Fortaleza, 21 de julo de 2017 SÉRIE 3 ANO IX Nº137 Caderno...

Fortaleza, 21 de julho de 2017 | SÉRIE 3 | ANO IX Nº137 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 15,78

PODER EXECUTIVO

LEI Nº16.287, 20 de julho de 2017. INSTITUI A POLÍTICA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei :

Art. 1º Fica instituída a Política de Ensino Médio em Tempo Integral no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Ceará objetivando a progressiva adequação das escolas já em funcionamento, ou que vierem a ser criadas, para a oferta de Ensino Médio em Tempo Integral, com 45 (quarenta e cinco) horas semanais.

§ 1º A Política a que se refere o caput também terá por finalidade:I - ampliar as oportunidades para formação integral dos jovens cearenses

de modo a respeitar seus projetos de vida;II - aperfeiçoar o serviço educacional oferecido nas escolas estaduais

com vistas a corresponder às expectativas da sociedade cearense;III - cumprir as metas dos Planos Nacional e Estadual de Educação

relacionadas ao Ensino Médio;IV - melhorar os indicadores que medem a qualidade educacional

das escolas públicas estaduais de Ensino Médio;V – promover campanhas e ações no âmbito escolar sobre a relevância

dos valores morais e éticos para a boa convivência entre os discentes, com ênfase ao combate e prevenção à violência dentro das escolas da Rede Pública de Ensino Médio Integral;

VI – monitorar o cumprimento de suas metas com avaliações periódicas de acordo com Plano Nacional e Estadual de Educação, preferência semestral, para corrigir em tempo hábil as irregularidades e manter o desempenho almejado;

VII – promover a educação para a paz e a convivência com as diferenças;VIII – garantir o aprimoramento do educando como pessoa humana,

incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;

IX – assegurar a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;

X - ensejar a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

§ 2º As escolas já existentes ou em funcionamento que passem a ofertar o Ensino Médio em tempo integral deverão ter suas instalações arquitetônicas adaptadas em conformidade com a proposta pedagógica estabelecida nesta Lei.

Art. 2º As Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral – EEMTIs, deverão desenvolver uma proposta pedagógica que atenda às seguintes características:

I - currículo flexível, com vistas a oferecer itinerários formativos diversificados e em diálogo com os projetos de vida de cada estudante e articulado com o desenvolvimento de competências socioemocionais;

II - acompanhamento individualizado de cada estudante na perspectiva de garantir sua permanência e aprendizagem, promovendo, assim, maior equidade;

III - implementação de métodos de aprendizagem baseados na cooperação, na pesquisa científica como princípio pedagógico e no trabalho como princípio educativo;

IV - maior envolvimento da comunidade e da família dos alunos nas atividades escolares.

Art. 3º A composição do Núcleo Gestor das EEMTIs seguirá o disposto na Lei nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e no Decreto nº 29.451, de 24 de setembro de 2008, e suas alterações posteriores.

Art. 4º O Poder Executivo fica autorizado a firmar parcerias com empresas da iniciativa privada, fundações públicas e organizações da sociedade civil com o objetivo de ampliar possibilidades de financiamento para investimento e/ou manutenção das EEMTIs e implementação de tecnologias educativas relacionadas ao desenvolvimento pedagógico e da gestão escolar, resguardada sua obrigação de financiar o investimento, a manutenção e ampliação das EEMTIs, se necessário.

Art. 5º Fica autorizado o Poder Executivo a incluir, mediante decreto, na estrutura organizacional da Secretaria da Educação - SEDUC, Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral – EEMTIs.

Parágrafo único. Ficam convalidadas a criação e inclusão de EEMTIs na estrutura organizacional da Secretaria da Educação – SEDUC, ocorridas a partir de 1º de janeiro de 2016 até a data da publicação desta Lei.

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por

conta das dotações orçamentárias da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2017.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO

*** *** ***LEI Nº16.288, 20 de julho de 2017. (Autoria: Heitor Férrer)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROCURADOR DO ESTADO NO CEARÁ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei :Art. 1° Fica instituído o Dia Estadual do Procurador do Estado no Ceará, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de março.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2017.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO

GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA GG Nº 295 / 2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ÉLCIO BATISTA, ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, matrícula nº 300058.1-3, deste Gabinete, a viajar a cidade de São Paulo – SP, no período de 15 a 20 de junho do ano em curso, com a finalidade de participar de reuniões para tratar de assuntos de interesse do Estado, concedendo-lhe 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.577,61 (hum mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), passagens aéreas no valor de R$ 1.297,38 (hum mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos) e hospedagem no valor de R$ 2.193,43 (dois mil, cento e noventa e três reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 5.418,45 (cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.GABINETE DO GOVERNADOR, em 12 de junho de 2017

Carmen Silvia de Castro CavalcanteSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***PORTARIA GG Nº 305-A / 2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à percepção de 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE , 14 de junho de 2017 .

Carmen Silvia de Castro Cavalcante SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

Registre-se e publique-se.

GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Vice - GovernadoraMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Gabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTA

Gabinete do Vice-GovernadorFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA

Casa CivilJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Procuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA

Controladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO

Conselho Estadual de EducaçãoJOSÉ LINHARES PONTE

Secretaria da Agricultura, Pesca e AquiculturaEUVALDO BRINGEL OLINDA

Secretaria das CidadesJESUALDO PEREIRA FARIAS

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorINÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA

Secretaria da CulturaFABIANO DOS SANTOS

Secretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA

Secretaria do Desenvolvimento EconômicoCESAR AUGUSTO RIBEIRO

Secretaria da EducaçãoANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Secretaria Especial de Políticas sobre DrogasALINE BEZERRA OLIVEIRA LIMA

Secretaria do EsporteJOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA

Secretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHO

Secretaria da InfraestruturaLUCIO FERREIRA GOMES

Secretaria da Justiça e CidadaniaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

Secretaria do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO

Secretaria do Planejamento e GestãoFRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR

Secretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA

Secretaria da SaúdeHENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA

Secretaria da Segurança Pública e Defesa SocialANDRÉ SANTOS COSTA

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINO

Secretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHO

Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema PenitenciárioRODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 305-A/2017 DE 14 DE JUNHO DE 2017.

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIASQUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Pedro Jose Bispo de Sousa Subtenente PM 031.561-1-7 V 15/06/2017 A serviço da Casa Militar no município de Icapuí-CE 1/2 61,33 ********** 30,67

Leonardo Pessoa Lessa Soldado PM 306.414-1-8 V 15/06/2017 A serviço da Casa Militar no município de Icapuí-CE 1/2 61,33 ********** 30,67

Gladson Inacio Guedes Pereira Soldado PM 303.685-1-7 V 15/06/2017 A serviço da Casa Militar no município de Icapuí-CE 1/2 61,33 ********** 30,67

Jose Ricardo Soares dos Santos 1º Sargento PM 110.092-1-2 V 15/06/2017 A serviço da Casa Militar no município de Icapuí-CE 1/2 61,33 ********** 30,67

Jose Herdson Cunha de Lima 1º Sargento PM 134.259-1-4 V 15/06/2017 A serviço da Casa Militar no município de Icapuí-CE 1/2 61,33 ********** 30,67

*** *** ***PORTARIA GG Nº 311-A /2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE , 19 de junho de 2017 .





Pedro Jose Bispo de Sousa Subtenente PM 031.561-1-7 V 19 a 21/06/2017A serviço da Casa

Militar no município de Juazeiro do Norte-CE

2 e 1/2 61,33 20% 184,00

Edson Ricardo Alves Rodrigues 3º Sargento PM 134.887-1-1 V 19 a 21/06/2017A serviço da Casa


2 e 1/2 61,33 20% 184,00

Salviano Rodrigues A. Neto 1º Sargento PM 103.731-1-5 V 19 a 21/06/2017A serviço da Casa


2 e 1/2 61,33 20% 184,00

Felipe de Araujo Sousa Cabo PM 302.261-1-9 V 19 a 21/06/2017A serviço da Casa


2 e 1/2 61,33 20% 184,00

Gladson Inacio Guedes Pereira Soldado PM 303.685-1-7 V 19 a 21/06/2017A serviço da Casa


2 e 1/2 61,33 20% 184,00

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO IX Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2017



Jose Ricardo Soares dos Santos 1º Sargento PM 110.092-1-2 V 19 a 21/06/2017A serviço da Casa


2 e 1/2 61,33 20% 184,00

Jose Herdson Cunha de Lima 3º Sargento PM 134.259-1-4 V 19 a 21/06/2017A serviço da Casa


2 e 1/2 61,33 20% 184,00

Gilson Pereira Gonçalves 1º Sargento PM 109.766-1-8 V 19 a 21/06/2017A serviço da Casa


2 e 1/2 61,33 20% 184,00

*** *** ***PORTARIA GG Nº 320-B/2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MAURO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do Posto de Capitão PM, matrícula nº 108.654-1-7, deste órgão, a viajar a cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 21/06/2017 a 04/07/2017, a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito a percepção de 13 (treze) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 3.832,31 (três mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.154,69 (um mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), totalizando um valor de R$ 4.987,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA GG Nº320-C/2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SALOMÃO NOGUEIRA LIMA, ocupante da Graduação de Subtenente PM, matrícula nº 108.508-1-9, deste órgão, a viajar a cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 21/06/2017 a 03/07/2017, a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito a percepção de 12 (doze) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 2.661,56 (dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.154,69 (um mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), totalizando um valor de R$ 3.816,25 (três mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA GG Nº 320-D/2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o deslocamento dos policiais militares pertencentes a esse Órgão, a cidade de São Paulo-SP, no período 21/06/2017 a 04/07/2017, com passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/ SÃO PAULO-SP/ FORTALEZA-CE, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2017.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 320-D/2017 DE 21 DE JUNHO DE 2017.

NOME CARGO OU FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIASAJUDA DE

CUSTO PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRESC.

(%) TOTAL

Marcos de Sousa Menezes Cabo PM V 21/06/2017 a 04/07/2017

FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE

13 e 1/2 141,95 50% 2.874,48 ************ 1.154,69 4.029,17

Jose Roberio Sales de Sousa 3º Sargento PM V 21/06/2017 a

04/07/2017FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE

13 e 1/2 141,95 50% 2.874,48 ************ 1.154,69 4.029,17

Luis Carlos Brilhante Cavalcante Cabo PM V 21/06/2017 a 04/07/2017

FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE

13 e 1/2 141,95 50% 2.874,48 ************ 1.154,69 4.029,17

Jose Valerio de Almeida Cabral 1º Sargento PM V 21/06/2017 a

04/07/2017FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE

13 e 1/2 141,95 50% 2.874,48 ************ 1.154,69 4.029,17

*** *** ***PORTARIA GG Nº 321-B/2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CRISTIANO CASTRO DE ARAUJO, ocupante do Posto de 2°Tenente PM, matrícula nº 109.952-1-0, deste órgão, a viajar a cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 22 a 24 de junho de 2017, a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito a percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.212,09 (um mil, duzentos e doze reais e nove centavos), totalizando um valor de R$ 1.921,77 (um mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 22 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA GG Nº 324-A/2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o deslocamento dos policiais militares pertencentes a esse Órgão, a cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 22 a 24 de junho de 2017, com passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/ SÃO PAULO-SP/ FORTALEZA-CE, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquela urbe, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 22 de junho de 2017.



3DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO IX Nº137 | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2017

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 324-A/2017 DE 22 DE JUNHO DE 2017.

NOME CARGO OU FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO

DIÁRIASAJUDA DE

CUSTO PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRESC.

(%) TOTAL

Jose Gomes de Oliveira Subtenente PM V 22 a 24/06/2017

FORTALEZA-CE/SÃO

PAULO-SP/FORTALEZA-CE

2 e 1/2 141,95 50% 532,31 ************ 1.212,09 1.744,40

Joaquim Benevenuto de Souza 1º Sargento PM V 22 a

24/06/2017

FORTALEZA-CE/SÃO


2 e 1/2 141,95 50% 532,31 ************ 1.212,09 1.744,40

Antonio Fellipe Borges de Castro Soldado PM V 22 a 24/06/2017

FORTALEZA-CE/SÃO


2 e 1/2 141,95 50% 532,31 ************ 1.212,09 1.744,40

Francisco Diogo Bezerra Nobre Soldado PM V 22 a 24/06/2017

FORTALEZA-CE/SÃO


2 e 1/2 141,95 50% 532,31 ************ 1.212,09 1.744,40

*** *** ***PORTARIA GG Nº 331-A/2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ALAN CESAR BEZERRA DE MENEZES, ocupante do Posto de Major PM, matrícula nº 125.208-1-6, deste órgão, exercendo função de Ajudante de Ordens do Governador do Estado, a viajar à cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 23 a 24 de junho de 2017, a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito a percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 788,58 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP, no valor de R$ 614,88 (seiscentos e catorze reais e oitenta e oito centavos) e retornando ao Estado do Ceará em vôo Executivo, totalizando o valor de R$ 1.403,46 (um mil, quatrocentos e três reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 23 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA GG Nº337/2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar GLADSON INACIO GUEDES PEREIRA, ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 303.685-1-7, deste órgão, a viajar as cidades de RIO DE JANEIRO/RJ e SÃO PAULO/SP, no período de 27/06/2017 a 01/07/2017, a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquelas urbes, concedendo-lhe o direito a percepção de 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 958,16 (novecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/RIO DE JANEIRO-RJ/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.803,34 (um mil oitocentos e três reais e trinta e quatro centavos), totalizando um valor de R$ 2.761,50 (dois mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 27 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA GG Nº339/2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO PAULO SOUSA ALMEIDA, ocupante do Posto de Capitão PM, matrícula nº 151.335-1-X, deste órgão, exercendo função de Ajudante de Ordens do Governador do Estado, a viajar a cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 28/06/2017 a 03/07/2017, a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito a percepção de 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 2.891,46 (dois mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.458,09 (um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e nove centavos), totalizando um valor de R$ 4.349,55 (quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA GG Nº 339-A/ 2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSE ELVES OLIVEIRA DA SILVA, ocupante da Graduação de Subtenente PM, matrícula nº 075.170-1-7, deste órgão, a viajar a cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 28/06/2017 a 03/07/2017, a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito a percepção de 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.171,08 (um mil, cento e setenta e um reais e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.217,01 (um mil duzentos e dezessete reais e um centavo), totalizando um valor de R$ 2.388,09 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA GG Nº 344/ 2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CRISTIANO CASTRO DE ARAUJO, ocupante do Posto de 2º Tenente PM, matrícula nº 104.952-1-0, deste órgão, a viajar a cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 29/06/2017 a 01/07/2017, a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito a percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.435,13 (um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e treze centavo), totalizando um valor de R$ 2.144,81 (dois mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2017.



PORTARIA GG Nº 366 / 2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEFERSON CAVALCANTE GALDINO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300194.1-5, deste Gabinete, a viajar a cidade de Sobral – CE, no período de 11 a 15 de julho do ano em curso, com a finalidade de precursão, montagem e realização de eventos de inauguração do Restaurante Universitário da Universidade do Vale do Acaraú, do Vapt Vupt, Entrega de Viaturas, assinatura de Ordem de Serviço da Central de Tratamento de Resíduos e Assinatura de Convênios, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 10 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA GG Nº 367 / 2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVIA MARIA NEGREIROS BOMFIM SILVA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300158.1-9, deste Gabinete, a viajar à cidade de Brasília – DF, no período de 12 a 15 de julho do ano em curso, com a finalidade de participar do Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.059,80 (hum mil, cinquenta e nove reais e oitenta centavos) e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.249,05 (hum mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 11 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA GG Nº 369 / 2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DEMITRI NÓBREGA CRUZ, ocupante do cargo de Coordenador Especial, matrícula nº 300101.1-6, deste Gabinete, a viajar a cidade de Limoeiro do Norte - CE, no dia 12 de julho do ano em curso, com a finalidade de participar de visita e reunião na Comunidade do Acampamento Zé Maria do Tomé, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 11 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA GG N° 370 / 2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher do Campo, da Floresta e das Águas na Exposição Agropecuária do Crato - Expocrato, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 11 de julho de 2017.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N° 370/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.

NOME MATRICULA PERÍODO ROTEIRO VALOR UNITÁRIO PERCENTUAL QUANTIDADE DE DIÁRIAS TOTAL

Gabriela Freitas da Silva 300188.1-8 13 a 15/0717 Crato - CE 77,10 - 2 (duas) diárias e meia 192,75Regis Lenny Oliveira da Silva 300129.1-7 13 a 15/0717 Crato - CE 77,10 - 2 (duas) diárias e meia 192,75

*** *** ***PORTARIA GG N° 371 / 2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar campanha de informação e formação das políticas públicas para LGBT na Exposição Agropecuária do Crato - Expocrato, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 11 de julho de 2017.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N° 371/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.

NOME/CARGO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRIAS VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Francisco Narciso Silva de Oliveira Júnior – Coordenador Especial 300080.1-4 13 a 15/07/17 Crato - CE 2 (duas) diárias e meia R$ 77,10 - R$ 192,75

Rina Márcia Xavier dos Santos - Orientador de Célula 300174.1-2 13 a 15/07/17 Crato - CE 2 (duas) diárias e meia R$ 77,10 - R$ 192,75

*** *** ***PORTARIA GG Nº 372 / 2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 300197.1-7, deste Gabinete, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 12 a 17 de julho do ano em curso, com a finalidade de precursão, montagem e realização de evento de inauguração da Rodovia CE 288 e Rodovia CE 288 / Entroncamento CE 385 (Rod. Pe. Cícero), concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 508,86 (quinhentos e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 11 de julho de 2017.


*** *** ***


PORTARIA DE VIAGEM Nº 158 / 2017-CM O TENENTE CORONEL PM, SECRETARIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR DO GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará . CASA MILITAR DO GOVERNO , em Fortaleza-CE, 23 de março de 2017.

Marcius Reges Pinheiro Rodrigues - Tenente Coronel Pm SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N° 158/2017-CM, DE 23 DE MARÇO DE 2017.



Pedro Jose Bispo de Sousa Subtenente PM 031.561-1-7 V 17 a 18/03/2017A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE

1 e 1/2 61,33 20% 110,40

Antonio Fellipe de Borges de Castro Soldado PM 303.187-1-4 V 17 a 18/03/2017A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE

1 e 1/2 61,33 20% 110,40

Amaury Guedes Barroso 1º Sargento PM 106.941-16 V 17 a 18/03/2017A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE

1 e 1/2 61,33 20% 110,40

Francisco Ricardo Lima Serra Subtenente PM 092.438-1-X V 17 a 18/03/2017A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE

1 e 1/2 61,33 20% 110,40

Carlos Clayton de Menezes Braga 2º Sargento PM 125.392-1-5 V 17 a 18/03/2017A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE

1 e 1/2 61,33 20% 110,40

Leonardo Pessoa Lessa Soldado PM 306.414-1-8 V 17 a 18/03/2017A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE

1 e 1/2 61,33 20% 110,40

Edson Ricardo Alves Rodrigues 3º Sargento PM 134.887-1-1 V 17 a 18/03/2017A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE

1 e 1/2 61,33 20% 110,40

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM ETICE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170007 PUBLICAÇÃO Nº2017/14605

OBJETO: Registro de Preços para futuros e eventuais Serviços de Implantação, Operacionalização e Manutenção de Solução Integrada de Videomonitoramento, com Fornecimento de Equipamentos e Operação Técnica Integrada para o Governo do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7152017, até o dia 07/08/2017 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Julho de 2017.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20170097

PUBLICAÇÃO Nº2017/12664OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Fontes de Alimentação, Nobreaks e Baterias para Automação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6262017, até o dia 03/08/2017 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Julho de 2017.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20170525

PUBLICAÇÃO Nº2017/10503OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5252017, até o dia 03/08/2017 às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 18 de Julho de 2017.

Isabel Maria Silva BragaPREGOEIRA



IG Nº 92066000 PUBLICAÇÃO Nº2017/10879

OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional dos equipamentos existentes na subestação nº 01 de energia elétrica, grupos geradores e outros, e do equipamento Grupo Gerador da Unidade de Emergência, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5942017, até o dia 07/08/2017 às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Julho de 2017.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO


AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170629 IG Nº 925714000

PUBLICAÇÃO Nº2017/11528OBJETO: Serviço de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água, responsáveis pelo abastecimento de água do Hospital Infantil Albert Sabin – Hospital Infantil Albert Sabin/anexo – Prédio Vânia Abreu, Centro Pediátrico do Câncer/CPC e Associação Peter Pan, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6292017, até o dia 07/08/2017 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Julho de 2017.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO



PUBLICAÇÃO Nº2017/13138OBJETO: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de Manipulação de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6782017, até o dia 03/08/2017 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 18 de Julho de 2017.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA


ORIGEM SEINFRAREGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Nº20170001 IG Nº 932227000

PUBLICAÇÃO Nº2017/15597OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DOS VIADUTOS FERROVIÁRIOS RAUL BARBOSA, ADERBAL NUNES FERREIRA (PONTES VIEIRA), ANTÔNIO SALES E DOM LUÍS; EXECUÇÃO DAS PONTES FERROVIÁRIAS SOBRE O RIACHO DO TAUÁPE E CONCLUSÃO DO ELEVADO AGUANAMBI, PARA IMPLANTAÇÃO DO RAMAL PARANGABA – MUCURIPE / METRÔ DE FORTALEZA. Realização: 09:00 horas do dia 17 de agosto de 2017, na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Julho de 2017.

Expedito Pita JuniorPRESIDENTE DA CEL 01

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO


PUBLICAÇÃO Nº2017/06536A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe de apoio legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (catéter para oxigênio vários tamanhos). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3412017, até o dia 03/08/2017 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 18 de Julho de 2017.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO


PUBLICAÇÃO Nº2017/10437A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe de apoio legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de Locação de Equipamento Médico Hospitalar (Aspirador Portátil), para atender as necessidades da Rede de unidades de saúde da SESA. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5072017, até o dia 07/08/2017 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Julho de 2017.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA

*** *** ***

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃOORIGEM COGERH

PREGÃO PRESENCIAL Nº20150023 PUBLICAÇÃO Nº2016/03407

A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atendimento às necessidades da área administrativa financeira, da área de conservação e guarda dos açudes, apoio técnico e administrativo e serviços gerais desta COGERH, na capital e no interior. MOTIVO: Alterações no Edital. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Rua Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Edson Queiroz, no dia 04/08/2017 às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Julho de 2017.

Marcos Alexandrino Alves GondimPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM DERPREGÃO ELETRÔNICO Nº20160001

IG Nº 901128000 PUBLICAÇÃO Nº2016/18156

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 20160001, cujo objeto é Serviços de gestão documental para execução de serviços na área de arquivologista e elaboração do plano de classificação, tabela de temporalidade de documentos, organização física, higienização e classificação de documentos para expurgo com inventário documental do sistema de arquivamento, consulta, serviços de gestão eletrônica de documentos – GED com digitalização, indexação e armazenamento digital dos arquivos do DER, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora a empresa REDXCORP PRODUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI-EPP, GRUPO 1, com o valor de R$ 411.000,00 (Quatrocentos e onze mil reais), adjudicado em 14/07/2017 às 8h59min e homologado em 14/07/2017 às 15h6min. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Julho de 2017.

José Edson BezerraPREGOEIRO


ORIGEM SEFAZPREGÃO ELETRÔNICO Nº20170015

PUBLICAÇÃO Nº2017/09164A SECRETARIA DA FAZENDA, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 20170015, cujo objeto é Serviço de natureza sanitária para o combate e controle de pragas e vetores urbanos, englobando a dedetização, descupinização e desratização em áreas da Secretaria da Fazenda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo como vencedora do item 1 a empresa GRUPO SECT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS FORTALEZA LTDA-ME, com o valor de R$ 3.650,00 (Três mil, seiscentos e cinquenta reais), adjudicado em 07/07/2017 às 16h04min. Processo homologado em 07/07/2017 às 16h30min. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Julho de 2017.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO


ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20170021

PUBLICAÇÃO Nº2017/00737A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, por intermédio do Pregoeiro e membro da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 2017 0021, cujo objeto é a Aquisição de móveis para escritório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo como vencedora a empresa APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ME do ITEM 01 com o valor de R$ 18.873,60. Adjudicado em 10/07/2017 às 16h56min e homologado em 12/07/2017 às 10h45min. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Julho de 2017.

Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 20170274, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, tendo como vencedoras as empresas: MAJELA HOSPITALAR LTDA, item 03 valor unitário R$ 0,3200 e quantidade 2000 comprimidos; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 07 valor unitário R$ 2,9400 e quantidade 14000 comprimidos e PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA,


item 04 valor unitário R$ 1,4300 e quantidade 20000 comprimidos, item 6 valor unitário R$ 1,5200 e quantidade 14000 comprimidos, item 8 valor unitário R$ 1,5200 e quantidade 13440 comprimidos, item 9 valor unitário R$ 1,4900 e quantidade 13440 comprimidos e item 10 valor unitário R$ 1,4900 e quantidade 13440 comprimidos. O certame foi homologado em 13/07/2017, às 17:47 horas. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Julho de 2017.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO 2017 0284

PUBLICAÇÃO Nº2017/05414A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 2017 0284 SESA, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo como vencedora do item 07 a empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP com o valor unitário de R$ 11,8000 e a quantidade de 10850 FRASCOS-AMPOLAS, homologado às 15:16 horas do dia 06 de julho de 2017. Restaram fracassados os itens 01 ao 06 totalizando R$2.692.248,26 (Dois Milhões, Seiscentos e Noventa e Dois Mil Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Seis Centavos). Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Julho de 2017.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membro da equipe de apoio legalmente designados comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 20170528 SESA, que tem por objeto Aquisição de material permanente (MARCAPASSO CARDÍACO EXTERNO), para o Hospital de Messejana, Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo como vencedora do Item 1 a empresa BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA, com o valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Certame foi adjudicado em 17/07/2017, às 15:42 horas e homologado em 17/07/2017, às 16:16 horas. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 19 de Julho de 2017.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº 125/2017 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, no sábado, dia 22 de julho de 2017, do seguinte veículo Toyota Hilux - Placa HYS 2824, em virtude da participação da CGE na edição de 2017 da Ação Global Verdes Mares.CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2017.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E

OUVIDORIA GERALRegistre-se e publique-se.

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA AGRICULTURA,PESCA E AQUICULTURA

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 008/2017CONVENENTES: A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei estadual nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220, de um lado, doravante simplesmente denominada de ADAGRI, neste ato legalmente representada pelo seu Presidente, José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior, com RG nº 99002076496, SSP/CE, e CPF nº 213.683.763-04 residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, e na qualidade de interveniente, a SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA – SEAPA, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei Estadual nº14.869 de 25 de janeiro de 2011, com alterações trazidas pelas Leis Estaduais nº15.773, de 10 de março de 2015 e nº15.805, de 10 de julho de 2015, com CNPJ nº13.265.581/ 0001-35, com sede e endereço nesta Capital, na Av. José Martins Rodrigues,

nº150, Edson Queiroz, CEP 60.811.520, doravante simplesmente denominada de SEAPA, neste ato legalmente representada pelo seu Secretário, Francisco Osmar Diógenes Baquit, matrícula nº300029-1-1, com RG nº129.9428 - SSP/CE, CPF nº202.986503-63, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará e de outro lado, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE, com CNPJ nº 10.462.497/0001-13, e sede na Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa, N° 322 - Centro,Viçosa do Ceará, Ceará, neste ato representada pelo(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, Sr(a). José Firmino de Arruda, com RG n°829.106 SSP/CE e CPF nº 070.796.803-87, residente e domiciliado em Viçosa do Ceará - CE.. OBJETO: O Convênio tem por objetivo a integração nos níveis operacionais, das atividades de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, para ampliar a sua capilaridade e atender aos interesses dos agropecuaristas cearenses e os reclamos da sociedade em geral, no que diz respeito às exigências da qualidade dos produtos alimentares e seus derivados com origem nos setores de produção e transformação, implementando ações de defesa agropecuária e mecanismos do SUASA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no art. 116, da Lei nº 8.666/93, e em todas as informações contidas no Processo VIPROC nº 3887112/2017 e no Parecer PROJU nº 069/2017. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste convênio, renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam VIGÊNCIA: O Convênio terá validade a partir da data de sua publicação até 31/12/2018, podendo ser renovado e/ou denunciado por qualquer das partes, desde que haja pronunciamento dos demais convenentes com, no mínimo, trinta (30) dias de antecedência. VALOR : As partes CONVENENTES, dentro de suas atribuições, realizarão atividades conjuntas, sem imposição de ônus recíprocos, sendo o presente convênio unicamente de cooperação técnica, sem qualquer repasse financeiro-orçamentário entre as partes.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 05 de junho de 2017. SIGNATÁRIOS : José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior - Presidente da ADAGRI, José Firmino de Arruda - Prefeito(a) Municipal de Viçosa do Ceará/CE e Francisco Osmar Diógenes Baquit - Secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura/SEAPA.

Gustavo de Alencar e Vicentino PROCURADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 009/2017

CONVENENTES: A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei estadual nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220, de um lado, doravante simplesmente denominada de ADAGRI, neste ato legalmente representada pelo seu Presidente, Anderson Francisco Cavalcante Mota, com RG nº 2000010062859, SSP/CE, e CPF nº 072.395.213-20 residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, e na qualidade de interveniente, a SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA – SEAPA, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei Estadual nº14.869 de 25 de janeiro de 2011, com alterações trazidas pelas Leis Estaduais nº15.773, de 10 de março de 2015 e nº15.805, de 10 de julho de 2015, com CNPJ nº13.265.581/ 0001-35, com sede e endereço nesta Capital, na Av. José Martins Rodrigues, nº150, Edson Queiroz, CEP 60.811.520, doravante simplesmente denominada de SEAPA, neste ato legalmente representada pelo seu Secretário, Francisco Osmar Diógenes Baquit, matrícula nº300029-1-1, com RG nº129.9428 - SSP/CE, CPF Nº202.986503-63, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará e de outro lado, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE, com CNPJ nº 07.683.956.0001/84, e sede na Rua Joaquim Alexandre, N° 140, Ceará, neste ato representada pelo(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, Sr(a). Raimundo Dimas Araújo Cruz, com RG n°363105 SSP/CE e CPF nº 046.292.213-87, residente e domiciliado em Itapajé – CE. OBJETO: O Convênio tem por objetivo a integração nos níveis operacionais, das atividades de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, para ampliar a sua capilaridade e atender aos interesses dos agropecuaristas cearenses e os reclamos da sociedade em geral, no que diz respeito às exigências da qualidade dos produtos alimentares e seus derivados com origem nos setores de produção e transformação, implementando ações de defesa agropecuária e mecanismos do SUASA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no art. 116, da Lei nº 8.666/93, e em todas as informações contidas no Processo VIPROC nº 3616305/2017 e no Parecer PROJU nº 094/2017. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste convênio, renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam. VIGÊNCIA: O Convênio terá validade a partir da data de sua publicação até 31/12/2018, podendo ser renovado e/ou denunciado por qualquer das partes, desde que haja pronunciamento dos demais convenentes com, no mínimo, trinta (30) dias de antecedência. VALOR : As partes CONVENENTES, dentro de suas atribuições, realizarão atividades conjuntas, sem imposição de ônus recíprocos, sendo o presente convênio unicamente de cooperação técnica, sem qualquer repasse financeiro-orçamentário entre as partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 17 de abril de 2017. SIGNATÁRIOS : Anderson Francisco Cavalcante Mota - Presidente da ADAGRI, Carlomano Gomes Marques - Prefeito(a) Municipal de Pacatuba/CE e Francisco Osmar Diógenes Baquit - Secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura/SEAPA.



CONVENENTES: A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei estadual nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra


de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220, de um lado, doravante simplesmente denominada de ADAGRI, neste ato legalmente representada pelo seu Presidente, Anderson Francisco Cavalcante Mota, com RG nº 2000010062859, SSP/CE, e CPF nº 072.395.213-20 residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, e na qualidade de interveniente, a SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA – SEAPA, pessoa jurídica de direito público interno, criada pela Lei Estadual nº14.869 de 25 de janeiro de 2011, com alterações trazidas pelas Leis Estaduais nº15.773, de 10 de março de 2015 e nº15.805, de 10 de julho de 2015, com CNPJ nº13.265.581/ 0001-35, com sede e endereço nesta Capital, na Av. José Martins Rodrigues, nº150, Edson Queiroz, CEP 60.811.520, doravante simplesmente denominada de SEAPA, neste ato legalmente representada pelo seu Secretário, Francisco Osmar Diógenes Baquit, matrícula nº300029-1-1, com RG nº129.9428 - SSP/CE, CPF Nº202.986503-63, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará e de outro lado, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA - CE, com CNPJ nº 07.963.861/0001-14, e sede na Rua Major Crisanto, N° 186, Centro, Pacatuba, Ceará, neste ato representada pelo(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, Sr(a). Carlomano Gomes Marques, com RG n°96002141307 SSP/DS e CPF nº 061.775.223-00, residente e domiciliado em Pacatuba – CE . OBJETO: O Convênio tem por objetivo a integração nos níveis operacionais, das atividades de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, para ampliar a sua capilaridade e atender aos interesses dos agropecuaristas cearenses e os reclamos da sociedade em geral, no que diz respeito às exigências da qualidade dos produtos alimentares e seus derivados com origem nos setores de produção e transformação, implementando ações de defesa agropecuária e mecanismos do SUASA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no art. 116, da Lei nº 8.666/93, e em todas as informações contidas no Processo VIPROC nº 3295835/2017 e no Parecer PROJU nº 093/2017. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste convênio, renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam. VIGÊNCIA: O Convênio terá validade a partir da data de sua publicação até 31/12/2018, podendo ser renovado e/ou denunciado por qualquer das partes, desde que haja pronunciamento dos demais convenentes com, no mínimo, trinta (30) dias de antecedência.VALOR : As partes CONVENENTES, dentro de suas atribuições, realizarão atividades conjuntas, sem imposição de ônus recíprocos, sendo o presente convênio unicamente de cooperação técnica, sem qualquer repasse financeiro-orçamentário entre as partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 05 de abril de 2017. SIGNATÁRIOS : Anderson Francisco Cavalcante Mota - Presidente da ADAGRI, Carlomano Gomes Marques - Prefeito(a) Municipal de Pacatuba/CE e Francisco Osmar Diógenes Baquit - Secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura/SEAPA.


SECRETARIA DAS CIDADES

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 001 / 2017

PROCESSO Nº : 4337183 / 2017 - SECRETARIA DAS CIDADES.OBJETO: Fornecimento de exemplares do Jornal O Povo.JUSTIFICATIVA: A assinatura do periódico é necessária em razão de o mesmo ser uma ferramenta indispensável ao exercício desta Setorial.VALOR : R$ 718,80 ( setecentos e dezoito reais e oitenta centavos. )DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.122.500.22195.03.339039.1.00.00.0.2.11421.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.CONTRATADA : EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A, CNPJ: 07.222.565/0001-62.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Sr. Secretário, a Coordenadoria Administrativo-financeira vem respeitosamente solicitar a V. Exa., com base no Art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, aprovação e ratificação da declaração de inexigibilidade de licitação para contratação da EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.222.565/0001-62, sediada à Av. Aguanambi, 282, Bairro Joaquim Távora, CEP n° 60.055-402, Fortaleza-CE, no valor de R$ 718,80 (setecentos e dezoito reais e oitenta centavos) para o cumprimento do objeto nos termos aqui expressos. Fortaleza, 04 de julho de 2017. José Nilton Macêdo Filho, COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO.RATIFICAÇÃO : Ratifico a declaração de inexigibilidade de licitação. Germano Rocha Fonteles, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES.

Liano Levy Almir Gonçalves Vieira ASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se

*** *** ***EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 026/

CIDADES/2009I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 026/CIDADES/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado a partir do dia 05 de julho de 2017 para o dia 05 de setembro de 2018. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.

IV - DATA E ASSINANTES: 27 de junho de 2017. Germano Rocha Fonteles, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, PRESIDENTE DA CAGECE.

Liano Levy Almir Gonçalves Vieira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 042/

CIDADES/2016 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 042/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE TAMBORIL.II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 042/CIDADES/2016, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.IV - DATA E ASSINANTES: 21 de junho de 2017. Germano Rocha Fonteles, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Pedro Calisto da Silva, PREFEITO DE TAMBORIL.



CIDADES/2016 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 082/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CROATÁ.II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio Nº 082/CIDADES/2016 fica prorrogado por mais 11 (onze) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.IV - DATA E ASSINANTES: 14 de junho de 2017. Germano Rocha Fonteles, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Thomaz Laureano Farias de Aragão, PREFEITO DE CROATÁ.



CIDADES/2016 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 109/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA.II - OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste nº 063/CIDADES/2016, fica prorrogado por mais 11 (onze) meses a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo original, não alteradas por este Instrumento.IV - DATA E ASSINANTES: 27 de junho de 2017. Germano Rocha Fonteles, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Carleone Júnior de Araújo, PREFEITO DE FRECHEIRINHA.



CIDADES/2016 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA.II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio Nº 111/CIDADES/2016 fica prorrogado por mais 11 (onze) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.III - DA RATIFICAÇÃO: O prazo de vigência do Convênio Nº 111/CIDADES/2016 fica prorrogado por mais 11 (onze) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.IV - DATA E ASSINANTES: 27 de junho de 2017. Germano Rocha Fonteles, Secretário ADJUNTO das Cidades e Carleone Júnior de Araújo, PREFEITO DE FRECHEIRINHA.



CIDADES/2016 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 144/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CAMOCIM.II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 144/CIDADES/2016, fica prorrogado por mais 11 (onze) meses a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.IV - DATA E ASSINANTES: 30 de junho de 2017. Germano Rocha Fonteles, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Mônica Gomes Aguiar, PREFEITA DE CAMOCIM.




CIDADES/2016 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 145/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CAMOCIM.II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio Nº 145/CIDADES/2016 fica prorrogado por mais 11 (onze) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.IV - DATA E ASSINANTES: 30 de junho de 2017. Germano Rocha Fonteles, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Mônica Gomes Aguiar, PREFEITA DE CAMOCIM.


*** *** ***EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE

AJUSTE Nº 029/CIDADES/2014ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 029/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE PARACURU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 3502717/2017, com fundamento no art. 22, § 1º da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, c/c os arts. 45, 46 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014. OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de junho de 2017, findando-se no dia 04 de dezembro de 2017. VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2017. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo original, não alteradas por este Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2017. SIGNATÁRIOS: Germano Rocha Fonteles, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e José Ribamar Barroso Baptista, PREFEITO DE PARACURU. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 12 de junho de 2017.


*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no art. 43, VI da Lei n° 8.666/1993, e alterações posteriores, e conforme o que consta no processo VIPROC n° 1921500/2017, havendo interesse na contratação que deu ensejo à instauração do referido processo, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Licitação Pública Nacional nº 20170003/CCC/CIDADES, cujo objeto é a prestação de SERVIÇOS LOGÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÕES PARA TÉCNICOS E GESTORES MUNICIPAIS DAS REGIÕES VALE DO JAGUARIBE E VALE DO ACARAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE POLOS REGIONAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital e anexos que o integram, e ADJUDICAR o objeto em favor da licitante vencedora, MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.638.883/0001-71, com o valor global de R$ 576.549,00 (Quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais). Sigam-se os ulteriores termos. Fortaleza, 12 de julho de 2017. Jesualdo Pereira Farias, SECRETÁRIO DAS CIDADES.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 13 de julho de 2017.


*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, REFERENTE AO

CONTRATO Nº 004/CIDADES/2013 O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74 da Lei nº. 13.875, de 07 de fevereiro de 2007; Decreto n°. 32.029, de 29 de agosto de 2016, em razão da Portaria n° 083/2007, de 22 de março de 2017; CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo VIPROC nº 0433355/2016, referente ao pagamento da 28ª medição do contrato n° 004/CIDADES/2013; CONSIDERANDO que existe saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o art. 112, parágrafo único, inciso I e art. 113, da Lei Estadual n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973; RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 17.977,44 (Dezessete mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), necessário para a quitação das obrigações do Estado frente ao Contrato n° 004/CIDADES/2013, celebrado com a Gaia Engenharia Ambiental Ltda, cujo objeto são os Serviços Técnicos para execução do trabalho técnico social nos Residenciais Miguel Arraes e Rachel de Queiroz do Projeto Rio Maranguapinho, localizados nos Município de Fortaleza, no Estado do Ceará. Art. 2º As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida serão oriundos da seguinte fonte: GOVERNO FEDERAL – Adm.Direta(82), na dotação orçamentária: 43100001.15.543.027.18105.03.449092.28282.1(OGU). Art. 3º Este Instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 12 de julho de 2017. Germano Rocha Fonteles, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de julho de 2017.


*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, REFERENTE AO

CONTRATO Nº 007/CIDADES/2013O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74 da Lei nº. 13.875, de 07 de fevereiro de 2007; Decreto n°. 32.029, de 29 de agosto de 2016, em razão

da Portaria n° 083/2007, de 22 de março de 2017; CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo VIPROC nº 8127288/2016, referente ao pagamento de reajuste das, 26ª, 27ª e 28ª, medições do contrato n° 007/CIDADES/2013; CONSIDERANDO que existe saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o art. 112, parágrafo único, inciso I e art. 113, da Lei Estadual n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973; RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 480.749,94 (quatrocentos e oitenta mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), necessário para a quitação das obrigações do Estado frente ao Contrato n° 007/CIDADES/2013, celebrado com a Construtora Rodovalho Alencar Ltda, cujo objeto é a obra da Avenida do Contorno, no Município de Juazeiro do Norte/CE (Trecho 01). Art. 2º As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão por conta da fonte Tesouro (00), com a seguinte dotação orçamentária: 43100001.15.451.010.18089.01.449092.1.00.00.4.4. Art. 3º Este Instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 11 de julho de 2017. Germano Rocha Fonteles, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de julho de 2017.


*** *** ***TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE BEM

PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRA A SECRETARIA DAS CIDADES DO

ESTADO DO CEARÁ E A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE.

TRANSMITENTE: A SECRETARIA DAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE. OBJETO: A Transferência Patrimonial dos bem móvel especificado no ANEXO ÚNICO deste, oriundo da Secretaria Estadual das Cidades do Estado – Scidades, quantificado e identificado pelo Cadastro do Patrimônio, parte integrante deste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo tem como fundamento os arts. 1°, 2° e 3° da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891, de 31 de março de 2011, estando vinculado ao Processo Administrativo VIPROC nº 1097203/2017. DO RECEBIMENTO: A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, declara haver por este Termo recebido o equipamento e material constante no ANEXO ÚNICO, em condição de uso, responsabilizando-se por sua administração, conservação e utilização, devendo incorpora - lo ao seu patrimônio. DA QUITAÇÃO: A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, declara ainda, haver conferido todo o material e equipamento relacionado no ANEXO ÚNICO, dando completa e irrevogável quitação à Secretaria Estadual das Cidades do Estado – Scidades, do patrimônio transferido por este termo. DA UTILIZAÇÃO DO BEM: A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, se compromete a utilizar o equipamento, objeto deste termo, para o fim que fora solicitado, do contrário o objeto retornará ao transmitente. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2017. SIGNATÁRIOS: Jesualdo Pereira Farias, SECRETARIO DAS CIDADES e José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de julho de 2017.


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2013I - ESPÉCIE: TRIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA-TO;II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO - DETRAN/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE AR-QUITETURA E ENGENHARIA – DAE;III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;IV - CONTRATADA: AMP ENGENHARIA LT-DA;V - ENDEREÇO: Rua Caririaçu, nº 504, Jacarecanga, Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I; §1º, IV da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo nº 2826292/2017;VII- FORO: Fortaleza;VIII - OB-JETO: Constitui objeto deste Termo a prorrogação do prazo de execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DAS REGIONAIS - NURES, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CASTELO DÁGUA DE 30M(TRINTA) METROS COM CISTERNA AO NÍVEL DO SOLO, OBRA DE REFORMA DA VISTORIA E OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BLOCO ’’E’’ DO DETRAN MARAPONGA – FORTALEZA-CE, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2017;IX - VALOR GLOBAL: ;X - DA VIGÊNCIA: prorrogação do prazo de execução, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2017;XI - DA RATIFICAÇÃO: ;XII - DATA: Fortaleza, 14 de junho de 2017;XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPE-RINTENDENTE DETRAN-CE; SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR- Su-perintendente DAE; VALMIR MENDES DE OLIVEIRA- Representante da empresa AMP ENGENHARIA LTDA.

Daniel Sousa PaivaPROCURADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2014

I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DE-TRAN/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE;III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;IV - CONTRATADA: VAP CONSTRUÇÕES LTDA;V - ENDE-REÇO: Rua Costa Barros, 915, sala 111, Centro;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I; §1º, I da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo nº


3978843/2017;VII- FORO: Fortaleza;VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo a prorrogação do prazo de vigência da OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PISO PRÉ – MOLDADO ARTICULADO E INTERTRAVADO NAS PRE’s (CENTRAL DA VIA),NOS MUNICÍPIOS DE (AQUIRAZ, CAU-CAIA, GRANJA, SOBRAL, PARACURU E VARJOTA) E NAS ÁREAS INTERNAS E DE ACESSO AS REGIONAIS DO DETRAN NOS MUNI-CÍPIOS DE CRATO E SOBRAL – CE, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 21/08/2017;IX - VALOR GLOBAL: ;X - DA VIGÊNCIA: prorrogação do prazo de vigência, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 21/08/2017;XI - DA RATIFICAÇÃO: ;XII - DATA: Fortaleza, 19 de junho de 2017;XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR- Superintendente DAE; VALDÍSIO PINHEIRO- VAP CONSTRUÇÕES LTDA.



I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;II - CON-TRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE;III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;IV - CONTRATADA: FRANCISCO MIRANDA JULIÃO FILHO - ME (A.A. ATLANTA DEDETIZAÇÃO);V - ENDEREÇO: Rua Uruburetama, 448, Montese, Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo nº 3891918/2017;VII- FORO: Fortaleza;VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato que tem como objeto a SERVIÇO EM MA-NUTENÇÃO (CORRETIVA E PREVENTIVA) COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL (PEÇAS DE REPOSIÇÃO) EM 04 (QUATRO) BOM-BAS SUBMERSAS E LIMPEZA E DESINFECÇÃO TRIMESTRALMENTE DE 03 (TRÊS) POÇOS PROFUNDOS, DE 04(QUATRO) CISTERNAS E 08(OITO) CAIXAS D ÁGUA E 12 (DOZE) ANÁLISES BACTERIOLÓGI-CAS TRIMESTRALMENTE, DO DETRAN/CE E BPRE/CE, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/07/2017;IX - VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);X - DA VIGÊNCIA: prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/07/2017.;XI - DA RATIFI-CAÇÃO: ;XII - DATA: Fortaleza, 20 de junho de 2017;XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; FRANCISCO MIRANDA JULIÃO FILHO- REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA A.A. ATLANTA DEDETIZAÇÃO.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 74/2017CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DE-TRAN/CE. CONTRATADA: RECAMONDE ARTEFATOS DE COURO LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Fardamento, em favor do Batalhão da Polícia Rodoviária do Estado do Ceará – BPRE/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preço nº 02/2016 – PMCE, como órgão participante; o edital do Pregão Eletrônico n° 20150026 - PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 32.997,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa e sete reais) pagos em recursos do DETRAN/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200006.26.122.500.22226.15.339030.27000.1.20. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de junho de 2017. SIGNATÁ-RIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE, Superintendente DETRAN/CE e RAIMUNDO NONATO PAIVA RECAMONDE- EMPRESA RECAMONDE ARTEFATOS DE COURO LTDA.


*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 65/2017LOCADORA: LURDIRENE MELO COUTINHO. LOCATÁRIA: DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE.. OBJETO: locação do imóvel situado na Av. São Francisco, nº 635, Bairro Centro, Novo Oriente/CE, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de Trânsito de Novo Oriente-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). DESTINAÇÃO: instalação e funcionamento do Posto de Trânsito de Novo Oriente-CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de junho de 2017. ASSINANTES: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; LURDIRENE MELO COUTINHO- Proprietário do imóvel de Novo Oriente-CE. .


*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 012 / 2017PROCESSO Nº : 0140806 / 2017 - ORIGEM DER OBJETO: PERMISSÃO DE USO ESPECIAL NÃO ONEROSA do imóvel situado na avenida CARLOS JEREISSATI S/N, CEP. 60.860-125, DIAS MACEDO, FORTALEZA – CEARÁ, LOCALIZADO NO LADO ESQUERDO, NO SENTIDO AEROLÂNDIA – MONTESE, em favor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

– DETRAN, para fins de implantação de passarelas. JUSTIFICATIVA: Necessidade de otimização das condições de segurança do trânsito na malha rodoviária do estado, visando a melhoria da segurança na via pública e maior fluidez no trânsito. VALOR : R$ *** ( *** ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Isento por se tratar de permissão de uso não onerosa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Tendo em vista as razões expendidas nos autos do processo VIPROC nº 0140806/2017 e pareceres jurídicos e técnicos acostados ao processo, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, o ato reconhecedor de situação de inexigibilidade de licitação de que trata este processo, fundamentada nos arts. 25, caput da Lei 8.666/93 e c/c Lei n° 13.327/2003, Decreto Estadual n° 27.209/2003. CONTRATADA : Em favor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : José Sérgio de Azevedo Fontenele, Superintendente do DER. RATIFICAÇÃO : Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura.

Roberta Nayara Moreira QuinderéASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 013 / 2017PROCESSO Nº : 0141160 / 2017 - ORIGEM DER OBJETO: PERMISSÃO DE USO ESPECIAL NÃO ONEROSA do imóvel situado na avenida EUSÉBIO DE QUEIROZ, N° 5655, CEP. 61.760-000, PEDRA, EUSÉBIO – CEARÁ, em favor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, para fins de implantação de passarelas. JUSTIFICATIVA: Necessidade de otimização das condições de segurança do trânsito na malha rodoviária do estado, visando a melhoria da segurança na via pública e maior fluidez no trânsito. VALOR : R$ *** ( *** ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Isento por se tratar de permissão de uso não onerosa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Tendo em vista as razões expendidas nos autos do processo VIPROC nº 0141160/2017 e pareceres jurídicos e técnicos acostados ao processo, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, o ato reconhecedor de situação de inexigibilidade de licitação de que trata este processo, fundamentada nos arts. 25, caput da Lei 8.666/93 e c/c Lei n° 13.327/2003, Decreto Estadual n° 27.209/2003. CONTRATADA : Em favor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : José Sérgio de Azevedo Fontenele, Superintendente do DER. RATIFICAÇÃO : Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura



Nº DO DOCUMENTO 014 / 2017PROCESSO Nº : 7893300/2017 - ORIGEM DER OBJETO: PERMISSÃO DE USO ESPECIAL NÃO ONEROSA do imóvel situado na avenida WASHINGTON SOARES, S/N (EMFRENTE AO CENTRO DE EVENTOS/ LADO DIREITO, SENTIDO EUSÉBIO), CEP. 60.811-341, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA – CEARÁ, LOCALIZADO NO LADO DIREITO, NO SENTIDO FORTALEZA – EUSÉBIO, em favor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, para fins de implantação de passarelas, JUSTIFICATIVA: Necessidade de otimização das condições de segurança do trânsito na malha rodoviária do estado, visando a melhoria da segurança na via pública e maior fluidez no trânsito. VALOR : R$ *** ( *** ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Isento por se tratar de permissão de uso não onerosa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Tendo em vista as razões expendidas nos autos do processo VIPROC nº 7893300/2016 e pareceres jurídicos e técnicos acostados ao processo, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, o ato reconhecedor de situação de inexigibilidade de licitação de que trata este processo, fundamentada nos arts. 25, caput da Lei 8.666/93 e c/c Lei n° 13.327/2003. CONTRATADA : Em favor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : José Sérgio de Azevedo Fontenele, Superintendente do DER. RATIFICAÇÃO : Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura



Nº DO DOCUMENTO 015 / 2017PROCESSO Nº : 0140652 / 2017 ORIGEM DER OBJETO: PERMISSÃO DE USO ESPECIAL NÃO ONEROSA do imóvel situado na avenida DR. MENDEL STEINBRUCH, S/N, CEP. 61.939-210, PAJUÇARA, MARACANAÚ – CEARÁ, LOCALIZADO NO LADO DIREITO, NO SENTIDO FORTALEZA – MARACANAÚ, em favor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, para fins de implantação de passarelas. JUSTIFICATIVA: Necessidade de otimização das condições de segurança do trânsito na malha rodoviária do estado, visando a melhoria da segurança na via pública e maior fluidez no trânsito. VALOR : R$ *** ( *** ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Isento por se tratar de permissão de uso não onerosa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Tendo em vista as razões expendidas nos autos do processo VIPROC nº 0140652/2017 e pareceres jurídicos e técnicos acostados ao processo, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, o ato reconhecedor de situação de inexigibilidade de licitação de que trata este processo, fundamentada nos arts. 25, caput da Lei 8.666/93 e c/c Lei n° 13.327/2003, Decreto Estadual n° 27.209/2003. CONTRATADA : Em favor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : José Sérgio de Azevedo Fontenele, Superintendente do DER. RATIFICAÇÃO : Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 016 / 2017.

PROCESSO Nº : 07893572 / 2016. ORIGEM DER. OBJETO: PERMISSÃO DE USO ESPECIAL NÃO ONEROSA do imóvel situado na avenida WASHIGTON SOARES, S/N, CEP. 60.871-688, COAÇU, FORTALEZA – CEARÁ, LOCALIZADO NO LADO ESQUERDO, NO SENTIDO FORTALEZA – EUSÉBIO, PASSARELA COMUNIDADE PÔR DO SOL, em favor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, JUSTIFICATIVA: Necessidade de otimização das condições de segurança do trânsito na malha rodoviaŕia do estado, visando a melhoria da segurança na via pública e maior fluidez no trânsito. VALOR : R$ *** ( *** ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Isento por se tratar de permissão de uso não onerosa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Tendo em vista as razões expendidas nos autos do processo VIPROC nº 7893572/2016 e pareceres jurídicos e técnicos acostados ao processo, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, o ato reconhecedor de situação de inexigibilidade de licitação de que trata este processo, fundamentada nos arts. 25, caput da Lei 8.666/93 e c/c Lei n° 13.327/2003, Decreto Estadual n° 27.209/2003 CONTRATADA : Em favor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : José Sérgio Fontenele de Azevedo, Superintendente do DER. RATIFICAÇÃO : Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura.



Nº DO DOCUMENTO 017 / 2017.PROCESSO Nº : 07893386 / 2016 ORIGEM DER. OBJETO: PERMISSÃO DE USO ESPECIAL NÃO ONEROSA do imóvel situado na avenida WASHIGTON SOARES, N° 999 (EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS/ AO LADO ESQUERDO, SENTIDO EUSÉBIO), CEP. 60.811-341, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA – CEARÁ, LOCALIZADO NO LADO ESQUERDO, NO SENTIDO FORTALEZA – EUSÉBIO, em favor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN. JUSTIFICATIVA: Necessidade de otimização das condições de segurança do trânsito na malha rodoviaŕia do estado, visando a melhoria da segurança na via pública e maior fluidez no trânsito. VALOR : R$ *** ( *** ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Isento por se tratar de permissão de uso não onerosa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Tendo em vista as razões expendidas nos autos do processo VIPROC nº 7893386/2016 e pareceres jurídicos e técnicos acostados ao processo, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, o ato reconhecedor de situação de inexigibilidade de licitação de que trata este processo, fundamentada nos arts. 25, caput da Lei 8.666/93 e c/c Lei n° 13.327/2003, Decreto Estadual n° 27.209/2003. CONTRATADA : Em favor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : José Sérgio Fontenele de Azevedo, Superintendente do DER. RATIFICAÇÃO : Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura.



Nº DO DOCUMENTO 018 / 2017.PROCESSO Nº : 0140946 / 2017. ORIGEM DER. OBJETO: PERMISSÃO DE USO ESPECIAL NÃO ONEROSA do imóvel situado na avenida ALBERTO CRAVEIRO, S/N, CEP. 60.860-000, DIAS MACEDO, FORTALEZA - CEARÁ, LOCALIZADO DO LADO ESQUERDO, NO SENTIDO AEROLÂNDIA – AEROPORTO, em favor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN JUSTIFICATIVA: Necessidade de otimização das condições de segurança do trânsito na malha rodoviaŕia do estado, visando a melhoria da segurança na via pública e maior fluidez no trânsito. VALOR : R$ *** ( *** ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Isento por se tratar de permissão de uso não onerosa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Tendo em vista as razões expendidas nos autos do processo VIPROC nº 0140946/2017 e pareceres jurídicos e técnicos acostados ao processo, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, o ato reconhecedor de situação de inexigibilidade de licitação de que trata este processo, fundamentada nos arts. 25, caput da Lei 8.666/93 e c/c Lei n° 13.327/2003, Decreto Estadual n° 27.209/2003. CONTRATADA : Em favor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : José Sérgio Fontenele de Azevedo, Superintendente do DER. RATIFICAÇÃO : Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura. Roberta Nayara Moreira Quinderé



Nº DO DOCUMENTO 019 / 2017.PROCESSO Nº : 0140547 / 2017. ORIGEM DER. OBJETO: PERMISSÃO DE USO ESPECIAL NÃO ONEROSA do imóvel situado na avenida DR. MENDEL STEINBRUCH, S/N, CEP. 61.939-210, PAJUÇARA, MARACANAÚ-CEARÁ, LOCALIZADO NO LADO ESQUERDO, NO SENTIDO FORTALEZA – CEARÁ, LOCALIZADO NO LADO ESQUERDO, NO SENTIDO FORTALEZA – MARACANAÚ, em favor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN. JUSTIFICATIVA: Necessidade de otimização das condições de segurança do trânsito na malha rodoviaŕia do estado, visando a melhoria da segurança na via pública e maior fluidez no trânsito. VALOR : R$ *** ( *** ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Isento

por se tratar de permissão de uso não onerosa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Tendo em vista as razões expendidas nos autos do processo VIPROC nº 0140547/2017 e pareceres jurídicos e técnicos acostados ao processo, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, o ato reconhecedor de situação de inexigibilidade de licitação de que trata este processo, fundamentada nos arts. 25, caput da Lei 8.666/93 e c/c Lei n° 13.327/2003, Decreto Estadual n° 27.209/2003. CONTRATADA : Em favor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : José Sérgio Fontenele de Azevedo, Superintendente do DER. RATIFICAÇÃO : Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura.



Nº DO DOCUMENTO 020 / 2017.PROCESSO Nº : 0141233 / 2017. ORIGEM DER. OBJETO: PERMISSÃO DE USO ESPECIAL NÃO ONEROSA do imóvel situado na avenida EUSÉBIO QUEIROS, S/N (AO LADO DO N° 2440), CEP: 61.760-000, PEDRA, EUSÉBIO – CEARÁ, LOCALIZADO NO LADO DIREITO, NO SENTIDO FORTALEZA-EUSÉBIO, em favor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN. JUSTIFICATIVA: Necessidade de otimização das condições de segurança do trânsito na malha rodoviaŕia do estado, visando a melhoria da segurança na via pública e maior fluidez no trânsito. VALOR : R$ *** ( *** ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Isento por se tratar de permissão de uso não onerosa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Tendo em vista as razões expendidas nos autos do processo VIPROC nº 0141233/2017 e pareceres jurídicos e técnicos acostados ao processo, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, o ato reconhecedor de situação de inexigibilidade de licitação de que trata este processo, fundamentada nos arts. 25, caput da Lei 8.666/93 e c/c Lei n° 13.327/2003, Decreto Estadual n° 27.209/2003 CONTRATADA : Em favor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : José Sérgio Fontenele de Azevedo, Superintendente do DER. RATIFICAÇÃO : Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura.



Nº DO DOCUMENTO 021 / 2017.PROCESSO Nº : 0140890 / 2017. ORIGEM DER. OBJETO: PERMISSÃO DE USO ESPECIAL NÃO ONEROSA do imóvel situado na avenida SENADOR CARLOS JEREISSATI, S/N, CEP. 60.860-125, DIAS MACÊDO, FORTALEZA – CEARÁ, LOCALIZADO NO LADO DIREITO, NO SENTIDO AEROPORTO – MONTESE, em favor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN. JUSTIFICATIVA: Necessidade de otimização das condições de segurança do trânsito na malha rodoviaŕia do estado, visando a melhoria da segurança na via pública e maior fluidez no trânsito. VALOR : R$ *** ( *** ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Isento por se tratar de permissão de uso não onerosa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Tendo em vista as razões expendidas nos autos do processo VIPROC nº 0140547/2017 e pareceres jurídicos e técnicos acostados ao processo, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, o ato reconhecedor de situação de inexigibilidade de licitação de que trata este processo, fundamentada nos arts. 25, caput da Lei 8.666/93 e c/c Lei n° 13.327/2003, Decreto Estadual n° 27.209/2003. CONTRATADA : Em favor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : José Sérgio de Azevedo Fontenele, Superintendente do DER. RATIFICAÇÃO : Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura.



Nº DO DOCUMENTO 022 / 2017.PROCESSO Nº : 7893521 / 2016. ORIGEM DER. OBJETO: PERMISSÃO DE USO ESPECIAL NÃO ONEROSA do imóvel situado na avenida WASHINGTON SOARES, S/N, CEP. 60.871-688, COAÇU. FORTALEZA-CE, PASSARELA TAPIOQUEIRA, em favor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN JUSTIFICATIVA: Necessidade de otimização das condições de segurança do trânsito na malha rodoviaŕia do estado, visando a melhoria da segurança na via pública e maior fluidez no trânsito. VALOR : R$ *** ( *** ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Isento por se tratar de permissão de uso não onerosa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Tendo em vista as razões expendidas nos autos do processo VIPROC nº 7893521/2016 e pareceres jurídicos e técnicos acostados ao processo, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, o ato reconhecedor de situação de inexigibilidade de licitação de que trata este processo, fundamentada nos arts. 25, caput da Lei 8.666/93 e c/c Lei n° 13.327/2003, Decreto Estadual n° 27.209/2003. CONTRATADA : Em favor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : José Sérgio Fontenele de Azevedo, Superintendente do DER. RATIFICAÇÃO : Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura



Nº DO DOCUMENTO 024 / 2017.PROCESSO Nº : 7893440 / 2016. ORIGEM DER. OBJETO: PERMISSÃO DE USO ESPECIAL NÃO ONEROSA do imóvel situado na avenida WASHIGTON SOARES, S/N (LADO ESQUERDO SENTIDO EUSÉBIO),


CEP. 60.822-225, CAMBEBA, FORTALEZA – CEARÁ, LOCALIZADO NO LADO ESQUERDO, NO SENTIDO FORTALEZA – EUSEBIO, em favor do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, para fins de implantação de passarelas. JUSTIFICATIVA: Necessidade de otimização das condições de segurança do trânsito na malha rodoviária do estado, visando a melhoria da segurança na via públicae maior fluidez no trânsito. VALOR : R$ *** ( *** ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Isento por se tratar de permissão de uso não onerosa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Tendo em vista as razões expendidas nos autos do processo VIPROC nº 7893440/2016 e pareceres jurídicos e técnicos acostados ao processo, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, o ato reconhecedor de situação de inexigibilidade de licitação de que trata este processo, fundamentada nos arts. 25, caput da Lei 8.666/93 e c/c Lei n° 13.327/2003, Decreto Estadual n° 27.209/2003. CONTRATADA : Em favor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : José Sérgio de Azevedo Fontenele, Superintendente do DER. RATIFICAÇÃO : Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura.


COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2015I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2015-DJU-Cagece;II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE;III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME;V - ENDEREÇO: Eusébio/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0045.000033/2017-55-Cagece;VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 60 (sessenta) dias;IX - VALOR GLOBAL: ;X - DA VIGÊNCIA: a partir de 02 de agosto de 2017, para terminar em 01 de outubro de 2017;XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;XII - DATA: 25 de junho de 2017;XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Jaime Dean Sousa Alexandre, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante De FreitasDIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº 193/2017 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NEYLA MOREIRA DE MENESES, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº 300050-1-5, a viajar no dia 05 de julho de 2017, à cidade de Aracati-CE, para participar da reunião do PPA Participativo e Regionalizado, no Litoral Leste, na Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Professora Elsa Maria Porto Costa Lima, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 38,55 (Trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), sem acréscimo, totalizando em R$ 38,55 (Trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 06 de julho de 2017.

Francisco Carvalho de Arruda Coelho SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

SUPERIOR EM EXERCÍCIO

*** *** *** PORTARIA Nº 194/2017 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ FLÁVIO GUEDES, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 125941-1-9, a viajar nos dias 05 e 24 a 29 de julho de 2017, à cidade de Aracati-CE, representando esta Secretaria nas Oficinas Regionais de Monitoramento Participativo do PPA promovidas pelo Governo do Estado em cidades do interior do Ceará, conforme cronograma estabelecido pela SEPLAG, coordenadora das referidas oficinas, concedendo-lhe 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), sem acréscimo, totalizando em R$ 462,60 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 06 de julho de 2017.

Francisco Carvalho de Arruda Coelho SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

SUPERIOR EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 17/2017

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400 Fax:(85) 3101.3675, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: EMPRESA ALCIDES ANDRADE DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.518.149/0001-09, com sede na Rua 404, n.º 273, Bairro Jangurussu, Fortaleza – Ceará, CEP: 60866-450. OBJETO: O objeto deste Contrato é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CADEIA PRODUTIVA DO CAJU, CURSOS DE CURTA DURAÇÃO E OFICINAS DE TRABALHO PREVISTOS NO PROJETO INTERCAJU DA SECITECE, devidamente especificado no ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a TOMADA DE PREÇOS N° 20170001 – SECITECE, e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário da SECITECE, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição, bem como no constante nos autos do processo nº 1422759/2017 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ R$ 329.022,80 (trezentos e vinte e nove mil, vinte e dois reais e oitenta centavos) pagos em 12(doze) parcelas mensais e consecutivas, com valores proporcionais aos serviços executados e aprovados pela COTEC DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.573.061.18743.05.33903900.1.10.00.0.40. (9998). DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2017 SIGNATÁRIOS: Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária Executiva da SECITECE, pela CONTRATANTE e Marcela Alves Pinheiro, Representante Legal, pela CONTRATADA

Juliana Morais SouzaCOORDENADORA - ASJUR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº 434/2017 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO MARIA LEITE PINHEIRO, ocupante do cargo DAS-2-Secretário do Órgão de Delieração Coletiva, matrícula nº 001172-1-8, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Recife-PE., nos dias 11 e 12 de julho de 2017, a fim de participar de uma audiência em que é parte a Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú na 15ª Vara do Trabalho do Recife-PE., concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 374,60 (trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 541,09 (quinhentos e quarenta e um reais e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, em Sobral-CE., 03 de julho de 2017.

Fabianno Cavalcante de CarvalhoPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº 438/2017 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições e, conforme o que estabelece o parágrafo 5º do art. 209 da Lei nº 9826/76; RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido à Comissão de Sindicância, através da Portaria nº 334/2017, datada de 06 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21/06/2017, por mais 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta portaria.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 06 de julho de 2017.

Fabianno Cavalcante de Carvalho PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº 441/2017 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TITO BARROS LEAL DE PONTES MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor, matrícula Nº 300160-1-7, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viaja à cidade do Brasília-DF., no período de 24 a 29 de julho de 2017, a fim de apresentar trabalho no XXIX Simpósio Nacional de História – Contra os preconceitos: História e Democracia, sendo concedida somente passagens aéreas para o trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/ Fortaleza-CE, no valor de R$ 1.716,87 (hum mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º § 3º do art. 4º; arts. 8º e 10; classe IV, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, em Sobral-CE., 07 de julho de 2017.

Fabianno Cavalcante de Carvalho PRESIDENTE


EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 024/2017 CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-901 neste ato representada por seu Secretário, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 191.284.873-20 e portador da Cédula de Identidade nº. 8912002025889 SSP-CE, residente e domiciliado na AV. Coronel Miguel Dias, nº 1477, Apartamento 1100, Guararapes, Fortaleza/Ce, CEP: 60.810-160.CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, com sede na Praça Monsenhor José Candido, Nº 100, Centro, CEP: 63.870-000, Boa Viagem/Ce. Inscrito no CNPJ sob o nº. 07.963.515/0001-36, doravante denominada CESSIONÁRIO, representado neste ato por sua Prefeita, ALINE CAVALCANTE VIEIRA, brasileira, portador da Carteira de Identidade Nº.01172065515 SSP-CE e do CPF Nº. 658.043.173-34, residente e domiciliada na Fazenda Jantar, s/n, Zona Rural, Boa Viagem/CE, CEP: 63.870-000.OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a CESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos seguintes bens: 01 (uma) Moto SHINERAY – XY 150 GY – 2014, Placa: PMN 5871, Chassi: LXYJCKL03F0225037, Tombamento 31075. 01 (uma) Moto SHINERAY – XY 150 GY – 2014, Placa: PMN 5061, Chassi: LXYJCKL05F0225010, Tombamento; 31061..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso, objeto deste instrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativo nº. 2477271/2017 bem como no Parecer Jurídico n°. 516/2017 da ASJUR/SDA e, no que couber, na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO passa ter vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará até o dia 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência das partes.FORO: Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas na execução ou interpretação do presente instrumento, que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de julho de 2017.SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário do Desenvolvimento Agrário e ALINE CAVALCANTE VIEIRA Prefeito (a) do Município de Boa Viagem.

Jerônimo Correia de Oliveira COORDENADOR DA ASJUR/SDA

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº 04/2017 ad referendum – CONSUNI.

SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR EFETIVO – CLASSE ADJUNTO I, SETOR DE ESTUDOS “MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL”, OBJETO DO EDITAL Nº 66/2016, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO – CONSUNI DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, CONSIDERANDO a decisão judicial proferida em 05 de maio de 2017, referente ao Processo Nº 0800526-97.2017.4.05.8303, em tramitação na 18ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária do Ceará – Subseção Judiciária de Sobral; RESOLVE:Art. 1°. Suspender, temporariamente, a realização do Concurso Público para o cargo de Professor Efetivo – Classe Adjunto I, setor de estudos “Melhoramento Genético Animal”, objeto do Edital Nº 66/2016.Art. 2º. O Concurso Público, com relação às demais vagas, seguirá normalmente o Cronograma, conforme estipulado no Edital.Art. 3º. Comunique-se, de imediato, aos candidatos inscritos no referido concurso público, na vaga em questão.Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 08 de maio de 2017.

Fabianno Cavalcante de CarvalhoPRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº 461/2017-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 4523149/2017, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MARCOS ELIANO TAVARES RIBEIRO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 430150.1-X, a viajar à cidade de FORTALEZA /CE, no período de 04 a 07 de julho de 2017, com o objetivo de representar o REITOR da Universidade Regional do Cariri - URCA, no Seminário “Compartilhando Saberes com o Terceiro Setor”, atendendo convite do Gabinete da Primeira-Dama, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, como também visitar o Complexo do PECEM, concedendo-lhe 3,5 (Três e meia) diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado

no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato-CE, 04 de julho de 2017.

Francisco do O’ de Lima Júnior PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº 462/2017-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 4523262/2017, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ALLYSSON PONTES PINHEIRO, ocupante do Cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa/DNS-3, matrícula nº 431280.1-9, a viajar a Cidade de FORTALEZA/CE no período de 05 a 06 de julho de 2017, com o objetivo de visitar o Complexo do PECEM, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º; art.10º, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato-CE, 06 de julho de 2017.

Maria Arlene Pessoa da Silva PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº 464/2017-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 4523599/2017, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ISYDORIO ALVES DONATO, matrícula nº 300356.1-5, ocupante do Cargo de Professor, a viajar a Cidade de FORTALEZA/CE no período de 05 a 06 de julho de 2017, com o objetivo de visitar o Complexo do PECEM, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) perfazendo um total de R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º; art.10, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato-CE, 06 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 465/2017-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 4523700/2017, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº430494.1-0, ocupante do Cargo de Professor, a viajar a Cidade de FORTALEZA/CE, no período de 05 a 06 de julho de 2017, com o objetivo de visitar o Complexo do PECEM, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) perfazendo um total de R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º; art.10, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato-CE,06 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 468/2017-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 4608349/2017, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AMÉRICO JOSÉ BRITO PEREIRA, matrícula nº 03847810, Motorista, lotado no setor de transportes, a viajar a cidade de CAJAZEIRAS/PB, no dia 05 de julho de 2017, com o objetivo de conduzir o Sr. Nivaldo Soares de Almeida, Diretor do Geopark Araripe, onde irá ministrar uma palestra para o Grupo de Formação do Comitê das Bacias: Piancó, Piranhas e Açu, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 70,97 (setenta reais e noventa e sete centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato-CE, 06 de julho de 2017.



I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, NA ÁREA DE INFORMÁTICA, PARA A UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161, bairro Pimenta, Crato-CE; IV - CONTRATADA: Ello


Serviços de Mão de Obra LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, 146, bairro de Fátima, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, §4º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda no Contrato em sua cláusula terceira; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº047/2015-ASSEJUR por 12 (doze) meses, contados a partir da data de 12 de agosto de 2017, mediante as cláusulas a seguir expressas, nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/01/2006; Lei Federal 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: R$ 838.130,76 (oitocentos e trinta e oito mil, cento e trinta reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 12 de agosto de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 26 de maio de 2017; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente em exercício e Diógenes Cruz Rolim Esmeraldo - Sócio Diretor.

Maria Arlene Pessoa da SilvaPRESIDENTE EM EXERCÍCIO


I - ESPÉCIE: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que fazem entre si, de um lado, a Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA e, do outro lado, a empresa Ello Serviços de Mão de Obra LTDA; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161, bairro Pimenta, Crato-CE; IV - CONTRATADA: Ello Serviços de Mão de Obra LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, 146, bairro de Fátima, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato-CE; VIII - OBJETO: Majoração no valor do contrato, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho de Informática-2016; IX - VALOR GLOBAL: R$ 100.250,28 (cem mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas; XII - DATA: Crato-CE, 20 de junho de 2017; XIII - SIGNATÁRIOS: Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA e Diógenes Cruz Rolim Esmeraldo- Sócio Diretor.

José Patrício Pereira MeloPRESIDENTE


I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, DE UM LADO, A UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA BRAGA SERVIS - SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161, bairro Pimenta, Crato-CE; IV - CONTRATADA: Braga Servis - Serviços, Comércio e Construções LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Antonio Sales, 2772 - Salas 16, 26 e 27, bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato-CE; VIII - OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro referente a convenção coletiva de trabalho de pessoal técnico-administrativo/2016; IX - VALOR GLOBAL: R$ 174.358,32 (cento e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas; XII - DATA: 20 de junho de 2017; XIII - SIGNATÁRIOS: José Patrício Pereira Melo - Presidente e Maria Vaneide Tomé - Representante Legal.

José Patrício Pereira MeloPRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido na Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, tendo em vista o que consta no Processo nº 4720006/2016 - VIPROC, RESOLVE, DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, a partir de 27 de maio de 2016, nos termos do art. 41 da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 19/98 do servidor PEDRO BRAGA NETO, matrícula nº 006976.1-3, aprovado no Concurso Público, promovido pela Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, homologado pela Resolução nº 471/2013-CD de 23/01/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/01/2013, nomeado em 23/05/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/05/2013, para o cargo de Professor, Classe Adjunto, referência I, por haver sido aprovado no Estágio Probatório. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,19 de julho de 2017.

Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Antônio Sérgio M. CavalcanteSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

SUPERIOR

PORTARIA Nº 463/2017-GR A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 4523467/2017, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ROBERTO JOSÉ SIEBRA MAIA, matrícula nº 430365.1-3, ocupante do Cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis/DNS-3, a viajar a Cidade de FORTALEZA/CE, no período de 05 a 06 de julho de 2017, com o objetivo de participar da “253ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COEMA” no Auditório da SEMACE, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º; art.10, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato-CE, 06 de julho de 2017.

Maria Arlene Pessoa da Silva PRESIDENTE EM EXERCÍCIONágyla Maria Galdino Drumond

SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** ***PORTARIA Nº 1257/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 3318363/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA FRANCIDALBA CAPISTRANO DA FONSECA, , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no período de 07/07/2017 a 08/07/2017, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de licenciatura em Pedagogia no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 75,11 (setenta e cinco reais e onze centavos), perfazendo um total de R$ 340,61 (trezentos e quarenta reais e sessenta e um centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Exe-cutivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2017.

Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº 1259/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 3332404/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador JOILSON SILVA DE SOUSA, , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / CAMOCIM / FORTALEZA, no período de 07/07/2017 a 08/07/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de CAMOCIM da Universidade Aberta do Brasil.Licenciatura em HISTÓRIA., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passa-gem terrestre, no valor de R$ 120,57 (cento e vinte reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 386,07 (trezentos e oitenta e seis reais e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1266/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4062877/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CAMILA GUIMARÃES DE PAULA PES-SOAS , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / PEDRA BRANCA / FORTALEZA, no período de 01/09/2017 a 02/09/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de PEDRA BRANCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 1272/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4012322/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO exer-cente da função Aux Tec Manutenção, 28, matrícula nº 010617.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / ITAPIPOCA / FORTALEZA, no período de 05/07/2017 a 06/07/2017, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA UECE, QUE IRÁ REALIZAR VISITA TÉCNICA, EM ITAPIPOCA-CE., conce-dendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 92,00 (noventa e dois reais) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1273/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 3950728/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIO PERDIGAO VASCONCELOS ocupante do cargo Prof Associado, N, matrícula nº 006332.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Icapui / Fortaleza, no período de 07/07/2017 a 09/07/2017, que irá realizar Aula de campo curso de geografia, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1275/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 3982204/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA exercente da função Motorista, 21, matrícula nº 010606.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Quixada / Fortaleza / Quixada, no período de 07/07/2017 a 07/07/2017, a fim de conduzir alunos que ira participar da aula de campo da Disciplina Literatura Brasileira,com o objetivo de conhecer os principais teatros de For-taleza-CE concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1299/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4144016/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador IARA RAFAELA GOMES , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA, no período de 11/08/2017 a 12/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1342/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4133880/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador JEAN LOPES ORDEAS NASCIMENTO, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FOR-TALEZA / IGUATU / FORTALEZA, no período de 07/07/2017 a 08/07/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de IGUATU da Universi-dade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 118,87 (cento e dezoito reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 384,37 (trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.

Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1344/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 3915175/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAO CARLOS HOLANDA CARDOSO, ocu-pante do cargo Prof Adjunto, M, matrícula nº 006118.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE/CAMPOS SALES / FORTALEZA, no período de 07/07/2017 a 08/07/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de /CAMPOS SALES da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 552,27 (quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos), perfazendo um total de R$ 817,77 (oitocentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1355/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4399146/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ANDRE FROTA DE SOUSA , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Beberibe / Fortaleza, no período de 01/09/2017 a 02/09/2017, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Beberibe da Universi-dade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colabo-rador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1366/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4313047/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA NAHIR BATISTA FERREIRA TOR-RES , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / ORÓS / FORTALEZA, no período de 22/09/2017 a 23/09/2017, a fim de Participar de encontro presencial do curso de licen-ciatura em Pedagogia no pólo de ORÓS da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1368/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4313497/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA FRANCIDALBA CAPISTRANO DA FONSECA , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / ORÓS / FORTALEZA, no período de 15/09/2017 a 16/09/2017, a fim de Participar de encontro presencial do curso de licen-ciatura em Pedagogia no pólo de ORÓS da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 1377/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4348320/2017/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a PROFESSORA MUCIANA ARACELY DA SILVA CUNHA , matricula-300213-1-2, da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, a viajar no trecho Fortaleza / Quixeramobim / Fortaleza, no período de 25/08/2017 a 26/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1378/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4348932/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o professor FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULA , matricula-480736.1-1, da SEDUC , a viajar no trecho Fortaleza / Russas / Fortaleza, no período de 25/08/2017 a 26/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Russas da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1380/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4348622/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador LÍVIA MARIA GALDINO PEREIRA , na qua-lidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quixeramobim / Fortaleza, no período de 25/08/2017 a 26/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1382/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4349068/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FATIMA AURILANE DE AGUIAR LIMA ARA-RIPE ocupante do cargo Prof Substituto, 1, matrícula nº 300733.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Russas / Fortaleza, no período de 25/08/2017 a 26/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Russas da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) con-forme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1384/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4349424/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIS FLAVIO MENDES SARAIVA ocupante do cargo Prof Adjunto, I, matrícula nº 006845.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Aracoiaba / Fortaleza, no período de 25/08/2017 a 26/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Aracoiaba da Univer-sidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no

edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1387/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4373120/2017/SPU, RE-SOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIANA MONTEIRO NAVARRO DE OLIVEIRA , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / ITAREMA / FORTALEZA, no período de 08/09/2017 a 09/09/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de ITAREMA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1388/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4372825/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA FRAN-ÇA , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no período de 22/09/2017 a 23/09/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1390/2017 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o que consta no processo 4398603/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DILTON GONÇALVES TEIXEIRA ocupante do cargo Prof Adjunto, I, matrícula n°300476.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Beberibe / Fortaleza, no período de 01/09/2017 a 02/09/2017, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio n°816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1393/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4398948/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador SILVIANE DA SILVA ROCHA , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Piquet Carneiro / Fortaleza, no período de 01/09/2017 a 02/09/2017, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Piquet Carneiro da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) confor-me consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Res-salta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2017.



PORTARIA Nº 1402/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4348835/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LYDIA DAYANNE MAIA PANTOJA ocupante do cargo Prof Assistente, D, matrícula nº 300581.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Beberibe / Fortaleza, no período de 25/08/2017 a 26/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1403/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4424965/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ANDRE FROTA DE SOUSA , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Beberibe / Fortaleza, no período de 25/08/2017 a 26/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Beberibe da Universi-dade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colabo-rador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1412/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4465785/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador LEONARDO SILVA DE SOUSA , na quali-dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Piquet Carneiro / Fortaleza, no período de 15/09/2017 a 16/09/2017, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Piquet Carneiro da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) confor-me consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Res-salta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1417/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4399898/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DILTON GONCALVES TEIXEIRA ocupante do cargo Prof Adjunto, I, matrícula nº 300476.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Beberibe / Fortaleza, no período de 18/08/2017 a 19/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) confor-me consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de julho de 2017.


PORTARIA Nº 1425/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4569807/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA FRAN-ÇA , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no período de 15/09/2017 a 16/09/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1426/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4570023/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador DAVID CARNEIRO DE SOUZA , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / PIQUET CARNEIRO / FORTALEZA, no período de 18/08/2017 a 19/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial da Matemática no pólo de PIQUET CARNEIRO da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) con-forme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1427/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4570686/2017/SPU, RE-SOLVE AUTORIZAR o colaborador PAULO ROBERTO SALES NETO , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Meruoca / Fortaleza, no período de 18/08/2017 a 19/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial no polo de Meruoca da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1429/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4467419/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARCOS ANTONIO SEIXAS DE MELO , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / MARANGUAPE / FORTALEZA, no período de 05/08/2017 a 05/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de MA-RANGUAPE da UAB GESTÃO PÚBLICA, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 88,50 (oitenta e oito reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Exe-cutivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1430/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4467478/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador KAMILA REGINA DA SILVA OLIVEIRA , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho CRATEÚS / TAUA / CRATEÚS, no período de 04/08/2017 a 05/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de TAUA da Universi-dade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos


e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1432/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4176880/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador SINARA SOCORRO DUARTE ROCHA, , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI / FORTALEZA, no período de 11/08/2017 a 12/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de licenciatura em Pedagogia no pólo de MAURITI da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 342,35 (trezentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 607,85 (seiscentos e sete reais e oitenta e cinco centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1435/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4588739/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO INACIO RODRIGUES exercente da função Motorista, 21, matrícula nº 007464.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Piquet Carneiro / Fortaleza, no período de 18/08/2017 a 19/08/2017, a fim de Conduzir veículo com professor que irá participar de encontro presencial no pólo de Piquet Carneiro da Universidade Aberta do Brasil., conceden-do-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1436/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4588933/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA exercente da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula nº 001455.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Piquet Carneiro / Fortaleza, no período de 25/08/2017 a 26/08/2017, a fim de Conduzir veículo com professor que irá participar de encontro presencial no pólo de Piquet Carneiro da Uni-versidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1438/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4588623/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE GLADSON CARVALHO DANTAS exercente da função Agente de Administracao, 26, matrícula nº 008063.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Piquet Carneiro / Fortaleza, no período de 04/08/2017 a 05/08/2017, a fim de Conduzir veículo com professor que irá participar de encontro presencial no pólo de Piquet Carneiro da Universidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº1441/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº.13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº.27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art. 1º e 2º, pelo Decreto nº 31.651 , de 17 de Dezembro de 2014, DOE de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Setembro de 2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de julho de 2017.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1441/2017 06 DE JULHO DE 2017. Nº NOME CARGO /FUNÇÃO MATRÍCULA001 ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA AUX SERV GERAIS 00045.1-0002 ALDEMIR LIMA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 00105.1-0003 ALMIR SOARES MENDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07458.1-2004 ANA CELIA MOURAO MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 10637.1-5005 ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 07459.1-X006 ANA KARLA ALVES AMORIM AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08095.1-9007 ANA LUCIA NOGUEIRA DIOGENES ASSISTENTE DE ADMINISTTRAÇÃO 00210.1-6008 ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 10624.1-7009 ANA MARIA GUERRA PAULINO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 00225.1-9010 ANA MARIA MATOS TOMAZ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 07460.1-0011 ANTONIA DE ARAUJO ROCHA PINHEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 10628.1-6012 ANTONIA DOLIDE CARVALHO JATAI AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 10605.1-1013 ANTONIA FERNANDES DA SILVA MOURA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 00305.1-1014 ANTONIETA ARAUJO VALE SECRETARIO 00324.1-7015 ANTONIO ALCEU MOREIRA VIGIA 00340.1-0016 ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CONTINUO 07461.1-8017 ANTONIO CASTRO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07462.1-5018 ANTONIO ELIAS DE BARCELOS VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 07402.1-7019 ANTONIO EMIDIO NETO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10657.1-8020 ANTONIO FERREIRA DA SILVA MOTORISTA 10606.1-9021 ANTONIO GIRAO DAMASCENO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08816.1-9022 ANTONIO JOSE VASCONCELOS DA GRAÇA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 00452.1-7023 ANTONIO JUSSANO VIANA BEZERRA SECRETARIO 00453.1-4024 ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 07501.1-5025 ANTONIO OSMAR CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 00515.1-9


Nº NOME CARGO /FUNÇÃO MATRÍCULA026 ANTONIO ROBERIO CRUZ RIBEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08052.1-1027 AUGUSTO CESAR SOARES MENDES CONTINUO 00675.1-2028 AURIZELIA MACHADO CHAVES BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 10574.1-3029 CALBI BATISTA BASTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 00710.1-3030 CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 00730.1-6031 CARLOS ANTONIO SOARES MOTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 10626.1-1032 CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 00776.1-5033 CASEMIRO BENEVIDES PRIMO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 00777.1-2034 CLEMILTON DA SILVA SOARES TRABALHADOR DE CAMPO 07468.1-9035 DANIEL BASTOS SOUZA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08011.1-9036 DANISIA SAMPAIO CRUZ AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08091.1-X037 DARLENE MARIA MARTINS SARMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08012.1-6038 DILMA ESTELA CANDIDO FERNANDES SECRETARIO 00950.1-X039 EDILSON JOSE GARCIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08003.1-7040 EDMILSON DA SILVA LEITE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 07469.1-6041 EMILIA RAMOS RIBEIRO SECRETARIO TITULAR 300518.1-5042 ERLIENETE ALVES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08028.1-6043 ETHEL FONSECA ROCHA SECRETARIO 01207.1-5044 EUDASIO CAMPOS FERREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 01212.1-5045 FATIMA MARIA MENDES LIMA AUXILIAR PATOLOGIA CLINICA 01285.1-1046 FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08009.1-0047 FILOMENA LEITE MACIEL AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08944.1-9048 FRANCISCA ELIANE VIEIRA RORATTO SECRETARIO 07408.1-0049 FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 01390.1-7050 FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA OFICIAL DE MANUTENCAO 01455.1-3051 FRANCISCO BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 01467.1-4052 FRANCISCO CARLOS LOBO MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08083.1-8053 FRANCISCO CELIO BARBOSA GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 01497.1-3054 FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA OFICIAL DE MANUTENCAO 07472.1-1055 FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO OFICIAL DE MANUTENCAO 01535.1-6056 FRANCISCO DE ASSIS BRAZ DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08040.1-0057 FRANCISCO EUDES CARDOSO TRABALHADOR DE CAMPO 01637.1-6058 FRANCISCO EVANDO RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 09038.1-7059 FRANCISCO JOSE DE SOUZA LIMA OFICIAL DE MANUTENCAO 01733.1-2060 FRANCISCO JOSE PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08060.1-3061 FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 01835.1-2062 FRANCISCO ROBERTO SOUSA BARBOSA CONTINUO 01837.1-7063 FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01850.1-9064 FRANCISCO SOARES DE ARAUJO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 01866.1-9065 FRANCISCO WALNEYDSON BARROS DE CASTRO AGENTE DE ADMINIST 10607.1-6066 GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ CONTINUO 07478.1-5067 GLAUCE MARIA PIANCO SIEBRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 10658.1-5068 GLAUCIA MARIA GOES MOTA SECRETARIO 07395.1-0069 GUARANI BATISTA BASTOS OPERADOR DE RECURSOS AUDIVISUAL 02050.1-X070 HENRIQUE ROMULO MAIA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 10608.1-3071 ISLAIS MARIA XAVIER PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08092.1-7072 IVONILDO PAULA RIBEIRO AUXILIAR TECNICO DE ENGENHARIA 10609.1-0073 JACINTA VIANA DE LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08799.1-6074 JOACILDA MARIA DA SILVA CARVALHO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 02314.1-X075 JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS DESENHISTA 02390.1-1076 JOAO FIGUEIREDO SILVA OFICIALDE MANUTENCAO 02395.1-8077 JOAO SAVIO FACUNDO BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 02452.1-6078 JOAQUIM RAIMUNDO CAMPOS MOURA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 002492.1-1079 JOELIA MARIA DA SILVA CARLOTA AMORIM AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 02507.1-6080 JOSE AIRTON FEITOSA PEREIRA OPERADOR DE COMPUTADOR 02549.1-6081 JOSE CAETANO DE VASCONCELOS OFICIAL DE MANUTENCAO 02630.1-X082 JOSE EVANDRO LEMOS OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLAS 07482.1-8083 JOSE GERARDO CORDEIRO VIGIA 02732.1-X084 JOSE GILMARCK TEIXEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 02738.1-3085 JOSE GLADSON CARVALHO DANTAS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08063.1-5086 JOSE HAROLDO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 07416.1-2087 JOSE MARIA VIEIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 07417.1-X088 JOSE MARIO LIMA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 07418.1-7089 JOSE MILTON RODRIGUES OFICIAL DE MANUTENCAO 02992.1-9090 JOSE MOREIRA DE ALMEIDA GRAFICO 02895.1-5091 JOSE PEREIRA DE MORAIS OFICIAL DE MANUTENCAO 02935.1-2092 JOSE SAMPAIO DE ALENCAR VIGIA 07419.1-4093 JOSE TADEU NUNES NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 10610.1-1094 JULIO CESAR CARLOS DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 03120.1-0095 JUNIA DE CASSIA FERREIRA FIRMEZA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08181.1-9096 LIDIA MARIA BARROS DE ALENCAR AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 03200.1-3097 LILIANE MENDONCA PRADO DIGITADOR 07426.1-9098 LINDA MARIA PRESLLE R. DOS SANTOS SOUSA SECRETARIO 03220.1-6099 LOURIVAL DE SOUSA RIBEIRO AGENTE DE ADMINISTTAÇÃO 03255-1-1100 LUCIA TELMA GOMES AGENTE DE ADMINISTTAÇÃO 08023-1-X101 LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTTAÇÃO 08097.1-3102 LUCIRENE NASCIMENTO ROCHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07488.1-1103 LUCIVAL MARTINS RODRIGUES FILHO AGENTE DE ADMINISTTAÇÃO 07427.1-6104 LUDMILLA TCHERINA R. DOS SANTOS SOUSA AGENTE DE ADMINISTTAÇÃO 03325.1-8105 LUISA MARILAC COSTA RABELO DE QUEIROZ AGENTE DE ADMINISTTAÇÃO 03470.1-9106 LUIZ ANTONIO MILHOME DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 03342.1-9107 LUIZ JUSSIE PEREIRA OFICIAL DE MANUTENCAO 03413.1-2108 LYSLE RHANA XIMENES DE SABOIA SECRETARIO 03496.1-5109 MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 04692.1-1110 MARCIA OLIVEIRA MACIEL SECRETARIO 04781.1-3111 MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO AUXILIAR TECNICO DE MANUTENÇÃO 10617.1-2112 MARCOS FABIO DO NASCIMENTO MOTORISTA 04808.1-9113 MARCUS ROOZGILO DOART DE ARAUJO PROFESSOR AUXILIAR 06214.1-2114 MARCUS VINICIUS SALES LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 10625.1-4115 MARGARIDA JULIA DE A. MEDEIROS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 04830.1-X116 MARIA AGLAIS FERREIRA CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 03505.1-6117 MARIA AILCE DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08064.1-2118 MARIA ANGELA RABELO DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 03550.1-1119 MARIA AUDALIA MARQUES DE CARVALHO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07435.1-8


Nº NOME CARGO /FUNÇÃO MATRÍCULA120 MARIA AUXILIADORA F. DE ARAUJO CARVALHO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 10103.1-X121 MARIA CELIA DE AGUIAR LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 03652.1-1122 MARIA CLEIDE ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 10644.1-X123 MARIA DE FATIMA DE ASSIS FREITAS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 03765.1-5124 MARIA DE JESUS SILVA DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08019.1-7125 MARIA DILCE FEITOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 03845.1-8126 MARIA DORACY ALVES DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08088-1-4127 MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO RO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07489.1-9128 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08794.1-X129 MARIA EDINALDA MORENO DE MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 07439.1-7130 MARIA EDINEUDA DE FREITAS M. DE CARVALHO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 03952.1-8131 MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 07440.1-8132 MARIA ELETICIA OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07490.1-X133 MARIA ELIZOMAR DE SOUSA BRAGA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 03985.1-9134 MARIA ENALIA SOARES DE SOUSA SECRETARIO 03990.1-9135 MARIA EMILIA HOLANDA LIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 07441.1-5136 MARIA GEOVANIA POLICARPO FEITOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 07443.1-X137 MARIA IRISMAR CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 04137.1-2138 MARIA JOSÉ ALVES DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08081-1-3139 MARIA LUCELITA DA SILVA NOBRE AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 07447.1-9140 MARIA LUCIA DE FATIMA BARROSO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08004.1-4141 MARIA LUCIA DE FREITAS OSTERNE ASSISTENTE DE BIBLIOTECA 04347.1-X142 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE BIBLIOTECA 04357.1-6143 MARIA LUCIEDA MONTEIRO BRITO ASSISTENTE DE BIBLIOTECA 04362.1-6144 MARIA MAGNOLIA DE CARVALHO ALVES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 04417.1-6145 MARIA POMPEIA DE VASCONCELOS LIMA DATILOGRAFO 10655.1-3146 MARIA ROCILDA DE OLIVEIRA TECNICO PATOLOGIA CLINICA 04495.1-2147 MARIA ROSALIA DE OLIVEIRA FERNANDES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 04497.1-7148 MARIA ROZILDA MARTINS OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 04510.1-0149 MARIA SOCORRO ARAUJO LEITE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07493.1-1150 MARIA VERONYCA COELHO MELO TECNICO PATOLOGIA CLINICA 07450.1-4151 MARIA THEONILA C. ASSUNÇÃO MAIA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 04602.1-4152 MARIA VIANILDE DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07507.1-9153 MARIA ZEUDIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA ASS ISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 04650.1-1154 MARIO HARNALDO CAVALCANTE TRABALHADOR DE CAMPO 04885.1-8155 MARLUCE DE ARAUJO MESQUITA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 04895.1-4156 MINERVA JACQUELINE SOARES DE C AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 09233.1-1157 NEUMA PINHEIRO AZEVEDO VASCONCELOS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 05040.1-7158 OSVALDO DE SOUSA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 05120.1-X159 OTO VIDAL DE QUEIROZ AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08037.1-7160 PAULA ISABEL FEITOSA LIMA ASSISTENTE DE ADMINISTAÇÃO 08036.1-8161 PAULO DA SILVA PESSOA DATILOGRAFO 10641.1-8162 PAULO MOURAO SOARES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 10614.1-0163 PEDRO EVALDO DE ASSIS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 05227.1-6164 PEDRO ROSENO DA CRUZ TRABALHADOR DE CAMPO 07496.1-3165 RACHEL ANGELA DA SILVEIRA FONSECA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08048.1-9166 RAFAEL SANTOS AUXLIAR TECNICO DE ENGENHARIA 10642.1-5167 RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ MOTORISTA 05320.1-0168 RAIMUNDO FERREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 05385.1-5169 RAIMUNDO LAURINDO DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 05397.1-6170 RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS MECANICO MAQUINAS VEICULOS 07497.1-0171 RAIMUNDO NONATO DE MENEZES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 08017.1-2172 REGINA CELIA VENTURA DA SILVA AUXILAR PATATOLIA CLINICA 07498.1-8173 REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 07452.1-9174 REJANE MARY MOREIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 05482.1-9175 ROBERTA NUNES CHEFE DA PROCURADORIA JURIDICA 16107.1-6176 SAMUEL FIDELIS DE BARCELOS VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 05685.1-1177 SAMUEL PRADO RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 07453.1-6178 SANDRA RIBEIRO BARBOSA LEONEL ASSISTENTE DE BIBLIOTECA 05705.1-6179 SEDONIA VERONICA SABOIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 05725.1-9180 SERGIO AUGUSTO LIMA LEITAO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 05732.1-3181 SILVANA MARIA LOPES SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 05750.1-1182 SUELY BATISTA BUSON ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 07399.1-X183 SUZANA MARIA AQUINO DE SOUSA MAGALHAES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08026.1-1184 TEREZA LUCIA LEMOS FERREIRA SECRETÁRIO 05857.1-8185 VALDENOR LIMA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENCAO 05942.1-0186 VALDINAR FEITOSA COSTA SECRETARIO 05945.1-2187 VALDMIR LEMOS DA SILVA MOTORISTA 05944.1-5188 VICENTE DE PAULO LIMA MANEZES PROGRAMADOR DE COMPUTADOR 09494.1-8189 VICENTE PAULO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 07500.1-8190 ZULEIDE FREIRE DA SILVA PONTES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 08056.1-0

*** *** ***PORTARIA Nº 1444/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4399405/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador LEONARDO SILVA DE SOUSA , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Piquet Carneiro / Fortaleza, no período de 25/08/2017 a 26/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Piquet Carneiro da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1445/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4618646/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA FRANÇA , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no período de 08/09/2017 a 09/09/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/


UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colabo-rador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1446/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4618107/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador IARA RAFAELA GOMES , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA, no período de 08/09/2017 a 09/09/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colabora-dor não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1447/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4399235/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador DAVID CARNEIRO DE SOUZA , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Oros / Fortaleza, no período de 25/08/2017 a 26/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Orós da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colabora-dor não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1448/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4399588/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora PATRICIA COELHO DO NASCIMENTO NO-GUEIRA ocupante do cargo Prof Substituto, 1, matrícula nº 300505.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Oros / Fortaleza, no período de 25/08/2017 a 26/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial do Curso do Química no pólo de Orós da Universidade Aberta do Brasil, con-cedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2017


*** *** ***PORTARIA Nº 1450/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4638264/2017/SPU, RE-SOLVE AUTORIZAR o colaborador FRANCISCO EDMAR DE SOUSA SILVA , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no período de 08/09/2017 a 09/09/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1464/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4711808/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ROBERLÚCIA RODRIGUES ALVES , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho For-taleza / Beberibe / Fortaleza, no período de 18/08/2017 a 19/08/2017, a fim

de Participar de encontro presencial no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colabora-dor não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1465/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4711654/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE NELSON ARRUDA FILHO ocupante do cargo Prof Assistente, H, matrícula nº 002911.1-0, desta Fundação, a via-jar no trecho Fortaleza / Camocim / Fortaleza, no período de 18/08/2017 a 19/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Camocim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1466/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4641753/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA WILDA FERNANDES FELIPE exercente da função Assistente de Administracao, 40, matrícula nº 004639.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Beberibe / Fortaleza, no período de 18/08/2017 a 19/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial no Pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) con-forme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1471/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4404905/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROK SONIA NAIARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Prof Substituto, 1, matrícula nº 300696.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / IGUATU / FORTALEZA, no período de 04/08/2017 a 05/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de IGUATU da UAB-Lic.em HISTÓRIA, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 136,25 (cento e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 401,75 (quatrocentos e um reais e setenta e cinco centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1472/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4135963/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador RAIMUNDO NONATO DE LIMA AMO-RIM, , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / CAMPOS SALES / FORTALEZA, no período de 04/08/2017 a 05/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de CAMPOS SALES da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 164,97 (cento e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos), perfazendo um total de R$ 430,47 (quatrocentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), conforme consta no Plano de Tra-balho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colabo-rador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de julho de 2017.



PORTARIA Nº 1473/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 3845320/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL MATTOS DE ARAUJO LIMA, ocu-pante do cargo Prof Substituto, 1, matrícula nº 300524.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / CRATEUS / FORTALEZA, no período de 04/08/2017 a 05/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de CRATEUS da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 112,03 (cento e doze reais e três centavos), perfazendo um total de R$ 377,53 (trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1474/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 3925677/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CLAUDIO SOARES DE CARVALHO NETO, , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Pedra Branca / Fortaleza, no período de 04/08/2017 a 05/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Pedra Branca da Uni-versidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 99,57 (noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 365,07 (trezentos e sessenta e cinco reais e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1475/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 4524072/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA KELLYNIA FARIAS ALVES, ocupan-te do cargo Prof Substituto, 1, matrícula nº 300566.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / ITAREMA / FORTALEZA, no período de 04/08/2017 a 05/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de licenciatura em Pedagogia no pólo de ITAREMA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 80,32 (oitenta reais e trinta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 345,82 (trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1476/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 3925111/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador KLEBER ARTUR CARRHA FERREIRA,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho For-taleza / Itarema / Fortaleza, no período de 04/08/2017 a 05/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Itarema da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 80,32 (oitenta reais e trinta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 345,82 (trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colabo-rador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1477/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 3845584/2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora THICIANNE MALHEIROS DA COSTA, ocu-pante do cargo Prof Substituto, 1, matrícula nº 300396.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / ITAREMA / FORTALEZA, no período de 04/08/2017 a 05/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial no

pólo de ITAREMA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 80,32 (oitenta reais e trinta e dois cen-tavos), perfazendo um total de R$ 345,82 (trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recur-sos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de julho de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº 1478/2017 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 3845886 /2017/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CAMILA GUIMARÃES DE PAULA PES-SOA,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / PEDRA BRANCA / FORTALEZA, no período de 04/08/2017 a 05/08/2017, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de PEDRA BRANCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 99,57 (noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 365,07 (trezentos e sessenta e cinco reais e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colabora-dor não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de julho de 2017.



Nº DO DOCUMENTO 33/2017CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ANALISADOR QUÍMICO INDUSTRIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os preceitos do direito público,a Lei nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30/06/2017 a 26/12/2017. VALOR GLOBAL: R$ 25.091,40 vinte e cinco mil noventa e um reais e quarenta centavos pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10195 - 31200001.12.364.071.18370.03.449052.28283.1 - PF: 3101010172016I - CV: 787025/2013 na IG: 914847000 – MAPP: 95. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2017 SIGNA-TÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Saulo Bezzato de Magalhães - Representante Legal da empresa ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Ana Cecília Carvalho Fernandes PROCURADORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 36/2017CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: ORTOSÍNTESE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MA-TERIAL PERMANENTE (APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA E AUTOCLAVE HORIZONTAL) (ITEM 02 - AUTOCLAVE HORIZONTAL). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do PE n° 20160007 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05/07/2017 a 01/11/2017. VALOR GLOBAL: R$ 91.990,00 noventa e um mil novecentos e noventa reais pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 – PF 3101010072016I a IG 873887000. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2017 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sra. Fabiane de Oli-veira Salvador - Representante Legal da ORTOSÍNTESE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Clarice Barreto AlencarASSESSORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº 069/2017 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CAERÁ-NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IÊDA NADJA SILVA MONTENEGRO, ocupante do cargo de Diretora de Inovação Tecnológica, matrícula nº 100018-1.1, desta Fundação, a viajar à cidade de Recife-Pe, no período de 17/07/2017 à 18/07/2017, a fim de visita técnica ao Laboratório Nacional Agropecuário do Mapa, visando o credenciamento dos laboratórios da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – Nutec, para atender a clientes do agronegócio e a população como um todo, concedendo-lhe 1 diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor


total de R$ 425,80 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-Recife /Recife-Fortaleza, no valor de R$ 1.144,00 (um mil, cento e quarenta e quatro reais ), e quantidade de 0 taxa de transação, totalizando o valor de R$ 1.759,05 (um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), perfazendo o valor de R$ 1.759,05 (um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III , do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação . FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2017.

Francisco das Chagas MagalhãesPRESIDENTE

Registre-se e publique-se


I - ESPÉCIE: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2016; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC; III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE., inscrita no CNPJ sob o nº 00.967.837/0001-04; IV - CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70; V - ENDEREÇO: com sede em Fortaleza-CE., à Rua O nº 545, Esplanada do Castelão, CEP: 60.867-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no Contrato nº 008/2016 em sua CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO, conforme o Pregão Eletrônico n° 20150002/DAE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.Justifica-se o presente aditivo, tendo em vista a necessidade de complementação de serviços já orçados para conclusão de obra; VII- FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza–CE para dirimir as questões porventura surgidas em decorrência do presente Aditivo; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente 2º ADITIVO de VALOR, mediante comum acordo entre as partes, por conveniência administrativa, e tomando por base as prerrogativas acima expressas, a aditamento do valor original do contrato em 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), gerando um acréscimo de R$ 49.974,64 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 249.974,64 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 150 dias contados a partir de 01 de junho de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS E CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; XII - DATA: 29 de junho de 2017; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - Presidente da Nutec - Contratante , JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA - Representante Legal – Contratada e SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR -Representante Legal - Interveniente.

Francisco das Chagas MagalhãesPRESIDENTE


Nº DO DOCUMENTO 007 / 2017 PROCESSO Nº : 4544863 / 2017 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. OBJETO: Inscrição de servidor no Curso de “Elaboração de Projetos e captação de recursos financeiros em ciência, tecnologia e inovação: da teoria à prática”. JUSTIFICATIVA: O evento sob comento tem como meta capacitar os participantes em relação aos principais conceitos, métodos e técnicas para a elaboração e gestão de projetos direcionados para as agências de fomento e instituições de apoio financeiros à CT&I (Finep, CNPQ e BNDES). VALOR : R$ 600,00 ( seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.122.061.22590.03.33903900.1.00.00.0.30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº. 8.666/93. CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO - ABIPTI, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.631.739/0001-00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Eu, Ricardo de Albuquerque Mendes, Ordenador de Despesas da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – NUTEC, DECLARO a Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2017 para a inscrição de servidor no Curso de “Elaboração de Projetos e captação de recursos financeiros em ciência, tecnologia e inovação: da teoria à prática” promovido pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO - ABIPTI, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.631.739/0001-00, com fulcro no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO : Eu, NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, Secretária Executiva da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação de nº. 007/2017, nos moldes do art. 26 da Lei 8.666/93.

Raimundo Nonato Rodrigues Silva GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


SECRETARIA DA CULTURA TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 101/2017

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O CLEBER ALVES. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do X EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2015 publicado no Diário Oficial do Estado datado de 14 de dezembro de 2015, Lei Estadual Nº 13.811/2006,

na Lei Complementar Estadual Nº 119/2012 e em seus regulamentos, na Lei Estadual Nº 15.839, de 27 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016), na Lei Nº 15.772, de 12 de fevereiro de 2015, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, no Decreto Estadual nº 31.406/2014, no Decreto Estadual nº 31.621/2014, na Portaria CGE nº 011/2015, no que couber, na Lei Nº 8.666/93. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE através do Fundo Estadual de Cultura – FEC para a execução do Projeto “ESPETÁCULO CÓDIGOS”, devidamente aprovado no X EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2015, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 14 de dezembro de 2015. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, dá-se o valor global de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.06.33904800.2.70.00.1.40 que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica e R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), oferecidos como contrapartida do(a) PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA entra em vigor a partir de 04 de julho de 2017 e terá duração até 01 de outubro de 2017. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 04 de julho de 2017. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e CLEBER ALVES - PROPONENTE SECRETARIA DA CULTURA, em FORTALEZA, 18 de julho de 2017.

Maria Suzete Nunes SECRETÁRIA DA CULTURA EM EXERCÍCIO

*** *** ***TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 143/2017

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO RENALDO BENEDITO DE SOUZA Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIX EDITAL CEARÁ JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017; na Lei Federal nº 13.019/2014; na Lei Complementar nº 119 de 28 de dezembro de 2012.e na Lei nº 16.084, 27 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, na Lei Autorizativa para o exercício de 2017. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE através do Fundo Estadual da Cultura – FEC para a execução do Projeto “QUADRILHA JUNINA “VÔO DA ASA BRANCA””, devidamente aprovado no XIX EDITAL CEARÁ DA JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, dá-se o valor global de R$ R$ 22.625,00 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), sendo R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão depositados em conta bancária específica e R$ R$ 4.525,00 (quatro mil e quinhentos e vinte e cinco reais), oferecidos como contrapartida do(a) PROPONENTE, que deverão ser detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA entra em vigor a partir de 23 de junho de 2017 e terá duração até 20 de agosto de 2017. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 23 de junho de 2017. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Francisco Renaldo Benedito de Souza - proponenteSECRETARIA DA CULTURA, em FORTALEZA, 18 de julho de 2017.



Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ADRIA CIBELE MORAES DE SALES Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIX EDITAL CEARÁ JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017; na Lei Federal nº 13.019/2014; na Lei Complementar nº 119 de 28 de dezembro de 2012.e na Lei nº 16.084, 27 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, na Lei Autorizativa para o exercício de 2017. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE através do Fundo Estadual da Cultura – FEC para a execução do Projeto “Quadrilha Junina Luar de Aparecida”, devidamente aprovado no XIX EDITAL CEARÁ DA JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017 Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, dá-se o valor global de R$ 22.625,00 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), sendo R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão depositados em conta bancária específica e R$ R$ 4.525,00 (quatro mil e quinhentos e vinte


e cinco reais), oferecidos como contrapartida do(a) PROPONENTE, que deverão ser detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA entra em vigor a partir de 23 de junho de 2017 e terá duração até 20 de agosto de 2017. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 23 de junho de 2017. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Adria Cibele Moraes De Sales - proponente SECRETARIA DA CULTURA, em FORTALEZA, 17 de julho de 2017.



Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E RAIMUNDO MARQUES DOS SANTOS Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIX EDITAL CEARÁ JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017; na Lei Federal nº 13.019/2014; na Lei Complementar nº 119 de 28 de dezembro de 2012.e na Lei nº 16.084, 27 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, na Lei Autorizativa para o exercício de 2017. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE através do Fundo Estadual da Cultura – FEC para a execução do Projeto “ALÔ TEREZINHA, TEM AS CORES DO SÃO JOÃO NO CENTENÁRIO DO CHACRINHA”, devidamente aprovado no XIX EDITAL CEARÁ DA JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017 Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, dá-se o valor global de R$ 22.625,00 (vinte e dois mil reais, seiscentos e sessenta e vinte e cinco reais), sendo R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.05.33904800.2.70.00.1.40, que serão depositados em conta bancária específica e R$ R$ 4.525,00 (quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais), oferecidos como contrapartida do(a) PROPONENTE, que deverão ser detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA entra em vigor a partir de 23 de junho de 2017 e terá duração até 20 de agosto de 2017. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 23 de junho de 2017. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e RAIMUNDO MARQUES DOS SANTOS - proponente SECRETARIA DA CULTURA, em FORTALEZA, 17 de julho de 2017.



Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ANTONIO JOCELIO DA SILVA Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIX EDITAL CEARÁ JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017; na Lei Federal nº 13.019/2014; na Lei Complementar nº 119 de 28 de dezembro de 2012.e na Lei nº 16.084, 27 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, na Lei Autorizativa para o exercício de 2017. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE através do Fundo Estadual da Cultura – FEC para a execução do Projeto “ALGODÃO: DO AUGE Á DERROCADA”, devidamente aprovado no XIX EDITAL CEARÁ DA JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, dá-se o valor global de R$ R$ 22.625,00 (vinte e sete mil reais, oitocentos e setenta e cinco reais), sendo R$ R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40 , que serão depositados em conta bancária específica e R$ R$ 4.525,00 (quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais), oferecidos como contrapartida do(a) PROPONENTE, que deverão ser detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA entra em vigor a partir de 23 de junho de 2017 e terá duração até 20 de agosto de 2017. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 23 de junho de 2017. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Antonio Jocelio Da Silva - proponente SECRETARIA DA CULTURA, em FORTALEZA, 17 de julho de 2017.


TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 158/2017Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E PRISCILA RODRIGUES FURTADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIX EDITAL CEARÁ JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017; na Lei Federal nº 13.019/2014; na Lei Complementar nº 119 de 28 de dezembro de 2012.e na Lei nº 16.084, 27 de julho de 2016, que dispõe

sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, na Lei Autorizativa para o exercício de 2017. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE através do Fundo Estadual da Cultura – FEC para a execução do Projeto “PROFECIAS DE CHUVA É CULTURA POPULAR. NA ESPERANÇA NORDESTINA, VAI CHOVER NESSE ARRAIÁ”, devidamente aprovado no XIX EDITAL CEARÁ DA JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, dá-se o valor global de R$ 22.625,00 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), sendo R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão depositados em conta bancária específica e R$ 4.525,00 (quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais), oferecidos como contrapartida do(a) PROPONENTE, que deverão ser detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA entra em vigor a partir de 23 de junho de 2017 e terá duração até 20 de agosto de 2017. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 23 de junho de 2017. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e PRISCILA RODRIGUES FURTADO - proponente SECRETARIA DA CULTURA, em FORTALEZA, 18 de julho de 2017.



Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E CARLOS BRUNO MELO DE PAULO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIX EDITAL CEARÁ JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017; na Lei Federal nº 13.019/2014; na Lei Complementar nº 119 de 28 de dezembro de 2012.e na Lei nº 16.084, 27 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, na Lei Autorizativa para o exercício de 2017. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE através do Fundo Estadual da Cultura – FEC para a execução do Projeto “SÃO JOÃO DOS PESCADORES”, devidamente aprovado no XIX EDITAL CEARÁ DA JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, dá-se o valor global de R$ 22.625,00 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), sendo R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão depositados em conta bancária específica e R$ 4.525,00 (quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais), oferecidos como contrapartida do(a) PROPONENTE, que deverão ser detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA entra em vigor a partir de 28 de junho de 2017 e terá duração até 26 de agosto de 2017. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 28 de junho de 2017. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e CARLOS BRUNO MELO DE PAULO - proponenteSECRETARIA DA CULTURA, em FORTALEZA, 18 de julho de 2017.



Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E JULIANA GOMES SOARES DE SOUSA Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIX EDITAL CEARÁ JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017; na Lei Federal nº 13.019/2014; na Lei Complementar nº 119 de 28 de dezembro de 2012.e na Lei nº 16.084, 27 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, na Lei Autorizativa para o exercício de 2017. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE através do Fundo Estadual da Cultura – FEC para a execução do Projeto “PIRLIMPIMPIM: NAS ASAS DA IMAGINAÇÃO COM MONTEIRO LOBATO NAS HISTÓRIAS DE SÃO JOÃO”, devidamente aprovado no XIX EDITAL CEARÁ DA JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, dá-se o valor global de R$ 22.625,00 (vinte e sete mil reais, oitocentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão depositados em conta bancária específica e R$ 4.525,00 (quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais), oferecidos como contrapartida do(a) PROPONENTE, que deverão ser detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA entra em vigor a partir de 28 de junho de 2017 e terá duração até 26 de agosto de 2017. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 28 de junho de 2017. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e JULIANA GOMES SOARES DE SOUSA - proponente SECRETARIA DA CULTURA, em FORTALEZA, 18 de julho de 2017.



TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 170/2017Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E VILMA MARIA SOUSA SILVA Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIX EDITAL CEARÁ JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017; na Lei Federal nº 13.019/2014; na Lei Complementar nº 119 de 28 de dezembro de 2012.e na Lei nº 16.084, 27 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, na Lei Autorizativa para o exercício de 2017. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE através do Fundo Estadual da Cultura – FEC para a execução do Projeto “SOU CABRA DA PESTE SOU DO CEARÁ, PATATIVA É POESIA NO SERTÃO DO CEARÁ”, devidamente aprovado no XIX EDITAL CEARÁ DA JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, dá-se o valor global de R$ 22.625,00 (vinte e sete mil reais, oitocentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 18.100,00 (valor por extenso), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão depositados em conta bancária específica e R$ 4.525,00 (quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais), oferecidos como contrapartida do(a) PROPONENTE, que deverão ser detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA entra em vigor a partir de 23 de junho de 2017 e terá duração até 20 de agosto de 2017. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 23 de junho de 2017. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Vilma Maria Sousa Silva - proponente. SECRETARIA DA CULTURA, em FORTALEZA, 17 de julho de 2017.



Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E JOSE LEANDRO DE SOUSA SANTOS Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIX EDITAL CEARÁ JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017; na Lei Federal nº 13.019/2014; na Lei Complementar nº 119 de 28 de dezembro de 2012.e na Lei nº 16.084, 27 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, na Lei Autorizativa para o exercício de 2017. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE através do Fundo Estadual da Cultura – FEC para a execução do Projeto “IRACEMA A LENDA DO CEARÁ ”, devidamente aprovado no XIX EDITAL CEARÁ DA JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, dá-se o valor global de R$ 22.625,00 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais), sendo R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.01.33904800.2.70.00.1.40, que serão depositados em conta bancária específica e R$ 4.525,00 (quatro mil quinhentos e vinte e cinco) oferecidos como contrapartida do(a) PROPONENTE, que deverão ser detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA entra em vigor a partir de 23 de junho de 2017 e terá duração até 20 de agosto de 2017. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 23 de junho de 2017. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Jose Leandro De Sousa Santos - PROPONENTE SECRETARIA DA CULTURA, em FORTALEZA, 17 de julho de 2017.



Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E THIAGO SILVA SANTOS Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIX EDITAL CEARÁ JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017; na Lei Federal nº 13.019/2014; na Lei Complementar nº 119 de 28 de dezembro de 2012.e na Lei nº 16.084, 27 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, na Lei Autorizativa para o exercício de 2017. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE através do Fundo Estadual da Cultura – FEC para a execução do Projeto “QUADRILHA JUNINA FIAPO DE TRAPO 2017: NINGUÉM VAI ME ACORRENTAR, ENQUANTO EU PUDER CANTAR, ENQUANTO EU PUDER DANÇAR, ENQUANTO EU PUDER SORRIR ”, devidamente aprovado no XIX EDITAL CEARÁ DA JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, dá-se o valor global de R$ 22.625,00 (vinte e dois mil reais, seiscentos e vinte e cinco reais), sendo R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.06.339048.2.70.00.1.40, que serão depositados

em conta bancária específica e R$ 4.525,00 (quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais), oferecidos como contrapartida do(a) PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA entra em vigor a partir de 28 de junho de 2017 e terá duração até 26 de agosto de 2017. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 28 de junho de 2017. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e DELMAR PARENTE BATISTA - PROPONENTE SECRETARIA DA CULTURA, em FORTALEZA, 17 de julho de 2017.



Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO EVANDIR DO CARMO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIX EDITAL CEARÁ JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017; na Lei Federal nº 13.019/2014; na Lei Complementar nº 119 de 28 de dezembro de 2012.e na Lei nº 16.084, 27 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, na Lei Autorizativa para o exercício de 2017. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE através do Fundo Estadual da Cultura – FEC para a execução do Projeto “A BENJAMIM FAZ O SÃO JOÃO, MOSTRANDO AS LENDAS E MISTÉRIOS DA AMAZÔNIA, HOMENAGEANDO COM EMOÇÃO”, devidamente aprovado no XIX EDITAL CEARÁ DA JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017 Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, dá-se o valor global de R$ 22.625,00 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), sendo R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.14.33904800.2.70.00.1.40, que serão depositados em conta bancária específica e R$ 4.525,00 (quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais), oferecidos como contrapartida do(a) PROPONENTE, que deverão ser detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA entra em vigor a partir de 23 de junho de 2017 e terá duração até 20 de agosto de 2017. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 23 de junho de 2017. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Francisco Evandir do Carmo - proponente. SECRETARIA DA CULTURA, em FORTALEZA, 17 de julho de 2017.



Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E MARIA ROSIMEYRE DA COSTA Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIX EDITAL CEARÁ JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017; na Lei Federal nº 13.019/2014; na Lei Complementar nº 119 de 28 de dezembro de 2012.e na Lei nº 16.084, 27 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, na Lei Autorizativa para o exercício de 2017. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE através do Fundo Estadual da Cultura – FEC para a execução do Projeto “RETIRANTES DO SERTÃO NO SÃO JOÃO DA FAMÍLIA ARRASTA PÉ ”, devidamente aprovado no XIX EDITAL CEARÁ DA JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, dá-se o valor global de R$ 22.625,00 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais), sendo R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40 , que serão depositados em conta bancária específica e R$ 4.525,00 (quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais), oferecidos como contrapartida do(a) PROPONENTE, que deverão ser detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA entra em vigor a partir de 23 de junho de 2017 e terá duração até 20 de agosto de 2017. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 23 de junho de 2017. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Maria Rosimeyre Da Costa - proponente SECRETARIA DA CULTURA, em FORTALEZA, 18 de julho de 2017.


TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 207/2017Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E JOSÉ DIEGO GUILHERME DE SOUZA Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIX EDITAL CEARÁ JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017; na Lei Federal nº 13.019/2014; na Lei Complementar nº 119 de 28 de dezembro de 2012.e na Lei nº 16.084, 27 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, na Lei Autorizativa para o exercício de 2017. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a


concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE através do Fundo Estadual da Cultura – FEC para a execução do Projeto “QUADRILHA FLOR DE MENINA - A ESPERANÇA DO SERTANEJO NAS MÃOS DO SANTOS PROTETORES”, devidamente aprovado no XIX EDITAL CEARÁ DA JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, dá-se o valor global de R$ 22.625,00 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), sendo R$ 18.100,00 (valor por extenso), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão depositados em conta bancária específica e R$ R$ 4.525,00 (quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais), oferecidos como contrapartida do(a) PROPONENTE, que deverão ser detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA entra em vigor a partir de 28 de junho de 2017 e terá duração até 26 de agosto de 2017. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 28 de junho de 2017. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e JOSÉ DIEGO GUILHERME DE SOUZA - proponente. SECRETARIA DA CULTURA, em FORTALEZA, 18 de julho de 2017.



Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E DELMAR PARENTE BATISTA Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIX EDITAL CEARÁ JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017; na Lei Federal nº 13.019/2014; na Lei Complementar nº 119 de 28 de dezembro de 2012.e na Lei nº 16.084, 27 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, na Lei Autorizativa para o exercício de 2017. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE através do Fundo Estadual da Cultura – FEC para a execução do Projeto “NO CORDEL DA APARECIDA, COM FÉ E DEVOÇÃO, A TREM MALUCO TRAZ A PADROEIRA DO BRASIL PARA AS NOITES DE SÃO JOÃO ”, devidamente aprovado no XIX EDITAL CEARÁ DA JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de Maio de 2017. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, dá-se o valor global de R$ 22.625,00 (vinte e dois mil reais, seiscentos e vinte e cinco reais), sendo R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.06.339048.2.70.00.1.40, que serão depositados em conta bancária específica e R$ 4.525,00 (quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais), oferecidos como contrapartida do(a) PROPONENTE, que deverão ser detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA entra em vigor a partir de 28 de junho de 2017 e terá duração até 26 de agosto de 2017. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 28 de junho de 2017. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e DELMAR PARENTE BATISTA - proponente SECRETARIA DA CULTURA, em FORTALEZA, 18 de julho de 2017.


*** *** ***TERMO DE FOMENTO Nº 031/2017

Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XIX EDITAL CEARÁ JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2017; na Lei Federal nº 13.019/2014; na Lei Complementar nº 119 de 28 de dezembro de 2012.e na Lei nº 16.084, 27 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, na Lei Autorizativa para o exercício de 2017. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro à PROPONENTE através do Fundo Estadual da Cultura – FEC para a execução do Projeto “V Festival Meruoca Junino”, devidamente aprovado no XIX EDITAL CEARÁ DA JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2017. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, dá-se o valor global de R$ R$ 27.875,00 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.11.33504100.2.70.00.1.40, que serão depositados em conta bancária específica e R$ 5.575,00 (cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais), oferecidos com contrapartida do (a) PROPONENTE, que deverão ser detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 23 de junho de 2017 e terá duração até 20 de agosto de 2017. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 23 de junho de 2017. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCA FABIA DE OLIVEIRA SANTOS - REPRESENTANTE DA Associação Comunitária São José - PROPONENTE SECRETARIA DA CULTURA, em FORTALEZA, 17 de julho de 2017.


*** *** ***

TERMO DE FOMENTO Nº 034/2017Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ELLERY E MONTE CASTELO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XIX EDITAL CEARÁ JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2017; na Lei Federal nº 13.019/2014; na Lei Complementar nº 119 de 28 de dezembro de 2012.e na Lei nº 16.084, 27 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, na Lei Autorizativa para o exercício de 2017. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro à PROPONENTE através do Fundo Estadual da Cultura – FEC para a execução do Projeto “23º FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO BAIRRO ELLERY”, devidamente aprovado no XIX EDITAL CEARÁ DA JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2017 Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, dá-se o valor global de R$ 27.875,00 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33504100.2.70.00.1.40, que serão depositados em conta bancária específica e R$ 5.575,00 (cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais), oferecidos com contrapartida do (a) PROPONENTE, que deverão ser detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 23 de junho de 2017 e terá duração até 20 de agosto de 2017. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 23 de junho de 2017. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Antônio Soares de Araújo - REPRESENTANTE DA Associação Comunitária dos Bairros Ellery e Monte Castelo - PROPONENTE SECRETARIA DA CULTURA, em FORTALEZA, 17 de julho de 2017.


*** *** ***TERMO DE FOMENTO Nº 036/2017

Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E LIGA ESPORTIVA ARTE CULTURAL BENEFICENTE-LEACB Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XIX EDITAL CEARÁ JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2017; na Lei Federal nº 13.019/2014; na Lei Complementar nº 119 de 28 de dezembro de 2012.e na Lei nº 16.084, 27 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, na Lei Autorizativa para o exercício de 2017. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro à PROPONENTE através do Fundo Estadual da Cultura – FEC para a execução do Projeto “Festival de Quadrilhas do Sítio Córrego”, devidamente aprovado no XIX EDITAL CEARÁ DA JUNINO 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2017. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, dá-se o valor global de R$ 27.875,00 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33504100.2.70.00.1.40 , que serão depositados em conta bancária específica e R$ 5.575,00 (cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais), oferecidos com contrapartida do (a) PROPONENTE, que deverão ser detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 23 de junho de 2017 e terá duração até 20 de agosto de 2017. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 23 de junho de 2017. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Roberta de Araújo Chaves - REPRESENTANTE DA Liga Esportiva Arte Cultural Beneficente - LEACB - PROPONENTE SECRETARIA DA CULTURA, em FORTALEZA, 17 de julho de 2017.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 091, série 3, ano IX, de 16 de maio de 2017, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 093/2017. Onde se lê: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, dá-se o valor global de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), sendo R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.09.33904800.2.70.00.1.40 que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica e R$ 11.500 (onze mil e quinhentos reais), oferecidos como contrapartida do(a) PROPONENTE, que deverão ser depositados na conta específica se se tratar de contrapartida financeira ou detalhadamente comprovado se se tratar de bens e serviços. Leia-se: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, dá-se o valor global de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.09.33904800.2.70.00.1.40 que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica e R$ 11.500 (onze mil e quinhentos reais), oferecidos como contrapartida do(a) PROPONENTE, que deverão ser depositados na conta específica se se tratar de contrapartida financeira ou detalhadamente comprovado se se tratar de bens e serviços. FORTALEZA, 18 de julho de 2017.



SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2017 CISTERNAS DE PLACAS FAMILIAR DE 16 MIL LITROS PARA CONSUMO HUMANO E CISTERNA ESCOLAR DE 52

MIL LITROS, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROJETO PAULO FREIREO governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado, repassada por meio do Acordo de Empréstimo Nº I-882-BR/E17-BR, firmado entre o Estado do Ceará e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social de acesso à água nº 01 e nº 06 – Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano e Cisterna Escolar de 52 mil litros respectivamente, na área de atuação do Projeto Paulo Freire, observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 99/2013, de 23 de setembro de 2013 e Instrução Operacional SESAN nº 01/2015 e Instrução Operacional SESAN nº 02/2016 em consonância com as diretrizes e critérios abaixo descritos.

1. DO OBJETO1.1. Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água nº 01 e nº 06 – Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano e Cisterna Escolar de 52 mil litros respectivamente, na área de atuação do Projeto Paulo Freire, acordo de Empréstimo Nº I-882-BR/E17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional MDS nº 01/2015 e nº 06/2016.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO2.1. Poderão participar deste edital as entidades privadas sem fins lucrativos credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, nos termos da Portaria MDS nº 99/2013, de 20 de setembro de 2013, credenciadas até o momento da publicação da presente chamada pública.

3. DA TECNOLOGIA SOCIAL3.1. As orientações técnicas para a implementação da tecnologia social estão dispostas na Instrução Operacional SESAN nº 01/2015 (Adaptada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário) e nº 06/2016.

4. DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO4.1 Serão beneficiários do Programa Cisternas as famílias de baixa renda, definidas nos termos do art. 4º, caput, incisos I e II, do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, residentes na zona rural atingidas pela seca ou falta regular de água, na área de atuação do Projeto Paulo Freire (PPF). As cisternas implementadas com recursos do Projeto Paulo Freire (PPF), devem ser estritamente localizadas na área de intervenção do Projeto Paulo Freire (PPF), ou seja, nas comunidades e famílias atendidas pelo Projeto.A cisterna escolar de 52 mil litros tem como objetivo captar e reservar água de chuva para atender ao consumo humano de alunos, professores e outros funcionários da escola para beber e cozinhar. Conforme Quadro 1 abaixo.

QUADRO 1 – MUNICÍPIOS E METAS POR LOTE

DEMANDAS DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA PARA CONSUMO HUMANO – CISTERNA DE PLACAS 16.000 L E CISTERNAS ESCOLARES 52.000 L

Região Nome do Município Comunidade Característica da Comunidade Cisterna de placa Cisternas escolares

CARIRI- LOTE I

Altaneira Chapada dos Romeiros 12

Córrego 19

Antonina do Norte Conceição 15 1

Pedra da Cruz 5 1

Araripe Serra da Perua 25

Arruda Quilombola 9 1

Assaré Jatobá/Areia/Tamboril 45 1

Serrinha dos Amâncios 16 1

Campos Sales Lagoa Coberta 16

Lagoa do Carmo 17

Nova Olinda Zabelê I Extrativistas 22

Zabelê II 33

Potengi Carcará Quilombola 30

Catolé 4

Salitre Arapuca Quilombola 9

Serra dos Chagas Quilombola 22

Santana do Cariri Pimenteira 13

Boqueirão 25

Tarrafas Boa Vista 9 1

Cajazeiras dos Sampaios 12

Subtotal 358 6


INHAMUNS

LOTE II

Aiuaba Mulungu/Fazenda Nova/Salgado 15

Arneiroz Novo Horizonte 13

Agrovila/ Boqueirão 13

Parambu Serra dos Paulos Quilombola 7

São Gonçalo dos Caetanos Quilombola 4

Quiterianópolis Gavião Quilombola 3

Fidélis Indígena 5

TauáRiacho Verde/Queimadas/ Oiticica/

Milagre/ Lagoa do Ramo20

Sítio Lagoa 10 1

Subtotal 90 1

SOBRAL LOTE III

Coreaú Salva Vida 15 1

Conceição 17

Frecheirinha Santana 13

Pavão 19 1

Graça Aroeira 3

Corredor 11

Irauçuba Boa Vista 2 15

Quixaba 17

Massapê Carnaubinha 16 1

Trapiá 8 1

Moraújo* Timbaúba** Quilombola 146 1

Várzea da Volta Pescadores Artesanais 42 1

Mucambo Poço Verde 34 1

Pajeú 11

Pacujá Batoque Quilombola 13 1

Zipú 10 1

Senador Sá Córrego de Baixo 36

Córrego de Cima 40

Sobral Santa Luzia 12

Casa Forte 7

Subtotal 485 9

SOBRAL LOTE IV

Hidrolândia Santa Tereza do Silvino Pescadores Artesanais 38 1

Hidrolândia Ilha do Esaú Pescadores Artesanais 27 1

Ipu Pai Gonçalo 9

Ipu Furninha 28

Ipueiras Coite Quilombola 30

Ipueiras Sítio Trombetas Quilombola 16

Pires Ferreira Cipó Pescadores Artesanais 7

Pires Ferreira Serrota Pescadores Artesanais 29 1

Reriutaba Carnaúba 10

Reriutaba Sabonete 5

Varjota Cajazeira 31 1

Varjota Várzea da Palha 46 1

Subtotal 276 5

TOTAL 1.209 21


5. DAS METAS E MUNICÍPIOS A SEREM ATENDIDOS5.1. Serão contratadas, por lote, entidades privadas sem fins lucrativos, que atuarão nos 31 municípios de abrangência do Projeto Paulo Freire (PPF), divididos em 4 lotes, cujas metas previstas estão quantificadas no Quadro 1.5.2. As entidades interessadas em participar da seleção deverão indicar o lote no qual pretendem executar os serviços, por meio do formulário de informações, constante do Anexo II, deste edital.5.3. As entidades poderão concorrer a todos os lotes, entretanto cada concorrente fica limitada a ser contatada referente à 1 (um) lote.

6. DOS PRAZOS

ETAPAS DATA

6.1. Publicação do Edital de Chamada Pública na página principal do sitio oficial e publicação de extrato no Diário Oficial da União – DOU/ Diário Oficial do Estado ou publicação do inteiro teor do Edital de Chamada Pública na imprensa oficial. Até 24/07/2017

6.2. Data da publicação da Portaria que institui a Comissão de Seleção Pública. 07/07/2017

6.3. Data limite para a apresentação dos documentos pelas entidades privadas sem fins lucrativos interessadas na contratação. 08/08/2017

6.4. Divulgação do Resultado Provisório da Seleção no Diário Oficial da União – DOU/Diário Oficial do Estado e na internet.16/08/2017 - em seção pública às 15 horas no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA (Avenida

Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo / Fortaleza)

6.5. Data limite para interposição de recursos quanto ao Resultado Provisório. 22/08/2017

6.6. Apresentação do Resultado Final da Seleção. Publicação no Diário Oficial da União – DOU/Diário Oficial do Estado e na internet. 24/08/2017

6.7. Data provável da celebração do contrato. 10/09/2017

7. DA HABILITAÇÃO7.1. Serão habilitados os proponentes que apresentarem os documentos listados, a seguir:I – ofício para formalização de interesse conforme modelo do Anexo I, deste edital; e II – formulário de Informações do Proponente, conforme modelo do Anexo II, acompanhado da documentação que comprove a experiência relatada no referido formulário.7.2 Da habilitação jurídicaI – cópia do estatuto ou contrato social registrado no cartório competente e suas alterações;II – relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade com cópia do documento de identidade RG e CPF do(s) representante(s) legal(is) da pessoa jurídica interessada, todos autenticados; III- comprovante de residência do(s) representante(s) legal(is) da pessoa jurídica, autenticado(s);IV- comprovante de endereço atualizado da entidade; V – declaração do dirigente máximo da entidade acerca da inexistência de dívida com o Poder Público e de inscrição nos bancos de dados públicos ou privados de proteção ao crédito; e VI – prova de inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ pelo prazo de 3 (três) anos;7.3 Da regularidade fiscal e trabalhistaI – prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, na forma da lei; II – prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;III – prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; e IV – caso a entidade seja considerada isenta dos tributos municipais, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda Municipal do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei;7.4 Da habilitação da sociedade cooperativaI - a relação dos cooperados que atendem aos requisitos técnicos exigidos para a contratação e que executarão o contrato, com as respectivas atas de inscrição;II - a declaração de regularidade de situação do contribuinte individual – DRSCI de cada um dos cooperados relacionados; III - a comprovação do capital social proporcional ao número de cooperados necessários à prestação do serviço; IV - o registro previsto na Lei 5.764, art. 107; e V - a comprovação de integração das respectivas quotas-partes por parte dos cooperados que executarão o contrato.7.4.1 Para a comprovação da regularidade jurídica da cooperativa serão exigidos os seguintes documentos:I - ata de fundação; II - estatuto social com a ata da assembleia que o aprovou; III - regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembleia que os aprovou; IV - editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias; V - três registros de presença dos cooperados que executarão o contrato em assembleias gerais ou nas reuniões seccionais; e VI - ata da sessão que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação;7.5. A documentação de que tratam os itens 7.1 a 7.4 deverá ser dirigido à comissão de licitação e entregue na Coordenadoria de Projetos e Programas Especiais – COPPE, em envelope lacrado, identificado com os termos a seguir e entregue no protocolo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, no endereço indicado a seguir, das 9 às 12 e das 14 às 17 horas, da data da publicação do Edital de Chamada pública Nº 08/2017 até o dia 08 de agosto de 2017, pessoalmente ou por via postal, com AR (Aviso de Recebimento).

Identificação:

Documentos para participação emEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2017Concorrendo aos lotes: ___________________

Nome da Proponente: _________________CNPJ da proponente: _________________

Telefone: _________________e-mail: _________________

Nº de folhas entregues: _____________

Endereço: Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo – CEP: 60.325-901Fortaleza–Ceará–Brasil

7.6. A Comissão de Seleção Pública não receberá documentos entregues após a data e horário fixados no item 7.5.7.7 Previamente à análise da documentação de que tratam os itens 7.1 a 7.4, a comissão de seleção pública fará consulta ao Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas – CEPIM, a fim de verificar se não há restrição à participação da entidade no processo de seleção.

8. DA SELEÇÃO8.1. Somente os proponentes habilitados participarão dos critérios classificatórios, observada a ordem a seguir.8.1.1. maior número de tecnologias sociais de acesso à água implementadas nos municípios agrupados no lote ao qual a entidade pretende concorrer;8.1.2. maior número de tecnologias sociais de acesso à água implementadas em território rural que abranja algum dos municípios agrupados no lote ao qual a entidade pretende concorrer;8.1.3. maior número de tecnologias sociais de acesso à água implementadas em Municípios diversos daqueles agrupados no lote ao qual a entidade pretende concorrer;8.1.4. maior número de famílias atendidas com ações de desenvolvimento rural ou segurança alimentar e nutricional nos Municípios agrupados no lote ao qual a entidade pretende concorrer;8.1.5. maior número de famílias atendidas com ações de desenvolvimento rural ou segurança alimentar e nutricional em território rural que abranja algum


dos Municípios agrupados no lote ao qual a entidade pretende concorrer; e8.1.6. maior número de famílias atendidas com ações de desenvolvimento rural ou segurança alimentar e nutricional em Municípios diversos daqueles agrupados no lote ao qual a entidade pretende concorrer.8.2. A comprovação dos critérios dispostos no item 8.1 será realizada mediante instrumentos firmados com órgãos e/ou entidades públicas e/ou privadas que indique objeto, prazo de vigência, metas e respectiva declaração do contratante de que o respectivo objeto foi executado.8.3. Serão consideradas desclassificadas as entidades que:a) Não apresentarem os documentos dispostos no subitem 8.1;b) Não atenderem às possíveis diligências complementares solicitadas pela Comissão de Seleção Pública;8.4. A Comissão de Seleção Pública poderá, a qualquer tempo, efetuar diligências para verificar a veracidade das informações prestadas por atestados, certidões, declarações e cópias de trabalhos realizados, bem como solicitar a revalidação dos documentos fornecidos.8.5. Para assegurar que disponha de um número adequado de entidades contratadas atuando nos lotes de referência deste edital, indicados no item 5.1 deste edital, a Comissão de Seleção Pública poderá promover, quando necessário e a qualquer momento, a reabertura de novo procedimento de seleção, bem como convocar, conforme ordem de classificação, aquelas interessadas em firmar contrato com esta Secretaria.8.6 A Comissão de Seleção Pública poderá, excepcionalmente, verificada a vantajosidade, propor a divisão ou união de lotes, nos termos do parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 8.038/2013.

9. SERVIÇOS E PAGAMENTOSPor unidade de tecnologia social de acesso à água, cisterna de placa, será pago o valor de R$ 3.024,58 (três mil, vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), sendo até 5%, ou seja, R$ 151,22 (cento e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos),referente ao ISS;Por unidade de tecnologia social de acesso à água, cisterna escolar será pago o valor de R$ 15.044,07 (Quinze mil, quarenta e quatro reais e sete centavos) sendo até 5%, ou seja, R$ 752,20 (Setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos),referente ao ISS;A concorrente deverá apresentar a legislação municipal vigente, descriminando a alíquota do imposto devido ao município sede da prestadora de serviço, para elaboração do contrato. Conforme disposto na Instrução Operacional SESAN nº 01 de 07 de Julho de 2015 e nº 06 de 14 de Abril de 2016 .

10. DO PRAZO DE EXECUÇÃO10.1. Até 30 de outubro de 2018 com início previsto a partir da publicação do termo contratual no Diário Oficial do Estado do Ceará, de acordo com as exigências, em estrita conformidade com as cláusulas e condições do contrato e observadas às disposições deste instrumento.

11. DO PROCEDIMENTO, JULGAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS11.1. A seleção será realizada pela Comissão designada pela Contratante, para conduzir o processo de análise e seleção das propostas de que trata este edital.11.2. A apreciação dos documentos será feita por Comissão de Seleção Pública formalmente instituída que será responsável pela condução do processo de habilitação e seleção dos proponentes.11.3. O proponente poderá interpor recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do ato. O recurso deverá ser dirigido ao Presidente da Comissão, e encaminhado, por via postal, para o endereço indicado no subitem 7.5.11.4. A Comissão terá o prazo de até 48 (quarenta e oito) horas para julgar o recurso e encaminhá-lo à autoridade superior do órgão promotor da seleção pública, caso mantenha sua decisão.11.5. O acolhimento do recurso, parcial ou totalmente, importará na invalidação, apenas, dos atos insuscetíveis de aproveitamento.11.6. O resultado final da seleção será apresentado, pela Comissão Julgadora, na data prevista no item 6.6, facultando-se a presença dos concorrentes.

12. IMPUGNAÇÕES12.1. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar, perante a autoridade máxima do órgão promotor da seleção, o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 24 (vinte e quatro) horas antes da data final de recebimento da documentação, prevista no item 6.3 deste edital, cabendo a esta o julgamento da impugnação em até 48 (quarenta e oito) horas após o horário de protocolo, sem prejuízo da faculdade de representação ao Tribunal de Contas.12.2. A impugnação, feita tempestivamente, pela entidade proponente não a impedirá de participar da seleção pública até que seja proferida decisão final na via administrativa.12.3. Se reconhecida a procedência das impugnações ao edital, o órgão promotor da seleção pública procederá a sua retificação e republicação, com devolução dos prazos.

13. HOMOLOGAÇÃO13.1. Por ato da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará serão publicadas a homologação do resultado final e a convocação das entidades selecionadas, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato de prestação de serviços.13.2. Se a entidade selecionada para um determinado lote ficar impossibilitada por algum motivo de celebrar contrato de prestação de serviços, outra será convocada, respeitada a ordem de classificação.

14. DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS14.1. A contratação das entidades selecionadas neste processo será regida com base neste edital e seus anexos, bem como pela legislação aplicável à espécie e se dará por meio de dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso XXXIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.14.2. A(s) entidade(s) selecionado(s) será(ão) convocada(s) a assinar o contrato de prestação de serviços, nos moldes da minuta constante do Anexo II da Portaria MDS nº 01 de 10 de Janeiro de 2014, no prazo assinalado no ato de convocação.14.3. Como condição para celebração do contrato de prestação de serviços, a(s) entidade(s) selecionada(s) deverá(ão) manter todas as condições e requisitos de seleção previstos neste edital, bem como as exigências de credenciamento junto ao MDSA.14.4. Se a(s) entidade(s) for(em) convocada(s) para assinar o contrato de prestação de serviços e não comparecer(em) no prazo assinalado, decairá o direito à formalização do(s) ajuste(s) e será facultado ao órgão promotor da seleção pública, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na legislação pertinente, examinar e verificar a aceitabilidade das entidades subsequentes, na ordem de classificação, mantidas os requisitos de seleção previstos neste edital.14.5. A assinatura do contrato de prestação de serviços deverá ser realizada pelo representante legal da entidade proponente.

15. GARANTIA DE EXECUÇÃO15.1. A CONTRATADA prestará garantia, no valor de R$ XXX (.......................), na modalidade:I - caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Fazenda; (Redação dada pela Lei nº 11.079, de 2004);II - seguro-garantia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994);III - fiança bancária. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 8.6.94);A garantia deverá correspondente a 0,5% (meio por cento) de seu valor total, no prazo de 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS16.1. Esta chamada pública poderá ser revogada por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo ser anulada por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, sem que isso implique direito a indenização de qualquer natureza.16.2. A qualquer tempo, antes de terminado o prazo de inscrições, poderá o órgão/entidade promotor da seleção pública, se necessário, modificar este edital, hipótese em que deverá proceder à divulgação, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação dos projetos.16.3. É facultado à Comissão ou à autoridade superior, em qualquer fase do procedimento de seleção pública, promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo.16.4. Caso não haja entidade interessada e/ou selecionada para algum dos lotes, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará poderá convidar entidade proponente de outro lote, desde que não tenha sido selecionada, obedecendo à ordem de classificação do lote.16.5. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias úteis.


16.6. Esclarecimentos adicionais acerca deste Edital poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico wilson.brandã[email protected] e [email protected], ou através dos telefones (85) 3101.8004 (Wilson Brandão -Presidente da Comissão) ou (85) 3101.8054 (Lúcia Ferreira – Membro da comissão).16.7. Os casos omissos serão resolvidos pela ouvidoria, no endereço eletrônico: http://sou.cge.ce.gov.br/manifestacaoPublico.seam16.8. Integram este edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:a) ofício de formalização de interesse;b) formulário de informações do proponente;c) minuta do contrato; ed) Modelo de Tecnologia, conforme disposto na Instrução Operacional nº 01 de 07 de Julho de 2015 e modelo da tecnologia social de acesso à água nº 01 como também a Instrução Operacional nº 02 de 13 de Abril de 2016 e modelo da tecnologia social de acesso à água nº 06.Fortaleza, 11 de julho de 2017

*** *** ***ANEXO I DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2017

OFÍCIO DE FORMALIZAÇÃO DE INTERESSEA Sua Excelência o SenhorWilson Vasconcelos Brandão JúniorPresidente da Comissão de SeleçãoSecretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do CearáAv. Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo – CEP: 60.325-901

Assunto: Encaminhamento de proposta para o Edital de Chamada Pública 08/2017 – Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano e Cisterna Escolar de 52 mil litros, na área de atuação do Projeto Paulo Freire.Senhor Presidente,Encaminho para apreciação de Vossa Excelência documentação e Formulário de Informações da ______________________________________________ (nome da Entidade), formalizando assim, manifestação de interesse no Edital de Chamada Pública para a execução do Programa Cisternas e Cisterna escolar, na área de atuação do Projeto Paulo Freire, nos termos das normas definidas e divulgadas por esta Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, com recursos provenientes do Acordo de Empréstimo Nº I-882-BR/E17-BR, firmado entre o Estado do Ceará e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA.).Atenciosamente,

_________________________<Nome do(a) Responsável legal>Responsável legal pelo consórcio

ANEXO II DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2017FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO PROPONENTE

CNPJ:

Razão Social:

Endereço:

Bairro: Município:

Telefone (s): ( )_____.______/ ( )_____.______/ ( )_____.______

e-mail:

I - Lote de Interesse:

LOTE 1 ( ) LOTE 2 ( ) LOTE 3 ( ) LOTE 4 ( )

II - Experiências da Entidade

a. Relacionar os projetos já executados ou em execução pela Entidade tendo como objeto a implementação de tecnologias sociais de acesso à água

Programa/Projeto: Descrição das ações: Valor: Vigência: Municípios: Nº de tecnologias implementadas

Projeto A Descrição A R$ mês/ano à mês/ano

Município 1

Município 2

Município 3

Projeto B Descrição B R$ mês/ano à mês/ano

Município 1

Município 2

Município 3

b. Relacionar os projetos já executados ou em execução pela entidade relativos a ações de desenvolvimento rural ou segurança alimentar e nutriciona

PROGRAMA/PROJETO: DESCRIÇÃO DAS AÇÕES: VALOR: VIGÊNCIA: MUNICÍPIOS: Nº DE TECNOLOGIAS IMPLEMENTADAS

Projeto C Descrição C R$ mês/ano à mês/ano

Município 1

Município 2

Município 3

Projeto D Descrição D R$ mês/ano à mês/ano Município 1

Município 2Município 3


ANEXO III DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2017

MINUTA DO CONTRATO

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOTERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº XX/2014, QUE FAZEM ENTRE O ESTADO DO CERARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E A ENTIDADE ................................................ PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA SOCIAL DE ACESSO À ÁGUA Nº 01 E Nº 06 – CISTERNAS DE PLACAS FAMILIAR DE 16 MIL LITROS PARA CONSUMO HUMANO E CISTERNA ESCOLAR DE 52 MIL LITROS RESPECTIVAMENTE, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROJETO PAULO FREIRE

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, por força do art. 97 da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, n° 1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, neste ato representado pelo Secretário FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF sob o nº 191.284.873-20, e portador da Cédula de Identidade nº 8912002025889, SSP CE, residente e domiciliado à Av. Coronel Miguel Dias, nº 1477, ap. 1100, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará, CEP 60.810-160, nomeado pelo Governador do Estado CAMILO SOBREIRA SANTANA, em 29 de dezembro de 2016, publicada no DOE de 03 de janeiro de 2016, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ....................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ................., expedida pela (o) .................., e CPF nº ........................., tendo em vista o que consta no Processo nº .............................. e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, da Lei Federal nº 12.873/2013 (Programa Cisternas), do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 99/2013 e Instrução Operacional SESAN nº 01/2015 (define o modelo da tecnologia social) e Instrução Operacional SESAN nº 02/2014, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços, decorrente do Edital de Chamada Pública nº 08/2017, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETOO objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para a implementação da tecnologia social de acesso à água nº 01 e nº 06 – Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano e Cisterna Escolar de 52 mil litros respectivamente, na área de atuação do Projeto Paulo Freire, acordo de Empréstimo Nº I-882-BR/E17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional MDS nº 01/2015 e nº 06/2016. Anexo do Edital.PARÁGRAFO PRIMEIRO - Este termo de contrato vincula-se ao Edital de Chamada Pública, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.PARÁGRAFO SEGUNDO - Quantificação da contratação:

MUNICÍPIO TECNOLOGIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)

Cisterna de Placas de 16 mil litros 3.024,58 Cisterna escolar 52 mil litros 15.044,07

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIAO prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no item 10.1 do Edital, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 30 de Outubro de 2018.PARÁGRAFO PRIMEIRO - A prorrogação de contrato dependerá da celebração de termo aditivo, e ocorrerá em situações devidamente justificadas.PARÁGRAFO SEGUNDO - A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.

CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇOO valor total da contratação é de R$___________________________________________________PARÁGRAFO PRIMEIRO Por unidade de tecnologia social de acesso à água, cisterna de placa, será pago o valor de R$ 3.024,58 (três mil, vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), sendo até 5%, ou seja, R$ 151,22 (cento e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos),referente ao ISS;Por unidade de tecnologia social de acesso à água, cisterna escolar será pago o valor de R$ 15.044,07 (Quinze mil, quarenta e quatro reais e sete centavos) sendo até 5%, ou seja, R$ 752,20 (Setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos),referente ao ISS;A concorrente deverá apresentar a legislação municipal vigente, descriminando a alíquota do imposto devido ao município sede da prestadora de serviço, para elaboração do contrato. Conforme disposto na Instrução Operacional SESAN nº 01 de 07 de Julho de 2015 e nº 06 de 14 de Abril de 2016.PARÁGRAFO SEGUNDO - No valor unitário estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto de contratação, inclusive pessoal, tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários incidentes, despesas administrativas, despesas com logística, alimentação, deslocamento, despesas relacionadas ao processo construtivo, as capacitações de beneficiários e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação em conformidade com a uniformização dos modelos de tecnologias sociais estabelecidas pela Instrução Operacional.

CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAs despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, repassada por meio do Acordo de Empréstimo Nº I-882-BR/E17-BR, firmado entre o Estado do Ceará e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), será repassado a contratada na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Fonte:Programa de Trabalho: Elemento de Despesa:

CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTOO pagamento dos serviços relativos à implementação das tecnologias pela CONTRATANTE à CONTRATADA será efetuado em parcelas, sendo a primeira a título de adiantamento (até 30% da meta) e as demais de acordo com as medições apresentadas/aprovadas, devendo cada uma destas representar pelo menos 20% ( vinte por cento) da meta total contratada.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Para o último pagamento, limitando-se à 10% do valor contratado, deverá estar aprovado 100% da meta contratada.PARÁGRAFO SEGUNDO - A nota fiscal e recibo deverá conter o número do Acordo de Empréstimo Nº I-882-BR/E17-BR, firmado entre o Estado do Ceará e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o número do Contrato firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e a contratada, o objeto contratual, a descrição das atividades realizadas e a agência e número da conta bancária da CONTRATADA.PARÁGRAFO TERCEIRO - A CONTRATANTE poderá exigir, quando do pagamento, a comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, inclusive decorrentes de 13º salários, auxílio alimentação e auxílio transporte, acidentes de trabalho, indenizações, multas e outras obrigações atinentes ao presente contrato, reservando-se o direito de reter o valor correspondente aos pagamentos devidos até a efetiva regularização das obrigações pendentes.”

CLÁUSULA SEXTA – INEXISTÊNCIA DE REAJUSTEO preço é fixo e irreajustável.

CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO

A CONTRATADA prestará garantia no valor de R$ XXXX (.......................), na modalidade de caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Fazenda; (Redação dada pela Lei nº 11.079, de 2004) ou seguro-garantia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) ou fiança bancária. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 8.6.94), correspondente a 0,5% (meio por cento) de seu valor total, no prazo de 30 (trinta) dias, após a assinatura do contrato.


PARÁGRAFO PRIMEIRO – A inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia acarretará a aplicação de multa de 0,07% (sete centésimos por cento) do valor do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2% (dois por cento).

PARÁGRAFO SEGUNDO – O atraso superior a 30 (trinta) dias autoriza a CONTRATANTE a promover a retenção de pagamentos devidos à CONTRATADA, até o limite de 5% (cinco) do valor do contrato a título de garantia, a serem depositados em instituição financeira oficial, com correção monetária, em favor da CONTRATANTE.

PARÁGRAFO TERCEIRO – A validade da garantia, qualquer que seja a modalidade escolhida, deverá abranger um período de mais de 3 (três) meses após o término da vigência contratual.PARÁGRAFO QUARTO – A garantia assegurará, qualquer que seja a modalidade escolhida, o pagamento de:I – prejuízo advindo do não cumprimento do objeto do contrato e do não adimplemento das demais obrigações nele previstas;II – prejuízos causados à CONTRATANTE ou a terceiro, decorrentes de culpa ou dolo durante a execução do contrato; eIII – as multas moratórias e punitivas aplicadas pela CONTRATANTE à CONTRATADA.PARÁGRAFO QUINTO – No caso de alteração do valor do contrato, ou prorrogação de sua vigência, a garantia deverá ser readequada ou renovada nas mesmas condições.PARÁGRAFO SEXTO – Se o valor da garantia for utilizado total ou parcialmente em pagamento de qualquer obrigação, a CONTRATADA obriga-se a fazer a respectiva reposição no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, contados da data em que for notificada.PARÁGRAFO SÉTIMO - A CONTRATANTE não executará a garantia na ocorrência de uma ou mais das seguintes hipóteses:I - caso fortuito ou força maior;II - alteração, sem prévia anuência da seguradora, das obrigações contratuais;III - descumprimento das obrigações pelo contratado decorrentes de atos ou fatos praticados pela CONTRATANTE; eIV - atos ilícitos dolosos praticados por SERVIDORES da CONTRATANTE.

PARÁGRAFO OITAVO - Não serão aceitas garantias que incluam outras isenções de responsabilidade que não as previstas no parágrafo anterior.

PARÁGRAFO NONO - Será considerada extinta a garantia:I - com a devolução da apólice, carta fiança ou autorização para o levantamento de importâncias depositadas em dinheiro a título de garantia, acompanhada de declaração da CONTRATANTE, mediante termo circunstanciado, de que a CONTRATADA cumpriu todas as cláusulas do contrato;II - no prazo de 90 (noventa) após o término da vigência, caso a CONTRATANTE não comunique a ocorrência de sinistros.

CLÁUSULA OITAVA – REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSOs serviços serão executados no regime de empreitada por preço global e os pagamentos serão efetuados por produto, mediante a apresentação pela CONTRATADA da respectiva Nota Fiscal ou Recibo e Relatórios do SIG Cisternas, conforme definido no Edital e ateste pelo CONTRATANTE, conforme item 9.3 do Edital 08/2017.

CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADAI - São obrigações da CONTRATANTE:designar equipe técnica institucional para o acompanhamento dos serviços contratados;supervisionar, acompanhar e avaliar as atividades de execução dos serviços contratados;realizar o monitoramento, avaliação e fiscalização de execução do contrato, a partir da apresentação, pela CONTRATADA, de relatórios e alimentação do SIG Cisternas; epagar o preço total contratado mediante apresentação, pela CONTRATADA, de produtos previamente estabelecidos e aprovados, em conformidade com a Cláusula Quinta.II - São obrigações da CONTRATADA:Além das responsabilidades resultantes deste Contrato, das demais disposições regulamentares pertinentes aos serviços a serem executados e das obrigações constantes na Chamada Pública vinculada a este Contrato, a CONTRATADA obriga-se a:prever e disponibilizar os recursos físicos, humanos e materiais necessários para garantir a execução dos serviços;prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo contratante, relativamente à execução do contrato;apresentar as peças de comunicação produzidas - como cartilhas e folders, entre outros que se façam necessários para o trabalho que desempenhará à CONTRATANTE, para possíveis ajustes e aprovação final;dispor de uma equipe técnica de profissionais, para acompanhamento e apoio operacional, cujos perfis atendam aos requisitos técnicos pertinentes às metas pactuadas, ficando ao seu encargo o planejamento estratégico, a mobilização das famílias, a realização das capacitações e o acompanhamento da implementação das tecnologias sociais até a finalização de todo processo;responder pela qualidade técnica das tecnologias sociais implementadas, de acordo com as orientações técnicas contidas na Instrução Operacional nº 01/2015 e 06/2016, devendo realizar manutenções e substituição de acessórios pelo prazo de 2 anos após o recebimento da Tecnologia pelo Beneficiário;manter atualizada a escrituração contábil específica dos atos e fatos relativos à execução deste Contrato, para fins de monitoramento, fiscalização, acompanhamento e avaliação dos resultados obtidos;

responsabilizar-se por todos os encargos de natureza trabalhista e previdenciária, inclusive os decorrentes de eventuais demandas judiciais relativas a recursos humanos utilizados na execução do objeto deste Contrato, bem como por todos os ônus tributários ou extraordinários que incidam sobre o presente Instrumento;permitir o livre acesso do FIDA, da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas da União , do Tribunal de Contas Estadual, quando for o caso, a qualquer tempo e lugar, para efeito de fiscalização da execução do presente instrumento;dispor de frota de veículos automotores apropriados para a área rural, para atender a demanda dos trabalhos;articular, mobilizar e sensibilizar o público beneficiário, objetivando suas participações nas ações específicas da execução do presente Contrato; einserir informações relacionadas à execução deste contrato no Sistema de Programas e Projetos Especiais - SPPE, de acordo com o estabelecido no Edital e em orientações específicas do MDSA.

CLÁUSULA DÉCIMA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.Comete infração contratual a CONTRATADA que:inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;ensejar o retardamento da execução do objeto;fraudar na execução do contrato;comportar-se de modo inidôneo;cometer fraude fiscal;

PARÁGRAFO PRIMEIRO -A CONTRATADA que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:advertência;multa, a critério da CONTRATANTE, levando-se em conta o prejuízo causado, devidamente fundamentado, a qual será descontada no pagamento por ocasião do pagamento ou deverá ser recolhida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação, nos seguintes valores:i) única de 1% (um por cento) sobre o valor total do Contrato, devidamente atualizado, até o sétimo dia de atraso no cumprimento das obrigações estabelecidas neste instrumento e após duas advertências; eii) a partir do oitavo dia, 0,2% (zero vírgula dois por cento) por dia corrido de atraso no cumprimento das obrigações estabelecidas neste instrumento, até o máximo de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, devidamente atualizado, sem prejuízo da imediata rescisão do contrato e aplicação das demais sanções cabíveis.suspensão temporária de participar em licitações e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de até 2 (dois) anos;declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a CONTRATANTE os prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no item anterior; eregistro no Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) ou no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).PARÁGRAFO SEGUNDO - As aplicações das sanções previstas nas letras “b” a “e” ensejarão a solicitação pelo CONTRATANTE ao MDSA de descredenciamento da CONTRATADA no Programa Cisternas.PARÁGRAFO TERCEIRO - As multas acima previstas não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá a CONTRATADA da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas, podendo ser descontadas dos créditos que eventualmente detenha a CONTRATADA, ou cobradas mediante inscrição em dívida ativa do Estado, ou por qualquer outra forma prevista em lei.PARÁGRAFO QUARTO - Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa prévia do interessado e recurso nos prazos definidos em lei.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃOO contratado deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas:a)“prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato;b)“prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;c)“prática conluiada”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;d)“prática coercitiva”: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato.e)“prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do FIDA, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista acima; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o FIDA promover inspeção.

PARÁGRAFO SEGUNDO - Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, pelo FIDA, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a


inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para a outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo.

PARÁGRAFO TERCEIRO - Considerando os propósitos das cláusulas acima, a Contratada concorda e autoriza que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, pelo FIDA, mediante adiantamento ou reembolso, o FIDA e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃOO presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses:descredenciamento da CONTRATADA junto ao MDSA;não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos;cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos;lentidão do seu cumprimento, levando a CONTRATANTE a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos estipulados;atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento; paralisação da obra, do serviço ou do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à CONTRATANTE; subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do CONTRATADO com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas no Edital e no Contrato; desatendimento das determinações regulares do servidor/pessoa designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores; cometimento reiterado de faltas na sua execução, informado por escrito à CONTRATADA;instauração de insolvência civil;dissolução da sociedade;alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da entidade, que prejudique a execução do contrato;razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o CONTRATANTE e exaradas no processo administrativo a que se refere o Contrato;supressão, por parte da CONTRATANTE, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do Contrato além do limite permitido na cláusula décima terceira;suspensão de sua execução, por ordem escrita da CONTRANTE, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao CONTRADADO, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação;atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela CONTRATANTE decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao CONTRATADO o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação;ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do Contrato; esituações previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na Cláusula Décima.Parágrafo primeiro - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.Parágrafo segundo - O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido de:balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; eindenizações e multas.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - VEDAÇÕESÉ vedado à CONTRATADA:caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - ALTERAÇÕESEventuais alterações contratuais deverão ser solicitadas, com a devida justificativa, ao CONTRATANTE que as submeterá ao MDSA, para aprovação.PARÁGRAFO PRIMEIRO - Todas as alterações propostas durante a execução do contrato demandam a concordância do MDSA.PARÁGRAFO SEGUNDO - A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total inicial atualizado do contrato.PARÁGRAFO TERCEIRO - As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - PUBLICAÇÃOIncumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União/do Estado, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - FORO

O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Comarca de ...............Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. ..........................................., .......... de.......................................... de 20.....

_________________________Representante legal da CONTRATANTE

_________________________Representante legal da CONTRATADA

TESTEMUNHAS:Nome: ___________________________ Nome: ___________________________RG:_____________________________ RG:_____________________________CPF: ______._____.______-_____ CPF: ______._____.______-_____

Comissão de licitação instituída pela Portaria SDA 344/2017

Wilson Vasconcelos Brandão JuniorPRESIDENTE DA COMISSÃOFrancisca Lucia Ferreira de Sousa

MEMBRO DA COMISSÃOMaria Auxiliadora da Silva

MEMBRO DA COMISSÃOJerônimo Correia de OliveiraMEMBRO DA COMISSÃO

Antônio Alberi ArraisMEMBRO DA COMISSÃO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 050/2017

CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-901 neste ato representada por seu Secretário, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 191.284.873-20 e portador da Cédula de Identidade nº. 8912002025889 SSP-CE, residente e domiciliado na Av. Coronel Miguel Dias, nº. 1477, apto 1100, Edson Queiroz, Fortaleza/Ce, CEP: 60.810-160.CESSIONÁRIO: MUNÍCIPIO DE QUIXERAMOBIM/CE, com sede na Rua Doutor Álvaro Fernandes 36/42, Térreo/ Centro, Quixeramobim/Ce, CEP: 63.800-000, representado neste ato por seu Prefeito, CLÉBIO PAVONE FERREIRA DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2001020034279 SSP/CE e do CPF nº. 379.749.633-87, residente e domiciliado na Rua Pedro Teles, 90, Casa Duque de Caxias, Quixeramobim/CE, CEP: 63.800-000.OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a CESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTE à CESSIONÁRIA, de: 01 (um) caminhão Baú, I/KIA UK2500 HD SC, ano de fabricação 2015, modelo 2015, Diesel, chassi: 9UWSHX76AFN017984, placa PMZ 2835, tombamentos SDA nº 32740..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso, objeto deste instrumento, fundamenta-se no teor do Processo Administrativo nº. 2529824/2017, bem como no Parecer Jurídico n°. 657/2017 da ASJUR/SDA e, no que couber, na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO terá vigência até a data de 31 de dezembro de 2018, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência das partes.FORO: Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas na execução ou interpretação do presente instrumento, que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de julho de 2017.SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário do Desenvolvimento Agrário e CLÉBIO PAVONE FERREIRA DA SILVA Prefeito municipal de Quixeramobim/CE.

Jerônimo Correia de Oliveira COORDENADOR DA ASJUR

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAE EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 013/2017CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, Empresa pública de direito privado, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Agrario – SDA, Estado do Ceará, situada na Av. Bezerra de Menezes, Nº 1.900 – São Gerardo – Fortaleza – Ce, devidamente registrada no Ministerio da Fazenda sob o Nº 05.371.711/0001-96 e e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE., REGISTRA-DA NO CNPJ 07.442.825/0001-05, ENTIDADE DE DIREITO PUBLICO...OBJETO: A prestação de Assistência Técnica e Extensão rural (ATER) aos agricultores FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 116 da Lei Federal 8.666/93FORO: FORTALEZA - CEARAVIGÊNCIA: de 02/01/2017 a 31/12/2018VALOR : .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: 02 de janei-ro de 2017SIGNATÁRIOS : SIGNATÁRIOS : ANTONIO RODRIGUES AMORIM/PRESIDENTE DA EMATERCE E FRANCISCO CLAIRTON RABELO CUNHA/PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAIMA/CE.

Francisco Jose Palacio PROCURADOR JURIDICO


SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DA ATA DA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO ESTADU-

AL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – CEDIN, REALIZA-DA E

Em 22/06/2017, às 16hrs, no Palácio da Abolição, reuniu-se o Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial – CEDIN, tendo como participantes o Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, o Secretário do Desenvolvimento Econômico, Cesar Augusto Ribeiro, o Secretário da Fazenda, Carlos Mauro Benevides Filho, o Secretário de Planejamento e Gestão, Francisco de Queiroz Maia Júnior, o Secretário do Desenvolvimento Agrário, Francisco José Teixeira, a Presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE, Nicolle Barbosa Alcântara, o Secretário Executivo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Alexandre Adolfo Alves Neto, o Diretor da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE, Eduardo Henrique Cunha Neves, o técnico da Secretaria da Fazenda, Henrique Jereissati e os assessores da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Antônio Moreira de Luna e Erick Arruda Machado, e, na forma disciplinada no Decreto nº 29.183, de 08 de fevereiro de 2008, que consolida e regulamenta a legislação do Fundo Industrial do Ceará – FDI, deliberou sobre os pleitos formulados pelas seguintes empresas: 1) AERIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA S/A, CNPJ: 12.528.708/0001-07, 2) DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA, CNPJ: 15.836.348/0001-90, 3) PERFISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:02.759.697/0001-04, 4) ELETRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEDIDORES ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 12.115.480/0001-15, 5) TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA, CNPJ: 07.272.825/0001-04, 6) RANCO EMBALAGENS S/A, CNPJ: 07.284.656/0001-22, 7) AERIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA S/A, CNPJ: 12.528.708/0001-07, 8) FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ: 06.628.333/0001-46, 9) DELFA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ: 06.037.585/0001-09, 10) SIDERÚRGICA LATINO-AMERICANA S/A SILAT, CNPJ: 13.888.396/0001-05, 11) VALE PECÉM S/A, CNPJ: 14.378.250/0001-74, 12) GNR FORTALEZA VALORIZAÇÃO DE BIOGÁS LTDA, CNPJ: 20.287.659/0001-88, 13) POLIMIX CONCRETO LTDA, CNPJ: 29.067.113/0302-65, 14) GREIF EMABALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 59.320.820/0004-56, 15) DASS NORDESTE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A, CNPJ: 01.287.288/0002-05, 16) UNILAB INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 08.038.666/0001-40, 17) RESIBRAS INDÚSTRIA DE CASTANHAS LTDA, CNPJ: 07.143.431/0002-37, 18) INTERCORP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 63.296.818/0001-13, 19) INDÚSTRIA DE BEBIDAS ASA BRANCA LTDA, CNPJ: 11.354.086/0001-77, 20) PAQUETÁ CALÇADOS LTDA, CNPJ: 01.098.983/0005-37, 21) MATSUDA RAÇÕES LTDA, 24.041.494/0001-10, 22) CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA, CNPJ: 35.029.057/0001-06, 23) REFRIGERAÇÃO DUFRIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.754.239/0020-82, 24) POLICLASS INDÚSTRIA DE ASSENTOS E ACESSÓRIOS PARA BANHO LTDA, CPJ: 02.060.568/0001-23, 25) METALGRÁFICA CEARENSE S/A - MECESA , CNPJ: 07.203.615/0001-64, 26) CPN CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 02.535.927/0001-51, 27) DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GIZ LTDA, CNPJ: 01.280.018/0001-57, 28) LUNELLI TÊXTIL NORDESTE LTDA, CNPJ: 10.220.089/0001-55, 29) INDÚSTRIA DE CALÇADOS VIA BEACH LTDA, CNPJ: 05.098.354/0001-34, 30) A TONAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ: 03.317.563/0001-04, 31) FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FRAMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ: 06.628.333/0001-46, 32) FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0008-80, 33) MARISOL COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.981.720/0039-05, 34) SAND BEACH INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 01.755.087/0013-03, 35) METALÚRGICA GF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- ME, CNPJ: 10.741.756/0001-45, 36) FRESNOMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A - FILIAL, CNPJ: 06.337.280/0003-76, 37) FRESNOMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A - FILIAL, CNPJ: 06.337.280/0002-95, 38) RUAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 03.875.890/0001-73, 39) MADRESILVA IMPORTAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 73.584.245/0001-87, 40) BAKOF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBERGLASS LTDA, CNPJ: 91.967.067/0003-17, 41) NORSA REFRIGERANTES LTDA, CNPJ: 07.196.033/0021-41, 42) ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 02.281.006/0001-00, 43) CIA METALIC DO NORDESTE, CNPJ: 01.183.070/0001-95, 44) COTECE S/A CNPJ: 06.054.647/0001-82, 45) PEMALEX – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 07.945.652/0001-48, 46) SANTANA TÊXTIL S/A, CNPJ: 72.418.478/0001-47, 47) UNITÊXTIL – UNIÃO INDUSTRIAL TÊXTIL S/A, CNPJ: 07.203.904/0001-63, 48) JAGUATÊXTIL JAGUARUANA TÊXTIL LTDA, CNPJ: 63.302.376/0001-70, 49) DELFA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ: 06.037.585/0001-09, 50) MULTICOR INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ: 02.656.686/0001-07, 51) TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S/A, CNPJ: 07.671.092/0001-80, 52) TBM – TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S/A, CNPJ: 07.671.092/0011-52, 53) HACO ETIQUETAS DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 02.179.938/0001-46, 54) FILATI INDÚSTRIA DE MALHAS S/A, CNPJ: 08.823.011/0001-83, 55) NOVA FIAÇÃO INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ: 18.067.083/0001-00, 56) BRANYL INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 20.385.401/0001-14, 57) CTB COMPANHIA TÊXTIL DO BRASIL EIRELI,CNPJ: 12.877.146/0001-07, 58) PASSAMANARIA DO NORDESTE S/A, CNPJ: 07.295.413/0001-90, 59) UFV STEELCONS SOL DO FUTURO II, (EM CONSTITUIÇÃO) CNPJ: 24.525.688/0001-91, 60) UFV STEELCONS SOL DO FUTURO III, (EM CONSTITUIÇÃO) CNPJ: 03.034.433/0001-56, 61) DIKKA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ: 21.984.010/0002-60, 62) PRISMA SOLAR DO BRASIL LTDA, CNPJ: 26.085.304/0001-92, 63) MICRO CERVEJARIA CEARENSE LTDA, CNPJ: 23.593.340/0001-79,

64) INDÚSTRIA REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A - FILIAL (BRILUX) CNPJ: 11.507.415/0001-72, 65) PAQUETÁ CALÇADOS LTDA, CNPJ: 01.098.983/0005-37, 66) SD INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA ME, CNPJ: 09.399.618/0001-40, 67) ISOQUÍMICA INDUSTRIAL LTDA ME, CNPJ: 00.467.702/0001-80, 68) CAJUINA SÃO GERALDO LTDA, CNPJ: 06.942.221/0001-65, 69) FABRICAL - FÁBRICA DE CAL S/A, CNPJ: 21.443.607/0001-16, 70) MARÉ CIMENTO LTDA, CNPJ: 05.659.785/0053-53, 71) COMPANNY DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS LTDA, CNPJ:07.965.203/0001-61, 72) INDÚSTRIA DE CALÇADOS MALU LTDA, CNPJ: 14.486.959/0001-93, 73) GNR FORTALEZA VALORIZAÇÃO DE BIOGÁS LTDA, 74) AGOBLOC PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE PREMOLDADOS LTDA, CNPJ: 20.894.447/0001-69, 75) TOPÁZIO COLCHÕES LTDA, CNPJ: 25.054.566/0001-27.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 03/2017 CONVENENTES: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A- ADECE e EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – Embrapa.OBJETO: Avaliar o desempenho de diferentes clones e espaçamentos de cajueiro-anão em sistema adensado, conforme Plano de TrabalhoFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 13.960/2007, Lei Complementar nº 119/2012 e Lei Complementar nº 122/2013, Processo nº 2306116/2017 e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõesFORO: Fortaleza/CEVIGÊNCIA: até 31 de junho de 2018VALOR : Cabe a ADECE repassar R$117.850,00 (cento e dezessete mil oitocentos e cinquenta reais)e cabe a EMBRAPA a contrapartida econômica de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da ADECE.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de junho de 2017SIGNATÁRIOS : Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara-Diretora-Presidente da ADECE; Maria Inês Cavalcante Studart Menezes-Gerente Administrativo-Financeira da ADECE e Lucas Antônio de Sousa Leite-Chefe Geral da EMBRAPA.

Roberta Rocha Rodrigues Cardoso ASSESSORA JURÍDICA


CONVENENTES: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE e A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA.OBJETO: Selecionar espécies e definir sistema de produção para espécies florestais para uso em movelaria, serraria e energia no Estado do CearáFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 13.960/2007, Lei Complementar nº 119/2012 e Lei Complementar nº 122/2013, processo nº 2156653/2017 e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõesFORO: Fortaleza/CEVIGÊNCIA: até 30 de junho de 2018VALOR : Repassar a Embrapa o valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais)e a Embrapa assume a contrapartida econômica no valor correspondente a R$ 673.200,00 (seiscentos e setenta e três mil e duzentos reais ).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECEDATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de junho de 2017SIGNATÁRIOS : Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara-Diretora-Presidente da ADECE; Maria Inês Cavalcante Studart Menezes-Gerente Administrativo-Financeira da ADECE e Lucas Antônio de Sousa Leite-Chefe Geral da EMBRAPA

Roberta Rocha Rodrigues Cardoso ASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 10 / 2017 PROCESSO Nº : 4541651 / 2017 Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S/A- ADECEOBJETO: contratação da empresa INOX LINE PLACAS TROFÉUS MEDALHAS E BRINDES EIRELI - EPPJUSTIFICATIVA: objetivando a confecção da Medalha Ivens Dias Branco, em aço com banho de ouro, corte cônico, com 01 (um) estojo de couro com veludo interno e 01 (uma) placa de aço inox com gravação, para agraciar aqueles que, de forma determinante, tenham contribuído com relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento econômico do Estado do Ceará (conforme Decreto Estadual nº 32.007, de 05 de agosto de 2016)e face aos parâmetros de mercado constantes no Processo nº 4541651/2017, bem como a justificativa dada pela Gerência Administrativo-Financeira, no sentido de que apenas uma das empresas cotadas conseguiria entregar a medalha dentro do prazo (antes da realização do evento), e ainda, a inviabilidade temporal de se realizar uma Cotação EletrônicaVALOR GLOBAL : R$ 1.169,00 ( um mil, cento e sessenta e nove reais )DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECEFUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Processo nº 4541651/2017CONTRATADA : INOX LINE PLACAS TROFÉUS MEDALHAS E BRINDES EIRELI - EPPDISPENSA : Fortaleza, 17 de julho de 2017-Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara-Diretora-Presidente da ADECERATIFICAÇÃO : Dispensada (art. 26, Lei Federal n° 8.666/93)

Roberta Rocha Rodrigues Cardoso ASSESSORIA JURÍDICA


SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0736/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23,673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês Agosto/2017. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2017.

Rita de Cássia Tavares Colares SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO

ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE1 Iara Valente do Nascimento Nogueira Diretor Escolar DNS-3 221001160474-1-4 M 772 ADA ARAUJO DE MORAES Auxiliar de Administração 221001023872-1-2 A 443 ADA ARAUJO DE MORAES Auxiliar de Administração 221001023872-1-2 F 444 ADAUTO RUBENS CASTELO DA SILVEIRA Professor Pleno I 221001160336-1-8 A 405 ADINAR SILVA RODRIGUES Professor Pleno I 221001479765-1-0 F 446 ADJAILTON DOS SANTOS BARROS Professor Pleno I 221001302757-1-3 A 887 ADRIANA MILITAO DE SOUSA SAMPAIO Professor Pleno II 221001137473-1-8 A 448 ADRIANA PEREIRA TORRES Professor Especializado 221001159912-1-6 A 449 ADRIANA RANGEL VIEIRA Professor Pleno I 221001161664-1-3 F 8810 ADRIANA SOUZA BARRETO Professor Especializado 221001161660-1-4 F 1611 ADRIANA SOUZA BARRETO Professor Especializado 221001161660-1-4 A 1612 ADRIANO CARDOSO DA SILVA Professor Pleno I 221001301410-1-6 A 4413 ADRIANO CARDOSO DA SILVA Professor Pleno I 221001301410-1-6 F 4414 ADRIANO EVANGELISTA DA SILVA Professor Pleno I 221001121536-1-9 A 8815 AILCA ANTONIA DA SILVA PEREIRA Professor Especializado 221001160177-1-X M 4416 AILCA ANTONIA DA SILVA PEREIRA Professor Especializado 221001160177-1-X A 4417 AIMARA LEMOS DE ABREU Professor Especializado 221001088902-1-8 A 8818 ALAERCIO LUIZ FERREIRA FLOR Professor Pleno I 221001113669-1-0 A 8819 ALAN ROSARIO NOGUEIRA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300910-1-9 M 7720 ALAN SOUSA E SILVA Professor Pleno I 221001304836-1-8 M 7721 ALANA TAYSE DOS SANTOS CALIXTO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300837-1-7 A 8822 ALBERTINA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA Professor Especializado 221001481447-1-3 F 4423 ALBERTINA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA Professor Especializado 221001481447-1-3 A 4424 Alessandra de Sousa da Silva Secretário Escolar DAS-2 221001304768-1-6 E 8825 ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304213-1-0 A 8826 ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO Coordenador Escolar DAS-1 221001159807-1-0 A 4427 ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO Coordenador Escolar DAS-1 221001159807-1-0 E 4428 ALEX VICENTE DA CRUZ Professor Pleno I 221001138175-1-0 A 4429 ALEXANDRE DE LIMA SENA Secretário Escolar DAS 3 221001305754-1-5 F 8830 ALEXANDRE GENTIL LEITE BRAGA Professor Especializado 221001159488-1-7 M 4431 ALEXANDRE GENTIL LEITE BRAGA Professor Especializado 221001159488-1-7 A 4432 ALEXANDRE SANTOS Professor Pleno I 221001479899-1-4 A 8833 ALEXSANDRA DA SILVA DE SOUSA Secretário Escolar DAS-2 221001305826-1-6 F 8834 ALEXSANDRO BARBOSA DA SILVA Professor Especializado 221001160248-1-3 F 4435 ALEXSANDRO BARBOSA DA SILVA Professor Especializado 221001160248-1-3 A 4436 ALICE TELES DE CODES Professor Pleno I 221001159827-1-3 A 8837 ALINE GURGEL DE OLIVEIRA Professor Pleno I 221001304409-1-9 M 7738 ALINE LILLIA CARVALHO DE SOUZA Professor Pleno I 221001302036-1-5 A 8839 ALINI BARBOSA SANTOS Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300992-1-4 E 4440 ALINI BARBOSA SANTOS Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300992-1-4 A 4441 ALMIR JUNIOR Datilografo 221001130627-1-4 A 4442 ALVARO GALHARDO OLIVEIRA DE MOURA Professor Mestre I 221001478525-1-X A 8843 AMADEU DE MELO MONTEIRO JUNIOR Professor Especializado 221001161464-1-2 A 8844 AMANDA CRISTINE NUNES DE SOUZA Professor Pleno I 221001302948-1-5 A 8845 AMANDA DE LIMA FREIRE GRANGEIRO Assessor Administrativo-Financeiro DAS 2 221001305609-1-4 A 8846 AMANDA KELLY DE SOUSA FERREIRA SILVA Secretário Escolar DAS 3 221001305695-1-2 H 4447 AMANDA KELLY DE SOUSA FERREIRA SILVA Secretário Escolar DAS 3 221001305695-1-2 G 4448 AMANDIO SETEMBRINO DE SOUSA ARAUJO Professor Especializado 221001138064-1-1 A 8849 AMERICA ALMADA DE OLIVEIRA Professor Pleno I 221001123401-1-7 A 4450 AMERICA ALMADA DE OLIVEIRA Professor Pleno I 221001123401-1-7 E 4451 ANA ALICE MARTINS DA ROCHA Auxiliar de Administração 221001015544-1-7 D 4452 ANA ALICE MARTINS DA ROCHA Auxiliar de Administração 221001015544-1-7 E 4453 ANA BLANCHE HOLANDA SANTOS Professor Especializado 221001159330-1-1 A 4454 ANA CAROLINA PINHO DE LIMA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304214-1-8 A 8855 ANA CELIA CARTAXO ROLIM Auxiliar de Administração 221001048883-1-6 A 8856 ANA CELIA DA SILVA Agente de Administração 221001069977-1-6 A 8857 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA MOURA Professor Especializado 221001159821-1-X A 4458 ANA CLAUDIA MARINHO DA SILVA Professor Doutor 221001120481-1-4 A 4459 ANA CLEIA CAVALCANTE FERREIRA Professor Pleno I 221001480693-1-2 A 4460 ANA CLEIA CAVALCANTE FERREIRA Professor Pleno I 221001480693-1-2 M 4461 ANA CRISTINA ARAUJO DE VASCONCELOS Professor Especializado 221001478951-1-1 A 8862 ANA CRISTINA FORTE Professor Especializado 221001478475-1-6 E 4463 ANA CRISTINA FORTE Professor Especializado 221001478475-1-6 A 4464 ANA CRISTINA OLIVEIRA ADEODATO Professor Especializado 221001113585-1-9 A 8865 ANA ERIVALDA VIEIRA COUTINHO Agente de Administração 221001074676-1-3 A 4466 ANA ESTER SOARES RODRIGUES Auxiliar de Serviços Gerais 221001025981-1-6 A 8867 ANA LOURDES MOREIRA SAMPAIO Datilografo 221001067868-1-2 A 8868 ANA LUCIA ARAUJO Agente de Administração 221001030816-1-3 A 8869 ANA LUCIA IBIAPINA COSTA Auxiliar de Administração 221001027354-1-5 A 8870 ANA LUCIA MEIRELES CAETANO Agente de Administração 221001015491-1-1 A 8871 ANA LUIZA ARRUDA SALES MARTINS Professor Pleno II 221001479868-1-8 M 4472 ANA LUIZA ARRUDA SALES MARTINS Professor Pleno II 221001479868-1-8 A 4473 ANA MARIA E CASTRO F MELO Professor Pleno I 221001121611-1-5 A 8874 ANA MARIA FERNANDES DE ARAÚJO Professor Especializado 221001112141-1-8 A 4475 ANA MARIA FERREIRA GOMES Professor Especializado 221001114047-1-5 A 8876 ANA MARIA GERALDO SALES Agente de Administração 221001024940-1-9 A 2877 ANA MARIA PINTO RAMOS Professor Pleno I 221001161398-1-5 A 2278 ANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA Professor Especializado 221001159513-1-1 A 8879 ANA MARIA TORRES SANTOS CARVALHO Professor Ensino Técnico Pleno I 221001138005-1-0 A 4480 ANA PAULA MARQUES PEREIRA Secretário Escolar DAS-2 221001300228-1-5 E 8881 ANA SELMA DE SOUZA Auxiliar de Administração 221001001190-1-6 A 8882 Anaila Inacio dos Santos Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305508-1-1 E 88


ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE83 ANAJARA CAVALCANTE DA SILVA Professor Pleno I 221001303424-1-0 J 8884 ANDRE LUIS ARAUJO SABINO Professor Especializado 221001160382-1-0 A 8885 ANDRE LUIZ BARROSO MARCAL Professor Pleno I 221001478451-1-4 E 8886 ANDRE LUIZ LIMA MAIA Professor Especializado 221001160566-1-8 M 7787 ANDRE MONTEIRO DE CASTRO Professor Especializado 221001168951-1-3 A 4488 ANDREA ALVES DA CUNHA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300659-1-3 A 4489 ANDREA ALVES DA CUNHA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300659-1-3 E 4490 Andrea Eloi Vasconcelos Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305331-1-9 A 8891 ANDREIA CICERA MATOS DE MENEZES Secretário Escolar DAS-2 221001300170-1-3 A 8892 Ane Carine de Sousa Monte Secretário Escolar DAS-2 221001305325-1-1 A 4493 Ane Carine de Sousa Monte Secretário Escolar DAS-2 221001305325-1-1 E 4494 Angela Maria de Santiago Souza Agente de Administração 221001032944-1-2 A 8895 ANGELA MARIA FERREIRA BRAGA Agente de Administração 221001002462-1-2 A 8896 Angela Maria Martins Lima Secretário Escolar DAS-2 221001305176-1-X A 8897 ANGELA MARIA RIBEIRO Secretário Escolar DAS-2 221001305611-1-2 A 8898 ANGELA MARIA SILVEIRA BATISTA Professor Pleno I 221001304893-1-4 J 8899 ANGELICA MARIA ALVES Secretário Escolar DAS-2 221001071169-1-8 E 88100 ANGELICA PORTELA DE AGUIAR NETA Professor Pleno I 221001302668-1-1 E 88101 ANGELINA PEREIRA DE OLIVEIRA Agente de Administração 221001025537-1-6 A 88102 ANISIA MARIA RIBEIRO MELO Professor Pleno I 221001301725-1-5 M 77103 ANTONIA CLAUDIA PRADO PINTO Professor Especializado 221001160356-1-0 A 88104 ANTONIA CLEIDE ABRANTE DE LIMA Auxiliar de Administração 221001023903-1-0 A 88105 ANTONIA COSTA LIMA Professor Especializado 221001088733-1-3 A 88106 ANTONIA DE SOUSA OLIVEIRA Auxiliar de Serviços Gerais 221001090251-1-1 A 44107 ANTONIA FATIMA DO NASCIMENTO CHAVES Agente de Administração 221001027700-1-6 A 26108 ANTONIA FEITOZA MEDEIROS Auxiliar de Administração 221001063124-1-1 A 88109 ANTONIA FERREIRA MARQUES Auxiliar de Administração 221001035911-1-5 A 88110 ANTONIA FLOR DE OLIVEIRA Professor Especializado 221001094159-1-2 E 88111 ANTONIA GIRLANDIA BARBOSA LEMOS Coordenador Escolar DAS 1 221001304308-1-6 M 44112 ANTONIA GIRLANDIA BARBOSA LEMOS Coordenador Escolar DAS 1 221001304308-1-6 A 44113 ANTONIA LUCILDA FELICIO DE SOUSA Auxiliar de Serviços Gerais 221001092064-1-8 E 88114 ANTONIA NAGELA DA COSTA Coordenador Escolar DAS-1 221001482494-1-8 J 88115 ANTONIA PERES TORRES Auxiliar de Serviços Gerais 221001024880-1-9 A 88116 ANTONIA ROSANGELA BARBOSA Secretário Escolar DAS-2 221001034375-1-5 A 88117 ANTONIA SANDRA DA SILVA Professor Especializado 221001088903-1-5 A 88118 ANTONIA TEOMAIUA GONÇALVES MARQUES Professor Ensino Técnico Pleno I 221001137456-1-7 A 44119 ANTONIA TEOMAIUA GONÇALVES MARQUES Professor Ensino Técnico Pleno I 221001137456-1-7 F 44120 ANTONIO ABREU NASCIMENTO FILHO Professor Pleno I 221001136748-1-7 A 44121 ANTONIO ALDERI FELIX Auxiliar Técnico DAS 3 221001070441-1-9 A 44122 ANTONIO ARCANJO DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 221001087130-1-4 A 88123 ANTONIO ARTENIO MENDES DOS SANTOS Professor Especializado 221001120929-1-1 E 44124 ANTONIO ARTENIO MENDES DOS SANTOS Professor Especializado 221001120929-1-1 A 44125 ANTONIO AUGUSTO COSTA MELO Professor Pleno I 221001159699-1-1 A 44126 ANTONIO CARLOS DE SOUSA Auxiliar de Serviços Gerais 221001061794-1-X F 88127 ANTONIO CARLOS GUERREIRO DE SOUSA Professor Pleno I 221001482099-1-2 J 88128 ANTONIO CARLOS NOGUEIRA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 221001014970-1-4 E 88129 ANTONIO CARLOS PEREIRA ROCHA Professor Especializado 221001481875-1-X A 88130 ANTONIO CARLOS ROCHA DE ARAUJO Secretário Escolar DAS 3 221001305643-1-6 E 88131 ANTONIO CICERO FURTADO DE CARVALHO Auxiliar de Administração 221001040011-1-7 A 88132 ANTONIO CLEITON DA SILVA SANTANA Professor Pleno I 221001480905-1-6 A 88133 ANTONIO DAVI MOREIRA Auxiliar de Serviços Gerais 221001027607-1-1 A 88134 ANTONIO DE ARIMATEIA ALVES DA SILVA Professor Pleno I 221001138028-1-5 A 88135 ANTONIO DE PADUA FELIX MOREIRA Datilografo 221001073241-1-1 A 88136 ANTONIO EDIJAFRE DE SOUZA MUNIZ Coordenador Escolar DAS-1 221001482203-1-2 M 77137 ANTONIO FLAVIO COSTA PINHEIRO Professor Mestre I 221001120314-1-6 E 44138 ANTONIO FLAVIO COSTA PINHEIRO Professor Mestre I 221001120314-1-6 A 44139 ANTONIO GUIMARAES ALBUQUERQUE Professor Ensino Técnico Especializado 221001122045-1-5 M 77140 ANTONIO HELIO DA SILVA FERNANDES Professor Especializado 221001161403-1-7 J 44141 ANTONIO HELIO DA SILVA FERNANDES Professor Especializado 221001161403-1-7 A 44142 ANTONIO HELIO DE LIMA Agente de Administração 221001000729-1-5 A 44143 ANTONIO JAYRO MENDES DA SILVA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300695-1-X E 44144 ANTONIO JAYRO MENDES DA SILVA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300695-1-X J 44145 ANTONIO LIMA DE SOUSA Auxiliar de Serviços Gerais 221001140066-1-3 A 88146 ANTONIO MANUEL AUGUSTO DA CHAGAS Auxiliar de Serviços Gerais 221001039194-1-2 F 44147 ANTONIO OSVALDO BARBOSA DE SOUSA Professor Pleno I 221001305340-1-8 J 44148 ANTONIO OSVALDO BARBOSA DE SOUSA Professor Pleno I 221001305340-1-8 A 44149 Antonio Paulo Matias Brito Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305763-1-4 A 88150 ANTONIO RODRIGUES FARIAS Agente de Administração 221001064663-1-1 A 44151 ANTONIO SOMBRA NOGUEIRA NETO Professor Especializado 221001113521-1-1 A 88152 ANTONIO VALMIR NASCIMENTO DA SILVA Professor Especializado 221001112420-1-4 H 44153 ANTONIO VALMIR NASCIMENTO DA SILVA Professor Especializado 221001112420-1-4 A 44154 ANTONIO WAGNER SALDANHA NUNES Agente de Administração 221001090961-1-6 A 44155 ANTONIO WILMER MOURA GOMES Professor Especializado 221001479290-1-6 A 44156 ANTONIO WILMER MOURA GOMES Professor Especializado 221001479290-1-6 F 44157 Apoena de Almeida Walbruni Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305237-1-7 A 88158 ARGEMIRA MARIA SETUBAL DE OLIVEIRA Auxiliar de Serviços Gerais 221001077314-1-8 A 88159 ARMANDO JOSE NEVES DE CASTRO Professor Ensino Técnico Mestre I 221001121187-1-6 A 88160 ARMANDO LUCAS NUNES MARTINS Professor Pleno II 221001121181-1-2 A 88161 ARTUR SERGIO DE SOUSA BARBOSA Professor Especializado 221001159925-1-4 A 44162 ARYLEUDO DE OLIVEIRA LIMA Professor Mestre I 221001478624-1-8 J 88163 ATANASIO CARLOS DE QUEIROZ Professor Especializado 221001479856-1-7 A 44164 ATANASIO CARLOS DE QUEIROZ Professor Especializado 221001479856-1-7 F 44165 AURELIO CARDOSO DE SOUSA Professor Especializado 221001136795-1-7 A 44166 AVANIDES ALVES DE OLIVEIRA Auxiliar de Administração 221001050893-1-X A 88167 AYRLA MORGANNA RODRIGUES BARROS Coordenador Escolar DAS-1 221001479864-1-9 A 44168 AYRLA MORGANNA RODRIGUES BARROS Coordenador Escolar DAS-1 221001479864-1-9 J 44169 BARTOLOMEU DE ARAUJO LEITE Professor Pleno I 221001479520-1-8 F 44170 BARTOLOMEU DE ARAUJO LEITE Professor Pleno I 221001479520-1-8 A 44171 BEATRIZ MARIA DE MELO Agente de Administração 221001003606-1-9 A 88172 BENEDITA DE FATIMA IBIAPINA VENTURA Professor Especializado 221001016578-1-X A 42


ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE173 BENONE RAIMUNDO DOS SANTOS NETO Professor Pleno I 221001305431-1-4 A 88174 BIANCA MARCELIMA MELO MOURA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300833-1-8 A 88175 BRASILEA MARIA DE OLIVEIRA BARROS Auxiliar de Administração 221001002324-1-6 A 88176 BRENNA SAVIA DE CARVALHO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300679-1-6 E 88177 BRUNA MUNIZ DA SILVA Professor Pleno I 221001302633-1-6 M 44178 BRUNNO RODRIGUES DA SILVA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305080-1-7 A 88179 BRUNO RODRIGUES MENDONCA Professor Pleno I 221001305407-1-9 A 88180 CAETANO RAMIRES CIRIACO Auxiliar de Serviços Gerais 221001039000-1-0 F 44181 CAMILA BARROSO FLORES Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300656-1-1 A 88182 CAMILA DEISY DE ANDRADE LINS Professor Pleno I 221001302878-1-9 J 88183 CAMILA MIRANDA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304418-1-8 E 88184 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALMEIDA Professor Pleno I 221001302406-1-8 A 44185 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALMEIDA Professor Pleno I 221001302406-1-8 E 44186 CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ABREU Professor Mestre I 221001115533-1-1 A 88187 CARLOS EDUARDO DA SILVA Coordenador Escolar DAS-1 221001301930-1-6 M 44188 CARLOS EDUARDO DA SILVA Coordenador Escolar DAS-1 221001301930-1-6 A 44189 CARLOS RICARDO RODRIGUES DA SILVA Professor Especializado 221001138132-1-3 A 44190 CARLOS RICARDO RODRIGUES DA SILVA Professor Especializado 221001138132-1-3 E 44191 CARLOS ROBERTO SILVA SALES Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300635-1-1 A 88192 CARLOS ROGERIO NOBRE BEZERRA Auxiliar de Serviços Gerais 221001030777-1-3 A 88193 CARLOS SERGIO CORREIA MENDES Secretário Escolar DAS-2 221001300357-1-2 A 88194 CARMELIA MARIA MARQUES FERREIRA Professor Ensino Técnico Especializado 221001138195-1-3 A 30195 CAROLINA CASTILHO DE OLIVEIRA Secretário Escolar DAS-2 221001305031-1-2 A 88196 CAROLINA MARTINS PONTES Professor Especializado 221001137788-1-7 A 44197 CECILIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO Secretário Escolar DAS-2 221001300887-1-9 A 88198 CECILIA PINTO FEITOSA Auxiliar de Administração 221001130625-1-X A 88199 CELENE CARDOSO DOS SANTOS Professor Especializado 221001112098-1-5 A 88200 CELIA MARIA CANDIDO DA SILVA Secretário Escolar DAS-2 221001075377-1-9 A 88201 CELIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS Professor Ensino Técnico Pleno I 221001137502-1-1 A 88202 CELIA MARIA RIBEIRO SILVA Professor Especializado 221001122014-1-9 M 44203 CELIA MARIA RIBEIRO SILVA Professor Especializado 221001122014-1-9 A 44204 CELIO ANTONICO ALVES Professor Especializado 221001136750-1-5 A 44205 CHRISTIANE MAGALHAES GOMES VENTURA Professor Especializado 221001159454-1-9 J 44206 CHRISTIANE MAGALHAES GOMES VENTURA Professor Especializado 221001159454-1-9 A 44207 CICERA MARIA SILVA Professor Mestre I 221001159600-1-9 A 44208 CICERO ALVES DE LIMA Auxiliar de Serviços Gerais 221001087196-1-6 A 44209 CICERO ALVES DE LIMA Auxiliar de Serviços Gerais 221001087196-1-6 F 44210 Cicero Bizerra de Sousa Assessor Técnico DAS 1 221001305693-1-8 M 77211 CINTIA KELLY NOGUEIRA SABINO Professor Especializado 221001479582-1-0 A 88212 CLARA LEDA SAMPAIO Professor Especializado 221001034476-1-8 A 88213 CLARICE DE OLIVEIRA TANIMOTO ISII Professor Pleno I 221001481854-1-X A 44214 CLAUDENIA DE PAULA LEMOS Professor Pleno I 221001302728-1-1 M 77215 CLAUDÊNIA SILVA DOS REIS DE SOUZA Secretário Escolar DAS-2 221001301341-1-7 E 88216 CLAUDIA AZEVEDO DE SOUSA DIAS Professor Ensino Técnico Especializado 221001123408-1-8 A 44217 CLAUDIA CRISTINA DA SILVA LIMA Professor Especializado 221001161517-1-8 A 44218 CLAUDIA DO CARMO BATISTA Professor Especializado 221001114419-1-2 A 44219 CLAUDIA ENEIDA GONCALVES MENDES Auxiliar de Administração 221001014991-1-4 A 88220 CLAUDIA FERNANDES FERREIRA Professor Pleno II 221001095447-1-2 A 88221 CLAUDIA LOIOLA DE ALENCAR Diretor Escolar DNS-3 221001033384-1-X A 88222 CLAUDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO Professor Especializado 221001120438-1-3 A 44223 CLÁUDIO MÁRCIO FONTENELES Coordenador Escolar DAS-1 221001161025-1-2 A 44224 CLÁUDIO MÁRCIO FONTENELES Coordenador Escolar DAS-1 221001161025-1-2 F 44225 CLAUDIO REGIO CARVALHO DE ARAUJO Professor Ensino Técnico Pleno I 221001138017-1-1 A 44226 CLAUDIO XAVIER GOMES Professor Especializado 221001196373-1-X A 44227 CLAUDIONOR MAIA SARAIVA Professor Especializado 221001480484-1-2 E 88228 CLAYLA NASCIMENTO DA CUNHA Auxiliar de Administração 221001079372-1-0 A 88229 CLEA MARIA DE LIMA Auxiliar de Administração 221001085448-1-6 A 88230 CLEBIA MARIA DE MELO NUNES Secretário Escolar DAS-2 221001301299-1-1 A 88231 CLEBIO CANDIDO DE AGRELA Professor Pleno I 221001480230-1-0 A 88232 CLECIVALDA CALDAS FEITOSA Professor Especializado 221001479256-1-4 J 44233 CLECIVALDA CALDAS FEITOSA Professor Especializado 221001479256-1-4 A 44234 CLEIDE MARIA ARAUJO SILVA Secretário Escolar DAS-2 221001300506-1-4 F 44235 CLEIDE MARIA ARAUJO SILVA Secretário Escolar DAS-2 221001300506-1-4 A 44236 CLEITON PEREIRA DA SILVA Diretor Escolar DNS-3 221001479869-1-5 J 88237 CONCEICAO DE MARIA LIMA MORAIS Secretário Escolar DAS-2 221001073245-1-0 A 40238 CRISTIANE SOARES GONCALVES Professor Especializado 221001480613-1-1 M 77239 DALVIRENE SALES DE LIMA Professor Pleno I 221001161466-1-7 A 88240 DAMASIO BARRETO DE LIMA Professor Especializado 221001479477-1-5 A 88241 DANIEL TABOSA ALVES DE OLIVEIRA Professor Pleno I 221001305297-1-5 M 77242 DANIELE BARROSO DE SOUSA Professor Pleno I 221001480159-1-3 A 44243 DANIELE BARROSO DE SOUSA Professor Pleno I 221001480159-1-3 E 44244 Danielle de Souza Lima Assessor Técnico DAS-1 221001305172-1-0 E 88245 DANTE MENDES ALMEIDA Professor Especializado 221001159945-1-7 A 44246 DANTE MENDES ALMEIDA Professor Especializado 221001159945-1-7 E 44247 Dauana Carneiro Pereira Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305189-1-8 A 88248 DAYSE ROCHA DA SILVA Professor Especializado 221001001359-1-7 A 44249 DAYSE ROCHA DA SILVA Professor Especializado 221001001359-1-7 F 44250 DEBORA DE SOUZA VALENCA Professor Mestre I 221001121151-1-3 A 44251 DEBRA FORTE CARVALHO Professor Especializado 221001113643-1-4 A 44252 DECELIS MARIA RODRIGUES CAMELO Professor Especializado 221001120408-1-4 A 88253 DELNE MENEZES LIMA Professor Especializado 221001169191-1-X A 88254 DEUSODETH ABREU DE SOUZA Professor Especializado 221001120847-1-4 F 44255 DHENYLSON LUKAS MOREIRA DA SILVA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304452-1-X E 88256 DIANA VIEIRA DE SOUSA Professor Pleno I 221001479758-1-6 A 88257 DIEICY MARIA SILVA VIEIRA Professor Pleno I 221001304145-1-9 A 88258 DIMITRI MARTINS LIMA MARQUES Professor Especializado 221001480263-1-1 A 44259 DIMITRI MARTINS LIMA MARQUES Professor Especializado 221001480263-1-1 M 44260 DINA MARIA RIBEIRO DE SOUSA Professor Especializado 221001094556-1-2 A 88261 DINAMIRE MARTINS DE OLIVEIRA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304471-1-5 A 44262 DINAMIRE MARTINS DE OLIVEIRA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304471-1-5 J 44


ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE263 DIONIZIO PIRES DE MOURA Auxiliar de Serviços Gerais 221001149855-1-4 F 44264 DIONIZIO PIRES DE MOURA Auxiliar de Serviços Gerais 221001149855-1-4 E 44265 DIONYS MORAIS DOS SANTOS Assessor Técnico DAS-1 221001302756-1-6 A 44266 DIONYS MORAIS DOS SANTOS Assessor Técnico DAS-1 221001302756-1-6 F 44267 DJALMA NUNES DUARTE Coordenador Escolar DAS-1 221001300205-1-0 A 88268 DJANIRA MARIA FERREIRA LIMA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300834-1-5 A 88269 DRAULIO DE SOUSA CUSTODIO Coordenador Escolar DAS-1 221001169200-1-0 H 88270 DULCE MARIA DE LIMA CORDEIRO Secretário Escolar DAS-2 221001032980-1-9 F 44271 DULCE MARIA DE LIMA CORDEIRO Secretário Escolar DAS-2 221001032980-1-9 A 44272 EDA GRACY LOPES DO VALE Professor Pleno I 221001481005-1-1 A 88273 EDICARLA BARROS SALDANHA NOGUEIRA Secretário Escolar DAS-2 221001305619-1-0 E 88274 EDILBERTO PEREIRA DOS SANTOS Professor Especializado 221001121396-1-6 A 44275 EDILENE MATIAS GADELHA Professor Pleno I 221001111978-1-7 A 88276 EDILSON FEITOSA BASTOS JUNIOR Professor Especializado 221001161420-1-8 A 44277 EDILSON FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300943-1-X A 88278 EDMILSON INACIO VIEIRA Auxiliar de Serviços Gerais 221001043371-1-5 A 44279 EDMILSON PINHEIRO NETO Professor Especializado 221001118646-1-9 A 44280 EDNA DE SOUZA OLIVEIRA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304827-1-9 A 88281 EDNA MARIA RODRIGUES FREIRE DA SILVA Secretário Escolar DAS 3 221001305601-1-6 A 88282 EDNA MARIA SILVA LOPES Auxiliar de Administração 221001028823-1-0 A 88283 EDNARDO LIMA DA SILVA Professor Pleno I 221001479446-1-9 A 44284 EDNARDO SILVA DOS SANTOS Professor Especializado 221001160491-1-5 M 44285 EDNARDO SILVA DOS SANTOS Professor Especializado 221001160491-1-5 A 44286 Eduardo Costa Brandao Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304688-1-3 F 88287 EDUARDO DE QUEIROZ LIMA FILHO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300845-1-9 A 88288 EDUARDO RODRIGUES LIMA Auxiliar de Serviços Gerais 221001087509-1-2 A 44289 EDVANDO TEIXEIRA SOUZA Coordenador Escolar DAS-1 221001481137-1-0 J 88290 EDVANIA MARIA MAIA DE FREITAS Coordenador Escolar DAS-1 221001079457-1-X A 88291 EGNALDO PINHEIRO VIDAL JUNIOR Professor Pleno I 221001479355-1-2 A 44292 ELANE CRISTINA SOUSA DA SILVA Professor Especializado 221001482071-1-1 A 44293 ELANE CRISTINA SOUSA DA SILVA Professor Especializado 221001482071-1-1 E 44294 Elda Pena Sales Nobre Professor Especializado 221001093694-1-4 A 44295 ELIA LIMA PINHO Agente de Administração 221001026752-1-8 A 88296 ELIANA FERREIRA DE SOUZA Agente de Administração 221001059994-1-3 A 88297 ELIANA MARTINS CAVALCANTE Diretor Escolar DNS-3 221001122708-1-X A 88298 ELIANE COSTA LAURINDO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300669-1-X A 44299 ELIANE COSTA LAURINDO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300669-1-X F 44300 ELIANE DOS SANTOS JERONIMO Secretário Escolar DAS-2 221001300403-1-7 F 88301 ELIANE FERREIRA HOLANDA P. LEITE Assistente de Administração 221001401504-1-2 A 88302 ELIANE GOMES DE SOUSA Professor Especializado 221001480653-1-7 A 88303 ELIANE LOPES DA SILVA RAFAEL Professor Especializado 221001123000-1-8 E 88304 ELIAS FONTENELE TAHIM Professor Especializado 221001138203-1-7 A 44305 ELIETE DE FREITAS PEREIRA Auxiliar de Serviços Gerais 221001043413-1-7 A 88306 ELIEZER MIRANDA DE SOUZA Agente de Administração 221001040964-1-X M 44307 ELIEZER MIRANDA DE SOUZA Agente de Administração 221001040964-1-X A 44308 ELILUCIA DE OLIVEIRA BILHAR Professor Especializado 221001136730-1-2 A 88309 ELIOMARDS ALVES MORAIS Professor Especializado 221001480514-1-3 M 77310 ELIONETH ROCHA FLORENCIO Agente de Administração 221001033333-1-0 A 88311 ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001301237-1-9 J 88312 ELISABETH LEADEBAL DE ARAUJO Professor Especializado 221001161496-1-6 A 88313 ELISANGELA SOUSA DE SALES Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300835-1-2 A 88314 ELISON ALEXANDRE DA SILVA Coordenador Escolar DAS-1 221001482102-1-X M 77315 Elisvaldo Oliveira da Silva Orientador De Célula DNS-3 221001305062-1-9 E 88316 ELIZABETE GOMES DE ALENCAR Professor Especializado 221001159444-1-2 E 88317 ELIZANGELA ALVES QUEIROZ Secretário Escolar DAS-2 221001304206-1-6 A 88318 ELIZANGELA OLIVEIRA DE FREITAS Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305630-1-8 J 88319 ELLEN OLIVEIRA LIMA SANDES Professor Pleno I 221001301527-1-9 A 44320 ELLEN OLIVEIRA LIMA SANDES Professor Pleno I 221001301527-1-9 J 44321 ELOISIO MARQUES DE MORAES Professor Especializado 221001481886-1-3 A 88322 EMERSON DA SILVA BARBOSA Professor Mestre I 221001479301-1-1 D 44323 EMIDIO FONTENELE DE BRITO Professor Especializado 221001480442-1-2 A 88324 ENILDA MARIA DA SILVA MORAIS Professor Especializado 221001169174-1-9 E 44325 ENILDA MARIA DA SILVA MORAIS Professor Especializado 221001169174-1-9 A 44326 ERASMO BELARMINO DA SILVA Coordenador Escolar DAS-1 221001159581-1-1 A 88327 ERIKA ARAUJO PONTES Agente de Administração 221001000244-1-4 A 88328 Erika Silva de Vasconcelos Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305111-1-5 E 44329 Erika Silva de Vasconcelos Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305111-1-5 A 44330 ERIKISON DIEYSON DO AMARAL SOUZA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300890-1-4 M 44331 ERIKISON DIEYSON DO AMARAL SOUZA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300890-1-4 A 44332 ERIVALDO SILVA TEIXEIRA Professor Pleno I 221001160451-1-X A 88333 ERNESTO DE LIMA RODRIGUES Secretário Escolar DAS-2 221001040008-1-1 A 88334 ERONDINA TAVARES DO NASCIMENTO Secretário Escolar DAS-2 221001152270-1-X A 88335 ESTEFAN PIRES CARDOSO Professor Pleno I 221001478724-1-3 A 88336 ESTEFANIA SOARES MENEZES DE SOUSA Professor Especializado 221001478630-1-5 A 88337 ESTELA MARIA GOIANA BRAGA Professor Especializado 221001115542-1-0 A 44338 ESTRELA DALVA SANCHO DUARTE Secretário Escolar DAS-2 221001020060-1-4 A 56339 EUGENIA MARIA GREGORIO PEREIRA Professor Pleno I 221001304177-1-2 A 44340 EVANDRO FERREIRA CHAGAS Professor Especializado 221001169178-1-8 A 88341 EVANEIDE MALVEIRA DA COSTA Agente de Administração 221001023962-1-1 A 88342 EVANEIDE SAMPAIO VILANOVA Professor Especializado 221001122025-1-2 A 44343 EVANGELINA ANDRADE DE SOUSA Professor Especializado 221001120860-1-6 G 44344 EVANGELINA ANDRADE DE SOUSA Professor Especializado 221001120860-1-6 E 44345 EXPEDITA VANIA MENDES SOARES Professor Especializado 221001479381-1-2 A 88346 EYSLER ANDRADE MOURA Professor Especializado 221001122173-1-5 A 44347 FABIA NAPOLEÃO ANDRADE Diretor Escolar DNS-3 221001478785-1-9 J 88348 FABIA SANTOS DE MATOS Professor Pleno I 221001479694-1-7 F 44349 FABIA SANTOS DE MATOS Professor Pleno I 221001479694-1-7 E 44350 FABIO CAETANO LEITE Professor Pleno I 221001023464-1-9 A 88351 FABIO JUNIOR LIMA DEMETRIO Professor Pleno I 221001302233-1-4 M 77352 FABIOLA SILVA DE OLIVEIRA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300642-1-6 A 88


ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE353 FARLINDA CORDEIRO BRUNO Professor Especializado 221001115727-1-5 A 88354 FARNESIO VIEIRA DA SILVA Professor Especializado 221001159913-1-3 A 44355 FARNEY MESSIAS ARAUJO Coordenador Escolar DAS-1 221001479596-1-6 S 43356 FARNEY MESSIAS ARAUJO Coordenador Escolar DAS-1 221001479596-1-6 A 43357 FATIMA HELENA MESQUITA TIMBO SILVA Professor Especializado 221001027070-1-2 A 44358 FATIMA MARIA BATISTA JERONIMO Auxiliar de Administração 221001090708-1-8 A 88359 FATIMA MARIA DOS SANTOS Professor Especializado 221001121381-1-3 A 44360 FATIMA MARIA OLIVEIRA ALVES Professor Especializado 221001074883-1-9 A 44361 FCA LIDUINA G DO NASCIMENTO PINHEIRO Agente de Administração 221001401316-1-2 A 88362 FELIPE GUIMARAES FERREIRA Professor Pleno I 221001303360-1-1 G 88363 FELIPE JOSE DANTAS DA SILVA Professor Pleno I 221001161194-1-5 A 88364 FELIPE KOKAY FARIAS Professor Pleno I 221001480029-1-9 M 77365 FERDINANDO SILVA DE MENEZES Professor Especializado 221001112438-1-9 A 88366 FERNANDA DA SILVA GUIMARAES Professor Especializado 221001160353-1-9 A 44367 FERNANDA MARIA DA SILVA Secretário Escolar DAS-2 221001300415-1-8 A 88368 FERNANDO CESAR DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais 221001043487-1-0 A 44369 FERNANDO NUNES DOS SANTOS Professor Pleno I 221001011250-1-X A 88370 Fernando Rocha da Silveira Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304765-1-4 J 88371 FILOMENA JUCILEENE OLIVEIRA DE SOUSA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300840-1-2 A 88372 FLAVIA DE SENA NERI Professor Especializado 221001169176-1-3 A 88373 FRANCELIA DE MOURA BARROS ESCOUTO Professor Mestre I 221001123062-1-0 A 44374 FRANCI CLEMENTE LIRA Coordenador Escolar DAS-1 221001479031-1-4 F 88375 FRANCINETE MOREIRA COUTINHO Professor Pleno I 221001301773-1-2 F 88376 FRANCINETH COELHO DA SILVA Professor Especializado 221001113491-1-0 A 40377 FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300614-1-1 A 88378 FRANCISCA AMANDA DOS SANTOS SOUSA Professor Mestre I 221001481873-1-5 A 88379 FRANCISCA ANDREA ARAÚJO ALVES Secretário Escolar DAS-2 221001300369-1-3 E 44380 FRANCISCA ANDREA ARAÚJO ALVES Secretário Escolar DAS-2 221001300369-1-3 F 44381 FRANCISCA ANDREA DE OLIVEIRA SOARES Professor Especializado 221001122578-1-3 F 44382 FRANCISCA AURINETE CABRAL DE LIMA Assistente Técnico DAS-2 221001088365-1-5 A 44383 FRANCISCA CELIA MOREIRA DE OLIVEIRA Secretário Escolar DAS-2 221001075061-1-2 A 88384 FRANCISCA CELIA RODRIGUES DOS SANTOS Secretário Escolar DAS-2 221001052258-1-7 A 88385 FRANCISCA CLAUDEANE MATOS ALVES Professor Especializado 221001481053-1-9 A 88386 FRANCISCA CLAUDENE EVANGELISTA DE SOUSA Professor Pleno I 221001112033-1-0 A 44387 FRANCISCA CLAUDIA MARTINS DE OLIVEIRA Auxiliar de Administração 221001035100-1-8 A 88388 FRANCISCA DE AGUIAR BRAGA Agente de Administração 221001034399-1-7 A 88389 FRANCISCA DE FATIMA FELIPE DA SILVA Professor Especializado 221001071176-1-2 A 44390 FRANCISCA DE FÁTIMA TORRES LUZ Auxiliar de Serviços Gerais 221001144822-1-0 A 88391 FRANCISCA DOS REIS PRIMO Secretário Escolar DAS-2 221001079128-1-1 A 88392 FRANCISCA EDILENE RIBEIRO SILVA Assessor Técnico DAS-1 221001304728-1-0 F 88393 FRANCISCA EDNA LIMA MARTINS DE FREITAS Professor Ensino Técnico Especializado 221001122190-1-6 H 44394 FRANCISCA EDNA LIMA MARTINS DE FREITAS Professor Ensino Técnico Especializado 221001122190-1-6 A 44395 FRANCISCA ELIANE RODRIGUES OLIVEIRA Coordenador Escolar DAS-1 221001136807-1-X A 88396 FRANCISCA ELISANDRA FARIAS DA SILVA Professor Pleno I 221001478490-1-2 A 44397 FRANCISCA ELISANDRA FARIAS DA SILVA Professor Pleno I 221001478490-1-2 M 44398 FRANCISCA ERIDAN MORAIS DA SILVA Professor Especializado 221001112093-1-9 A 16399 FRANCISCA FRANCIMEIRE FERNANDES DAMASCENO Professor Pleno I 221001138159-1-7 A 44400 FRANCISCA IOLANDA SILVA DOS SANTOS Auxiliar de Administração 221001130666-1-2 A 44401 FRANCISCA IOLANDA SILVA DOS SANTOS Auxiliar de Administração 221001130666-1-2 F 44402 FRANCISCA JOSIRENE DE CASTRO Auxiliar de Serviços Gerais 221001092060-1-9 G 88403 FRANCISCA KESIA HERMINIO DOS SANTOS Professor Especializado 221001111983-1-7 A 88404 FRANCISCA LEINE DE SENA Professor Pleno I 221001137653-1-6 A 44405 FRANCISCA LIDUINA FREITAS RIBEIRO Professor Especializado 221001077677-1-4 A 44406 FRANCISCA LUDIMILA MARTINS MOURA Professor Pleno I 221001480723-1-3 A 88407 FRANCISCA MARIA LOUREIRO DE MACEDO Assistente de Biblioteconomia 221001015296-1-7 A 88408 FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS Diretor Escolar DNS-3 221001137585-1-4 A 88409 Francisca Mota Moreira Datilografo 221001153027-1-2 A 88410 FRANCISCA NADYA MARTINS PONTE Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304454-1-4 A 88411 FRANCISCA NEUMANN RODRIGUES GOMES Secretário Escolar DAS-2 221001123566-1-7 A 88412 FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES Auxiliar de Serviços Gerais 221001073624-1-2 E 88413 FRANCISCA PESSOA FEITOSA Auxiliar de Serviços Gerais 221001038375-1-3 A 88414 FRANCISCA SILVA DE SOUSA Professor Pleno I 221001303488-1-8 J 88415 FRANCISCA SILVANA MENDES LEITAO Diretor Escolar DNS-3 221001120892-1-X E 44416 FRANCISCA SILVANA MENDES LEITAO Diretor Escolar DNS-3 221001120892-1-X A 44417 FRANCISCA VALEMIR DE OLIVEIRA Professor Especializado 221001137610-1-9 A 88418 FRANCISCA VERA LUCIA DE SOUSA Professor Especializado 221001115715-1-4 A 44419 FRANCISCO AGUINALDO FIGUEIREDO PEREIRA Auxiliar de Administração 221001004490-1-6 A 88420 FRANCISCO ALBENIR MOREIRA Professor Especializado 221001136806-1-2 A 88421 Francisco Alexandre Gadelha Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305187-1-3 A 88422 FRANCISCO ANDREAZIO LOBO DE ANDRADE Professor Especializado 221001479143-1-0 F 44423 FRANCISCO ANDREAZIO LOBO DE ANDRADE Professor Especializado 221001479143-1-0 A 44424 FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA Auxiliar de Serviços Gerais 221001143672-1-7 F 88425 FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEREIRA Auxiliar de Serviços Gerais 221001087640-1-8 A 88426 FRANCISCO ARY PEREIRA DA SILVA Professor Especializado 221001160134-1-2 A 44427 FRANCISCO ARY PEREIRA DA SILVA Professor Especializado 221001160134-1-2 F 44428 FRANCISCO AURELIO RIBEIRO BORGES Professor Especializado 221001168957-1-7 A 88429 FRANCISCO CARLAILE BATISTA VASCONCELOS Professor Pleno I 221001159746-1-3 A 88430 FRANCISCO CARLOS DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 221001080320-1-7 A 44431 FRANCISCO CARLOS DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 221001080320-1-7 F 44432 FRANCISCO CARLOS SARAIVA MORAIS Professor Especializado 221001120511-1-5 A 88433 FRANCISCO CESAR DE ARAUJO Agente de Administração 221001030615-1-5 A 44434 FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO Professor Especializado 221001112057-1-2 A 44435 FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO Professor Especializado 221001112057-1-2 J 44436 Francisco Clebe Nobre da Silva Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304864-1-2 A 88437 FRANCISCO DANIEL SOUZA DE LIMA Professor Pleno I 221001303322-1-0 J 88438 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA FILHO Professor Especializado 221001138023-1-9 A 88439 FRANCISCO DAS CHAGAS NETO Professor Pleno I 221001121155-1-2 A 88440 FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 221001027130-1-2 A 44441 FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA Auxiliar de Administração 221001015417-1-4 A 88442 FRANCISCO DE ASSIS CAMURCA DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 221001040013-1-1 F 88


ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE443 FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA Professor Especializado 221001159791-1-9 A 88444 Francisco de Assis Sousa da Silva Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305525-1-2 A 88445 FRANCISCO EDILBERTO DE ALMEIDA COSTA Professor Especializado 221001479322-1-1 M 77446 FRANCISCO EDSON NASCIMENTO DE LIMA Professor Pleno I 221001478709-1-7 F 88447 FRANCISCO ELIAS GADELHA LIMA Professor Pleno I 221001123287-1-0 D 44448 FRANCISCO ELIAS GADELHA LIMA Professor Pleno I 221001123287-1-0 E 44449 FRANCISCO ERIKO DA SILVA ARAUJO Professor Especializado 221001480700-1-9 A 88450 Francisco Eudenio de Sousa da Costa Gomes Secretário Escolar DAS 3 221001305656-1-4 F 44451 Francisco Eudenio de Sousa da Costa Gomes Secretário Escolar DAS 3 221001305656-1-4 E 44452 FRANCISCO FABRICIO DE LIMA Auxiliar de Serviços Gerais 221001015292-1-8 A 44453 FRANCISCO FABRICIO DE LIMA Auxiliar de Serviços Gerais 221001015292-1-8 H 44454 FRANCISCO FERNANDO DE SOUSA VIEIRA Coordenador Escolar DAS-1 221001481844-1-3 M 44455 FRANCISCO FERNANDO DE SOUSA VIEIRA Coordenador Escolar DAS-1 221001481844-1-3 A 44456 FRANCISCO FERREIRA DA SILVA Professor Especializado 221001160445-1-2 M 77457 FRANCISCO GENESIO FELIPE DA SILVA Secretário Escolar DAS-2 221001078916-1-X A 88458 FRANCISCO GILSON DE MENESES Agente de Administração 221001045576-1-1 F 88459 FRANCISCO GLAYDSON NUNES MATHIAS Professor Pleno I 221001478749-1-2 A 88460 FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA Auxiliar de Administração 221001076701-1-7 A 88461 FRANCISCO HONORIO RODRIGUES DO NASCIMENTO Auxiliar de Administração 221001032468-1-7 E 44462 FRANCISCO HONORIO RODRIGUES DO NASCIMENTO Auxiliar de Administração 221001032468-1-7 A 44463 FRANCISCO HUMBERTO SEVERIANO DA SILVA Professor Pleno I 221001480394-1-3 A 88464 FRANCISCO ITAMAR OLIVEIRA LIMA Auxiliar de Administração 221001071185-1-1 A 88465 FRANCISCO JORGE GONDIM Professor Especializado 221001479673-1-7 M 77466 FRANCISCO JOSE AMORIM DE SOUSA Auxiliar de Administração 221001002765-1-0 A 88467 FRANCISCO JOSE BARBOSA DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 221001025026-1-5 M 77468 FRANCISCO JOSE BATISTA DE CARVALHO Professor Especializado 221001137654-1-3 A 32469 FRANCISCO JOSE CRUZ DE OLIVEIRA Datilografo 221001053345-1-9 A 88470 FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA Auxiliar de Serviços Gerais 221001040014-1-9 G 88471 FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA AMBRÓSIO Secretário Escolar DAS-2 221001301355-1-2 E 88472 FRANCISCO JOSE FELIPE DE SOUZA Professor Especializado 221001169083-1-2 J 88473 FRANCISCO JOSE LOPES MACHADO Auxiliar de Serviços Gerais 221001143746-1-2 H 88474 FRANCISCO JOSE MARQUES Coordenador Escolar DAS-1 221001479226-1-5 A 88475 FRANCISCO JOSE VIEIRA CAULA Auxiliar de Administração 221001032271-1-1 A 44476 FRANCISCO MARCELO DA SILVA COSTA Coordenador Escolar DAS-1 221001481498-1-2 F 88477 FRANCISCO MARQUES DA SILVA Professor Especializado 221001094291-1-5 A 44478 FRANCISCO MARQUES DA SILVA Professor Especializado 221001094291-1-5 E 44479 FRANCISCO MONTEIRO FILHO Datilografo 221001068546-1-3 A 44480 FRANCISCO ODIMAR MOREIRA DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais 221001053574-1-1 A 88481 FRANCISCO PAULO CEZAR LIMA Professor Especializado 221001159917-1-2 A 88482 FRANCISCO PAULO VIANA DA SILVA Auxiliar de Administração 221001076198-1-2 A 88483 FRANCISCO ROBERIO MAIA PEREIRA DA SILVA Professor Pleno I 221001302841-1-9 M 77484 FRANCISCO ROQUE MAGALHAES NETO Professor Pleno I 221001302921-1-1 A 88485 FRANCISCO SILVA DE CASTRO Professor Especializado 221001090742-1-X J 88486 FRANCISCO UBIRAJU FERREIRA DE SOUSA Professor Pleno I 221001159363-1-2 A 88487 FRANCISCO VALLONE COSTA MAVIGNIER Professor Pleno I 221001137742-1-8 A 88488 FRANCISCO WALTER FERREIRA DA SILVA Professor Pleno I 221001478430-1-4 A 88489 FRANCISCO WANDERLEY COSTA DE SOUZA Professor Especializado 221001123117-1-0 A 44490 FRANCISCO WELLINGTON LANDIM Professor Especializado 221001137987-1-0 A 44491 FRANCISCO WELLINGTON SA RIBEIRO Auxiliar de Serviços Gerais 221001087673-1-9 A 88492 FRANCISCO WILLIAM DA SILVEIRA RAMOS Professor Pleno I 221001160131-1-0 F 44493 FRANCISCO YURI ALVES FERNANDES Professor Pleno I 221001302991-1-6 H 88494 GABRIELA LIMA GONCALVES DE OLIVEIRA ANDRADE Professor Pleno I 221001302976-1-X M 77495 Gecia Maria Ferreira da Silva Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304932-1-4 A 88496 GEISA DO AMARAL BARBOSA Assessor Administrativo-Financeiro DAS 2 221001305642-1-9 A 44497 GEISA DO AMARAL BARBOSA Assessor Administrativo-Financeiro DAS 2 221001305642-1-9 H 44498 GEORGE SANTOS FLORENCIO Professor Pleno I 221001479350-1-6 J 88499 GEORGIA KARINNE SOARES SILVA SOUSA Professor Pleno I 221001304354-1-9 A 88500 GEOVANI MILHOMES MARANHAO Diretor Escolar DNS-3 221001300528-1-1 J 88501 GERUSA MARIA GOMES CAVALCANTE Atendent Dental 221001088384-1-0 A 44502 GETULIO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR Professor Pleno I 221001161525-1-X E 44503 GETULIO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR Professor Pleno I 221001161525-1-X A 44504 GILMARIA DE SENA Professor Especializado 221001481216-1-6 A 44505 GILMARIA DE SENA Professor Especializado 221001481216-1-6 E 44506 GINA LANDIM TORRES Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001301119-1-5 A 88507 GLAUCE MARIA VIANA FEITOSA Professor Pleno I 221001481233-1-7 A 88508 GLAUCE PESSOA LOPES Professor Pleno I 221001159882-1-5 A 88509 GLAUCIA DE MOURA FRANCO Professor Pleno I 221001301872-1-0 J 88510 GLEDSON FABIANO LIMA BARBOSA Professor Mestre I 221001480487-1-4 E 88511 GLEICE MARIA GUEDES SANTIAGO Professor Especializado 221001118141-1-5 A 88512 GLEIDSTONE FERREIRA DA SILVA Assessor Administrativo-Financeiro DAS 2 221001305721-1-4 M 77513 GLETSON AGUIAR MARTINS Professor Especializado 221001137586-1-1 A 44514 GLORIA MARIA RABELO COSTA Professor Especializado 221001113514-1-7 A 44515 GREGORIO MAGNO FERREIRA SOUZA Agente de Administração 221001032371-1-7 E 88516 HELENICE NOGUEIRA DE ARAUJO MENEZES Professor Pleno I 221001481228-1-7 A 44517 HELENIR MARIA GOES DE MEDEIROS Auxiliar de Administração 221001003550-1-1 A 88518 HELENLUCE MONTEIRO PEREIRA Professor Especializado 221001112087-1-1 A 88519 HELIA MARIA DUARTE VIANA Assessor Técnico DAS-1 221001120507-1-2 F 88520 Heline Cristina Rodrigues Barbosa Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305332-1-6 G 88521 HELION ARAUJO DE MORAES Auxiliar de Serviços Gerais 221001053074-1-4 F 44522 HELOISA MENDES GOMES Auxiliar de Administração 221001089402-1-5 A 88523 HENRIQUE GOMES DE LIMA Professor Pleno I 221001161077-1-9 A 88524 HENRIQUE ROLIM SOARES DE OLIVEIRA Professor Pleno I 221001478645-1-8 F 88525 HERCILIA MARIA GOMES DA SILVA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304767-1-9 A 88526 HERICA AMELIA DE CARVALHO MAIA Professor Pleno I 221001480077-1-6 J 88527 HERMANO JOSE DA SILVA Coordenador Escolar DAS 1 221001118636-1-2 M 77528 HIDERVAL AMANCIO DE SOUSA Agente de Administração 221001035292-1-5 E 44529 HIDERVAL AMANCIO DE SOUSA Agente de Administração 221001035292-1-5 A 44530 HILBRANDINA FARIAS DE ALMEIDA Professor Ensino Técnico Especializado 221001138155-1-8 A 44531 Hortensia Pinheiro Bezerra Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305112-1-2 A 88532 Hugo Daniel Oliveira Barros Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305223-1-1 A 88


ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE533 HUMBERTO FELIPE DE SOUZA Professor Pleno I 221001302085-1-X J 88534 IARA BRUNA COELHO DE LIMA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305618-1-3 E 88535 IARA CLAUDIO DA SILVA Auxiliar de Administração 221001003597-1-8 A 88536 IARA PIMENTA RODRIGUES JUSTI Professor Especializado 221001121300-1-5 A 88537 IDALECIO LOPES NETO Professor Especializado 221001122621-1-6 E 44538 IGOR SENA DE OLIVEIRA Assessor Administrativo-Financeiro DAS 2 221001305613-1-7 F 44539 IGOR SENA DE OLIVEIRA Assessor Administrativo-Financeiro DAS 2 221001305613-1-7 E 44540 ILEUDA LEITE DE LOIOLA VIEIRA Auxiliar de Administração 221001072316-1-X A 88541 ILIANE CRISTINA CAVALCANTE FROTA Professor Especializado 221001168950-1-6 A 88542 INACIA LIMA DA SILVA Professor Especializado 221001120434-1-4 A 44543 IOLANDA ALVES FEIJAO Professor Especializado 221001123018-1-2 A 44544 IRACEMA OLIVEIRA DA SILVA CORDEIRO Professor Especializado 221001159422-1-5 A 44545 IRANICE GONZAGA DA SILVA LIMA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305835-1-5 E 88546 IRISMAR ORIA E SILVA Agente de Administração 221001063225-1-4 A 44547 ISABEL CRISTINA MARTINS Auxiliar de Administração 221001056909-1-9 H 44548 ISABEL CRISTINA MARTINS Auxiliar de Administração 221001056909-1-9 F 44549 ISABEL CRISTINA SARAIVA CASTELO BRANCO Agente de Administração 221001035259-1-0 A 44550 ISABEL SOUSA LIMA ALEXANDRINO Secretário Escolar DAS-2 221001049112-1-0 A 88551 ISAC OLIVEIRA DE SOUSA Professor Especializado 221001114127-1-8 A 44552 ISAC OLIVEIRA DE SOUSA Professor Especializado 221001114127-1-8 E 44553 ISAURA MARIA ARAUJO AMARAL MATOS Professor Especializado 221001122624-1-8 A 44554 Israel Bernardino Pinto Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305336-1-5 J 44555 Israel Bernardino Pinto Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305336-1-5 A 44556 ISRAEL HEBERT MAIA ALMEIDA Professor Pleno I 221001303066-1-9 M 77557 IVANA BARROSO GOMES DE SOUSA Professor Pleno I 221001303493-1-8 A 44558 IVANA MAGALHAES DE SOUSA Professor Pleno I 221001301970-1-1 F 44559 IVANA MAGALHAES DE SOUSA Professor Pleno I 221001301970-1-1 J 44560 Ivanice de Sousa Figueiredo Secretário Escolar DAS-2 221001304680-1-5 F 88561 IVANILSE DOMINGOS DE ALMEIDA Professor Especializado 221001112084-1-X A 88562 IVONEIDE PINHEIRO DA SILVA Agente de Administração 221001092395-1-0 A 88563 Jackson Leone Vicente Alves Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305506-1-7 A 88564 JACQUELINE MAIA LAURINDO Professor Pleno I 221001138102-1-4 A 44565 JACQUELINE MARIA MOURA LOURENCO Professor Pleno I 221001480618-1-8 A 88566 JACQUELINE SAMPAIO DE ANDRADE Professor Especializado 221001120522-1-9 A 44567 JACQUELINE SAMPAIO DE ANDRADE Professor Especializado 221001120522-1-9 F 44568 JACSON MUNIZ DA SILVA Coordenador Escolar DAS-1 221001120322-1-8 A 44569 JACSON MUNIZ DA SILVA Coordenador Escolar DAS-1 221001120322-1-8 E 44570 JANE KATHIA NUNES SALES Auxiliar de Administração 221001053624-1-5 A 88571 JANETE SOARES E FARIAS Auxiliar de Administração 221001015000-1-5 A 88572 JANETE VOGT DE SOUZA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300847-1-3 A 88573 JEAN PIERRE GOMES FERREIRA Professor Mestre I 221001481441-1-X A 88574 JEANNE MARIA MORAES RIBEIRO Professor Especializado 221001160396-1-6 A 88575 JEFFERSON RICARDO MARANHAO Auxiliar de Administração 221001027435-1-5 A 88576 JERUSA MAIA LAURINDO DO VALE Professor Pleno I 221001138100-1-X A 44577 JESSICA DE OLIVEIRA JANUARIO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304467-1-2 F 88578 JESSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300958-1-2 F 88579 JESUS DO NASCIMENTO BRILHANTE Professor Especializado 221001138184-1-X A 44580 JEU BARBOSA DE SENA Auxiliar de Administração 221001130783-1-9 A 88581 JOABE DOS SANTOS DAMASCENO Professor Pleno I 221001302550-1-1 A 44582 JOABE DOS SANTOS DAMASCENO Professor Pleno I 221001302550-1-1 F 44583 JOABE VIANA LIMA Assistente Técnico DAS-2 221001120844-1-2 A 44584 JOABE VIANA LIMA Assistente Técnico DAS-2 221001120844-1-2 F 44585 JOANA BENEVINUTO DA SILVA NUNES Secretário Escolar DAS-2 221001304813-1-3 M 77586 JOANA DARC SARAIVA AMORIM ARAUJO Coordenador Escolar DAS-1 221001114381-1-3 A 88587 Joana Dark Leite Ribeiro Agente de Administração 221001090923-1-5 A 88588 JOANA MORAES DO AMARAL Auxiliar de Administração 221001032633-1-2 A 88589 JOAO ADSON LIMA TEMOTEO Professor Pleno I 221001304381-1-6 E 44590 JOAO ADSON LIMA TEMOTEO Professor Pleno I 221001304381-1-6 G 44591 JOÃO ALDENIR VIEIRA DA SILVA Coordenador Escolar DAS-1 221001161103-1-0 A 88592 JOAO ALFREDO MONTENEGRO CASTELO Professor Mestre I 221001160233-1-0 A 44593 JOAO ALFREDO MONTENEGRO CASTELO Professor Mestre I 221001160233-1-0 E 44594 Joao Ary de Alencar Lima Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305339-1-7 G 88595 JOAO BATISTA LUSTOSA Professor Ensino Técnico Especializado 221001137696-1-3 A 88596 JOAO BOSCO LUCENA DA SILVA Diretor Escolar DNS-3 221001159510-1-X M 77597 JOAO CARLOS DE ARAUJO Professor Especializado 221001137960-1-7 F 44598 JOAO FABIO FARIAS MACIEL Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300838-1-4 A 88599 JOAO HUMBERTO DE ARAUJO Professor Ensino Técnico Especializado 221001014965-1-4 A 88600 JOAO PAULO ALVES CABOCLO Professor Pleno I 221001304640-1-X F 44601 JOAO PAULO ALVES CABOCLO Professor Pleno I 221001304640-1-X J 44602 JOAQUIM JOSE LUIS BRUNO DE OLIVEIRA Professor Especializado 221001123300-1-4 A 88603 JOAQUIM NETO DA MOTA Professor Especializado 221001137753-1-1 A 44604 JOCICLEIDE DE SOUSA FREITAS Professor Pleno I 221001304053-1-5 J 88605 JOCILIO BATISTA RODRIGUES Agente de Administração 221001027304-1-3 A 88606 JOECIO DIAS DA SILVA Professor Pleno I 221001159585-1-0 A 88607 JOELBEM QUEIROS FERREIRA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305783-1-7 F 88608 JOELIA MACIEL DE ALCANTARA Secretário Escolar DAS-2 221001305829-1-8 A 88609 JOELMA ANASTACIO CARVALHO Coordenador Escolar DAS-1 221001479023-1-2 A 44610 JOELMA ANASTACIO CARVALHO Coordenador Escolar DAS-1 221001479023-1-2 E 44611 JOERICA DA SILVA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300945-1-4 A 44612 JOERICA DA SILVA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300945-1-4 J 44613 JOHNNY KLEY SOUZA MOURA Assessor Administrativo-Financeiro DAS 2 221001305626-1-5 A 88614 JORGE AUGUSTO PIMENTEL BARBOSA SILVA Coordenador Escolar DAS-1 221001302235-1-9 F 132615 JORGE EDUARDO MONTEIRO COSTA Auxiliar de Serviços Gerais 221001078490-1-X A 88616 JORGE FELIPE ALBUQUERQUE PAIXAO Professor Pleno I 221001159476-1-6 A 88617 JORGE LUIZ DE SOUSA Professor Pleno I 221001160401-1-8 A 88618 JOSE ADAILSON DE OLIVEIRA Auxiliar de Serviços Gerais 221001045135-1-7 A 44619 JOSÉ ADELSON DA SILVA DE SOUZA Diretor Escolar DNS-3 221001301339-1-9 E 88620 JOSE ALBINO DE LIMA Professor Especializado 221001159349-1-3 J 88621 JOSE ALMIR SANTOS DA GUIA Motorista 221001087573-1-3 F 88622 JOSE AUGUSTO DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 221001076175-1-8 E 44


ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE623 JOSE AUGUSTO SEVERINO DE SOUZA Auxiliar de Serviços Gerais 221001073799-1-9 J 88624 JOSE AURENI VIANA Auxiliar de Serviços Gerais 221001077685-1-6 A 44625 JOSE AURENI VIANA Auxiliar de Serviços Gerais 221001077685-1-6 E 44626 JOSE BORGES FERREIRA JUNIOR Coordenador Escolar DAS-1 221001480018-1-5 A 88627 JOSE CARLOS DE OLANDA Professor Especializado 221001161542-1-0 A 88628 JOSE CLARINDO FERREIRA DO NASCIMENTO Auxiliar de Serviços Gerais 221001025158-1-4 A 44629 JOSE CLAUDEMIR BRASILEIRO DA COSTA Professor Pleno I 221001304952-1-7 D 44630 JOSE CLAUDEMIR BRASILEIRO DA COSTA Professor Pleno I 221001304952-1-7 E 44631 JOSE EDILBERTO DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 221001080374-1-8 A 44632 JOSE EDILBERTO DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 221001080374-1-8 E 44633 JOSE EDNARDO ABREU GADELHA Professor Especializado 221001121540-1-1 A 44634 JOSE EUVALDO BEZERRA SANTOS Professor Especializado 221001480455-1-0 A 88635 JOSE EVANDRO BRAZ Auxiliar de Serviços Gerais 221001069080-1-2 F 44636 JOSE FARIAS LIMA FILHO Professor Especializado 221001138089-1-0 A 44637 JOSE GILBERTO DOS SANTOS Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001301198-1-9 H 88638 JOSE HELDER DE MESQUITA FILHO Professor Ensino Técnico Especializado 221001121230-1-9 A 88639 JOSE IBIAPINA ALENCAR ANDRADE Professor Especializado 221001022970-1-9 A 4640 JOSE IVONILSON MARQUES FERNANDES Professor Especializado 221001112426-1-8 A 88641 JOSE JAIRO TAVARES DE MELLO Professor Especializado 221001000292-1-1 A 88642 JOSE JEOVA AMARO Professor Pleno I 221001479214-1-4 H 44643 JOSE JEOVA AMARO Professor Pleno I 221001479214-1-4 A 44644 JOSÉ JULIANO MAIA DE SOUSA Coordenador Escolar DAS-1 221001480282-1-7 J 88645 JOSE LEANDRO FILHO Auxiliar de Administração 221001071509-1-1 G 88646 JOSE LENILDO BEZERRA SANTIAGO Professor Especializado 221001479110-1-X F 44647 JOSE LENILDO BEZERRA SANTIAGO Professor Especializado 221001479110-1-X A 44648 JOSE LUCIANO SA MEDEIROS Professor Iniciante II 221001196264-1-5 A 132649 JOSE LUCIO LIMA JUNIOR Professor Pleno I 221001478542-1-0 A 88650 JOSE LUIZ FERREIRA DE MENEZES Professor Pleno I 221001302468-1-0 E 88651 JOSE LUZARDO BARRETO FILHO Agente de Administração 221001088474-1-X A 88652 Jose Marcelo de Castro Araujo Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304682-1-X A 44653 Jose Marcelo de Castro Araujo Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304682-1-X H 44654 JOSE MARCOS BRAGA DA SILVA Professor Especializado 221001138106-1-3 A 88655 JOSE MIKAELTON CARANTINO COSTA Professor Pleno I 221001479271-1-0 E 44656 JOSE MIKAELTON CARANTINO COSTA Professor Pleno I 221001479271-1-0 A 44657 JOSE MIKAELTON CARANTINO COSTA Professor Pleno I 221001479271-1-0 D 44658 JOSE OLAVO DE FREITAS Professor Ensino Técnico Especializado 221001138036-1-7 A 44659 JOSE PIRES BRAGA NETO Professor Pleno I 221001137615-1-5 A 88660 JOSE RIBAMAR DA CRUZ Auxiliar de Serviços Gerais 221001000230-1-9 A 88661 JOSE RIBAMAR FERREIRA JUNIOR Coordenador Escolar DAS 1 221001161255-1-2 M 77662 JOSE ROBERTO BESERRA DE ARAUJO Professor Pleno I 221001138165-1-4 A 44663 JOSE VALDERO BAIMA ANDRADE Professor Especializado 221001159362-1-5 M 77664 JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES Professor Pleno I 221001302230-1-2 A 44665 JOSE WELLINGTON SILVA DOS REIS Professor Pleno I 221001303426-1-5 J 88666 JOSE WESLEY DE ALENCAR CASTRO Professor Especializado 221001115535-1-6 A 88667 JOSE WILSON FREITAS DE MIRANDA FILHO Professor Especializado 221001480977-1-5 F 88668 JOSEFA ALVES ARAUJO Professor Especializado 221001121905-1-4 A 44669 JOSEFA ALVES ARAUJO Professor Especializado 221001121905-1-4 E 44670 JOSELEIDO BONFIM SANTANA Professor Especializado 221001121326-1-1 A 44671 JOSEMAR GABRIEL MOREIRA D AVILA Professor Pleno I 221001138081-1-2 A 44672 JOSEMARY SEVERO DOS SANTOS Datilografo 221001088496-1-7 A 88673 JOSENEIDE ABREU DA SILVA Secretário Escolar DAS-2 221001305792-1-6 F 44674 JOSENEIDE ABREU DA SILVA Secretário Escolar DAS-2 221001305792-1-6 D 44675 JOSIAS BARROS DA ROCHA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001301220-1-1 J 88676 JOSIAS FELIX DE LIMA Professor Ensino Técnico Especializado 221001137868-1-X A 44677 JUCIANO TEIXEIRA DE FREITAS Professor Pleno I 221001302968-1-8 M 77678 JUDMARCI VIEIRA DA SILVA Professor Pleno I 221001478850-1-9 E 88679 JULIANA GOMES REBOUCAS Professor Pleno I 221001304020-1-4 A 88680 JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300973-1-9 F 88681 JULIO CESAR BARBOSA DA SILVA Professor Especializado 221001481400-1-7 A 44682 JULIO CESAR BARBOSA DA SILVA Professor Especializado 221001481400-1-7 F 44683 JULIO CESAR LOURENCO LINHARES Professor Pleno I 221001302114-1-3 A 44684 JULIO CESAR OLIVEIRA COSTA Coordenador Escolar DAS-1 221001094955-1-7 A 88685 JULIO CESAR TAVARES RODRIGUES Professor Especializado 221001122581-1-9 J 88686 JULIO DOS SANTOS CARRILLO Professor Pleno I 221001480007-1-1 E 44687 JULIO DOS SANTOS CARRILLO Professor Pleno I 221001480007-1-1 A 44688 Julismar do Nascimento Pereira Junior Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304683-1-7 E 44689 Julismar do Nascimento Pereira Junior Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304683-1-7 D 44690 Kamilla Ferreira Gomes Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304849-1-6 A 88691 Karysse Gomes da Silva Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304745-1-1 A 88692 KÁTIA MARIA DA COSTA LOPES Professor Especializado 221001159994-1-1 F 88693 KÁTIA VITOR DE SOUSA ROCHA Coordenador Escolar DAS-1 221001161090-1-0 A 88694 KATIANE FERREIRA DA SILVA Diretor Escolar DNS-3 221001301331-1-0 D 88695 KATIANE OLIVEIRA LOBO Coordenador Escolar DAS-1 221001169225-1-X J 44696 KATIANE OLIVEIRA LOBO Coordenador Escolar DAS-1 221001169225-1-X E 44697 KELLY GOES DA SILVA Coordenador Escolar DAS-1 221001159611-1-2 A 88698 KETYANE DE FREITAS DANTAS ROCHA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305761-1-X F 44699 KETYANE DE FREITAS DANTAS ROCHA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305761-1-X D 44700 KLEBIANE EVANGELISTA NEMER Coordenador Escolar DAS-1 221001480903-1-1 J 88701 LAIS OLIVEIRA DE ARAUJO Professor Pleno I 221001303023-1-1 A 44702 LAIS OLIVEIRA DE ARAUJO Professor Pleno I 221001303023-1-1 F 44703 LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA Assessor Administrativo-Financeiro DAS 2 221001305667-1-8 A 88704 LAURA BRAZ OLIVIER Professor Pleno I 221001305352-1-9 F 88705 LEANE ADRIANO NORONHA BRAS Professor Pleno I 221001303061-1-2 J 88706 LEILA LIMA CAVALCANTE ROCHA Coordenador Escolar DAS 1 221001002464-1-7 A 88707 LEILIANE FACANHA DE OLIVEIRA Diretor Escolar DNS-3 221001300079-1-3 A 88708 LEONARDO MOREIRA QUIXADA Professor Especializado 221001161047-1-X A 88709 LEONIDAS QUIRINO DA SILVA Professor Especializado 221001479691-1-5 A 44710 LEONIDAS QUIRINO DA SILVA Professor Especializado 221001479691-1-5 F 44711 LEONILDO CERQUEIRA MIRANDA Professor Pleno I 221001302887-1-8 A 44712 LEONILDO CERQUEIRA MIRANDA Professor Pleno I 221001302887-1-8 M 44


ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE713 LIANE ARAÚJO MENDES Professor Especializado 221001093983-1-7 A 88714 LIBANHA DE SOUZA DA SILVA Auxiliar de Administração 221001069205-1-9 A 88715 LIDIA RAQUEL DA SILVA LIMA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305323-1-7 A 88716 LIDUINA ALCANTARA DE LIMA Professor Especializado 221001169223-1-5 A 44717 LIDUINA BRITO ALCANTARA Professor Especializado 221001160018-1-3 A 44718 LIDUINA RODRIGUES DA SILVA Agente de Administração 221001075052-1-3 A 88719 LIGIA DE OLIVEIRA BARBOSA LIMA Professor Pleno I 221001303298-1-3 A 44720 LIGIA MARIA INACIO DE SOUSA Professor Especializado 221001159615-1-1 A 44721 LIGIA MARIA INACIO DE SOUSA Professor Especializado 221001159615-1-1 E 44722 LINDAURIA MACIEL OLIVEIRA Auxiliar de Serviços Gerais 221001075819-1-2 A 44723 LOAN DOS SANTOS MEDEIROS Professor Pleno I 221001303820-1-3 A 44724 LUANA DA PONTE AGUIAR Professor Pleno I 221001303704-1-4 J 44725 LUANA DA PONTE AGUIAR Professor Pleno I 221001303704-1-4 I 44726 LUCEMI SILVA GOMES Professor Especializado 221001123309-1-X A 88727 LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA Auxiliar de Serviços Gerais 221001097365-1-4 E 44728 LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA Auxiliar de Serviços Gerais 221001097365-1-4 A 44729 LUCIA ELISABETH GARCIA Secretário Escolar DAS-2 221001053506-1-1 A 88730 LUCIA HELENA GOMES PRATA Diretor Escolar DNS-3 221001089405-1-7 A 88731 Lucia Maria Lima Maciel Secretário Escolar DAS-2 221001305324-1-4 A 88732 LUCIA MARIA MOREIRA BARRETO Agente de Administração 221001036357-1-6 A 88733 LUCIA MARIA ONOFRE QUEIROZ Professor Especializado 221001120402-1-0 A 44734 LUCIAERBENE SALMITO ALVES Professor Especializado 221001081354-1-X A 88735 LUCIANA HOLANDA SAMPAIO Coordenador Escolar DAS-1 221001479590-1-2 M 44736 LUCIANA HOLANDA SAMPAIO Coordenador Escolar DAS-1 221001479590-1-2 A 44737 Luciana Simao Severino da Rocha Secretário Escolar DAS-2 221001305198-1-7 J 88738 LUCIANO DE LIMA JERONIMO Professor Pleno I 221001138325-1-X A 88739 LUCIANO MARCONDES MENEZES Professor Pleno I 221001161520-1-3 A 88740 LUCIFRAN ALVES SOARES MAGALHAES Auxiliar de Serviços Gerais 221001045656-1-4 A 88741 Lucimeire Costa Matias Cavalcante Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304690-1-1 M 77742 LUIS CLAUDIO DE SOUSA BARBOSA Secretário Escolar DAS-2 221001024050-1-6 F 88743 LUIS HENRIQUE TORRES DE CARVALHO Professor Pleno I 221001121384-1-5 A 44744 LUISA DE MARILAC BELEM FALCAO RABELO Professor Especializado 221001169095-1-3 A 44745 LUISA DE MARILAC BELEM FALCAO RABELO Professor Especializado 221001169095-1-3 F 44746 LUISA DE MARILAC BENEVIDES MENEZES Secretário Escolar DAS-2 221001079159-1-8 A 88747 LUIZ ANGERT Professor Mestre I 221001137871-1-5 A 44748 LUIZ DE FRANCA SALES LEAL Professor Especializado 221001122148-1-2 A 44749 LUIZ DE FRANCA SALES LEAL Professor Especializado 221001122148-1-2 M 44750 LUIZ DE GONZAGA FERREIRA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001031621-1-7 E 44751 LUIZ DE GONZAGA FERREIRA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001031621-1-7 A 44752 LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304585-1-6 J 88753 LUIZ RUSSO VIEIRA Professor Especializado 221001136817-1-6 A 88754 LUIZA ANGELICA AGUIAR LIMA Professor Especializado 221001161653-1-X A 88755 LUIZA DE MARILAC BENEVIDES BARROS LISBOA Professor Especializado 221001138123-1-4 A 44756 LUIZA DE MARILAQUE MENDES SABINO Coordenador Escolar DAS-1 221001123088-1-7 A 88757 LUIZA MARIA ARAGAO PONTES Professor Especializado 221001115539-1-5 A 88758 LUIZA MARIA DE ALMEIDA FARIAS Auxiliar de Administração 221001077042-1-6 A 88759 LUIZA PAULA ESCUDEIRO BRAVEZA Professor Pleno I 221001304352-1-4 A 88760 LUSSILDA CLAUDIA PINTO MARTINS Professor Pleno I 221001137591-1-1 A 44761 Luzanira Dias Gonçalves Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001015697-1-6 A 44762 Luzanira Dias Gonçalves Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001015697-1-6 E 44763 Luzanira Romao Medeiros Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305239-1-1 A 88764 LUZIA CELIA TEIXEIRA VENANCIO Professor Pleno I 221001479493-1-9 A 88765 MAGDALENA GOMES MOTA FERNANDES Professor Especializado 221001121989-1-4 E 44766 MAGNO DE MENEZES ROCHA Professor Pleno I 221001301993-1-6 F 44767 MAGNOLIA VIANA SALGADO RODRIGUES Professor Ensino Técnico Pleno I 221001138258-1-5 A 44768 MAIKEL NOGUEIRA LIMA Professor Pleno I 221001479744-1-0 A 88769 MAIRY GONDIM DE FREITAS VILELA Professor Coordenador de Ensino Especi 221001079315-1-4 A 44770 MALTA GONCALVES FREIRE Professor Especializado 221001137457-1-4 F 44771 MALTA GONCALVES FREIRE Professor Especializado 221001137457-1-4 A 44772 MANOEL ALICE ALVES Professor Pleno I 221001479633-1-1 A 88773 MANOEL DARIO DE ANDRADE JUNIOR Professor Pleno I 221001301634-1-9 J 88774 MANOEL EDGAR SOARES DE CASTRO Professor Especializado 221001480339-1-1 F 44775 MANOEL EDGAR SOARES DE CASTRO Professor Especializado 221001480339-1-1 A 44776 MANOEL RODRIGUES LIMA Professor Pleno I 221001161214-1-X E 88777 MANUEL DE JESUS LIMA Auxiliar de Serviços Gerais 221001039752-1-5 M 77778 MANUEL EDSON DO NASCIMENTO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300926-1-9 A 44779 MANUEL EDSON DO NASCIMENTO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300926-1-9 H 44780 MANUEL RODRIGUES DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais 221001041230-1-8 E 44781 MARA AMORIM AMADO PORTELA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300625-1-5 A 88782 MARA GEORGIA SANTOS BEZERRA Professor Especializado 221001159467-1-7 A 88783 MARA RUBIA ARAUJO DE LIMA Professor Pleno I 221001304923-1-5 A 88784 MARCELO DE AMORIM OLIVEIRA Professor Especializado 221001482137-1-5 S 43785 MARCELO DE AMORIM OLIVEIRA Professor Especializado 221001482137-1-5 A 43786 MARCELO DE MENEZES ROCHA Professor Ensino Técnico Especializado 221001121346-1-4 A 44787 MARCELO DE MENEZES ROCHA Professor Ensino Técnico Especializado 221001121346-1-4 E 44788 MARCELO PINHEIRO BRAGA Professor Pleno I 221001479540-1-0 A 88789 MARCELO VILANOVA BEZERRA Professor Pleno I 221001303539-1-9 E 88790 MARCIA BRAGA GOMES Assistente de Biblioteconomia 221001022861-1-4 A 88791 MARCIA CASTRO GONDIM Professor Especializado 221001088910-1-X A 88792 MARCIA GOIANA DE LIMA Professor Especializado 221001481446-1-6 A 88793 MARCIA MARIA BEZERRA DA ROCHA Coordenador Escolar DAS-1 221001159483-1-0 A 88794 MARCIA MARIA SOBRAL MONTEIRO Professor Especializado 221001115622-1-3 E 44795 MARCIA MARIA SOBRAL MONTEIRO Professor Especializado 221001115622-1-3 A 44796 MARCIA REGINA NASCIMENTO RAMOS Secretário Escolar DAS 3 221001305602-1-3 F 44797 MARCIA REGINA NASCIMENTO RAMOS Secretário Escolar DAS 3 221001305602-1-3 A 44798 MARCIA REGINA PASTOR DO NASCIMENTO Professor Especializado 221001114041-1-1 A 88799 MARCIANO ARAUJO SANTANA Professor Mestre I 221001161146-1-8 J 88800 MARCIANO ROQUE CORDEIRO Assessor Administrativo-Financeiro DAS 2 221001305649-1-X F 44801 MARCIANO ROQUE CORDEIRO Assessor Administrativo-Financeiro DAS 2 221001305649-1-X A 44802 MARCIO ALVES CAPISTRANO Professor Especializado 221001480785-1-6 A 44


ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE803 MARCIO ALVES CAPISTRANO Professor Especializado 221001480785-1-6 H 44804 MARCIO XAVIER DA SILVA Professor Pleno I 221001482042-1-X M 77805 MARCOS ANTONIO LIMA FILHO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300906-1-6 A 88806 MARCOS AURELIO VARELA DOS SANTOS Professor Pleno I 221001159967-1-4 M 77807 MARCOS CELIO MENEZES DE ARAUJO Professor Especializado 221001137747-1-4 A 44808 MARCOS VENICIO ALMEIDA BEZERRA Professor Pleno I 221001137748-1-1 A 132809 MARCOS VINICIUS HOLANDA MAGALHAES Professor Especializado 221001137464-1-9 A 88810 MARCUS ANTONIO DE FREITAS LESSA Professor Ensino Técnico Especializado 221001122587-1-2 E 88811 MARCUS THADEO ARRUDA DE SOUZA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305604-1-8 A 88812 MARCUS VINITIUS DE SOUZA CRUZ BONFIM Agente de Administração 221001056824-1-X A 44813 MARDEN CRISTIAN FERREIRA CRUZ Coordenador Escolar DAS-1 221001478428-1-6 A 88814 MARDONIO FERREIRA LOPES Professor Ensino Técnico Mestre I 221001112395-1-X A 88815 MARGARETH MARIA DOS SANTOS SOUZA Professor Especializado 221001111988-1-3 A 88816 MARGARETH VERAS BEZERRA Coordenador Escolar DAS-1 221001300062-1-6 A 88817 MARGARIDA MARCELINO DE SOUZA Professor Especializado 221001113590-1-9 A 88818 MARGARIDA MARIA FERREIRA FARIAS Professor Especializado 221001113557-1-4 A 44819 MARIA ADALIA SILVA BARBOSA Auxiliar de Serviços Gerais 221001001084-1-3 E 44820 MARIA ADALIA SILVA BARBOSA Auxiliar de Serviços Gerais 221001001084-1-3 A 44821 MARIA ADRIANA CARVALHO CAVALCANTE Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304668-1-0 A 88822 MARIA AGENICE SILVEIRA PEREIRA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305244-1-1 A 88823 MARIA ALDEIDE DA SILVA MARQUES Coordenador Escolar DAS-1 221001088891-1-2 A 88824 MARIA ALDEISA GADELHA ROCHA Diretor Escolar DNS-3 221001022650-1-X A 88825 MARIA ALDENORA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Professor Especializado 221001122036-1-6 F 44826 MARIA ALVES DAS GRACAS CORDEIRO Secretário Escolar DAS-2 221001032292-1-1 A 88827 MARIA AMANDA MENDES DE LIMA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304670-1-9 A 88828 Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes Coordenador Escolar DAS-1 221001118648-1-3 M 77829 MARIA ANGELICA SALES DA SILVA Assessor Técnico DAS-1 221001480125-1-5 A 88830 MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais 221001048862-1-6 A 88831 MARIA ARGENTINA MAGALHAES DOS REIS Agente de Administração 221001088615-1-X A 44832 MARIA ARGENTINA MAGALHAES DOS REIS Agente de Administração 221001088615-1-X F 44833 Maria Ariadna Miranda Lacerda Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305335-1-8 F 88834 MARIA ARINEUMA FERNANDES Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001089666-1-3 A 88835 MARIA AUREA SOUSA DE SANTANA Diretor Escolar DNS-3 221001112065-1-4 A 44836 MARIA AUREA SOUSA DE SANTANA Diretor Escolar DNS-3 221001112065-1-4 F 44837 MARIA AURILENE ARRUDA CASTRO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300841-1-X A 88838 MARIA AURILENE DA SILVEIRA Professor Especializado 221001161539-1-5 A 88839 MARIA AURILIA DE LIMA HERBSTER Professor Especializado 221001034537-1-5 A 44840 MARIA AUXILIADORA CUNHA PINHEIRO Professor Pleno I 221001159481-1-6 A 44841 MARIA AUXILIADORA CUNHA PINHEIRO Professor Pleno I 221001159481-1-6 M 44842 MARIA AUXILIADORA GONCALVES MOREIRA Secretário Escolar DAS-2 221001032621-1-1 A 88843 MARIA AVERLANE JATAI SILVA Agente de Administração 221001072550-1-2 A 88844 MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS Coordenador Escolar DAS-1 221001302944-1-6 M 77845 MARIA BELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar de Serviços Gerais 221001032753-1-0 E 88846 MARIA CAMILA BARROS ALCANTARA Professor Pleno I 221001304882-1-0 E 44847 MARIA CAMILA BARROS ALCANTARA Professor Pleno I 221001304882-1-0 M 44848 MARIA CELIA MACIEL OLIVEIRA Auxiliar de Administração 221001002336-1-7 A 88849 MARIA CLELIA FERNANDES DA SILVA Professor Pleno II 221001088867-1-7 A 88850 MARIA CLOTILDE HOLANDA ALBANO Diretor Escolar DNS-3 221001025697-1-X A 88851 MARIA CRISTINA SARAIVA MAPURUNGA DE MENEZES Professor Especializado 221001160959-1-5 F 44852 MARIA CRISTINA SARAIVA MAPURUNGA DE MENEZES Professor Especializado 221001160959-1-5 A 44853 MARIA DA CONCEICAO ALEXANDRE SOUZA Assessor Técnico DAS-1 221001137658-1-2 A 88854 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO Secretário Escolar DAS-2 221001300140-1-4 A 88855 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DUTRA Auxiliar de Administração 221001003599-1-2 J 44856 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DUTRA Auxiliar de Administração 221001003599-1-2 A 44857 MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO ANDRADE Secretário Escolar DAS-2 221001300171-1-0 A 88858 MARIA DA GLORIA BRASIL NUNES Diretor Escolar DNS-3 221001075417-1-6 A 88859 MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS Coordenador Escolar DAS-1 221001120857-1-0 F 88860 MARIA DARLENE BEZERRA MARTINS DE FREITAS Professor Pleno I 221001479861-1-7 A 88861 Maria Das Dores Alves Cavalcante Secretário Escolar DAS-2 221001090897-1-3 E 88862 MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO OLIVEIRA Coordenador Escolar DAS-1 221001088905-1-X A 88863 MARIA DAS GRACAS CANDIDO COSTA Professor Especializado 221001094471-1-3 A 44864 MARIA DAS GRACAS DE SOUSA Datilografo 221001077509-1-9 E 88865 MARIA DAS GRACAS DE SOUSA MELO Professor Pleno I 221001169131-1-1 A 44866 MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 221001038672-1-8 A 88867 MARIA DAS GRACAS FREIRE ARAÚJO Agente de Administração 221001472988-1-4 A 88868 MARIA DAS GRACAS MAGALHAES Auxiliar de Serviços Gerais 221001064687-1-3 A 88869 MARIA DAS GRACAS SILVA MENESES Professor Especializado 221001111992-1-6 A 44870 MARIA DE FATIMA ALVINO SOARES Secretário Escolar DAS-2 221001014971-1-1 A 88871 MARIA DE FATIMA BATISTA RIBEIRO Professor Especializado 221001098234-1-7 A 28872 MARIA DE FATIMA CAVALCANTE ARAGAO Auxiliar de Administração 221001088139-1-4 A 88873 MARIA DE FATIMA COSTA DE FREITAS Professor Ensino Técnico Especializado 221001070703-1-4 A 44874 MARIA DE FATIMA COSTA LAZARO Professor Pleno I 221001160145-1-6 F 44875 MARIA DE FATIMA COSTA LAZARO Professor Pleno I 221001160145-1-6 A 44876 MARIA DE FATIMA DE QUEIROZ Secretário Escolar DAS-2 221001033237-1-4 A 88877 MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 221001181454-1-3 A 88878 MARIA DE FATIMA FEIJO NUNES Secretário Escolar DAS-2 221001000482-2-4 A 88879 MARIA DE FATIMA FERREIRA Auxiliar de Administração 221001090705-1-6 A 88880 MARIA DE FATIMA FERREIRA DE MENEZES Secretário Escolar DAS-2 221001000776-1-5 A 88881 MARIA DE FATIMA FERREIRA DO NASCIMENTO Auxiliar de Serviços Gerais 221001004732-1-9 A 88882 MARIA DE FATIMA GARCIA DE OLIVEIRA Professor Pleno I 221001159627-1-2 A 88883 MARIA DE FATIMA GOMES Agente de Administração 221001064129-1-2 A 88884 MARIA DE FATIMA GOMES SARAIVA Assistente Técnico DAS-2 221001024458-1-6 A 44885 MARIA DE FATIMA MACEDO DANTAS Agente de Administração 221001076732-1-3 M 77886 Maria de Fatima Monteiro de Souza Secretário Escolar DAS-2 221001305260-1-5 A 88887 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CARLEIAL Professor Especializado 221001023382-1-1 A 88888 MARIA DE FATIMA RUFINO DE SOUZA Professor Pleno I 221001303019-1-9 A 44889 MARIA DE FATIMA VASCONCELOS MOREIRA Professor Especializado 221001161390-1-7 E 44890 MARIA DE FATIMA VASCONCELOS MOREIRA Professor Especializado 221001161390-1-7 A 44891 MARIA DE JESUS ROCHA SANTOS Professor Especializado 221001088886-1-2 A 88892 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS Professor Especializado 221001160480-1-1 J 88


ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE893 MARIA DE LOURDES RIBEIRO Auxiliar de Administração 221001090604-1-3 A 88894 MARIA DENISVANIA BARBOSA LANDIM Professor Pleno I 221001303196-1-3 J 88895 MARIA DO AMPARO DE SOUSA LIMA Auxiliar de Administração 221001024552-1-8 A 88896 MARIA DO CARMO BASTOS DA COSTA Secretário Escolar DAS-2 221001039961-1-5 E 88897 MARIA DO CARMO DE ALMEIDA NASCIMENTO Professor Especializado 221001160612-1-2 M 77898 MARIA DO CARMO VIDAL BATISTA DE ALMEIDA Secretário Escolar DAS-2 221001300144-1-3 A 88899 MARIA DO SOCORRO BARROS Secretário Escolar DAS-2 221001024262-1-8 A 88900 MARIA DO SOCORRO CORREIA RIOS Agente de Administração 221001040038-1-0 A 88901 Maria do Socorro Costa Ibiapina Datilografo 221001079722-1-0 A 88902 MARIA DO SOCORRO COUTO VIEIRA Secretário Escolar DAS-2 221001032299-1-2 A 88903 MARIA DO SOCORRO DA PONTE FEIJAO Professor Especializado 221001137898-1-9 A 44904 MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS Professor Especializado 221001159299-1-X A 44905 MARIA DO SOCORRO LEAL DA SILVA Secretário Escolar DAS-2 221001300445-1-7 F 44906 MARIA DO SOCORRO LEAL DA SILVA Secretário Escolar DAS-2 221001300445-1-7 A 44907 MARIA DO SOCORRO MARQUES MELO Professor Pleno I 221001302431-1-0 H 88908 MARIA DO SOCORRO MELO DO VALE Professor Especializado 221001123464-1-7 A 44909 MARIA DO SOCORRO MESQUITA DE AGUIAR Auxiliar de Administração 221001066793-1-5 A 88910 MARIA DO SOCORRO PEDROSA DE OLIVEIRA Auxiliar de Administração 221001027675-1-1 A 44911 MARIA DO SOCORRO PEREIRA Agente de Administração 221001032560-1-4 G 88912 MARIA DO SOCORRO SOUZA SAMPAIO Datilografo 221001074516-1-X A 88913 MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA BARBOSA Professor Especializado 221001111993-1-3 A 88914 MARIA DULCE DE ARAUJO Professor Especializado 221001089660-1-X A 88915 MARIA DULCICLEIDE DE SOUZA Professor Especializado 221001159848-1-3 A 44916 MARIA EDILMA SABOIA SANTOS Professor Especializado 221001479184-1-3 M 77917 Maria Edinete de Lima Agente de Administração 221001089022-1-6 A 88918 MARIA EDMIR DE CASTRO Auxiliar de Administração 221001034000-1-8 A 88919 MARIA ELDINAR ASSUNCAO DOS SANTOS Professor Especializado 221001036393-1-2 A 88920 MARIA ELENICE COSTA LIMA LACERDA Professor Mestre I 221001478470-1-X A 44921 MARIA ELENICE COSTA LIMA LACERDA Professor Mestre I 221001478470-1-X M 44922 Maria Elenir de Sousa Lima Secretário Escolar DAS-2 221001002546-1-4 F 88923 MARIA ELIANE SOARES DE SOUSA Auxiliar de Administração 221001076252-1-9 A 88924 MARIA ELINETE DE SOUSA RODRIGUES Auxiliar de Administração 221001053474-1-6 A 32925 MARIA ELIRICE LIMA DA SILVA Agente de Administração 221001025057-1-1 A 88926 MARIA ELISANGELA DE SOUSA BARRETO Professor Especializado 221001160524-1-8 J 88927 MARIA ELIZETE MATOS DE OLIVEIRA Professor Especializado 221001138238-1-2 A 44928 MARIA ELZA FARIAS BRITO Agente de Administração 221001031950-1-5 A 88929 MARIA EMILIA CINTRA COLLARES Secretário Escolar DAS-2 221001070692-1-9 F 44930 MARIA EMILIA CINTRA COLLARES Secretário Escolar DAS-2 221001070692-1-9 A 44931 MARIA ENEDITE MADEIRA DO NASCIMENTO Coordenador Escolar DAS-1 221001088732-1-6 A 88932 MARIA ERENEIDA PONTES FREIRE Professor Especializado 221001161184-1-9 A 44933 MARIA ERENEIDA PONTES FREIRE Professor Especializado 221001161184-1-9 E 44934 MARIA ESTEFANIA MENDONCA DE SOUSA Professor Pleno II 221001113551-1-0 A 44935 MARIA ESTHER RIOMAR PAZ Professor Especializado 221001133283-1-5 A 44936 MARIA EUZAMAR LINS LEITE DE ALENCAR Secretário Escolar DAS-2 221001090856-1-0 A 88937 MARIA EZENOR MOREIRA GALVAO Professor Especializado 221001038881-1-8 A 88938 MARIA FILIZOLINA LIMA RODRIGUES Professor Ensino Técnico Especializado 221001138156-1-5 A 88939 MARIA FREIRE ALMEIDA Secretário Escolar DAS-2 221001073270-1-3 F 88940 MARIA GENECILDA PINHEIRO Secretário Escolar DAS-2 221001031280-1-6 A 88941 MARIA GEORGINA CARNEIRO LIMA Auxiliar de Administração 221001028260-1-1 A 88942 MARIA GERLINA MOREIRA DA SILVA Professor Especializado 221001012259-1-X A 88943 MARIA GERUSA LIMA Professor Pleno II 221001122153-1-2 J 88944 MARIA GERUSA MOURA AURELIANO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001301034-1-6 A 88945 MARIA GORETE BATISTA TAVORA Professor Especializado 221001123252-1-5 A 44946 MARIA GORETE BATISTA TAVORA Professor Especializado 221001123252-1-5 M 44947 MARIA GORETI PORFIRIO Auxiliar de Administração 221001038562-1-6 A 88948 MARIA GORETTI BRAGA DOS SANTOS Secretário Escolar DAS-2 221001030059-1-7 A 88949 MARIA HELENA DO NASCIMENTO MAGALHAES Professor Especializado 221001074038-1-X A 44950 MARIA INEZ RAMOS DOS SANTOS Agente de Administração 221001183956-1-4 F 88951 MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA AMBRÓSIO Diretor Escolar DNS-3 221001163348-1-2 D 44952 MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA AMBRÓSIO Diretor Escolar DNS-3 221001163348-1-2 F 44953 MARIA IRANILDA GUILHERME DE ARAUJO Professor Pleno II 221001098422-1-7 M 44954 MARIA ISNEIDE DOS SANTOS RIBEIRO Professor Especializado 221001123484-1-X A 44955 MARIA IVANIR BENTO DE SOUZA Professor Ensino Técnico Especializado 221001122164-1-6 E 88956 MARIA IVONE DA SILVA Secretário Escolar DAS-2 221001024464-1-3 H 44957 MARIA IVONE DA SILVA Secretário Escolar DAS-2 221001024464-1-3 F 44958 MARIA IVONETE GONÇALVES LOIOLA Secretário Escolar DAS-2 221001078752-1-5 A 88959 MARIA JACINTA CHAVES Auxiliar de Administração 221001090747-1-6 A 88960 MARIA JACINTA MAGALHAES Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300895-1-0 A 88961 Maria Jaqueline Pereira Professor Especializado 221001191815-1-0 J 88962 MARIA JARINA BARBOSA Professor Mestre I 221001161195-1-2 A 88963 MARIA JOELINE SILVA DE CASTRO Professor Pleno I 221001303633-1-0 M 77964 MARIA JOSE COSME Professor Especializado 221001079090-1-2 A 44965 MARIA JOSE COSME Professor Especializado 221001079090-1-2 E 44966 MARIA JOSELENE BEZERRA DA SILVA Secretário Escolar DAS-2 221001025399-1-8 A 88967 MARIA JUCILENE DA SILVA Auxiliar de Administração 221001092200-1-1 A 32968 MARIA JULIA DE LIMA Secretário Escolar DAS-2 221001000274-1-3 A 88969 MARIA LAURA FURTADO LOBATO Professor Pleno I 221001138068-1-0 A 88970 MARIA LEILIANE GERMANO E SILVA Professor Pleno I 221001303962-1-9 M 77971 MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA LIMA Auxiliar de Serviços Gerais 221001032530-1-5 A 88972 MARIA LIMA DE CASTRO Secretário Escolar DAS-2 221001002158-1-3 A 88973 MARIA LOURDES GARCES Agente de Administração 221001050840-1-6 A 88974 MARIA LUCIA DE SOUSA FERNANDES Auxiliar de Administração 221001039375-1-8 A 88975 MARIA LUCIA FERREIRA COELHO Auxiliar de Serviços Gerais 221001153392-1-7 J 44976 MARIA LUCIA FERREIRA COELHO Auxiliar de Serviços Gerais 221001153392-1-7 E 44977 MARIA LUCIA SOUZA DA SILVA Secretário Escolar DAS-2 221001000309-1-0 A 88978 MARIA LUCILEDA LOPES DE QUEIROZ Agente de Administração 221001034303-1-6 A 88979 MARIA LUCINEA CASTRO MATOS Professor Especializado 221001031017-1-1 A 88980 MARIA LUCINEIDE SAMPAIO Professor Especializado 221001123013-1-6 A 44981 MARIA LUCINEIDE SAMPAIO Professor Especializado 221001123013-1-6 M 44982 MARIA LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES Agente de Administração 221001092014-1-6 A 88


ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE983 MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA Secretário Escolar DAS-2 221001054142-1-0 A 88984 MARIA LUIZETH MENEZES BONATES Professor Coordenador de Ensino Pleno 221001024734-1-0 A 44985 MARIA MADALENA PAZ BASTOS Professor Especializado 221001160342-1-5 A 88986 MARIA MADALENA VIEIRA ROCHA Secretário Escolar DAS-2 221001000687-1-3 A 88987 MARIA MARGARIDA TOMAZ DA COSTA PINTO Auxiliar de Administração 221001050987-1-8 A 88988 MARIA MARLUCIA ALVES FEIJÓ Professor Especializado 221001159104-1-0 A 88989 MARIA NAILCE RABELO DE BRITO Agente de Administração 221001085635-1-9 A 88990 MARIA NEIDE BARROS DIAS Secretário Escolar DAS-2 221001038948-1-9 E 88991 MARIA NELDA VIANA ALMEIDA Secretário Escolar DAS-2 221001089560-1-4 A 88992 MARIA NELI MOREIRA GOMES Agente de Administração 221001039048-1-4 E 44993 MARIA NELI MOREIRA GOMES Agente de Administração 221001039048-1-4 D 44994 MARIA NOELLY BARROSO LEAO Professor Especializado 221001121683-1-4 A 88995 MARIA REGINA BERNARDO Professor Pleno I 221001160357-1-8 A 88996 MARIA RONIELY PINHEIRO Secretário Escolar DAS-2 221001301291-1-3 A 44997 MARIA RONIELY PINHEIRO Secretário Escolar DAS-2 221001301291-1-3 J 44998 MARIA ROSANA CARNEIRO DE LAVOR Agente de Administração 221001034615-1-3 A 88999 MARIA ROSIELMA SOUSA DO NASCIMENTO Assessor Administrativo-Financeiro DAS 2 221001305644-1-3 A 121000 MARIA ROSINEIDE SARAIVA SOMBRA Professor Especializado 221001094482-1-7 A 881001 MARIA SALETE BARROS Auxiliar de Administração 221001078279-1-1 A 881002 MARIA SELMA DE CASTRO ARAUJO Secretário Escolar DAS-2 221001304597-1-7 A 441003 MARIA SELMA DE CASTRO ARAUJO Secretário Escolar DAS-2 221001304597-1-7 E 441004 MARIA SILVIANE DE SOUZA LEITE Secretário Escolar DAS-2 221001300424-1-7 E 881005 MARIA SOCORRO SILVA DE SOUSA Agente de Administração 221001023863-1-3 A 881006 Maria Suely Silvestre Maciel Ferreira Diretor Escolar DNS-3 221001037122-1-4 A 881007 MARIA TEREZA ESTEVES ARARIPE Professor Especializado 221001120884-1-8 A 441008 MARIA TEREZA MARTINS VALE BORGES Auxiliar de Administração 221001040661-1-1 A 881009 MARIA TORRES LOPES Assistente Técnico DAS-2 221001052828-1-0 A 881010 MARIA VALDENICE RODRIGUES DA SILVA Coordenador Escolar DAS-1 221001115636-1-9 A 881011 MARIA VALDENIZA NUNES ROCHA LIMA Professor Especializado 221001122983-1-5 J 881012 MARIA VALDENIZA SILVA DE ABREU Secretário Escolar DAS-2 221001070908-1-1 A 881013 MARIA VALERIA LEITE DA COSTA CAMPOS Professor Especializado 221001137973-1-5 A 881014 MARIA VANDERLUCIA PEREIRA Professor Especializado 221001137623-1-7 A 441015 MARIA VANDI DE LIMA BARBOSA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300633-1-7 A 881016 MARIA VANESSA GOMES AVILA DE MORAES Professor Pleno I 221001302825-1-5 E 441017 MARIA ZELIA UCHOA DE OLIVEIRA Auxiliar de Administração 221001033400-1-5 A 881018 MARIA ZULEIDE CARVALHO Professor Pleno I 221001121321-1-5 E 881019 MARIA ZULEIDE DE HOLANDA GENTIL Auxiliar de Administração 221001000881-1-0 A 441020 MARIANA NORONHA MEDEIROS Professor Pleno I 221001303287-1-X E 161021 MARIANA NORONHA MEDEIROS Professor Pleno I 221001303287-1-X A 161022 MARIANA SILVA DE CARVALHO Professor Especializado 221001160364-1-2 A 61023 MARIDALVA DA SILVA ARAUJO Auxiliar de Serviços Gerais 221001140846-1-4 F 881024 MARILAC BEZERRA DA SILVA Professor Especializado 221001137970-1-3 A 441025 MARILENE ALVES ROCHA Diretor Escolar DNS-3 221001482563-1-7 A 881026 MARILETE MELO NASCIMENTO Professor Especializado 221001137621-1-2 A 881027 MARINA BARROS ALVES Professor Pleno I 221001159459-1-5 A 881028 MARINALVA DE SOUSA OLIVEIRA Professor Especializado 221001137625-1-1 A 441029 MARIO LUIZ AIRES DE FREITAS Professor Pleno I 221001138213-1-3 A 841030 MARISA FLAVIA DE OLIVEIRA Secretário Escolar DAS-2 221001077189-1-8 H 881031 MARISA MARIA MOURA Professor Especializado 221001094486-1-6 A 881032 MARIZANY SOUSA SANTOS Professor Pleno I 221001303795-1-9 A 881033 MARLENE COELHO DOS SANTOS Secretário Escolar DAS-2 221001304753-1-3 A 881034 MARLENE DE OLIVEIRA SAMPAIO Professor Especializado 221001136823-1-3 A 441035 MARLENE SOUSA DA SILVA Datilografo 221001051546-1-8 A 881036 MARLIA AGUIAR FACANHA Professor Pleno I 221001303285-1-5 F 881037 MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300627-1-X A 881038 MARTA FERREIRA DO NASCIMENTO Professor Especializado 221001114054-1-X A 881039 MARTA MARIA AMORA Orientador Educacional de Ensino Especia 221001024785-1-X A 441040 MARTA MARIA CORREIA SILVA Coordenador Escolar DAS-1 221001160113-1-2 A 881041 MARTA MARIA LEITAO LEO Professor Ensino Técnico Pleno I 221001137634-1-0 A 441042 MARTA ROSANY LOPES DUTRA Professor Especializado 221001138199-1-2 F 441043 MARTA ROSANY LOPES DUTRA Professor Especializado 221001138199-1-2 A 441044 MARTA RUTH DIOGENES DE SOUSA Coordenador Escolar DAS-1 221001123289-1-5 A 441045 MARTA RUTH DIOGENES DE SOUSA Coordenador Escolar DAS-1 221001123289-1-5 E 441046 MARTA TEREZA OLIVEIRA DA SILVA Coordenador Escolar DAS-1 221001088915-1-6 A 881047 MARTIUS JOSE SOUZA DA ROCHA Professor Pleno I 221001113661-1-2 A 21048 MAURI GONCALVES DE NOROES Auxiliar de Administração 221001076251-1-1 A 881049 MAURO ARAUJO CHAVES Professor Especializado 221001113674-1-0 A 801050 MAXUEL ALVES LIMA Professor Pleno I 221001169121-1-5 A 881051 MICHEL CAVALCANTE DE LIMA Assessor Administrativo-Financeiro DAS 2 221001305640-1-4 F 881052 MIGUEL PINHEIRO DE SOUSA Professor Especializado 221001094443-1-9 E 441053 MIGUEL PINHEIRO DE SOUSA Professor Especializado 221001094443-1-9 A 441054 MILENE DA SILVA MARISCAL Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300967-1-1 E 881055 MIRIAM LIMA BARBOSA Professor Especializado 221001094489-1-8 E 881056 MIRIAM RODRIGUES NASCIMENTO PEREIRA Professor Especializado 221001480345-1-9 A 881057 MIRTA LOIOLA FARIAS FAÇANHA Datilografo 221001089382-1-0 A 881058 MISAEL PINHO SOUSA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300902-1-7 A 881059 MOACYR GONCALVES DE AQUINO JUNIOR Professor Ensino Técnico Especializado 221001114191-1-9 A 881060 MONICA BARBOSA CANUTO Coordenador Escolar DAS-1 221001481085-1-2 M 771061 MONICA MARIA BASTOS BRAGA Professor Especializado 221001137543-1-4 A 441062 MONICA MARIA NEVES DE CASTRO Professor Especializado 221001137624-1-4 A 881063 MONICA SANTOS DA COSTA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300947-1-9 J 441064 MONICA SANTOS DA COSTA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300947-1-9 A 441065 MORGANHA CARLA MAGALHAES SANTOS Professor Especializado 221001119440-1-9 J 881066 NADJA CHRISTINE DE CASTRO BARBOSA Professor Especializado 221001138142-1-X A 441067 NATALIA DE FREITAS CAVALCANTI Professor Pleno I 221001303283-1-0 F 881068 NATALICIO FERREIRA DA CRUZ Secretário Escolar DAS-2 221001300210-1-0 A 881069 NAYARA HOLANDA DA SILVA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305779-1-4 M 441070 NAYARA HOLANDA DA SILVA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305779-1-4 A 441071 NEILA MARIA DE SOUZA NORONHA Coordenador Escolar DAS-1 221001076607-1-5 A 881072 NEILA MARIA LIMA MARQUES Professor Especializado 221001479890-1-9 A 44


ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE1073 NILSON GLAUCIO COSTA BARROS Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300687-1-8 J 441074 NILSON GLAUCIO COSTA BARROS Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300687-1-8 F 441075 NIVIA MARIA ALVES DA SILVA Professor Especializado 221001160031-1-5 M 771076 NOEFANIA IVA MITOSO DE CARVALHO Coordenador Escolar DAS-1 221001113574-1-5 A 881077 NORMA REGINA MUNIZ RAMOS Agente de Administração 221001031022-1-1 A 881078 OCELO PRACIANO COSTA MARTINS Professor Especializado 221001480195-1-X A 441079 OCTAVIANUS CESAR SILVA Professor Pleno I 221001479545-1-7 A 1321080 OLIVIO GOMES PEREIRA FILHO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001079358-1-1 A 881081 ORLANDO MEDEIROS DOS SANTOS Coordenador Escolar DAS-1 221001121535-1-1 S 431082 ORLANDO MEDEIROS DOS SANTOS Coordenador Escolar DAS-1 221001121535-1-1 A 431083 ORQUIDEA CAMPELO FEITOSA Professor Especializado 221001115661-1-1 A 881084 OTAVIANA RODRIGUES CARNEIRO Agente de Administração 221001089411-1-4 A 881085 PATRICIA CANDIDO DA SILVA Professor Pleno I 221001303311-1-7 M 771086 PATRICIA REGINA MOTA DE SOUSA FREITAS Auxiliar de Administração 221001088007-1-5 E 441087 PATRICIA REGINA MOTA DE SOUSA FREITAS Auxiliar de Administração 221001088007-1-5 A 441088 PATRICIA SILVA DA CRUZ Professor Pleno I 221001303914-1-1 J 881089 Patricia Xavier de Souza Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305107-1-2 J 881090 PATRYK DE ANGELO MAGALHAES SILVA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300617-1-3 A 881091 PAULO CESAR FERNANDES RIBEIRO Professor Pleno I 221001481014-1-0 A 441092 PAULO CESAR MONTEIRO VIEIRA Professor Pleno I 221001479606-1-4 A 441093 PAULO CESAR MONTEIRO VIEIRA Professor Pleno I 221001479606-1-4 E 441094 PAULO DA SILVA VITORINO Secretário Escolar DAS-2 221001305214-1-2 F 881095 PAULO EDUARDO DE SOUSA Professor Pleno I 221001479505-1-1 J 881096 PAULO ELIENAI FERREIRA FEITOSA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300814-1-2 A 881097 PAULO MAIA PARENTE Professor Pleno I 221001114211-1-3 A 881098 PAULO ROBERTO FERREIRA DOS ANJOS Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001301095-1-1 H 881099 PAULO SERGIO CORDEIRO LOBO Professor Mestre I 221001123109-1-9 A 881100 PEDRINA DE HOLANDA GONCALVES Secretário Escolar DAS-2 221001025970-1-2 A 881101 PEDRO ALVARO CAVALCANTE COSTA Professor Especializado 221001137662-1-5 A 881102 PEDRO AUGUSTO MARTINS SARMENTO Professor Pleno I 221001480757-1-1 A 881103 PEDRO CLAUBER MACAMBIRA Professor Especializado 221001159774-1-8 A 441104 PEDRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS Auxiliar de Administração 221001046834-1-2 A 441105 PEDRO HENRIQUE LIMA GOMES Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300677-1-1 H 881106 PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA Professor Iniciante II 221001087081-1-8 A 881107 PEDRO SIQUEIRA MARTINS Professor Especializado 221001138255-1-3 A 881108 PEDRO THALES CHAGAS MARQUES Professor Mestre I 221001478825-1-6 S 431109 PEDRO THALES CHAGAS MARQUES Professor Mestre I 221001478825-1-6 A 431110 PERPETUA SOCORRO DA SILVA Professor Especializado 221001045792-1-6 A 881111 PRISCILA SANDRA RAMOS DE LIMA Professor Pleno I 221001305315-1-5 F 441112 PRISCILA SANDRA RAMOS DE LIMA Professor Pleno I 221001305315-1-5 A 441113 RACHEL ALVES ALENCAR VIANA Professor Especializado 221001478664-1-3 A 441114 RAFAEL FEITOSA ARAUJO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304588-1-8 F 881115 Rafael Marques de Oliveira Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305273-1-3 E 441116 Rafael Marques de Oliveira Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305273-1-3 F 441117 RAFAELA DA SILVA MACHADO DE SOUZA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001301199-1-6 J 881118 RAIELIZA CAMELO MAIA LOBO Professor Ensino Técnico Especializado 221001139527-1-X A 881119 RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURAO Orientador De Célula DNS-3 221001304802-1-X A 881120 RAIMUNDA ALVES DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 221001024315-1-3 E 881121 RAIMUNDA EXPEDITA LEORNE SILVA Auxiliar de Administração 221001073713-1-4 A 881122 RAIMUNDA MARIA MATOS Professor Especializado 221001034689-1-7 E 881123 RAIMUNDA MENDES BARROSO Coordenador Escolar DAS-1 221001159358-1-2 F 661124 RAIMUNDA MENDES BARROSO Coordenador Escolar DAS-1 221001159358-1-2 A 661125 RAIMUNDA RABELO DE FREITAS Auxiliar de Administração 221001032758-1-7 A 881126 RAIMUNDA SILVANA MACIEL SOUZA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300896-1-8 E 441127 RAIMUNDA SILVANA MACIEL SOUZA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300896-1-8 A 441128 RAIMUNDA TOMÁS DA SILVA Secretário Escolar DAS-2 221001300143-1-6 A 881129 RAIMUNDA VALDENIRA ARAUJO CARNEIRO Professor Mestre I 221001120346-1-X A 441130 RAIMUNDA VALDENIRA ARAUJO CARNEIRO Professor Mestre I 221001120346-1-X F 441131 RAIMUNDO ERONES PONTES DE MENESES Professor Especializado 221001138090-1-1 A 441132 RAIMUNDO ERONES PONTES DE MENESES Professor Especializado 221001138090-1-1 E 441133 RAIMUNDO GONCALVES NUNES Professor Especializado 221001120413-1-4 A 881134 RAIMUNDO JOAO BOSCO FERREIRA Professor Especializado 221001088779-1-2 A 881135 RAIMUNDO JOSAFA GOMES FERREIRA Auxiliar de Administração 221001032300-1-5 A 881136 RAIMUNDO JOSE LUCAS DOS SANTOS Agente de Administração 221001028311-1-2 J 881137 RAIMUNDO NONATO DE MATOS Auxiliar de Serviços Gerais 221001181569-1-1 E 441138 RAIMUNDO NONATO DE MATOS Auxiliar de Serviços Gerais 221001181569-1-1 A 441139 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Agente de Administração 221001032874-1-6 A 441140 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Agente de Administração 221001032874-1-6 E 441141 RAIMUNDO NONATO R DE SOUSA Datilografo 221001152275-1-6 E 441142 RAIMUNDO NONATO R DE SOUSA Datilografo 221001152275-1-6 A 441143 RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA Coordenador Escolar DAS-1 221001160501-1-3 J 881144 RAIMUNDO VALDISIO COSTA Auxiliar de Administração 221001032148-1-8 A 881145 RAQUEL BARROS LIMA BRAINER Professor Pleno I 221001305213-1-5 A 881146 RAQUEL DA SILVA MARTINS Professor Pleno I 221001302029-1-0 A 441147 RAQUEL DA SILVA MARTINS Professor Pleno I 221001302029-1-0 F 441148 REBECA PEREIRA ARAGAO Assessor Administrativo-Financeiro DAS 2 221001305706-1-8 A 881149 REBECA SALES PEREIRA Professor Pleno I 221001303042-1-7 A 881150 REGEA WALLERIA BARBOSA SALES Professor Especializado 221001122619-1-8 A 441151 REGEA WALLERIA BARBOSA SALES Professor Especializado 221001122619-1-8 M 441152 REGILENY BONIFACIO DE LIMA SOUSA Coordenador Escolar DAS-1 221001300177-1-4 A 441153 REGILENY BONIFACIO DE LIMA SOUSA Coordenador Escolar DAS-1 221001300177-1-4 J 441154 REGINA CELIA DE ARAUJO MONTE Agente de Administração 221001056151-1-9 A 881155 REGINA CELIA MARTINS DOS REIS Auxiliar de Serviços Gerais 221001033205-1-0 F 881156 REGINA CLAUDIA HOLANDA TOMAZ Professor Especializado 221001073313-1-2 A 881157 REGINA FATIMA INACIO MIRANDA Auxiliar de Serviços Gerais 221001054405-1-3 A 881158 REGINA LUCIA PINHEIRO DA SILVA Auxiliar de Administração 221001089566-1-8 E 441159 REGINA LUCIA PINHEIRO DA SILVA Auxiliar de Administração 221001089566-1-8 A 441160 REGINA MARIA OLIVEIRA DE LIMA Professor Especializado 221001115726-1-8 A 441161 REGINALDO BORGES DE OLIVEIRA Assessor Administrativo-Financeiro DAS 2 221001305752-1-0 F 441162 REGINALDO BORGES DE OLIVEIRA Assessor Administrativo-Financeiro DAS 2 221001305752-1-0 E 44


ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE1163 REGIS BATISTA CONDE Professor Especializado 221001120475-1-7 A 441164 REJANE MARIA LINHARES SANTIAGO Professor Especializado 221001137707-1-9 A 881165 REJANE NUNES MONTEIRO Agente de Administração 221001024664-1-4 A 881166 RENAN VICTOR DE OLIVEIRA COELHO Professor Especializado 221001481219-1-8 A 881167 RENATO CORREA CRUZ Coordenador Escolar DAS-1 221001479902-1-1 A 881168 RICARDO ARAUJO BARBOSA Professor Ensino Técnico Especializado 221001122160-1-7 A 881169 RICARDO ARAUJO FELIPE Professor Especializado 221001159903-1-7 A 881170 RICARDO CEZAR ALVES BEZERRA Professor Pleno I 221001136784-1-3 A 881171 RINELLE ARAUJO ALVES FERREIRA Secretário Escolar DAS-2 221001300417-1-2 A 881172 RITA CARLIANA FERREIRA DA SILVA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300911-1-6 A 881173 RITA DE CASSIA CAVALCANTE DE MOURA Professor Especializado 221001115633-1-7 A 881174 RITA DE CÁSSIA CRUZ DO NASCIMENTO Diretor Escolar DNS-3 221001474717-1-0 E 441175 RITA DE CÁSSIA CRUZ DO NASCIMENTO Diretor Escolar DNS-3 221001474717-1-0 F 441176 RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES Secretário Escolar DAS-2 221001045793-1-3 A 441177 RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES Secretário Escolar DAS-2 221001045793-1-3 E 441178 RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS Professor Pleno I 221001137630-1-1 A 441179 RITA FRANCO POMPEU Auxiliar de Administração 221001066441-1-2 A 881180 RITA MARIA MONTEIRO ARAGAO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001474515-1-5 A 881181 RITA OREANA CARNEIRO Auxiliar de Serviços Gerais 221001089412-1-1 E 881182 RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA Professor Especializado 221001026199-1-1 A 441183 RIZELDA MONTEIRO LOPES Secretário Escolar DAS-2 221001303838-1-8 M 771184 ROBERTA GLEYCIANGELA SOUZA LOPES Professor Pleno I 221001303881-1-9 J 881185 ROCYLENE ISIDIO DE OLIVEIRA Professor Pleno I 221001138119-1-1 A 881186 ROGERIO NASCIMENTO RABELO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300641-1-9 A 881187 ROGERS FERREIRA VIDAL Professor Pleno I 221001302176-1-6 A 441188 ROGERS FERREIRA VIDAL Professor Pleno I 221001302176-1-6 F 441189 RONALDO HERLEY ROCHA TEIXEIRA Professor Pleno I 221001479080-1-9 A 881190 RONALDO NOGUEIRA SILVA Professor Especializado 221001480044-1-5 M 771191 RONER ROMULO BEZERRA PORTO Professor Pleno I 221001303227-1-1 A 881192 RONEY DE HOLANDA JUCA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300869-1-0 A 881193 ROSA ANGELA AZEVEDO FREIRE SOARES Professor Especializado 221001094495-1-5 A 881194 ROSA MARIA MAGALHAES ALVES Secretário Escolar DAS-2 221001053370-1-1 A 881195 ROSALIA BARROS Professor Pleno I 221001115624-1-8 A 881196 ROSALIA DE FATIMA RODRIGUES Professor Pleno I 221001094496-1-2 A 881197 ROSANA BORGES DE LIMA Professor Pleno I 221001304920-1-3 H 441198 ROSANA BORGES DE LIMA Professor Pleno I 221001304920-1-3 A 441199 ROSANGELA DA COSTA CALIXTO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300951-1-1 E 441200 ROSANGELA DA COSTA CALIXTO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300951-1-1 A 441201 ROSANGELA GOMES DO NASCIMENTO Secretário Escolar DAS-2 221001300141-1-1 A 441202 ROSANGELA GOMES DO NASCIMENTO Secretário Escolar DAS-2 221001300141-1-1 F 441203 ROSANGELA MARIA CASTELO VIANA Professor Especializado 221001478897-1-5 A 881204 ROSANGELA NASCIMENTO DA SILVA Diretor Escolar DNS-3 221001138024-1-6 F 441205 ROSANGELA NASCIMENTO DA SILVA Diretor Escolar DNS-3 221001138024-1-6 A 441206 ROSE MARY BATISTA DA SILVA Auxiliar de Administração 221001079708-1-1 A 881207 ROSELITA BARBOSA GOMES Professor Especializado 221001479913-1-5 A 881208 ROSEMARY DE ABREU VIANA Professor Especializado 221001160183-1-7 A 881209 ROSEMARY MODESTO SILVA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300829-1-5 A 881210 ROSEMARY SOARES DA SILVA Professor Pleno II 221001112134-1-3 A 881211 ROSILEIDE MARIA ANDRADE DANTAS Secretário Escolar DAS-2 221001012488-1-2 F 441212 ROSILEIDE MARIA ANDRADE DANTAS Secretário Escolar DAS-2 221001012488-1-2 A 441213 ROSILENE SOARES DE MOURA Coordenador Escolar DAS-1 221001481470-1-1 F 441214 ROSILENE SOARES DE MOURA Coordenador Escolar DAS-1 221001481470-1-1 A 441215 ROSIMEIRE OLIVEIRA AZEVEDO RAMOS Professor Pleno I 221001304357-1-0 A 441216 ROSIMEIRE OLIVEIRA AZEVEDO RAMOS Professor Pleno I 221001304357-1-0 M 441217 ROSIMEIRE SANTOS MENDES Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300665-1-0 E 881218 Rosirene Fernandes da Silva Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305365-1-7 A 881219 ROSSINEIDE COSTA PONTES Auxiliar de Serviços Gerais 221001072595-1-4 A 881220 ROZALIA BORGES FEITOSA Agente de Administração 221001018397-1-3 A 881221 RUI BARBOSA JUNIOR Professor Pleno I 221001138190-1-7 A 441222 Samuel Brito de Oliveira Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305368-1-9 F 881223 SAMUEL CAVALCANTE DUARTE Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300661-1-1 A 881224 SANDRA FELISMINO VASCONCELOS Professor Especializado 221001032289-1-6 A 441225 SANDRA FELISMINO VASCONCELOS Professor Especializado 221001032289-1-6 E 441226 SANDRA LUCIA MORAIS DE LIMA Professor Especializado 221001123151-1-2 A 441227 SANDRA LUCIA MORAIS DE LIMA Professor Especializado 221001123151-1-2 E 441228 SANDRA MARA ARAUJO SOUZA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300631-1-2 A 881229 SANDRA MARA NORONHA DA SILVA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001301205-1-5 J 881230 SANDRA MARIA CORREIA SOARES Professor Especializado 221001090891-1-X F 881231 SANDRA MARIA LOPES CORREIA LIMA Professor Especializado 221001118667-1-9 A 881232 SANDRA MARIA RAMOS BATISTA DE ALENCAR Agente de Administração 221001030438-1-9 A 881233 SANDRA MARIA SALES FRANCA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300655-1-4 A 881234 SANDRA MARIA SANTOS DE MOURA Professor Especializado 221001160153-1-8 E 881235 SANDRO GEORGE QUEIROZ DA SILVA Professor Especializado 221001137782-1-3 F 441236 SANDRO GEORGE QUEIROZ DA SILVA Professor Especializado 221001137782-1-3 A 441237 SANDRO PAULA DA SILVA Professor Pleno I 221001303727-1-9 M 771238 SANDRO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR Professor Especializado 221001121419-1-2 A 881239 SANTANE SANTOS SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 221001031585-1-9 A 881240 SELMA DA SILVA LAURIANO DOS SANTOS Professor Especializado 221001136832-1-2 A 441241 SELMA MARIA SIQUEIRA FARIAS Professor Especializado 221001122921-1-2 A 881242 SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO Secretário Escolar DAS-2 221001300315-1-2 M 771243 SERGIO CLAUDIO TAVARES DE SOUZA Professor Especializado 221001159957-1-8 J 881244 SHEILA LOPES RIBEIRO SIMOES Professor Especializado 221001160273-1-6 A 721245 SHEILA MARIA BRAGA CAMPOS Auxiliar de Administração 221001000700-1-7 A 881246 SILVANA MARIA SANTIAGO MARTINS Auxiliar de Administração 221001032060-1-7 A 881247 SILVANA PINHEIRO BARROS Auxiliar de Administração 221001053489-1-9 A 441248 SILVANA PINHEIRO BARROS Auxiliar de Administração 221001053489-1-9 E 441249 SILVANA ROCHA DE MOURA Diretor Escolar DNS-3 221001122161-1-4 A 881250 SILVANIA ARAUJO DA SILVA RAMOS Professor Pleno I 221001302007-1-3 A 881251 SILVIA LOPES DA SILVA Professor Pleno II 221001091503-1-5 A 881252 SIRLANDIA MARIA DANTAS Diretor Escolar DNS-3 221001160240-1-5 J 88


ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE1253 SIVANILDE ARAUJO ALBANO Professor Especializado 221001089966-1-X A 441254 SKENE HESS AMORIM PEREIRA Professor Ensino Técnico Mestre I 221001121212-1-0 A 881255 SOLANGE MARIA DE SOUZA Auxiliar de Serviços Gerais 221001043204-1-7 A 881256 SONIA DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Escolar DAS-2 221001024499-1-9 A 881257 SONIA MARIA LEAL BARBOSA CAVALCANTE Professor Especializado 221001138194-1-6 A 281258 SONIA MARIA VIANA Auxiliar de Serviços Gerais 221001068846-1-X A 881259 Sonia Regina Nogueira Portela Auxiliar de Serviços Gerais 221001090265-1-7 A 881260 SONLIA MARIA AZEVEDO DE MESQUITA Auxiliar de Serviços Gerais 221001036608-1-8 A 881261 SORAIA DO ROSARIO OLIVEIRA RIBEIRO Professor Especializado 221001120894-1-4 A 881262 SUELI FERNANDES CARNEIRO MARINHO FERREIRA Professor Especializado 221001479298-1-4 A 881263 SUELY MENEZES RODRIGUES Professor Especializado 221001121422-1-8 A 441264 SUYANE SUCUPIRA COUTO Professor Especializado 221001169167-1-4 A 841265 Suzana Paz de Almeida Andrade Coordenador Escolar DAS-1 221001076418-1-8 A 881266 SUZIE MARIA DE ALBUQUERQUE Coordenador Escolar DAS-1 221001480397-1-5 H 441267 SUZIE MARIA DE ALBUQUERQUE Coordenador Escolar DAS-1 221001480397-1-5 F 441268 TADEU MAPURUNGA FERREIRA GOMES Professor Especializado 221001479901-1-4 A 881269 TAHILIANA PALMEIRA TEIXEIRA Professor Pleno I 221001479830-1-0 A 441270 TAHILIANA PALMEIRA TEIXEIRA Professor Pleno I 221001479830-1-0 E 441271 TAIS LUCAS BRITO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304465-1-8 H 881272 TAMARA JENNY DE FREITAS CAZE Secretário Escolar DAS-2 221001305781-1-2 A 881273 TANIA MARIA DE LIMA Assistente Técnico DAS-2 221001013179-1-1 H 441274 TANIA MARIA DE LIMA Assistente Técnico DAS-2 221001013179-1-1 A 441275 TANIA MARIA DOS SANTOS MORAIS Agente de Administração 221001032683-1-4 A 881276 TANIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais 221001031614-1-2 A 881277 TANIA MARIA RODRIGUES MATOS Professor Especializado 221001113559-1-9 A 881278 TATIANA MARIA BARBOSA Auxiliar de Serviços Gerais 221001064094-1-5 A 441279 TATIANA MARIA BARBOSA Auxiliar de Serviços Gerais 221001064094-1-5 E 441280 Tatiane Batista Ferreira Secretário Escolar DAS-2 221001305261-1-2 A 881281 TAYLOR REGINA MATIAS FRANCO Auxiliar de Administração 221001090938-1-8 A 881282 TELMA REGINA DE ARAUJO RODRIGUES Auxiliar de Administração 221001025178-1-7 E 881283 TELMA REGINA DE OLIVEIRALIMA FERREIRA Professor Especializado 221001137990-1-6 A 441284 TERANIA NEIVA MAGALHAES ARRUDA Professor Especializado 221001160035-1-4 A 441285 TERESA CRISTINA ALEXANDRE DE FREITAS Agente de Administração 221001003554-1-0 A 881286 TERESA CRISTINA EVANGELISTA PEDROSA Professor Especializado 221001160365-1-X A 441287 TERESA MARIA CIRIACO GONCALVES Professor Especializado 221001133242-1-2 A 441288 TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS Professor Especializado 221001122907-1-3 G 881289 TERESINHA LUZIA SILVEIRA Professor Especializado 221001113481-1-4 A 881290 THALITA CASTRO DE SOUSA Coordenador Escolar DAS-1 221001300046-1-2 A 881291 Thamyres Lima Maia Sobreira Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001305282-1-2 A 881292 THAYNARA LOPES DE SOUSA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304598-1-4 A 881293 THIAGO DA COSTA GERMANO Coordenador Escolar DAS-1 221001303383-1-6 H 881294 Thiago Silva Santos Secretário Escolar DAS-2 221001304751-1-9 J 881295 THIAGO VILA NOVA BEZERRA Professor Especializado 221001478418-1-X A 441296 TIAGO LINO VASCONCELOS Professor Especializado 221001482073-1-6 J 881297 TISSIANA MARIA DA SILVA NUNES Auxiliar de Serviços Gerais 221001090266-1-4 A 881298 TOMAZ PINHEIRO DE SOUSA Auxiliar de Administração 221001025975-1-9 A 881299 ÚGUIA PEREIRA MARINHO BARROS Coordenador Escolar DAS-1 221001300132-1-2 A 88

1300 VALDECI ROLIM DA MOTA Professor Especializado 221001120510-1-8 A 44

1301 VALDECI ROLIM DA MOTA Professor Especializado 221001120510-1-8 F 44

1302 VALDO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001304660-1-2 A 88

1303 VALESCA PAULO DA SILVA Professor Especializado 221001161058-1-3 A 44

1304 VALMIR ARRUDA DO NASCIMENTO Professor Especializado 221001120505-1-8 F 44

1305 VALMIR ARRUDA DO NASCIMENTO Professor Especializado 221001120505-1-8 A 44

1306 VANDERLEA MARTINS CAVALCANTE Professor Ensino Técnico Especializado 221001098214-1-4 A 88

1307 VANESSA PAULINO VENANCIO ROCHA Professor Pleno I 221001302521-1-X A 44

1308 VANESSA PAULINO VENANCIO ROCHA Professor Pleno I 221001302521-1-X M 44

1309 VANIA MARIA HENRIQUE LIMA Professor Especializado 221001138031-1-0 A 88

1310 VANUSA ALVES TEIXEIRA Professor Especializado 221001137664-1-X A 88

1311 VANUSA DA SILVA LIMA Professor Especializado 221001159283-1-X A 44

1312 VELZA MARIA COSTA DE OLIVEIRA Professor Especializado 221001161428-1-6 A 44

1313 VERA LUCIA BRAGA ALVES Professor Especializado 221001120275-1-6 A 88

1314 VERA LUCIA CARNEIRO DA SILVA Secretário Escolar DAS-2 221001281555-1-4 A 88

1315 VERA LUCIA DUTRA DE OLIVEIRA INÁCIO Secretário Escolar DAS-2 221001068375-1-4 A 881316 VERA LUCIA GOMES MONTE Auxiliar de Administração 221001152212-1-6 A 881317 VERA LUCIA LEITE ARNALDO Professor Especializado 221001137468-1-8 M 441318 VERA LUCIA PINHEIRO ALEXANDRE Secretário Escolar DAS-2 221001078685-1-0 A 881319 VERA SILVIA PEREIRA PIRES Professor Especializado 221001093711-1-7 A 881320 VERALUCIA BARBOSA DE CASTRO Secretário Escolar DAS-2 221001032011-1-2 A 881321 VERALUCIA BESERRA DE ALMEIDA Secretário Escolar DAS-2 221001079267-1-5 A 881322 VERIDIANA BARBOSA JAMACARU Professor Especializado 221001088730-1-1 A 881323 VERIDIANA DINIZ DA SILVA Secretário Escolar DAS-2 221001300221-1-4 E 881324 VERONICA BARBOSA DA SILVA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 221001300921-1-2 A 881325 VERONICA DA SILVA ALVES Professor Pleno I 221001480868-1-0 A 441326 VERONICA DA SILVA ALVES Professor Pleno I 221001480868-1-0 H 441327 VERONICA DE OLIVEIRA FERREIRA Assessor Administrativo-Financeiro DAS 2 221001300836-1-X A 881328 VICENTE PAULO DE BRITO Auxiliar de Serviços Gerais 221001016386-1-0 E 881329 VICENTE SILVA FURTADO Coordenador Escolar DAS-1 221001300156-1-4 A 881330 VICTOR AUGUSTO ALVES NOGUEIRA Professor Pleno I 221001301803-1-3 M 771331 VIVIANE ARAUJO SOUZA Coordenador Escolar DAS-1 221001301705-1-2 A 441332 VIVIANE ARAUJO SOUZA Coordenador Escolar DAS-1 221001301705-1-2 F 441333 VLADIMIR RODRIGUES VIANA Professor Pleno I 221001302003-1-4 H 441334 VLADIMIR RODRIGUES VIANA Professor Pleno I 221001302003-1-4 F 441335 WAGNER SILVA DE ANDRADE Professor Pleno I 221001305449-1-9 F 441336 WAGNER SILVA DE ANDRADE Professor Pleno I 221001305449-1-9 A 441337 WALERIA MARIA MUNIZ DE LIMA Professor Especializado 221001078108-1-4 A 881338 WALLACE DE OLIVEIRA PEREIRA Professor Ensino Técnico Especializado 221001138009-1-X A 441339 WANDERLEY RODRIGUES DOS REIS Auxiliar de Serviços Gerais 221001028367-1-8 E 88


ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE1340 WISLEY ALVES FRANCO Auxiliar de Serviços Gerais 221001079624-1-X A 881341 WISMILEY ALVES FRANCO Auxiliar de Serviços Gerais 221001079625-1-7 A 881342 YARA MARIA ESTEVES GOMES Professor Pleno I 221001305378-1-5 A 441343 YARA MARIA ESTEVES GOMES Professor Pleno I 221001305378-1-5 F 441344 ZACARIAS CASTRO NUNES Auxiliar de Serviços Gerais 221001079577-1-8 A 881345 ZEOSTERNIO MENDONCA FACANHA Professor Ensino Técnico Especializado 221001112303-1-8 A 881346 ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE CUNHA Secretário Escolar DAS-2 221001032014-1-4 A 88

*** *** ***PORTARIA Nº 0734/2017__GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de agosto de 2017 . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaelza, 14 de julho de 2017.

Rita de Cássia Tavares ColaresSECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0734/2017, 14 DE JULHO DE 2017Nº NOME VALOR MÊS/ANO01 AMANDA GRACIANO FRANCELINO 70,40 agosto 201702 BRUNO DE SOUSA NASCIMENTO 70,40 agosto 201703 CÉSAR AUGUSTO FREITAS DE SOUZA 70,40 agosto 201704 DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS 70,40 agosto 201705 FELIPE ANTONIO DE SOUSA ARAUJO 70,40 agosto 201706 FRANCISCO DOUGLAS CHAVES QUEIROZ 70,40 agosto 201707 GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA 70,40 agosto 201708 JOÃO GUILHERME MAGALHÃES ARAUJO 70,40 agosto 201709 JOCIEL MENDONÇA DA COSTA 70,40 agosto 201710 LUCAS LEWY PEREIRA BARRÊTO 70,40 agosto 201711 LUCAS LIMA DA COSTA 70,40 agosto 201712 MARCELO HENRIQUE DA SILVA EVANGELISTA 70,40 agosto 201713 MARIA JOSELIANE FLORÊNCIO DE CARVALHO 70,40 agosto 201714 MARIA JÚLIA GONÇALVES CABRAL 70,40 agosto 201715 MATEUS RODRIGUES BARROSO DOS SANTOS 70,40 agosto 201716 NATANAEL DIAS BARROSO 70,40 agosto 201717 ROBERT SANTOS DA SILVA 70,40 agosto 201718 RUAN VICTOR FERREIRA CASTRO 70,40 agosto 201719 TÁBATA KÉSSIA BRASIL CAVALCANTE 70,40 agosto 201720 THALITA JASMINNY DA SILVA OLIVEIRA 70,40 agosto 201721 THIAGO BRUNO PEREIRA 70,40 agosto 201722 VANESSA COELHO GADELHA 70,40 agosto 2017

*** *** ***PORTARIA Nº0735/2017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23,673, de 3 de maio de 1995, aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24 de junho de 2000, relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês Agosto/2017. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2017. Rita de Cássia Tavares Colares SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0735/2017, 14 DE JULHO DE 2017ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRICULA TIPO QUANTIDADE

1 MARCIO FELIPE DA COSTA LIMA PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001705142-1-4 F 882 ADRIANA MOREIRA DE ALMEIDA PROF CTPD LIC PLENA 982001714387-1-6 F 443 ADRIANA MOREIRA DE ALMEIDA PROF CTPD LIC PLENA 982001714387-1-6 A 44

4 ADRIANA OLIVEIRA CAVALEIRO DE MACEDO CAMELO PROF CTPD LIC PLENA 982001716654-1-0 A 66

5 AIRLE MAIA DE VASCONCELOS PROF CTPD LIC PLENA 982001726985-1-7 F 446 ALCIONE DE QUEIROZ MAIA PROF CTPD LIC PLENA 982001705025-1-8 M 777 ALDEMIR ROSA DA SILVA FILHO PROF CTPD LIC PLENA 982001712339-1-X J 448 ALDINA MENDES SALES DIAS PROF CTPD LIC PLENA 982001712849-1-3 F 449 ALDINA MENDES SALES DIAS PROF CTPD LIC PLENA 982001712849-1-3 A 4410 ALESSANDRA ARAGAO XEREZ MARQUES PROF CTPD LIC PLENA 982001712430-1-X A 4411 ALESSANDRA VASCONCELOS DE ARRUDA PROF CTPD LIC PLENA 982001710135-1-0 J 4412 ALINE FRANCO PEREIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001699126-1-3 A 4413 ALINE FRANCO PEREIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001699126-1-3 J 4414 ALINE TEIXEIRA DOS SANTOS PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001710535-1-2 E 4415 ALINE TEIXEIRA DOS SANTOS PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001710535-1-2 A 4416 ALISANDRA VALERIA INACIO DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001717974-1-4 E 4417 ALISANDRA VALERIA INACIO DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001717974-1-4 M 4418 ALMIR BARROS DE SOUSA FILHO PROF CTPD LIC PLENA 982001706966-1-4 F 8819 ALZENIRA RODRIGUES DE LIMA COELHO PROF CTPD LIC PLENA 982001700818-1-4 M 4420 AMANDA CAROLINE SOARES DA COSTA PROF CTPD BACHAREL I 982001710126-1-1 J 8821 ANA CÉLIA MAIA DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001727860-1-7 E 4422 ANA CRISTINA FREITAS MAGALHAES PROF CTPD LIC PLENA 982001703433-1-2 E 4423 ANA CRISTINA FREITAS MAGALHAES PROF CTPD LIC PLENA 982001703433-1-2 A 4424 ANA CRISTINA MOREIRA BARROS DUARTE PROF CTPD LIC PLENA 982001697570-1-4 M 4425 ANA CRISTINA MOREIRA BARROS DUARTE PROF CTPD LIC PLENA 982001697570-1-4 A 4426 ANA CRISTINA SOUSA DA COSTA PROF CTPD LIC PLENA 982001704998-1-9 A 8827 ANA EMILIA MONTEIRO DOS SANTOS PROF CTPD LIC PLENA 982001716443-1-6 J 6628 ANA JULIANA DE ARAUJO MAIA DOS SANTOS PROF CTPD LIC PLENA 982001716132-1-6 A 8829 ANA KATARINA LAURINDO DOS SANTOS PROF CTPD LIC PLENA 982001700826-1-6 M 7730 ANA LEIDE MATIAS RIBEIRO PROF CTPD LIC PLENA 982001716829-1-9 M 7731 ANA MARIA MATIAS RIBEIRO PROF CTPD LIC PLENA 982001701026-1-7 M 7732 ANA MARIA MAXIMO ALBUQUERQUE PROF CTPD LIC PLENA 982001713358-1-X H 4433 ANA MARIA NASCIMENTO RODRIGUES PROF CTPD LIC PLENA 982001713173-1-5 F 44


ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRICULA TIPO QUANTIDADE34 ANA MARIA NASCIMENTO RODRIGUES PROF CTPD LIC PLENA 982001713173-1-5 A 4435 ANA NATALIA DE QUEIROZ RODRIGUES PROF CTPD LIC PLENA 982001727271-1-8 M 7736 ANA PAUTILA RIBEIRO DA JUSTA CAVALCANTE PROF CTPD BACHAREL I 982001699025-1-0 M 6637 ANDERSON DE OLIVEIRA CARLOS PROF CTPD LIC PLENA 982001714273-1-5 E 4438 ANDERSON DE OLIVEIRA CARLOS PROF CTPD LIC PLENA 982001714273-1-5 C 4439 ANDRE FLORENCIO FERNANDES PROF CTPD LIC PLENA 982001710881-1-1 D 4440 ANDREA DA SILVA LIMA PROF CTPD LIC PLENA 982001717975-1-1 H 4441 ANDREA DA SILVA LIMA PROF CTPD LIC PLENA 982001717975-1-1 J 4442 ÂNGELO RONCALLE MARTINS FERREIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001716823-1-5 M 4443 ANIELE ROCHA GOMES DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001716588-1-3 A 4444 ANIELE ROCHA GOMES DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001716588-1-3 M 4445 ANILTON NOGUEIRA DE MATOS FILHO PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001712572-1-5 M 7746 ANTONIA ALVES CAVALCANTE PROF CTPD LIC PLENA 982001707616-1-0 A 8847 ANTONIA AUROCI UCHOA LAURENTINO PROF CTPD LIC PLENA 982001713824-1-9 A 6648 ANTONIA CRISTINA DA SILVA SOUSA PROF CTPD PEDAG 982001703360-1-4 E 8849 ANTONIA ELIANE DA SILVA NOGUEIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001710756-1-3 M 4450 ANTONIA ELIANE DA SILVA NOGUEIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001710756-1-3 G 4451 ANTONIA VITORIA GUILHERME DA SILVA PROF CTPD PEDAG 982001703290-1-8 E 6652 ANTONIO ADRIANO DE MENEZES BITTENCOURT PROF CTPD LIC PLENA 982001714386-1-9 E 1653 ANTONIO ADRIANO DE MENEZES BITTENCOURT PROF CTPD LIC PLENA 982001714386-1-9 F 1654 ANTONIO ADRIANO SILVA FERNANDES PROF CTPD LIC PLENA 982001700828-1-0 S 4455 ANTONIO AECIO ESTEVÃO DE SOUSA PROF CTPD LIC PLENA 982001705126-1-0 J 8856 ANTONIO AGRIMAR ALVES CORDEIRO PROF CTPD LIC PLENA 982001711693-1-6 A 6657 ANTONIO ALDERI FELIX JUNIOR PROF CTPD LIC PLENA 982001713057-1-6 A 4458 ANTONIO ARTUR SALES VIANA PROF CTPD LIC PLENA 982001702039-1-X M 7759 ANTONIO CARLOS DA SILVA PINHEIRO PROF CTPD BACHAREL I 982001712193-1-3 M 4460 ANTONIO DOS SANTOS SANCHES PROF CTPD LIC PLENA 982001710695-1-6 A 4461 ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO PROF CTPD LIC PLENA 982001716359-1-0 A 2662 ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO PROF CTPD LIC PLENA 982001716359-1-0 J 2663 ANTONIO HERTZ SOARES PROF CTPD LIC PLENA 982001727254-1-7 H 6664 ANTONIO MARCELO VIEIRA BATISTA PROF CTPD LIC PLENA 982001699397-1-6 H 8865 ANTONIO NOGUEIRA DE ALMEIDA JUNIOR PROF CTPD LIC PLENA 982001716121-1-2 A 8866 ANTONIO SILVESTRE DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001715606-1-9 M 4467 AUDIZIO REIS SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001716813-1-9 J 6668 AUENDY DA SILVA RIBEIRO PROF CTPD LIC PLENA 982001699647-1-0 J 8869 BENEDITA JOANA DARC GONCALVES PROF CTPD LIC PLENA 982001697881-1-4 A 4470 CAMILA GONÇALVES DELMIRO GOMES PROF CTPD LIC PLENA 982001699680-1-5 J 8871 CARLA DAYANA DE SOUSA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001697931-1-8 E 4472 CARLOS ALEXANDRE GOMES ALVES PROF CTPD LIC PLENA 982001713152-1-5 F 4473 CARLOS ALEXANDRE GOMES ALVES PROF CTPD LIC PLENA 982001713152-1-5 E 4474 CARLOS DOMINGOS ANTONIO MILAGRE PROF CTPD BACHAREL I 982001712253-1-3 F 4475 CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA PROF CTPD PEDAG 982001710127-1-9 J 4476 CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA PROF CTPD PEDAG 982001710127-1-9 I 4477 CARLOS GLAYDSON CAVALCANTE MARTINS PROF CTPD LIC PLENA 982001712563-1-6 A 4478 CARLOS GLAYDSON CAVALCANTE MARTINS PROF CTPD LIC PLENA 982001712563-1-6 E 4479 CELIA GALDINO CAVALCANTE DE SOUSA PROF CTPD LIC PLENA 982001710444-1-6 S 4380 CELIA GALDINO CAVALCANTE DE SOUSA PROF CTPD LIC PLENA 982001710444-1-6 A 4381 CELIANE SILVA DE CARVALHO PROF CTPD LIC PLENA 982001713550-1-2 M 7782 CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001699643-1-1 J 6683 CHARLENE FREITAS DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001710132-1-9 I 4484 CHARLENE FREITAS DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001710132-1-9 J 4485 CICERO RENNO DINIZ OLIVEIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001714153-1-7 J 4486 CLAUDIA CASTRO DE SOUSA PROF CTPD LIC PLENA 982001717976-1-9 F 4487 CLAUDIA CASTRO DE SOUSA PROF CTPD LIC PLENA 982001717976-1-9 M 4488 CLAUDIO CESAR ALVES SIMPLICIO PROF CTPD LIC PLENA 982001698172-1-1 J 8889 CLAUDIO SERGIO DE OLIVEIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001707565-1-X F 8890 CLEANE CASTRO LIMA PROF CTPD LIC PLENA 982001700831-1-6 M 7791 CLEIDEANE PEREIRA DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001705403-1-2 E 4492 CLEIDEANE PEREIRA DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001705403-1-2 A 4493 CLEISON COUTINHO DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001716824-1-2 J 4494 CLENILDO NOGUEIRA GOMES PROF CTPD LIC PLENA 982001699679-1-4 M 7795 CLEUDENI PEREIRA DE MOURA PROF CTPD LIC PLENA 982001698752-1-1 A 8896 CLISSE RIBEIRO DE ALMEIDA PROF CTPD LIC PLENA 982001716825-1-X M 7797 CRISTIANO GALDINO DE PAULO PROF CTPD LIC PLENA 982001713460-1-3 F 4498 CRISTIANO MENDES PEREIRA PROF CTPD BACHAREL I 982001710991-1-3 M 4499 CYDIA DE BRITO MAGALHÃES CARVALHO PROF CTPD LIC PLENA 982001712132-1-8 E 44100 DANIELA FEITOSA DE SOUSA ARAUJO PROF CTPD LIC PLENA 982001697916-1-1 A 44101 DANIELE BONFIM RIBEIRO PROF CTPD LIC PLENA 982001702523-1-7 A 88102 DEBORA CRISTINA LIMA FERREIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001713542-1-0 M 44103 DEMYSON ERNESTO BARBOSA DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001710130-1-4 J 44104 DEMYSON ERNESTO BARBOSA DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001710130-1-4 F 44105 DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO PROF CTPD LIC PLENA 982001712194-1-0 M 77106 DIEGO MAGALHAES DOS REIS PROF CTPD BACHAREL I 982001714769-1-X F 44107 DIONE MARCIA PINHEIRO VASCONCELOS PROF CTPD LIC PLENA 982001717476-1-1 A 88108 DOMINGOS SAVIO DE ARAUJO CHAVES PROF CTPD LIC PLENA 982001699036-1-4 A 132109 EDEROGER CUSTODIO ARAUJO PROF CTPD LIC PLENA 982001716097-1-5 E 44110 EDGAR DJU PROF CTPD BACHAREL I 982001696896-1-2 F 16111 EDGAR DJU PROF CTPD BACHAREL I 982001696896-1-2 A 16112 EDIO DO NASCIMENTO DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001713677-1-1 A 44113 EDIO DO NASCIMENTO DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001713677-1-1 E 44114 EDUARDO SILVA REIS PROF CTPD LIC PLENA 982001715600-1-5 M 44115 EDYMARIO SILVA RODRIGUES PROF CTPD LIC PLENA 982001716802-1-5 M 44116 ELENILDA FERREIRA DE SOUSA PROF CTPD LIC PLENA 982001713632-1-X M 66117 ELIEZER LAÉCIO SANTIAGO PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001716820-1-3 S 44118 ELISANGELA ARAUJO SOARES Servidor sem cargo1 982001725971-1-7 M 77


ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRICULA TIPO QUANTIDADE119 ELISONETE COSTA VIANA PROF CTPD LIC PLENA 982001703482-1-7 M 77120 ELIZABETH FEITOSA DO NASCIMENTO PROF CTPD LIC PLENA 982001715703-1-2 A 88121 ELYSON DA SILVA SOUSA PROF CTPD LIC PLENA 982001712377-1-0 M 77122 EMANUELA PINHEIRO DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001712618-1-6 F 44123 EMANUELA PINHEIRO DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001712618-1-6 A 44124 EMILIO LOPES DE SOUSA PROF CTPD LIC PLENA 982001716587-1-6 I 44125 EMILIO LOPES DE SOUSA PROF CTPD LIC PLENA 982001716587-1-6 J 44126 ENOC RAIMUNDO FROES PROF CTPD LIC PLENA 982001710061-1-5 F 16

127 ENOC RAIMUNDO FROES PROF CTPD LIC PLENA 982001710061-1-5 G 16

128 ERASMO DE SOUSA BRITO PROF CTPD LIC PLENA 982001712773-1-3 H 44

129 ERASMO DE SOUSA BRITO PROF CTPD LIC PLENA 982001712773-1-3 A 44

130 ERICA CAVALCANTE DOS SANTOS PROF CTPD LIC PLENA 982001717961-1-6 A 44

131 ERICA CAVALCANTE DOS SANTOS PROF CTPD LIC PLENA 982001717961-1-6 J 44

132 EVÂNIA MARTINS REINALDO PROF CTPD LIC PLENA 982001711159-1-7 H 88

133 EVENIO MATOS CAMARA PROF CTPD LIC PLENA 982001716090-1-4 M 44

134 EVENIO MATOS CAMARA PROF CTPD LIC PLENA 982001716090-1-4 H 44

135 EXPEDITO BRASILEIRO DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001713541-1-3 F 16

136 EXPEDITO BRASILEIRO DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001713541-1-3 H 16

137 FABIANA LIMA BEZERRA MESQUITA PROF CTPD LIC PLENA 982001710449-1-2 M 44

138 FABIANA LIMA BEZERRA MESQUITA PROF CTPD LIC PLENA 982001710449-1-2 A 44

139 FELIPE BERNARDO NOGUEIRA DE SOUZA PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001713597-1-9 M 77

140 FLAVIO AUGUSTO FRANCA DE LIMA PROF CTPD LIC PLENA 982001710703-1-X A 44

141 FLAVIO JOSE COSTA LIMA PROF CTPD BACHAREL I 982001701864-1-1 E 88

142 FRANCINEUDO DA SILVA NUNES PROF CTPD LIC PLENA 982001727855-1-7 J 66

143 FRANCISCA CELIA DE SOUSA LIMA PROF CTPD LIC PLENA 982001713461-1-0 M 44

144 FRANCISCA CELIA DE SOUSA LIMA PROF CTPD LIC PLENA 982001713461-1-0 F 44

145 FRANCISCA CHAGAS DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001715603-1-7 J 44

146 FRANCISCA CLAUDIA DA SILVA MATOS PROF CTPD LIC PLENA 982001701592-1-X E 44

147 FRANCISCA DE CASTRO LEMOS Servidor sem cargo1 982001726210-1-8 E 66

148 FRANCISCA EVANILSA FERNANDES MOREIRA ALVES PROF CTPD BACHAREL I 982001714712-1-7 E 88

149 FRANCISCA KILVIA DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001705089-1-5 M 77

150 FRANCISCA SANDRA SALES LIMA PROF CTPD LIC PLENA 982001711691-1-1 A 44

151 FRANCISCA SANDRA SALES LIMA PROF CTPD LIC PLENA 982001711691-1-1 F 44

152 FRANCISCO AIRTON SANTIAGO PROF CTPD LIC PLENA 982001700853-1-3 S 44

153 FRANCISCO CASTRO LIMA PROF CTPD LIC PLENA 982001703478-1-4 F 44

154 FRANCISCO CASTRO LIMA PROF CTPD LIC PLENA 982001703478-1-4 A 44

155 FRANCISCO CLAUDEMIR DE SOUSA FEITOSA PROF CTPD LIC PLENA 982001713834-1-5 M 77

156 FRANCISCO CLÁUDIO HENRIQUE SOARES PROF CTPD LIC PLENA 982001716817-1-8 M 66

157 FRANCISCO CLEITON DA ROCHA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001698582-1-X E 44

158 FRANCISCO DE ASSIS MARREIRO DA COSTA PROF CTPD LIC PLENA 982001713101-1-6 J 44

159 FRANCISCO DE ASSIS MARREIRO DA COSTA PROF CTPD LIC PLENA 982001713101-1-6 F 44

160 FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DE LIMA PROF CTPD LIC PLENA 982001698144-1-7 J 88

161 FRANCISCO DE SALES COSTA RIBEIRO PROF CTPD LIC PLENA 982001713537-1-0 A 44

162 FRANCISCO DE SALES COSTA RIBEIRO PROF CTPD LIC PLENA 982001713537-1-0 M 44

163 FRANCISCO DIEGO SILVA DE OLIVEIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001713693-1-5 M 77

164 FRANCISCO ELVYS DE LACERDA PROF CTPD LIC PLENA 982001717319-1-X A 44

165 FRANCISCO ELVYS DE LACERDA PROF CTPD LIC PLENA 982001717319-1-X F 44

166 FRANCISCO ENIVALDO LIMA FILHO PROF CTPD LIC PLENA 982001713619-1-8 J 88

167 FRANCISCO EVERALDO DA SILVA ARAGAO PROF CTPD LIC PLENA 982001716376-1-1 H 44

168 FRANCISCO EVERALDO DA SILVA ARAGAO PROF CTPD LIC PLENA 982001716376-1-1 A 44

169 FRANCISCO EVERTON RIBEIRO HOLANDA PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001710312-1-7 J 16

170 FRANCISCO EVERTON RIBEIRO HOLANDA PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001710312-1-7 A 16

171 FRANCISCO FÁBIO DE SOUSA RIBEIRO PROF CTPD LIC PLENA 982001698161-1-8 J 88

172 FRANCISCO FERNANDO DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001707541-1-8 F 88

173 FRANCISCO HEVERTON DOS SANTOS PROF CTPD LIC PLENA 982001699686-1-9 M 77

174 FRANCISCO JANDRES RODRIGUES CALU PROF CTPD LIC PLENA 982001713399-1-2 E 44

175 FRANCISCO JANDRES RODRIGUES CALU PROF CTPD LIC PLENA 982001713399-1-2 A 44

176 FRANCISCO JOSE ASSUNCAO DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001717463-1-3 A 88

177 FRANCISCO JOVAN DE SOUSA PROF CTPD LIC PLENA 982001712340-1-0 J 88

178 FRANCISCO MARCIO CAROLINO DOS SANTOS PROF CTPD LIC PLENA 982001715599-1-2 M 44

179 FRANCISCO MARCIO NERIS PEREIRA PROF CTPD BACHAREL I 982001715598-1-5 J 88

180 FRANCISCO REGINALDO SILVA DE PAULA PROF CTPD LIC PLENA 982001699662-1-7 H 88


ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRICULA TIPO QUANTIDADE181 FRANCISCO RENIZIO ALBUQUERQUE NUNES PROF CTPD LIC PLENA 982001700945-1-7 J 18

182 FRANCISCO SATURNO DA SILVA JÚNIOR PROF CTPD LIC PLENA 982001712580-1-7 M 77

183 FRANCISCO WILTON BARBOSA DE SOUSA PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001707671-1-2 E 44

184 GEISA RIBEIRO FALCAO PROF CTPD LIC PLENA 982001701661-1-9 J 66

185 GEORGE DA SILVA SANTOS PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001698952-1-2 D 88

186 GEORGE HENRIQUE DE LIMA MOREIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001698733-1-6 M 77

187 GESSICA SANTOS SILVA PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001712574-1-X M 77

188 GILBERTO DE SOUSA PEREIRA Servidor sem cargo1 982001725706-1-8 J 44

189 GILBERTO DE SOUSA PEREIRA Servidor sem cargo1 982001725706-1-8 A 44

190 GISELE BARROS DOS SANTOS PROF CTPD LIC PLENA 982001699376-1-6 A 88

191 GLEICIANE ROCHA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001727829-1-7 M 77

192 GLICIA MARIA SANTIAGO BEZERRA PROF CTPD LIC PLENA 982001715504-1-9 A 88

193 GODOFREDO JEFERSON DA SILVA PROF CTPD BACHAREL I 982001712413-1-9 A 44

194 GODOFREDO JEFERSON DA SILVA PROF CTPD BACHAREL I 982001712413-1-9 M 44

195 GRACE KELLY LIMA HONÓRIO PROF CTPD LIC PLENA 982001714309-1-X F 88

196 GRACIANA TRAJANO DO NASCIMENTO PROF CTPD LIC PLENA 982001706861-1-2 E 66

197 GUSTAVO VASCONCELOS SANTOS PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001716585-1-1 M 44

198 GUSTAVO VASCONCELOS SANTOS PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001716585-1-1 A 44

199 HELEM DE SOUSA ALMEIDA DO PRADO PROF CTPD LIC PLENA 982001712844-1-7 H 44

200 HELEM DE SOUSA ALMEIDA DO PRADO PROF CTPD LIC PLENA 982001712844-1-7 A 44

201 HELENA MONTEIRO LIMA VERDE PROF CTPD LIC PLENA 982001713462-1-8 F 33

202 HERIKA DE ASSIS ALVES PROF CTPD LIC PLENA 982001714761-1-1 H 44

203 IANA SOARES SOUZA PROF CTPD LIC PLENA 982001701651-1-2 M 44

204 IBIRACIR ROBERTO DE PAULO FILHO PROF CTPD LIC PLENA 982001716805-1-7 M 77

205 ILDEFONSO ALEXANDRE NETO PROF CTPD LIC PLENA 982001697604-1-4 M 44

206 ILDEFONSO ALEXANDRE NETO PROF CTPD LIC PLENA 982001697604-1-4 A 44

207 INÁCIA FERNANDES DE MENEZES PROF CTPD LIC PLENA 982001714765-1-0 F 44

208 INÁCIA FERNANDES DE MENEZES PROF CTPD LIC PLENA 982001714765-1-0 A 44

209 INES HELENA CAVALCANTE GADELHA PROF CTPD BACHAREL I 982001710752-1-4 A 44

210 ISABEL CRISTINA FREIRE FERREIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001714271-1-0 E 44

211 ISABEL CRISTINA FREIRE FERREIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001714271-1-0 A 44

212 ITAMAR FREIRE DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001713386-1-4 A 44

213 ITAMAR FREIRE DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001713386-1-4 F 44

214 IVANEIDE MARIA GAIAO DA COSTA CASTRO PROF CTPD LIC PLENA 982001702074-1-9 A 44

215 IVANEIDE MARIA GAIAO DA COSTA CASTRO PROF CTPD LIC PLENA 982001702074-1-9 M 44

216 IVONISIO TARGINO PONCIANO PROF CTPD LIC PLENA 982001697565-1-4 F 66

217 IZABEL DA SILVA GOVEIA PROF CTPD LIC PLENA 982001699689-1-0 M 44

218 IZABEL DA SILVA GOVEIA PROF CTPD LIC PLENA 982001699689-1-0 H 44

219 JACINTO PEDRO NICOLAU PROF CTPD LIC PLENA 982001710445-1-3 H 44

220 JANAINA DA SILVA NASCIMENTO PROF CTPD LIC PLENA 982001698592-1-6 E 66

221 JAYRON CARNEIRO RODRIGUES PROF CTPD LIC PLENA 982001713195-1-2 F 44

222 JESICLEIA DOS SANTOS SILVA PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001697269-1-7 J 88

223 JÉSSICA OLIVEIRA DOS REIS LAMBLET PROF CTPD LIC PLENA 982001717441-1-6 A 88

224 JOAB FONSECA DOS SANTOS PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001715704-1-X A 88

225 JOÃO BATISTA COSTA SANTOS JUNIOR PROF CTPD LIC PLENA 982001700973-1-1 J 88

226 JOÃO MARIA VIANEEY LIMA AMARANTE PROF CTPD BACHAREL I 982001701851-1-3 E 44

227 JOÃO MARIA VIANEEY LIMA AMARANTE PROF CTPD BACHAREL I 982001701851-1-3 M 44

228 JOÃO PAULO SOARES PROF CTPD LIC PLENA 982001715602-1-X M 66

229 JOAO RAFAEL DE SOUSA FILHO PROF CTPD LIC PLENA 982001700982-1-0 J 44

230 JONARC PAULA DE OLIVEIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001702250-1-8 M 77

231 JOSE CARLOS DA SILVEIRA JUNIOR PROF CTPD LIC PLENA 982001716838-1-8 M 33

232 JOSE CLEITON HOLANDA DIAS PROF CTPD LIC PLENA 982001717977-1-6 M 44

233 JOSE CLEITON HOLANDA DIAS PROF CTPD LIC PLENA 982001717977-1-6 F 44

234 JOSE ELDERSON DE SOUZA SANTOS Servidor sem cargo1 982001725848-1-3 M 66

235 JOSE ELEOZELIO FERREIRA FEITOSA PROF CTPD LIC PLENA 982001707582-1-0 F 44

236 JOSE ELEOZELIO FERREIRA FEITOSA PROF CTPD LIC PLENA 982001707582-1-0 A 44

237 JOSÉ FERNANDO SANTOS SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001713623-1-0 M 77

238 JOSE GLAUBER RODRIGUES DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001713190-1-6 H 88

239 JOSE HUMBERTO PINHEIRO PROF CTPD LIC PLENA 982001712408-1-9 M 77

240 JOSE MAILTON ARAUJO NOCRATO PROF CTPD LIC PLENA 982001715530-1-9 M 44

241 JOSE MAURO ASSUNÇÃO PROF CTPD LIC PLENA 982001713625-1-5 M 66


ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRICULA TIPO QUANTIDADE242 JOSÉ NAILTON DE OLIVEIRA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001703286-1-5 E 44

243 JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PROF CTPD BACHAREL I 982001713160-1-7 F 44

244 JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PROF CTPD BACHAREL I 982001713160-1-7 E 44

245 JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE BRITO PROF CTPD LIC PLENA 982001716361-1-9 F 44

246 JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE BRITO PROF CTPD LIC PLENA 982001716361-1-9 A 44

247 JOSE VANDERSON SANTOS SILVA PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001696903-1-9 J 88

248 JOSELINE MARIA SOUSA NASCIMENTO PROF CTPD LIC PLENA 982001716807-1-1 J 88

249 JOSELITO SPENOSA DA COSTA PROF CTPD LIC PLENA 982001714059-1-5 A 44

250 JOSELITO SPENOSA DA COSTA PROF CTPD LIC PLENA 982001714059-1-5 J 44

251 JOSILENE DOS REIS DUARTE PROF CTPD LIC PLENA 982001727044-1-X A 33

252 JOSIMEIRE MONTE TEIXEIRA RODRIGUES PROF CTPD LIC PLENA 982001698156-1-8 J 88

253 JUAN ERICO INSAURRALDE ROLON PROF CTPD BACHAREL I 982001713629-1-4 M 44

254 JUAN ERICO INSAURRALDE ROLON PROF CTPD BACHAREL I 982001713629-1-4 A 44

255 JUCELINO DE SOUSA LOPES PROF CTPD LIC PLENA 982001701001-1-8 J 44

256 JUCILEIA DE ANDRADE CARNEIRO PROF CTPD LIC PLENA 982001698575-1-5 A 44

257 JUCILEIA DE ANDRADE CARNEIRO PROF CTPD LIC PLENA 982001698575-1-5 E 44

258 JUDITE PAIVA SOARES GOMES DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001699428-1-4 A 88

259 JULIANA GAMA MATIAS PROF CTPD LIC PLENA 982001715609-1-0 J 44

260 KEYLA MACIEL LIMA PROF CTPD LIC PLENA 982001713159-1-6 F 44

261 KEYLA MACIEL LIMA PROF CTPD LIC PLENA 982001713159-1-6 A 44

262 KEYLA MARIA DO NASCIMENTO PROF CTPD LIC PLENA 982001702165-1-5 F 88

263 KILVIA TAMIARANA DE OLIVEIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001705135-1-X J 88

264 LAERCIO DE ARAUJO BRAGA PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001703374-1-X E 66

265 LANA PORTO HOLANDA PROF CTPD LIC PLENA 982001717480-1-4 A 44

266 LEONARDO SILVA PIMENTEL PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001716091-1-1 M 44

267 LEONARDO SILVA PIMENTEL PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001716091-1-1 A 44

268 LETÍCIA LOBOS DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001712583-1-9 J 44

269 LETICIA PAMELA CRUZ ALMEIDA PROF CTPD LIC PLENA 982001716530-1-3 A 33

270 LIDIANE COELHO GONDIM BRAGA PROF CTPD LIC PLENA 982001716809-1-6 M 44

271 LILIAN ADRIANO DE CARVALHO DE MELO PROF CTPD LIC PLENA 982001713363-1-X H 44

272 LUAN GABRIEL SOARES MATOS PROF CTPD LIC PLENA 982001701007-1-1 S 33

273 LUANA RAMIRES RODRIGUES PROF CTPD LIC PLENA 982001701003-1-2 J 66

274 LUCAS DA SILVA VIEIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001698978-1-9 E 88

275 LUCIA ANDREA CARVALHO FONSECA PROF CTPD LIC PLENA 982001716832-1-4 J 44

276 LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO PROF CTPD LIC PLENA 982001716814-1-6 J 44

277 LUCIANA MASCENA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001713416-1-5 F 44

278 LUIZ ALMEIDA FREITAS JUNIOR PROF CTPD LIC PLENA 982001714150-1-5 J 88

279 LUIZ INACIO PEREIRA JUNIOR PROF CTPD LIC PLENA 982001716584-1-4 A 44

280 LUIZ INACIO PEREIRA JUNIOR PROF CTPD LIC PLENA 982001716584-1-4 M 44

281 LUZIANA SILVA DE AMORIM PROF CTPD LIC PLENA 982001696539-1-X A 44

282 LUZIANA SILVA DE AMORIM PROF CTPD LIC PLENA 982001696539-1-X J 44

283 MAGDA MARINHO SABIA PROF CTPD LIC PLENA 982001698766-1-7 A 88

284 MANOEL HAILTON RODRIGUES PEREIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001713606-1-X M 66

285 MANOEL OLIVEIRA GALDINO PROF CTPD LIC PLENA 982001696524-1-7 F 88

286 MANOEL PINTO DO NASCIMENTO NETO PROF CTPD LIC PLENA 982001702015-1-8 M 77

287 MARCELO DA SILVA CABRAL PROF CTPD LIC PLENA 982001714719-1-8 E 66

288 MARCIA FABIANY SILVA MATIAS PROF CTPD LIC PLENA 982001701612-1-4 M 77

289 MARCIANE MACEDO LOPES PROF CTPD LIC PLENA 982001711502-1-6 A 88

290 MARCO VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO PROF CTPD LIC PLENA 982001727045-1-7 A 44

291 MARCO VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO PROF CTPD LIC PLENA 982001727045-1-7 E 44

292 MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALVES PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001715610-1-1 J 33

293 MARCOS ICARO PEIXOTO NASCIMENTO PROF CTPD PEDAG 982001707602-1-5 A 44

294 MARCOS ICARO PEIXOTO NASCIMENTO PROF CTPD PEDAG 982001707602-1-5 H 44

295 MARCOS JOSE MOREIRA FERREIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001714775-1-7 E 66

296 MARCOS VENICIUS DE CASTRO E SOUSA FILHO PROF CTPD LIC PLENA 982001711950-1-5 A 66

297 MARIA AURILEIDE RIBEIRO SALES PROF CTPD LIC PLENA 982001698474-1-2 F 33

298 MARIA CELMA DO NASCIMENTO PROF CTPD PEDAG 982001703328-1-7 E 88

299 MARIA DANIELE PEREIRA BESSA DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001697271-1-5 M 77

300 MARIA DAS GRACAS ANTONINO MELO COCHRANE GUARANY PROF CTPD LIC PLENA 982001714755-1-4 E 44

301 MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001716841-1-3 J 44


ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRICULA TIPO QUANTIDADE302 MARIA DAS GRAÇAS FRANÇAS SALES PROF CTPD LIC PLENA 982001699400-1-3 J 88

303 MARIA DAYANA SARAIVA PROF CTPD LIC PLENA 982001699363-1-8 A 88

304 MARIA DE FÁTIMA ALVES FEITOSA PROF CTPD LIC PLENA 982001705346-1-4 E 66

305 MARIA DE FATIMA BARBOSA CARVALHO PROF CTPD LIC PLENA 982001712336-1-8 M 44

306 MARIA DE FATIMA BARBOSA CARVALHO PROF CTPD LIC PLENA 982001712336-1-8 A 44

307 MARIA DE JESUS MARQUES PROF CTPD LIC PLENA 982001698760-1-3 A 88308 MARIA DE JESUS SILVA ALVES FARIAS PROF CTPD LIC PLENA 982001704990-1-0 A 88309 MARIA DELIA DE PAIVA PROF CTPD LIC PLENA 982001713413-1-3 A 44310 MARIA DELIA DE PAIVA PROF CTPD LIC PLENA 982001713413-1-3 F 44

311 MARIA DO SOCORRO PAULA DE OLIVEIRA GIRÃO PROF CTPD LIC PLENA 982001703877-1-9 F 44

312 MARIA ELISANGELA DE OLIVEIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001710238-1-8 E 44313 MARIA ELISANGELA DE OLIVEIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001710238-1-8 F 44314 MARIA ELIZIMAR MOREIRA RODRIGUES PROF CTPD LIC PLENA 982001702524-1-4 E 44315 MARIA ELIZIMAR MOREIRA RODRIGUES PROF CTPD LIC PLENA 982001702524-1-4 A 44316 MARIA IMACULADA DE SOUSA MARTINS PROF CTPD LIC PLENA 982001710129-1-3 I 66317 MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES PROF CTPD LIC PLENA 982001713758-1-1 E 44318 MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES PROF CTPD LIC PLENA 982001713758-1-1 F 44319 MARIA JULIETE FERREIRA DE SOUZA PROF CTPD LIC PLENA 982001705196-1-5 F 44320 MARIA JULIETE FERREIRA DE SOUZA PROF CTPD LIC PLENA 982001705196-1-5 G 44321 MARIA KARULINE DA COSTA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001703164-1-2 H 88322 MARIA KELLY DOS SANTOS SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001712624-1-3 F 66323 MARIA LUCIA BESSA PROF CTPD LIC PLENA 982001712241-1-2 M 44324 MARIA LUCIA BESSA PROF CTPD LIC PLENA 982001712241-1-2 A 44325 MARIA LÚCIA DE CARVALHO PROF CTPD LIC PLENA 982001714771-1-8 E 44326 MARIA LUCILANE ANDRADE PONTES PROF CTPD LIC PLENA 982001716755-1-3 J 88327 MARIA MADALENA CHAGAS OLIVEIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001701531-1-4 E 88328 MARIA NATANIA MAGALHAES VIEIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001716579-1-4 M 44329 MARIA NATANIA MAGALHAES VIEIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001716579-1-4 H 44330 MARIA NAVEGANTE HIGINO DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001710761-1-3 A 44331 MARIA NAVEGANTE HIGINO DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001710761-1-3 F 44332 MARIA NEURIMAR DE MORAIS PROF CTPD LIC PLENA 982001705404-1-X A 88333 MARIA NILVANIA DUARTE DE OLIVEIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001717489-1-X A 88334 MARIA ROSIMAR DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001715684-1-5 A 88335 MARIA ROZELIR DIOGENES PROF CTPD LIC PLENA 982001699049-1-2 D 88336 MARIA SILENE LIMA BISERRA PROF CTPD LIC PLENA 982001699344-1-2 F 88337 MARIA SILVANIA DE BRITO CANDIDO PROF CTPD LIC PLENA 982001717980-1-1 M 44338 MARIA SOLANGE DE MATOS LIMA QUEIROZ PROF CTPD LIC PLENA 982001710250-1-2 A 44339 MARIA SOLANGE DE MATOS LIMA QUEIROZ PROF CTPD LIC PLENA 982001710250-1-2 J 44340 MARIA SORAIA RODRIGUES DE CASTRO PROF CTPD LIC PLENA 982001702262-1-9 M 66341 MARILEIDE MENESES GOMES PROF CTPD LIC PLENA 982001698604-1-9 A 44342 MARILEIDE MENESES GOMES PROF CTPD LIC PLENA 982001698604-1-9 E 44343 MARIO FAGNER LOUREIRO DA ROCHA PROF CTPD LIC PLENA 982001701008-1-9 M 33344 MARLENE BEZERRA DE SOUSA PROF CTPD LIC PLENA 982001713544-1-5 M 44345 MARLENE BEZERRA DE SOUSA PROF CTPD LIC PLENA 982001713544-1-5 F 44346 MARTA RIBEIRO ANDRADE PROF CTPD LIC PLENA 982001714052-1-4 G 44347 MARTA RIBEIRO ANDRADE PROF CTPD LIC PLENA 982001714052-1-4 F 44

348 MARTA VERONICA ARAUJO LEITE ROCHA COSTA PROF CTPD LIC PLENA 982001717960-1-9 A 44

349 MARTA VERONICA ARAUJO LEITE ROCHA COSTA PROF CTPD LIC PLENA 982001717960-1-9 F 44

350 MATHEUS MAGALHÃES DE ALMEIDA RODRIGUES PROF CTPD LIC PLENA 982001711496-1-7 A 88351 MATHEUS SOUSA E SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001713591-1-5 J 88352 MATILDE BASTOS LIMA MOURA PROF CTPD LIC PLENA 982001712432-1-4 A 88353 MATILDE MARIA ALVES CIPRIANO PROF CTPD LIC PLENA 982001715527-1-3 M 44354 MATILDE MARIA ALVES CIPRIANO PROF CTPD LIC PLENA 982001715527-1-3 A 44355 MELKA DOURADO RIOS PROF CTPD LIC PLENA 982001712404-1-X F 44356 MELKA DOURADO RIOS PROF CTPD LIC PLENA 982001712404-1-X G 44357 MICHELANE PEREIRA CARVALHO PROF CTPD LIC PLENA 982001701015-1-3 J 44358 MICHELE PINHO REBOUÇAS PROF CTPD LIC PLENA 982001715707-1-1 A 88359 MIRNA FONTES CAVALCANTI TAVARES PROF CTPD LIC PLENA 982001716568-1-0 E 16360 MIRNA FONTES CAVALCANTI TAVARES PROF CTPD LIC PLENA 982001716568-1-0 A 16361 MOISES SOUZA DE AMARAL PROF CTPD LIC PLENA 982001711358-1-0 A 44362 MOISES SOUZA DE AMARAL PROF CTPD LIC PLENA 982001711358-1-0 H 44363 MÔNICA PINHEIRO DE OLIVEIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001713403-1-7 A 44364 MÔNICA PINHEIRO DE OLIVEIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001713403-1-7 E 44365 MYLENA CIRIBELLE SILVA DA CRUZ PROF CTPD LIC PLENA 982001727293-1-5 A 44366 MYLENA CIRIBELLE SILVA DA CRUZ PROF CTPD LIC PLENA 982001727293-1-5 E 44367 MYRNA MELANE GOES ROCHA PROF CTPD LIC PLENA 982001714098-1-3 E 44368 NACELIO PIRES TEIXEIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001710696-1-3 A 44369 NACIA MARIA DA SILVA COSTA PROF CTPD LIC PLENA 982001710124-1-7 E 66370 NAGELA CONSTANCIA CRISPIM BESSA PROF CTPD LIC PLENA 982001727046-1-4 A 44371 NAYANE MARIA NASCIMENTO COSTA PROF CTPD LIC PLENA 982001712406-1-4 F 88372 NELIO BARBOSA DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001714102-1-8 J 44373 NELIO BARBOSA DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001714102-1-8 E 44374 NEOCIR DA SILVA Servidor sem cargo1 982001725780-1-5 A 44375 NIDIA MARIA NASCIMENTO NEPOMUCENO PROF CTPD LIC PLENA 982001716853-1-4 J 44376 NOEME OLIVEIRA DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001709994-1-2 F 44377 ORISMENDE HOLANDA BRANDAO PROF CTPD LIC PLENA 982001713485-1-2 M 44


ORDEM NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRICULA TIPO QUANTIDADE378 OSMAGNO PEREIRA GOMES PROF CTPD LIC PLENA 982001705143-1-1 J 88379 OZANIAS LOPES DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001699013-1-X A 44380 OZANIAS LOPES DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001699013-1-X E 44381 PAULO ALEXANDRE PEREIRA DE MIRANDA PROF CTPD LIC PLENA 982001713100-1-9 S 43382 PAULO ALEXANDRE PEREIRA DE MIRANDA PROF CTPD LIC PLENA 982001713100-1-9 E 43383 PAULO CESAR DOS SANTOS PROF CTPD LIC PLENA 982001698613-1-8 A 44384 PAULO CESAR DOS SANTOS PROF CTPD LIC PLENA 982001698613-1-8 E 44385 PAULO HENRIQUE GARCIA BARROS PROF CTPD LIC PLENA 982001714092-1-X F 33386 PAULO JEFFERSON DE OLIVEIRA VIEIRA PROF CTPD BACHAREL I 982001714090-1-5 A 44387 PAULO JEFFERSON DE OLIVEIRA VIEIRA PROF CTPD BACHAREL I 982001714090-1-5 E 44388 PEDRO CRISTIANO ROCHA RODRIGUES PROF CTPD LIC PLENA 982001715601-1-2 M 44389 PEDRO RAFAEL DA SILVA PROF CTPD BACHAREL I 982001701922-1-7 M 44390 RACHEL RAIANY DE SOUZA LIMA PROF CTPD LIC PLENA 982001702347-1-8 G 44391 RACHEL RAIANY DE SOUZA LIMA PROF CTPD LIC PLENA 982001702347-1-8 F 44392 RAIMUNDO NONATO SILVA FILHO PROF CTPD LIC PLENA 982001716347-1-X A 44393 RAIMUNDO NONATO SILVA FILHO PROF CTPD LIC PLENA 982001716347-1-X J 44394 REJANE CAVALCANTE FONTENELE PROF CTPD PEDAG 982001715687-1-7 A 44395 REJANE MUNIZ MONTEIRO PROF CTPD LIC PLENA 982001713415-1-8 G 44396 REJANE MUNIZ MONTEIRO PROF CTPD LIC PLENA 982001713415-1-8 F 44397 REJANE SILVA NASCIMENTO MARTINS PROF CTPD LIC PLENA 982001705389-1-1 A 88398 RENATA PINHEIRO SIMOES SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001705203-1-1 A 44399 RENATA PINHEIRO SIMOES SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001705203-1-1 M 44400 RENATO ADRIANO DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001716812-1-1 M 44401 RENATO ALVES RODRIGUES PROF CTPD LIC PLENA 982001701017-1-8 J 44402 RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001698953-1-X E 88403 RITA DE CASSIA MONTEIRO DE SOUSA PROF CTPD LIC PLENA 982001716765-1-X F 88404 ROBERTO NOGUEIRA BARBOSA PROF CTPD LIC PLENA 982001699711-1-3 M 44405 ROBERTO NOGUEIRA BARBOSA PROF CTPD LIC PLENA 982001699711-1-3 H 44406 ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001701763-1-9 J 88407 RONALT GOMES DA SILVA PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001716811-1-4 M 77408 ROSELANE DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE PROF CTPD LIC PLENA 982001713400-1-5 A 44409 ROSELANE DOS SANTOS SILVA CAVALCANTE PROF CTPD LIC PLENA 982001713400-1-5 E 44410 ROSIMEIRE ANDRE DOS SANTOS PROF CTPD LIC PLENA 982001699690-1-1 S 44411 ROSYMAIRE ALEXANDRE LOPES PROF CTPD LIC PLENA 982001715532-1-3 M 44412 SABRINA BRENDA ARAUJO MOURA PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001710457-1-4 S 43413 SABRINA BRENDA ARAUJO MOURA PROF CTPD 7 SEMESTRE 982001710457-1-4 A 43414 SANDRA DUARTE DE OLIVEIRA TAVORA PROF CTPD LIC PLENA 982001697863-1-6 A 44415 SANDRA MARIA DANTAS PROF CTPD LIC PLENA 982001726987-1-1 M 44416 SANDRA MARIA DANTAS PROF CTPD LIC PLENA 982001726987-1-1 E 44417 SANDRO JOSE GOMES COELHO FILHO PROF CTPD LIC PLENA 982001703464-1-9 A 44418 SANDRO JOSE GOMES COELHO FILHO PROF CTPD LIC PLENA 982001703464-1-9 F 44

419 SEPHORA LUCIANA DE CASTRO BASTOS SAMPAIO PROF CTPD LIC PLENA 982001699372-1-7 J 88

420 SHEILA DE OLIVEIRA YAMAMOTO DE CASTRO PROF CTPD BACHAREL I 982001713384-1-X F 44421 SHEILA DE OLIVEIRA YAMAMOTO DE CASTRO PROF CTPD BACHAREL I 982001713384-1-X A 44422 SILVIA BRAGA DO NASCIMENTO VIEIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001717981-1-9 M 77423 SOLANGE SUELY MOREIRA GONCALVES Servidor sem cargo1 982001726419-1-4 M 33424 SUELY MARIA ALVES DE ABREU PROF CTPD LIC PLENA 982001705406-1-4 A 44425 SUELY MARIA ALVES DE ABREU PROF CTPD LIC PLENA 982001705406-1-4 E 44426 TATIANA EMIDIO CORREIA PROF CTPD LIC PLENA 982001727245-1-8 M 44427 TATIANE MACHADO LEITE PROF CTPD LIC PLENA 982001715611-1-9 J 66428 TEREZINHA FONTENELE DE ARAUJO FILHA PROF CTPD LIC PLENA 982001711435-1-1 A 88429 THAIS MEIRELLES RIBEIRO DE LIMA PROF CTPD LIC PLENA 982001712277-1-5 A 88430 THAMIRES ALVES DO CARMO PROF CTPD LIC PLENA 982001712268-1-6 A 88431 TIAGO ARAÚJO DE OLIVEIRA NETO PROF CTPD LIC PLENA 982001713839-1-1 J 33432 TIAGO DIAS DE OLIVEIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001699815-1-8 M 52433 TIAGO DIAS DE OLIVEIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001699815-1-8 F 52434 UBIRATAN BATISTA DE CARVALHO PROF CTPD LIC PLENA 982001713635-1-1 M 44435 UBIRATAN BATISTA DE CARVALHO PROF CTPD LIC PLENA 982001713635-1-1 A 44436 UYANA PINTO FERNANDES PROF CTPD LIC PLENA 982001698753-1-9 A 88437 VALCLER DE CASTRO MAIA PROF CTPD LIC PLENA 982001710994-1-5 M 44438 VALDECIO SILVANO MONTEIRO PROF CTPD BACHAREL I 982001711024-1-6 E 88439 VALDENEIDE LIMA DE SOUZA PROF CTPD LIC PLENA 982001699718-1-4 H 88440 VALDETE SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO PROF CTPD LIC PLENA 982001716845-1-2 J 88441 VALDIANA DE MIRANDA GOMES PROF CTPD LIC PLENA 982001712589-1-2 M 77442 VALEVISKA BARBOSA DE CASTRO LIMA PROF CTPD LIC PLENA 982001699388-1-7 A 88443 VANESSA PEREIRA LIMA DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001712046-1-8 H 44444 VANESSA PEREIRA LIMA DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001712046-1-8 M 44445 VIRGINIA MATEUS DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 982001701021-1-0 J 44446 VITAL ALVES MOREIRA PROF CTPD LIC PLENA 982001713311-1-3 H 33447 WENDY HONORIO DE BRITO PROF CTPD BACHAREL I 982001716834-1-9 S 33448 XIMENA ARANA URIOSTE DE AQUINO PROF CTPD BACHAREL I 982001714613-1-9 A 44

*** *** ***PORTARIA Nº0738 / 2017 - GAB - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, CONSIDERANDO, que a servidora requereu Aposentadoria por Tempo Serviço, através do processo nº3341133/1998-VIPROC em 27 de março de 1983 e ainda CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional da mesma RESOLVE EXCLUIR, a partir de 30 de maio de 1986 do Decreto Nº 17.932, publicado no DOE de 30 de maio de 1986, que da acesso e Transpõe no Grupo Oficial do Magistério, Quadro I, parte permanente - poder Executivo, os SERVIDORES do Grupo do Magistério Oficial do Estado, Professor ou Especialista, de quaisquer que sejam o nível e que não foram enquadrados


em “INDICES” nos termos da Lei Nº 10.374, de 20 de dezembro de 1979, serão enquadrados na nova nomenclatura de cargos dada pela Lei Nº de 02 de fevereiro de 1984, situação antiga cargo Prof. I-M situação atual classificação cargo Prof. classe E-I nível 9 para situação nova tranposição cargo Prof. classe E-IV nível 12, o nome da servidora MARIA PEREIRA DE ARAÚJO, matricula nº 22100104797019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 17 de julho de 2017.

Marcia Oliveira Cavalcante CamposSECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº0740/ 2017 - GAB - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, CONSIDERANDO, que a ex-servidora requereu Aposentadoria por Tempo de Serviço através do processo nº 93000278-4/-SPU com a partir de 18 de fevereiro de 1999 e CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional da mesma RESOLVE EXCLUIR, a partir de 1º de abril de 1997 da Portaria de Nº 557/2002-GAB, publicada no DOE de 05 de dezembro de 2002, que concedeu a ascensão funcional através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, da função de Agente de Administração referência 24 para função de Agente de Administração referência 25, o nome da ex-servidora MARIA ERIDAN DE SOUZA BEZERRA, matricula nº 22100104311116. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 17 de julho de 2017.

Marcia Oliveira Cavalcante CamposSECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº 0757/2017__GAB - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA ADELAIDE GUILHERME SOUZA, matrícula nº 30299817, ocupante do cargo de professor pleno I, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA ADELAIDE GUILHERME, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório JAIME ARARIPE, em 17 de fevereiro de 2017. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2017.

Marcia Oliveira Cavalcante Campos SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2016/PROCESSO Nº 17345660-0

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 381.675.653-00, RG Nº404557 DICC-AP, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: B&K TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME, com sede na Rua 422, n° 35, Casa C, Conjunto São Cristovão, Jangurussu, Fortaleza – CE, CEP n° 60.866-540, inscrita no CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ISRAEL SILVA MENDES, brasileiro, inscrito no RG nº 2008010376166 SSP/CE e no CPF nº 058.630.173-92, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2016, publicado no D.O.E de 13.06.2016; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade redução de valor ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo serviço de transporte escolar, em veículos denominados ônibus, utilitários e similares, de 2.243 (dois mil, duzentos e quarenta e três) alunos, da Rede Pública Estadual do Município de Aquiraz/CE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, que integram o contrato original, independentemente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço, ao Contrato, ora aditado, será reduzido de R$ 55.452,80 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), passando o seu valor de R$ 2.366.135,20 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais e vinte centavos) para R$ 2.310.682,40 (dois milhões, trezentos e dez mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), perfazendo aproximadamente 2,34% (dois vírgula trinta e quatro por cento), conforme planilha da CREDE 01, datada em 22/05/2017, às fls. 02/07, e planilha às fls. 19/21, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CECOF/COPEM – às fls. 23, e IG Nº 932299, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 03 DE JULHO DE 2017; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR -Secretário de Educação- ISRAEL SILVA MENDES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. William C. Guimarães, 2. Ilegível. Fortaleza 17 de julho de 2017.

Nayanne Araújo Rios da LuzCOORDENADORA / ASJUR


I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA - inscrita no CNPJ sob n°07.954.514/0504-91, neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr(a), AURISETE MARIA DE ARAÚJO COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MSM SOCIEDADE COMERCIAL LTDA, representada neste ato pelo Sr. (a). REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica nº 01/2017 publicado no DOE. 10/05/2017 - pag. 90 - DOC. 2100194/2017 e de acordo com o termo de participação 2017/04817 e regulamentado pela Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJ ETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a redação da Cláusula Nona do Contrato 01/2017, que tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha, da EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA; IX - VALOR G LOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIG ÊNCIA: CLÁUSU LA SEG U N DA - ALTERAÇÃO DA CLÁUSU LA NONA - DA VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSU LA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica com a seguinte redação?: “O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais feitos tendo seu prazo de vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s) . E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de junho de 2017; XIII - SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAÚJO COSTA - CONTRATANTE, REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - HILDO SILVIO DE FREITAS REGIS, 02 – ANA LÚCIA CHAGAS DUARTE. Fortaleza, 05 de julho de 2017.

Nayanne Araújo Rios da LuzCOORDENADORA/ASJUR


Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 2312612/2017CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ROMEU DE CASTRO MENEZES, CNPJ Nº 07.954.514/0133-75, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ OSMIR VASCONCELOS LIMA SILVESTRE CONTRATADA: LKS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, neste ato representada pelo(a) Sr. ANA KARULINE MACELINO DA SILVA . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ROMEU DE CASTRO MENEZES, conformeorçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2017, regi do pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias contados a partir da publicação deste instrumento contratual no Diário Oficial do Estado, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 52.054,04 (CINQUENTA E DOIS MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.03.44905100.28282.1.40.00 - 15971. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2017 SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSMIR VASCONCELOS LIMA SILVESTRE - CONTRATANTE, ANA KARULINE MACELINO DA SILVA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. IRANICE GONZAGA DA SILVA LIMA e 2. CLEIDE VANIA MONTENEGRO PINHEIRO FARIAS. Fortaleza, 17 de julho de 2017.

Nayanne Araújo Rios da LuzCOORDENADORA/ ASJUR


EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº 3284329/2017

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ: nº 07.954.514/0776-91, Croatá/Ce 5ª CREDE doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisco Alex de Oliveira Farias CONTRATADA: ALEXER DE OLIVEIRA - ME, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Alex Rodrigues de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PISO E REVESTIMENTO CERÂMICO, na ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2017, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, bem como pela Lei Complementar nº 123/2006 FORO: Croatá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 250 dias (duzentos e cinquenta), contados a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa)dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 24.021,68 (vinte e quatro mil, vinte e um reais, e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.08.33903900.11000.0.40.00 -15021. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2017 SIGNATÁRIOS: Francisco Alex de Oliveira Farias, CONTRATANTE - Alex Rodrigues de Oliveira, CONTRATADA e TESEMUNHAS: 01- Aline Rodrigues Feitosa, 02- Francisco Marcio dos Santos. Fortleza, 17 de julho de 2017.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº 3650147/2017

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0577-47 - Aurora/Ce 20ª CREDE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARÚJO SOUZA-ME, doravante denominada CONTRATADA neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Araújo Souza. OBJETO: Constitui objeto desta Carta-Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA BIBLIOTECA E COBERTA DO ACESSO AOS BANHEIROS E DEPÓSITOS DA ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar a presente CARTA - CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE n° 04/2017, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÕ: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(sessenta) dias, contados do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 30.350,59 (trinta mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.01.33903900.11000.0.40.00 -15012. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2017 SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio, CONTRATANTE - José Ribamar Araújo Souza, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Thamyris Moreira Gregório, 02- Francisco Bartolomeu da Silva Fernandes. Fortaleza, 17 de julho de 2017.



Nº DO DOCUMENTO 6291323/2016CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEFM TELINA MATOS PIRES, CNPJ nº 07.954.514/0407-71, CREDE 1, AQUIRAZ/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. Josemar Inácio da Silva CONTRATADA: JOSE ALFREDO DE ALBUQUERQUE JUNIOR - ME, neste ato representada pelo(a) Sr. José Alfredo Albuquerque Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 75 KVA, na EEFM TELINA MATOS PIRES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2017, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual no Diário Oficial do Estado, devendo

ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 28.898,74 (Vinte e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.44905100.11000.0.40.00 - 15052. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2017 SIGNATÁRIOS: Josemar Inácio da Silva - CONTRATANTE, José Alfredo Albuquerque Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Pedro Henrique Lima Gomes 2. Thais Helena Abreu Santos. Fortaleza, 17 de Julho de 2017.

Nayanne Araújo Rios da LuzCOORDENADORA/ ASJUR

*** *** ***EXTRATO AO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº

033/2012,/PROCESSOS Nº 1496647/2017 E 1816471/2017I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 033/2012. Celebrado entre ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 381.675.635-00, RG nº 404557-DICC, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob nº 10.462.497/0001-13, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA, portador do RG Nº 20084220357-3 e CPF/MF Nº 071.883.823-87, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2012, de de acordo com a justificativa exarada nos Processos nº 1496647/2017 e 1816471/2017, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº 01/2005, de 27 de janeiro de 2005. II - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 033/2012, cujo objetivo é a implantação de 02 (dois) Centro(s) de Educação Infantil – CEI(s) (construção, aquisição de bens materiais - equipamentos, mobiliários e consumo), incluindo parque infantil), com capacidade de atendimento para 208 (duzentas e oito) crianças (cada um), bem como a operação dos equipamentos. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA que trata da vigência, constante do convênio, ora aditado, será prorrogado por mais 2 (dois) anos e 6 (seis) meses, a partir de 21 de junho de 2017 até 20 de dezembro de 2019. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do convênio original e seus aditivos. IV - DATA E ASSINANTES: 19 de junho de 2017. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR -Secretário de Educação- Concedente, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA - Prefeito Municipal - Convenente . TESTEMUNHAS: 1. Francisca Solange O. Almeida, 2. Maria Helena Maciel Cabral. Fortaleza 14 de julho de 2017.

Nayanne Araújo Rios da Luz COORDENADORA / ASJUR

*** *** ***EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Nº 017/2012,/PROCESSOS NºS 0754103/2017 E 1610709/2017I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 017/2012. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 381.675.635-00, RG nº 404557 DICC AP, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e o MUNICIPIO DE PACATUBA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.861/0001-14, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito Carlomano Gomes Marques, brasileiro, RG nº 96002141307 SSPDS/CE, CPF nº 061.775.223-00, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2012, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 1610709/2017, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº 01/2005, de 27 de janeiro de 2005. II - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 017/2012, cujo objetivo é a implantação de 02 (dois) Centro(s) de Educação Infantil – CEI(s) (construção, aquisição de bens materiais - equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil), com capacidade de atendimento para 208 (duzentas e oito) crianças, cada um, bem como a operação dos equipamentos. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA que trata da vigência, constante do Convênio, ora aditado, será prorrogado por mais 2 anos e 7 meses, a partir de 24 de maio de 2017 até 24 de dezembro de 2019. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do convênio original e seus aditivos IV - DATA E ASSINANTES: 22 de maio de 2017. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR -Secretário de Educação- Concedente, CARLOMANO GOMES MARQUES - Prefeito Municipal - Convenente TESTEMUNHAS: 1. Marjorie Castro Cordeiro, 2. Anderson M. de Sousa. Fortaleza 13 de julho de 2017.

Nayanne Araújo Rios da Luz COORDENADORA / ASJUR


Fortaleza, 21 de julo de 2017 SÉRIE 3 ANO IX Nº137 Caderno...

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