FOLHA EXTRA ED 1085 C
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C 1EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
PINHALÃO
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESAS COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
MUNICÍPIO DE PINHALAO - PR - PODER EXECUTIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO/2013 A DEZEMBRO/2013
DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
6.601.282,95
(a)
7.099,26
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS
(b)
R$ 1,00
Pessoal Ativo 6.520.813,58 2.099,26 Pessoal Inativo e Pensionista 27.335,90 0,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 53.133,47 5.000,00DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estãosegregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64.
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54%
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51,3%
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,6%
FONTE:
6.601.282,95
6.608.382,21
12.238.691,19
54,00
6.608.893,24
6.278.448,58
5.948.003,92
VALOR
7.099,26
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
Município de PINHALAO - PRPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
R$ 1,00
RECEITASPREVISÃO
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADASNo Bimestre
(b)%
(b/a)Até o Bimestre
(c)%
(c/a)
SALDOA REALIZAR
(a - c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 24.733.036,07 24.733.036,07 2.718.808,69 10,99 18.957.716,46 76,65 5.775.319,61 RECEITAS CORRENTES 11.914.657,51 11.914.657,51 2.655.688,69 22,29 13.434.904,87 112,76 -1.520.247,36 RECEITA TRIBUTÁRIA 555.410,00 555.410,00 102.483,31 18,45 464.752,50 83,68 90.657,50 IMPOSTOS 432.000,00 432.000,00 92.917,09 21,51 413.001,36 95,60 18.998,64 TAXAS 123.410,00 123.410,00 9.566,22 7,75 51.751,14 41,93 71.658,86 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 155.000,00 155.000,00 19.612,22 12,65 143.510,09 92,59 11.489,91 CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO SERV ILUMINAÇÃO PÚBLICA 155.000,00 155.000,00 19.612,22 12,65 143.510,09 92,59 11.489,91 RECEITA PATRIMONIAL 96.500,00 96.500,00 20.854,87 21,61 113.729,10 117,85 -17.229,10 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 6.500,00 6.500,00 226,91 3,49 1.708,24 26,28 4.791,76 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 90.000,00 90.000,00 20.627,96 22,92 112.020,86 124,47 -22.020,86 RECEITA DE SERVIÇOS 13.800,00 13.800,00 20.260,00 146,81 22.322,21 161,76 -8.522,21 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.036.947,51 11.036.947,51 2.476.611,43 22,44 12.654.725,48 114,66 -1.617.777,97 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 10.410.523,03 10.410.523,03 2.326.718,21 22,35 11.077.145,42 106,40 -666.622,39 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 626.424,48 626.424,48 149.893,22 23,93 1.577.580,06 251,84 -951.155,58 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 57.000,00 57.000,00 15.866,86 27,84 35.865,49 62,92 21.134,51 MULTAS E JUROS DE MORA 17.000,00 17.000,00 4.308,12 25,34 12.204,28 71,79 4.795,72 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 1.522,53 7,61 18.477,47 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 20.000,00 20.000,00 11.558,74 57,79 22.138,68 110,69 -2.138,68 RECEITAS DE CAPITAL 12.818.378,56 12.818.378,56 63.120,00 0,49 5.522.811,59 43,09 7.295.566,97 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 29.300,00 0,00 -29.300,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 29.300,00 0,00 -29.300,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 12.818.378,56 12.818.378,56 63.120,00 0,49 5.493.511,59 42,86 7.324.866,97 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 57.099,40 0,00 -57.099,40 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 12.818.378,56 12.818.378,56 63.120,00 0,49 5.436.412,19 42,41 7.381.966,37
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) — — — — — — —
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 24.733.036,07 24.733.036,07 2.718.808,69 10,99 18.957.716,46 76,65 5.775.319,61
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Continua 1/3
Município de PINHALAO - PRPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Continuação 2/3
RECEITASPREVISÃO
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADASNo Bimestre
(b)%
(b/a)Até o Bimestre
(c)%
(c/a)
SALDOA REALIZAR
(a - c)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 24.733.036,07 24.733.036,07 2.718.808,69 10,99 18.957.716,46 76,65 5.775.319,61
DÉFICIT (VI)
TOTAL VII = (V + VI)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit FinanceiroReabertura de Créditos Adicionais
24.733.036,07
—
—
——
694.414,84
24.733.036,07
694.414,840,00
—
2.718.808,69
—
—
——
10,99
—
—
——
18.957.716,46
546.985,06
546.985,060,00
—
76,65
—
—
——
5.775.319,61
—
—
——
DESPESASDOTAÇÃO
INICIAL(d)
CRÉDITOSADICIONAIS
(e)
DOTAÇÃOATUALIZADA
(f) = (d + e)
DESPESASEMPENHADAS
No Bimestre(g)
Até o Bimestre(h)
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS
No Bimestre(i)
Até o Bimestre(g)
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS
(h)
%
((g + h) /f)
SALDO AEXECUTAR(f - (g + h))
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 24.061.726,07 11.846.605,09 35.908.331,16 2.995.193,20 13.560.976,28 2.227.236,29 12.344.623,97 1.216.352,31 37,77 22.347.354,88DESPESAS CORRENTES 9.891.860,00 1.777.458,16 11.669.318,16 1.859.313,77 10.840.366,74 2.007.922,70 10.752.645,11 87.721,63 92,90 828.951,42
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.123.950,00 735.500,00 6.859.450,00 1.299.747,54 6.523.361,06 1.299.747,54 6.523.361,06 0,00 95,10 336.088,94JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 40.000,00 -17.000,00 23.000,00 5.067,42 21.742,38 5.067,42 21.742,38 0,00 94,53 1.257,62OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.727.910,00 1.058.958,16 4.786.868,16 554.498,81 4.295.263,30 703.107,74 4.207.541,67 87.721,63 89,73 491.604,86
DESPESAS DE CAPITAL 14.069.866,07 10.069.146,93 24.139.013,00 1.135.879,43 2.720.609,54 219.313,59 1.591.978,86 1.128.630,68 11,27 21.418.403,46INVESTIMENTOS 13.969.866,07 10.134.186,93 24.104.053,00 1.128.615,35 2.687.046,16 212.049,51 1.558.415,48 1.128.630,68 11,15 21.417.006,84AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 100.000,00 -65.040,00 34.960,00 7.264,08 33.563,38 7.264,08 33.563,38 0,00 96,01 1.396,62
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) — — — — — — — — — —
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 24.061.726,07 11.846.605,09 35.908.331,16 2.995.193,20 13.560.976,28 2.227.236,29 12.344.623,97 1.216.352,31 37,77 22.347.354,88AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Continua 2/3
C 2EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
Município de PINHALAO - PRPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Continuação 2/3
RECEITASPREVISÃO
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADASNo Bimestre
(b)%
(b/a)Até o Bimestre
(c)%
(c/a)
SALDOA REALIZAR
(a - c)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 24.733.036,07 24.733.036,07 2.718.808,69 10,99 18.957.716,46 76,65 5.775.319,61
DÉFICIT (VI)
TOTAL VII = (V + VI)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit FinanceiroReabertura de Créditos Adicionais
24.733.036,07
—
—
——
694.414,84
24.733.036,07
694.414,840,00
—
2.718.808,69
—
—
——
10,99
—
—
——
18.957.716,46
546.985,06
546.985,060,00
—
76,65
—
—
——
5.775.319,61
—
—
——
DESPESASDOTAÇÃO
INICIAL(d)
CRÉDITOSADICIONAIS
(e)
DOTAÇÃOATUALIZADA
(f) = (d + e)
DESPESASEMPENHADAS
No Bimestre(g)
Até o Bimestre(h)
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS
No Bimestre(i)
Até o Bimestre(g)
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS
(h)
%
((g + h) /f)
SALDO AEXECUTAR(f - (g + h))
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 24.061.726,07 11.846.605,09 35.908.331,16 2.995.193,20 13.560.976,28 2.227.236,29 12.344.623,97 1.216.352,31 37,77 22.347.354,88DESPESAS CORRENTES 9.891.860,00 1.777.458,16 11.669.318,16 1.859.313,77 10.840.366,74 2.007.922,70 10.752.645,11 87.721,63 92,90 828.951,42
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.123.950,00 735.500,00 6.859.450,00 1.299.747,54 6.523.361,06 1.299.747,54 6.523.361,06 0,00 95,10 336.088,94JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 40.000,00 -17.000,00 23.000,00 5.067,42 21.742,38 5.067,42 21.742,38 0,00 94,53 1.257,62OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.727.910,00 1.058.958,16 4.786.868,16 554.498,81 4.295.263,30 703.107,74 4.207.541,67 87.721,63 89,73 491.604,86
DESPESAS DE CAPITAL 14.069.866,07 10.069.146,93 24.139.013,00 1.135.879,43 2.720.609,54 219.313,59 1.591.978,86 1.128.630,68 11,27 21.418.403,46INVESTIMENTOS 13.969.866,07 10.134.186,93 24.104.053,00 1.128.615,35 2.687.046,16 212.049,51 1.558.415,48 1.128.630,68 11,15 21.417.006,84AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 100.000,00 -65.040,00 34.960,00 7.264,08 33.563,38 7.264,08 33.563,38 0,00 96,01 1.396,62
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) — — — — — — — — — —
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 24.061.726,07 11.846.605,09 35.908.331,16 2.995.193,20 13.560.976,28 2.227.236,29 12.344.623,97 1.216.352,31 37,77 22.347.354,88AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Continua 2/3
Município de PINHALAO - PRPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Continuação 3/3
DESPESASDOTAÇÃO
INICIAL(d)
CRÉDITOSADICIONAIS
(e)
DOTAÇÃOATUALIZADA
(f) = (d + e)
DESPESASEMPENHADAS
No Bimestre(g)
Até o Bimestre(h)
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS
No Bimestre(i)
Até o Bimestre(g)
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS
(h)
%
((g + h) /f)
SALDO AEXECUTAR(f - (g + h))
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 24.061.726,07 11.846.605,09 35.908.331,16 2.995.193,20 13.560.976,28 2.227.236,29 12.344.623,97 1.216.352,31 37,77 22.347.354,88
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 24.061.726,07
—
11.846.605,09
—
35.908.331,16
—
2.995.193,20
—
13.560.976,28
—
2.227.236,29
— 5.396.740,18
18.957.716,46 37,77
—
22.347.354,88
—
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE:
RREO – Anexo 2 ( LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c” )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Município de PINHALAO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre Até o Bimestre
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre(b)
INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS
(c)
%((b + c)/
Total (b +c))
% ((b + c)/a)
SALDO(a - ( b + c))
R$ 1,00
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 24.061.726,07 35.908.331,16 2.995.193,20 13.560.976,28 2.227.236,29 12.344.623,97 1.216.352,31 100,00 37,77 22.347.354,88Judiciária 55.000,00 18.400,00 0,00 18.377,63 0,00 18.377,63 0,00 0,14 99,88 22,37Ação Judiciária 55.000,00 18.400,00 0,00 18.377,63 0,00 18.377,63 0,00 0,14 99,88 22,37
Administração 2.803.500,00 2.949.296,56 519.920,16 2.938.530,65 559.425,49 2.931.372,42 7.158,23 21,67 99,63 10.765,91Administração Geral 2.195.500,00 2.350.496,56 453.605,16 2.345.162,47 453.719,24 2.344.676,55 485,92 17,29 99,77 5.334,09
Administração Financeira 452.000,00 444.000,00 39.903,87 439.580,15 75.218,14 438.001,12 1.579,03 3,24 99,00 4.419,85
Formação de Recursos Humanos 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Administração de Receitas 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comunicação Social 70.000,00 72.000,00 8.960,79 71.946,05 13.037,77 66.852,77 5.093,28 0,53 99,93 53,95
Outros Encargos Especiais 80.000,00 82.800,00 17.450,34 81.841,98 17.450,34 81.841,98 0,00 0,60 98,84 958,02
Assistência Social 567.500,00 664.819,50 60.775,95 475.465,82 80.340,23 471.584,86 3.880,96 3,51 71,52 189.353,68Administração Geral 8.000,00 56.931,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.931,39
Assistência ao Idoso 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 190.000,00 294.788,11 19.589,10 228.056,90 24.793,97 225.701,90 2.355,00 1,68 77,36 66.731,21
Assistência Comunitária 364.500,00 313.100,00 41.186,85 247.408,92 55.546,26 245.882,96 1.525,96 1,82 79,02 65.691,08
Previdência Social 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Saúde 3.144.560,00 4.690.552,99 521.120,61 3.220.706,13 670.512,03 3.123.854,64 96.851,49 23,75 68,66 1.469.846,86Administração Geral 62.500,00 57.600,00 9.530,00 56.822,95 9.546,00 56.822,95 0,00 0,42 98,65 777,05
Atenção Básica 1.761.000,00 2.615.700,50 247.527,74 1.306.422,51 359.861,75 1.228.656,18 77.766,33 9,63 49,95 1.309.277,99
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.261.410,00 1.961.297,21 245.579,68 1.815.845,57 281.851,71 1.796.893,08 18.952,49 13,39 92,58 145.451,64
Vigilância Sanitária 42.650,00 52.805,28 18.313,39 38.864,23 19.082,77 38.731,56 132,67 0,29 73,60 13.941,05
Vigilância Epidemiológica 17.000,00 3.150,00 169,80 2.750,87 169,80 2.750,87 0,00 0,02 87,33 399,13
Educação 3.267.623,03 5.019.785,65 675.084,44 4.165.652,13 685.089,43 4.099.947,43 65.704,70 30,72 82,98 854.133,52Administração Geral 18.700,00 13.500,00 5.119,30 12.777,99 5.119,30 12.715,49 62,50 0,09 94,65 722,01
Alimentação e Nutrição 84.000,00 115.189,33 14.941,45 109.346,37 16.014,00 108.936,37 410,00 0,81 94,93 5.842,96
Ensino Fundamental 2.326.493,03 3.827.448,38 514.933,65 3.173.802,56 511.670,09 3.109.528,96 64.273,60 23,40 82,92 653.645,82
Ensino Superior 55.000,00 47.300,00 0,00 47.300,00 12.900,00 47.300,00 0,00 0,35 100,00 0,00
Continua 1/3
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Município de PINHALAO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre Até o Bimestre
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre(b)
INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS
(c)
%((b + c)/
Total (b +c))
Continuação 2/3
% ((b + c)/a)
SALDO(a - ( b + c))
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 24.061.726,07 35.908.331,16 2.995.193,20 13.560.976,28 2.227.236,29 12.344.623,97 1.216.352,31 100,00 37,77 22.347.354,88Educação 3.267.623,03 5.019.785,65 675.084,44 4.165.652,13 685.089,43 4.099.947,43 65.704,70 30,72 82,98 854.133,52Educação Infantil 783.430,00 1.016.347,94 140.090,04 822.425,21 139.386,04 821.466,61 958,60 6,06 80,92 193.922,73
Cultura 1.392.400,00 1.427.994,90 23.976,44 142.291,21 23.976,44 142.185,29 105,92 1,05 9,96 1.285.703,69Administração Geral 10.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,29 100,00 0,00
Difusão Cultural 106.400,00 89.750,00 12.678,50 85.818,37 12.678,50 85.712,45 105,92 0,63 95,62 3.931,63
Turismo 1.276.000,00 1.298.244,90 11.297,94 16.472,84 11.297,94 16.472,84 0,00 0,12 1,27 1.281.772,06
Urbanismo 664.403,10 4.100.566,72 29.857,19 364.731,31 34.930,55 355.471,31 9.260,00 2,69 8,89 3.735.835,41Infra-Estrutura Urbana 659.403,10 3.866.524,42 29.857,19 360.506,69 34.861,55 351.246,69 9.260,00 2,66 9,32 3.506.017,73
Serviços Urbanos 5.000,00 5.000,00 0,00 4.224,62 69,00 4.224,62 0,00 0,03 84,49 775,38
Habitação Urbana 0,00 229.042,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 229.042,30
Habitação 17.740,00 190.491,95 1.179,44 55.251,04 1.179,44 55.251,04 0,00 0,41 29,00 135.240,91Habitação Urbana 17.740,00 190.491,95 1.179,44 55.251,04 1.179,44 55.251,04 0,00 0,41 29,00 135.240,91
Saneamento 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Saneamento Básico Urbano 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Gestão Ambiental 289.500,00 341.155,77 17.582,91 334.222,79 46.546,27 330.031,63 4.191,16 2,46 97,97 6.932,98Controle Ambiental 289.500,00 341.155,77 17.582,91 334.222,79 46.546,27 330.031,63 4.191,16 2,46 97,97 6.932,98
Agricultura 779.193,00 842.786,34 40.917,30 244.252,87 40.917,30 244.252,87 0,00 1,80 28,98 598.533,47Administração Geral 277.000,00 341.475,34 40.917,30 241.446,32 40.917,30 241.446,32 0,00 1,78 70,71 100.029,02
Promoção da Produção Vegetal 46.500,00 79.118,00 0,00 2.365,21 0,00 2.365,21 0,00 0,02 2,99 76.752,79
Promoção da Produção Animal 455.693,00 422.193,00 0,00 441,34 0,00 441,34 0,00 0,00 0,10 421.751,66
Indústria 10.119.682,46 14.540.090,13 1.033.631,72 1.085.420,62 11.790,72 57.361,62 1.028.059,00 8,00 7,47 13.454.669,51Promoção Industrial 10.119.682,46 14.540.090,13 1.033.631,72 1.085.420,62 11.790,72 57.361,62 1.028.059,00 8,00 7,47 13.454.669,51
Comércio e Serviços 1.000,00 6.000,00 5.901,33 5.901,33 5.901,33 5.901,33 0,00 0,04 98,36 98,67Promoção Comercial 1.000,00 6.000,00 5.901,33 5.901,33 5.901,33 5.901,33 0,00 0,04 98,36 98,67
Transporte 590.924,48 821.263,63 25.571,26 319.193,31 27.060,26 318.160,11 1.033,20 2,35 38,87 502.070,32Transporte Rodoviário 590.924,48 821.263,63 25.571,26 319.193,31 27.060,26 318.160,11 1.033,20 2,35 38,87 502.070,32
Desporto e Lazer 123.700,00 137.167,02 27.342,95 135.673,68 27.235,30 135.566,03 107,65 1,00 98,91 1.493,34Desporto Comunitário 123.700,00 137.167,02 27.342,95 135.673,68 27.235,30 135.566,03 107,65 1,00 98,91 1.493,34
Continua 2/3
C 3EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Município de PINHALAO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre Até o Bimestre
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre(b)
INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS
(c)
%((b + c)/
Total (b +c))
Continuação 3/3
% ((b + c)/a)
SALDO(a - ( b + c))
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 24.061.726,07 35.908.331,16 2.995.193,20 13.560.976,28 2.227.236,29 12.344.623,97 1.216.352,31 100,00 37,77 22.347.354,88Encargos Especiais 140.000,00 57.960,00 12.331,50 55.305,76 12.331,50 55.305,76 0,00 0,41 95,42 2.654,24Serviço da Dívida Interna 140.000,00 57.960,00 12.331,50 55.305,76 12.331,50 55.305,76 0,00 0,41 95,42 2.654,24
FONTE:
TOTAL (III) = (I + II) 24.061.726,07 35.908.331,16 2.995.193,20 13.560.976,28 2.227.236,29 12.344.623,97 1.216.352,31 100,00 37,77 22.347.354,88
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritassão também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do
1 Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.
em restos a pagar não processados
art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Município de PINHALAO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre Até o Bimestre
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre(b)
INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS
(c)
%((b + c)/
Total (b +c))
Continuação 2/3
% ((b + c)/a)
SALDO(a - ( b + c))
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 24.061.726,07 35.908.331,16 2.995.193,20 13.560.976,28 2.227.236,29 12.344.623,97 1.216.352,31 100,00 37,77 22.347.354,88Educação 3.267.623,03 5.019.785,65 675.084,44 4.165.652,13 685.089,43 4.099.947,43 65.704,70 30,72 82,98 854.133,52Educação Infantil 783.430,00 1.016.347,94 140.090,04 822.425,21 139.386,04 821.466,61 958,60 6,06 80,92 193.922,73
Cultura 1.392.400,00 1.427.994,90 23.976,44 142.291,21 23.976,44 142.185,29 105,92 1,05 9,96 1.285.703,69Administração Geral 10.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,29 100,00 0,00
Difusão Cultural 106.400,00 89.750,00 12.678,50 85.818,37 12.678,50 85.712,45 105,92 0,63 95,62 3.931,63
Turismo 1.276.000,00 1.298.244,90 11.297,94 16.472,84 11.297,94 16.472,84 0,00 0,12 1,27 1.281.772,06
Urbanismo 664.403,10 4.100.566,72 29.857,19 364.731,31 34.930,55 355.471,31 9.260,00 2,69 8,89 3.735.835,41Infra-Estrutura Urbana 659.403,10 3.866.524,42 29.857,19 360.506,69 34.861,55 351.246,69 9.260,00 2,66 9,32 3.506.017,73
Serviços Urbanos 5.000,00 5.000,00 0,00 4.224,62 69,00 4.224,62 0,00 0,03 84,49 775,38
Habitação Urbana 0,00 229.042,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 229.042,30
Habitação 17.740,00 190.491,95 1.179,44 55.251,04 1.179,44 55.251,04 0,00 0,41 29,00 135.240,91Habitação Urbana 17.740,00 190.491,95 1.179,44 55.251,04 1.179,44 55.251,04 0,00 0,41 29,00 135.240,91
Saneamento 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Saneamento Básico Urbano 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Gestão Ambiental 289.500,00 341.155,77 17.582,91 334.222,79 46.546,27 330.031,63 4.191,16 2,46 97,97 6.932,98Controle Ambiental 289.500,00 341.155,77 17.582,91 334.222,79 46.546,27 330.031,63 4.191,16 2,46 97,97 6.932,98
Agricultura 779.193,00 842.786,34 40.917,30 244.252,87 40.917,30 244.252,87 0,00 1,80 28,98 598.533,47Administração Geral 277.000,00 341.475,34 40.917,30 241.446,32 40.917,30 241.446,32 0,00 1,78 70,71 100.029,02
Promoção da Produção Vegetal 46.500,00 79.118,00 0,00 2.365,21 0,00 2.365,21 0,00 0,02 2,99 76.752,79
Promoção da Produção Animal 455.693,00 422.193,00 0,00 441,34 0,00 441,34 0,00 0,00 0,10 421.751,66
Indústria 10.119.682,46 14.540.090,13 1.033.631,72 1.085.420,62 11.790,72 57.361,62 1.028.059,00 8,00 7,47 13.454.669,51Promoção Industrial 10.119.682,46 14.540.090,13 1.033.631,72 1.085.420,62 11.790,72 57.361,62 1.028.059,00 8,00 7,47 13.454.669,51
Comércio e Serviços 1.000,00 6.000,00 5.901,33 5.901,33 5.901,33 5.901,33 0,00 0,04 98,36 98,67Promoção Comercial 1.000,00 6.000,00 5.901,33 5.901,33 5.901,33 5.901,33 0,00 0,04 98,36 98,67
Transporte 590.924,48 821.263,63 25.571,26 319.193,31 27.060,26 318.160,11 1.033,20 2,35 38,87 502.070,32Transporte Rodoviário 590.924,48 821.263,63 25.571,26 319.193,31 27.060,26 318.160,11 1.033,20 2,35 38,87 502.070,32
Desporto e Lazer 123.700,00 137.167,02 27.342,95 135.673,68 27.235,30 135.566,03 107,65 1,00 98,91 1.493,34Desporto Comunitário 123.700,00 137.167,02 27.342,95 135.673,68 27.235,30 135.566,03 107,65 1,00 98,91 1.493,34
Continua 2/3
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃOJan/2013
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Fev/2013
Município de PINHALAO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2013 A DEZEMBRO/2013Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
Mar/2013 Abr/2013 Mai/2013 Jun/2013 Jul/2013 Ago/2013 Set/2013 Out/2013 Nov/2013 Dez/2013TOTAL
(ÚLT. 12 MES.)
PREVISÃOATUALIZADA
2013
R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES (I) 936.195,77 1.079.944,43 762.395,40 876.196,41 1.494.609,05 926.584,78 813.245,45 890.170,02 970.114,06 991.208,36 1.012.778,90 1.485.248,56 12.238.691,19 11.754.657,51 RECEITA TRIBUTÁRIA 27.397,81 4.526,31 22.632,76 21.941,01 13.784,05 4.328,33 12.247,39 22.891,18 32.151,61 149.386,56 28.525,44 66.234,69 406.047,14 395.410,00
I.P.T.U. 490,59 55,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 545,67 0,00
I.R.R.F 11.290,94 0,00 16.346,40 7.459,46 7.446,24 0,00 449,35 16,19 713,35 14.310,83 0,00 20.208,14 78.240,90 77.000,00
I.S.S. 5.514,36 1.147,29 2.979,42 10.741,61 3.043,01 543,28 4.832,56 11.061,47 17.616,77 20.915,76 17.255,90 17.434,39 113.085,82 65.000,00
I.T.B.I. 4.746,87 94,56 0,00 0,00 0,00 0,00 2.894,80 6.895,00 9.141,44 109.969,97 6.320,00 23.975,48 164.038,12 130.000,00
Outras Receitas Tributárias 5.355,05 3.229,38 3.306,94 3.739,94 3.294,80 3.785,05 4.070,68 4.918,52 4.680,05 4.190,00 4.949,54 4.616,68 50.136,63 123.410,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 13.071,16 12.349,38 9.873,76 14.144,91 12.057,00 12.517,98 12.022,21 14.038,15 13.095,77 10.727,55 13.328,59 6.283,63 143.510,09 155.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.115,90 1.502,87 1.735,72 1.666,93 1.806,15 1.423,73 1.577,67 1.378,36 543,37 1.483,97 1.007,61 1.411,37 17.653,65 96.500,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.117,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 520,00 200,00 225,00 10.160,00 10.100,00 22.322,21 13.800,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 887.933,10 1.061.565,87 727.855,76 837.739,72 1.466.927,07 908.192,56 787.253,62 845.155,03 921.465,61 826.160,07 957.122,58 1.388.880,85 11.616.251,84 11.036.947,51
Cota-Parte do F.P.M. 453.555,04 609.908,14 351.261,80 376.896,01 541.548,30 451.918,08 321.905,32 420.886,05 348.338,44 348.343,78 484.539,13 499.767,19 5.208.867,28 5.130.000,00
Cota-Parte do I.C.M.S. 192.201,12 149.635,28 149.971,58 174.375,23 169.491,04 175.922,13 185.701,01 174.136,38 183.569,26 186.434,88 191.194,74 275.640,52 2.208.273,17 1.800.000,00
Cota-Parte do I.P.V.A. 17.897,20 50.429,64 28.311,63 19.169,07 22.642,83 15.680,21 53.268,13 9.572,96 9.440,71 10.735,05 6.669,20 8.077,27 251.893,90 270.000,00
Cota-Parte do ITR. 2.130,61 28,65 133,80 209,49 103,50 128,71 209,48 87,73 2.109,41 26.468,56 2.220,99 2.200,51 36.031,44 4.800,00
Outras Transferências Correntes 78.007,65 90.176,64 78.120,90 127.865,28 582.287,60 127.611,76 87.327,76 106.462,26 244.897,83 116.731,10 125.003,03 406.429,51 2.170.921,32 2.140.147,51
Transferências da LC 61/1989 3.441,15 2.642,22 2.332,52 2.138,79 2.876,01 2.995,45 2.950,59 3.157,15 2.871,83 3.070,02 3.405,44 3.639,68 35.520,85 33.000,00
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 6.911,09 1.727,77 1.727,77 1.727,77 1.727,77 1.727,77 1.727,77 1.727,77 1.727,77 20.733,25 20.800,00
Transferências do FUNDEB 140.700,33 158.745,30 117.723,53 130.174,76 146.250,02 132.208,45 134.163,56 129.124,73 128.510,36 132.648,91 142.362,28 191.398,40 1.684.010,63 1.638.200,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.560,59 0,00 297,40 703,84 34,78 122,18 144,56 6.187,30 2.657,70 3.225,21 2.634,68 12.338,02 32.906,26 57.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 936.195,77 1.079.944,43 762.395,40 876.196,41 1.494.609,05 926.584,78 813.245,45 890.170,02 970.114,06 991.208,36 1.012.778,90 1.485.248,56 12.238.691,19 11.754.657,51
FONTE:
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
Município de PINHALAO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
R$ 1,00
RECEITAS PRIMÁRIASPREVISÃO
ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre/2013 Até o Bimestre/2012
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 11.824.657,51 2.635.060,73 13.322.884,01 12.133.679,15Receita Tributária 555.410,00 102.483,31 464.752,50 537.093,65 I.P.T.U. 115.000,00 2.023,74 11.935,42 71.766,78 I.S.S. 65.000,00 34.690,29 113.085,82 68.143,95 I.T.B.I. 130.000,00 30.295,48 164.038,12 167.346,35 I.R.R.F. 122.000,00 25.907,58 123.942,00 115.977,82 Outras Receitas Tributárias 123.410,00 9.566,22 51.751,14 113.858,75Receita de Contribuição 155.000,00 19.612,22 143.510,09 145.701,00 Outras Contribuições 155.000,00 19.612,22 143.510,09 145.701,00Receita Patrimonial Líquida 6.500,00 226,91 1.708,24 4.261,13 Receita Patrimonial 96.500,00 20.854,87 113.729,10 127.908,31 (-) Aplicações Financeiras 90.000,00 20.627,96 112.020,86 123.647,18Transferências Correntes 11.036.947,51 2.476.611,43 12.654.725,48 11.354.706,16 F.P.M. 5.130.000,00 984.306,32 5.208.867,28 4.727.917,28 I.C.M.S. 1.800.000,00 466.835,26 2.208.273,17 1.838.775,43 Convênios 626.424,48 149.893,22 1.577.580,06 1.258.614,96 Outras Transferências Correntes 3.480.523,03 875.576,63 3.660.004,97 3.529.398,49Demais Receitas Correntes 70.800,00 36.126,86 58.187,70 91.917,21 Dívida Ativa 20.000,00 11.558,74 22.138,68 25.948,95 Diversas Receitas Correntes 50.800,00 24.568,12 36.049,02 65.968,26
RECEITAS DE CAPITAL (II) 12.818.378,56 63.120,00 5.522.811,59 1.459.853,27
Operações de Crédito (III) 0,00 0,00 0,00 0,00Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Ativos (V) 0,00 0,00 29.300,00 0,00Transferências de Capital 12.818.378,56 63.120,00 5.493.511,59 1.459.853,27 Convênios 12.818.378,56 63.120,00 5.436.412,19 1.459.853,27 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 57.099,40 0,00Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 12.818.378,56 63.120,00 5.493.511,59 1.459.853,27
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 24.643.036,07 2.698.180,73 18.816.395,60 13.593.532,42
C 4EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
Município de PINHALAO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO
ATUALIZADADESPESAS EXECUTADAS
EM 2013
LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
EM 2012
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS CORRENTES (VIII) 11.669.318,16 2.007.922,70 10.752.645,11 87.721,63 9.581.028,41 197.592,65
Pessoal e Encargos Sociais 6.859.450,00 1.299.747,54 6.523.361,06 0,00 5.369.914,33 129.679,45 Juros e Encargos da Dívida (IX) 23.000,00 5.067,42 21.742,38 0,00 27.213,72 0,00 Outras Despesas Correntes 4.786.868,16 703.107,74 4.207.541,67 87.721,63 4.183.900,36 67.913,20
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 11.646.318,16 2.002.855,28 10.730.902,73 87.721,63 9.553.814,69 197.592,65DESPESAS DE CAPITAL (XI) 24.139.013,00 219.313,59 1.591.978,86 1.128.630,68 3.829.008,52 12.077.695,24
Investimentos 24.104.053,00 212.049,51 1.558.415,48 1.128.630,68 3.745.191,51 12.077.695,24 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XIV) 34.960,00 7.264,08 33.563,38 0,00 83.817,01 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 24.104.053,00 212.049,51 1.558.415,48 1.128.630,68 3.745.191,51 12.077.695,24RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 100.000,00 - - - - -
Município de PINHALAO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO
ATUALIZADADESPESAS EXECUTADAS
EM 2013
LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
EM 2012
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 100.000,00 - - - - -
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 35.850.371,16 2.214.904,79 12.289.318,21 1.216.352,31 13.299.006,20 12.275.287,89
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são tambémconsideradas executadas. Dessa forma, para maior transparêcia, as despesas executadas estão segregadas em:- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE:
PINHALAO, 29/01/2014
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESSuperávit FinanceiroReabertura de Créditos Adicionais
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
-11.207.335,09
---
483.275,94
---
5.310.725,08
546.985,06546.985,06
0,00
-11.980.761,67
0,000,000,00
VALOR CORRENTE
0,00
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
PODER/ÓRGÃO
RP PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOSInscritos
Em ExercíciosAnteriores
Município de PINHALAO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
Em 31 deDezembro de 2012
Pagos Cancelados Saldo
InscritosEm Exercícios
Anteriores
RP NÃO PROCESSADOS
Em 31 deDezembro de 2012
Liquidados Pagos Cancelados
R$ 1,00
Saldo
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 54.232,04 241.647,57 230.187,19 - 65.692,42 608.109,23 12.275.287,89 4.623.251,81 4.623.251,81 - 8.260.145,31
EXECUTIVOADMINISTRAÇÃO DIRETA 54.232,04 241.647,57 230.187,19 0,00 65.692,42 608.109,23 12.275.287,89 4.623.251,81 4.623.251,81 0,00 8.260.145,31
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1.310,71 26.142,53 25.788,03 0,00 1.665,21 18.382,55 137.164,28 136.274,62 136.274,62 0,00 19.272,21AGROPECUARIA 0,00 64.051,21 64.051,21 0,00 0,00 0,00 278,77 77,60 77,60 0,00 201,17AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.938,56 0,00 0,00 0,00 0,00 1.938,56AGROPECUARIA,INDUSTRIA,COMERCIO E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 405.206,87 0,00 281.583,00 281.583,00 0,00 123.623,87ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 3.136,94 3.136,94 0,00 0,00 101,30 11.032,70 9.559,73 9.559,73 0,00 1.574,27CULTURA E ESPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.735,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.735,00EDUCAÇÃO 52.192,66 57.237,99 47.304,95 0,00 62.125,70 14.964,24 168.471,11 9.836,91 9.836,91 0,00 173.598,44ESPORTE E CULTURA 0,00 1.357,46 1.357,46 0,00 0,00 0,00 991,00 991,00 991,00 0,00 0,00EXECUTIVO 0,00 2.227,75 2.227,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00EXECUTIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 763,12 0,00 0,00 0,00 0,00 763,12INDÚSTRIA, COMÉRCIO TURISMO E MEIO AMBIENTE 0,00 7.910,81 7.910,81 0,00 0,00 0,00 10.599.812,84 2.997.126,99 2.997.126,99 0,00 7.602.685,85SAÚDE PARA TODOS 202,19 68.534,56 68.178,84 0,00 557,91 13.063,25 838.759,88 641.853,17 641.853,17 0,00 209.969,96SAÚDE-ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.890,74 0,00 0,00 0,00 0,00 28.890,74SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34,00SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,90 0,00 0,00 0,00 0,00 1,90SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.296,50 0,00 0,00 0,00 0,00 3.296,50SECRETARIA MUN. DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.769,17 0,00 0,00 0,00 0,00 16.769,17VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 526,48 11.048,32 10.231,20 0,00 1.343,60 102.962,03 518.777,31 545.948,79 545.948,79 0,00 75.790,55
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) - - - - - - - - - - -
TOTAL (III) = (I + II):
FONTE:
54.232,04 241.647,57 230.187,19 0,00 65.692,42 608.109,23 12.275.287,89 4.623.251,81 4.623.251,81 0,00 8.260.145,31
C 5EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
MUNICÍPIO DE PINHALAO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1- RECEITAS DE IMPOSTOS
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
RECEITAS DO FUNDEB
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
2.1- Cota-Parte FPM
2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/19962.4- Cota-Parte IPI-Exportação2.5- Cota-Parte ITR2.6- Cota-Parte IPVA2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
5.1- Transferências do Salário-Educação5.2- Outras Transferências do FNDE5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6.1- Transferências de Convênios6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5))10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB11.2- Complementação da União ao FUNDEB11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
1.1.1- IPTU1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU1.1.3- Dívida Ativa do IPTU1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU
1.2.1- ITBI
1.2.3- Dívida Ativa do ITBI1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI
1.3.1- ISS1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS1.3.3- Dívida Ativa do ISS1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS
1.4.1- IRRF1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF1.4.3- Dívida Ativa do IRRF1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF
1.5.1- ITR1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR1.5.3- Dívida Ativa do ITR1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
RECEITAS DO ENSINO
FUNDEB
PREVISÃOINICIAL
________________________________________
_
PREVISÃOINICIAL
_145.000,00
_145.000,00
_____
-1.110.990,00
-965.990,00_
PREVISÃOINICIAL
___________
_
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
0,00
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
0,00145.000,00
0,00145.000,00
0,000,000,000,000,00
-1.110.990,00
-965.990,00
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
0,00
No Bimestre
2.116,642.011,39
0,000,00
1.353,09658,30
0,000,000,000,000,000,000,00
105,250,00
10,6972,1522,41
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
2.116,64
No Bimestre
0,0013.983,20
0,0013.983,20
0,000,000,000,000,000,00
13.983,20
No Bimestre
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
0,00
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre(b)
12.351,397.330,09
545,6714,48
4.684,622.085,32
0,000,000,000,000,000,000,00
695,430,00
223,20361,73110,50
0,004.325,874.325,87
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
12.351,39
Até o Bimestre(b)
0,00153.277,58
0,00153.277,58
0,00754.312,70754.312,70
0,000,000,00
907.590,28
Até o Bimestre(b)
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
0,00
%(c) = (b/a)x100
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
0,00
%(c) = (b/a)x100
0,00105,71
0,00105,71
0,000,000,000,000,000,00
-93,95
%(c) = (b/a)x100
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
0,00
R$ 1,00
Continua 1/3
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
MUNICÍPIO DE PINHALAO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
Continuação 2/3
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
DESPESAS DO FUNDEB
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
14- OUTRAS DESPESAS
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x 100) %
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013 ²
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
23- EDUCAÇÃO INFANTIL
24- ENSINO FUNDAMENTAL
25- ENSINO MÉDIO26- ENSINO SUPERIOR27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR28- OUTRAS
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 i)33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO = (46 h)37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOSRECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS P/ FINANCIAMENTO DO ENSINO
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAISPARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
13.1- Com Educação Infantil13.2- Com Ensino Fundamental
14.1- Com Educação Infantil14.2- Com Ensino Fundamental
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO
ENSINO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DOTAÇÃOINICIAL
982.920,000,00
982.920,00607.280,00607.280,00
0,00
1.590.200,00
PREVISÃOINICIAL
0,00
DOTAÇÃOINICIAL
914.503,03607.280,00307.223,03
1.187.920,00982.920,00205.000,00
0,000,000,000,00
2.102.423,03
DOTAÇÃOINICIAL
0,00
145.000,000,00
953.500,00
1.098.500,00
3.200.923,03
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
1.160.920,000,00
1.160.920,00587.280,00587.280,00
0,00
1.748.200,00
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
0,00
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
1.038.678,18587.280,00451.398,18
2.123.390,881.160.920,00
962.470,880,000,000,000,00
3.162.069,06
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
0,00
145.000,000,00
1.631.216,59
1.776.216,59
4.938.285,65
SALDO ATÉ O BIMESTRE
155.277,36
LIQUIDADAS
674.293,61
LIQUIDADAS
No Bimestre
219.141,080,00
219.141,0844.320,8444.320,84
0,00
263.461,92
No Bimestre
529,16
DESPESAS LIQUIDADAS
LIQUIDADASNo Bimestre
109.335,2444.320,8465.014,40
289.565,08219.141,08
70.424,000,000,000,000,00
398.900,32
DESPESAS EXECUTADAS
No Bimestre
0,00
6.636,610,00
268.756,68
275.393,29
DESPESAS EXECUTADAS
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre(e)
1.157.413,620,00
1.157.413,62434.045,68434.045,68
0,00
Até o Bimestre(b)
3.087,85
Até o Bimestre(e)
510.531,08434.045,68
76.485,402.066.674,541.157.413,62
909.260,920,000,000,000,00
Até o Bimestre(e)
0,00
114.675,150,00
1.347.236,97
4
1.591.459,30
1.481.991,06
4.103.061,54
CANCELADO EM 2013(h)
0,00
2.621.070,48
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(f)0,000,000,000,000,000,00
%(c)=(b/a)x100
0,00
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(f)25.628,61
0,0025.628,6118.236,25
0,0018.236,25
0,000,000,000,00
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(f)
0,00
978,140,00
19.100,80
VALOR
0,00
0,00
0,002.621.070,48
21220,85
VALOR
0,000,00
%
(g)=((e+f)/d)x100
99,700,00
99,7073,9173,91
0,00
91,03
0,00
0,00
0,00
%
(g)=((e+f)/d)x100
51,6273,9122,6298,1999,7096,37
0,000,000,000,00
82,89
%
(g)=((e+f)/d)x100
0,00
79,760,00
83,76
83,44
83,09
VALOR
___
—
_
—
Continua 2/3
C 6EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
MUNICÍPIO DE PINHALAO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
Continuação 2/3
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
DESPESAS DO FUNDEB
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
14- OUTRAS DESPESAS
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x 100) %
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013 ²
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
23- EDUCAÇÃO INFANTIL
24- ENSINO FUNDAMENTAL
25- ENSINO MÉDIO26- ENSINO SUPERIOR27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR28- OUTRAS
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 i)33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO = (46 h)37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %
40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOSRECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS P/ FINANCIAMENTO DO ENSINO
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAISPARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
13.1- Com Educação Infantil13.2- Com Ensino Fundamental
14.1- Com Educação Infantil14.2- Com Ensino Fundamental
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO
ENSINO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DOTAÇÃOINICIAL
982.920,000,00
982.920,00607.280,00607.280,00
0,00
1.590.200,00
PREVISÃOINICIAL
0,00
DOTAÇÃOINICIAL
914.503,03607.280,00307.223,03
1.187.920,00982.920,00205.000,00
0,000,000,000,00
2.102.423,03
DOTAÇÃOINICIAL
0,00
145.000,000,00
953.500,00
1.098.500,00
3.200.923,03
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
1.160.920,000,00
1.160.920,00587.280,00587.280,00
0,00
1.748.200,00
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
0,00
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
1.038.678,18587.280,00451.398,18
2.123.390,881.160.920,00
962.470,880,000,000,000,00
3.162.069,06
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
0,00
145.000,000,00
1.631.216,59
1.776.216,59
4.938.285,65
SALDO ATÉ O BIMESTRE
155.277,36
LIQUIDADAS
674.293,61
LIQUIDADAS
No Bimestre
219.141,080,00
219.141,0844.320,8444.320,84
0,00
263.461,92
No Bimestre
529,16
DESPESAS LIQUIDADAS
LIQUIDADASNo Bimestre
109.335,2444.320,8465.014,40
289.565,08219.141,08
70.424,000,000,000,000,00
398.900,32
DESPESAS EXECUTADAS
No Bimestre
0,00
6.636,610,00
268.756,68
275.393,29
DESPESAS EXECUTADAS
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre(e)
1.157.413,620,00
1.157.413,62434.045,68434.045,68
0,00
Até o Bimestre(b)
3.087,85
Até o Bimestre(e)
510.531,08434.045,68
76.485,402.066.674,541.157.413,62
909.260,920,000,000,000,00
Até o Bimestre(e)
0,00
114.675,150,00
1.347.236,97
4
1.591.459,30
1.481.991,06
4.103.061,54
CANCELADO EM 2013(h)
0,00
2.621.070,48
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(f)0,000,000,000,000,000,00
%(c)=(b/a)x100
0,00
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(f)25.628,61
0,0025.628,6118.236,25
0,0018.236,25
0,000,000,000,00
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(f)
0,00
978,140,00
19.100,80
VALOR
0,00
0,00
0,002.621.070,48
21220,85
VALOR
0,000,00
%
(g)=((e+f)/d)x100
99,700,00
99,7073,9173,91
0,00
91,03
0,00
0,00
0,00
%
(g)=((e+f)/d)x100
51,6273,9122,6298,1999,7096,37
0,000,000,000,00
82,89
%
(g)=((e+f)/d)x100
0,00
79,760,00
83,76
83,44
83,09
VALOR
___
—
_
—
Continua 2/3DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
MUNICÍPIO DE PINHALAO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
Continuação 3/3
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 201248- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
PINHALAO, 29/01/2014
VALOR
FUNDEB(i)
0,000,000,000,000,00
FUNDEF
0,000,000,000,000,00
FONTE:¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão serutilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional."
³ Caput do art. 212 da CF/1988
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processadossão também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
4
5
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercícioLimites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
C 7EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
Município de PINHALAO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
R$ 1,00
RECEITASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre
(b)
SALDO NÃOREALIZADO(c) = (a - b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 0,00 0,00 0,00
DESPESASDOTAÇÃO
ATUALIZADA(d)
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS(e)
Até o Bimestre
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS (f)
SALDO NÃOEXECUTADO(g)=(d)-(e+f))
DESPESAS DE CAPITAL 24.139.013,00 1.591.978,86 1.128.630,68 21.418.403,46 (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II): 24.139.013,00 1.591.978,86 1.128.630,68 21.418.403,46
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II)
FONTE:
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparêcia, as despesas executadas estão segregadas em:- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
-24.139.013,00 -2.720.609,54 -21.418.403,46
Município de PINHALAO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBROEntidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III)
RECEITAS
RECEITA DE CAPITAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre
(b)
SALDO A REALIZAR (c) = (a-b)
R$ 1,00
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 29.300,00 -29.300,00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 29.300,00 -29.300,00
TOTAL 0,00 29.300,00 -29.300,00
DESPESAS(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)
DOTAÇÃOATUALIZADA
(d)
DESPESAS EXECUTADASAté o Bimestre
LIQUIDADAS(e)
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS (f)
SALDO A EXECUTAR
(g) = (d) - (e+f)
Despesas de Capital 41.510,00 0,00 0,00 41.510,00 Investimentos 41.510,00 0,00 0,00 41.510,00
TOTAL 41.510,00 0,00 0,00 41.510,00
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
Em 2012(h)
48,11
Em 2013(i) = (b) - (e+f)
29.300,00
SALDO ATUAL(j) = (h+i)
29.348,11
FONTE:
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício as despesas não liquidadasinscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estãosegregadas em:. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, porforça do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
Município de PINHALAO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS DE PPPEXERCÍCIOANTERIOR
SALDO TOTAL EM 31 DEDEZEMBRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR (a)
NADA A DECLARAR
NADA A DECLARAR
EXERCÍCIOCORRENTE 2014 2015
No Bimestre
REGISTROS EFETUADOS EM 2013
2016 2017 2018
Até o Bimestre(b)
2019 2020
SALDO TOTAL
(c) = (a + b)
2021 2022
FONTE:
PINHALAO, 29/01/2014
LRF, Art. 48 - Anexo 14
Município de PINHALAO - PRDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre
RECEITASPrevisão Inicial — 24.733.036,07Previsão Atualizada — 24.733.036,07Receitas Realizadas 2.718.808,69 18.957.716,46Déficit Orçamentário — 0,00Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) — 546.985,06
DESPESASDotação Inicial — 24.061.726,07Créditos Adicionais — 11.846.605,09Dotação Atualizada — 35.908.331,16Despesas Empenhadas 2.995.193,20 13.560.976,28Despesas Executadas 2.227.236,29 13.560.976,28 Liquidadas 2.227.236,29 12.344.623,97 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados — 1.216.352,31Superavit Orçamentário — 5.396.740,18
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 2.995.193,20 13.560.976,28Despesas Executadas 2.227.236,29 13.560.976,28 Liquidadas 2.227.236,29 12.344.623,97 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados — 1.216.352,31
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 12.238.691,19
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
No Bimestre Até o Bimestre
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 0,00 0,00Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00 0,00Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00 0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIOMeta Fixada noAnexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado Apuradoaté o Bimestre (b)
% em Relação àMeta (b/a)
Resultado Nominal 0,00 -1.676.399,56 0,00Resultado Primário 0,00 5.310.725,08 0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento até oBimestre
Pagamento até oBimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 295.879,61 0,00 230.213,08 65.666,53EXECUTIVO 295.879,61 0,00 230.213,08 65.666,53
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 12.883.397,12 0,00 4.623.225,92 8.260.171,20EXECUTIVO 12.883.397,12 0,00 4.623.225,92 8.260.171,20
TOTAL: 13.179.276,73 0,00 4.853.439,00 8.325.837,73
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEValor apurado até o
Bimestre
2.621.070,48
1.157.413,62
% Mínimo a Aplicarno Exercício
25%
60%
Limites Constitucionais Anuais% Aplicado até o
Bimestre
21.220,85
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até oBimestre Saldo não Realizado
Receitas de Operações de Crédito 0,00Despesa de Capital Líquida 2.720.609,54 21.418.403,46
Continua 1/2
C 8EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
LRF, Art. 48 - Anexo 14
Município de PINHALAO - PRDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
Continuação 2/2
R$ 1,00
Regime Próprio de Previdência Social dos ServidoresReceitas Previdenciárias (IV)Despesas Previdenciárias (V)Resultado Previdenciário VI = (IV - V)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 2013
0,000,000,00
2021
0,000,000,00
2031
0,000,000,00
2046
0,000,000,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSValor apurado até o
Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 29.300,00 -29.300,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 41.510,00
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEValor apurado até o
Bimestre
3.024.370,133.024.370,13
% Mínimo a Aplicarno Exercício
15,00
Limite Constitucional Anual
0,00
% Aplicado até oBimestre
Total das despesas/RCL (%)
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor apurado no exercício corrente
0,00
FONTE:
LRF, Art. 48 - Anexo 14
Município de PINHALAO - PRDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre
RECEITASPrevisão Inicial — 24.733.036,07Previsão Atualizada — 24.733.036,07Receitas Realizadas 2.718.808,69 18.957.716,46Déficit Orçamentário — 0,00Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) — 546.985,06
DESPESASDotação Inicial — 24.061.726,07Créditos Adicionais — 11.846.605,09Dotação Atualizada — 35.908.331,16Despesas Empenhadas 2.995.193,20 13.560.976,28Despesas Executadas 2.227.236,29 13.560.976,28 Liquidadas 2.227.236,29 12.344.623,97 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados — 1.216.352,31Superavit Orçamentário — 5.396.740,18
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 2.995.193,20 13.560.976,28Despesas Executadas 2.227.236,29 13.560.976,28 Liquidadas 2.227.236,29 12.344.623,97 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados — 1.216.352,31
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 12.238.691,19
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
No Bimestre Até o Bimestre
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 0,00 0,00Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00 0,00Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00 0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIOMeta Fixada noAnexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado Apuradoaté o Bimestre (b)
% em Relação àMeta (b/a)
Resultado Nominal 0,00 -1.676.399,56 0,00Resultado Primário 0,00 5.310.725,08 0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento até oBimestre
Pagamento até oBimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 295.879,61 0,00 230.213,08 65.666,53EXECUTIVO 295.879,61 0,00 230.213,08 65.666,53
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 12.883.397,12 0,00 4.623.225,92 8.260.171,20EXECUTIVO 12.883.397,12 0,00 4.623.225,92 8.260.171,20
TOTAL: 13.179.276,73 0,00 4.853.439,00 8.325.837,73
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEValor apurado até o
Bimestre
2.621.070,48
1.157.413,62
% Mínimo a Aplicarno Exercício
25%
60%
Limites Constitucionais Anuais% Aplicado até o
Bimestre
21.220,85
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até oBimestre Saldo não Realizado
Receitas de Operações de Crédito 0,00Despesa de Capital Líquida 2.720.609,54 21.418.403,46
Continua 1/2
RREO – ANEXO XVI (ADCT, art. 77)
Município de PINHALAO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
%(b/a)*100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(c)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (d)
%(d/c)*100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(e)
LIQUIDADAS Até Bimestre
(f)
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS(g)
%((f+g)/e)
DESPESAS CORRENTES 2.282.710,00 3.030.110,43 2.823.025,68 19.085,16 93,80
Pessoal e Encargos Sociais 1.372.500,00 1.468.400,00 1.405.133,40 0,00 95,69Outras Despesas Correntes 910.210,00 1.561.710,43 1.417.892,28 19.085,16 92,01
DESPESAS DE CAPITAL 931.850,00 1.693.842,56 319.303,19 77.766,33 23,44
Investimentos 931.850,00 1.693.842,56 319.303,19 77.766,33 23,44
Continua 1/4
Celepar entrega à prefeitura de Londrina documento com projetos para melhoria de TIC
O presidente da Celepar, Jac-son Carvalho Leite, entregou oficialmente ao prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, o relatório final do Planejamen-to Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic) da prefeitura do muni-cípio. O documento contém 144 projetos e 18 recomen-dações para melhorias na área de TIC de Londrina, prevendo investimentos em torno de R$ 48 milhões até 2016. Entre os projetos mais impor-tantes apontados no relatório está o de geoprocessamento, que inclui a implantação de um sistema de informações geográficas de Londrina; a Cidade Digital; substituição de todos os links de comuni-cação de dados de velocida-des baixas por fibra ótica e o serviço 156 - número de tele-fone que o cidadão pode ligar e pedir informações ou fazer reclamações. Na solenidade realizada no auditório da Iapar, em Londri-na, Jacson Leite explicou que, por orientação do Governo do Estado, a companhia está vol-tada ao apoio dos municípios paranaenses no planejamento e modernização da gestão pú-blica, por meio da aplicação
AENde soluções de tecnologia da informação e comunicação. “Este trabalho que a Celepar realizou em parceria com a pre-feitura de Londrina tem por ob-jetivo auxiliar a administração municipal a oferecer serviços públicos cada vez mais eficazes à população londrinense”, afir-mou ele. A implementação destes proje-tos, de acordo com o prefeito Alexandre Kireeff, será rever-tida em qualidade nos servi-ços públicos. “Queremos, por exemplo, que as secretarias de Educação e Saúde tenham ações integradas, ágeis e com abrangências necessárias para atenderem as expectativas do londrinense. Precisamos dar um passo adiante e tenho certe-za de que o caminho para este passo, para esta diferenciação, passa por este trabalho que a Celepar está nos entregando”, ressaltou. Por sua vez, o vice-prefeito Guto Bellusci destacou a im-portância destes projetos para a transparência da gestão públi-ca em Londrina e para a melho-ria e agilidade nos processos administrativos, que reverterão em segurança para a adminis-tração e para o cidadão.
CONTINUIDADE Como informou Jacson Leite, os projetos identificados neste trabalho poderão ser desenvol-vidos pela Companhia de Tec-nologia da Informação e Comu-nicação do Paraná. Entre eles, a estruturação da central 156 e cases de Business Intelligence (BI’s) sobre a receita e despesa do município, e na área da edu-cação, pontos já priorizados pela prefeitura.
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Município de PINHALAO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
Continuação 2/4
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(e)
LIQUIDADAS Até Bimestre
(f)
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS(g)
%((f+g)/e)
DESPESAS DE CAPITAL 931.850,00 1.693.842,56 319.303,19 77.766,33 23,44
Investimentos 931.850,00 1.693.842,56 319.303,19 77.766,33 23,44
TOTAL (IV)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = [IV(f+g) - V(h+i)]
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIh / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100 x IIIb]
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTASDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSALDESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOSRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUSRecursos de Operações de CréditoOutros Recursos
4
3.214.560,00
DOTAÇÃOINICIAL
0,00
0,0025.000,0025.000,00
0,000,000,00
0,00
0,00
25.000,00
3.239.560,00
-
4.723.952,99
DOTAÇÃOATUALIZADA
0,000,00
579.488,52332.988,52
0,00246.500,00246.500,00
0,00
0,00
825.988,52
5.549.941,51
-
158.153,78
LIQUIDADAS AtéBimestre
(h)
0,000,00
182.584,9724.431,19
0,00
0,00
0,00
0,00
182.584,97
3.142.328,87
3.024.370,13
-
DESPESAS EXECUTADAS
0,00
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS(i)
0,00
32.225,26132,67
0,0032.092,59
0,00
0,00
0,00
96.851,49
0,00
32.225,26
68,57
% ((h+i)/IV(f+g))
0,000,00
6,630,760,005,870,00
0,00
0,00
0,00
6,63
61,94
0,00
0,00
Continua 2/4
Município de PINHALAO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
Continuação 3/4
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DECAIXA
INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS
PAGOS A PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
Inscritos em 2012 0,00 0,00 641.853,17 -641.853,17 0,00
TOTAL
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃODA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E 2º
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012
TOTAL (VIII)
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EMEXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
CONFORME ARTIGOS 25 E 26
0,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
SALDO INICIAL
0,00
0,00
LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL
-
0,00
DESPESAS CUSTEADAS NOEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (j)
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS NOEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (k)
-
641.853,17 -641.853,17
SALDO FINAL(NÃO APLICADO)
0,00
0,00
SALDO FINAL(NÃO APLICADO)
-
0,00
DESPESAS COM SAÚDE(Por Subfunção) DOTAÇÃO
INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADALIQUIDADAS Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS(g)
DESPESAS EXECUTADAS
%((f+g)/e)
Atenção Básica 1.761.000,00 2.615.700,50 1.228.656,18 77.766,33 40,33Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.261.410,00 1.961.297,21 1.796.893,08 18.952,49 56,06Vigilância Sanitária 42.650,00 52.805,28 38.731,56 132,67 1,20Vigilância Epidemiológica 17.000,00 3.150,00 2.750,87 0,00 0,08Outras Subfunções 132.500,00 91.000,00 75.297,18 0,00 2,32
Continua 3/4
Município de PINHALAO - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
Continuação 4/4
DESPESAS COM SAÚDE(Por Subfunção) DOTAÇÃO
INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADALIQUIDADAS Até o Bimestre
(f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS(g)
DESPESAS EXECUTADAS
%((f+g)/e)
Outras Subfunções 132.500,00 91.000,00 75.297,18 0,00 2,32
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesasexecutadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
TOTAL 3.214.560,00 4.723.952,99 3.142.328,87 96.851,49 100,00
FONTE:
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.² Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
C 10EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
MUNICÍPIO DE PINHALAO - PRRELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2013
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADASALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,00 0,00 0,00Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 1.216.781,80 2.314.945,38 2.843.581,36Disponibilidade de Caixa Bruta 1.507.316,16 2.828.276,11 3.131.501,23Demais Haveres Financeiros 5.345,25 -47.664,45 -47.281,96(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 295.879,61 465.666,28 240.637,91
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
% da DC sobre a RCL [(I) / RCL]
% da DCL sobre a RCL [(III) / RCL]
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108%
-1.216.781,80
13.030.207,35
0,00%
-9,34%
15.636.248,82
14.072.623,94
-2.314.945,38
12.185.489,03
0,00%
-19,00%
14.622.586,84
13.160.328,15
-2.843.581,36
12.238.691,19
0,00%
-23,23%
14.686.429,43
13.217.786,49
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUALSALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 0,00 0,00 0,00DÍVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00 0,00PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,00 0,00 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DCSALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00DEPÓSITOS 99.434,34 125.840,36 133.246,16RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.883.423,61 13.235.954,42 9.476.497,62
FONTE: Continua 1/2
MUNICÍPIO DE PINHALAO - PRRELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2013Continuação 2/2
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DCSALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIASALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) 0,00 0,00 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas - Inclusive precatórios vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00DEDUÇÕES (V) 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) 0,00 0,00 0,00OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00
FONTE:
RGF – Anexo 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL IV
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19,8%
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS VII = (V + VI)
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE:
GARANTIAS CONCEDIDAS
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
EXTERNAS (I)
INTERNAS (II)
EXTERNAS (V)
INTERNAS (VI)
Aval ou Fiança em operações de crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
Aval ou Fiança em operações de crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
Aval ou Fiança em operações de crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
Aval ou Fiança em operações de crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
MUNICÍPIO DE PINHALAO - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013
SALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.030.207,35
0,00
2.866.645,62
2.579.981,06
SALDO DOEXERCÍCIOANTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
Até o 1º Semestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.185.489,03
0,00
2.680.807,59
2.412.726,83
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
Até o 1º Semestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.238.691,19
0,00
2.692.512,06
2.423.260,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o 2º Semestre
Até o 2º Semestre
R$ 1,00
Governo inicia obras de melhorias na Ceasa de Curitiba
Uma série de obras de melho-rias estão sendo realizadas na unidade da Ceasa de Curitiba, para melhorar o sistema viário interno, além da recuperação das coberturas de dois pavi-lhões. Os trabalhos foram ini-ciados na última segunda-feira (20.01) e deverão ser conclu-ídos até o final do próximo mês. “São antigas reivindicações feitas pelos permissionários, produtores e clientes que co-mercializam na unidade”, afir-ma o diretor-presidente da Ce-asa Paraná, Luiz Damaso Gusi. Estão sendo investidos cerca de R$ 1,8 milhões, com re-cursos do Governo do Estado, através da Secretaria de Agri-cultura e do Abastecimento. Entre os trabalhos executados estão o recapeamento asfálti-co de 30.900 metros quadra-dos de áreas em frente aos pa-vilhões dos setores de atacado e do mercado do produtor da unidade. No Mercado do Produtor da Ceasa de Curitiba estão sendo providenciadas a pavimenta-ção de outros 12 mil metros quadrados para o estaciona-mento de compradores. Os tetos dos pavilhões “D” e “F” também passam por obras, com recuperação de parte da cobertura.
AGILIDADE E SEGURANÇA “Com esse novo asfalto, o acesso aos pavilhões do ata-cado e Mercado do Produtor será facilitado”, diz Gusi. “Os carregadores que fazem o transporte interno das car-
AENgas de hortigranjeiros através dos carrinhos, ganham mais agilidade e segurança. Evita-mos perdas de mercadorias no manuseio dos carrinhos. Permissionários e compradores também são beneficiados por essas melhorias das logísticas internas da unidade”, explica.
MERCADO DO PRODUTOR Também o Mercado do Produ-tor da Ceasa de Curitiba está recebendo novas obras. Além do novo estacionamento para os compradores, o acesso ao setor está recebendo melhorias com a retirada de uma escada rolante de ferro. “Essa escada causou acidentes, estava desativada e causava des-conforto e transtornos aos pro-dutores rurais, carregadores e clientes”, diz Abdel Naser, di-retor técnico da Ceasa Paraná. Esse local será substituído por um piso de concreto, e será construída uma escada para facilitar a entrada e saída dos clientes e pessoas que circulam naquele espaço. Circulam Ceasa Curitiba, em média, 15 mil pessoas por dia, entre produtores, comercian-tes, carregadores, funcionários que trabalham nas empresas atacadistas e compradores. São, em média, sete mil veícu-los – carros, caminhões, carre-tas e utilitários. Em 2013 foram comercializados na Ceasa de Curitiba 685.364 toneladas de hortigranjeiro.
QUARTA MAIOR A rede de Ceasa do Paraná é a quarta maior do País. Em suas unidades atacadistas, em Curitiba, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel e Londrina, concentra-se a comercialização de hortigranjeiros a nível de atacado, realizada pelos comer-ciantes, atacadistas e produto-res rurais que operam em suas instalações. As cinco unidades comercializam por ano, em mé-dia, 1,2 milhão de toneladas de hortifrutigranjeiros por ano.
DIVULGAÇÃO
C 11EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
MUNICÍPIO DE PINHALAO - PRRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
Mobiliária
Contratual
Parcelamentos de Dívidas
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e PatrimonialPrograma de Iluminação Pública - RELUZAmparadas pelo art. 9-N da Resolução nº 2.827/01, do CMN
InternaExterna
Interna
Externa
De TributosDe Contribuições Sociais
Do FGTS
Abertura de CréditoAquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)Outras Operações de Crédito
Abertura de CréditoAquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil FinanceiroAntecipação de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)Outras Operações de Crédito
PrevidenciáriasDemais Contribuições Sociais
Derivadas de PPPDemais Aquisições Financiadas
Pela Venda a Termo de Bens e ServiçosDemais Antecipações de Receita
Pela Venda a Termo de Bens e ServiçosDemais Antecipações de Receita
OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Semestre dereferência
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
VALOR REALIZADO
Até o Semestre dereferência (a)
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
DO PERÍODO DE REFERÊNCIA (III)DE PERÍODOS ANTERIORES AO DE REFERÊNCIA
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14,4%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIALIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO(V) = (IV + IIa)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
12.238.691,19
0,000,00
0,00
1.958.190,59
1.762.371,53
0,00
856.708,38
0,00
VALOR % SOBRE A RCL
0,000,00
0,00
0,00
0,00
—
16,00
14,40
7,00
FONTE:
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
MUNICÍPIO DE PINHALAO - PR - PODER EXECUTIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO
R$ 1,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOSDISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕESFINANCEIRAS
(b)
DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA
(c) = (a - b)
25% DE IMPOSTOS - EXERC ANT 0,00 920,00 (920,00)25% sobre demais impostos vinculados a educação 1.609,90 782,80 827,105% sobre Transferências Constitucionais 52.264,16 16.214,71 36.049,455% sobre Transferências Constitucionais -EXERC ANT 0,00 845,00 (845,00)Alienação de Bens Educação 123,18 0,00 123,18ALIENACAO DE BENS MOVEIS 49,99 0,00 49,99AQUISIÇÃO DE 03 ONIBUS ESCOLARES RURAIS 176,77 0,00 176,77Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente 9.392,25 0,00 9.392,25Atenção Básica - Exercicio Corrente 36.006,01 3.693,80 32.312,21BB APOIO FINANC P GESTÁO BOLSA FAMILIA 48.724,47 0,00 48.724,47CIDE 138,78 0,00 138,78Consignações 129.542,50 133.246,16 (3.703,66)CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINF 0,00 9.932,54 (9.932,54)Construção de Escola de Educação Infantil, Proinfa 19.130,69 155.277,36 (136.146,67)Construção e Reforma de Praças (186,70) 53.834,16 (54.020,86)CONTRATO 0266414-14-MAPA/PRODESA 0,00 543,63 (543,63)CONV CALCARIO 0,00 104,14 (104,14)CONV COMPRA MEDICAMENTOS 092697741000/1100-02 16.074,47 0,60 16.073,87CONV MIN PESCA-INSTALAÇÃO UN. BENF. IND. PESCADO 1.284.919,35 7.446.693,15 (6.161.773,80)Convênio DETRAN 1.241,41 0,00 1.241,41COSIP 66.186,52 0,00 66.186,52FNAS - PBF - AÇÃO CONTINUADA 87.464,37 43,05 87.421,32FNDE - TERMO COMPROMISSO 7825/2013-EQUIP CRECHE VI 34.149,49 11.777,00 22.372,49FNHIS-APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS 0,00 28.800,00 (28.800,00)FNS-INCENTIVO CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE 2.674,58 16.260,93 (13.586,35)FNS-PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO DE UBS-ODONTOLOGIA 3.276,45 0,00 3.276,45FNS-PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO DE UBS-PS VILA GUARANI 8.725,06 7.328,15 1.396,91FUNDEF 40 - Exerc. Anterior 0,00 17,90 (17,90)FUNDEF 40% 133.525,72 58.322,70 75.203,02FUNDEF 60% 136.644,32 14.954,19 121.690,13Implantação de ubs - Port MS 2.226/2009 3.252,67 0,00 3.252,67INCENTIVO FINANC DE CUSTEIO-APSUS RES SESA 276/201 17.966,05 0,00 17.966,05MANUT EDC INFANTIL-APOIO A CRECHES 20.190,87 10.011,21 10.179,66MAPA-PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS RURAIS 124.203,40 119.362,93 4.840,47MDSCF - IGD - SUAS 16.135,41 0,00 16.135,41PARANÁ ESPORTES - LEI PELÉ 251,37 0,00 251,37PEJA-PROGRAMA APOIO SIST ENSINO P/ ATEND. AO EJA 19.760,22 2.328,01 17.432,21PISO BASICO VARIAVEL II 44.949,25 0,00 44.949,25PISO VARIAVEL DE MEDIA COMPLEXIDADE - PETI 22,70 0,00 22,70PNATE - CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 16.238,36 0,00 16.238,36PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR-FEDERAL 22.440,65 0,00 22.440,65Prog. Qual. das ações de Vig. em Saúde-VIGIASUS 49.113,23 144,85 48.968,38Programa Merenda Escolar - Exercicio Corrente 14.112,17 3.032,85 11.079,32PSF - Incentivo Estadual 5.453,86 269,10 5.184,76Recursos Ordinários(Livres) - Exercício Corrente (18.454,41) 299.090,61 (317.545,02)REFORMA DE UBS CENTRAL 27.369,21 0,00 27.369,21REQUALIFICAÇÃO POSTO SAÚDE BAIRRO SILVA REIS 19.959,50 0,00 19.959,50Salário Educação 42.833,05 14.388,10 28.444,95Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%) 116.734,30 54.160,38 62.573,92Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EX ANT 0,00 1.163,01 (1.163,01)SESA - CONV 074/2012-Construção de UBS 66.677,55 163.970,53 (97.292,98)
Continua 1/2
Setores de segurança do Porto de Paranaguá ganharão nova sede
O novo prédio para os setores de segurança da Administra-ção dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) começou a ser construído nesta segunda-feira (27). Estão sendo investi-dos R$ 3,9 milhões no edifício que abrigará a nova sede da Guarda Portuária, além do setor de saúde e medicina do trabalho (Sesmet). O lo-cal também funcionará como portão de entrada e saída dos trabalhadores do Órgão Ges-tor de Mão de Obra Portuária (Ogmo). A empresa responsá-vel pela obra é a N.Dalmina Construções LTDA, vencedora da licitação. “Com mais essa obra, preten-demos aumentar a segurança e melhorar os acessos à faixa primária de cais no Porto de Paranaguá. Este novo prédio vai agregar todas as equipes dos nossos setores de segu-rança e resgate, inclusive da brigada de incêndio, o que também vai facilitar muito a ação e operação, em caso de emergências”, diz o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. O novo prédio seguirá a ar-quitetura dos demais edifícios da Appa e terá área aproxi-madamente dois mil metros quadrados. O local terá equi-pamento de inspeção de baga-gens, dotado de máquina de raio-X, torniquete bidirecional para passagem de entrada e saída de pedestres, leitores de biometria e Smart Card (car-tão magnético de acesso). O superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, diz que no Porto de Paranaguá, o setor de Segurança (que engloba a Guarda Portuária e Medicina do Trabalho) con-templa diversas especialida-des, como Inspetoria, Monito-ramento, Chefia e Subchefia, Resgate dos trabalhadores do
AENÓrgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), Sesmet, além do pes-soal da Brigada de Incêndios. Atualmente, essas frentes estão divididas em diversos blocos. “Esse investimento, que visa melhorar a segurança de todos – sejam os que trabalham ou os que visitam a área portuária -, está inserido em nosso Progra-ma de Manutenção da Infraes-trutura Terrestre, que vem sen-do delineado desde 2011, com projetos e, agora, a execução”, afirma o superintendente.
ACESSO DE TRABALHADORES O atual portão do OGMO fun-ciona em condições e local inadequados, alagando com fa-cilidade, o que coloca em risco documentos e equipamentos de elevado custo, máquina de raio X, torniquetes e câmeras de vigilância. O novo prédio também con-templará um novo acesso, dando melhores condições de operacionalização dos equipa-mentos, incluindo, além dos torniquetes existentes, portal para detecção de metais na en-trada e na saída da faixa portuá-ria, portas automáticas de auto-tráfego, além de um completo sistema de monitoramento por câmeras de segurança. Além disso, o local servirá tam-bém para o acesso de passagei-ros e tripulantes que escalam em Paranaguá, dando mais se-gurança a quem transita pelo cais.
ESTRUTURA A estrutura da nova edificação terá, entre outros ambientes, salas de reuniões, escritórios, áreas para atendimento ao pú-blico, áreas de monitoramento, consultório médico, banheiros, copa, instalações hidráulicas, elétricas, prevenção de incên-dio, torniquetes e portal com detector de metais. O prédio terá o piso inferior elevado, a 80 centímetros da calçada da Avenida Portuária, para evitar os alagamentos. Além de escadas, o local terá rampas, respeitando as normas de acessibilidade. Os ambien-tes internos são distribuídos em dois pavimentos, contando com uma escada de acesso e plataforma de elevação para ca-deirantes. O prazo máximo da construção é de um ano.
DIVULGAÇÃO
C 12EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
MUNICÍPIO DE PINHALAO - PR - PODER EXECUTIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBROContinuação 2/2
R$ 1,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOSDISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕESFINANCEIRAS
(b)
DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA
(c) = (a - b)
Taxas - Poder de Policia 2.645,47 2.184,26 461,21Taxas - Prestação de Serviços 363,68 2.362,88 (1.999,20)Vigilância a Saúde - Exercício Corrente 8.465,03 468,24 7.996,79
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 2.692.537,33 8.632.528,93 (5.939.991,60)
CONV MAPA 741659/2010-CALÇAMENTO (430,66) 0,00 (430,66)CONVENIO ECT 0085/2005 0,99 0,00 0,99Entidade 1 - Conta 37255: não foi informado o recurso padrão desta conta. 27.943,30 0,00 27.943,30Entidade 1 - Conta 37256: não foi informado o recurso padrão desta conta. 11.610,03 0,00 11.610,03Entidade 1 - Conta 37257: não foi informado o recurso padrão desta conta. 138.692,07 0,00 138.692,07Entidade 1 - Conta 37258: não foi informado o recurso padrão desta conta. 148.518,09 0,00 148.518,09Entidade 1 - Conta 37259: não foi informado o recurso padrão desta conta. 97.608,91 0,00 97.608,91OUTROS ROYALTIES 10.120,73 0,00 10.120,73RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS-CONV 747245/2010 0,01 0,00 0,01Recursos Ordinários(Livres) - Exercício Anterior 0,00 1.500,45 (1.500,45)SANEPAR COMP FINANC AO MEIO AMBIENTE 4.900,43 0,00 4.900,43
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 438.963,90 1.500,45 437.463,45TOTAL (III) = (I + II) 3.131.501,23 8.634.029,38 (5.502.528,15)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ 0,00 0,00 0,00
FONTE:Nota: ¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")
MUNICÍPIO DE PINHALAO - PR - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGARORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO
R$ 1,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
RESTOS A PAGAR
Liquidados e Não Pagos
De ExercíciosAnteriores
Do Exercício
Empenhados e Não Liquidados
De ExercíciosAnteriores
Do Exercício
DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA
(ANTESDA INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOSDO EXERCÍCIO)
EMPENHOS NÃOLIQUIDADOS
CANCELADOS(NÃO INSCRITOS
PORINSUFICIÊNCIAFINANCEIRA)
25% DE IMPOSTOS - EXERC ANT 0,00 920,00 0,00 0,00 (920,00) 0,0025% sobre demais impostos vinculados a educação 0,50 782,30 0,00 0,00 827,10 0,005% sobre Transferências Constitucionais 0,00 15.212,73 1.001,98 19.062,80 36.049,45 0,005% sobre Transferências Constitucionais -EXERC ANT 0,00 690,00 155,00 0,00 (845,00) 0,00Atenção Básica - Exercicio Corrente 0,00 0,00 3.693,80 3.352,41 32.312,21 0,00CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINF9.932,54 0,00 0,00 0,00 (9.932,54) 0,00Construção de Escola de Educação Infantil, Proinfa 0,00 0,00 155.277,36 0,00 (136.146,67) 0,00Construção e Reforma de Praças 25,89 0,00 53.808,27 0,00 (54.020,86) 0,00CONTRATO 0266414-14-MAPA/PRODESA 0,00 0,00 543,63 0,00 (543,63) 0,00CONV CALCARIO 0,00 0,00 104,14 0,00 (104,14) 0,00CONV COMPRA MEDICAMENTOS 092697741000/1100-02 0,60 0,00 0,00 6.000,00 16.073,87 0,00CONV MIN PESCA-INSTALAÇÃO UN. BENF. IND. PESCADO 0,00 0,00 7.446.693,15 1.026.859,00 (6.161.773,80) 0,00FNAS - PBF - AÇÃO CONTINUADA 0,00 43,05 0,00 324,09 87.421,32 0,00FNDE - TERMO COMPROMISSO 7825/2013-EQUIP CRECHE VI0,00 11.777,00 0,00 14.010,05 22.372,49 0,00FNHIS-APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS0,00 0,00 28.800,00 0,00 (28.800,00) 0,00FNS-INCENTIVO CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE 0,00 0,00 16.260,93 0,00 (13.586,35) 0,00FNS-PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO DE UBS-PS VILA GUARANI0,00 0,00 7.328,15 0,00 1.396,91 0,00FUNDEF 40 - Exerc. Anterior 0,00 17,89 0,01 0,00 (17,90) 0,00FUNDEF 40% 48.392,66 9.630,04 300,00 1.698,40 75.203,02 0,00FUNDEF 60% 0,00 14.954,19 0,00 0,00 121.690,13 0,00Implantação de ubs - Port MS 2.226/2009 0,00 0,00 0,00 50.672,64 3.252,67 0,00INCENTIVO FINANC DE CUSTEIO-APSUS RES SESA 276/2010,00 0,00 0,00 5.000,00 17.966,05 0,00MANUT EDC INFANTIL-APOIO A CRECHES 0,00 10.011,21 0,00 10.082,30 10.179,66 0,00MAPA-PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS RURAIS 0,00 0,00 119.362,93 0,00 4.840,47 0,00MS IMPLANTAÇÃO DE UBS P/EQUIPES SAÚDE DA FAMILIA-PORT MS 2226/20090,00 0,00 0,00 1,10 0,00 0,00PEJA-PROGRAMA APOIO SIST ENSINO P/ ATEND. AO EJA 0,00 2.328,01 0,00 2.716,26 17.432,21 0,00PISO VARIAVEL DE MEDIA COMPLEXIDADE - PETI 0,00 0,00 0,00 2.320,00 22,70 0,00PNATE - CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 15.516,00 16.238,36 0,00PNATE - Exercicio Anterior-Federal 0,00 0,00 0,00 38,00 0,00 0,00PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR-FEDERAL 0,00 0,00 0,00 1.540,25 22.440,65 0,00Prog. Qual. das ações de Vig. em Saúde-VIGIASUS 0,00 144,85 0,00 0,00 48.968,38 0,00
RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")
MUNICÍPIO DE PINHALAO - PR - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGARORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO Continuação 2/3
R$ 1,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
RESTOS A PAGAR
Liquidados e Não Pagos
De ExercíciosAnteriores
Do Exercício
Empenhados e Não Liquidados
De ExercíciosAnteriores
Do Exercício
DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA
(ANTESDA INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOSDO EXERCÍCIO)
EMPENHOS NÃOLIQUIDADOS
CANCELADOS(NÃO INSCRITOS
PORINSUFICIÊNCIAFINANCEIRA)
Programa Merenda Escolar - Exercicio Corrente 0,00 2.767,05 265,80 0,00 11.079,32 0,00PSF - Incentivo Estadual 0,00 0,00 269,10 0,00 5.184,76 0,00Recursos Ordinários(Livres) - Exercício Corrente 6.732,90 65.762,31 226.595,40 16.314,26 (317.545,02) 0,00REFORMA DE UBS CENTRAL 0,00 0,00 0,00 27.092,59 27.369,21 0,00Salário Educação 0,00 0,00 14.388,10 978,14 28.444,95 0,00Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%) 0,00 35.662,48 18.497,90 1.355,00 62.573,92 0,00Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EX ANT 554,61 0,00 608,40 0,00 (1.163,01) 0,00SESA - CONV 074/2012-Construção de UBS 0,00 0,00 163.970,53 0,00 (97.292,98) 0,00Taxas - Poder de Policia 0,03 1.840,00 344,23 576,00 461,21 0,00Taxas - Prestação de Serviços 2,70 2.017,30 342,88 1.510,35 (1.999,20) 0,00Vigilância a Saúde - Exercício Corrente 0,00 385,08 83,16 132,67 7.996,79 0,00
TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS(I) 65.642,43 174.945,49 8.258.694,85 1.207.152,31 (6.146.893,29) 0,00
OUTROS ROYALTIES 0,00 0,00 0,00 9.200,00 10.120,73 0,00Recursos Ordinários(Livres) - Exercício Anterior 49,99 0,00 1.450,46 0,00 (1.500,45) 0,00
TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS(II) 49,99 0,00 1.450,46 9.200,00 8.620,28 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 65.692,42 174.945,49 8.260.145,31 1.216.352,31 (6.138.273,01) 0,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE:Nota: ¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o PassivoAtuarial.
C 13EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")
MUNICÍPIO DE PINHALAO - PR - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGARORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO Continuação 3/3
R$ 1,00
L.R.F., Artigo 48 - Anexo 7
Despesa Total com Pessoal - DTP
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
Operações de Crédito Externas e Internas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos
MUNICÍPIO DE PINHALAO - PR - PODER EXECUTIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALAté o 2º Semestre de 2013
DESPESAS COM PESSOAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
GARANTIA DE VALORES
DÍVIDA CONSOLIDADA
RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOSDO EXERCÍCIO
VALOR
6.608.382,21
6.608.893,24
6.278.448,58
VALOR
-2.843.581,36
14.686.429,43
VALOR
0,00
2.692.512,06
VALOR
0,00
0,00
1.958.190,59
856.708,38
1.216.352,31
-23,23
0,00
0,00
0,00
(6.138.273,01)
% SOBRE A RCL
54,00
54,00
51,30
% SOBRE A RCL
120,00
% SOBRE A RCL
22,00
% SOBRE A RCL
16,00
7,00
DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA
(ANTES DAINSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
R$ 1,00
FONTE:
JUNDIAÍ DO SUL
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Página: 1
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
2013EXERCÍCIO: PERÍODO(MÊS):DEZEMBRO DATA EMISSÃO:15/01/2014
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
ExercícioAnterior
ExercícioAtual
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 9,689,455.82 0.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 392,997.83 0.00
329,073.35IMPOSTOS 0.00
63,924.48TAXAS 0.00
0.00CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.00
CONTRIBUIÇÕES 13,157.00 0.00
0.00CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.00
0.00CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 0.00
13,157.00CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.00
0.00CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATÉGORIAS PROFISSIONAIS 0.00
EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 0.00 0.00
0.00VENDA DE MERCADORIAS 0.00
0.00VENDA DE PRODUTOS 0.00
0.00EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 181,812.79 0.00
0.00JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0.00
140,943.56JUROS E ENCARGOS DE MORA 0.00
0.00VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 0.00
0.00DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS 0.00
40,869.23REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 0.00
0.00OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS 0.00
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 9,101,488.20 0.00
108,333.02TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0.00
8,993,155.18TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 0.00
0.00TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.00
0.00TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.00
0.00TRANSFERÊNCIAS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.00
0.00TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0.00
0.00EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA 0.00
0.00TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.00
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS 0.00 0.00
0.00REAVALIAÇÃO DE ATIVOS 0.00
0.00GANHOS COM ALIENAÇÃO 0.00
0.00GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0.00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0.00 0.00
0.00VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR 0.00
0.00RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES 0.00
0.00REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS 0.00
0.00DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0.00
Junta Comercial emite quatro mil certidões pela internet em um mês
A Junta Comercial do Paraná ( Jucepar) completou um mês do serviço de emissão online de certidões empresariais com um quarto destes documentos disponibilizados pelo meio di-gital. Entre o dia 23 de dezem-bro, quando o procedimento foi implantado, até o dia 23 de janeiro, 3.989 certidões foram emitidas pela internet, de um total de 16.863 documentos ex-pedidos no período. A emissão de certidões pela in-ternet faz parte de uma série de investimentos da Junta Comer-cial na área de Tecnologia da Informação, com o objetivo de informatizar seus atendimentos e agilizar o trabalho junto aos usuários. Além das certidões, o programa Jucepar Digital, que reúne as inovações na área, também lançou, em dezembro do ano passado, o Portal de Ser-viços, que conta com a pesquisa de viabilidade de nome de em-presas e uma nova sistemática para preenchimento dos pro-cessos da Junta. “O grande desafio das juntas comerciais hoje é estarem cada vez mais modernas e antenadas às tecnologias digitais. Com o Jucepar Digital, temos melho-rado as funcionalidades do site da Junta, visando sempre à faci-lidade para o usuário”, destaca o presidente da autarquia, Ar-disson Naim Akel. Com as certidões online, por exemplo, os empresários e con-tadores não precisam mais se deslocar a uma agência da Junta para conseguir o documento. O processo é todo feito pelo site da Jucepar (www.juntacomer-cial.pr.gov.br), no qual é preen-chido um cadastro solicitando o tipo de certidão que precisa – Simplificada, de Inteiro Teor ou Específica. Após a confirmação de pagamento, o documento é enviado diretamente a seu e-mail. As certidões digitais tam-bém trazem mais segurança ao empresário, pois contam com certificação digital. Já o Portal da Viabilidade reúne os procedimentos necessários para a viabilização da Redesim (Rede Nacional para a Simplifi-cação do Registro e da Legaliza-ção de Empresas e Negócios), que vai diminuir a burocracia e o tempo levado para a abertura de uma nova empresa. Pelo portal, o usuário pode re-alizar a consulta de viabilidade de nome empresarial e do en-dereço da empresa – este últi-mo disponível, a princípio, para o município de Maringá, onde foi implantada a unidade piloto da Redesim. Também é dispo-nibilizado o preenchimento da Ficha de Cadastro Nacional e Requerimento de Empresário (FCN/RE), sistema que gera au-tomaticamente os documentos necessários para a entrada de processos na Jucepar. E atende principalmente os mu-nicípios onde não há agências da Jucepar, já que antes desta mudança o cidadão precisava ir pessoalmente à Junta para con-sultar o processo.
AEN
C 14EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 6,680,489.80 0.00
PESSOAL E ENCARGOS 4,345,043.05 0.00
3,423,943.25REMUNERAÇÃO A PESSOAL 0.00
919,743.80ENCARGOS PATRONAIS 0.00
1,356.00BENEFÍCIOS A PESSOAL 0.00
0.00CUSTO DE PESSOAL E ENCARGOS 0.00
0.00OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 0.00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 8,123.44 0.00
0.00APOSENTADORIAS E REFORMAS 0.00
0.00PENSÕES 0.00
0.00BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 0.00
0.00BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0.00
0.00POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0.00
8,123.44OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 0.00
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 1,737,723.23 0.00
543,572.62USO DE MATERIAL DE CONSUMO 0.00
1,115,797.42SERVIÇOS 0.00
78,353.19DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 0.00
0.00CUSTO DE MATÉRIAIS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0.00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 0.00 0.00
0.00JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 0.00
0.00JUROS E ENCARGOS DE MORA 0.00
0.00VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 0.00
0.00DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS 0.00
0.00OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS 0.00
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 589,600.08 0.00
589,600.08TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0.00
0.00TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 0.00
0.00TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.00
0.00TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.00
0.00TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.00
0.00TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 0.00
0.00EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA 0.00
DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS 0.00 0.00
0.00REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS 0.00
0.00PERDAS COM ALIENAÇÃO 0.00
0.00PERDAS INVOLUNTÁRIAS 0.00
TRIBUTÁRIAS 0.00 0.00
0.00IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.00
0.00CONTRIBUIÇÕES 0.00
0.00CUSTO COM TRIBUTOS 0.00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0.00 0.00
0.00PREMIAÇÕES 0.00
0.00RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES 0.00
0.00INCENTIVOS 0.00
0.00SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0.00
0.00PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 0.00
0.00VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES 0.00
0.00CUSTO DE OUTRAS VPD 0.00
0.00DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0.00
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 3,008,966.02 0.00
Técnico em Contabilidade
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
Prefeito Municipal
MÁRCIO LEANDRO DA SILVA
Controle Interno
Júlio Cezar Lopes
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Página: 1 / 1
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA
NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2013
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
DESPESAS
Dotação inicial(d)
Créditosadicionais (e)
Dotação atualizada(f) = (d + e)
No bimestre (g) No bimestre (i)Até bimestre (h) Até bimestre (j) % (j / f)
Saldo a liquidar(f - j)
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 12,150,000.00 1,202,399.16 13,352,399.16 1,782,963.82 9,717,090.41 2,286,761.55 9,265,942.41 69.40 4,086,456.75
DESPESAS CORRENTES 9,135,977.00 1,632,125.00 10,768,102.00 1,621,434.30 9,230,972.52 2,073,529.77 8,821,520.04 81.92 1,946,581.96
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4,554,371.00 2,072,079.24 6,626,450.24 1,413,538.17 5,937,229.59 1,359,848.35 5,767,927.10 87.04 858,523.14
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 10,000.00 (10,000.00) 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4,571,606.00 (429,954.24) 4,141,651.76 207,896.13 3,293,742.93 713,681.42 3,053,592.94 73.73 1,088,058.82
DESPESAS DE CAPITAL 2,891,023.00 (306,725.84) 2,584,297.16 161,529.52 486,117.89 213,231.78 444,422.37 17.20 2,139,874.79
INVESTIMENTOS 2,791,023.00 (306,725.84) 2,484,297.16 164,780.26 389,368.63 201,026.44 347,673.11 13.99 2,136,624.05
INVERSÕES FINANCEIRAS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 100,000.00 0.00 100,000.00 (3,250.74) 96,749.26 12,205.34 96,749.26 96.75 3,250.74
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123,000.00 (123,000.00) 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123,000.00 (123,000.00) 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 12,150,000.00 1,202,399.16 13,352,399.16 1,782,963.82 9,717,090.41 2,286,761.55 9,265,942.41 69.40 4,086,456.75
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Amortização da Dívida Interna 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00Dívida Mobiliária
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00Dívida Mobiliária
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00Outras Dívidas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 12,150,000.00 1,202,399.16 13,352,399.16 1,782,963.82 9,717,090.41 2,286,761.55 9,265,942.41 69.40 4,086,456.75
SUPERÁVIT (XIII) 0.00 0.00 0.00 330,013.17 0.00 0.00 432,756.32 0.00 (432,756.32)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 12,150,000.00 1,202,399.16 13,352,399.16 2,112,976.99 9,717,090.41 2,286,761.55 9,698,698.73 72.64 3,653,700.43
Técnico em Contabilidade
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
Prefeito Municipal
MÁRCIO LEANDRO DA SILVA
Controle Interno
Júlio Cezar Lopes
C 15EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Página: 1 / 2
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2013
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Previsão Inicial
Previsãoatualizada(a)
No bimestre (b) Até o bimestre (c)
Saldo a realizar(a - c)
Receitas realizadas
% (b/a) % (c/a)RECEITAS
12,906,269.00 12,906,269.00 18.90 87.702,439,765.80 11,318,449.19 1,587,819.81RECEITAS CORRENTES
987,250.00 987,250.00 7.31 29.3772,159.58 289,992.23 697,257.77 RECEITA TRIBUTÁRIA
682,200.00 682,200.00 10.31 36.7670,310.25 250,800.74 431,399.26 IMPOSTOS
122,800.00 122,800.00 1.51 31.911,849.33 39,191.49 83,608.51 TAXAS
182,250.00 182,250.00 0.00 0.000.00 0.00 182,250.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
43,000.00 43,000.00 0.27 30.60116.64 13,157.00 29,843.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO
43,000.00 43,000.00 0.27 30.60116.64 13,157.00 29,843.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO
25,500.00 25,500.00 32.89 160.168,387.76 40,841.23 (15,341.23) RECEITA PATRIMONIAL
3,000.00 3,000.00 0.00 0.000.00 0.00 3,000.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
22,500.00 22,500.00 37.28 181.528,387.76 40,841.23 (18,341.23) RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 RECEITA AGROPECUÁRIA
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 RECEITA INDUSTRIAL
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
182,500.00 182,500.00 1.99 13.463,637.59 24,567.27 157,932.73 RECEITA DE SERVIÇOS
11,480,000.00 11,480,000.00 20.11 94.042,309,016.41 10,795,413.18 684,586.82 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
11,397,000.00 11,397,000.00 20.10 94.012,291,353.89 10,714,459.93 682,540.07 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
83,000.00 83,000.00 21.28 97.5317,662.52 80,953.25 2,046.75 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
188,019.00 188,019.00 24.70 82.1646,447.82 154,478.28 33,540.72 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
105,600.00 105,600.00 1.42 8.291,502.12 8,752.10 96,847.90 MULTAS JUROS DE MORA
20,419.00 20,419.00 202.90 667.0341,429.75 136,199.90 (115,780.90) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
38,000.00 38,000.00 9.25 25.073,515.95 9,526.28 28,473.72 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
24,000.00 24,000.00 0.00 0.000.00 0.00 24,000.00 RECEITAS DIVERSAS
1,031,531.00 2,233,930.16 0.00 2.470.00 55,186.49 2,178,743.67RECEITAS DE CAPITAL
300,000.00 300,000.00 0.00 0.000.00 0.00 300,000.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
300,000.00 300,000.00 0.00 0.000.00 0.00 300,000.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
131,531.00 131,531.00 0.00 0.000.00 0.00 131,531.00 ALIENAÇÃO DE BENS
131,531.00 131,531.00 0.00 0.000.00 0.00 131,531.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
600,000.00 1,802,399.16 0.00 3.060.00 55,186.49 1,747,212.67 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0.00 1,202,399.16 0.00 4.590.00 55,186.49 1,147,212.67 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
600,000.00 600,000.00 0.00 0.000.00 0.00 600,000.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 RECEITA AUFERIDA POR DETENTORES DE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2013
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Previsão Inicial
Previsãoatualizada(a)
No bimestre (b) Até o bimestre (c)
Saldo a realizar(a - c)
Receitas realizadas
% (b/a) % (c/a)RECEITAS
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 OUTRAS RECEITAS
(1,854,279.00) (1,854,279.00) 17.62 90.33(326,788.81) (1,674,936.95) (179,342.05)DEDUÇÕES DA RECEITA
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 RENÚNCIA
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 RESTITUIÇÕES
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 DESCONTOS CONCEDIDOS
(1,854,279.00) (1,854,279.00) 17.62 90.33(326,788.81) (1,674,936.95) (179,342.05) DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO
(1,854,279.00) (1,854,279.00) 17.62 90.33(326,788.81) (1,674,936.95) (179,342.05) DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 OUTRAS DEDUÇÕES
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
12,083,521.00 13,285,920.16 15.90 73.002,112,976.99 9,698,698.73 3,587,221.43SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 MOBILIÁRIA
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 CONTRATUAL
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 MOBILIÁRIA
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 CONTRATUAL
12,083,521.00 13,285,920.16 15.90 73.002,112,976.99 9,698,698.73 3,587,221.43SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)
(66,479.00) 0.00 0.00 0.00(173,784.56) 0.00 0.00DÉFICIT (VI)
12,017,042.00 13,285,920.16 14.60 73.001,939,192.43 9,698,698.73 3,587,221.43TOTAL (VII) = (V + VI)
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 SUPERÁVIT FINANCEIRO
0.00 0.00 0.00 0.000.00 0.00 0.00 REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Técnico em Contabilidade
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
Prefeito Municipal
MÁRCIO LEANDRO DA SILVA
Controle Interno
Júlio Cezar Lopes
MDA entrega 50 caminhões caçamba em Cascavel no dia 06/02
O Ministério do Desenvolvi-mento Agrário realiza no pró-ximo dia 06/02, durante a feira Show Rural, na cidade de Cas-cavel, a primeira entrega de má-quinas do PAC Equipamentos do no de 2014 no Paraná.Serão 50 caminhões basculan-tes com caçamba a municípios de diversas regiões. São eles: Alto Piquirí, Altônia, Anahy, Ângulo, Atalaia, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Brasilân-dia do Sul, Cafeara, Cafezal Do Sul, Capitão Leônidas Marques, Diamante do Oeste, Esperança Nova, Floraí, Flórida, Francisco Alves, Guaraci, Iguaraçu, Igua-tu, Iporã, Iracema do Oeste, Itambé, Jaguapitã, Lindoeste, Lobato, Lupionópolis, Mariluz, Miraselva, Munhoz de Mello, Nossa Senhora das Graças, Nova Aurora, Ourizona, Ouro Verde do Oeste, Pérola, Pitan-gueiras, Prado Ferreira, Presi-dente Castelo Branco, Ramilân-dia, Sabáudia, Santa Inês, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Santo Inácio, São Jorge do Pa-trocínio, São José das Palmei-ras, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, Uniflor, Vera Cruz do Oeste e Xambrê.O vice-presidente da Câmara, deputado federal André Vargas, que tem participado de todas as entregas no Estado desde 2012, comemora mais esta eta-pa e afirma que estará ao lado da ministra Gleisi Hoffmann em Cascavel no dia 06/02.Estes caminhões juntam-se aos demais equipamentos já entre-gues aos municípios paranaen-ses com até 50 mil habitantes.Segundo Reni Denardi, delega-do federal, da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Paraná, mais duas entregas de motoniveladoras e caminhões devem ocorrer no mês de mar-ço no Paraná, sendo uma delas na cidade de Pitanga, mas ainda sem data confirmada.
DA ASSESSORIA
DIVULGAÇÃO
C 16EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
Município de Jundiaí do Sul
Página: 1
BALANÇO PATRIMONIAL Exercício 2013
Balanço Anual
ATIVO
ESPECIFICAÇÃOExercício
Atual
Exercício
Anterior
846,190.99 ATIVO CIRCULANTE 0.00
762,053.22 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 0.00
762,053.22 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM 0.00
0.00 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM 0.00
23,469.10 CRÉDITOS A CURTO PRAZO 0.00
0.00 CLIENTES 0.00
(210.11) CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER 0.00
23,679.21 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 0.00
0.00 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - 0.00
0.00 CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A 0.00
0.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0.00
0.00 (-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A 0.00
60,668.67 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO 0.00
0.00 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A 0.00
0.00 TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR 0.00
0.00 CRÉDITOS A RECEBER POR 0.00
0.00 CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO 0.00
0.00 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES 0.00
37.64 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - DEMAIS 0.00
60,631.03 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E 0.00
0.00 (-) AJUSTE DE PERDAS DE DEMAIS 0.00
0.00 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES 0.00
0.00 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 0.00
0.00 APLICAÇÃO TEMPORÁRIA EM METAIS 0.00
0.00 (-) AJUSTE DE PERDAS DE 0.00
0.00 ESTOQUES 0.00
0.00 MERCADORIAS PARA REVENDA 0.00
0.00 PRODUTOS E SERVIÇOS ACABADOS 0.00
0.00 PRODUTOS E SERVIÇOS EM 0.00
0.00 MATÉRIAS-PRIMAS 0.00
0.00 MATERIAIS EM TRÂNSITO 0.00
0.00 ALMOXARIFADO 0.00
0.00 ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES 0.00
0.00 OUTROS ESTOQUES 0.00
0.00 (-) AJUSTE PARA PERDAS DE ESTOQUES 0.00
0.00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0.00
0.00 PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR 0.00
0.00 VPD FINANCEIRAS A APROPRIAR 0.00
0.00 ASSINATURAS E ANUIDADES A 0.00
0.00 ALUGUEIS PAGOS A APROPRIAR 0.00
0.00 TRIBUTOS PAGOS A APROPRIAR 0.00
0.00 CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVAS A 0.00
0.00 BENEFÍCIOS A PESSOAL A APROPRIAR 0.00
0.00 DEMAIS VPD A APROPRIAR 0.00
5,295,595.47 ATIVO NÃO-CIRCULANTE 0.00
0.00 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 0.00
0.00 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 0.00
0.00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO 0.00
0.00 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES 0.00
0.00 ESTOQUES 0.00
0.00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0.00
0.00 INVESTIMENTOS 0.00
0.00 PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 0.00
0.00 PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO 0.00
0.00 INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO 0.00
0.00 DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES 0.00
0.00 (-)DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE 0.00
0.00 (-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL 0.00
5,295,595.47 IMOBILIZADO 0.00
3,357,872.65 BENS MÓVEIS 0.00
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃOExercício
Atual
Exercício
Anterior
(3,041,066.42) PASSIVO CIRCULANTE 0.00
(89,076.98) OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, 0.00
0.00 PESSOAL A PAGAR 0.00
0.00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 0.00
0.00 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR 0.00
(89,076.98) ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0.00
0.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A 0.00
0.00 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - 0.00
0.00 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - 0.00
0.00 FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO - 0.00
0.00 FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO - 0.00
0.00 JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE 0.00
0.00 JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE 0.00
0.00 (-) ENCARGOS FINANCEIROS A 0.00
0.00 (-) ENCARGOS FINANCEIROS A 0.00
(3,326,414.96) FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A 0.00
(3,326,414.96) FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR 0.00
0.00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR 0.00
0.00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 0.00
0.00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 0.00
0.00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 0.00
0.00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 0.00
0.00 OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS 0.00
0.00 PROVISÕES A CURTO PRAZO 0.00
0.00 PROVISÃO PARA RISCOS TRABALHISTAS 0.00
0.00 PROVISÕES PARA RISCOS FISCAIS A 0.00
0.00 PROVISÃO PARA RISCOS CÍVEIS A 0.00
0.00 PROVISÃO PARA REPARTIÇÃO DE 0.00
0.00 PROVISÃO PARA RISCOS DECORRENTES 0.00
0.00 OUTRAS PROVISÕES A CURTO PRAZO 0.00
374,425.52 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0.00
0.00 ADIANTAMENTOS DE CLIENTES 0.00
0.00 OBRIGAÇÕES POR DANOS A TERCEIROS 0.00
0.00 ARRENDAMENTO OPERACIONAL A 0.00
0.00 DEBÊNTURES E OUTROS TÍTULOS DE 0.00
0.00 DIVIDENDOS A PAGAR 0.00
374,062.67 VALORES RESTITUÍVEIS 0.00
362.85 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0.00
106,382.39 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 0.00
106,382.39 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, 0.00
0.00 PESSOAL A PAGAR 0.00
0.00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 0.00
0.00 BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS A PAGAR 0.00
106,382.39 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0.00
0.00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A 0.00
0.00 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - 0.00
0.00 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - 0.00
0.00 FINANCIAMENTO A LONGO PRAZO - 0.00
0.00 FINANCIAMENTO A LONGO PRAZO - 0.00
0.00 JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE 0.00
0.00 JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE 0.00
0.00 (-) ENCARGOS FINANCEIROS A 0.00
0.00 (-)ENCARGOS FINANCEIROS A 0.00
0.00 FORNECEDORES A LONGO PRAZO 0.00
0.00 FORNECEDORES NACIONAIS A LONGO 0.00
0.00 FORNECEDORES ESTRANGEIROS A 0.00
0.00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO 0.00
0.00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO 0.00
0.00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO 0.00
0.00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO 0.00
Município de Jundiaí do Sul
Página: 2
BALANÇO PATRIMONIAL Exercício 2013
Balanço Anual
ATIVO
ESPECIFICAÇÃOExercício
Atual
Exercício
Anterior
1,937,722.82 BENS IMÓVEIS 0.00
0.00 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E 0.00
0.00 (-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL 0.00
0.00 INTANGÍVEL 0.00
0.00 SOFTWARES 0.00
0.00 MARCAS, DIREITOS E PATENTES 0.00
0.00 DIREITO DE USO DE IMÓVEIS 0.00
0.00 (-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA 0.00
0.00 (-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL 0.00
6,141,786.46 0.00TOTAL
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃOExercício
Atual
Exercício
Anterior
0.00 PROVISÕES A LONGO PRAZO 0.00
0.00 PROVISÃO PARA RISCOS TRABALHISTAS 0.00
0.00 PROVISÕES MATEMÁTICAS 0.00
0.00 PROVISÃO PARA RISCOS FISCAIS A 0.00
0.00 PROVISÃO PARA RISCOS CIVEIS A 0.00
0.00 PROVISÃO PARA REPARTICAO DE 0.00
0.00 PROVISÃO PARA RISCOS DECORRENTES 0.00
0.00 OUTRAS PROVISÕES A LONGO PRAZO 0.00
0.00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 0.00
0.00 ADIANTAMENTOS DE CLIENTES A LONGO 0.00
0.00 OBRIGAÇÕES POR DANOS A TERCEIROS 0.00
0.00 DEBÊNTURES E OUTROS TÍTULOS DE 0.00
0.00 ADIANTAMENTO PARA FUTURO 0.00
0.00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 0.00
0.00 RESULTADO DIFERIDO 0.00
0.00 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 0.00
0.00 (-) CUSTO DIFERIDO 0.00
(2,934,684.03) 0.00TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃOExercício
Atual
Exercício
Anterior
0.00 PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 0.00
0.00 PATRIMÔNIO SOCIAL 0.00
0.00 CAPITAL SOCIAL REALIZADO 0.00
0.00 ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO 0.00
0.00 RESERVAS DE CAPITAL 0.00
0.00 ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES 0.00
0.00 ALIENAÇÃO DE PARTES BENEFICIÁRIAS 0.00
0.00 ALIENAÇÃO DE BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO 0.00
0.00 CORREÇÃO MONETÁRIA DO CAPITAL 0.00
0.00 OUTRAS RESERVAS DE CAPITAL 0.00
0.00 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 0.00
0.00 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 0.00
0.00 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 0.00
0.00 RESERVAS DE LUCROS 0.00
0.00 RESERVA LEGAL 0.00
0.00 RESERVAS ESTATUTÁRIAS 0.00
0.00 RESERVA PARA CONTINGÊNCIAS 0.00
0.00 RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS 0.00
0.00 RESERVAS DE LUCROS PARA EXPANSÃO 0.00
0.00 RESERVA DE LUCROS A REALIZAR 0.00
0.00 RESERVA DE RETENÇÃO DE PRÊMIO NA 0.00
0.00 OUTRAS RESERVAS DE LUCRO 0.00
0.00 DEMAIS RESERVAS 0.00
0.00 RESERVA DE REAVALIAÇÃO 0.00
0.00 OUTRAS RESERVAS 0.00
9,076,470.49 RESULTADOS ACUMULADOS 0.00
9,076,470.49 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 0.00
0.00 LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS 0.00
0.00 (-) AÇÕES / COTAS EM TESOURARIA 0.00
0.00 (-) AÇÕES EM TESOURARIA 0.00
0.00 (-) COTAS EM TESOURARIA 0.00
9,076,470.49 0.00TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
6,141,786.46 0.00TOTAL
822,684.25ATIVO FINANCEIRO 0.00
5,319,102.21ATIVO PERMANENTE 0.00
(10,138,275.01)PASSIVO FINANCEIRO 0.00
0.00PASSIVO PERMANENTE 0.00
SALDO PATRIMONIAL 16,280,061.47 0.00
Municípios do Norte do Paraná recebem investimentos em Saúde
O Governo do Estado do Para-ná, por meio da Secretaria de Estado da Saúde repassou a vinte municípios associados à Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop), em Cornélio Procópio, equipa-mentos para implantação do programa Telessaúde e veículos de apoio à área de vigilância em saúde. O repasse foi fei-to pelo secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto e pelo deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, também se-cretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária. O deputado Pedro Lupion, pre-feitos, vereadores e lideranças regionais também participaram da solenidade.Na oportunidade, Romanelli destacou vários outros investi-mentos feitos pelo Estado para garantir a melhoria da qualida-de de vida da população para-naense. “Nós temos de reco-nhecer que nestes últimos três anos, nós estamos resolvendo muitos mais os problemas dos municípios paranaenses, aten-dendo o nosso povo, graças à estruturação de rede de aten-dimento à população”, disse Romanelli.Caputo também anunciou ain-da um conjunto de ações para qualificar a rede pública de saú-de na região do Norte Pioneiro. São investimentos em hospitais, centros de especialidades e uni-dades de saúde. “Por muito tem-po esta região foi negligenciada na área da saúde e esses novos investimentos vêm suprir uma demanda importante de leitos de UTI, consultas e exames es-pecializados e atendimento bá-sico de saúde”, destaca.Romanelli lembra que a região já recebeu investimentos im-portantes em vários municípios, como é o caso de Bandeirantes, cujo obra de construção de dez leitos de UTI adulto da Santa Casa de Bandeirantes está em fase de conclusão. “Foram in-vestidos cerca de R$ 500 mil na obra, além do repasse de equi-pamentos de saúde. A previsão é que a nova ala seja inaugura-da ainda no primeiro trimestre deste ano”,anuncia Romanelli. Ele e o prefeito Celso Silva se uniram para que Bandeirantes recebesse esse investimento que beneficiará também outros municípios da região.Também foram entregues 18 veículos adquiridos com recur-sos do programa VigiaSUS, de qualificação da vigilância em saúde. Sertaneja e Nova Améri-ca da Colina foram alguns dos municípios beneficiados com um novo veículo para a Saúde Municipal.O prefeito de Nova América da Colina, Alexandre Basso, o Xandy, representou os municípios da região na assi-natura do Termo de Adesão ao programa.Além de Nova América da Coli-na e Sertaneja, também foram beneficiados com novos equi-pamentos os municípios de An-dirá, Itambaracá, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Rancho Alegre, Ribeirão do Pinhal, San-ta Cecília do Pavão, Sapopema e outros dez municípios da re-gião.
DA ASSESSORIA
C 17EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
Município de Jundiaí do Sul
Página: 3
BALANÇO PATRIMONIAL Exercício 2013
Balanço Anual
Técnico em Contabilidade
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
Prefeito Municipal
MÁRCIO LEANDRO DA SILVA
Controle Interno
Júlio Cezar Lopes
Município de Jundiaí do Sul
Página: 2
BALANÇO PATRIMONIAL Exercício 2013
Balanço Anual
ATIVO
ESPECIFICAÇÃOExercício
Atual
Exercício
Anterior
1,937,722.82 BENS IMÓVEIS 0.00
0.00 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E 0.00
0.00 (-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL 0.00
0.00 INTANGÍVEL 0.00
0.00 SOFTWARES 0.00
0.00 MARCAS, DIREITOS E PATENTES 0.00
0.00 DIREITO DE USO DE IMÓVEIS 0.00
0.00 (-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA 0.00
0.00 (-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL 0.00
6,141,786.46 0.00TOTAL
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃOExercício
Atual
Exercício
Anterior
0.00 PROVISÕES A LONGO PRAZO 0.00
0.00 PROVISÃO PARA RISCOS TRABALHISTAS 0.00
0.00 PROVISÕES MATEMÁTICAS 0.00
0.00 PROVISÃO PARA RISCOS FISCAIS A 0.00
0.00 PROVISÃO PARA RISCOS CIVEIS A 0.00
0.00 PROVISÃO PARA REPARTICAO DE 0.00
0.00 PROVISÃO PARA RISCOS DECORRENTES 0.00
0.00 OUTRAS PROVISÕES A LONGO PRAZO 0.00
0.00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 0.00
0.00 ADIANTAMENTOS DE CLIENTES A LONGO 0.00
0.00 OBRIGAÇÕES POR DANOS A TERCEIROS 0.00
0.00 DEBÊNTURES E OUTROS TÍTULOS DE 0.00
0.00 ADIANTAMENTO PARA FUTURO 0.00
0.00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 0.00
0.00 RESULTADO DIFERIDO 0.00
0.00 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 0.00
0.00 (-) CUSTO DIFERIDO 0.00
(2,934,684.03) 0.00TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃOExercício
Atual
Exercício
Anterior
0.00 PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 0.00
0.00 PATRIMÔNIO SOCIAL 0.00
0.00 CAPITAL SOCIAL REALIZADO 0.00
0.00 ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO 0.00
0.00 RESERVAS DE CAPITAL 0.00
0.00 ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES 0.00
0.00 ALIENAÇÃO DE PARTES BENEFICIÁRIAS 0.00
0.00 ALIENAÇÃO DE BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO 0.00
0.00 CORREÇÃO MONETÁRIA DO CAPITAL 0.00
0.00 OUTRAS RESERVAS DE CAPITAL 0.00
0.00 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 0.00
0.00 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 0.00
0.00 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 0.00
0.00 RESERVAS DE LUCROS 0.00
0.00 RESERVA LEGAL 0.00
0.00 RESERVAS ESTATUTÁRIAS 0.00
0.00 RESERVA PARA CONTINGÊNCIAS 0.00
0.00 RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS 0.00
0.00 RESERVAS DE LUCROS PARA EXPANSÃO 0.00
0.00 RESERVA DE LUCROS A REALIZAR 0.00
0.00 RESERVA DE RETENÇÃO DE PRÊMIO NA 0.00
0.00 OUTRAS RESERVAS DE LUCRO 0.00
0.00 DEMAIS RESERVAS 0.00
0.00 RESERVA DE REAVALIAÇÃO 0.00
0.00 OUTRAS RESERVAS 0.00
9,076,470.49 RESULTADOS ACUMULADOS 0.00
9,076,470.49 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 0.00
0.00 LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS 0.00
0.00 (-) AÇÕES / COTAS EM TESOURARIA 0.00
0.00 (-) AÇÕES EM TESOURARIA 0.00
0.00 (-) COTAS EM TESOURARIA 0.00
9,076,470.49 0.00TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
6,141,786.46 0.00TOTAL
822,684.25ATIVO FINANCEIRO 0.00
5,319,102.21ATIVO PERMANENTE 0.00
(10,138,275.01)PASSIVO FINANCEIRO 0.00
0.00PASSIVO PERMANENTE 0.00
SALDO PATRIMONIAL 16,280,061.47 0.00
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Página: 1 / 1
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013
RGF - ANEXO 5(LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
DESTINAÇÃO DE RECURSOSDISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTAOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA(c) = (a - b)(b)(a)
Recursos Ordinários (Livres) 105,424.21 114,241.94 (8,817.73)94
Fundeb 60% 4,822.52 11,158.59 (6,336.07)101
Fundeb 40% 6,497.36 4,941.63 1,555.73102
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 838.30 32,163.06 (31,324.76)103
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 4,356.76 84,992.89 (80,636.13)104
Salário-Educação 19,884.03 144.80 19,739.23107
Transferências Voluntárias Públicas Federais 1,875.84 575.16 1,300.68112
Transferências Voluntárias Públicas Federais 4,599.95 4,575.50 24.45119
Transferências Voluntárias Públicas Federais 3,216.89 3,183.25 33.64123
Transferências Voluntárias Públicas Federais 0.00 0.00 0.00127
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 21,928.97 276,172.90 (254,243.93)303
Transferências Voluntárias Públicas Federais 150.73 0.00 150.73320
Transferências Voluntárias Públicas Federais 262,475.58 0.00 262,475.58328
Transferências Voluntárias Públicas Federais 1,342.21 6,916.32 (5,574.11)329
Transferências Voluntárias Públicas Federais 56,148.82 0.00 56,148.82330
Atenção Básica 128,945.14 47,653.19 81,291.95495
Vigilância em Saúde 118,341.39 5,016.68 113,324.71497
Receitas de Alienações de Ativos 1,236.25 0.00 1,236.25501
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais 71,081.68 28,750.00 42,331.68504
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 2,703.16 0.00 2,703.16507
Taxas - Exercício Poder de Polícia 0.11 126.75 (126.64)510
Taxas - Prestação de Serviços 184.76 0.00 184.76511
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 0.00 710.16 (710.16)512
Transferências Lei 9615/98 0.00 0.00 0.00556
Transferências Voluntárias Públicas Federais 0.00 0.00 0.00706
Transferências Voluntárias Públicas Federais 0.00 0.00 0.00751
Transferências Voluntárias Públicas Federais 1,812.60 0.00 1,812.60753
Transferências Voluntárias Públicas Federais 0.00 0.00 0.00755
Transferências Voluntárias Públicas Federais 550.00 0.00 550.00756
Transferências Voluntárias Públicas Federais 0.00 0.00 0.00757
Transferências Voluntárias Públicas Federais 0.00 0.00 0.00759
Transferências Voluntárias Públicas Federais 3,198.27 0.00 3,198.27760
Transferências Voluntárias Públicas Federais 31,423.61 6,397.87 25,025.74762
Transferências Voluntárias Públicas Federais 10,458.30 92.00 10,366.30763
Transferências Voluntárias Públicas Federais 3,574.57 0.00 3,574.57764
Transferências Voluntárias Públicas Federais 32,977.39 3,504.00 29,473.39765
Transferências Voluntárias Públicas Federais 16,919.92 1,950.00 14,969.92766
Técnico em Contabilidade
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
Prefeito Municipal
MÁRCIO LEANDRO DA SILVA
Controle Interno
Júlio Cezar Lopes
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 916,969.32 633,266.69 283,702.63
Recursos Ordinários (Livres) 117,860.79 707,918.26 (590,057.47)0
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 117,860.79 707,918.26 (590,057.47)
TOTAL (III) = (I + II) 1,034,830.11 1,341,184.95 (306,354.84)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0.00 0.00 0.00DOS SERVIDORES
Paraná e Alemanha podem firmar parcerias para Copa do Mundo
O cônsul-geral adjunto da Ale-manha em São Paulo, Rainer Müller, e o cônsul honorário em Curitiba, Andreas F. H. Ho-ffrichter, manifestaram interes-se em realizar parcerias com o estado do Paraná, visando ações para a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014. A representação alemã reuniu-se nesta quarta-feira (29) no ga-binete do coordenador-geral da Copa do Mundo no Paraná, Ma-rio Celso Cunha, para tratar de possíveis investimentos, além de trocar informações sobre as experiências que a Alemanha vi-veu durante a Copa do Mundo de 2006, quando foi anfitriã do Mundial daquele ano. “Nosso interesse é estreitar a relação de amizade com o Paraná, conside-rando a grande colônia alemã no Estado e Santa Catarina. In-clusive muitos dos nossos turis-tas visitarão esta sede, além de programar idas até Foz do Igua-çu para conhecer uma das sete maravilhas do mundo”, disse o cônsul Rainer Muller. Segundo o coordenador Mario Celso Cunha, nossa relação com a Alemanha vem se consolidan-do desde o início da preparação da Copa. “Já participamos de eventos realizados pela equipe de Segurança Pública da Alema-nha, no Rio de Janeiro, além de receber empresários do setor de equipamentos para a Segu-rança Pública”, lembrou Cunha. “Uma missão paranaense, com a presença do major Hiller, da Defesa Civil paranaense, esteve na Alemanha participando de diversas reuniões e ações na área da Defesa e Segurança”.
ESPANHA O Centro Cultural da Espanha em Curitiba está realizando uma exposição sobre os joga-dores de futebol campeões do mundo, além de consolidar um planejamento de ações que visam receber os turistas espanhóis, podendo atuar no ensino de espanhol para os vo-luntários da Copa do Mundo de 2014. As representantes do Centro Cultural Espanhol, Rafaela Ma-rengo e Gabriela Arantes Ma-rengo, foram recebidas pelos assessores da Coordenação da Copa, Ivan Vinícius e Alceu Mentta ‘Caxias’. “Queremos contribuir para que os visitan-tes guardem a melhor impres-são sobre o evento no Paraná, e nos colocamos à disposição para auxiliar dentro de nossa área, que é a cultural”, afirmou Rafaela. Além de jogar na Arena, em Curitiba, no dia 23 de junho de 2014, a Seleção da Espanha fica-rá concentrada no CT do Caju, do Clube Atlético Paranaense. “Isto significa uma identifica-ção da Espanha com a cidade de Curitiba e representa uma grande visibilidade, consideran-do que a seleção da Espanha é a atual campeã mundial de fute-bol”, disse Mario Celso Cunha.
AEN
C 18EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA - ANEXO 16 Exercício 2013
Página: 1
Balanço Anual
Entidade: 41 - Município de Jundiaí do Sul
Num/Ano: 1/2013 INSS - DÍVIDA PARCELADO
Origem: Interna
Grupo: Parcelamento
Natureza: Contratual
Tipo Dívida: INSS
Saldo Anterior $ 106,382.39
Baixa 1.1.1.1.1.02.01.00.00.00.00 Bancos Contas Fontes Livres - Fr 000 -$ 96,749.26
Saldo Atual $ 9,633.13
Total Entidade
Saldo Inicial $ 106,382.39
Inscrição $ 0.00
Baixa -$ 96,749.26
Est Inscrição $ 0.00
Est Baixa $ 0.00
Saldo Atual $ 9,633.13
Total Geral
Saldo Inicial $ 106,382.39
Inscrição $ 0.00
Baixa -$ 96,749.26
Est Inscrição $ 0.00
Est Baixa $ 0.00
Saldo Atual $ 9,633.13
Técnico em Contabilidade
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
Prefeito Municipal
MÁRCIO LEANDRO DA SILVA
Controle Interno
Júlio Cezar Lopes
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013
ADCT. Art. 77 - Anexo XVI
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Página: 1 / 2
Previsão inicialPrevisão
atualizada (a) Até o bimestre (b) % (b/a)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 9,701,800.00 9,701,800.00 8,717,420.08 89.85
Impostos líquidos 682,200.00 682,200.00 250,800.74 36.76
Impostos 682,200.00 682,200.00 250,800.74 36.76
(-)Deduções da Receita de Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos líquidos 80,600.00 80,600.00 13,908.25 17.26
Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos 80,600.00 80,600.00 13,908.25 17.26
(-)Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos 0.00 0.00 0.00 0.00
Receitas de transferências constitucionais e legais 8,939,000.00 8,939,000.00 8,452,711.09 94.56
Da união 7,092,000.00 7,092,000.00 6,597,070.54 93.02
Do estado 1,847,000.00 1,847,000.00 1,855,640.55 100.47
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS(II) 827,100.00 827,100.00 542,344.95 65.57
Da união para o município 744,200.00 744,200.00 542,344.95 72.88
Do estado para o município 82,900.00 82,900.00 0.00 0.00
Demais municípios para o município 0.00 0.00 0.00 0.00
Outras receitas do SUS 0.00 0.00 0.00 0.00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE(III) 0.00 0.00 0.00 0.00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS 1,554,621.00 2,757,020.16 438,933.70 15.92
Outras Receitas Orçamentárias 3,408,900.00 4,611,299.16 2,113,870.65 45.84
(-)Deduções de Outras Receitas Orçamentárias 0.00 0.00 0.00 0.00
(-)Dedução Para o Fundeb 1,854,279.00 1,854,279.00 1,674,936.95 90.33
TOTAL 12,083,521.00 13,285,920.16 9,698,698.73 73.00
Dotação inicialDotação
atualizadaLiquidadas até o
bimestre (d)DESPESAS COM SAÚDE
DESPESAS EXECUTADAS
Inscritas em restos a pagarnão processados (d)
% (d/c)
DESPESAS CORRENTES 2,331,056.00 2,865,298.00 2,578,855.65 90.00114,706.21
Pessoal e encargos sociais 987,800.00 1,697,981.00 1,585,728.40 93.3945,084.09
Juros e encargos da dívida 0.00 0.00 0.00 0.000.00
Outras despesas correntes 1,343,256.00 1,167,317.00 993,127.25 85.0869,622.12
DESPESAS DE CAPITAL 407,831.00 147,085.00 104,448.74 71.0124,335.52
Investimentos 407,831.00 147,085.00 104,448.74 71.0124,335.52
Inversões financeiras 0.00 0.00 0.00 0.000.00
Amortização da dívida 0.00 0.00 0.00 0.000.00
TOTAL 2,738,887.00 3,012,383.00 2,683,304.39 89.08139,041.73
Dotação inicialDotação
atualizadaLiquidadas até o
bimestre (e)DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS EXECUTADAS
Inscritas em restos a pagarnão processados (e)
% (e/V)
DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 2,738,887.00 3,012,383.00 2,683,304.39 100.00139,041.73
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0.00 0.00 0.00 0.000.00
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 682,199.00 713,021.00 648,886.51 22.997,875.78
Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS 632,200.00 663,022.00 618,951.51 21.93959.46
Recursos de operações de crédito 0.00 0.00 0.00 0.000.00
Outros recursos 50,000.00 50,000.00 29,936.00 1.066,916.32
(-)RESTO A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIZADE DE RECURSOS 0.00 0.00 0.00 0.000.00
TOTAL 2,056,688.00 2,299,362.00 2,034,417.88 75.82131,165.95
Inscritos em Cancelados em
RESTOS A PAGARCONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIASCONTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL [(V - VI) / I]
24.84
0.00 0.00
Paraná terá plano integrado para emergências ambientais
O Paraná terá um plano de ações integradas de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), com foco nas áreas suscetíveis à contaminação, especialmente os mananciais de abastecimento de água. O programa foi elaborado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e pela Coordenação Estadual de Defesa Civil e é pioneiro no Brasil na sua característica de ações integradas. A implantação começa em fevereiro. O investimento é de R$ 2,4 mi-lhões, que será feito em parce-ria com o Ministério do Meio Ambiente (R$ 1,9 milhão) e Go-verno Estadual (contrapartida de R$ 482,7 mil). O convênio entre o Estado e o Ministério foi assinado, na última sema-na, pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida.São considerados produtos químicos perigosos explosivos, gases e líquidos inflamáveis, sólidos inflamáveis, oxidantes, tóxicos, infectantes, radioativos e corrosivos. Nos acidentes, predominam os líquidos e ga-ses inflamáveis.O secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Chei-da, explica que a preocupação com a poluição ambiental e os riscos à saúde provocados por produtos químicos perigosos têm incentivado a implementa-ção de novas estratégias, sem-pre de forma integrada. "O P2R2 é composto por uma série de ações a médio prazo, com metas específicas a serem cumpridas até o ano de 2016. O nosso objetivo é prevenir da-nos ambientais, sobretudo nos recursos hídricos, e diminuir os impactos, preservando todas as formas de vida", afirma Cheida."A partir do nosso banco de da-dos, saberemos pontualmente onde agir e as ações integradas do P2R2 farão toda a diferença no atendimento”, diz o capitão Romero Nunes da Silva Filho, chefe de Operação da Defesa Civil. “Nossa expectativa, neste primeiro momento, está em tor-no dos cursos de qualificação que serão oferecidos à corpo-ração, por meio do convênio, e aquisição de novos equipamen-tos próprios”, diz ele.
EXEMPLO PARA O BRASIL Para o gerente de segurança química do Ministério do Meio Ambiente, Alberto da Rocha neto, o P2R2 Paraná é exemplo para outros Estados, principal-mente do ponto de vista da pro-teção dos recursos hídricos e monitoramento ambiental. Ele explica que o projeto parana-ense é pioneiro porque envolve órgãos que trabalham em três eixos, paralelamente: resposta, prevenção e monitoramento. "A integração de vários órgãos estaduais em um projeto único mostra que o Paraná está avan-çado no que diz respeito à ar-ticulação interinstitucional e de governo", ressalta Rocha Neto.
AEN
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013
ADCT. Art. 77 - Anexo XVI
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Página: 2 / 2
Dotação inicialDotação
atualizadaLiquidadas até o
bimestre (g)DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
DESPESAS EXECUTADAS
Inscritas em restos a pagarnão processados (g)
% (g/total g)
Atenção básica 1,593,721.00 1,764,913.00 1,506,688.37 54.7883,756.33
Assistência hospitalar e ambulatorial 1,049,966.00 1,159,000.00 1,096,122.47 39.8652,730.50
Suporte profilático e terapêutico 0.00 0.00 0.00 0.000.00
Vigilância sanitária 67,000.00 64,120.00 63,707.34 2.320.00
Vigilância epidemiológica 28,200.00 24,350.00 16,786.21 0.612,554.90
Alimentação e nutrição 0.00 0.00 0.00 0.000.00
Outras subfunções 600,000.00 1,516,199.16 66,925.16 2.430.00
TOTAL 3,338,887.00 4,528,582.16 2,750,229.55 100.00139,041.73
Técnico em Contabilidade
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
Prefeito Municipal
MÁRCIO LEANDRO DA SILVA
Controle Interno
Júlio Cezar Lopes
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
Página: 1 / 1
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
JANEIRO/2013 A DEZEMBRO/2013
LRF, Art 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
DESPESA EMPENHADADESPESA COM PESSOAL
5,937,229.59DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
5,919,455.47 Pessoal Ativo
17,774.12 Pessoal Inativo e Pensionistas
0.00Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Terceirização (art. 18, §1º da LRF)
100,893.58(-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, §1º da LRF) (II)
59,371.58 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
230.00 Decorrentes de Decisão Judicial
30,183.17 Despesas de Exercícios Anteriores
0.00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
11,108.82Instrução Normativa TCE/PR 56/2011
11,108.82 Pensionistas
0.00 IRRF
5,836,336.02TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (III) = (I - II)
9,643,512.24RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
60.52% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (III / IV) * 100
5,207,496.61LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54%
4,947,121.78LIMITE PRUDENCIAL (§único, art. 22 da LRF) - 51.3%
Técnico em Contabilidade
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
Prefeito Municipal
MÁRCIO LEANDRO DA SILVA
Controle Interno
Júlio Cezar Lopes
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Página: 1 / 1
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013
LRF, Art 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
DÍVIDA CONSOLIDADAaté o 2º Semestreaté o 1º Semestre
SALDO EXERCÍCIOANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 106,382.39 54,393.23 9,633.13
Dívida Mobiliária 0.00 0.00 0.00
Dívida Contratual 106,382.39 54,393.23 9,633.13
Dívida Interna 106,382.39 54,393.23 9,633.13
Dívida Externa 0.00 0.00 0.00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) 0.00 0.00 0.00
Demais Dívidas 0.00 0.00 0.00
DEDUÇÕES (II) 0.00 0.00 0.00
Disponibilidade de Caixa Bruto 963,264.96 1,088,601.37 762,025.22
Demais Haveres Financeiros 1,358,303.59 2,136,488.98 1,765,055.61
(-) Restos a pagar processados (excetos precatórios) (335,839.80) (1,024,288.00) (505,592.20)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 106,382.39 54,393.23 9,633.13
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - (RCL) 9,002,353.76 9,136,989.86 9,643,512.24
% da DC sobre a RCL (I/RCL) 1.18 0.60 0.10
% da DCL sobre a RCL (II/RCL) 0.00 0.00 0.00
LIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001, DO SENADO FEDERAL: (%) 120.00 120.00 120.00
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUALaté o 2º Semestreaté o 1º Semestre
SALDO EXERCÍCIOANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
DÍVIDA DE PPP 0.00 0.00 0.00
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS 106,382.39 54,393.23 9,633.13
De Tributos 0.00 0.00 0.00
De Contribuições Sociais 106,382.39 54,393.23 9,633.13
Previdenciárias 106,382.39 54,393.23 9,633.13
Demais Contribuições Sociais 0.00 0.00 0.00
Do FGTS 0.00 0.00 0.00
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS 0.00 0.00 0.00
OUTROS VALORES INTEGRANTES DA DCaté o 2º Semestreaté o 1º Semestre
SALDO EXERCÍCIOANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0.00 0.00 0.00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0.00 0.00 0.00
DEPÓSITOS 137,120.76 582,132.46 1,230,124.06
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.00 0.00 0.00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0.00 0.00 0.00
Técnico em Contabilidade
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
Prefeito Municipal
MÁRCIO LEANDRO DA SILVA
Controle Interno
Júlio Cezar Lopes
Parceria garante formação de 52 trabalhadores em Nova América da Colina
Uma grande parceria envolven-do o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária (SETS), Prefeitura de Nova América da Colina e os Serviços Nacionais de Aprendizagem Industrial (Senai) e dos Transportes (Se-nat), além da Bandeirantes Desenvolvimento Profissional garantiram a formação e quali-ficação profissional de mais 53 trabalhadores do Norte Pionei-ro.Os alunos foram certificados após participar e concluir cur-sos profissionalizantes oferta-dos pelo Projovem Trabalha-dor, pelo Plano Territorial de Qualificação (Planteq) e pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Empre-go (Pronatec). As instituições de ensino profissionalizante capacitaram os trabalhadores nas áreas de Serviços Pessoais, Construção e Reparos, Dese-nho Industrial e Movimenta-ção Operacional de Produtos Perigosos(MOPP).O secretário de Estado do Tra-balho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Roma-nelli destacou a importância da formação e qualificação de mão de obra, por ser a Educação a principal forma de mudança de um país, sobretudo culturais e econômicas. “Todas as pessoas têm direito de aprender com qualidade, por meio da parti-cipação em cursos de qualifica-ção profissional e social. Desta forma, trabalhadores e traba-lhadoras de todo o Brasil têm a oportunidade de se qualificar para uma profissão, conquistar uma vaga no mercado de traba-lho e mudar a sua vida e a das pessoas que lhe cercam”, co-menta o secretário Romanelli.O prefeito Alexandre Basso lembra que cada cidadão tem um potencial e uma condição de desempenhar uma ativida-de profissional, bastando para isso apenas o aperfeiçoamento e capacitação para que possa não somente ingressar, mas permanecer no mercado de trabalho. “A expectativa do cida-dão é de que o município possa proporcionar oportunidades diferenciadas, em vários setores da economia, para promover o desenvolvimento da nossa co-munidade. E esses cursos reali-zados em parceria com o MTE, a SETS e Prefeitura têm essa proposta”, esclarece o prefeito.Romanelli acrescenta, ainda, que a qualificação profissional é uma grande conquista para os trabalhadores e para o mu-nicípio de Nova América da Colina. Persistência — Durante a solenidade de entrega dos certificados de conclusão de curso, a primeira-dama de Nova América da Colina, Tânia Basso destacou a garra, empenho e persistência dos trabalhadores, que não mediram esforços para permanecer até o final das ativi-dades educacionais.
DA ASSESSORIA
C 20EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
Unidade gestora: Município de Jundiaí do Sul
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE - ANEXO 17 Exercício 2013
Página: 1
SALDOANTERIOR
INSCRIÇÃO BAIXAESPECIFICAÇÃOCÓDIGO SALDO ATUAL
Balanço Anual
VALORES RESTITUÍVEIS - CONSOLIDAÇÃO 137,120.76 1,230,124.06 993,182.15 374,062.672.1.8.8.1.00.00.00.00.00.00.00
CONSIGNAÇÕES 136,268.21 1,230,110.31 992,315.85 374,062.67 2.1.8.8.1.01.00.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO RPPS 0.00 17,052.41 16,822.41 230.00 2.1.8.8.1.01.01.00.00.00.00.00
CRÉDITOS DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO 0.00 17,052.41 16,822.41 230.00 2.1.8.8.1.01.01.01.00.00.00.00
PENSIONISTA - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0.00 1,157.16 1,157.16 0.00 2.1.8.8.1.01.01.01.03.00.00.00
PENSIONISTA - 706 - 4 ROSANIA ZAVA 0.00 5,285.54 5,285.54 0.00 2.1.8.8.1.01.01.01.03.00.00.00
PENSIONISTA - 1762 - 1 FERNANDA APARECIDA MACHADO 0.00 6,029.18 6,029.18 0.00 2.1.8.8.1.01.01.01.03.00.00.00
PENSIONISTA - 2079 - 6 JUSSINÉIA APARECIDA LEITE 0.00 2,407.20 2,407.20 0.00 2.1.8.8.1.01.01.01.03.00.00.00
PENSIONISTA - 2300 - 1 JOSE APARECIDO FERNANDES 0.00 230.00 0.00 230.00 2.1.8.8.1.01.01.01.03.00.00.00
PENSIONISTA - 18000 - 9 R ZAVA PANIFICADORA 0.00 304.93 304.93 0.00 2.1.8.8.1.01.01.01.03.00.00.00
PENSIONISTA - 18029 - 7 ROSIMARA APARECIDA CAMARGO 0.00 1,638.40 1,638.40 0.00 2.1.8.8.1.01.01.01.03.00.00.00
INSS 87,620.28 424,620.85 411,364.82 100,876.31 2.1.8.8.1.01.02.00.00.00.00.00
INSS - Prefeito e Vice Prefeito (Empregado) Fr 094 - 1071 - 5 INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL 1,223.41 6,668.87 5,367.86 2,524.42 2.1.8.8.1.01.02.01.00.00.00.00
INSS - Comissionados (Empregado) Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0.00 186.80 0.00 186.80 2.1.8.8.1.01.02.02.00.00.00.00
INSS - Comissionados (Empregado) Fr 094 - 1071 - 5 INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL 3,383.58 22,461.73 17,711.85 8,133.46 2.1.8.8.1.01.02.02.00.00.00.00
INSS - Servidores Fundeb 60% (Empregado) Fr 094 - 1071 - 5 INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL 6,953.08 49,925.32 49,383.33 7,495.07 2.1.8.8.1.01.02.03.00.00.00.00
INSS - Servidores Fundeb 40% (Empregado) Fr 094 - 1071 - 5 INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL 2,121.63 11,096.02 13,217.65 0.00 2.1.8.8.1.01.02.04.00.00.00.00
INSS - Servidores Educação (Empregado) Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0.00 1,710.81 0.00 1,710.81 2.1.8.8.1.01.02.05.00.00.00.00
INSS - Servidores Educação (Empregado) Fr 094 - 1071 - 5 INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL 10,245.17 31,714.78 31,533.05 10,426.90 2.1.8.8.1.01.02.05.00.00.00.00
INSS - Servidores Saúde (Empregado) Fr 094 - 629 - 7 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0.00 50.67 0.00 50.67 2.1.8.8.1.01.02.06.00.00.00.00
INSS - Servidores Saúde (Empregado) Fr 094 - 1071 - 5 INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL 21,354.41 109,989.42 107,825.28 23,518.55 2.1.8.8.1.01.02.06.00.00.00.00
INSS - Servidores Saúde (Empregado) Fr 094 - 1766 - 3 ANDRÉIA REGINA GONÇALVES DE OLIVEIRA 0.00 601.67 0.00 601.67 2.1.8.8.1.01.02.06.00.00.00.00
INSS - Servidores Saúde (Empregado) Fr 094 - 1827 - 9 DENIZE KELEN OTÁVIO 0.00 69.49 0.00 69.49 2.1.8.8.1.01.02.06.00.00.00.00
INSS - Servidores Saúde (Empregado) Fr 094 - 2040 - 1 CAMILA CRISTINA OTÁVIO 0.00 129.42 0.00 129.42 2.1.8.8.1.01.02.06.00.00.00.00
INSS - Servidores Saúde (Empregado) Fr 094 - 18468 - 3 Henrique Cesar Alves Ribeiro 0.00 888.27 0.00 888.27 2.1.8.8.1.01.02.06.00.00.00.00
INSS - Servidores Demais Áreas (Empregado) Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0.00 9,229.46 2,952.08 6,277.38 2.1.8.8.1.01.02.07.00.00.00.00
INSS - Servidores Demais Áreas (Empregado) Fr 094 - 1071 - 5 INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL 42,339.00 179,511.59 183,373.72 38,476.87 2.1.8.8.1.01.02.07.00.00.00.00
INSS - Servidores Demais Áreas (Empregado) Fr 094 - 1353 - 6 FOLHA PGTO DPTO AD.GERAL/DIV.REC.HUMANOS 0.00 386.53 0.00 386.53 2.1.8.8.1.01.02.07.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF DEVIDO AO TESOURO 0.00 200,466.22 0.00 200,466.22 2.1.8.8.1.01.04.00.00.00.00.00
IRRF - Contratos - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0.00 25,858.87 0.00 25,858.87 2.1.8.8.1.01.04.01.00.00.00.00
IRRF - Contratos - 1053 - 7 PATRICIA ROBERTA DE VICENTE PINDA 0.00 3,930.56 0.00 3,930.56 2.1.8.8.1.01.04.01.00.00.00.00
IRRF - Contratos - 1062 - 6 DR.¦ IZABELA ARANA RODRIGUES 0.00 19,473.27 0.00 19,473.27 2.1.8.8.1.01.04.01.00.00.00.00
IRRF - Contratos - 18409 - 8 Laboratório de Análises Clínicas Jundiaí do Sul Ltda. 0.00 164.46 0.00 164.46 2.1.8.8.1.01.04.01.00.00.00.00
IRRF - Contratos - 18468 - 3 Henrique Cesar Alves Ribeiro 0.00 21,503.01 0.00 21,503.01 2.1.8.8.1.01.04.01.00.00.00.00
IRRF - Contratos - 18539 - 6 F.A. DE ALMEIDA NETTO CLINICA MÉDICA 0.00 531.08 0.00 531.08 2.1.8.8.1.01.04.01.00.00.00.00
IRRF - Retido Folha Pagamentos Servidores - 13 - 2 COPEL - Companhia Paranaense de Energia Eletrica 0.00 13.34 0.00 13.34 2.1.8.8.1.01.04.02.00.00.00.00
IRRF - Retido Folha Pagamentos Servidores - 38 - 8 FOLHA PAGT§ DPT ADMIN. GERAL 0.00 403.67 0.00 403.67 2.1.8.8.1.01.04.02.00.00.00.00
IRRF - Retido Folha Pagamentos Servidores - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0.00 125,879.60 0.00 125,879.60 2.1.8.8.1.01.04.02.00.00.00.00
IRRF - Retido Folha Pagamentos Servidores - 1053 - 7 PATRICIA ROBERTA DE VICENTE PINDA 0.00 361.37 0.00 361.37 2.1.8.8.1.01.04.02.00.00.00.00
IRRF - Retido Folha Pagamentos Servidores - 1062 - 6 DR.¦ IZABELA ARANA RODRIGUES 0.00 1,177.38 0.00 1,177.38 2.1.8.8.1.01.04.02.00.00.00.00
IRRF - Retido Folha Pagamentos Servidores - 1071 - 5 INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL 0.00 842.82 0.00 842.82 2.1.8.8.1.01.04.02.00.00.00.00
IRRF - Retido Folha Pagamentos Servidores - 1351 - 0 FOLHA DE PAGAMENTO CARGOS COMISSIONADOS 0.00 13.34 0.00 13.34 2.1.8.8.1.01.04.02.00.00.00.00
Unidade gestora: Município de Jundiaí do Sul
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE - ANEXO 17 Exercício 2013
Página: 2
SALDOANTERIOR
INSCRIÇÃO BAIXAESPECIFICAÇÃOCÓDIGO SALDO ATUAL
Balanço Anual
IRRF - Retido Folha Pagamentos Servidores - 1353 - 6 FOLHA PGTO DPTO AD.GERAL/DIV.REC.HUMANOS 0.00 148.51 0.00 148.51 2.1.8.8.1.01.04.02.00.00.00.00
IRRF - Retido Folha Pagamentos Servidores - 18409 - 8 Laboratório de Análises Clínicas Jundiaí do Sul Ltda. 0.00 164.94 0.00 164.94 2.1.8.8.1.01.04.02.00.00.00.00
ISS 0.00 16,595.16 0.00 16,595.16 2.1.8.8.1.01.09.00.00.00.00.00
ISS - Contrato por Prazo Determinado - 1053 - 7 PATRICIA ROBERTA DE VICENTE PINDA 0.00 1,400.87 0.00 1,400.87 2.1.8.8.1.01.09.01.00.00.00.00
ISS - Contrato por Prazo Determinado - 1062 - 6 DR.¦ IZABELA ARANA RODRIGUES 0.00 3,236.88 0.00 3,236.88 2.1.8.8.1.01.09.01.00.00.00.00
ISS - Contrato por Prazo Determinado - 18248 - 6 A.B.LOPES PLANEJAMENTOS 0.00 282.00 0.00 282.00 2.1.8.8.1.01.09.01.00.00.00.00
ISS - Contrato por Prazo Determinado - 18409 - 8 Laboratório de Análises Clínicas Jundiaí do Sul Ltda. 0.00 165.00 0.00 165.00 2.1.8.8.1.01.09.01.00.00.00.00
ISS - Contrato por Prazo Determinado - 18468 - 3 Henrique Cesar Alves Ribeiro 0.00 1,161.00 0.00 1,161.00 2.1.8.8.1.01.09.01.00.00.00.00
ISS - Contrato por Prazo Determinado - 18485 - 3 Construtora Pinhalense Ltda 0.00 176.35 0.00 176.35 2.1.8.8.1.01.09.01.00.00.00.00
ISS - Contrato por Prazo Determinado - 18539 - 6 F.A. DE ALMEIDA NETTO CLINICA MÉDICA 0.00 1,536.34 0.00 1,536.34 2.1.8.8.1.01.09.01.00.00.00.00
ISS - Contrato por Prazo Determinado - 18564 - 7 RAFAEL CANDELORO CAMPOI 0.00 22.50 0.00 22.50 2.1.8.8.1.01.09.01.00.00.00.00
ISS - Contrato por Prazo Determinado - 18609 - 1 CONSTRUTORA C.A.S LTDA 0.00 75.00 0.00 75.00 2.1.8.8.1.01.09.01.00.00.00.00
ISS - Prestação de Serviços - 1053 - 7 PATRICIA ROBERTA DE VICENTE PINDA 0.00 540.00 0.00 540.00 2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00
ISS - Prestação de Serviços - 1062 - 6 DR.¦ IZABELA ARANA RODRIGUES 0.00 495.00 0.00 495.00 2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00
ISS - Prestação de Serviços - 18248 - 6 A.B.LOPES PLANEJAMENTOS 0.00 564.00 0.00 564.00 2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00
ISS - Prestação de Serviços - 18344 - 0 NOEL CARVALHO DOS SANTOS-ME 0.00 120.00 0.00 120.00 2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00
ISS - Prestação de Serviços - 18409 - 8 Laboratório de Análises Clínicas Jundiaí do Sul Ltda. 0.00 1,359.30 0.00 1,359.30 2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00
ISS - Prestação de Serviços - 18468 - 3 Henrique Cesar Alves Ribeiro 0.00 405.00 0.00 405.00 2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00
ISS - Prestação de Serviços - 18485 - 3 Construtora Pinhalense Ltda 0.00 572.32 0.00 572.32 2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00
ISS - Prestação de Serviços - 18539 - 6 F.A. DE ALMEIDA NETTO CLINICA MÉDICA 0.00 2,387.01 0.00 2,387.01 2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00
ISS - Prestação de Serviços - 18540 - 0 R.C.R. DE JESUS CIA LTDA ME 0.00 385.00 0.00 385.00 2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00
ISS - Prestação de Serviços - 18565 - 5 RENATO NADALINI AGUIAR 0.00 29.40 0.00 29.40 2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00
ISS - Prestação de Serviços - 18609 - 1 CONSTRUTORA C.A.S LTDA 0.00 1,344.03 0.00 1,344.03 2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00
ISS - Prestação de Serviços - 18630 - 9 Construtora Protendido Eireli 0.00 127.92 0.00 127.92 2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00
ISS - Prestação de Serviços - 18654 - 6 RENATO NAVARRO MARTINS CORNÉLIO PROCÓPIO ME 0.00 210.24 0.00 210.24 2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00
RETENÇÕES - SINDICATOS 83.44 88.86 73.51 98.79 2.1.8.8.1.01.18.00.00.00.00.00
Sindicato Servidores da Área de Saúde - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0.00 7.27 7.27 0.00 2.1.8.8.1.01.18.01.00.00.00.00
Sindicato Servidores da Área de Saúde - 601 - 7 SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA 0.00 7.27 0.00 7.27 2.1.8.8.1.01.18.01.00.00.00.00
Sindicato Servidores da Área de Saúde - 830 - 3 SINDICATO DOS HOSP.E ESTB.DE SERV.SAUDE 83.44 74.32 66.24 91.52 2.1.8.8.1.01.18.01.00.00.00.00
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 45,244.03 568,090.01 561,124.71 52,209.33 2.1.8.8.1.01.22.00.00.00.00.00
Emprestimos Consignados 45,244.03 568,090.01 561,124.71 52,209.33 2.1.8.8.1.01.22.01.00.00.00.00
Cef - Câmara Municipal - Fr 094 - 629 - 7 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 241.18 0.00 0.00 241.18 2.1.8.8.1.01.22.01.01.00.00.00
Cef - Demais Áreas - Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0.00 1,632.21 1,632.21 0.00 2.1.8.8.1.01.22.01.02.00.00.00
Cef - Demais Áreas - Fr 094 - 202 - 0 COOPERATIVA CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO PARANAPANEMA 0.00 318.55 0.00 318.55 2.1.8.8.1.01.22.01.02.00.00.00
Cef - Demais Áreas - Fr 094 - 629 - 7 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 753.63 28,735.28 25,720.81 3,768.10 2.1.8.8.1.01.22.01.02.00.00.00
Cef - Educação - Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0.00 433.08 433.08 0.00 2.1.8.8.1.01.22.01.03.00.00.00
Cef - Educação - Fr 094 - 629 - 7 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 851.89 7,977.73 6,292.09 2,537.53 2.1.8.8.1.01.22.01.03.00.00.00
Cef - Saúde - Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0.00 2,433.52 744.74 1,688.78 2.1.8.8.1.01.22.01.04.00.00.00
Cef - Saúde - Fr 094 - 629 - 7 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 774.76 29,650.66 26,388.95 4,036.47 2.1.8.8.1.01.22.01.04.00.00.00
Cef - Saúde - Fr 094 - 1071 - 5 INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL 0.00 186.80 0.00 186.80 2.1.8.8.1.01.22.01.04.00.00.00
Sicredi - Demais Áreas - Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0.00 36,027.44 36,027.44 0.00 2.1.8.8.1.01.22.01.05.00.00.00
Sicredi - Demais Áreas - Fr 094 - 202 - 0 COOPERATIVA CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO PARANAPANEMA 20,669.95 181,980.36 186,353.30 16,297.01 2.1.8.8.1.01.22.01.05.00.00.00
C 21EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
Unidade gestora: Município de Jundiaí do Sul
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE - ANEXO 17 Exercício 2013
Página: 3
SALDOANTERIOR
INSCRIÇÃO BAIXAESPECIFICAÇÃOCÓDIGO SALDO ATUAL
Balanço Anual
Sicredi - Demais Áreas - Fr 094 - 1353 - 6 FOLHA PGTO DPTO AD.GERAL/DIV.REC.HUMANOS 0.00 931.68 931.68 0.00 2.1.8.8.1.01.22.01.05.00.00.00
Sicredi - Educação - Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0.00 9,010.87 9,010.87 0.00 2.1.8.8.1.01.22.01.06.00.00.00
Sicredi - Educação - Fr 094 - 202 - 0 COOPERATIVA CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO PARANAPANEMA 8,998.56 88,683.29 90,743.80 6,938.05 2.1.8.8.1.01.22.01.06.00.00.00
Sicredi - Educação - Fr 094 - 18471 - 3 HAMILTON ROSA DE CASTRO 0.00 186.14 0.00 186.14 2.1.8.8.1.01.22.01.06.00.00.00
Sicredi - Saúde - Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0.00 13,290.86 13,290.86 0.00 2.1.8.8.1.01.22.01.07.00.00.00
Sicredi - Saúde - Fr 094 - 202 - 0 COOPERATIVA CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO PARANAPANEMA 12,817.08 157,890.76 156,323.41 14,384.43 2.1.8.8.1.01.22.01.07.00.00.00
Sicredi - Saúde - Fr 094 - 18464 - 1 Marcos Rodrigo Dias Santareno 0.00 164.07 164.07 0.00 2.1.8.8.1.01.22.01.07.00.00.00
Bradesco - Demais Áreas - Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0.00 103.54 103.54 0.00 2.1.8.8.1.01.22.01.08.00.00.00
Bradesco - Demais Áreas - Fr 094 - 18179 - 0 BANCO BRADESCO S/A. 51.77 3,320.63 3,001.88 370.52 2.1.8.8.1.01.22.01.08.00.00.00
Bradesco - Educação - Fr 094 - 18179 - 0 BANCO BRADESCO S/A. 0.22 3,253.56 2,405.88 847.90 2.1.8.8.1.01.22.01.09.00.00.00
Bradesco - Saúde - Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0.00 84.99 84.99 0.00 2.1.8.8.1.01.22.01.10.00.00.00
Bradesco - Saúde - Fr 094 - 18179 - 0 BANCO BRADESCO S/A. 84.99 1,793.99 1,471.11 407.87 2.1.8.8.1.01.22.01.10.00.00.00
OUTROS CONSIGNATÁRIOS 3,320.46 3,196.80 2,930.40 3,586.86 2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00
Seguros 3,320.46 3,196.80 2,930.40 3,586.86 2.1.8.8.1.01.99.01.00.00.00.00
Company Corretora Seguros - Educação - Fr 094 - 104 - 0 NISSEI SEGUROS S/A 1,387.70 0.00 111.00 1,276.70 2.1.8.8.1.01.99.01.01.00.00.00
Company Corretora Seguros - Educação - Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0.00 177.60 111.00 66.60 2.1.8.8.1.01.99.01.01.00.00.00
Company Corretora Seguros - Educação - Fr 094 - 18612 - 1 Company Corretora Seguros 0.00 1,132.20 999.00 133.20 2.1.8.8.1.01.99.01.01.00.00.00
Company Corretora Seguros - Saúde - Fr 094 - 104 - 0 NISSEI SEGUROS S/A 1,657.58 0.00 0.00 1,657.58 2.1.8.8.1.01.99.01.02.00.00.00
Company Corretora Seguros - Saúde - Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0.00 22.20 22.20 0.00 2.1.8.8.1.01.99.01.02.00.00.00
Company Corretora Seguros - Saúde - Fr 094 - 18612 - 1 Company Corretora Seguros 0.00 244.20 222.00 22.20 2.1.8.8.1.01.99.01.02.00.00.00
Company Corretora Seguros - Demais Áreas - Fr 094 - 104 - 0 NISSEI SEGUROS S/A 275.18 0.00 0.00 275.18 2.1.8.8.1.01.99.01.03.00.00.00
Company Corretora Seguros - Demais Áreas - Fr 094 - 135 - 0 SALARIO - FAMILIA - ESTATUTARIO 0.00 22.20 0.00 22.20 2.1.8.8.1.01.99.01.03.00.00.00
Company Corretora Seguros - Demais Áreas - Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0.00 199.80 199.80 0.00 2.1.8.8.1.01.99.01.03.00.00.00
Company Corretora Seguros - Demais Áreas - Fr 094 - 18612 - 1 Company Corretora Seguros 0.00 1,398.60 1,265.40 133.20 2.1.8.8.1.01.99.01.03.00.00.00
DEPÓSITOS NÃO JUDICIAIS 852.55 13.75 866.30 0.00 2.1.8.8.1.04.00.00.00.00.00.00
DEPÓSITOS E CAUÇÕES 852.55 13.75 866.30 0.00 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00
Caução - Calçadão - Construtora Pinhalense - 18485 - 3 Construtora Pinhalense Ltda 852.55 13.75 866.30 0.00 2.1.8.8.1.04.01.01.00.00.00.00
Total da Dívida Flutuante 472,960.57 10,947,214.47 10,540,520.13 879,654.91
Despesa Orçamentária 335,839.81 9,717,090.41 9,547,337.98 505,592.24
Saldo a Pagar do Exercício 0.00 9,717,090.41 9,265,941.91 451,148.50
Saldo a Pagar de Exercícios Anteriores (restos a pagar) 335,839.81 0.00 281,396.07 54,443.74
Técnico em Contabilidade
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
Prefeito Municipal
MÁRCIO LEANDRO DA SILVA
Controle Interno
Júlio Cezar Lopes
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Página: 1 / 3
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2013
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA (a) No bimestre (b) Até o bimestre (c) Até o bimestre (e)No bimestre (d) % (e / total e) % (e / a)
Saldo a liquidar(a - e)
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I)) 12,150,000.00 13,352,399.16 1,782,963.82 9,717,090.41 2,286,761.55 9,265,942.41 100.00 69.40 4,086,456.75
LEGISLATIVA 589,600.00 589,600.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 589,600.00
AÇÃO LEGISLATIVA 589,600.00 589,600.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 589,600.00
ADMINISTRAÇÃO 1,582,181.00 2,088,880.00 354,646.53 1,876,746.88 419,445.61 1,814,985.77 19.59 86.89 273,894.23
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO 55,000.00 86,840.00 17,570.76 86,362.76 17,053.28 84,250.42 0.91 97.02 2,589.58
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 120,000.00 143,730.00 28,488.74 143,535.05 35,165.25 128,230.21 1.38 89.22 15,499.79
ADMINISTRAÇÃO GERAL 905,293.00 905,472.00 134,956.09 874,063.49 177,967.76 850,261.60 9.18 93.90 55,210.40
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 265,000.00 479,680.00 115,587.39 476,396.14 112,446.42 464,769.26 5.02 96.89 14,910.74
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 80,000.00 86,650.00 19,459.18 84,832.51 22,790.56 83,695.29 0.90 96.59 2,954.71
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1,500.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 75,000.00 76,070.00 18,480.31 75,986.32 16,059.73 72,873.53 0.79 95.80 3,196.47
RELAÇÃO DE TRABALHO 80,388.00 310,438.00 20,104.06 135,570.61 37,962.61 130,905.46 1.41 42.17 179,532.54
DEFESA NACIONAL 37,600.00 48,470.00 11,730.63 48,385.47 11,260.55 46,975.23 0.51 96.92 1,494.77
DEFESA TERRESTRE 37,600.00 48,470.00 11,730.63 48,385.47 11,260.55 46,975.23 0.51 96.92 1,494.77
ASSISTÊNCIA SOCIAL 966,237.00 575,877.00 121,037.21 496,487.23 158,256.88 482,192.23 5.20 83.73 93,684.77
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 6,000.00 500.00 0.00 483.16 0.00 483.16 0.01 96.63 16.84
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 5,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 154,292.00 139,047.00 36,463.36 121,602.23 39,230.09 118,530.38 1.28 85.24 20,516.62
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 800,945.00 436,330.00 84,573.85 374,401.84 119,026.79 363,178.69 3.92 83.23 73,151.31
SAÚDE 3,338,887.00 4,528,582.16 499,196.34 2,889,271.28 693,660.02 2,750,229.55 29.68 60.73 1,778,352.61
ATENÇÃO BÁSICA 1,593,721.00 1,764,913.00 239,807.24 1,590,444.70 383,556.49 1,506,688.37 16.26 85.37 258,224.63
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1,049,966.00 1,159,000.00 173,394.64 1,148,852.97 213,186.40 1,096,122.47 11.83 94.57 62,877.53
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 67,000.00 64,120.00 3,683.31 63,707.34 16,183.32 63,707.34 0.69 99.36 412.66
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 28,200.00 24,350.00 15,385.99 19,341.11 13,808.65 16,786.21 0.18 68.94 7,563.79
INFRA-ESTRUTURA URBANA 0.00 1,202,399.16 66,925.16 66,925.16 66,925.16 66,925.16 0.72 5.57 1,135,474.00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 600,000.00 313,800.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 313,800.00
EDUCAÇÃO 2,940,132.00 3,075,662.00 348,072.12 2,076,610.62 463,613.27 1,978,125.79 21.35 64.32 1,097,536.21
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 10,000.00 10,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10,000.00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7,000.00 7,000.00 502.04 1,962.56 502.04 1,962.56 0.02 28.04 5,037.44
ENSINO FUNDAMENTAL 2,601,632.00 2,698,282.00 345,167.60 1,797,211.65 402,009.97 1,743,422.26 18.82 64.61 954,859.74
ENSINO SUPERIOR 215,000.00 237,930.00 22,791.06 218,421.06 39,656.94 176,316.06 1.90 74.10 61,613.94
EDUCAÇÃO INFANTIL 50,000.00 65,950.00 19,611.42 49,015.35 21,444.32 46,424.91 0.50 70.39 19,525.09
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6,500.00 6,500.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 6,500.00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 50,000.00 50,000.00 (40,000.00) 10,000.00 0.00 10,000.00 0.11 20.00 40,000.00
CULTURA 232,664.00 160,839.00 21,888.13 110,506.12 21,032.62 105,229.79 1.14 65.43 55,609.21
DIFUSÃO CULTURAL 232,664.00 160,839.00 21,888.13 110,506.12 21,032.62 105,229.79 1.14 65.43 55,609.21
C 22EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Página: 2 / 3
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2013
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA (a) No bimestre (b) Até o bimestre (c) Até o bimestre (e)No bimestre (d) % (e / total e) % (e / a)
Saldo a liquidar(a - e)
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS
URBANISMO 705,676.00 781,817.00 193,114.10 756,576.24 208,356.03 716,030.61 7.73 91.59 65,786.39
ADMINISTRAÇÃO GERAL 358,521.00 624,537.00 124,625.61 612,350.08 144,821.96 589,164.45 6.36 94.34 35,372.55
INFRA-ESTRUTURA URBANA 235,560.00 149,660.00 69,250.26 137,424.53 62,923.18 120,064.53 1.30 80.22 29,595.47
SERVIÇOS URBANOS 111,595.00 7,620.00 (761.77) 6,801.63 610.89 6,801.63 0.07 89.26 818.37
HABITAÇÃO 90,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
HABITAÇÃO URBANA 90,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
SANEAMENTO 50,000.00 54,400.00 4,354.58 54,354.58 11,534.24 53,404.58 0.58 98.17 995.42
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 50,000.00 54,400.00 4,354.58 54,354.58 11,534.24 53,404.58 0.58 98.17 995.42
GESTÃO AMBIENTAL 3,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
AGRICULTURA 167,000.00 53,799.76 8,610.13 47,531.31 13,447.14 46,319.74 0.50 86.10 7,480.02
ADMINISTRAÇÃO GERAL 82,000.00 51,637.76 8,839.05 45,613.76 12,940.88 44,402.19 0.48 85.99 7,235.57
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 35,000.00 750.00 (228.92) 506.26 506.26 506.26 0.01 67.50 243.74
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 20,000.00 1,412.00 0.00 1,411.29 0.00 1,411.29 0.02 99.95 0.71
EXTENSÃO RURAL 30,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
TRANSPORTE 1,102,023.00 1,196,242.24 207,575.94 1,169,552.49 256,606.86 1,081,380.93 11.67 90.40 114,861.31
ADMINISTRAÇÃO GERAL 400,000.00 683,802.00 135,217.09 677,201.85 131,777.40 619,137.29 6.68 90.54 64,664.71
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 5,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 52,000.00 29,800.00 15,000.00 23,244.43 15,000.00 23,244.43 0.25 78.00 6,555.57
EXTENSÃO RURAL 425,000.00 341,117.24 48,582.91 328,532.14 81,584.73 298,425.14 3.22 87.48 42,692.10
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 220,023.00 141,523.00 8,775.94 140,574.07 28,244.73 140,574.07 1.52 99.33 948.93
DESPORTO E LAZER 10,000.00 6,000.00 (643.98) 5,114.89 0.00 5,114.89 0.06 85.25 885.11
DESPORTO COMUNITÁRIO 10,000.00 6,000.00 (643.98) 5,114.89 0.00 5,114.89 0.06 85.25 885.11
ENCARGOS ESPECIAIS 212,000.00 192,230.00 13,382.09 185,953.30 29,548.33 185,953.30 2.01 96.73 6,276.70
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 120,000.00 100,230.00 (3,020.74) 96,979.26 12,435.34 96,979.26 1.05 96.76 3,250.74
TRANSFERÊNCIAS 92,000.00 92,000.00 16,402.83 88,974.04 17,112.99 88,974.04 0.96 96.71 3,025.96
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 123,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)) 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL 12,150,000.00 13,352,399.16 1,782,963.82 9,717,090.41 2,286,761.55 9,265,942.41 100.00 69.40 4,086,456.75
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Página: 3 / 3
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2013
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Técnico em Contabilidade
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
Prefeito Municipal
MÁRCIO LEANDRO DA SILVA
Controle Interno
Júlio Cezar Lopes
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Página: 1 / 1
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013
LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
GARANTIAS CONCEDIDASaté o 2º Semestreaté o 1º Semestre
SALDO EXERCÍCIOANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
EXTERNAS (I) 0.00 0.00 0.00
Aval ou fiança em operações de crédito 0.00 0.00 0.00
Outras Garantias nos termos da LRF - - -
INTERNAS (II) 0.00 0.00 0.00
Aval ou fiança em operações de crédito 0.00 0.00 0.00
Outras Garantias nos termos da LRF - - -
TOTAL DAS GARANTIAS (I + II) 0.00 0.00 0.00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 9,002,353.76 9,136,989.86 9,643,512.24
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0.00 0.00 0.00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - (%) 22.00 22.00 22.00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDASaté o 2º Semestreaté o 1º Semestre
SALDO EXERCÍCIOANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
GARANTIAS EXTERNAS (I) 0.00 0.00 0.00
Aval ou fiança em operação de crédito 0.00 0.00 0.00
Outras Garantias nos termos da LRF - - -
GARANTIAS INTERNAS (II) 0.00 0.00 0.00
Aval ou fiança em operação de crédito 0.00 0.00 0.00
Outras Garantias nos termos da LRF - - -
TOTAL CONTRAGARANTIAS (I + II) 0.00 0.00 0.00
Técnico em Contabilidade
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
Prefeito Municipal
MÁRCIO LEANDRO DA SILVA
Controle Interno
Júlio Cezar Lopes
C 23EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Página: 1 / 1
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013
(LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" r inciso III alínea "c")
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
No Semestre de Até o Semestre de
ReferênciaReferência
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0.00 0.00
Mobiliária 0.00 0.00
Interna 0.00
Externa 0.00
Contratual 0.00 0.00
Interna 0.00 0.00
Abertura de Créditos 0.00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0.00 0.00
Derivadas de PPP 0.00
Demais aquisições financiadas 0.00
Antecipação de Receita 0.00 0.00
Pela Venda e Termo de Bens e Serviços 0.00
Demais Antecipações de Receita 0.00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º) 0.00
Outras Operações de Crédito 0.00
Externa 0.00
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0.00 0.00
Parcelamento de Dívidas 0.00 0.00
De Tributos 0.00
De Contribuições Sociais 0.00 0.00
Previdênciarias 0.00
Demais contribuições sociais 0.00
Do FGTS 0.00
Melhorias da Administração de Receitas e da Gestão fiscal, financeira e Patrimônial 0.00
Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0.00
Técnico em Contabilidade
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
Prefeito Municipal
MÁRCIO LEANDRO DA SILVA
Controle Interno
Júlio Cezar Lopes
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA - RCL 9,643,512.24 -
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (I) 0.00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 1,542,961.96 16 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0.00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA 675,045.86 7 %
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (I + II) 0.00 0,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Página: 1 / 1
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013
LRF, Art. 53, § 1º, Inciso III - Anexo XIV
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
RECEITASPREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR
(a) (b) (a - b)
RECEITA DE CAPITAL 131,531.00 0.00 131,531.00
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 131,531.00 0.00 131,531.00
131,531.00 0.00 131,531.00Alienação de Bens Móveis
0.00 0.00 0.00Alienação de Bens Móveis
TOTAL 131,531.00 0.00 131,531.00
Técnico em Contabilidade
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
Prefeito Municipal
MÁRCIO LEANDRO DA SILVA
Controle Interno
Júlio Cezar Lopes
DESPESASDOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS SALDO A REALIZAR
(c) (d) (c - d)
Despesas de Capital 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00Investimentos
0.00 0.00 0.00Inversões Financeiras
0.00 0.00 0.00Amortização da Dívida
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00Regime Próprio dos Servidores Públicos
TOTAL 0.00 0.00 0.00
SALDO FINANCEIRO APLICAREXERCÍCIO ANTERIOR
(e)
DO EXERCÍCIO
(f)
SALDO ATUAL
(e + f)
0.001,207.08 1,207.08
Projovem forma mais 33 trabalhadores em Curiúva
Mais 33 trabalhadores de Curi-úva foram certificados pelo Pro-grama Projovem Trabalhador, realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, em parce-ria com o Ministério do Traba-lho e Emprego e Prefeitura. O secretário estadual do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli e o pre-feito Amadeu de Jesus da Silva fizeram a entrega dos certifica-dos de conclusão de cursos, em solenidade ocorrida na Câmara Municipal de Curiúva.Os trabalhadores foram quali-ficados nos eixos ocupacionais de Administração e Serviços Pessoais. Para Romanelli, é muito importante a celebração da parceria entre MTE, SETS e Prefeitura de Curiúva para pos-sibilitar a realização de curso profissionalizante no municí-pio. “Foi graças a essa parceria que conseguimos oferecer aos trabalhadores de Curiúva um curso de qualificação social e profissional que facilita a inser-ção e permanência do trabalha-dor no mercado de trabalho”, comemora.O prefeito Amadeu de Jesus da Silva lembrou que a parceria com a Prefeitura continua e que outros cursos serão realizados no município. “O compromisso da geração de empregos não é fácil de se cumprir. É um tra-balho árduo. Mas nós estamos empenhados em gerar empre-gos, em parceria com os em-presários locais, para que, por meio da realização de cursos qualificação profissional, os tra-balhadoresde Curiúva tenham a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho e perma-necer nele”, explica o prefeito.Romanelli também agradeceu ao empenho dos servidores públicos e trabalhadores que receberam os certificados de conclusão de curso. “Parabéns aos formandos pela garra e di-namismo até o final dos cursos e pela conquista do certificado, que com certeza vai facilitar o acesso ao mercado de trabalho ou melhorar a renda de quem já está trabalhando”.
Nova Carreira Para a trabalhadora Marta das Graças Souza de Oliveira, 28 anos, a participação e conclu-são do curso profissionalizante representa a oportunidade de ingresso numa nova carreira profissional. Ela concluiu o cur-so de Auxiliar Administrativo e já planeja atividades para atuar na nova profissão.Marta explica que optou pelo Projovem Trabalhador por ofe-recer curso na área em que ela deseja atuar, e não somente para obter uma certificação. “Eu quero seguir essa carreira. O curso é excelente. Abriu mi-nha visão referente a este mer-cado de trabalho. Foi muito es-clarecedor e proveitoso”, avalia.Embora ainda não esteja traba-lhando na área, ela está otimista devido ao aperfeiçoamento ob-tido por meio do programa Pro-jovem Trabalhador. “Eu aconse-lho àqueles que não fizeram o curso, que o façam, pois é mui-to bom”, conclui.
DA ASSESSORIA
C 24EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
Página: 1 / 1
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013
LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
RECEITAS CORRENTES (I) 919,312.12 1,077,889.99 728,674.35 861,072.49 1,039,459.58 882,770.42 755,354.29 820,882.68 930,663.15 862,604.32 1,022,300.20 1,417,465.60 11,318,449.19 12,906,269.00
Receita tributária 9,289.17 7,507.88 8,098.18 29,655.72 46,217.68 19,909.15 16,590.75 13,493.01 10,628.64 56,442.47 48,946.14 23,213.44 289,992.23 987,250.00
IPTU 1,624.56 514.44 983.79 12,310.71 29,509.58 6,061.51 6,757.91 5,283.97 4,211.03 16,695.69 1,830.43 1,588.75 87,372.37 90,000.00
ISS 1,706.92 999.48 2,682.94 1,747.12 1,101.06 1,172.28 1,283.30 2,776.25 1,529.63 1,462.32 1,811.88 8,189.83 26,463.01 35,000.00
ITBI 4,520.00 99.00 2,300.00 9,083.80 5,453.75 9,738.00 4,624.08 3,207.00 3,180.00 36,400.00 43,980.00 12,551.24 135,136.87 379,700.00
IRRF 0.00 225.49 138.09 0.00 299.54 161.45 161.45 161.45 161.45 161.45 161.45 196.67 1,828.49 177,500.00
Outras receitas tributárias 1,437.69 5,669.47 1,993.36 6,514.09 9,853.75 2,775.91 3,764.01 2,064.34 1,546.53 1,723.01 1,162.38 686.95 39,191.49 305,050.00
Receita de contribuições 34.92 9.50 5.10 3,785.73 4,191.70 1,183.47 230.47 3,357.23 198.49 43.75 27.28 89.36 13,157.00 43,000.00
Previdenciária 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Outras contribuições 34.92 9.50 5.10 3,785.73 4,191.70 1,183.47 230.47 3,357.23 198.49 43.75 27.28 89.36 13,157.00 43,000.00
Receita patrimonial 2,765.95 2,513.49 2,701.57 2,890.29 2,888.88 3,198.48 3,792.44 3,582.07 3,777.88 4,342.42 3,935.33 4,452.43 40,841.23 25,500.00
Receita agropecuária 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Receita industrial 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Receita de serviços 2,962.60 801.15 5,985.26 1,477.16 1,304.13 2,037.93 2,113.54 2,198.10 858.43 1,191.38 2,166.36 1,471.23 24,567.27 182,500.00
Transferências correntes 901,860.87 1,066,744.06 711,218.16 806,006.40 968,926.09 834,850.61 710,385.09 788,543.03 910,612.47 787,249.99 943,196.29 1,365,820.12 10,795,413.18 11,480,000.00
Cota parte do FPM 566,943.76 762,385.14 439,077.23 471,319.80 676,935.34 564,959.38 402,442.99 526,265.10 435,694.43 435,429.70 605,763.80 913,777.69 6,800,994.36 6,900,000.00
Cota parte do ICMS 151,783.77 118,248.59 118,514.36 143,260.68 133,939.53 139,021.68 146,749.39 137,610.48 145,064.78 147,329.30 151,090.78 217,823.67 1,750,437.01 1,700,000.00
Cota parte do IPVA 4,546.83 18,730.81 10,762.94 8,259.29 6,208.37 7,020.13 6,764.95 3,634.49 2,841.73 2,515.46 2,930.83 2,917.65 77,133.48 95,000.00
Cota parte do ITR 7,524.86 551.14 99.62 323.44 607.18 608.41 15.05 18.34 3,676.75 34,400.47 13,058.19 13,291.07 74,174.52 110,000.00
Transferências da LC 87/1996 0.00 0.00 0.00 0.00 1,365.37 1,365.37 1,365.37 1,365.37 1,365.37 1,365.37 1,365.37 1,365.37 10,922.96 82,000.00
Transferências da LC 61/1989 2,719.35 2,087.99 1,843.25 1,690.16 2,272.75 2,367.13 2,331.67 2,494.92 2,269.44 2,426.05 2,691.13 2,876.22 28,070.06 52,000.00
Transferências do FUNDEF 75,897.17 85,244.44 63,216.25 69,902.39 78,534.64 70,994.44 72,044.37 69,338.57 69,008.63 71,230.98 76,446.96 102,778.81 904,637.65 1,082,800.00
Outras transferências correntes 92,445.13 79,495.95 77,704.51 111,250.64 69,062.91 48,514.07 78,671.30 47,815.76 250,691.34 92,552.66 89,849.23 110,989.64 1,149,043.14 1,458,200.00
Outras receitas correntes 2,398.61 313.91 666.08 17,257.19 15,931.10 21,590.78 22,242.00 9,709.24 4,587.24 13,334.31 24,028.80 22,419.02 154,478.28 188,019.00
(-)Renúncias/restituições/descontos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
DEDUÇÕES (II) 145,794.28 176,654.51 111,906.85 123,278.79 163,023.96 141,651.97 110,568.56 133,519.28 117,559.82 124,190.12 154,775.81 172,013.00 1,674,936.95 1,854,279.00
Contrib. plano previdência servidor 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Servidor 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Patronal 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Compensação financ. entre regimes previd. 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Dedução da receita para formação do FUNDEF 145,794.28 176,654.51 111,906.85 123,278.79 163,023.96 141,651.97 110,568.56 133,519.28 117,559.82 124,190.12 154,775.81 172,013.00 1,674,936.95 1,854,279.00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 773,517.84 901,235.48 616,767.50 737,793.70 876,435.62 741,118.45 644,785.73 687,363.40 813,103.33 738,414.20 867,524.39 1,245,452.60 9,643,512.24 11,051,990.00
ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
01/2013 02/2013 03/2013 04/2013 05/2013 06/2013 07/2013 08/2013 09/2013 10/2013 11/2013 12/2013 atualiza 2013TOTAL
Previsão
Técnico em Contabilidade
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
Prefeito Municipal
MÁRCIO LEANDRO DA SILVA
Controle Interno
Júlio Cezar Lopes
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Página: 1 / 3
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2013
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
RECEITAS DE ENSINO
PREVISÃOATUALIZADA (a)
No bimestre Até bimestre (b)
%(c)=(b/a)
RECEITAS REALIZADASPREVISÃOINICIAL
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)
762,800.00 762,800.00 74,175.58 264,708.99 34.701 - RECEITA DE IMPOSTOS
131,600.00 131,600.00 7,284.51 101,125.67 76.841.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
90,000.00 90,000.00 3,419.18 87,372.37 97.081.1.1 - IPTU
9,600.00 9,600.00 1,444.69 7,745.34 80.681.1.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IPTU
23,000.00 23,000.00 2,420.64 6,007.96 26.121.1.3 - Dívida ativa do IPTU
9,000.00 9,000.00 0.00 0.00 0.001.1.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTU
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.1.5 - ( - ) Deduções da receita do IPTU
399,200.00 399,200.00 56,531.24 135,136.87 33.851.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI
379,700.00 379,700.00 56,531.24 135,136.87 35.591.2.1 - ITBI
9,000.00 9,000.00 0.00 0.00 0.001.2.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI
1,500.00 1,500.00 0.00 0.00 0.001.2.3 - Dívida ativa do ITBI
9,000.00 9,000.00 0.00 0.00 0.001.2.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.2.5 - ( - ) Deduções da receita do ITBI
54,500.00 54,500.00 10,001.71 26,617.96 48.841.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
35,000.00 35,000.00 10,001.71 26,463.01 75.611.3.1 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
9,000.00 9,000.00 0.00 117.78 1.311.3.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ISS
1,500.00 1,500.00 0.00 34.77 2.321.3.3 - Dívida ativa do ISS
9,000.00 9,000.00 0.00 2.40 0.031.3.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.3.5 - ( - ) Deduções da receita do ISS
177,500.00 177,500.00 358.12 1,828.49 1.031.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF
177,500.00 177,500.00 358.12 1,828.49 1.031.4.1 - IRRF
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.4.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.4.3 - Dívida ativa do IRRF
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.4.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.4.5 - ( - ) Deduções da receita do IRRF
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.5 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - ITR
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.5.1 - ITR
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.5.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITR
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.5.3 - Dívida ativa do ITR
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.5.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.5.5 - ( - ) Deduções da receita do ITR
8,939,000.00 8,939,000.00 1,928,951.77 8,741,732.39 97.792 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS
6,900,000.00 6,900,000.00 1,519,541.49 6,800,994.36 98.572.1 - Cota-parte FPM
6,900,000.00 6,900,000.00 1,230,520.19 6,511,973.06 94.382.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'
0.00 0.00 289,021.30 289,021.30 0.002.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'
1,700,000.00 1,700,000.00 368,914.45 1,750,437.01 102.972.2 - Cota-parte ICMS
82,000.00 82,000.00 2,730.74 10,922.96 13.322.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996
52,000.00 52,000.00 5,567.35 28,070.06 53.982.4 - Cota-parte IPI-Exportação
110,000.00 110,000.00 26,349.26 74,174.52 67.432.5 - Cota-parte ITR
95,000.00 95,000.00 5,848.48 77,133.48 81.192.6 - Cota-parte IPVA
0.00 0.00 0.00 0.00 0.002.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %)
9,701,800.00 9,701,800.00 2,003,127.35 9,006,441.38 92.833 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)
PREVISÃOATUALIZADA (a)
No bimestre Até bimestre (b)
%(c)=(b/a)
RECEITAS REALIZADASPREVISÃOINICIAL
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1,500.00 1,500.00 155.93 1,534.28 102.294 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO
194,300.00 194,300.00 22,799.31 152,264.19 78.375 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
90,000.00 90,000.00 7,128.69 79,082.12 87.875.1 - Transferências do salário-educação
104,300.00 104,300.00 15,670.62 73,182.07 70.165.2 - Outras transferências do FNDE
0.00 0.00 0.00 0.00 0.005.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE
84,500.00 84,500.00 17,727.89 81,600.11 96.576 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
83,000.00 83,000.00 17,662.52 80,953.25 97.536.1 - Transferências de convênios
1,500.00 1,500.00 65.37 646.86 43.126.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios
0.00 0.00 0.00 0.00 0.007 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0.00 0.00 0.00 0.00 0.008 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
280,300.00 280,300.00 40,683.13 235,398.58 83.989 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
C 25EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2013
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
RECEITAS DE ENSINO
PREVISÃOATUALIZADA (a)
No bimestre Até bimestre (b)
%(c)=(b/a)
RECEITAS REALIZADASPREVISÃOINICIAL
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)
762,800.00 762,800.00 74,175.58 264,708.99 34.701 - RECEITA DE IMPOSTOS
131,600.00 131,600.00 7,284.51 101,125.67 76.841.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
90,000.00 90,000.00 3,419.18 87,372.37 97.081.1.1 - IPTU
9,600.00 9,600.00 1,444.69 7,745.34 80.681.1.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IPTU
23,000.00 23,000.00 2,420.64 6,007.96 26.121.1.3 - Dívida ativa do IPTU
9,000.00 9,000.00 0.00 0.00 0.001.1.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTU
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.1.5 - ( - ) Deduções da receita do IPTU
399,200.00 399,200.00 56,531.24 135,136.87 33.851.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI
379,700.00 379,700.00 56,531.24 135,136.87 35.591.2.1 - ITBI
9,000.00 9,000.00 0.00 0.00 0.001.2.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI
1,500.00 1,500.00 0.00 0.00 0.001.2.3 - Dívida ativa do ITBI
9,000.00 9,000.00 0.00 0.00 0.001.2.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.2.5 - ( - ) Deduções da receita do ITBI
54,500.00 54,500.00 10,001.71 26,617.96 48.841.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
35,000.00 35,000.00 10,001.71 26,463.01 75.611.3.1 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
9,000.00 9,000.00 0.00 117.78 1.311.3.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ISS
1,500.00 1,500.00 0.00 34.77 2.321.3.3 - Dívida ativa do ISS
9,000.00 9,000.00 0.00 2.40 0.031.3.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.3.5 - ( - ) Deduções da receita do ISS
177,500.00 177,500.00 358.12 1,828.49 1.031.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF
177,500.00 177,500.00 358.12 1,828.49 1.031.4.1 - IRRF
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.4.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.4.3 - Dívida ativa do IRRF
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.4.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.4.5 - ( - ) Deduções da receita do IRRF
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.5 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - ITR
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.5.1 - ITR
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.5.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITR
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.5.3 - Dívida ativa do ITR
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.5.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR
0.00 0.00 0.00 0.00 0.001.5.5 - ( - ) Deduções da receita do ITR
8,939,000.00 8,939,000.00 1,928,951.77 8,741,732.39 97.792 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS
6,900,000.00 6,900,000.00 1,519,541.49 6,800,994.36 98.572.1 - Cota-parte FPM
6,900,000.00 6,900,000.00 1,230,520.19 6,511,973.06 94.382.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'
0.00 0.00 289,021.30 289,021.30 0.002.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'
1,700,000.00 1,700,000.00 368,914.45 1,750,437.01 102.972.2 - Cota-parte ICMS
82,000.00 82,000.00 2,730.74 10,922.96 13.322.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996
52,000.00 52,000.00 5,567.35 28,070.06 53.982.4 - Cota-parte IPI-Exportação
110,000.00 110,000.00 26,349.26 74,174.52 67.432.5 - Cota-parte ITR
95,000.00 95,000.00 5,848.48 77,133.48 81.192.6 - Cota-parte IPVA
0.00 0.00 0.00 0.00 0.002.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %)
9,701,800.00 9,701,800.00 2,003,127.35 9,006,441.38 92.833 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)
PREVISÃOATUALIZADA (a)
No bimestre Até bimestre (b)
%(c)=(b/a)
RECEITAS REALIZADASPREVISÃOINICIAL
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
1,500.00 1,500.00 155.93 1,534.28 102.294 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO
194,300.00 194,300.00 22,799.31 152,264.19 78.375 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
90,000.00 90,000.00 7,128.69 79,082.12 87.875.1 - Transferências do salário-educação
104,300.00 104,300.00 15,670.62 73,182.07 70.165.2 - Outras transferências do FNDE
0.00 0.00 0.00 0.00 0.005.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE
84,500.00 84,500.00 17,727.89 81,600.11 96.576 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
83,000.00 83,000.00 17,662.52 80,953.25 97.536.1 - Transferências de convênios
1,500.00 1,500.00 65.37 646.86 43.126.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios
0.00 0.00 0.00 0.00 0.007 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0.00 0.00 0.00 0.00 0.008 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
280,300.00 280,300.00 40,683.13 235,398.58 83.989 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
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NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2013
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
FUNDEB
PREVISÃOATUALIZADA (a)
No bimestre Até bimestre (b)
%(c)=(b/a)
RECEITAS REALIZADASPREVISÃOINICIAL
RECEITAS DO FUNDEB
1,854,279.00 1,854,279.00 326,788.81 1,674,936.95 90.3310 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
1,446,479.00 1,446,479.00 246,076.52 1,302,216.42 90.0310.1 - Cota-parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1)
340,000.00 340,000.00 73,782.86 348,994.96 102.6510.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
16,400.00 16,400.00 546.14 3,590.75 21.8910.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
10,400.00 10,400.00 1,113.45 5,300.01 50.9610.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
22,000.00 22,000.00 5,269.84 14,834.81 67.4310.5 - Cota-parte ITR destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
19,000.00 19,000.00 0.00 0.00 0.0010.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
1,084,300.00 1,084,300.00 179,290.65 905,097.68 83.4711 - RECEITAS RECEBIDAS do FUNDEB
980,000.00 980,000.00 179,225.77 904,637.65 92.3111.1 - Transferências de recursos do FUNDEB
102,800.00 102,800.00 0.00 0.00 0.0011.2 - Complementação da união ao FUNDEB
1,500.00 1,500.00 64.88 460.03 30.6711.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB
(771,479.00) (771,479.00) (147,563.04) (770,299.30) 99.8512 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0.00
DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (770,299.30)
DOTAÇÃOATUALIZADA (d)
No bimestre Até bimestre (e)
%(f)=(e/d)
DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS DO FUNDEB
649,680.00 712,180.00 181,098.66 687,938.57 96.6013 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
0.00 0.00 0.00 0.00 0.0013.1 - Com educação infantil
649,680.00 712,180.00 181,098.66 687,938.57 96.6013.2 - Com ensino fundamental
433,120.00 433,120.00 17,954.55 230,531.46 53.2314 - OUTRAS DESPESAS
0.00 0.00 0.00 0.00 0.0014.1 - Com educação infantil
433,120.00 433,120.00 17,954.55 230,531.46 53.2314.2 - Com ensino fundamental
1,082,800.00 1,145,300.00 199,053.21 918,470.03 80.1915 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)
ValorDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
30,561.3616 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB
8,271.8617 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
38,833.2218 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)
71.7219 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13-18) / (11) X 100)%
ValorCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
11,386.4920 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
11,386.4921 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
PREVISÃOATUALIZADA (a)
No bimestre Até bimestre (b)
%(c)=(b/a)
RECEITAS REALIZADASPREVISÃOINICIAL
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
2,425,450.00 2,425,450.00 500,781.84 2,251,610.34 92.8322 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)
DOTAÇÃOATUALIZADA (d)
No bimestre Até bimestre (e)
%(f)=(e/d)
DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
50,000.00 65,950.00 21,444.32 46,424.91 70.3923 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0.00 0.00 0.00 0.00 0.0023.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB
50,000.00 65,950.00 21,444.32 46,424.91 70.3923.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos
2,254,632.00 2,237,682.00 350,500.14 1,436,949.04 64.2224 - ENSINO FUNDAMENTAL
1,082,800.00 1,145,300.00 199,053.21 918,470.03 80.1924.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB
1,171,832.00 1,092,382.00 151,446.93 518,479.01 47.4624.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos
0.00 0.00 0.00 0.00 0.0025 - ENSINO MÉDIO
215,000.00 237,930.00 39,656.94 176,316.06 74.1026 - ENSINO SUPERIOR
0.00 0.00 0.00 0.00 0.0027 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
12,500.00 12,500.00 502.04 1,962.56 15.7028 - OUTRAS
2,532,132.00 2,554,062.00 412,103.44 1,661,652.57 65.0629 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
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Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
ValorDEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
(770,299.30)30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB
0.0031 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇAO/GANHO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR
460.0332 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
11,386.4933 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR
11,122.4734 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
30,561.3635 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0.0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
(716,768.95)37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)
2,200,142.9038 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24-37)
24.4339 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 %
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
DOTAÇÃOATUALIZADA (d)
No bimestre Até bimestre (e)
%(f)=(e/d)
DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃOINICIAL
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO
0.00 0.00 0.00 0.00 0.0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO
249,000.00 249,000.00 25,769.83 126,664.29 50.8741 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0.00 0.00 0.00 0.00 0.0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
154,500.00 268,100.00 25,740.00 189,808.93 70.8043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
403,500.00 517,100.00 51,509.83 316,473.22 61.2044 - TOTAL OUTRAS DESP CUSTEADAS COM REC ADICIONAIS PARA FINAN DO ENSINO
2,935,632.00 3,071,162.00 463,613.27 1,978,125.79 64.4145 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
SALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADOS EM 2013 (g)RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
7,288.12 0.0046 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ValorFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
28,713.4047 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2012
904,637.6548 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
935,796.9449 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
460.0350 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
(1,985.86)51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL
Técnico em Contabilidade
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
Prefeito Municipal
MÁRCIO LEANDRO DA SILVA
Controle Interno
Júlio Cezar Lopes
Proposta de site adulto à Arena da Baixada é de 2 meses; torcida aprova
Na segunda-feira, um site de relacionamentos extraconjugais afirmou que fez uma proposta de R$ 4 milhões pelos naming rights da Arena da Baixada, em reformas para a Copa do Mun-do de 2014. A notícia, em um primeiro momento, não agra-dou muito aos torcedores do Atlético-PR. Entretanto, a oferta direcionada ao presidente Ma-rio Celso Petraglia e ao diretor de marketing Mauro Holzmann é para um período bem curto.De acordo com Eduardo Bor-ges, empresário e represen-tante da AshleyMadison.com, a empresa quer estampar seu nome no estádio por dois me-ses: junho e julho deste ano – período que coincide na maior competição do futebol.Assim, a torcida do time para-naense começou a ver a situa-ção por outro lado. Nas redes sociais, uma hashtag foi criada e acabou sendo bastante usada pelos adeptos do Atlético-PR: #AceitaPetraglia.A diretoria do clube, como é de praxe, não se pronunciou ofi-cialmente sobre o assunto até o momento. Para os responsáveis pelo site, a proposta é vantajo-sa por oferecer um bom valor, além de acreditar na conclu-são da Arena da Baixada para a Copa do Mundo, que está ame-açada até o dia 18 de fevereiro.
DA ASSESSORIA
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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2013
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
ValorDEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
(770,299.30)30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB
0.0031 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇAO/GANHO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR
460.0332 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
11,386.4933 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR
11,122.4734 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
30,561.3635 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0.0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
(716,768.95)37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)
2,200,142.9038 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24-37)
24.4339 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 %
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
DOTAÇÃOATUALIZADA (d)
No bimestre Até bimestre (e)
%(f)=(e/d)
DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃOINICIAL
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO
0.00 0.00 0.00 0.00 0.0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO
249,000.00 249,000.00 25,769.83 126,664.29 50.8741 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0.00 0.00 0.00 0.00 0.0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
154,500.00 268,100.00 25,740.00 189,808.93 70.8043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
403,500.00 517,100.00 51,509.83 316,473.22 61.2044 - TOTAL OUTRAS DESP CUSTEADAS COM REC ADICIONAIS PARA FINAN DO ENSINO
2,935,632.00 3,071,162.00 463,613.27 1,978,125.79 64.4145 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
SALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADOS EM 2013 (g)RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
7,288.12 0.0046 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ValorFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
28,713.4047 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2012
904,637.6548 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
935,796.9449 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
460.0350 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
(1,985.86)51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL
Técnico em Contabilidade
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
Prefeito Municipal
MÁRCIO LEANDRO DA SILVA
Controle Interno
Júlio Cezar Lopes
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013
LRF, Art. 53, § 1º, Inciso I - Anexo XI
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
RECEITASRECEITAS REALIZADAS Saldo a Realizar
No Bimestre Até o Bimestre
(b) (a - b)
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(I) 0.00 0.00 300,000.00300,000.00
DESPESASDESPESAS EMPENHADAS Saldo a Realizar
No Bimestre Até o Bimestre
(b) (a - b)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
DESPESAS DE CAPITAL 161,529.52 486,117.89 2,098,179.272,584,297.16
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0.00 0.00 0.000.00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0.00 0.00 0.000.00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 161,529.52 486,117.89 2,098,179.272,584,297.16
(1,798,179.27)(486,117.89)(161,529.52)(2,284,297.16)APURAÇÃO DE REGRA DE OURO (I - II)
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Prefeito Municipal
MÁRCIO LEANDRO DA SILVA
Controle Interno
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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2013
LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
PODER / ORGÃOExercíciosanteriores
Cancelados Pagos
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSRESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Inscritos
PagosCancelados A PagarA PagarEm 31 dedezembro de 2012
Incritos em 31 dedezembro de 2012
LEGISLATIVO
Município de Jundiaí do Sul 40,956.32 0.00 0.00 0.00 294,883.49 0.00 281,396.07 13,487.4240,956.32
TOTAL 40,956.32 0.00 0.00 0.00 294,883.49 0.00 281,396.07 13,487.4240,956.32
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMOSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013
LRF, art 53, inciso III - Anexo VI
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDASALDO
Em 31/10/2013 (b) Em 31/12/2013 (c)Em 31/12/2012 (a)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 106,382.39 21,838.47 9,633.13
DEDUÇÕES (II) 982,997.35 974,858.72 781,699.43
Disponibilidade de caixa bruta 963,264.96 954,363.03 762,025.22
Demais haveres financeiros 60,688.71 61,452.51 60,631.03
(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) 40,956.32 40,956.82 40,956.82
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) (876,614.96) (953,020.25) (772,066.30)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0.00 0.00 0.00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 106,382.39 21,838.47 9,633.13
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) (982,997.35) (974,858.72) (781,699.43)
RESULTADO NOMINALPERÍODO DE REFERÊNCIA
No bimestre (c-b) Jan a Dez (c-a)
RESULTADO NOMINAL 193,159.29 201,297.92
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0.00
Técnico em Contabilidade
Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
Prefeito Municipal
MÁRCIO LEANDRO DA SILVA
Controle Interno
Júlio Cezar Lopes
RELATÓRIO RESUMIDO DA EECUÇÃO ORÇAMENTARIA
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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMOSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013
LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
PrevisãoatualizadaRECEITAS PRIMÁRIAS
No Bimestre Jan à Dez 2013 Jan à Dez 2012
RECEITAS REALIZADAS
8,951,243.489,602,671.012,104,589.23RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 11,029,490.00
349,065.97 Receita tributária 289,992.2372,159.58987,250.00
66,172.85 IPTU 87,372.373,419.1890,000.00
24,169.58 ISS 26,463.0110,001.7135,000.00
84,756.01 ITBI 135,136.8756,531.24379,700.00
140,949.22 IRRF 1,828.49358.12177,500.00
33,018.31 Outras receitas tributárias 39,191.491,849.33305,050.00
0.00 (-)Deduções da receita tributária 0.000.000.00
20,464.25 Receita de contribuição 13,157.00116.6443,000.00
0.00 Receita previdenciária 0.000.000.00
20,464.25 Outras receitas de contribuições 13,157.00116.6443,000.00
0.00 (-)Deduções da receita de contribuições 0.000.000.00
0.00 Receita patrimonial líquida 0.000.003,000.00
51,110.28 Receita patrimonial 40,841.238,387.7625,500.00
51,110.28 (-)Aplicações financeiras 40,841.238,387.7622,500.00
0.00 (-)Deduções da Receita patrimonial 0.000.000.00
8,524,498.39 Transferências correntes 9,120,476.231,982,227.609,625,721.00
6,058,630.77 FPM 6,511,973.061,230,520.196,900,000.00
1,427,280.22 ICMS 1,750,437.01368,914.451,700,000.00
97,500.00 Convênios 80,953.2517,662.5283,000.00
941,087.40 Outras transferências correntes 777,112.91365,130.44942,721.00
57,214.87 Demais receitas correntes 179,045.5550,085.41370,519.00
8,425.04 Dívida Ativa 9,526.283,515.9538,000.00
48,789.83 Diversas receitas correntes 169,519.2746,569.46332,519.00
0.00 (-)Deduções das demais receitas correntes 0.000.000.00
281,136.0055,186.490.00RECEITAS DE CAPITAL(II) 2,233,930.16
0.00 Operações de crédito(III) 0.000.00300,000.00
0.00 Amortizações de empréstimos (IV) 0.000.000.00
1,200.00 Alienação de ativos (V) 0.000.00131,531.00
279,936.00 Transferências de capital 55,186.490.001,802,399.16
279,936.00 Convênios 0.000.00600,000.00
0.00 Outras transferências de capital 55,186.490.001,202,399.16
0.00 Outras receitas de capital 0.000.000.00
279,936.0055,186.490.00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 1,802,399.16
9,231,179.489,657,857.502,104,589.23RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI) 12,831,889.16
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Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9
Prefeito Municipal
MÁRCIO LEANDRO DA SILVA
Controle Interno
Júlio Cezar Lopes
PrevisãoatualizadaDESPESAS PRIMÁRIAS
No Bimestre Jan à Dez 2013 Jan à Dez 2012
DESPESAS EMPENHADAS
7,912,523.859,230,972.521,621,434.30DESPESAS CORRENTES (VIII) 10,768,102.00
4,912,888.85 Pessoal e encargos sociais 5,937,229.591,413,538.176,626,450.24
4,540.39 Juros e encargos da dívida (I) 0.000.000.00
2,995,094.61 Outras despesas correntes 3,293,742.93207,896.134,141,651.76
7,907,983.469,230,972.521,621,434.30DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ()=(VIII-I) 10,768,102.00
1,286,627.78486,117.89161,529.52DESPESAS DE CAPITAL (I) 2,584,297.16
1,194,512.52 Investimentos 389,368.63164,780.262,484,297.16
0.00 Inversões financeiras 0.000.000.00
0.00 Concessão de empréstimos (II) 0.000.000.00
0.00 Aquisição de título de capital já integralizado (III) 0.000.000.00
0.00 Demais inversões financeiras 0.000.000.00
92,115.26 Amortização da dívida (IV) 96,749.26(3,250.74)100,000.00
1,194,512.52389,368.63164,780.26DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (V)=(I-II-III-IV) 2,484,297.16
0.000.000.00RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VI) 0.00
9,102,495.989,620,341.151,786,214.56DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(+V+VI) 13,252,399.16
DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ---
RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) 318,374.67 37,516.35 128,683.50
1,202,399.16
0.00META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
(420,510.00)
C 28EDITAISQ U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5
Orçamentária Orçamentária
Receitas Despesas - Projetos/Atividades
Transferências Correntes 87.834,12 09 001 - Departamento Assistência Social08.243.14005-085 - Manutenção de Serviços de Atendimento a Criança e Adolescente31.90.11.00.00 85.430,23 31.90.13.00.00 18.750,33 33.90.14.00.00 2.100,00 33.90.30.00.00 8.950,00 33.90.39.00.00 7.890,00 44.90.52.00.00 -
08.243.14006-076 - Contraturno Social (7 a 13 anos) PETI-Jornada Ampliada33.90.30.00.00 21.752,45
Total de Receitas 87.834,12 Total Despesa 144.873,01
ExtraOrçamentária ExtraOrçamentária
Contas a Pagar 144.873,01 Contas a Pagar 87.834,12
Consignações ConsignaçõesINSS - Inst.Nac.Seg.Social 2.1.8.8.1.01.02.07.00 10.489,45 INSS - Inst.Nac.Seg.Social 2.1.8.8.1.01.02.07.00 10.489,45 Cef - Caixa Economica Federal 2.1.8.8.1.01.22.01.02 3.122,00 Cef - Caixa Economica Federal 2.1.8.8.1.01.22.01.02 3.122,00 Sicred - Geral 2.1.8.8.1.01.22.01.05 2.400,00 Sicred - Geral 2.1.8.8.1.01.22.01.05 2.400,00
Total ExtraOrçamentária 160.884,46 Total ExtraOrçamentária 103.845,57
Saldo Anterior Saldo Atual
Bancos - Movimento 0,00 Bancos - Movimentação 0,00
Total 248.718,58 248.718,58
Contador Prefeito Municipal Controle Interno
Município de Jundiaí do Sul - PRFundo Municipal da Criança e do Adolescente
Balancete Financeiro - Janeiro a Dezembro 2013
Tamotsu Mário Emoto Márcio Leandro da Silva Júlio Cezar Lopes