FÓRUM DA REDE GOIÁS Avaliação, instrumento estratégico no ciclo de gestão do PPA 2004- 2007,...
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FÓRUM DA REDE GOIÁS
Avaliação, instrumento estratégico
no ciclo de gestão do PPA 2004-
2007, “Avançar Mais”
Dra. Maria das Graças Rua
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AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES
E PROJETOS
Ferramenta que contribui para integrar as atividades do ciclo de gestão pública: desde a identificação dos problemas e o planejamento, a gestão, até o controle
Pode subsidiar o planejamento e formulação de uma intervenção, o acompanhamento de sua implementação, os conseqüentes ajustes a serem adotados, e até as decisões sobre sua manutenção, aperfeiçoamento, mudança de rumo ou interrupção.
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Importância da avaliação para
o ciclo de gestão do PPA
Contribui para a melhor qualidade do
planejamento governamental.
Favorece a formulação de objetivos e metas
exequíveis e responsáveis.
Permite a correção de rumos nas ações
públicas.
Facilita alcançar eficácia, eficiência e
efetividade nas ações governamentais.
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Importância da avaliação para
o ciclo de gestão do PPA
Facilita alcançar maior satisfação dos usuários
e maior legitimidade social e política.
Contribui para todas as atividades de controle
interno, externo, e controle social, levando maior
transparência e accountability às ações de
governo. É decisiva para o processo de aprendizagem
institucional.
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Obstáculos à avaliação:
Modelos gerenciais orientados para processos/ Ausência de cultura de accountability
Ameaça: avaliação alheia à gestão, estritamente por avaliadores externos
Falta de domínio conceitual e metodológico
Falta de clareza dos critérios
Falta de conexão entre avaliação e tomada de decisão, impede o aprendizado organizacional
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Avaliação formal
É o exame sistemático de certos objetos, baseado em critérios explícitos e mediante procedimentos reconhecidos de coleta e análise de informação sobre o conteúdo, estrutura, processo, resultados, qualidade e/ou impactos de quaisquer intervenções planejadas na realidade
Avaliação: envolve tanto julgamento como atribuição
de valor e mensuração Não é tarefa neutra, mas comprometida com princípios
e seus critérios Requer uma cultura: uma disciplina intelectual e uma
familiaridade prática, amparadas em valores
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Avaliação X Monitoramento
Avaliação é o exame discreto de processos, produtos, qualidade, resultados, impactos, das intervenções realizadas.
Monitoramento é o exame contínuo de processos, produtos, resultados, impactos, das intervenções realizadas.
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Avaliação: objetivos gerais
identificar e mensurar os resultados, efeitos, impactos
compreender como e porque foram obtidos ou não
julgar as intervenções mediante critérios definidos, como eficácia, eficiência, sustentabilidade, etc
proporcionar informações necessárias para a tomada de decisão sobre o objeto avaliado
viabilizar estratégias de responsabilização e accountability
proporcionar aprendizado institucional
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Monitoramento: objetivos gerais
identificar mudanças parciais a partir da linha de base das metas
controlar o cumprimento das metas estabelecidas
acompanhar a execução de um Plano de Atividades para facilitar sua correta implementação
identificar erros e omissões na concepção do próprio projeto ou programa
proporcionar informações necessárias para a tomada de decisão sobre o projeto ou programa
proporcionar aprendizado institucional
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Tipologia (s) de Avaliação
Avaliação Jurídica ou de conformidade Avaliação de situação, ambiental ou de
contexto Avaliação de desempenho individual e
institucional Avaliação de processo Avaliação de produto/resultado Avaliação de impacto
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Tipologia (s) de Avaliação
Avaliação de qualidade Avaliação de satisfação do usuário Avaliação Interna Avaliação Externa Avaliação Mista Avaliação participativa
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Tipologia (s) de Avaliação
Avaliação ex-ante Avaliação ex-post
Avaliação Somativa Avaliação Formativa ou Retroalimentadora
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Desafios para a institucionalização da avaliação:
definição clara dos objetivos e valores que orientam o ciclo de gestão e a atividade de intervenção (objeto)
definição clara dos objetivos da avaliação
definição de critérios claros e consolidados para mensuração e julgamento
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Desafios para a institucionalização da avaliação:
construção e utilização precisa e regular de indicadores fidedignos
identificação e pactuação de indicadores e informações relevantes com os atores envolvidos
estabelecimento e consolidação de marco conceitual e metodológico
utilização das abordagens compatíveis com o objeto e a ser avaliado e com sua complexidade.
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Desafios para a institucionalização da avaliação:
combinação de abordagens qualitativas e quantitativas
definição e manejo efetivo de fluxos da informação gerada pelo processo avaliativo: utilização para decisões gerenciais
adoção de mecanismos efetivos de disseminação dos resultados e de aprendizagem organizacional
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Critérios para avaliação:
Eficácia capacidade de produzir os resultados esperados
Economicidade capacidade de reduzir custos
Eficiência elevação da produtividade, da relação custo/benefício
Efetividade capacidade de maximizar a eficácia e a eficiência
Equidade capacidade de contribuir para a redução de assimetrias individuais e sociais
Sustentabilidade capacidade de manter e/ou expandir os ganhos obtidos, para além da intervenção
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Métodos/Modelos de Avaliação
Análise custo-benefício, análise custo-efetividade.
Meta-avaliação Avaliação quasi-experimental: sincrônica e
diacrônica Modelo causal: Marco Lógico(BID) ou Matriz
Lógica (BIRD) ou Quadro Lógico (GTZ) Avaliação Independente de objetivos
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Como gerenciar um sistema de avaliação :
1. Definir objetivos e periodicidade2. Identificar os Usuários3. Estabelecer Critérios questões gerais4. Identificar dimensões focais perguntas específicas5. Selecionar Instrumentos e Mecanismos de Avaliação6. Definir o Arranjo institucional 7. Definir as estratégias de disseminação e aprendizado
organizacional8. Definir as estratégias de aplicação das
recomendações e de sustentabilidade9. Orçamento
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1-Objetivo e periodicidade das avaliaçõesObjetivo e periodicidade das avaliações
*Testar a estratégia inicial para gerar os resultadosmomento inicial do ciclo do programa (1-2 anos)
*Averiguar a necessidade e identificar quais os ajustes para melhorar a obtenção dos resultados
momento intermediário do ciclo do programa (2-3 anos)
*Tomar decisões sobre prosseguimento ou extensão do programa, extrair lições
momento final do programa: meados do último ano
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2-Usuários: a quem se destina cada produto do sistema de M&A, conforme os objetivos definidos
3- Critérios: economicidade, conformidade, tempestividade, celeridade, eficácia, eficiência, efetividade, equidade, sustentabilidade, etc
4-Dimensões focais: processo, atividades, produtos, resultados, efeitos, impactos definem as perguntas a serem respondidas
5-Instrumentos e Mecanismos: Relatórios de Monitoramento; Relatórios de Avaliações Iniciais, Intermediárias e Final; Visitas de Validação; Oficinas de Avaliação de Efeitos; Exame Final
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6-Arranjo institucional: definição das funções e responsabilidades de cada ator no sistema de M&A
7-Estratégia de disseminação e aprendizado organizacional: alcance da divulgação de cada tipo de produto do sistema (quem recebe o quê, quando e por que meios) + mecanismos, instrumentos e dinâmicas a serem adotadas para aprendizagem (oficinas, reuniões, audiências de revisão, etc)
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8-Estratégia de aplicação e sustentabilidade avaliação das reações ao sistema de M&A: monitoramento da implementação das recomendações e das lições aprendidas; identificação das necessidades e oferta de sensibilização e de capacitação dos stakeholders; exame crítico do sistema de M&A e ajustes necessários.
9-Orçamento