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Formato do Arquivo de Sistema Próprio
GIA versão 8
Guia de Informação e Apuração do ICMS
Praça dos Açorianos, s/n° - CEP 90010-340
Porto Alegre, RS (51) 3210-3100
http://www.procergs.com.br
Guia de Informação e Apuração do ICMS Versão 8 (06/05/2016) 2
Instruções para a Geração do Arquivo de Sistema Próprio:
1. O arquivo de sistema próprio deve ser gerado a partir das especificações contidas nas tabelas de registros, que são:
Registro Principal – Quadros A, B, C e E; Registro Observações; Registro Contribuinte; Registro Anexo I – Discriminação das Entradas; Registro Anexo I.c – Importâncias Excluídas/Ajustes do VA – Detalhamento; Registro Anexo II – Discriminação dos Créditos Recebidos por Transferências; Registro Anexo III – Créditos Presumidos – Detalhamento; Registro Anexo IV – Créditos por Compensação por Pagamentos Indevidos; Registro Anexo V – Discriminação das Saídas; Registro Anexo V.a – Saídas Isentas ou Não Tributadas – Detalhamento; Registro Anexo V.b – Outras Saídas – Detalhamento; Registro Anexo V.c – Importâncias Excluídas/Ajustes do VA – Detalhamento; Registro Anexo VI – Discriminação dos Créditos Transferidos; Registro Anexo VII – Outras Saídas – Detalhamento; Registro Anexo VII.a – Discriminação das Operações de Entrada com Substituição Tributária; Registro Anexo VII.b – Discriminação das Operações de Saída com Substituição Tributária; Registro Anexo VIII – Pagamentos de ICMS Efetuados no Mês de Referência; Registro Anexo IX – Discriminação dos Débitos vencidos na Ocorrência do Fato Gerador e não Pagos; Registro Anexo X – Discriminação ICMS a Recolher, Inclusive Saldo Devedor Acumulado; Registro Anexo XIV – Outros Créditos – Detalhamento; Registro Anexo XV – Outros Débitos – Detalhamento; Registro Anexo XVI – Operações Intermunicipais.
2. Cada tabela representa uma linha no arquivo, onde o ID Registro ABCE invariavelmente informará o início de uma nova GIA, todas as linhas subsequentes serão associadas aos dados deste registro, até que uma nova ocorrência do registro ABCE apareça, sinalizando uma nova GIA, ou até o final do arquivo.
3. Legendas que identificam o Tipo de registro:
A
Alfanumérico, identifica registros que devem ser preenchidos com letras e números. A informação deve ser alinhada à esquerda e o espaço não utilizado para completar o tamanho do campo deve ser preenchido com espaços em branco à direita.
N
Numérico, identifica registros que devem ser preenchidos apenas com números. A informação deve ser alinhada à direita e o espaço não utilizado para completar o tamanho do campo deverá ser preenchido com zeros à esquerda. Caso seja um número negativo, o sinal de “–” deve ser o primeiro caractere do campo. Devem ser usados apenas números e o sinal de menos, quando necessário, caso outro caractere seja utilizado em um campo numérico o arquivo não será importado.
Correto: 0000000000199523
-000000000199523
Incorreto: 0000000001995,23
000000000-199523
000000001.995,23
4. Os anexos devem obrigatoriamente estar agrupados (ID Registro) e em ordem, por exemplo, o Anexo II (X02) deve vir sempre após o Anexo I (X01), caso exista, e antes do Anexo III, caso exista.
5. As tabelas que aceitam vários valores em uma linha (Anexos) possuem um campo ou um conjunto de campos identificados por '*' (asteriscos), estes campos indicam que o valor deve ser único, se um campo com asterisco tiver 2 ou mais valores iguais para uma mesma GIA, o arquivo não será válido e a GIA não será importada.
6. Os identificadores de data seguem a seguinte legenda:
DD MM AAAA Di Df
Dia com 2 dígitos Mês com 2 dígitos Ano com 4 dígitos Dia Inicial com 2 dígitos Dia Final com 2 dígitos
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Tabelas com o Layout de Sistema Próprio
Registro Principal – Quadros A, B, C e E
Ca
be
ça
lho
Campo Conteúdo Tamanho Tipo Soma
TP **** 04 A 4
VERSÃO 08 02 N 6
Data Entrega Preencher com zeros 08 N 14
Retificação Indicador de Retificação Preencher com S ou N 01 A 15
Dia Início Dia inicial do mês de referência 02 N 17
Dia Término Dia final do mês de referência 02 N 19
REFERÊNCIA Mês e Ano do mês de referência 06 N 25
CGC/TE Inscrição Estadual 10 N 35
Sequência 1 04 N 39
ID Registro ABCE 04 A 43
Qu
ad
ro A
Ref. 01 Créditos por Entradas, exceto importação Anexo I 15 N 58
Ref. 02 Créditos por Importação 15 N 73
Ref. 03 Créditos por Transferências Anexo II 15 N 88
Ref. 04 Créditos Presumidos Anexo III 15 N 103
Ref. 05 Créditos por Compensação Pagamentos Indevidos Anexo IV 15 N 118
Ref. 06 Outros Créditos Anexo XIV 15 N 133
Ref. 07 TOTAL dos Créditos 15 N 148
Ref. 08 Débitos por Saídas Anexo V, V.a e V.b 15 N 163
Ref. 09 Débitos por Importação 15 N 178
Ref. 10 Débitos por Responsabilidade Compensáveis 15 N 193
Ref. 11 Débitos por Transferências Anexo VI 15 N 208
Ref. 12 Débitos por Compensação 15 N 223
Ref. 13 Outros Débitos Anexo XV 15 N 238
Ref. 14 TOTAL dos Débitos 15 N 253
Ref. 15 Realizou Operações de Substituição Tributária Anexo VII, VII.a e VII.b 01 A 254
Qu
ad
ro B
Ref. 16 Saldo CR Transp. de Períodos Anteriores 15 N 269
Ref. 18 Saldo Devedor Acum. ,..., Transp. Períodos Ant. 15 N 284
Ref. 20 Pagamentos no Mês de Referência Anexo VIII 15 N 299
Ref. 21 Débitos Venc. Mon. Ocorr. Fato Gerador Não Pagos Anexo IX 15 N 314
Ref. 22 ICMS Subst. Trib., Não compensável, a Recolher Anexo X 15 N 329
Ref. 23 ICMS Próprio 15 N 344
Ref. 25 Total ICMS Próprio ,..., a Recolher ou Transp. Anexo X 15 N 359
Ref. 26 CR não Compensáveis a Transp. mês Seguinte 15 N 374
Ref. 27 Saldo CR Subst. Trib. a transportar mês seguinte 15 N 389
Ref. 28 Saldo Credor transp. mês seguinte 15 N 404
Ref. 29 Saldo Devedor Acum. ,..., transp. mês seguinte 15 N 419
Qu
ad
ro C
Ref. 31 Faturamento no Mês 15 N 434
Ref. 32 Número de Empregados no Último dia do Mês 06 N 440
Ref. 33 Valor da Folha de Pagamentos do Mês 15 N 455
Ref. 37 Oper. e Prest. Origem/Destino – Interna (entrada) Desativado 15 N 470
Ref. 38 Oper. e Prest. Origem/Destino – Interna (saída) Desativado 15 N 485
Ref. 39 Oper. e Prest. Origem/Destino – Outros UF (entrada) Desativado 15 N 500
Ref. 40 Oper. e Prest. Origem/Destino – Outros UF (saída) Desativado 15 N 515
Ref. 41 Oper. e Prest. Origem/Destino – Outros Países (entrada) Desativado 15 N 530
Ref. 42 Oper. e Prest. Origem/Destino – Outros Países (saída) Desativado 15 N 545
Ref. 43 Total de Entradas 15 N 560
Ref. 44 Total de Saídas 15 N 575
Pgto. Ocorr. Fato Gerador – ICMS Próprio Anexo VIII 15 N 590
Pgto. Ocorr. Fato Gerador – ICMS Substituição Tributária Anexo VIII 15 N 605
Transporta Saldo Devedor – ICMS Próprio – Próximo Mês
Anexo X
Preencher com S ou N 01 A 606
Guia de Informação e Apuração do ICMS Versão 8 (06/05/2016) 4
Qu
ad
ro E
Ref. 45 Estoque Inicial Prop.,Trib., no Estab. E/ou Poder de Terc. 16 N 622
Ref. 46 Estoque Inicial Prop,Isento/Não Trib, Estab E/ou Poder Terc. 16 N 638
Ref. 47 Estoque Inicial Pertencente ao Estab. Em Poder de Terc. 16 N 654
Ref. 48 Estoque Inicial Pertencente a Terc. Em Poder do Estab. 16 N 670
Ref. 49 Estoque Final Prop.,Trib., no Estab. E/ou Poder de Terc. 16 N 686
Ref. 50 Estoque Final Prop,Isento/Não Trib, Estab E/ou Poder Terc. 16 N 702
Ref. 51 Estoque Final Pertencente ao Estab. Em Poder de Terc. 16 N 718
Ref. 52 Estoque Final Pertencente a Terc. Em Poder do Estab. 16 N 734
To
tais
Quantidade de Total de Linhas do Anexo I 03 N 737
Quantidade de Total de Linhas do Anexo I.c 03 N 740
Quantidade de Total de Linhas do Anexo II 03 N 743
Quantidade de Total de Linhas do Anexo III 03 N 746
Quantidade de Total de Linhas do Anexo IV 03 N 749
Quantidade de Total de Linhas do Anexo V 03 N 752
Quantidade de Total de Linhas do Anexo V.a 03 N 755
Quantidade de Total de Linhas do Anexo V.b 03 N 758
Quantidade de Total de Linhas do Anexo V.c 03 N 761
Quantidade de Total de Linhas do Anexo VI 03 N 764
Quantidade de Total de Linhas do Anexo VII 03 N 767
Quantidade de Total de Linhas do Anexo VII.a 03 N 770
Quantidade de Total de Linhas do Anexo VII.b 03 N 773
Quantidade de Total de Linhas do Anexo VIII 03 N 776
Quantidade de Total de Linhas do Anexo IX 03 N 779
Quantidade de Total de Linhas do Anexo X 03 N 782
Quantidade de Total de Linhas do Anexo XIV 03 N 785
Quantidade de Total de Linhas do Anexo XV 03 N 788
Quantidade de Total de Linhas do Anexo XVI 03 N 791
Indicador de Sistema Próprio Preencher com S ou N 01 A 792
Indicador de SINTEGRA Preencher com S ou N 01 A 793
Indicador de Início de Atividade Preencher com S ou N 01 A 794
Indicador de Fim de Atividade Preencher com S ou N 01 A 795
Ref. 24 Fundo Ampara – RS Quadro B 15 N 810
Pgto. Ocorr. Fato Gerador – ICMS Próprio Ampara Anexo VIII 15 N 825
Pgto. Ocorr. Fato Gerador – ICMS Subst. Tributária Ampara Anexo VIII 15 N 840
O Indicador de Início de Atividade deverá ser preenchido apenas para a primeira GIA enviada pela empresa, representando o início de suas atividades;
O Indicador de Final de Atividade deverá ser preenchido apenas para a última GIA enviada pela empresa, representando o final de duas atividades;
O Estoque Inicial (Ref. 45, 46, 47 e 48) deverá ser preenchido sempre em Janeiro de cada ano ou quando o Indicador de Início de Atividade for preenchido;
O Estoque Final (Ref. 49, 50, 51 e 52) deverá ser preenchido sempre em Dezembro de cada ano ou quando o Indicador de Final de Atividade for preenchido;
Os campos com a descrição de Desativado devem ser preenchidos com zeros.
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Registro Observações
Ca
be
ça
lho
Campo Conteúdo Tamanho Tipo Soma
TP **** 04 A 4
VERSÃO 08 02 N 6
Dia Início Dia inicial do mês de referência 02 N 8
Dia Término Dia final do mês de referência 02 N 10
REFERÊNCIA Mês e Ano do mês de referência ou de atividade 06 N 16
CGC/TE Inscrição Estadual 10 N 26
Sequência Sequência anterior + 1 04 N 30
ID Registro OBS 04 A 34
Qtde. Ocorrências Nº de Linhas de Observações, neste registro - Máximo de 50 02 N 36
Informações de cada ocorrência
Observações Texto livre 80 A 116
O Registro OBS deverá ocorrer apenas uma vez para cada Registro ABCE presente no arquivo.
Caso o registro OBS exista, todo conteúdo do campo de Observações deverá estar contido neste registro;
O registro OBS poderá conter no máximo 4000 caracteres, que representam 50 linhas de 80 caracteres cada.
O Texto livre das Observações não permite acentos, caracteres especiais ou ‘ç’.
Registro Contribuinte
Ca
be
ça
lho
Campo Conteúdo Tamanho Tipo Soma
TP **** 04 A 4
VERSÃO 08 02 N 6
Dia Início Dia inicial do mês de referência 02 N 8
Dia Término Dia final do mês de referência 02 N 10
REFERÊNCIA Mês e Ano do mês de referência ou de atividade 06 N 16
CGC/TE Inscrição Estadual 10 N 26
Sequência Sequência anterior + 1 04 N 30
ID Registro XDC 04 A 34
Co
ntr
ibu
inte
CNPJ 14 N 48
Razão Social 50 A 98
Telefone – DDD 03 N 101
Telefone – Nº 09 N 110
Selecionado para Entrega Completa Preencher com S ou N 01 A 111
Código de Entrega GIA Opcional 06 A 117
Registro Anexo I – Discriminação das Entradas
Ca
be
ça
lho
Campo Conteúdo Tamanho Tipo Soma
TP **** 04 A 4
VERSÃO 08 02 N 6
dia início Dia inicial do mês de referência 02 N 8
dia término Dia final do mês de referência 02 N 10
REFERÊNCIA Mês e Ano do mês de referência ou de atividade 06 N 16
CGC/TE Inscrição Estadual 10 N 26
Sequência Sequência anterior + 1 04 N 30
ID Registro X01 04 A 34
An
ex
o 1
Qtde. Ocorrências Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 10 02 N 36
Informações de cada ocorrência
* CFOP 04 N
- Valor Contábil 13 N
- Base de Cálculo 13 N
- Crédito 13 N
- Isentas ou não Tributadas 13 N
- Outras 13 N
- Importâncias Excluídas 16 N
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Registro Anexo I.c – Importâncias Excluídas/Ajustes do VA – Detalhamento
Ca
be
ça
lho
Campo Conteúdo Tamanho Tipo Soma
TP **** 04 A 4
VERSÃO 08 02 N 6
dia início Dia inicial do mês de referência 02 N 8
dia término Dia final do mês de referência 02 N 10
REFERÊNCIA Mês e Ano do mês de referência ou de atividade 06 N 16
CGC/TE Inscrição Estadual 10 N 26
Sequência Sequência anterior + 1 04 N 30
ID Registro X01C 04 A 34
An
ex
o 1
.c
Qtde. Ocorrências Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 10 02 N 36
Informações de cada ocorrência
* CFOP 04 N
- Código 03 N
- Valor 13 N
- Especificação 60 A
A Especificação deve ser preenchida apenas para o código 6, nos demais códigos deverá vir em branco.
Registro Anexo II – Discriminação dos Créditos Recebidos por Transferências
Ca
be
ça
lho
Campo Conteúdo Tamanho Tipo Soma
TP **** 04 A 4
VERSÃO 08 02 N 6
dia início Dia inicial do mês de referência 02 N 8
dia término Dia final do mês de referência 02 N 10
REFERÊNCIA Mês e Ano do mês de referência ou de atividade 06 N 16
CGC/TE Inscrição Estadual 10 N 26
Sequência Sequência anterior + 1 04 N 30
ID Registro X02 04 A 34
An
ex
o 2
Qtde. Ocorrências Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 32 02 N 36
Informações de cada ocorrência
* CGC/TE Origem 10 N
* Código 03 N
- Valor Crédito 13 N
Registro Anexo III – Créditos Presumidos – Detalhamento
Ca
be
ça
lho
Campo Conteúdo Tamanho Tipo Soma
TP **** 04 A 4
VERSÃO 08 02 N 6
dia início Dia inicial do mês de referência 02 N 8
dia término Dia final do mês de referência 02 N 10
REFERÊNCIA Mês e Ano do mês de referência ou de atividade 06 N 16
CGC/TE Inscrição Estadual 10 N 26
Sequência Sequência anterior + 1 04 N 30
ID Registro X03 04 A 34
An
ex
o 3
Qtde. Ocorrências Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 30 02 N 36
Informações de cada ocorrência
* Código 03 N
- Valor Crédito 13 N
* CHP LIC 12 N
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Registro Anexo IV – Créditos por Compensação por Pagamentos Indevidos
Ca
be
ça
lho
Campo Conteúdo Tamanho Tipo Soma
TP **** 04 A 4
VERSÃO 08 02 N 6
dia início Dia inicial do mês de referência 02 N 8
dia término Dia final do mês de referência 02 N 10
REFERÊNCIA Mês e Ano do mês de referência ou de atividade 06 N 16
CGC/TE Inscrição Estadual 10 N 26
Sequência Sequência anterior + 1 04 N 30
ID Registro X04 04 A 34
An
ex
o 4
Qtde. Ocorrências Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 19 02 N 36
Informações de cada ocorrência
* Período Apuração (Formato: DiDfMMAAAA) 10 N
* Vencimento (Formato: DDMMAAAA) 08 N
- Valor Devido 13 N
- Valor Pago 13 N
Registro Anexo V – Discriminação das Saídas
Ca
be
ça
lho
Campo Conteúdo Tamanho Tipo Soma
TP **** 04 A 4
VERSÃO 08 02 N 6
dia início Dia inicial do mês de referência 02 N 8
dia término Dia final do mês de referência 02 N 10
REFERÊNCIA Mês e Ano do mês de referência ou de atividade 06 N 16
CGC/TE Inscrição Estadual 10 N 26
Sequência Sequência anterior + 1 04 N 30
ID Registro X05 04 A 34
An
ex
o 5
Qtde. Ocorrências Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 10 02 N 36
Informações de cada ocorrência
* CFOP 04 N
- Valor Contábil 13 N
- Base de Cálculo 13 N
- Débito 13 N
- Isentas ou não tributadas 13 N
- Outras 13 N
- Importâncias Excluídas 16 N
Registro Anexo V.a – Saídas Isentas ou Não Tributadas – Detalhamento
Ca
be
ça
lho
Campo Conteúdo Tamanho Tipo Soma
TP **** 04 A 4
VERSÃO 08 02 N 6
dia início Dia inicial do mês de referência 02 N 8
dia término Dia final do mês de referência 02 N 10
REFERÊNCIA Mês e Ano do mês de referência ou de atividade 06 N 16
CGC/TE Inscrição Estadual 10 N 26
Sequência Sequência anterior + 1 04 N 30
ID Registro X05A 04 A 34
An
ex
o 5
.a Qtde. Ocorrências Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 42 02 N 36
Informações de cada ocorrência
* CFOP 04 N
- Código Isentas 03 N
- Valor Saídas 13 N
Guia de Informação e Apuração do ICMS Versão 8 (06/05/2016) 8
Registro Anexo V.b – Outras Saídas – Detalhamento
Ca
be
ça
lho
Campo Conteúdo Tamanho Tipo Soma
TP **** 04 A 4
VERSÃO 08 02 N 6
dia início Dia inicial do mês de referência 02 N 8
dia término Dia final do mês de referência 02 N 10
REFERÊNCIA Mês e Ano do mês de referência ou de atividade 06 N 16
CGC/TE Inscrição Estadual 10 N 26
Sequência Sequência anterior + 1 04 N 30
ID Registro X05B 04 A 34
An
ex
o 5
.b Qtde. Ocorrências Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 42 02 N 36
Informações de cada ocorrência
* CFOP 04 N
- Código Outras 03 N
- Valor Saídas 13 N
Registro Anexo V.c – Importâncias Excluídas/Ajustes do VA – Detalhamento
Ca
be
ça
lho
Campo Conteúdo Tamanho Tipo Soma
TP **** 04 A 4
VERSÃO 08 02 N 6
dia início Dia inicial do mês de referência 02 N 8
dia término Dia final do mês de referência 02 N 10
REFERÊNCIA Mês e Ano do mês de referência ou de atividade 06 N 16
CGC/TE Inscrição Estadual 10 N 26
Sequência Sequência anterior + 1 04 N 30
ID Registro X05C 04 A 34
An
ex
o 5
.c
Qtde. Ocorrências Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 10 02 N 36
Informações de cada ocorrência
* CFOP 04 N
- Código 03 N
- Valor 13 N
- Especificação 60 A
A Especificação deve ser preenchida apenas para o código 6, nos demais códigos deverá vir em branco.
Registro Anexo VI – Discriminação dos Créditos Transferidos
Ca
be
ça
lho
Campo Conteúdo Tamanho Tipo Soma
TP **** 04 A 4
VERSÃO 08 02 N 6
dia início Dia inicial do mês de referência 02 N 8
dia término Dia final do mês de referência 02 N 10
REFERÊNCIA Mês e Ano do mês de referência ou de atividade 06 N 16
CGC/TE Inscrição Estadual 10 N 26
Sequência Sequência anterior + 1 04 N 30
ID Registro X06 04 A 34
An
ex
o 6
Qtde. Ocorrências Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 32 02 N 36
Informações de cada ocorrência
* CGC/TE Destino 10 N
- Código 03 N
- Valor Crédito 13 N
Guia de Informação e Apuração do ICMS Versão 8 (06/05/2016) 9
Registro Anexo VII – Outras Saídas – Detalhamento
Ca
be
ça
lho
Campo Conteúdo Tamanho Tipo Soma
TP **** 04 A 4
VERSÃO 08 02 N 6
dia início Dia inicial do mês de referência 02 N 8
dia término Dia final do mês de referência 02 N 10
REFERÊNCIA Mês e Ano do mês de referência ou de atividade 06 N 16
CGC/TE Inscrição Estadual 10 N 26
Sequência Sequência anterior + 1 04 N 30
ID Registro X07 04 A 34
An
ex
o 7
Qtde. Ocorrências Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo 1 02 N 36
Informações de cada ocorrência
- CR ENTRADAS rf. Subst.Tribut. Anexo VII.a 13 N 49
- Outros Créditos 13 N 62
- Texto Outros créditos 60 A 122
- Total dos Créditos 13 N 135
- DB SAÍDAS rf. Subst.Tribut. Anexo VII.b 13 N 148
- Outros Débitos 13 N 161
- Texto Outros Débitos 60 A 221
- Total dos Débitos 13 N 234
Registro Anexo VII.a – Discriminação das Operações de Entrada com Substituição Tributária
Ca
be
ça
lho
Campo Conteúdo Tamanho Tipo Soma
TP **** 04 A 4
VERSÃO 08 02 N 6
dia início Dia inicial do mês de referência 02 N 8
dia término Dia final do mês de referência 02 N 10
REFERÊNCIA Mês e Ano do mês de referência ou de atividade 06 N 16
CGC/TE Inscrição Estadual 10 N 26
Sequência Sequência anterior + 1 04 N 30
ID Registro X07A 04 A 34
An
ex
o 7
.a Qtde. Ocorrências Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 28 02 N 36
Informações de cada ocorrência
* CFOP 04 N
- Base de Cálculo 13 N
- Crédito 13 N
Registro Anexo VII.b – Discriminação das Operações de Saída com Substituição Tributária
Ca
be
ça
lho
Campo Conteúdo Tamanho Tipo Soma
TP **** 04 A 4
VERSÃO 08 02 N 6
dia início Dia inicial do mês de referência 02 N 8
dia término Dia final do mês de referência 02 N 10
REFERÊNCIA Mês e Ano do mês de referência ou de atividade 06 N 16
CGC/TE Inscrição Estadual 10 N 26
Sequência Sequência anterior + 1 04 N 30
ID Registro X07B 04 A 34
An
ex
o 7
.b Qtde. Ocorrências Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 28 02 N 36
Informações de cada ocorrência
* CFOP 04 N
- Base de Cálculo 13 N
- Débito 13 N
Guia de Informação e Apuração do ICMS Versão 8 (06/05/2016) 10
Registro Anexo VIII – Pagamentos de ICMS Efetuados no Mês de Referência
Ca
be
ça
lho
Campo Conteúdo Tamanho Tipo Soma
TP **** 04 A 4
VERSÃO 08 02 N 6
dia início Dia inicial do mês de referência 02 N 8
dia término Dia final do mês de referência 02 N 10
REFERÊNCIA Mês e Ano do mês de referência ou de atividade 06 N 16
CGC/TE Inscrição Estadual 10 N 26
Sequência Sequência anterior + 1 04 N 30
ID Registro X08 04 A 34
An
ex
o 8
Qtde. Ocorrências Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 11 02 N 36
Informações de cada ocorrência
- Período de Apuração (Formato: DiDf) 04 N
- Vencimento (Formato: DDMMAAAA) 08 N
- ICMS Próprio 13 N
- ICMS Subst.Tributária 13 N
- CGC/TE Centralizador 10 N
- ICMS Próprio Ampara 13 N
- ICMS Subst. Tributária Ampara 13 N
Não é permitido mais de um lançamento (linha) de “ICMS Próprio” para o mesmo Período/Vencimento. Não é permitido mais de um lançamento (linha) de "ICMS por Subsit.Tribut." para o mesmo Período/Vencimento
Registro Anexo IX – Discriminação dos Débitos vencidos na Ocorrência do Fato Gerador e não Pagos
Ca
be
ça
lho
Campo Conteúdo Tamanho Tipo Soma
TP **** 04 A 4
VERSÃO 08 02 N 6
dia início Dia inicial do mês de referência 02 N 8
dia término Dia final do mês de referência 02 N 10
REFERÊNCIA Mês e Ano do mês de referência ou de atividade 06 N 16
CGC/TE Inscrição Estadual 10 N 26
Sequência Sequência anterior + 1 04 N 30
ID Registro X09 04 A 34
An
ex
o 9
Qtde. Ocorrências Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 13 02 N 36
Informações de cada ocorrência
- Dia do Vencimento 02 N
- ICMS Próprio 13 N
- ICMS por Substituição Tributária 13 N
- CGC/TE Centralizador 10 N
- ICMS Próprio Ampara 13 N
- ICMS Subst. Tributária Ampara 13 N
Não é permitido mais de um lançamento (linha) de "ICMS Próprio" para o mesmo dia Não é permitido mais de um lançamento (linha) de "ICMS por Subsit.Tribut." para o mesmo dia
Guia de Informação e Apuração do ICMS Versão 8 (06/05/2016) 11
Registro Anexo X – Discriminação ICMS a Recolher, Inclusive Saldo Devedor Acumulado
Ca
be
ça
lho
Campo Conteúdo Tamanho Tipo Soma
TP **** 04 A 4
VERSÃO 08 02 N 6
dia início Dia inicial do mês de referência 02 N 8
dia término Dia final do mês de referência 02 N 10
REFERÊNCIA Mês e Ano do mês de referência ou de atividade 06 N 16
CGC/TE Inscrição Estadual 10 N 26
Sequência Sequência anterior + 1 04 N 30
ID Registro X10 04 A 34
An
ex
o 1
0
Qtde. Ocorrências Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 11 02 N 36
Informações de cada ocorrência
- Período de Apuração/Dia(s) (Formato: DiDf) 04 N
- Vencimento (Formato: DDMMAAAA) 08 N
- ICMS Próprio 13 N
- ICMS Substituição Tributária 13 N
- CGC/TE Centralizador 10 N
- ICMS Próprio Ampara 13 N
- ICMS Subst. Tributária Ampara 13 N
Não é permitido mais de um lançamento (linha) de "ICMS Próprio" para o mesmo Período/Vencimento Não é permitido mais de um lançamento (linha) de "ICMS por Subsit.Tribut." para o mesmo Período/Vencimento
Registro Anexo XIV– Outros Créditos - Detalhamento
Ca
be
ça
lho
Campo Conteúdo Tamanho Tipo Soma
TP **** 04 A 4
VERSÃO 08 02 N 6
dia início Dia inicial do mês de referência 02 N 8
dia término Dia final do mês de referência 02 N 10
REFERÊNCIA Mês e Ano do mês de referência ou de atividade 06 N 16
CGC/TE Inscrição Estadual 10 N 26
Sequência Sequência anterior + 1 04 N 30
ID Registro X14 04 A 34
An
ex
o 1
4
Qtde. Ocorrências Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 10 02 N 36
Informações de cada ocorrência
* Código 03 N
- Valor Crédito 13 N
- Especificação 60 A
A Especificação deve ser preenchida apenas para o código 99, nos demais códigos deverá vir em branco.
Registro Anexo XV – Outros Débitos - Detalhamento
Ca
be
ça
lho
Campo Conteúdo Tamanho Tipo Soma
TP **** 04 A 4
VERSÃO 08 02 N 6
Dia Início Dia inicial do mês de referência 02 N 8
Dia Término Dia final do mês de referência 02 N 10
REFERÊNCIA Mês e Ano do mês de referência ou de atividade 06 N 16
CGC/TE Inscrição Estadual 10 N 26
Sequência Sequência anterior + 1 04 N 30
ID Registro X15 04 A 34
An
ex
o 1
5
Qtde. Ocorrências Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 10 02 N 36
Informações de cada ocorrência
* Código 03 N
- Valor Débito 13 N
- Especificação 60 A
A Especificação deve ser preenchida apenas para o código 99, nos demais códigos deverá vir em branco.
Guia de Informação e Apuração do ICMS Versão 8 (06/05/2016) 12
Registro Anexo XVI – Operações Intermunicipais
Ca
be
ça
lho
Campo Conteúdo Tamanho Tipo Soma
TP **** 04 A 4
VERSÃO 08 02 N 6
Dia Início Dia inicial do mês de referência 02 N 8
Dia Término Dia final do mês de referência 02 N 10
REFERÊNCIA Mês e Ano do mês de referência ou de atividade 06 N 16
CGC/TE Inscrição Estadual 10 N 26
Sequência Sequência anterior + 1 04 N 30
ID Registro X16 04 A 34
Código Natureza Identifica a Natureza do Anexo 02 N 36
Ato Declaratório Ato Declaratório 08 N 44
Custos Deve ser preenchido apenas para a Natureza 09 16 N 60
An
ex
o 1
6
Qtde. Ocorrências Nº de Linhas deste Anexo, neste registro - Máximo de 40 02 N 62
Informações de cada ocorrência
- Código Município 03 N
- Valor Serviço 16 N
Código Natureza:
01 – Transporte; 02 – Energia Elétrica – Distribuição; 03 – Comunicação; 04 – Água; 05 – Vendas fora do Estabelecimento; 06 – Energia Elétrica – Geração; 09 – Regime Especial (Para esta Natureza é obrigatório o preenchimento do campo Ato Declaratório).
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Exemplo de arquivo
Abaixo segue a transcrição de um arquivo que segue as normas especificadas neste documento. Os dados representam parcialmente um arquivo e não representam uma GIA versão 8 válida, onde os “...” indicam que a
linha continua.
****0800000000N013107201100100002590001ABCE000000183312190000000000000000000000000000000000...
****08013107201100100002590001OBS DEMONSTRACAO DE PREENCHIMENTO ...
****08013107201100100002590002XDC 00000000000000TESTE DE RAZAO SOCIAL ...
****08013107201100100002590003X01 121101000008952314200000875021350000014871176000000000000...
****08013107201100100002590004X01 101913000000002400011999047223441870000000002040000000000...
****08013107201100100002590005X05 125101000004198979100000418787140000007119384000000000000...
****08013107201100100002590006X05 046916000000020229300000001954300000000021780000000000000...
****08013107201100100002590007X05A045500091203906978504000000945804061015990000000000000000...
****08013107201100100002590008X05B135101005000000011107751519990000029142332520100000000000...
****08013107201100100002590009X10 013120052011000000001234000000123456009600002570131200520...
****08013009201100100002590010X16 01000213140000000002643165010010000000013215800
****08013009201100100002590011X16 02000213140000000000000000010010000000000010000