Formulação de Uma Hipótese Global de Situação de Impacto Para o Parque Industrial Pesqueiro...

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Vol.11 - Nº 4 - out/dez 2006, 380-384

Spillere, L. C. & Beaumord, A. C.

Eng. sanit. ambient. 380

ARTIGO TÉCNICO

FORMULAÇÃO DE UMA HIPÓTESE GLOBAL DE SITUAÇÃO DE IMPACTO PARA O PARQUE INDUSTRIAL PESQUEIRO INSTALADO EM

ITAJAÍ E N AVEGANTES - SC

FORMULATION OF A GLOBAL HYPOTHESIS OF IMPACT SITUATION FOR THE FISHING INDUSTRIAL PARK IN ITAJAÍ AND N AVEGANTES - S ANTA C ATARINA

STATE, SOUTHERN BRAZIL

L UCIANA DE C ARVALHO S PILLERE

Mestre em Ciência e Tecnologia Ambiental pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA

ANTONIO C ARLOS B EAUMORD

Doutor em Ecologia, Evolução e Biologia Marinha pela Universidade da California, Santa Barbara - UCSB.Docente Pesquisador do Centro de Ciências da Terra e do Mar – CTTMar, da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI

Recebido: 21/09/05 Aceito: 10/10/06

RESUMO

Para identificar e caracterizar os eventos ambientais decorrentesdas operações do parque industrial de Itajaí e Navegantes, emSanta Catarina, utilizou-se o Modelo de Avaliação e Gestão deImpactos Ambientais - MAGIA, como base para a formulaçãode uma Hipótese Global de Situação de Impacto - HGSI. Asprincipais alterações/aspectos ambientais identificados foramgeração de empregos e indução ao dinamismo econômico, ge-ração de resíduos sólidos, efluentes e emissões para atmosfera;

uso ineficiente de insumos e matéria prima; e sazonalidadeda ocupação da mão de obra. As conseqüências ou impactosassociados referem-se à redução da qualidade da água e do ar,ao aumento de descartes orgânicos, ao aumento do uso daágua e energia, e ao aumento de episódios de desemprego.Portanto, observa-se a necessidade de uma orientação voltadaà gestão ambiental das empresas do setor.

PALAVRAS-CHAVE: Avaliação de impacto ambiental, gestãoambiental, indústria pesqueira.

ABSTRACT

The industrial park of Itajaí and Navegantes, in Santa CatarinaState, Southern Brazil was selected as a case of study, for purpose,the Model of Evaluation and Management of EnvironmentalImpacts − MAGIA, was used, allowing the formulation of aGlobal Hypothesis of Impact Situation – HGSI. The mainenvironmental aspects observed were job opportunities andeconomic dynamics, as well as production of solid wastes, sewage,and air emissions, inefficiency in the use of raw products, and

seasonality of man labor. As consequences of such aspects it wasobserved the impacts variation of man labor offer, reduction ofwater and air quality, increase of organic discards, and water andenergy uses. Therefore, it is strongly recommended the creation ofan environmental management policy for the fishing sector.

KEYWORDS: Environmental impact assessment, environmentalmanagement, fishing industries

INTRODUÇÃO

A sociedade tem voltado cada vezmais sua atenção para questões am-bientais. Existe uma tendência mundialdos consumidores não se preocuparemapenas com a qualidade dos produtos,mas também com a responsabilidadecom que os fabricantes demonstramna elaboração dos seus produtos: algunsconsumidores pagam mais por produtosde empresas que não causam danos aomeio ambiente (Sobral et al, 2004). Agestão ambiental se enquadra justamen-te neste novo conceito da sociedademundial em que as empresas passam a

buscar uma melhoria contínua de seusprodutos, no que se refere à qualidade,

ao desenvolvimento sustentável e aredução de impactos negativos, paraterem uma imagem positiva, junto aosconsumidores de seus produtos.

Uma das primeiras iniciativas parase instalar um plano de gestão ambien-tal em uma empresa é a realização deuma análise ambiental, formulando-seuma hipótese preliminar de situaçõesde impactos ambientais, considerando-se requisitos técnicos, econômicos efinanceiros de forma a obter as melhoresalternativas ambientais para minimizaros impactos negativos, e otimizar ou

potencializar os positivos (Kohn deMacedo, 1994).

Nos municípios de Itajaí e Nave-gantes, o setor pesqueiro é o que maisse destaca. Porém, além das questõesambientais verificadas em mar aberto,como a sobreexplotação dos recursos, eo manuseio inadequado, que provocaperdas expressivas em relação ao volumedo produto ou à qualidade da matériaprima destinada à industrialização(Rebelo Neto, 1989), existem tambémsituações em terra, onde está instaladoo parque industrial. Estas situações nãodeixam de influenciar e/ou transfor-mar o ambiente, no sentido amplo do



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Hipótese de situações de impactos em parques industriais pesqueiros

conceito, e são raramente abordadas, emuito menos gerenciadas sob o pontode vista da eficiência ambiental.

Portanto, este trabalho teve comoobjetivo formular uma Hipótese Globalde Situação de Impacto – HGSI, preco-nizada no Modelo de Avaliação e Gestãode Impactos Ambientais – MAGIA,

estabelecendo-se de forma conceitualas relações de causa e efeito existentesentre as atividades transformadoras domeio, e as alterações e impactos delasdecorrentes (Kohn de Macedo 1994).

MÉTODOS

Primeiramente definiu-se a áreade estudo, em função da localizaçãodas indústrias nos dois municípios(Figura 1). Para os meios físico e bióticoconsiderou-se como área de influência

o Estuário do rio Itajaí, e o ambientemarinho imediatamente adjacente à fozdo rio, e para o meio sócio-econômicoos municípios de Navegantes e Itajaí.

Itajaí é uma das cidades portuáriasmais importantes do país, e foi emtorno do porto que a cidade cresceu edesenvolveu o seu parque industrial. Aindústria do pescado representa 30%do total do parque industrial. Os mu-nicípios de Itajaí e Navegantes possuemuma estreita relação histórica, visto queNavegantes, até o início da década de1960, era Distrito de Itajaí. Nos últimos

anos, entretanto, Navegantes obteve umdesenvolvimento acentuado por fatoresde natureza econômica, tais como avinda de inúmeras empresas que estãose instalando em seu ainda pequenoparque industrial (PROMAR, 2004).

Figura 1 - Localização da área de estudo, mostrando as cidade de Itajaí e Navegantes, em SantaCatarina, e a localização das indústrias de pesca

A segunda etapa foi a elaboraçãode um questionário, distribuído entreas empresas de pesca, em que foramabordados aspectos ambientais e só-cio-econômicos, referentes a controlegerencial, gestão de efluentes líquidos,de resíduos sólidos, de emissões para aatmosfera, e informações sobre a ope-

ração da indústria. De um total de 39questionários distribuídos, 23 empresasresponderam, sendo destas, doze decaptura, dez de processamento, e umade comercialização.

Das indústrias que responderamao questionário, foram selecionadasuma de pequeno, uma de médio euma de grande porte que trabalhavamcom processamento e comercialização,para a realização de visitas técnicas. Ointuito destas visitas foi o de averiguar asinformações contidas nas respostas dos

questionários, e obter conhecimentodo processo produtivo, o que auxiliouna identificação das vulnerabilidades epotencialidades ambientais relacionadasà operação e manutenção destas indús-trias. Também foram visitados o AterroSanitário Municipal de Itajaí e umaIndústria Farinheira para se conhecer odestino dos resíduos oriundos do setorpesqueiro.

A terceira etapa foi a utilização dométodo denominado Modelo de Ava-liação e Gestão de Impacto Ambiental -MAGIA. Este método foi desenvolvido

por Kohn de Macedo no final da décadade 1980, e foi amplamente utilizado emprocessos de licenciamentos ambientaisem empreendimentos de naturezasdiversas. Esta abordagem, juntamentecom o software Instrumento para De-

senvolvimento de Estudos Ambientais- IDEA, representou um grande avançoem termos de métodos de avaliação deimpactos, planejamento e formulaçãode cenários ambientais, bem como narealização de práticas de monitoramen-to, controle e gestão ambientais.

Aplicando-se a abordagem do

MAGIA, foi então elaborada primeira-mente, a imagem do quadro ambientalocorrente para facilitar o entendimentodas relações causa e efeito, e assim,obter as implicações e inter-relaçõessócio-econômicas e ambientais decor-rentes da operação do parque industrialpesqueiro. Depois, conforme postuladono MAGIA, foi realizada a identificaçãodos eventos ambientais, responsáveispela atividade transformadora do meio,que é o processo capaz de alterar o ecos-sistema, seja este processo antropogêni-

co ou não. A atividade transformadoraacarreta pelo menos 3 tipos de eventosambientais: as intervenções ambientais– INAs, que são as ações de operaçãoou tarefas verificadas na atividade, nocaso, o parque industrial; as alteraçõesambientais – ALAs, que são os aspectosambientais envolvidos ou modificaçõesgeradas no ambiente pela operaçãodo parque industrial; e os fenômenosambientais – FEAs, que são os efeitosdecorrentes esperados, ou potenciaisimpactos ambientais.

As intervenções ambientais (INA)

constituem-se em quaisquer açõesconcretas ou virtuais, permanentes outemporárias, de pelo menos um fatorambiental de cunho antropogênicoem um dado ambiente capaz de gerarou induzir o manejo de fatores (como

Estado de Santa Catarina

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água, ar, solo, flora, fauna e homem)existentes no meio (Kohn de Macedo,1994). As alterações ambientais (ALAs)consistem no remanejamento espontâ-neo ou induzido, físico ou funcional,de conjuntos de fatores ambientaisocorrentes na área de influência doempreendimento, em decorrência da

introdução de ao menos uma interven-ção ambiental no meio. Ou seja, são osaspectos ambientais ou modificaçõesgeradas no ambiente, neste caso pelaoperação do empreendimento, ou aprimeira fase de transformações queocorreram ou que ocorrerão na área deinfluência da atividade transformadora,em decorrência da introdução de ao me-nos uma intervenção ambiental (Kohnde Macedo, 1994).

Os Fenômenos Ambientais(FEAs) consistem na transformação do

comportamento e/ou funcionalidadepré-ocorrentes de um ou mais fatoresambientais, em decorrência de ao me-nos uma alteração ambiental (Kohn deMacedo, 1994). Deste modo, os FEAsconstituem-se os impactos ambientaispropriamente ditos (Crestani, 2002).Os fenômenos são caracterizados atra-vés do desempenho dos fatores ambien-tais por eles impactados, constituindoo conjunto chave da gestão ambiental edos processos de avaliação de impactos(Kohn de Macedo, 1994).

A partir dos eventos ambientais

identificados, foram atribuídas relaçõesde causa e efeito entre estes eventos,que foram organizados em forma defluxograma, construindo-se assim, umaárvore de eventos denominada de Flu-xo Relacional de Eventos Ambientais(FREA). Este fluxograma estabelece deforma clara as relações de causa e efeito,permitindo desta forma as discussõessomente dos pontos considerados demaior importância para o empreendi-mento e a área de estudo em questão. Através das representações gráficas

referentes aos FREAs de cada uma dasintervenções ambientais, a visualizaçãoda relação causa e efeito entre os eventosé mais facilmente observada (Kohn deMacedo, 1994).

Assim, através da identificação doseventos ambientais (conjunto de todasas intervenções, alterações e fenômenosambientais) decorrentes da atividade,em cada um dos meios, elaborou-se aHipótese Global de Situação de Impac-to – HGSI. Caso o empreendimento ouatividade sob avaliação já exista, comoé o caso, a HGSI representa a imagem

do quadro ambiental ocorrente, eportanto não se trata de um projeto aser viabilizado, mas sim um conjuntode processos, atividades, produtos eserviços operacionalizados a seremambientalmente otimizados em termosde seu desempenho ambiental (Kohn deMacedo, 1994).

Todos estes elementos preconi-zados pelo MAGIA, como os FREAs,HGSIs e outros, foram obtidos atravésdo software IDEA, que atua como umbanco de dados, onde se trabalha estasinformações com maior agilidade eorganização (Crestani, 2002).

RESULTADOS

Ao todo foram identificados trêsintervenções ambientais (INAs), queresultaram sete alterações ambientais

(ALAs), que tiveram como consequên-cia 17 fenômenos (FEAs) ou impactosambientais, sendo cinco deles no meiofísico, três no meio biótico, e nove nomeio sócio-econômico.

O fluxograma (FREA) elaborado(Figura 2), considerou as três interven-ções identificadas como ponto de par-tida, e relacionou-as com as alteraçõesambientais analisadas. Cabe ressaltarque algumas das alterações identificadassão comuns a mais de uma interven-ção, o mesmo acontecendo, com osfenômenos ambientais ou impactos,

em relação às alterações ambientais.Isto demonstra as inter-relações entreos eventos ambientais (INAs, ALAs eFEAs), e que na prática, a utilização dosFREAs funciona como um elementofacilitador para a gestão de impactos,uma vez que as interações causa-efeitoficam bem estabelecidas.

Discussão

O parque industrial pesqueiro deItajaí e Navegantes apresenta três in-

tervenções ambientais (INAs), a saber,desembarque (INA 1), observadas emempresas de captura e beneficiamento;processamento (INA 2), observado emempresas de beneficiamento; e comer-cialização (INA 3), observado tanto emempresas que trabalham diretamentecom comercialização, como em em-presas de captura, e de beneficiamento(Figura 2).

A maioria das alterações (aspectos)ambientais (ALAs) consideradas decorredas três INAs identificadas (Figura 2). A geração de empregos (ALA 1) ,

diretos e indiretos está presente nodesembarque, no processamento e nacomercialização do pescado. Entretan-to, a sazonalidade da produção, geraimpactos ou fenômenos antagônicoscom o aumento de empregos (FEA 1),nos períodos de safra, e a diminuiçãode empregos (FEA 2), nos períodos de

entressafra da pesca. Verifica-se tambémque estas três intervenções propiciama indução ao dinamismo econômico(ALA 2), cujos impactos decorrentesdesta alteração encontram-se associa-dos ao aumento do aporte de tributos(FEA 3) nas municipalidades, e aoaumento da geração de renda (FEA 4),no comércio local (Figura 2).

A geração de efluentes com des-carte sem tratamento no rio (ALA 3)também está associada às três interven-ções identificadas, e decorre a partir da

manipulação do pescado, e tambémdos processos de limpeza, com o usode detergentes. Na maioria dos casosestes efluentes são descartados direta-mente no rio, sem tratamento prévio,resultando na redução da qualidade daágua (FEA 5) do rio, uma vez que au-menta a quantidade de matéria orgânicae substâncias químicas despejadas nocorpo receptor. Em decorrência desteimpacto, outros impactos podem ser ge-rados tais como a modificação na abun-dância e diversidade da biota aquática(FEA 6), que reflete na perda de espé-

cies de interesse ecológico-econômico(FEA 7), e a modificação da paisagem(FEA 8), que tem como conseqüênciaa redução do interesse turístico (FEA 9)da região (Figura 2).

Outra alteração identificada quetambém decorre das três interven-ções, é a geração de resíduos sólidos(ALA 4), que são cabeças, vísceras,escamas, nadadeiras e espinhos depeixes, óleos do pescado, carapaçase cabeças de crustáceos, vísceras demoluscos, e mais todo tipo de pescado

fora do padrão de qualidade exigido nomercado, que são descartados muitasvezes diretamente no rio. A ineficiênciano uso pleno da matéria prima com odescarte destes resíduos sendo feito noscursos d´água, desencadeia os mesmosimpactos identificados anteriormente,relativos à redução da qualidade da água(FEAs 5 a 9).

Também identifica-se o aumentoda pressão em unidades de disposiçãode resíduos sólidos (FEA 11), comopor exemplo os aterros sanitários. Osresíduos de pesca classificam-se como



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Hipótese de situações de impactos em parques industriais pesqueiros

Classe I – Perigosos (resíduos de pescadocontaminados); ou Classe II – Não inertes(resíduos de pescado não contaminados),de acordo com a NBR 10004 (ABNT,1987). Assim os resíduos quando nãoaproveitados devem ser direcionados ao

aterro industrial, localizado em Blume-nau. Em alguns casos, isto não ocorre,sendo estes resíduos descartados em locaisde situação irregular, acarretando mais umimpacto identificado como proliferaçãode vetores em terra (terrenos irregulares)(FEA 12), que podem transmitir doençasna população local. Entretanto, quandoocorre o reaproveitamento de resíduosorgânicos (FEA 10), estabelece-se umacadeia de impactos positivos, resultandoinclusive no aumento da oferta de em-pregos (FEA 1) por parte da indústriafarinheira (Figura 2).

Em paralelo à ineficiência do usode matérias primas, está a ineficiênciado uso de insumos (ALA 5), decorrentedas tarefas de desembarque e processa-mento. O alto consumo de água tratada(FEA 13), assim como o alto consumo

de energia (FEA 14), utilizadas princi-palmente no congelamento, nas máqui-nas de processamento e na estocagemdos produtos, são resultados da falta deplanejamento e gerenciamento destesrecursos, observada na maioria das em-presas pesquisadas. Sobre estes aspectostambém verificou-se o uso excessivo decloro na água. O cloro utilizado na águapara lavagem do pescado, acaba ficandoem contato direto com os manipuladores,que de uma maneira geral não utilizamequipamentos de proteção individual.Durante as visitas foi relatado que invaria-

velmente estes trabalhadores reclamam deardência nos olhos e alergia na pele.

Associada às tarefas do benefi-ciamento, foi identificada a geraçãode ruídos (ALA 6), que além de gerarprejuízos à saúde de operários do se-

tor (FEA 15), provocam conflitos devizinhança (FEA 16), que também éde outra alteração, geração de odores(ALA 7), e outro impacto, a reduçãoda qualidade do ar (FEA 17).

Apesar deste quadro apresentarum maior número de impactos adver-sos, algumas medidas para mitigaçãoe/ou compensação destes impactos,são de simples e fácil implantação.Dentre elas destacam-se a construçãode estações de tratamento, o monito-ramento ambiental, o aproveitamentodos resíduos sólidos, a capacitação de

Figura 2 - Fluxograma relacionando os eventos ambientais da hipótese global de situação de impacto para o parque industrial pesqueiro de Itajaí e Navegantes, indicando as intervenções (INAs),

alterações (ALAs) e fenômenos (FEAs) ambientais

Desembarque

INA 1

Processamento

INA 2

Comercialização

INA 3

Geração de empregos

ALA 1

Indução ao Dinamismo

Econômico

ALA 2

Geração de resíduos

sólidos

ALA 4

Ineficiência do uso

de insumos

ALA 5

Geração de ruídos

ALA 6

Geração de odores

ALA 7

Aumento de empregos

FEA 1

Diminuição de empregos

FEA 2

Aumento do aporte

de atributos FEA 3

Redução da qualidade

da água

FEA 5

Perda de sp de

interesse

ecológico

eeconômico

FEA 7

Redução do interesse

turístico

FEA 9

Aumento da p ressão

em unidades de disposição

de resíduos sólidos

FEA 11

Alto consumo de

energia FEA 14

Redução da

qualidade do ar FEA 17

Conflitos de vizinhança FEA 16

Alto consumo de água

tratada FEA 13

Geraçaõ de efluentes com

descarte sem

tratamento no rio

ALA 3

Modificação na

abundânica e

diversidade d a

biota aquá tica

FEA 6

Pre uízo a saúde

de operários

do setor FEA 15

IntervençõesAmbientais

INA

Alte raçõe s A mbien tais

ALA

Fenômenos Ambientais

FEA

Aumento da geração

de rendaFEA 4

Modificação da

Paisagem

FEA 8

Reaproveitamento de

resíduos orgânicos

FEA 10

LEGENDAProliferação de vetores

em terra (terrenos irregulares)

FEA 12



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funcionários, o uso de equipamentosde segurança, o planejamento de pro-dutos mais elaborados (agregando valorao produto), e utilização de técnicasmodernas, assim como uma conscien-tização do empresariado pesqueiro emrelação ao novo consumidor, que alémdo cuidado na escolha de produtos,

preferem produtos que não causemdanos ao meio ambiente.

Ficou evidente a necessidade demodificar; ampliar a linha de produtospara agregar valor, diminuindo-se aociosidade do setor e garantindo maiorconsumo de pescados pelo mercado. Além disso, fica clara a necessidadede mudança do setor, aplicando-se aspráticas da gestão ambiental nestasempresas visando à melhoria contínuade produtos, a adequação de efluentese ao novo pensamento do mercado

consumidor.CONCLUSÕES

A par tir do quadro levantadopara o setor pesqueiro consideran-do-se as intervenções, alterações efenômenos ambientais, estabeleceu-secomo Hipótese Global de Situação deImpacto – HGSI, que as alterações efenômenos ambientais gerados pelasatividades da indústria pesqueira sãodecorrentes da falta de planejamentoda indústria, e da falta de interesse

destas indústrias em querer se adequaraos procedimentos atuais de saúde, se-gurança e meio ambiente. Os impactosambientais identificados são em suamaioria negativos, enquanto os impac-tos positivos estão associados a aspectossócio-econômicos nas cidades de Itajaí eNavegantes, que mesmo apresentandoeventos de desemprego na entressafra,

contribuem durante todo o ano com aoferta de empregos para a população. Asituação ambiental na grande maioriadestas empresas é irregular, e existemevidências de que não há interesse emse estabelecer mudanças nas práticasverificadas. As mudanças ocorrerão seexistirem maiores exigências por parte

das agências fomentadoras deste setor,dos órgãos ambientais e da própria so-ciedade. Desta forma, as empresas serãoobrigadas a adequar seus procedimentosa estas exigências.

Portanto, observa-se a neces-sidade de uma orientação voltada àgestão ambiental, devido à falta deprocedimentos relacionados à saúde,segurança e meio-ambiente, verificadanestas empresas. Espera-se com issoreduzir a poluição da água e do ar, edos resíduos orgânicos, potencializar

os usos da matéria prima e insumos,aumentar o lucro e a produtividadedas empresas, aumentar a satisfação equalidade de vida dos trabalhadores dosetor e da comunidade adjacente a estesempreendimentos, atingindo-se assimuma melhor eficiência do setor e con-seqüentemente a qualidade ambientaldo território e das pessoas que diretaou indiretamente estão associadas aosetor pesqueiro.

AGRADECIMENTOS

À Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação, Extensão e Cultura –Proppec da Universidade do Vale doItajaí – UNIVALI, pela concessão daBolsa do Programa Integrado de PósGraduação e Graduação – PIPG. ARômulo Pazzinato Jr. pela dedicação eesforço. Os autores reconhecem o pio-neirismo de Ricardo Kohn de Macedo

Endereço para correspondência:

Luciana de Carvalho SpillereLaboratório de Estudos deImpactos AmbientaisUNIVALIRua Uruguai, 45888302-202 Itajaí - SC - BrazilEmail: [email protected]

em propôr uma abordagem para gestãoe avaliação de impactos ambientais, eo mérito de Fernando Penna BotafogoGonçalves em liderar e formar umgrupo de profissionais, estabelecendoelevados padrões técnicos, e sobretudoéticos, na condução de estudos de im-pactos ambientais.

REFERÊNCIAS

ABNT – Associação Brasileira de Normas Téc-nicas. NBR 10004: Classificação de ResíduosSólidos. Rio de Janeiro: ABNT, 1987.

CRESTANI, D.E.V. Proposição de uma hipótese preliminar para a implantação e a operação de umamarina no Saco da fazenda, Itajaí, SC. Monografia(Graduação em Oceanografia). Universidade doVale do Itajaí – UNIVALI. Itajaí, 2002.

KOHN DE MACEDO, R. Gestão ambiental:os instrumentos básicos para a gestão ambientalde territorios e de unidades produtivas. Rio de Janeiro; ABES; 266 p. 1994.

PROMAR. Relatório de Impacto Ambientalpara a implantação e operação do Estaleiro AkerPromar - RIMA. Itajaí, 2004

REBELO NETO, J. R. Perfil do setor pesqueirona foz do Rio Itajaí Açu. Itajaí. 1989.

SOBRAL, M.C.M. et al. Gerenciamento dos Riscos Ambientais em Indústria de Cerâmica Esmaltada. In: XI SIMPÓSIO LUSO BRASILEIRO DEENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIEN-TAL, Natal, 2004. Anais - Natal – RN: ABES,p. 137. 2004.

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