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Legislação Mineira NORMA: LEI COMPLEMENTAR 84 · § 3º – Para o desempenho de suas funções, o Delegado de Polícia disporá dos serviços e recursos técnico-científicos da

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Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) e legislação ... · Lei Orgânica da Magistratura CF/1988, art. 93: Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá

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Aquisição de material permanente “Grade Niveladora, Enxada ... · 6.5.1. Dada a palavra a licitante, esta disporá de 60s (sessenta segundos) para apresentar nova proposta. 6.6.

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SUPRIMENTO DE FUNDOS NA PRÁTICA - sef.eb.mil.br · SUPRIMENTO DE FUNDOS NA PRATICA Período de aplicação –período em que o suprido é autorizado a adquirir bens e/ou contratar

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ACESSIBILIDADE para uma cidade melhor · 2016-11-14 · Equipamento urbano = Todos os elementos, públicos ou privados, ... www. .org.bracessibilidade –ABNTNBR9050 “Alei disporá

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AMM ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS LRF em final de ...“RUM... · Orientará a elaboração do orçamento e disporá sobre política de pessoal. ... ao final de um bimestre,

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 · docentes, pesquisadores e profissionais em nivek e Doutorado, dando condiçöes ... Prof. Soichi Horosawa. Departamento de Engenharia de Materiais.

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Direito Constitucional - Concurseria · IX - (Revogado pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003) X - a lei disporá sobre o ingresso nas Forças Armadas, os limites de idade,

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.ndice novo - Manual de LALUR DOS · disporá sobre o assunto através do seu Departamento de Administração; ... ESCRITURAÇÃO DO LALUR – LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL) Serviços

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LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES SEGUINTES. · realização de suas atividades escolares disporá de 1 (uma) hora a mais para fazer a prova, desde que tenha comunicado ... participado

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mineralis.cetem.gov.brmineralis.cetem.gov.br/bitstream/cetem/1643/1/JIC 5 alaexandra... · indicador misto de alaranjado de metila/azul de metileno. As ... condiçöes experimentais,

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O Contrato de Concessão de Serviço Público - core.ac.uk · Constitucional do país estatui que a lei disporá sobre o regime das concessionárias de serviços públicos federais,

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 · väo desde aspectos botânicos, como sistemas reprodutivo e de cruzamento, porte da planta, até condiçöes financeiras da Empresa, ...

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legislacaocompilada.com.brlegislacaocompilada.com.br/linhares/Arquivo/Documents/legislacao/... · Garantir condiçöes de trabalho seguras e confláveis, mediante a realizaçäo de

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Regras e Fundamentos do SCDP - sef.eb.mil.br · recursos gerenciais proporcionados levou as instituições, progressivamente, a adotá-lo. ... Criado com as funções de registro,

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PORTARIA INTERMINISTERIAL No 163, DE 4 DE ... - sef.eb.mil.br · a Portaria no 35, de 1o de agosto de 1989, do Secretário de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Planejamento

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CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS E …zenitenews.com.br/dho/eventos/ea0082/documentos/doutrina/guiaagu.pdf · disporá de um manual de consulta que lista, de forma direta, as

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PORTARIA Nº 1.886, de 30 de dezembro de 1994. · § 1º O núcleo de prática jurídica, coordenado por professores do curso, disporá instalações adequadas para treinamento das

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Conselho de Tecnologia da Informação e Comunicação ConTIC ... · Isso ocorre porque está aguardando o término da construção do prédio que disporá uma ... sou para o segundo

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Câmara Municipal de Jacare퀦 · de Jacareí, ocupado pelas instalações de recepção, escritórios ... 9.1.3 O sistema disporá ainda de sirene elétrica, do tipo bitonal,

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