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CORREIOS

9912219249-DR/MAOAB-MA

DEVOLUÇÃOGARANTIDA

CORREIOS

O FórumJornal do Advogado

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Informativo da Ordem dos Advogadosdo Brasil, Seccional do Maranhão

8 DE MARÇO: DIA INTERNACIONAL

DA FORÇA E DA GARRA

Definidos

presidentes da

Comissões das

OAB/MA

Empossada nova

diretoria do TED

Subseções da

Ordem tem novos

diretores

Presunção de

inocência é tema

de Quinta Jurídica

Pág.05 Pág.08 e 09 Págs.12Págs.04

EDITORIAL

Periodicidade: mensal

Tiragem: 8 mil exemplares

Reportagens: Léa Verônica

Edição: Wal Oliveira (Reg. Prof.

932/DRT-MA)

Fotos: Eudes Souza, Handson

Chagas e Alexsandro Silva

Projeto Grá!co: Ideia

Propaganda

Endereço para correspon-

dência: Rua Dr. Pedro Ema-

nuel de Oliveira, 01, Calhau.

CEP: 65.076-908 - São Luís/

Maranhão

Fone: (98) 2107 5407

E-mail: redacaoabforum@

hotmail.com

imprensaoab@uol.com.br

Site: www.oabma.org.br

Mário de Andrade Macieira Presidente

Valdênio Caminha Vice-Presidente

Carlos Augusto Macedo Couto Secretário Geral

Marco Antonio Coelho Lara Diretor - Tesoureiro

Ulisses Martins Secretária Geral-AdjuntoConselho SeccionalConselheiros Titulares

Conselheiros Titulares

Conselheiros Federais

Conselheiros Federais Suplentes

Caixa de Assistência dos Advogados do MaranhãoPresidente:

Secretário-Geral:Secretária-Geral Adjunta: Rosimeire de

Tesoureiro:Suplentes:

Expediente O Fórum - Informativo o!cial da OAB-MA

uma fábrica de tecidos, si-

greve reivindicando melho-

-nou-se o símbolo da luta fe-minina por direitos iguais. Os

-

-tica como social. Uma prova

cada vez mais postos de de-

para o mais alto comando do poder Executivo do nos-so país.

Para saudar as mulheres, em especial, as advogadas maranhenses, pelo seu im-

por meio da CAA/MA orga-nizou uma extensa progra-

dias 23 e 24 com o Torneio

seguindo de atendimento ginecológico nos dias 25 e 27, descontos especiais em diversos estabelecimentos conveniados e bate-papo com a sexóloga Laura Mu-

e Sexualidade, dia 27, a par-tir das 19h, no auditório da

-do Programa Altas Horas da TV Globo. Ainda como forma de homenagear as mulhe-

-zer uma entrevista com a ad-

-nais da advocacia de todo o Estado. Ela falará sobre as

-nhadas pela mulher entre

de casa, esposa, namorada,

ainda, a lista completa dos

responsáveis por executa-

todo o Estado. Também inauguramos a coluna de

-gados possam manifestar suas idéias acerca de temas de interesse da advocacia.

informados sobre os no-vos membros da diretoria do Tribunal de Disciplina e

em 21 de fevereiro e sobre

Imperatriz, Presidente Du-

leitores poderão conferir a --

xe a São Luís o consultor le-

Parabéns a todas as ad-vogadas maranhense pelo Dia Internacional da Mulher e uma ótima leitura!.

TRÂMITESPresidente da OAB/MA recebe vista de presidente da AMMA

Representantes da OAB/MA participam de reunião em Brasília

OAB/MA adere ao “Pacto pela Vida”

-

(AMMA), juiz Gervásio Santos em uma visita institucional ao dirigente da

e agendas em comum. Participaram do encontro, o secretário adjunto da Seccional, Ulisses César Martins; o diretor geral da Escola Superior da

-go Lago; a 1ª secretária da AMMA, juíza Marilse Medeiros; e o tesoureiro

visita e a iniciativa dos diretores da AMMA. “Sempre estamos em busca

dos advogados.

-

--

-

seja apreciado na sessão do próximo dia 11 e posteriormente enviado

seu presidente o advogado Mário Macieira, aderiu no dia 20 de feve-

-

-

Comando Geral da Polícia Militar, coronel Edilson Gomes. As entidades

2

O Direito Bancário e o Projeto do Código ComercialPor: Ulisses Sousa. Secretário-Geral Adjunto da OAB/MA

A moeda é o sangue da economia e o sistema

de ofertar crédito, contribuem para o desenvolvimento da economia, realizando a im-

-mento do setor produtivo e do mercado consumidor.

-ro trata de uma mercadoria di-ferente das demais, ou seja, a

sangue da economia”.

os devedores era proveitoso

para protelar o pagamento

seu valor.Os Tribunais passaram a

interpretar os contratos ban-cários, a revisar suas cláusulas

-sivas e/ou abusivas as taxas de juros cobradas, aumen-

risco judiciário contribuíram para o aumento da taxa de ju-ros.

--

plicam os altos juros básicos -

foram travadas, por vários -

12% ao ano, sobre a legalida-

-

postulam a revisão judicial das taxas de juros contrata-das, passaram a integrar o co-tidiano dos tribunais. Várias correntes jurisprudenciais se formaram em torno do tema,

o pacta sunt servanda até as

-tos para eliminar os encargos considerados abusivos e até

de juros.

do CDC aos contratos empre-sariais. Seria coerente a aplica-

-

exercem o comércio como ati-

se insere a discussão sobre o direito bancário no projeto do novo Código Comercial.

-cional envolver, como credor e devedor principal, apenas empresários, aplicam-se as

-

empresários os contratantes e -

cio jurídico estiver relacionada -

presarial”.

Código de Defesa do Consu-midor aos contratos empresa-

pelo Código Comercial, serão aplicáveis as regras do Código Civil.

A possibilidade de revisão judicial dos contratos empre-sariais é limitada pelo projeto

-

-

empresário a onerosidade ex-cessiva de seu cumprimento ou a vantagem excepcional da outra parte” (arts. 272 e 273),

--

tratantes exercem a atividade empresarial. Em tais contratos

projeto traz normas especiais

fraca nos chamados contratos assimétricos.

ao direito bancário, o projeto traz, no artigo 281, a previsão

dos juros moratórios entre os empresários”, admitindo ainda

crescente de tais encargos, o -

---

remuneratórios ou moratórios serão livremente pactuados pelas partes, observados os

-de monetária, na forma da lei” (art. 431).

Os contratos bancários são

-nômica corresponde a ope-

exclusiva de banco, sendo ci-tados alguns exemplos desse

-

Comercial será aplicável ape-nas aos contratos celebrados pelo banco com empresários,

-

do referido diploma a contra-tos celebrados entre bancos e consumidores.

Se aprovado o projeto, a

empresariais passará a ser re-alizada com base nas regras e princípios contidos no Có-

dará ensejo ao surgimento de um novo Direito Comercial no

atual estágio do mundo em-presarial. Também contribuirá para o desenvolvimento do mercado bancário ao conce-

-tratos. Isso, sim, permitirá a di-

para a economia nacional.

A PALAVRA DO(A) ADVOGADO(A)

3

Relação dos presidentes das comissõesCOMISSÃO DE ACESSO A JUSTIÇA E DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

Pedro Duailibe Mascarenhas

COMISSÃO DA ADVOCACIA ELEITORAL

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA

COMISSÃO DA ADVOCACIA MUNICIPALISTA

COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA

COMISSÃO DA ADVOCACIA TRABALHISTA

COMISSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL

Thiago Gomes Viana

COMISSÃO DE BIOÉTICA E BIODIREITO

COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

COMISSÃO DE DEFESA DA REPÚBLICA E DA DEMOCRACIA

Eduardo Alexandre Costa Correa

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

COMISSÃO DE DEFESA DO DIREITO DO IDOSO

COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS DO ADVOGADO

Erivelton Lago

COMISSÃO DE DIREITO A MORADIA

COMISSÃO DE DIREITO À SAÚDE

COMISSÃO DE ADVOCACIA CORPORATIVA E DIREITO EMPRESARIAL

Diego Menezes Soares

COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL

COMISSÃO DE DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO

Marcel Sousa Campos

COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

Luis Antonio Camara Pedrosa

COMISSÃO DE DIREITOS SOCIAIS

Alex Oliveira Murad

COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

COMISSÃO DE DIREITO SECURITÁRIO

COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO

COMISSÃO DE CULTURA, EVENTOS E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA

COMISSÃO DE INTERIORIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM AS SUBSEÇÕES

COMISSÃO DE JOVEM ADVOGADO

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E CONTAS

COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA

Alexandre Cavalcante Pereira

COMISSÃO DE SELEÇÃO E INSCRIÇÃO Cavalcante

COMISSÃO DE SEGURANÇA E CIDADANIA

COMISSÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Gustavo Menezes Rocha

COMISSÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

COMISSÃO DO DIREITO DO CONTRIBUINTE E DOS CREDORES PÚBLICOS

COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER E DA ADVOGADA

COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

COMISSÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DA ADVOCACIA

COMISSÃO PERMANENTE DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM

4

Nova diretoria do TED é empossada

A nova diretoria do Tri-bunal de Ética e Dis-

MA foi empossada no dia 21 de fevereiro durante a pri-meira Sessão Ordinária do Conselho Seccional. A Sessão foi presidida pelo presidente

-bros da diretoria da Seccional e conselheiros seccionais.

O TED passa a ser presi-

dido pelo advogado e con-selheiro Windsor Silva dos Santos. Também integrarão o órgão os advogados Agenor

-

-

-lho, Lourival Godinho da Sil-

-

-

como membros o Tribunal de Ética da Seccional.

órgão responsável por jul-

contra advogados, estagi-

ários e consultores estran-geiros. Também estão entre

Tribunal de Ética responder às consultas formuladas por

-vidas sobre se determinado ato pode caracterizar uma

-

ética relevantes para o exer-cício da advocacia.

5

“A igualdade entre os gêneros ainda não alcançou a plenitude”

O FORÚM - A sua condição de mulher foi alguma vez empecilho para a senhora alcançar alguns dos seus objeti-vos na vida?

Darci Costa Frazão -

mulher não é empecilho ---

O FORÚM - Relate um pouco de sua expe-

riência de cursar Direito e partir para uma carrei-ra da advocacia, já sen-do mãe e cuidando dos filhos.

Darci Costa Frazão - Primeiramente comecei cursando Letras, ocorre

-so comecei a ter contato com colegas de Direito

pelo curso, momento em --

tretanto, para seguir uma carreira da advocacia, já tendo filhos e sendo mu-lher, isso não pode ser uma barreira para se ob-ter sucesso profissional.

O FORÚM - A sua experiência como pro-fissional do Direito lhe mostra que ainda há

um tratamento diferen-ciado para as mulheres, tanto no âmbito do Di-reito do Trabalho, como nos demais ramos do Direito Civil, principal-mente nas relações fa-miliares?

Darci Costa Frazão - -

-denamento jurídico asse-gurar às mulheres os mes-mos direitos concedidos aos homens, a igualdade

Os salários dos homens continuam sendo mais al-

-res, assim como as opor-

são mais abundantes

A advogada Darci Costa Frazão fala do papel da atuação da mulher na advocacia

ENTREVISTA: DARCI FRAZÃO

Eo informativo os advogados presta uma homena-gem às mulheres pela passagem do seu Dia Inter-

-

---

na capital e no interior do Estado, sem nunca se afastar de -

nheira e amiga. A seguir, a entrevista:

6

tem raízes na cultura bur-

era educada e preparada para servir à família. Seu destino era casar, gerar filhos e cuidar da casa, do marido e da prole, en-

-mando. Se, atualmente,

no mercado de trabalho se mostra imprescindível, seja por sua capacidade

cognitiva, seja por sua sensibilidade em compre-ender o mercado e atuar nele com desenvoltura, é preciso acabar com os

deixam os homens em vantagem. Urge, portan-

to, acelerar o processo de

efetivamente, a mesma esfera de direitos do ho-

seus direitos previstos em

órgãos e locais compe-tentes os casos de abuso de poder.

O FORÚM - Muita gente diz que advogar não é pra mulher. E a se-nhora é um exemplo de que isso não é verdade. Qual a sua opinião so-bre isso?

Darci Costa Frazão -

tem tudo a ver com a mu-lher. A carreira da advo-

-lher seja valorizada como profissional atuante e res-ponsável no contexto so-

fazendo enaltecer o direi-to previsto no artigo 133

-sabilidade do advoga-

sensibilidade para olhar, ver e perceber as coisas certas e erradas, tendo

Dessa forma, nós deve-

das formas de discrimina-

às carreiras jurídicas e nas

O FORÚM - Que men-sagem a senhora deixa para as suas colegas, principalmente para aquelas que estão no início da carreira?

Darci Costa Frazão - A

colegas advogadas é a de

vida e carreira, buscando investir no futuro, pro-

em temas atuais, estando atentas às novas proble-

pois este é o passaporte para o sucesso na carreira.

7

Presidente da OAB/MA empossa dirigentes de Subseções

O presidente da Ordem dos Advo-

Mário Macieira, empossou os di--

ratriz, Presidente Dutra, Pedreiras e Santa

Imperatriz. As posses aconteceram em cerimônias concorridas e prestigiadas por advogados, magistrados e promotores de

ocorreu dia 22/02. O atual presidente é o

-gados Carlos André Morais Anchieta (vice-

Silva (secretária geral adjunto) e Maria de

ocasião, foram empossados ainda os con-selheiros seccionais titulares por Impera-triz: Adilene Ramos Sousa, Cassio Mota e

-

Meireles. A solenidade ocorreu no Vitória Eventos.

neste seu primeiro mandato à frente da

pretendem implantar, nos próximos me-ses, mini-cursos telepresenciais para ofere-cer aos advogados da região uma melhor

-chando parceria nesse sentido e também

8

--

oferecidos pela nossa delegacia da Caixa de

--

-nidade de posse e compromisso aconte-ceu no dia 27 de fevereiro, no auditório do Home Center Tavares, Centro da cidade. A

-

-

Moreira Lima da Costa (secretário), Rhicar-

(secretário-adjunto) e Cosmo Alexandre da Silva (tesoureiro).

-

forma de estarmos mais próximos dos nos-sos colegas e de lutarmos por recursos para

-

-dores do município e o presidente atual da

-

a “Chapa 01”. O vice-presidente é Eduardo

-

-sidente.

de fevereiro, e aconteceu no auditório da -

-tel aos convidados. O presidente atual é o

à frente da “Chapa 02”. O vice-presidente é

-nior.

-

--

foi criada, mas não implantada pelo Poder

As próximas posses de diretoria estão

do Corda), 03/04 (Codó), 05/04 (Pinheiro)

foram criadas em 2012, por meio de resolu-

As diretorias dessas duas unidades tomarão posse para o primeiro mandato.

--

rial e territorial das mesmas. O Estatuto da -

9

DIAS 23 e 24 de março (sábado e domingo)

suas dependentes.

DIA 26 de março (terça-feira)

Dia 27 de março (quarta-feira)

Manhã:

Horário: das 08h às 12h

32360440

Manhã e Tarde:

Palestrante: Laura Muller (Sexóloga do Programa Altas Horas da Rede Globo)Horário: 19h

aos 80 anos de Laura Muller

Dia 25 de março (segunda-feira)

Horário: das 08h às 12h

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tões de débito ou crédito.

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O consultor legislativo do -

-

da Escola Superior de Advocacia

palestra sobre “A garantia da pre-

-tedor o professor Thiago Alisson. Compuseram a mesa de abertura, o diretor-geral da Escola, Rodrigo

Lopes, o diretor executivo, Ales-sandro Rabani, o juiz e diretor da AMMA, Carlos Veloso, o advogado Megbel Abdalla e o ex-diretor da ESA, Gutemberg Lopes. Também compareceram ao evento, o ex-di-retor-geral da Escola, o professor Carlos Eduardo Lula, e a advogada

o Conselho Consultivo da Escola.--

fessor de Direto Constitucional e mestrando em Direito Consti-

-

tratou da garantia da -

cia nas esferas admi-nistrativas, civil e até

princípio, atualmente, é amplamente debati-do nestas outras esfe-

-nou como debatedor o advogado Thiago

professor do Curso de Direito da

-damental desrespeita todo um conjunto de direitos fundamen-tais. Ele acrescentou ser preocu-pante a idéia de se relativizar a

constitucional conforme o artigo -

-soas”, pontuou. Com este argu-

princípio constitucional não deve ser aplicado apenas à esfera pe-nal, mas em todas as demais, pois ao se restringir esse direito fun-damental abre-se a possibilidade

sejam. O palestrante fez uma análi-

no posicionamento do Supremo

-

o Supremo não analisou funda-mentadamente a repercussão do julgamento sobre a constitucio-nalidade da Lei Complementar n°

Limpa”, para os outros ramos do Direito.

Quinta Jurídica debateu presunção de inocência na esfera penal

Primeira Quinta Jurídica do ano lotou o auditório da OAB/MA

O palestrante João Trindade Cavalcante Filho com o debatedor, professor Thiago Alisson

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