FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO. RELAÇÃO ENTRE ESTADO, MERCADO E SOCIEDADE CIVIL Origem do nome Lo...
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FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO
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RELAÇÃO ENTRE ESTADO, MERCADO E
SOCIEDADE CIVIL
• Origem do nome Lo Stato – Maquiável
– Civitas, polis e res publica
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RELAÇÃO ENTRE ESTADO, MERCADO E SOCIEDADE CIVIL
• A constituição histórica do Estado Moderno – séc. XVI Realidade nova – ordenamento diverso dos anteriores fundado no poder colocado em termos jurídicos, na idéia do contrato social e no contrato de sujeição.
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RELAÇÃO ENTRE ESTADO, MERCADO E SOCIEDADE CIVIL
• Falar do Estado existindo a partir de uma determinada época depende da definição que se dá ao Estado. Elementos constitutivos do conceito de Estado um aparato administrativo e o cumprimento de certas funções que apenas o Estado moderno desempenha. Unidade territorial.
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DISTINÇÃO ENTRE A ESFERA DA POLÍTICA E DO ESTADO
o que as aproximam é o fenômeno do poder e a sua justificativa (legitimidade)–Separação entre poder religioso e
poder temporal
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Características da Sociedade Moderna que balizam a construção do Estado
• laicização, secularização
• racionalidade
• individualismo
• universalização
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TEORIAS EXPLICATIVAS SOBRE O APARECIMENTO DO ESTADO
1) Dissolução da Comunidade Primitiva fundada sobre os laços de parentescos
2) Passagem da idade primitiva (selvagem e barbara) para a idade civil (cidadão e civilizada) jusnaturalismo
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TEORIAS EXPLICATIVAS SOBRE O APARECIMENTO DO ESTADO
3) Contrato Social – Hobbes – Leviathã
Locke – 2º Tratado sobre o
Governo Civil
Rousseau – Contrato Social
4) Processo Histórico de aparecimento o capitalismo
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ESTADO DE NATUREZA
• LUTA DE TODOS
CONTRA TODOS
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ESTADO DE NATUREZA
• Hobbes – Natureza do Contrato – as pessoas se colocam de acordo para garantir sua segurança – direitos civis. O portador da soberania do Estado é o monarca absoluto.
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ESTADO DE NATUREZA• Locke (base da separação dos poderes)
Democracia – liberal (representativa) – Estado de Natureza – homens livres que gozam de igualdade de direitos e podem adquirir bens. Nascimento da propriedade privada torna necessário a legalidade da mesma. Natureza do Contrato – garantia duradoura para a propriedade, unificação dos interesses privados de todos os sujeitos econômicos que se submetem a determinadas regras que garantem o seu bem estar particular. Proteção do indivíduo contra a arbitrariedade da autoridade – poder legislativo.
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ESTADO DE NATUREZA• Rousseau (soberania do povo e teoria da vontade
geral) – Estado de Natureza – sobrevivência tranqüila. Seus instintos o encaminham para a preservação das espécies. Natureza do Contrato. O contrato social só existe para dar voz à vontade geral. Delega-se poder não soberania. Vontade geral não é a mera soma da vontade dos indivíduos mas a manifestação da vontade política do povo reunido, que é mais que a construção de uma maioria parlamentar. Vontade geral diferente da vontade do povo.
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Elementos constitutivos da organização do Estado Moderno
(espaço e tempo)
• unificação territorial
• centralização do poder
• burocracia e unificação da administração
• exército profissional
• unificação da ordem legal
• unificação do recolhimento de impostos
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DEFINIÇÃO
• Estado é uma instituição que tem o monopólio legítimo do
uso da força física num determinado território. Weber.
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ESTADO-NAÇÃO
• unificação da língua
• referência a hábitos, costumes e tradições comuns
• identidade territorial
• construção da Nação
Separação entre Estado e Mercado
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Elementos constitutivos da institucionalização do Estado
• a racionalização e a delimitação legal da autoridade, que destrói a delegação em nome de Deus, introduz a vontade do povo como legitimador da autoridade – desaparece súdito
• monarquia absoluta
• monarquia constitucional
• monarquia parlamentar
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Separação dos Poderes –Executivo – Legislativo - Judiciário
• O parlamento é a instituição central do Estado liberal. O
poder executivo só entraria em ação como conseqüência de
leis aprovadas pelo legislativo.
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Sistemas de Representação Partidário
• Contrário às câmaras estamentais que eram representantes dos estamentos privilegiados – mandato imperativo: o deputado parlamentar não era representante de um determinado grupo, mas do povo – mandato independente.
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PARTIDOS• Inicialmente agrupamentos que
possuíam idéias parecidas – em torno dos notáveis – agremiação temporária
ELEITOR - PARTIDO - REPRESENTANTE
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PARTIDOS• Partidos com conteúdo ideológico –
séc. XIX- movimento socialista
• Partidos de massa – Partido de quadro
• Opinião Pública – organização de diferentes opiniões em opinião pública. Origem oposição entre o rei e o parlamento. Consolida com o aparecimento da imprensa comercial.
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SINDICATOS
• forma de organização dos trabalhadores
originários do processo de industrialização
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CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
• Universalização dos Direitos – não necessariamente em ordem cronológica– direitos civis – séc. XVIII
– direitos políticos – séc. XIX
– direitos sociais – séc. XX
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•APARECIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL
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•A construção dos direitos sociais abre
caminho para o Estado do Bem-Estar
Social
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OCASIONANDO...• Intervenção do Estado para
garantir a proteção das pessoas. Mercado não dá conta de garantir a sobrevivência das pessoas
• Acumulação e Legitimidade do Sistema Capitalista
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• Crise do Estado do Bem Estar e o Neoliberalismo
• Neoliberalismo – não se constitui num corpo teórico próprio e coerente
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• Conceitos e Argumentos que reiventam o liberalismo e originários muitas vezes de ideários democráticos ou socialistas
• Proposições neoliberais se modificaram no tempo, especialmente no que diz respeito às responsabilidade públicas e estatais
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BIBLIOGRAFIA• ABENDROTH, W; LENK, K.
Introduccion a la Ciência Política. Madrid: Anagrama, 1979.
• BOBBIO, N. Estado, Governo e Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
• POGGI, G. A evolução do Estado Moderno. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.