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DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras1 Barreiras - Bahia - quinta-feira, 03 de abril de 2008 ANO 3 - Nº 662
DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras
Quinta-feira, 03 de abril de 2008 - ANO 3 - Nº 662
Lei nº 675/2005 de 21 de junho de 2005
APrefeitura, por meio do Centro deControle de Zoonoses, faz uma in-tensa campanha de prevenção aos
focos do Aedes aegypti, mosquito transmis-sor da dengue. Conforme dados do Centrode Controle, mais de 60 mil toneladas depneus já foram recolhida nos mutirões fei-tos de 2005 a 2008.
De acordo com o sub-coordenador daVigilância Sanitária e Ambiental AntônioLuiz Pedrosa, apesar do empenho da Pre-feitura, através dos mutirões e da visita dosagentes nas residências, a população deveter também o compromisso no combate aosfocos do mosquito.
“É muito importante a participação po-pular. Todos nós somos responsáveis pelocombate ao Aedes aegypti, que se re-produz em água limpa e parada. Perce-bemos que muitas pessoas não limpam osseus quintais e com isso, acabam repre-sando as águas das chuvas que servemcomo verdadeiros criadouros para o mos-quito”, revela.
Outro fato destacado por Pedrosa, écom relação ao período das chuvas, ondenormalmente há o aumento do Índice deInfestação Predial (IPP) na cidade. “Esteíndice em Barreiras, estava abaixo de 1%,máximo tolerável pelo Ministério da Saúde.Com o período das chuvas o IPP já está em2%, aumento considerado normal, porém es-tamos sempre alerta no combate específicoaos focos do inseto”.
A larva do Aedes aegypti leva um pe-ríodo de 45 a 60 dias para se transformarem mosquito adulto. Por esse motivo, osagentes do Centro de Controle de Zoono-ses trabalham na prevenção e destruição daslarvas do mosquito.
“O nosso trabalho é de interromper o ci-clo de vida do mosquito enquanto ainda lar-va. Por isso, é tão importante que a comu-nidade também faça a sua parte. Percebe-mos que muitas pessoas deixam entulhosacumulados nas portas de suas casas, alémdos proprietários de terrenos, que deixammato e lixo se acumularem, servindo comocriatórios do mosquito”, disse o supervisorde endemias do Centro de Controle de Zo-onoses Ailon Martins.
Prefeitura alerta contra os focos do mosquito da denguePopulação também é responsável pelo combate ao Aedes aegypti
FOTOS WASHINGTON LUIZ
Os fiscais da vigilância sanitária estão visitando todos os bairros da cidade
O trabalho feito durante todo o ano, fez cair o número de casos de dengue na cidade
DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras 2Barreiras - Bahia - quinta-feira, 03 de abril de 2008 ANO 3 - Nº 662DIÁRIO OFICIAL
Estado da Bahia - Município de Barreiras
Atos Oficiais do Executivo2Barreiras - Bahia
quinta-feira, 03 de abril de 2008ANO 3 - Nº 662
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GAB. Nº 78, de 01 de abril de 2008.
Exonera, a pedido, Oficial de Gabinete
O Prefeito Municipal de Barreiras/BA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município deBarreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos damesma Lei c/c o Art. 47 da Lei Municipal 0572/2002 combinadacom a Lei 675/2005, resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, do Cargo em Comissão NH7, deOficial de Gabinete, o Sr. Gilson de Souza Franca, lotado naSecretaria Municipal de Saúde.
Art.2º A Presente Portaria deverá ser publicada na formaprevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município deBarreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede daPrefeitura e na Câmara Municipal.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoe destitui eventual nomeação anterior.
Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras
PORTARIA GAB. Nº 79, de 01 de abril de 2008.
Exonera, a pedido, Assistente Técnico II
O Prefeito Municipal de Barreiras/BA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município deBarreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos damesma Lei c/c o Art. 47 da Lei Municipal 0572/2002 combinadacom a Lei 675/2005, resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, do Cargo em Comissão NH6, deAssistente Técnico II, o Sr. Rudival Sampaio Mendes, lotadona Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º A Presente Portaria deverá ser publicada na formaprevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município deBarreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede daPrefeitura e na Câmara Municipal.
PORTARIA GAB. Nº 80, de 01 de abril de 2008.
Exonera Chefe do Setor de Serviços Gerais
O Prefeito Municipal de Barreiras/BA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mesma Lei c/c o Art. 47 da Lei Municipal 0572/2002 combinada com a Lei 675/2005, resolve:
Art. 1º Exonerar do Cargo em Comissão NH6, para o Setor deServiços Gerais, o Sr. Fernando Luiz Almeida Matos, lotado naSecretaria de Administração e Finanças.
Art. 2º A Presente Portaria deverá ser publicada na formaprevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefeitura ena Câmara Municipal.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação edestitui eventual nomeação anterior.
Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras
PORTARIA GAB. Nº 82, de 01 de abril de 2008.
Exonera, a pedido, Diretora C, do ColégioMunicipal Santa Luzia
O Prefeito Municipal de Barreiras/BA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município deBarreiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos damesma Lei c/c o Art. 25 da Lei Municipal 0619/2003, resolve:
Art. 1º Exonerar do Cargo em Comissão símbolo CC5, deDiretora C, do Colégio Municipal Santa Luzia, a Srª Silvia Alves
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoe destitui eventual nomeação anterior.
Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras
DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras3 Barreiras - Bahia - quinta-feira, 03 de abril de 2008 ANO 3 - Nº 662
PORTARIA GAB. Nº 81, de 01 de abril de 2008.
Exonera a pedido o Chefe do Setor de Fis-calização Urbanística
O Prefeito Municipal de Barreiras/BA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Art. 71 da Lei Orgânica do Município de Bar-reiras/BA, da forma que autoriza o Art. 28 e seus incisos da mes-ma Lei c/c o Art. 47 da Lei Municipal 0572/2002 combinadacom a Lei 675/2005, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido do Cargo em Comissão NH6, de Chefedo Setor de Fiscalização Urbanística, o Sr. José Robson Cam-pos de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estru-tura.
Art. 2º A Presente Portaria deverá ser publicada na forma pre-vista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barrei-ras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede da Prefei-tura e na Câmara Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação edestitui eventual nomeação anterior.
Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras
Ferraz Barros, lotada na Secretaria de Educação.Art. 2º A Presente Portaria deverá ser publicada na forma
prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município deBarreiras/BA, e deverá ser afixada em local próprio na sede daPrefeitura e na Câmara Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação edestitui eventual nomeação anterior.
Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras
DECRETO Nº 021 de 01 de abril de 2008.
“Estabelece a prorrogação do vencimentodo Imposto Predial e Territorial Urbano –IPTU, do exercício de 2008 e dá outrasprovidências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, Estado da
Bahia no uso das atribuições que conferem os Arts. 70 e 71 daLei Orgânica do Município de Barreiras/BA:
DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogada a data do vencimento do ImpostoSobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana de 2008. OImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana poderáser pago de uma só vez até 30 de maio de 2008 com redução de10% (dez por cento).
Art. 2º - O Contribuinte que não efetuar o pagamento em cotaúnica na data de vencimento do crédito tributário poderá liquidá-lo em até 06 (seis) parcelas com vencimento no último dia útil dosmeses de maio a outubro do exercício.
Art. 3º - É facultado ao contribuinte antecipar o pagamentodas parcelas, desde que observando sua ordem.
Art. 4º - O pagamento da parcela que for efetuado após oprazo estabelecido neste Decreto, sujeita o contribuinte aosacréscimos legais.
Art. 5º - O contribuinte que optar pelo pagamento em parcelasnão terá as reduções previstas no art. 1º deste Decreto.
Art. 6º - O pagamento deverá ser efetuado no caixa daPrefeitura Municipal de Barreiras ou junto ao Banco Brasil.
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS -BA
CNPJ 13.654.405/0001-95
PREGÃO PRESENCIAL-06/08 PRORROGAÇÃO DE ABERTURA
O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, por motivos técnicose operacionais, comunica aos interessados aprorrogação da data de abertura do Pregão em referênciapara o dia 11/04/2008 ás 09:00h, inclusive a data deaquisição para 08/04/08. Demais dados do Editalpermanecem inalterados.
Barreiras, 02/04/08
ADENES OLIVEIRA SOUZAPregoeiro
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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DIÁRIO OFICIALEstado da Bahia - Município de Barreiras 6Barreiras - Bahia - quinta-feira, 03 de abril de 2008 ANO 3 - Nº 662
Saulo Pedrosa de AlmeidaPrefeito de Barreiras
Lei nº 675/2005 de 21 de junho de 2005
E X P E D I E N T E
As matérias publicadas neste diário estãosob a responsabilidade da Assessoria de
Comunicação Social da Prefeitura deBarreiras, setor do Diário Oficial.
Cleni Araújo - DRT 4204 - BAAssessora de Comunicação
Nádia Borges - DRT 2923 - PRJornalista
Carina Cruz - DRT 3078 - DFJornalista
Tiago Cabral - DRT 5959 - BAChefe de Setor
Cássia MarquesRevisora
Endereço: Av. Dr. Clériston Andrade, 729Centro – Barreiras-BA - Cep: 47.801-900
Site: www.barreiras.ba.gov.br
Confira os jogos válidos pela segunda divisão:
Quinta – 03/0419horas – Ajax X Curitiba
20:50horas – Flamengo X Boa Sorte
Sábado- 05/0415:45 horas – Baraúna X Santa Luzia
17:45 horas – São Pedro X Fluminense
Jogos válidos pela primeira divisão:
Domingo 06/0415:45- Rio Verde X Buritis
17:45horas –Sertânia X Fortaleza
Resultados da rodada passada
Sábado – 29/03Fortaleza 1 X 0 Corinthians
Vila Brasil 3 X 0 Sertânia
Domingo – 30/03Botafogo 1 X 1 São Pedro
Morada da Lua 2 X 1 100% Secão
Times disputam, hoje, a 2ª divisão doCampeonato Barreirense de FutebolHoje, 03, serão realizados jogos válidos
pela segunda divisão do Campeonato Bar-reirense de Futebol. De acordo com diretorde árbitros do evento, Onofre Moreira, osjogos estão atraindo um grande número detorcedores, “o campeonato está transcor-rendo dentro da normalidade, o apoio dacoordenadoria de esportes tem sido funda-mental nesse sentido”.
NOTÍCIAS DO ESPORTE
O campeonatoestá sendo
disputado noEstádio Geraldão