Fórum Nacional de Atenção Primária à

Saúde

Perspectivas da Estratégia Saúde da

Família no Brasil

BRASÍLIA – DF| 14 DE JUNHO 2018

Atenção Básica como Centro do Sistema de Saúde

o Em todo o mundo já é consenso que os Sistemas Nacionais de Saúde devem ser baseados na Atenção Básica (OMS 2008).

o A Atenção Básica é, ao mesmo tempo, um nível de atenção e uma proposta

estruturante para organização do sistema de saúde, que comprovadamente, quando o sistema está centrado na AB apresenta os melhores resultados em saúde para a população.

o A AB deve garantir o acesso universal e em tempo oportuno ao usuário, deve ofertar o mais amplo possível escopo de ações visando a atenção integral e ser responsável por coordenar o cuidado dos usuários no caminhar pelos diversos

serviços da rede.

Atenção Básica como Centro do Sistema de Saúde

o Mais chances de reduzir as desigualdades sociais o Melhor reconhecimento dos problemas e necessidades de saúde o Menor mortalidade infantil o Menor mortalidade precoce (exceto causas externas) o Maior expectativa de vida o Menor mortalidade por doenças cardiovasculares o Maior adesão aos tratamentos indicados o Diminuição das internações sensíveis à atenção ambulatorial o Maior satisfação dos usuários do sistema

(HEALTH EVIDENCE NETWORK/1994; OPAS/2005; STARFIELD/2007; OMS/2008;MACINKO/2006; FACCHINI/2008; CONILL/2008; VILAÇA/2012; GERVAS/2011; GASTÃO/2016; CECILIO/2014)

Panorama Geral da Atenção Básica no Brasil

o Texto o 74,9% da população coberta pela atenção básica

o 63,7% da população coberta por Equipes de Saúde da Família.

o 42.467 equipes de Saúde da Família cuidam de

mais de 131 milhões de cidadãos.

o Distribuída em 42.711 Unidades Básicas de Saúde.

o Com mais de 700 mil profissionais.

Cobertura da ESF por Porte Populacional

o Texto 85,9 87,6 88,7 89,8 90,6 90,5 91,0

93,9 94,9 94,1 94,6

77,1 80,9

83,1 85,5 86,4 86,4

88,6

91,3 92,3 92,0 92,6

63,6 67,8 69,2

71,2 73,0 73,6 76,2

80,6 82,7 81,8 82,6

50,2 54,9 55,8 57,0 58,5 59,0

62,4 66,3

68,8 68,5 70,4

35,7 38,6 38,1 39,6 41,0 42,4 44,3

48,7 50,9 50,6 50,5

27,1 27,2 28,0 30,0

33,2 34,7 36,2 39,6 39,5

42,1 42,8 48,0

51,0 51,4 53,0 54,6 55,5 57,5 61,1 62,5 62,6 63,1

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Co

be

rtu

ra %

Até 10.000 Hab Entre 10.001 e 20.000 Hab Entre 20.001 e 50.000 Hab Entre 50.001 e 100.000 Hab

Entre 100.000 e 900.000 Hab Acima de 900.000 Hab BRASIL

Aumento do Número de eSF por Ano (2008 – 2017)

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

ano 2008 ano 2009 ano 2010 ano 2011 ano 2012 ano 2013 ano 2014 ano 2015 ano 2016 ano 2017

1.574

1.129

1.345

900 922

1.658

3.822

1.359

348

1.215

Linhas Prioritárias de Financiamento

o Saúde da Família

o Equipes de Saúde da Família = 3.3 bilhões

o Equipes de Saúde Bucal = 872 milhões + 220 milhões CEO

o Agentes Comunitários de Saúde = 3.5 bilhões

o Equipes dos Núcleos Ampliados da SF-AB = 815 milhões

o Programa Nacional de melhoria do acesso e qualidade – PMAQ = 1.9 bilhões

o Programa de Requalificação das UBS – RequalificaUBS/Emendas = 2.5 bilhões

o Programa Mais Médicos – PMM = 2,7 bilhões

UBS

Fluvial

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA Políticas - Estratégias - Programas

EAB ACS

Atenção Básica Acessível, Resolutiva, Ordenadora da Rede e Coordenadora do Cuidado

• Estruturação da Rede de Atenção a Saúde a partir da lógica das necessidades do território, por meio do planejamento ascendente e de ações regionalizadas.

• A centralidade da utilização de instrumentos e diretrizes para o percurso dos usuários na RAS, como a construção de protocolos, a definição de linhas de cuidado, prontuário eletrônico, registro eletrônico em saúde, telessaúde, etc.

Alguns resultados do PMAQ

• Apenas 38% das equipes mantêm registro dos usuários que se são

encaminhados para outros níveis de atenção. • 77% das equipes mantêm registro das usuárias com o

citopatológico alterado e 62% realizam o seguimento dessas usuárias

• Apenas ¼ das equipes coordenam a fila de espera e acompanham os usuários hipertensos e diabéticos que são encaminhados.

• Apenas 14% dos usuários saem das UBS com a consulta agendada para outros níveis de atenção.

Alguns resultados do PMAQ

• Apenas 15% das equipes mantém contato permanente com os profissionais da atenção especializada para a troca de informações relacionadas ao cuidado dos usuários que são encaminhados pela AB.

• 47% dos usuários entrevistados informaram que o profissional da equipe de atenção básica não perguntou nada sobre a consulta com algum especialista quando foi encaminhado.

• Quase ¼ das EAB não recebem nenhum retorno da avaliação realizada por especialistas para aqueles usuários que são encaminhados.

Alguns resultados do PMAQ

Infraestrutura das UBS

Ambientes e equipamentos – Um alto percentual de UBS já possuem ambientes

próprios para a realização de vacinas (82%) e de pequenos procedimentos

(78,8%), revelando um importante avanço na estruturação dos serviços para

aumentar a resolutividade da atenção básica;

Informatização das UBS – Um elevado percentual de UBS (30,4%) ainda carece

de investimentos para a informatização e cerca de metade delas (49,9%) ainda

não possuem acesso a internet, elementos imprescindíveis para a utilização de

Prontuário Eletrônico.

Alguns resultados do PMAQ

Acesso nas UBS

Funcionamento das UBS – Quase a totalidade das UBS funcionam nos turnos

matutino e vespertino (97,8%) e durante todos os dias úteis da semana (98,8%).

Contudo, apenas 2,6% funcionam em horário estendido, à noite, e somente

1,4% nos finais de semana. Os dados mostram que os serviços ainda são pouco

permeáveis a organização que facilite o acesso dos trabalhadores.

Marcação de consulta – 40% das UBS ainda não se organizam de maneira a

garantir que usuários possam marcar consultas a qualquer momento do dia e da

semana.

Abrangência de Ações Ofertadas

95,5%

93,2%

93,1%

46,3%

40,8%

55,2%

91,3%

Pré-natal

HAS

DM

Obesidade

DPOC/asma

Transt mental

Crianças até 2 anos

Alguns resultados do PMAQ

Procedimentos realizados pelas equipes nas UBS

Alguns resultados do PMAQ

52,4%

42,4% 96,9%

60,4%

37,5%

89,5%

97,3% 97,0%

80,8%

16,5% 55,3%

Drenagem abscesso

Sutura ferimentos

Retirada pontos

Lavaem ouvido

Extração unha

Nebulização/inalação

Curativos

Medicações intramusculares

Medicações endovenosas

Inserção de DIU

Aplic. penicilina benzatina

Alguns resultados do PMAQ

Abrangência das ações ofertadas

Realização de exames – Mais de 90% das EAB realizam coleta de citopatológico

de cólo de útero. Ao mesmo tempo, apenas 43,7% realizam coleta para exame

de sangue e somente 37,1% coletam material para exame de urina. Ainda que

em muitas situações o serviço referencie a coleta para exames em unidades

centralizadas, a coleta desses exames afeta diretamente na capacidade de

resolutividade das equipes.

Medicamentos – Para medicamentos como antihipertensivo (98,9%), antibiótico

(93,8%) e anticoncepcional (96,1%) a oferta nas UBS é bastante alta, mostrando

o quanto a atenção básica tem conseguido avançar na pauta estratégica de

oferta de medicamentos da farmácia básica.

Alguns resultados do PMAQ

,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%95,2%

85,9%

69,5%

89,6%

80,8%

87,9% 94,2% 88,7%

63,4% 64,6%

29,1%

72,6%

44,4%

73,0%

53,3%

86,0% 85,3%

76,8%

94,2% 96,6%

86,6%

67,6% 68,1%

Disponibilidade de Teste Rápido de Sífilis

Alguns resultados do PMAQ

Disponibilidade de Teste Rápido de HIV

,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE TO

93,2% 88,3%

68,2%

92,5%

82,5%

89,0%

95,7%

88,7%

64,9% 65,5%

29,8%

74,9%

48,4%

73,8%

53,3%

88,6% 86,8%

82,9%

95,1% 95,4%

87,6%

69,6%

Alguns resultados do PMAQ

Abrangência das ações ofertadas

Realização de exames – Mais de 90% das EAB realizam coleta de citopatológico

de cólo de útero. Ao mesmo tempo, apenas 43,7% realizam coleta para exame

de sangue e somente 37,1% coletam material para exame de urina. Ainda que

em muitas situações o serviço referencie a coleta para exames em unidades

centralizadas, a coleta desses exames afeta diretamente na capacidade de

resolutividade das equipes.

Medicamentos – Para medicamentos como antihipertensivo (98,9%), antibiótico

(93,8%) e anticoncepcional (96,1%) a oferta nas UBS é bastante alta, mostrando

o quanto a atenção básica tem conseguido avançar na pauta estratégica de

oferta de medicamentos da farmácia básica.

Alguns resultados do PMAQ

Satisfação e participação do usuário

Avaliação geral – A percepção dos usuários que conseguem superar as barreiras

do acesso e utilizam os serviços de atenção básica, no que diz respeito a sua

qualidade, é muito boa. 83,3% dos usuários avaliaram como bom ou muito bom

o cuidado recebido. 82,3% afirmaram que não mudariam de UBS se tivessem

oportunidade e 86% deles recomendariam a UBS a um amigo ou familiar.

Agenda de Qualificação da AB no Brasil

1. Aprimorar a reestruturação das Unidades Básicas de Saúde: reformas, ampliações, construções, equipamentos, informatização com prontuário eletrônico e conectividade.

2. Garantir financiamento tripartite compatível com os custos de uma atenção básica mais resolutiva e considerando diferenças regionais.

3. Ampliar o acesso , a qualidade, a resolutividade e a capacidade de cuidado da atenção básica, intensificando a oferta de dispositivos de qualificação do trabalho na atenção básica como: educação permanente, apoio institucional, cooperação, pagamento por desempenho, telessaúde, matriciamento, formação de estudantes e residentes, protocolos clínicos e de encaminhamento etc.

Agenda de Qualificação da AB no Brasil

4. Melhorar a integração das Unidades Básicas de Saúde com outros pontos de atenção das redes – para de fato possibilitar a coordenação e continuidade do cuidado.

5. Consolidar todas as ações previstas de provimento, fixação e formação, na perspectiva de construir uma política sustentável de gestão do trabalho para o conjunto dos trabalhadores da Atenção Básica.

6. Implantar os novos arranjos de equipes previstas na PNAB sem diminuir a cobertura da estratégia saúde da família, ou seja, como podemos manter e expandir o modelo prioritário (ESF) para a atenção básica brasileira e ao mesmo tempo financiar/reconhecer arranjos distintos de equipes.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA