FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL COMO CENÁRIO ONDE CONTRACENAM

A EDUCAÇÃO E A SAÚDE, NA PERSPECTIVA DA QUALIFICAÇÃO DO

TRABALHO/TRABALHADOR DO SUS.

Lúcia Arruda

____________________________________________________________SEMINÁRIO NACIONAL PROFAPS 

COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO DO TRABALHO NO SUS

Anterior a 2007

Gestão de RH vinculada à área administrativa financeira da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA)

Ação dos núcleos: Pagamentos e Benefícios, Direitos e Vantagens e Desenvolvimento de Recursos Humanos desvinculada da “gestão e gerência de toda e qualquer relação de trabalho necessária ao funcionamento do sistema” (NOB/RH-SUS)

INTRODUÇÃO

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA GESTÃO DO TRABALHO NO SUS

Em 2007

Criação da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – CGTES na estrutura da SESA.

INTRODUÇÃO

CGTES

Assessoria

NUVEN NUDH NUCIT NUDIV

INTRODUÇÃO

CATEGORIAS PROFISSIONAIS

E N D E N D E N D E N D

CAPITAL 266 1007 741 211 1007 796 1007 1007 739 6042 5303

INTERIOR 1362 2414 1052 1029 2414 1385 58 2414 2356 10129 14554 4425

TOTAL 1628 3421 1793 1240 3421 2181 58 3421 3363 10868 20596 9728

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO

DENTÁRIO

TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

MUNICÍPIOS

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

RETRATO DO SETOR SAÚDE NO CEARÁ

Fonte: SESA

Análise do déficit de trabalhadores da saúde no Ceará, 2006

LEGENDA: E – Existente N – Necessário D - Déficit

INTRODUÇÃO

RETRATO DO SETOR SAÚDE NO CEARÁ

Técnic

o de E

nferm

agem

Técnic

o Aná

lises C

línico

Técnic

o em Rad

iologia

Técnic

o Nec

ropsia

Citotéc

nico

Auxilia

r de E

nferm

agem

0100200300400500600700800900 811

17661 32 5

648

Número

Profissionais de Saúde inseridos no SUS através de concurso, Ceará, 2008

Fonte: SESA

PANORAMA DA FORMAÇÃO

HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ

ANTES DA CRIAÇÃO DA CGTES DEPOIS DA CRIAÇÃO DA CGTES

1997 – 2000 FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador

2007 PEPS - Política de Educação Permanente em Saúde

2001 – 2005 PROFAE - Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem

2010 PROFAPS – Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde

2004 – 2007 Pólos de Educação Permanente em Saúde

HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ

PROFAE

Foram formados 10.862 Auxiliares de Enfermagem e 1.241 Técnicos de Enfermagem.

Os cursos foram executados por duas instituições formadoras em todo o Estado do Ceará: ESP-CE e UECE

PANORAMA DA FORMAÇÃO

HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ

FORMAÇÕES COM RECURSOS DOS POLOS

Foram formados 902 Técnicos de Enfermagem, 306 Auxiliares de Saúde Bucal (ASB) e 681 Técnicos em Saúde Bucal (TSB).

Antigo Auxiliar de Consultório Dentário (ACD)

Antigo Técnico em Higiene Dental (TSB)

PANORAMA DA FORMAÇÃO

HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ

FORMAÇÃO DE ACS

Foram formados 14.604 Agentes Comunitários de Saúde, Etapa Formativa I, em todo o Estado do Ceará.

Os cursos foram executados pela ESP-CE.

PANORAMA DA FORMAÇÃO

PRESSUPOSTOS DA PORTARIA 1996/2007

A Educação Permanente em Saúde deve ser realizada a partir dos problemas enfrentados na realidade, levando em consideração os conhecimentos prévios e as experiências anteriores, propondo que o processo de educação dos trabalhadores se faça a partir da problematização do processo de trabalho.

Deve servir para preencher lacunas e transformar as práticas profissionais e a própria organização do trabalho.

A condução da política de formação passa a ser compartilhada e deve considerar o QUADRILÁTERO da EPS. . (BRASIL, 2007)

PANORAMA DA FORMAÇÃO

• GESTÃO• FORMAÇÃ

O

• ATENÇÃO• CONTROLE SOCIAL

POLÍTICAS ENSINO

SERVIÇOSOCIEDADE

SAÚDE

CONDUÇÃO DO PROCESSO DA POLÍTICA EPS

COLEGIADO DE GESTÃOREGIONAL

(CGR)

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO

(CIES)

PANORAMA DA FORMAÇÃO

Através

EPS

Macrorregional de Sobral

Macrorregional de Fortaleza

Macrorregional do Cariri

Estruturação das CIES e CGR no Estado do Ceará

CGR e CIESSOBRAL

CGR e CIESCARIRI

CGR e CIESFORTALEZA

PANORAMA DA FORMAÇÃO

MACRORREGIÕES

FORMAÇÕES COM RECURSOS DA PEPS

Passo 1 – Identificação das demandas de formação.

Passo 2 – Elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde.

Passo 3 – Pactuação dos recursos por Macrorregião e das instituições formadoras.

Passo 4 – Implementação dos cursos.

Passo 5 – Monitoramento e acompanhamento dos cursos.

Passo 6 – Avaliação dos cursos.

PANORAMA DA FORMAÇÃO

HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ

FORMAÇÕES COM RECURSOS DA PEPSCategoria Recursos

2007 Situação 2008 Situação 2009 Situação 2010 Situação

Técnico de Enfermagem

240 Formados 392 Andamento 120 A iniciar 240 A iniciar

Técnico em Saúde Bucal

450 Formados 90 Andamento 60 A iniciar 60 A iniciar

Técnico em Radiologia

_ _ 106 Andamento _ _ _ _

Técnico em Sistemas de Informação em Saúde

_ _ 30 Andamento _ _ 72 A iniciar

Técnico em Cuidados Domiciliares

_ _ 30 A iniciar _ _ _ _

PANORAMA DA FORMAÇÃO

HISTÓRICO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEARÁ

PREVISÃO DE FORMAÇÃO DO PROFAPSCategoria Recursos

2009 Situação 2010 SituaçãoTécnico de Enfermagem - - 240 A iniciarTécnico em Saúde Bucal - - - -

Técnico em Análise Clínica 40 A iniciar 30 A iniciar

Técnico em Citologia - - 30 A iniciar

Técnico em Hemoterapia - - 30 A iniciar

Técnico de Vigilância em Saúde

- - 90 A iniciar

PANORAMA DA FORMAÇÃO

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A formação dos profissionais que atuarão no SUS é um componente decisivo para a efetivação da política estadual de saúde, capaz de fortalecer e aumentar a qualidade de resposta do serviço às demandas da população.

" A creditamos que a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a

sociedade muda.Se a nossa opção é progressiva, se estamos a favor da vida e não da morte, da equidade e não da

injustiça, do direito e não do arbítrio, da convivência com o diferente e não de sua negação,

não temos outro caminho se não viver a nossa opção.Encarná-la, diminuindo, assim, a distância entre o que

dizemos e o que fazemos"

Paulo Freire

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Portaria Nº 1.996/2007. Brasília: Ministério da Saúde. 2007.  

COSTA, C. C. C. et. al. Curso técnico de enfermagem do PROFAE-Ceará: a voz dos supervisores. Texto contexto - Enfermagem. Florianópolis, v.17, n.4, out./dez. 2008.

CECCIM, R. B.; FEUERWERKER, L. C. M. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 41-65, jan./jun. 2004.    

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996, 165 p.

PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: (RS): ARTMED; 1999. 

OBRIGADA!