FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira...
-
Upload
kalinda-kapoor -
Category
Documents
-
view
36 -
download
1
description
Transcript of FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira...
![Page 1: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/1.jpg)
FORUM TÉCNICO – TCDFMárcia Câmara Campos ContaifferOrnella M. L. Dell’Oro de Oliveira
13/09/10
![Page 2: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/2.jpg)
ATOS DE PESSOAL
EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO FISCAD
ATOS CONCESSÓRIOS DE BENEFÍCIOS
ATOS DE ADMISSÃO
(em desenv.)
![Page 3: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/3.jpg)
ATOS DE PESSOAL
MÓDULOS DISPONÍVEIS:
• Edital de concurso público / FISCAD
• Atos concessórios e seus cancelamentos / FISCAP
![Page 4: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/4.jpg)
Dados comuns aos três módulos
CADASTROS:
• Cargos / Empregos • Normas legais• Pessoas• Responsáveis • Teto remuneratório
![Page 5: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/5.jpg)
MÓDULO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
![Page 6: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/6.jpg)
EVOLUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ANÁLISE DE EDITAIS
• Até jun/2008 – exame a posteriori – quando da realização das inspeções
• De jul/2008 a nov/2008 – exame concomitante – forma escrita
• De dez/2008 a nov/2009 – exame concomitante – por meio eletrônico –autuação automática
• A partir de Dez/2009 – exame concomitante – por meio eletrônico – FISCAD - autuação seletiva
![Page 7: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/7.jpg)
![Page 8: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/8.jpg)
![Page 9: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/9.jpg)
![Page 10: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/10.jpg)
![Page 11: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/11.jpg)
![Page 12: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/12.jpg)
![Page 13: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/13.jpg)
![Page 14: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/14.jpg)
TRAMITAÇÃO PROCESSUAL EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO – PROCESSO REGULAR
![Page 15: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/15.jpg)
TRAMITAÇÃO PROCESSUAL EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO – PROCESSO IRREGULAR
![Page 16: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/16.jpg)
MÓDULO ATOS CONCESSÓRIOS
![Page 17: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/17.jpg)
PARCERIA ENTRE JURISDICIONADO E TCEMG
JURISDICIONADO• Entrada de dados • Consistência de dados• Responsabilidade pelas
informações lançadas• Remessa dos dados
cadastrados
TCEMG• Autuação das concessões /
cancelamentos• Análise• Celeridade das decisões
Consulta de processos: “Acompanhamento de Processos” ou “Sistema Push”, disponíveis no portal (www.tce.mg.gov.br) e no próprio
FISCAP
![Page 18: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/18.jpg)
ABRANGÊNCIAAposentadoriaPensão CivilComplementação de proventos de aposentadoriaComplementação de benefício de pensãoCancelamentos
ReformaPensão Militar
![Page 19: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/19.jpg)
ACESSIBILIDADE
• Sistema Web acessado pelo Portal TCEMG - Navegador Internet Explorer 7.0
• Acesso permitido através de senha por CNPJ• Informações alimentadas a partir dos dados
constantes das pastas, conforme IN TCEMG nº07/2009
• Remessa de dados semestral - 45 dias após término do semestre
![Page 20: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/20.jpg)
FLUXO DAS INFORMAÇÕES
CRÍTICAS
LANÇAMENTOS
REMESSA
CONSISTÊNCIA DE DADOS
![Page 21: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/21.jpg)
MÓDULO INICIAL
CONSISTÊNCIAS DE ENTRADA DE DADOS:
• Verificação do tipo de campo : texto, numérico, data, etc
• Campos numéricos > 0• Obrigatoriedade de preenchimento e anexação de
texto• Verificação do CPF: válido e duplicidade• Consistência das datas• Consistência do tempos
![Page 22: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/22.jpg)
MÓDULO DE CRÍTICAS
• Duplicidade de concessão• Decisão judicial • Forma de ingresso• Idade - permanência no Serviço Público e
modalidade de aposentadoria• Limites máx e min do benefício• Requisitos constitucionais - QUADRO DE CRÍTICAS• Responsável – vigência e competência • Rateio do benefício
![Page 23: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/23.jpg)
QUADRO DE CRÍTICAS - Resumo
VIGÊNCIA SEXO EFETIVO?
IDADE DATA DE INGRESSO
Concessão Direitoadquirido
NoServiçoPúblico
EmCargo
Efetivo
TEMPO
Contribuição Especial ServiçoPúblico Carreira Cargo Direito
adquirido
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
![Page 24: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/24.jpg)
TRAMITAÇÃO ATUAL
FISCAPÓRGÃO
TÉCNICO
RELATOR
DECISÃO
MP
JURISDICIONADO
REGULARES
INCONSISTÊNCIAS
PROTOCOLO
![Page 25: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/25.jpg)
PROCESSO ATUAL
INTERFACE DO FISCAP COM O SGAP (SISTEMA DE TRAMITAÇÃO):
• Protocolo: autua e imprime o relatório do FISCAP• Órgão Técnico: insere a conclusão física e eletronicamente• Relator: despacho físico e eletrônico• Ministério Púbico: parecer em papel e eletrônico• Intimação: eletrônica(email) e por AR• Prazos: controle eletrônico• Defesa: encaminhada eletronicamente com possibilidade
de envio de papel
![Page 26: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/26.jpg)
TRAMITAÇÃO FUTURA
FISCAPÓRGÃO
TÉCNICO
RELATOR
REGISTRO ELETRÔNICO
REGULARES
INCONSISTÊNCIAS
PROTOCOLO
JURISDICIONADO
![Page 27: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/27.jpg)
PROCESSO FUTURO
REGISTRO ELETRÔNICO:• Dados consistentes não autuados• Lista dos consistentes autuada e apreciada pela Câmara• Registro pelo ID do FISCAP• Certificação de registro obtida pelo SGAPDILIGÊNCIA ELETRÔNICA:• Intimação e prazos eletronicamente• Defesa eletrônica, com possibilidade de anexação de
documento digitalizado pelo SGAP
![Page 28: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/28.jpg)
MÓDULO CONSULTAConsulta na Intranet por servidores cadastrados,
possibilitando as pesquisas:
Cadastros - Norma, Responsáveis, Cargos e Teto Remuneratório
Situação dos processos - exibe um link para o relatório de Ficha do Processo disponível no site do TCEMG
Tipo de Concessão/Cancelamento por: Número do processo ou IDCPF ou nome do beneficiárioPeríodo da RemessaCPF do signatário
![Page 29: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/29.jpg)
MÓDULO GERENCIAL
Irá permitir:• Gerar relatórios para atender à matriz de risco e de
planejamento• Parâmetros em avaliação pela empresa de
consultoria • Consultas realizadas pelos próprios setores
envolvidos
![Page 30: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/30.jpg)
TELA INICIAL
![Page 31: FORUM TÉCNICO – TCDF Márcia Câmara Campos Contaiffer Ornella M. L. Dell’Oro de Oliveira 13/09/10](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062517/56813894550346895da0425e/html5/thumbnails/31.jpg)
TCEMG – FISCAD / FISCAP
Márcia Câmara Ornella Dell’Oro1ª CFAPM – (31) 3348 2117 FISCAP – (31) 3348 [email protected] [email protected]
Grupo FISCAP:(31) 3348 2472 [email protected]