Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio...

Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do

Trabalhador,no Meio Ambiente e na Sociedade

Coordenação:

Ministério Público FederalMinistério Público do Trabalho

Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade

UM INSTRUMENTO DECONTROLE SOCIAL

Membros do FórumMembros do Fórum

• Ministério Público FederalMinistério Público Federal• Ministério Público do TrabalhoMinistério Público do Trabalho• Ministério Público do Estado de PernambucoMinistério Público do Estado de Pernambuco• Delegacia Regional do TrabalhoDelegacia Regional do Trabalho• Ministério da AgriculturaMinistério da Agricultura• FundacentroFundacentro• IBAMAIBAMA• Sec. Produção Rural e Reforma Agrária de PESec. Produção Rural e Reforma Agrária de PE• Vigilância Sanitária – SES/PEVigilância Sanitária – SES/PE• CPRHCPRH• CREACREA• UFPEUFPE• UFRPEUFRPE• FETAPEFETAPE• FAEPEFAEPE

Objetivos do FórumObjetivos do Fórum

I - Propor, apoiar e acompanhar ações educativas

II - Promover articulação entre Órgãos e ONG’s

III - Sugerir o aperfeiçoamento da legislação

IV - Cobrar o cumprimento da legislação

V - Sugerir a celebração de contratos, convênios e protocolos

VI - Sugerir a realização de estudos e pesquisas

VII - Denunciar fatos e receber denúncias

Ações do Fórum e seus Parceiros2001 / 2005

Encontros Regionais

Inspeções

Fiscalizações

Investigações

Recomendações

Proposta Legislativa

Objetivos dos Seminários

Proporcionar Debates(Efeitos dos Agrotóxicos)

No Meio Ambiente

Na Saúde do Trabalhador

No Cidadão/Consumidor

Conscientização

Controle Efetivo/Fiscalização

Cumprimento da Legislação

Controle Social

Estratégia Sugerida

Pontos Importantes Observados noTrabalho do Fórum - 2001/2005

1. Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA (ANVISA e VISA-PE)

PRODUTOPRODUTO AnoAno 20022002 AnoAno 20032003

SatisfatóriSatisfatórioo

InsatisfatóInsatisfatóriorio

SatisfatóriSatisfatórioo

InsatisfatóInsatisfatóriorio

AlfaceAlface 2929 0303 0909 0101

BananaBanana 3434 0101 0808 0101

BatataBatata 3838 0202 0909 --

CenouraCenoura 3636 -- 0909 --

LaranjaLaranja 3636 -- 1212 --

MaçãMaçã 2929 0202 0909 --

MamãoMamão 1616 1212 0303 0808

MorangoMorango 2525 1111 0707 0202

TomateTomate 3636 1212 0909 --

TotaisTotais 279279 4343 7575 1212


2. Programa Estadual – MPPE e VISA/PE

Monitoramento de Resíduos de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos no Agrotóxicos em Alimentos no

Estado de Pernambuco - Estado de Pernambuco -

PARINHAPARINHA


2. Programa Estadual – MPPE e VISA/PE

ResultadosResultados

Parceria MPPE e VISA/PE permite adoção de Parceria MPPE e VISA/PE permite adoção de medidas imediatasmedidas imediatas

Redução significativa dos residuais de agrotóxicos Redução significativa dos residuais de agrotóxicos nos hortifrutigranjeiros comercializados em PE nos hortifrutigranjeiros comercializados em PE

Viabilidade da rastreabilidade dos produtosViabilidade da rastreabilidade dos produtos

Modelo para outros estadosModelo para outros estados


3. Perímetro Irrigado Município Petrolândia

• Depósitos de agrotóxicos

• Contaminação ambiental

• Populações expostas

• Intoxicação dos trabalhadores


Depósito enterrado da CHESF- Petrolândia


Depósito a céu aberto da CODEVASF- Petrolândia


Depósito Isolado da CODEVASF- Petrolândia


Depósito a céu aberto da CODEVASF- Petrolândia


3. Plantações de Cebola Município Salgueiro

• Uso indiscriminado de agrotóxicos


• Óbitos por suicídio de trabalhadores rurais utilizando agrotóxicos


4. Barragem do Prata Município de Caruaru

• Destruição da mata ciliar

• Plantações clandestinas nas margens da barragem

• Uso indiscriminado de agrotóxicos

• Contaminação do manancial


Barragem do Prata


• Má formação congênita


• Proposta de implantação de um programa de vigilância em saúde das populações expostas

5. Plantações de Hortifrutigranjeiros nos Municípios de Barra de Guabiraba, Bonito, Camocim de São Félix, Sairé e São Joaquim do Monte


Algumas ConclusõesAlgumas Conclusões

Agrotóxicos proibidos continuam a ser comercializados e Agrotóxicos proibidos continuam a ser comercializados e utilizados em Pernambuco (dados do PARA e PARINHA)utilizados em Pernambuco (dados do PARA e PARINHA)

A falta de assistência técnica aos pequenos produtores contribui A falta de assistência técnica aos pequenos produtores contribui para a utilização indiscriminada de agrotóxicos para a utilização indiscriminada de agrotóxicos

As embalagens de agrotóxicos continuam sendo lançadas no As embalagens de agrotóxicos continuam sendo lançadas no meio ambiente e nos cursos d’águameio ambiente e nos cursos d’água

Há subnotificação das intoxicações por agrotóxicosHá subnotificação das intoxicações por agrotóxicos

Falta de fiscalização mais efetiva do poder público nas questões Falta de fiscalização mais efetiva do poder público nas questões dos agrotóxicos (transporte, comércio, uso, descarte das dos agrotóxicos (transporte, comércio, uso, descarte das embalagens, etc.)embalagens, etc.)

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