forMaÇÃo ContÍnUaconselho regional de lisboa | 201837 forMaÇÃo ContÍnUa Em 2018, o CRL...

conselho regional de lisboa | 2018

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forMaÇÃo ContÍnUaEm 2018, o CRL promoveu a organização de 132 ações de formação, das quais 37 decorreram em Lisboa e 95 junto

de 17 Delegações.

As ações de formação que incidiram sobre diversos temas da atualidade e com interesse direto para o exercício da advocacia, contaram com a intervenção de 201 oradores especialistas.

aÇões de forMaÇÃo total

conferências | crl 35

cursos | crl 2

conferências | Delegações 95

tOtAL 132

As ações de formação contaram com a participação de centenas de Advogados, Advogados Estagiários e outros profissionais.

No CRL, o número de inscrições atingiu 7.080 e nas Delegações 5.043, perfazendo um total de 12.123 inscrições.

organiZaÇÃo aÇÃo de forMaÇÃo insCriÇões

crl 37 7080

Delegações 95 5043

tOtAL 132 12.123

28%

72%

aÇÃo de forMaÇÃo

CRL Delegações

forMaÇÃo ContÍnUa

relatório de atividades

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Conselho Regional de lisboaNo CRL, as ações de formação que se iniciaram em 11 de janeiro, e ressalvado o mês de agosto, prolongaram- se até

19 de dezembro, debruçaram-se sobre os mais variados temas, dos quais se destacam, entre outros, pela sua atualidade, Regulamento Geral de Proteção de Dados, Prova Digital, Gestor do Contrato no CCP, Valoração do Dano Corporal, Justiça e Comunicação Social e Alojamento Local.

CRL/PARCEIROS aÇÃo de forMaÇÃo data/loCal

com a revista de direito administrativo

conferência sobre ilegalidade sem consequências? apresentação da revista de direito administrativo Parceria crl e revista de direito administrativo

11 de janeiroSociedade de Geografia de Lisboa

com centro de estudos Judiciários Jornadas direito da Família e da criança 16 e 17 de janeiro

Faculdade de Medicina dentária

com o instituto de ciências Juríco-Políticas e o centro de investigação de direito Público da Faculdade de direito da Universidade de lisboa

o regime de responsabilidade civil extracontratual do estado e dos demais entes Públicos: Questões da Prática

1 de fevereiroconselho regional de lisboa

conselho regional de lisboaas recentes alterações legislativas em Matéria de insolvência e recuperação de empresas

22 de fevereiroconselho regional de lisboa

conselho regional de lisboa seguro de Pessoas 26 de fevereiroconselho regional de lisboa

com a revista de direito administrativo

a constituição e a administração Pública: o direito administrativo revisitado

6 de marçoconselho regional de lisboa

conselho regional de lisboa suspensão Provisória do Processo 20 de marçoconselho regional de lisboa

conselho regional de lisboagestor do contrato: análise do regime legal do novo ccP e introdução da Figura na Prática contratual

20 de marçoconselho regional de lisboa

com o instituto de ciências Juríco-Políticas da Faculdade de direito da Universidade de lisboa

as Polícias administrativas - em especial, as Polícias administrativas

5 de abrilconselho regional de lisboa

conselho regional de lisboa Valoração do dano corporal 18 de abrilconselho regional de lisboa

com o interpoj e escola de Polícia Judiciária

XViii congresso internacional do inTerPoJ | branqueamento de capitais e delação Premiada

20 de abrilconselho regional de lisboa

conselho regional de lisboa regulamento geral de Proteção de dados3 de maio

centro de Formação da ordem dos Contabilistas Certificados

conselho regional de lisboa Valoração do dano corporal 2ª edição 23 de maioconselho regional de lisboa

com a associação dos Jovens Juslaboralistas

as alterações ao regime da Transmissão de estabelecimento no código do Trabalho

23 de maioconselho regional de lisboa

conselho regional de lisboa Workshop a Valoração do dano corporal - Vertente Prática 6 de junhoconselho regional de lisboa

conselho regional de lisboa as Profissões Jurídicas e a revolução informática 7 de junhoconselho regional de lisboa

conselho regional de lisboao regulamento geral da Proteção de dados e os escritórios de advogados

19 de junhocentro de Formação da ordem dos

Contabilistas Certificados

com o instituto de acesso ao direito Jornadas do iad 22 de junho

conselho regional de lisboa

conselho regional de lisboa o rgPd e os contratos de Trabalho e de Prestação de serviços10 de julho


conselho regional de lisboa nulidades da Prova na Fase de inquérito 12 de julhoconselho regional de lisboa

conselho regional de lisboa o regulamento geral da Proteção de dados na contratação Pública 25 de julhoconselho regional de lisboa

com a comarca de lisboa oeste / sintra

Justiça e comunicação social 21 de setembrocentro cultural olga cadaval



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com o instituto de ciências Juríco-Políticas da Faculdade de direito da Universidade de lisboa

a organização administrativa Portuguesa - novos atores novos modelos

27 de setembroconselho regional de lisboa

conselho regional de lisboao que mudou e o que vai mudar na lei do arrendamento? Questões práticas e contorversas

28 de setembrocentro de Formação da ordem dos

Contabilistas Certificados

conselho regional de lisboacurso de b-learning as profissões jurídicas e a revolução informática

1 de outubro a 19 novembro


conselho regional de lisboa a resposta a perguntas frequentes do apoio Judiciário 03 de outubroconselho regional de lisboa

conselho regional de lisboa curso de acesso ao direito e aos Tribunais em Portugal24 de outubro 2018

a 30 janeiroconselho regional de lisboa

com a red apple Formação Pedagógica inicial de Formadores29 de outubro

a 6 de dezembroconselho regional de lisboa

conselho regional de lisboa Prova digital29 de outubro


com a edin legal english for corporate Finance 8 a 29 de novembroconselho regional de lisboa

conselho regional de lisboa lei da saúde Mental: que futuro? 20 de novembroconselho regional de lisboa

com a revista de direito administrativo algumas novidades da revisão do eTaF e do cPTa em curso 20 de novembro


conselho regional de lisboao embargo administrativo no contexto de diluição do controlo prévio das operações urbanísticas

28 de novembroconselho regional de lisboa

conselho regional de lisboa direito comercial06 de dezembro

auditório da Faculdade de direito da Universidade de lisboa

conselho regional de lisboa Workshop Vamos Falar de etiqueta Profissional 07 de dezembroconselho regional de lisboa

conselho regional de lisboa Workshop Fundos comunitários de apoio às empresas 11 de dezembroconselho regional de lisboa

conselho regional de lisboa alojamento local12 de dezembro

auditório do arquivo nacional da Torre do Tombo

com a revista de direito administrativo o contencioso administrativo na jurisprudência constitucional 19 de dezembro




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delegaçõesAs Delegações, em conjunto com o Conselho Regional de Lisboa, continuaram a apostar na formação descentralizada,

realizadas nas comarcas.

Também e à semelhança do que ocorreu no CRL, as ações de formação iniciaram-se em 17 de janeiro, e ressalvado o mês de agosto, prolongaram- se até 19 de dezembro.

Os temas objeto de exposição foram diversos, tais como, arrendamento, apoio judiciário, processo penal e recursos junto do Tribunal Constitucional, processo penal/provas proibidas e nulidades e meios de prova regulamento geral de proteção de dados, assédio no local de trabalho, alterações ao CIRE, valoração do dano corporal, audição da criança, violência doméstica, alojamento local e fiscalidade e acidentes de trabalho e doenças profissionais e custas judiciais.

data delegaÇÃo aÇÃo de forMaÇÃo

17 de janeiro MONTIJO Questões Frequentes do apoio Judiciário

18 de janeiro BARREIRO a exoneração do Passivo restante

18 de janeiro LOURESProcedimento especial de despejo – Questões Práticas e controversas e atualização da renda e a Transição para o nraU – O Impacto das Novas Regras - Parte 1

23 de janeiro VILA FRANCA DE XIRA Proteção de dados para ciberlawyers

25 de janeiro OEIRAS o Processo Penal e os recursos Junto do Tribunal constitucional

31 de janeiro SEIXAL Questões Frequentes do apoio Judiciário

1 de fevereiro MONTIJO recursos em Processo Penal

6 de fevereiro ALMADA Proteção de dados para ciberlawyers

7 de fevereiro BARREIRO o assédio no local de Trabalho

8 de fevereiro SINTRA Proteção de dados para ciberlawyers

20 de fevereiro SEIXAL Proteção de dados para ciberlawyers

21 de fevereiro MAFRA Questões Frequentes do apoio Judiciário

27 de fevereiro LOURESa denúncia do senhorio no regime Transitório e a Transmissão do contrato de arrendamento por morte do arrendatário. o regime atual e o regime Transitório previsto no nraU - Parte ii

28 de fevereiro VILA FRANCA DE XIRA Questões Frequentes do apoio Judiciário

1 de março ALMADAProcedimento especial de despejo – Questões Práticas e controversas e atualização da renda e a Transição para o nraU – o impacto das novas regras

7 de março BARREIRO o regulamento geral de Proteção de dados

9 de março MAFRAProcedimento especial de despejo – Questões Práticas e controversas e atualização da renda e a Transição para o nraU – o impacto das novas regras

13 de março OEIRAS o regulamento geral de Proteção de dados

15 de março SINTRA alterações ao c.i.r.e

16 de março SEIXALProcedimento especial de despejo – Questões Práticas e controversas e atualização da renda e a Transição para o nraU – o impacto das novas regras

20 de março LOURES a reforma do Processo de Trabalho

21 de março TORRES VEDRAS o regulamento geral de Proteção de dados

22 de março SINTRAProcedimento especial de despejo – Questões Práticas e controversas e atualização da renda e a Transição para o nraU – o impacto das novas regras

23 de março AMADORA regulamento geral de Proteção de dados

4 de abrilSESIMBRA o Processo Penal e os recursos extraordinários



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6 de abril MONTIJOProcedimento especial de despejo – Questões Práticas e controversas e atualização da renda e a Transição para o nraU – o impacto das novas regras

11 de abril CALDAS DA RAINHA o Processo Penal e os recursos Junto do Tribunal constitucional

13 de abril CALDAS DA RAINHAProcedimento especial de despejo – Questões Práticas e controversas e atualização da renda e a Transição para o nraU – o impacto das novas regras

18 de abril MONTIJO, MOITA E BARREIRO o Processo Penal e os recursos Junto do Tribunal constitucional

19 de abril AMADORAProcedimento especial de despejo – Questões Práticas e controversas e atualização da renda e a Transição para o nraU – o impacto das novas regras

23 de abril LOURES o regulamento geral de Proteção de dados

24 de abril VILA FRANCA DE XIRA Workshop Proteção de dados

26 de abril SEIXALa denúncia do senhorio no regime Transitório e a Transmissão do contrato de arrendamento por Morte do arrendatário. o regime atual e o regime Transitório previsto no nraU

4 de maio MONTIJO o regulamento geral de Proteção de dados

18 de maio SINTRAa denúncia do senhorio no regime Transitório e a Transmissão do contrato de arrendamento por morte do arrendatário. o regime atual e o regime Transitório previsto no nraU

21 de maio ALMADA Valoração do dano corporal

22 de maio SEIXAL Processo Penal - Provas Proibidas e nulidades e Meios de Prova

24 de maio MAFRA alterações ao c.i.r.e

28 de maio LOURESCriminalidade Informática - Cloud, Contra ciclos e outros Ciber assuntos...

30 de maio VILA FRANCA DE XIRA alterações ao c.i.r.e.

4 de junho LOURINHÃ o regulamento geral de Proteção de dados

6 de junho CADAVAL o regulamento geral de Proteção de dados

12 de junho LOURES Questões Frequentes do apoio Judiciário

18 de junho MOITA o regulamento geral de Proteção de dados

19 de junho BARREIROProcedimento especial de despejo – Questões Práticas e controversas e atualização da renda e a Transição para o nraU – o impacto das novas regras

20 de junho BARREIRO a reforma do código do Processo do Trabalho

21 de junho ALMADA alterações ao c.i.r.e.

22 de junho LOURINHÃProcedimento especial de despejo – Questões Práticas e controversas e atualização da renda e a Transição para o nraU – o impacto das novas regras

25 de junho CALDAS DA RAINHA o regulamento geral de Proteção de dados

27 de junho BARREIROa denúncia do senhorio no regime Transitório e a Transmissão do contrato de arrendamento por Morte do arrendatário. o regime atual e o regime Transitório previsto no nraU

28 de junho LOURINHÃa denúncia do senhorio no regime Transitório e a Transmissão do contrato de arrendamento por Morte do arrendatário. o regime atual e o regime Transitório previsto no nraU

3 de julho OEIRASregulamento geral da Proteção de dados e os escritórios de advogados

4 de julho LOURES o Processo Penal e os recursos Junto do Tribunal constitucional



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5 de julho AMADORAa denúncia do senhorio no regime Transitório e a Transmissão do contrato de arrendamento por Morte do arrendatário. o regime atual e o regime Transitório previsto no nraU

6 de julho MOITAProcedimento especial de despejo – Questões Práticas e controversas e atualização da renda e a Transição para o nraU – o impacto das novas regras

9 de julho SEIXAL audição da criança

11 de julho SINTRAregulamento geral da Proteção de dados e os escritórios de advogados

5 de setembro SESIMBRA o Processo Penal e os recursos Junto do Tribunal constitucional

18 de setembro OEIRASProcedimento especial de despejo – Questões Práticas e controversas e atualização da renda e a Transição para o nraU – o impacto das novas regras

19 de setembro ALMADAo regulamento geral da Proteção de dados e os escritórios de advogados

20 de setembro MOITA a exoneração do Passivo restante

25 de setembro LOURES o que Mudou e o que Vai Mudar na lei do arrendamento?

26 de setembro SEIXALregulamento geral da Proteção de dados e os escritórios de advogados

27 de setembro MOITAa denúncia do senhorio no regime Transitório e a Transmissão do contrato de arrendamento por Morte do arrendatário. o regime atual e o regime Transitório previsto no nraU

3 de outubro BARREIROo regulamento geral da Proteção de dados e os escritórios de advogados

11 de outubro ALMADA reforma do Processo de Trabalho

17 de outubro MOITAo assédio no local de Trabalho e as alterações aos códigos do Trabalho e de Processo de Trabalho

17 de outubro AMADORAnulidades da Prova em Processo Penal - apreensões de Correspondência Eletrónica

18 de outubro TORRES VEDRAS a reforma do Processo de Trabalho

23 de outubro LOURES regime geral do Processo Tutelar cível (des) culpas

24 de outubro VILA FRANCA DE XIRAAtualização da Renda e a Transição para o Nrau. O Impacto das novas regras e o que está para surgir

25 de outubro SEIXAL recursos em Processo Penal

26 de outubro MOITAo regulamento geral da Proteção de dados e os escritórios de advogados

30 de outubro CALDAS DA RAINHAo regulamento geral da Proteção de dados e os escritórios de advogados

6 de novembro SINTRA alojamento local

7 de novembro VILA FRANCA DE XIRAo assédio no local de Trabalho na perspetiva dos advogados e na perspetiva da acT

8 de novembro SESIMBRA Questões Frequentes do apoio Judiciário

9 de novembro OEIRASa denúncia do senhorio no regime Transitório e a Transmissão do contrato de arrendamento por Morte do arrendatário. o regime atual e o regime Transitório previsto no nraU

14 de novembro VILA FRANCA DE XIRA nulidades da Prova

21 de novembro MOITA Questões Frequentes do apoio Judiciário

22 de novembro CALDAS DA RAINHAassédio no local de Trabalho e as alterações aos códigos do Trabalho e de Processo de Trabalho

26 de novembro SEIXAL alojamento local



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27 de novembro LOURESViolência doméstica

28 de novembro TORRES VEDRASProcedimento especial de despejo – Questões Práticas e controversas e atualização da renda e a Transição para o nraU – o impacto das novas regras

29 de novembro SINTRA nulidades do Processo Penal

30 de novembro ALMADA assédio no local de Trabalho

3 de dezembro SESIMBRA alojamento local e Fiscalidade

4 de dezembro MAFRA suspensão Provisória do Processo

5 de dezembro ALMADA Questões Fiscais e alojamento local

10 de dezembro OEIRAS Violência doméstica

11 de dezembro MOITA acidentes de Trabalho e doenças Profissionais

14 de dezembro BARREIRO custas Judiciais

17 de dezembro AMADORA alojamento local

19 de dezembro VILA FRANCA DE XIRAo Procedimento especial de despejo e a Transmissão do contrato de arrendamento por Morte do arrendatário

outRos eventos | PaRCeRiasOutros eventos formativos foram empreendidos pelo Conselho, em parceria com outras entidades, tais como:

Centro de Estudos Judiciários, Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, Instituto de Acesso ao Direito, Ordem dos Psicólogos, Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Edin Training & Translations, Interpoj, Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos, Revista de Direito Administrativo, Associação dos Jovens Laboralistas e Red Apple.



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FORMAÇÃO2018 CONSELHO REGIONAL DE LISBOA

DELEGAÇÕESAo longo de 2018 o Conselho Regional de Lisboa e as Delegações da sua área territorial organizaram 132 conferências e workshops, em 17 comarcas, realizadas em 29 locais diferentes, com 201 oradores especialistas em diversas áreas, que contaram com mais de 12.000 participantes.

almada 8

amadora 5

barreiro 9

cadaval 1

caldas da rainha 5

lisboa

37

loures 10

lourinhã 3

mafra 4

moita 8

montijo 4

oeiras 5

O CRL valoriza os Advogados

CONSELHO REGIONAL DE LISBOA

seixal 10

sesimbra 4

sintra 8

torres vedras 3

vila franca de xira 8



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apoio JUdiCiÁrioAs matérias do apoio judiciário são tratadas em dois segmentos:

assessoRia juRÍdiCa atendimento e movimento PRoCessual

assessoRia juRÍdiCaNo âmbito da assessoria jurídica, e no que se refere às vicissitudes foram proferidos 12 338 despachos, na sua maioria

respeitantes a escusas, dispensas do patrocínio e a substituições de patrono.

desPaChos ClassifiCaÇÃo n.º de proCessos

PRovenientes de viCissitudes

escusas/Dispensas/suBstituições 5.225

notificações várias 4.144

arquivamento/ correr termos 2.969

SUB-tOtAL 12.338

onde não está em Causa a análise de viCissitudes

escusas/Dispensas/suBstituições 5

notificações várias 338

arquivamento / correr termos 74

repartição De honorários 0

SUB-tOtAL 417

tOtAL 12.755

5225

4144

2969

5

338

74

0 1000 2000 3000 4000 5000 6000

escusas/dispensas/substituições

notificações Várias

arquivamento/ correr termos

despaChos

não Vicissitudes Vicissitudes

apoio JUdiCiÁrio

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