FÓRUM PERMANENTE SOBRE FÓRUM PERMANENTE SOBRE USO DE ESPAÇO PÚBLICOUSO DE ESPAÇO PÚBLICO

GRUPO DE TRABALHO GRUPO DE TRABALHO

RESÍDUOSRESÍDUOS

GT3GT3

ÍNDICEApresentaçãoTemas priorizados - consensos e divergênciasSugestões e propostas

ContextoEspaço de Edu-comunicação

Criação do Comitê de Gestão de Resíduos no CampusEspaço físico

Participação em elaboração de cláusulas contratuaisEducação Ambiental

Infra-estrutura Diagnóstico de resíduos e IndicadoresAdequação e ampliação do número de lixeirasEspecificação de coletoresAnexos

Resultado dos Questionários – Piloto intra GT e entre GTsImagensProposta de Política de Resíduos Sólidos da Universidade de SPMemórias de ReuniõesLista de presença nas reuniões realizadas

• 9 encontros • Freqüência média de 14,5 pessoas (exceto a 1a: 11,25)• 20 Unidades participantes: USP Recicla, CCE, CTMSP,

EE, EP, FCF, FE, FFLCH, FM, FMVZ, FSP, IAG, IMT, IP, IQ, MZ, NCN, PCO, PRCEU/Parque CIENTEC e SVOC.

• Interlocutores José Agenor (FM) e Beth Lima (Inovação)

• Facilitador Paulo Diaz, educador do Programa USP Recicla

• Suplente Patrícia Franco, gestora contratada pela Escola Politécnica

• Relatora Neuzeti dos Santos, coordenadora executiva contratada pela Faculdade de Medicina

Temas priorizados pelo GT e subGTs: consensos e divergências

• Toró de palpites: questões administrativas, perigosos, educação, parcerias, infra-estrutura, construção civil, resíduos eletro-eletrônicos, orgânicos e outros.

• Seleção de problemas e desafios: institucionalizar política, universalizar boas práticas, definição de competências, compras verdes e identificação de mudança de hábito.

• Política de Resíduos (ex. Política Nacional: divisão de grupo de leituras e sínteses.

• Perguntas norteadoras e apoio dos demais GTs. • Tópicos da Política: classificação; gestão integrada; competências,

responsabilidades, instâncias; fluxo e coleta dos resíduos.• Foco do Fórum: Resíduos no Espaço Público x+ proposta política (sub-GT). • Pontos principais: lixeiras para rejeitos; coletores para recicláveis; espaço de

divulgação; criação de setores para compostagem e resíduos perigosos (entreposto, laboratório) e investimento em recursos humanos e materiais; adoção geral do Princípio dos 3Rs; recebimento de recicláveis do entorno (“não incentivar, mas não recusar”); transporte de resíduos em horários de menor fluxo e participação na formação de políticas públicas.

• Questionários intra GT e inter GTs.• Divisão de itens para GTs: Infra-estrutura, Segurança, Entorno, Patrimônio e

Sistema Viário. • Troca com Infra, Viário e Entorno: eventos, restos de poda, Plano Diretor e

responsabilidades, necessidade de Setor de Gestão Ambiental na PCO, trabalho com público de finais de semana.

Propostas Recomendações pautadas no Princípio dos 3Rs, a ser considerado em todas as atividades do campus: reduzir consumo e desperdício, reutilizar produtos e reciclar materiais.

ESPAÇO DE EDU-COMUNICAÇÃO

Criação do Comitê de Gestão de Resíduos no Campus: representantes da CCS, COESF, PCO, Reitoria – CODAGE, CTI, PURE, PURA sob coordenação do Programa USP Recicla, visando a unificação de informações e posicionamentos da USP.

Espaço físico: ampliar e adequar meios de comunicação, em espaços pré-destinados e exclusivos para divulgação dos temas gestão de resíduos e educação ambiental:

- fixos: murais nas unidade; pontos de ônibus e neles próprios; restaurantes COSEAS etc.

- móveis: com possibilidade de variação de local e número, conforme necessidades do evento e informação a ser veiculada: faixas, banners, jornais impressos, espaço exclusivo no Jornal da USP etc.

- futuros: a serem criados: outdoor; painéis eletrônicos, relógios, banners, além dos espaços nas lixeiras e cicléias.

PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAISItem “Gerenciamento de Resíduos” na contratação de empresas prestadoras de

serviços, visando normatizar a organização de eventos acadêmicos, culturais, recreativos e esportivos.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL Coordenação de ações educacionais (palestras, cursos, oficinas,

concursos, festivais, atividades lúdicas, performances teatrais) para estudantes e funcionários e revisão de materiais de divulgação. Divulgação de resultados alcançados e estabelecimento de metas.

INFRA-ESTRUTURA Diagnóstico de Resíduos e Indicadores: realização obrigatória e

permanente em todas as unidades e órgãos para implementação de indicadores.

Adequação e ampliação do número de lixeiras: - de alvenaria e de áreas comuns (Praça do Relógio, estacionamentos

etc), visando melhorar sua localização, inserir sinalização facilitando sistema viário, coleta, periodicidade, número de funcionários, atender legislação,

- para recicláveis: padronização das lixeiras de coleta seletiva de unidades.

Especificação de coletores - para resíduos perigosos e hospitalares- adequar com a legislação (identificar)- para entulho de obras e mobiliários - resíduos eletro-eletrônicos

Coletores da Faculdade de Ciências Farmacêuticas

Coletores do Programa USP recicla

TABULAÇÃO QUESTIONÁRIO TODOS GTs - 27 questionários recebidos

1. Que tipos de resíduos vocês identifica que são gerados no âmbito da USP? Resíduos Orgânicos, EletroEletrônico, Biológicos, Radioativos, Químicos, Perigosos (USP e Comunidade Externa), Infecto Contagioso, Lixo Hospitalar, Lixo Atômico, fumaça de carro!

2. Você conhece medidas reguladoras (leis/normas) que disciplinem a geração de lixo? Sim (10) Não (13) Qual(is)? Coleta Seletiva, Material Orgânico, Resíduos de Saúde, Químico, Radiativo, Biológico, Infectantes. Lâmpadas, Lixo Biotério e Hospitalar, Resolução Conama 358-275, Anvisa, RDC 306, USP Recicla, Legislações Federais e Estaduais.

3. O acúmulo de lixo na USP e mais presente em quais locais? Barracões (FMVZ/FEA) (20) COSEAS (10) CRUSP (10) CEPE (4) Restaurantes (8) Antiga Reitoria (7) Vias Públicas (9) Bolsões de Estacionamento (14) Praças (7) Outros: Redor de Lixeiras (2) Área Lazer (1) Não freqüentam o Campus (3)

4. Quando o acúmulo de lixo se faz mais presente na USP? Diariamente (15) Após eventos (17) Não percebo (2) Não sabe responder (1)

5. A infra-estrutura de coleta de lixo na USP é adequada? a) Lixeiras em vias públicas: Sim (3) Não (24) Porque? Longe dos geradores de Lixo (Pasteleiro). Falta de Lixeira no Campus mal sinalizada. Direcionada para um único local. Inadequada e Mal Identificada e Dimensionada. Visual feio. Lixo não é recolhido diariamente. Direcionada para um único local

b) Lixeiras das unidades: Sim (11) Não (14) Porque? Falta lixeira nas Unidades. Falta pessoal especializado para recolher o Lixo. Fácil acesso aos Catadores que deixam lixo esparramado, sujando mais o Campus. Mal Dimensionadas. Falta de Planejamento para dimensionar e Localizar as Lixeiras. Não atendem a Legislação. Lixeiras superlotadas. Fora do Campus não sabe responder.

6. Você conhece os contêineres (cicléias) para coleta seletiva nas áreas comuns da Cidade Universitária? Sim (23) Não (4) Poucas no Campus. Bocas estreitas. No Coseas, costumam deixar caixas de papelão fora do contêiner, não existe orientação e acompanhamento.

7. Você conhece os coletores para coleta seletiva da sua unidade? Sim (18) Não (9) Quais os tipos? Lâmpadas, Freezer manter material Orgânico. Caixas para Papel, Material

Orgânico (composteira). Coleta seletiva (Plástico, vidro, metal, alumínio, isopor etc). Papa pilhas, Tambores de Produtos Químicos.

8. Você é favorável à USP ser utilizada como ponto de entrega voluntária de materiais recicláveis da comunidade externa? Sim (11) Não (14)

Porque? SIM: Desde que a gestão seja eficiente e envolvam as cooperativas. A USP poderá dar exemplo à comunidade em como realizar o descarte correto. Favorável: educação ambiental para comunidade. NÃO: A USP é Produção de Conhecimento, não pólo de coleta de lixo. Não comporta material de entorno, além de ser obrigação das regionais. Não é função da USP, coletar lixo da comunidade, pois ainda o recolhimento é precário, pois atualmente ela não da conta de seus próprios resíduos.

9. Você leva material reciclável da sua residência para a USP? Sim (5) Não (20) Porque? SIM: Lâmpadas, Papel e Pilhas. NÃO: No condomínio da residência tem coleta. Leva ao

supermercado perto da residência. Anda de ônibus não consegue trazer os resíduos. A USP não cuida nem de seu próprio resíduo.

10. Você aprova o uso do espaço da USP para práticas de lazer e esportes nos finais de semana? Sim (18) Não (7) Quais os possíveis impactos positivos e negativos?

POSITIVOS: O cidadão paga imposto tem direito a usar o espaço. Mais um espaço verde para os paulistanos. Fazer convênio com a Prefeitura para controlar seus usuários e não haver lesão ao Patrimônio Público. A Universidade é para todos os, a função da USP é ensino, mas serve para outras práticas. Aproveitamento do espaço público, maior visibilidade da USP com a Divulgação de Museus, Cinema, Teatro e Faculdade, Cursos de Extensão. Ponto negativo se não for orientado e vigiado, pode causar danos á Universidade.

NEGATIVOS: Campus é desprovido de infra-estrutura e segurança, para dar suporte a um numero grande de usuários externos á USP. Comunidade externa dispõe de vários pontos de coleta. Está iniciativa iria sobrecarregar a USP, que ainda não tem uma estrutura disseminada de Coleta Seletiva.

11. Você conhece algum programa ou projeto da USP voltado à conscientização da comunidade sobre a questão de resíduos? Sim (22) Não (4) Qual(is)? SIM: USP Recicla; subcomissões nas unidades. Purê, Pura, Papa Pilhas. Algumas unidades têm propostas localizadas e restritivas a grupos de atuação com educação ambiental. Comissão de Sustentabilidade do CCE. Programas Internos para a questão de resíduos perigosos (IQ-FCF etc). USP Recicla atuação tímida no Coseas. NÃO: não é papel da USP.

12. Se sim, eles são suficientes para orientação e educação dos freqüentadores da USP - comunidade interna e externa? Sim (3) Não (19)

Porque? SIM: USP faz um bom trabalho educativo e fornece suporte técnico. O que falta é adesão das Unidades. Não tem verba suficiente. NÃO:Falta Divulgação na mídia e recursos Humanos, para se trabalhar com educação ambiental. A USP tem uma dinâmica própria e complexa e necessita de um plano integrado e abrangente, que envolva a todos no dia a dia. E isso não vem ocorrendo. Falta formação para conjunto dos freqüentadores das unidades. Projetos de educação ambiental são raros na USP, precisamos divulgar e educar os estudantes também, pois eles serão futuros formadores de opinião, na sociedade em que vivemos. Falta conscientização da Comunidade, que não se preocupa com o volume do lixo gerado nem do seu destino. Precisamos que as comissões atuem mais ativamente, e comprometimento da alta direção, com o programa.

13. Por quem você acha que é feita a gestão e o gerenciamento de resíduos na USP? Prefeitura do CAMPUS e USP Recicla. CODAGE - USP Recicla. Pelas unidades através de ações pontuais. Equipe de químicos, engenheiros ambientais e médicos sanitaristas. Cooperativa vinculada a Prefeitura do Município. Projeto de Reciclagem subordinado a Reitoria. Por ninguém. Assistente técnico de Direção das unidades, geral pela Prefeitura do Campus, recicláveis pelo USP Recicla. Iniciativa de Institutos e Unidades. Não sabe.

14. Que boas práticas de redução de consumo, reutilização de materiais e/ou reciclagem de resíduos poderiam ser incorporadas pela USP? Digitalizar ofícios e memorandos, não usando papel, ter valor como o documento impresso em papel. Lixeiras diferentes para cada tipo de material. Prefeitura manter serviços diários de coleta do lixo. Campanhas permanentes na mídia da USP (TV, jornais, agencia USP etc). Cartazes educativos. Eliminar mercadorias que venham envoltas com vários tipos de materiais como: plástico, isopor, caixa de papelão etc. Dispositivos fotoelétricos para manter a Luz acesa, só quando tiver pessoas no ambiente. Torneiras de banheiro com limitador de saída de água. Retirada de Pilhas, Baterias e Lâmpadas Fluorescentes. Utilização de aquecimento Solar, para geração de energia nos prédios. Armazenamento de água de chuva, para ser utilizada nos prédios. Utilização do Papel frente e verso antes de reciclar. Imprimir modelo rascunho p&b. Coleta Seletiva padronizada em todas unidades. Reutilização e melhor aproveitamento dos recursos utilizados, visando diminuir a produção de resíduos sólidos. Institucionalizar Compras Verde e Logística Reversa, adotar praticas sustentáveis. Campanhas educativas. Troca e transferência de equipamentos em condições de uso, entre as Unidades. Criar Cooperativa de reciclagem dentro da USP. Tratamento das estações de esgoto. Economia de água. Cursos direcionados a população como; Fazer sabão e xampu (resto de óleo), artesanato (com material reciclado). USP deve tratar seus próprios efluentes com sistemas biodigestores, que geram gás natural e ótimo fertilizante. Resíduos Orgânicos transformados em adubo e utilizados no campus e em seus jardins. Já temos boas práticas, acontecendo de maneira isolada, precisamos intensificar as praticas já existentes e criar uma estratégia para conseguir atenção , simpatia e boa vontade da comunidade e visitantes do Campus, para colaborar com o processo, devidamente correto do descarte dos resíduos.

SugestõesPromover campanhas de conscientização dos usuários no Campus, em como utilizar a Coleta

Seletiva nas unidades. e a importância em reciclar o Lixo e sua contribuição ao meio ambiente. Dinamizar a atuação do USP Recicla. Introduzir um plano Piloto, disponibilizando bicicletas em vários pontos da USP para aluguel, para serem usadas na circulação interna da universidade, como foi realizado em Paris. Utilizar o selo verde como o CCE, está implantando para compra de computadores. Priorizar Pesquisa de novas técnicas de reuso de materiais, bem como técnicas menos danosa de bens de consumo e processo industriais. Ter uma política para reciclagem e reutilização de resíduos eletro eletrônicos químicos, biológicos, infectantes e Perigosos.

PROPOSTA DE POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares

CAPÍTULO IIA Política de Resíduos Sólidos da USP

Dos InstrumentosCAPÍTULO III

Da Gestão Integrada dos Resíduos SólidosCAPÍTULO IV

Minimização de Resíduos Sólidos CAPÍTULO V

Do Uso dos Espaços Públicos CAPÍTULO VI

Das Responsabilidades

10 CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS EXTERNAS

O melhor recipiente para acondicionar lixo é um tambor com tampa. Ele evita o espalhamento do lixo pelo vento, o acesso de animais "rasteiros" e voadores, o enchimento com água de chuva, o desperdício de sacos plásticos e ainda é leve e de fácil lavagem e manuseio. Deve ser de cor clara para evitar absorção de calor e a pré-fermentação do lixo. A legislação municipal de muitas cidades permite o uso destes tambores e não obriga o munícipe a usar sacos plásticos.

Ao optar, contudo, pela instalação de uma lixeira fixa/permanente, considere:

1) sua função (particular, coletiva, ou pública) bem como o número de residências, estabelecimentos, etc. que atenderá,

2) o material a ser usado (é durável? é lavável? há fonte de água por perto? enferruja? pega fogo facilmente? em quanto tempo precisará ser substituída?)

3) o formato (tem boa drenagem? conterá sacos plásticos? como será esvaziada?); lixeiras para resíduos perigosos devem ter fechamento especial,

4) o tamanho, que depende do tipo e quantidade de resíduo gerado e da frequência de coleta de lixo na área; um programa de coleta seletiva, por exemplo, deve prever a criação de lixeiras específicas para orgânicos e recicláveis, que ainda podem ser subdivididos em plásticos, papéis, vidros e metais,

5) a possibilidade de obstrução/limitação da passagem, quando em calçadas; o espaço público deve ser respeitado, ainda que o acesso aos coletores deva ser facilitado

6) a altura (para uso por crianças também? como é o acesso para animais domésticos? e para os coletores?),

7) a responsabilidade por sua limpeza e manutenção,8) a publicidade, caso seja indispensável para um patrocínio; para que a lixeira não se torne fonte

de poluição visual e de agressão à paisagem, dedique especial atenção ao tamanho, cor e texto da mensagem veiculada,

9) a inclusão de mensagens educativas, quando couber, consultando educadores e comunicadores para a elaboração dos textos, e

10) o envolvimento da comunidade usuária na conservação das lixeiras.