraco da polcia. Polcia e regulamentaco urbana. A urbanzaco do territrio. Relaco da polcia com a problemtica mercantilista. - A emergencia da cdade-mercado, - Os mtodos da polcia. Diferenca entre polcia e justica. Um poder de tipo essencialmente regulamentar. Regulamentaco e disciplina. - Volta ao problema dos cereais. - A crtica do Estado de polcia a partir do problema da escassez alimentar. As teses dos economistas, relativas ao pre~o do cereal, populaco e ao papel do Estado. Nascimento de urna nova govemamentalidade. Govemamentalidade dos polticos e govemamentalidade dos economistas. - As transforma~oes da razo de Estado: (1) a naturalidade da sociedade; (2) as novas relaces entre o poder e o saber; (3) a responsabilidade com a populaco

Aula de 22 de marro de 1978........................................... 383 A razo de Estado (III). - O Estado como prncpio de inteligibilidade e objetivo. - O funcionamento dessa razo govemamental: (A) Nos textos tericos. A teoria da manutenco do Estado. (E) Na prtica poltica. A rela~ao de concorrncia entre os Estados. - O tratado de Vesteflia e o fim do Imprio Romano. - A forca, novo elemento da razo poltica. - Poltica e dinmica das forcas, - O primeiro conjunto tecnolgico caracterstico dessa nova arte de govemar: o sistema diplomtico-militar. - Seu objetivo: a busca de um equlbro europeu. O que a Europa? Aidia de"balanca", - Seus instrumentos: (1) a guerra; (2) a diplomacia; (3) o estabelecimento de um dispositivo militar permanente.

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(higiene pblica, demografia, etc); (4) as novas formas de intervenco estatal; (5) o estatuto da liberdade. - Os elementos da nova arte de governar:. prtica econmica, gesto da populaco, cJ!relto e respeito as lberdades, polcia com funcao repressiva. - As diferentes formas de contraconduta relativas a essa govemamentalidade. _ Conclusio geral.

NOTA

Resumo do curso SitULlra o dos cursos

489 495 539 541 . 561

tnditdi~~d~~~~6;;:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: :dice dos nomes de pessoas

Michel Foucault lecionou no College de France de janeiro de 1971 at sua morte em junho de 1984 - com exceco de 1977, quando gozou de um ano sabtico. O nome da sua cadeira era: Histria dos sistemas de pensamento. Essa cadeira foi criada em 30 de novembro de 1969, por proposta de [ules Vuillemin, pela assemblia geral dos professores do College de France em substtuico cadeira de histria do pensamento filosfico, que [ean Hyppolite ocupou at a sua morte. A mesma assemblia elegeu Michel Foucault, no dia 12 de abril de 1970, titular da nova cadeira', Ele tinha 43 anos. Michel Foucault pronunciou a aula inaugural no dia 2 de dezembro de 1970'.

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1. MichelFoucaultencerrou o opsculo que redgiu parasua candidatura com a seguinte frmula: "Seria necessrio empreender a bistria dos sistemas de pensamento" ("TItres et travaux", in Dits et crits, 1954-1988,ed. por D. Defert e F. Ewald, colab. J. Lagrange, Pars, GalIimard, 1994,4 vols.; cf. vol. 1, p. 846). [Ed. bras.: Di/os e escritos - 5 vols. temticos,Rio de Janeiro, ForenseUniversitria.] 2. EIa ser publicada pelas ditions GalIimard em mac de 1971 com o ttulo: L'Ordre du discours. (Ed. bras.: A ordem do discurso, trad. Laura Fraga de Almeida Sampaio, sao Paulo, Loyoia, 1996.1

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