Formação em engenharia de aqüicultura e agronomia em um território em movimento Reflexões a...

Formação em engenharia de aqüicultura e agronomia em um território em movimento

Reflexões a partir da análise dos fluxos migratórios internos no estado de Santa Catarina Valério Alécio Turnes

Resumo

Compreender o fenômeno migratório em SC.

Alterações na quantidade de habitantes e na composição populacional de municípios, regiões e do estado.

Necessidade de rever modelos e paradigmas de desenvolvimento.

Principais Referencias bibliográficas

ABRAMOVAY & SACHS, 1996. CAMARANO & ABRAMOVAY, 1999. FIBGE, 2006. GOLGHER, 2004. MUNÕZ & ALVES, 2004. NACIONES UNIDAS, 1986. PNUD/IPEA, 2006. TURNES, 2004. VEIGA, 2004. UFSC/CCA/CCA, 1987

Introdução1

Engenheiro de aqüicultura

Possuidor de valores éticos, nacionais e regionais, e consciência de sua função na sociedade, devendo ser “cultivada”, durante o curso, a consciência de sua responsabilidade para com o meio ambiente, na busca do desenvolvimento sustentável, isto é, não apenas econômico mas também social e ambiental.

Introdução1

Engenheiro Agrônomo

Proporcionar uma visão que contribua para o estabelecimento de uma agricultura socialmente justa, economicamente viável e ecologicamente equilibrada, quanto ao uso e manuseio de solos, plantas e animais”, devendo o profissional ser capaz de “estabelecer uma relação de interação com a comunidade regional”, possibilitando-lhe desenvolver tecnologias que correspondam às necessidades dela.

Introdução1

“Santa Catarina tornou-se, nos últimos anos, um dos estados campeões nacionais de êxodo rural, face à centralização governamental e a conseqüente ausência de políticas regionais de desenvolvimento rural e urbano. E essa tem sido a maior matriz geradora da crise urbana, caracterizada, hoje, pelo desemprego, subemprego, favelização, subnutrição e criminalidade” .

Introdução1

Analisar a dinâmica recente da população catarinense, enfocando prioritariamente o período entre os anos 2000 até 2005.

Bases de dados usadas neste artigo: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e o Censo Demográfico (Censo).

1.1. objetivo do artigo

Migração: definição, padrões no Brasil e efeitos sobre o rural2A variação da população: Fecundidade, mortalidade e MIGRAÇÃO.

O migrante é o indivíduo que morava em um determinado município e atravessou a fronteira deste município indo morar em um outro distinto.

Sai da região - Emigrante

Vem para a região - Imigrante

Migração: definição, padrões no Brasil e efeitos sobre o rural2

O Brasil apresentou saldos migratórios positivos no período entre o fim do século 19 e o começo do século 20.

Hoje, os fluxos de migrantes são negativos

baixa qualidade de vida no local de origem (fatores “push”)

melhor qualidade de vida no local de destino (fatores pull).

2.1. Padrões migratórios recentes no Brasil

2.2. Determinantes da migração (Fatores “push”e “pull”)


Ocupação de áreas menos densamente povoadas Diferencial de renda existente entre regiões.Melhorar a qualidade de vida em tópicos não-

econômicos.

Diferenciais regionais e razões para a migração

Fluxos migratórios:

Alteração das composições relativas das populações nesses locais.

Mudanças das características sociais e econômicas de uma região.


2.3. Conseqüências da migração

A grande maioria de europeus e de norte-americanos vive em cidades.

Grandes proporções de pessoas na África e Ásia ainda vivem em regiões rurais.


2.4. Migração e Urbanização

A América Latina : é pobre e muito urbanizada.

Existe uma diferença muito grande em diferentes partes da Terra quanto ao grau de urbanização:

O processo de urbanização ocorreu porque grande parte das pessoas que viviam no campo migrou para as cidades.

Crescimento intenso da população no meio urbano; A população rural passou a crescer menos ou mesmo passou a diminuir.

As conseqüências:

Alta criminalidade, tráfico de drogas, favelização, pobreza, degradação ambiental, desemprego etc.

As grandes cidades ainda são o destino preferencial de grande parte dos migrantes.


A população rural brasileira atingiu seu máximo em 1970. Desde então, vem sofrendo um declínio populacional relativo e absoluto (segundo as estatísticas oficiais).

Tabela 2- População residente, por situação do domicílio em Santa Catarina– 1970-2000

FONTE: Fundação IBGE: Censo Demográfico 1970 e 2000 e Contagem Populacional 1996;

19 %31,8 milhões2000

22 %33,8 milhões1996

44 %41 milhões1970

% da população totalPopulação RuralAno

19 %31,8 milhões2000

22 %33,8 milhões1996

44 %41 milhões1970

% da população totalPopulação RuralAno

Movimentos migratórios Queda de fecundidade rural



As mulheres migram mais que os homens. Nos anos 50: 1,2 milhão a mais de mulheres. Nos anos 80: 1,5 milhão a mais de mulheres.

São cada vez mais jovens os que têm deixado o campo. Nos anos 50: Grupo etário de 30 a 39 anos. Nos anos 90: Grupo etário de 20 a 24 anos.

2.5. Migrações: o predomínio jovem e feminino


Oferta de trabalho no meio urbano. O predomínio de moças vincula-se à expansão do setor de serviços, tanto em empresas como em residência.

Dinâmicas intra-familiares em que as moças têm uma carga de trabalho pesada no interior das unidades de produção familiar e sem perspectivas futuras.

Formação educacional.


A análise dos aspectos acima citados, levam a conclusão de que a redução de população absoluta, o envelhecimento e a masculinização do meio rural são, talvez, os reflexos mais visíveis de um processo de abandono e falta de atenção por parte da sociedade do país.

Variação populacional, migração, êxodo rural e desenvolvimento em Santa Catarina3

Os 293 municípios que constituem o estado de Santa Catarina eram habitados em 2005 por 5.866.590 pessoas

Tabela 2- População residente, por situação do domicílio em Santa Catarina– 1960-2005

FONTE: Fundação IBGE: Censo Demográfico 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000 e Contagem Populacional 1996; e SPG/DEGE/Gerência de Estatística (www.wpg.sc.gov.br) (1) Estimativa preliminar.

----5.866.5902005(1)

21,31.138.42978,74.217.9315.356.3602000

29,41.333.45770,63.208.5374.541.9941991

40,61.473.69559,42.154.2383.627.9331980

57,11.655.69142,91.246.0432.901.7341970

68,21.444.13531,8673.9812.118.1161960

(% S/TOTAL)RURAL(% S/TOTAL)URBANATOTALANOS

----5.866.5902005(1)

21,31.138.42978,74.217.9315.356.3602000

29,41.333.45770,63.208.5374.541.9941991

40,61.473.69559,42.154.2383.627.9331980

57,11.655.69142,91.246.0432.901.7341970

68,21.444.13531,8673.9812.118.1161960

(% S/TOTAL)RURAL(% S/TOTAL)URBANATOTALANOS


Este artigo utiliza:Divisão regionalNível municipalEstado

As Leis Complementares 243/2003 e 284/2005, dividiram o estado em 30 regiões administrativas.


Figura 1 - Estado de Santa Catarina. Mapa da descentralização. Fonte: Gerência de Cartografia. SPG/SC. http://www.spg.sc.gov.br


Santa Catarina conseguiu ao longo de sua história constituir uma distribuição populacional peculiar, quando comparada ao restante do país.

Meio rural dinâmico, baseado na agricultura familiar;Complexo industrial diversificado;

Pólos de desenvolvimento regional


Redução das disparidades socioeconômicas Qualidade ambiental Equilíbrio entre os diversos setores econômicos

Ação não planejada dos atores sociais

Novos desafios

Desenvolvimento integrado e sustentável.


Se a análise comparativa for estendida para outras regiões para além das fronteiras brasileiras, veremos que o destaque relativo de Santa Catarina só se sustenta quando as referências são feitas com países e regiões em estágios de desenvolvimento semelhantes ou inferiores aos do Brasil.


3.1. A população e o território

Tabela 3 - Classificação dos municípios por número de habitantes no ano de 2005

Fonte: Munõz e Alvez (2004)

100,00293Total

3,4110mais de 100.000

4,7814de 50.001 a 100.000

10,9232de 20.001 a 50.000

45,05132de 5.001 a 20.000

35,84105Até 5.000

%Número de municípiosNúmero de Habitantes

100,00293Total

3,4110mais de 100.000

4,7814de 50.001 a 100.000

10,9232de 20.001 a 50.000

45,05132de 5.001 a 20.000

35,84105Até 5.000

%Número de municípiosNúmero de Habitantes


Fronteiras entre o rural e o urbano:

Critérios de natureza mais administrativa que geográfica ou econômica.

No Brasil, bem como no Equador, na Guatemala, na República Dominicana e em El Salvador

A localidade deve ter menos de 50% de sua população ativa ocupada em atividades secundárias

No Chile

Localidades com “características não-urbanas”.Costa Rica, Haiti, Uruguai e Cuba

Limite populacional que varia entre mil e 2,5 mil habitantes

Argentina, Bolívia, México, Venezuela, Honduras, Nicarágua, Panamá

Este limite é estabelecido em 2 mil habitantesFrança

Povoados com menos de 10 mil habitantes e uma certa distância dos centros metropolitanos.

Na Espanha, em Portugal, na Itália e na Grécia

Critérios de natureza mais administrativa que geográfica ou econômica.

No Brasil, bem como no Equador, na Guatemala, na República Dominicana e em El Salvador

A localidade deve ter menos de 50% de sua população ativa ocupada em atividades secundárias

No Chile

Localidades com “características não-urbanas”.Costa Rica, Haiti, Uruguai e Cuba

Limite populacional que varia entre mil e 2,5 mil habitantes

Argentina, Bolívia, México, Venezuela, Honduras, Nicarágua, Panamá

Este limite é estabelecido em 2 mil habitantesFrança

Povoados com menos de 10 mil habitantes e uma certa distância dos centros metropolitanos.

Na Espanha, em Portugal, na Itália e na Grécia


“Na situação urbana consideram-se as pessoas e os domicílios recenseados nas áreas urbanizadas ou não, correspondentes às cidades (sedes municipais), às vilas (sedes distritais) ou às áreas urbanas isoladas. A situação rural abrange a população e os domicílios recenseados em toda a área situada fora dos limites urbanos, inclusive os aglomerados rurais de extensão urbana, os povoados e os núcleos”.

Segundo a definição do IBGE (1997)


Dependendo do autor e do enfoque teórico:

Tabela 4 - Distribuição da população de Santa Catarina segundo categorias de municípios proposta por José Eli da Veiga

Fonte: Adaptado de MUÑOZ e ALVEZ, 2004.

80812Área - VEIGA (%)

21-79População –IBGE (%)

331552População - VEIGA (%)

2342633Municípios (N°)

RuralAmbivalenteUrbanoCritério

80812Área - VEIGA (%)

21-79População –IBGE (%)

331552População - VEIGA (%)

2342633Municípios (N°)

RuralAmbivalenteUrbanoCritério


Crescimento da população dos estados da região sul (1950-2000).

Taxa média geométrica de crescimento anual da população residente. 1950/2000 .

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1950/2000.

1,231,481,552,192,54Rio Grande do Sul

1,872,062,263,203,04Santa Catarina

1,400,930,974,977,16Paraná

1,431,381,443,454,07Região Sul

1,641,932,482,892,99Brasil

1991/20001980/19911970/19801960/19701950/1960

Taxa média geométrica de crescimento anual da população residente (%)

1,231,481,552,192,54Rio Grande do Sul

1,872,062,263,203,04Santa Catarina

1,400,930,974,977,16Paraná

1,431,381,443,454,07Região Sul

1,641,932,482,892,99Brasil

1991/20001980/19911970/19801960/19701950/1960

Taxa média geométrica de crescimento anual da população residente (%)


Crescimento da população em Santa Catarina (2000 – 2005)

Tabela 6 - Crescimento Populacional de Santa Catarina (2000/2005)

Fonte: FIBGE - Censo Demográfico 2000; Estimativas preliminares dos totais populacionais, MS/SE/Datasus.

1,90%510.230Taxa média de

crescimento anual

109,52%5.866.5902005

100%5.356.3602000

% em relação a 2000População de SCAnos

1,90%510.230Taxa média de

crescimento anual

109,52%5.866.5902005

100%5.356.3602000

% em relação a 2000População de SCAnos


O saldo natural = 347.669 pessoas.

O saldo migratório = 162.621 pessoas

No período de 2000 até 2005, a população catarinense aumentou em 510.230 habitantes


Distribuição irregular pelas regiões

A população catarinense cresceu no período a uma taxa média maior que a média nacional e regional;

O número de migrantes oriundos de outros estados representou 36,38% do crescimento total da população.


Ações de regionalização - combate à “litoralização”.

No período 2000/2005 constata-se um expressivo fluxo de migração em direção as regiões litorâneas em Santa Catarina.

3.2. A dinâmica populacional a partir de uma visão inter-regional


Migrantes xPop. Total

Migração feminina

11,15%; 4,29% maior.

2,46%; 22,67% maior.

5,40 % 6,32% menor.


3.3. Análise da dinâmica populacional dos municípios de Santa Catarina

Dos 293 municípios catarinenses

169 municípios apresentaram saldos migratórios negativos.

Redução na população municipal

114 municípios


Tabela 15 - Participação das 10 maiores cidades no total do Estado

Fonte: Adaptada de Muñoz e Alvez, 2004.

5,06296.5875,71305.568Pop. Total dos 100 menores

39,422.312.66338,062.041.080Pop. Total dos

10 maiores

Concentração (%)

População 2005

Concentração (%)

População 2000

Município

5,06296.5875,71305.568Pop. Total dos 100 menores

39,422.312.66338,062.041.080Pop. Total dos

10 maiores

Concentração (%)

População 2005

Concentração (%)

População 2000

Município


3.3.1 A situação dos municípios rurais em Santa Catarina

169124114179293

16074113121234Rurais

0620002626Ambivalentes

0330013233Urbanos

NegativoPositivoNegativaPositiva

Saldo Migratório2000 - 2005

Variação populacional2000 – 2005

NúmeroMunicípios

169124114179293

16074113121234Rurais

0620002626Ambivalentes

0330013233Urbanos

NegativoPositivoNegativaPositiva

Saldo Migratório2000 - 2005

Variação populacional2000 – 2005

NúmeroMunicípios

Conclusões4

Santa Catarina vem vivenciando um amplo processo de transformação, no que se refere a sua distribuição populacional.

Este processo, que vem se conformando há várias décadas, teve continuidade no período entre os anos de 2000 e 2005, incrementando o fenômeno denominado de “litoralização”.

Fluxo Oeste-litoralFluxo imigrantes externos

Conclusões4

50% delas estão ganhando população

50% estão perdendo população.

Continuidade do processo de “desruralização”.

Regiões administrativas

Conclusões4

Busca de novas oportunidades de estudo, trabalho e lazer;

Mudança de modo de vida e de trabalho.Melhores condições de acesso aos serviços

e à infra-estrutura A busca de novas relações sociais; Obtenção de rendas superiores;

As principais expectativas que movem o migrante:

Conclusões4

Elevação das taxas urbanas de desemprego;Mudança na composição etária e por sexo das

regiões rurais;A queda da fecundidade média nas regiões rurais;A masculinização dos territórios rurais; As regiões rurais apresentam maiores proporções

de idosos.

Reflexos expressivos nas regiões rurais e urbanas, sendo que em geral provocam:

Conclusões4

Desajustes sociais provocados pelo rompimento de suas relações pessoais e históricas;

Aumento do desemprego; Não adaptação às mudanças culturais

e aos valores locais;

Nos últimos 05 anos tivemos uma imigração que envolveu 162.621 pessoas:

Estes fatores podem intensificar o processo de exclusão social e induzir muitas pessoas à marginalidade.

Considerações finais5

A agricultura familiar; A cooperação e a solidariedade; Criação de infra-estrutura social; Oportunidades de ocupação da mão de

obra e geração de renda. Populações mais jovens.

O desenvolvimento de regiões rurais:


Composição da população migrante do estado de

Santa Catarina.

Expectativas dos jovens e mulheres do meio rural;

Conceitos e classificações sobre o que se

entende por rural no Brasil.

Possibilidades e necessidades de aprofundamento:


A relação entre êxodo rural e acesso aos serviços básicos da cidadania (saúde, educação, lazer, infra-estrutura etc.) constitui-se em tema fundamental para a compreensão dos motivos que determinam a migração ou a permanência das pessoas em seus locais de domicílio.

Outrossim, é possível utilizar forma eficaz os novos recursos tecnológicos de comunicação, como forma de permitir o acesso dos atores sociais que atuam no meio rural as facilidades do mundo atual.


Trabalhar com os estudantes abordagens territoriais que considerem as múltiplas funções desempenhadas pela agricultura.

Aprofundar os conhecimentos e as reflexões sobre a noção de pluriatividade na agricultura familiar

Propor soluções baseadas na diversificação de atividades rurais não apenas agrícolas (e aqüícolas).

A formação na área de desenvolvimento rural:


Finalmente, é importante trabalhar de forma concreta as necessidades, possibilidades e procedimentos de organização social e produtiva.

Para isso, é importante integrar as disciplinas de administração e planejamento ministradas nos dois cursos ao conjunto de disciplinas do currículo, facilitando o surgimento de visões estratégicas relacionadas ao desenvolvimento dos territórios.


A disciplina de Sistemas de Organização Social e de Introdução ao Desenvolvimento Rural são oportunidades para trabalhar elementos ligados ao capital social e ao desenvolvimento solidário.

As abordagens sobre políticas públicas e seus instrumentos devem considerar as possibilidades de apoio aos empreendimentos e iniciativas individuais e coletivas sintonizadas com as noções de sustentabilidade e de responsabilidade ambiental e social.


Enfim, os trabalhos que procurem discutir este tema, podem constituir-se em importantes instrumentos para o aprimoramento dos conhecimentos sobre as condições de vida das pessoas que vivem nos territórios rurais.

Cabe ainda destacar que os esforços acadêmicos neste sentido encontrarão respaldo em boa parte da opinião pública urbana e no imenso conjunto de organizações da sociedade catarinense e brasileira, que compreendem a importância estratégica de construirmos um futuro digno para todos aqueles que vivem no campo ou na cidade.

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