Força-tarefa reforça combate à dengue em Contagem · 2018. 8. 30. · Diário Oficial de...

Contagem, 27 de setembro de 2010 Página 1 de XXXDiário Oficial de Contagem - Edição 2536

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Contagem, quinta-feira, 30 de dezembro de 2010 Ano 19 Edição 2565

Ricard

o Lim

a

Força-tarefa reforça combate à dengue em Contagem

No verão, os cuidados contra o mosquito devem ser redobrados

As regiões do Petrolândia e Ressaca recebem reforço no combate à dengue. No período de 3 a 28 de janeiro, a Prefeitura de Contagem e o Governo do Estado promovem a Força-tarefa, com a proposta de eliminar focos do mosquito nas regiões.

Durante esse período, cerca de 130 homens, entre agen-tes do estado e militares do Exército, se juntam aos agentes de combate a endemias de Contagem para reforçar as ações de combate ao mosqui-to da dengue nas regiões do Petrolândia e Ressaca. Para isso, eles visitam residências e comércio das duas regiões, onde repassam orientações aos moradores e fazem o trata-mento focal de criadouros.

A Força-tarefa também ajudará na realização do Levan-tamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes Aegypti (LIRAa) na região Industrial.

Cuidados com a dengueno verãoNo verão, os cuidados

contra o mosquito devem ser redobrados. A Secretaria de Saúde alerta a população que, principalmente com as chuvas, o perigo aumenta. Por isso, alguns cuidados são fundamentais. Até o momen-

to, em 2010, 6.204 casos da doença foram notificados em Contagem e 1.386 casos foram confirmados.

Durante todo o ano, as ações preventivas de combate à dengue são realizadas pelos agentes de saúde, que fazem o monitoramento constante da presença de focos do mosquito e conscientizam as pessoas de que a colaboração é a melhor maneira de se prevenir da do-ença. A Prefeitura também pro-move atividades de prevenção nas escolas, caminhadas pela mobilização contra a dengue e mutirões de limpeza, em parce-ria com a Limpeza Urbana.

Coloque no lixo todo objeto não utilizado que possa acumular água. Mantenha seu quintal e lote vago sempre limpos.

Elimine os pratinhos de vasos de planta.

Mantenha sempre tampados a caixa de água, tonéis, barris e jarros d’água.

Não deixe a água da chuva acumulada sobre a laje.

Limpe as calhas sempre.

Agentes de combate a endemias reforçam ações contra o mosquito da dengue

Praça da Glória - Eldorado | Ronaldo Leandro

Veja alguns Cuidados para eliminar os foCos da dengue:

Contagem, 30 de dezembro de 2010 Página 2 de 17Diário Oficial de Contagem - Edição 2565


Diário Oficial do Município de Contagem

Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo

Projeto editorial e produção:

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Circulação: Prefeitura, Câmara Municipal, Fórum,

Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais,

Sindicatos, Associações e entidades civis

Prefeita Municipal: Marília Campos

Assessor de Comunicação Social: Ivanir

Corgosinho

Jornalistas: Diúde Campos, Fleury Rosa, Ca-

rolina Melo Cunha, Bruna Alessandra , Noême

Ramos e Vanessa Trotta

Diagramação: Mário Moreira e Inês Guerra

Distribuição: Aparecida dos Reis (3352-5601)

Prefeitura Municipal de Contagem:

Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro

Camilo Alves - MG

CEP 32.017-900.

Telefone: (31) 3352-5000

Secretaria Municipal de Administração

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATO DATA EMENTA

10.022 21/12/10 EXONERA do cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Municipal, Nível VIII, CPC 637, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, CLEUGENIO FRANCISCO MORAIS, a partir de 13 de dezembro de 2010.

10.023 22/12/10 NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Municipal, Nível VIII, CPC 637, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, PAULO ANTONIO DOS SANTOS, a partir de 13 de dezembro de 2010.l

10.024 22/12/10 DISPENSA da designação para responder pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Municipal, Nível VIII, CPC 637, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, STEFANO FELIPE CORRADI SANTOS, a partir de 13 de dezembro de 2010.

10.026 23/12/10 NOMEIA para o respectivo cargo de provimento efetivo, a partir de 03 de janeiro de 2011, segundo a ordem de classificação, os candidatos habilitados a seguir relacionados:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAASSISTENTE DE CRECHE

NOME CLASSIFICAÇÃONOEME ROSA DE CARVALHO 140ANGELA IZA PEREIRA 141KATIA SILENE DE OLIVEIRA 142VILMA DA CONCEIÇAO BRAGA LEITE 143UMBELINA MENDES DE SOUZA 144ADRIANA VIEIRA DA SILVA 145DANIELLE LAURA DANTAS DO NASCIMENTO 146RENATA MARTINS SANTIAGO 147SONIA MAR GEAN ASSIS DUARTE 148WANESSA KELLY DOS REIS MARINHO 149NADIA HELENA MENDES 150LUCIENE APARECIDA BATISTA DE MELO 151MARIA LUIZA SILVA MACHADO 152ANA PAULA LUCAS DURE 153KATIA DAVID BARBOSA 154CASSIA SUELI DE PAULA REIS DE DEUS 155ELISANGELA DE CARVALHO PACHECO DO NASCIMENTO 156EDINALVA DOS SANTOS SILVA 157LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES 158BEATRIZ COELHO SOARES DA SILVA 159INARA CAROLINA DUARTE NUNES 160MIRIAM CLAUDIA FERREIRA DA SILVA 161CRISTIANE CESAR CAMPOS 162SEBASTIANA AFONSA DOS REIS SILVA 163GLASIANE OLIVEIRA MACHADO VIANA 164VANUSIA APARECIDA GOMES BARBOSA 165ADRIANA C. DE JESUS LOUREIRO PINHEIRO 166

ELANIA MARIA GUILHERMINA 167ELAINE GONÇALVES GUEDES 168SHIRLENE MARIA BERTHOULDO DA SILVA 169ELIZABETE ROSA DOMINGOS 170DEIA NIBIA BRAZ OLIVEIRA 171

(continuação do Ato Administrativo nº. 10.026 de 23 de dezembro de 2010)ASSISTENTE DE CRECHE

NOME CLASSIFICAÇÃOMARLY MOREIRA FRANCISCO 172ROSALIA SANTOS MEDRADO 173REJANE DA CONÇOLAÇAO DE CASTRO SILVA 174ZENILDA MARIA DA COSTA 175PATRICIA FRANCISCA DA SILVA 176GISELA PEREIRA DOS SANTOS 177MARIA DE LOURDES DE SOUZA NASCIMENTO 178ANDREA RODRIGUES LIMA 179LUZINETE CORREA DA SILVA 180IARA NEVES CARAJA 181GERALDA HELENICE DIAS 182MARIA EDIVANIA DOS SANTOS SANTIAGO 183SORAYA PEREIRA FREITAS 184MARCIA DE LOURDES BRAGA 185VIVIANE ANDREIA PINTO 186GLORIA APARECIDA DA PIEDADE 187MARCELA CARVALHO 188MARYCELLE RIBEIRO 189PRISCILLA VIRGINIA DE ANDRADE E SOUZA 190ALEX GABRIEL DA SILVA 191ANGELICA FERREIRA MAIA BRAGA 192IANDRA CRISTINA MIRANDA DE ALMEIDA 193OTILIA MARIA MIRANDA DE FREITAS 194MEIRE DA CONCEIÇAO SILVA 195ODILIA PEREIRA DIAS DO VALE FRANCISCO 196ANDREIA DA SILVA GUERRA 197TEREZINHA APARECIDA DE PAULA LIMA 198JANE FERREIRA SARAIVA 199SANDRA AMARAL 200LIVIA DE CASSIA SILVA 201ROSANGELA MARIA DE SOUSA FALEIRO 202THAIS LESSA SOUZA 203LEILA RODRIGUES TORRES 204KATIA MARIA ALVES BENEVENUTO 205DEMILDE ALCANTARA ROCHA PACHECO 206RAQUEL AVILA DE OLIVEIRA 207MAGDA DE FATIMA ANDRADE TEIXEIRA 208ELIZANGELA APARECIDA DOS S. SILVA 209REGINA CELI CAMPOLINA 210EFIGENIA TEREZINHA DE JESUS ALVES 211CRISTIENE ROSA RIBEIRO DE ABREU 212CRENILDA ALVES LOPES 213

(continuação do Ato Administrativo nº. 10.026 de 23 de dezembro de 2010)ASSISTENTE DE CRECHE

NOME CLASSIFICAÇÃOPATRICIA DE FATIMA FERREIRA 215LEA FERREIRA 216MARIA JUVERCINA ALVES SABINO 217MAGALI ANTONIA BENTO 218PATRICIA GRAZIELLE DE OLIVEIRA ARAUJO 219TALITA SILVA ROSA 220KELLY PIRES DA COSTA CAMPOS 221SARA SOARES COELHO 222ANA MARIA BARROS COSTA 223VERA LUCIA DE MORAIS AVILA 224

ASSINATURA DIGITAL



RENE CASSIANO 225MARIA APARECIDA RIBEIRO 226ELIANA ROSALI MILAGRES MARZANO 227ANA AMELIA MURCA DA COSTA 228VANESSA VALERIA DOS SANTOS 229LILIAN SILVA OLIVEIRA 231HORLYANNY SOUZA DE ANDRADE 232MARCIA REGINA CARDOSO 233ALZIRA ALVES BARBOSA 234

ASSISTENTE ESCOLAR

NOME CLASSIFICAÇÃOFLAVIA CRISTINA MEIRELES SILVA 155TIAGO PRAXEDES SILVA 156RENATA DENIA BATISTA 157TAISA REGINA CUNHA 158CELIO JOSE MARTINS 159NATALIA DAS DORES RAMOS 160EDVAR DOS REIS 161MARIA PAIXAO GONÇALVES JOSEPH 376(Lei nº 3.829/04)

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA PEBII (MATEMATICA)

NOME CLASSIFICAÇÃOLUCIANO ATHAYDE COSTA 68RENE DE OLIVEIRA CARMO 69MARCIA CHRISTIANNI FREITAS 70ROSEMARY CLAUDIA DE CARVALHO 71

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA PEBII (MATEMATICA)

NOME CLASSIFICAÇÃOFABIO APARECIDO SIMAO 73GRACIELLE SIMOES DE CARVALHO 74PAULO SILVA JUNIOR 75FABIO JOSE DE ASSIS 76SHYRLENE MARTINS ALMEIDA 77ROSANE GOMES DA SILVA 178(Lei nº. 3.829/04)

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA PEBII (PORTUGUÊS)NOME CLASSIFICAÇÃO

ALINE ANTONIA DE SOUSA NICACIO 46SILMARA APARECIDA CALDEIRA DE MORAIS 47WILMA DA COSTA PINTO 48

PEDAGOGO

NOME CLASSIFICAÇÃOANDREIA AGUIAR ROCHA 124TACIANE RAMOS 126SILVIA FERNANDA MUTZ DA SILVA 127MARIZA APARECIDA PEREIRA 128CLAUDIA TAVARES DO AMARAL 129ADRIANA APARECIDA PEREIRA 131REGINA MAURA FLAUSINO 132ELEN SOARES RIBEIRO 133LUCIENE KENIA SILVA 134MARIA DA PENHA PIMENTA DA ROCHA 135MERCIA MARIA DE OLIVEIRA 136RENATA NORMAND AZEVEDO 137ANDREA FABIANA MELGAÇO DE ABREU E SILVA 138SORAIA REGINA MONTEIRO GOMES 139MARCELA SANTOS LOPES 140MARIA APARECIDA RODRIGUES DA ROCHA 141ANGELICA ATHAYDE PEREIRA DOS SANTOS 142DANIELLE CRISTINA CHAVES 143CYNTHIA DAMASCENO GONÇALVES 144SILVIA VIVIANE NOGUEIRA DE SOUZA 145MARIA CRISTINA CONCEIÇAO FERREIRA 218(Lei nº 3.829/04)ADRIANA APARECIDA FERREIRA 255(Lei nº 3.829/04)JUCELMA MARIA DE JESUS 298(Lei nº 3.829/04)

SECRETARIO ESCOLAR

NOME CLASSIFICAÇÃOSARA REGINA SOUSA MARTINS 52POLIANA CRISTINA ANDRADE CARVALHAES 53JULIANA DE SOUZA LOURENÇO 54MARTA VALADARES DOS REIS 55

10.029 23/12/10

Resolve PRORROGAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO, pelo período 1º (primeiro) de janeiro de 2011 a 31 de outubro de 2011, ao Servidor WALDIONE DE CASTRO, titular do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica 2, Nível I, Grau “A” – PEB2-IA, matrícula nº. 27912-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

EDITAL DE CITAÇÃOA presidente da comissão processante constituída pela portaria nº 306, publica-da no Diário Oficial de Contagem de 03 /12/10, tendo em vista o que dispõe o art. 157 da Lei nº 2.160/90, promove, pelo presente edital, a citação de RAQUEL RODRIGUES DE LUCENA, matrícula nº. 166066-5, servidora pública, residente a Rua Santa Terezinha, nº. 584-aptº, 103, Bairro Santa Terezinha, na cidade de Belo Horizonte/MG, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, a contar da publicação deste, comparecer à Corregedoria situada a Praça Presidente Tancredo Neves, nº. 200, Bairro Camilo Alves, a fim de apresentar defe-sa escrita nos autos do Processo Administrativo Disciplinar/01/114/10, sob pena de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde por suposto abandono de cargo público e adotar as providências que entender cabíveis em sua defesa.Contagem, 29 de dezembro 2010.NESMINA MARIA DE MELOPRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE

ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2009QUE ENTREM SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC MINAS OBJETO:PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 01/01/2011 à 01/04/2011.ASSINADO 10/12/2010

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 082/2009PERCAPTA FEDERAL PARTES:MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A INSTITUIÇÃO ESPÍRI-TA LAR DE MARCOS . OBJETO : PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 31/12/2011 ASSINDO 28/12/2010

Extrato ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de adesão para prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas . Partes: Município de Contagem e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Objeto: Prorrogação de Vigência :3(três) meses e 15 (quinze) dias 01/01/2011 à 15/03/2011. Preço R$ 19.779,79. Dotação orçamentária: 1081.04.129.0017.2.041-Cód.:339039-99- Fonte: 010000. Assinado 30/12/2010

Extrato ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de adesão para prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas . Partes: Mu-nicípio de Contagem e BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação de Vigência :3(três) meses e 15 (quinze) dias 01/01/2011 à 15/03/2011. Preço R$ 2.619,91. Dotação orçamentária: 1081.04.129.0017.2.041-Cód.:339039-99- Fon-te: 010000. Assinado 30/12/2010

Extrato ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de adesão para prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas . Partes: Muni-cípio de Contagem e BANCO ITAÚ S/A. Objeto: Prorrogação de Vigência :3(três) meses e 15 (quinze) dias 01/01/2011 à 15/03/2011. Preço R$ 19.345,58 Dotação orçamentária: 1081.04.129.0017.2.041-Cód.:339039-99- Fonte: 010000. Assinado 30/12/2010

Extrato ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de adesão para pres-tação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas . Partes: Município de Contagem e HSBC BANCK BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação de Vigência :3(três) meses e 15 (quinze) dias 01/01/2011 à 15/03/2011. Preço R$ 3.380,03. Dotação orçamentária: 1081.04.129.0017.2.041-Cód.:339039-99- Fonte: 010000. Assinado 30/12/2010

Extrato ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de adesão para pres-tação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas . Partes: Município de Contagem e BANCO BRADESCO S/A. Objeto: Prorrogação de Vigência :3(três) meses e 15 (quinze) dias 01/01/2011 à 15/03/2011. Preço R$ 20.377,70 Dotação orçamentária: 1081.04.129.0017.2.041-Cód.:339039-99- Fonte: 010000. Assinado 30/12/2010



Extrato ao OitavoTermo Aditivo ao Contrato Administrativo de adesão para prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas . Partes: Município de Contagem e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação de Vigência :3(três) meses e 15 (quinze) dias 01/01/2011 à 15/03/2011. Preço R$ 37.693,43. Dotação orçamentária: 1081.04.129.0017.2.041-Cód.:339039-99- Fonte: 010000. Assinado 30/12/2010

Extrato ao Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de adesão para prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas . Partes: Município de Contagem e BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação de Vigência :3(três) meses e 15 (quinze) dias 01/01/2011 à 15/03/2011. Preço R$ 14.993,89. Dotação orça-mentária: 1081.04.129.0017.2.041-Cód.:339039-99- Fonte: 010000. Assinado 30/12/2010

Extrato ao Segundo Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 135/2009 P.P. 122/2009 Partes: Município de Contagem e RIO MINAS – TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRA-ÇÃO E SERVIÇOS LTDA.Objeto: Alterar endereço da sede para, Rua Emílio de Menezes nº 154,Bairro Santa Maria B.H./MG Cep:30.525.200.Prorrogação 12 (doze) Meses 25/12/2010 à 24/12/2011.Reajustar em R$ 4.500,58 em GPM.Preço R$ 743.463,24.Dotação orçamentaria. Assinado 23/12/2010

Extrato ao Oitavo Termo Aditivo Unilateral ao Contrato nº 068/2008 P.P. 022/2008 Partes: Município de Contagem e A.R.COMÉRCIO DE PEÇAS PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA Objeto:Adequação da dotação orçamentaria para 2011.1121-12.122.0013.2087-Cód 3390.39-18- Fonte:010100.Assinado 27/12/2010

Extrato ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 012/2008 Disp.015/2008 Partes:Município de Contagem e LÉA LÚCIA FONSECA RIBEIRO.Objeto: Reajustar em R$ 67,46 GPM.Prorrogação 12 (doze) meses 01/01/2011 à 31/12/2011. .Preço:R$1.317,46.Dotação Orçamentaria 1121.12.122.0013.2087-Cód 3390.36.11-Fonte:010100.Assinado 28/12/2010

Extrato ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2010 Inex.002/2010 Partes: Município de contagem e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.Objeto: Prorrogação da Vigência 01/01/2011 à 31/12/2011 Preço: R$ 52.277,04. Dotação Orçamentaria 11.04.08.244.0020.2046- Cód 3390.39.99 – Fonte: 010010.Assinado 29/12/2010

Extrato ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato 033/2009 que entrem si celebram município de contagem e o INSTITUTO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO – IMDC. Obje-to: Prorrogaçãode Vigência 12 (doze) meses 25/12/2010 à 24/12/2011.Preço: R$ 755.028,00 .Dotação orçamentaria 1121.12.367.0041.2097-Cód 3390.39.99- Fonte 010100 .Assinado 25/12/2010

Extrato ao Contrato Administrativo nº 141/2010 Disp.087/2010 que entrem si celebram o Município de Contagem e o Sr JOSÉ GERALDO SANTOS.Objeto:Locação de Imóvel Prazo de 12 (doze) meses 01/01/2011 à 31/12/2011 .Preço: R$ 8.400,00.Dotação Orçamentaria 1101-08.122.0013.2042-Cód- 3390.36.11-Fonte:010000. Assina-do 27/12/10

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIORReferência: Pregão Presencial nº. 167/2010 – Processo Administrativo 370/2010Considerando o que afirma Marçal Justen Filho in comentário à Lei de Licitações e Contratos Administrativos:“O instrumento convocatório cristaliza a competência discricionária da Administração, que se vincula a seus termos.(...)Sob um certo ângulo, o edital é o fundamento de validade dos atos praticados no curso da licitação, na acepção de que a desconformidade entre o edital e os atos administrativos praticados no curso da licitação se resolve pela invalidade destes últimos. Ao descumprir normas constantes do edital, a Administração Pública frusta a própria razão de ser da licitação. Viola os princípios norteadores da atividade administrativa, tais como a legalidade, a moralidade, a isonomia. O descumprimento a qualquer regra do edital deverá ser reprimido, inclusive através dos instrumentos de controle interno da Administração Pública. (...)”Após análise dos autos e diante da ata de julgamento do recurso administrativo, considero que a pregoeira não desrespeitou os princípios basilares da licitação, bem como observou as cláusulas editalícias ao qual a administração encontra-se vinculada. Além disto, cabe informar que a Administração não pode fazer exigências extremamente formalista que podem violar o princípio da ampla competitividade.Posto isso, RATIFICO a decisão da Pregoeira, mantendo a habilitação da A.A.A.A Monte Verde Dedetização e Desentupidora Ltda – ME. Contagem, 28 de dezembro de 2010.Carlos Hamilton Ferreira Secretário Municipal de Administração

"EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2010 PREGÃO PRESENCIAL N.º 171/2010 PROCESSO N.º 376/2010 ÓRGÃO GESTOR E GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ÓRGÃOS PARTICIPANTES: FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM (FUNEC) E AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITA DE TRANSPORTE DE CONTAGEM ( TRANSCON). VALIDADE DA ATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2010 À 10 DE DEZEMBRO DE 2011 AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2010, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, REGISTRAM-SE OS PREÇOS POR ITEM, PARA FUTURA E EVEN-TUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONER CONFORME DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O REGISTRO, PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE INSTRUMENTO, BEM COMO AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS, COMO DESCRITO NA PLANILHA DE ITENS COM PREÇOS REGISTRADOS E SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES DETENTORES DOS PREÇOS REGISTRADOS ABAIXO:"

ITEM

LOTE DE ORI-GEM

ESPECIFICAÇÃO UN

QUAN-TIDADE ESTIMA-DA PMC

QUAN-TIDADE ESTIMADA FUNEC

QUANTI-DADE ES-TIMADA TRANS-CON

QUAN-TIDADE TOTAL REGISTRA-DA

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO

01 01CARTUCHO DE TONER PRETO SAMSUNG SCX D4725A. ORIGINAL DO FABRICANTE.

UN 30 30 265,63 7.968,90Elaine Cristina do Nasci-mento Melo-ME.

02 03CARTUCHO DE TINTA CANON BC-02 PRETO. ORIGINAL DO FABRICANTE.

UN 150 150 58,00 8.700,00Ivone Pereira de Oliveira-ME.

03 03CARTUCHO DE TINTA CANON BC-05 CO-LORIDO. ORIGINAL DO FABRICANTE




04 04CARTUCHO DE TONER TN 540 PARA IM-PRESSORA MULTIFUNCIONAL BROTHER MFC 8840D. ORIGINAL DO FABRICANTE

UN 25 30 55 153,00 8.415,00Ivone Pereira de Oliveira-ME.

05 04

CARTUCHO DE TONER TN580, APRO-XIMADAMENTE 7.000 PÁGINAS, PARA MULTIFUNCIONAL BROTHER MFC 8860. ORIGINAL DO FABRICANTE.


06 04

CILINDRO DE IMPRESSÃO DR520, APRO-XIMADAMENTE 25.000 PÁGINAS, PARA MULTIFUNCIONAL BROTHER MFC 8860. ORIGINAL DO FABRICANTE.


07 05CARTUCHO DE TINTA LEXMARK 16 PRETO 10N0016 COM 12,5 ML. ORIGINAL DO FABRICANTE

UN 80 80 59,39 4.751,20Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.

08 05CARTUCHO DE TINTA LEXMARK 17 PRETO 10NO217 COM 7,5 ML. ORIGINAL DO FABRICANTE


09 05CARTUCHO DE TINTA LEXMARK 26 COLOR 10N0026 COM 11 ML. ORIGINAL DO FABRICANTE


10 05CARTUCHO DE TINTA LEXMARK 27 10N0227 COLORIDO COM 5,5 ML. ORIGI-NAL DO FABRICANTE


11 05CARTUCHO DE TONER LEXMARK 12A7405 PARA IMPRESSORA E321 E E323. ORIGINAL DO FABRICANTE


12 05CARTUCHO DE TONER LEXMARK 12A8405X. ORIGINAL DO FABRICANTE


13 05CARTUCHO DE TONER LEXMARK 34018HL -E330/332/340/342. ORIGINAL DO FABRICANTE

UN 150 20 170 171,09 29.085,30Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.

14 05CARTUCHO DE TONER LEXMARK C5220CS CIANO. ORIGINAL DO FABRI-CANTE


15 05CARTUCHO DE TONER LEXMARK C5220KS PRETO. ORIGINAL DO FABRI-CANTE


16 05CARTUCHO DE TONER LEXMARK C5220MS MAGENTA. ORIGINAL DO FABRICANTE


17 05CARTUCHO DE TONER LEXMARK C5220YS AMARELO. ORIGINAL DO FABRICANTE


18 05KIT FOTOCONDUTOR PARA IMPRES-SORA LEXMARK E-342. ORIGINAL DO FABRICANTE

UN 70 12 82 169,10 13.866,20Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.

19 06CARTUCHO DE TINTA HP 15 JATO DE TINTA PRETO 6615DL. ORIGINAL DO FABRICANTE


20 06CARTUCHO DE TINTA HP 17 JATO DE TINTA COLORIDO C6625A COM 15 ML. ORIGINAL DO FABRICANTE


21 06CARTUCHO DE TINTA HP 20 JATO DE TINTA PRETO C6614D. ORIGINAL DO FABRICANTE


22 06CARTUCHO DE TINTA HP 26 JATO DE TINTA PRETO 51626A. ORIGINAL DO FABRICANTE


23 06CARTUCHO DE TINTA HP 27 JATO DE TINTA PRETO C8727AL. ORIGINAL DO FABRICANTE


24 06CARTUCHO DE TINTA HP 28 JATO DE TINTA COLORIDO C8728AL. ORIGINAL DO FABRICANTE


25 06CARTUCHO DE TINTA HP 29 JATO DE TINTA PRETO 51629A. ORIGINAL DO FABRICANTE


26 06CARTUCHO DE TINTA HP 41 JATO DE TINTA TRICOLOR 51641A. ORIGINAL DO FABRICANTE




27 06CARTUCHO DE TINTA HP 45 JATO DE TINTA PRETO 51645AL. ORIGINAL DO FABRICANTE


28 06CARTUCHO DE TINTA HP 49 JATO DE TINTA COLORIDO 51649A. ORIGINAL DO FABRICANTE


29 06CARTUCHO DE TINTA HP 72 C9370A PRE-TO. PARA IMPRESSORA DESIGNJET T610. ORIGINAL DO FABRICANTE.


30 06CARTUCHO DE TINTA HP 72 C9371A CIA-NO. PARA IMPRESSORA DESIGNJET T610. ORIGINAL DO FABRICANTE.


31 06CARTUCHO DE TINTA HP 72 C9372A MA-GENTA. PARA IMPRESSORA DESIGNJET T610. ORIGINAL DO FABRICANTE.


32 06CARTUCHO DE TINTA HP 72 C9373A AMARELO. PARA IMPRESSORA DESIGNJET T610. ORIGINAL DO FABRICANTE.


33 06CARTUCHO DE TINTA HP 88XL AMA-RELO C9393AL 17,1 ML. ORIGINAL DO FABRICANTE

UN 10 10 51,00 510,00Ivone Pereira de Oliveira-ME.

34 06CARTUCHO DE TINTA HP 88XL CIANO C9391AL 17,1 ML. ORIGINAL DO FABRI-CANTE


35 06CARTUCHO DE TINTA HP 88XL MAGEN-TA C9392AL 17,1 ML. ORIGINAL DO FABRICANTE


36 06CARTUCHO DE TINTA HP 88XL PRETO C9396AL 58,9 ML. ORIGINAL DO FABRI-CANTE


37 06CARTUCHO DE TINTA HP 92 JATO DE TINTA PRETO C9362WL. ORIGINAL DO FABRICANTE


38 06CARTUCHO DE TINTA HP 93 JATO DE TINTA COLORIDO C9361WL. ORIGINAL DO FABRICANTE


39 06CARTUCHO DE TONER HP SMART PRINT COLOR LASERJET C9730A PRETO. ORIGI-NAL DO FABRICANTE.


40 06CARTUCHO DE TONER HP SMART PRINT COLOR LASERJET C9731A CIANO. ORIGI-NAL DO FABRICANTE.


41 06CARTUCHO DE TONER HP SMART PRINT COLOR LASERJET C9732A AMARELO. ORIGINAL DO FABRICANTE.


42 06CARTUCHO DE TONER HP SMART PRINT COLOR LASERJET C9733A MAGENTA. ORIGINAL DO FABRICANTE.


43 06CARTUCHO DE TONER HP 03A LASERJET C3903A. ORIGINAL DO FABRICANTE


44 06CARTUCHO DE TONER HP 11A LASERJET Q6511A. ORIGINAL DO FABRICANTE



UN 100 20 12 132 142,00 18.744,00Ivone Pereira de Oliveira-ME.



47 06CARTUCHO DE TONER HP 15 LASERJET C7115A. ORIGINAL DO FABRICANTE






50 06CARTUCHO DE TONER HP 49X LASERJET Q5949X. ORIGINAL DO FABRICANTE


51 06CARTUCHO DE TONER HP 92A LASER-JET C4092A PRETO PARA IMPRESSORA 1100N. ORIGINAL DO FABRICANTE.


52 06CARTUCHO DE TONER HP CE250A LASERJET CP3525 PRETO. ORIGINAL DO FABRICANTE


53 06CARTUCHO DE TONER HP CE251A LASERJET CP3525 CIANO. ORIGINAL DO FABRICANTE




54 06CARTUCHO DE TONER HP CE252A LA-SERJET CP3525 AMARELO. ORIGINAL DO FABRICANTE


55 06CARTUCHO DE TONER HP CE253A LA-SERJET CP3525 MAGENTA. ORIGINAL DO FABRICANTE


56 06CARTUCHO DE TONER HP Q6000A LA-SERJET PRETO. ORIGINAL DO FABRICANTE


57 06CARTUCHO DE TONER HP Q6001A LA-SERJET CIANO. ORIGINAL DO FABRICANTE


58 06CARTUCHO DE TONER HP Q6002A LASERJET AMARELO. ORIGINAL DO FABRICANTE


59 06CARTUCHO DE TONER HP Q6003A LASERJET MAGENTA. ORIGINAL DO FABRICANTE


60 06CARTUCHO DE TONER LEXMARK 12018SL PARA IMPRESSORA E120. ORIGINAL DO FABRICANTE


61 06CARTUCHO SMART PRINT HP COLOR LASERJET C9730A PRETO. ORIGINAL DO FABRICANTE


62 06CARTUCHO SMART PRINT HP COLOR LASERJET C9731A CIANO. ORIGINAL DO FABRICANTE


63 06CARTUCHO SMART PRINT HP COLOR LASERJET C9732A AMARELO. ORIGINAL DO FABRICANTE


64 06CARTUCHO SMART PRINT HP COLOR LASERJET C9733A MAGENTA. ORIGINAL DO FABRICANTE


65 07FITA PARA IMPRESSORA MATRICIAL FX 2170, SIMILAR OU COMPATÍVEL

UN 80 80 4,50 360,00Mônica Simões Grossi-ME.

66 07FITA PARA IMPRESSORA MATRICIAL FX 2190, SIMILAR OU COMPATÍVEL


67 07FITA PARA IMPRESSORA MATRICIAL FX 890


"EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2010 PREGÃO PRESENCIAL N.º 169/2010 PROCESSO N.º 373/2010 ÓRGÃO GESTOR E GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ÓRGÃOS PARTICIPANTES: FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM (FUNEC) E AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITA DE TRANSPORTE DE CONTAGEM ( TRANSCON). VALIDADE DA ATA: 15 DE DEZEMBRO DE 2010 À 15 DE DEZEMBRO DE 2011 AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2010, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, REGISTRAM-SE OS PREÇOS POR ITEM, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO CONFORME DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O REGISTRO, PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE INSTRUMENTO, BEM COMO AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS, COMO DESCRITO NA PLANILHA DE ITENS COM PREÇOS REGISTRADOS E SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES DETENTORES DOS PREÇOS REGISTRADOS ABAIXO:"I

TEMLOTE ORI-GEM

ESPECIFICAÇÃO UNQUANT ESTIMADA PMC

QUANT ESTIMADA FUNEC

QUANT ESTIMADA TRANSCON

QUANT ESTIMADA GABINETE

QUANTIDA-DE TOTAL REGISTRA-DA

MARCAPREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTALEMPRESA DE-TENTORA DO REGISTRO

01 01

PAPEL APERGAMINHADO COR BRANCA, FORMATO A3 297X420 MM, 75 GR/M², PACOTE COM 500 FOLHAS. O PAPEL DEVERÁ SER 100% CELULOSA, MULTI-FUNCIONAL E ALCALINO. OPACIDADE DE 90%, E UMIDADE DE 3,5% +/- 1,0. CAIXA COM 5 UNIDADES. DESEJÁVEL CERTIFICAÇÃO FSC – FOREST STEWAR-DSHIP COUNCIL. NA EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONSTAR MARCA, NOME DO FABRICANTE, QUANTIDADE DE FOLHAS, GRAMATURA DO PAPEL E FORMATO. TODAS AS INFORMAÇÕES DEVERÁ SER EM LÍNGUA PORTUGUESA.

CX 50 10 1 61CHA-MEX

111,33 6.791,13

Alfa e Beta Dis-tribuidora Materiais Ltda.



02 01

PAPEL APERGAMINHADO COR BRANCA, FORMATO A4 210X297 MM, 75 GR/M², PACOTE COM 500 FOLHAS. O PAPEL DEVERÁ SER 100% CELULOSA, MULTIFUN-CIONAL E ALCALINO. OPACIDADE DE 90%, E UMI-DADE DE 3,5% +/- 1,0. CAIXA COM 10 UNIDADES. DESEJÁVEL CERTIFICAÇÃO FSC – FOREST STEWAR-DSHIP COUNCIL. NA EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONSTAR MARCA, NOME DO FABRICANTE, QUANTIDADE DE FOLHAS, GRAMATURA DO PAPEL E FORMATO. TODAS AS INFORMAÇÕES DEVERÁ SER EM LÍNGUA PORTUGUESA.

CX 2.500 100 400 3 3003CHA-MEX

87,27 262.071,81


03 01

PAPEL APERGAMINHADO COR BRANCA, FORMATO OFÍCIO 2 216X330 MM, 75 GR/M², PACOTE COM 500 FOLHAS. O PAPEL DEVERÁ SER 100% CELULO-SA, MULTIFUNCIONAL E ALCALINO. OPACIDADE DE 90%, E UMIDADE DE 3,5% +/- 1,0. CAIXA COM 10 UNIDADES. DESEJÁVEL CERTIFICAÇÃO FSC – FO-REST STEWARDSHIP COUNCIL. NA EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONSTAR MARCA, NOME DO FABRICANTE, QUANTIDADE DE FOLHAS, GRAMATURA DO PAPEL E FORMATO. TODAS AS INFORMAÇÕES DEVERÁ SER EM LÍNGUA PORTUGUESA.

50 50COPI-MAX

98,04 4.902,00


04 02CAPA PARA ENCARDENAÇÃO EM PVC NA COR AZUL, TAMANHO A4, PACOTE COM 100 UNIDADES.

PC 50 50 POLITRY 14,50 725,00

Capital Papelaria e Informá-tica Ltda.

05 02CAPA PARA ENCARDENAÇÃO EM PVC NA COR AZUL, TAMANHO OFÍCIO II, PACOTE COM 100 UNIDADES.

PC 50 50 POLITRY 15,75 787,50


06 02CAPA PARA ENCARDENAÇÃO EM PVC NA COR PRETO, TAMANHO A4, PACOTE COM 100 UNIDADES.

PC 50 50 POLITRY 14,50 725,00


07 02CAPA PARA ENCARDENAÇÃO EM PVC NA COR PRETO, TAMANHO OFÍCIO II, PACOTE COM 100 UNIDADES.

PC 50 50 POLITRY 15,75 787,50


08 02CAPA PARA ENCARDENAÇÃO EM PVC NA COR TRANSPARENTE, TAMANHO A4. PACOTE COM 100 UNIDADES

PC 50 50 POLITRY 14,50 725,00


09 02CAPA PARA ENCARDENAÇÃO EM PVC NA COR TRANSPARENTE, TAMANHO OFÍCIO II, PACOTE COM 100 UNIDADES.

PC 50 50 POLITRY 15,74 787,00


10 02ESPIRAL PARA ENCARDENAÇÃO DE 07 MM NA COR PRETA, PACOTE COM 100 UNIDADES

PC 20 20 POLITRY 2,90 58,00


11 02ESPIRAL PARA ENCARDENAÇÃO DE 09 MM NA COR PRETA, , PACOTE COM 100 UNIDADES

PC 20 20 POLITRY 5,00 100,00



PC 20 20 POLITRY 7,00 140,00



PC 20 20 POLITRY 8,75 175,00



PC 20 20 POLITRY 9,85 197,00



PC 20 20 POLITRY 9,85 197,00





PC 20 20 POLITRY 9,85 197,00



PC 30 30 POLITRY 9,85 295,50



PC 30 30 POLITRY 9,85 295,50



PC 40 40 POLITRY 9,85 394,00



20 20 POLITRY 9,85 197,00



20 20 POLITRY 9,85 197,00


22 03ENVELOPE CARTEIRA, 63 GRAMAS, EM PAPEL BRAN-CO, MEDINDO 114X162 MM. CAIXA COM 1.000 UNIDADES

CX 30 10 2 42 IPECOL 38,00 1.596,00

Mônica Simões Grossi – ME

23 03ENVELOPE CARTEIRA, 63 GRAMAS, EM PAPEL BRANCO, MEDINDO 72X108 MM. CAIXA COM 500 UNIDADES

CX 30 30 IPECOL 19,00 570,00


24 03ENVELOPE CARTEIRA, 75 GRAMAS, EM PAPEL BRAN-CO, MEDINDO 114X229 MM. CAIXA COM 1.000 UNIDADES

CX 30 30 IPECOL 38,00 1.140,00


25 03ENVELOPE TIPO SACO, 75 GRAMAS, EM PAPEL BRANCO, MEDINDO 229X324 MM. CAIXA COM 500 UNIDADES

CX 60 10 5 75 IPECOL 76,00 5.700,00


26 03ENVELOPE TIPO SACO, 75 GRAMAS, EM PAPEL BRANCO, MEDINDO 240X340 MM. CAIXA COM 500 UNIDADES

CX 60 10 6 76 IPECOL 76,00 5.776,00


27 03ENVELOPE TIPO SACO, 80 GRAMAS, EM PAPEL KRAFT NATURAL, MEDINDO 229X324 MM. CAIXA COM 500 UNIDADES

CX 60 10 70 IPECOL 57,00 3.990,00


28 03ENVELOPE TIPO SACO, 80 GRAMAS, EM PAPEL KRAFT NATURAL, MEDINDO 240X340 MM. CAIXA COM 500 UNIDADES

CX 60 10 5 75 IPECOL 57,00 4.275,00


29 03FORMULÁRIO CONTINUO 01 VIA BRANCO 240X280 MM 80 COLUNAS, CAIXA COM 3.000 FOLHAS

CX 350 350ALL-FORM

43,51 15.228,50


30 03FORMULÁRIO CONTINUO 02 VIAS BRANCO 240X280 MM 80 COLUNAS, CAIXA COM 1.500 JOGOS

CX 450 450ALL-FORM

52,06 23.427,00


31 04ALMOFADA PARA CARIMBO Nº 3 TINTA AZUL, COMPOSIÇÃO DO ESTOJO: RESINA TERMOPLÁSTICA, TECIDO DE ALGODÃO E FELTRO.

UN 4.000 10 25 5 4040 JAPAM 1,66 6.706,40

Máximo Distribui-dora Ltda. EPP

32 04ALMOFADA PARA CARIMBO Nº 3 TINTA PRETA, COMPOSIÇÃO DO ESTOJO: RESINA TERMOPLÁSTICA, TECIDO DE ALGODÃO E FELTRO.

UN 3.000 10 25 5 3040 JAPAM 1,66 5.046,40


33 04ALMOFADA PARA CARIMBO Nº 3 TINTA VERMELHA, COMPOSIÇÃO DO ESTOJO: RESINA TERMOPLÁSTICA, TECIDO DE ALGODÃO E FELTRO.

UN 2.000 2000 JAPAM 1,66 3.320,00




34 04

APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, CORPO EM PLÁSTICO, SUPERFÍCIE INTERNA EM ESPUMA A BASE DE FELTRO. MEDIDAS APROXIMADAS 15X6 CM. ACONDICIONADO EM CAIXA PRÓPRIA.

UN 200 20 220 SOUZA 2,10 462,00


35 04APONTADOR PARA LÁPIS, MANUAL DE PLÁSTICO COM 1 FURO, LÂMINA DE AÇO DE CARBONO TEMPE-RADO ESPECIAL, CORPO EM RESINA TERMOPLÁSTICA.

UN 3.000 60 3060 JOCAR 0,12 367,20


36 04BARBANTE 4/8, 100% ALGODÃO, CRU, COM NO MÍNIMO 200 GRAMAS

UN 2.500 100 15 100 2715SOBE-RANA

2,40 6.516,00


37 04BOBINA PARA FAX EM PAPEL TERMOSSENSIVEL ME-DINDO 215MM X 30M (TOLERÁVEL 2MM A MENOR). PAPEL DE ALTA QUALIDADE E DURABILIDADE.

UN 2.000 100 30 2130 AKIFAX 3,65 7.774,50


38 04BOBINA PARA MÁQUINA DE CALCULAR, MEDINDO 57MM X 65 M

UN 100 100 PRIMUS 0,64 64,00


39 04

BORRACHA BRANCA RETANGULAR Nº 20, MACIA, APLICÁVEL SOBRE DIVERSOS TIPOS DE SUPERFÍCIE E PARA QUALQUER GRADUAÇÃO DE GRAFITE SEJA DE LÁPIS OU LAPISEIRA., MEDINDO APROXIMADAMEN-TE 40X30X5 MM.

UN 4.000 100 50 4150 ZAP 0,34 1.411,00


40 04CAIXA PARA ARQUIVO MORTO CONFECCIONADA EM PAPELÃO KRAFT NATURAL, MEDINDO 34X13X24CM

UN 3.500 800 10 4310POLY-CART

0,98 4.223,80


41 04CAIXA PARA ARQUIVO MORTO CONFECCIONADA EM PAPELÃO KRAFT NATURAL, MEDINDO 39X13X24CM

UN 3.000 800 3800POLY-CART

1,70 6.460,00


42 04

CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, ESCRITA GROSSA, TAMPA E PONTEIRA NA COR DA TINTA, TAMPA AN-TIASFIXIANTE, O BICO E O CORPO DA CANETA DEVE-RÁ CONTER A MARCA DO FABRICANTE. SISTEMA DE RETIRADA DA CARGA PELA EXTREMIDADE INFERIOR. COMPOSIÇÃO: RESINAS TERMOPLÁSTICAS, TINTA À BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUNGSTÊNIO. SELO DO INMETRO NBR 11786 - SEGURANÇA DO BRINQUE-DO. GARANTIA DE TROCA NO CASO DE O PRODUTO APRESENTAR QUALQUER IRREGULARIDADE EM SEU USO NORMAL.

UN 15.000 1.000 200 16200 BIC 0,42 6.804,00


43 04

CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA, ESCRITA GROSSA, , TAMPA E PONTEIRA NA COR DA TINTA, TAMPA AN-TIASFIXIANTE, O BICO E O CORPO DA CANETA DEVE-RÁ CONTER A MARCA DO FABRICANTE. SISTEMA DE RETIRADA DA CARGA PELA EXTREMIDADE INFERIOR. COMPOSIÇÃO: RESINAS TERMOPLÁSTICAS, TINTA À BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUNGSTÊNIO. SELO DO INMETRO NBR 11786 - SEGURANÇA DO BRINQUE-DO. GARANTIA DE TROCA NO CASO DE O PRODUTO APRESENTAR QUALQUER IRREGULARIDADE EM SEU USO NORMAL.

UN 12.000 300 150 12450 BIC 0,42 5.229,00


44 04

CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA, ESCRITA GROS-SA, , TAMPA E PONTEIRA NA COR DA TINTA, TAMPA ANTIASFIXIANTE, O BICO E O CORPO DA CANETA DEVERÁ CONTER A MARCA DO FABRICANTE. SISTE-MA DE RETIRADA DA CARGA PELA EXTREMIDADE INFERIOR. COMPOSIÇÃO: RESINAS TERMOPLÁSTICAS, TINTA À BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVEN-TES, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUNGSTÊNIO. SELO DO INMETRO NBR 11786 - SEGURANÇA DO BRINQUEDO. GARANTIA DE TROCA NO CASO DE O PRODUTO APRESENTAR QUALQUER IRREGULARIDADE EM SEU USO NORMAL.

UN 10.000 100 100 10200 BIC 0,42 4.284,00




45 04

CANETA MARCA TEXTO NA COR AMARELO, TINTA FLUORESCENTES, À BASE DE AGUA, NÃO TÓXICA, SECAGEM RÁPIDA, BOA RESISTÊNCIA A LUZ, PONTA MACIA, ESPESSURA DO TRAÇO DE 2,5mm APROXI-MADAMENTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES À CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

UN 5.000 100 100 20 5220 JOCAR 0,57 2.975,40


46 04

CD GRAVÁVEL CAPACIDADE DE 7OO MB E/OU 80 MI-NUTOS, VELOCIDADE DE GRAVAÇÃO 12X, COM CAPA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM ACRÍLICO OU PAPEL DE GRAMATURA RESISTENTE DE NO MÍNIMO 1,5MM.

UN 1.500 50 300 120 1970 EMTEC 1,10 2.167,00


47 04

CD REGRAVÁVEL CAPACIDADE DE 7OO MB E/OU 80 MINUTOS, VELOCIDADE DE GRAVAÇÃO 12X, COM CAPA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM ACRÍLICO OU PAPEL DE GRAMATURA RESISTENTE DE NO MÍNIMO 1,5MM.

UN 2.000 50 300 30 2380 EMTEC 1,50 3.570,00


48 04CLIPS Nº 02/00, CONFECCIONADO EM MATERIAL GALVANIZADO DE ALTA RESISTÊNCIA, CAIXA COM 500 GRAMAS

CX 4.000 20 55 10 4085 JOCAR 4,50 18.382,50



CX 1.500 10 10 1520 JOCAR 4,50 6.840,00



CX 1.000 10 5 1015 JOCAR 4,50 4.567,50


51 04

COLA BASTÃO ATÓXICA, DE NO MÍNIMO 8 GRAMAS, COM FUNDO ROSQUEAVEL, ADESIVO PRESO À BASE. CERTIFICADO PELO INMETRO. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES.

BT 5.000 200 5200APLICO-LA

0,89 4.628,00


52 04COLA BRANCA, ATÓXICA, LAVÁVEL, FRASCO COM 90 GRAMAS. CERTIFICADO PELO INMETRO. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES.

UN 2.500 50 400 15 2965NEW MAGIC

0,65 1.927,25


53 04COLCHETE LATONADO, DOURADO, Nº 07 CAIXA COM 72 UNIDADES

CX 4.000 4000 GASFER 1,50 6.000,00



CX 6.000 6000 GASFER 2,10 12.600,00



CX 2.000 3 2003 GASFER 3,90 7.811,70


56 04CORRETIVO À BASE DE ÁGUA FRASCO COM 18 ML, SELO DO INMETRO, LAVÁVEL, NÃO TÓXICO E INODO-RO. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES.

UN 4.500 10 80 20 4610NEW MAGIC

0,60 2.766,00


57 04

DVD GRAVÁVEL CAPACIDADE DE 4.7 GB E/OU 120 MINUTOS, VELOCIDADE DE GRAVAÇÃO DE 8X, COM CAPA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM ACRÍLICO OU PAPEL DE GRAMATURA RESISTENTE DE NO MÍNIMO 1,5MM.

UN 2.000 50 150 50 2250VERBA-TIN

1,20 2.700,00


58 04

DVD REGRAVÁVEL CAPACIDADE DE 4.7 GB E/OU 120 MINUTOS, VELOCIDADE DE GRAVAÇÃO DE 8X, COM CAPA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM ACRÍLICO OU PAPEL DE GRAMATURA RESISTENTE DE NO MÍNIMO 1,5MM.

UN 4.000 50 200 20 4270VERBA-TIN

2,16 9.223,20


59 04ESTILETE ESTREITO, LARGURA DA LÂMINA 9MM NO MÍNIMO, CORPO DE ACRÍLICO, SISTEMA DE TRAVA, LÂMINA RESISTENTE.

UN 3.000 50 10 3060 JOCAR 0,35 1.071,00


60 04

ETIQUETA ADESIVA NA COR BRANCO, PARA IMPRES-SORA INKJET/LASER, FOLHA NO TAMANHO CARTA, ETIQUETA MEDINDO 12,7 X 44,4, FOLHA COM 4 CAR-REIRAS, CADA FOLHA COM 80 ETIQUETAS, PACOTE/CAIXA COM 100 FOLHAS

CX 69 1 30 100INFOR-MS

15,90 1.590,00




61 04

ETIQUETA ADESIVA NA COR BRANCO, PARA IMPRES-SORA INKJET/LASER, FOLHA NO TAMANHO CARTA, ETIQUETA MEDINDO 25,4 X 66,7, FOLHA COM 3 CAR-REIRAS, CADA FOLHA COM 30 ETIQUETAS, PACOTE/CAIXA COM 100 FOLHAS

CX 60 30 90INFOR-MS

15,90 1.431,00


62 04ETIQUETA ADESIVA PARA IMPRESSORA MATRICIAL, MEDINDO 88,9X23,8MM, COM 3 CARREIRA. CAIXA COM 18.000 ETIQUETAS

CX 60 30 90 PIMACO 81,70 7.353,00


63 04EXTRATOR DE GRAMPOS 26/6, TIPO ESPÁTULA, CRO-MADO, APROXIMADAMENTE 15 CM COMPRIMENTO

UN 3.000 50 15 3065 GASFER 0,39 1.195,35


64 04

FITA ADESIVA DUPLA FACE EM POLIPROPILENO CO-BERTO COM ADESIVO À BASE DE ÁGUA DE AMBOS OS LADOS, COM ALTO ÍNDICE DE ADERÊNCIA, ROLO COM 19MM X 30M.

UN 500 30 530 FIT PEL 2,79 1.478,70


65 04FITA ADESIVA TRANSPARENTE GOMADA, COM ÍNDICE DE ADERÊNCIA DE NO MÍNIMO 90%, MEDINDO 12MM X 30M NO MÍNIMO.

UN 2.400 50 80 2530 FIT PEL 0,34 860,20


66 04

FITA CREPE, COM ÍNDICE DE ADERÊNCIA DE NO MÍNIMO DE 90%, ROLO COM 19MM X 50M (TOLE-RÁVEL 6MM A MAIOR). VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES.

UN 2.000 500 30 80 2610ADEL-BRAS

1,66 4.332,60


67 04

FITA PLÁSTICA TRANSPARENTE PARA EMPACOTAMEN-TO, ROLO COM 45MMX45M APROXIMADAMENTE (TOLERÁVEL 3MM A MAIOR), EM POLIPROPILENO, COM ÍNDICE DE ADERÊNCIA DE NO MÍNIMO 90%. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES.

UN 2.700 50 15 2765 FIT PEL 1,46 4.036,90


68 04GOMA ELÁSTICA PARA DINHEIRO, EMBALAGEM COM 100 GRAMAS. BORRACHA NATURAL. VALIDADE DE 12 MESES.

UN 1.900 50 80 5 2035RED BOR

1,45 2.950,75


69 04

GRAMPEADOR 26/6 DE MESA EM METAL, CAPACI-DADE PARA GRAMPEAR NO MÍNIMO 15 FOLHAS. CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO, PINTURA EM EPÓXI, APOIO DA BASE EM POLIETILENO E COBERTO EM RESINA TERMOPLÁSTICA. BASE DE FECHAMEN-TO DO GRAMPO COM DUAS POSIÇÕES (GRAMPO FECHADO E ABERTO), EM AÇO, COM ACABAMENTO NIQUELADO. ESTOJO DE ALOJAMENTO DOS GRAM-POS EM CHAPA DE AÇO. MOLA RESISTENTE COM RETRAÇÃO AUTOMATICO . DIMENSÕES APROXIMADA 130X38X53 MM.

UN 1.800 5 20 6 1831 JOCAR 6,00 10.986,00


70 04

GRAMPEADOR TAMANHO 9/10, EM METAL, CAPA-CIDADE PARA GRAMPEAR NO MÍNIMO 100 FOLHAS. CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO, PINTURA EM EPÓXI, APOIO DA BASE EM POLIETILENO E COBERTO EM RESINA TERMOPLÁSTICA. BASE DE FECHAMEN-TO DO GRAMPO EM AÇO, MOLA RESISTENTE COM RETRAÇÃO AUTOMÁTICA. DIMENSÕES APROXIMADA 279X68X280 MM.

UN 80 5 10 2 97 JOCAR 27,00 2.619,00


71 04GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6, COBREADO CAIXA COM 5000 UNIDADES.

CX 2.000 10 250 10 2270 JOCAR 2,00 4.540,00


72 04GRAMPO PARA GRAMPEADOR 9/10, CONFECCIO-NADO EM AÇO TRATAMENTO CONTRA OXIDAÇÃO, CAIXA COM 5000 UNIDADES.

CX 400 10 10 420 GASFER 7,00 2.940,00


73 04

LÁPIS DE GRAFITE Nº 2 HB, MEDINDO 17,5 CM APON-TADO (TOLERÁVEL 0,7 CM A MENOR OU MAIOR), CAIXA COM 144 UNIDADES, GRAFITE DE ALTA RESIS-TÊNCIA. SEM BORRACHA. O PRODUTO DEVERÁ TER SELO DO INMETRO OCP 006. DESEJÁVEL CERTIFICA-ÇÃO FSC – FOREST STEWARDSHIP COUNCIL.

CX 250 250 2 502FABER CASTELL

21,60 10.843,20


74 04LIVRO ATA OFÍCIO SEM MARGEM, PAUTADO, COM 100 FOLHAS, CAPA DURA NA COR PRETA

UN 400 10 410 GRIFFY 4,40 1.804,00




75 04LIVRO DE PROTOCOLO 1/4 OFÍCIO COM 100 FOLHAS, CAPA DURA NA COR PRETA

UN 500 10 20 6 536 GRIFFY 3,10 1.661,60


76 04

MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA COR AZUL, COM PONTA MACIA PARA NÃO DANIFICAR O QUA-DRO, PONTA ACRILICA DE 4,0 MM, ESPESSURA DE ESCRITA 2.0 MM. CORPO DO MARCADOR DEVERÁ SER DA COR DA TINTA. NÃO RECARREGÁVEL.

UN 2.200 15 2215 PILOT 3,35 7.420,25


77 04

MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA COR PRETO, COM PONTA MACIA PARA NÃO DANIFICAR O QUA-DRO, PONTA ACRILICA DE 4,0 MM, ESPESSURA DE ESCRITA 2.0 MM. CORPO DO MARCADOR DEVERÁ SER DA COR DA TINTA. NÃO RECARREGÁVEL.

UN 2.000 50 15 2065 PILOT 3,35 6.917,75


78 04

MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA COR VER-MELHO, COM PONTA MACIA PARA NÃO DANIFICAR O QUADRO, PONTA ACRILICA DE 4,0 MM, ESPESSURA DE ESCRITA 2.0 MM. CORPO DO MARCADOR DEVERÁ SER DA COR DA TINTA. NÃO RECARREGÁVEL.

UN 1.800 15 1815 PILOT 3,35 6.080,25


79 04

MARCADOR PERMANENTE (PINCEL ATÔMICO) AZUL, COM PONTA CHANFRADA INDEFORMÁVEL, PONTA DE FELTRO, TINTA À BASE DE ÁLCOOL, ESPESSURA DE ESCRITA 2.0 MM. TAMPA E PONTEIRA NA COR DA TINTA, RECARREGÁVEL.

UN 3.000 15 10 3025 RADEX 0,85 2.571,25


80 04

MARCADOR PERMANENTE (PINCEL ATÔMICO) PRETO, COM PONTA CHANFRADA INDEFORMÁVEL, PONTA DE FELTRO, TINTA À BASE DE ÁLCOOL, ESPESSURA DE ESCRITA 2.0 MM. TAMPA E PONTEIRA NA COR DA TINTA, RECARREGÁVEL.

UN 2.800 15 10 2825 RADEX 0,85 2.401,25


81 04

MARCADOR PERMANENTE (PINCEL ATÔMICO) VERDE, COM PONTA CHANFRADA INDEFORMÁVEL, PONTA DE FELTRO, TINTA À BASE DE ÁLCOOL, ESPESSURA DE ESCRITA 2.0 MM. TAMPA E PONTEIRA NA COR DA TINTA, RECARREGÁVEL.

UN 2.000 10 2010 RADEX 0,85 1.708,50


82 04

MARCADOR PERMANENTE (PINCEL ATÔMICO) VERMELHO, COM PONTA CHANFRADA INDEFORMÁ-VEL, PONTA DE FELTRO, TINTA À BASE DE ÁLCOOL, ESPESSURA DE ESCRITA 2.0 MM. TAMPA E PONTEIRA NA COR DA TINTA, RECARREGÁVEL.

UN 2.600 15 10 2625 RADEX 0,85 2.231,25


83 04

MARCADOR PERMANENTE PARA CD/ DVD NA COR AZUL, SECAGEM RÁPIDA, RESISTENTE A ÁGUA, TINTA Á BASE DE ÁLCOOL PONTA FINA E RESISTENTE, ES-PESSURA DO TRAÇO DE 1,0mm. TAMPA NA COR DA TINTA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES À CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

UN 100 10 110 LYKE 0,88 96,80


84 04PAPEL CARBONO AZUL UMA FACE, GRAMATURA APROXIMADA DE 22G/M², PARA MANUSCRITO, TA-MANHO A4, CAIXA COM 100 UNIDADES.

CX 200 2 202 CIS 12,90 2.605,80


85 04PAPEL CONTACT COM 45 CM DE LARGURA, ROLO COM 25 METROS

RL 50 10 40 100PLASTI-FIX

21,60 2.160,00


86 04PASTA PLÁSTICA COM ABA EM ELÁSTICO TAMANHO 230 X 335 MM, NA COR TRANSPARENTE. CONFEC-CIONADA EM POLIPROPILENO.

UN 2.000 100 10 2110POLY-CART

0,81 1.709,10


87 04PASTA POLIONDA COM ELÁSTICO E LOMBO DE 35 MM, MEDINDO 250 X 35 X 335 MM, NA COR AZUL

UN 1.500 100 1600POLY-CART

1,30 2.080,00


88 04PASTA POLIONDA COM ELÁSTICO E LOMBO DE 55 MM, MEDINDO 250 X 55 X 335 MM, NA COR AZUL

UN 1.300 1300POLY-CART

1,62 2.106,00


89 04PASTA REGISTRADORA AZ TAMANHO 35X28X8 CM COM LOMBO LARGO, COM BORDA INTERIOR REFORÇADA

UN 2.000 100 10 2110POLY-CART

3,62 7.638,20




90 04

PASTA SUSPENSA HORIZONTAL COM HASTE EM ARAME COM GRAMPO PLÁSTICO (MONTADA), COM VISOR TRANSPARENTE E ETIQUETA, ABAS COLOCA-DAS INTERNAMENTE EM 6 POSIÇÕES PARA VISOR E ETIQUETA, TAMANHO 360X240 MM, NA COR KRAFT. CAIXA COM 50 UNIDADES.

CX 250 14 264POLY-CART

34,00 8.976,00


91 04PERCEVEJOS LOTONADOS, CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE ANTI-FERRUGEM, CAIXA COM 100 UNIDADES

UN 200 15 215 JOCAR 1,08 232,20


92 04

PERFURADOR DE PAPEL METÁLICO DE 02 FUROS, CA-PACIDADE DE PERFURAÇÃO PARA NO MÍNIMO 20 FO-LHAS DE 75G/M², APOIO DA BASE EM POLIETILENO, PINOS PERFURADORES E MOLAS EM AÇO, DIÂMETRO DO FURO 6-7 MM, DISTÂNCIA APROXIMADA DOS FUROS 80 MM, COM MARGEADOR.

UN 300 20 3 323 JOCAR 6,50 2.099,50


93 04

PERFURADOR DE PAPEL METÁLICO DE 02 FUROS, CA-PACIDADE DE PERFURAÇÃO PARA NO MÍNIMO 40 FO-LHAS DE 75G/M², APOIO DA BASE EM POLIETILENO, PINOS PERFURADORES E MOLAS EM AÇO, DIÂMETRO DO FURO 6-7 MM, DISTÂNCIA APROXIMADA DOS FUROS 80 MM, COM MARGEADOR. .

UN 200 20 220 JOCAR 17,55 3.861,00


94 04PORTA CARIMBOS EM ACRÍLICO PARA NO MÍNIMO 6 CARIMBOS

UN 150 50 200 ACRINIL 4,32 864,00


95 04PORTA OBJETOS EM ACRÍLICO COM NO MÍNIMO 7 COMPARTIMENTOS

UN 150 50 200 ACRINIL 7,50 1.500,00


96 04PRANCHETA EUCATEX, TAMANHO OFÍCIO, ESPESSU-RA DE 2.5 MM APROXIMADA, COM PRENDEDOR DE METAL.

UN 500 50 550 SOUZA 1,89 1.039,50


97 04

REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO AZUL, SEM ÓLEO, TINTA À BASE DE ÁLCOOL, FRASCO COM 37 ML. A TAMPA DEVERÁ SER DA MESMA COR DA TIN-TA. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES.

UN 500 40 540 JAPAM 1,59 858,60


98 04

REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO PRETO, SEM ÓLEO, TINTA À BASE DE ÁLCOOL, FRASCO COM 37 ML. A TAMPA DEVERÁ SER DA MESMA COR DA TIN-TA. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES.

UN 400 40 440 JAPAM 1,59 699,60


99 04

REABASTECEDOR DE PINCEL ATÔMICO VERMELHO, SEM ÓLEO, TINTA À BASE DE ÁLCOOL, FRASCO COM 37 ML. A TAMPA DEVERÁ SER DA MESMA COR DA TINTA. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES.

UN 350 40 390 JAPAM 1,59 620,10


100 04RÉGUA PLÁSTICA TRANSPARENTE 30 CM, GRADUA-ÇÃO EM CM E MM.

UN 2.000 10 2010 WALEU 0,30 603,00


101 04RÉGUA PLÁSTICA TRANSPARENTE DE 50 CM, CON-FECCIONADA EM ACRÍLICO RESISTENTE, GRADUAÇÃO EM CM E MM.

UN 250 100 350 WALEU 4,05 1.417,50


102 04SACO PLÁSTICO TAMANHO OFICIO COM 04 FUROS, ESPESSURA DE 0,20MM, PACOTE COM 100 UNIDA-DES

PC 200 50 2 252 ACP 17,55 4.422,60


103 04SACO PLÁSTICO TAMANHO OFICIO SEM FURO, ESPES-SURA DE 0,20MM, PACOTE COM 100 UNIDADES

PC 150 10 2 162 ACP 17,55 2.843,10


104 04

TESOURA ESCOLAR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 80MM DE LARGURA, 10MM DE ALTURA, 178 MM COMPRIMENTO. (TOLERÁVEL 10 MM A MENOR E 20 MM A MAIOR). AÇO INOXIDÁVEL, CABO EM POLIPRO-PILENO, LÂMINA EM AÇO INOX 5. COR PRETO

UN 1.000 30 1030 JOCAR 2,30 2.369,00


105 04

TESOURA GRANDE MULTIUSO MEDINDO APROXIMA-DAMENTE 16.5 CM (TOLERÁVEL 2,0 CM A MENOR E 4,0 CM A MAIOR), AÇO EM INOXIDÁVEL, CABO DE POLIPROPILENO COM FORMATO ANATÔMICA, LÂMI-NA EM AÇO INOX 8. COR PRETO.

UN 1.200 5 25 5 1235 JOCAR 1,49 1.840,15




106 04

TINTA PARA ALMOFADA DE CARIMBO, COR AZUL, SEM ÓLEO, TINTA À BASE DE ÁLCOOL, FRASCO COM 37 ML. A TAMPA DEVERÁ SER DA MESMA COR DA TINTA. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES.

FR 1.000 20 1020 JAPAM 0,95 969,00


107 04

TINTA PARA ALMOFADA DE CARIMBO, COR PRETA, SEM ÓLEO, TINTA À BASE DE ÁLCOOL, FRASCO COM 37 ML. A TAMPA DEVERÁ SER DA MESMA COR DA TINTA. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES.

FR 800 20 820 JAPAM 0,95 779,00


108 04

TINTA PARA ALMOFADA DE CARIMBO, COR VERME-LHA, SEM ÓLEO, TINTA À BASE DE ÁLCOOL, FRASCO COM 37 ML. A TAMPA DEVERÁ SER DA MESMA COR DA TINTA. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES.

FR 700 700 JAPAM 0,95 665,00


109 04

UMEDECEDOR DE DEDO (MOLHA DEDO), COM ESPUMA, BASE PLÁSTICA COM DIÂMETRO DE 50 MM, NÃO TÓXICO, NÃO GORDUROSO, LEVEMENTE PERFUMADO.

UN 800 25 8253 TRIAN-GULOS

0,41 338,25


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Contagem, 28 de dezembro de 2010.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 194/2010TIPO: Menor Preço OBJETO: Aquisição de Equipamentos Empilhadeira Elétrica Manual, Prensa Fardos Eletrohidráulica 25 toneladas, Carro de Plataforma sem aba 1.200 Kg e Balança Mecâ-nica de Plataforma 1.000 Kg para o Galpão de Tiragem para Catadores do Município de Contagem.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade: 1151.18.452.0007.1018 - 44.90.52-99 - 3810071151.18.452.0007.1018 - 44.90.52-99 - 081007 A presente Licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável especialmente o disposto nas Leis 10.520/02, 123/06 e 8.666/93 e suas alterações.Não houve recurso, e a Pregoeira, adjudicou o objeto do Pregão à licitante vencedora. Submetemos o presente procedimento à deliberação de V.Sa., solicitando a homologação do resultado do julgamento que reconhece como vencedora do certame, a empresa abaixo relacionada:

EMPRESA VENCEDORA ITEM VALOR TOTALKubitz Equipamentos Hidráulicos Ltda 1 R$ 18.700,00Kubitz Equipamentos Hidráulicos Ltda 2 R$ 23.800,00Kubitz Equipamentos Hidráulicos Ltda 3 R$ 1.706,66Kubitz Equipamentos Hidráulicos Ltda 4 R$ 6.074,48PREÇO TOTAL =====================> R$ 50.281,14

Totalizando o valor da licitação em R$ 50.281,14 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e um reais e quatorze centavos).Stela Maris Almeida Pereira CardosoPregoeiraDESPACHO:Adjudicado o objeto desta à licitante vencedora Kubitz Equipamentos Hidráulicos Ltda, no valor de R$ 50.281,14 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e um reais e qua-torze centavos), modalidade Pregão Presencial nº 194/2010, homologo a licitação para a respectiva aquisição. Contagem, 28 de dezembro de 2010.Carlos Hamilton FerreiraSecretário Municipal de Administração

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Nº Projeto / AtividadeProcesso Adminis-trativo

Contratada Objeto Valor

1

1.18.1.04.122.0013.2137 PA nº 451/10

Mais Imagem Locações Ltda. - EPP Projetor de multimídia R$ 1.900,0044.90.52-08DISP. nº 088/10

10000Contagem, 29 de dezembro de 2.010.Carlos Hamilton FerreiraSecretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Contagem, através da Equipe de Pregão designada pela Portaria SMA 263/2010, de 08/11/2010, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, conforme abaixo:PREGÃO PRESENCIALNº185/2010–PROCESSO Nº420/2010– Confecção de diário de classe, marcado para o dia 13/01/2011, credenciamento de 09:00 às 09:15 hs. e início da disputa às 09:15hsO edital poderá ser obtido da seguinte forma: através do site www.contagem.mg.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG, no horário de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, para tanto os interessados deverão apresentar à Comissão um CDR Novo para gravação magnética sem custos. Informações pelo telefone (31) 3356.6658. Contagem, 29/12/2010 – CPL. ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 043/2010CONSTITUI OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO A PARCERIA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM COM A UBEE – UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO PARA IMPLANTA-ÇÃO GRADATIVA DE TURMAS DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO – PROFISSIONALIZANTE.VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS CONTADOS DA ASSINATURA (16 DE NOVEMBRO DE 2010).



Secretaria Municipal de Fazenda

PORTARIA CONJUNTA SAREC/PFM Nº 02, de 28 de dezembro de 2010Regulamenta a operacionalização da cobrança dos honorários advocatícios no Sistema de Gestão Tributária Municipal – SIGTM.O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE RECEITA, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 21 da Lei Complementar n. 60, de 14 de janeiro de 2009 e o PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 6º da Lei Complementar n. 74, de 29 de dezembro de 2009, e o artigo 21A e Anexo II da Lei Complementar n. 60, de 14 de janeiro de 2009;R E S O L V E M:Art. 1º Os honorários advocatícios decorrentes das ações de execução fiscal dos créditos inscritos em dívida ativa terão seu valor de cobrança emitido juntamente na guia de recolhimento dos referidos créditos.Parágrafo único. Poderão ser emitidas guias isoladas, do crédito ajuizado ou dos honorários, em casos excepcionais, justificados, a critério do Procurador Chefe da Fazenda Municipal, que poderá designar servidores para o gerenciamento das emissões de guias isoladas.Art. 2º O valor dos honorários advocatícios será no percentual de 10% (dez por cento), conforme o disposto no art. 295, § 1º, da Lei n. 1.611, de 30 de dezembro de 1983, Código Tributário do Município de Contagem.Parágrafo único. O percentual acima mencionado poderá ser modificado em função de determinação judicial.Art. 3º Os honorários advocatícios serão pagos no mesmo número de parcelas concedidas para o pagamento do principal, nos termos do art. 38, §16, do Código Tributário do Município de Contagem.Art. 4º O valor dos honorários advocatícios poderá ser reduzido entre 1% (um por cento) e 40% (quarenta por cento) mediante prévia autorização do Procurador Chefe da Fazenda ou de quem o substituir eventualmente, nos termos da legisla-ção vigente.Parágrafo único. O Procurador Chefe da Fazenda ou seu substituto eventual autorizarão a redução mediante despacho administrativo, dentro dos parâmetros previstos na Lei n. 4.092, de 14 de junho de 2007.Art. 5º Para os créditos inscritos em dívida ativa e ajuizados a partir da entrada em vigor deste ato, o valor dos honorários advocatícios será automaticamente calcu-lado pelo Sistema de Gestão Tributária Municipal – SIGTM, observado o artigo 2º desta Portaria Conjunta.Parágrafo único. Nas hipóteses de alteração do percentual dos honorários, o ser-vidor designado pelo Procurador Chefe da Fazenda Municipal deverá justificar os motivos da alteração no campo “observações” constante do SIGTM.Art. 6º Para os créditos inscritos em dívida ativa e ajuizados anteriormente à en-trada em vigor desta Portaria, deverá constar no SIGTM opção para que se possa alterar o valor devido, de modo a adequá-lo ao saldo de honorários efetivamente pendente de quitação, nos casos em que o devedor tenha realizado pagamento parcial ou integral, devidamente comprovado.§ 1º Nas hipóteses de alteração do percentual dos honorários em função de prévio pagamento parcial ou integral, o servidor designado pelo Procurador Chefe da Fazenda Municipal deverá justificar os motivos da alteração no campo “observa-ções” constante do SIGTM.§ 2º Este artigo não prejudica o disposto no art. 4º desta Portaria Conjunta, permanecendo a exigência do parágrafo único daquele artigo para hipóteses de redução do percentual, nos termos da Lei n. 4.092, de 14 de junho de 2007.Art. 7º Aplica-se analogicamente à alteração do percentual de honorários o dis-posto no art. 294 do Código Tributário do Município de Contagem.Art. 8º Esta Portaria Conjunta entra em vigor em 03 de janeiro de 2011.Contagem, 28 de dezembro de 2010.EUGÊNIO CUNHA DOS SANTOSSecretário Municipal Adjunto de ReceitaTHIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGEProcurador Chefe da Fazenda Municipal

PORTARIA PFM Nº 03, de 28 de dezembro de 2010Designa servidores municipais para operacionalização da cobrança dos honorá-rios advocatícios no Sistema de Gestão Tributária Municipal – SIGTM e dá outras providências.O PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 6º da Lei Complementar nº 74, de 29 de dezembro de 2009, e o artigo 21.A e Anexo II da Lei Complementar nº 60, de 14 de janeiro de 2009;

RESOLVE:Art. 1º Designar, por prazo indeterminado, os servidores abaixo relacionados para execução das atividades previstas no parágrafo único do art. 1º, no parágrafo único do art. 5º e no §1º do art. 6º, da Portaria Conjunta SAREC/PFM n. 02, de 28 de dezembro de 2010.

Servidor MatrículaElce Marie Ribeiro 40854-9Gabriella Nunes de Paiva Oliveira 34288-2Glayse Gonçalves Oliveira do Vale 08204-0Marcel Faria Scarpelli 37200-5Ronaldo José Nogueira 08440-9Shirley Nogueira de Freitas 08196-5Viviane Moreno de Magalhães Goulart 35783-9

Art. 2º A designação desta Portaria não compreende a permissão para redução dos honorários advocatícios nos termos do art. 4º da Portaria Conjunta SAREC/PFM n. 02, de 28 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 03 de janeiro de 2011.Thiago CHAVES GASPAR BRETAS LageProcurador Chefe da Fazenda Municipal

PORTARIA SAREC Nº 10, de 28 de dezembro de 2010.Designa Auditora Fiscal de Tributos Municipais para o exercício de tarefas de natureza Técnico-tributárias específicas no âmbito do ISS Próprio e Retido e dá outras providências.O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de introduzir instrumentos de ação fiscal específica da Administração Tributária Municipal;R E S O L V E:Art. 1º Fica designada, nos termos fixados nesta Portaria, a servidora Auditora Fiscal de Tributos Municipais para o exercício, interno ou não, das funções rela-cionadas aos procedimentos inerentes às atividades de competência da Secretaria Municipal Adjunta da Receita, junto à Coordenadoria de Tributação e Fiscalização:

Servidor Matrícula PeríodoJovelina Maria Pinto Lana 37897-6 Indeterminado

Art. 2º Para o período designado a Gratificação de Estímulo a Produção – GEP, instituída pela Lei n. 3.627, de 26 de dezembro de 2002 será creditada e paga nos termos do Decreto n. 11.135, de 19 de fevereiro de 2003, mediante apresentação de relatório de produtividade mensal e conforme disposto na Portaria 01/2006, de 07 de junho de 2006, item 5.Art. 3º A qualquer tempo, a critério da administração fazendária municipal, a servidora retornará às suas atividades anteriores. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2011.Contagem, 28 de dezembro de 2010.EUGÊNIO CUNHA DOS SANTOSSECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE RECEITA

Secretaria Municipal de Saúde

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por intermédio da SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE, vem, de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLO-GAR o processo Pregão Presencial nº 213/2010, Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPA-MENTOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER A MATERNIDADE MUNICIPAL DA REDE DE SAÚDE DE CONTAGEM, RECURSO PAM 2010 DST/AIDS, FORNECI-MENTO ÚNICO. Adjudicado a (s) empresa (s) VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, com valor de R$ 4.305,00; DIMALAB ELETRÔNICOS DO BRASIL LTDA, com o valor de R$ 2.930,00. Perfazendo o montante global de R$ 7.235,00; O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 21/12/2010.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o resultado do processo Pregão Presencial nº 213/2010, Objeto: AQUISI-ÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER A MATERNI-DADE MUNICIPAL DA REDE DE SAÚDE DE CONTAGEM, RECURSO PAM 2010 DST/AIDS, FORNECIMENTO ÚNICO. Adjudicado a (s) empresa (s) VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, com valor de R$ 4.305,00; DIMALAB ELETRÔNI-COS DO BRASIL LTDA, com o valor de R$ 2.930,00. Perfazendo o montante global de R$ 7.235,00; - à conta das dotações orçamentárias: 11131.10.305.0029.1063; Natureza da despesa: 449052-09; Fonte de recursos: 051004. Carlos Renato Nasci-



mento Machado – Pregoeiro. Em 21/12/2010.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem, de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGAR o processo Pregão Presencial nº 206/2010, Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES – ESTETOSCOPIOS - DESTINADOS A ATENDER A REDE DE SAÚDE DE CONTAGEM, FORNECIMENTO ÚNICO. Adjudicado a (s) empre-sa (s) VASCONCELOS E MARQUES LTDA, com valor de R$ 1.306,40; O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 23/12/2010.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o resultado do processo Pregão Presencial nº 206/2010, Objeto: AQUI-SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES – ESTETOSCOPIOS - DESTINADOS A ATENDER A REDE DE SAÚDE DE CONTAGEM, FORNECIMENTO ÚNICO. Adjudicado a (s) empresa (s) VASCONCELOS E MARQUES LTDA, com valor de R$ 1.306,40; - à conta das dotações orçamentárias: 11131.10.301.0026.1057; Natureza da despe-sa: 449052-09; Fonte de recursos: 051001. Carlos Renato Nascimento Machado – Pregoeiro. Em 23/12/2010.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem, de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGAR o processo Pregão Presencial nº 243/2010, Objeto AQUISIÇÃO DE EXAUSTOR AXIAL, DESTINADO A ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTA-GEM, RECURSO PRO-HOSP. Adjudicado a (s) empresa (s) LABHOSP DIAGNÓSTICA LTDA, com valor de R$ 13.150,00; O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 23/12/2010.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o resultado do processo Pregão Presencial nº 243/2010, Objeto: AQUISI-ÇÃO DE EXAUSTOR AXIAL, DESTINADO A ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM, RECURSO PRO-HOSP. Adjudicado a (s) empresa (s) LABHOSP DIAG-NÓSTICA LTDA, com valor de R$ 13.150,00; - à conta das dotações orçamentárias: 11131.10.302.0027.2058; Natureza da despesa: 449052-12; Fonte de recursos: 051202. Carlos Renato Nascimento Machado – Pregoeiro. Em 23/12/2010.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por intermédio da SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE, vem, de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLO-GAR o processo Pregão Presencial nº 238/2010, Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPA-MENTO DE INFORMATICA, DESTINADO A ATENDER AO SETOR DE EPIDEMIOLOGIA DA REDE DE SAÚDE DE CONTAGEM, RECURSO VIGILÂNCIA EM SAÚDE, FORNECI-MENTO ÚNICO. Adjudicado a (s) empresa (s) DWM INFORMÁTICA LTDA, com valor de R$ 11.295,00; MICROAGIL INFORMATICA LTDA, com o valor de R$ 319,50; SUN INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. com o valor de R$ 2.901,00, Perfazendo o montante global de R$ 14.515,50; O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 27/12/2010.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o resultado do processo Pregão Presencial nº 238/2010, Objeto: AQUISI-ÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA, DESTINADO A ATENDER AO SETOR DE EPIDEMIOLOGIA DA REDE DE SAÚDE DE CONTAGEM, RECURSO VIGILÂNCIA EM SAÚDE, FORNECIMENTO ÚNICO. Adjudicado a (s) empresa (s) DWM INFORMÁTICA LTDA, com valor de R$ 11.295,00; MICROAGIL INFORMATICA LTDA, com o valor de R$ 319,50; SUN INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. com o valor de R$ 2.901,00, Perfazendo o montante global de R$ 14.515,50; - à conta das dotações orçamentárias: 11131.10.305.0029.1063; Natureza da despesa: 449052-07; Fonte de recursos: 051004. Carlos Renato Nascimento Machado – Pregoeiro. Em 27/12/2010.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem, de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGAR o processo Pregão Presencial nº 242/2010, Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRO ELETRÔNICOS, BEBEDOUROS, ROÇADEIRAS, PALETEIRAS, BALANÇAS, CÂMERAS DIGITAIS, HEAD SETS E HEADFONE, FORNECIMENTO ÚNICO. Adjudicado a (s) empresa (s) CLÁUDIA MATOS LIMA BENTO- ME, com valor de R$ 7.542,00; O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 27/12/2010.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o resultado do processo Pregão Presencial nº 242/2010, Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRO ELETRÔNICOS, BEBEDOUROS, ROÇADEIRAS, PALETEIRAS, BALANÇAS, CÂMERAS DIGITAIS, HEAD SETS E HEADFONE, FORNECIMENTO ÚNICO. Adjudicado a (s) empresa (s) CLÁUDIA MATOS LIMA BENTO- ME, com valor de R$ 7.542,00; - à conta das dotações orçamentárias: 11131.10.301.0026.2056

11131.10.302.0027.1059; Natureza da despesa: 339030-15 449052-12; Fonte de recursos: 051001 051003. Carlos Renato Nascimento Machado – Pregoeiro. Em 27/12/2010.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por intermédio da SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE, vem, de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLO-GAR o processo Pregão Presencial nº 227/2010, Objeto AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS A ATENDER AS NOVAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE DE CONTAGEM, FORNECIMENTO ÚNICO. Adjudicado a (s) empresa (s) S.A. GON-DOLAS DE AÇO LTDA, com valor de R$ 44.958,20; A.R & C COMÉRCIO E DISTRI-BUIÇÃO LTDA, com o valor de R$ 51.787,00; COMERCIAL MURUROA LTDA. com o valor de R$ 13.445,00, R.E. MÓVEIS DE AÇO LTDA, com o valor de R$ 29.811,00, MULTIMIX IMP. E EXP. DE COMPONENTES PARA MOVEIS LTDA, com o valor de R$ 14.208,00, SUPRIMG COMÉRCIO LTDA-ME, com o valor de R$ 7.442,00; SAFOL INDUSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA , com o valor de R$ 12.075,00, Perfazendo o montante global de R$ 173.726,20; O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 28/12/2010.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o resultado do processo Pregão Presencial nº 227/2010, Objeto: AQUISI-ÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS A ATENDER AS NOVAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE DE CONTAGEM, FORNECIMENTO ÚNICO. Adjudicado a (s) empresa (s) S.A. GONDOLAS DE AÇO LTDA, com valor de R$ 44.958,20; A.R & C COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, com o valor de R$ 51.787,00; COMERCIAL MURUROA LTDA, com o valor de R$ 13.445,00, R.E. MÓVEIS DE AÇO LTDA, com o valor de R$ 29.811,00, MULTIMIX IMP. E EXP. DE COMPONENTES PARA MOVEIS LTDA, com o valor de R$ 14.208,00, SUPRIMG COMÉRCIO LTDA-ME, com o valor de R$ 7.442,00; SAFOL INDUSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, com o valor de R$ 12.075,00, Perfazendo o montante global de R$ 173.726,20; - à conta das dotações orçamentárias: 11131.10.301.0026.2056; Natureza da despesa: 339039-14; Fonte de recursos: 010200. Henrique Teixeira Godinho – Pregoeiro. Em 28/12/2010.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

RATIFICAÇÃOContagem, 27 de dezembro de 2010MODALIDADE: DISPENSA N° 090/2010 - SEMOBSPA Nº 460/2010 OBJETO: Contratação de laboratório especializado para a execução de análises físico-químicas e bacteriológicas, compreendendo coleta das amostras, análises e emissão de relatórios e laudos de ensaio das águas superficiais e subterrâneas e dos líquidos percolados do Aterro Sanitário de Contagem, localizado na Av. Hele-na Vasconcelos Costa nº 201, Bairro Perobas no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais, em atendimento ao Plano de Controle Ambiental e às condicio-nantes da Licença de Operação do empreendimento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade – 1.15.1-18.452.0007-2016 - CODIGO: 339039-32 FON-TE:010000 DESPACHO:Exmo. Sr. Secretário:A presente Dispensa de Licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável, especialmente do disposto no art. 24 inciso I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.Submetemos o presente procedimento à consideração de V. Exa., para Ratificação podendo a despesa no valor de R$ 12.163,56 (doze mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), ser autorizada em nome da empresa HIDROCE-PE SERVIÇOS DE QUALIDADE LTDA.MARTA DE SOUZA FREITAS CÁSSIODIRETORA DE LICITAÇÃODESPACHO:Ratifico o procedimento e autorizo a despesa em nome da empresa H

Força-tarefa reforça combate à dengue em Contagem · 2018. 8. 30. · Diário Oficial de...

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