Fórum Técnico junho de 2015 Brasília - DF. Proposta de Pauta Manhã 09:15 – Informes e...

Fórum Técnico

junho de 2015junho de 2015Brasília - DFBrasília - DF

Proposta de Pauta

Manhã

09:15 – Informes e encaminhamentos da reunião anterior10:15 – Ciclo de Planejamento do Programa10:45 – Extensão da Fase II e Execução da Fase III11:30 – Oficina de Aceleração da Execução do Programa12:00 – Intervalo para Almoço

Proposta de Pauta

Tarde

13:30 – Compromissos para a Fase III

1. Insumos para relatoria e condições de desembolso;2. Reporte de contrapartida e implicações sobre o

desembolso;3. Atualização do CNUC;4. Planejamento para implementação do Protocolo de

monitoramento da biodiversidade – ICMBio/DIBIO;

16:30 – Ferramenta de monitoramento da efetividade – SAMG

Informes e Encaminhamentos da Reunião Anterior

1 – Atualização dos valores e unificação das diárias de campo e cidade:

•Análise de todos os POAs – impacto de R$ 2,2 milhões;•Suspensão de solicitações por 2 dias – 10 e 11 de junho;•Crédito dos valores adicionais em cada insumo de diária;

2 – Abertura de CV no município da UC

•Consulta feito pelo ICMBio – nenhum gestor respondeu;•CVs continuarão migrando e sendo abertas no RJ;•Problemas com aceitação de cheques devem ser reportados prontamente ao Funbio;


3 – Status das iniciativas em estudo sobre a gestão integrada na BR-163 e Baixo Rio Negro

• BR-163 executou R$ 85.314,00 até 31 de março de 2015;

• Baixo Rio Negro não concluiu proposta;

4 – Piloto para uso do cartão-vinculado

• Pontos Focais manifestaram-se desfavoráveis ao uso do cartão devido a limitações operacionais (limite de saque e disponibilidade de maquina de cartão);


5 - Doação direta dos bens adquiridos pelo Funbio no contexto do subcomponente 2.3 (Edital PAS/PPI)

•Manifestação de interesse por parte do órgão gestor, discriminando projeto, instituição beneficiária e bens a serem doados;•06 das 23 UCs demonstraram interesse;•Apenas 03 enviaram a documentação necessária;•Funbio fará análise quanto a incidência de impostos;•Programa Arpa não pode custear impostos.


6 – Status da Implementação e Execução dos Contratos Regionais

7 – Tutorial para relatórios no Cérebro


10 – Impactos da legislação eSocial sobre a execução do Programa

•Necessidade de cadastro completo de todos os prestadores de serviço (contrato ou CV);•Dificuldade dos gestores para a obtenção de documentos dos prestadores → cadastros incompletos no novo sistema;•Dificuldades enfrentadas pelos gestores no momento das prestações de contas → atrasos na declaração dos pagamentos realizados;•Restrição de doadores ao pagamento de multas.•Contratos Regionais (combustível, alimentação e embarcação) são uma alternativa a CV;•Contratos para mateiros e cozinheiras, desde que Cooperados (CNPJ);•Entrada em vigor em 2016 ou 2017 – analisar alternativas.


11 – Atualização sobre o funcionamento do PCA

• Reunião em 13/03/2015;• Elaboração de Plano de Trabalho para 2015;• Análise e aprovação de apoio a 5 propostas de criação;• Análise parcial de 23 propostas de adesão ao Programa;• 2 pedidos de desligamento e 1 ausência crônica;• Necessidade de reformulação da composição do PCA;• Chamada para Seleção de Especialistas:

• Mudanças Climáticas• Socioambiental• Efetividade de Gestão


12 - Complementação de Teto para o Subcomponente 4.1 – Coordenação do Programa

Elevação do teto deste PO em R$ 330.050,00, de modo a comportar as despesas relacionadas às atividades descritas abaixo:

1 - Encontro de gestores no Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC);

2 – Contratação de consultoria para mapeamento de processos, identificação de pontos críticos e proposição de alternativas de melhoria relativos às etapas de execução; planejamento e monitoramento do Programa.


13 – Alteração do do Manual Operacional do Programa Arpa - Fase II e Fase III (regra dos 15%):

Em todos os fluxos descritos acima, durante o processo de avaliação do Funbio, ele irá checar se a diferença entre o valor previsto no POA e o valor cotado são significativamente divergentes. Caso a diferença seja igual ou superior a R$ 10 mil, e corresponda a 15% ou mais do valor previsto no POA, o Funbio deverá solicitar uma justificativa específica para o solicitante, que terá o prazo de 10 dias úteis para encaminhá-la à UCP, junto com o preço real cotado pelo Funbio e o aval do ponto focal de seu órgão gestor para compra ou contratação a partir no valor cotado.

Para diferenças menores do que 15%; ou abaixo de R$ 10 mil, e desde que o valor final não exceda em 2 vezes ou mais o valor previsto no POA; o Funbio poderá solicitar à unidade que indique de qual insumo previsto no POA este valor será descontado.


14 – Publicação de Chamadas Públicas (Fev/15):

• Chamada para apoio a processos de criação (Fase II);• Chamada para adesão de novas UC (Fase III).

Nome da UC Localização Área aproximada

Categoria pretendida

Juqui/Sepoti

Sul do Amazonas

700 mil ha

Indefinida

Acari 460 mil haManicorezinho/Aripuanã 400 mil ha

Mari-Mari/Sucunduri 500 mil ha

Guariba 440 mil ha

Total 2,5 milhões de ha

Até 15 de abril foram submetidas 5 propostas, por parte do ICMBio,

totalizando 2,5 milhões de hectares.

Chamada para apoio a processos de criação (Fase II)

Chamada para apoio a processos de criação (Fase II)

Ao final do prazo da Chamada, 30 de abril de 2015, outras 5 propostas

de apoio a processos de criação foram submetidas 5, desta vez por

parte dos Estados do PA (ESEC Cuxiú-Preto e Caiarara), RR (RDS

Boiaçú, RDS Itapará, e RDS Remanso) bem como do Município de

Iranduba/AM.

As propostas seriam encaminhadas ao PCA para análise e aprovação

tão logo fosse concluída a análise das propostas de adesão.

Apoio a processos de Criação(Fase II)

Além destas, outras 8 propostas de criação já apoiadas pelo

Programa estão desenvolvendo suas atividades.

Nome da UC Esfera Área Localização

1 RDS Rio Manicoré Estadual 525.790 AM2 Saracá Piranga Estadual 77.000 AM3 Cabeceiras do Grande Xingu Estadual 180.000 MT4 Igarapés Rosevelt Guariba Estadual 701.000 MT5 Manissauá-miçu Estadual 140.000 MT6 Rebio Zona Costeira / Mar Territorial Estadual 261.043 PA7 Umirizal Estadual 65.643 RO8 Vale do Rio Corda Estadual 30.600 TO

Área Total prevista 1.981.076

Deliberação quanto às propostas de Adesão Chamada nº 2/2015

Ao término do prazo da Chamada (15 de abril) foram apresentadas 26 propostas, 23 válidas.

Três propostas foram desclassificadas por terem sido encaminhadas diretamente pelo Gestor da UC, sem aprovação por parte do Órgão Gestor (Ponto Focal), conforme previa o edital.•Resex Gurupi-Piriá•ESEC Cuniã•Resex Marinha Caeté-Taperaçu

As 23 propostas foram encaminhadas ao PCA, para análise e elaboração de relatório com recomendação ao Comitê do Programa quanto a Adesão das UCs proponentes.

Desmobilização do PCA prejudicou a análise.


UCP/MMA realizou avaliação de custos decorrentes da Adesão de cada uma das 23 UCs candidatas;

Verificou-se a disponibilidade financeira para a Adesão de até 16 UCs, além das 05 UCs no sul do Amazonas, cujo processo de Criação está sendo apoiado pelo Arpa.

Grupo de Trabalho composto por integrantes do Departamento de Áreas Protegidas – DAP/SBF, e WWF-Brasil, realizou análise complementar à do PCA, de maneira a subsidiar a decisão do CP.

Grupo de Trabalho recomendou a Adesão de 9 UCs candidatas, totalizando uma área de 6.045.405,78 ha.


Nº CATEGORIA UC Esfera Área (ha) Estado Municípios

1 INTEGRAL REBIO Nascentes da Serra do Cachimbo Federal 342.477,60 PA

Altamira e Novo

Progresso

5 USO RESERVA EXTRATIVISTA TAPAJÓS-ARAPIUNS Federal 647.610,74 PA Santarém e

Aveiro

6 INTEGRAL ESEC Alto Maués Federal 668.160,00 AM Maués

8 INTEGRAL PARNA Mapinguari Federal 1.776.914,17 AM e RO

Canutama, Lábrea - AM e Porto Velho -

RO

9 INTEGRAL REBIO Do Abufari Federal 288.000,00 AM Tapauá

11 INTEGRAL PARNA Amazônia Federal 1.084.895,62 PA e AMItaituba e

Aveiros - PA e Maués - AM

17 USO RDS Mamirauá Estadual 1.124.000,00 AM

Japurá, Fonte Boa,

Tonantins, Juruá, Maraã e

Uarini21 INTEGRAL ESEC Samuel Estadual 71.060,72 RO -

22 INTEGRAL PE Serra dos Reis Estadual 42.286,93 RO -

6.045.405,78


Grupo de Trabalho recomendou a não Adesão de 5 UCs, somando área de 35.376,66 ha:

Nº CATEGORIA UC Esfera Área (ha) Estado Municípios

10 USO RESEX Ciriaco Federal 8.084,79 MA Cidelândia

12 INTEGRAL PE Monte Alegre Estadual 3.678,00 PA Monte

Alegre

13 INTEGRAL PE Utinga Estadual 1.206,00 PA Belém e Anindeua

16 INTEGRAL PE Sumaúma Estadual 53,00 AM Manaus18 USO RDS Canumã Estadual 22.354,87 AM Borba

35.376,66


Por fim, o Grupo de Trabalho considerou insuficientes as informações relativas a 9 UCs, correspondente a área de 945.855,38 ha, sugerindo o aprofundamento da análise, principalmente quanto a representatividade ecossistêmica destas áreas.

Nº CATEGORIA UC Esfera Área (ha) Estado Municípios2 USO RESEX Marinha Cuinarana Federal 11.037,00 PA Magalhães Barata

3 USO RESEX Marinha Mestre Lucindo Federal 26.465,00 PA Marapanim

4 USO RESEX Marinha Mocapajuba Federal 21.029,00 PA São Caetano de

Odivelas

7 INTEGRAL ESEC Jutaí Solimões Federal 288.187,38 AMJutaí, Tocantins, Santo

Antonio do Iça e Amaturá

14 USO RDS Alcobaça Estadual 36.128,00 PA Tucuruí e Novo Repartimento

15 USO RDS Pucuruí Ararão Estadual 29.049,00 PA Tucuruí e Novo Repartimento

19 USO RDS Matupiri Estadual 179.083,50 AM Borba20 USO RDS do Tupé Municipal 11.973,00 AM Manaus

23 USO RESEX do Rio Pacaas Novos Estadual 342.903,50 RO -

945.855,38

Responsabilidades dos Órgãos Gestores na fase III

Responsabilidades dos Órgãos Gestores• Destaque para: ...“v) Apoiar a elaboração de relatórios de desempenho de consolidação das UCs e

outros documentos necessários para o monitoramento e gestão do Programa ARPA;

w) Implementar o monitoramento de conservação da biodiversidade (incluindo protocolos básicos de biodiversidade, uso de recursos, e integridade da paisagem) e indicadores socioeconômicos nas suas UCs;

x) Preparar relatórios financeiros de contrapartida física e financeira para o MMA; e

y) Prover informações e apoiar a elaboração dos relatórios previstos no anexo 2.7, de acordo com as responsabilidades descritas para cada instituição.”...

Ciclo de planejamento

Ciclo de planejamento - ARPA

FAUC, PEP e Plano de

Consolidação

Modelagem de Custos e Financeira

Reunião CFT

Relatórios (A,B,C,J,L,H)

ECI e CP

Oficina PT/PI

Início da Vigência do PO

Maio – Ago.2015

Out. 2015

Classificação Insumos Funbio

Nov. – Dez.2015

- Decisão sobre desembolso bienal (próximo ciclo)

Set. 2015

Jan. 2016

Ciclo de planejamento - UC

PO16/17Jan. 2016

Análise de Efetividade

Análise da Efetividade

Insumos

Relatório B

OGs/UCs

• FAUC

GF/Funbio• Recursos dos

doadores gastos por categoria, MR e UC

Divulgação bienalInício –

Setembro/2015

OBJETIVOPermitir aos tomadores de decisão

do Programa ARPA

avaliar com detalhes o

desempenho do Programa

• Efetividade da UC

• Condições de desembolso

UCP/OGs

• Mudança na cobertura florestal

• Indicadores de benefícios socioeconômicos

Insumo

Comitê do Programa e Comitê do Fundo de

Transição e publico em geral

• Dados do monitoramento da Biodiversidade

Insumo para Relatório B – Relatório Compreensivo do Progresso do Programa

Insumo

Extensão Fase II

Compromissos Fase III

Nº Condição de desembolso Nível Peso na Fórmula

1 MOP do ARPA alinhado com o Objetivo do Fundo de Transição

ARPAPré-condição

2 Inexistência de perda líquida de UCs ARPA Pré-condição

3 Relatórios financeiros por UC Órgão Gestor Pré-condição

...9 Aumento dos recursos financeiros não-salariais Órgão Gestor 25%

Compromissos para fase III

Contrapartida 2014 - Dados solicitados, mas nem todos OG retornaramPara 2016:Contrapartida 2015 – Detalhamento por Marco ReferencialExpectativa de gastos do governo por Marco Referencial e UC

Condições de Desembolso

CD 3 - Relatórios Financeiros por UCPrazo: Abril de 2016 e Setembro de 2016Status: a desenvolverProblema: OGs não possuem dados sistematizados, especialmente no nível de MR.Encaminhamentos: Desenvolvimento de metodologia para a qualificação e sistematização dos dados financeiros Estaduais e Federais;

• Desenvolvimento de planilha de cálculo para calcular/estimar a contrapartida;

• Consultoria para sugerir/implementar adaptações aos sistemas financeiros existentes;

• Desenvolvimento de protocolo de registro de informações sobre outras fontes de receita mobilizadas em nível local;


CD 9 - Aumento de recursos financeiros não -salariaisPrazo Abril de 2015 (ICMBio) e Abril de 2016 (Estados)Status : em desenvolvimentoProblema: Governos Estaduais tem apresentado dificuldade para aumentar o orçamento para seus sistemas de UCs.Encaminhamentos:•Articulação com os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente apresentação do Programa e celebração de compromisso para com a Fase III.•Desenvolvimento de metodologia para registro de informações sobre outras atividades e projetos em desenvolvimento pelas UCs, com vistas a identificação de conflitos e sinergias em relação ao ARPA.




ARPAPré-condição



4 Apresentação dos planos de consolidação Órgão Gestor Pré-condição

...

10 Performance de consolidação Órgão Gestor 25%

Questão

123456

FAUCUC 2015 2016 2017 2018 2019

UC1 1 6UC2 2 6UC3 6 6UC4 2 6UC5 1 6UC6 2 6UC7 4 6

A UC concluiu o processo de elaboração do seu Plano de Manejo ou de Gestão, com a aprovação formal pelo órgão gestor.

Cenários

Plano Consolidação

O plano de manejo está aprovado pelo órgão gestor e publicado.A etapa de planejamento está concluída e o documento final redigido.A etapa de diagnóstico está concluída e os relatórios técnicos redigidos.Todas as expedições de campo para a etapa de diagnóstico foram realizadas.O processo de elaboração do plano de manejo está organizado e estruturado.

O processo de elaboração do plano de manejo não está organizado ou estruturado.

Orientações:- No ano de 2015 tem-se o cenário informado na FAUC 2015 e no ano 2019 tem-se o cenário meta, ou manutenção do cenário de 2015, caso a meta tenha sido atingida ou superada.- Indicar o plano de avanço da UC para cada ano, conforme os cenários correspondentes da questão acima.- O plano de consolidação deve ser organizado de modo a alcançar a meta de consolidação até dezembro de 2019.- As metas para UC grau I de consolidação podem ser diferentes das metas para UC grau II de consolidação.

Plano de ConsolidaçãoFormulário encaminhado aos Pontos FocaisExemplo Plano de Manejo:




ARPAPré-condição



4 Apresentação dos planos de consolidação Órgão Gestor Pré-condição

5 Requerimento por parte do MMA de recursos adicionais para complementar o FT

ARPA Pré-condição

6 Aumento da execução orçamentária do ICMBio ARPA 5%

7 Implementação do monitoramento da biodiversidade Órgão Gestor 5%


CD 7 - Implementação do monitoramento da biodiversidadePrazo: Setembro de 2015Status: em desenvolvimentoProblema: 25 unidades FEDERAIS implementando o protocolo mínimo de monitoramento.Encaminhamentos:•Desenvolvimento de estratégia para implementação de protocolo mínimo de monitoramento em UCs Federais e ESTADUAIS;•Oficina para avaliação e planejamento da implementação do protocolo de monitoramento da biodiversidade

Compromissos para fase III4 primeiras UCs em grau II apoiadas pelo Arpa para a implementação

piloto do protocolo de monitoramento de biodiversidadePOA 2014-2015 (fase II)

Resex Cazumbá Iracema (AC)

Rebio Uatumã (AM)

PN Montanhas do Tumucumaque (AP)

PN Jaú (AM)

Total

Compromissos para fase IIIEstação Ecológica Juami-Japurá Estação Ecológica Rio AcreEstação Ecológica Terra do Meio Parque Nacional da Serra do Pardo Parque Nacional de Anavilhanas Parque Nacional do Cabo Orange Parque Nacional do JamanximParque Nacional dos Campos Amazônicos Parque Nacional Viruá Reserva Biológica do Gurupi Reserva Biológica do Jaru Reserva Biológica do Lago Piratuba Reserva Biológica do Rio TrombetasReserva Biológica do Tapirapé Reserva Extrativista Auatí-Paraná Reserva Extrativisita Baixo Juruá Reserva Extrativisita Chico Mendes Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande Reserva Extrativista Rio IririReserva Extrativista Rio Ouro PretoReserva Extrativista Riozinho do Anfrísio

POA 4.4 – Monitoramento da biodiversidade

21 novas UCs em grau II apoiadas no biênio 2014-2015 em capacitação e implantação

dos protocolos na Fase II


ICMBioIncluir 2 UCs federais em grau II para a implementação piloto do

protocolo de monitoramento de biodiversidade

Resex Verde para Sempre (PA)

ESEC Maracá (RR)

Compromissos para fase IIIIncluir 10 UCs estaduais em grau II para

a implementação piloto do protocolo de monitoramento de biodiversidade

PE Chandless AcreRDS do Iratapuru Amapá

RDS Cujubim AmazonasRDS Uacari Amazonas

RESEX Catuá-Ipixuna AmazonasPE Rio Negro Setor Norte Amazonas

RDS Amanã AmazonasRDS Mamirauá Amazonas

RDS Piagaçú-Purus AmazonasRDS Rio Amapá Amazonas

RDS Uatumã AmazonasPE do Sucunduri/Mosaico Apuí Amazonas

PE Guariba/Mosaico Apuí Amazonas

Compromissos para fase IIINº Condição de desembolso Nível Peso na Fórmula


ARPAPré-condição

2 Inexistência de perda líquida de UCs ARPA Pré-condição3 Relatórios financeiros por UC Órgão Gestor Pré-condição4 Apresentação dos planos de consolidação Órgão Gestor Pré-condição

5 Requerimento por parte do MMA de recursos adicionais para complementar o FT

ARPA Pré-condição

6 Aumento da execução orçamentária do ICMBio ARPA 5%7 Implementação do monitoramento da biodiversidade Órgão Gestor 5%8 Criação de novas UC (conforme planejamento) ARPA 15%9 Aumento dos recursos financeiros não-salariais Órgão Gestor 25%10 Performance de consolidação Órgão Gestor 25%11 Número de funcionários Órgão Gestor 25%

68% das Ucs grau I tem pelo menos 2 servidores24% das Ucs grau II tem pelo menos 5 servidores


CD 11 - Número de funcionáriosPrazo: Junho de 2015 e Setembro de 2015Status: em desenvolvimentoProblema: Não realização de concurso público; Alta Rotatividade de PessoalEncaminhamentos: Aplicação da FAUC e atualização dos Planos de Consolidação. Articulação com os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente apresentação do Programa e celebração de compromisso para com a Fase III.

Atualização CNUC

•Marco Referencial nº 13 (pg 43)

•Grau I: Informações básicas do Cadastro •atualizadas•Grau II: Informações completas do Cadastro •Atualizadas

•http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs

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Obrigado!

www.programaarpa.gov.br

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