Fortaleza, 26 de setembro de 2018 SÉRIE 3 ANO X Nº181...

Fortaleza, 26 de setembro de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,72

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº20180003

O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e, considerando que a Comissão Especial de Licitação da Procura-doria Geral do Estado do Ceará – PGE/CE, por meio de seu Presidente, cumpriu todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 20180003 – originária desta SEINFRA, cujo objeto trata-se dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS 02 (DOIS) ELEVA-DORES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM 4 PARADAS, FABRICANTE ELEVADORES UNIÃO, INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA SEINFRA/SRH – CAMBEBA, LOCALIZADO EM FORTALEZA/CE, afigura estar a licitação regularmente desenvolvida para que produza os efeitos legais e jurídicos, decide nos termos da legislação vigente, HOMOLOGAR o presente processo em favor da empresa MASTEER TECNOLOGIA EM ELEVADORES LTDA., CNPJ n° 08.857.869/0001-69, vencedora do aludido certame licitatório, no valor global de R$ 7.527,84 (sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Signatário: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 25 de setembro de 2018.

Aline Saldanha de Lima Ferreira COORDENADORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

PORTARIA Nº534/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere o Art. 93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o disposto no Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, de 28 de abril de 2010, alterado pela Portaria Nº1220/2014, publicada no D.O.E de 16 de dezembro de 2014, e pela Portaria nº 225/2015, publicada no D.O.E. de 14 de abril de 2015; CONSIDERANDO o disposto no art. 27 do Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, publicado no DOE 16 de dezembro de 2014, que trata da composição da Comissão Técnica de Classificação; CONSIDERANDO o que aduz o art. 6 e 7º da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal; RESOLVE constituir a Comissão Técnica de Classificação da PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL REGIONAL DO CARIRI - PIRC que deverá ser composta pelos seguintes SERVIDORES: ERICK ROMMEL ARRAIS (Diretor), matrícula nº 473.267-1-0; JAIRO BARBOSA DE LIMA (Agente Penitenciário), matrícula nº 472.536-1-6; ABIMAEL DOS SANTOS PEREIRA (Agente Penitenciário), matrícula nº 472.427-1-1; que contarão com o auxilio técnico profissional dos colaboradores CLARISSA CARDOSO SOARES (Psiquiatra); DAYSE MÔNICA DE QUEIROZ DIAS ROCHA (Psicóloga) e LUCIANA DE FATIMA CANDIDO CRUZ (Assistente Social), tudo em conformidade com o Processo nº. 5570623/2018. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.

Maria do Perpétuo Socorro França PintoSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

*** *** ***PORTARIA Nº535/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, com fundamento no art. 2º, § 4º da Lei Estadual nº 16.200, de 23 de fevereiro de 2017, publicada no D.O.E. de 24 de fevereiro de 2017, que instituiu o Fundo Penitenciário do Estado do Ceará, e, no Decreto Estadual nº 32.171, de 22 de março de 2017, publicado no D.O.E. de 23 de março de 2017, RESOLVE alterar a composição do Conselho Gestor do Fundo Peniten-ciário do Estado do Ceará – FUNPEN/CE, que passará a ser composto pelos seguintes MEMBROS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, representante da Secretaria da Justiça e Cidadania, como Presidente do Conselho Gestor do FUNPEN/CE; PAULO AMILCAR PROENÇA SUCU-PIRA (titular) e ROSA LIDUÍNA TEIXEIRA DIÓGENES NOGUEIRA (suplente), representantes da Secretaria da Fazenda; JOSÉ CLÁUDIO SOUTO JUSTA (titular) e NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO (suplente), representantes do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará; RAIMUNDO NONATO FERREIRA ARAGÃO (titular) e JÚLIO CÉSAR FILHO (suplente), representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE (titular), matrícula nº 111801-1-6, e, LUZARDO LIMA FONSECA (suplente), matrícula nº 125765-1-X, representantes da Coordenadoria Especial do Sistema Prisional – COESP/SEJUS; DANIELLE SHARON OLIVEIRA DA SILVA (titular), como Secretária-Executiva do Conselho Gestor do FUNPEN/CE, matrícula nº 430766-1-2 e NEUMA CIPRIANO BRAGA (suplente), matrícula nº 430665-1-X, representantes da Coordenadoria Administrativo-Financeira – COAFI/SEJUS; ALEXANDRE PEREIRA PIRAJÁ (titular), matrícula nº 47284-1-2, e

CLÉCIO FERNANDES DE OLIVEIRA (suplente), matrícula nº 300183-1-1, representantes da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso – CISPE/SEJUS, para exercerem mandato de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº536/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Projeto de Remição pela Leitura (Livro Aberto), instituído pela Lei nº 15.718, de 26 de dezembro de 2014, regulamentado pela Portaria nº 029/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 19/01/2015; CONSIDERANDO a Portaria nº 436/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 26/10/2016, que definiu as atribuições dos agentes penitenciários na efetivação do refe-rido Projeto, e, ainda, o que consta no Processo nº. 7321248/2018 – SPU RESOLVE: Art. 1º. Constituir a Comissão de Agentes Penitenciários para o exercício de 2018, que será composta pelos seguintes SERVIDORES: I – CADEIA PÚBLICA DE ARACATI: a) José Martins Campelo, matrícula n.° 163152-1-4; b) Elizângela de Albuquerque Batista, matrícula n.° 473476-1-0. Art. 2°. A Comissão ora designada vigerá até 31/12/2018. Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.


*** *** ***PORTARIA Nº537/2018 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere o Art. 93, incisos I e III, da Constituição do Estado do Ceará; CONSI-DERANDO o disposto no Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, de 28 de abril de 2010, alterado pela Portaria Nº1220/2014, publicada no D.O.E de 16 de dezembro de 2014, e pela Portaria nº 225/2015, publicada no D.O.E. de 14 de abril de 2015; CONSIDERANDO o disposto no art. 25 e 26 do Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, com nova redação dada pela Portaria nº 225/2015, publicada no D.O.E. de 14 de abril de 2015, que trata da composição do Conselho Disci-plinar; CONSIDERANDO o que aduz o artigo 47 da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal; RESOLVE constituir o Conselho Disciplinar da CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE AGENTE PENITENCIÁRIO LUCIANO DE ANDRADE LIMA – CPPL-I, que deverá ser composta pelos seguintes SERVIDORES: TIAGO CUNHA DE SOUSA (Diretor Adjunto), matricula nº 300.406-1-9; REGYS SILVA REBOUÇAS (Agente Penitenciário), matricula nº 300950-1-4, que contarão com o auxilio técnico profissional da colaboradora ROBERTA DE OLIVEIRA MONTEIRO (Assistente Social), tudo em conformidade com o Processo nº. 7222550/2018. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gando as disposições em contrário. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDA-DANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2014

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2014.; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Justiça e Cidadania, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18, neste ato representado por sua Secretária, Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO.; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP 60.160-040, em Fortaleza (CE).; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.773.788/0001-67, neste ato representado pelo seu presidente, Sr. ADALBERTO ALBU-QUERQUE DE PAULA PESSOA.; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, n° 220, bairro São João do Tauape, Fortaleza-CE, CEP: 60.130-240.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorizado nos autos do Processo nº. 6446390/2018, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas modifica-ções posteriores.; VII- FORO: Fortaleza-CE.; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO, do Contrato nº093/2014, cujo objeto é prestação de serviços de Informática, incluindo: 1.1. Acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará; 1.2. Utilização de sistemas de informação e banco de dados corporativos ou setoriais, cujos dados trafe-guem pelas redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará; 1.3. Acesso à internet; ; IX - VALOR GLOBAL: O valor do Contrato Original nº. 093/2014, em decorrência do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), eleva-se em R$ 213.444,00 (duzentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), passando o valor global do referido Contrato de R$

7.928.176,76 (sete milhões, novecentos e vinte e oito mil, cento e setenta e seis reais e setenta e seis centavos) para R$ 8.141.620,76 (oito milhões, cento e quarenta e um mil, seiscentos e vinte reais e setenta e seis centavos), conforme os cálculos da Coordenadoria Administrativo Financeira – COAFI / SEJUS, sendo: R$ 53.361,00 (cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais), referentes ao limite de 25% (vinte e cinco por cento) implantado mensalmente, considerando este acréscimo proporcional à vigência do contrato, ou seja, pelo período de 04 meses (agosto a novembro de 2018).; X - DA VIGÊNCIA: A MESMA.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 093/2014, não expressamente modificadas neste Instrumento.; XII - DATA: 03 de setembro de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA, EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE E SANDRA MENDES CARNEIRO LIMA SOARES, GESTORA DO CONTRATO. .

Erick Luiz RastelliCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2016.; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Executivo da Justiça e Cidadania, Dr. PEDRO ALVES DE BRITO.; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, bairro Meireles, CEP 60.160-040, em Fortaleza – CE.; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPI-TALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.768.319/0001-88, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, n° 1065, Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP: 60135-222.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorizado nos autos do Processo nº 6602103/2018/SPU, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações posteriores.; VII- FORO: Fortaleza-CE.; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo alterar a CLÁUSULA OITAVA - CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO e, consequentemente, a CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO do Contrato Original nº068/2016, que tem como objeto o “Serviço em horas/ano, na Área de Atendimento Pré-Hospitalar de Urgência e Emergência, nas categorias de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e psicólogo com formação e experiência específica para o SAMU 192 Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA”.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do Contrato nº. 068/2016, em decorrência do presente Termo Aditivo de prorrogação, fica elevado em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), passando o valor global do referido contrato de R$ 6.530.337,82 (seis milhões, quinhentos e trinta mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) para R$ 11.530.337,82 (onze milhões, quinhentos e trinta mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), conforme cálculos da Coordenadoria Administrativo Financeira – COAFI / SEJUS (fls. 26).; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, pelo período de 06 de outubro de 2018 a 05 de outubro de 2019, o prazo de que trata a CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do Contrato Original nº. 068/2016.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inal-teradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original nº. 068/2016, não expressamente modificadas neste Instrumento.; XII - DATA: 20 de setembro de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO ALVES DE BRITO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA; JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO, COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA E SARA REGINA MUNHOZ SAMPAIO, GESTORA DO CONTRATO. .


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 049/2018CONTRATANTE: A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, situada na Rua Tenente Benévolo, 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160-041, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Justiça e Cidadania, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO CONTRATADA: CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES, com sede no município de Fortaleza, Ceará, na Av. Luciano Carneiro, nº. 2255-A, bairro Vila União, CEP: 60.410-691, Fone: (85) 3272-2211, inscrita no CNPJ sob o nº 07.223.878/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ WIRON CORREIA DINIZ. OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS PESADOS, COMPONDO-SE DE CAVALO-MECÂNICO E CARRETA TIPO BAÚ, COM MOTORISTA E COM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COMBUSTÍVEL, PARA EXECUTAR O PROGRAMA “CAMINHÃO DO CIDADÃO”, DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20180014 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.783.360,00 (três milhões, setecentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta reais) pagos em parcelas, efetuado mensalmente pela Secretaria da Justiça e Cidadania em até 20 (vinte) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura, referente ao mês de execução do serviço, devidamente atestada pelo gestor do contrato, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18100002.14.122.004.22421.03.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSI-NATURA: 12/09/2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; JOSÉ WIRON CORREIA DINIZ, CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES e JOÃO TADEU LUSTOSA DE BRITO JÚNIOR, GESTOR DO TERMO.


SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº130/2018 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANDRÉA DE SOUSA MOREIRA, ocupante de cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 30006216, lotada nesta Secretaria, a viajar às cidades de Brasília/DF, no período de 17/09/18 a 21/09/2018, a fim de participar de “Oficina Integrada de Planejamento – Etapa I - Projeto GEF-MAR”, sendo as despesas custeadas pelo Projeto GEF-MAR, sem qualquer ônus para esta Secretaria, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 17 de setembro de 2018.

Maria Dias CavalcanteSECRETÁRIA EXECUTIVA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA SEMA Nº131/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, Artur José Vieira Bruno, através da Portaria SEMA nº129/2018, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os integrantes que constam no art. 2º, inciso I a VI deste ato, para compor Comissão Técnica Especializada para avaliação dos produtos referentes ao Contrato nº 24/2018, celebrado entre a SEMA e o Consórcio Engesoft/Gau, para elaboração de projetos e estudos ambientais, projetos de infraestrutura e de educação ambiental necessários para subsidiar o processo de criação e implementação de Unidades de Conservação no Estado do Ceará, vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente. Art. 2º Integram a comissão, sob a coordenação do primeiro, os seguintes SERVIDORES: I- Maria Dias Cavalcante – Secretária Executiva, matrícula nº 30000110; II – Nelci Gadelha de Almeida – Coordenador, matrícula nº 30002911; III – Ulisses José de Lavor Rolim – Coordenador, matrícula nº 30003411; IV – Doris Day Santos da Silva – Coordenador, matrícula nº 30006119; V – Hélder Pontes Ferreira – Coordenador, matrícula nº 30008812; VI – Flávia Michele Vasconcelos do Prado – Orientador, matrícula nº 30003519. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.

Maria Dias CavalcanteSECRETÁRIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE


*** *** ***PORTARIA Nº134/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art. 1º e art. 2º, pelo Decreto nº 31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O.E de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, durante o mês outubro de 2018. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.

Maria Dias CavalcanteSECRETÁRIA EXECUTIVA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº134/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE MÊS VALOR TOTAL

TATIANNA KARINNE ANGÊLO FERREIRA ORIENTADORA DE CÉLULA 3000871-5 15,00 22 OUTUBRO R$ 330,00

78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº051 2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Roberto Glaydson Ribeiro Cavalcante, matrícula nº 000557-1-9, Francisco de Assis Paiva, matrícula nº000160-1-2 e Bárbara Fernandes Higgins, matrícula nº 000613-1-X para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 27/2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 18 de maio de 2018.

Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE

Republicada por incorreção.

*** *** ***PORTARIA Nº052 2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Tiago Bessa Aragão, matrícula nº 000593-1-5, Ana Leônia de Araújo Girão, matrícula nº 300040-1-9 e Delânia Aguiar Lôbo, matrícula nº 300088-1-2, para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Análise dos processos de pagamento do Contrato nº 27/2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 18 de maio de 2018.

Carlos Aberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE

Republicada por incorreção.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 0278711/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servi-dor(a) Maria Anchieta da Cruz Neves, CPF nº 19188200310, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Professor Pleno I, nível/referência 13, atualmente, Professor, nível/referência C, matrícula nº 181328-1-8, com óbito em 02/01/2018, pensão mensal no valor de R$ 2.865,47 (dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 02/01/2018, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)JURANDIR TAVARES NEVES CÔNJUGE 03913910387 2.865,47 art. 6º, §5º, III

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 02 de agosto de 2018.Francisco de Queiroz Maia Júnior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O (A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº. 5643779/2018 VIPROC, RESOLVE CONCEDER, com fundamento do art. 331, §1º, inciso II, alínea “a”, da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº. 85, de 10 de dezembro de 2015, e nos termos do art. 6º, §1º, inciso I, art. 7º, inciso II e art. 9º, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº. 159, de 14 de janeiro de 2016, e Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, a DEPENDENTE de FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, CPF 001.019.153-49, ex - parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, matrícula nº 004913, com óbito em 29/06/2018, pensão mensal no valor de R$ 12.717,09 (doze mil, setecentos e dezessete reais e nove centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do falecido, até o limite estabelecido para o teto do Regime Geral de Previdência, acrescido de 70% da parcela excedente a este limite, a partir do óbito, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:. NOME: MARIA NEILY CARNEIRO ALBUQUERQUE PARENTESCO: cônjuge CPF nº. 168.956.063-00 VALOR: R$ 12.717,09 PRAZO PENSÃO: ART. 6º, §1º, I e § 5º, III SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.

Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº23/2013

CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CONTRATADO: ICONE ELEVADORES LTDA OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato nº 23/2013, firmado em 14 de maio de 2013, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição total de peças nos 3 (três) equipamentos do tipo elevadores, da marca OTIS, comando IFL – VVVF, instalados no edifício da SEPLAG, e 1 (um) equipamento do tipo elevador plataforma, da marca TTN, comando hidráulico, instalado no Centro de Convivência do Servidor, ambos situados na Av. General Afonso Albuquerque Lima s/n, Cambeba, Fortaleza-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78 inciso XII, da Lei nº 8.666/93 e alterações DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2018 FORO: Fortaleza-CE SIGNATÁRIO: Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante - Secretário Adjunto do Planejamento e Gestão Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2018.

Franklin Viana Moreira COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o resultado final do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 20180002 SEPLAG/COAFI, que tem por objeto o serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, do sistema de climatização de ambientes, com reposição integral de peças originais, remoção e instalação (quando necessários), sem ônus adicional para Contratante, em aparelhos de ar condicionado dos tipos: Janela, Split e Cassete, instalados no prédio da Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag e nos seus equipamentos (Centro de Convivência, Pai, Cprev e Copem), conforme Processo nº 0784560/2018. Considerando, ainda, o constante dos arts. 43, inciso VI, e 64 da Lei nº 8666/93, HOMOLOGO o resultado da sobredita licitação, com ADJUDICAÇÃO em favor de ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ nº 07.486.759/0001-75, com valor de R$ 136.989,60 (cento e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). A Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, oportunamente, convocará o licitante vencedor para assinar o competente contrato nos termos da lei vigente.

Antonio Sergio Montenegro CavalcanteSECRETÁRIO ADJUNTO

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº074/2018 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2018.

Lúcia Maria Gonçalves Siebra DIRETORA


79DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº074/2018, 17 DE SETEMBRO DE 2018

NOME/CARGO/MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA

HORÁRIATOTAL

R$FRANCISCO ELVES RODRIGUES OLIVEIRA - MAT. 478860-1-5 MESTRE 50,00 ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE

TRÂNSITO - TURMA DETRAN - TURMA 05 27 DE AGOSTO DE 2018 4 H/A 200,00

MIGUEL DE ALENCAR HILUY - MAT. 2795-1-X ESPECIALISTA 40,00 ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE

TRÂNSITO - TURMA DETRAN - TURMA 0527 DE AGOSTO E 31 DE

AGOSTO DE 2018 12 H/A 480,00

ANTÔNIO PAULO DA SILVA - MAT. 166110-1-8 MESTRE 50,00

FORMAÇÃO EM OUVIDORIA DA REDE OUVIR - CE - MÓDULO A LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO E UM NOVO TEMPO DE

TRANSPARÊNCIA - TURMA CGE - TURMA 0210 DE SETEMBRO DE 2018 8 H/A 400,00

JEAN LOPES DOS SANTOS - MAT. 300057-1-6 ESPECIALISTA 40,00

FORMAÇÃO EM OUVIDORIA DA REDE OUVIR - CE - MÓDULO A LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO E UM NOVO TEMPO DE

TRANSPARÊNCIA - TURMA CGE - TURMA 0211 DE SETEMBRO DE 2018 8 H/A 320,00

*** *** ***PORTARIA Nº076/2018 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2018.

Lúcia Maria Gonçalves Siebra DIRETORA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº076/2018, 18 DE SETEMBRO DE 2018

NOME/CARGO/MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA

HORÁRIATOTAL

R$ROBERTA NOÉLIA TÁVORA DE CARVALHO - MAT. 481474-1-0 MESTRE 50,00 TÉCNICAS DE REDAÇÃO OFICIAL -

TURMA CEGÁS - TURMA 01 27 A 31 DE AGOSTO DE 2018 20 H/A 1.000,00

MARIA APARECIDA GOMES RODRIGUES FAÇANHA - MAT. 500730-2-5

ESPECIALISTA 40,00 FERRAMENTA PARA PLANEJAMENTO NO SETOR PÚBICO - TURMA 01

29 DE AGOSTO E 05 DE SETEMBRO DE 2018 16 H/A 640,00

JEAN LOPES DOS SANTOS - MAT. 3000570106 ESPECIALISTA 40,00 ÉTICA E CONTROLE SOCIAL:

OUVIDORIA - TURMA 05 - PFGP03 A 06 DE SETEMBRO

DE 2018 16 H/A 640,00

MARISÂNGELA MARIA RIBEIRO GUIMARÃES - MAT. 300216-1-4 ESPECIALISTA 40,00 EXCEL INTERMEDIÁRIO - TURMA

SEPLAG - TURMA 0103 A 06 DE SETEMBRO

DE 2018 20 H/A 800,00


I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0017/2014-EGPCE; II - CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará- EGPCE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque de Lima, s/n - Térreo - Cambeba – Fortaleza-Ce - CEP: 60.822-325; IV - CONTRATADA: Empresa SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS – EIRELI; V - ENDEREÇO: Avenida dos Expedicionários, 5410, Montese – Fotaleza-Ceará – CEP: 60.410-410; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no Processo Administrativo nº 6093390/2018, no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e nas demais cláusulas e condições do Contrato nº 0017/2014; VII- FORO: Cidade de Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 0017/2014 por mais 12 (doze) meses.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 311.477,28 (Trezentos e Onze Mil, Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 18 de Setembro de 2018 até 19 de Setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 03 de Setembro de 2018; XIII - SIGNA-TÁRIOS: Lúcia Maria Gonçalves Siebra - Diretora da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará- EGPCE e Victor Simão Bedê - Representante Legal da Empresa SLS Terceirização de Serviços – EIRELI.

Juliana Lima de Almeida MenezesASSESSORA JURÍDICA - ASJUR

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº055/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 088/2015, de 19/08/2015, DOE de 24/08/2015, RESOLVE, nos termos do Art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com a Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO de 2018. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.

Francisco José Coelho Bezerra DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº055/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRICULA VALOR TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL

Adauto José Araújo Mota Assistente de Administração 003721.1.0 15,00 20 300,00Aila Márcia Aguiar de Oliveira Assistente de Administração 002548.1.9 15,00 20 300,00Albertina Costa de Oliveira Auxiliar de Administração 003600.1.5 15,00 20 300,00Aldizio Ferreira dos Santos Agente de Administração 002687.1.2 15,00 20 300,00Ana Maria Costa de Oliveira Agente de Administração 002738.1.3 15,00 20 300,00Antonia Daygles Cavalcante de Melo DNS-3 300064.1.0 15,00 20 300,00Antonia Isabel Alves de Oliveira Assistente de Administração 003099.1.5 15,00 20 300,00Antonio Caminha Duarte Agente de Administração 003332.1.2 15,00 20 300,00Antônio José Cavalcante de Menezes Agente de Administração 003726.1.7 15,00 20 300,00Barbara da Silva Nogueira Natalense Agente de Administração 002167.1.2 15,00 20 300,00Célia Alves Bezerra Agente de Administração 003125.1.7 15,00 20 300,00Clara Cristina Gomes Barbosa Agente de Administração 002030.1.7 15,00 20 300,00Cláudio Araújo Agente de Administração 003127.1.1 15,00 20 300,00Cléa Portela Coelho Agente de Administração 002669.1.4 15,00 20 300,00Cleopatra da Silva Feitosa Agente de Administração 002428.1.0 15,00 20 300,00Daniele Sousa Rios Aquino DNS-3 300060.1.1 15,00 20 300,00Eliseu Pereira da Silva Motorista 003614.1.0 15,00 20 300,00Fernanda Maria de Sousa Chagas Auxiliar de Serviços Gerais 003197.1.6 15,00 20 300,00Francinete Teles DNS-3 300034.1.1 15,00 20 300,00Francisberto Feitosa Alexandrino Auxiliar de Administração 002665.1.5 15,00 20 300,00Francisca Lais da Silva Pinho Agente de Administração 003435.1.X 15,00 20 300,00Francisca Lindonia Carvalho Jatai Auxiliar de Administração 003617.1.2 15,00 20 300,00Francisca Luzitelma dos Santos Caracas Agente de Administração 002139.1.8 15,00 20 300,00Francisca Rastênea Bastos Florentino DNS-3 300033.1.4 15,00 20 300,00Francisco Alves Ferreira Lima Agente de Administração 003431.1.0 15,00 20 300,00Francisco Ideilson Caetano Aprigio Auxiliar de Serviços Gerais 003623.1.X 15,00 20 300,00


NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRICULA VALOR TICKET QUANTIDADE VALOR TOTALFrancisco José de Sousa Neto Agente de Administração 001219.1.6 15,00 20 300,00Francisco Lucivaldo de Almeida Júnior Agente de Administração 002516.1.5 15,00 20 300,00Francisco Otávio Moreira Costa Assistente de Administração 002308.1.2 15,00 20 300,00Georgia Samara Rodrigues Saraiva Assistente de Administração 003210.1.X 15,00 20 300,00Herbenia Peixoto Viana Auxiliar de Administração 116782.1.1 15,00 20 300,00Irana de Fátima Mesquita Barroso Auxiliar de Administração 003630.1.4 15,00 20 300,00Ivanúzia Maria Feitosa Bernardino Auxiliar de Administração 116783.1.9 15,00 20 300,00João Moura da Costa Auxiliar de Serviços Gerais 002703.1.8 15,00 20 300,00Joaquim Demontier Carvalho Jataí Auxiliar de Administração 003633.1.6 15,00 20 300,00Jorge Matos de Sousa Filho Assistente de Administração 003229.1.1 15,00 20 300,00José Airton Amâncio de Oliveira Motorista 000041.1.1 15,00 20 300,00José Augusto de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 116781.1.4 15,00 20 300,00José Hildo Chaves Agente de Administração 003440.1.X 15,00 20 300,00José Rubens Nogueira de Almeida DNS-2 300063.1.3 15,00 20 300,00José Wagner de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 001254.1.5 15,00 20 300,00Kátia Colares Furtado Maia Assistente de Administração 003300.1.9 15,00 20 300,00Laudeci Rodrigues do Nascimento Auxiliar de Administração 003637.1.5 15,00 20 300,00Lúcia Helena Ribeiro de Sousa Agente de Administração 003246.1.2 15,00 20 300,00Luis Pereira de Lacerda Auxiliar de Serviços Gerais 002038.1.5 15,00 20 300,00Manuel Flávio Barbosa de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 003642.1.5 15,00 20 300,00Marcus Antonio Gomes Fernandes Auxiliar de Administração 003644.1.X 15,00 20 300,00Maria Angelourdes Pereira Auxiliar de Administração 003648.1.9 15,00 20 300,00Maria Dalva de Souza Zednik Agente de Administração 003292.1.5 15,00 20 300,00Maria das Graças Arruda Assistente de Administração 002446.1.9 15,00 20 300,00Maria de Fátima Nogueira Bezerra Assistente de Administração 000960.1.6 15,00 20 300,00Maria do Socorro Rufina Areal Assistente de Administração 002251.1.8 15,00 20 300,00Maria Elenita Rocha da Silva Assistente de Administração 003294.1.X 15,00 20 300,00Maria Lúcia Feitosa Holanda Silva Auxiliar de Administração 003661.1.0 15,00 20 300,00Maria Luisa da Silva Agente de Administração 003776.1.9 15,00 20 300,00Maria Nídia Teixeira Bandeira Assistente de Administração 000578.1.9 15,00 20 300,00Maria Rosileida de Freitas Assistente de Administração 003296.1.4 15,00 20 300,00Marilene Maria Silva da Costa Agente de Administração 003258.1.3 15,00 20 300,00Maxmiliana Augusto Pinheiro Agente de Administração 169957.1.1 15,00 20 300,00Nadjila Magalhães Mendonça DAS-1 300038.1.0 15,00 20 300,00Pedro Henrique de Oliveira Gomes Agente de Administração 002675.1.1 15,00 20 300,00Perpétua Maria do Socorro Rodrigues Gomes Auxiliar de Administração 003679.1.5 15,00 20 300,00Raimunda Ângela Barros de Souza Auxiliar de Serviços Gerais 003680.1.6 15,00 20 300,00Raimunda Roxana Moreira Chaves Agente de Administração 003308.1.7 15,00 20 300,00Regilania Maria Pinheiro Vasconcelos Assistente de Administração 003794.1.7 15,00 20 300,00Regina Claudia Cavalcante de Almeida Auxiliar de Administração 003684.1.5 15,00 20 300,00Regina Darcia Sousa Ferreira Assistente de Administração 001379.1.X 15,00 20 300,00Safira Mendes de Mesquita Agente de Administração 001110.1.5 15,00 20 300,00Sandra Célia Severino Matias Vasconcelos Agente de Administração 003472.1.3 15,00 20 300,00Sandra Maria da Silva Auxiliar de Administração 002668.1.7 15,00 20 300,00Sheila Maria Leite Von Paumgartten Agente de Administração 003474.1.8 15,00 20 300,00Tarcisio Caminha Duarte Agente de Administração 001548.1.4 15,00 20 300,00Tereza de Jesus Almeida Pereira Assistente de Administração 001246.13 15,00 20 300,00Vania Maria de Almeida Lima Agente de Administração 001324.1.1 15,00 20 300,00Zenilda Bezerra Lopes Agente de Administração 002421.1.X 15,00 20 300,00

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2016I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2016; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220, São João do Tauape, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL; V - ENDEREÇO: Rua General Câmara, nº 230, térreo, 2º, 5º ao 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 43/2016; Nos termos que constam o processo n° 6720726/2018; Nos preceitos do art.65, § 8º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA / CEARÁ; VIII - OBJETO: Reajuste do contrato, passando o valor global de R$ 4.920,12 (quatro mil, novecentos e vinte reais e doze centavos) para R$ 5.041,80 (cinco mil e quarenta e um reais e oitenta centavos), tendo em vista a Lei nº 16.513, de 15 de março de 2018, publicada no DOE de 16/03/2018. Esse valor repercute no seguro de vida dos empregados, sem alteração no valor do seguro de vida do estagiário. A vigência do presente termo aditivo será a partir da data de sua assinatura; IX - VALOR GLOBAL: 5.041,80 (cinco mil e quarenta e um reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo será a partir da data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato, que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 19 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Gláucia Maria Barcelos Fiúza - Gestora do Contrato e Fernando Gonçalves de Moraes - Diretor Financeiro da PREVISUL; João Paulo Mirosvick - Diretor Operacional da PREVISUL.

Francisco Rogério CristinoDIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


*** *** ***EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE AJUSTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 03/09/2018

PARTES: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, CNPJ n° 03773788/0001-67 e REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA – RNP, CNPJ n° 03508097/0001-36. OBJETO: O presente Termo de Ajuste tem por objeto formalizar a continuidade e regularidade das ações de cooperação realizadas sob o Acordo de Cooperação Técnica firmado em 30 de dezembro de 2011 (RNP_Nº01996), abaixo indicadas, as quais serão mantidas sob o atual ACT, acima referenciado, nas mesmas condições dos respectivos Termos de Ajustes e Termo Aditivo, conforme descrito no Plano de Trabalho no ANEXO VI. Cooperação e apoio nas ações relativas à integração da rede Ipê ao Cinturão Digital do Ceará, de propriedade do Governo do Estado, por meio da cessão e/ou compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações e espaços físicos para alocação de equipamentos, visando ao aten-dimento às demandas da RNP no Estado do Ceará, o aumento da disponibilidade do Cinturão Digital do Ceará (CDC) e a otimização do uso desses recursos, conforme cláusula 1.1, alínea II do acordo em referência. VALOR: Sem ônus para as partes. VIGÊNCIA: Vigorará pelo mesmo prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica do qual passa a ser parte integrante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 31.225 de 11 de junho de 2013, art 5º, inciso VIII. DESPESA: Sem ônus para a ETICE. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.

Elaine Márcia Torres Pompeu Maia PROCURADORIA JURÍDICA



SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DA PORTARIA Nº599/2018 OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS

ESTADUAISOutorga nº 413/2018 Processo nº 0236873/2018 Outorgante: SECRE-TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JUVENAL NONATO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 363.129.753-04 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT 9564342N LONG 272625E Vazão outorgada (l/s): 1,49l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,50ha de acerola, 0,50ha de pimenta e 0,50 outras olerícolas, todas por gotejamento, captando 10 horas/dia 6 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (22 de maio de 2018 a 22 de maio de 2022) Município: Ibiapina Distrito: Ibiapina Ibiapina Localidade: Sítio Januário Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 413/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de maio de 2018.

Ricardo Veras PazCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DA PORTARIA Nº829/2018

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS

Outorga nº 549/2018 Processo nº 3130413/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL CPF/CNPJ: 07.705.817/0001-04 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9447525N LONG 342403E Vazão outorgada (l/s): 0,03l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de junho de 2018 a 25 de junho de 2022) Município: Tamboril Distrito: Tamboril Tamboril Localidade: Canafistula Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 549/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de junho de 2018.




Outorga nº 556/2018 Processo nº 8823554/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CENTRAL GERADORA EÓLICA PALMAS S.A. CPF/CNPJ: 10.656.525/0001-33 Fonte de supri-mento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Litoral Ponto de captação: LAT 9657148N LONG 426652E Vazão outorgada (l/s): 0,50l/s Finalidade do uso da água: Demais usos, captando 9 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (26 de junho de 2018 a 26 de junho de 2022) Município: Amontada Distrito: Icaraí de Amontada Amontada Localidade: Sítio Boca do Córrego Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 556/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de junho de 2018.




Outorga nº 555/2018 Processo nº 7059800/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA CRUZ CPF/CNPJ: 502.803.413-34 Fonte de suprimento: Açude Fazenda Santana (Madalena) Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9474238N LONG 437565E Vazão outorgada (l/s): 0,20l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de palma por miniaspersão, captando 20horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (26 de junho de 2018 a 26 de junho de 2022) Município: Madalena Distrito: Cajazeiras Localidade: Fazenda Santana Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 555/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de junho de 2018.


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EXTRATO DA PORTARIA Nº832/2018OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS

ESTADUAISOutorga nº 553/2018 Processo nº 2930130/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ CPF/CNPJ: 12.465.068/0001-25 Fonte de suprimento: Açude Santa Maria Bacia hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9340566N LONG 580355E Vazão outorgada (l/s): 5,53l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 17horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (26 de junho de 2018 a 26 de junho de 2022) Município: Ererê Distrito: Ererê Localidade: Santa Maria Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 553/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de junho de 2018.




Outorga nº 558/2018 Processo nº 7274069/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SEBASTIÃO VICENTE RODRIGUES JÚNIOR CPF/CNPJ: 034.458.264-71 Fonte de suprimento: Rio Acaraú (perenizado pelo Açude Acaraú Mirim) Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9617503N LONG 363276E Vazão outorgada (l/s): 9,27l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de capim, 2ha de sorgo e 2ha de milho, todos por aspersão convencional, captando 12horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (28 de junho de 2018 a 28 de junho de 2022) Município: Santana do Acaraú Distrito: Santana do Acaraú Localidade: Fazenda Boa Esperança Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 558/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de junho de 2018.




Outorga nº 559/2018 Processo nº 7053399/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIA PATRÍCIA LEMOS FEREIRA CPF/CNPJ: 920.879.303-68 Fonte de suprimento: Rio Barrigas (perenizado pelo Açude Umari) Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9467721N LONG 438510E Vazão outorgada (l/s): 1,53l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,25ha de milho, 0,25ha de capim, 0,25ha de batata doce e 0,25ha de abóbora, todos por aspersão, captando 12horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (28 de junho de 2018 a 28 de junho de 2022) Município: Madalena Distrito: Madalena Localidade: Fazendinha Aconchego Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 559/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de junho de 2018.


*** *** *** EXTRATO DA PORTARIA Nº839/2018


Outorga nº 560/2018 Processo nº 7053941/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JÚLIA MARIA MARREIRO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 650.014.003-68 Fonte de suprimento: Açude Umari Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9468567N LONG 438230E Vazão outorgada (l/s): 0,61l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,5ha de banana e 0,5ha de tomate, ambos por gotejamento, captando 12horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (28 de junho de 2018 a 28 de junho de 2022) Município: Madalena Distrito: Madalena Localidade: Fazenda Manga Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 560/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de junho de 2018.


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ESTADUAISOutorga nº 561/2018 Processo nº 7054778/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIA MARTA LOPES DA SILVA CPF/CNPJ: 039.584.653-66 Fonte de suprimento: Açude Umari Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9468563N LONG 438485E Vazão outorgada (l/s): 0,59l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,50ha de banana, 0,25ha de feijão e 0,25ha de hortaliças, todos por gotejamento, captando 12horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (28 de junho de 2018 a 28 de junho de 2022) Município: Madalena Distrito: Madalena Localidade: Fazenda Manga Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 561/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de junho de 2018.




Outorga nº 562/2018 Processo nº 2163067/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CPF/CNPJ: 03.656.804/0016-18 Fonte de supri-mento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9200924N LONG 462750E Vazão outorgada (l/s): 1,30l/s Finalidade do uso da água: Serviços e comércio (limpeza, conservação e manutenção do prédio que sedia a empresa), captando 10 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (28 de junho de 2018 a 28 de junho de 2022) Município: Juazeiro do Norte Distrito: São José Juazeiro do Norte Localidade: Rua Rafael Malzoni, 312. Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 562/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de junho de 2018.




Outorga nº 563/2018 Processo nº 1739704/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ELIAS LUCAS NUNES CPF/CNPJ: 308.253.853-34 Fonte de suprimento: Fonte Chuvisco Bacia hidro-gráfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9195022N/453139E Vazão outor-gada (l/s): 0,16l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (28 de junho de 2018 a 28 de junho de 2022) Município: Crato Distrito: Grangeiro Localidade: Sítio Coqueiro Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 563/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de junho de 2018.




Outorga nº 564/2018 Processo nº 3043502/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO XAVIER FURTU-NATO DE SOUSA CPF/CNPJ: 576.275.413-87 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9182779n LONG 531652E Vazão outorgada (l/s): 0,99l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1,90ha de manga, por microaspersão, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (04 de julho de 2018 a 04 de julho de 2022) Município: Mauriti Distrito: Coité Mauriti Localidade: Brejinho Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 564/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 4 de julho de 2018.




Outorga nº 565/2018 Processo nº 3043324/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANA DONANA DE SANTANA SILVA CPF/CNPJ: 312.143.633-34 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9177077N

LONG 531932E Vazão outorgada (l/s): 2,00l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,46ha de feijão e 0,46ha de milho, por aspersão convencional, 0,45ha de banana e 1,00ha de capim, por microaspersão, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (04 de julho de 2018 a 04 de julho de 2022) Município: Mauriti Distrito: Umburanas Mauriti Localidade: Maravilha Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 565/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 4 de julho de 2018.




Outorga nº 570/2018 Processo nº 8972339/2017 Outorgante: SECRE-TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PEDRO ELSON DE CARVALHO CPF/CNPJ: 247.383.103-30 Fonte de suprimento: Poço tubular médio Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9362150N LONG 430033E Vazão outorgada (l/s): 1,62l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,50ha de capim e 0,50ha de sorgo, ambos por miniaspersão, captando 12 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Mombaça Distrito: Mombaça Mombaça Localidade: Sítio Felicidade Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 570/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.




Outorga nº 571/2018 Processo nº 8971987/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MANOEL MARQUES DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 040.659.563-15 Fonte de suprimento: Poço tubular raso Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9370087N LONG 437248E Vazão outorgada (l/s): 1,66l/s Finalidade do uso da água: Irri-gação de 1ha de capim elefante por miniaspersão, captando 12 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Mombaça Distrito: Açudinho dos Costa Mombaça Localidade: Sítio Flores Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 571/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.


*** *** ***EXTRATO DA PORTARIA N°857/2018


Outorga n° 572/2018 Processo n° 8971197/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ EVILÁSIO ALMEIDA CPF/CMPJ: 266.554.623-04 Fonte de suprimento: Poço tubular medianamente profundo Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9367710N LONG 438335E Vazão outorgada (I/s): 4,371/s Finalidade do uso da água: Irrigação de lha de capim por miniaspersão, captando 8 horas/dia 4 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Muni-cípio: Mombaça Distrito: Açudinho dos Costas Mombaça Localidade: Sítio Novo Destino Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga n° 572/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.




Outorga nº 573/2018 Processo nº 7060034/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 574.767.213-49 Fonte de suprimento: Poço tubular Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9472996N LONG 446524E Vazão outorgada (l/s): 0,99l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de capim por microaspersão, captando 12 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município:


Madalena Distrito: Macaoca Madalena Localidade: Vila Itu Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 573/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.




Outorga nº 574/2018 Processo nº 7059524/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO IRLANDO DA SILVA CPF/CNPJ: 390.967.933-15 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9473299N LONG 442653E Vazão outorgada (l/s): 0,71l/s Finalidade do uso da água: Irrigação 1ha de fruticultura por microaspersão, captando 12 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Mada-lena Distrito: Macaoca Madalena Localidade: Fazenda Sabonete Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 574/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.




Outorga nº 575/2018 Processo nº 0472313/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 121.855.583-15 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9308400N LONG 471317E Vazão outorgada (l/s): 0,04l/s Finalidade do uso da água: Desseden-tação animal, captando 10 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 02 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2020) Município: Quixelô Distrito: Vila Anto-nico Quixelô Localidade: Sítio Vila Antonico Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 575/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.




Outorga nº 576/2018 Processo nº 0027891/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO BARBOSA DE LUCENA CPF/CNPJ: 763.290.703-34 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9321849N LONG 471928E Vazão outorgada (l/s): 0,02l/s Finalidade do uso da água: Desse-dentação animal, captando 10 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 02 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2020) Município: Quixelô Distrito: Anto-nico Quixelô Localidade: Sítio Angico II Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 576/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.




Outorga nº577/2018 Processo nº 0263102/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA CPF/CNPJ: 002.518.913-13 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT 9503228N LONG 296603E Vazão outorgada (l/s): 1,63l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,80ha de capim por miniaspersão, captando 10 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Ipueiras Distrito: Nova Fátima Ipueiras Localidade: Olha D’água Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 577/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.


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ESTADUAISOutorga nº 578/2018 Processo nº 0507575/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ZILDÊNIA DE MELO GUIMA-RÃES CPF/CNPJ: 014.148.563-93 Fonte de suprimento: Poço tubular médio Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9436758N LONG 606188E Vazão outorgada (l/s): 1,81l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de banana por microaspersão, captando 9 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Limoeiro do Norte Distrito: Limoeiro do Norte Limoeiro do Norte Localidade: Sítio Jurema Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 578/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.




Outorga nº 579/2018 Processo nº 0638092/2018 Outorgante: SECRE-TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SIDIT BRASIL DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME CPF/CNPJ: 12.964.626/0001-05 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT 9682695N LONG 288205E Vazão outorgada (l/s): 0,16l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comércio, captando 7 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Camocim Distrito: Zona de Expansão Urbana Camocim Localidade: Praia das Caraúbas Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 579/2018/2018, será estabe-lecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.




Outorga nº 580/2018 Processo nº 8972673/2017 Outorgante: SECRE-TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PEDRO ELSON DE CARVALHO CPF/CNPJ: 247.383.103-30 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9362151N LONG 430013E Vazão outorgada (l/s): 1,62l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,50ha de capim e 0,50ha de sorgo, ambos por miniaspersão, captando 12 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Mombaça Distrito: Mombaça Mombaça Localidade: Sítio Felicidade Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 580/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.




Outorga nº 581/2018 Processo nº 7059354/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MIGUEL BARBOSA DA COSTA CPF/CNPJ: 114.778.813-87 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9460936N LONG 455784E Vazão outorgada (l/s): 2,28l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,50ha de fruteiras e 0,50ha de hortaliças, ambas por miniaspersão, captando 10 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Madalena Distrito: Cacimba Nova Mada-lena Localidade: Fazenda Cacimba Nova Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 581/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.




Outorga nº 582/2018 Processo nº 8972134/2017 Outorgante: SECRE-TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MILTON GARCIA DE MACÊDO CPF/CNPJ: 325.362.673-34 Fonte de suprimento: Poço tubular Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9373753N LONG 435299E Vazão outorgada (l/s): 1,69l/s Finalidade do uso da água:


Irrigação de 0,50ha de capim elefante e 0,50ha de cana de açucar, ambos por miniaspersão, captando 20 horas/dia 4 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Mombaça Distrito: Cipó Mombaça Localidade: Sítio Riacho Verde do Marques Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 582/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.




Outorga nº 583/2018 Processo nº 7054921/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO ANTÔNIO MENDES DE PAIVA CPF/CNPJ: 390.419.803-34 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9467500N LONG 438016E Vazão outorgada (l/s): 1,31l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,25ha de pimentão e 0,25ha de tomate, por microaspersão e 0,50ha de miho por miniaspersão, captando 12 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Madalena Distrito: Madalena Madalena Localidade: Fazenda Manga Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 583/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.




Outorga nº 584/2018 Processo nº 1996715/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA CPF/CNPJ: 07.683.188/0001-69 Fonte de suprimento: Açude Missi Bacia hidrográfica: Litoral Ponto de captação: LAT 9616230N LONG 404610E Vazão outorgada (l/s): 4,91l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 20horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (09 de julho de 2018 a 09 de julho de 2022) Município: Irauçuba Distrito: Missi Localidade: Missi/Boqueirão/São José/Coité/Fumo/Cacimba Salgada Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 584/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 9 de julho de 2018.




Outorga nº 586/2018 Processo nº 7054654/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO VENICIO FERREIRA DE SOUSA CPF/CNPJ: 019.902.103-17 Fonte de supri-mento: Poço amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9473328N LONG 442091E Vazão outorgada (l/s): 0,71l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de fruticultura por microaspersão, captando 12 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Madalena Distrito: Macaoca Madalena Locali-dade: Fazenda Sabonete Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 586/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.




Outorga nº 587/2018 Processo nº 7054115/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LUIZ AILTON DE PINHO CPF/CNPJ: 046.557.883-72 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9464590N LONG 436468E Vazão outorgada (l/s): 1,87l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de capim por aspersão convencional, captando 12 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Madalena Distrito: Madalena Madalena Localidade: Fazenda Madalena Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 587/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.


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ESTADUAISOutorga nº 588/2018 Processo nº 7053275/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ ANILDO DE SOUSA CPF/CNPJ: 358.311.703-49 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9471876N LONG 451706E Vazão outorgada (l/s): 2,37l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de fruticultura por microaspersão, captando 5 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Madalena Distrito: União Madalena Localidade: Fazenda União Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 588/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.



OUTORGA DO DIREITO DE USO DE ÁGUA FEDERALOutorga n° 593/2018 Processo n° 4190603/2017 CNARH: 70.0.0000814/75 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO ALVES PESSOA CPF/CNPJ: 234.520.803-15 Fonte de suprimento: Açude Jaburu I Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: UTM: 9572963N/265041E Vazão outorgada (l/s): 12,561/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 20ha de limão, l0ha de maracujá, 5ha de coco e 3ha de abacate, todos por gotejamento, captando 23 horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 ANOS- (24 de julho de 2018 a 24 de julho de 2022) Município: Tianguá Distrito: Tianguá Localidade: Sítio Jaburu SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de julho de 2018.



Outorga preventiva nº 029/2018 Processo nº 4923627/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CÍCERO GUABI-RABA SOBRINHO CPF/CNPJ: 174.642.263-72 Fonte de suprimento: Lagoa Sítio Bo Vista Bacia hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação: UTM: 9404159N/575018E Vazão outorgada (l/s): 4,57 l/s Finalidade do uso da água: Aquicultura, produção de camarão, numa área total de espelho d’água de 0,83hectares, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 01 ano (24 de julho de 2018 a 24 de julho de 2019) Município: São João do Jaguaribe Distrito: São João do Jaguaribe Localidade: Sítio Boa Vista SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de julho de 2018.




Outorga nº 598/2018 Processo nº 4292490/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: BOMAR MARICULTURA LTDA CPF/CNPJ: 05.628.087/0011-31 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9607936N LONG 359813E Vazão outorgada (l/s): 5,58l/s Finalidade do uso da água: Aquicultura, produção de peixe em viveiros, totalizando uma área de 2,22hectares, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (16 de julho de 2018 a 16 de julho de 2022) Município: Massapê Distrito: Massapê Massapê Localidade: Fazenda Ajuricaba, s/s. km 18. Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 598/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de julho de 2018.




Outorga nº 600/2018 Processo nº 8969567/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: IRAN AZEVEDO BENEVIDES CPF/CNPJ: 248.181.603-00 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9376473N LONG 438125E Vazão outorgada (l/s): 1,13l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,50ha de capim e 0,50ha de sorgo, ambos por miniaspersão, captando 20 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Mombaça Distrito: Cipó Mombaça Localidade: Sítio Carnaúba Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 600/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.


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ESTADUAISOutorga nº 601/2018 Processo nº 8949957/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: OSMAR GRANGEIRO DA CRUZ CPF/CNPJ: 120.570.613-53 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9193654N LONG 480639E Vazão outorgada (l/s): 5,88l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 2,50ha de capim por aspersão convencional, captando 10 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (16 de julho de 2018 a 16 de julho de 2022) Município: Missão Velha Distrito: Missão Velha Missão Velha Localidade: Missão Nova (Sítio Juazeirinho) Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 601/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de julho de 2018.




Outorga nº 028/2018 Processo nº 0622234/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JS DA COSTA - ME CPF/CNPJ: 28.803.291/0001-75 Fonte de suprimento: Bateria de 02 poços tubu-lares rasos Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT Poço 01 - 9433875 e Poço 02 - 9433873N LONG Poço 01 - 600412 e Poço 02 - 600414E Vazão outorgada (l/s): 6,99l/s Finalidade do uso da água: Aquicultura, produção de camarão, totalizando uma área de 1,71hectares., captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 01 ano - (16 de julho de 2018 a 16 de julho de 2019) Município: Limoeiro do Norte Distrito: Limoeiro do Norte Limoeiro do Norte Localidade: Canafístula Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 028/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de julho de 2018.




Outorga nº 603/2018 Processo nº 9181610/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ GOMES MARTINS CPF/CNPJ: 000.028.003-81 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9605620N LONG 511928E Vazão outorgada (l/s): 0,70l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de horticultura por microaspersão, captando 8 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: São Gonçalo do Amarante Distrito: Pecém São Gonçalo do Amarante Localidade: Parada Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 603/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.




Outorga nº 604/2018 Processo nº 9181122/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO DE SOUZA CPF/CNPJ: 841.785.743-53 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9607795N LONG 513349E Vazão outorgada (l/s): 2,46l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de coco por miniaspersão, captando 8 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: São Gonçalo do Amarante Distrito: São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante Localidade: Sítio Caraúbas Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 604/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.




Outorga nº 605/2018 Processo nº 9181947/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RAIMUNDO BEZERRA DE CARVALHO CPF/CNPJ: 039.212.203-00 Fonte de suprimento: Poço tubular raso Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9607615N

LONG 514670E Vazão outorgada (l/s): 2,46l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de coco por miniaspersão, captando 8 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Muni-cípio: São Gonçalo do Amarante Distrito: São Gonçalo do Amarante São Gonçalo do Amarante Localidade: Sítio Caraúbas Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 605/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.




Outorga nº 606/2018 Processo nº 8895261/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RAMIRO ARAÚJO DE BRITO CPF/CNPJ: 484.199.743-15 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT 9603955N LONG 263948E Vazão outorgada (l/s): 1,89l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 2ha de maracujá por gotejamento, captando 8 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Viçosa do Ceará Distrito: Viçosa do Ceará Viçosa do Ceará Localidade: Sítio Tranqueira de Baixo Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 606/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.




Outorga n° 607/2018 Processo n° 9181785/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARCOS LEVY ESTEVES VASCONCELOS CPF/CNPJ: 606.360.213-51 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9605343N LONG 497952E Vazão outorgada (l/s): 1,481/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de melancia por microaspersão, captando 8 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: São Gonçalo do Amarante Distrito: Boca da Picada São Gonçalo do Amarante Localidade: Açude Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga n° 607/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.




Outorga nº 608/2018 Processo nº 9176978/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO GILDÁSIO DA SILVA CPF/CNPJ: 897.374.743-68 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Curu Ponto de captação: LAT 9606630N LONG 491011E Vazão outorgada (l/s): 1,46l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de fruteiras por microaspersão, captando 8 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Paracuru Distrito: Jardim Paracuru Localidade: Fazenda Estrela Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 608/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.




Outorga nº 620/2018 Processo nº 0670514/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RONALDO DE GOIS PEREIRA CPF/CNPJ: 856.453.703-68 Fonte de suprimento: Fonte do Cabeça Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9199609N/448057E Vazão outorgada (l/s): 0,11l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,20ha de banana por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (23 de julho de 2018 a 23 de julho de 2022) Município: Crato Distrito: Belmonte Localidade: Sítio Bebido Nova Ressalva-se que a quantidade de água


que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 620/2018, será estabele-cida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de julho de 2018.



OUTORGA DO DIREITO DE USO DE ÁGUA FEDERALOutorga nº 622/2018 Processo nº 1602628/2018 CNARH: 70.0.0000816/43 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: S A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CPF/CNPJ: 60.332.319/0015-41 Fonte de suprimento: Açude Forquilha Bacia hidrográ-fica: Acaraú Ponto de captação: UTM: 9579631N/360657E Vazão outorgada (l/s): 0,54l/s Finalidade do uso da água: Serviços ecomercio (obras civis e terraplenagem), captando 9 horas/dia 6dias/semana Prazo: 05 meses - (24 de julho de 2018 a 24 de dezembro de 2018) Município: Forquilha Distrito: Industrial Localidade: Distrito Industrial SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de julho de 2018.




Outorga nº 625/2018 Processo nº 0633961/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CÍCERO RICARDO GRAN-GEIRO PINHEIRO CPF/CNPJ: 139.934.293-20 Fonte de suprimento: Fonte Bica do Podre Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9193322N/456346E Vazão outorgada (l/s): 0,05l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,06ha de capim por miniaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (23 de julho de 2018 a 23 de julho de 2022) Município: Crato Distrito: Romualdo Localidade: Sítio Romualdo Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 625/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de julho de 2018.




Outorga nº 627/2018 Processo nº 0680234/18 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FLÓRIDO EDUARDO ALVES SAMPAIO CPF/CNPJ: 652.943.863-72 Fonte de suprimento: Fonte Laurindo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9182992N/472077E Vazão outorgada (l/s): 0,05l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,15ha de fruteiras, por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (23 de julho de 2018 a 23 de julho de 2022) Município: Barbalha Distrito: Caldas Localidade: Sítio São José Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 627/2018, será estabe-lecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de julho de 2018.




Outorga nº 628/2018 Processo nº 0633708/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CARLOS ALBERTO GRAN-GEIRO PINHEIRO CPF/CNPJ: 276.390.533-15 Fonte de suprimento: Fonte Bica do Podre Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9193322n/456346E Vazão outorgada (l/s): 0,05l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,06ha de capim por miniaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (23 de julho de 2018 a 23 de julho de 2022) Município: Crato Distrito: Romualdo Localidade: Sítio Romualdo Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 628/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de julho de 2018.




Outorga nº 632/2018 Processo nº 3252181/2016 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CLÍNICA SÃO JOSÉ DIAG-NÓSTICOS E TRATAMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 06.740.666/0001-62 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9203621N LONG 464664E Vazão outorgada (l/s): 1,39l/s Finalidade do uso da água: Demais usos (manutenção predial), captando 10

horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (16 de julho de 2018 a 16 de julho de 2022) Município: Juazeiro do Norte Distrito: Juazeiro do Norte Juazeiro do Norte Localidade: Juazeiro do norte Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 632/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de julho de 2018.




Outorga nº 639/2018 Processo nº 1400456/2018 Outorgante: SECRE-TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LUIZ APOLONIO DE MARCELO CPF/CNPJ: 144.776.451-04 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT 9.567.636 LONG 284.930 Vazão outorgada (l/s): 1,01l/s Finalidade do uso da água: Irrigação (0,50ha de feijão, 1,70ha de maracujá e 0,50ha de pimentão irrigados por localizada gotejamento), captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (20 de julho de 2018 a 20 de julho de 2022) Muni-cípio: Ibiapina Distrito: Ibiapina Ibiapina Localidade: Sítio Paturi Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 639/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de julho de 2018.




Outorga nº 640/2018 Processo nº 1314967/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PEDRO PAULINO NETO CPF/CNPJ: 114.622.643-87 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Serra Ibiapaba Ponto de captação: LAT 9.572.722 LONG 275.649 Vazão outorgada (l/s): 0,87l/s Finalidade do uso da água: Irrigação (0,40ha de limão, 1,00ha de maracujá e 0,80ha de abacate irrigados por localizada gotejamento), captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (20 de julho de 2018 a 20 de julho de 2022) Município: Ubajara Distrito: Ubajara Ubajara Localidade: Sítio Moitinga Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 640/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de julho de 2018.




Outorga nº 641/2018 Processo nº 1317028/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PEDRO BEZERRA DA SILVA CPF/CNPJ: 506.885.883-87 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT 9.519.326 LONG 297.931 Vazão outorgada (l/s): 0,89l/s Finalidade do uso da água: Irrigação (0,60ha de tomate, 1,20ha de maracujá e 0,40ha de pimentão irrigados por localizada gotejamento), captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (20 de julho de 2018 a 20 de julho de 2022) Município: Croatá Distrito: Croatá Croatá Localidade: Sitio Andrade Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 641/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de julho de 2018.




Outorga nº 642/2018 Processo nº 3660862/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CB PATRICIO PRODUÇÃO DE OVOS LTDA CPF/CNPJ: 17.598.984/0001-57 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9.192.696 LONG 522.443 Vazão outorgada (l/s): 0,07l/s Finalidade do uso da água: Dessdentação animal (10.000 aves), captando 12 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (20 de julho de 2018 a 20 de julho de 2022) Muni-cípio: Mauriti Distrito: Mauriti Mauriti Localidade: Sítio Alto Vermelho Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 642/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de julho de 2018.


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ESTADUAISOutorga nº 643/2018 Processo nº 2183399/2016 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ASVAL COMERCIAL DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA EPP CPF/CNPJ: 07.387.632/0001-07 Fonte de suprimento: Poço tubular raso Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.586.925 LONG 552.263 Vazão outorgada (l/s): 0,12l/s Finalidade do uso da água: Demais usos (limpeza da oficina de veiculos), captando 5 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 01 ano - (20 de julho de 2018 a 20 de julho de 2019) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Forta-leza Localidade: Rua Assunção 779 - Centro Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 643/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de julho de 2018.




Outorga nº 595/2018 Processo nº 2876306/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LAPÉCIO DE BARROS GUEDES CPF/CNPJ: 07.118.884/0001-22 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9.201.993 LONG 454.952 Vazão outorgada (l/s): 4,86l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comércio (venda de água bruta - carro pipa), captando 6 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (24 de julho de 2018 a 24 de julho de 2022) Município: Crato Distrito: Crato Crato Localidade: Sítio Teotônio Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 595/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de julho de 2018.




Outorga nº 645/20188 Processo nº 2768805/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: AGRÍCOLA FAMOSA LTDA CPF/CNPJ: 00.474.300/0031-28 Fonte de suprimento: Bateria de 02 poços tubulares profundos Bacia hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9389575 e 9389923N LONG 616724 e 616098E Vazão outorgada (l/s): 22,36l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 50ha de mamão por gotejamento, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (26 de julho de 2018 a 26 de julho de de 2022) Município: Alto Santo Distrito: Alto Santo Alto Santo Localidade: São Sabino Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 645/20188/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de julho de 2018.




Outorga nº 646/2018 Processo nº 3544420/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO JOSÉ PEDRO CPF/CNPJ: 140.413.593-68 Fonte de suprimento: poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9.171.391 LONG 518.314 Vazão outorgada (l/s): 1,39l/s Finalidade do uso da água: Irrigação (1,15ha de capim, irrigado por aspersão convencional), captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (27 de julho de 2018 a 27 de julho de 2022) Município: Mauriti Distrito: Mauriti Mauriti Localidade: Sítio Pedro Antônio Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 646/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de julho de 2018.




Outorga nº 647/2018 Processo nº 3544633/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 192.498.188-23 Fonte de suprimento: poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9.189.056 LONG 523.807 Vazão outorgada (l/s): 7,13l/s Finalidade do uso da água:

Irrigação (0,50ha de feijão, 1,50ha de milho e 1,50ha de capim, irrigado por aspersão convencional), captando 12 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (27 de julho de 2018 a 27 de julho de 2022) Município: Mauriti Distrito: Mautiti Mauriti Localidade: Sítio Sobradinho Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 647/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos de de 2018.




Outorga nº 648/2018 Processo nº 6277617/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PATRICIA GIRÃO NOGUEIRA CPF/CNPJ: 615.186.033-00 Fonte de suprimento: poço tubular misto Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.432.494 LONG 575.864 Vazão outorgada (l/s): 0,35l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação animal (25 bovinos), captando 1 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (27 de julho de 2018 a 27 de julho de 2022) Município: Morada Nova Distrito: Morada Nova Morada Nova Localidade: PIMN- SETOR 4 Lote 170 Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 648/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de julho de 2018.




Outorga nº 649/2018 Processo nº 6278982/2017 Outorgante: SECRE-TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JANAINA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 604.349.093-51 Fonte de suprimento: poço tubular misto Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.432.455 LONG 575.729 Vazão outorgada (l/s): 0,43l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação animal (31 bovinos), captando 1 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (27 de julho de 2018 a 27 de julho de 2022) Município: Morada Nova Distrito: Morada Nova Morada Nova Localidade: PIMN- SETOR 4 do CH2 Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 649/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de julho de 2018.




Outorga nº 650/2018 Processo nº 9102702/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA NETO CPF/CNPJ: 019.413.323-07 Fonte de suprimento: poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.378.031 LONG 412.973 Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação animal (10 bovinos), captando 1 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (27 de julho de 2018 a 27 de julho de 2022) Município: Mombaça Distrito: Boa Vista Mombaça Localidade: Sítio Bento Rodrigues Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 650/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de julho de 2018.




Outorga nº 652/2018 Processo nº 5494924/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ROMARIO MACEDO LINS CPF/CNPJ: 047.789.573-50 Fonte de suprimento: poço amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.402.614 LONG 430.517 Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação animal (20 bovinos), captando 2 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (27 de julho de 2018 a 27 de julho de 2022) Município: Senador Pompeu Distrito: Banabuiú Senador Pompeu Localidade: Poço do Peixe - SEDE Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 652/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de julho de 2018.


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ESTADUAISOutorga nº 653/2018 Processo nº 5411271/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CPF/CNPJ: 454.768.703-00 Fonte de suprimento: poço tubular misto Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.433.005 LONG 577.936 Vazão outorgada (l/s): 0,18l/s Finalidade do uso da água: Desseden-tação animal (24 bovinos,10 ovinos/caprinos), captando 2 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (27 de julho de 2018 a 27 de julho de 2022) Muni-cípio: Morada Nova Distrito: Morada Nova Morada Nova Localidade: LOTE A-Z SETOR 9 Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 653/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de julho de 2018.




Outorga nº 654/2018 Processo nº 8956600/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CICERO VIEIRA DOS REIS CPF/CNPJ: 022.614.443-70 Fonte de suprimento: poço amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.363.372 LONG 399.244 Vazão outorgada (l/s): 0,08l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação animal (6 bovinos), captando 1 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (27 de julho de 2018 a 27 de julho de 2022) Município: Mombaça Distrito: Boa Vista Mombaça Localidade: Sítio Santa Rita II Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 654/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de julho de 2018.




Outorga nº 655/2018 Processo nº 5821348/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ RAIMUNDO LEMOS MAIA CPF/CNPJ: 014.067.128-50 Fonte de suprimento: poço tubular raso Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.432.339 LONG 552.182 Vazão outorgada (l/s): 0,15l/s Finalidade do uso da água: Desseden-tação animal (11 bovinos), captando 1 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (27 de julho de 2018 a 27 de julho de 2022) Município: Morada Nova Distrito: Morada Nova Morada Nova Localidade: Sitio Cumbe Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 655/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de julho de 2018.




Outorga nº 659/2018 Processo nº 5845379/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA NOGUEIRA DA SILVA VIEIRA CPF/CNPJ: 801.417.063-68 Fonte de suprimento: poço amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.412.989 LONG 567.041 Vazão outorgada (l/s): 0,31l/s Finalidade do uso da água: Desse-dentação animal (24 bovinos,31 ovinos/caprinos), captando 2 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (27 de julho de 2018 a 27 de julho de 2022) Município: Morada Nova Distrito: Uiraporanga Morada Nova Localidade: Sítio Marco Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 659/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de julho de 2018.




Outorga nº 658/2018 Processo nº 5678197/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARCOS GUIRLAN SAMPAIO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 748.313.133-00 Fonte de suprimento: poço tubular raso Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.433.853 LONG 573.519 Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água:

Dessedentação animal (10 bovinos), captando 1 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (27 de julho de 2018 a 27 de julho de 2022) Município: Morada Nova Distrito: Morada Nova Morada Nova Localidade: PIMN - SETOR 2 44177 Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 658/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de julho de 2018.




Outorga nº 660/2018 Processo nº 5095230/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTONIO JOSÉ SOUZA SILVA CPF/CNPJ: 197.051.798-08 Fonte de suprimento: Açude Silvestre Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.396.059 LONG 428.175 Vazão outorgada (l/s): 0,08l/s Finalidade do uso da água: Desse-dentação animal (20 bovinos), captando 4horas/dia 6dias/semana Prazo: 04 anos - (27 de julho de 2018 a 27 de julho de 2022) Município: Pedra Branca Distrito: Pedra Branca Localidade: Sítio Silvestre Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 660/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de julho de 2018.




Outorga nº 661/2018 Processo nº 8814628/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: GEAN CARLOS TEIXEIRA DE ARAÚJO CPF/CNPJ: 006.631.363-50 Fonte de suprimento: Açude Sitio Catolezinho Velho Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.369.793 LONG 426.557 Vazão outorgada (l/s): 0,04l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação animal (18 bovinos e 12 caprino/ovino), captando 8horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (27 de julho de 2018 a 27 de julho de 2022) Município: Mombaça Distrito: Mombaça Localidade: Sítio Catolezinho Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 661/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de 7 de 2018.


*** *** ***EXTRATO DA PORTARIA Nº1014


Outorga nº 662/2018 Processo nº 8805823/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RAIMUNDO NONATO DA SILVA CPF/CNPJ: 486.919.093-15 Fonte de suprimento: Rio Jaibaras perenizado pelo Açude Ayres de Sousa Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9.582.173 LONG 337.508 Vazão outorgada (l/s): 0,25l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação animal (20 bovinos), captando 1horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (27 de julho de 2018 a 27 de julho de 2022) Município: Sobral Distrito: Jaibaras Localidade: Jaibars Setor II Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 662/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de julho de 2018.




Outorga nº 663/2018 Processo nº 2384438/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA CPF/CNPJ: 07.726.540/0001-04 Fonte de suprimento: Bateria de 03 poços Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 390.9.398.995, 9.398.828 e 9.398.523 LONG 390.789, 390.827 e 390.593 Vazão outorgada (l/s): 4,25l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (30 julho de 2018 a 20 julho de 2022) Município: Pedra Branca Distrito: Santa Cruz do Banabuiú Pedra Branca Localidade: Sítio Grossos Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 663/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de julho de 2018.


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EXTRATO DA PORTARIA Nº1018/2018OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS

Outorga nº 664/2018 Processo nº 6735224/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA CPF/CNPJ: 07.540.925/0001-74 Fonte de suprimento: Açude Pajeú Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9316726N LONG 407828E Vazão outorgada (l/s): 0,74l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 12horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (30 de julho de 2018 a 30 de julho de 2022) Município: Catarina Distrito: Catarina Localidade: São Fêlix e São Francisco Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 664/2018/2017, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de julho de 2018.



Outorga preventiva nº 031/2018 Processo nº 0133470/2018 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ESTEVSON F SOUZA ME CPF/CNPJ: 12.804.692/0002-90 Fonte de suprimento: Bateria de 15 poços rasos Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: UTM: 9.468.017, 9.468.002, 9.468.059, 9.468.037, 9.468.039, 9.468.054, 9.468.215, 9.468.205, 9.468.185, 9.468.154, 9.467.859, 9.467.826, 9.467.931, 9.467.983 e 9.468.003/637.705, 634.674, 634.691, 634.748, 634.793, 634.834, 634.925, 634.888, 634.821, 634.731, 634.198, 634.092, 634.007, 634.170 e 634.251 Vazão outorgada (l/s): 37,85 l/s Finalidade do uso da água: Aquicultura Camarão (Litopenaeus Vannamel) em 13 viveiros em uma área de 17,21ha,, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 01 ano (30 de julho de 2018 a 30 de julho de 2019) Município: Jaguaruana Distrito: Jaguaruana Localidade: Sítio Caatinguinha SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de julho de 2018.



OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAISOutorga nº 667/2018 Processo nº 8967602/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTONIO TORRES MAGA-LHÃES CPF/CNPJ: 518.880.333-04 Fonte de suprimento: poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.373.023 LONG 445.608 Vazão outorgada (l/s): 2,26l/s Finalidade do uso da água: Irrigação (0,50ha de capim e 0,50ha de sorgo irrigado por miniaspersão), captando 12 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (30 de julho de 2018 a 30 de julho de 2022) Município: Mombaça Distrito: Mombaça Mombaça Localidade: Sítio Pedro Leitão Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 667/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de julho de 2018.


SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº119/2018 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora OSMARINA SALES BESERRA, ocupante do cargo de Supervisora de Núcleo matrícula nº 112.487-1.3, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0205 e 0206. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.

Yuri Castro de OliveiraSUPERINTENDENTE


COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 058/2018/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA - CE CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRICOS E DE REFRIGERAÇÃO LTDA; AV. PONTES VIEIRA, Nº 297; BAIRRO: SÃO JOÃO DO TAUAPE; CEP.: 60.130-240; FORTALEZA - CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais, sem ônus adicional para a CONTRATANTE, nos aparelhos de ar condicionado, instalados na EB Castanhão, na cidade de Nova Jaguaribara-CE, bem como a instalação de aparelhos novos e a desinstalação de aparelhos a serem substituídos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180030 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e tudo mais que consta no Processo Administrativo nº 9146424/2017/COGERH, partes integrantes deste instrumento independente de transcrições FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.499,00 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-rentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2018 SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Jordana Gouveia Façanha / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo PereiraASSESSOR JURÍDICO

Publique -se.

SECRETARIA DA SAÚDE

O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA - EPP, estabelecida na Avenida Borges de Melo, nº 1287, B, Bairro Aeroporto, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, para tomar conhecimento quanto à manutenção da multa no valor de R$ 1.255,35 (mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), publicada através da Portaria nº 2018/1109 em DOE de 01/06/18. Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da multa. Processo 2529304/2018, Empenho 44 .

Katarine Vila Real Sampaio de CastroASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***PORTARIA Nº2224/2018 - O Secretário da Saúde do Estado do Ceará , no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de outubro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2018.

Marcos Antonio Gadelha MaiaSECRETÁRIO DA SESA EM EXERCÍCIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2018/2224 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

1. ABRAHAO MACIEL CAMERINO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49158211 E 442. ADILSON SALES GOMES JUNIOR AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49211414 F 443. ADINA KEILA LOUREIRO ALVES COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 4927811X E 444. ADRIANA NOGUEIRA MARTINS TECNICO DE ENFERMAGEM 49259018 F 445. ADRIANA SILVA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49150512 E 446. ADRIANA SILVA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49385013 F 447. ADRIANO ARLINDO PRATA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49136617 F 888. AGOSTINHO BARBOSA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40259015 S 889. ALAN JUSSELIO VIANA BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40401318 S 8810. ALBA MARIA PINTO SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10245710 F 4411. ALDAMIR DOS SANTOS TEIXEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10154618 E 4412. ALDENORA MARIA DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10166217 F 4413. ALDERI FERREIRA QUEROGA MOTORISTA 40453318 F 4414. ALESSANDRA DA SILVA LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49136811 F 8815. ALEXANDRA SIREIDE DA SILVA LOPES TECNICO DE ENFERMAGEM 49244711 F 4416. ALEXANDRE FEITOSA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49210116 F 4417. ALEXANDRE PEREIRA VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00723819 M 4418. ALEXANDRE TAVARES FRANÇA TECNICO DE ENFERMAGEM 49301618 S 8819. ALEXSANDRA GOMES BARROSO PONTES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49157916 F 4420. ALINDINEIDE CONCEICAO ALBUQUERQUE MARTINS TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49280114 E 4421. ALINE DA CONCEICAO GONCALVES TECNICO DE ENFERMAGEM 49131119 E 4422. ALINE MARIA DA ROCHA COSTA DE CASTRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49130414 E 4423. ALINE MARIA DE CASTRO REIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49136110 F 8824. ALVARO AFONSO JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRACAO 08624313 M 4425. AMANDA IZADORA NUNES MOREIRA MARTINS TECNICO DE ENFERMAGEM 49377517 F 8826. AMARILIA DE OLIVEIRA CORREIA AGENTE DE ADMINISTRACAO 08584117 E 4427. AMELIA JULIAO DA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA 80241313 F 4428. ANA ANGELICA BARROSO DE CARVALHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49256817 F 4429. ANA CLAUDIA BEZERRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49207611 F 4430. ANA CLAUDIA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1017001X F 4431. ANA CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 00244716 S 8832. ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 10204216 F 4433. ANA DOROTEA DANTAS CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 4041181X S 4434. ANA FATIMA DE MENEZES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 03020916 M 4435. ANA ISABEL LIMA NOGUEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49268319 J 4436. ANA KARINE VALENCIO DE ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4925671X E 4437. ANA KARLA SABOIA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49173512 M 4438. ANA LUCIA CELESTINO SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49209711 F 4439. ANA LUCIA DE ABREU TECNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA 4937741X J 4440. ANA LUZIA ARAUJO FREITAS TECNICO DE ENFERMAGEM 49212011 F 4441. ANA MARIA DA SILVA LIMA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40021310 M 8842. ANA MARIA DE ARAUJO RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49184611 S 4443. ANA MARIA MENEZES SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49172818 F 4444. ANA MARIA MILHOME MARQUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11741517 F 4445. ANA MARIA PIMENTEL FARMACEUTICO 40545115 S 4446. ANA MARIA SILVA FIALHO AGENTE DE ADMINISTRACAO 00263214 E 8847. ANA MARY LINO DE QUEIROZ AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 0036021X F 8848. ANA PATRICIA GURGEL BARRETO TECNICO DE ENFERMAGEM 49174314 E 4449. ANA PAULA BRAGA ALVES ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49130317 E 8850. ANA PAULA GONCALVES FREIRES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40097414 F 4451. ANA QUITERIA SILVA DE ARAUJO COUTINHO TECNICO EM RADIOLOGIA 49506317 S 8852. ANA RAQUEL QUEIROZ TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49236719 J 4453. ANA VIRGINIA DE CASTRO DA JUSTA ENFERMEIRO 10301912 F 4454. ANAEL FAVILA PRATA TECNICO DE ENFERMAGEM 49377614 J 4455. ANASTACIO LIMA ARRUDA MOTORISTA 08520518 M 8856. ANDREIA MARIA DO NASCIMENTO FREIRE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49136218 S 4457. ANGELA MARIA ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49206917 S 4458. ANGELA MARIA DOS SANTOS DE ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40544119 F 4459. ANGELA MARIA FLOR DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49211910 H 4460. ANGELICA MARIA DA SILVA DE MELO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 01424416 E 4461. ANIBAL FERNANDES BEZERRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08567115 E 4462. ANISIA MARIA PONTES PARENTE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11743013 F 4463. ANNA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49172311 S 4464. ANTONIA ALDIRA MARTINS DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49174217 H 8865. ANTONIA ALESSANDRA ALVES BATISTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49502214 J 4466. ANTONIA ALVES DA COSTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 00310417 M 8867. ANTONIA ANESIA MOREIRA CAVALCANTE ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40438416 J 4468. ANTONIA AUXILIADORA F BRASIL AGENTE DE ADMINISTRACAO 40225218 S 8869. ANTONIA EDILENE MARTINS TECNICO DE ENFERMAGEM 49301812 E 4470. ANTONIA EDINA LUCIA FROTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49508115 E 4471. ANTONIA HELENA MOREIRA DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 00740217 F 4472. ANTONIA ILZA FERREIRA SARAIVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40323813 S 8873. ANTONIA INARA LIDIA ALVES LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49210418 M 4474. ANTONIA LEMOS DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49209916 E 4475. ANTONIA LIDIANE RODRIGUES COSTA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49156510 E 4476. ANTONIA LUCIA LEITE DE OLIVEIRA ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO 40393714 J 4477. ANTONIA MENDES FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49199716 M 4478. ANTONIA SILVA DE MATOS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49172214 F 4479. ANTONIA WEIDES NOGUEIRA LEITE TECNICO DE ENFERMAGEM 4926271X J 4480. ANTONIETA ANGELA NOGUEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4044131X J 4481. ANTONIO CORREIA NETO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40174613 M 8882. ANTONIO DE PADUA DE ALMEIDA MENDES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80233418 J 4483. ANTONIO EDUARDO FERREIRA MENDES MOTORISTA 40307613 F 4484. ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA TECNICO EM RADIOLOGIA 10172314 F 4485. ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 0854641X E 44


NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.86. ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA NETO TECNICO DE ENFERMAGEM 49260512 E 4487. ANTONIO JOSE FERREIRA DE ABREU AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10205417 F 4488. ANTONIO LAURENTINO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 4011131X E 4489. ANTONIO LINHARES FERREIRA ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11741819 E 4490. ANTONIO LINHARES FERREIRA ARAUJO TECNICO DE ENFERMAGEM 49212216 E 4491. ANTONIO LOPES DA SILVA MOTORISTA 08538719 H 4492. ANTONIO LOPES DA SILVA MOTORISTA 08538719 M 4493. ANTONIO LOPES INACIO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 00372714 H 4494. ANTONIO LUCIO DE LIMA 80120516 M 8895. ANTONIO PEREIRA DE SOUSA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40344810 S 8896. ANTONIO ROBERTO FREIRE DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40367713 M 8897. ANTONIO ROGERIO S DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 40398414 S 8898. ARLENE RODRIGUES GUIMARAES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49250517 F 8899. ARMANDO GOMES RAMOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10239818 J 44100. ATHANASIOS MADEIRO TSIRMPAS TECNICO EM RADIOLOGIA 49253214 E 44101. AUREA MARIA DAMASCENO PONTES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40382410 F 44102. BEATRIZ CORREIA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08434417 S 88103. BEATRIZ FERNANDES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49511418 J 44104. BRIGIDA MARIA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 08568111 F 88105. CAIO ARMENIO SOUSA OLIVEIRA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49174411 E 88106. CANDIDO XAVIER DE SOUSA TECNICO EM RADIOLOGIA 49205015 S 88107. CARLA DIANA FERREIRA PINTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13928118 S 44108. CARLOS EDUARDO LIMA SARAIVA TECNICO EM RADIOLOGIA 49304811 J 44109. CARLOS GABRIEL SANTOS GOES TECNICO EM RADIOLOGIA 49276516 M 88110. CARMINA CORDEIRO DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40408614 M 88111. CELIA LOPES DE MARIA CARDOSO TECNICO DE ENFERMAGEM 4921331X J 44112. CELIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRACAO 4025871X S 44113. CELMA ALMEIDA DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49262116 M 44114. CESAR CALS DOS SANTOS FILHO TECNICO EM RADIOLOGIA 49213816 M 44115. CHARLENE SILVEIRA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49263910 M 44116. CICERA DA SILVA BRAZ AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 00182516 F 88117. CICERA DA SILVA LIMA ATENDENTE DENTAL 40399119 F 44118. CICERA MATIAS DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49268416 E 44119. CICERO JOSE GUIMARAES GONCALVES TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49237510 M 44120. CILEDA MARIA DE QUEIROZ LIMA TECNICO EM RADIOLOGIA 13929017 M 44121. CLAUDIA MARIA DE SOUZA LIMA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40292810 E 44122. CLAUDIANE DE SOUSA CONDE TECNICO DE ENFERMAGEM 49160216 E 44123. CLAUDIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40550313 S 44124. CLAUTENES HELENA M GUIMARAES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40477519 J 44125. CLEIDE ALBINO DA SILVA BRAGA TECNICO DE ENFERMAGEM 49175213 F 44126. CLEIDE GOMES DE OLIVEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 80105916 E 88127. CRISTIANA DE SOUZA OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49262019 F 44128. CRISTIANE ALVES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49186215 F 88129. CRISTIANE RIBEIRO NOGUEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49513518 M 44130. CRISTIANNE FERREIRA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49208510 E 44131. CUSTODIO DANTAS DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40175512 M 44132. DANIEL DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40406115 S 44133. DANIEL DE OLIVEIRA SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40409610 F 44134. DANIEL DE OLIVEIRA SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40409610 S 44135. DANIELI FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49501315 E 44136. DANIELLE MOREIRA CARLOS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49175116 E 44137. DEBORA PAULA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49160518 S 44138. DEMYLSON SUDARIO DE ARAUJO TECNICO DE ENFERMAGEM 49309112 F 44139. DENIA DE SOUSA CARNEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49300514 E 44140. DIVA DA SILVA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10188113 E 44141. DOROTEIA ALVES RODRIGUES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 03022811 F 88142. DULCINEIA OLIVEIRA FERREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10243319 J 44143. EDILEUZA CAMELO GARCIA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49276710 E 44144. EDIVANEIDE TORRES BEZERRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40483012 S 44145. EDMILSON SOARES DA SILVA JUNIOR AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40546111 S 88146. EDNEA DOS REIS ROCHA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40390413 F 88147. EDSON EVANDRO SIMOES DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40467513 M 88148. EDSON VALMIR SANDERS FILHO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08389217 E 88149. EDUARDO JOSE RIBEIRO SOLON AGENTE DE ADMINISTRACAO 08394512 E 44150. EGILDO DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40104410 M 44151. ELENIVAN LIMA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49214618 M 88152. ELIAS JARDIM FREIRE AGENTE DE ADMINISTRACAO 40368310 S 44153. ELISANGELA SALGADO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49156715 F 44154. ELIZABETH MORAIS MARQUES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49250614 E 88155. ELIZABETH PULQUERIO FARIAS NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49138318 F 44156. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49130813 S 44157. ELIZANGELA GOMES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49242212 F 44158. ELSA ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40398511 S 44159. EMILENE LIRA FREIRE DE ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49176317 S 88160. ENEAS RAMOS GERALDO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40375813 J 44

161. ENILCE BARROS OLIVEIRA STUDART FONSECA GUEDES ADMINISTRADOR 40483314 S 88

162. ERENICE ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40408215 S 88163. ESMERALDINA FEITOSA MONTEIRO ATENDENTE DENTAL 4046171X F 88164. EUGENIA MARIA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40545018 S 44165. EUGENIA VIEIRA SALES TECNICO DE ENFERMAGEM 49303912 E 44166. EULALIA MARIA RIBEIRO LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49214812 S 88167. EUSTACIO MAIA FREIRE MOTORISTA 4006091X E 44168. EUZEBIA LOPES PARENTE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11741711 F 44169. EUZEBIA LOPES PARENTE TECNICO DE ENFERMAGEM 49175515 F 44170. EVALDO CESAR BESSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80233914 J 44171. EVANILDA BARRETO DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49178212 S 88


NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.172. EVANIZIA LIMA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1024711X F 44173. EVELINE COSTA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49276613 M 44174. FABIO DE LIMA FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49263414 M 88175. FATIMA ANTERO DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40112715 E 88176. FATIMA ELIANE LEITE TECNICO DE ENFERMAGEM 49237715 F 44177. FATIMA REGINA ALMEIDA FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 35921613 S 88178. FELINTO PINHEIRO DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40549013 S 88179. FERNANDA XAVIER RIBEIRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40476814 M 88180. FERNANDO ANTONIO N VIEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40541616 S 88181. FERNANDO CESAR DA SILVA GADELHA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40250611 E 44182. FLAVIA MARIA NOBRE DE MORAIS TECNICO DE ENFERMAGEM 49384017 F 88183. FLAVIO JOSE VASCONCELOS COUTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40036121 F 44184. FRANCILENE BEZERRA TEODOSIO DE VASCONCELOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49309511 J 44185. FRANCILENE DA SILVA FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49133111 F 44186. FRANCISCA ADRIANA MONTE DOS REIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49198019 M 88187. FRANCISCA ANDREA MOREIRA CASTRO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49133316 E 88188. FRANCISCA CELIA DIAS COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49140517 S 88189. FRANCISCA CRISTIANE DA SILVA LIMA RAMOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49218311 S 44190. FRANCISCA DA SILVA LIMA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 4024591X F 44191. FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40506012 E 44192. FRANCISCA DEBORA CARNEIRO MELO TECNICO DE ENFERMAGEM 49257317 E 44193. FRANCISCA DOS SANTOS BANDEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49217714 M 88194. FRANCISCA EDVANDA GONCALVES ASSISTENTE SOCIAL 13355517 S 44195. FRANCISCA EIDIRAN DE OLIVEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40258310 S 88196. FRANCISCA ELANE BRAGA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49180314 E 44197. FRANCISCA ELIANE PAZ MONTEIRO ATENDENTE DENTAL 4040841X S 88198. FRANCISCA ELISANGELA DA SILVA TORRES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4921801X F 44199. FRANCISCA EVANICE SOUZA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49500718 F 44200. FRANCISCA FRANCILENE CHAGAS LOPES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49140118 S 44201. FRANCISCA GLEIDE JULIAO BATISTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40410619 S 44202. FRANCISCA ILARIA FERREIRA CARNEIRO TECNICO EM RADIOLOGIA 49209118 E 44203. FRANCISCA LUCIA DE MELO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49216416 F 44204. FRANCISCA LUCIA GOMES DE ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRACAO 08581711 S 88205. FRANCISCA LUZIRENE SILVA SAMPAIO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49140312 M 44206. FRANCISCA MARIA ALCANTARA MATIAS AGENTE DE ADMINISTRACAO 40133313 E 88207. FRANCISCA MARIA GOMES DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08662312 S 88208. FRANCISCA MARIA SIQUEIRA CARNEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49162219 E 44209. FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS VISITADOR SANITÁRIO 08519811 M 88210. FRANCISCA OZELENA ANDRADE SAMPAIO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49140010 F 88211. FRANCISCA ZULENE GONZAGA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11742319 F 44212. FRANCISCO ADRIANO DE LUNA MACHADO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40518118 M 88213. FRANCISCO ALBERTO ALVES TEIXEIRA TECNICO EM RADIOLOGIA 49269919 M 44214. FRANCISCO ALBERTO DA CONCEICAO MOTORISTA 40454217 F 44215. FRANCISCO ALBERTO FREITAS GADELHA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40066519 S 88216. FRANCISCO ALBERTO MOREIRA JULIAO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40540318 S 88217. FRANCISCO ALESSANDRO SILVESTRE DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40512012 S 44218. FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 00318418 F 44219. FRANCISCO ARISTOTELES DE LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40415114 E 88220. FRANCISCO AURICELIO BENTO DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40264116 S 44221. FRANCISCO BENEDITO DE SOUSA MENDES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40168117 E 44222. FRANCISCO BERNARDO DA SILVA JUNIOR TECNICO DE ENFERMAGEM 49257619 M 88223. FRANCISCO CLEUDO DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM 49506910 S 88224. FRANCISCO CRISTIANO SOUSA GUIMARAES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49217412 M 88225. FRANCISCO DAS CHAGAS GADELHA MOTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4054741X S 44226. FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 79113115 F 44227. FRANCISCO DE ASSIS JULIAO BATISTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40542116 S 44228. FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRACAO 40515518 S 88229. FRANCISCO DIMITRI GOMES FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40377611 J 44230. FRANCISCO DIOGENES FLORENÇO ALVES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40406018 M 88231. FRANCISCO ELDON DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4920521X M 44232. FRANCISCO ELENILSON DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 70019019 E 44233. FRANCISCO EPITACIO CAVALCANTE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40398716 S 88234. FRANCISCO EVANDRO PEREIRA DE MENEZES TECNICO DE ENFERMAGEM 49217110 M 88235. FRANCISCO EVANIR GONCALVES DE LIMA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49130015 E 44236. FRANCISCO FRANCA ALBUQUERQUE SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 08616515 S 88237. FRANCISCO IOMAR DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40201114 E 44238. FRANCISCO IVANCLEBIO CARDOSO PIRES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49162510 E 44239. FRANCISCO JONAS DE ANDRADE FILHO TECNICO EM RADIOLOGIA 49216319 M 44240. FRANCISCO JOSE FEITOSA LOPO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40174311 S 88241. FRANCISCO JOSE RAMOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 08504512 M 88242. FRANCISCO JOSE RAMOS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 7002411X M 88243. FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE SOUSA VISITADOR SANITÁRIO 40413510 S 88244. FRANCISCO JULIO PAZ FILHO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40407715 J 44245. FRANCISCO JULIO PAZ FILHO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40407715 S 44246. FRANCISCO JUNIOR DA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49376510 M 88247. FRANCISCO LAZARO CELESTINO VIGIA 40381813 F 44248. FRANCISCO MOREIRA ALENCAR TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 4928201X M 44249. FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40509712 M 88250. FRANCISCO RISOMAR LIMA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40244719 S 88251. FRANCISCO RODINE LIMA DE ABREU TECNICO EM RADIOLOGIA 49517610 F 88252. FRANCISCO ROGERIO DIAS MACIEL AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49255217 F 44253. FRANCISCO RUBENS BARBOSA BATISTA TECNOLOGO SANEAMENTO AMBIENTAL 01172115 J 44254. FRANCISCO SERGIO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40244816 S 88255. FRANCISCO SILVESTRE DA COSTA MOTORISTA 40254013 S 44256. FRANCISCO SOUSA LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10165814 M 44257. FRANCIVANIA BRITO DE MATOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49255918 F 44


NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.258. FRANSUWILSON MATOS TECNICO DE ENFERMAGEM 4924391X M 88259. FRUTUOSO SANTOS LEMOS ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 70067811 F 44260. GAINETE TAVARES CAVALCANTE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10248019 M 44261. GECIVANIA MARIA TEIXEIRA SOARES DE ALMEIDA TECNICO DE ENFERMAGEM 4929591X E 44262. GEOVALDO NOBRE SARAIVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40311610 S 88263. GERMANA DE MENEZES DE LIMA DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49181310 F 44264. GERMANA SOARES BEZERRA MOREIRA ENFERMEIRO 49543212 F 44265. GERUZA MARTA RODRIGUES TECNICO DE ENFERMAGEM 4917831X E 44266. GIL ANGELA MOTA DE ARAUJO TECNICO DE ENFERMAGEM 49249217 J 88267. GISELY DUARTE XAVIER ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49155514 F 44268. GISLENE DE MELO REIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49181116 F 44269. GLACIETE PEREIRA DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49198213 E 44270. GLACIETE PEREIRA DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49198213 S 44271. GLADSTONE DE A FERNANDES FILHO TECNICO DE ENFERMAGEM 49242719 E 44272. GLICERIA DE MARILAC COSTA FERREIRA ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49377312 M 44273. GLORIA MARIA COELHO LIMA ENFERMEIRO 13944717 J 44274. HEDY LANE MOURA ARAUJO TECNICO DE ENFERMAGEM 49505310 M 88275. HELENA ELBA CAVALCANTE GADELHA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40341919 S 44276. HELENA MARIA SOARES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4022081X F 44277. HENRIQUE VICTOR S DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40105611 S 88278. HORTENCIA DE MARIA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 4039351X J 44279. HUGO CESAR TEIXEIRA BARRETO MOTORISTA 40253610 F 44280. IARA MARIA GALVAO SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49218818 M 88281. IDELZUITE AMELIA DE ALMEIDA TELEFONISTA 40172513 F 44282. IGOR LEONARDO PEREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49219512 S 88283. IRIANE ALVES CELEDONIO TECNICO DE ENFERMAGEM 49510713 F 44284. IRISMAR GOMES DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49140819 F 44285. ISABEL MACIEL DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08334811 F 44286. ISMENIA MARIA FIRMINO DE QUEIROZ AGENTE DE ADMINISTRACAO 40255710 S 44287. ISUILA MARIA SOARES ARAUJO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40550011 S 44288. ITAMIR BRAZ DE ALMEIDA E SILVA MOTORISTA 40255818 S 88289. IVAN FERREIRA DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 10212510 S 88290. IVANIR MARTINS DE OLIVEIRA MARTINS AGENTE DE ADMINISTRACAO 70025914 S 44291. IVONE CARNEIRO ARAUJO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40183612 E 40292. IVONE RODRIGUES ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49219210 F 44293. JACINTO DE SOUSA RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49164416 F 44294. JAISON MATOS DANTAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13938318 F 44295. JANAILCE MUNIS NOGUEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49506619 F 44296. JEANE PATRICIA ALVES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49141815 H 44297. JEYSA MARIA DE FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49141610 E 44298. JOACIRA MARIA CORDEIRO FREITAS TECNICO DE ENFERMAGEM 49516118 F 44299. JOANA COSTA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49508611 F 44300. JOANA D ARC DE SOUSA CARNEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10242711 E 44301. JOANA DARC DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10146313 E 44302. JOANA DARC DE ALENCAR CAMPOS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 01437410 S 44303. JOANA DARC DE LIMA RAMOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 0852291X E 44304. JOAO BATISTA NASCIMENTO LIMA ENFERMEIRO 40356711 E 44305. JOAO CARLOS GOMES TEIXEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40290818 S 88306. JOAO FERNANDO PINTO MORAIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40372717 E 44307. JOAO FRANCISCO FILHO MOTORISTA 40547118 S 88308. JOAO SIDNEY DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 4024221X M 44309. JOAO STANHO JAQUES BARRETO AGENTE DE ADMINISTRACAO 01493418 S 88310. JOAQUIM FELIX DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40307818 M 44311. JOAQUIM LOPES DA SILVA VIGIA 40367810 S 88312. JOB VIEIRA DE PAULA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40359710 E 44313. JOCELIA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40323112 F 44314. JOCILEUDA CLAUDIA OLIVEIRA DE ARAUJO ATENDENTE DENTAL 00323012 M 88315. JOELIA LOPES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49187610 F 88316. JOHN CLEBER SOARES BARROS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40374019 H 88317. JORGE LUIZ MARQUES DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4922091X F 44318. JOSE AIRTON SOUSA DA CRUZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40345019 J 44319. JOSE ALDENOR ANDRADE CHAGAS TECNICO DE ENFERMAGEM 49261519 F 44320. JOSE ALDENOR ANDRADE CHAGAS TECNICO DE ENFERMAGEM 49261519 M 44321. JOSE ANCHIETA MONTEIRO RICARDO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40549110 S 44322. JOSE AUGUSTO DE CASTRO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 01124110 S 88323. JOSE CARLOS BENEVIDES CAMPOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 40502416 J 44324. JOSE DE ARIMATEIA ANDRADE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40393811 J 44325. JOSE DOS SANTOS FILHO TECNICO EM RADIOLOGIA 10165016 S 44326. JOSE ELOY NETO TECNICO DE ENFERMAGEM 4950781X F 44327. JOSE EVARISTO DE SOUSA MOTORISTA 40197516 M 88328. JOSE HAMILTON DE ARAUJO LOPES FILHO AGENTE DE ADMINISTRACAO 0842621X S 88329. JOSE HERCULANO FERREIRA DA SILVA VIGIA 40029818 F 44330. JOSE INACIO RODRIGUES ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 70027518 M 44331. JOSE IRAN BENICIO LOPES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40108513 M 88332. JOSE IVONISIO BRAGA ARRUDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49164114 F 44333. JOSE LIMA SOARES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 01426818 S 88334. JOSE MARIA XAVIER AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40194118 E 88335. JOSE MESSIAS BARBOSA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40439013 E 44336. JOSE NARCELIO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40061916 S 88337. JOSE NILSON FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40390111 E 44338. JOSE OSILANDO LOPES SAMPAIO AGENTE DE ADMINISTRACAO 01173510 M 88339. JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40415319 M 88340. JOSE PEREIRA FILHO MOTORISTA 4045411X F 44341. JOSE QUEIROZ LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40423613 S 88342. JOSE RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 00761117 E 44343. JOSE REINALDO NETO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49242816 M 44


NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.344. JOSE RIBAMAR DE LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40519718 S 44345. JOSE ROGERIO LOPES DA SILVA MOTORISTA 80233515 J 44346. JOSE TEMOTEO DE LIMA JUNIOR AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49198515 S 88347. JOSE VALDEAN FROTA CARVALHO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40489118 F 44348. JOSE VILMAR GOMES TECNICO DE ENFERMAGEM 49271212 M 44349. JOSIVALDNER SANTANA OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49221010 S 88350. JULIANA CARNEIRO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49180713 F 44351. JULIANA DA SILVA VASCONCELOS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49183712 E 44352. JULIANA PEREIRA DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM 49272111 E 44353. JULIANA RODRIGUES TEIXEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 4928361X E 44354. JULIO CESAR DE S QUEIROZ AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 40399011 S 88355. JURACI NASCIMENTO DA SILVA TECNICO EM RADIOLOGIA 08631913 E 44356. KATIA CELENE ALMEIDA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49134118 M 88357. KATIA MARIA LIMA FREIRE TECNICO DE ENFERMAGEM 49182910 F 44358. KELLYANE MUNICK RODRIGUES SOARES TECNICO EM RADIOLOGIA 49209010 F 44359. KEYLLA MARIA MARQUES DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49255713 E 44360. LARICY SOUZA ALVES RODRIGUES TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49394411 M 44361. LEDA MARIA ARANHA ALENCAR ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40202811 F 44362. LEDINA MARIA PINTO DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40061215 F 88363. LENI POMPEU DE PAULA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49142013 E 44364. LIBERANETE ALVES DA COSTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40270213 S 88365. LIDIA SOUSA MOURA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49164718 E 44366. LIDUINA NOROES DE MOURA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00363812 H 44367. LIDUINA SOUSA FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40248218 E 88368. LILIANA QUINTELLA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49183917 J 44369. LINDETE MARIA DUARTE DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 4928411X E 44370. LIRDES COELHO PINTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13939217 E 44371. LISETE PEREIRA CAMPOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 12506317 J 44372. LUANA FERREIRA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49185715 E 44373. LUCIA DE FATIMA DE VASCONCELOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 09517111 M 88374. LUCIA GORETTI SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49418116 F 44375. LUCIA MARIA MOURA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40248110 E 88376. LUCIA MARIA ROCHA TEIXEIRA PAULA VISITADOR SANITÁRIO 18267616 M 44377. LUCIANA AURELIO BEZERRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49501919 J 88378. LUCIANA DE FATIMA BARRETO TECNICO DE ENFERMAGEM 49277415 E 44379. LUCILENE ALVES FEREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49188617 E 44380. LUCILENE MARIA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49188811 E 44381. LUCINEIDE GOMES DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49253117 H 44382. LUCINEIDE GOMES MACHADO FISIOTERAPEUTA 40510311 F 44383. LUCINETE MESQUITA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10248116 E 88384. LUIS CESAR PESSOA GUEDES AGENTE DE ADMINISTRACAO 40367314 S 88385. LUIZ BEZERRA DE SOUSA NETO TECNICO EM RADIOLOGIA 49283911 S 44386. LUIZ CARLOS DE MORAIS MENEZES AGENTE DE ADMINISTRACAO 70027119 E 88387. LUIZ EDUARDO RODRIGUES LINS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49222815 F 44388. LUIZ FLAVIO DE OLIVEIRA MOTORISTA 70020211 H 44389. LUIZA ALVES DE CARVALHO TECNICO DE ENFERMAGEM 49262418 J 44390. LUZILMAR DUARTE CAMPOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40238514 M 88391. MANOEL CRISPIM DOS REIS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 03544419 S 88392. MANOEL NUNES VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 01491113 S 44393. MANUEL PAIVA SOBRINHO TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49281617 F 44394. MARA DALILA DE ARAUJO LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49195117 E 44395. MARA SANDRA DA COSTA CRUZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49194110 F 88396. MARA SANDRA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49225210 F 44397. MARCELO SANTOS FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49229011 F 44398. MARCIA ANDRADE DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49190115 F 44399. MARCIA MARIA ROCHA BELO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49151918 F 44400. MARCIA MARIA SOUZA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49142714 E 44401. MARCIA RAQUEL SAMPAIO DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49146515 F 88402. MARCIO AURELIO OLIVEIRA DOS SANTOS TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49268815 M 44403. MARCOS ANTONIO ARAUJO TEIXEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40308113 S 88404. MARIA ADALGISA BARROSO OLIVEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40254617 S 88405. MARIA ADRIANA MARTINS TORRES TECNICO DE ENFERMAGEM 49192819 S 44406. MARIA AILA TORQUATO PARENTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 40193812 S 44407. MARIA ALDENICE COELHO DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10247519 M 44408. MARIA ALDENIR ALVES BEZERRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40323619 S 44409. MARIA ALDENIR RODRIGUES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 08533717 J 44410. MARIA ALDENORA DE LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 30017617 F 88411. MARIA ALVES CAVALCANTE ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 10216117 E 88412. MARIA ANATALIA RIBEIRO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49192916 E 44413. MARIA ANITA SILVA MARIANO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49509316 F 44414. MARIA ARLENE DO NASCIMENTO MARINHO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40517413 M 44415. MARIA AUCELIA VIDAL DE ALMEIDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49378513 E 44416. MARIA AUXILIADORA DO MONTE SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49198914 S 44417. MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MAGALHAES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49152213 M 44418. MARIA BARBOSA GUIMARAES FERREIRA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49165412 F 44419. MARIA BERNADETE AMARAL PINHEIRO SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40251715 J 88420. MARIA BETILENE DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49284713 F 88421. MARIA CELIA DE REZENDE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49130619 M 88422. MARIA CELIA DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08657114 M 88423. MARIA CELIA DOS REIS MELO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40370315 S 44424. MARIA CELIA LOUREIRO PAZ FIRMINO TÉCNICO EM ESTATÍSTICA 08454612 S 44425. MARIA CELIA RIBEIRO LOPES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40323716 S 88426. MARIA CELINA JUCA ATENDENTE DENTAL 40422013 S 88427. MARIA CELINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40263713 S 44428. MARIA CLAILMA SOUSA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49143419 E 88429. MARIA CLEIDE DE SOUSA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49251815 E 44


NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.430. MARIA CLEIDE FERREIRA DO AMARAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49166613 E 44431. MARIA CLEONICE BENTO DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40256512 S 44432. MARIA CLEOSMAR FERREIRA PAULO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40164219 M 88433. MARIA CLISLENE RODRIGUES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49225717 M 44434. MARIA CONCEICAO GOMES DOS SANTOS ATENDENTE DENTAL 08569118 M 88435. MARIA DA ANUNCIACAO FONTENELE DO CARMO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 0863081X E 44436. MARIA DA CONCEICAO BRAGA FREITAS MATOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49194013 S 88437. MARIA DA CONCEICAO FREITAS TAVARES TECNICO DE ENFERMAGEM 49517815 F 44438. MARIA DA CONCEICAO MARTINS DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 40343512 F 44439. MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49503717 E 44440. MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4951221X F 44441. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 12508913 F 44442. MARIA DA PENHA OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 10611717 F 88443. MARIA DA SILVA MONTEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49501013 E 44444. MARIA DALVA DE SOUSA VERISSIMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1394041X M 44445. MARIA DARLENE SILVA FORTUNA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 80110111 E 44446. MARIA DAS DORES COSTA LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 4927131X M 44447. MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49165617 E 44448. MARIA DAS GRACAS CARDOSO ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40170413 E 44449. MARIA DAS GRACAS CELESTINO SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10249619 F 44450. MARIA DAS GRACAS COSTA SILVA AUXILIAR DE REABILITAÇÃO 40197419 M 88451. MARIA DAUVACI PIMENTA DE ALMEIDA TECNICO DE ENFERMAGEM 49223919 E 44452. MARIA DE FATIMA ANDRADE CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 40478418 J 44453. MARIA DE FATIMA FREIRE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40486615 M 88454. MARIA DE FATIMA MARREIRO TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 08364710 M 88455. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GUABIRABA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 08417717 S 88456. MARIA DE FATIMA PEREIRA DE FARIAS MEDEIROS TELEFONISTA 40113819 S 88457. MARIA DE FATIMA ROLIM AGENTE DE ADMINISTRACAO 00980714 S 88458. MARIA DE FATIMA SOUSA NORONHA ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 70026317 H 88459. MARIA DE LOURDES DA MOTA LIMA NUTRICIONISTA 10420113 E 44460. MARIA DE NAZARE GRANGEIRO DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11741118 J 44461. MARIA DEUZENIR DE LIMA AMARO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 08550018 M 88462. MARIA DINA VASCONCELOS OLIVEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40476911 F 44463. MARIA DO CARMO PEREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08598614 F 44464. MARIA DO CARMO RODRIGUES MATOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49168217 E 44465. MARIA DO PATROCINIO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40477713 J 44466. MARIA DO SOCORRO ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10266017 M 88467. MARIA DO SOCORRO ANDRADE ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49308116 S 44468. MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE TECNICO DE ENFERMAGEM 49504810 F 44469. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LIMA VIEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10168511 F 44470. MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4928621X E 44471. MARIA DO SOCORRO JUVENAL DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO 00215910 S 88472. MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ALMEIDA ATENDENTE DENTAL 40289518 S 88473. MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARBOSA ALENCAR AGENTE DE ADMINISTRACAO 00061115 F 44474. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RAMALHO ATENDENTE DENTAL 0027531X F 44475. MARIA DO SOCORRO PINHEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49206712 E 44476. MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS TECNICO DE ENFERMAGEM 49265115 M 44477. MARIA DOS PRAZERES BEZERRA DE CASTRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49418612 E 44478. MARIA DOS REIS RIBEIRO SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40240012 F 44479. MARIA EDITE MOREIRA GALVAO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40540717 S 44480. MARIA EDNA DAS CHAGAS ATENDENTE DENTAL 00799610 F 44481. MARIA ELIANE ALVES DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49193513 J 44482. MARIA ELINETE ROQUE ALMEIDA TECNICO EM RADIOLOGIA 13928819 F 44483. MARIA EMANUELIA DE LIMA ANDRADE TECNICO DE ENFERMAGEM 4924911X J 88484. MARIA ERIDAN GARANTIZADO ATENDENTE DENTAL 40550119 S 44485. MARIA ERIDAN GARANTIZADO DE ALMEIDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4925511X S 44486. MARIA EVANI MOREIRA CARDOSO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 08383111 M 88487. MARIA EVELMA PEREIRA DE SOUSA ATENDENTE DENTAL 01125818 S 44488. MARIA EVONICE TARGINO PONCIANO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13936617 F 44489. MARIA FATIMA MESQUITA SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49279213 E 44490. MARIA FERREIRA DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49191111 E 88491. MARIA FRANCINIZIA OLIVEIRA FACO ATENDENTE DENTAL 40402519 S 88492. MARIA FRANCISCA PEREIRA DE HOLANDA BESSA TECNICO EM RADIOLOGIA 4920891X F 44493. MARIA GEOVANDA POLICARPO GOMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49377118 S 88494. MARIA GEOVANY MATIAS DA ROCHA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 0843171X E 44495. MARIA GIRLENE DE OLIVEIRA CARVALHO TECNICO DE ENFERMAGEM 4916601X E 44496. MARIA GLAUBENE SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 01491318 E 88497. MARIA GORETH RODRIGUES CAVALCANTE TECNICO DE ENFERMAGEM 49224516 M 44498. MARIA GORETTI MOREIRA SULIANO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10168910 J 44499. MARIA HELENA AMARAL AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08561516 M 88500. MARIA HELENA DE BRITO LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49226616 S 44501. MARIA HELENA DUARTE BEZERRA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49281218 F 44502. MARIA IACI GONCALVES MAIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10167612 F 44503. MARIA IACI GONCALVES MAIA TECNICO DE ENFERMAGEM 49274610 F 44504. MARIA IEDA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11744915 F 44505. MARIA IEDA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11744915 M 44506. MARIA ILKA DOS SANTOS GARCEZ TECNICO DE ENFERMAGEM 49189214 E 44507. MARIA IMACULADA MONTE DOS REIS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49517319 M 88508. MARIA INES VASCONCELOS DO AMARAL ENFERMEIRO 08257515 M 88509. MARIA IRACEMA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40258612 S 44510. MARIA IRANDETE SARAIVA LIBERATO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40310916 F 44511. MARIA IRENE BELARMINO MARTINS AGENTE DE ADMINISTRACAO 08414815 E 44512. MARIA IRENE MENEZES DO NASCIMENTO TECNICO DE ENFERMAGEM 4923371X F 44513. MARIA IVONE SEGUNDO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00365610 S 44514. MARIA JEANE FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49144210 M 88515. MARIA JOSE BARBOSA SARAIVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49146612 E 88


NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.516. MARIA JOSE DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49191413 J 88517. MARIA JOSE DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40261311 S 44518. MARIA JOSE DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40417214 S 88519. MARIA JOSE DE SOUSA E SILVA VISITADOR SANITÁRIO 08473919 M 44520. MARIA JOSE SABOIA DO CARMO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 13357110 S 88521. MARIA JOSE SILVA DE MOURA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49146817 M 44522. MARIA JOSIENE PEREIRA DE LIMA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49189516 M 44523. MARIA LAERTE DE ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRACAO 10226015 S 88524. MARIA LAISE MIRANDA MARCOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49306717 M 88525. MARIA LEONIA FREIRE SOLON AGENTE DE ADMINISTRACAO 08576718 E 44526. MARIA LIDUINA BEZERRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 12656211 F 88527. MARIA LUCIA DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 10245818 F 44528. MARIA LUCIA ELIAS DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49228511 M 44529. MARIA LUCIA RAMOS ISIDRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40154418 M 88530. MARIA LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49286619 F 44531. MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO TECNICO DE ENFERMAGEM 49193416 E 44532. MARIA LUISA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49225318 M 44533. MARIA LUSANIRA GUEDES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 40124314 M 88534. MARIA MADALENA DE OLIVIERA LIMA ATENDENTE DENTAL 01133616 M 88535. MARIA MARCIA COSTA DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49305710 E 44536. MARIA MARLENE VIANA DE ALBUQUERQUE ATENDENTE DE ENFERMAGEM 40233911 F 44537. MARIA MASSENO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40507418 H 44538. MARIA MERIANE PINHEIRO SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08334714 S 88539. MARIA NADIR BARROSO LEAO ATENDENTE DENTAL 03016919 M 88540. MARIA NASIDE CAMPOS CESARIO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 0036651X F 88541. MARIA NATALIA DA SILVA ROCHA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49207018 E 44542. MARIA NAZARE MENEZES BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40106111 S 88543. MARIA NAZARETH SILVA DO NASCIMENTO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 01522213 F 88544. MARIA NEIDE DA COSTA GOMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49146914 F 88545. MARIA NELI FACANHA DE ABREU AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 08660816 H 44546. MARIA NETA PEREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49384815 F 88547. MARIA ONECIMA FERREIRA GOMES ROCHA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49197314 F 44548. MARIA OSVANIR PAULA DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10168619 F 44549. MARIA PACHECO DA ROCHA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13927510 E 44550. MARIA PACHECO DA ROCHA TECNICO DE ENFERMAGEM 49267711 E 44551. MARIA PASTORA AVELINO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4918901X E 88552. MARIA REGIANE VIEIRA AZEVEDO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49509510 J 44553. MARIA REGILENE DA SILVA MENDES TECNICO DE ENFERMAGEM 4922401X M 44554. MARIA REJANE FERREIRA DE BRITO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49226519 J 44555. MARIA ROSA LUZ TEIXEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10190010 S 44556. MARIA ROSALIA SILVA DE OLIVEIRA ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49376111 F 44557. MARIA ROSALINA MOURA COELHO TECNICO DE ENFERMAGEM 49296010 F 44558. MARIA ROUSAURA SOUZA CORDEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49252218 E 88559. MARIA SILVANY SABINO DE SENA TECNICO DE ENFERMAGEM 49260814 M 88560. MARIA SILVIA HELENA SILVESTRE DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1393861X F 44561. MARIA SOCORRO ALVES COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11745016 M 44562. MARIA SOCORRO PEREIRA FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1024191X E 44563. MARIA SORAYA LOPES MELO TECNICO DE ENFERMAGEM 49303610 S 88564. MARIA TELMA MENDES CAMPELO ATENDENTE DENTAL 03606716 S 88565. MARIA VERA LUCIA LOPES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49228813 J 44566. MARIA VERONICA FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49243618 J 44567. MARIA WALDENORA PEREIRA SIQUEIRA ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 70027313 F 44568. MARIA ZELIOMAR CORREIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40435018 E 44569. MARIA ZENILDE PAULO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40063412 S 88570. MARIA ZILAR RAMOS DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49155719 E 88571. MARIA ZILDOMAR ALVES FERREIRA CAMPOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08481512 J 88572. MARIANE GOMES VIEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4916761X E 44573. MARILENE DA COSTA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49143710 E 44574. MARILENE ELOY SANTANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 70027216 F 44575. MARILENE PEREIRA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49224117 J 44576. MARILUCIA GOMES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11541615 F 44577. MARISE DE SOUSA QUEIROZ ATENDENTE DENTAL 40398813 S 88578. MARLI VELOSO DE MENEZES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10171512 F 44579. MARLI VELOSO DE MENEZES TECNICO DE ENFERMAGEM 49267819 F 44580. MARLIETE FERREIRA RODRIGUES TECNICO DE ENFERMAGEM 49251912 E 88581. MARLIETE MOURA GADELHA TECNICO DE ENFERMAGEM 49223315 M 88582. MARLUCIA FELIPE DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49226012 M 44583. MARUZA TATIANA DO NASCIMENTO FREITAS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80105312 M 44584. MARYANE DA SILVA RIBEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49143117 F 88585. MEIRELLIN ANDERSON ALVES DE ARAUJO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49146019 S 44586. MERCIA LOBO LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49245211 E 44587. MESSIAS CARLOS DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49228317 E 44588. MILENA MARIA AMORIM DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49166516 F 44589. MILENE PEREIRA DA COSTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 70021617 M 88590. MILSON JANIO RAMALHO MOTORISTA 03035417 S 88591. MIRIAN DEBORA ACHILLES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49144814 H 44592. MONICA DA SILVA SARMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49144318 J 88593. MONICA SILVA DE SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49145217 E 44594. MONT WILLIAME BRAGA LOPES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 00278114 E 44595. MOTA MARIA DO SOCORRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1017211X E 44596. NACELIO ALVES CELESTINO MOTORISTA 40466010 E 44597. NECI MENDES DE CARVALHO AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 08385815 M 88598. NERICE SILVA DOS SANTOS TECNICO EM RADIOLOGIA 49245513 M 44599. NILCEIA DIAS LOPES TECNICO DE ENFERMAGEM 49292511 E 44600. NILTON PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40078010 M 88601. NIVALDA MARTINS DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4919871X F 44


NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.602. NIVALDA MARTINS DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4919871X S 44603. NOIVE DOS SANTOS SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49300417 E 44604. NORMA IRENE ALVES MONTEIRO ATENDENTE DENTAL 40399615 S 88605. NORMALY MARIA VIANA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40549919 F 88606. ORLEANE SAMPAIO BAIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49147317 F 88607. OSARINA SAMPAIO FORTE AGENTE DE ADMINISTRACAO 00261211 E 44608. PATRICIA MARQUES MOURA TECNICO DE ENFERMAGEM 49309015 J 44609. PAULA FRANCINETTE RODRIGUES DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49199511 E 44610. PAULA FRASSINETTI DE OLIVEIRA NUNES AGENTE DE ADMINISTRACAO 08570019 M 88611. PAULA SANDRA ALVES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49229917 J 44612. PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40401814 M 88613. PAULO HENRIQUE DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49233914 F 44614. PAULO IZIDRO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 08545324 M 88615. PAULO MIRANDA SABOIA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49285418 M 88616. PAULO PEREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40197710 S 88617. PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 40517510 S 88618. PEDRO ARAUJO DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00805815 S 44619. PEDRO SOARES BARROS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 4024851X F 88620. PEDRO WAGNER DOS SANTOS NETO TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49241011 F 44621. RAFAELE REIS DA ROCHA TECNICO DE ENFERMAGEM 49285515 M 88622. RAIMUNDA CANDEIA DE LIMA SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 4928571X F 44623. RAIMUNDA ERITONIA LOPES DIAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49148119 E 88624. RAIMUNDA MARQUES DE MELO TECNICO DE ENFERMAGEM 49134819 E 44625. RAIMUNDA MARTINS GONZAGA ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 08472114 M 88626. RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 41465514 M 88627. RAIMUNDA REJANE LIMA RABELO MOREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49262914 H 44628. RAIMUNDA ROSINEIDE DIAS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49194218 J 44629. RAIMUNDO ARAUJO SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4054061X M 88630. RAIMUNDO DO NASCIMENTO FILHO TECNICO DE ENFERMAGEM 4927971X M 88631. RAIMUNDO IVAN FELIX DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40372911 E 44632. RAIMUNDO NONATO ALVES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 80228511 J 44633. RAIMUNDO NONATO HOLANDA FILHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49231016 M 88634. RAQUEL MENDES SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49135017 F 88635. RAQUEL TAVARES NOBRE FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49305419 S 88636. REGIANE OLIVEIRA DA SILVA RAULINO TECNICO DE ENFERMAGEM 49193912 E 44637. REGINA CELI SILVEIRA PEREIRA VISITADOR SANITÁRIO 08437513 F 44638. REGINA CELMA RODRIGUES DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40046712 E 88639. REGINA CLAUDIA DE LIMA ALMEIDA TECNICO DE ENFERMAGEM 49234317 E 44640. REGINA CLAUDIA SILVA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 4929901X F 44641. REGINA ELIZABETHE BONFIM TINOCO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40087818 J 88642. REGINA KELLY CORREIA DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49203519 S 44643. REGINA PAULA DE OLIVEIRA LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49502117 F 44644. REJANE SOUSA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 70022311 M 44645. RENARA PINHEIRO E SILVA SALVADOR TECNICO DE ENFERMAGEM 49285817 M 44646. RICARDO GARCIA DE LIMA TECNOLOGO SANEAMENTO AMBIENTAL 08403910 M 88647. RICARDO LINDEMBERG SANTOS PINEO MOTORISTA 40378413 S 44648. RICARDO NOGUEIRA DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 70022419 F 44649. RILDO ALBERTO DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40266216 M 88650. RITA DE CASSIA MATIAS CAMPOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49208316 E 44651. RITA DE CASSIA SANTOS PINEO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40548912 S 44652. RITA DE CASSIA VIANA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49230419 S 44653. RITA MARIA PORFIRIO AGENTE DE ADMINISTRACAO 00365114 S 88654. RITA NILCE RAMOS DO CARMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10412218 F 44655. ROBERIO BEZERRA NUNES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 4919501X E 44656. ROBERTA GOMES ALVES BARBOSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49200218 F 44657. ROBERTO MONTEIRO DE SA BARRETO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40194215 M 44658. ROBERTO PAULO DE QUEIROZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49287518 E 44659. ROGERIO DE ALMEIDA LOPES TECNICO EM RADIOLOGIA 49230710 M 44660. ROGERIO SERGIO COELHO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 01141015 E 44661. ROSA BATISTA NUNES DA SILVA ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 08473315 M 88662. ROSA HELENA DE OLIVEIRA GOMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49169116 E 44663. ROSAMUNDA TEIXEIRA LIMA ENFERMEIRO 79110914 M 44664. ROSANETO TAVARES DE FREITAS MOTORISTA 40309810 S 88665. ROSANGELA DIAS RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49231210 F 44666. ROSANGELA FERREIRA MUNIZ LUZ ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49130511 F 44667. ROSANGELA FIRMINO DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49307411 F 44668. ROSANGELA GASPAR CAVALCANTE ASSISTENTE SOCIAL 40489916 J 44669. ROSANGELA MARIA NASCIMENTO NOGUEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 80110219 S 88670. ROSANGELA MARIA NOGUEIRA CARDOSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40435816 F 88671. ROSANIA PINHEIRO DE FARIAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49236417 E 44672. ROSEANE BERNARDO CAMARA ENFERMEIRO 1090871X H 44673. ROSEANE LIMA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49275919 E 44674. ROSECLEIDE MEDEIRO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49230818 M 44675. ROSENIRA HONORIO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 00379816 S 88676. ROSIANE BARBOSA DE SOUZA ALMEIDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49245912 E 44677. ROSIANE LOPES TRIGUEIRO ENFERMEIRO 49544812 F 44678. ROSIMAR CORREIA DE SOUZA TAVARES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 01191810 E 44679. ROSIMERE LACERDA PIRES AGENTE DE ADMINISTRACAO 03035816 S 88680. ROZANA FREITAS DA COSTA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49153317 E 44681. ROZANE MACEDO DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49297017 J 44682. RUTH HELAINE ALMEIDA LOPES TECNICO DE ENFERMAGEM 49200919 F 44683. SALOMAO RODRIGUES DA S FILHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40220313 F 44684. SAMANTA OZANAN MARQUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4927081X E 44685. SAMIA ASSUNCAO DE OLIVEIRA CAVALCANTI TECNICO DE ENFERMAGEM 49261810 J 44686. SAMIA VIVIANE RAMOS MOTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 01138812 E 44687. SANDRA JACINTO BARROSO ARAGAO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49149212 F 88


NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.688. SANDRA LUCIA SILVESTRE DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40233717 S 88689. SANJOSETH SANTOS DE MELO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10152917 E 44690. SEBASTIAO FRANCISCO SILVA LEITE AGENTE DE ADMINISTRACAO 00739316 E 44691. SELMA DE MELO FEITOSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49201915 E 44692. SERGIANA ALVES BEZERRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49232012 H 88693. SHERLEY JEANNE SOUSA SANTIAGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49231911 M 44694. SIJANIA KESIA DE PAIVA PINHEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49232217 F 44695. SILONES DA SILVA ROCHA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40410112 S 88696. SILVANA COSTA SILVANO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49511213 M 44697. SILVANE MARTINS DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40405615 S 40698. SILVIA HELENA LINHARES PONTES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 08578818 F 44699. SILVIA HELENA OLINDA DA ROCHA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4923211X E 88700. SILVIA HELENA PAULINO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49196911 E 44701. SILVIA MARCIA LIMA DA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 49263112 J 88702. SIMONE MONTEIRO SILVA LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49231814 J 44703. SIMONE SALES OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 49233515 S 44704. SOLENE MARIA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO 40016716 F 88705. SOLIMAR DE ALMEIDA SOUZA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4915691X S 88706. SONIA MARIA ALEXANDRINO FEITOSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00369012 F 44707. SONIA MARIA DE SA AGENTE DE ADMINISTRACAO 00739111 E 44708. SUELI CRISTINA ALVES CARDOSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10188911 F 44709. SUELY DIAS TAVORA DA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49201613 F 44710. SUELY DIAS TAVORA DA SILVA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49201613 S 44711. SULENI INACIO BARBOSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49262515 E 44712. SUZETTE SHEYLA BEZERRA PINHEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 49266316 F 44713. TAISLANDIA CONSOLACAO QUEIROZ JUCA AGENTE DE ADMINISTRACAO 08315612 F 44714. TANIA MARIA ALVES DE SOUSA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49135513 E 88715. TANIA MARIA MOREIRA DE MENEZES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40122311 M 88716. TANIA MARIA ROCHA DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 4924181X F 88717. TANIA MARIZETE FERNANDES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49377916 E 44718. TANIA SANTOS BANDEIRA TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 49241712 S 44719. TARCIANA MARQUES DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 4929431X E 44720. TARCILA ZELFA SANTOS PINEO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40373314 S 44721. TEREZA CRISTINA GONCALVES LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10241618 S 44722. TEREZA CRISTINA SOUTO MENDES TECNICO DE ENFERMAGEM 49299516 F 44723. TEREZA MONTEIRO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40434518 E 44724. TEREZINHA DE JESUS DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRACAO 00100013 S 44725. TEREZINHA FERREIRA LIMA COZINHEIRO 40400710 E 44726. TEVALDO ROCHA DE ALMEIDA FILHO TECNICO DE ENFERMAGEM 49301219 E 44727. THAIS DE MIRANDA SALES AGENTE DE ADMINISTRACAO 40103619 E 88728. THALIA LIBERDADE BRASILEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 33409915 S 44729. VALDIZA NEO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 4927761X E 44730. VALERIA MARIA SOBRAL DE PAIVA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4017141X M 44731. VALQUIRIA ALVES DE OLIVEIRA VISITADOR SANITÁRIO 0843011X F 44732. VANIA MARIA HONORIO DOS SANTOS ATENDENTE CONS.DENTÁRIO 49286112 F 44733. VELMA DA COSTA RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40151915 E 44734. VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA 49290810 E 44735. VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40444610 F 44736. VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49204213 F 44737. VERA LUCIA BESSA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49203616 S 44738. VERA LUCIA DA SILVA GARANTIZADO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 01120611 M 88739. VERA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO ATENDENTE DENTAL 40392211 S 44740. VERA LUCIA JULIAO BATISTA AGENTE DE ADMINISTRACAO 4054481X S 32741. VERA LUCIA NOGUEIRA DE SOUZA ENFERMEIRO 49571917 M 44742. VERIDIANA MESSIAS MILITAO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40401911 S 88743. VERIDIANNE VIEIRA LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49135610 F 88744. VERONICA LUIZA DA SILVA BARROSO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 89077915 M 44745. VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO ATENDENTE DENTAL 32518516 S 44746. VIOLETA MARIA DE Q BERNARDINO ATENDENTE DENTAL 40399313 S 44747. VLADSON HANNOVER RODRIGUES PEREIRA MEDICO VETERINARIO 49633114 S 44748. WALDIRENE ALVES MOREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11742114 F 44749. WALDIRENE ALVES MOREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 13935718 F 44750. WIVIANY DA SILVA SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49204515 E 44751. ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11541410 F 44752. ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES TECNICO DE ENFERMAGEM 49261918 F 44753. ZUILA MOREIRA TAVARES SALES TECNICO DE ENFERMAGEM 49247710 E 44754. ZUILA PIRES DA COSTA ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO 70026414 J 88755. ZULEIDE SOBRAL DA SILVA ATENDENTE DENTAL 40457712 S 44

*** *** ***CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2018

CEO.R/IBIAPABACONTRATANTE: Municípios de CROATÁ, CARNAUBAL, GUARACIABA DO NORTE, IBIAPINA, SÃO BENEDITO, TIANGUÁ, UBAJARA, VIÇOSA DO CEARÁ, com interveniência da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI; OBJETO: A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS de SAÚDE, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde no Estado do Ceará – PROEXMAES, no limite territorial do município e região de saúde da Ibiapaba, pelos Contratantes da gestão do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS REGIONAL - DR. ANTENOR ISAÍAS DE ANDRADE, Regional Saúde 13ª CRES-Tianguá, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria Estadual da Saúde (SESA); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 8080/90 e suas alterações, Lei 8142/90, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais Carnaubal (Lei Nº82, de 10 de março de 2009), Croatá (Lei Nº277, de 30 de abril de 2009), Guaraciaba do Norte (Lei Nº912, de 17 de março


de 2009), Ibiapina (Lei Nº443, de 03 de junho de 2009), São Benedito (Lei Nº679, de 30 de abril de 2009), Tianguá (Lei Nº542, de 06 de maio de 2009), Ubajara (Lei Nº846, de 08 de maio de 2009) e Viçosa do Ceará (Lei Nº542, de 18 de maio de 2009), e, e Lei Ratificadora Estadual nº 14.458/09, de 15 de setembro de 2009 e outras normas pertinentes; FORO: Comarca do Município de Ubajara - CE; VIGÊNCIA: A partir de janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2018; SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa, Rêne de Almeida Vasconcelos, Thomaz Laureano Farias de Aragão, Antônio Ademir Barroso Martins, Antônio Adail Machado Castro, Antônio Leandro Gomes Linhares, Gadiel Gonçalves de Aguiar Paula, Luiz Menezes de Lima, Mirian Eugência Holanda Aguiar Vieira, José Firmino de Arruda.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***CONTRATO DE PROGRAMA Nº02/2018

POLI.R/IBIAPABACONTRATANTE: Municípios de CROATÁ, CARNAUBAL, GUARA-CIABA DO NORTE, IBIAPINA, SÃO BENEDITO, TIANGUÁ, UBAJARA, VIÇOSA DO CEARÁ, com interveniência da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI; OBJETO: A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS de SAÚDE, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortaleci-mento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde no Estado do Ceará – PROEXMAES, no limite territorial do município e região de saúde da Ibiapaba, pelos Contratantes da gestão da POLICLÍNICA REGIONAL IBIAPABA DR. FRANCISCO EDVALDO COÊLHO MOITA, Regional Saúde 13ª CRES-Tianguá, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria Estadual da Saúde (SESA); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 8080/90 e suas alterações, Lei 8142/90, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais Carnaubal (Lei Nº82, de 10 de março de 2009), Croatá (Lei Nº277, de 30 de abril de 2009), Guaraciaba do Norte (Lei Nº912, de 17 de março de 2009), Ibiapina (Lei Nº443, de 03 de junho de 2009), São Benedito (Lei Nº679, de 30 de abril de 2009), Tianguá (Lei Nº542, de 06 de maio de 2009), Ubajara (Lei Nº846, de 08 de maio de 2009) e Viçosa do Ceará (Lei Nº542, de 18 de maio de 2009), e, e Lei Ratificadora Estadual nº 14.458/09, de 15 de setembro de 2009 e outras normas pertinentes; FORO: Comarca do Município de Ubajara - CE; VIGÊNCIA: A partir de janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2018; SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa, Rêne de Almeida Vasconcelos, Thomaz Laureano Farias de Aragão, Antônio Ademir Barroso Martins, Antônio Adail Machado Castro, Antônio Leandro Gomes Linhares, Gadiel Gonçalves de Aguiar Paula, Luiz Menezes de Lima, Mirian Eugência Holanda Aguiar Vieira, José Firmino de Arruda.


*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa F MAIA DE OLIVEIRA, estabelecida na Rua João Ricardo da Silveira, nº 214, Bairro Alto São Francisco, Quixadá – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.089.849/0001-49, para tomar conhecimento quanto à manutenção da multa no valor de R$ 778,15 (setecentos e setenta e oito reais e quinze centavos), publicada através da Portaria nº 2018/1110 em DOE de 01/06/2018. Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da multa. Processo 1032910/2018 Empenho 4057.



O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa FERNANDO RODRIGUES VIEIRA DE LUNA, estabelecida na Rua 85, nº 580, Bairro Prefeito José Walter, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.171.109/0001-97, para tomar conhecimento quanto à manutenção da multa no valor de R$ 7.994,70 (novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), publicada através da Portaria nº 2018/304 em DOE de 08/03/2018. Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da multa. Processo 7776293/2017 Contrato 596/2017



O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa PRONTO-SERV COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA, estabelecida na Avenida Desembargador Moreira, nº 2001, Sala 1204/1205, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº

01.534.996/0002-69 , para tomar conhecimento quanto à manutenção da multa no valor de R$ 5.059,20 (cinco mil, cinquenta e nove reais e vinte centavos), publicada através da Portaria nº 2018/1302 em DOE de 18/06/18. Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da multa. Processo 2984907/2018,5013066/2018, Empenho 3708.



O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Quadra Saan Quadra, nº 665, Bairro Zona Industrial, Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob o nº 06.234.797/0001-78, para tomar conhecimento quanto à manutenção da multa no valor de R$ 2.062,36 (dois mil, sessenta e dois e trinta e seis centavos), publicada através da Portaria nº 2018/1383 em DOE de 03/07/2018. Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da multa. Processo 3275969/2018, Empenho 7146.



O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa POLYSU-TURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, estabelecida na Praça Coman-dante José Honório, nº 1245, Bairro Centro, São Sebastião do Paraíso - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 03.812.429/0001-71, para tomar conhecimento quanto à manutenção da multa no valor de R$ 614,83 (seiscentos e quatorze reais e oitenta e três centavos), publicada através da Portaria nº 2017/3178 em DOE de 18/12/2017. Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da multa. Processo 5145679/2017, 0585142/2018, Empenho 19445 .



O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Rubens Derks, nº 105, Lot. Rubens Derks, Erechim – RS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, para tomar conhecimento quanto à manutenção da multa no valor de R$ 10.602,90 (dez mil, seiscentos e dois reais e noventa centavos), publicada através da Portaria nº 2018/1657 em DOE de 06/08/2018. Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da multa. Processo 2700046/2018, Empenho 5014 .



O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa PROHOS-PITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, estabelecida na Rua Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Bairro Barroso, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, para tomar conhecimento quanto à manutenção da multa no valor de R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), publicada através da Portaria nº 2018/1978 em DOE de 29/08/2018. Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da multa. Processo 5088830/2018, Empenho 18985.



O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS, estabelecida na Rua Anne Frank, nº 5241, Bairro Boqueirão, Curitiba - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 21.504.525/0001-34 , para tomar conhecimento quanto à manutenção da multa no valor de R$ 1.104,46 (hum mil, cento e quatro reais e quarenta e seis centavos), publicada através da Portaria nº 2018/1678 em DOE de 29/08/2018. Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da multa. Processo 4409489, Empenho 15464.


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EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, estabelecida na Rodovia BR-116, nº 1865, A, Bairro Alto da Balança, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.015/0001-52, para tomar conhecimento quanto à manutenção da multa no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), publicada através da Portaria nº 2018/1908 em DOE de 29/08/2018. Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da multa. Processo 0583883/2018, 0978152/2018, Empenho 47624.



O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa SHERON-LISA R DE OLIVEIRA, estabelecida na Rua 17 (Loteamento Parque Antônio Viana), nº 101, A, Bairro Cagado, Maracanaú - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.524.912/0001-19, para tomar conhecimento quanto à manutenção da multa no valor de R$ 2.376,80 (dois mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), publicada através da Portaria nº 2018/2010 em DOE de 13/09/2018. Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da multa. Processo 4772303/2018, Empenho 5647.



O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa PROMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS, estabelecida na Rua Isaías Régis de Miranda, nº 282, Bairro Hauer, Curitiba - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 15.527.709/0001-17, para tomar conhecimento quanto à manutenção da multa no valor de R$ 2.073,80 (dois mil e setenta e três reais e oitenta centavos), publicada através da Portaria nº 2018/033 em DOE de 24/01/2018. Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da multa. Processo 5137951/2017, Empenho 19626.



O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa RODRIGO BATISTA DE CASTRO, estabelecida na Avenida Autaz Mirim, nº 5680, sala 08, São José Operário, Manaus - AM, inscrita no CNPJ sob o nº 12.827.022/0001-09, para tomar conhecimento quanto à manutenção da multa no valor de R$ 14.625,00 (quatorze mil, seiscentos e vinte e cinco reais), publicada através da Portaria nº 2018/1126 em DOE de 07/06/2018. Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da multa. Processo 8754650/2017, Contrato 549/2016.



O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa CLARIT COMERCIAL EIRELI - EPP estabelecida na Rua Benvinda, nº 50, Passaré, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.898.097/0001-27, para tomar conhecimento quanto à manutenção da multa no valor de R$ 4.541,14 (quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e quatorze centavos), publicada através da Portaria nº 2018/900 em DOE de 16/05/2018. Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da multa. Processo 1678373/2018, 5038387/2018, Empenho 42408.



O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa NUNES-FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, estabelecida na Rua Almi-rante Gonçalves, nº 2247, Bairro Rebouças, Curitiba – PR, inscrita no CNPJ sob o nº 75.014.167/0001-00, para tomar conhecimento quanto à manutenção da multa no valor de R$ 300,14 (trezentos reais e quatorze centavos), publicada através da Portaria nº 2018/1306 em DOE de 18/06/2018. Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da multa. Processo 2910725/2018, Empenho 43251.


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EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa GILMED SUL COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO EIRELI, estabelecida na Rua Coronel André Belo, nº 560, Loja 04 - E, Bairro Menino Deus, Porto Alegre – RS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.513.438/0001-97, para tomar conhecimento quanto à manutenção da multa no valor de R$ 739,67 (sete-centos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos), publicada através da Portaria nº 2018/903 em DOE de 16/05/2018. Caso persista no intuito de não cumprir com suas obrigações, no prazo de 48 horas, a empresa será incluída na Dívida Ativa do Estado por não ter efetuado o pagamento da multa. Processo 2482642/2018, Empenho 1608.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 823/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1711/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CLINEEC - CLINICA DE NEFROLOGIA E ESPECIALIDADES S/S LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua Nogueira Acioli, 1053 - Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o § 1 do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de outubro de 2018, o contrato nº 1711/2014, cujo objeto é o serviço de realização de sessões de hemodiálise, no total de 6.600 sessões/ano, em pacientes do Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, bem como aditá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 709.500,00 (setecentos e nove mil e quinhentos reais) referente ao percentual supra, que somado ao período de prorrogação, passa de R$ 2.838.000,00(dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil reais) para R$ 3.547.500,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.547.500,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30.08.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Josumary Lima Araújo Medeiros.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 930/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1565/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, 1221 - Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de setembro de 2018, o contrato nº 1565/2014, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, por parte da contratada, nos sistemas de vácuo do Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 163.875,00 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 163.875,00 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06.09.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Eduardo Cezar de Carvalho.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 866/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1125/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Estrada dos Bandeirantes nº 6376, Lote 02, PAL 23929, Quadra 06, Jarcarepaqua, Rio de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 09 de setembro de 2018, o Contrato Nº1125/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no equipamento do Banco de Sangue Umbilical e Placentario – BSCUP. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 65.520,00 (Sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 65.520,00 (Sessenta e cinco mil, quinhentos e


vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 09 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Fábio Machado Ferreira.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 934/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua VP2D, quadra 4, mod 8A - Daia, Anápolis/GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de outubro de 2018, o contrato nº 206/2017, para o cumprimento de seu objeto é a aquisição de material para fisioterapia, para o Hospital de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11.09.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Carolina Conrado da Silva.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 935/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROHOS-PITAL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Capitão Hugo Bezerra, 181 - Barroso, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2018, o contrato nº 208/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de fisioterapia (incentivadores, exercitador pulmonar e outros), para o Hospital de Messejana, órgão integrante da estrutura organizacional da SESA, bem como acrescentá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 499,80 (quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 1.999,20 (Hum mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) para R$ 2.499,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 499,80 (quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11.09.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Rufino da Silva Neto.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 1014/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 939/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 27 de setembro de 2018, o Contrato nº 0939/2017, para o cumprimento de seu objeto é a aquisição de DIETA ENTERAL POLIMÉRICA, OLIMÉRICA E SEMI-ELEMENTAR/NUTRIÇÃO, para atender as necessidades do HM/SESA, bem como acres-centar o percentual de 25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 10.092,58(dez mil, noventa e dois reais e cinquenta e oito reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 40.371,92 (quarenta mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos) para R$ 50.464,90 (cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.092,58 (dez mil, noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 27 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14.09.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1038/2017I - ESPÉCIE: Doc. nº 0981/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1038/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Guido Caloi nº 1985, Condomínio River Side, Galpão 1, Santo Amaro/SP; VI - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 14 de outubro de 2018, o Contrato Nº1038/2017, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, para atender a necessidade de abastecimento das unidades hospitalares da Rede SESA, considerando a existência de saldo contratual, bem como incluir as dotações orçamentárias: - SRU: 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40-8412; 24200804.10.302.057.31116.01.33.90.3000.1.10.00.0.40-8411 e 24200804.10.302.057.31116.11.33.90.3000.1.10.00.0.40-8413; - HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7034 e/ou 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-7032; - HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-6999 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-6997; - HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7066 e/ou 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-7064; - HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7111 e/ou 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1..01..00.0.30-7109; - HJS: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7136; e/ou 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-14403; - HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7151; - HMJMA: 24200794.10.302.057.22424.03. 33903000.2.91.00.1.30-8360 e/ou 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-8359; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 14 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Abhishek Banerjee.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 741/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1265/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EXCIMER - TECNOLOGIA E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: QS 05, Praça 800B, lote 04/05, loja 02 - Águas Claras, Taitinga/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Forta-leza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) referente a inclusão de 11 (onze) focos cirúrgicos auxiliares e 07 (sete) fontes de luz, ao contrato nº 1265/2017, que tem por objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de focos cirúrgicos da marca BAUMER, com cobertura total de mão de obra, incluso peças e insumos, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 12.957,48 (doze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 51.829,92 (cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) para R$ 64.787,40 (sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.957,48 (doze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17.09.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Sérgio Antônio Leitão do Vale.



I - ESPÉCIE: Doc. nº 944/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 488/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré nº 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 23 de outubro de 2018, o Contrato nº 488/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de medicamento, para atender à necessidade das Unidades Hospitalares de Saúde do Estado, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 23 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº722/2018I - ESPÉCIE: Doc. nº 1013/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 722/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPI-TALARES – SOCIEDADE LIMITADA; V - ENDEREÇO: Alameda África, 570, Gleba Y, Tamboré, Santana do Paraíba/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Aditar o Contrato nº 722/2018 no percentual aproximado de 3,56% (três vírgula cinquenta e seis por cento) referente ao item nº 09 do referido contrato para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar para atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, bem como prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 29 de agosto de 2018, o referido contrato. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 1.822,50 (mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), referente ao acréscimo de aproximadamente 3,56% (três vírgula cinquenta e seis por cento) do contrato supra, passando o mesmo de R$ 51.104,00 (cinquenta e um mil cento e quatro reais) para R$ 52.926,50 (cinquenta e dois mil nove-centos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), considerando o Orçamento de 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.822,50 (mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 29 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Vladia Ferreira de Oliveira.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO

Nº01/2018Doc. Nº0001/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 01/2018, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE; OBJETO: Acrescer o valor do Contrato de Rateio nº 01/2018 em quantia da ordem de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), assegurando a repactuação do valor destinado a concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Caucaia, Unidade esta gerenciada pelo CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE INTERFEDERA-TIVO DO VALE DO CURU – CISVALE, bem como incluir as dotações orçamentárias nº 7495 – 24200474.10.302.057.22469.03.337170.29100.1 - orçamento 2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE No. 14.457, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA E SIGNATÁRIOS: 09/08/2018 – Lilian Alves Amorim Beltrão e FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO;


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°586/2018

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S/A III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quan-titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº20180891 – SESA, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos forne-cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº8003972/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: MEDI-PHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S/A ITEM: 01 - PONTEIRA DE U/S 20G STANDARD 30 GRAUS PARA 2.8 MM, COMPATÍVEL COM O APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, NºDE SÉRIE 226 AY. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-TICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA (ANEXO III.B); UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 50 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 900,00; ITEM: 02 - KIT DE LUVAS DE SILICONE PARA PONTEIRA 20G INCISÃO 2.8 MM, COMPATÍVEL COM O APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, NºDE SÉRIE 226 AY. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDI-VIDUAL COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA (ANEXO III.B) ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 60 ; VALOR

UNITÁRIO: R$ 360,00; ITEM: 03 - CONJUNTO DE MANGUEIRAS DE IRRIGAÇÃO E ASPIRAÇÃO (I/A) AUTOCLAVÁVEL, COMPATÍVEL COM O APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, NºDE SÉRIE 226 AY. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-TICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA (ANEXO III.B) ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.500,00; ITEM: 04 - CASSETE COLETOR E DESCARTÁVEL, COMPATÍVEL COM O APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, NºDE SÉRIE 226 AY. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-TICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA (ANEXO III.B) ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 390,00; ITEM: 05 - CANETA DE IRRIGAÇÃO E ASPIRAÇÃO (I/A) LONGA, COMPATÍVEL COM O APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, NºDE SÉRIE 226 AY. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-TICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA (ANEXO III.B ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.450,00; ITEM: 06 -PONTEIRA DE IRRIGAÇÃO E ASPIRAÇÃO (I/A) RETA COM LUVA DE SILICONE PARA INCISÃO 2.8MM, COMPATÍVEL COM O APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, NºDE SÉRIE 226 AY. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-TICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA (ANEXO III.B) ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.700,00; ITEM: 07 -PONTEIRA DE IRRIGAÇÃO E ASPIRAÇÃO (I/A) CURVA COM LUVA DE SILICONE PARA INCISÃO 2.8MM, COMPATÍVEL COM O APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, NºDE SÉRIE 226 AY. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-TICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA (ANEXO III.B) ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.700,00; ITEM: 08 -PINÇA DE CAUTÉRIO, COMPATÍVEL COM O APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, NºDE SÉRIE 226 AY. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-TICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA (ANEXO III.B) ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.900,00; ITEM: 09 -CABO DE PINÇA DE CAUTÉRIO, COMPATÍVEL COM O APARELHO FACOEMULSIFICADOR PULSAR II, NºDE SÉRIE 226 AY. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-TICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA (ANEXO III.B) ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.900,00; ITEM: 10 - CANETA DE FACOEMULSIFICAÇÃO POR ULTRASSOM STANDART, COMPATÍVEL COM O APARELHO FACOEMULSIFI-CADOR PULSAR II, NºDE SÉRIE 226 AY. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA (ANEXO III.B) ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 3; VALOR UNITÁRIO: R$ 28.000,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0891/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/09/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURIDICA


NºDO DOCUMENTO 1087/2018CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para lactário, para atender o Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as espe-cificações e quantitativos especificados no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0428/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-leza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.491,00 (Hum Mil e Quatrocentos e Noventa e Um Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa


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EXTRATO DE CONTRATONºDO DOCUMENTO 1512/2018

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAJELA MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico - PE nº 857/2017, Ata de Registro de Preços n° 328 2017 e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 02 conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 857/2017, Ata de Registro de Preços n° 328 2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 35.496,00 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 8412-24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40, 8411-24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40, 8413-24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40, 17674-24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30, 18955-24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 6999-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 6997-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HM: 7111-24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7109-24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HIAS: 7066-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7064-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HGCC: 7034-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7032-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSJ: 7136-24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 14403-24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGPM: 8360-24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 8359-24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSMM: 7151-24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Manoel Beserra Neto


*** *** ***TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº210/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3135237/2018

Considerando a justificativa apresentada nos autos fls. 135, que após análise, verificou que a quantidade do medicamento Cayston (Aztreonam) 75mg a ser adquirida é de 51 (cinquenta e uma) caixas com 84 ampolas, com redução do valor da Dispensa de Licitação nº 210/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 22/08/2018, que visa a aquisição de 168 (cento e sessenta e oito) caixas com 84 ampolas do citado medicamento, para cumprimento de mandado judicial Processo nº 2007.0010.8564-4 e outros, somos pela sua rerratificação passando seu valor inicialmente proposto de R$ 1.941.612,50 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos) para o valor atualizado monetariamente de R$ 674.050,68 (seiscentos e setenta e quatro mil, cinquenta reais e sessenta e oito centavos), conforme proposta da Empresa, fls. 136.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 82, 19/09/2018, que publicou a ATA DE REGISTRO DE PREÇO 293/2018. Onde se lê: II – EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, COMERCIAL VALFARMA LTDA, FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMA-CEUTICA CEARENSE LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ITEM: 01 - ACICLOVIR 250MG SOLUCÇÃO INJETAVEL FRASCOAMPOLA – PÓ LIOFILI-ZADO (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: FRASCO-AMPOLA; QUANTIDADE: 71.284; VALOR UNITÁRIO:R$ 13,87 ; ITEM: 09 - CEFEPIMA (CLORIDRATO), SOLUCAO INJETAVEL , 2 G , ENDOVENOSA , FRASCO/AMPOLA (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: FRASCO-AMPOLA; QUANTIDADE: 232.970; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,77; Leia-se: II – EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, COMERCIAL VALFARMA LTDA, FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICA-MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA ITEM: 01 - ACICLOVIR 250MG SOLUCÇÃO INJETAVEL FRASCOAMPOLA – PÓ LIOFILIZADO (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: FRASCO-AMPOLA; QUANTIDADE: 71.284; VALOR UNITÁRIO:R$ 13,87 Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2018.


SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº1217/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de realizar visita técnica de planejamento operacional e alinhamento das ações dos órgãos integrantes e vinculadas da SSPDS junto às forças amigas que atuarão na realização do ENEM/2018, no Estado do Ceará, conforme Processo VIPROC nº 7592411/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio nº 848331/2017, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2017; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.

Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1217 /2018-GS

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRICULA ROTEIRO PERÍODO

DIÁRIAS

QUANT. VALOR TOTALMarcos Franklin Oliveira de Araújo Ten. Cel. PM 100.344-1-8 Fortaleza/Jaguaribe/Icó/Brejo Santo/Juazeiro do Norte/Campos Sales/Fortaleza 18 a 22/09/2018 4,5 177,00 796,50Carlos César Menezes Barroso Major PM 113.336-1-3 Fortaleza/Jaguaribe/Icó/Brejo Santo/Juazeiro do Norte/Campos Sales/Fortaleza 18 a 22/09/2018 4,5 177,00 796,50Lauro Deodato Lima Júnior Major PM 125.202-1-2 Fortaleza/Jaguaribe/Icó/Brejo Santo/Juazeiro do Norte/Campos Sales/Fortaleza 18 a 22/09/2018 4,5 177,00 796,50Fernando Antônio Policarpo Bento Cap. PM 083.530-1-8 Fortaleza/Jaguaribe/Icó/Brejo Santo/Juazeiro do Norte/Campos Sales/Fortaleza 18 a 22/09/2018 4,5 177,00 796,50

3.186,00

*** *** *** PORTARIA Nº1240/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de realizar visita técnica de planejamento operacional e alinhamento das ações dos órgãos integrantes e vinculadas da SSPDS junto às forças amigas que atuarão na realização do ENEM/2018, no Estado do Ceará, conforme Processo VIPROC nº 7741840/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio nº 848331/2017, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2017; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de setembro de 2018.




ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1240/2018-GS

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRICULA ROTEIRO PERÍODODIÁRIAS

QUANT. VALOR TOTALAlex Pinheiro Lima Escrivão PC 300.924-1-4 Fortaleza/ Itapipoca/ Acaraú/ Camocim/ Tianguá/ Sobral/ Fortaleza 24 a 28/09/2018 4,5 177,00 796,50Francisco Willans Quezado Escrivão PC 300.203-1-6 Fortaleza/ Itapipoca/ Acaraú/ Camocim/ Tianguá/ Sobral/ Fortaleza 24 a 28/09/2018 4,5 177,00 796,50Manuel Jarbas Rios Júnior Escrivão PC 301.020-1-0 Fortaleza/ Itapipoca/ Acaraú/ Camocim/ Tianguá/ Sobral/ Fortaleza 24 a 28/09/2018 4,5 177,00 796,50Samile Maria Sabóia Barbosa Assessora Técnica 300.400-1-5 Fortaleza/ Itapipoca/ Acaraú/ Camocim/ Tianguá/ Sobral/ Fortaleza 24 a 28/09/2018 4,5 177,00 796,50

TOTAL 3.186,00

*** *** ***PORTARIA Nº1241/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de realizar visita técnica de planejamento operacional e alinhamento das ações dos órgãos integrantes e vinculadas da SSPDS junto às forças amigas que atuarão na realização do ENEM/2018, no Estado do Ceará, conforme Processo VIPROC nº 7741786/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio nº 848331/2017, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2017; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de setembro de 2018.



ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1241/2018-GS

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRICULA ROTEIRO PERÍODODIÁRIAS

QUANT. VALOR TOTALFrancisco Willans Quezado 300.203-1-6 Escrivão PC Fortaleza - Itapajé - Fortaleza 21 a 22/09/2018 1,5 177,00 265,50Manuel Jarbas Rios Júnior 301.020-1-0 Escrivão PC Fortaleza - Itapajé - Fortaleza 21 a 22/09/2018 1,5 177,00 265,50Weverton Araújo da Mota 300.944-1-7 Escrivão PC Fortaleza - Itapajé - Fortaleza 21 a 22/09/2018 1,5 177,00 265,50Vanderley Inácio dos Anjos 136.062-1-8 3º Sgt. PM Fortaleza - Itapajé - Fortaleza 21 a 22/09/2018 1,5 177,00 265,50

TOTAL 1.062,00

*** *** ***EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº47/2018 – PMCE, de 25 de setembro de 2018.

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE).

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (AESP), e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), no uso de suas atribuições legais, tornam público o RESULTADO DEFINITIVO, PÓS RECURSO, DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL e o RESULTADO FINAL DO CONCURSO DOS CANDIDATOS QUE ATINGIRAM A FREQUÊNCIA MÍNIMA EM CADA DISCIPLINA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, referente à 4ª Turma do Concurso Público para ingresso no Cargo de Soldado PM da Carreira de Praças Policiais Militares da Polícia Militar do Ceará (PMCE).

1 DO RESULTADO DEFINITIVO, PÓS-RECURSO, DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL, REFERENTE À 4ª TURMA1.1 Resultado DEFINITIVO, PÓS-RECURSO, da INVESTIGAÇÃO SOCIAL na seguinte sequência: ordem, nº de inscrição, nome do candidato e resultado final da Investigação Social (I.S.):

ORDEM INSCRIÇÃO CANDIDATO RESULTADO FINAL DA I.S.1 3770105368 ABILIO FIGUEIREDO DE LIMA INDICADO2 3770002484 ABRAÃO FLORENCIO BASTOS INDICADO3 3770014507 ABRAÃO MOTA ALVES INDICADO4 3770102161 ADALBERTO CARNEIRO SANTOS INDICADO5 3770045470 ADÃO EVENY DAMASCENO DE LIMA INDICADO6 3770022897 ADILLA SOARES SARAIVA INDICADO7 3770002151 ADILSON SANGUINETO ALVES DA SILVA INDICADO8 3770026066 ADRIANO COSTA ARAUJO INDICADO9 3770063888 AGLIBERTO MATOS DE MOURA INDICADO

10 3770116218 ALAN CARLOS DA SILVA INDICADO11 3770110026 ALESSON BRUNO ESMERALDO GONÇALVES INDICADO12 3770031577 ALEX CARLOS BEZERRA DA SILVA INDICADO13 3770141815 ALEX DE OLIVEIRA SOUZA INDICADO14 3770033650 ALEX DE SOUSA PINTO INDICADO15 3770000768 ALEXANDRE CARDOSO SANTOS OLIVEIRA INDICADO16 3770020192 ALISSON MARTINS DA SILVA INDICADO17 3770005249 ALLAN FERNANDES DE OLIVEIRA INDICADO18 3770106915 ALUISIO HENRIQUE PONTES GOES NOGUEIRA INDICADO19 3770103988 ALYSON PORFIRIO TORRES INDICADO20 3770005149 ALYSSON DE SOUSA ARAUJO INDICADO21 3770143684 ALYSSON LOPES DE SOUSA INDICADO22 3770119552 ALYSSON RAFAEL PINHEIRO NOGUEIRA INDICADO23 3770013385 ALYSSON WELLINGTON CARVALHO BRITO INDICADO24 3770016211 ANA CRISTINA PASSOS CAMARGO INDICADO25 3770070440 ANA FLAVIA TEIXEIRA INDICADO26 37700080 ANDERSON CASTRO DOS ANJOS INDICADO27 3770031199 ANDERSON COELHO DE FREITAS INDICADO28 3770111461 ANDERSON COSTA DA SILVA INDICADO29 3770100719 ANDERSON DE SIQUEIRA XAVIER INDICADO30 3770073035 ANDERSON FERREIRA SOBRINHO INDICADO31 3770122630 ANDERSON WILLIAM PEREIRA DE SOUSA INDICADO32 3770127869 ANDRE DE SOUSA TIBURCIO INDICADO33 3770077319 ANDRE HENRIQUE CORDEIRO FURTADO INDICADO34 3770014536 ANDRE JHONATA FRUTUOZO DA SILVA INDICADO35 3770080005 ANDRE MOTA DE FREITAS INDICADO36 3770103931 ANDRE VIANA ISAIAS INDICADO37 3770015756 CANDIDATO INSCRIÇÃO Nº 3770015756 CONTRAINDICADO38 3770114458 ANTONIO DIEGO MAIA LIMA INDICADO39 3770101762 ANTONIO EDINARDO SIMÃO COSTA INDICADO40 3770061526 ANTONIO EDUARDO DE SOUSA RIBEIRO INDICADO (1)41 3770012753 ANTONIO ERIVANDO FREITAS INDICADO


ORDEM INSCRIÇÃO CANDIDATO RESULTADO FINAL DA I.S.42 3770101164 ANTONIO GLEUDSTONE PACHECO PEREIRA INDICADO43 3770124711 ANTONIO LUAN SILVA COSTA INDICADO44 3770026505 ANTONIO MARCOS DA SILVA BEZERRA INDICADO45 3770001907 ANTONIO NIRVANDO MONTEIRO VIEIRA FILHO INDICADO46 3770113881 ANTONIO RAMON RODRIGUES MENDES INDICADO47 3770025822 ANTONIO RODOLFO RODRIGUES DE FREITAS INDICADO48 3770128920 ANTONIO ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO INDICADO49 3770074368 ANTONIO RONALDO DA SILVA RUFINO INDICADO50 3770119928 ANTONIO TIALES DO NASCIMENTO MIRANDA INDICADO51 3770006575 ANTONIO VALCY FREIRE FILHO INDICADO52 3770105143 ANTONIO WYLLEMBERG FERREIRA ALVES INDICADO53 3770107413 BRUNO DE CASTRO PRADO INDICADO54 3770004273 BRUNO EMANUEL GOMES MARTINS INDICADO (2)55 3770007529 BRUNO FREIRE DE OLIVEIRA INDICADO56 3770033401 BRUNO SANTANA DE SA INDICADO57 3770012909 BRUNO SILVA INDICADO58 3770000268 CAIO CESAR CASTRO DA SILVA INDICADO59 3770069136 CAIO DANIEL FERNANDES MENDES INDICADO60 3770100384 CAMYLA LIMA DA SILVA INDICADO61 3770025253 CARLOS ALBERTO BATISTA CAMPOS INDICADO62 3770030052 CARLOS AUGUSTO ALVES DE SOUSA INDICADO63 3770006295 CARLOS GABRIEL ALMEIDA MOURAO INDICADO64 3770111836 CARLOS GEORGE FEITOSA BATISTA INDICADO65 3770049747 CARLOS MAGNO DA SILVA INDICADO66 3770001725 CARLOS MATEUS PINTO DE OLIVEIRA INDICADO67 3770030316 CARLOS SODSON SANTOS ARAUJO INDICADO68 3770109159 CARLOS YAGO DA COSTA SILVA INDICADO69 3770000284 CASSIANO SOUSA DA SILVA INDICADO70 3770075599 CASSIO COSTA ROCHA INDICADO71 3770119452 CHARLES CARLOS REBOUÇAS INDICADO72 3770104489 CHARLES MILLER AVILA MELO INDICADO73 3770010183 CHEFFESON PATRICIO SOUSA ALMEIDA INDICADO74 3770095829 CICERO ALBANO VIANA ROLIM INDICADO75 3770010314 CICERO ANTONIO DE NEGREIROS INDICADO76 3770073503 CICERO LEONARDO PEREIRA DE SOUZA INDICADO77 3770003504 CLAILSON FACANHA VIEIRA INDICADO78 3770073157 CLAUDELUCIO GABRIEL DE FREITAS MOTA INDICADO79 3770120869 CLAUDIO PIRES FEITOSA FILHO INDICADO80 3770103309 CLEICIR RODRIGO DE BARROS INDICADO81 3770121618 CLEITON CESAR FERREIRA DA SILVA INDICADO82 3770029353 CLERTON DE SOUSA BARBOSA INDICADO83 3770050393 CLEYBER JOSE DO CARMO INDICADO84 3770033222 COSMO RENAN DA SILVA SOUZA INDICADO85 3770082574 DAECIO BRUNO DOS SANTOS FERREIRA INDICADO86 3770013635 DANIEL DA SILVA MELO INDICADO87 3770081994 DANIEL DO NASCIMENTO DE SOUZA INDICADO88 3770049042 DANIEL MEDEIROS PASCOA INDICADO89 3770000972 DANILSON RODRIGUES BRAGA INDICADO90 3770022072 DARLLYSSON DE OLIVEIRA DIAS INDICADO91 3770122052 DAVI BEZERRA DOS SANTOS INDICADO92 3770041541 DAVYSON MARCAL BARROSO INDICADO93 3770013070 DAYVSON OLIVEIRA DA SILVA INDICADO94 3770094180 DENEEL ALVES LIMA INDICADO95 3770070531 DENNYS NUNES DOS SANTOS INDICADO96 3770043748 DEVD BRUNO ARCANJO INDICADO97 3770030360 DIEGO ALMIR DE ARAUJO PIRES INDICADO98 3770019178 DIEGO ARAUJO VASCONCELOS CORREIA INDICADO99 3770107146 DIEGO DOS SANTOS FREIRE INDICADO

100 3770031626 DIEGO LOPES CARDOSO INDICADO101 3770092598 DIEGO RAMOS DO NASCIMENTO INDICADO102 3770020592 DIMAS BIANO DA SILVA INDICADO103 3770109545 DIYERDRE GOMES SANTOS INDICADO104 3770023485 DOUGLAS CARNEIRO DE SOUZA INDICADO105 3770048239 DOUGLAS DA SILVA INDICADO106 3770032511 DOUGLAS JEFFERSON ALMEIDA DE ASSIS INDICADO107 3770107550 EDALBO ANDRE GUIMARÃES MALTA JUNIOR INDICADO108 3770113865 EDSON DA SILVA RAFAEL INDICADO109 3770022733 EDSON DE OLIVEIRA RODRIGUES INDICADO110 3770118628 EDSON NASCIMENTO DE MOURA INDICADO (3)111 3770049884 EDUARDO VIEIRA GOMES INDICADO112 3770059487 ELIOMAR FERREIRA DE CASTRO INDICADO113 3770048439 ELTON FERNANDES BARBOSA INDICADO114 3770001806 EMANOEL GOMES LIMA INDICADO115 3770047349 EMANUEL RODRIGUES ABREU INDICADO116 3770001164 EMERSON DE AQUINO MEDEIROS INDICADO117 3770084465 ERIQUES GONCALVES BRITO INDICADO118 3770090215 ERONILDES VIEIRA FERREIRA INDICADO119 3770014859 ESDRAS SALES BRAGA INDICADO120 3770039936 EUGENIO DA COSTA ALVES INDICADO121 3770048893 EWERTON DA SILVA DOS SANTOS INDICADO122 3770068335 FABIANO ALVES DA SILVA INDICADO123 3770051116 FABIO EDNALDO RODRIGUES JUNIOR INDICADO124 3770039653 FABIO JUNIOR LOURENÇO SILVA INDICADO125 3770126593 FELIPE BRUNO GONÇALO INDICADO126 3770105419 FELIPE ROCHA DE OLIVEIRA INDICADO127 3770044685 FELIPE SILVA ARAUJO INDICADO


ORDEM INSCRIÇÃO CANDIDATO RESULTADO FINAL DA I.S.128 3770029492 FELIPE SILVA DO NASCIMENTO INDICADO129 3770148421 FERNANDO DAMASCENO ALBUQUERQUE INDICADO130 3770103591 FERNANDO LUIZ DA COSTA JUNIOR INDICADO (4)131 3770001834 FLAVIO JOSE CAVALCANTI MOREIRA INDICADO132 3770000777 FRANCICO ERTON RIBEIRO DE CASTRO INDICADO133 3770072123 FRANCISCA AURISMEIRE PINHEIRO INDICADO134 3770016341 CANDIDATO INSCRIÇÃO Nº 3770016341 CONTRAINDICADO135 3770052464 FRANCISCO ADILTON FREITAS DA SILVA INDICADO136 3770011778 FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA NUNES INDICADO137 3770060588 FRANCISCO ALEXSANDRO CIPRIANO DA SILVA INDICADO138 3770027760 FRANCISCO ALLAN GOMES DE SOUZA INDICADO139 3770045235 FRANCISCO ALLYGLEYTHON MOREIRA NOGUEIRA INDICADO140 3770077014 FRANCISCO ANDERSON PEREIRA INDICADO141 3770020209 FRANCISCO ARISTIDES GOMES DO NASCIMENTO INDICADO142 3770005663 FRANCISCO ARTHUR DA SILVA BARRETO INDICADO143 3770016714 FRANCISCO BELINI DE FRANÇA ALVES JUNIOR INDICADO144 3770012717 FRANCISCO CLAUDECYR PEREIRA DE ABREU INDICADO145 3770129940 FRANCISCO DARLAN TORRES DE MORAIS INDICADO146 3770012238 FRANCISCO DAVI SILVA DOS SANTOS INDICADO147 3770003823 FRANCISCO DAVID SILVA FERREIRA INDICADO148 3770105598 FRANCISCO DECIO CARVALHO ARAUJO INDICADO149 3770094479 FRANCISCO EDILVAN MARQUES QUARESMA INDICADO150 3770069844 FRANCISCO EGIDIO GOMES NETO INDICADO151 3770088656 FRANCISCO FABIANO CARDOSO DE SOUSA INDICADO152 3770105508 FRANCISCO FABIO RODRIGUES BARROS INDICADO153 3770087738 FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO JUNIOR INDICADO154 3770113665 FRANCISCO FLEIMAR GOMES RODRIGUES FILHO INDICADO155 3770001464 FRANCISCO GILBERTO TEIXEIRA BARROSO INDICADO156 3770028844 FRANCISCO HELANO BESERRA DE SOUSA INDICADO157 3770049743 FRANCISCO ISRAEL ALVES DA SILVA INDICADO158 3770006531 FRANCISCO JARDSON LOPES DE SOUSA INDICADO159 3770005038 FRANCISCO LEANDRO ALMEIDA JUSTA INDICADO160 3770011215 FRANCISCO LEONERICO DE BRITO PEREIRA INDICADO161 3770036924 FRANCISCO LUAN BARBOSA ARAUJO INDICADO162 3770024912 FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS INDICADO163 3770113293 FRANCISCO LUCAS HELCIAS FREITAS MOURA INDICADO164 3770093666 FRANCISCO MARIO DA SILVA INDICADO165 3770143147 FRANCISCO NATANAEL ALVES DA SILVA NERI INDICADO166 3770061869 FRANCISCO REGIS PATRICIO LUCAS INDICADO167 3770120001 FRANCISCO RENATO DE ARAUJO FERREIRA INDICADO (5)168 3770039347 FRANCISCO RUAN CIRINO MENDES INDICADO169 3770023271 FRANCISCO THALES MAIA MESQUITA INDICADO170 3770049311 FRANCISCO VICTOR FERREIRA MENEZES INDICADO171 3770067284 FRANCISCO WESLEY SILVA INDICADO172 3770094483 FRANCISCO WILDENER DE FREITAS INDICADO173 3770117747 GABRIELA ANAQUI BATISTA INDICADO174 3770076726 GENISSON DO NASCIMENTO DOS ANJOS INDICADO175 3770091318 GEORGE MIKE FERNANDES FARIAS INDICADO176 3770010147 GEORGIANO DOS SANTOS BARBOSA INDICADO177 3770105331 GERLAN ALMEIDA DE ABREU INDICADO178 3770067484 GERMANO HERBERT PEREIRA ARAGÃO INDICADO179 3770065419 GEZER GOMES SALES INDICADO180 3770050742 GILMARIO MOREIRA CAVALCANTE INDICADO181 3770010040 GILSON WELDO DE OLIVEIRA INDICADO182 3770091323 GLAUBER LIMÃO FIGUEREDO INDICADO183 3770005326 GLERYSTON DA SILVA RATTACASO INDICADO184 3770060219 GUSTAVO MOTA SOUSA INDICADO185 3770009196 HEBERT BARBARA LUCIO INDICADO186 3770039017 HELSON SOUZA BRITO INDICADO187 3770094178 HELY ANTUNES OLIVEIRA SILVA INDICADO188 3770079410 HUGO WANDERLEY SOARES NOGUEIRA INDICADO189 3770122020 IAN SACHA BARROS NUNES INDICADO190 3770096060 IASMIN DA SILVA LUCENA INDICADO191 3770119641 ICARO MARQUES DA LUZ INDICADO192 3770098075 IGOR DIOGENES LEITAO INDICADO193 3770047592 IGOR IRLEI DEDINO CARVALHO INDICADO194 3770010298 CANDIDATO INSCRIÇÃO Nº 3770010298 CONTRAINDICADO195 3770064697 IGOR RENNAN FERREIRA RODRIGUES INDICADO196 3770027452 IKARO RAMON DA SILVA FEITOSA INDICADO197 3770026045 IRLA TORQUATO FARIAS INDICADO198 3770101074 ISAAC BRUNO LIMA INDICADO199 3770131546 ISAIAS DE SOUZA SILVA INDICADO200 3770101521 ISRAEL BRITO DOS SANTOS INDICADO201 3770111639 ITALO BRUNO ALENCAR DA COSTA INDICADO202 3770056453 ITALO LUIS LIMA INDICADO203 3770033572 ITAMASIO ANDERSON DOS SANTOS INDICADO204 3770109949 IVAN JOSE DA SILVA INDICADO205 3770061330 IVSON ANTONIO DOS ANJOS JUNIOR INDICADO206 3770100801 JADER AUGUSTO BRUNO DE MESQUITA E SILVA INDICADO207 3770052061 JADINILSON DE SANTANA DO NASCIMENTO INDICADO208 3770072282 JAELSON LUCAS NUNES BARBOSA INDICADO209 3770117460 JAESSON FERREIRA DE SIQUEIRA INDICADO210 3770053605 JAILSON MORAES DE VASCONCELOS INDICADO211 3770063802 JAKELINE GERMANO DOS SANTOS INDICADO (6)212 3770033229 JAM ARIEL DA SILVA LIMA INDICADO213 3770016144 JAMES ALISSON ALMEIDA DA SILVA INDICADO


ORDEM INSCRIÇÃO CANDIDATO RESULTADO FINAL DA I.S.214 3770077835 JANDSON BEZERRA LIMA INDICADO215 3770097871 JANVION SIQUEIRA DA NOBREGA SOARES INDICADO216 3770073534 JEFERSON DOS REIS FERREIRA INDICADO217 3770066402 JEFERSON MARQUES GONÇALO INDICADO218 3770089563 JEFFERSON BRUNO GADELHA DE SOUSA INDICADO219 3770046231 JEFFERSON DA SILVA FERREIRA INDICADO220 3770112483 JEFFERSON VIANA GOUVEIA DA CRUZ INDICADO221 3770129755 JESSICA HOLANDA PONTE INDICADO222 3770127971 CANDIDATO INSCRIÇÃO Nº 3770127971 CONTRAINDICADO223 3770097440 JOÃO OTAVIO PEREIRA BASTOS INDICADO224 3770048143 CANDIDATO INSCRIÇÃO Nº 3770048143 CONTRAINDICADO225 3770024070 JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO INDICADO226 3770139190 JOÃO PAULO EVANGELISTA FERREIRA INDICADO227 3770007925 JOAO PAULO GOMES DE SOUSA INDICADO228 3770106880 JOÃO PAULO TEIXEIRA CAVALCANTE INDICADO229 3770045150 JOÃO PEDRO FERRO OLIVEIRA INDICADO230 3770067557 JOÃO PEDRO NOGUEIRA CARVALHO INDICADO231 3770002379 JOÃO PHELIPE MOURA ALVES INDICADO232 3770062145 JOÃO RODOLFO DE OLIVEIRA ALENCAR INDICADO233 3770026664 JOAQUIM CARLOS COSTA JUNIOR INDICADO234 3770015811 JOHN LENNON RODRIGUES DOS REIS INDICADO235 3770041613 JOHNNYS ANDERSON SOARES DE LIMA INDICADO (7)236 3770077152 JOILSON SALES DOS SANTOS DE PINHO INDICADO237 3770085852 JONAS DEYWESON VIEIRA DA COSTA INDICADO238 3770057916 JONAS DOS SANTOS SAMPAIO INDICADO239 3770074475 JONAS JOSE PEIXOTO FILHO INDICADO240 3770010800 JONATAS BERNARDO NUNES INDICADO241 3770104631 JONATAS SOUSA RODRIGUES INDICADO242 3770071611 JONATHAS DE SOUZA CRUZ INDICADO243 3770014622 JORBSON JOSUE CASTO DA SILVA INDICADO244 3770051981 JOSE ADILSON CANELLA SILVA DOS SANTOS INDICADO245 3770053612 JOSE ALEX GOMES BEZERRA INDICADO246 3770094454 JOSE AUGUSTO CARVALHO NUNES INDICADO247 3770116863 JOSE CARLOS FELIX VIANA INDICADO248 3770054048 JOSE DE BRITO ARAUJO INDICADO249 3770048106 JOSE DIEGO ALVES RIOS INDICADO250 3770048854 JOSE DYEGO DE SOUZA SANTOS INDICADO251 3770038917 JOSE EDILSON FREITAS DE MIRANDA FILHO INDICADO252 3770018503 JOSE FLAVIO MACIEL DE ARAUJO INDICADO253 3770007398 JOSE GARCIA CUSTODIO JUNIOR INDICADO254 3770104022 JOSE HELDER BRAUNA DA SILVA FILHO INDICADO255 3770031825 JOSE HELENO DE PONTES JUNIOR INDICADO256 3770025899 JOSE HENRIQUE BARBOSA NETO INDICADO257 3770029337 JOSE IARLEN FERREIRA DOS SANTOS INDICADO258 3770002025 JOSE JARDSON ARAUJO CUNHA INDICADO259 3770029671 JOSE LEONALDO FERNANDES LOURENÇO INDICADO260 3770090162 JOSE NADSON DE OLIVEIRA ARAUJO INDICADO261 3770082919 JOSE NAILTON CAMPOS FILHO INDICADO262 3770010258 JOSE ROMARIO GADELHA DE VASCONCELOS INDICADO263 3770010485 JOSE SANDOVAL BANDEIRA JUNIOR INDICADO264 3770055262 JOSE THIAGO DOS SANTOS PEREIRA INDICADO265 3770037131 JOSE VINICIUS DO MONTE OLIVEIRA INDICADO266 3770094351 JOSE VITOR LIMA DO NASCIMENTO INDICADO267 3770026359 JOSE WALTER FERREIRA BONFIM JUNIOR INDICADO268 3770050618 JOSE WELLINGTON PEREIRA DA SILVA INDICADO269 3770096104 JOSIAN DE SOUSA OLIVEIRA INDICADO (8)270 3770002034 JOSIMAR DE MESQUITA CARVALHO INDICADO271 3770017997 JULIANDSON DA SILVA SOUZA INDICADO272 3770005281 JULIO CEZAR DA SILVA CAMPOS INDICADO273 3770103395 JULIO GERMANO FERREIRA NETO INDICADO274 3770031389 KAELL MACSON BATISTA DA SILVA INDICADO275 3770025399 KAIO CESAR DO NASCIMENTO INDICADO276 3770073366 KAIO DA COSTA VIEIRA INDICADO277 3770110222 KAIRO EDER OLIVEIRA DA COSTA INDICADO278 3770068670 KALVIN DAVID CANDIDO DE OLIVEIRA INDICADO279 3770003228 KILDARE MONTE MASCARENHAS INDICADO280 3770051713 LEANDRO DA SILVA ARAUJO INDICADO281 3770102647 LEANDRO DE SOUSA LIMA INDICADO282 3770095305 LEONARDO CARNEIRO MARTINS INDICADO283 3770056281 LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO INDICADO284 3770113945 LEONARDO SALTON INDICADO285 3770073905 LEONILSON TEIXEIRA LIMA INDICADO286 3770096750 LEWYRWYTH RANGEL CARVALHO DE SOUSA FREITAS INDICADO287 3770069628 LINDSON KAIQUE SANTANA VASCONCELOS INDICADO288 3770068525 LORENA COSMO DE FRANÇA INDICADO289 3770075152 LUALISSON FERREIRA DA SILVA INDICADO290 3770075098 LUAN VICTOR BARROS RODRIGUES INDICADO291 3770042268 LUCAS DE SOUSA BEZERRA E SILVA INDICADO292 3770004230 LUCAS OLIVEIRA ALBUQUERQUE INDICADO293 3770099683 LUCAS PALACIO DE SOUZA INDICADO294 3770076448 LUCAS SILVA CASTRO INDICADO295 3770103317 LUIS CARLOS ALVES DE MOURA INDICADO296 3770043971 LUIS CARLOS VIRGINIO DE SOUZA INDICADO297 3770007391 LUIS EDUARDO MUNIZ DE PAULO INDICADO298 3770117511 LUIS HENRIQUE DE SOUZA MELO INDICADO299 3770073305 LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO DE ARRUDA INDICADO


ORDEM INSCRIÇÃO CANDIDATO RESULTADO FINAL DA I.S.300 3770020970 LUIZ GERMANIO DO NASCIMENTO SILVA INDICADO301 3770069493 LUZIETE INGRID CORDEIRO BATISTA INDICADO302 3770031345 MAGNO COSTA DOS ANJOS INDICADO303 3770081563 MAICON TEIXEIRA DE SOUZA INDICADO304 3770051964 MARCEL CADMO FURTADO DE ARAUJO INDICADO305 3770079499 MARCELO DIEGO SARAIVA MAIA INDICADO (9)306 3770006854 MARCELO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA INDICADO307 3770140148 MARCELO VERAS MACIEL INDICADO308 3770000466 MARCILIO RODRIGO ALVES DE SOUZA INDICADO309 3770071663 MARCIO WESCLEY OLIVEIRA DOS SANTOS INDICADO310 3770091142 MARCOS ANTONIO DA SILVA CARVALHO INDICADO311 3770049868 MARCOS ANTONIO MARTINS DE MACEDO INDICADO312 3770013836 MARCOS GABRIEL DA SILVA FIDELIS INDICADO313 3770020959 MARCOS VINICIUS DE SOUSA LIMA INDICADO314 3770021871 MARCOS VINICIUS FERREIRA DYONISIO INDICADO315 3770116888 MARCOS WELTON DA SILVA RODRIGUES INDICADO316 3770014636 MARCUS AURELIO OLIVEIRA DUARTE INDICADO317 3770031072 MARLONIO BARBOSA LOURENÇO INDICADO318 3770010869 MATHEUS DA SILVA NUNES INDICADO319 3770081551 MATHEUS FREIRE DE ALMEIDA PIRES INDICADO320 3770004017 MAYKON NARDELLI SANTANA OLIVEIRA INDICADO321 3770010474 MESSIE BORGES DA PENHA INDICADO322 3770129873 MIQUEIAS FERREIRA DOS SANTOS INDICADO323 3770016739 MISAEL GUEDES DOS SANTOS JUNIOR INDICADO324 3770013779 MONIQUE APARECIDA CIRILO DA SILVA INDICADO325 3770009665 MYKAEL LIMA PEREIRA INDICADO326 3770039850 NATALIA MARTINS DE MENEZES INDICADO327 3770036633 NATANAEL BARROS DE FREITAS INDICADO328 3770000760 NATANAEL SEVERINO DE ALMEIDA INDICADO329 3770035131 NATANAEL SILVEIRA DE ARAUJO INDICADO330 3770077435 NAYARA DE OLIVEIRA FACUNDO INDICADO331 3770056210 NERIELISON MAX RIBEIRO INDICADO332 3770001031 NICHOLAS FERNANDES VIEIRA MOURA INDICADO333 3770132720 NICOLAS FIUZA RIBEIRO INDICADO334 3770052798 NICOLAS LEITE CUNHA INDICADO (10)335 3770130228 NILSON JUNIOR FEITOZA INDICADO336 10001832 PATRICK DE FREITAS BEZERRA INDICADO337 3770123175 PAULO HENRIQUE DOMINGOS DA SILVA INDICADO338 3770053316 PAULO HENRIQUE LIMA ALVES INDICADO339 3770061485 PAULO MACGIVER OLIVEIRA SOARES INDICADO340 3770046213 PAULO RICARDO DE MORAIS PEREIRA INDICADO341 3770053031 PAULO SERGIO PAIVA SOARES INDICADO342 3770017951 PAULO VICTOR ARAUJO VIERA INDICADO343 3770048741 PAULO VICTOR BOA AVENTURA DE ARAUJO INDICADO344 3770021926 PAULO VICTOR FALCÃO DE SOUSA INDICADO345 3770075969 PAULO VICTOR FREITAS MARQUES INDICADO346 3770001590 PEDRO LAECIO BEZERRA INDICADO347 3770003501 PEDRO MATHEUS OLIVEIRA MACIEL INDICADO348 3770069119 RAFAEL D ANGELO ALVES RODRIGUES INDICADO349 10006876 RAFAEL DA SILVA RODRIGUES INDICADO350 3770119825 RAFAEL FERREIRA DO MONTE INDICADO351 3770121139 RAFAEL MACIEL FERNANDES INDICADO352 3770005962 RAFAEL MINEIRO VIEIRA INDICADO (11)353 3770055759 RAFAEL ROCHA ALVES INDICADO354 3770045369 RAFAEL SILVA MONTEIRO INDICADO355 3770087939 RAILSON VIEIRA PONTES INDICADO (12)356 3770086046 RAIMUNDO NONATO DUARTE AZEVEDO JUNIOR INDICADO357 3770062079 CANDIDATO INSCRIÇÃO Nº 3770062079 CONTRAINDICADO358 3770124342 RAPHAEL SANTOS ALMEIDA INDICADO359 3770062198 REGINALDO DE ABREU CORDEIRO INDICADO360 3770075110 REMBRANDT VIANA ROLIM INDICADO361 3770094338 REMERSON PEREIRA DE SOUSA INDICADO362 3770008796 RENAN CARDOSO MACIEL INDICADO363 3770048480 RENAN CARLOS MEDEIROS VIANA INDICADO364 3770130160 RENAN RODRIGUES VASCONCELOS INDICADO365 3770041485 RENATO FRANCISCO DO NASCIMENTO INDICADO366 3770117310 RENNER DE SOUZA SILVA INDICADO367 3770028004 RICHELLI ABREU DA SILVA INDICADO (13)368 3770101444 RICKDAL MENDES CARVALHO INDICADO369 3770003772 ROBERTO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ INDICADO370 3770067785 ROBSON DA SILVA MAIA INDICADO371 3770010836 ROBSON SANTOS DE SOUZA INDICADO372 3770000258 RODRIGO DAMASCENO BARBOSA INDICADO373 3770131711 RODRIGO DINIZ PEIXOTO INDICADO374 3770000240 ROGER MATHEUS SANTOS DANTAS INDICADO375 3770038514 ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA INDICADO376 3770020604 ROMARIO CESAR ALVES INDICADO377 3770028388 ROMERITO OLIVEIRA DA COSTA INDICADO378 3770065931 ROMULO ARLEN MARTINS DOS SANTOS INDICADO379 3770003678 RONIAS PEREIRA DE SOUZA INDICADO380 3770102645 SARAH BEATRIZ DE OLIVEIRA ALVES INDICADO (14)381 3770043878 SAULO RODRIGUES OLIVEIRA INDICADO382 3770127145 SILAS BRAGA RAMOS INDICADO383 3770061583 SILVIO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR INDICADO384 3770131707 SIMÃO PEDRO ARAUJO OLIVEIRA INDICADO (15)385 3770003158 THAMIRIS DA FRANCA LEANDRO INDICADO


ORDEM INSCRIÇÃO CANDIDATO RESULTADO FINAL DA I.S.386 3770086684 THIAGO ALVES POMBAL INDICADO387 3770069573 THIAGO DE LIMA CAMPOS INDICADO388 3770003930 THIAGO GOMES TAVARES INDICADO389 3770144279 THIAGO LIDSON MORAIS LUCENA INDICADO390 3770015013 THIAGO PAULINO DA SILVA INDICADO391 3770032306 THIAGO VINICIUS DA SILVA INDICADO392 3770024531 VALDEBERG LIMA OLIVEIRA INDICADO393 3770000785 VALDERLANIO DE SOUZA SILVA INDICADO394 3770125524 VALERIO SILVA RODRIGUES INDICADO395 3770029724 VICTOR HUGO MATOS MONTEIRO INDICADO396 3770000841 VICTOR MATEUS NOGUEIRA GOMES INDICADO397 3770137691 VICTOR PAULA DE MENEZES INDICADO398 3770025204 VINICIUS SALES DE SIQUEIRA INDICADO399 3770145316 VITOR VIANA DA COSTA INDICADO400 3770015014 WAGNER DE ALMEIDA RODRIGUES INDICADO401 3770052181 WANDERLEI VIRGINIO DE OLIVEIRA JUNIOR INDICADO402 3770122531 WDSON UBIRATAN GUIMARÃES ARAUJO INDICADO403 3770079038 WEIMA LEONCIO LIMA INDICADO404 3770003965 WELISON PEREIRA SILVA INDICADO405 3770085187 WELITON MIGUEL DOS SANTOS INDICADO406 3770082797 WENDEL GALDINO DA SILVA INDICADO407 3770121771 WESLEY MESQUITA BASTOS INDICADO408 3770004966 WHESLLEYN TEIXEIRA BARROSO INDICADO409 3770034999 WILLIAMBERG BANDEIRA FIGUEREDO INDICADO410 3770097843 WILLIAN LOPES DIAS INDICADO411 3770016968 WILLIAN VITAL DOS SANTOS ALMEIDA INDICADO

(1) DESLIGADO DOE Nº 097, DE 25/05/2018; (2) DESLIGADO DOE Nº 097, DE 25/05/2018; (3) DESLIGADO DOE Nº 088, DE 14/05/2018; (4) DESLI-GADO DOE Nº 154, DE 17/08/2018; (5) DESLIGADO DOE Nº 088, DE 14/05/2018; 6) DESLIGADO DOE Nº 090, DE 16/05/2018; (7) DESLIGADO DOE Nº 097, DE 25/05/2018; (8) DESLIGADO DOE Nº 088, DE 14/05/2018; (9) DESLIGADO DOE Nº 090, DE 16/05/2018; (10) DESLIGADO DOE Nº 154, DE 17/08/2018; (11) DESLIGADO DOE Nº 091, DE 17/05/2018; (12) DESLIGADO DOE Nº 091, DE 17/05/2018; (13) DESLIGADO DOE Nº 154, DE 17/08/2018; (14) DESLIGADO DOE Nº 088, DE 14/05/2018; (15) PROCESSO DE DESLIGAMENTO VIPROC Nº 7567751/2018.

2 DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO DOS CANDIDATOS QUE ATINGIRAM A FREQUÊNCIA MÍNIMA EM CADA DISCIPLINA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – 4ª TURMA2.1 Resultado final do concurso dos candidatos que atingiram a frequência mínima em cada disciplina do Curso de Formação Profissional – 4ª turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, sexo, nota final do concurso, classificação por sexo, classificação geral e situação:

INSCRIÇÃO CANDIDATO SEXO NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO P/ SEXO

CLASSIFICAÇÃO GERAL SITUAÇÃO

3770053316 PAULO HENRIQUE LIMA ALVES M 81.33 1 1 Regular3770086046 RAIMUNDO NONATO DUARTE AZEVEDO JÚNIOR M 80.67 2 2 Regular3770123175 PAULO HENRIQUE DOMINGOS DA SILVA M 80.67 3 3 Regular3770003228 KILDARE MONTE MASCARENHAS M 80.00 4 4 Regular3770033650 ALEX DE SOUSA PINTO M 78.67 5 5 Regular3770095829 CICERO ALBANO VIANA ROLIM M 78.67 6 6 Sub judice3770049747 CARLOS MAGNO DA SILVA M 78.67 7 7 Regular3770103988 ALYSON PORFIRIO TORRES M 78.67 8 8 Regular3770100801 JADER AUGUSTO BRUNO DE MESQUITA E SILVA M 78.67 9 9 Regular3770041541 DAVYSON MARCAL BARROSO M 78.00 10 10 Regular3770003501 PEDRO MATHEUS OLIVEIRA MACIEL M 78.00 11 11 Regular3770059487 ELIOMAR FERREIRA DE CASTRO M 78.00 12 12 Regular3770016714 FRANCISCO BELINI DE FRANÇA ALVES JÚNIOR M 78.00 13 13 Regular3770021871 MARCOS VINICIUS FERREIRA DYONISIO M 78.00 14 14 Regular3770020959 MARCOS VINÍCIUS DE SOUSA LIMA M 78.00 15 15 Regular3770000768 ALEXANDRE CARDOSO SANTOS OLIVEIRA M 78.00 16 16 Regular3770091318 GEORGE MIKE FERNANDES FARIAS M 78.00 17 17 Regular3770132720 NICOLAS FIUZA RIBEIRO M 78.00 18 18 Regular3770106915 ALUÍSIO HENRIQUE PONTES GÓES NOGUEIRA M 78.00 19 19 Regular3770129755 JÉSSICA HOLANDA PONTE F 77.33 1 20 Regular3770031072 MARLONIO BARBOSA LOURENÇO M 77.33 20 21 Sub judice3770023271 FRANCISCO THALES MAIA MESQUITA M 77.33 21 22 Regular3770000841 VICTOR MATEUS NOGUEIRA GOMES M 77.33 22 23 Regular3770085187 WELITON MIGUEL DOS SANTOS M 77.33 23 24 Regular3770032306 THIAGO VINICIUS DA SILVA M 77.33 24 25 Regular3770086684 THIAGO ALVES POMBAL M 77.33 25 26 Regular3770075152 LUALISSON FERREIRA DA SILVA M 77.33 26 27 Regular3770001725 CARLOS MATEUS PINTO DE OLIVEIRA M 77.33 27 28 Regular3770105598 FRANCISCO DÉCIO CARVALHO ARAUJO M 77.33 28 29 Regular3770020192 ALISSON MARTINS DA SILVA M 76.67 29 30 Regular3770048741 PAULO VICTOR BOA AVENTURA DE ARAUJO M 76.67 30 31 Regular3770069573 THIAGO DE LIMA CAMPOS M 76.67 31 32 Regular3770004230 LUCAS OLIVEIRA ALBUQUERQUE M 76.67 32 33 Regular3770077835 JANDSON BEZERRA LIMA M 76.67 33 34 Regular3770020970 LUIZ GERMANIO DO NASCIMENTO SILVA M 76.67 34 35 Regular3770127869 ANDRE DE SOUSA TIBURCIO M 76.67 35 36 Regular3770048480 RENAN CARLOS MEDEIROS VIANA M 76.67 36 37 Regular3770121618 CLEITON CESAR FERREIRA DA SILVA M 76.67 37 38 Regular3770069119 RAFAEL D ANGELO ALVES RODRIGUES M 76.67 38 39 Regular3770113945 LEONARDO SALTON M 76.67 39 40 Regular3770094351 JOSE VITOR LIMA DO NASCIMENTO M 76.67 40 41 Regular3770016968 WILLIAN VITAL DOS SANTOS ALMEIDA M 76.67 41 42 Regular3770056281 LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO M 76.67 42 43 Regular3770067484 GERMANO HERBERT PEREIRA ARAGÃO M 76.67 43 44 Regular3770043748 DEVD BRUNO ARCANJO M 76.67 44 45 Regular3770039017 HELSON SOUZA BRITO M 76.67 45 46 Regular3770048439 ELTON FERNANDES BARBOSA M 76.00 46 47 Regular3770079038 WEIMA LEONCIO LIMA M 76.00 47 48 Regular





3770030316 CARLOS SODSON SANTOS ARAUJO M 76.00 48 49 Regular3770082574 DAECIO BRUNO DOS SANTOS FERREIRA M 76.00 49 50 Regular3770075110 REMBRANDT VIANA ROLIM M 76.00 50 51 Regular3770045150 JOÃO PEDRO FERRO OLIVEIRA M 76.00 51 52 Regular3770016211 ANA CRISTINA PASSOS CAMARGO F 76.00 2 53 Regular3770051964 MARCEL CADMO FURTADO DE ARAUJO M 76.00 52 54 Regular3770050393 CLEYBER JOSÉ DO CARMO M 76.00 53 55 Regular3770081994 DANIEL DO NASCIMENTO DE SOUZA M 76.00 54 56 Regular3770097843 WILLIAN LOPES DIAS M 76.00 55 57 Regular3770122020 IAN SACHA BARROS NUNES M 76.00 56 58 Regular3770126593 FELIPE BRUNO GONÇALO M 76.00 57 59 Regular3770034999 WILLIAMBERG BANDEIRA FIGUEREDO M 76.00 58 60 Regular3770094178 HELY ANTUNES OLIVEIRA SILVA M 76.00 59 61 Regular3770144279 THIAGO LÍDSON MORAIS LUCENA M 76.00 60 62 Regular3770013635 DANIEL DA SILVA MELO M 76.00 61 63 Regular3770072282 JAELSON LUCAS NUNES BARBOSA M 76.00 62 64 Regular3770081563 MAICON TEIXEIRA DE SOUZA M 76.00 63 65 Regular3770000760 NATANAEL SEVERINO DE ALMEIDA M 75.33 64 66 Regular3770027452 IKARO RAMON DA SILVA FEITOSA M 75.33 65 67 Regular3770036924 FRANCISCO LUAN BARBOSA ARAÚJO M 75.33 66 68 Regular3770116863 JOSÉ CARLOS FÉLIX VIANA M 75.33 67 69 Regular3770125524 VALERIO SILVA RODRIGUES M 75.33 68 70 Regular3770053612 JOSÉ ALEX GOMES BEZERRA M 75.33 69 71 Regular3770038917 JOSE EDILSON FREITAS DE MIRANDA FILHO M 75.33 70 72 Regular3770111836 CARLOS GEORGE FEITOSA BATISTA M 75.33 71 73 Regular3770066402 JEFERSON MARQUES GONÇALO M 75.33 72 74 Regular3770001907 ANTONIO NIRVANDO MONTEIRO VIEIRA FILHO M 75.33 73 75 Regular3770105508 FRANCISCO FABIO RODRIGUES BARROS M 75.33 74 76 Regular3770103931 ANDRE VIANA ISAIAS M 75.33 75 77 Regular3770013836 MARCOS GABRIEL DA SILVA FIDELIS M 75.33 76 78 Regular3770110222 KAIRO ÉDER OLIVEIRA DA COSTA M 75.33 77 79 Regular3770073503 CICERO LEONARDO PEREIRA DE SOUZA M 75.33 78 80 Regular3770101074 ISAAC BRUNO LIMA M 74.67 79 81 Regular3770101762 ANTONIO EDINARDO SIMÃO COSTA M 74.67 80 82 Regular3770023485 DOUGLAS CARNEIRO DE SOUZA M 74.67 81 83 Regular3770082919 JOSÉ NAILTON CAMPOS FILHO M 74.67 82 84 Regular3770117460 JAESSON FERREIRA DE SIQUEIRA M 74.67 83 85 Regular3770143147 FRANCISCO NATANAEL ALVES DA SILVA NERI M 74.67 84 86 Regular3770022733 EDSON DE OLIVEIRA RODRIGUES M 74.67 85 87 Regular3770131711 RODRIGO DINIZ PEIXOTO M 74.67 86 88 Regular3770113881 ANTONIO RAMON RODRIGUES MENDES M 74.67 87 89 Regular3770084465 ERIQUES GONCALVES BRITO M 74.67 88 90 Regular3770107550 EDALBO ANDRÉ GUIMARÃES MALTA JUNIOR M 74.67 89 91 Regular3770031199 ANDERSON COELHO DE FREITAS M 74.67 90 92 Regular3770003965 WELISON PEREIRA SILVA M 74.67 91 93 Regular3770102161 ADALBERTO CARNEIRO SANTOS M 74.67 92 94 Regular3770015013 THIAGO PAULINO DA SILVA M 74.67 93 95 Regular3770016144 JAMES ALISSON ALMEIDA DA SILVA M 74.67 94 96 Regular3770089563 JEFFERSON BRUNO GADELHA DE SOUSA M 74.67 95 97 Regular3770010040 GILSON WELDO DE OLIVEIRA M 74.67 96 98 Regular3770024912 FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS M 74.67 97 99 Regular3770028844 FRANCISCO HELANO BESERRA DE SOUSA M 74.67 98 100 Regular3770128920 ANTONIO ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTO M 74.67 99 101 Regular3770007925 JOAO PAULO GOMES DE SOUSA M 74.67 100 102 Regular3770005038 FRANCISCO LEANDRO ALMEIDA JUSTA M 74.67 101 103 Regular3770014507 ABRAÃO MOTA ALVES M 74.67 102 104 Regular3770074368 ANTONIO RONALDO DA SILVA RUFINO M 74.67 103 105 Regular3770020209 FRANCISCO ARISTIDES GOMES DO NASCIMENTO M 74.67 104 106 Regular3770001031 NICHOLAS FERNANDES VIEIRA MOURA M 74.67 105 107 Regular3770105368 ABILIO FIGUEIREDO DE LIMA M 74.67 106 108 Regular3770005149 ALYSSON DE SOUSA ARAUJO M 74.67 107 109 Regular3770052181 WANDERLEI VIRGINIO DE OLIVEIRA JUNIOR M 74.67 108 110 Regular3770000258 RODRIGO DAMASCENO BARBOSA M 74.67 109 111 Regular3770006575 ANTONIO VALCY FREIRE FILHO M 74.67 110 112 Sub judice3770122630 ANDERSON WILLIAM PEREIRA DE SOUSA M 74.00 111 113 Regular3770030360 DIEGO ALMIR DE ARAUJO PIRES M 74.00 112 114 Regular3770045470 ADÃO EVENY DAMASCENO DE LIMA M 74.00 113 115 Regular3770020604 ROMÁRIO CESAR ALVES M 74.00 114 116 Regular3770129873 MIQUEIAS FERREIRA DOS SANTOS M 74.00 115 117 Regular3770039936 EUGENIO DA COSTA ALVES M 74.00 116 118 Regular3770101164 ANTONIO GLEUDSTONE PACHECO PEREIRA M 74.00 117 119 Regular3770091323 GLAUBER LIMÃO FIGUEREDO M 74.00 118 120 Regular3770104022 JOSÉ HELDER BRAÚNA DA SILVA FILHO M 74.00 119 121 Regular3770054048 JOSE DE BRITO ARAUJO M 74.00 120 122 Regular3770062198 REGINALDO DE ABREU CORDEIRO M 74.00 121 123 Regular3770116888 MARCOS WELTON DA SILVA RODRIGUES M 74.00 122 124 Regular3770117747 GABRIELA ANAQUI BATISTA F 74.00 3 125 Regular3770017951 PAULO VICTOR ARAUJO VIERA M 74.00 123 126 Regular3770015811 JOHN LENNON RODRIGUES DOS REIS M 74.00 124 127 Regular3770075969 PAULO VICTOR FREITAS MARQUES M 74.00 125 128 Regular3770068525 LORENA COSMO DE FRANÇA F 74.00 4 129 Regular3770042268 LUCAS DE SOUSA BEZERRA E SILVA M 74.00 126 130 Regular3770010869 MATHEUS DA SILVA NUNES M 74.00 127 131 Regular3770093666 FRANCISCO MÁRIO DA SILVA M 74.00 128 132 Regular3770010485 JOSE SANDOVAL BANDEIRA JUNIOR M 74.00 129 133 Regular3770002484 ABRAÃO FLORÊNCIO BASTOS M 74.00 130 134 Regular





3770076726 GENISSON DO NASCIMENTO DOS ANJOS M 74.00 131 135 Regular3770106880 JOÃO PAULO TEIXEIRA CAVALCANTE M 74.00 132 136 Regular3770061485 PAULO MACGIVER OLIVEIRA SOARES M 74.00 133 137 Regular3770077319 ANDRÉ HENRIQUE CORDEIRO FURTADO M 74.00 134 138 Regular3770070440 ANA FLÁVIA TEIXEIRA F 73.33 5 139 Regular3770001464 FRANCISCO GILBERTO TEIXEIRA BARROSO M 73.33 135 140 Regular3770075098 LUAN VICTOR BARROS RODRIGUES M 73.33 136 141 Regular3770021926 PAULO VICTOR FALCÃO DE SOUSA M 73.33 137 142 Regular3770026045 IRLA TORQUATO FARIAS F 73.33 6 143 Regular3770103317 LUIS CARLOS ALVES DE MOURA M 73.33 138 144 Regular3770032511 DOUGLAS JEFFERSON ALMEIDA DE ASSIS M 73.33 139 145 Regular3770020592 DIMAS BIANO DA SILVA M 73.33 140 146 Regular3770060588 FRANCISCO ALEXSANDRO CIPRIANO DA SILVA M 73.33 141 147 Regular3770114458 ANTONIO DIEGO MAIA LIMA M 73.33 142 148 Regular3770098075 IGOR DIOGENES LEITAO M 73.33 143 149 Regular3770096060 IASMIN DA SILVA LUCENA F 73.33 7 150 Regular3770111639 ITALO BRUNO ALENCAR DA COSTA M 73.33 144 151 Regular3770005663 FRANCISCO ARTHUR DA SILVA BARRETO M 73.33 145 152 Regular3770000268 CAIO CESAR CASTRO DA SILVA M 73.33 146 153 Regular3770067557 JOÃO PEDRO NOGUEIRA CARVALHO M 73.33 147 154 Regular3770003772 ROBERTO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ M 73.33 148 155 Regular3770055759 RAFAEL ROCHA ALVES M 73.33 149 156 Regular3770069136 CAIO DANIEL FERNANDES MENDES M 73.33 150 157 Regular3770049743 FRANCISCO ISRAEL ALVES DA SILVA M 73.33 151 158 Regular3770010474 MESSIE BORGES DA PENHA M 73.33 152 159 Regular3770100719 ANDERSON DE SIQUEIRA XAVIER M 73.33 153 160 Regular3770073305 LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO ARRUDA M 73.33 154 161 Regular3770011778 FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA NUNES M 73.33 155 162 Regular3770121771 WESLEY MESQUITA BASTOS M 72.67 156 163 Regular3770056453 ITALO LUIS LIMA M 72.67 157 164 Regular3770006531 FRANCISCO JARDSON LOPES DE SOUSA M 72.67 158 165 Regular3770031626 DIEGO LOPES CARDOSO M 72.67 159 166 Regular3770119928 ANTONIO TIALES DO NASCIMENTO MIRANDA M 72.67 160 167 Regular3770090215 ERONILDES VIEIRA FERREIRA M 72.67 161 168 Regular3770017997 JULIANDSON DA SILVA SOUZA M 72.67 162 169 Regular3770120869 CLAUDIO PIRES FEITOSA FILHO M 72.67 163 170 Regular3770094483 FRANCISCO WILDENER DE FREITAS M 72.67 164 171 Regular3770003823 FRANCISCO DAVID SILVA FERREIRA M 72.67 165 172 Regular3770025899 JOSE HENRIQUE BARBOSA NETO M 72.67 166 173 Regular3770052464 FRANCISCO ADILTON FREITAS DA SILVA M 72.67 167 174 Regular3770039653 FABIO JUNIOR LOURENÇO SILVA M 72.67 168 175 Regular3770002379 JOÃO PHELIPE MOURA ALVES M 72.67 169 176 Regular3770051116 FABIO EDNALDO RODRIGUES JUNIOR M 72.67 170 177 Regular3770041485 RENATO FRANCISCO DO NASCIMENTO M 72.67 171 178 Regular3770077152 JOILSON SALES DOS SANTOS DE PINHO M 72.67 172 179 Sub judice3770049868 MARCOS ANTONIO MARTINS DE MACEDO M 72.67 173 180 Regular3770030052 CARLOS AUGUSTO ALVES DE SOUSA M 72.67 174 181 Regular3770013070 DAYVSON OLIVEIRA DA SILVA M 72.67 175 182 Regular3770061583 SILVIO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR M 72.67 176 183 Regular3770113293 FRANCISCO LUCAS HELCIAS FREITAS MOURA M 72.67 177 184 Regular3770056210 NERIELISON MAX RIBEIRO M 72.67 178 185 Regular3770069493 LUZIETE INGRID CORDEIRO BATISTA F 72.00 8 186 Sub judice3770014636 MARCUS AURELIO OLIVEIRA DUARTE M 72.00 179 187 Regular3770031389 KAELL MACSON BATISTA DA SILVA M 72.00 180 188 Sub judice3770112483 JEFFERSON VIANA GOUVEIA DA CRUZ M 72.00 181 189 Regular3770088656 FRANCISCO FABIANO CARDOSO DE SOUSA M 72.00 182 190 Regular3770000785 VALDERLANIO DE SOUZA SILVA M 72.00 183 191 Regular3770049884 EDUARDO VIEIRA GOMES M 72.00 184 192 Regular3770051713 LEANDRO DA SILVA ARAÚJO M 72.00 185 193 Regular3770050742 GILMARIO MOREIRA CAVALCANTE M 72.00 186 194 Regular3770039850 NATÁLIA MARTINS DE MENEZES F 72.00 9 195 Regular3770013779 MONIQUE APARECIDA CIRILO DA SILVA F 72.00 10 196 Regular3770117511 LUIS HENRIQUE DE SOUZA MELO M 72.00 187 197 Regular3770010314 CICERO ANTONIO DE NEGREIROS M 72.00 188 198 Regular3770004966 WHESLLEYN TEIXEIRA BARROSO M 72.00 189 199 Regular3770046213 PAULO RICARDO DE MORAIS PEREIRA M 72.00 190 200 Regular3770048239 DOUGLAS DA SILVA M 72.00 191 201 Regular3770037131 JOSE VINICIUS DO MONTE OLIVEIRA M 72.00 192 202 Regular3770122531 WDSON UBIRATAN GUIMARÃES ARAUJO M 72.00 193 203 Regular3770102647 LEANDRO DE SOUSA LIMA M 72.00 194 204 Regular3770014536 ANDRÉ JHONATA FRUTUOZO DA SILVA M 72.00 195 205 Regular3770065931 ROMULO ARLEN MARTINS DOS SANTOS M 72.00 196 206 Regular3770127145 SILAS BRAGA RAMOS M 72.00 197 207 Sub judice3770079410 HUGO WANDERLEY SOARES NOGUEIRA M 72.00 198 208 Regular3770071611 JONATHAS DE SOUZA CRUZ M 72.00 199 209 Regular3770141815 ALEX DE OLIVEIRA SOUZA M 72.00 200 210 Regular3770002151 ADILSON SANGUINETO ALVES DA SILVA M 72.00 201 211 Regular3770007529 BRUNO FREIRE DE OLIVEIRA M 72.00 202 212 Regular3770014859 ESDRAS SALES BRAGA M 72.00 203 213 Regular3770019178 DIEGO ARAUJO VASCONCELOS CORREIA M 72.00 204 214 Regular3770145316 VITOR VIANA DA COSTA M 72.00 205 215 Regular3770082797 WENDEL GALDINO DA SILVA M 72.00 206 216 Regular3770119452 CHARLES CARLOS REBOUÇAS M 72.00 207 217 Regular3770007398 JOSÉ GARCIA CUSTÓDIO JUNIOR M 72.00 208 218 Regular3770029671 JOSÉ LEONALDO FERNANDES LOURENÇO M 72.00 209 219 Regular3770053031 PAULO SERGIO PAIVA SOARES M 72.00 210 220 Regular





3770031825 JOSE HELENO DE PONTES JUNIOR M 72.00 211 221 Regular3770028388 ROMERITO OLIVEIRA DA COSTA M 72.00 212 222 Regular3770094454 JOSÉ AUGUSTO CARVALHO NUNES M 72.00 213 223 Regular3770052061 JADINILSON DE SANTANA DO NASCIMENTO M 72.00 214 224 Regular3770055262 JOSE THIAGO DOS SANTOS PEREIRA M 71.33 215 225 Regular3770018503 JOSÉ FLÁVIO MACIEL DE ARAÚJO M 71.33 216 226 Regular3770097440 JOÃO OTÁVIO PEREIRA BASTOS M 71.33 217 227 Regular3770043878 SAULO RODRIGUES OLIVEIRA M 71.33 218 228 Regular3770104631 JONATAS SOUSA RODRIGUES M 71.33 219 229 Regular3770025204 VINÍCIUS SALES DE SIQUEIRA M 71.33 220 230 Regular3770010183 CHEFFESON PATRICIO SOUSA ALMEIDA M 71.33 221 231 Regular3770119552 ALYSSON RAFAEL PINHEIRO NOGUEIRA M 71.33 222 232 Regular3770105419 FELIPE ROCHA DE OLIVEIRA M 71.33 223 233 Regular3770025253 CARLOS ALBERTO BATISTA CAMPOS M 71.33 224 234 Regular3770011215 FRANCISCO LEONERICO DE BRITO PEREIRA M 71.33 225 235 Regular3770130228 NILSON JUNIOR FEITOZA M 71.33 226 236 Regular3770001590 PEDRO LAECIO BEZERRA M 71.33 227 237 Regular3770124711 ANTONIO LUAN SILVA COSTA M 71.33 228 238 Regular3770061869 FRANCISCO RÉGIS PATRÍCIO LUCAS M 71.33 229 239 Regular3770065419 GEZER GOMES SALES M 71.33 230 240 Regular3770012909 BRUNO SILVA M 71.33 231 241 Regular3770048854 JOSÉ DYEGO DE SOUZA SANTOS M 71.33 232 242 Regular3770047349 EMANUEL RODRIGUES ABREU M 70.67 233 243 Regular3770100384 CAMYLA LIMA DA SILVA F 70.67 11 244 Regular3770025822 ANTONIO RODOLFO RODRIGUES DE FREITAS M 70.67 234 245 Regular3770087738 FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO JÚNIOR M 70.67 235 246 Regular3770076448 LUCAS SILVA CASTRO M 70.67 236 247 Regular3770024070 JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO M 70.67 237 248 Regular3770000240 ROGER MATHEUS SANTOS DANTAS M 70.67 238 249 Regular3770110026 ALESSON BRUNO ESMERALDO GONÇALVES M 70.67 239 250 Regular3770072123 FRANCISCA AURISMEIRE PINHEIRO F 70.67 12 251 Regular3770010836 ROBSON SANTOS DE SOUZA M 70.67 240 252 Regular3770105143 ANTONIO WYLLEMBERG FERREIRA ALVES M 70.67 241 253 Regular3770010258 JOSÉ ROMÁRIO GADELHA DE VASCONCELOS M 70.67 242 254 Regular3770003504 CLAILSON FACANHA VIEIRA M 70.67 243 255 Regular3770005249 ALLAN FERNANDES DE OLIVEIRA M 70.67 244 256 Regular3770005326 GLERYSTON DA SILVA RATTACASO M 70.67 245 257 Regular3770095305 LEONARDO CARNEIRO MARTINS M 70.67 246 258 Regular3770064697 IGOR RENNAN FERREIRA RODRIGUES M 70.67 247 259 Regular3770033401 BRUNO SANTANA DE SÁ M 70.67 248 260 Regular3770033229 JAM ARIEL DA SILVA LIMA M 70.67 249 261 Regular3770009665 MYKAEL LIMA PEREIRA M 70.67 250 262 Regular3770130160 RENAN RODRIGUES VASCONCELOS M 70.67 251 263 Regular3770073035 ANDERSON FERREIRA SOBRINHO M 70.67 252 264 Regular3770070531 DENNYS NUNES DOS SANTOS M 70.67 253 265 Regular3770104489 CHARLES MILLER AVILA MELO M 70.67 254 266 Regular3770007391 LUIS EDUARDO MUNIZ DE PAULO M 70.00 255 267 Regular3770048106 JOSÉ DIEGO ALVES RIOS M 70.00 256 268 Regular3770116218 ALAN CARLOS DA SILVA M 70.00 257 269 Regular3770107413 BRUNO DE CASTRO PRADO M 70.00 258 270 Regular3770005281 JULIO CEZAR DA SILVA CAMPOS M 70.00 259 271 Regular3770035131 NATANAEL SILVEIRA DE ARAÚJO M 70.00 260 272 Regular3770094479 FRANCISCO EDILVAN MARQUES QUARESMA M 70.00 261 273 Regular3770022897 ADILLA SOARES SARAIVA F 70.00 13 274 Regular3770039347 FRANCISCO RUAN CIRINO MENDES M 70.00 262 275 Regular3770109159 CARLOS YAGO DA COSTA SILVA M 70.00 263 276 Regular3770004017 MAYKON NARDELLI SANTANA OLIVEIRA M 70.00 264 277 Regular3770012238 FRANCISCO DAVI SILVA DOS SANTOS M 70.00 265 278 Regular3770062145 JOÃO RODOLFO DE OLIVEIRA ALENCAR M 70.00 266 279 Regular3770081551 MATHEUS FREIRE DE ALMEIDA PIRES M 70.00 267 280 Regular3770036633 NATANAEL BARROS DE FREITAS M 70.00 268 281 Regular3770061330 IVSON ANTONIO DOS ANJOS JUNIOR M 70.00 269 282 Regular3770067785 ROBSON DA SILVA MAIA M 70.00 270 283 Regular3770073157 CLAUDELUCIO GABRIEL DE FREITAS MOTA M 70.00 271 284 Regular3770097871 JANVION SIQUEIRA DA NOBREGA SOARES M 70.00 272 285 Regular3770071663 MÁRCIO WESCLEY OLIVEIRA DOS SANTOS M 69.33 273 286 Regular3770045369 RAFAEL SILVA MONTEIRO M 69.33 274 287 Regular3770131546 ISAIAS DE SOUZA SILVA M 69.33 275 288 Regular3770026664 JOAQUIM CARLOS COSTA JUNIOR M 69.33 276 289 Sub judice3770099683 LUCAS PALÁCIO DE SOUZA M 69.33 277 290 Regular3770026505 ANTONIO MARCOS DA SILVA BEZERRA M 69.33 278 291 Regular3770049311 FRANCISCO VICTOR FERREIRA MENEZES M 69.33 279 292 Regular3770119825 RAFAEL FERREIRA DO MONTE M 69.33 280 293 Regular3770001806 EMANOEL GOMES LIMA M 69.33 281 294 Regular3770029724 VICTOR HUGO MATOS MONTEIRO M 69.33 282 295 Regular3770111461 ANDERSON COSTA DA SILVA M 69.33 283 296 Regular3770069628 LINDSON KAIQUE SANTANA VASCONCELOS M 69.33 284 297 Regular3770109545 DIYERDRE GOMES SANTOS M 69.33 285 298 Regular3770000972 DANILSON RODRIGUES BRAGA M 68.67 286 299 Regular3770029492 FELIPE SILVA DO NASCIMENTO M 68.67 287 300 Regular3770050618 JOSÉ WELLINGTON PEREIRA DA SILVA M 68.67 288 301 Regular3770045235 FRANCISCO ALLYGLEYTHON MOREIRA NOGUEIRA M 68.67 289 302 Regular3770074475 JONAS JOSÉ PEIXOTO FILHO M 68.67 290 303 Regular3770044685 FELIPE SILVA ARAUJO M 68.67 291 304 Regular3770105331 GERLAN ALMEIDA DE ABREU M 68.67 292 305 Regular3770013385 ALYSSON WELLINGTON CARVALHO BRITO M 68.67 293 306 Regular





3770027760 FRANCISCO ALLAN GOMES DE SOUZA M 68.67 294 307 Regular3770075599 CÁSSIO COSTA ROCHA M 68.67 295 308 Regular3770001164 EMERSON DE AQUINO MEDEIROS M 68.67 296 309 Regular3770080005 ANDRE MOTA DE FREITAS M 68.67 297 310 Regular3770129940 FRANCISCO DARLAN TORRES DE MORAIS M 68.67 298 311 Regular3770057916 JONAS DOS SANTOS SAMPAIO M 68.67 299 312 Regular3770143684 ALYSSON LOPES DE SOUSA M 68.67 300 313 Regular3770148421 FERNANDO DAMASCENO ALBUQUERQUE M 68.67 301 314 Regular3770031345 MAGNO COSTA DOS ANJOS M 68.00 302 315 Regular3770073905 LEONILSON TEIXEIRA LIMA M 68.00 303 316 Regular3770077435 NAYARA DE OLIVEIRA FACUNDO F 68.00 14 317 Regular3770117310 RENNER DE SOUZA SILVA M 68.00 304 318 Regular3770068670 KALVIN DAVID CÂNDIDO DE OLIVEIRA M 68.00 305 319 Regular3770113665 FRANCISCO FLEIMAR GOMES RODRIGUES FILHO M 68.00 306 320 Regular3770006854 MARCELO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA M 68.00 307 321 Regular3770022072 DARLLYSSON DE OLIVEIRA DIAS M 68.00 308 322 Regular3770000466 MARCILIO RODRIGO ALVES DE SOUZA M 68.00 309 323 Regular3770101444 RICKDAL MENDES CARVALHO M 68.00 310 324 Regular3770024531 VALDEBERG LIMA OLIVEIRA M 68.00 311 325 Regular3770103395 JULIO GERMANO FERREIRA NETO M 67.33 312 326 Regular3770090162 JOSÉ NADSON DE OLIVEIRA ARAUJO M 67.33 313 327 Regular3770033572 ITAMASIO ANDERSON DOS SANTOS M 67.33 314 328 Regular3770033222 COSMO RENAN DA SILVA SOUZA M 67.33 315 329 Regular3770016739 MISAEL GUEDES DOS SANTOS JUNIOR M 67.33 316 330 Regular3770009196 HEBERT BARBARA LUCIO M 67.33 317 331 Regular3770124342 RAPHAEL SANTOS ALMEIDA M 67.33 318 332 Regular3770012753 ANTONIO ERIVANDO FREITAS M 67.33 319 333 Regular3770014622 JORBSON JOSUÉ CASTO DA SILVA M 67.33 320 334 Regular3770085852 JONAS DEYWESON VIEIRA DA COSTA M 67.33 321 335 Regular3770091142 MARCOS ANTONIO DA SILVA CARVALHO M 67.33 322 336 Regular3770121139 RAFAEL MACIEL FERNANDES M 67.33 323 337 Regular3770026359 JOSÉ WALTER FERREIRA BONFIM JÚNIOR M 67.33 324 338 Regular3770047592 IGOR IRLEI DEDINO CARVALHO M 67.33 325 339 Regular3770002025 JOSÉ JARDSON ARAÚJO CUNHA M 66.67 326 340 Regular3770003158 THAMIRIS DA FRANCA LEANDRO F 66.67 15 341 Regular3770119641 ÍCARO MARQUES DA LUZ M 66.67 327 342 Regular3770026066 ADRIANO COSTA ARAUJO M 66.67 328 343 Regular3770051981 JOSÉ ADILSON CANELLA SILVA DOS SANTOS M 66.67 329 344 Regular3770031577 ALEX CARLOS BEZERRA DA SILVA M 66.00 330 345 Regular3770049042 DANIEL MEDEIROS PÁSCOA M 66.00 331 346 Regular3770003678 RÔNIAS PEREIRA DE SOUZA M 66.00 332 347 Regular3770025399 KAIO CESAR DO NASCIMENTO M 66.00 333 348 Regular3770122052 DAVI BEZERRA DOS SANTOS M 66.00 334 349 Regular3770094338 REMERSON PEREIRA DE SOUSA M 66.00 335 350 Regular3770029337 JOSÉ IARLEN FERREIRA DOS SANTOS M 66.00 336 351 Regular3770008796 RENAN CARDOSO MACIEL M 66.00 337 352 Regular3770012717 FRANCISCO CLAUDECYR PEREIRA DE ABREU M 66.00 338 353 Regular3770139190 JOÃO PAULO EVANGELISTA FERREIRA M 66.00 339 354 Regular3770043971 LUIS CARLOS VIRGINIO DE SOUZA M 66.00 340 355 Regular3770113865 EDSON DA SILVA RAFAEL M 66.00 341 356 Regular3770073366 KAIO DA COSTA VIEIRA M 66.00 342 357 Regular3770038514 ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA M 66.00 343 358 Regular3770029353 CLERTON DE SOUSA BARBOSA M 65.33 344 359 Regular3770000777 FRANCICO ERTON RIBEIRO DE CASTRO M 65.33 345 360 Regular3770048893 EWERTON DA SILVA DOS SANTOS M 65.33 346 361 Regular3770069844 FRANCISCO EGÍDIO GOMES NETO M 65.33 347 362 Regular3770096750 LEWYRWYTH RANGEL CARVALHO DE SOUSA FREITAS M 65.33 348 363 Regular3770015014 WAGNER DE ALMEIDA RODRIGUES M 65.33 349 364 Regular3770101521 ISRAEL BRITO DOS SANTOS M 65.33 350 365 Regular3770077014 FRANCISCO ANDERSON PEREIRA M 65.33 351 366 Regular3770060219 GUSTAVO MOTA SOUSA M 64.67 352 367 Regular3770137691 VICTOR PAULA DE MENEZES M 64.67 353 368 Regular3770092598 DIEGO RAMOS DO NASCIMENTO M 64.00 354 369 Regular3770046231 JEFFERSON DA SILVA FERREIRA M 64.00 355 370 Regular3770010147 GEORGIANO DOS SANTOS BARBOSA M 64.00 356 371 Regular3770067284 FRANCISCO WESLEY SILVA M 64.00 357 372 Regular3770001834 FLÁVIO JOSÉ CAVALCANTI MOREIRA M 64.00 358 373 Regular3770000284 CASSIANO SOUSA DA SILVA M 63.33 359 374 Regular3770008075 ANDERSON CASTRO DOS ANJOS M 63.33 360 375 Sub judice3770073534 JEFERSON DOS REIS FERREIRA M 63.33 361 376 Regular3770002034 JOSIMAR DE MESQUITA CARVALHO M 62.67 362 377 Regular3770010800 JONATAS BERNARDO NUNES M 62.67 363 378 Regular3770068335 FABIANO ALVES DA SILVA M 62.00 364 379 Regular3770140148 MARCELO VERAS MACIEL M 61.33 365 380 Regular3770107146 DIEGO DOS SANTOS FREIRE M 61.33 366 381 Regular10001832 PATRICK DE FREITAS BEZERRA M 60.67 367 382 Regular (1)

(1) TRÂNSITO EM JULGADO da Ação Judicial nº 0053096-65.2012.8.06.0001 do Concurso Público Edital nº 01/2011. 2.2 Fica divulgado neste Edital, o RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO DOS CANDIDATOS QUE ATINGIRAM A FREQUÊNCIA MÍNIMA EM CADA DISCIPLINA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, dos candidatos inscritos no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2016, referente à 4ª Turma, conforme os critérios estabelecidos no item 17 do EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 – PMCE, de 11 de julho de 2016, publicado no DOE/CE Nº 130, de 12 de julho de 2016.2.3 Os candidatos poderão acessar o link do BOLETIM DE DESEMPENHO FINAL do Concurso, em que visualizarão os seguintes dados: nota da ACFP, nota da NAC, nota final, conhecimentos específicos, língua portuguesa, informática, matemática, atualidades, raciocínio lógico e classificação geral.


2.3.1 Para acesso ao Boletim de Desempenho Final, os candidatos oriundos de outros certames, deverão acessar o link com os seguintes dados: número de inscrição deste edital e número de CPF do candidato.2.4 Os candidatos de inscrições 3770006295, 3770103309, 3770094180, 3770053605, 3770003930 e 10006876, possuem pendência quanto a assiduidade no Curso de Formação Profissional – CFP, não tendo obtido a frequência mínima em cada disciplina.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS3.1 O candidato poderá consultar individualmente seu desempenho final por meio do link Boletim de desempenho final, disponível no endereço eletrônico www.ibade.org.br por até 30 (dias) dias, a contar da data de publicação deste edital.3.2 O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO DOS CANDIDATOS QUE ATINGIRAM A FREQUÊNCIA MÍNIMA EM CADA DISCIPLINA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – 4ª TURMA (item 2, deste Edital) será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgado na internet, nos endereços eletrônicos www.aesp.ce.gov.br e www.ibade.org.br, na data provável de 25/09/2018.3.3 O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA ADMISSIONAL E PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÕES será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgado na internet, nos endereços eletrônicos www.aesp.ce.gov.br e www.ibade.org.br, na data provável de 26/09/2018.

André Santos CostaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


*** *** ***EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº48/2018 – PMCE, de 25 de setembro de 2018.

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE).

A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público para o ingresso no cargo de Soldado PM da Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará (PMCE), regulamentado pelo Edital nº 001/2016 – PMCE, de 11 de julho de 2016, publicado no DOE de 12 de julho de 2016, e suas alterações, e considerar aprovados os candidatos pela ordem e classificação do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 47/2018 – PMCE, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2018.

André Santos CostaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº420/2018-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVI-DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalização e execução dos serviços de Polícia Judiciária durante o período da 67ª Exposição Agropecuária do Crato/CE – EXPOCRATO 2018 (Operação 177/2018). Considerando que o processo nº 5656340/2018 chegou autorizado para pagamento na DIFIN em 13/07/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERIN-TENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de julho de 2018.

Everardo Lima da SilvaDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº420/2018-DIFIN DE 13 DE JULHO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRODIÁRIAS

QTD VALOR TOTALSérgio Pereira dos Santos Delegado IV 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 77,10 732,45Ricardo Gonçalves Pinheiro Delegado IV 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 77,10 732,45Antônio Rafael Marinho Correia Lima Escrivão V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Bruna Cristina Ferreira de Oliveira Escrivão V 13 a 22/07/2018 Senador Pompeu para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Talles Furtado Lopes Escrivão V 13 a 22/07/2018 Senador Pompeu para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Magna Soraia dos Santos Escrivão V 13 a 22/07/2018 Mombaça para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Francisco Herdeson de Oliveira Escrivão V 13 a 22/07/2018 Acopiara para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Alique Rachel Alves Pereira Caldas Escrivão V 13 a 22/07/2018 Acopiara para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Erick Márcio Vanderlei de Oliveira Escrivão V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Bruna Barroso Lima Escrivão V 13 a 22/07/2018 Itapipoca para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Yuri Brandão de Morais Escrivão V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Júlio Aparecido Borges Júnior Escrivão V 13 a 22/07/2018 Iguatu para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Ramon Sousa Oliveira Escrivão V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Antônio Wlademir Bezerra Sombra Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Charles Teófilo da Silva Inspetor V 13 a 22/07/2018 Iguatu para Fortaleza/CE 9,5 61,33 582,63Paulo Sérgio Mesquita de Oliveira Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Harley Gomes Moura Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Heitor Sampaio Batista Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63João Paulo Marques Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Samir Avelino Sena Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63José Ulisses Bastos Guanabara Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Odilidio de Albuquerque Chagas Inspetor (DAS 2) V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 64,83 615,88Felipe Lins de Souza Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Alexandre MichiIes de Castro Costa Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Eduardo Sousa de Goes Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Pedro Guimarães Neto Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Darlan Lima Gurgel Inspetor V 13 a 22/07/2018 Senador Pompeu para Cato/CE 9,5 61,33 582,63Jamildo Duarte da Silva Júnior Inspetor V 13 a 22/07/2018 Mombaça para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Francisca Helena Guilherme dos Santos Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Joaquim de Freitas Silva Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Raimundo Ivo da Silveira Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Samary dos Santos Costa Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Fernanda Cléa Magalhães de Sena Inspetor V 13 a 22/07/2018 Iguatu para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Robério do Nascimento Guimarães Inspetor V 13 a 22/07/2018 Iguatu para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Wagner de Freitas Costa Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Heitor Renne Sindo Lobo Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Carlos Alberto Costa Ribeiro Inspetor V 13 a 22/07/2018 Quixadá para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Clécio Batista Bonfim Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Antônio Eric Alves de Oliveira Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Eliezer Moreira Batista Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63


NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRODIÁRIAS

QTD VALOR TOTALSandro Weymam Tavares Tavora Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Francisco Ivan Pereira Cassemiro Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Jair Varela Maia Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Robson Vieira de Oliveira Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63André Nascimento Branco Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Marcos Vinícius Coelho Sá Marrocos Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Ranieri Leite Pinheiro Batista Inspetor V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63Vicente Sales Nunes Neto Inspetor (DAS 3) V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 64,83 615,88José Wilton Mota Costa Motorista V 13 a 22/07/2018 Fortaleza para Crato/CE 9,5 61,33 582,63

TOTAL R$28.915,01


I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 004/2018 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 093/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E SJ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, 199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SJ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.534.445/0001-38; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 6905, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada no art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 093/2014, que tem como objeto a locação de imóvel para o funcionamento do Depósito de Bens e Apreensão da Polícia Civil de Eusébio, tendo em vista que continua sendo mais vantajoso para a administração em relação aos valores praticados pelo mercado, bem como, pela localização de fácil acesso à população daquela região; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato será de R$ 79.680,00 (setenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais) e o valor mensal R$ 6.640,00 (seis mil, seiscentos e quarenta reais) que será pago até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido, depositado em conta corrente em qualquer agência do Bradesco; X - DA VIGÊNCIA: O Termo de Aditivo terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.10.2018, com seu término em 30.09.2019; XI - DA RATI-FICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 093/2014. Firmado em 01/10/2014; XII - DATA: 06 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da Silva - LOCATÁRIO/DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Angela Maria Oliveira Leite - LOCADOR/SJ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.

Teresa Cristina CruzASSESSORA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 004/2018 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 094/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E SJ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SJ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.534.445/0001-38; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 6905, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada no art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 094/2014, que tem como objeto a locação de imóvel para o funcionamento do Arquivo Geral da Polícia Civil e do Depósito de Bens da Polícia Civil, tendo em vista que continua sendo mais vantajoso para a administração em relação aos valores praticados pelo mercado; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato será de R$ 56.472,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais) e o valor mensal R$ 4.706,00 (quatro mil, setecentos e seis reais) que será pago até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido, depositado em conta corrente em qualquer agência do Bradesco; X - DA VIGÊNCIA: O Termo de Aditivo terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.10.2018, com seu término em 30.09.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 094/2014. Firmado em 01/10/2014; XII - DATA: 06 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da Silva - LOCATÁRIO/DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Angela Maria Oliveira Leite - LOCADOR/SJ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.



I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA ME; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da Supe-rintendência de POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.580.751/0001-03; V - ENDEREÇO: Sitio Armador s/n Camilos, Meruoca-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Aditivo tem seu respectivo fundamento legal no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, com redação inovada pela lei nº 9.648 de 27.05.1998, bem como, fundamento no parecer exarado pela Assessoria Jurídica nos autos do Processo administrativo nº 7489831/2018; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo, a prorrogação de 90 (noventa) dias do prazo de vigência inicial do contrato nº 037/2016 que tem como finalidade a reforma do 14º DISTRITO POLICIAL, bem como, prorrogação pelo mesmo prazo da execução da obra; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato permanece inalterado é de R$ 378.637,28 (trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), confome contrato nº 037/2016 firmado em 03/10/2016; X - DA VIGÊNCIA: Os serviços objeto do Termo Aditivo deverão ser executados a partir 03 de outubro de 2018 e término em 31 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e Condições do Contrato nº 037/2016, firmado em 03 de outubro de 2016; XII - DATA: 20 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da Silva - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL / Carlos Alexandre Almeida Mendes - GESTOR DO CONTRATO e José Rodrigues Nascimento Júnior - CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA ME.


ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº1120/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE de 29/08/2017, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, a viajar à cidade Foz do Iguaçu-PR, com a finalidade de participar do Curso de Auditoria Governamental e Controle Interno e Externo na Administração Pública, concedendo 04 (quatro) diárias e 1/2 (meia), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; arts. 5º, e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da AESP|CE. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2018.

Nartan da Costa AndradeSECRETÁRIO EXECUTIVO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1120 /2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIASPASSAGEM

AÉREA TOTALQUANT. VALOR ACRESC.

(%)AJUDA

DE CUSTO

TOTAL DIÁRIAS

JAMILLE DOS SANTOS MOURA COORDENADORA 301.312-1-5 III 12/11/2018 A

14/11/2018FORTALEZA/CE

FOZ DO IGUAÇU/DF

4,5 R$851,62 40% R$189,25 R$1.381,52 R$1.337,52 R$2.719,04

EMANUELLA DOS SANTOS PINHEIRO CABO PMCE 301.623-1-5 V 12/11/2018 A

14/11/2018FORTALEZA/CE

FOZ DO IGUAÇU/DF

4,5 R$638,77 40% R$141,95 R$1.036,23 R$1.337,52 R$2.373,75

*** *** ***


PORTARIA Nº1132/2018 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unifi-cação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO as matrículas redigidas na Portaria que instrui o processo VIPROC nº 6072848/2018; CONSIDERANDO as informações contidas no Relatório Final de Acompanhamento do Curso Especial em Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO/2018 – Turma XXII, e em consonância com o que prescreve o art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017 assim como, o item 9.11 do Plano de Ação Educacional nº 48/2018 – COENI/AESP|CE; RESOLVE: Desligar, os 11 (onze) DISCENTES, expostos nesta portaria, do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM-RAIO-Turma XXII-2018, pelos motivos elencados abaixo:I – Desligados conforme o que prescreve o inciso IV do item 9.11 do Plano de Ação Educacional nº 48/2018 – COENI/AESP|CE:

ORD. CPF NOME DATA DE DESLIGAMENTO1 05458125347 CICERO FELIPE GALVÃO SANTANA 22/06/20182 03981829301 FRANCISCO REGINALDO FREITAS SILVA 22/06/20183 08521628471 WENDESON DE MACEDO MONTEIRO FEITOSA 12/07/2018

II – Desligados nos termos do item II, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017:ORD. CPF NOME DATA DE DESLIGAMENTO

1 84673761391 CÍCERO BALBINO DA SILVA 26/06/20182 02174459345 CICERO EDGLEDSON SANTOS PALMEIRA 26/06/20183 80363504320 FRANCISCO FABIO LEITE DE SOUSA 19/06/20184 01899789375 ISMAEL ANSELMO DA NOBREGA PEREIRA 26/06/20185 02278584332 JOSE JONAS LIMA PEREIRA 26/06/20186 06887288478 JUCELINO JOSE BEZERRA DOS SANTOS 26/06/20187 05074164303 PAULO DAVID RODRIGUES DE SOUSA 18/06/2018

III – Desligado de acordo com o que prescreve o inciso V do item 9.11 do Plano de Ação Educacional nº 48/2018 – COENI/AESP|CE:ORD. CPF NOME DATA DE DESLIGAMENTO

1 06814621320 FRANCISCO ALVES BEZERRA JUNIOR 04/07/2018

Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2018.Juarez Gomes Nunes Júnior

DIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº1133/2018 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unifi-cação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO as matrículas redigidas na Portaria que instrui o processo VIPROC nº 5659080/2018; CONSIDERANDO as informações contidas no Relatório Final de Acompanhamento do Curso Especial em Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO/2018 – Turma XXI, e em consonância com o que prescreve o art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017 assim como, o item 9.11 do Plano de Ação Educacional nº 44/2018 – COENI/AESP|CE; RESOLVE: Desligar, os 12 (doze) DISCENTES, expostos nesta portaria, do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM-RAIO-Turma XXI-2018, pelos motivos elencados abaixo: I – Desligados conforme o que prescreve o inciso IV do item 9.11 do Plano de Ação Educacional nº 44/2018 – COENI/AESP|CE:

ORD. CPF NOME DATA DE DESLIGAMENTO1 04367218309 AIRTOCLARTICO EMILIANO DE SOUSA NOGUEIRA 08/06/20182 00651297338 FRANCISCO KLEITON CRUZ DE SOUZA 20/06/20183 03801791300 IGO FRANCISCO DO NASCIMENTO 20/06/20184 83784527353 JOÃO ALVES PEREIRA NETO 02/07/20185 01253787344 PAULO ROBERTO SALES MENDONÇA GONDIM 15/06/20186 97607380310 ROGERIO LOBO FACUNDO 20/06/20187 75605171372 SERGIO SEVERO DOS SANTOS 20/06/2018

II – DESLIGADOS NOS TERMOS DO ITEM II, DO ART. 38 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017 – DG/AESP|CE, PUBLICADA EM DOE Nº 065, DE 04 DE ABRIL DE 2017:

ORD. CPF NOME DATA DE DESLIGAMENTO1 02676414356 ANTONIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO 06/06/20182 04371388361 ANTONIO MARCOS RODRIGUES COSTA 11/06/20183 05230832380 FRANCISCO WELLINGTON FERREIRA DE FREITAS 04/06/20184 04429811393 LUIZ PAULO ALVES DA SILVA 12/06/20185 78709733353 PAULO CESAR MENDES DE MESQUITA 11/06/2018

Fortaleza-Ce, 20 de setembro de 2018.Juarez Gomes Nunes Júnior

DIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº1134/2018 – DG/AESP/CE - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM--RAIO-TURMA XXI-2018 Aos 14 (catorze) dias do mês de setembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 5659080/2018, a portaria de desligamento acostada ao processo VIPROC nº 7629617/2018, bem como o processamento das informações contidas no Ofício nº 1780/2018 – AJUD/BPRAIO de 13 de agosto de 2018, apura, afere e oficia o resultado do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM-RAIO-TURMA XXI-2018, conforme a seguir discriminado:

CPF NOME MÉDIA GERAL CLASS.02088809333 ANTÔNIO JARDESON DUTRA FERNANDES 8,100 1º

04708086326 GUSTAVO BERGSON MONTEIRO DE QUEIROZ MAGALHAES 8,100 2º

04110445329 JONH HELTON BARBOSA DE SOUZA 8,000 3º05750795330 ANDERSON KESLEY RIBEIRO DA SILVA 7,900 4º04842732300 ROBSON SANTOS CARNEIRO 7,900 5º03645849394 FRANCIMARIO SERGIO DAMASCENO JUNIOR 7,900 6º01912536340 FERNANDO DE SOUSA NOGUEIRA 7,900 7º05039608373 MAYRON MARTINS DOS SANTOS 7,900 8º02569339369 FRANCISCO ELMAR SANTOS DE AGUIAR 7,900 9º02435928335 FRANCISCO MARCELO GOMES DA SILVA 7,800 10º


CPF NOME MÉDIA GERAL CLASS.05726234375 GLAUDECIO REIS DE MORAES 7,800 11º04509225377 JORGE WEVERTON DA COSTA SILVA 7,800 12º97350389353 JONATHAN NEVES DE SOUZA 7,700 13º06111166344 ALEXANDRE ARAUJO BARRETO DE LIMA 7,700 14º06025199345 TARCÍSIO PEREIRA DA SILVA NETO 7,700 15º04459559374 FRANCISCO SINVAL DE MESQUITA JUNIOR 7,700 16º02367568340 IRINEU SILVA DOS SANTOS 7,700 17º05674498318 CARLOS HENRIQUE DE MEDEIROS MOURA 7,700 18º02952759367 JOEL GUIMARÃES LIMA 7,700 19º65745582391 HEDER MATOS DA SILVA 7,600 20º00421274328 ANTONIO DE LIMA SILVA 7,600 21º02500683389 LUCAS DE ABREU FREITAS 7,600 22º07319020335 FRANCISCO CRISLEMBERG SOUSA SILVA 7,600 23º02953104305 FRANCISCO WELLINDSON AUGUSTINHO LIMA 7,600 24º66911273315 LUCIANO WAGNER NASCIMENTO DE SOUSA 7,500 25º06406856333 WANDERSON CRUZ RODRIGUES 7,500 26º00264925394 ALEXSANDRO SALES DE LIMA 7,400 27º03132337307 LEANDRO LEITAO XAVIER 7,400 28º60037592327 EVALDO ALVES DE OLIVEIRA 7,400 29º72261560320 FRANCISCO CLAUDIO DIAS DE SOUZA 7,300 30º65461045391 FRANCISCO DOS SANTOS CORREIA 7,300 31º02505082308 ANTONIO CESAR DA SILVA MONTEIRO 7,300 32º44581718368 FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA 7,100 33º

Fortaleza-Ce, 20 de setembro de 2018.Juarez Gomes Nunes Júnior

DIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº1135/2018 – DG/AESP/CE - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM--RAIO-TURMA XXII-2018 Aos 14 (catorze) dias do mês de setembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 6072848/2018, a portaria de desligamento acostada ao processo VIPROC nº 7644527/2018, bem como o processamento das informações contidas no Ofício nº 1781/2018 – AJUD/BPRAIO de 03 de agosto de 2018, apura, afere e oficia o resultado do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM-RAIO-TURMA XXII-2018, conforme a seguir discriminado:

CPF NOME MÉDIA GERAL CLASS.05861700303 JOSÉ LUCAS ALENCAR LIMA 8,867 1º08787678438 RIGONATO HONORATO DA SILVA 8,800 2º01133072330 DIEGO MELO RIBEIRO 8,733 4º05826992310 INÁCIO PEREIRA ARAÚJO 8,733 5º01420784412 WOLGRAND GUILHERMINO DE SOUSA TEIXEIRA 8,733 3º03857405309 ANTONIO ANTENOR FERREIRA NETO 8,667 9º02227279346 ASSIS DO NASCIMENTO 8,667 6º05727906350 EDSON LUIZ DE LIMA CRUZ 8,667 8º04214843304 JAILTON PEREIRA NASCIMENTO DA SILVA 8,667 11º06815672360 JOSÉ ITALO RODRIGUES AMORIM DOS SANTOS 8,667 7º07404254477 KLEIBSON JOSE NASCIMENTO ARAUJO 8,667 10º04056631379 FRANCISCO DAVID RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 8,600 13º05316917308 JOSE KELVIN DA SILVA ARUJO 8,600 14º64021530363 LUCIANO EUSTAQUIO RICARDO 8,600 12º02663673307 MARCELO ESMERALDO AMARO 8,600 15º88570320353 FRANCISCO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA 8,533 16º09693374428 MANOEL RICARTE DA SILVA RODRIGUES 8,533 18º08377533413 MARCOS DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA 8,533 19º04912139300 OMAR ROLIM SAMPAIO OLIVEIRA 8,533 17º10772921474 GEOVANI LOPES GOMES DE SÁ 8,467 24º06192846332 LUCAS NÓBREGA SOARES 8,467 23º04087375307 RENATO LAURENTINO DA SILVA 8,467 21º02699390321 SAMUEL BEZERRA 8,467 20º04445360350 VICENTE GERMANO NETO 8,467 22º01029737339 LUCIVAN FERREIRA ROMÃO 8,400 27º00789531380 PAULO GIOVANNI SOUZA DUARTE 8,400 25º00748201335 SIDNEY SIEBRA DA SILVA 8,400 26º03471530380 TIAGO DA SILVA COSTA 8,400 28º01962852326 JOSÉ DUARTE FILHO 8,333 29º05800735484 LÚCIO FLÁVIO PEREIRA LEITE 8,333 30º40548003866 SAMOEL SOUZA MOREIRA 8,333 31º01020212365 CICERO GOMES GERMANO 8,267 32º01337701335 FERNANDO GONÇALVES DE SOUZA 8,267 34º05672462308 JOENIO JANUARIO RIBEIRO 8,267 33º

Fortaleza-ce, 20 de setembro de 2018.Juarez Gomes Nunes Júnior

DIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº1136/2018 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 87/2018 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa nº. 001/2013-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE matricular os 30 (trinta) Profissionais de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Policiamento de Turismo – Turma I – 2018. CURSO DE POLICIAMENTO DE TURISMO – TURMA I - 2018 Local: AESP|CE PERÍODO: 03/09/2018 À 29/09/2018

ORD. CPF NOME1 01397603348 ALEXANDRE GONÇALVES MOREIRA2 00123192366 ANDERSON ALVES DE SOUSA DOS REIS3 04142471325 ANDERSON BARBOSA BEZERRA


ORD. CPF NOME4 61430420391 ANTONIO JOSE SOARES QUEIROZ5 05443819399 BRENO CASSIO RIBEIRO DE LIMA6 06036268319 BRUNO JORDANO MATOS CRUZ7 05425172303 BRUNO REBOU?AS FREIRE8 04616309310 CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA9 02830113357 DAVI GOMES BARROS10 02712098366 FRANCISCO CARLILSON FERREIRA DA SILVA11 02553496370 FRANCISCO DANIEL COSTA DANTAS12 91267331372 FRANCISCO EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA13 02007664305 FRANCISCO GIL PEREIRA RODRIGUES14 02337503399 FRANCISCO IVANILDO BRIGIDO DE SOUSA15 05319521340 FRANCISCO MIKE CHAVES REBOU?AS16 28539915391 FRANCISCO VALDENIS REBOUÇAS FILHO17 28962451387 FRANCISCO WAGNER SOBREIRA18 80807232300 HERMOGENES OLIVEIRA LANDIM19 04899014333 JANDERSON WENDEL DA SILVA TEMOTEO20 03495254390 JONATHAN FARIAS DA SILVA21 05186775320 JONNANTHAN GABRIEL DE OLIVEIRA22 05399410346 JOSE ALBUQUERQUE PONTES SEGUNDO23 08394805477 JUCICLEBSON ITALO SOUZA DO NASCIMENTO24 03982060311 RAFAEL FERREIRA DA SILVA25 07726108436 RENATO ARAUJO BATISTA26 07081504388 RENATO KLEBER CRUZ FREIRE27 00594374308 SUELANIA SOUSA DA SILVA28 02204744352 VINICIUS RODRIGUES DE FARIAS29 62733095315 WELLINGTON DA SILVA SALES30 60632846305 YAGO MACHADO LIMA


DIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº1137/2018 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 76/2018 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa nº. 001/2013-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE matricular os 14 (catorze) Profissionais de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Tiro Policial Defensivo. CURSO DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO Local: COPOL/SSPDS/CE Período: 30/08/2018 a 30/08/2018

ORD. CPF NOME1 83765824100 ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES MOREIRA2 02716695350 ALEX PINHEIRO LIMA3 31026117372 CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO GURGEL4 57949328304 CARLOS CÉSAR MENEZES BARROSO5 93231903491 FERNANDO MENEZES SILVA JÚNIOR6 24648205391 FRANCISCO ANTONIEL DE OLIVEIRA DA SILVA7 36281387368 FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SOUSA8 15572048372 FRANCISCO WILLIANS QUEZADO9 61471909387 LAURO DEODATO LIMA JÚNIOR10 02730779370 LUCAS DE ALMEIDA MOREIRA TAVARES11 01333782330 MANUEL JARBAS RIOS JÚNIOR12 01471146324 MARCELO MORAES VASCONCELOS13 74242393334 VANDERLEY INÁCIO DOS ANJOS14 04019162352 WEVERTON ARAÚJO DA MOTA


DIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº1138/2018 – DG/AESP/CE - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), considerando a Portaria de Matrícula acostada ao processo VIPROC nº 7724792/2018, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final de Acompanhamento de Curso, o qual instrui o processo VIPROC nº 2340538/2018, por ordem alfabética, apura, afere e oficia, os concludentes do Curso de Tiro Policial Defensivo, conforme a seguir discriminado:

ORD. CPF NOME1 83765824100 ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES MOREIRA2 02716695350 ALEX PINHEIRO LIMA3 31026117372 CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO GURGEL4 57949328304 CARLOS CÉSAR MENEZES BARROSO5 93231903491 FERNANDO MENEZES SILVA JÚNIOR6 24648205391 FRANCISCO ANTONIEL DE OLIVEIRA DA SILVA7 36281387368 FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO SOUSA8 15572048372 FRANCISCO WILLIANS QUEZADO9 61471909387 LAURO DEODATO LIMA JÚNIOR10 02730779370 LUCAS DE ALMEIDA MOREIRA TAVARES11 01333782330 MANUEL JARBAS RIOS JÚNIOR12 01471146324 MARCELO MORAES VASCONCELOS13 74242393334 VANDERLEY INÁCIO DOS ANJOS14 04019162352 WEVERTON ARAÚJO DA MOTA


DIRETOR GERAL

*** *** ***


PORTARIA Nº1139/2018 – DG/AESP/CE - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO TÉCNICO OPERACIONAL – CGD/CE – TURMA II - 2018 Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 7152934/2018, os desligados que figuram no processo VIPROC nº 7009961/2018 apenso VIPROC nº 7016631/2018, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final de Curso, acostado ao processo VIPROC nº 5932312/2018, apura, afere e oficia, por ordem alfabética, os concludentes do Curso Técnico Operacional – CGD/CE – Turma II - 2018, conforme a seguir discriminado:

ORD. CPF NOME1 00730676366 ANTONIO JONSON SOARES DA SILVA2 44403151353 ANTONIO ROGERIO DE FREITAS FRANCALIM3 35591196349 CELIVAN LOPES4 03532659344 CRISTIANO LIMA DA SILVA5 62475967315 DARIO CESAR XIMENES FARIAS6 11822260353 EDUARDO PORTO DE FREITAS7 46345507334 EMERSON VASCONCELOS BASTOS8 44526563315 FABIO FREIRE MARTINS9 61448680387 FRANCISCO ELCIO SANTOS DA COSTA10 38809010310 FRANCISCO ELENILDO PESSOA DA ROCHA11 65143884349 FRANCISCO EUDEMAR CABRAL FILHO12 42399521315 FRANCISCO EVERARDO DA SILVA SOUSA13 76254305372 FRANCISCO ROGERIO CAVALCANTE MOREIRA14 70713120363 FRANCISCO SIMAO TOMAZ15 69352097300 JOSE RONALDO PORTELA16 64885470382 LEANDRO GON?ALVES MACIEL PINHO17 41120000300 MARCOS CÉSAR PAIVA DO NASCIMENTO18 47741872400 MASSILENE CLAUDETTE DE AZEVEDO19 63374919391 PAULO SERGIO C VASCONCELOS JUNIOR20 27325091320 SÔNIA RODRIGUES DA SILVA21 77494172300 WEIDMANN DE LIMA BRAGA22 62751786391 WELLINGTON MENDONCA DA COSTA


DIRETOR GERAL

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº410/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e,, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUCITA CUNHA MATOS, que exerce a função de PSICÓLOGO, matrícula nº 401236-1-X, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Sobral, no dia 19.09.2018 a fim de visitar APAE do município, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 x 20% (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos x vinte por cento), totalizando R$ 38,90 (Trinta e oito reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2018.

José Herman Normando AlmeidaSECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


*** *** ***PORTARIA Nº411/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2018. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.

José Herman Normando AlmeidaSECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº411/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

Nº NOME FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR TICKET QUANTIDADE VALOR

TOTAL

01 ABRAÃO PINHEIRO FILHO INSTRUTOR EDCUCACIONAL 401373-1-9 15,00 20 300,00

02 ADAUTO DAMASCENO FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401133-1-2 15,00 20 300,00

03 ADELAIDE PONTES DE LIMA TÉCNICO EM CONTABILIDADE 300265-1-9 15,00 20 300,00

04 ALAN DE MENEZES MEIRA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401525-1-2 15,00 20 300,00

05 ALBERVANDRO MAGNO S. CAVALCANTE INSTRUTOR EDUCACIONAL 400924-1-2 15,00 20 300,00

06 AMANACI DIOGENES BRAGA DNS-2 300343-1-7 15,00 20 300,00

07 AMINTAS DA SILVA VIGIA 500052-1-6 15,00 20 300,00

08 ANA CLARA LOPES ARAÚJO ATENDENTE INFANTIL 401767-1-3 15,00 20 300,00

09 ANA DE FÁTIMA CAMPOS CAVALCANTE ATENDENTE INFANTIL 401529-1-1 15,00 20 300,00

10 ANA MARIA DE ANDRADE SILVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401338-1-X 15,00 20 300,00

11 ANA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300584-1-0 15,00 20 300,00

12 ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO MOTORISTA 107806-1-6 15,00 20 300,00

13 ANGELA MARIA RIBEIRO MARQUES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 107770-1-1 15,00 20 300,00

14 ANTONIA LUCIA CASTRO DE SOUSA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400719-1-1 15,00 20 300,00

15 ANTONIA REJANE PEREIRA BARROS ATENDENTE INFANTIL 401814-1-5 15,00 20 300,00

16 ANTONIA SELIDA SUELY LEITE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401207-1-8 15,00 20 300,00

17 ANTONIO ARAÚJO DE ASSIS VIGIA 300438-1-2 15,00 20 300,00

18 ANTONIO CARLOS NUNES DE CASTRO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401009-1-1 15,00 20 300,00

19 ANTONIO CARLOS SALES BARROSO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500014-1-5 15,00 20 300,00

20 ANTONIO CLAUDIO MORAIS MARTINS VIGIA 401448-1-1 15,00 20 300,00

21 ANTONIO DANTAS SOARES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 405002-1-9 15,00 20 300,00

22 ANTONIO DE PADUA MARTINS MESQUITA MOTORISTA 401251-1-1 15,00 20 300,00

23 ANTONIO EGIDIO FERREIRA RODRIGUES TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 401189-1-8 15,00 20 300,00

24 ANTONIO ERNALDO COSTA DE FREITAS TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 401442-1-8 15,00 20 300,00

25 ANTONIO GILSON ROCHA DE MENDONÇA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401384-1-2 15,00 20 300,00



TOTAL

26 ANTONIO HAROLDO RIBEIRO MACHADO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400631-1-0 15,00 20 300,00

27 ANTONIO WILSON F. DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300084-1-3 15,00 20 300,00

28 ANTONIO WLISSES TERCEIRO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401377-1-8 15,00 20 300,00

29 AUGUSTA ANGELICA DE OLIVEIRA FREITAS DNS-3 300357-1-2 15,00 20 300,00

30 BARÔNCIO FERNANDES P. MAGALHÃES VIGIA 401615-1-1 15,00 20 300,00

31 CANDIDA MARIA FONTENELE MARTINS AGENTE SOCIAL 300450-1-7 15,00 20 300,00

32 CARLOS ANTONIO SILVA NASCIMENTO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401423-1-2 15,00 20 300,00

33 CARLOS DO NASCIMENTO ALMEIDA MOTORISTA 400919-1-2 15,00 20 300,00

34 CARLOS EDUARDO SALES PRACIANO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200375-1-2 15,00 20 300,00

35 CARLOS EUGENIO S. NOGUEIRA DNS-3 300340-1-5 15,00 20 300,00

36 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIGIA 200834-1-7 15,00 20 300,00

37 CARMELIA MARIA DUARTE RIOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401894-1-6 15,00 20 300,00

38 CLAUDENOR MOEREIRA DA COSTA INSTRUTOR EDUCACIONAL 500027-1-3 15,00 20 300,00

39 CLAUDIA MARIA LIMA CESCONNETO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401724-1-6 15,00 20 300,00

40 CLAUDIO PEREIRA DA SILVA MOTORISTA 401216-1-7 15,00 20 300,00

41 CLEIDE LOPES CARNEIRO ATENDENTE INFANTIL 401652-1-5 15,00 20 300,00

42 CLEUDISTON MONTEIRO DA SILVA MOTORISTA 401037-1-6 15,00 20 300,00

43 CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA COSTA ATENDENTE INFANTIL 401642-1-9 15,00 20 300,00

44 CRISOSTOMO MONTENEGRO SILVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400640-1-X 15,00 20 300,00

45 CRISTIANE DE PAIVA BEZERRA SOCIÓLOGO 300355-1-8 15,00 20 300,00

46 DANIEL LIMA DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300072-1-2 15,00 20 300,00

47 DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA DNS-3 300001-1-0 15,00 20 300,00

48 DELZA MARIA BARATA ALENCAR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 402056-1-6 15,00 20 300,00

49 DEUZALINA MARIA BARBOSA DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401787-1-6 15,00 20 300,00

50 DIALEDA MARIA MAIA BEZERRA MONITOR ATIV. COMUNITÁRIAS 300604-1-5 15,00 20 300,00

51 DOMINGOS OLIVEIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401613-1-7 15,00 20 300,00

52 EDMIRNA TELES BEZERRA AGENTE SOCIAL 300276-1-2 15,00 20 300,00

53 EDNA MARIA ALVES BASTOS ATENDENTE INFANTIL 401118-1-6 15,00 20 300,00

54 EDSON DA COSTA MURITIBA INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401003-1-8 15,00 20 300,00

55 EDUARDO SALES DE VASCONCELOS VIGIA 200712-1-4 15,00 20 300,00

56 EDVALDO NONATO DE SOUZA VIGIA 300490-1-2 15,00 20 300,00

57 ÉGILA MARIA RODRIGUES SAMPAIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 402071-1-2 15,00 20 300,00

58 ELIANE PONTES MAGALHÃES ATENDENTE INFANTIL 401617-1-6 15,00 20 300,00

59 ELIZETE BEZERRA DA COSTA COZINHEIRO 500040-1-5 15,00 20 300,00

60 ENOQUE PEREIRA PIRES MOTORISTA 401032-1-X 15,00 20 300,00

61 ERMINIA MARIA LOPES LEMOS AGENTE SOCIAL 300603-1-8 15,00 20 300,00

62 EVALDO FERNANDES DE LIMA MOTORISTA 401132-1-5 15,00 20 300,00

63 EVERTON FERNANDES DE LIMA MOTORISTA 500008-1-8 15,00 20 300,00

64 EVILARIO FERNANDES ASSUNÇÃO VIGIA 200700-1-3 15,00 20 300,00

65 EXPEDITO CARNEIRO DE SOUSA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400978-1-3 15,00 20 300,00

66 FABIA LUCIA CORDEIRO HOLANDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401859-1-7 15,00 20 300,00

67 FÁTIMA LUCIA COSTA DE OLIVEIRA ATENDENTE INFANTIL 500051-1-9 15,00 20 300,00

68 FERNANDA FERREIRA NASCIMENTO COZINHEIRO 401170-1-6 15,00 20 300,00

69 FERNANDO ANTONIO F. DE ALMEIDA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401443-1-5 15,00 20 300,00

70 FERNANDO CARLOS CORDEIRO ALVES DNS-2 300358-1-X 15,00 20 300,00

71 FRANCICLEIDE SOARES DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401259-1-4 15,00 20 300,00

72 FRANCISCA FRANCINETE S. VASCONCELOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200824-1-0 15,00 20 300,00

73 FRANCISCA HELENA DE SOUSA SILVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400715-1-2 15,00 20 300,00

74 FRANCISCA LIGIANE MORAIS DA COSTA DAS-1 300472-1-4 15,00 20 300,00

75 FRANCISCA VIRGINETE MOREIRA MEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401406-1-1 15,00 20 300,00

76 FRANCISCO ADALHO DE MATOS VIGIA 300570-1-5 15,00 20 300,00

77 FRANCISCO ALVES DA SILVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401167-1-0 15,00 20 300,00

78 FRANCISCO ALVES VIEIRA MOTORISTA 400710-1-6 15,00 20 300,00

79 FRANCISCO ANTONIO BRAGA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 500011-1-3 15,00 20 300,00

80 FRANCISCO ANTONIO DE LIMA MENDONÇA INSTRUTOR EDUCACIONAL 500034-1-8 15,00 20 300,00

81 FRANCISCO BEZERRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500038-1-7 15,00 20 300,00

82 FRANCISCO BORGES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401143-1-1 15,00 20 300,00

83 FRANCISCO CARDOSO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500058-1-X 15,00 20 300,00

84 FRANCISCO CARLOS MARTINS OLIVEIRA MOTORISTA 200809-1-4 15,00 20 300,00

85 FRANCISCO CESAR ALVES SAMPAIO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401053-1-X 15,00 20 300,00

86 FRANCISCO DA SILVA MELO JUNIOR INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401178-1-4 15,00 20 300,00

87 FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO AUXILIAR TECNICO ENGENHARIA 126163-1-7 15,00 20 300,00

88 FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES INSTRUTOR EDUCACIONAL 500031-1-6 15,00 20 300,00

89 FRANCISCO DE ASSIS LOPES MOTORISTA 300104-1-8 15,00 20 300,00

90 FRANCISCO DE ASSIS SERRA AZUL CONTINUO 202381-1-9 15,00 20 300,00

91 FRANCISCO DIOGENES CAMPELO JUNIOR TEC. EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 300198-1-4 15,00 20 300,00

92 FRANCISCO EDILBERTO DE ALMEIDA INSTRUTOR EDUCACIONAL 500028-1-0 15,00 20 300,00

93 FRANCISCO EDNILSON GOMES DA SILVA MOTORISTA 401036-1-9 15,00 20 300,00

94 FRANCISCO ELOI PINHEIRO SALES MOTORISTA 400708-1-8 15,00 20 300,00

95 FRANCISCO EUDES MARCELINO LIMA MOTORISTA 500005-1-6 15,00 20 300,00

96 FRANCISCO EVANILDE PINHEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401432-1-1 15,00 20 300,00

97 FRANCISCO FERNANDO GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300140-1-4 15,00 20 300,00

98 FRANCISCO GOMES DA SILVA CONTINUO 300273-1-0 15,00 20 300,00



TOTAL

99 FRANCISCO JOSE CARLOS ARAÚJO CONTINUO 500003-1-1 15,00 20 300,00

100 FRANCISCO JOSE FERREIRA BARBOSA MOTORISTA 400953-1-4 15,00 20 300,00101 FRANCISCO JOSE GONÇALVES DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401030-1-5 15,00 20 300,00102 FRANCISCO MARLENO MOREIRA TEIXEIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 300311-1-3 15,00 20 300,00103 FRANCISCO OSVALDO DE SOUSA ALENCAR VIGIA 200644-1-2 15,00 20 300,00104 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA VIGIA 300594-1-7 15,00 20 300,00105 FRANCISCO ROBERTO SANTOS DO AMARAL DAS-1 300476-1-3 15,00 20 300,00106 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA VIGIA 400802-1-X 15,00 20 300,00107 FRANCISCO SALES OLIVEIRA LIMA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400944-1-5 15,00 20 300,00108 FRANCISCO VALDETARIO BEZERRA VIANA VIGIA 401046-1-5 15,00 20 300,00109 FRANCISCO VIANA DA SILVA VIGIA 300593-1-X 15,00 20 300,00110 GENESIO RODRIGUES NOVAES TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 401183-1-4 15,00 20 300,00111 GEORGE FELIPE MOTA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401581-1-1 15,00 20 300,00112 GERALDO LUCIANO TAVARES MILITÃO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 405015-1-7 15,00 20 300,00113 GERALDO MAGELA MOREIRA SANTANA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300137-1-9 15,00 20 300,00114 GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401272-1-6 15,00 20 300,00115 GERARDO RODRIGUES DE MELO FILHO INSTRUTOR EDUCACIONAL 500019-1-1 15,00 20 300,00116 GIRLENE LOURENÇO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401728-1-5 15,00 20 300,00117 GLAUCIO DE FARIAS LINS AGENTE SOCIAL 300314-1-5 15,00 20 300,00118 GLAUDISTONE JOSÉ RABELO MOTORISTA 400895-1-9 15,00 20 300,00119 GRACE THAIM DE SOUSA BRASIL O. SIDOU AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401847-1-6 15,00 20 300,00120 GREGORIO LIMA TORRES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200089-1-1 15,00 20 300,00121 HELDER NUNES DE OLIVEIRA VIGIA 401553-1-7 15,00 20 300,00122 HENRIQUE JORGE MOREIRA GURGEL DAS-1 300332-1-3 15,00 20 300,00123 HILDA ANTUNES NEPOMUCENO VIANA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401790-1-1 15,00 20 300,00124 HILTON LUCENA DE ARAGÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500059-1-7 15,00 20 300,00125 IDEVALDO ROCHA DE SOUSA VIGIA 200478-1-X 15,00 20 300,00126 INALBA MARIA ARAUJO DE CASTRO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 300442-1-5 15,00 20 300,00127 INÊS MARIA DE CARVALHO LACTARISTA 401718-1-9 15,00 20 300,00128 IRENE P. DA SILVA OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200535-1-8 15,00 20 300,00129 IRIA FONSECA SILVA COZINHEIRO 300407-1-6 15,00 20 300,00130 ISABELLE PASSOS BORGES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200805-1-5 15,00 20 300,00131 IVAN FERREIRA DOS SANTOS VIGIA 300612-1-7 15,00 20 300,00132 IVAN PONTES FERNANDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300214-1-X 15,00 20 300,00133 IVONILDA SOLON RODRIGUES ATENDENTE INFANTIL 401837-1-X 15,00 20 300,00134 JACINTO TELES DE OLIVEIRA NETO MOTORISTA 401417-1-5 15,00 20 300,00135 JACQUELINE GURGEL MOTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401546-1-2 15,00 20 300,00136 JOÃO BATISTA TOMAZ DE AQUINO VIGIA 200227-1-X 15,00 20 300,00137 JOÃO BOSCO FILGUEIRA FERREIRA MOTORISTA 400821-1-5 15,00 20 300,00138 JOÃO EUDES ASSENCIO DE ARAÚJO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401078-1-9 15,00 20 300,00139 JOÃO GOMES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300649-1-7 15,00 20 300,00140 JOÃO PAULO DA SILVA GARCIA DAS-1 300334-1-8 15,00 20 300,00141 JOÃO RAIMUNDO DE MORAES AVELINO VIGIA 401419-1-X 15,00 20 300,00142 JOAQUIM AIRES CARNEIRO FILHO INSTRUTOR EDUCACIO NAL 400552-1-5 15,00 20 300,00143 JOAQUIM JACOME VIEIRA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400968-1-7 15,00 20 300,00144 JOSÉ ABRAÃO BARROS DO NASCIMENTO TÉCNICO EM AGROPECUARIA 401436-1-0 15,00 20 300,00145 JOSE ADRIANO CRUZ SARAIVA INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401211-1-0 15,00 20 300,00146 JOSÉ ALMIR DOS SANTOS MOTORISTA 200435-1-2 15,00 20 300,00147 JOSÉ ALMIR MENEZES MOTORISTA 200475-1-8 15,00 20 300,00148 JOSÉ ALVES FERNANDES MOTORISTA 200625-1-7 15,00 20 300,00149 JOSÉ ANDRADE FURTADO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400830-1-4 15,00 20 300,00150 JOSÉ ARARÃ MARTINS TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 401438-1-5 15,00 20 300,00151 JOSÉ AUDIR MARTINS INSTRUTOR EDUCACIONAL 400864-1-2 15,00 20 300,00152 JOSÉ BARBOSA DE SOUSA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400562-1-1 15,00 20 300,00153 JOSÉ CARLOS RODRIGUES FERREIRA TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 401437-1-8 15,00 20 300,00154 JOSÉ CICERO FERREIRA DA SILVA INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401208-1-5 15,00 20 300,00155 JOSÉ CLEBIO CHAVES PINTO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 401197-1-X 15,00 20 300,00156 JOSÉ DE ARIMATEIA SOARES INTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401217-1-4 15,00 20 300,00157 JOSÉ DEMONTIE ASSENCIO M. DE ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300123-1-3 15,00 20 300,00158 JOSE EDMAR ALVES MOREIRA JUNIOR DAS-1 300338-1-7 15,00 20 300,00159 JOSÉ ERIALDO DOS SANTOS INSTRUTOR EDUCACIONAL 401731-1-0 15,00 20 300,00160 JOSE FERREIRA DE SOUSA CONTINUO 200629-1-6 15,00 20 300,00161 JOSÉ GERARDO DO N. ALBUQUERQUE INSTRUTOR EDUCACIONAL 401186-1-6 15,00 20 300,00162 JOSÉ HAROLDO LACERDA JUNIOR DAS-1 300368-1-6 15,00 20 300,00163 JOSÉ HAROLDO MAIA MOTORISTA 300252-1-0 15,00 20 300,00164 JOSE HUGO VIANA MESQUITA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401383-1-5 15,00 20 300,00165 JOSÉ INACIO DE SOUSA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401031-1-2 15,00 20 300,00166 JOSÉ IVAN SILVA DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 401028-1-7 15,00 20 300,00167 JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401590-1-0 15,00 20 300,00168 JOSE MENDONÇA DE LIMA MOTORISTA 401164-1-9 15,00 20 300,00169 JOSÉ MIRAMAR LIRA CAVALCANTE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400565-1-3 15,00 20 300,00170 JOSÉ MURILO DE SOUSA ALENCAR MOTORISTA 300153-1-2 15,00 20 300,00171 JOSÉ RANDOLFO REIS LIMA CONTINUO 200757-1-6 15,00 20 300,00172 JOSÉ RIBAMAR GONZAGA VIGIA 200759-1-0 15,00 20 300,00173 JOSE RIBAMAR TORRES JUNIOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200381-1-X 15,00 20 300,00174 JOSE SALES DE OLIVEIRA MOTORISTA 400726-1-6 15,00 20 300,00



TOTAL

175 JOSÉ SOARES DA SILVA JUNIOR AGENTE SOCIAL 300305-1-6 15,00 20 300,00176 JOSÉ TEOBALDO MUNIZ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200687-1-X 15,00 20 300,00177 JOSE VALDECI SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 401697-1-7 15,00 20 300,00178 JOSE VALMIR CAMURÇA MOTORISTA 200750-1-5 15,00 20 300,00179 JOSÉ VALMIR LIMA VIGIA 200638-1-5 15,00 20 300,00180 JOSE WILLIAN DA SILVA CONTINUO 202492-1-8 15,00 20 300,00181 JOSE WILSON BEZERRA DA SILVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300038-1-0 15,00 20 300,00182 JOSÉ WILSON LIMA VIGIA 200636-1-0 15,00 20 300,00183 JOSELHA MOREIRA DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 401624-1-0 15,00 20 300,00184 JOSEMAR LEITÃO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300406-1-9 15,00 20 300,00185 JULIEMARY PEIXOTO BRANDÃO DAS-1 300474-1-9 15,00 20 300,00186 JUVENAL BEZERRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200156-1-6 15,00 20 300,00187 KERGINALDO BERNARDINO MOTA MOTORISTA 401786-1-9 15,00 20 300,00188 KLENIA CARDOSO MAIA ATENDENTE INFANTIL 401848-1-3 15,00 20 300,00189 LEILA MARIA SILVA DE SOUSA ATENDENTE DENTAL 400976-1-9 15,00 20 300,00190 LELIANE MONTEIRO PENHA DE AZEVEDO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401209-1-2 15,00 20 300,00191 LIANA CAMARA LOPES SIMÕES AGENTE SOCIAL 300233-1-5 15,00 20 300,00192 LIDIA BARRETO SOARES INSTRUTOR EDUCACIONAL 401645-1-0 15,00 20 300,00193 LIDUINA MARIA SILVEIRA HOLANDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300013-1-1 15,00 20 300,00194 LINDALVA DOS SANTOS INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401194-1-8 15,00 20 300,00195 LUCIA BEZERRA DE SOUSA ATENDENTE INFANTIL 401664-1-6 15,00 20 300,00196 LUCIA DE FATIMA SÁ GONDIM DNS-3 300348-1-3 15,00 20 300,00197 LUCIA HELENA DOS SANTOS LACTARISTA 401829-1-8 15,00 20 300,00198 LUCIANO ALMEIDA PINTO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401266-1-9 15,00 20 300,00199 LUIS AUGUSTO PINHEIRO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300127-1-2 15,00 20 300,00200 LUIZ ELEUTERIO SOBRINHO MOTORISTA 200107-1-1 15,00 20 300,00201 LUIZ RENAN DE MACEDO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401672-1-8 15,00 20 300,00202 LUIZ SAVIO CORDEIRO FIGUEIREDO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401857-1-2 15,00 20 300,00203 LUIZA BASTOS DE LIMA ATENDENTE INFANTIL 500047-1-6 15,00 20 300,00204 LUIZA HELENA DOS SANTOS PAIVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400937-1-0 15,00 20 300,00205 LUIZA MARIA LEMOS DE ARAÚJO AGENTE SOCIAL 300601-1-3 15,00 20 300,00206 LUZIA VIEIRA DO NASCIMENTO ATENDENTE INFANTIL 401661-1-4 15,00 20 300,00207 MAIRTON DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 200411-1-0 15,00 20 300,00208 MANOEL CASTRO GOMES DE ANDRADE ADVOGADO 401150-1-3 15,00 20 300,00209 MANOEL EDSON MARIANO VIGIA 500022-1-7 15,00 20 300,00210 MARCIA ANDRADE FONTENELE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200241-1-9 15,00 20 300,00211 MARCILIA ARLENE COSTA AGENTE SOCIAL 300360-1-8 15,00 20 300,00212 MARCILIA GOMES DE M. DA SILVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401357-1-5 15,00 20 300,00213 MARCIO EVELAN A MARINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300411-1-9 15,00 20 300,00214 MARCONDES LIBERATO MARQUES INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 400998-1-6 15,00 20 300,00215 MARCOS FLÁVIO G. DO NASCIMENTO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401802-1-4 15,00 20 300,00216 MARCOS VALERIO DE O. CAPIBARIBE INSTRUTOR EDUCACIONAL 401879-1-X 15,00 20 300,00217 MARGARIDA MARIA ANDRADE DE MELO ATENDENTE INFANTIL 401616-1-9 15,00 20 300,00218 MARGARIDA MARIA MAIA FERREIRA ATENDENTE INFANTIL 400867-1-4 15,00 20 300,00219 MARIA ALBA CARDOSO RODRIGUES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200131-1-7 15,00 20 300,00220 MARIA AMELIA GRANGEIRO DE QUEIROZ ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401348-1-6 15,00 20 300,00221 MARIA AUGUSTA M. VASCONCELOS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401561-1-9 15,00 20 300,00222 MARIA AUXILIADORA A. DE MELO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200796-1-4 15,00 20 300,00223 MARIA COELHO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300585-1-8 15,00 20 300,00224 MARIA CRISTINEIDE FONTENELE BORGES INSTRUTOR EDUCACIONAL 401048-1-X 15,00 20 300,00225 MARIA DA CONCEIÇÃO DE MENEZES NERY INSTRUTOR EDUCACIONAL 500036-1-2 15,00 20 300,00226 MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS MESQUITA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400774-1-3 15,00 20 300,00227 MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400723-1-4 15,00 20 300,00228 MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES MONITOR ATIV. COMUNITÁRIAS 300122-1-6 15,00 20 300,00229 MARIA DAS GRAÇAS GOMES LINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401874-1-3 15,00 20 300,00230 MARIA DAS GRAÇAS VALE DE LIMA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401353-1-6 15,00 20 300,00231 MARIA DE FÁTIMA AGUIAR MOTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200797-1-1 15,00 20 300,00232 MARIA DE FATIMA DE MENEZES GOES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 405025-1-3 15,00 20 300,00233 MARIA DE FATIMA L. SANTOS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200794-1-X 15,00 20 300,00234 MARIA DE FATIMA UCHOA LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 400981-1-9 15,00 20 300,00235 MARIA DE JESUS RIBEIRO COSTUREIRO 401524-1-5 15,00 20 300,00236 MARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA LACTARISTA 401574-1-7 15,00 20 300,00237 MARIA DE LOURDES MARTINS LOUZADA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401558-1-3 15,00 20 300,00238 MARIA DE LOURDES N. MOREIRA TÉC. EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 300611-1-X 15,00 20 300,00239 MARIA DE NAZARETH ALVES CALDAS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300618-1-0 15,00 20 300,00240 MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 400812-1-6 15,00 20 300,00241 MARIA DO CARMO CAMPOS SERRA AZUL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200096-1-6 15,00 20 300,00242 MARIA DO SOCORRO DE DEUS FEITOSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300650-1-8 15,00 20 300,00243 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA COZINHEIRO 300451-1-4 15,00 20 300,00244 MARIA ELIANA GADELHA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401172-1-0 15,00 20 300,00245 MARIA ELIANE LIMA RIBEIRO ATENDENTE INFANTIL 401519-1-5 15,00 20 300,00246 MARIA ELIZETE MOREIRA DA COSTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401754-1-5 15,00 20 300,00247 MARIA GENI PEREIRA CAETANO ATENDENTE INFANTIL 401655-1-7 15,00 20 300,00248 MARIA GORETE BRITO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401827-1-3 15,00 20 300,00249 MARIA IVANISE FERNANDES DA ROCHA ATENDENTE INFANTIL 401505-1-X 15,00 20 300,00250 MARIA IVONE PINHEIRO DE FIGUEIREDO ECONOMISTA 300369-1-3 15,00 20 300,00



TOTAL251 MARIA JACQUELINE C. ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300113-1-7 15,00 20 300,00252 MARIA JOANICE S. DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400681-1-2 15,00 20 300,00253 MARIA JOCILENE DA SILVA ALBUQUERQUE ATENDENTE INFANTIL 500046-1-9 15,00 20 300,00254 MARIA JOSÉ DA SILVA SANTIAGO LAVADEIRO 401169-1-5 15,00 20 300,00255 MARIA LUCIA GOMES MAGALHÃES ATENDENTE INFANTIL 401531-1-X 15,00 20 300,00256 MARIA MADALENA MARTINS DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 401676-1-7 15,00 20 300,00257 MARIA NATECE ROCHA FREITAS ATENDENTE INFANTIL 401704-1-3 15,00 20 300,00258 MARIA NEIDE AGUIAR COSTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200799-1-6 15,00 20 300,00259 MARIA NEIDE DA SILVA MESQUITA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300576-1-9 15,00 20 300,00260 MARIA RAILA HOLANDA FREITAS INSTRUTOR EDUCACIONAL 400809-1-0 15,00 20 300,00261 MARIA ROSANGELA PESSOA ATENDENTE INFANTIL 400861-1-0 15,00 20 300,00262 MARIA SALETE CAVALCANTE ATENDENTE INFANTIL 401700-1-4 15,00 20 300,00263 MARIA SALETE DE MENEZES INSTRUTOR EDUCACIONAL 400641-1-7 15,00 20 300,00

264 MARIA SAYONARA AMORA DE S. NASCIMENTO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200068-1-1 15,00 20 300,00

265 MARIA SOCORRO DE BRITO ATENDENTE INFANTIL 401243-1-4 15,00 20 300,00266 MARIA TERESA COSTA POMPEU ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200491-1-1 15,00 20 300,00267 MARIA TEREZA DE OLIVEIRA CAVALCANTE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400839-1-X 15,00 20 300,00268 MARIA TEREZA REBOUÇAS JOSINO DA COSTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 400915-1-3 15,00 20 300,00269 MARIA VALDEREZ BATISTA DOS SANTOS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200065-1-X 15,00 20 300,00270 MARIA VILMA NOGUEIRA E SALES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401126-1-8 15,00 20 300,00271 MARILDE BEZERRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401660-1-7 15,00 20 300,00272 MARTA LÚCIA PIMENTEL ATENDENTE INFANTIL 401398-1-8 15,00 20 300,00273 MARTA MARIA SOARES PINHEIRO ASSSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200536-1-5 15,00 20 300,00274 MESSIAS MENEZES DE QUEIROZ INSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS 401188-1-0 15,00 20 300,00275 MIRIAN BRAGA ROLIM ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401333-1-3 15,00 20 300,00276 MOESIO MENDES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300444-1-X 15,00 20 300,00277 NAGILA MARIA FERNANDES DE ABREU ATENDENTE INFANTIL 401720-1-7 15,00 20 300,00278 NILA MARIA VARELA LEMOS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200935-1X 15,00 20 300,00279 NILDA MARIA FONTENELLE PEIXOTO AGENTE SOCIAL 200537-1-2 15,00 20 300,00280 NÚBIA MARIA NOBREGA DE SOUSA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200246-1-5 15,00 20 300,00281 ODISSELIA BARBOSA FELIX CORREIA ATENDENTE INFANTIL 401393-1-1 15,00 20 300,00282 OLINDINA RODRIGUES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 300073-1-X 15,00 20 300,00283 PATRICIA D’OLIVEIRA ARAUJO LIEBMANN DNS-2 300366-1-1 15,00 20 300,00284 PATRICIA LIMA DE ALCANTARA DAS-1 300370-1-4 15,00 20 300,00285 PAULO HENRIQUE DE ARAUIJO LIMA TÉC.ASSUNTOS EDUCACIONAIS 200228-1-7 15,00 20 300,00286 PEDRO FERNANDES MOREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300377-1-5 15,00 20 300,00287 PEDRO HENRIQUE BATISTA RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 401732-1-8 15,00 20 300,00288 PERGENTINO TAVARES DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300529-1-9 15,00 20 300,00289 PLAUTO JACKSON GONDIM CRUZ INSTRUTOR EDUCACIONAL 401047-1-2 15,00 20 300,00290 RAIMUNDA DA ASSUNÇÃO CRUZ ATENDENTE INFANTIL 401255-1-5 15,00 20 300,00291 RAIMUNDO ELIANDRO SILVA DE MENZES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 200938-1-1 15,00 20 300,00292 RAIMUNDO LOBO DE BRITO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401560-1-1 15,00 20 300,00293 RAIMUNDO MOTA DE LIMA TÉCNICO CONTABILIDADE 300027-1-7 15,00 20 300,00294 RAIMUNDO NONATO R. FREITAS INSTRUTOR EDUCACIONAL 401710-1-0 15,00 20 300,00295 RAIMUNDO ROBERTO ARRUDA SAMPAIO INSTRUTOR EDUCACIONAL 400925-1-X 15,00 20 300,00296 RAIMUNDO SANTOS SOUSA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401275-1-8 15,00 20 300,00297 RAIMUNDO WAGNER LUNA SAMPAIO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200681-1-6 15,00 20 300,00298 REGINA CLAUDIA BARBOSA ATENDENTE INFANTIL 401080-1-7 15,00 20 300,00299 REGINA HELENA SILVA FEITOZA ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO 200920-1-7 15,00 20 300,00300 RENATA SANTOS ALMEIDA DAS-1 300335-1-5 15,00 20 300,00301 REVILSON MAURO RODRIGUES DE LIMA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401711-1-8 15,00 20 300,00302 RIBAMAR JOSÉ MUNIZ TORRES AGENTE DE ADMIISTRAÇÃO 200397-1-X 15,00 20 300,00303 RITA MARIA GALVÃO DE ARAUJO ATENDENTE INFANTIL 400959-1-8 15,00 20 300,00304 ROBENILDO ALVES SABINO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 401140-1-7 15,00 20 300,00305 ROBERIO GOMES PIRES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500023-1-4 15,00 20 300,00306 ROBERTHA ARRAIS DE SOUZA CATUNDA DNS-3 300461-1-0 15,00 20 300,00307 ROBERTO ALVES BARROS CONTINUO 202461-1-1 15,00 20 300,00308 ROBERTO SILVIO RAMOS BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300374-1-3 15,00 20 300,00309 ROBERTO TARGINO FEREIRA BRINGEL ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401378-1-5 15,00 20 300,00310 ROCLEIDE SARAIVA NOBRE UCHOA INSTRUTOR EDUCACIONAL 400935-1-6 15,00 20 300,00311 RODON FERREIRA DO NASCIMENTO VIGIA 500037-1-X 15,00 20 300,00312 ROMÃO NUNES DE FRANÇA JUNIOR DNS-3 300485-1-2 15,00 20 300,00313 ROSANGELA MOTA DE LIMA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401815-1-2 15,00 20 300,00314 ROSEMARY LEITE GONDIM MARQUES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200828-1-X 15,00 20 300,00315 RUY FERREIRA GONÇALVES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401755-1-2 15,00 20 300,00316 SANNY SOARES SAMPAIO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 500001-1-7 15,00 20 300,00317 SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA VIGIA 300642-1-6 15,00 20 300,00318 SEBASTIÃO SANTOS LIMA INSTRUTOR EDUCACIONAL 401269-1-0 15,00 20 300,00319 SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 500042-1-X 15,00 20 300,00320 SILVANA MARCIA ARAUJO CRISPIM AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 402107-1-7 15,00 20 300,00321 SONIA MARIA DE MELO VIANA DNS-2 300379-1-X 15,00 20 300,00322 TANIA MARIA DA CUNHA ATENDENTE INFANTIL 400985-1-8 15,00 20 300,00323 TARCISIO DA SILVA VIGIA 300437-1-5 15,00 20 300,00324 TEREZA SILVANA BATISTA DE LIMA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200471-1-9 15,00 20 300,00325 TEREZINHA DE JESUS SOUZA LAVADEIRO 401762-1-7 15,00 20 300,00326 VALDENOR PINHEIRO SILVA SOCIOLOGO 200496-1-8 15,00 20 300,00327 VALÉRIA SOUSA GONÇALVES DAS-1 300468-1-1 15,00 20 300,00328 VALNICE DOS SANTOS CAVALCANTE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 200847-1-5 15,00 20 300,00329 VALZIRA MONTEIRO DA SILVA COZINHEIRO 300403-1-7 15,00 20 300,00330 VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 405035-1-X 15,00 20 300,00331 VANDERLY AUGUSTO F. DOS REIS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 200057-1-8 15,00 20 300,00332 VANIA GONÇALVES ATENDENTE INFANTIL 401299-1-X 15,00 20 300,00333 VANIA LUCIA COSTA DIOGO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401778-1-7 15,00 20 300,00334 VANIA NOBRE MAGALHÃES FERNANDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 405036-1-7 15,00 20 300,00335 VERA LÚCIA BARBOSA TORRES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401199-1-4 15,00 20 300,00



TOTAL336 VERA LUCIA SPISSIRITS GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401858-1-X 15,00 20 300,00337 VERA SABOIA BARBOSA DNS-3 300479-1-5 15,00 20 300,00338 VERBENIA BEZERRA DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 401701-1-1 15,00 20 300,00339 VERONICA PEREIRA DE SENA ATENDENTE INFANTIL 401565-1-8 15,00 20 300,00340 VILEBALDO CAVALCANTE CARDOSO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401665-1-3 15,00 20 300,00341 WARNER GOMES DE ABREU INSTRUTOR EDUCACIONAL 401369-1-6 15,00 20 300,00342 WASHINGTON LUIZ BRITO DOURADO AUXILIAR TECNICO ENGENHARIA 126166-1-9 15,00 20 300,00343 YGOR TINOCO BESSA CHAGAS DNS-3 300471-1-7 15,00 20 300,00344 ZELIA CAVALCANTE AGUIAR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401221-1-7 15,00 20 300,00


Nº DO DOCUMENTO 122/2018 IG Nº981029CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro: Castelão, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.280.803/0001-96. CONTRATADA: SM CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Osvaldo Cruz, nº 01, sala 606/607, Bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.125-150, Fone: 85-2181.6756, inscrita no CNPJ sob o nº 10.990.674/0001-34. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Assentamento de piso emborrachado, anti-impacto e drenante, com fornecimento de material, para as obras do Programa Mais Infância Ceará, no município de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão n° 20180003 - DAE e na Ata de Registro de Preços nº 001/2018 - DAE e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução deste contrato é de 20 (vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução, poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 886.163,23 (Oitocentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta e três reais e vinte e três centavos ). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.080.22862.03.449039.11000.0; 47200002.08.244.080.22862.03.449039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de Setembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Silvio Gentil Campos Júnior - Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e Sávio Schuch Bandeira de Mello - SM CONSTRUÇÕES LTDA.

Teresa Cristina Brito da RochaASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº373/2018 – CEDCA-CE, de 23 de agosto de 2018.

ESTABELECE PARÂMETROS E RECOMENDAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO CEARÁ.

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará - CEDCA-CE, nos termos da lei estadual n.º 11.889, de 20 de dezembro de 1991 (nova redação da lei estadual n.º 12.934, de 16 de julho de 1999 e nº 15.794/2015,de 13 de maio de 2015.); CONSIDERANDO a escassez de dados qualificados, objetivos e fidedignos para subsidiar a formulação e a execução das políticas voltadas para a infância e a adolescência, tendo como base de referência os Conselhos Tutelares; CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência, coordenado pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, e concebido enquanto ação estratégica e subsidiária à atuação dos Conselhos Tutelares e de Direitos no contexto do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO a necessidade de articulação técnica e política, bem como a integração operacional entre os Conselhos de Direitos e Tutelares e demais profissionais e instituições do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO a necessidade de coleta e tratamento de informações sobre a organização e funcionamento dos sistemas, entidades e programas de atendimento de crianças e adolescentes; CONSIDERANDO que os conselheiros tutelares necessitam de ferramenta informatizada para o exercício das competências que lhes são atribuídas no art. 136 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, de modo a qualificar os procedimentos de escuta, orientação, aconselhamento, encaminhamento e acompanhamento de casos; CONSIDERANDO a importância da produção e gestão de informações para a formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas voltadas aos direitos humanos de crianças e adolescentes; CONSIDERANDO a necessidade de uma base de dados que sirva de referência para ações de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO a necessidade de que o Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência, módulo Conselho Tutelar se consolide como uma ferramenta de análise e tratamento das mais variadas violações dos direitos da criança e do adolescente, por meio de uma base de dados confiável, única e nacional, fornecendo diagnósticos e subsídios para os processos de formulação e gestão da política para a infância e a adolescência nos níveis municipal, estadual, distrital e federal; CONSIDERANDO a prioridade da formação continuada dos conselheiros tutelares e de direitos, bem como de outros profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, na utilização do sistema de informação, com vistas à qualificação para o exercício de suas funções, RESOLVE:Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre a implantação, implementação e monitoramento do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência, módulo Conselho Tutelar – SIPIA Conselho Tutelar – pelos Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.Parágrafo único. SIPIA Conselho Tutelar é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a violação e aplicação de medidas protetivas dos direitos de crianças e adolescentes, conforme preconizado pela Lei 8.069/90 e legislação pertinente.Art. 2º O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará - CEDCA-CE constituirá Comitê Gestor Estadual, incumbido da implantação, implementação e do monitoramento do SIPIA Conselho Tutelar, acompanhando e avaliando seu funcionamento.§ 1º O Comitê Gestor Estadual ou Distrital será composto por representante dos seguintes órgãos e entidades:I – O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará – CEDCA-CE;II - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará - STDS;III - Associação de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Ceará – ACONTESCE;IV - Fórum Estadual DCA/Ceará;V – Centro de Apoio às Promotorias da Infância e da Juventude - CAOPIJ/MPVI - Comitê Gestor Estadual da Escola de Conselhos, do Ceará - ECONCE.§ 2º O Comitê Gestor Estadual poderá convidar, em razão de notório saber e especialização, integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para sua composição ou para participar de reuniões ou ações específicas;§ 3º Compete ao órgão gestor estadual da política da criança e do adolescente prover a estrutura e recursos necessários ao funcionamento do Comitê Gestor;Art. 3º A implantação consiste em etapa preliminar destinada a garantir condições adequadas para o funcionamento do SIPIA Conselho Tutelar, tais como:a) acesso ao portal do SIPIA Conselho Tutelar;b) computadores equipados com aplicativos de navegação na rede mundial de computadores, em número suficiente para a operação do sistema por todos os membros de cada Conselho;c) infraestrutura de rede de comunicação local e de acesso à internet, com volume de dados e velocidade necessárias para o acesso ao sistema;d) local adequado para utilização do SIPIA Conselho Tutelar, nas dependências do Conselho Tutelar, bem como mobiliário adequado, telefone, impressora multifuncional, transporte e pessoal administrativo que assegurem o fluxo decorrente do desenvolvimento do trabalho do conselheiro.Art. 4º A implementação consiste na concretização de ações que assegurem a contínua utilização do SIPIA Conselho Tutelar, correspondendo, inclusive, à constituição das equipes de suporte aos usuários do sistema, programação dos treinamentos, personalização de material instrucional, definição de fluxos de processo de trabalho e registro de todos os atendimentos dos Conselhos Tutelares.Art. 5º O monitoramento do SIPIA Conselho Tutelar será constituído por dois componentes: um componente de avaliação e monitoramento do funcionamento do uso do sistema e o monitoramento das estatísticas das violações de direitos de crianças e de adolescentes com base nos registros armazenados no sistema de forma a subsidiar a formulação, implementação e avaliação da política para a criança e o adolescente.Art. 6º O CEDCA-CE e os CMDCA’s poderão editar recomendações e parâmetros complementares com vistas à efetiva implantação, implementação e monitoramento do SIPIA Conselho Tutelar.Art. 7º O CEDCA-CE e os CMDCA’s deverão estabelecer um fluxo de comunicação e interlocução com os profissionais e instâncias que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente visando à divulgação e fortalecimento das ações relativas ao SIPIA Conselho Tutelar.


Art. 8º O acesso às informações do SIPIA Conselho Tutelar será por meio de perfis de acesso, conforme níveis estabelecidos na política de segurança.Art. 9º Recomenda-se o apoio à utilização e a divulgação do SIPIA Conselho Tutelar em suas mais diversas iniciativas, junto aos mais variados parceiros, em particular aqueles das áreas de saúde, educação, assistência social e trabalho protegido e segurança pública.Art. 10. Recomenda-se aos Poderes Executivo e Legislativo que, além das dotações consignadas nas ações contidas na Lei Orçamentária Anual, sejam estimuladas, induzidas e apoiadas emendas parlamentares visando à implantação e funcionamento do SIPIA Conselho Tutelar, em particular a equipagem, a construção de sedes e adequação dos Conselhos Tutelares, assegurando recursos orçamentários e financeiros complementares.Art. 11. O CEDCA-CE disporá de prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação da presente Resolução, para organizar e aprovar um plano de ação que conterá as estratégias a serem adotadas, as etapas, os prazos e as metas relacionadas à implantação e implementação e monitoramento do SIPIA Conselho Tutelar.Parágrafo único. O CEDCA-CE deverá assegurar em seus planejamentos a inclusão de eixo básico de fortalecimento dos Conselhos de Direitos e Tutelares por meio da implementação do SIPIA Conselho Tutelar, como estratégia básica de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.Art. 12. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Sala das Sessões do Colegiado do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará.Fortaleza, 23 de agosto de 2018.

Iranir Rodrigues LoiolaPRESIDENTE CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ – CEDCA/CE

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº374/2018 – CEDCA-CE, de 12 de setembro de 2018.

RECOMENDA A CRIAÇÃO DE COMITÊS MUNICIPAIS PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA,

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará - CEDCA-CE, nos termos da lei federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e da lei estadual 11.889, de 20 de dezembro de 1991 (com as alterações da lei estadual 12.934, de 16 de julho de 1999 e 15.734 de 13 de maio de 2015); CONSIDERANDO o quadro de violência que assola o Estado do Ceará com o aumento de homicídios de 256% em 10 anos, de 2006 a 2016, conforme dados do Atlas Violência; CONSIDERANDO que o número de jovens assassinados no Ceará também representou um aumento de 123,4%, passando de 941 casos em 2006 para 2.102 em 2016. Isso significa que 57% de todos os homicídios de 2016 foram contra jovens entre 15 e 29 anos, conforme dados do Atlas da Violência; CONSIDERANDO que o índice de homicídios no Ceará se eleva em velocidade assustadora, com 5.134 homicídios em 2017, contabilizando 981 adolescentes assassinados, sendo 196 meninas mortas; CONSIDERANDO que os homicídios de adolescentes impactam as famílias das vítimas, sobretudo as mães que, em sua maioria são mulheres jovens; CONSIDERANDO que as desigualdades sociais vulnerabilizam famílias que se expõem a múltiplas violências, chegando à letalidade, bem como que vulnerabilidades e desigualdades concentram-se em territórios, com fragilidades na oferta de serviços públicos e infraestrutura urbana, a exemplo do caso de Fortaleza em que 44% das mortes aconteceram em 17 dos 119 bairros da capital do Ceará; CONSIDERANDO que mais de 60% de adolescentes assassinados em 2016 no Ceará haviam abandonado a escola, e, 70% aproximadamente haviam experimentado drogas, 78% tiveram experiência com o trabalho sem proteção legal, sendo esses dados, sinais de vulnerabilidade ao homicídio; CONSIDERANDO que 60% dos adolescentes assassinados haviam recebido alguma ameaça de morte; CONSIDERANDO que até 73% (em algumas cidades) dos adolescentes assassinados cumpriam medidas socioeducativas e que 73% dos adolescentes vítimas de homicídios sofreram violência policial; CONSIDERANDO que entre 80 e 100% dos assassinatos de adolescentes foram cometidos por armas de fogo; CONSIDERANDO a espetacularização da violência, a atuação das mídias que criminalizam os adolescentes assassinados, o descaso ou superficialidade com a letalidade, que gera sensação de injustiça às famílias vitimadas; CONSIDERANDO o relevante trabalho do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, que conta com representação e contribuição deste Conselho, que realizou pioneira pesquisa sobre os aspectos geradores de vulnerabilidade na esfera familiar, comunitária e institucional na vida de adolescentes vítimas de homicídios, construindo, por extensão, significativa agenda de recomendações para prevenção de homicídios de adolescentes e jovens; CONSIDERANDO os compromissos do Estado brasileiro estabelecidas na Convenção dos Direitos da Criança, sobretudo nos artigos 2, 3 e 4, sobre o interesse maior e prioritário das crianças e adolescentes, e a necessidade da conjugação de esforços da sociedade e dos poderes públicos para a satisfação dos seus direitos, do seu bem estar, e por isso, a garantia da vida digna; CONSIDERANDO, igualmente, o estabelecido na Constituição Federal, no artigo 227, que estabelece o dever da família, da sociedade e do Estado, com a consecução dos direitos das crianças e adolescentes, estabelecendo o principio da prioridade absoluta, sendo expressa a observância do direito à vida; CONSIDERANDO que esse Estado, seus municípios devem convocar a sociedade em geral para o cumprimento do Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, art. 7º que dispõe sobre o direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência; CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,

Art. 70, que dispõe que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos de crianças e adolescentes; CONSIDERANDO o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, em destaque para o Objetivo Estratégico 3.10 que consiste em definir e implementar políticas e programas de prevenção e redução da mortalidade de crianças e adolescentes por violências, em especial por homicídio; CONSIDERANDO o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, seu eixo 2, proteção e defesa dos direitos, cujas diretrizes apontam a implantação e fortalecimento de programas de atenção e tratamento para criança e adolescente vítima de todo risco social (drogas, violência sexual, doméstica, violência letal) Considerando o acima exposto e o deliberado na sua VIII Reunião Ordinária; RESOLVE:Art.1° Esta resolução recomenda a criação de Comitês Municipais pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, articulando-se com poder as instâncias e órgãos dos demais poderes públicos, estadual e federal, bem como a sociedade civil, com a função de planejar estratégias e metas de proteção à vida de crianças, adolescentes e jovens, com a função de:I - Elaborar um diagnóstico, com a participação da sociedade e universidades sobre as causas de homicídios no município;II - Elaborar um plano municipal de efetivação das 12 recomendações para prevenção de homicídios na adolescência apontadas pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência;III - Dimensionar e priorizar ações que articulem políticas públicas em nível territorial, incluindo a sociedade civil, fomentando o diálogo e a construção interinstitucional para a prevenção e a redução de homicídios de adolescentes e jovens;IV - Publicar trimestralmente um boletim informativo sobre homicídios no município;V - Publicar trimestralmente relatórios de cumprimento de apoio socioassistencial às famílias de crianças e adolescentes assassinados;VI - Em diálogo com a Polícia Civil e demais órgãos do sistema de justiça, monitorar a priorização da investigação dos homicídios cometidos contra crianças e adolescentes;Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Fortaleza, 12 de setembro de 2018.

Iranir Rodrigues LoiolaPRESIDENTA CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ – CEDCA/CE

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUALDE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

PORTARIA SEAS Nº221/2018 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR a Servidora FRANCISCA SILVA, ocupante do cargo de Assessora Especial de Diretrizes Socioeducativas, com simbologia DNS-1, matrícula nº 3000221-0, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 03 a 04 de setembro de 2018, com o objetivo de realizar visita à CREDE 6 e ao CEJA Professora Cecy Cialdine, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 31 de agosto de 2018.

Luiz Ramom Teixeira CarvalhoSUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO


SECRETARIA DO TURISMO

LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº525/2011 - DICOP - GECONTorna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 525/2011 - DICOP - GECON, com validade até 29/09/2012, para o PROJETO DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO NOVO AEROPORTO DE ARACATI, SITUADO NA RODOVIA CE - 040, S/N/ NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Jamille Barbosa da Rocha SilvaCOORDENADORA - ASJUR

*** *** ***TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE

EVENTOS DO CEARÁ Nº78/2018DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO - SETUR, sediada na Avenida Washington Soares, nº 999, Edson Queiroz, CEP: 60.811-341, na cidade de Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 00.671.077/0001-93; De outro lado, SEMINÁRIO E INSTITUTO BÍBLICO MARANATA, doravante denominada simplesmente AUTORIZATÁRIA, inscrita no CNPJ sob o n.° 08.064.767/0001-96, sediada na Rua do Giro, nº 30 – PC Humberto Albano, Parangaba, Fortaleza/CE – CEP: 60.720-020. Resolvem as Partes, de comum acordo, celebrar o presente Instrumento que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir descritas: DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “TREINAMENTO EM ACONSELHAMENTO BÍBLICO”,


conforme CLÁUSULA TERCEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, instituído pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015 e pelo Decreto nº 31.674, de 12 de fevereiro de 2015. DO VALOR E DO PRAZO: O valor e o prazo da autorização de uso seguirão a tabela de preços definidos pela Portaria nº. 01/2016, identificando montagem, realização e desmontagem do evento, conforme abaixo. PAVILHÃO LESTE REALIZAÇÃO: 25 A 28 DE SETEMBRO DE 2018 TOTAL DA REALIZAÇÃO: R$ 23.760,00; TOTAL MONTAGEM/REALIZAÇÃO/DESMONTAGEM: R$ 124.511,40; TAXA (ÁGUA/ENERGIA/LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS): R$ 4.320,00; TOTAL FINAL R$ 28.080,00 (Vinte e oito mil e oitenta reais). DA FORMA DE PAGAMENTO: I - Pelo uso das dependências, objeto do presente contrato, deverá a AUTORIZATÁRIA satisfazer o pagamento do valor de R$ 28.080,00 (Vinte e oito mil e oitenta reais) referente ao valor total do presente contrato, nas seguintes condições: PARCELAS VENCIMENTO VALOR (R$) Taxa de oficialização (10%) 12/01/2018 2.808,00 Taxa de complementação 1 (30%) 25/06/2018 8.424,00 Taxa de complementação 2 (30%) 25/07/2018 8.424,00 Taxa de complementação 3 (30%) 24/08/2018 8.424,00 II - O pagamento das parcelas do presente contrato deverá ser efetuado através de DAE – Documento de Arrecadação Estadual ou outra modalidade que a AUTORIZANTE indicar, devendo o comprovante de pagamento ser apresentado à Gerência Comercial do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, que autorizará a montagem e/ou a realização do evento. III - O valor do pagamento acima especificado inclui todas as despesas da autorização de uso ora acordada. IV - Havendo necessidade da autorização de áreas e/ou serviços complementares, os mesmos deverão ser solicitados a AUTORIZANTE, que providenciará a formalização. V - Em caso de alteração da tabela de preços, sem que tenha havido o pagamento do preço inicialmente ajustado neste termo de autorização de uso, deverá a AUTORIZATÁRIA pagar à AUTORIZANTE os novos valores, sem qualquer desconto, de acordo com a tabela vigente à época do pagamento. VI – O valor de R$ 2.808,00 (Dois mil, oitocentos e oito reais) referente ao pagamento de 10% (dez por cento) do valor total bruto do contrato até dia 24/08/2018 a título de caução. VII – A caução referida no parágrafo acima deverá ser recolhida em cheque, e permanecerá sob a custódia da Secretaria de Turismo – SETUR até que sejam quitadas todas as contas referentes à montagem, realização e desmontagem do evento e reparado todos os danos causados ao imóvel, seus móveis e utensílios. VIII – Os danos referidos serão avaliados em conjunto pelo autorizante e autorizatário e, não sendo verificada irregularidade, o cheque-caução será restituído logo após a vistoria. FORO: FORTALEZA-CE DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Denise Sá Vieira Carrá (Secretária Adjunta do Turismo) e João Alves Filho (Autorizatário).

Jamille Barbosa da Rocha SilvaCOORDENADORA

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº809/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/CGD, sediada na cidade de Quixadá, com o objetivo de realizar oitiva de testemunha e auto de qualificação e interrogatório no interesse do Procedimento Administrativo de SPU n° 18169490-5, conforme Ordem de Serviço n° 812/2018 - CGD, concedendo-lhes 1/2 meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “ a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 18 de setembro de 2018.

Julliana Albuquerque Marques PereiraSECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°809/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRODIÁRIAS

TOTALQUANT. VALOR TOTAL

VALQUÉZIO VITAL BARBOSA ORIENTADOR III 05/10/2018 QUIXADÁ/RUSSAS/QUIXADÁ 0,5 77,10 38,55 38,55MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CABO PM V 05/10/2018 QUIXADÁ/RUSSAS/QUIXADÁ 0,5 61,33 30,67 30,67

*** *** ***PORTARIA CGD Nº810/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de pegar material de expediente da célula e CPU em manutenção na CETIC/CGD, concedendo-lhes 1/2 meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “ a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 18 de setembro de 2018.

Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO



NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTALANTÔNIO JADILSON LIMA PEREIRA ORIENTADOR 300.065-1-8 III 01/10/2018 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 0,5 77,10 40% 53,97FRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO SARGENTO PM 300.057-1-6 V 01/10/2018 SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL 0,5 61,33 40% 42,93

TOTAL GERAL 96,90

*** *** ***PORTARIA CGD Nº811/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servi-dores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de instruir Sindicância, SPU 16612155-0, através de oitiva de testemunhas, concedendo-lhes 1/2 meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “ a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 18 de setembro de 2018.






JEAN ACÁCIO PINHO MAJOR PM IV 02/10/2018 SOBRAL/IBIAPINA/SOBRAL 0,5 64,83 32,42 32,42FRANCISCO REGINALDO SILVA SOARES SARGENTO PM V 02/10/2018 SOBRAL/IBIAPINA/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 63,09

*** *** ***PORTARIA CGD Nº812/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servi-dores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de instruir Sindicância, SPU 16203676-0, através de oitiva de testemunhas, concedendo-lhes 1/2 meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “ a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 18 de setembro de 2018.





NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO

DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTALJEAN ACÁCIO PINHO MAJOR PM IV 15/10/2018 SOBRAL/GUARACIABA DO NORTE/SOBRAL 0,5 64,83 32,42 32,42FRANCISCO REGINALDO SILVA SOARES SARGENTO PM V 15/10/2018 SOBRAL/GUARACIABA DO NORTE/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 63,09

*** *** ***PORTARIA CGD Nº813/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de instruir Ordem de Serviço n° 807/2018, concedendo-lhes 1/2 meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “ a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCI-ÁRIO, em Fortaleza - CE, 18 de setembro de 2018.





DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTALPEDRO NETO CÂNDIDO SARGENTO PM V 02/10/2018 FORTALEZA/PARAMOTI/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67FRANCISCO ELENILDO PESSOA DA ROCHA SARGENTO PM V 02/10/2018 FORTALEZA/PARAMOTI/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67

JOÃO VICTOR DOS SANTOS TERTO CABO PM V 02/10/2018 FORTALEZA/PARAMOTI/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67 TOTAL GERAL 92,01

*** *** ***PORTARIA CGD Nº814/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de instruir Ordem de Serviço n° 789, datada do dia 04 de Setembro de 2018, nos autos do Processo n°174125070, concedendo-lhes 1/2 meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “ a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 18 de setembro de 2018.





DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTAL

ANTÔNIO ROGÉRIO DE FREITAS FRANCALIM SARGENTO PM V 05/10/2018 FORTALEZA/GENERAL SAMPAIO/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67

FRANCISCO EUDEMAR CABRAL FILHO CABO PM V 05/10/2018 FORTALEZA/GENERAL SAMPAIO/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67ERCKSON MARCELO MILHOME SILVA CABO PM V 05/10/2018 FORTALEZA/GENERAL SAMPAIO/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67JOÃO JEFFERSON CASSEB DA COSTA ESCRIVÃO PC V 05/10/2018 FORTALEZA/GENERAL SAMPAIO/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 122,68

*** *** ***PORTARIA CGD Nº815/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVI-DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de instruir Ordem de Serviço n° 786, datada do dia 04 de Setembro de 2018, nos autos do Processo n° 186439423, concedendo-lhes 1/2 meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “ a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 18 de setembro de 2018.





DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTALMÁRCIA FANAVIDES RODRIGUES GOMES TENENTE PM IV 08/10/2018 FORTALEZA/PALMÁCIA/FORTALEZA 0,5 64,83 32,42 32,42ANTÔNIO RÓGERIO DE FREITAS FRANCALIM SARGENTO PM V 08/10/2018 FORTALEZA/PALMÁCIA/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67FRANCISCO EUDEMAR CABRAL FILHO CABO PM V 08/10/2018 FORTALEZA/PALMÁCIA/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67ERCKSON MARCELO MILHOME SILVA CABO PM V 08/10/2018 FORTALEZA/PALMÁCIA/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 124,43

*** *** ***PORTARIA CGD Nº816/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, com o objetivo de instruir Ordem de Serviço n° 802/2018, concedendo-lhes 1/2 meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “ a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCI-ÁRIO, em Fortaleza - CE, 18 de setembro de 2018.






PEDRO NETO CÂNDIDO SARGENTO PM V 15/10/2018 FORTALEZA/FORTIM/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67FRANCISCO ELENILDO PESSOA DA ROCHA SARGENTO PM V 15/10/2018 FORTALEZA/FORTIM/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67JOÃO VICTOR DOS SANTOS TERTO CABO PM V 15/10/2018 FORTALEZA/FORTIM/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 92,01

*** *** ***


PORTARIA CGD Nº817/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Cariri-CERC/CGD, sediada na cidade de Juazeiro do Norte, com o objetivo de realizar audiência de oitiva de testemunhas, nos autos do Conselho de Disciplina SPU 186252692 e Processo Administrativo Disciplinar SPU 186419511, respectivamente, em desfavor do 1° SGT PM 17670 Pedro Balduino da Silva Mf. 112,915-1-1 ( e outros), conforme Portaria n°739/2018- CGD de 23/08/2018, publicado em DOE n° 165 de 03/09/2018, e SD PM 30439 Hugo Leonardo Gomes Simões Mf. 308,212-1-1 (e outros), conforme Portaria n° 725/2018 - CGD, de 17/08/2018, publicado em DOE n° 158/2018 de 23/08/2018, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 18 de setembro de 2018.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

AJUDA DE

CUSTOTOTAL

QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTALMARIA SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA ORIENTADOR III 02 Á 03/10/2018 JUAZEIRO DO NORTE-CE/PATOS-PB/

JUAZEIRO DO NORTE-CE 1,5 189,25 0,00 283,87 189,25 473,13

JOSÉ FRANCINALDO GUEDES FREITAS ARÚJO MAJOR PM IV 02 Á 03/10/2018 JUAZEIRO DO NORTE-CE/PATOS-PB/

JUAZEIRO DO NORTE-CE 1,5 166,49 0,00 249,73 166,49 416,23

WILTON FREIRE BARBOSA TENENTE PM IV 02 Á 03/10/2018 JUAZEIRO DO NORTE-CE/PATOS-PB/JUAZEIRO DO NORTE-CE 1,5 166,49 0,00 249,73 166,49 416,23

TOTAL GERAL 1.305,59

*** *** ***PORTARIA CGD Nº818/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Cariri-CERC/CGD, sediada na cidade de Juazeiro do Norte, com o objetivo de realizar audiência de oitiva de testemunhas, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar SPU 154879126, em desfavor do SD PM 26.958 Abimael de Oliveira Marques Mf. 587,227-1-5, conforme Portaria n° 670/2018-CGD de 06/08/2018, publicado em DOE n° 150 de 10/08/2018, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCI-ÁRIO, em Fortaleza - CE, 18 de setembro de 2018.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°818/2018, DE 18 SETEMBRO DE 2018



MARIA SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA ORIENTADORA III 10 Á 11/10/2018 JUAZEIRO DO NORTE/PEDRA BRANCA/JUAZEIRO DO NORTE 1,5 77,10 115,65 115,65

JOSÉ FRANCINALDO GUEDES FREITAS ARAÚJO MAJOR PM IV 10 Á 11/10/2018 JUAZEIRO DO NORTE/PEDRA

BRANCA/JUAZEIRO DO NORTE 1,5 64,83 97,25 97,25

WILTON FREIRES BARBOSA TENENTE PM IV 10 Á 11/10/2018 JUAZEIRO DO NORTE/PEDRA BRANCA/JUAZEIRO DO NORTE 1,5 64,83 97,25 97,25

TOTAL GERAL 310,15

*** *** ***PORTARIA CGD Nº819/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina dos Inhamuns-CERDI/CGD, sediada na cidade de Tauá, com o objetivo de participar de reunião Extraordinária do CODISP (Conselho de Disciplina e Correição) na cidade de FORTALEZA/CE, concedendo-lhes 1 (UMA) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 19 de setembro de 2018.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°819/2018, DE 19 SETEMBRO DE 2018

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIASQUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

FRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS ORIENTADOR 300.215-1-7 III 27 Á 28/09/2018 TAUÁ/FORTALEZA/TAUÁ 1,5 77,10 40% 161,91FRANCISCO BENEDITO BARBOSA DE CASTRO SARGENTO PM 300.211-1-8 V 27 Á 28/09/2018 TAUÁ/FORTALEZA/TAUÁ 1,5 61,33 40% 128,79

TOTAL GERAL 290,70

*** *** *** PORTARIA CGD Nº820/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina dos Inhamuns-CERDI/CGD, sediada na cidade de Tauá, com o objetivo de participar de reuniões do CODISP (Conselho de Disciplina e Correição) na cidade de FORTALEZA/CE, concedendo-lhes 1 (UMA) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 19 de setembro de 2018.




NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTALFRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS ORIENTADOR 300.215-1-7 III 04 Á 05/10/2018 TAUÁ/FORTALEZA/TAUÁ 1,5 77,10 40% 161,91FRANCISCO BENEDITO BARBOSA DE CASTRO SARGENTO PM 300.211-1-8 V 04 Á 05/10/2018 TAUÁ/FORTALEZA/TAUÁ 1,5 61,33 40% 128,79

TOTAL GERAL 290,70

*** *** ***


PORTARIA CGD Nº821/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servi-dores lotados na Célula Regional de Disciplina dos Inhamuns-CERDI/CGD, sediada na cidade de Tauá, com o objetivo de proceder diligências no sentido de localizar, qualificar, notificar e ouvir: Vítimas e testemunhas, referentes as Investigações Preliminares n°s 186878915 e 187240248 na cidade de Ipu/CE, visando cumprir Ordem de Serviço n° 822/2018, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 19 de setembro de 2018.





DIÁRIASTOTAL

QUANT. VALOR TOTALFREDERICO MARTINS CLAUDINO ESCRIVÃO PC V 02 Á 03/10/2018 TAUÁ/IPU/TAUÁ 1,5 61,33 92,00 92,00GERMANO THIAGO MENDES LIRA SARGENTO PM V 02 Á 03/10/2018 TAUÁ/IPU/TAUÁ 1,5 61,33 92,00 92,00

TOTAL GERAL 184,00

*** *** ***PORTARIA CGD Nº823/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de cumprir a ordem de serviço n° 810/2018 - CGD, com o objetivo de proceder entrega de notificações referentes ao procedimento administrativo protocolado sob o SPU 16221176-7 tendo como encarregado o Sr. Jean Acácio Pinho - Major QOPM, concedendo-lhes 1/2 meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “ a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 19 de setembro de 2018.






FRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO SARGENTO PM V 10/10/2018 SOBRAL/MORRINHOS/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67FRANCISCO REGINALDO SILVA SOARES SARGENTO PM V 10/10/2018 SOBRAL/MORRINHOS/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 61,34

*** *** ***PORTARIA CGD Nº824/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servi-dores lotados na Célula Regional de Disciplina do Vale do Acaraú-CERVAC/CGD, sediada na cidade de Sobral, com o objetivo de instruir Sindicância, SPU 16221176-7, realizar a oitiva de testemunhas, concedendo-lhes 1/2 meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “ a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 19 de setembro de 2018.






JEAN ACÁCIO PINHO MAJOR PM IV 16/10/2018 SOBRAL/MORRINHOS/SOBRAL 0,5 64,83 32,42 32,42FRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO SARGENTO PM V 16/10/2018 SOBRAL/MORRINHOS/SOBRAL 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 63,09

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial, n° 166, Série 3, Ano X, folha n° 111, do dia 04 de Setembro de 2018, que publicou a Portaria CGD n° 771/2018, em seu anexo único, onde se lê: Tenente Coronel BM Afrânio Arley Fárias Teixeira leia-se: Capitã PM Valdenívia Saraiva Falcão. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2018.


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA Nº787/2018 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar o servidor Cláudio Henrique Costa Martins, matrícula nº 000.464, para atuar como fiscal do Contrato nº 36/2018, firmado com a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza, conservação, higienização, jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, em conformidade com o Termo de Referência e demais exigências contidas no Edital. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICOEDITAL DE LICITAÇÃO Nº107/2018

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 21 de março de 2018, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 107/2018, Processo Administrativo nº 01449/2018, no dia 11 de outubro de 2018, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 28/09/2018; Data de Abertura das Propostas:


11/10/2018, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/10/2018, às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE PACOTES DE SOFTWARES GRÁFICOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2018.

João Tomaz Martins de QueirozPREGOEIRO

Gleyse Samara LimaMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

Hamer Soares RiosMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

Jorge Gomes MarinhoMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

Lorena de Souza TavaresMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

*** *** *** AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICOEDITAL DE LICITAÇÃO Nº109/2018

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial do estado do dia 21 de março de 2018, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico - Edital de Licitação nº 109/2018, Processo Administrativo nº 05319/2018, no dia 11 de outubro de 2018, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 28/09/2018; Data de Abertura das Propostas: 11/10/2018 às 10h00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/10/2018, às 10h00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA OS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA, ANÁLISES CLÍNICAS, ENFERMAGEM, FONOAUDIOLOGIA, MÉDICO, ACUPUNTURA E FISIOTERAPIA, VISANDO A REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS DOS REFERIDOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do email: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2018.

João Tomaz Martins de QueirozPREGOEIRO

Gleyse Samara LimaMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

Hamer Soares RiosMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

Jorge Gomes MarinhoMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

Lorena de Souza TavaresMEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº36/2018

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF nº 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA, com CNPJ/MF nº 07.468.050/0001-47, situada na Rua Teodorico Barroso, 230, no Bairro Vila União em Fortaleza/Ceará. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza, conservação, higienização, jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, para atender as necessidades desta Casa Legislativa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TERMO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 108/2018, e Processo n.º 05569/2018, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, que ficam fazendo parte deste contrato, independente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 25 de setembro de 2018 a 23 de março de 2019. VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.496.608,76 (dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e oito reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01100002011225002179015000033903700000200 – Locação de Mão de Obra. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2018. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Marinalva Lima Pereira, pela empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº108/2018

PROCESSO N° 05569/2018. OBJETO: A contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza, conservação, higienização, jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: 1. A presente contratação é necessária para dar continuidade aos serviços de serviços de limpeza, conservação, higienização, jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios. Cabe ressaltar que, tendo em vista que o contrato nº 38/2012 está se exaurindo e o Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 84/2018, que estava previsto para ocorrer no dia 06/09/2018, está suspenso em razão do Mandado de Segurança 001.2018/195230-1, Processo nº 0158124-12.2018.8.06.0001, exarado pelo Dr. Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I), bem como Memorando nº 043/2018-PROC, de 05 de setembro de 2018, torna-se medida cabível a dispensa em caráter emergencial. VALOR: R$ 2.496.608,76 (dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e oito reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011225002179015000033903700000200 – Locação de Mão de Obra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação tem como fundamento o art. 24, inciso IV, in verbis: Art. 24. É dispensável a licitação: [...] IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A contratação da empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI deve-se ao fato da referida empresa APRESENTAR proposta com menor preço e sua documentação se encontrar completa e dentro do prazo de validade. RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo de Dispensa de Licitação, emitido pela Ilustrada Comissão de Licitação e Controle de Contas desta Casa Legislativa, bem como, considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo e no parecer da Procuradoria deste Poder Legislativo, RATIFICO a Presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação da empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.469.050/0001-47, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Efetue-se a devida publicação e a referida aquisição. DATA ASSINATURA: 21/09/2018. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.



OUTROSEstado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Edital Nº 01/2018 – PMP - Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Município de Porteiras-Ceará. O Município de Porteiras, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Buriti Grande nº 55 – Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55 e a Universidade Regional do Cariri – URCA, com endereço na Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161 – Pimenta – Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.740.864/0001-26, com a interveniência financeira da FUNDETEC – Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri com endereço na Rua Teófilo Siqueira de número 734 – Pimenta Crato/CE inscrita no CNPJ de nº 02.108.0610001-00, torna pública a abertura de inscrição e estabelece as normas relativas ao Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Porteiras - Ceará, mediante condições estabelecidas neste edital. Anexo I – Cargos – Motorista – 5 Vagas – Nível Fundamental Completo, CNH Cat. D – Salário R$ 954,00; Agente Comunitário de Saúde (Bairro Campo Santo) – 1 Vaga - Nível Médio Completo / comprovação de residência na área pretendida e ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas – Salário R$ 1.014,00; Agente Comunitário de Saúde (Sítio Baixio do Vieira e Sobradinho) – 1 vaga - Nível Médio Completo / comprovação de residência na área pretendida e ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas – salário R$ 1.014,00; Agente Comunitário de Saúde (Sítios Piçarra, Balsamos e Cardoso) – 1 Vaga - Nível Médio Completo / comprovação de residência na área pretendida e ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas – salário R$ 1.014,00; Agente Comunitário de Saúde (Sítio Vieira) – 1 vaga - Nível Médio Completo / comprovação de residência na área pretendida e ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas – salário R$ 1.014,00; Agente Comunitário de Saúde (Sítio Vieira Grande) – 1 vaga - Nível Médio Completo / comprovação de residência na área pretendida e ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas – salário R$ 1.014,00; Agente Comunitário de Saúde (Sítios Marrocos e Mata) – 1 vaga - Nível Médio Completo / comprovação de residência na área pretendida e ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas – Salário R$ 1.014,00; Agente Comunitário de Saúde (Sítios Vassourinha e Mingu) – 1 vaga - Nível Médio Completo / comprovação de residência na área pretendida e ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas – salário R$ 1.014,00; Agente de Trânsito – 4 vagas - Nível Médio Completo - CNH categoria D – salário R$ 954,00; Agente de Saúde de Endemia – 2 vagas - Nível Médio Completo / comprovação de residência na área pretendida e ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas – salário R$ 1.014,00; Técnico de Enfermagem – 7 vagas, sendo 1 vaga para deficientes - Nível Médio Completo - curso técnico específico na área e Registro Profissional na área – salário R$ 954,00; Técnico em Saúde Bucal – 5 vagas - Nível Médio Completo - curso técnico em saúde bucal e Registro Profissional na área – salário R$ 954,00; Médico Veterinário – 1 vaga - Nível Superior em Medicina Veterinária e Registro no Conselho respectivo – salário R$ 1.527,30; Psicólogo – 1 vaga - Nível Superior em Psicologia e Registro no Conselho – salário R$ 1.088,40; Assistente Social – 1 vaga - Nível Superior em Serviço Social e Registro no Conselho respectivo – Salário R$ 1.088,40; Dentista PSF – 1 vaga - Nível Superior em Odontologia e Registro no Conselho respectivo – salário R$ 2.216,80; Nutricionista – 1 vaga - Nível Superior em Nutrição e Registro no Conselho respectivo – salário R$ 1.088,40; Professor Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) Língua Portuguesa – 3 vagas – 20 h/s – nível superior licenciatura plena – salário R$ 1.413,18; Professor Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) Matemática – 06 vagas, sendo 1 vaga para deficientes – 20 h/s - nível superior licenciatura plena – salário R$ 1.413,18; Professor Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) História – 2 vagas – 20 h/s - nível superior licenciatura plena – salário R$ 1.413,18; Professor Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) Geografia – 1 vaga – 20h/s – nível superior licenciatura plena – salário R$ 1.413,18; Professor Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) Biologia – 3 vagas – 20h/s – nível superior licenciatura plena – salário R$ 1.413,18; Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) Polivalente – 15 vagas, sendo 1 para deficientes – 20h/s – nível superior em pedagogia – salário R$ 1.413,18. Prazo de inscrição: no período de 02 a 10 de outubro de 2018. Local e horário das inscrições: início no dia 02.10.2018, às 8:00 horas, e término no dia 10.10.2018, às 23:59 hs, através do endereço eletrônico cev.urca.br/concursos. Taxa de inscrição: cargos de nível fundamental – R$ 80,00; cargos de nível médio – R$ 100,00; cargos de nível superior e magistério – R$ 150,00. Prazo de validade do concurso: 02 anos, a partir da data de publicação da homologação, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por igual período. Admissão far-se-á em regime de tempo integral e dedicação exclusiva. O Edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site http://cev.urca.br/concursos. Crato, 19 de setembro de 2018. Fábio Pinheiro Cardoso – Prefeito Municipal de Porteiras. Ana Josicleide Maia – Pres. Comissão Executiva Vestibular URCA.

*** *** ***VENTOS DE SANTO ESTEVÃO III ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. CNPJ/MF n.º 15.674.836/0001-49 - NIRE 23.300.032.985 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2018 - 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 16 de julho de 2018, às 13:30 horas, na sede social da Ventos de Santo Estevão III Energias Renováveis S.A., localizada na cidade de Maracanaú, estado do Ceará, na Rod. Dr. Mendel Steinbruch, s/n, km 08, sala 125, Distrito Industrial, CEP 61.939-906 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades Anônimas”), tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Fábio Rogério Zanfelice – presidente; Desire Tamberlini Campiotti Pajola – secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social e a consequente alteração do Artigo 4º do Estatuto Social. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia, foi decidido por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas: 5.1. Aprovar a redução do capital social da Companhia no montante de R$ 1.477.713,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e treze reais), por considerá-lo excessivo, passando dos atuais R$ 58.739.200,00 (cinquenta e oito milhões, setecentos e trinta e nove mil e duzentos reais), para R$ 57.261.487,00 (cinquenta e sete milhões, duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais), mediante o cancelamento de 1.477.713 (um milhão, quatrocentas e setenta e sete mil, setecentas e treze) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. 5.1.1. A redução do capital social da Companhia somente se efetivará mediante (i) inexistência de oposição de credores quirografários durante o prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação da presente ata; ou (ii) pagamento do crédito ou depósito judicial da importância reclamada por eventuais credores que se opuseram à redução durante o prazo acima mencionado. 5.1.2. Consignar que, uma vez efetivada a redução do capital social ora aprovada, a devolução do valor sem juros ou correção monetária será feita à acionista Ventos de Santo Estevão Holding S.A., sociedade anônima com sede na cidade de Maracanaú, estado do Ceará, na Rod. Dr. Mendel Steinbruch, s/n, km 08, sala 102, Distrito Industrial, CEP 61.939-906, inscrita no CNPJ sob o nº 16.603.346/0001-14, conforme segue: (i) o montante de R$ 1.477.713,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e treze reais) será pago em moeda corrente nacional. 5.1.3. Em vista da deliberação supra, a acionista aprova a nova redação do artigo 4º do Estatuto Social que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social da Companhia é R$ 57.261.487,00 (cinquenta e sete milhões, duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais) dividido em 57.261.487 (cinquenta e sete milhões, duzentas e sessenta e uma mil, quatrocentas e oitenta e sete) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro: A Companhia não poderá emitir partes beneficiárias. Parágrafo Segundo: No caso de abertura de capital da Companhia, esta deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa previstos neste estatuto social.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, em forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações, que, lida, conferida, e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: Fábio Rogério Zanfelice – presidente; Desire Tamberlini Campiotti Pajola – secretária. Acionista: Ventos de Santo Estevão Holding S.A., representada por seus Diretores, Srs. Cesar Augusto Conservani e Ricardo Szlejf. Maracanaú-CE, 16 de julho de 2018. Mesa: Fabio Rogério Zanfelice - Presidente, Desire Tamberlini Campiotti Pajola - Secretária. Acionista: Ventos de Santo Estevão Holding S.A.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2018.08.06.001. A Prefeitura Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas de preços das empresas habilitadas: Dois Pontos Empreendimentos LTDA, Ramilos Construções EIRELI – ME, WM de Vasconcelos Engenharia – ME, JE Construções e Serviços EIRELI – ME, Savires Construções EIRELI – ME, MHE Engenharia e Serviços – EIRELI e JC Empreendimentos EIRELI – ME, de modo que as únicas empresas classificadas foram Dois Pontos Empreendimentos LTDA, WM de Vasconcelos Engenharia – ME, JE Construções e Serviços EIRELI – ME e Savires Construções EIRELI – ME por atender as exigências editalícias, e a empresa JE Construções e Serviços EIRELI – ME foi vencedora por ter ofertado o menor preço com o valor global de R$ 217.016,71 (duzentos e dezessete mil e dezesseis reais e setenta e um centavos). A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na Sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da quadra poliesportiva coberta do Bairro da Olinda, no Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 25 de Setembro de 2018. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá. Através da Secretaria de Administração, comunica aos interessados que foi ANULADO o Pregão Eletrônico Nº 08.06.01/2018-PE, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos destinados a diversas Secretarias do Município de Tianguá. Informações junto a Comissão de Licitação. Regildo de Lima Aguiar - Secretário de Administração. Tianguá – Ce, 25 de Setembro de 2018.


*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2018.08.06.001 cujo objeto é: execução dos serviços de ligações intradomiciliares do sistema de esgotamento sanitário da localidade de Croatá no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresas Habilitadas: 01- HP Engenharia LTDA – ME; 02- P2 Engenharia e Construção Civil LTDA; 03- Construtora Impacto e Serviços EIRELI; 04- WM Construções LTDA. Empresas Inabilitadas: 01- OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA & P. Melo Engenharia (Consorcio); 02-Grife Decore Arquitetura & Engenharia EIRELI-ME. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura da(s) proposta(s) para o dia 04 de outubro de 2018 às 15:00hs .Maiores informações, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce. 25 de setembro de 2018. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Concorrência Nº 2018.07.13.002. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público o resultado, após interposição de recursos, com fulcro no Art 109, I, “a” da Lei 8.666/93, do certame acima com objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Aquiraz. Após as análises dos recursos, fica o seguinte resultado do certame acima. Habilitadas: Concordia Construções Ltda, F A Edificações E Serviços Ltda, Assis De Sousa Construções Eireli- Me, Construtora Impacto Comércio E Serviços Ltda, Construtora Neves Nogueira Ltda –Me, WF Projetos Cálculos E Construções Ltda, RCP Serviços Em Engenharia Ltda, ARN Engenharia Eireli, Athenas Construções Ltda –Me, R Meira Engenharia Eireli, Construtora Nova Hidrolândia Eireli - Me, Octha Engenharia Ltda Me. Construtora Araujo Ltda Me, Oscar Rodrigues Alves Neto - Me, LC Projetos E Construções Ltda –Me, HR Serviços E Construções Eireli-Epp, Project Construções Serviços E Transportes Eireli Me, VAP Construções Ltda, Milenium Construções Eireli, Sousa & Lima Construções Ltda – Me. Empresas Inabilitadas: NEW Construtora LTDA–EPP, GTN Construções LTDA ME, ECOL –Empresa Cearense de Obras e Locações EIRELI-ME, ABRAV Construções serviços Eventos E Locações EIRELI –EPP, CONPATE Engenharia LTDA-EPP, Dinamica Empreendimentos e AC Construções e Serviços LTDA ME. Fica marcada a abertura de propostas para o dia 01/10/2018 às 15:00hs. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, e no site www.tce.ce.gov.br. Aquiraz. CE, 24/09/2018. Presidente.

HOLDCO 0 PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ (MF): 18.211.786/0001-51Relatório da Diretoria: Senhores acionistas: Em cumprimento as disposições legais e estatutárias, submetemos a apreciação de V. Sas., o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações contábeis, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017. Informamos também que o relatório completo com a opinião da Auditoria encontra-se a disposição na sede da Companhia. Fortaleza, 09 de abril de 2018. A Diretoria.

Demonstração do Resultado Exercícios findos em 31/12/2017 e 2016

(Valores expressos em milhares de reais, exceto o lucro por ação, em reais)

Balanço Patrimonial 31/12/2017 e 2016 (Valores expressos em milhares de reais)

2017 2016Ativo Circulante Caixa e equiv. de caixa 16 2 Dividendos a receber 1.633 24.756 Outros ativos 9 6Total do ativo circulante 1.658 24.764Não circulante Investimentos 1.119.171 1.162,649T. do ativo não circulante 1.119.171 1.162.649Total do ativo 1.120.829 1.187.413

Passivo e patrimônio líquido Circulante Dividendos propostos 1.632 27.274 Imp. e contrib. a recolher 4 -Total do passivo circulante 1.636 27.274Não circulante Partes relacionadas - 14 - 14Patrimônio líquido Capital social 431.188 431.188 Reserva de lucros 686.849 730.055 Outros resultado abrangentes 1.156 (1.118)Total do patrimônio líquido 1.119.193 1.160.125Total do passivo e do patrimônio líquido 1.120.829 1.187.413

2017 2016Res. de partic. societárias Equiv. patrimonial 6.877 114.864

Despesas operacionais Gerais e administrativas (15) (23) Tributárias (5) - (20) (23) Lucro operacional antes do result. financeiro 6.857 114.841Resultado financeiro Receitas financeiras 16 - Despesas financeiras (1) (1) 15 (1)Lucro líq. do exercício 6.872 114.840Quantidade de ações 200.000.000 200.000.000Lucro por ação – em reais 0,03 0,57

Demonstração do Resultado abrangente Exercícios findos em 31/12/2017 e 2016

(Valores expressos em milhares de reais) 2017 2016Lucro líquido do exercício 6.872 114.840 Resultado com instrumentos financ. derivativos 4.019 1.523 Tributos dif. sobre o res. com instr. financ. deriv. (1.611) (440) Venc. de resgate de ações de minoritários da CMR - 1.674 Outros result. abrangentes (133) 157 2.275 2.914Resultado abrangente total 9.147 117.754

Demonstração das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Valores expressos em milhares de reais)

Demonstração dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31/12/2017 e 2016

(Valores expressos em milhares de reais) 2017 2016Fluxos de caixa das ativid. operac. Lucro líquido do exercício 6.872 114.840Ajustes Res. de equiv. patrimonial (6.877) (114.864) Juros, var. monetárias líq. (17) (1)Caixa aplicado nas atividades operacionais (22) (25) Dividendos pagos (75.720) (50.882)Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais (75.742) (50.907)Fluxo de caixa das atividades de investimentos Dividendos recebidos 75.752 50.888 Resgate de aplic. financeira 16 -Caixa líquido gerado nas atividades de financiamentos 75.768 50.888Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Partes relacionadas (12) 12Caixa líq. gerado pelas ativid. de financiamentos (12) 12Acréscimo (decréscimo) de caixa e equiv. de caixa 14 (7)Demonstração do decréscimo de caixa e equiv. de caixa No início do exercício 2 9 No final do exercício 16 2Acréscimos (decréscimo) de caixa e equiv. de caixa 14 (7)

Nilo Sergio Holanda Gomes - Presidente, Eronilce Sousa dos Santos - Contadora - CPF: 007.690.413-02 - CRC-CE-017857/O-7O Balanço acompanhado das Notas Explicativas encontram-se a disposição dos interessados na sede da Companhia

Reserva de lucros Retenção Reserva Outros Capital Reserva de lucros para Lucros resultados social legal a realizar investimentos acumulados abrangentes Total Em 31 de dezembro de 2015 431.188 30.005 106.596 533.583 - (4.032) 1.097.340Dividendos adicionais aprovados - - (25.171) - - - (25.171)Dividendos adicionais propostos - - (2.524) - - - (2.524)Outros resultados abrangentes - - - - - 2.914 2.914Lucro líquido do exercício - - - - 114.840 - 114.840Destinação dos lucros: Constituição de reserva legal - 5.742 - - (5.742) - - Dividendos propostos - - - - (27.274) - (27.274) Retenção de lucros - - 81.824 - (81.824) - -Em 31 de dezembro de 2016 431.188 35.747 160.725 533.583 - (1.118) 1.160.125Dividendos adicionais aprovados - - (48.446) - - - (48.466)Dividendos adicionais propostos - - - - - - -Outros resultados abrangentes - - - - - 2.275 2.275Lucro líquido do exercício - - - - 6.872 - 6.872Destinação dos lucros: - - - - - - - Constituição de reservas - 344 - - (344) - - Dividendos propostos - - - - (1.632) - (1.632) Retenção de lucros - - 4.896 - (4.896) - -Em 31 de dezembro de 2017 431.188 36.091 117.175 533.583 - 1.156 1.119.193

19,8HOLDCO


JEREISSATI PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ (MF): 10.395.788/0001-36Relatório da Diretoria: Senhores acionistas: Em cumprimento as disposições legais e estatutárias, submetemos a apreciação de V. Sas., o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações contábeis, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017. Informamos também que o relatório completo com a opinião da Auditoria encontra-se a disposição na sede da Companhia. Fortaleza, 03 de maio de 2018. A Diretoria.

Demonstração do Resultado Exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Valores expressos em milhares de reais,

exceto o lucro (prejuízo) por ação, em reais)

Balanço Patrimonial 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Valores expressos em milhares de reais)

31/12/2017 31/12/2016 01/01/2016 (reapres.) (reapres.)AtivoCirculante Caixa e equivalentes a caixa 23 36 11 Dividendos a receber - - 3.756 Outros ativos 81 106 132Total do ativo circulante 104 142 3.899Não circulante Depósitos judiciais 3 3 3 Partes relacionadas 22.393 3.260 805 Investimentos 502.350 518.714 471.074Total do ativo circulante 524.746 521.977 471.882Total do ativo 524.850 522.119 475.781PassivoCirculante Fornecedores 5 - 2 Impostos e contribuições a recolher 71 71 71 Dividendos propostos e a pagar 7.067 7.067 7.067 Outras obrigações 30 28 28Total do passivo circulante 7.173 7.166 7.168Não circulante Partes relacionadas 26.402 131.882 65.385 Provisão para contingências 651 651 651 Outras obrigações 52 79 104Total do passivo não circulante 27.105 132.612 66.140Patrimônio líquido Capital social 330.385 201.765 201.765 Ajuste de avaliação patrimonial 18.138 18.138 18.138 Outros resultados abrangentes (788) (788) (102) Reserva de lucros 142.837 163.226 182.672Total do patrimônio líquido 490.572 382.341 402.473Total do passivo e patrimônio líq. 524.850 522.119 475.781

31/12/2017 31/12/2016 (reapres.)Despesas operacionais Despesas gerais e administrativas (31) (44) Despesas tributárias (19) - Resultado da equivalência patrimonial (19.624) (19.449) Outras receitas operacionais, líquidas (714) 48 (20.388) (19.445)Prejuízo operacional antes do resultado financeiro (20.388) (19.445)Resultado financeiro Despesas financeira (1) (1) (1) (1)Prejuízo do exercício (20.389) (19.446)Quantidade de ações 60.504.518 46.508.594Prejuízo por ação (0,34) (0,42)

Demonstração do Resultado abrangente Exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Valores expressos em milhares de reais)

31/12/2017 31/12/2016 (reapres.)Prejuízo do exercício (20.389) (19.446)Outros resultados abrangentes (788) (788)Resultado abrangente total (21.177) (20.234)Demonstração das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Valores expressos em milhares de reais)

Demonstração dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Valores expressos em milhares de reais)

31/12/2017 31/12/2016 (reapres.)Fluxos de caixa das atividades operacionais Prejuízo do exercício (20.389) (19.446)Ajustes para conciliar o prejuízo do exercício: Resultado da equivalência patrimonial 19.624 19.449Aumento (redução) dos ativos: Outros ativos 26 25 Partes relacionadas (22.393) -Aumento (redução) dos passivos: Fornecedores 5 (2) Outras contas a pagar (25) (25) Partes relacionadas 23.139 -Caixa líquido nas atividades operacionais (13) 1Fluxos de caixa das atividades de financiamento Concessão de mútuos - (100.575) Captação de mútuos - 100.599 Caixa líquido nas atividades de financiamento - 24Variação de caixa e equivalentes de caixa (13) 25Demonstração da variação no caixa e equiv. de caixa No início do exercício 36 11 No fim do exercício 23 36Variação de caixa e equivalentes de caixa (13) 25

Renata Queiroz Jereissati - Presidente, Eronilce Sousa dos Santos - Contadora - CPF: 007.690.413-02 - CRC-CE-017857/O-7O Balanço acompanhado das Notas Explicativas encontram-se a disposição dos interessados na sede da Companhia

Reserva de lucros Ajuste de Outros Capital Reserva Retenção Lucros avaliação resultados Lucros social legal de lucros a realizar patrimonial abrangentes acumulados Total Saldo em 01/01/2016 (reapresentado) 201.765 7.646 15.901 159.125 18.138 (102) - 402.473Perda por aum. de partic. em controladas - - - - - (686) - (686)Prejuízo do exercício - - - - - - (19.446) (19.446)Compensação de prejuízos - - - (19.446) - - 19.446 -Saldo em 31/12/2016 (reapresentado) 201.765 7.646 15.901 139.679 18.138 (788) - 382.341Aumento de capital 128.620 - - - - - - 128.620Prejuízo do exercício - - - - - - (20.389) (20.389)Compensação de prejuízos - - - (20.389) - - 20.389 -Saldo em 31 de dezembro de 2017 330.385 7.646 15.901 119.290 18.138 (788) - 490.572

19,6JEREISSATI

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.011/2018-SRP – O Pregoeiro do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 09 de Outubro de 2018, às 09h, na Sala da Comissão de Pregão, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, através de Sistema de Registro de Preços, a Sessão para o Recebimento, Abertura, Formulação de Lances e Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 00.011/2018-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito nacional e internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, de translado, de seguro de saúde e de bagagem, todos no âmbito nacional e internacional), para atender às necessidades da Administração Pública Municipal do Aracati-CE, com cotas reservadas para ME e EPP. A Documentação do Edital e seus Anexos, poderá ser adquirida junto a Comissão do Pregão, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-Feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 25 de Setembro de 2018. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2018.07.16.001- cujo objeto é: execução de serviço de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde nas localidades de Salgado dos Moreiras e Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Empresas Habilitadas: 01-TUTTI Engenharia Civil LTDA;02- HP Engenharia LTDA – ME. Empresas Inabilitadas: 01: J4 Construções e Serviços EIRELI-ME; 02-Empresa : Consorcio :OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA & P. Melo Engenharia;03: Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI ;04: CEP – Construtora Edilson Pinheiro LTDA. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura da(s) proposta(s) para o dia 04 de outubro de 2018 às 09:00hs .Maiores informações, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce. 25 de setembro de 2018. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.

*** *** ***


VENTOS DE SANTO AUGUSTO VIII ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. CNPJ/MF n.º 14.676.003/0001-54 - NIRE 23.300.031.920 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2018 - 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 16 de julho de 2018, às 12:30 horas, na sede social da Ventos de Santo Augusto VIII Energias Renováveis S.A., localizada na cidade de Maracanaú, estado do Ceará, na Rod. Dr. Mendel Steinbruch, s/n, km 08, sala 65, Distrito Industrial, CEP 61.939-906 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades Anônimas”), tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Fábio Rogério Zanfelice – presidente; Desire Tamberlini Campiotti Pajola – secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social e a consequente alteração do Artigo 4º do Estatuto Social. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia, foi decidido por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas: 5.1. Aprovar a redução do capital social da Companhia no montante de R$ 909.634,00 (novecentos e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais), por considerá-lo excessivo, passando dos atuais R$ 46.820.000,00 (quarenta e seis milhões, oitocentos e vinte mil reais), para R$ 45.910.366,00 (quarenta e cinco milhões, novecentos e dez mil, trezentos e sessenta e seis reais), mediante o cancelamento de 909.634 (novecentas e nove mil, seiscentas e trinta e quatro) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal). 5.1.1. A redução do capital social da Companhia somente se efetivará mediante (i) inexistência de oposição de credores quirografários durante o prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação da presente ata; ou (ii) pagamento do crédito ou depósito judicial da importância reclamada por eventuais credores que se opuseram à redução durante o prazo acima mencionado. 5.1.2. Consignar que, uma vez efetivada a redução do capital social ora aprovada, a devolução do valor sem juros ou correção monetária será feita à acionista Ventos de Santo Estevão Holding S.A., sociedade anônima com sede na cidade de Maracanaú, estado do Ceará, na Rod. Dr. Mendel Steinbruch, s/n, km 08, sala 102, Distrito Industrial, CEP 61.939-906, inscrita no CNPJ sob o nº 16.603.346/0001-14, conforme segue: (i) o montante de R$ 909.634,00 (novecentos e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais) será pago em moeda corrente nacional. 5.1.3. Em vista da deliberação supra, a acionista aprova a nova redação do artigo 4º do Estatuto Social que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social da Companhia é de R$ 45.910.366,00 (quarenta e cinco milhões, novecentos e dez mil, trezentos e sessenta e seis reais) dividido em 45.910.366 (quarenta e cinco milhões, novecentas e dez mil, trezentas e sessenta e seis) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro: A Companhia não poderá emitir partes beneficiárias. Parágrafo Segundo: No caso de abertura de capital da Companhia, esta deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa previstos neste estatuto social.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, em forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações, que, lida, conferida, e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: Fábio Rogério Zanfelice – presidente; Desire Tamberlini Campiotti Pajola – secretária. Acionista: Ventos de Santo Estevão Holding S.A., representada por seus Diretores, Srs. Cesar Augusto Conservani e Ricardo Szlejf. Maracanaú-CE, 16 de julho de 2018. Mesa: Fabio Rogério Zanfelice - Presidente, Desire Tamberlini Campiotti Pajola - Secretária. Acionista: Ventos de Santo Estevão Holding S.A.

*** *** ***VENTOS DE SANTO ESTEVÃO I ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. CNPJ/MF n.º 16.712.566/0001-86 - NIRE 23.300.033.591 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2018 - 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 16 de julho de 2018, às 12:00 horas, na sede social da Ventos de Santo Estevão I Energias Renováveis S.A., localizada na cidade de Maracanaú, estado do Ceará, na Rod. Dr. Mendel Steinbruch, s/n, km 08, sala 123, Distrito Industrial, CEP 61.939-906 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades Anônimas”), tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Cesar Augusto Conservani – presidente; Desire Tamberlini Campiotti Pajola – secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social e a consequente alteração do Artigo 4º do Estatuto Social. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia, foi decidido por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas: 5.1. Aprovar a redução do capital social da Companhia no montante de R$ 143.556,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais), por considerá-lo excessivo, passando dos atuais R$ 46.820.000,00 (quarenta e seis milhões, oitocentos e vinte mil reais), para R$ 46.676.444,00 (quarenta e seis milhões, seissentos e setenta e seis, quatrocentos e quarenta e quatro mil reais), mediante o cancelamento de 143.556 (cento e quarenta e três mil, quinhentas e cinquenta e seis) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. 5.1.1. A redução do capital social da Companhia somente se efetivará mediante (i) inexistência de oposição de credores quirografários durante o prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação da presente ata; ou (ii) pagamento do crédito ou depósito judicial da importância reclamada por eventuais credores que se opuseram à redução durante o prazo acima mencionado. 5.1.2. Consignar que, uma vez efetivada a redução do capital social ora aprovada, a devolução do valor sem juros ou correção monetária será feita à acionista Ventos de Santo Estevão Holding S.A., sociedade anônima com sede na cidade de Maracanaú, estado do Ceará, na Rod. Dr. Mendel Steinbruch, s/n, km 08, sala 102, Distrito Industrial, CEP 61.939-906, inscrita no CNPJ sob o nº 16.603.346/0001-14, conforme segue: (i) o montante de R$ 143.556,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) será pago em moeda corrente nacional. 5.1.3. Em vista da deliberação supra, a acionista aprova a nova redação do artigo 4º do Estatuto Social que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social da Companhia é de R$ 46.676.444,00 (quarenta e seis milhões, seissentos e setenta e seis, quatrocentos e quarenta e quatro mil reais) dividido em 46.676.444 (quarenta e seis milhões, seissentas e setenta e seis, quatrocentas e quarenta e quatro mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro: A Companhia não poderá emitir partes beneficiárias. Parágrafo Segundo: No caso de abertura de capital da Companhia, esta deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa previstos neste estatuto social.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, em forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações, que, lida, conferida, e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: Cesar Augusto Conservani – presidente; Desire Tamberlini Campiotti Pajola – secretária. Acionista: Ventos de Santo Estevão Holding S.A., representada por seus Diretores, Srs. Cesar Augusto Conservani e Ricardo Szlejf. Maracanaú-CE, 16 de julho de 2018. Mesa: Cesar Augusto Conservani Presidente, Desire Tamberlini Campiotti Pajola - Secretária. Acionista: Ventos de Santo Estevão Holding S.A.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.06.05.001 – SESA – CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: VEREDA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 76.500,00 (Setenta e Seis Mil e Quinhentos Reais). OBJETO: Aquisição de ambulância Tipo A remoção simples e eletiva, conforme Termo de Adesão Nº 230040171219154000, destinado atender as necessidades dos pacientes do Município de Aiuaba-CE. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 2018.06.05.001 - SESA. VIGÊNCIA: até 31 (Trinta e Um) de Dezembro de 2018. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA N°: 0601.10.301.0171.2.030. ELEMENTO DE DESPE SAS N°: 44.90.52.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Pedro Cadó de Castro – Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Williams Henrique Parente de Castro. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2018. Joana Benício Leitão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2609.01/2018 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de Outubro de 2018, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2609.01/2018, cujo Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca e Meio Fio em Concreto nas Localidades de Serrinha, Chora, Novo Horizonte e Boa Esperança no Município de Moraújo-CE. O Edital estará disponível no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação, no horário das 08h às 12h, na Sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 26 de Setembro de 2018. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0409.01/2018-SSPCT. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Paracuru, torna público que às 09:30 horas do dia 09 de outubro de 2018, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua Cel. Meireles, Nº 07 – Centro – Paracuru/CE - CEP N° 62.680-000, receberá propostas para a seleção de melhor proposta para registro de preços visando a futura aquisição de motocicletas de 160cc e 300cc de interesse da Secretaria de Segurança Patrimonial, Cidadania e Trânsito do Município de Paracuru. Modalidade: Pregão Presencial para registro de preços, Tipo: Menor preço por item. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. Paracuru, 25 de setembro de 2018. Túlio Marcos Braun Neto. O Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2018.09.05.1. Abertura: 15 de Outubro de 2018 às 09:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a construção de passagens molhadas no Distrito de Maritacaca e Povoado do Jorge no Município de Itapajé. Informações: Avenida Antônio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima, Itapajé/CE ou Tel: (85) 3346.1015 de 08:00 às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.


INSTITUTO QUEIROZ JEREISSATI - CNPJ (MF): 07.240.829/0001-00Relatório da Diretoria: Senhores acionistas: Em cumprimento as disposições legais e estatutárias, submetemos a apreciação de V. Sas., o Balanço Patri-monial e as demais demonstrações contábeis, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2018. A Diretoria.

Notas 2017 2016AtivoCirculante Caixa e equivalentes de caixa 4 69.169 15.912 Adiantamentos a fornecedores 23.323 24.153Total do ativo circulante 92.492 40.065Não circulante Imobilizado 5 418.988 430.494 Intangível 1.488 -Total do ativo não circulante 420.476 430.494Total do ativo 512.968 470.559

Passivo Circulante Fornecedores 20.352 12.936 Obrigações sociais e trabalhistas 6 33.960 23.196 Obrigações tributárias 5.773 3.095 Outras obrigações 4.480 9.543Total do passivo circulante 64.565 48.770Patrimônio líquido 7 Patrimônio social 206.098 206.098 Superávit acumulado 242.305 215.691Total do patrimônio líquido 448.403 421.789Total do passivo e patrimônio líquido 512.968 470.559

Notas 2017 2016Receitas sociais Doações 8 1.425.000 1.214.300 1.425.000 1.214.300Despesas sociaisContribuições para o projeto 9 (714.072) (657.606)Despesas gerais e administrativas 10 (670.937) (545.215)Outras despesas (11.193) (10.748) (1.396.202) (1.213.569)Superávit antes do result. financ. 28.798 731Resultado financeiro 11 (2.184) (1.781)Superávit (déficit) do exercício 26.614 (1.050)

Demonstração do Resultado abrangente Exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Valores expressos em reais)

2017 2016Superávit (déficit) do exercício 26.614 (1.050)Outros resultados abrangentes - -Superávit (déficit) do exercício 26.614 (1.050)Demonstração das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em

31 de dezembro de 2017 e 2016 (Valores expressos em reais) Patrimônio Superávit social acumulado TotalSaldos em 31 de dezembro de 2015 206.098 216.741 422.839Déficit do exercício - (1.050) (1.050)Saldos em 31 de dezembro de 2016 206.098 215.691 421.789Superávit do exercício - 26.614 26.614Saldos em 31 de dezembro de 2017 206.098 242.305 448.403

Demonstração dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Valores expressos em reais)

2017 2016Fluxos de caixa das atividades operacionais Superávit (déficit) do exercício 26.614 (1.050)Ajustes para conciliar o déficit: Depreciação e amortização 25.658 26.031(Aumento) dos ativos operacionais: Outros ativos 830 (7.817)Aumento (redução) dos passivos operacionais: Fornecedores 7.416 (3.057) Obrigações sociais e trabalhistas 10.764 (4.436) Obrigações tributárias 2.678 231 Outras obrigações (5.063) 25Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 68.897 9.927Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisições de imobilizado (13.995) (8.313) Aquisições de intangível (1.645) -Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (15.640) (8.313)Aumento do saldo de caixa e equivalentes de caixa 53.257 1.614Demonst. do aum. do saldo de caixa e equiv. de caixa No início do exercício 15.912 14.298 No fim do exercício 69.169 15.912Aumento do saldo de caixa e equivalentes de caixa 53.257 1.614

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Valores expressos em reais)

Demonstração do Resultado Exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Valores expressos em reais)

Notas explicativas às demonstrações contábeis 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Valores expressos em reais): 1. Informações sobre o Instituto: O Instituto Queiroz Jereissati (“Instituto”), com sede à Rua Tristão Gonçalves, 1354, Fortaleza, Estado do Ceará, foi fundado em 3 de janeiro de 2005, como uma associação civil sem fins lucrativos de caráter promocional e assistencial, sendo regido pelo estatuto social e pela legislação aplicável, tendo por finalidade: • Promover, apoiar, favorecer e divulgar atividades de assistência social, visando à proteção da infância e da adolescência, por meio do desenvolvimento de projetos de caráter social, recreativo, educativo e esportivo; • Favorecer o desenvolvimento da Igualdade de oportunidade entre as pessoas, mediante a elaboração e participação em programas e projetos educacionais e esportivos junto a comunidade carentes; • Promover, apoiar, incentivar e divulgar a cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico e artístico; • Realizar e/ou apoiar eventos, campanhas, concursos, programas, projetos e ações destinadas a promover e difundir os projetos do Instituto Queiroz Jereissati; • Promover a ética, a paz, a cidadania, o voluntariado, os direitos humanos, e demais valores sociais relativos ao desenvolvimento dos objetos do Instituto Queiroz Jereissati; e • Promover, estimular e apoiar ações visando ao desenvolvimento econômico- social e o combate à pobreza. Conforme despacho da Secretaria Nacional de Justiça de 8 de dezembro de 2005, publicado no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2005, o Instituto foi certificado, pelo ministério da Justiça, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). 2. Políticas contábeis: As demonstrações contábeis foram elaboradas com base em diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações contábeis. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo, análise do risco de crédito para determinação da provisão para devedores duvidosos, assim como da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências. Os instrumentos financeiros ativos e passivos estão registrados pelos seus valores justos ao resultado financeiro do exercício. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes dos registrados nas demonstrações contábeis devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. O Instituto revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente. As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil que compreendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC),

incluindo a Resolução ITG 2002, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Em 27 de fevereiro de 2018, foi autorizada pela Administração do Instituto a conclusão das presentes demonstrações contábeis, estando aprovadas para divulgação. 2.1. Apuração do resultado - O resultado das operações, incluindo as doações, custos e despesas sociais decorrentes das atividades do Instituto, é apurado em conformidade com o regime contábil de competência de exercício. 2.2. Impostos - O Instituto, por se tratar de uma instituição sem fins lucrativos, está isento do recolhimento dos impostos e contribuições federais, estaduais e municipais, conforme disposto no artigo 150 da Constituição Federal. 2.3. Instrumentos financeiros - Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que o Instituto se torna parte das disposições contratuais de um instrumento financeiro. Quando reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto no caso de ativos e passivos financeiros classificados na categoria ao valor justo por meio do resultado, onde tais custos são diretamente lançados no resultado do exercício. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e passivos financeiros em: (i) ativos e passivos financeiros mensurado ao valor justo por meio do resultado, (ii) mantido até o vencimento, (iii) empréstimos e recebíveis dedutíveis e (iv) disponível para venda. Em 2017 e 2016 não foram realizadas operações com instrumentos financeiros derivativos, tais como: “forwards”, “opções” ou “swap”. O principal ativo financeiro reconhecido pelo Instituto é: caixa e equivalentes de caixa. O principal passivo financeiro reconhecido pelo Instituto é: fornecedores. 2.4. Caixa e equivalentes de caixa - Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins. O Instituto considera equivalentes de caixa, uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. 2.5. Imobilizado - Apresentados ao custo, líquido de depreciação acumulada e/ou perdas acumuladas por redução ao valor recuperável, se for o caso. O referido custo inclui o custo de reposição de parte do imobilizado. Quando partes significativas do ativo imobilizado são substituídas, o Instituto reconhece essas partes como ativo individual com vida útil e depreciação especifica. Da mesma forma, quando uma inspeção relevante for feita, o seu custo é reconhecido no valor contábil do imobilizado, se os critérios de reconhecimento forem satisfeitos. Todos os demais custos de reparos e manutenção são reconhecidos na demonstração do resultado quando incorridos. Depreciação é calculada de forma linear ao longo da vida útil do ativo, as taxas que levam em consideração a vida útil estimada dos bens, estão demonstradas na Nota 5. Um item de imobilizado é baixado quando vendido


Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis: Aos Conselheiros e Diretores do Instituto Queiroz Jereissati Fortaleza - CE. Opinião - Examinamos as demonstrações contábeis do Instituto Queiroz Jereissati (“Instituto”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto Queiroz Jereissati em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com a norma de contabilidade ITG 2002 – Entidades sem Finalidade de Lucros. Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação ao Instituto de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis - A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com a norma de contabilidade ITG 2002 – Entidades sem Finalidade de Lucros e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de o Instituto continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis a não ser que a administração pretenda liquidar o Instituto ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança do Instituto são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As

continuação das demonstrações contábeis do Instituto Queiroz Jereissati

ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado no exercício em que o ativo for baixado. O valor residual, a vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício, e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso. 2.6. Provisões - Provisões são reconhecidas quando o Instituto tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita. Quando o Instituto espera que o valor de uma provisão seja reembolsado, em todo ou em parte, por exemplo, por força de um contrato de seguro, o reembolso é reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o reembolso for praticamente certo. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso. 2.7. Pronunciamentos novos, mas que não estavam em vigor em 31 de dezembro de 2017 - Alguns pronunciamentos técnicos e interpretações emitidas pelo CPC não haviam entrado em vigor até a data de emissão das demonstrações contábeis do Instituto. A Administração do Instituto não espera que essas normas e interpretações produzam impacto relevante nas divulgações, situação financeira ou desempenho mediante sua aplicação em data futura. 3. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativos: Julgamentos - A preparação das demonstrações contábeis do Instituto requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data base das demonstrações contábeis. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. No processo de aplicação das políticas contábeis do Instituto, a Administração fez os seguintes julgamentos que têm efeito mais significativo sobre os valores reconhecidos nas demonstrações contábeis. Estimativas e premissas - As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro são discutidas a seguir: Valor justo de instrumentos financeiros - Quando o valor justo de ativos e passivos financeiros apresentados no balanço patrimonial não puder ser obtido de mercado ativos, é determinado utilizando técnicas de avaliação, incluindo o método de fluxo de caixa descontado. Os dados para esses métodos se baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível, contudo quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui considerações sobre os dados utilizados como, por exemplo, risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo apresentado dos instrumentos financeiros. Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas - Em 31 de dezembro de 2017 e 2016, o Instituto não possui contingências cuja avaliação das expectativas de perdas de seus assessores jurídicos seja provável. Assim, nenhuma provisão para perdas foi constituída.4. Caixa e equivalentes a caixa: 2017 2016Caixa 2.126 2.080Bancos conta movimento 67.043 13.832 69.169 15.9125. Imobilizado: a) Composição dos saldos 2017 2016 Taxa anual de Depreciação depreciação Custo acumulada Líquido LíquidoTerrenos - 144.396 - 144.396 144.396Edificações 10% 19.050 (2.108) 16.942 16.942Moveis e utensílios 10% 126.108 (78.393) 47.715 57.445Maquinas e equip. 10% 16.735 (3.665) 13.070 8.644Comput. e periféricos 20% 49.082 (39.529) 9.553 4.478Instalações gerais 10% 1.092 (1.092) - -Benf. em imóv. de terc. 4% 281.929 (94.617) 187.312 198.589 638.392 (219.404) 418.988 430.494

A Administração do Instituto não identificou indícios de perdas de redução ao valor recuperável (impairment) nos ativos registrados em 31 de dezembro de 2017. b) Movimentação dos saldos Saldos em Saldos em 2016 Adições Depreciação 2017 Terrenos 144.396 - - 144.396Edificações 16.942 - - 16.942Móveis e utensílios 57.445 - (9.730) 47.715Máquinas e equipamentos 8.644 5.645 (1.219) 13.070Computadores e periféricos 4.478 8.350 (3.275) 9.553Benf. em imóv. de terc. 198.589 - (11.277) 187.312 430.494 13.995 (25.501) 418.988

Saldos em Saldos em 2015 Adições Depreciação 2016 Terrenos 144.396 - - 144.396Edificações 16.942 - - 16.942Móveis e utensílios 68.068 260 (10.883) 57.445Máquinas e equipamentos 2.486 6.878 (720) 8.644Computadores e periféricos 6.292 1.175 (2.989) 4.478Instalações gerais 2 - (2) -Benf. em imóv. de terc. 209.897 - (11.308) 198.589 448.083 8.313 (25.902) 430.4946. Obrigações sociais e trabalhistas: 2017 2016INSS a recolher 4.913 3.565FGTS a recolher 1.600 1.142Provisão de férias e encargos 27.447 18.489 33.960 23.1967. Patrimônio líquido: a) Patrimônio social - Em 31 de dezembro de 2017 e 2016, o patrimônio social é constituído pelas contribuições totalmente integralizadas no valor de R$206.098 conforme termos do Estatuto Social do Instituto, acrescido (diminuído) do superávit (déficit) inerente às atividades do Instituto, apurado ao término do exercício social. b) Resultado acumulado - Não há distribuição de superávit acumulados, distribuição de bonificações ou parcela do patrimônio social sob nenhuma forma ou pretexto. 8. Receitas sociais de doações: Referem-se, basicamente, a doações provenientes de Tasso Ribeiro Jereissati, Renata Queiroz Jereissati e da TR Participações Ltda. No exercício findo em 31 de dezembro de 2017, o Instituto possui receitas de doações no montante de R$1.425.000 (R$1.214.300 em 2016). 9. Contribuições para o projeto: Referem-se aos gastos incorridos no desenvolvimento dos projetos educacionais patrocinados pelo Instituto tais como materiais didáticos e serviços profissionais. Em 31 de dezembro de 2017, esses gastos totalizavam R$714.072 (R$657.606 em 2016). 10. Despesas gerais e administrativas: 2017 2016Salários e encargos sociais (239.673) (190.475)Outros gastos com pessoas (32.752) (22.648)Serviços contratados (252.855) (202.295)Água, energia, telefone e internet (24.011) (25.814)Depreciação e amortização (25.658) (26.031)Contribuições educacionais (95.988) (77.952) (670.937) (545.215)11. Resultado financeiro: 2017 2016Receitas financeiras 180 - 180 -Despesas bancárias (1.960) (1.776)Juros moratórios (404) (5) (2.364) (1.781) (2.184) (1.781)12. Cobertura de seguros: A Administração do Instituto entende que os riscos associados a eventuais sinistros dos bens do ativo imobilizado são mínimos. Desta forma, decidiu por não contratar apólice de seguros para cobertura dos referidos riscos para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e 2016. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de um exame de demonstrações contábeis e, consequentemente, não foram examinados pelos auditores independentes. Joana Queiroz Jereissati - Presidente - CPF: 456.340.333-49; Eronilce Sousa dos Santos - Contadora -CPF: 007.690.413-02 - CRC-CE-017857/O-7.


continuação das demonstrações contábeis do Instituto Queiroz Jereissati

distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional, e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do Instituto. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza significativa em relação a eventos ou circunstâncias que possa causar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do Instituto. Se concluirmos que existe incerteza significativa devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o Instituto a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2018. ERNST & YOUNG - Auditores Independentes S.S. - CRC-2SP015199/O-6. Ana Sampaio Forte Leal - Contadora CRC CE019456/0-7.

6,2QUEIROZ

*** *** ***VENTOS DE SANTO AUGUSTO II ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. CNPJ/MF n.º 15.673.911/0001-57 - NIRE 23.300.033.124 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2018 - 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 16 de julho de 2018, às 13:00 horas, na sede social da Ventos de Santo Augusto II Energias Renováveis S.A., localizada na cidade de Maracanaú, estado do Ceará, na Rod. Dr. Mendel Steinbruch, s/n, km 08, sala 117, Distrito Industrial, CEP 61.939-906 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades Anônimas”), tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Fábio Rogério Zanfelice – presidente; Desire Tamberlini Campiotti Pajola – secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social e a consequente alteração do Artigo 4º do Estatuto Social. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia, foi decidido por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas: 5.1. Aprovar a redução do capital social da Companhia no montante de R$ 1.366.220,00 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte reais), por considerá-lo excessivo, passando dos atuais R$ 53.555.800,00 (cinquenta e três milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), para R$ 52.189.580,00 (cinquenta e dois milhões, cento e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais), mediante o cancelamento de 1.366.220 (um milhão, trezentas e sessenta e seis mil, duzentas e vinte) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal). 5.1.1. A redução do capital social da Companhia somente se efetivará mediante (i) inexistência de oposição de credores quirografários durante o prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação da presente ata; ou (ii) pagamento do crédito ou depósito judicial da importância reclamada por eventuais credores que se opuseram à redução durante o prazo acima mencionado. 5.1.2. Consignar que, uma vez efetivada a redução do capital social ora aprovada, a devolução do valor sem juros ou correção monetária será feita à acionista Ventos de Santo Estevão Holding S.A., sociedade anônima com sede na cidade de Maracanaú, estado do Ceará, na Rod. Dr. Mendel Steinbruch, s/n, km 08, sala 102, Distrito Industrial, CEP 61.939-906, inscrita no CNPJ sob o nº 16.603.346/0001-14, conforme segue: (i) o montante de R$ 1.366.220,00 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte reais) será pago em moeda corrente nacional. 5.1.3. Em vista da deliberação supra, a acionista aprova a nova redação do artigo 4º do Estatuto Social que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social da Companhia é de R$ 52.189.580,00 (cinquenta e dois milhões, cento e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais) dividido em 52.189.580 (cinquenta e dois milhões, cento e oitenta e nove mil, quinhentas e oitenta) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro: A Companhia não poderá emitir partes beneficiárias. Parágrafo Segundo: No caso de abertura de capital da Companhia, esta deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa previstos neste estatuto social.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, em forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações, que, lida, conferida, e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: Fábio Rogério Zanfelice – presidente; Desire Tamberlini Campiotti Pajola – secretária. Acionista: Ventos de Santo Estevão Holding S.A., representada por seus Diretores, Srs. Cesar Augusto Conservani e Ricardo Szlejf. Maracanaú-CE, 16 de julho de 2018. Mesa: Fabio Rogério Zanfelice - Presidente, Desire Tamberlini Campiotti Pajola - Secretária. Acionista: Ventos de Santo Estevão Holding S.A.

*** *** ***PECÉM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE GERAÇÃO ELÉTRICA S.A. CNPJ 13.746.853/0001-19 - NIRE: 23300031296 - Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 28 de abril de 2018. (Lavrada sob a forma de sumário de acordo com a autorização contida no § 1º do Artigo 130 da Lei 6.404/76 e com omissão da assinatura dos acionistas, conforme previsto no § 2º do Artigo 130 da Lei 6.404/76). 1. Data, Hora e Local: Aos 28/04/2018, às 10h, na sede social da Pecém Operação e Manutenção de Unidades de Geração Elétrica S.A. (“Companhia”), situada no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na Rodovia CE-085, KM 37,5, Complexo Industrial e Portuário de Pecém, Caixa Postal 11, CEP 62670-000. 2. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 3. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas que escolheu a Srta. Lara de Azevedo Pinheiro para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: O Sr. Presidente informou que a presente tinha por finalidade deliberar em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/2017; e (ii) a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2017. 6. Deliberações: Após análise da matéria da ordem do dia, decidiram, por unanimidade e sem reservas: (i) Aprovado o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social findo em 31/12/2017, os quais foram colocados à disposição dos acionistas para consulta na sede social da Companhia, sendo dispensada sua publicação, nos termos do inciso II, artigo 294 da Lei 6.404/76. (ii) O lucro apurado no exercício social, no montante de R$ 396.562,28, será absorvido pelo saldo de prejuízos acumulados nos anos anteriores, no valor de R$ 2.419.992,94, resultando no valor atual de prejuízos acumulados de R$ 2.023.429,96. Devido a esse fato, não há lucro a ser distribuído. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e como ninguém se manifestou foram encerrados os trabalhos e encerrada a assembleia, com a lavratura da presente ata, a qual foi lida e achada conforme, aprovada e por todos os presentes, representando o quórum necessário para as deliberações tomadas. Assinaturas: Presidente da Mesa: Sr. Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas. Secretária Ad Hoc da Mesa: Sra. Lara de Azevedo Pinheiro, Acionistas: EDP - Energias do Brasil S.A.; e ENEVA S.A.. A Presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. São Gonçalo do Amarante - CE, 28/04/2018. Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas - Presidente da Mesa; Lara de Azevedo Pinheiro - Secretária Ad hoc da Mesa. Junta Comercial do Estado do Ceará, certifico o registro sob nº 5168070 em 01/08/2018. Protocolo nº 180936930 em 11/07/2018. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento da Fase de Propostas de Preços – Tomada de Preços n° 2018.06.01.1. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2018.06.01.1, sendo o seguinte: a empresa ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - ME sagrou-se vencedora por apresentar melhores preços. As empresas CRV Construções e Serviços LTDA, Maxicon Construções e Serviços LTDA, Construtora Panorama LTDA, G7 Construções Serviços e Transporte EIRELI-ME, L D L Engenharia e Arquitetura EIRELI – ME, Agape Serviços EIRELI – ME, A Casa Construções e Serviços LTDA – ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim– ME, Araujo & Souza Serviços de Engenharia LTDA – ME e Edifica-Edificacao e Construcoes LTDA tiveram suas propostas desclassificadas por descumprimento ao Item 4.2.2 do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 24 de setembro de 2018. Franceilda Tavares dos Santos - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diversas Secretarias - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2018.09.19.001. A Pregoeira do Município de Aquiraz torna público que no dia 08 de outubro de 2018 às 09h00min dará início à licitação que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas, pertecentes a diversas Secretarias, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de Licitação, das 08h00min às 12h00min, sito à Travessa José Lage Viana, nº 118 – Centro. Aquiraz – CE, 25 de setembro de 2018. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.


J. MACÊDO S.A. COMPANHIA ABERTA – CVM: 2115-6 - CNPJ: 14.998.371/0001-19 - NIRE: 23.3.0002679-9 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas desta Companhia para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2018, às 08:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Benedito Macêdo, nº 79, Cais do Porto, Fortaleza, Ceará, CEP 60180-900, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição de 2 (dois) novos membros do Conselho de Administração; (ii) Inclusão dos seguintes objetos sociais: (a) aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador; (b) produção de gelatina, misturas para bolo e refrescos em pó; e (c) fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados; (iii) Consequente alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; (iv) Alteração da denominação do Comitê de Auditoria para “Comitê de Auditoria, Finanças e Riscos”; (v) Consequente alteração do título da Seção II do Capítulo IV e dos artigos 16 e seguintes do Estatuto Social da Companhia; e (vi) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, desde que as referidas ações estejam escrituradas em seu nome. O percentual mínimo de participação no capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 141 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, dos artigos 1º e 3º da Instrução CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, e do artigo 4º da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009, observado o prazo legal de até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição. Ficam asseguradas as faculdades previstas nos §4º e 5º do art. 141 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Os documentos ou propostas, declarações de voto, protestos ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deverão ser apresentadas no dia da Assembleia, por escrito à Mesa da Assembleia, que, para esse fim, será representada pelo (a) Secretário(a) da Assembleia. Fortaleza/CE, 21 de Setembro de 2018. AMARÍLIO PROENÇA DE MACÊDO - Presidente do Conselho de Administração.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DO CREDENCIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.07.31.01-SRP – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, localizada à Av. José Severino Filho, N° 257, Centro, General Sampaio-CE, após sessão realizada no dia 04 de Setembro de 2018, onde estava presente o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio torna público o seguinte Resultado do Credenciamento: EMPRESAS CREDENCIADAS: KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA PRODUTOS LIMPEZA LTDA – ME, MILTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO - ME, DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME, C. H. M. A. SALES – ME, DANIELLE DE FRANÇA PRADO - ME, ANTONIO CARLIANO SANTOS MUNIZ - ME, LEYDIENE GOMES DE LIMA -ME, MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO - ME, COMÉRCIO J.A.V. FILHO EIRELI - ME, SW DE LIMA CARDOSO - ME, MEGA D TRANSPORTE, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CARLA MICHELY SAMPAIO FERREIRA - ME, J R DE ARAÚJO LOBATO NETO - ME, ISANETE RODRIGUES MAGALHAES - ME, NATALIA GONÇALVES DOS SANTOS - ME, COMERCIAL SOUSA & BARBOSA LTDA – ME. EMPRESAS DESCREDENCIADA: L C MAGALHÃES COMÉRCIO, SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E ASSESSORIA EIRELI – ME, S.F.LINHARES SOBRINHO – ME, NOBRESA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, F.T. PRADO LÚCIO - ME , ficando assim marcado para o dia 27 de Setembro de 2018, às 08h30min, para Abertura dos Envelopes Propostas de Preço. O Resultado se encontra à disposição dos interessados referente ao Pregão Presencial Nº 2018.07.31.01-SRP, destinado a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de limpeza para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de General Sampaio-CE, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste processo. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 25 de Setembro de 2018. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Ata de Registro de Preços N° 2018.06.28.01. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais locações de veículos destinados ao transporte dos Alunos Universitários do Município, em cumprimento a Lei Municipal nº 395 de 18 de junho de 2015, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE. Partes: Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador) e AHCOR – Construção, Locação e Transportes EIRELI - EPP CNPJ Nº 07.901.411/0001-05. Data da Assinatura: 09 de Agosto de 2018. Valor Global: R$ 3.542.616,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais). Fundamentação Legal: Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico Nº 2018.06.28.01-SRP. Prazo: 12 (doze) meses.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.019/2018 TP – O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-CE torna público para cumprimento do Art. 38, Inciso V, da Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o Julgamento da Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 06.019/2018 TP, cujo OBJETO: Contratação de empresa para a construção da Praça do Amanari, localizada no Distrito de Amanari no Município de Maranguape-CE, declarando VENCEDORA do certame a Empresa: TAG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou a Proposta no VALOR de R$ 197.352,85 (Cento e Noventa e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta e Dois Reais Oitenta e Cinco Centavos). Assim, após a Publicação, fica aberto o Prazo Recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei N° 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Maranguape-CE, aos 21 de Setembro de 2018. A Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2018.07.17.001, cujo objeto é: execução dos serviços de construção da Capela do Cemitério Público na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresa Habilitada:01 Consorcio: OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA & Paulo Melo de Pinho Filho – ME. Empresas Inabilitadas: 01: Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI;02: HJS Construções EIRELI. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura da(s) proposta(s) para o dia 05 de outubro de 2018 às 09:00hs. Maiores informações, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce. 25 de setembro de 2018. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2018.09.10.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do processo licitatório modalidade Pregão nº 2018.09.10.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – M Das D Gomes - ME, vencedor(a) junto aos itens 01, 02 e 03 com proposta final no valor global de R$ 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais). A empresa vencedora fora declarada Habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 25 de setembro de 2018. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Licitação - Secretaria de Administração e Finanças. A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Comissão de Licitação, localizada na rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-CE, comunica aos interessados que no dia 11 de outubro de 2018, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2018.08.15.01-TP, cujo objeto é a contratação de serviços profissionais para organização e acompanhamento da correta aplicação dos recursos transferidos fundo a fundo e recebidos / repassados através de Convênios com Órgãos dos Governos Federais e Estaduais, como também com ONG`s e outros, para efeito da correta elaboração das prestações de contas do Município de Pacajus-CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pacajus-CE, 25 de setembro de 2018. Elton Freire Barbosa - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 023/2018 – A Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 11 de Outubro de 2018, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para Contratação de empresa para execução da construção de Um Auditório no Centro Cultural do Idoso, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado. Iracema-CE, 26 de Setembro de 2018. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2018.08.06.30-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria tributária e financeira, com vistas à recuperação de receitas tributárias ou não, junto aos contribuintes operadoras de telefonia, de responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Pentecoste. Foi Inabilitada a empresa: R & A Assessoria Contábil e Informática S/S LTDA. Foi Habilitada para fase subsequente do procedimento licitatório a empresa: GS Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações e através do telefone (85) 3352-2617. Pentecoste (CE) 25 de setembro de 2018. Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso e de Abertura de Prazo para Contrarrazões - Concorrência Nº 2018.06.27.001. O Município de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal 8.666/93, a interposição de recurso administrativo pela empresa: WRV Projetos e Construções LTDA -EPP no certame, que tem como objeto a Construção de 02 Quadras poliesportivas: na EMEF Batoque, e EMEF José Almir da Silva, nas localidades de Batoque e Novo Iguape e Construção da cobertura metálica e piso da quadra poliesportiva da EMEF José Raimundo da Costa, na localidade de Lagoa do Ramo. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias, a contar da data da publicação deste comunicado, para que os licitantes interessados se desejarem, apresentem Contrarrazão ao recurso interposto. Cópia dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação de Aquiraz, bem como no portal do TCE. Em razão da interposição a abertura não acontecerá no dia 25/09/2018 às 10h30hs, como antes divulgado. Aquiraz, 24 de Setembro de 2018. Presidente da Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Extrato de Contrato Nº: 20180295. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Contratado(a):Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME - CNPJ: 07.523.186/0001-02; Objeto: Serviços técnicos especializados em Engenharia Civil, para a execução das Obras de Pavimentação em Pedra Tosca na Localidade Canto Alegre, interior do Município de Ibiapina, conforme Projeto Básico; Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações, nos termos do processo de licitação modalidade: Tomada de Preços Nº 2018.06.07.01; Vigência: a contar de 06 de Agosto de 2018 a 06 de Novembro de 2018; Valor Global: R$ 501.599,16 (quinhentos e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos); Pagamento: Conforme Boletins de Medição; Dotação Orçamentária / Elemento da Despesa: Exercício 2018 Projeto 0901.154510402.1.010 Const. Recup. Pavimentação em Pedra Tosca, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Foro: Ibiapina; Data da Assinatura: 06 de Agosto de 2018; Assina pelo Contratante: Manoel Rosendo Cesar Junior; Assina pelo Contratado: Alex Aguiar de Vasconcelos.06 de Agosto de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Homologação. Modalidade: Tomada de Preços nº 2018.06.06.03. Objeto: Serviços técnicos especializados em Engenharia Civil, para a execução das Obras de Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas de Diversos Bairros da Sede do Município de Ibiapina, conforme Projeto Básico, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s)/pessoa(s) física(s): BS Construções e Serviços EIRELI foi vencedor no item 00001, perfazendo o valor total de R$ 457.087,34 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Manoel Rosendo Cesar Junior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Data da Homologação: 06 de Agosto de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Adiamento da Sessão de Recebimento e Abertura dos Envelopes do RDC N° 2018.06.18.01 - SEDUC. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Juazeiro do Norte/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão para recebimento e abertura dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços do RDC N° 2018.06.18.01 - SEDUC, objetivando o registro de preço para futuros e eventuais serviços de fornecimento e instalação de condicionadores de ar, tipo split, com fornecimento de mão de obra e materiais, para atender as necessidades das unidades escolares do Município de Juazeiro do Norte/Ce, marcada para o dia 25 de setembro de 2018 às 09h00min, foi ADIADA, devido ao acatamento de pedido de impugnação e necessidade de alterações no projeto básico, para o dia 19 de outubro de 2018 às 15h00min na sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro, Juazeiro do Norte/CE. Juazeiro do Norte/CE, 24 de setembro de 2018. Wagner Vieira Vidal - Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Termo de Convênio N° 002/2018. 1. Natureza: Termo de Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil na 3º Região Fiscal e o Município de São Gonçalo do Amarante, representado pelo seu Prefeito, objetivando o intercâmbio de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência na fiscalização dos tributos que administram. 2. Objeto: Desenvolver programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos Tributos Federais e Municipais. 3. Prazo de Vigência: O presente Convênio vigerá por prazo indeterminado e poderá ser rescindido a qualquer momento por qualquer das partes. 4. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2018. 5. Nome dos Signatários: Pela União, Sr. João Batista Barros da Silva Filho, Superintendente da Receita Federal do Brasil - 3º Região Fiscal e pelo Município de São Gonçalo do Amarante, Sr. Francisco Cláudio Pinto Pinho, Prefeito Municipal. Francisco Cláudio Pinto Pinho - Prefeito Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Homologação. Modalidade: Tomada de Preços nº 2018.06.07.01. Objeto: Serviços técnicos especializados em Engenharia Civil, para a execução das Obras de Pavimentação em Pedra Tosca na Localidade Canto Alegre, interior do Município de Ibiapina, conforme Projeto Básico, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME foi vencedor no item 00001, perfazendo o valor total de R$ 501.599,16 (quinhentos e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Manoel Rosendo Cesar Junior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Data da Homologação: 06 de Agosto de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Extrato de Contrato Nº: 20180294. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Contratado(a): BS Construções e Serviços EIRELI - CNPJ: 07.523.186/0001-02; Objeto: Serviços técnicos especializados em Engenharia Civil, para a execução das Obras de Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas de Diversos Bairros da Sede do Município de Ibiapina, conforme Projeto Básico; Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações, nos termos do processo de licitação modalidade: Tomada de Preços Nº 2018.06.06.03; Vigência: a contar de 06 de Agosto de 2018 a 06 de Novembro de 2018; Valor Global: R$ 457.087,34 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos); Pagamento: conforme boletins de medição; Dotação Orçamentária / Elemento da Despesa: Exercício 2018 Projeto 0901.154510402.1.010 Const. Recup. Pavimentação em Pedra Tosca , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Foro: Ibiapina; Data da Assinatura: 06 de Agosto de 2018; Assina pelo Contratante: Manoel Rosendo Cesar Junior; Assina pelo Contratado: Francisco Alberto Barbosa Saldanha.06 de Agosto de 2018.

*** *** ***FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S.A. - CNPJ 02.732.968/0001-38 - Extrato da Ata da Assembleia Geral. LOCAL E HORA – Avenida Bezerra de Menezes, nº. 100 Salas 301 a 314, bairro Farias Brito, CEP 60325-000, em Fortaleza - Ceará, no dia 05/09/2018 às 14:00 horas. QUORUM: Presença da totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas da Companhia. MESA: Presidente: Juliana Matos de Freitas; Secretario: José Pires de Oliveira Neto. DELIBERAÇÕES: Aprovações: a) Da instalação do Conselho Fiscal que se encerrará em 2019 na Assembleia Geral Ordinária, sendo eleitos para Membros Efetivos: Juliana Matos Magalhães Rolim, Milana Moura Silva e Eliezer Forte Magalhães Filho. Membros Suplentes: Luiza Ribeiro Teston Polastrini, Thiago da Silva Amarante e José Augusto Felix. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5183147, em 18/09/2018. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.


PARECER DO CONSELHO FISCAL - FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A CNPJ 02.732.968/0001-38 NIRE 23300027035 - O Conselho Fiscal da Sociedade FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A, no cumprimento de suas atribuições legais e estatutárias, após haver procedido ao exame das demonstrações contábeis, relativo ao exercício findo em 31/12/2017, concluiu, com base no parecer dos auditores independentes, KPMG Auditores Independentes, emitido em 19/04/2018, que as referidas demonstrações refletem a posição patrimonial e financeira da companhia, encontrando tudo na mais perfeita ordem, manifestando-se favoravelmente ao encaminhamento dos referidos documentos para que sejam conhecidos, apreciados e aprovados pela Assembléia Geral Ordinária. Fortaleza (CE), 20 de Abril de 2018. Membros: Elieser Forte Magalhães Filho, Juliana Mattos Magalhães Rolim, Milana Moura Silva. Junta Comercial do Estado do Ceará – Certifico o Resitro sob o Nro: 5180811 EM 11/09/2018

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 3010601/2018 – OBJETO: Execução de obras de construção de sistema de abastecimento de água no Complexo do Triângulo de Marco, MAPP Nº 655 do Governo do Estado. O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Marco-CE comunica a ADJUDICAÇÃO do objeto à seguinte empresa: PUCON CONSTRUÇÕES LTDA-ME, que ofertou o MENOR PREÇO, com o VALOR GLOBAL de R$ 2.988.424,96 (Dois Milhões, Novecentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos). Data da Adjudicação: 05 de Julho de 2018. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.004/2018-PP – A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 09 de Outubro de 2018, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 00.004/2018-PP, cujo Objeto é a Contratação de serviços complementares operacionais e burocráticos para o atendimento das necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa-CE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência (Anexo I). O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados das 08h às 12h, na Sala de licitações a Praça 7 de Setembro, Nº 15, Centro. Monsenhor Tabosa-CE, 25 de Setembro de 2018. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Adiamento - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 14.007/2018-PPRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de carteiras escolares e playground, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do município de Icó-CE, originalmente previsto para ocorrer no dia 27 de setembro de 2018, às 08h30min, fora adiado para o dia 08 de outubro de 2018, às 08hs30min, em virtude da necessidade de alterações no edital. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisco Maciel, 2194, térreo, Centro, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 25 de setembro de 2018. José Ivan de Paiva Júnior - Pregoeiro

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01.045/2018-TP - A Comissão Permanente de Licitação, vem informar, à empresa DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, participante da licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE LOCALIZADA NA CE - 187, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. Que foi impetrado recurso administrativo contra sua habilitação, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões conforme preceitua o § 3º do art.109, I, da Lei 8.666/93. Ubajara - CE, 25 de Setembro de 2018. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Abertura de Prazo para Impugnação aos Recursos Administrativos – Tomada de Preços Nº 006.2018–TP. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de reforma geral e construção de uma quadra na Escola EMEF Vicente Vasconcelos na Localidade do Setor e do Município de Paraipaba/CE. O Presidente da CPL de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fica aberto o prazo para apresentação de impugnação aos recursos administrativos interpostos contra o julgamento dos documentos de habilitação da licitação acima mencionada realizado pela CPL, e informa que os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados. Paraipaba, 25 de setembro de 2018. Clécio Carneiro Barroso Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati. A Câmara Municipal de Aracati torna público o Extrato de Contrato nº 2009.01/2018-CMA. Contratante: Câmara Municipal de Aracati. Contratada: I Sistemas de Informações e Tecnologias LTDA ME. Prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018. Objeto: Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso do conjunto de sistemas e aplicativos, destinados ao registro de presença e votação digital pelos vereadores, para implementação do uso de um painel eletrônico de votação, bem como para execução dos serviços técnicos operacionais na implantação, configuração e otimização de todos os aplicativos e equipamentos eletrônicos, para uma gestão automatizada dos trabalhos das sessões do Plenário dessa Casa Legislativa; Processo: Pregão Presencial nº 006/2018-CMA. Ordenador de Despesas: Francisco Kleber de Andrade Lima.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 09.03.01/2018-SEAD. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará realizando Chamada Pública, cujo objeto é o credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de Leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Tianguá. Os documentos deverão ser entregues até às 09h00min do dia 17 de Outubro de 2018. O edital estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios, e-mail: [email protected] e nesta Comissão, no horário de 07:30 às 11:30h, na Av. Moisés Moita nº 785 - Bairro Planalto – Tianguá – Ceará. Tianguá/Ce, em 25 de Setembro de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. O Município de Fortim torna público o Extrato do Contrato n° 0606.02/2018-SMDU (Aditivo de Prorrogação de Prazo) 02° Aditivo Tomada de Preços N° 0205.01/2018-SMDU; Objeto: Contratação de prestação de serviços para construção em paralelepípedo (calçamento), na Rua Brisa das Vitórias no Município de Fortim - Ceará, com recursos do ministério da integração e próprio; Fundamentação: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratado: N. R. Construções e Serviços Eireli - ME; Vigência: De 05 de Setembro de 2018 até 04 de Dezembro de 2018; Modalidade: Tomada de Preços n° 0205.01/2018-SMDU. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 25 de Setembro de 2018.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. O Município de Fortim torna público o Extrato do Contrato n° 0606.01/2018-SMDU (Aditivo de Prorrogação de Prazo) 02° Aditivo Tomada de Preços N° 0205.01/2018-SMDU; Objeto: Contratação de prestação de serviços para construção em paralelepípedo (calçamento), na Entrada do Campestre no Município de Fortim - Ceará, com recursos do Ministério da Integração e próprio; Fundamentação: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratado: N. R. Construções e Serviços Eireli - ME; Vigência: De 05 de Setembro de 2018 até 04 de Dezembro de 2018; Modalidade: Tomada de Preços n° 0205.01/2018-SMDU. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 25 de Setembro de 2018.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2290501/2018 – OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Construção do Abatedouro do Município de Marco, MAPP Nº 619 do Governo do Estado. O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Marco-CE comunica a ADJUDICAÇÃO do objeto à seguinte empresa: FT CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, que ofertou o MENOR PREÇO, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.168.073,75 (Um Milhão Cento e Sessenta e Oito Mil, Setenta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos). Data da Adjudicação: 29 de Junho de 2018. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Admissão. O Presidente Titular do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá, Francisco José Magalhães Carneiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais: resolve designar para o cargo de procurador jurídico do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá, o Sr. Herbsther Lima Bezerra, Portador do CPF: Nº 852.320.503-97 e RG: Nº 97013005483 - SSP-CE, dia 04 de Setembro de 2018, através da Resolução Nº 11/2018 de 04 de Setembro de 2018.


Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. A CPL torna público que está disponível na sala de licitações e sites:http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.bbmnet.com.br e www.novarussas.ce.gov.br, o Edital de Pregão Eletrônico nº SAAE-PE01/18, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combo microbiológico para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Nova Russas/Ce. Data: Inicio de Cadastramento: 26/09/2018, a partir de 13:30hs: Data de Realização: 09/10//2018 às 10:00 horas (Horário de Brasilia-DF). Nova Russas/CE, 26/09/2018. Anselmo Theodoro dos Santos - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 10 de Outubro de 2018 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº SAAE-PP08/18, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de motobombas e bomba mancalizada, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas/CE. O edital completo poderá ser adquirido nos dias úteis após esta publicação das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h na sala de licitações à Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro. Nova Russas/CE, 26.09.2018. Anselmo Theodoro dos Santos – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus –Aviso de Licitação - Secretaria de Infraestrutura. A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Comissão de Licitação, localizada na rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-CE, comunica aos interessados que no dia 11 de outubro de 2018, às 11:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2018.08.20.01-TP, cujo objeto é a construção de três praças públicas nas rotatórias do Bairro Pedra Branca, tudo conforme projeto básico. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pacajus-CE, 25 de setembro de 2018. Elton Freire Barbosa - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo torna público a Anulação da Tomada de Preços Nº SI-TP006/18. Cujo objeto é a construção de Praça Pública no Distrito de Espacinha no Município de Nova Russas. Fundamentação Legal: Artigo 49, Caput, Lei Federal nº 8.666/93. Fica assegurado prazo descrito no artigo 109, I, c, da Lei nº 8.666/93. José Anderson Pedrosa Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas – Ceará, 24 de setembro de 2018.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 07.003/2018-TP, cujo objeto: contratação de empresa para obra de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas no Distrito de Uruquê, neste município, MAPP – 3746, firmado com a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município. Foi constatada a INABILITAÇÃO das empresas: (1) IC Projetos e Construções Eireli, inscrita no CNPJ nº: 11.806.084/0001-71, por não ter apresentado na Certidão de Acervo Técnico – CAT do Engenheiro, os serviços apresentados no Atestado Técnico Operacional, conforme exigência do item 4.6.1 do edital;(2) FÊNIX - Locações e Empreendimentos Eirele, inscrita no CNPJ nº: 13.037.186/0001-03, por não apresentar o contrato social, apenas a transformação de sociedade limitada para empresa individual de responsabilidade limitada, conforme exigido no item 4.2.1 do edital; por apresentar a declaração de atendimento a fiscalização, com referência a outro processo licitatório; por apresentar as declarações exigidas nos itens 4.8.2, 4.8.3 e 4.8.4 do edital, se referindo a outro processo licitatório; (3) Antonio Alexandre Ferreir Xavier Eireli, inscrita no CNPJ nº: 14.921.255/0001-00, por não apresentar o contrato social, apenas o ato de transformação de empresa individual de responsabilidade limitada, conforme exigido no item 4.2.1 do edital; por não apresentar o Atestado Técnico Operacional, conforme exigência do item 4.6.1 do edital; (4) WU Construções e Serviços Eireli - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14, por apresentar o Atestado com pavimentação sem rejuntamento, não sendo compatível com o objeto desta licitação, conforme exigido no item 4.6.1 do edital. Foi HABILITADA a empresa (5) Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli - ME, inscrita no CNPJ nº: 24.614.233/0001-42. Na forma regimental a Presidente da CPL, concedeu com fulcro no art. 109, I,“a”, aos licitantes, para que, querendo, possam apresentar suas razões recursais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de circulação da publicação deste resultado no Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado do Ceará. Maiores informações poderão ser adquiridas nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 18:00, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Monsenhor Salviano Pinto, nº 707, Centro, Quixeramobim-Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima.

*** *** ***ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU -CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.09.14.04, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.08.01.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.04.122.0002.2.011 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE CARIRIAÇU -CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. CONTRATADA: JOSEMILSON DE MORAIS TRAJANO-EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEMILSON DE MORAIS TRAJANO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. VALOR GLOBAL: R$ 98.417,05 (NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINCO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 25 DE SETEMBRO DE 2018. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 07.004/2018 - TP, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas nos Distritos de Uruquê e São Miguel, neste município, MAPP – 3758, firmado com a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município de Quixeramobim/ CE. Após análise e emissão do Parecer Técnico do Engenheiro Civil Sr. Pedro Thiago Oliveira Ricardo, bem com análise da Comissão de Licitação, foi constatada a INABILITAÇÃO de todas as empresas participantes, de acordo com o que segue: (1) Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli, inscrita no CNPJ nº: 14.921.255/0001-00, por apresentar apenas o registro de transformação da empresa individual, não tendo apresentado o ato constitutivo, estatuto ou contrato social que criou a empresa, conforme exigido no item 4.2.1 do edital; e por não apresentar o acervo da empresa, conforme exigido no item 4.6.1 do edital; (2) FÊNIX – Locações e Empreendimentos Eireli, inscrita no CNPJ nº 13.037.186/0001-03, por apresentar apenas o ato de transformação de sociedade limitada para empresa individual de responsabilidade limitada, não tendo apresentado o ato constitutivo, estatuto ou contrato social que criou a empresa, conforme exigido no item 4.2.1 do edital; por apresentar a apólice do seguro garantia com valor inferior ao exigido no edital, conforme item 4.4.4; por ter apresentado uma declaração de fiscalização da obra que não se refere a este processo licitatório; por ter apresentado as declarações exigidas nos itens 4.8.1, 4.8.2 e 4.8.3, com referência a outro processo licitatório, bem como a data das mesmas estão superiores ao dia da abertura do certame. A Presidente da CPL concedeu o prazo de 8 (oito) dias úteis para as empresas apresentarem nova documentação, conforme artigo 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, a contar da data de circulação da publicação deste resultado, objetivando corrigir os vícios apresentados. Para maiores informações, estamos à disposição na Central de Licitações, situada na Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 - Centro. Mirlla Maria Saldanha Lima - Presidente da CPL.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Tomada de Preços Nº 14.001/2018-TP – A Presidente da Comissão de Licitação, situada na Rua Monsenhor Salviano Pinto, nº 707 - Centro, torna público que a Tomada de Preços nº 14.001/2018-TP, cujo objeto: Construção de 03 (Três) salas de aula na E.E.F Manoel Martins de Almeida de interesse do FUNDEB, de acordo com as tabelas unificadas da SEINFRA 24,1 – Tabela de planos de serviços e tabela de preços de insumos, teve o seu julgamento proferido referente à fase de habilitação, ANULADO, no que tange à aceitação da garantia pelas licitantes, desacompanhada do respectivo recibo, bem como anular o ato administrativo de abertura de prazo (art. 48, § 3º, Lei nº 8.666/93), conforme posicionamento do TCU. Nesse sentido, o novo julgamento da habilitação passa a ser: Empresas Inabilitadas: (1) Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli, inscrita no CNPJ nº: 14.921.255/0001-00, por apresentar apenas o registro de transformação da empresa individual, não tendo apresentado o ato constitutivo, estatuto ou contrato social que criou a empresa, conforme exigido no item 4.2.1; (2) Abrav Construções, Serviços e Locações Eireli, inscrita no CNPJ nº: 12.044.788/0001-53, por apresentar o CRC em cópia sem autenticação, conforme exigido no item 4.9.1 do edital; (3) Locontrus Locações e Serviços Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 08.795.751/0001-53, por apresentar os termos de abertura e encerramento do livro diário em cópias sem autenticação, conforme exigido nos itens 4.4.1 e 4.9.1 do edital. Empresa Habilitada: Sertão Construções, Serviços e Locações, Ltda – ME, inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23. Desta feita, com fulcro no art. 109, I,“a”, dá-se ciência aos licitantes, para que, querendo, possam apresentar suas razões recursais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para maiores informações, estamos à disposição na Central de Licitações, situada no endereço acima. Mirlla Maria Saldanha Lima.


ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU -CEARÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2018.07.19.01 AO CONTRATO N.º 2018.03.22.01 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.10.26.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA (CONCLUSÃO) NA LOCALIDADE DE SÍTIO CACHOEIRINHA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: D M DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 20 DE JULHO DE 2018 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: DANILO MOREIRA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 25 DE SETEMBRO DE 2018. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - ORDENADOR DE DESPESAS (FUNDO GERAL).

*** *** ***ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU -CEARÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO N.º 2018.07.27.01 AO CONTRATO N.º 2017.08.02.01 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.05.04.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ROMA CONSTRUTORA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 30 DE JULHO DE 2018 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTO ANTÔNIO DE CASTRO MACEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 25 DE SETEMBRO DE 2018.JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA N° 2018.05.30.1. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Crato - CE Torna Público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2018.09.20.1 Resultante da Concorrência N° 2018.05.30.1. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Reforma e Adaptação do Palácio Alexandre Arraes, no Município de Crato/CE Através do Convênio Nº 110/Cidades/2018, Referente ao Mapp 4208 do Governo do Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 3401.15.451.0068.1.040 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. Valor Global – R$ 1.279.605,36 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos). Vigência do Contrato: 10 (Dez) Meses. Assina Pela Contratante: Everardo Ulisses Peixoto Esmeraldo. Crato/CE, 20 de Setembro de 2018.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA N° 2018.03.08.2. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Crato - CE Torna Público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2018.05.28.2 Resultante do Concorrência N° 2018.03.08.2. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Pavimentação Asfáltica em Diversos Bairros do Município de Crato/CE, Referente aos Mapp 3879 e 3880 do Governo do Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 3401.15.451.0285.1.042 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Valor Global – R$ 992.383,55 (Novecentos e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) , Lote 2.Vigência do Contrato: 04 (Quatro) Meses. Assina Pela Contratante: José Muniz De Alencar. Crato/Ce, 28 de Maio de 2018.

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU -CEARÁ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2018.04.27.01 AO CONTRATO N.º 2017.08.02.01 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.05.04.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ROMA CONSTRUTORA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 29 DE JULHO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTO ANTÔNIO DE CASTRO MACEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 25 DE SETEMBRO DE 2018. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO.

*** *** ***ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.09.14.01, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.08.01.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2.074 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CARIRIAÇU -CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. CONTRATADA: JOSEMILSON DE MORAIS TRAJANO-EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEMILSON DE MORAIS TRAJANO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 39.634,65 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 25 DE SETEMBRO DE 2018. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** ***ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU -CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.09.14.03, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.08.01.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.050 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE CARIRIAÇU -CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. CONTRATADA: JOSEMILSON DE MORAIS TRAJANO-EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEMILSON DE MORAIS TRAJANO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 33.324,65 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 25 DE SETEMBRO DE 2018. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2018.01.09.1.OBJETO: Contratação dos Serviços de Engenharia para Ampliação e Reforma da Escola Paulo Limaverde, no Distrito de Santa Fé, Através do Convênio Nº 011/2017 Celebrado entre a Secretaria da Educação do Estado e o Município de Crato/CE. Vencedora: FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ N° 08.486.985/0001-19, Valor: R$ 153.205,94 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos), da Secretaria Municipal de Educação do Município, Antonia Otonite de Oliveira Cortez; Dou Fé aos Atos da Presidenta, para Tanto, Venho Homologar e Adjudicar o Processo Acima Citado, para que Produza os Seus Efeitos Legais e Juridicos. Crato-CE, em 17 de Abril de 2018.


ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU -CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.09.14.02, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.08.01.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.122.0002.2.088 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CARIRIAÇU -CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. CONTRATADA: JOSEMILSON DE MORAIS TRAJANO-EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEMILSON DE MORAIS TRAJANO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 37.832,65 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 25 DE SETEMBRO DE 2018. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – RESULTADO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03.08.18-01TP. referente à Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Advocacia Consistentes na Orientação, Acompanhamento e Defesas de Processos Administrativos e Judiciais de Interesse das Secretarias Municipais, Junto aos Diversos Órgãos e Tribunais, com Disponibilidade de Presença Física de Advogado(S) para Participar de Reuniões na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, Sempre que for Requisitada a Presença, onde a Licitante George Noronha Sociedade Individual de Advocacia, teve o mérito de julgamento procedente, passando à condição de HABILITADA. Já a empresa JAENE DE SOUSA SOCIEDDE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, teve o mérito de julgamento improcedente, permanecendo a condição de INABILITADA, considerando a ratificação da Autoridade Superior. O processo decisório se encontra à disposição para vistas nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no portal de licitações dos municípios no site do TCE/CE. A Comissão de Licitação informa que a abertura dos envelopes de Propostas de Preços se dará as 14h00m do dia 27 de Setembro de 2018. Guaraciaba do Norte/CE, 25 de Setembro de 2018. Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas Presidente da Comissão Permanente de Licitação

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO PARCIAL NOS CONTEÚDOS EDITAL, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.08.29.001 - SEINFRA, QUE IRIA ACORRER DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU, VEM COMUNICAR, ATRAVÉS DO PRESENTE AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO, QUE FOI PROCEDIDA A SEGUINTE ALTERAÇÃO: ONDE LÊ: 4.2.4.3.1- O VÍNCULO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO - ENGENHEIRO CIVIL E ENGENHEIRO AGRIMENSOR - COM A EMPRESA, PODERÁ SER COMPROVADO DO SEGUINTE MODO; DATA DE ABERTURA: 18 DE SETEMBRO DE 2018; LEIA-SE: 4.2.4.3.1- O VÍNCULO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO - ENGENHEIRO CIVIL COM A EMPRESA, PODERÁ SER COMPROVADO DO SEGUINTE MODO; DATA DE ABERTURA: 16 DE OUTUBRO DE 2018. DESTA FORMA, FICA RETIFICADO O CONTEÚDO EDITAL, CONFORME ACIMA E RATIFICADAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES NELE CONTIDAS. PARAMBU – CE, 26 DE SETEMBRO DE 2018. ARTUR VALLE PEREIRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato da Tomada de Preços N° 15.006/2015-TP, Objeto: Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no município. Contratante: Assistência e Desenvolvimento Social. Contratado: Medeiros Construções e Serviços Ltda – ME. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório supramencionado. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 90 (noventa) dias. Portanto, terá vigência de 21/08/2018, fixando o seu novo vencimento em 19/11/2018. Assinatura: 20/08/2018. Signatários: Ana Stêfania Leite Leitão – Secretária - Contratante e Antônio Diego Pereira de Medeiros - Contratado.

*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/CE – Aviso – Pregão Eletrônico Nº 13.017/2018. O Pregoeiro do Município torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10/10/2018 às 09h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” estará realizando licitação, Cujo objeto: Aquisições de veículos modelo ambulância Tipo A – Simples Remoção, para atender as necessidades da secretaria de saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU – EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE – SECRETARIA DE CULTURA, CONTRATADA: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME: PELO VALOR GLOBAL DE R$ 36.500,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL FORRO REAL, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018, DURANTE O EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA NO BAIRRO BELEZA, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2018.09.17.001-SECULT. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DO EVENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.13.13.392.1303.2.081 ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: WANDERLEY PEREIRA DINIZ – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, DATA DA ASSINATURA: 20/09/2018. ARTUR VALLE PEREIRA - PRESIDENTE DA CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - TOMADA DE PREÇO Nº. 2018.07.24.1. OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia para Reforma do Centro de Saúde Dr. Fábio Pinheiro Esmeraldo no Município de Crato/CE, Referente ao Termo de Ajuste Nº 164/2018, Através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceara e a Prefeitura Municipal de Crato. A Comissão Permanente de Licitação da PMC Convoca para que se Faça Presente na Sessão Pública de Licitação, os Representantes Legais das Empresas: WERTON ENGENHARIA & ARQUITERURA LTDA; CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA; ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME; 3R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, e, Ainda, Convocamos os Demais Interessados em Acompanharem o Transcorrer da Sessão Pública, Qual Acontecerá no dia 01 de Outubro de 2018, às 14h:30m. (Horário Local). Maiores Informações Através do Telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 Horas (Horário Local). Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC. Crato-Ce, em 25 de Setembro de 2018.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - AVISO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 2018.08.17.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 2018.08.17.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de limpeza publica urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana do município de Granjeiro/CE, fica ANULADA com fulcro no art. 49 da Lei Federal n. 8.666/93, bem como Despacho Singular n°. 03156/2018, nos autos do Processo n°. 24271/2018-4 em trâmite no TCE-CE. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro - Granjeiro, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3519 - 1350. Granjeiro/ CE, 24 de setembro de 2018. João Pereira Lacerda - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.09.18.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD/SUAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 25 SETEMBRO DE 2018. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA N° 2018.05.03.3. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Crato - CE Torna Público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2018.07.19.1 Resultante da Concorrência N° 2018.05.03.3. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas, Através do Convênio Nº 035/Cidades/2018, Referente ao Mapp 4178 no Município do Crato/CE. Dotação Orçamentária: 3401.15.451.0285.1.042 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. Valor Global – R$ 1.550.095,95 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta Mil, Noventa e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos).Vigência do Contrato: 08 (Oito) Meses. Assina Pela Contratante: Everardo Ulisses Peixoto Esmeraldo. Crato/CE, 19 de Julho de 2018.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA – N° 2018.04.04.1. OBJETO: Contratação dos Serviços de Engenharia para Pavimentação em Pedra Tosca, em Diversas Ruas do Município de Crato/CE, Referente aos Mapp 3825, 3826 e 4074 do Governo do Estado do Ceará. Vencedoras: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Lote I -R$ 1.061.551,36 (Um Milhão, Sessenta e Um Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Seis Centavos); MARIA SIMÃO DA SILVA - ME, Lote II -R$ 560.564,64 (Quinhentos e Sessenta Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e Lote III – R$ 110.771,72 (Cento e Dez Mil, Setecentos e Setenta e Um Reais Setenta e Dois Centavos), Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, José Muniz de Alencar; Dou Fé aos Atos da Presidenta, para Tanto, Venho Homologar e Adjudicar o Processo Acima Citado, para que Produza os Seus Efeitos Legais e Juridicos. Crato-CE, em 26 de Junho de 2018.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - TOMADA DE PREÇO Nº. 2018.07.24.2. OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia para Construção de 01 (Uma) Unidade Básica de Saúde no Bairro Muriti, no Município de Crato/CE, Referente ao Termo de Ajuste Nº 163/2018, Através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Crato. A Comissão Permanente de Licitação da PMC Convoca para que se Faça Presente na Sessão Pública de Licitação, os Representantes Legais das Empresas: WERTON ENGENHARIA & ARQUITERURA LTDA; CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, e, Ainda, Convocamos os Demais Interessados em Acompanharem o Transcorrer da Sessão Pública, Qual Acontecerá no dia 01 de Outubro de 2018, às 16h:30m. (Horário Local). Maiores Informações Através do Telefone (88)3521.9600 das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC. Crato-CE, em 25 de Setembro de 2018.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA N° 2018.05.03.4. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Crato - CE Torna Público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2018.08.01.2 Resultante da Concorrência N° 2018.05.03.4. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas, Através do Termo de Ajuste Nº 012/Cidades/2018, Referente aos Mapps 4257, 4258 E 4259 no Município do Crato/CE. Dotação Orçamentária: 3401.15.451.0285.1.042 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. Valor Global – R$ 2.099.789,29 (Dois Milhões, Noventa e Nove Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos).Vigência do Contrato: 08 (Oito) Meses. Assina Pela Contratante: José Muniz de Alencar. Crato/CE, 01 de Agosto de 2018.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 2018.01.09.1. A Secretaria Municipal de Educação de Crato - CE Torna Público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2018.04.18.1_Resultante do Tomada de Preços N° 2018.01.09.1. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Ampliação e Reforma da Escola Paulo Limaverde, no Distrito de Santa Fé, Através do Convênio Nº 011/2017 Celebrado entre a Secretaria da Educação do Estado e o Município de Crato/CE.Dotação Orçamentária: 0602.12.361.0152.1.022 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Valor Global – R$153.205,94 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos). Vigência do Contrato: 04 (Quatro) Meses. Assina Pela Contratante: Antonia Otonite de Oliveira Cortez. Crato/CE, 18 de Abril de 2018.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA N° 2018.04.04.1. O Secretário de Infraestrutura do Município de Crato Torna Público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2018.06.26.3 Decorrente do Processo de Concorrência N° 2018.04.04.1, Cujo Objetivo e a Contratação dos Serviços de Engenharia para Pavimentação em Pedra Tosca, em Diversas Ruas do Município de Crato/CE, Referente aos Mapp 3825, 3826 e 4074 do Governo do Estado do Ceará. Objetivo Prorrogar por mais 02 (Dois) Meses o Prazo de Vigência Contratual - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado: MARIA SIMÃO DA SILVA - ME - Prazo de Duração: Até 24 de Outubro de 2018 - Assina Pela Contratante: José Muniz De Alencar - Crato/CE, 24 de Agosto de 2018.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 13.009/2018-01 – PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Biocore Comércio e Representação de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de alimentos especiais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Valor Global do Contrato: R$ 24.998,88 (vinte e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 12/09/2018. Vigência: Até 31/12/2018. Signatários: Ana Flávia Fernandes Farias Pinheiro – Secretária - Contratante e Liana Pinheiro Quinderé - Contratado.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA – N° 2018.03.08.2. Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Pavimentação Asfáltica em Diversos Bairros do Município de Crato/CE, Referente aos Mapp 3879 e 3880 do Governo do Estado do Ceará. Vencedora: CORAL - COSNTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, Inscrita no CNPJ N° 07.195.191/0001-33, Valores: R$ 503.351,65 (Quinhentos e Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos), para o Lote 1 e R$ 992.383,55 (Novecentos e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), para o Lote 2. Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, José Muniz de Alencar; Dou Fé aos Atos da Presidenta, para Tanto, Venho Homologar e Adjudicar o Processo Acima Citado, para que Produza os Seus Efeitos Legais e Juridicos. Crato-Ce, em 25 de Maio de 2018.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.20.09.18-01CP. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.20.09.18-01CP, cujo objeto é a Contratação de Serviços para Implantação de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais (Quicé /Monteiro – Quati) no Município de Guaraciaba do Norte/CE. A realização está prevista para o dia 30 de Outubro de 2018, às 08h30m. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55,Centro, ou acessando o site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba do Norte/CE,25 de Setembro de 2018. Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, O EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.09.25.1, IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA COMUNITÁRIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS DO CERTAME, LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, COM DATA DE ABERTURA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO, ARNEIROZ – CE. ARNEIROZ – CE, EM 25 DE SETEMBRO DE 2018. ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA N° 2018.04.04.1. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Crato - CE Torna Público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2018.06.26.2 Resultante da Concorrência N° 2018.04.04.1. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Pavimentação em Pedra Tosca, em Diversas Ruas do Município de Crato/CE, Referente aos Mapp 3825, 3826 e 4074 do Governo do Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 3401.15.451.0285.1.042 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: MARIA SIMÃO DA SILVA - ME. Valor Global – R$ 560.564,64 (Quinhentos e Sessenta Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos), Lote 2.Vigência do Contrato: 04 (Quatro) Meses. Assina Pela Contratante: José Muniz de Alencar. Crato/Ce, 26 de Junho de 2018.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Cascavel – Convocação para Celebração da Ata de Registro de Preços – O Presidente da CPL convoca a empresa Victor Daniel Costa Pereira – ME inscrito no CNPJ sob o nº 11.277.781/0001-82 a comparecer Prefeitura Municipal, sito a Av. Chanceler Edson Queiroz, Nº 2650, Rio Novo – Cascavel/CE, para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, sem prejuízo das sanções previstas da Lei 10.520, de 17/07/2002 e no que couber, na Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, demais normas legais e, ainda, pelo estabelecimento no Edital do Pregão Eletrônico nº 08.23.01/2018 e seus Anexos cujo objeto: Registro de preços visando a aquisições futuras e eventuais de água sem gás, adicionada de sais para atender às necessidades das diversas secretarias do município. Josimar Gomes Sousa.

*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/CE – Aviso – Pregão Presencial Nº 06.001/2018 – PPRP, O Pregoeiro do Município torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11/10/2018 às 09h, na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de nitrogênio líquido de interesse da secretaria de desenvolvimento agropecuário recursos hídricos e meio ambiente, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h e das 14:h as 18h e no portal de licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes - Max Ronny Pinheiro.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA N° 2018.04.04.1. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Crato - CE Torna Público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2018.06.26.1 Resultante da Concorrência N° 2018.04.04.1. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Pavimentação em Pedra Tosca, em Diversas Ruas do Município de Crato/CE, Referente aos Mapp 3825, 3826 e 4074 do Governo do Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 3401.15.451.0285.1.042 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. Valor Global – R$ 1.061.551,36 (Um Milhão, Sessenta e Um Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Seis Centavos), Lote 1.Vigência do Contrato: 06 (Seis) Meses. Assina Pela Contratante: José Muniz De Alencar. Crato/Ce, 26 de Junho de 2018.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA N° 2018.04.04.1. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Crato - CE Torna Público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2018.06.26.3 Resultante da Concorrência N° 2018.04.04.1. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Pavimentação em Pedra Tosca, em Diversas Ruas do Município de Crato/CE, Referente aos Mapp 3825, 3826 E 4074 do Governo do Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 3401.15.451.0285.1.042 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: MARIA SIMÃO DA SILVA - ME. Valor Global – R$ 110.771,72 (Cento e Dez Mil, Setecentos e Setenta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos), Lote 3.Vigência do Contrato: 02 (Dois) Meses. Assina Pela Contratante: José Muniz de Alencar. Crato/CE, 26 de Junho de 2018.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA N° 2018.03.08.2. A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Crato - CE Torna Público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2018.05.28.1 Resultante do Concorrência N° 2018.03.08.2. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Pavimentação Asfáltica em Diversos Bairros do Município de Crato/CE, Referente aos Mapp 3879 e 3880 do Governo do Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 3401.15.451.0285.1.042 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Valor Global – R$ 503.351,65 (Quinhentos e Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos), Lote 1.Vigência do Contrato: 04 (Quatro) Meses. Assina Pela Contratante: José Muniz de Alencar. Crato/CE, 28 de Maio de 2018.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA – N° 2018.05.03.4. OBJETO: Contratação dos Serviços de Engenharia para Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas, Através do Termo de Ajuste Nº 012/Cidades/2018, Referente aos Mapps 4257, 4258 e 4259 no Município do Crato/CE. Vencedora: CONSTRAM –CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, Com o Seguinte Valor: R$ 2.099.789,29 (Dois Milhões, Noventa e Nove Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos),Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, José Muniz de Alencar; Dou Fé aos Atos da Presidenta, para Tanto, Venho Homologar e Adjudicar o Processo Acima Citado, para que Produza os Seus Efeitos Legais e Juridicos. Crato-CE, em 01 de Agosto de 2018.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.09.05.1. A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 08 de outubro de 2018 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Cadeiras de Rodas para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 25 de setembro de 2018. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 2018.05.03.3. OBJETO: Contratação dos Serviços de Engenharia para Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas, Através do Convênio Nº 035/Cidades/2018, Referente ao Mapp 4178 no Município do Crato/Ce. Vencedora: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ N° 72.432.727/0001-59, Com o Seguinte Valor: R$ 1.550.095,95 ( Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta Mil, Noventa e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos) Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, Everardo Ulisses Peixoto Esmeraldo; Dou Fé aos Atos da Presidenta, para Tanto, Venho Homologar e Adjudicar o Processo Acima Citado, para que Produza os Seus Efeitos Legais e Juridicos. Crato-CE, em 18 de Julho de 2018.

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