Fórum da Semana Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)

Fórum da SemanaFórum da Semana

Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)


•Uma ferramenta por objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios.•


• Composto por cinco indicadores: Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, o índice tem como base de dados as estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelos próprios municípios.


• Apesar da determinação da lei, os dados referentes ao exercício fiscal de 2010 de 297 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes.

• A leitura do IFGF é simples: a pontuação varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.

Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)Conceito A (Gestão de Excelência): resultados superiores a 0,8 pontos.

Conceito B (Boa Gestão): resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos.

Conceito C (Gestão em Dificuldade): resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos.

Conceito D (Gestão Crítica): resultados inferiores a 0,4 pontos.


• Apenas 95 municípios brasileiros (2%) têm excelência na gestão orçamentária .

• 2.302 municípios (43,7%) foi avaliado como em situação de dificuldade.

• 1.045 cidades (19,8%) aparecem em gestão crítica.


• 1.824 prefeituras (aproximadamente 33%) apresentaram gestão fiscal boa.

•As regiões Sul e Sudeste dominaram o topo do ranking nacional: concentraram 79,8% dos 500 melhores resultados e apareceram em 81 das 100 primeiras colocações.


• Já na parte inferior do ranking, observou-se maciça presença de municípios do Norte e, principalmente, do Nordeste: 81,4% dos 500 piores resultados, com 93 municípios entre os 100 desempenhos mais baixos do IFGF.


• Ao contrário do que se poderia esperar, as capitais não apresentaram preponderância sobre os resultados brasileiros. Apenas sete ficaram entre os 500 melhores resultados do país no IFGF 2010. São elas: Porto Velho (0,8805), Vitória (0,8423) e Porto Alegre (0,8017), únicas capitais avaliadas com gestão fiscal de excelência, seguidas por São Paulo (0,7797), Curitiba (0,7684), Campo Grande (0,7617) e Florianópolis (0,7210). Os três últimos lugares no ranking das 26 capitais ficaram com Natal (0,4519), Macapá (0,4404) e Cuiabá (0,3713).


• O indicador Receita Própria, que mede o total de receitas geradas pelo município em relação ao total da receita corrente líquida, aponta a grande dependência dos municípios nas transferências de recursos das outras esferas de governo.


•A maioria absoluta dos municípios (83%) foi avaliada com conceito D em 2010. Isso significa que 4.372 prefeituras geraram menos de 20% de sua receita, sendo os demais recursos transferidos por estados e União. Apenas 119 prefeituras (2,3%) obtiveram conceito A e 212 (4%), conceito B no IFGF Receita Própria

Busca AtivaBusca Ativa

Programa do curso

• Aula 1: 08/02 Introdução à Busca Ativa

• Aula 2: 07/03 Busca Ativa e Território

• Aula 3: 21/03 Projeto de Busca Ativa – Parte 1

• Aula 4: 04/04 Projeto de Busca Ativa – Parte 2

Índice de Pobreza Multidimensional• Sistema Unidimensional v.s. Sistema Multidimensional:

– Enfoque das Capacidades– Necessidade de um indicador sintético e escalar

• A metodologia Mo de Alkire e Foster.

• O IPM e a Análise Top-down no território.

• O IPM, o IPH/RDH e a ODM.

Índice de Pobreza Multidimensional


DOMICÍLIOS

A B C D EDomicílios

em Privação

H Soma das Privações A IPM

(H x A)

Cidade 1 30 20 35 30 32 4 0,80 127 32 25,6

Cidade 2 20 15 72 25 68 2 0,40 140 70 28,0

Fórmula

q = qtd. de pessoas em dom. pobres

n = qtd. de pessoas no total de domicílios

c = qtd. de membros x privações

d = qtd. de indicadores


• Críticas ao modelo:– Definição das dimensões– Definição dos indicadores– Não consideração do proxy renda– Não consideração de aspectos subjetivos– A existência de pelo menos um membro em situação de privação coloca todo o domicílio como privado naquele indicador.

Projeto de Busca Ativa

•Elaborar um instrumento de coleta de informações.

•Mobilizar o governo local.

•Mobilizar as entidades da rede local.

•Mapear os territórios.


•Extrair o quantitativo de domicílios no Censo Demográfico:

–Definição do quantitativo de visitadores;

–Definição do total de dias para realização das visitas;

–Definição das metas.


•Divulgação e mobilização da comunidade.

•Capacitar equipes.

•Realização das Visitas.

•Recebimento, contabilização e validação dos questionários.


• Cálculo do IPM do Município e das Regiões.

• Divulgação dos Resultados para a Sociedade.

•Confecção do Plano de Combate a Pobreza.

Boa Noite!!!!

Fórum da Semana Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)

Documents

Transcript of Fórum da Semana Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)