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Modelo de elaboração da Solução Estratégica · A Constituição Brasileira estabelece que está vedado ao Estado estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes

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CCeeennntttrrrooo C CCuuullltttuuurrraaalll do indio... · eximirá ou atenuará a responsabilidade da CONTRATADA pelos defeitos de ordem ... na obra, durante todas as horas de serviço

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CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU · II - Estabelecer culto religioso ou igreja, subvencioná-las, embaraçar-lhe o exercício, ou manter com eles os seus representantes, relações de dependência

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0 RD 16 Março 2012 07 03 12 FINAL - desenbahia.ba.gov.br · contratos de crédito. Dois outros artigos tratam do comércio exterior: um analisa ... Essa advertência preliminar tem

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IX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO ... - Direito do Trabalho · V. Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o

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Regimento da Faculdade de Paulínia · Web viewII - os mandatos terão duração de um ano, permitida uma recondução; III - o exercício da representação não eximirá o estudante

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Início | Desenbahia...Ouvidori E-mail: faleconosco@desenbahia.ba.gov.br Internet: a.gov.br Desenbahia Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. caixa com 400 (quatrocentas) unidades.

Início | Desenbahia...Ouvidori E-mail: [email protected] Internet: a.gov.br Desenbahia Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. caixa com 400 (quatrocentas) unidades.

Arquivos: SECOM - desenbahia.ba.gov.br · 70 60 50 40 30 20 10 Jornal Desenbahia Ano 13 - Nº105 / Novembro 2014 Para estimular as diversas atividades dos empreendedores baianos,

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Lei Org nica - Fruta de Leite) · I – estabelecer culto religioso ou igreja, subvencioná-la, embaraçar-lhe o funcionamento ou manter com eles ou com seus representantes, relações

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Foto de página inteira - desenbahia.ba.gov.br · ampla ação fiscalizadora dos ... pagamento não eximirá a CONTRATADA da responsabilidade por perdas e danos ... deste Contrato,

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TERMO DE REFERÊNCIA - fazenda.rj.gov.br · TERMO DE REFERÊNCIA ... que estiver sem uniforme, que embaraçar ou dificultar a sua fiscalização ou cuja permanência na área, a seu

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PREFEITURA DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE … · Orçamento e Finanças ... O não envio dos dados eximirá a Administração de responsabilidade de ... Modelo de declaração

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UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO O TRABALHO DOCENTE E …livros01.livrosgratis.com.br/cp152815.pdf · PUC/SP - Pontifície ... Vou ser bem sucinta para não me embaraçar nas emoções.

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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA · I - estabelecer culto religioso ou igreja, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou com seus representantes

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mural-tcm-pa.s3-sa-east-1.amazonaws.com · cumprimento das obrigações decorrentes do ... O pagamento da multa não eximirá ... até o décimo dia do mês subsequente do adimplemento

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TERMO DE RECEBIMENTO DO EDITALbelterra.pa.gov.br/popups/pregoes/18-0061/655f22dc6a4bd4920a... · Termo de Recebimento de Edital para o e-mail: ... O não envio dos dados eximirá

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licitacao@icmbio.gov.br. O não envio dos dados eximirá o ... · ... de 02/06/2011 e 27, de 10/05/2011; Instrução Normativa nº 02 ... com nova redação dada pela Instrução

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE ... · Orçamento e Finanças ... O não envio dos dados eximirá a Administração de responsabilidade de ... Modelo de

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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 148/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº … · 2019. 5. 21. · 5.4 O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, a empresa de pequeno porte

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PORTARIA Nº0418 2013 APROVA O REGULAMENTO … Nº 418-2013... · DO QUEIJO DO MARAJÓ E DÁ OUTRAS ... procurem embaraçar a ação dos servidores da ADEPARÁ no exercício de suas

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