FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO – FCE Atenção!

*Campos de preenchimento obrigatório. O processo de Licenciamento não poderá ser aberto sem o correto preenchimento dos mesmos.

1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

RAZÃO SOCIAL*:

OBJETO DO LICENCIAMENTO*: (Atividade Principal)

OBJETO DO LICENCIAMENTO*: (Atividade Secundária)

PROCESSO PRODUTIVO*: (Anexar documento com descrição detalhada do processo produtivo do empreendimento, caso exista algum.

Descrever a natureza da matéria prima, processo de transformação e/ou tratamento pelo qual a matéria prima é submetida, bem como o produto final gerado). CPF/CNPJ:

INSCRIÇÃO MUNICIPAL: Nº DO ALVARÁ:

MICROEMPRESA*: Sim ( ) Não ( ) (Apresentar certidão da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais). ÁREA ÚTIL:

EXTENSÃO (Km) Nº DE EMPREGADOS Nº DE VEÍCULOS

CAPACIDADE INSTALADA*: (Ton./dia)

ÁREA CONSTRUÍDA: VAZÃO MÉDIA L/s: Vazão máxima

FATURAMENTO ANUAL:

2 LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO A SER LICENCIADO

ENDEREÇO*: (Rua, Av. Rod.)

Nº: Comp:

BAIRRO*: INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA:

CAMPO RESERVADO PARA PREENCHIMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ZONEAMENTO:

BACIA HIDROGRÁFICA: CURSO DA ÁGUA:

3 CLASSIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO OBJETO DO LICENCIAMENTO

CAMPO RESERVADO PARA PREENCHIMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DELIBERAÇÃO NORMATIVA / LEI:

CÓDIGO DE ATIVIDADE:

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR:

4 FASE DO EMPREENDIMENTO

FASE DO EMPREENDIMENTO*:

HABITE-SE: ATIVIDADE DESDE*:

LICENCIAMENTO ATUAL*: LICENCIAMENTO SOLICITADO:

5 ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA

EMPREENDEDOR / INSTITUIÇÃO*:

NOME DO RESPONSÁVEL*:

ENDEREÇO*: (Rua, Av. Rod.) Nº: Comp:

BAIRRO*: CIDADE*: CEP*:

E-MAIL: CAIXA POSTAL: TELEFONE*: FAX: 6 DECLARAÇÃO

Declaro sob penas da Lei que as informações prestadas acima são verdadeiras

Betim, __________ de ______________________________ de 2014

__________________________________ __________________________________ NOME DO EMPREENDEDOR ASSINATURA

Representante legal Contrato Social ou Mandatário (Procuração)

Documentação a ser protocolada junto com o Formulário de Caracterização de Empreendimento - FCE 1. Registro de Imóvel atualizado (validade máxima de 06 meses) 2. CNPJ se pessoa Jurídica 3. CPF/CI se pessoa física 4. Contrato Social e a última alteração

contratual 5. Croqui de localização 6. Descritivo de atividade, quando necessário

PREF EI TU RAMU N I CI PAL

BETIMSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Rua Pará de Minas, 640 BrasiléiaBetim - MG