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FÓRUM DE DEBATES –APROVAÇÕES DE GRANDE PORTE -

SECRETARIA DA HABITAÇÃO/APROV.

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EMPREENDIMENTOS DE GRANDE PORTE – nR3

Lei 13.885/04 – Usos R e nR

nR

1. Compatíveis com R.

2. Toleráveis: não causamimpactos nocivos.

3. Potencialmente geradores de impacto urbanístico ouambiental.

4. Compatíveis com a preservação do meioambiente (macrozona de proteção ambiental).

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nR3 – GRUPOS DE ATIVIDADES

� USOS ESPECIAIS – Telecomunicações, energiaelétrica, atividades de infra-estrutura, logística …

� GERADORES DE IMPACTO AMBIENTAL – Aeroportos, aterros, cemitérios, penitenciárias …

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nR3 – GRUPOS DE ATIVIDADES

� PÓLOS GERADORES DE TRÁFEGO – LEI 15.150/10

� nR com mais de 280 vagas.� nR com mais de 120 vagas em AET.� R com mais de 500 vagas.� Sociocultural, lazer, ensino com área maior que

2.500m².� Locais destinados à prática de exercício físico ou

esporte com área maior que 2.500m².� Saúde com área maior que 7.500m².� Locais de reunião com mais de 500 pessoas.� Serviços públicos de caráter especial com mais de

500 pessoas.

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nR3 – GRUPOS DE ATIVIDADES

� GERADORES DE IMPACTO DE VIZINHANÇA OU NA INFRAESTRUTURA -

� Comércio e serviços com área comp. maior que 60.000m².

� Industrial com área comp. maior que 20.000m².� Institucional com área comp. maior que 40.000m².� Residencial com área total maior que 80.000m².

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TERRENO

PROJETOLEGAL

PROCESSODE

APROVAÇÃO

nR3 – VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO

Test

LEVANTAMENTO DE DADOS DO TERRENO

� NOÇÃO PRÉVIA -

� Das interfaces com outros órgãos na aprovação do projeto.

� Das limitações urbanísticas iniciais.

TERRENO

PROJETOLEGAL

PROCESSODE

APROVAÇÃO

Test

LEVANTAMENTO DE DADOS DO TERRENO

� DADOS CADASTRAIS

� Melhoramento viário.

� Proximidade a bens tombados (CIT).

� Proteção à aeródromos.

� Córregos e cursos d’água.

TERRENO

PROJETOLEGAL

PROCESSODE

APROVAÇÃO

� INTERFACE

� Demarcação por SIURB – PROJ.

� CONPRESP e CONDEPHAAT.

� COMAR.

� Demarcação por SVMA – DEPAVE ou SIURB – PROJ.

Test

LEVANTAMENTO DE DADOS DO TERRENO

� DADOS CADASTRAIS

� Árvores no lote.

� AET.

TERRENO

PROJETOLEGAL

PROCESSODE

APROVAÇÃO

� INTERFACE

� Laudo de avaliação ambiental e TCA em SVMA –DEPAVE.

� Possibilidade de certidão de diretrizes de SMT.

Test

LEVANTAMENTO DE DADOS DO TERRENO

� HISTÓRICO

� Levantamento do histórico da ocupação anterior para verificação de atividadepotencialmentecontaminadora do solo (art 201 – Lei 13.885/04)

TERRENO

PROJETOLEGAL

PROCESSODE

APROVAÇÃO

� INTERFACE

� Análise e parecer favorável de SVMA – DECONT.

Test

LEVANTAMENTO DE DADOS DO TERRENO

� PESQUISA DE ZONEAMENTO

� Zona e categoria de via.

� Área de operação urbana.

� Zoneamento antigo:� Z2� Z3 e Z4� Z6

TERRENO

PROJETOLEGAL

PROCESSODE

APROVAÇÃO

� LIMITAÇÕES URBANÍSTICAS

� Pode ou não pode nR3 (ZEP, ZPDS, ZLT, ZERp, ZEPAM, ZEPEC, ZEPAG, ZEIS-4, ZER, ZCLzI, ZCLzII, ZM em via local, via menor que 12m).

� Legislação própria.

� Benefício na outorga onerosa.

� Suspeita de contaminação.

Test

LEVANTAMENTO DE DADOS DO TERRENO

� PESQUISA DE ZONEAMENTO

� Largura da via.� Proximidade de vilas

e ruas sem saída na quadra (art 179 a 183).

� Face de quardra envoltória de ZER1 e ZER2.

TERRENO

PROJETOLEGAL

PROCESSODE

APROVAÇÃO

� LIMITAÇÕES URBANÍSTICAS

� Limitação de usos possíveis de ser instalados e de gabarito.

Test

PARÂMETROS A SEREM CONSIDERADOS� Limitações do terreno.� Quadros 4 dos PREs:� Coeficientes – mínimo, básico e máximo.� Taxa de ocupação.� Taxa de permeabilidade.� Gabarito� Recuos� Lote mínimo.

� Quadros 2 da parte III – Lei 13.885/04.� Parâmetros de incomodidade (ruído, vibração,

radiação, odor, emissão de gases e fumaça).� Condições de instalação (área máxima, lotação,

vagas para estacionamento, carga e descarga).

TERRENO

PROJETOLEGAL

PROCESSODE

APROVAÇÃO

Diretrizes de SMT-CET

Test

PARÂMETROS A SEREM CONSIDERADOS� Definição da área construída do projeto.

� Cálculo prévio da ourtoga onerosa.� Valor m² do terreno.� Fator social.� Fator planejamento.� Verificar se há estoque (site SMDU).

Obs: Se o lote estiver em área de operação urbana, não cabe outorga onerosa. A contrapartida financeira seguirá a legislação específica da operação urbana.

TERRENO

PROJETOLEGAL

PROCESSODE

APROVAÇÃO

RIVI em SEHAB-CAIEPS e SVMA-

CADES

Test

nR3 – BASE LEGAL DE ANÁLISE

� A ANÁLISE DO PROJETO OBSERVARÁ A LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DO SEU PROTOCOLO NA PREFEITURA

ARTIGO�302�DA�LEI�Nº�13.430/02ARTIGOS�242�E�244�DA�LEI�Nº�13.885/04

Test

FLUXOGRAMA DE APROVAÇÃO DE nR3

TERRENO

PROJETOLEGAL

PROCESSODE

APROVAÇÃO

Protocolo

CASE

Aprov 1 Aprov 2 Aprov 3 Aprov 4 Aprov 5

Requerimento InternetAutuação

Dados cadastraisZoneamento

Residencial Serviços Indústrias Comércio Institucional

Test

FLUXOGRAMA DE APROVAÇÃO DE nR3

TERRENO

PROJETOLEGAL

PROCESSODE

APROVAÇÃO

Aprov Análise técnica� Leis de uso e ocupação do solo.� Código de obras e edificações.� Leis específicas.� Acessibilidade.Pareceres de outros órgãos antes da emissão do alvará� Certidão de diretrizes de SMT� CONDEPHAAT� CONPRESP� COMAR� SVMA – DECONT (art 201)� DEPAVE (TCA)� PROJ� RIVI

Obs: Para os usos residenciais com mais de 400 unidades ou com área de terreno superior a 20.000 m², dependerá de diretrizes específicas de PARSOLO (ART. 8º DECRETO 45.817/05).

Test

FLUXOGRAMA DE APROVAÇÃO DE nR3

TERRENO

PROJETOLEGAL

PROCESSODE

APROVAÇÃO

CAIEPS • A Comissão é coordenada pelo APROV e PARSOLO (ambos da SEHAB) e tem representantes das seguintes Secretarias: Subprefeituras, Planejamento, Verde e Meio Ambiente, Transportes, Culura, Infraestrutura Urbana e Negócios Jurídicos.

• A assistência técnica da Comissão verifica se todas as exigências estão contempladas e elabora relatório, que é submetido à Comissão.

• No plenário, cada projeto é discutido e são propostas diretrizes referentes a índices e parâmetros de projetos e eventuais exigências adicionais.

Test

FLUXOGRAMA DE APROVAÇÃO DE nR3

TERRENO

PROJETOLEGAL

PROCESSODE

APROVAÇÃO

CTLU • A Comissão é coordenada pela SMDU e congrega representantes do Gabinete do Prefeito de 9 secretarias municipais envolvidas no licenciamento e de 10 entidades representativas da sociedade civil.

• As reuniões são abertas ao público.

• Com base na instrução da CAIEPS, a CTLU delibera sobre os parâmetros e índices a serem obedecidos no projeto e eventuais exigências adicionais

FLUXOGRAMA DE APROVAÇÃO DE nR3

TERRENO

PROJETOLEGAL

PROCESSODE

APROVAÇÃO

CEUSO • A Comissão é coordenada pela SEHAB e congrega representantes das secretarias municipais envolvidas no licenciamento e da sociedade civil. Delibera, entre outros assuntos, sobre nível de pavimento térreo, validade de alvarás, dúvidas legais.

• A Comissão é coordenada pelo APROV e congrega representantes de outros Departamentos da SEHAB. Delibera sobre Empreendimentos de Interesse Social, imóveis em ZEIS.

CAEHIS

Test

FLUXOGRAMA DE APROVAÇÃO DE nR3

TERRENO

PROJETOLEGAL

PROCESSODE

APROVAÇÃO

Aprov • Complementação da análise com base na deliberação da CTLU.

• Recebimento das anuências, pareceres e certidões dos demais órgãos envolvidos.

• Cálculo da outorga onerosa e encaminhamento à SMDU para baixa de estoque (ou encaminhamento à EMURB para recebimento de CEPACS e contrapartidas financeiras no caso de participação em Operação Urbana).

• Após a quitação financeira, encaminhamento para emissão do Alvará.

COORDENAÇÃO:Pedro�Luiz�F.�da�Fonseca

EQUIPE DE ELABORAÇÃO E MONTAGEM DA APRESENTAÇÃO:Caio Maschião da CostaCamila L. Bonilha JacobsenDaniella Lucas Richards