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FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO
PARANÁ - FOPEME/PR
8ª REUNIÃO PLENÁRIA
13/12/2012
Decreto 2.592 – 05/05/2008Regimento Interno 29/07/2008
TEMPO TEMA RESPONSÁVEL
13H00 Abertura SEIM / SEBRAE
13h30 Ações realizadas no 2º Semestre e Propostas para 1º Semestre de 2013
Secretaria Técnica
15h00 Intervalo
15h30 Apresentação Comitês Temáticos Coordenadores
17h30 Encerramento Secretaria Técnica
Encaminhamento da Lei Geral ao Governador (está na Casa Civil); Reativação da Frente Parlamentar das ME/EPP (depende do encaminhamento da Lei à ALEP); Implantação dos 05 Fóruns Regionais restantes (18 Fóruns Regionais Implantados); FOMENTA COPA em Curitiba (realizado); 1º Encontro Nacional dos Fóruns Estaduais no CIETEP (282 Participantes); Seminário Desenvolvimento Econômico para os novos Prefeitos(as) Eleitos em Foz do Iguaçu – 28 a 30 de Novembro de 2012 (realizado);Elaboração e Implantação do Programa de Compras Públicas do Estado do Paraná (adiado para 2013). Coordenação e acompanhamento da implantação da REDESIM no Paraná (em implantação). Divulgação do Programa Bom Negócio Paraná (realizado).
Cartilha do Candidato a Vereador e a Prefeito (entregue).
Discussão sobre a Consulta Pública sobre o PNEM – Plano Nacional de Empreendedorismo (realizado); Normas Brasileiras de Contabilidade - Debate e sugestões sobre o Modelo Contábil Simplificado para as MPE's, em face de Audiência Pública pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade (realizado);
CRONOGRAMA Agenda Nacional 2013
2013 5 Reuniões de Sensibilização / 5 Oficinas Regionais / 1 Oficina Governamental / EVENTOS Fórum Permanente / 1 Oficina com Sebrae e Frente Parlamentar / 1 Oficina Internacional
Data Reunião / Evento Cidade Espaço de Realização Endereço Horário
JANEIRO
24Reunião de
Sensibilização REGIÃO SUL
Curitiba Sebrae-PRRua Caeté 150 – Prazo Velho -
Curitiba (PR)À tarde
MARÇO
Data Reunião / Evento Cidade Espaço de Realização Endereço Horário
12 Oficina
GovernamentalBrasilia Espaço a ser confirmado -
das 09h00 às 18h00
MAIO
Data Reunião / Evento Cidade Espaço de Realização Endereço Horário
75ª Oficina
Nacional REGIÃO SUL
Curitiba Sebrae - PRRua Caeté 150 – Prazo Velho -
Curitiba (PR)O dia todo
14Oficina Sebrae e
Frente Parlamentar
Brasília Espaço a ser confirmado -das 09h00 às 18h00
15 e 16
Oficina Internacional
Brasília Espaço a ser confirmado -das 09h00 às 18h00
CICLO de 5 Oficinas Regionais + respectivas Reuniões de Sensibilização Reuniões de Sensibilização:
– A serem realizadas em janeiro e fevereiro de 2013, em apenas uma tarde, na respectiva cidade da Oficina Regional, nas cidades de:
» Curitiba – PR, Fortaleza – CE, Goiânia – GO, Manaus – AM, Vitória – ES .
– Objetivo: mobilizar multiplicadores da informação e colaboradores para participarem das Oficinas Regionais.
– MDIC: detalhará o propósito do trabalho, sensibilizará atores regionais a participar, de forma efetiva da Oficina de sua Região.
– A Reunião de Sensibilização é de cada Região; não é só daquele estado que sediará as atividades regionais para a Agenda Nacional.
– Participantes – integrantes e convidados:» dos Fóruns Regionais (Estaduais/Distrital) da respectiva região
de realização do evento.» dos demais Fóruns Regionais, caso não possam participar da
Oficina de sua própria Região na data agendada.do Fórum Permanente.
• Oficinas Regionais:– Serão realizadas em dia inteiro com discussões divididas em eixos temáticos
(os mesmos do Fórum Permanente), em trabalhos divididos em salas e auditório, nas cidades de:
» Curitiba – PR, Fortaleza – CE, Goiânia – GO, Manaus – AM, Vitória – ES .– Metodologia de Trabalho: “The Word Café”, sob a condução do CDT/UnB, com
participação de Especialistas, contratados para cada tema, que conduzirão e estimularão a proposição de contribuições inovadoras para a formulação de Agenda Nacional, em conjunto com os consultores de cada tema, com o objetivo de garantir o sucesso e a boa consecução do trabalho.
– Os encontros terão função de:» Promover a sensibilização, mobilização e efetiva participação dos atores
envolvidos.» Mapear subsídios para a elaboração da Agenda Nacional de
Desenvolvimento e Competitividade das Micro e Pequenas Empresas, que conterá a Agenda Estratégica de Ações do Fórum Permanente, com 6 termos de referências identificando ações/etapas/prazos/responsabilidades, e um Anteprojeto de Lei Complementar para alteração da LC 123/06, nos aspectos referentes às atribuições do Fórum Permanente.
– Oficina Governamental• Contará com metodologia própria do CDT/UnB e obedecerá os propósitos do MDIC
em:– Mapear políticas, programas, projetos e ações de apoio às micro e pequenas
empresas.– Mapear possíveis lacunas no intuito de a Agenda Nacional suplantar os
entraves existentes nesse instrumento.• Participantes: apenas de representantes agentes governamentais – representantes
de instituições/órgãos de governo.– Oficina SEBRAE e Frente Parlamentar
• Objetiva:– Levantar e construir ações estratégicas.– Conferir sinergia e legitimidade ao processo de elaboração desta Agenda
Nacional, levando-se em consideração o documento dos especialistas, construídos com a consolidação até esse momento.
• Participantes: apenas representantes do Sebrae Nacional e do Sebrae de todas as unidades da federação, assim como da Frente Parlamentar Mista das MPE.
– Oficina Internacional• Visa à análise e à consolidação do segmento, em termos de contribuição
acerca dos seis eixos temáticos, para validação internacional dessa Agenda Nacional. O MDIC realizará articulação aos diferentes atores relevantes ao segmento na apresentação de ambientes favoráveis à formulação e validação de idéias e proposições.
• Participantes: especialistas nacionais e internacionais convidados.
Fóruns Regionais Permanentes das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná
INSTALADOS NO 1 SEMESTRE DE 20121) AMLIPA - Associação dos Municípios do Litoral - Cidade Pólo Paranaguá 2) AMSULEP - Associação dos Municípios da Região Suleste do Paraná - Cidade Pólo Lapa3) AMEPAR - Associação dos Municípios do Médio Paranapanema Cidade Pólo Londrina 4) AMUVI - Associação dos Municípios do Vale do Ivaí Cidade Pólo Apucarana 5) AMUSEP - Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense Cidade Pólo Maringá 6) AMERIOS - Associação dos Municípios da Região de Entre Rios Cidade Pólo Umuarama7) COMCAM - Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão Cidade Pólo Campo Mourão8) AMOP - Associação dos Municípios do Oeste do Paraná Cidade Pólo Cascavel 9) AMSULPAR - Associação dos Municípios do Sul Paranaense Cidade Pólo União da Vitória 10) AMSOP - Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná Cidade Pólo Francisco Beltrão11) CANTUQUIRIGUAÇU - Associação dos Municípios do Médio Centro Oeste do Paraná Cidade Pólo
Laranjeiras do Sul 12) AMOCENTRO - Associação dos Municípios do Centro do Paraná Cidade Pólo Pitanga 13) AMCG - Associação dos Municípios da Região dos Campos Gerais Cidade Pólo Ponta Grossa
Fóruns Regionais Permanentes das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná
INSTALADOS NO 2 SEMESTRE DE 2012• ASSOMEC - Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitibia - Cidade Pólo Curitiba• AMUNORPI - Associação dos Municípios do Norte Pioneiro - Cidade Pólo Santo Antônio da Platina• AMUNOP - Associação dos Municípios do Norte do Paraná - Cidade Pólo Cornélio Procópio• AMUNPAR - Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná - Cidade Pólo Paranavaí
• AMCESPAR - Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná - Cidade Pólo Irati
Município População MPE Município População MPEALMIRANTE TAMANDARÉ 103.204 2.272MANDIRITUBA 22.220 2.002ALTO PARANÁ 13.663 503MATO RICO 3.818 36BALSA NOVA 11.300 476PAULA FREITAS 5.434 179BELA VISTA DO PARAÍSO 15.079 615PAULO FRONTIN 6.913 290BRASILÂNDIA DO SUL 3.209 77PEROBAL 5.653 117CAFEARA 2.695 44PLANALTINA DO PARANÁ 4.095 109CALIFÓRNIA 8.069 282PORTO VITÓRIA 4.020 118CAMBIRA 7.236 302PRADO FERREIRA 3.434 161CAMPO MAGRO 24.843 723PRIMEIRO DE MAIO 10.832 308CARAMBEÍ 19.163 777RANCHO ALEGRE 3.955 80CENTENÁRIO DO SUL 11.190 309REBOUÇAS 14.176 476CIANORTE 69.958 3.983RIO AZUL 14.093 424CRUZ MACHADO 18.040 347SANTA AMÉLIA 3.803 86CRUZMALTINA 3.162 62SANTA MARIANA 12.435 532FIGUEIRA 8.293 246SANTA MÔNICA 3.571 110FLORESTÓPOLIS 11.222 329SÃO JERÔNIMO DA SERRA 11.337 224GUAMIRANGA 7.900 174SÃO PEDRO DO PARANÁ 2.491 72GUARAPUAVA 167.328 6.941SENGÉS 18.414 625IMBITUVA 28.455 961TAPEJARA 14.598 629IVAÍ 12.815 238XAMBRÊ 6.012 145JAGUAPITÃ 12.225 455
SituaçãoMunicípios População (Censo 2010) MPE (Rais 2010)
Quantidade % Quantidade % Quantidade %Lei Geral Regulamentada 358 89,72% 9.714.173 93,01% 468.458 94,58%Sem Lei Geral Regulamentada 41 10,28% 730.353 6,99% 26.839 5,42%Total 399 100,00% 10.444.526 100,00% 495.297 100,00%
Calendário 2013 – FOPEME/PR
I. Reuniões Ordinárias:• Março: 14.• Maio: 08 (07/05: Oficina Regional Fórum Nacional).• Setembro: 12.• Novembro: 07.O GAT se reunirá antes das Reuniões Ordinárias.
II. Reuniões Plenárias:• Julho: 08.• Dezembro: a definir (Calendário Nacional).
Calendário 2013 – Fórum Nacional
I. Reuniões Ordinárias:• Fevereiro: 19 a 21.• Abril: 09 a 11.• Agosto: 06 a 08.• Outubro: 08 a 10.
II. Reuniões Plenárias:• Julho: 03 e 04.• Dezembro: a definir
OBRIGADO!OBRIGADO!
Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná
Secretaria Técnica: Ercílio Santinoni: [email protected]
Mario Doria: [email protected] César Rissete: [email protected]
www.forumpme.pr.gov.br