FORUM PERMANENTE DAFORUM PERMANENTE DABACIA HIDROGRÁFICA DO SÃO BACIA HIDROGRÁFICA DO SÃO

FRANCISCOFRANCISCO

Construção de Plano de AçãoConstrução de Plano de Ação

ANDRÉ FELIPE MENEZESANDRÉ FELIPE MENEZESPromotor de Justiça Coordenador do Caop Meio AmbientePromotor de Justiça Coordenador do Caop Meio Ambiente

Bacia do São Francisco

Bacia do São Francisco (PE)

Membros do Fórum

1.MPPE – Coordenador do Caopma e Geraldo Correia;

2.MPF – convidar para integrar o Fórum e solicitar representantes;

3.Codevasf – Marcelo Teixeira e Márcio Uchoa;

4.Sudene – Carlos Almiro e Vitor Uchoa;

5.Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) – confirmar João Suassuna e solicitar suplente;

Membros do Fórum

6.IGFR – Genaro Ribeiro de Paiva e Denya Guimarães

7.Chesf – Gerência de Meio Ambiente e solicitar representantes para integrar o Fórum;

8.ITEP – Geraldo Eugênio de França e solicitar suplente;

9.UFRPE – convidar para integrar o Fórum e solicitar representantes;

10.IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco – Rita Pereira e Élcio Barros (pedir designação, pois deixaram de participar)

Membros do Fórum

11.Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) – o representante era João Moraes, que parece ter-se aposentado. Solicitar representantes para integrar o Fórum;

12.Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) – a representante era Érika. Solicitar indicação do Comandante e suplente;

13.Embrapa Solos – Selma Tavares e Ademar Oliveira;

14.Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) – Kátia Távora Maia e Fernanda Cristina Vasconcelos Lopes e Alexandre Moura;

Membros do Fórum

15.Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) – Joana Aureliano e Marcus Gabínio;

16.Fundarpe – Augusto Paashaus e Ulisses Pernambucano Neto;

17.Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) – apesar de ter pedido pra sair do Fórum, reiterar convite à participação devido ao aspecto da proteção cultural, e solicitar representantes para integrar o Fórum;

18.Secretaria Estadual de Saúde (SES/APEVISA) – Roberto Costa Coelho e José Pereira;

Membros do Fórum

19.Condepe/Fidem – Wellington Eliazar e Ademar Severino de Oliveira;

20.OAB (Comissão de Meio Ambiente) – convidar para integrar o Fórum e solicitar indicação de Ivon Pires Filho e suplente;

21.COMPESA - convidar para integrar o Fórum e solicitar representantes;

22.Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) – convidar para integrar o Fórum e solicitar representantes (o atual Presidente é Marcelo Asfora);

Membros do Fórum

23.Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SRH) – convidar para integrar o Fórum e solicitar representantes;

24.ONG Articulação do Semiárido (ASA) – convidar para integrar o Fórum e solicitar representantes.

25.IBAMA – Ana Virgínia Melo e suplente.

Problemáticas

Contracultura de dar as costas para os rios

Moradias irregulares

Destinação dos esgotos e águas servidas

Lançamento de detritos

Desmatamentos nas nascentes

Assoreamento

Ocupações por cultivares

Proteção de APPsEfluentes de indústrias, sem tratamento

“Apropriação” de parte dos rios por particularesLixões no entorno

Desvio de cursos d'água e captação sem outorga (não licenciada)

Legislação de regência direta

Lei Federal nº 9433/1997

- Política e Sistema Nacionais de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Lei Estadual n° 11.426/1997- Política e Sistema Integrado Estaduais de Gerenciamento de Recursos

Hídricos (SIGRH)

Lei Estadual n° 12.984/2005- Revisa a Lei Estadual nº 11.426/1997 (Lei das Águas)

Lei nº 14.028/2010Cria a Agência Pernambucana de Água e Clima – APAC

Legislação indireta

Leis Federais

- Crimes Ambientais

- Biossegurança

- Estatuto das Cidades

- Defesa Sanitária Animal

- SNUC

- Educação Ambiental

Leis Estaduais (Políticas Ambientais Conectadas)

- Desertificação- Mudanças Climáticas- Resíduos Sólidos- Política Florestal- Gerenciamento Costeiro

I - a água é um bem de domínio público;

II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, social e ambiental;

III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;

IV - a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo das águas;

V - a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos e para atuação do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos;

Dos fundamentos da PERH

VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das organizações da sociedade civil, considerando os aspectos quantitativo e qualitativo das fases meteórica, superficial e subterrânea do ciclo hidrológico;

VII - o acesso aos recursos hídricos é um direito de todos;

VIII - a compatibilização do gerenciamento dos recursos hídricos com o desenvolvimento regional e local, bem como com a proteção ambiental;

IX - a prevenção e a defesa em face dos eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais;

X - a integração das ações estaduais, bem como a articulação com os municípios e a União, com vistas à associação de suas iniciativas no planejamento dos usos das águas.

Dos fundamentos da PERH

I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade dos recursos hídricos;

II - assegurar que a água seja protegida, utilizada e conservada, em níveis e padrões adequados de quantidade e qualidade, por seus usuários atuais e futuros, em todo o território do Estado de Pernambuco, garantindo as condições para o desenvolvimento econômico e social, bem como para melhoria da qualidade de vida e o equilíbrio do meio ambiente; e

III – utilizar racionalmente e de forma integrada os recursos hídricos, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

Dos objetivos da PERH

O Fórum BHSF

Histórico da sua criação

- Primeiro foco: preocupação com energia nuclear, pois se falava em instalar usina nucelar em Itacuruba às margens do Rio São Francisco.

- Desmembramento das discussões: elevado índice de suicídio devido à falta de emprego gerada pela falta de perspectivas para a população, visto que grande parte da cidade ficou submersa.

- Multiplicidade de abordagens: ampliação e abertura dos temas tratados.

Seus pontos fortes

- Riqueza da sua composição interinstitucional.

- Integração entre os órgãos que dele participam.

- Laços de amizade além dos vínculos profissionais.

- Visão interdisciplinar dos temas abordados.

O Fórum BHSF

Seu gradual enfraquecimento

- Esvaziamento do Fórum devido à ausência de importantes atores, a exemplo da Chesf, que não tem participado das reuniões, mesmo sendo chamada.

- Falta de protagonismo do MPPE, chegando-se a sugerir que ele deveria funcionar como secretário executivo do Fórum.

- O MPPE deveria convocar as reuniões, pois isso daria força aos convites e poderia assegurar a presença dos órgãos.

O Fórum BHSF

O Fórum BHSF

Diagnóstico:

- Crise de identidade: Missão? Visão? Valores?

- Perda do foco: problema / solução / ação / resultado.

- Dinâmica dos trabalhos: mudar reuniões informativas para encontros proativos → Quem? Quando? Como?

- Falta de plano de trabalho: definição clara de onde estamos e aonde queremos chegar → aferição dos resultados por meio de indicadores.

“Novo”

FÓRUM BHSF

Missão

Valores

Metas

Ações Estratégicas

Indicadores

Mãos à obra!

Visão

Missão e Visão

Missão

Promover a integração, o desenvolvimento, o acompanhamento e a divulgação de ações voltadas para a melhoria da qualidade socioambiental e cultural da bacia hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco

Visão

Ser reconhecido como uma instância de articulação interinstitucional para indução de ações em defesa e proteção ambiental da bacia hidrografica do Rio São Francisco

Valores

1) Compromisso com a populacão

2) Dever institucional, respeito ao meio ambiente, interdisciplinariedade, integracao, articulacao, excelencia e qualidade das acoes, lacos de amizade, objetividade das acoes, interacao, convergencia de interesses institucionais, foco em resultados, mudancas de realidade, favorecimento a tomada de consciencia em educacao ambiental

3) __________

4) __________

5) __________

Metas

1) Atender a x demandas do CAOP MA do MPPE e MPF e demanda-los

2) Obter junto a FUNDARPE e IPHAN-PE atualizacao e ampliacao de todo o inventario do patrimonio cultural de Pernambuco na BHRSF

3) Realizar x reunioes com os municipios visando criar e ou estimular a atuacao dos respectivos COMDEMAS, COBH, CONSU e conselhos municipais cultural (Resolucao 01 de 1986 do CONAMA), junto aos orgaos afins.

4) Acompanhar e influir na orientacao de uso das aguas da transposicao para o abastecimento das populacoes e dessedentacao de animais.

5) Atuar junto ao IBAMA e a CHESF para assegurar a vazao ecologica de 1.300 m³ na foz do rio (Ver determinação do Ibama)

Metas

6) Acompanhar o atendimento pelo MPPE das demandas apresentadas pelo Conselho Gestor do Acude Poco da Cruz (documento entregue ao CAOP).

7) Monitorar as intensoes de implantacao de Usina Nuclear em Itacuruba.

8) Monitorar as intensoes de Instalação das Usinas Hidrelétricas de Pedra Branca e Riacho Seco - Submédio do Rio São Francisco (BA/PE)

9)

Ações Estratégicas

1) Obter diagnostico sobre a situacao dos COMDEMAS, COBH e CONSU e Conselhos Municipais de Cultura, junto a CONDEPE FIDEM, SEMAS, SRHE APAC, AMUPE, FUNDARPE

2) __________

3) __________

4) __________

5) __________

Indicadores

1) __________

2) __________

3) __________

4) __________

5) __________

Reuniões

Periodicidade: ( ) Mensal ( ) Bimensal ( ) Trimestral

Rodízio de locais: ( ) Sim ( ) Não

Próxima reunião:

– Qual o dia: __________

– Em que local: __________

– A que horas: __________

Necessidade de convite formal do MPPE: ( ) Sim ( ) Não

ANDRÉ FELIPE MENEZESPromotor de Justiça Coordenador do Caop Meio

Ambiente

E-mail: caopmape@mppe.mp.br

Informações: (81) 31827448www.mppe.mp.br