Rita de Cássia Garcia Verenguer

@ritaveren

Outubro 2007

PREPARAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ENSINO DA EDUCAÇÃO FÍSICA:

OS MARCOS LEGAIS

Preparação de Professores para o Ensino da Educação

Física: os marcos legais

Objetivos:

a) apresentar os marcos legais sobre a preparação de professores para o ensino da Educação Física;

b) discutir os motivos e o impacto das mudanças da legislação no processo de preparação de professores.

Profª Drª Rita Verenguer

a) apresentar os marcos legais sobre a preparação de

professores para o ensino da Educação Física;

LEGISLAÇÃO

Leis e Decretos

de equiparação

(1943)

Resoluções e Pareceres

sobre a habilitação em 2º

grau (E.M.) (1970)

Resoluções e Pareceres sobre a

Habilitação no Ensino Superior

(São Paulo, 1985)

Profª Drª Rita Verenguer

a) apresentar os marcos legais sobre a preparação de

professores para o ensino da Educação Física;

Resoluções e Pareceres sobre a Habilitação no Ensino Superior

Decreto-lei nº 1.212/39: estabelece a exigência do diploma

para o exercício profissional; define carga horária mínima e

elenco de disciplina (curso superior em Educação Física, 3 anos; Educação

Física Infantil, 1 ano; Técnicas Esportivas, 1 ano; Massagem, 1 ano)

Resolução CFE nº 69/69: funde o título de Licenciado com

o Técnico Desportivo (conferindo o grau de Licenciatura em Educação Física e

Técnico Desportivo, 3 anos – 1800 horas)

Profª Drª Rita Verenguer

a) apresentar os marcos legais sobre a preparação de

professores para o ensino da Educação Física;

Resoluções e Pareceres sobre a Habilitação no Ensino Superior

Resolução CFE nº 03/87: criação do curso de Bacharelado em Educação Física; ausência do currículo mínimo; define a porcentagem das áreas do conhecimento filosófico, do ser humano, da sociedade e técnico (confere o grau de Bacharelado e/ou

Licenciatura Plena em Educação Física, em 4 anos – 2880 h).

Resolução CNE/CP nº 02/2002: criação do curso de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura (3 anos - 2800 h)

Profª Drª Rita Verenguer

b) discutir os motivos e o impacto das mudanças da legislação no

processo de preparação de professores.

MOTIVOS/IMPACTO

Resolução CFE nº 03/87:

• Criação do Bacharelado;

• Grau de Bacharelado e/ou

Licenciatura Plena – 4 anos.

Resolução CNE nº 02/2002:

Criação do Curso de Formação

de Professores da Educação

Básica - 3 anos.

Profª Drª Rita Verenguer

b) discutir os motivos e o impacto das mudanças da

legislação no processo de preparação de professores.

Resolução CFE nº 69/69 Resolução CFE nº 03/87

Contexto (década de 80):

• Crítica à Educação Física Escolar (intervenção)

• Crítica à Educação Física enquanto área acadêmica (objeto de estudo)

• A Licenciatura, como única opção de graduação, canaliza um falso contingente

de profissionais para a escolarização = pseudoprofessores ou professores

provisórios (Mariz de Oliveira, 1983, 1988)

• A Educação Física precisa justificar sua presença na Universidade como área

acadêmica e científica, desenvolvendo um corpo de conhecimento próprio

através da pesquisa. (Tani, 1988,1989)

Profª Drª Rita Verenguer

b) discutir os motivos e o impacto das mudanças da

legislação no processo de preparação de professores.

Impacto: (Resolução CFE nº 03/87)

outra opção de graduação

• Bacharelado

desenvolvimento do projeto científico/status acadêmico

Realidade:

• Criação de vários cursos de Bacharelado (independente da Licenciatura);

• Proliferação de laboratórios, centros de pesquisas e grupos de estudo;

Mas...

• Perpetuação da preparação nos moldes da Resolução CFE nº 69/69:

diploma de Bacharelado e/ou Licenciatura Plena em Educação Física

(Verenguer, 1996)

Profª Drª Rita Verenguer

b) discutir os motivos e o impacto das mudanças da

legislação no processo de preparação de professores.

Resolução CFE nº 03/87 Resolução CNE nº 02/04

Contexto:

• Universalização da educação básica

• Educação como base do progresso social e econômico

• Tecnologia da Informação

Professor

mediador da relação ensino-aprendizagem

Curso exclusivo com Projeto Pedagógico Específico(crítica ao modelo 3+1)

Profª Drª Rita Verenguer

b) discutir os motivos e o impacto das mudanças da

legislação no processo de preparação de professores.

Resolução CNE nº 02/02: desafio

Matriz

Curricular

Estágios

Supervisionados

Práticas como

Componente Curricular

Atividades acadêmico-

científico-culturais

articulação

Profª Drª Rita Verenguer

b) discutir os motivos e o impacto das mudanças da

legislação no processo de preparação de professores.

Implantação dos Cursos baseados na Resolução CNE nº 02/02

Instituições

curso como mercadoria

Graduandos

Instituições projetos pedagógicos inovadores

(com reflexos nos PP do Bacharelado)

Graduandos escolha mais consciente e identificada

Por outro lado ....

O que se tem visto ....

Profª Drª Rita Verenguer