FOLHA DE PAGAMENTO - ebs.com.br · FOLHA DE PAGAMENTO INSTRUÇÕES PARA GERAÇÃO DO ESOCIAL –...

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    15/08/2018

    FOLHA DE PAGAMENTO

    INSTRUES PARA GERAO DO ESOCIAL MANUAL COMPLETO

    A implantao do eSocial est ocorrendo em etapas e cada etapa em cinco fases, a partir de janeiro/2018. Para maiores detalhes do faseamento, consulte o Portal do eSocial. A obrigatoriedade na primeira etapa foi para as empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhes e, na primeira fase, iniciada em janeiro/2018, foram enviados os dados relativos aos cadastros do empregador e tabelas. Na segunda fase, iniciada de maro/2018 foram enviados os dados dos trabalhadores e os eventos no peridicos. Na terceira fase, iniciada em maio/2018, foram enviados os arquivos peridicos (processamentos). Em 16/07/2018 iniciou a primeira fase para a segunda etapa, que corresponde as demais empresas, exceto empregadores pessoas fsicas, contribuintes individuais como produtor rural e os segurados especiais e rgos pblicos, que iniciaro a entrega em janeiro/2019. No sistema esto disponveis as rotinas para gerao em Ambiente de Testes (ambiente de produo restrita), para as empresas que ainda no iniciaram o envio em ambiente de testes, bem como, as rotinas para gerao em Ambiente Oficial (ambiente de produo), para as empresas obrigadas. Veja abaixo as parametrizaes necessrias, bem como, os detalhes para gerao em cada um dos ambientes. muito importante ler este material antes de iniciar o uso da funcionalidade no sistema. Os tpicos esto separados da seguinte forma:

    INSTALAO DO SERVIO DE TRANSMISSO

    VNCULO DE CERTIFICADO DIGITAL

    INSTRUES PARA EXECUTAR TESTES NO AMBIENTE RESTRITO DO ESOCIAL o PARMETRO DA EMPRESA o TELA DE GERAO E TRANSMISSO DOS ARQUIVOS DE TESTE

    INSTRUES PARA ENVIAR DADOS OFICIAIS NO AMBIENTE DE PRODUO o PARMETRO DA EMPRESA o TELA DE GERAO E TRANSMISSO DA CARGA INICIAL DE EMPREGADOR E TABELAS o TELA DE GERAO E TRANSMISSO DA CARGA INICIAL DOS TRABALHADORES o TELA DE CONTROLE E TRANSMISSO DOS ARQUIVOS NO PERIDICOS o EVENTOS NO PERIDICOS

    ALTERAES EM CADASTRO DO EMPREGADOR E TABELAS NOVAS ADMISSES DE TRABALHADORES

    S-2190: ADMISSO PRELIMINAR OUTROS ARQUIVOS NO PERIDICOS

    S-2205: ALTERAO DE DADOS CADASTRAIS DO TRABALHO

    S-2206: ALTERAES DE CONTRATO DE TRABALHO

    S-2306: TRABALHADOR SEM VNCULO ALTERAO CONTRATUAL

    S-2230: AFASTAMENTO TEMPORRIO

    S-2250: AVISO PRVIO

    S-2298: REINTEGRAO

    S-2299: DESLIGAMENTO

    S-2399: TRABALHADOR SEM VNCULO DE EMPREGO TRMINO

    GERAO DE ARQUIVOS NO PERIDIOS A PARTIR DE OUTRAS ROTINAS o EVENTOS PERIDICOS

    S-1200: REMUNERAO DE TRABALHADOR VINCULADO AO RGPS S-1210: PAGAMENTOS DE RENDIMENTOS DO TRABALHO S-1250: AQUISIO DE PRODUO RURAL S-1260: COMERCIALIZAO DA PRODUO RURAL PESSOA FSICA S-1280: INFORMAES COMPLEMENTARES AOS EVENTOS PERIDICOS

    https://portal.esocial.gov.br/

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    S-1298: REABERTURA DOS EVENTOS PERIDICOS S-1299: FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIDICOS S-1300: CONTRIBUIO SINDICAL PATRONAL TELA DE GERAO DOS EVENTOS PERIDICOS TELA DE GERAO DO FECHAMENTO DO MOVIMENTO TELA DE GERAO DA REABERTURA DO MOVIMENTO

    CONFERNCIA DOS TRIBUTOS

    APURAO DE TRIBUTOS E GERAO DAS GUIAS o DCTFWEB o GRFGTS

    CONSULTA DE RECIBOS

    ROTINAS AUXILIARES o RELACIONAMENTO DE RUBRICAS PARA ESOCIAL o EXCLUIR EMPRESA DO AMBIENTE DE TESTES

    OUTRAS ORIENTAES

    INSTALAO DO SERVIO DE TRANSMISSO

    Para o envio e recebimento dos arquivos ao ambiente do eSocial, quando utilizado o certificado digital modelo A1, seja no ambiente de produo (oficial) ou no ambiente restrito (testes), necessria a instalao do servio de transmisso. Este servio ser responsvel por monitorar a gerao dos arquivos e envio, de forma automtica para o ambiente. Essa comunicao ocorrer de tempo em tempo, enviando e recebendo os dados. Para instalar o servio, deve ser no Gerenciador de Sistemas, em Configuraes, a aba eSocial.

    ATENO: A instalao deve obrigatoriamente ser executada diretamente no servidor, a exemplo de como j realizado com o Agendador de Rotinas. Para usurios que utilizam a modalidade NET, no necessrio instalar este servio (a configurao fica desabilitada).

    OBSERVAO: Pode ser que de acordo com alguma configurao da mquina (verso do Windows, por exemplo) seja necessrio acessar o sistema como Administrador para conseguir executar a instalao do servio.

    Tambm, pode ocorrer de, mesmo instalado o servio e ele executando, na rotina do eSocial gerar os arquivos e no enviar. Neste caso, ser necessrio especificar logon de usurio na configurao do servio. Para maiores detalhes deste procedimento, consulte o Ajuda (F1) da tela de instalao do servio.

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    Conforme polticas de segurana praticadas nas empresas, possvel que seja necessrio realizar, junto ao TI da empresa, a liberao de acesso a algumas URLs da internet, utilizadas para a transmisso de dados ao eSocial. As URLs utilizadas so: https://webservices.producaorestrita.esocial.gov.br/servicos/empregador/enviarloteeventos/WsEnviarLoteEventos.svc

    https://webservices.producaorestrita.esocial.gov.br/servicos/empregador/consultarloteeventos/WsConsultarLoteEventos.svc https://webservices.envio.esocial.gov.br/servicos/empregador/enviarloteeventos/WsEnviarLoteEventos.svc

    https://webservices.consulta.esocial.gov.br/servicos/empregador/consultarloteeventos/WsConsultarLoteEventos.svc

    ATENO: Para o correto funcionamento do servio de transmisso, necessrio que o NET Framework esteja instalado com verso 4.6.

    VNCULO DE CERTIFICADO DIGITAL

    Para o envio dos arquivos necessrio fazer o vnculo do certificado digital das empresas. Para uso do sistema na modalidade local, possvel utilizar certificado digital A1 ou A3, bem como, possvel utilizar o certificado do escritrio de contabilidade, atravs do processo de procurao. Para uso do sistema na modalidade NET, possvel utilizar somente certificado digital A1 (da empresa ou procurao).

    OBSERVAO: O uso do certificado digital para o eSocial diferente do uso no sistema Fiscal, para baixa de guias no eCAC, por exemplo. Por isso h uma rotina especfica para vnculo do certificado. Para o eSocial, configurado o arquivo do certificado, j para as outras rotinas, selecionado o certificado j instalado.

    No processo do eSocial, o certificado necessrio em trs momentos distintos: 1) na assinatura do arquivo; 2) na transmisso do arquivo e; 3) no retorno do resultado do arquivo. Por esse motivo, o mais indicado que seja utilizado certificado A1, da empresa propriamente dita ou do escritrio, atravs de procurao, pois o arquivo e senha sero parametrizados e o processo ocorrer de forma automtica. Se for certificado A3 ser necessrio informar senha/token a todo momento, deixando o processo dependente de iterao manual, o que o torna trabalhoso e passvel de perda de prazos.

    DICA: Utilize certificado modelo A1 para deixar o processo mais automtico.

    Para vincular o certificado, deve ser no Gerenciador de Sistemas, em Empresas\ Vnculo Certificado Digital\ Certificado eSocial/REINF. Nesta rotina, deve ser efetuado o vnculo exclusivamente para gerao do eSocial e do REINF. Como dito anteriormente, o certificado utilizado na assinatura e na transmisso/retorno dos arquivos. Desta forma, na configurao do certificado, deve ser parametrizado o certificado para estas duas situaes, podendo ser o mesmo certificado ou certificados diferentes. Por exemplo (A3 somente em modalidade local):

    a) Certificado A1 da prpria empresa, tanto na assinatura quanto na transmisso/retorno. b) Certificado A1 da prpria empresa para assinatura e certificado A1 do escritrio para transmisso/retorno. c) Certificado A1 do escritrio, por procurao, tanto na assinatura quanto na transmisso/retorno. d) Certificado A3 da prpria empresa, tanto na assinatura quanto na transmisso/retorno.

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    e) Certificado A3 da prpria empresa para assinatura e certificado A1 do escritrio para transmisso/retorno. Na tela de vnculo, criar um cdigo e uma descrio para o certificado, selecionar o certificado e selecionar as empresas que utilizaro esta configurao. Se for certificado A1, dever ser selecionado o arquivo de instalao do certificado e informada a senha. Este arquivo ser armazenado, portanto, ser necessrio informar uma vez apenas e depois, quando alterar o certificado (em funo de nova validade, por exemplo). O certificado no necessariamente precisa estar instalado na mquina.

    ATENO: No NET possvel o uso do certificado A1, pois o certificado no precisa estar instalado na mquina e sim, na configurao do sistema selecionado o arquivo de instalao do certificado.

    Se for certificado A3, deve ser selecionado o certificado pr-instalado, mas no possvel configurar a senha, que ser solicitada a cada operao necessria, o que torna o processo bem mais trabalhoso.

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    O campo de CNPJ/CPF, quando possvel recuperado automaticamente do arquivo do certificado. Porm, quando isso no ocorrer, deve ser informado manualmente. Deve ser informado o CNPJ correto para aquele certificado. Para o correto funcionamento do certificado digital, necessrio que o a cadeia de certificados para site seguro (ICP-Brasilv5), esteja atualizada. Para mais informaes sobre este procedimento, veja aqui.

    INSTRUES PARA EXECUTAR TESTES NO AMBIENTE RESTRITO DO ESOCIAL

    Para as empresas que ainda no iniciaram o envio dos dados no ambiente oficial, possvel enviar dados ao ambiente restrito de produo, ou seja, possvel realizar testes enviando os dados reais da empresa. Os testes so bastante teis, pois permitem a familiarizao com os registros gerados e com o processo. Permitem tambm a verificao antecipada da consistncia de alguns dados, com a validao de cadastros, etc. H problemas cadastrais que no so identificados no IOB Diagnstico, como por exemplo, cdigo de CEP invlido, alquotas incompatveis com demais dados da empresa, etc.

    ATENO: bastante recomendvel que antes de parametrizar a empresa para enviar de forma oficial no ambiente de produo, sejam enviados os dados de teste, no ambiente restrito. No ambiente restrito possvel realizar testes do empregador e tabelas, bem como de alguns dados do cadastro de trabalhadores. Porm, a execuo dos testes no elimina a necessidade de efetuar a Qualificao Cadastral de todos os trabalhadores, pois, o ambiente de testes do eSocial no faz a validao destes dados. Somente o ambiente de produo faz esta validao e, mesmo passando nos testes pode ocorrer problemas ao enviar no ambiente oficial.

    A rotina de envio de testes no fica mais disponvel para empresa que inicia o envio em ambiente oficial. Verifique abaixo os detalhes de como gerar os dados no ambiente de testes, disponvel em eSocial\ Validao em Ambiente de Testes.

    http://sageead.com.br/ajudaonline/artigo.aspx?artigo=4946

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    PARMETRO DA EMPRESA No cadastro da Empresa, em Parmetros\ eSOCIAL/REINF\ Parmetros I. Quando a empresa estiver enviando apenas arquivos de teste, no ambiente restrito, a opo Iniciar envio oficial para eSocial, nos parmetros da empresa, NO DEVE SER MARCADA. Desta forma, as datas de incio para cada fase em ambiente de testes sero geradas automaticamente como: 01/2017, 03/2017 e 05/2017, pois desta forma que o ambiente restrito trata as datas.

    Se uma empresa tiver as atividades iniciadas aps 01/2017, ser considerado como data incio no eSocial a data de incio da atividade. Assim, o sistema ir considerar o campo Ms/Ano de incio das Atividades informado no cadastro do estabelecimento matriz. No exemplo, cuja data de incio das atividades 02/2017, as datas de envio de testes do eSocial sero consideradas automaticamente as datas como: 02/2017, 03/2017 e 05/2017 e assim sucessivamente.

    TELA DE GERAO E TRANSMISSO DOS ARQUIVOS DE TESTE possvel enviar arquivos de teste referentes a carga inicial do empregador, tabelas e trabalhadores, ou seja, aos eventos de cadastros j existentes na empresa. So eles:

    S-1000: Informaes do Empregador/Contribuinte/rgo Pblico

    S-1005: Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construo Civil ou Unidades de rgos Pblicos

    S-1010: Tabela de Rubricas

    S-1020: Tabela de Lotaes Tributrias

    S-1030: Tabela de Cargos/Empregos Pblicos

    S-1050: Tabela de Horrios/Turnos de Trabalho

    S-1070: Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

    S-2200: Admisso / Ingresso de Trabalhador

    S-2300: Trabalhador Sem Vnculo de Emprego/Estatutrio Incio Para cada empresa esta lista de arquivos pode variar, pois depende dos cadastros que ela possui. Por exemplo, se no houver diretores nem autnomos, o arquivo S-2300 no ser gerado. Se no houver funcionrios, o arquivo S-2200 no ser gerado. Se no houver processos administrativos/judiciais, o arquivo S-1070 no ser gerado, etc. A rotina para gerao dos testes est disponvel na Folha de Pagamento, em eSocial\ Validao em Ambiente de Testes, quando a empresa no est parametrizada para envio oficial. Ao acessar a rotina neste cenrio, o ambiente identificado o Ambiente de Testes.

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    O processo de envio dos testes nico, ou seja, realizado uma nica vez, com todos os arquivos necessrios. desta forma, pois h uma ordem a ser seguida no envio dos arquivos, por serem informaes utilizadas em arquivos posteriores. Por exemplo, primeiro envia a empresa, pois para todos os demais necessrio que a empresa j esteja informada no eSocial. Sero gerados os arquivos, somente quando todos os cadastros estiverem aptos, ou seja, com todos os campos de preenchimento obrigatrio nos layouts informados nos respectivos cadastros.

    DICA: Execute a rotina de diagnstico, disponvel em eSocial\ IOB Diagnstico eSocial para todos os cadastros e corrija todos os problemas apontados, antes de iniciar a gerao dos arquivos.

    Ao acessar a rotina de gerao da carga inicial, ela aparecer com status de No iniciado, ou seja, a gerao e transmisso da carga inicial no foi iniciada ainda. O primeiro passo clicar no boto Processar. Neste momento, ser executado automaticamente o diagnstico nos cadastros e listar os arquivos que sero gerados para a empresa, e para cada arquivo, quais os cadastros que compe aquele tipo de arquivo. Se houver algum cadastro no apto, impedir a gerao dos arquivos. Neste caso, exibir um alerta e a partir da mensagem ser possvel acessar a rotina de diagnstico geral, para identificar o detalhe do problema. Se no acessar o diagnstico, mostrar na tela, na coluna Status atravs do cone amarelo, quais arquivos tem problema de cadastro e quais cadastros esto no aptos. O respectivo cadastro deve ter o problema corrigido para continuar o processo.

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    Se no houver problema de diagnstico, ou seja, no houver cadastros com campos no preenchidos, ser habilitado o boto Gerar.

    Ao acionar o boto Gerar, o processo ser iniciado e a tela ter seu status alterado para Em andamento. Neste momento, o sistema ir gerar todos os arquivos (um arquivo para cada cadastro), mostrando na coluna status o cone cinza (aguardando envio). Este status indica que os arquivos foram gerados com sucesso e esto na fila para transmisso. Ser habilitado o boto Consultar.

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    De tempo em tempo, o transmissor faz o envio e busca os retornos, considerando a ordem correta dos eventos, alterando os status conforme for o andamento. Na coluna status pode ser acompanhado o andamento dos envios, atravs dos cones coloridos. Ao clicar em Consultar, exibir o status atualizado.

    Neste processo de envio e retorno, sempre necessrio o certificado digital. Se a empresa utilizar certificado modelo A1, este processo ser automtico, atravs do servio. Porm, se a empresa usar certificado modelo A3, precisar indicar a senha/token sempre que solicitado, num processo manual. Se retornar algum erro na validao do eSocial, seja de envio ou de processamento (cone roxo ou vermelho na coluna status), as correes necessrias devero ser realizadas nos cadastros. Na tela, ao lado do respectivo cadastro com problema, no boto Informao possvel ver o erro gerado na validao.

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    Para visualizar o problema que gerou erro na validao, deve-se clicar no cone de Informao , que abrir uma tela com a descrio que retornada pelo ambiente do eSocial. Com esta descrio possvel identificar qual o problema e este deve ser corrigido no respectivo cadastro. Pode ter mais de um problema, assim, cada Ocorrncia refere-se a um problema especfico.

    Para visualizar todos os erros que ocorreram, pode-se utilizar o boto Ocorrncias. Nesta opo ser emitido um relatrio apresentando todos os cadastros com erro e os retornos do ambiente do eSocial. O relatrio pode ser impresso para facilitar a correo dos problemas. Para corrigir o problema, atravs do cone Ao, possvel acessar o respectivo cadastro a partir da tela de

    transmisso. Para tanto, deve-se clicar sobre o cone , que abrir o cadastro. Ou, se preferir, o cadastro pode ser acessado atravs do seu menu original no sistema.

    ATENO: Para o cadastro de estabelecimento, imprescindvel que estejam de acordo com o registro da empresa junto Receita Federal e demais rgos. Portanto, se tiver cadastro de estabelecimento de teste, ou que no faz parte do cadastro oficial da empresa, este estabelecimento deve ser parametrizado como Inativo e no poder mais ser utilizado no sistema.

    No cone , possvel visualizar o contedo do arquivo XML, com todos os campos e o que foi gerado em cada um deles. Ao acessar o cone, abrir uma nova tela, com os dados.

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    Esta opo de visualizao estar disponvel em todas as telas de transmisso, para visualizao dos arquivos correspondentes. Aps corrigir os erros apresentados, neste ambiente de testes ser necessrio iniciar o processo novamente, ou seja, ser necessrio zerar a base de dados no ambiente de testes e reenviar os cadastros novamente. Para zerar a base de dados, deve ser utilizada a rotina eSocial\ Rotinas Auxiliares\ Excluir Empresa do Ambiente de Testes. Na tela, necessrio apenas clicar no boto Excluir e aguardar a mensagem de retorno. Efetuado este processo, pode acessar a rotina de gerao da carga inicial e efetuar o processo novamente.

    Caso no seja excluda a empresa da base, antes de efetuar o envio dos dados novamente, ser apresentada a seguinte mensagem de erro no arquivo S-1000:

    Depois de processado tudo com sucesso (todos registros com status verde), muda o status da rotina para "Finalizado". Estando finalizado, no habilita nenhuma ao, exceto consulta.

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    INSTRUES PARA ENVIAR DADOS OFICIAIS NO AMBIENTE DE PRODUO

    Para as empresas obrigadas a iniciar a entrega oficial, aps realizar os testes, necessrio parametrizar a empresa para fazer o envio oficial no ambiente de produo, conforme o prazo legal do faseamento. necessrio primeiro fazer o envio da carga inicial do empregador e tabelas e depois, dever ser realizado o envio da carga inicial dos trabalhadores. O envio das cargas iniciais ocorre em um processo semelhante ao executado no ambiente de testes. Uma vez iniciado o processo oficial, no h mais como voltar a trs e, a partir da carga inicial finalizada com sucesso, as alteraes ou novas incluses realizadas nos cadastros tambm sero enviadas ao eSocial, automaticamente, em um ciclo de atualizao de dados. Os cadastros no eSocial sero um espelho dos cadastros no sistema.

    DICA: Execute primeiro a gerao no ambiente de testes, logo no incio do prazo (conforme faseamento). Aps corrigidos todos os possveis problemas encontrados, determine um dia para enviar a carga inicial no ambiente oficial. Se prepare para isso, pois levar um tempo para ser concludo e voc precisar aguardar a concluso do processo, com sucesso, para continuar os trabalhos na empresa. No deixe para a ltima hora.

    Para a correta gerao dos arquivos e alterao nos controles para que estes arquivos possam ser enviados ao

    eSocial, imprescindvel que seja executado sem interrupes. Desta forma, durante a gerao o processo no

    deve ser interrompido, fechando o sistema. Se isso ocorrer, tudo precisar ser iniciado novamente.

    A gerao da carga inicial pode ser um pouco demorada, dependendo da quantidade de arquivos, do processador

    da mquina, etc. necessrio aguardar a finalizao para que o processo ocorra corretamente.

    DICA: O cadastro de eventos tende a ser o mais demorado, pois gerado um arquivo para cada evento e, todos eles so gerados para todas as empresas. Cabe aqui uma anlise no cadastro dos eventos, verificando aqueles eventos que no so mais utilizados, deixando-os como inativos. Os cadastros inativos no so gerados ao eSocial. Desta forma, diminui a quantidade de cadastros e consequentemente o tempo de gerao/ envio e recebimento dos retornos.

    Verifique abaixo os detalhes de como gerar os dados no ambiente de produo.

    PARMETRO DA EMPRESA No cadastro da Empresa, em Parmetros\ eSOCIAL/REINF\ Parmetros I.

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    PRIMEIRA ETAPA Para as empresas da primeira etapa, que j iniciaram o envio oficial, a opo Iniciar envio oficial para eSocial j est marcada e so consideradas de forma automtica as datas como: 01/2018, 03/2018 e 05/2018.

    Para estas empresas, como j iniciou o envio, a opo Iniciar envio oficial para eSocial est desabilitada e no mais possvel voltar para o ambiente de testes. SEGUNDA ETAPA Para as empresas da segunda etapa, cujo incio de entrega a partir de 16/07/2018, devero marcar a opo Iniciar envio oficial para eSocial e, sero consideradas automaticamente as datas como: 07/2018, 09/2018 e 11/2018.

    Para estas empresas, aps iniciar a gerao e envio dos arquivos, a opo Iniciar envio oficial para eSocial ser desabilitada e no ser mais possvel voltar para o ambiente de testes. ETAPAS FUTURAS Ainda haver outra etapa, para os rgos pblicos e pessoas fsicas, que tero o incio em 01/2019. Quando chegar este prazo, ser verificada a necessidade de algum tratamento no sistema. INCIO DE ATIVIDADES POSTERIOR AO INCIO DAS ETAPAS Se uma empresa nova, tiver as atividades iniciadas aps o incio da etapa, ser considerado como data incio no eSocial a data de incio da atividade. Assim, o sistema ir considerar o campo Ms/Ano de incio das Atividades informado no cadastro do

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    estabelecimento matriz.

    Sendo esta data posterior ao incio da fase, ser considerada esta data no eSocial. Neste exemplo, cuja data de incio das atividades 08/2018, as datas de envio oficial do eSocial sero consideradas automaticamente as datas como: 08/2018, 09/2018 e 11/2018.

    Veja outros exemplos com data de incio de atividade:

    Incio de Atividade Empregador e Tabelas Trabalhadores e No Peridicos Peridicos

    Antes de 08/2018 07/2018 09/2018 11/2018

    08/2018 08/2018 09/2018 11/2018

    09/2018 09/2018 09/2018 11/2018

    10/2018 10/2018 10/2018 11/2018

    11/2018 11/2018 11/2018 11/2018

    Com estas datas parametrizadas, haver alguns tratamentos nas rotinas relacionadas ao eSocial, para no permitir a ao, caso no esteja no prazo correto. Por exemplo, se o incio da empresa 07/2018, que neste caso ser a partir do dia 16/07/2018, o sistema no permitir a gerao da carga de empregador e tabelas antes desta data, sendo emitida a mensagem:

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    Tambm, no permitir a gerao da carga de trabalhadores antes de setembro e a gerao de peridicos antes de novembro.

    TELA DE GERAO E TRANSMISSO DA CARGA INICIAL DE EMPREGADOR E TABELAS Parametrizada a empresa, na primeira fase deve-se fazer o envio da carga inicial do empregador e tabelas, gerando ao eSocial os cadastros j existentes. Para as empresas da primeira etapa, este envio j ocorreu entre os dias 08/01/2018 e 28/01/2018. Para as empresas da segunda etapa, este envio ser entre os dias 16/07/2018 e 31/08/2018. A tela de gerao e transmisso dos arquivos oficiais do empregador e tabelas ser parecida com a tela de testes, e est disponvel e eSocial\ Gerao da Carga Inicial (Empregador e Tabelas). Nesta rotina, o ambiente identificado o Ambiente Oficial.

    Na carga inicial do empregador e tabelas possvel enviar o cadastro do empregador e as demais tabelas da empresa. So eles:

    S-1000: Informaes do Empregador/Contribuinte/rgo Pblico

    S-1005: Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construo Civil ou Unidades de rgos Pblicos

    S-1010: Tabela de Rubricas

    S-1020: Tabela de Lotaes Tributrias

    S-1030: Tabela de Cargos/Empregos Pblicos

    S-1050: Tabela de Horrios/Turnos de Trabalho

    S-1070: Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

    ATENO: Nesta etapa ainda no so gerados os cadastros dos funcionrios e dos trabalhadores sem vnculo empregatcio, arquivos S-2200 e S-2300. Estes dados so enviados na segunda fase, conforme cronograma. Ser utilizada outra rotina para envio dos trabalhadores. Aps iniciar o envio oficial, no mais possvel efetuar testes. Por isso, muito recomendado que os testes sejam efetuados previamente, onde so considerando os trabalhadores.

    O fluxo de envio do empregador e tabelas igual ao de testes. A tela de transmisso se comporta exatamente da mesma forma, com os mesmos passos, os mesmos cones, etc, conforme j demonstrado acima. A grande diferena que no processo oficial, durante a gerao/transmisso/recebimento dos retornos da carga

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    inicial, os respectivos cadastros do sistema ficaro bloqueados para novas incluses e alteraes. Ou seja, durante o processo, o cadastro da empresa, do estabelecimento, da funo, dos eventos, etc, ficaro bloqueados, no permitindo cadastros novos nem alteraes nos existentes. Esse bloqueio permanecer at que tudo seja enviado e o protocolo recebido com sucesso. Por isso muito importante o planejamento da execuo deste processo. Este bloqueio necessrio, pois a partir do envio da carga inicial, as alteraes realizadas nestes cadastros tambm sero enviadas ao eSocial, conforme ser explicado mais abaixo. Durante o processo da carga inicial, se houver a necessidade de ajuste em algum cadastro por causa de erro retornado na validao, o acesso ao cadastro somente ser permitido atravs do cone de ao, na tela de transmisso. Isso porque, o cadastro em si estar bloqueado para alteraes.

    Aps corrigir os erros apresentados neste ambiente de produo, ser gerado automaticamente um novo arquivo para cada cadastro e estes sero enviados para a fila de transmisso, continuando assim, o processo de entrega da carga inicial. Neste ambiente no ser utilizada a rotina auxiliar, de Excluir Empresa no Ambiente eSocial, pois esta excluso apenas para o ambiente de testes. O boto Reenviar, disponvel na tela (e nas demais tela de transmisso oficial), ser habilitado somente quando houver retorno de arquivo com erro (status roxo ou vermelho). Esta opo ir forar o reenvio do mesmo evento, sem a execuo de alguma outra ao anterior por parte do usurio. Isso pode ocorrer em trs situaes especficas:

    a) Em casos de instabilidade do eSocial, retornando algum erro por problema temporrio do ambiente, que no h outra ao a ser executada pelo usurio. Nesta situao, apenas ser reenviado o mesmo arquivo para nova validao.

    b) Em casos que ocorra a mudana de layout no ambiente do eSocial. Pode ocorrer de precisar gerar novamente um arquivo que tinha sido gerado anteriormente em uma verso e precisa ser atualizado para um layout novo. Tambm no h outra ao a ser executada pelo usurio. Isso ocorre porque o ambiente do eSocial no trata dois layouts de forma simultnea. Nesta situao, ir retornar com o erro 403- Leiaute do evento invlido e, no reenviar, o arquivo ser gerado novamente conforme o novo layout e ser enviado para nova validao.

    c) Em casos que ocorra algum problema de esquema (status roxo em funo de algum campo estar sendo gerado fora no esquema do XML). Normalmente este problema ir requerer uma atualizao do sistema, e a opo de reenviar poder ser utilizada na sequncia, para que o arquivo seja gerado novamente de forma correta.

    Depois de processado tudo com sucesso (todos registros com status verde), muda o status da rotina para "Finalizado". Estando finalizado, no habilita nenhuma ao, exceto consulta. Neste momento, desbloqueia os cadastros, para novas incluses e alteraes.

    ATENO: Esta opo deve ser utilizada com bastante critrio. Deve ser utilizada quando o erro retornado pelo eSocial aparentar algo que no requer correo especfica ou quando for orientado pelo suporte da Sage. Se for erro em funo de cadastro incorreto, por exemplo, imprescindvel a correo do cadastro, caso contrrio, neste reenvio voltar com o mesmo erro. Lembrando, que ao corrigir um cadastro com problema, o reenvio do arquivo ser automtico ao confirmar a alterao.

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    Tudo o que for alterado nestes cadastros aps a entrega com sucesso da carga inicial, ser gerado ao eSocial a partir do cadastro, automaticamente, desde que esteja apto (sem campos pendentes de preenchimento). Desta forma, os cadastros do eSocial estaro sempre atualizados conforme os cadastros do sistema. Para a visualizao do envio destes arquivos de alterao, bem como, para a identificao de possveis problemas, dever ser utilizada a tela de Transmisso de Eventos Peridicos e No Peridicos. Para gerar os dados de cada arquivo, sero considerados os cadastros do sistema, conforme segue:

    S-1000: Informaes do Empregador/Contribuinte/rgo Pblico Composto pelo cadastro da empresa e do estabelecimento matriz.

    S-1005: Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construo Civil ou Unidades de rgos Pblicos Composto pelo cadastro de todos os estabelecimentos ativos da empresa (matriz e filiais) e pelos tomadores de servio ativos, obra de construo civil, cujo tipo para eSocial seja cdigo 1, ou seja, obra prpria ou empreitada total, que tenha CNO (ou CEI).

    S-1010: Tabela de Rubricas Composto pelo cadastro de eventos ativos. Como um cadastro genrico, todos os eventos sero gerados para todas as empresas.

    S-1020: Tabela de Lotaes Tributrias Composto pelo cadastro de todos os estabelecimentos ativos da empresa (matriz e filiais) e por todos os tomadores de servio ativos da empresa (obra e cesso de mo de obra).

    S-1030: Tabela de Cargos/Empregos Pblicos Composto pelo cadastro de funes ativas da empresa.

    S-1050: Tabela de Horrios/Turnos de Trabalho Composto pelo cadastro de jornadas de trabalho da empresa (ativas e inativas).

    S-1070: Tabela de Processos Administrativos/Judiciais Composto pelo cadastro de processos judicias ativos da empresa.

    TELA DE GERAO E TRANSMISSO DA CARGA INICIAL DOS TRABALHADORES Enviados os dados de empregador e tabelas, na segunda fase deve-se fazer o envio da carga inicial dos trabalhadores, gerando ao eSocial os cadastros j existentes. Para as empresas da primeira etapa, este envio ocorreu entre os dias 01/03/2018 e 30/04/2018. A tela de gerao e transmisso dos arquivos oficiais dos trabalhadores ser parecida com a tela de envio do empregador e tabelas, e est disponvel em eSocial\ Gerao da Carga Inicial (Trabalhadores). Nesta rotina, o ambiente identificado tambm o Ambiente Oficial.

    Na carga inicial dos trabalhadores possvel enviar o cadastro dos funcionrios e dos trabalhadores sem vnculo empregatcio. So eles:

    S-2200: Admisso / Ingresso de Trabalhador

    S-2300: Trabalhador Sem Vnculo de Emprego/Estatutrio Incio

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    ATENO: Nesta etapa, alm dos cadastros j existentes dos trabalhadores necessrio enviar as novas admisses. Este processo para as novas admisses ser verificado mais abaixo, no item referente aos eventos no peridicos.

    O fluxo de envio dos trabalhadores igual ao de testes. A tela de transmisso se comporta exatamente da mesma forma, com os mesmos passos, os mesmos cones, etc, conforme j demonstrado acima. Durante a gerao/transmisso/recebimento dos retornos da carga inicial, os respectivos cadastros do sistema ficaro bloqueados para alteraes. Ou seja, durante o processo, o cadastro do funcionrio, do diretor e do autnomo ficaro bloqueados, no permitindo alteraes. Esse bloqueio permanecer at que tudo seja enviado e o protocolo recebido com sucesso. Somente novas admisses podero ser realizadas durante o envio da carga inicial. Por isso muito importante o planejamento da execuo deste processo. Este bloqueio necessrio, pois a partir do envio da carga inicial, as alteraes realizadas nestes cadastros tambm sero enviadas ao eSocial, conforme ser explicado mais abaixo. Durante o processo da carga inicial, se houver a necessidade de ajuste em algum cadastro por causa de erro retornado na validao, o acesso ao cadastro somente ser permitido atravs do cone de ao, na tela de transmisso. Isso porque, o cadastro em si estar bloqueado para alteraes.

    Aps corrigir os erros apresentados neste ambiente de produo, ser gerado automaticamente um novo arquivo para cada cadastro e estes sero enviados para a fila de transmisso, continuando assim, o processo de entrega da carga inicial. Depois de processado tudo com sucesso (todos registros com status verde), muda o status da rotina para "Finalizado". Estando finalizado, no habilita nenhuma ao, exceto consulta. Neste momento, desbloqueia os cadastros, para alteraes. Tudo o que for alterado nestes cadastros aps a entrega com sucesso da carga inicial, ser gerado ao eSocial a partir do cadastro, automaticamente, desde que esteja apto (sem campos pendentes de preenchimento). Desta forma, os cadastros do eSocial estaro sempre atualizados conforme os cadastros do sistema. Para a visualizao do envio destes arquivos de alterao, bem como, para a identificao de possveis problemas, dever ser utilizada a tela de Transmisso de Eventos Peridicos e No Peridicos. Para gerar os dados de cada arquivo, sero considerados os cadastros do sistema, conforme segue:

    S-2200: Admisso / Ingresso de Trabalhador Composto pelo cadastro de funcionrios, cujas categorias sejam diferentes de scios, autnomos, estagirios (ou seja, sero gerados neste arquivo os trabalhadores com vnculo empregatcio).

    S-2300: Trabalhador Sem Vnculo de Emprego/Estatutrio Incio Composto pelo cadastro de diretores, de autnomos cooperados e mdicos residentes e pelo cadastro de funcionrios cujas categorias sejam de trabalhadores sem vnculo empregatcio. Autnomos que prestam servio em geral no tem o cadastro enviado ao eSocial.

    TELA DE CONTROLE E TRANSMISSO DOS ARQUIVOS PERIDICOS E NO PERIDICOS Para acompanhar o envio e recebimento dos retornos referentes aos arquivos peridicos e no peridicos, deve ser utilizada a rotina eSocial\Transmisso de Eventos Peridicos e No Peridicos.

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    Nesta tela, possvel consultar por empresa, e lista os tipos de arquivos gerados e o status do andamento, podendo ser: Aguardando envio, Envio retornado com erro, Enviado e aguardando processamento e Processamento retornado com erro. A tela mostra tambm, arquivos agendados para envio posterior. Isso ocorre em alguns eventos, cujo recebimento no eSocial ocorre com sucesso somente na data correta. Por exemplo:

    Resciso cuja data de desligamento seja posterior a data atual acrescida de 10 dias. Ser gerado e ficar aguardando a data correta para envio, que neste caso, at 10 dias antes da data do desligamento.

    Aviso prvio cuja data de emisso posterior a data atual. Ser gerado e ficar aguardando a data correta para envio, que neste caso, at a data atual.

    Afastamento temporrio por frias, cujo incio do gozo seja posterior a data atual.

    ATENO: Nesta tela no apresenta os arquivos enviados com sucesso, pois, sendo enviado e recebido corretamente o recibo, no h mais necessidade de acompanhamento. Devem ser acompanhados os eventos enviados que ainda no tiveram o retorno, bem como e principalmente, os que retornaram com erro, para a devida correo em tempo hbil.

    O funcionamento desta tela semelhante ao das cargas iniciais. Devem ser acompanhados os envios e retornos, que sero exibidos conforme o andamento, na coluna Status, com as cores correspondentes. Se houver erro (cone roxo ou vermelho), o erro ser apresentado no cone Info e o respectivo cadastro deve ser acessado pelo cone de Ao, para correo do problema.

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    Aps corrigido o cadastro/processamento, ser gerado novo arquivo e enviado para a fila de transmisso. Todos os arquivos peridicos e no peridicos tm o envio/retorno controlados por esta tela. Os arquivos no peridicos no possuem uma rotina nica de gerao e sim, so gerados a partir dos cadastros/processamentos, de forma automtica, conforme os prazos previstos no manual do eSocial. Os arquivos peridicos precisam ser gerados previamente, atravs da eSocial/ Gerao de Eventos Peridicos.

    EVENTOS NO PERIDICOS So diversos os arquivos gerados durante o ms, considerados como eventos no peridicos, ou seja, aqueles que no tm uma data pr-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relao entre o empregador/rgo pblico e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdencirios e fiscais como, por exemplo, a admisso/ingresso de um empregado/servidor, a alterao de salrio, a exposio do trabalhador a agentes nocivos e o desligamento, dentre outros. Veja abaixo os detalhes dos eventos no peridicos.

    1) ALTERAES EM CADASTRO DO EMPREGADOR E TABELAS Aps o envio da carga inicial do empregador e tabelas, as alteraes que ocorrerem nestes cadastros (empresa, estabelecimento, tomador de servios, eventos, funes, jornadas de trabalho e processos) sero geradas ao eSocial e consideradas como eventos no peridicos. Estas alteraes so geradas nos arquivos:

    S-1000: Informaes do Empregador/Contribuinte/rgo Pblico

    S-1005: Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construo Civil ou Unidades de rgos Pblicos

    S-1010: Tabela de Rubricas

    S-1020: Tabela de Lotaes Tributrias

    S-1030: Tabela de Cargos/Empregos Pblicos

    S-1050: Tabela de Horrios/Turnos de Trabalho

    S-1070: Tabela de Processos Administrativos/Judiciais A gerao destes arquivos de forma automtica, a partir das telas de cadastro. Por exemplo: O cadastramento de uma nova funo, ser enviado ao eSocial, de forma automtica assim que finalizar o seu cadastramento, em Cadastros\ Funo. Para que o arquivo seja gerado, o cadastro deve estar apto, ou seja, seu status no IOB Diagnstico deve estar verde (ou apto com advertncia).

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    O cadastro includo ou alterado, ser enviado para a fila de transmisso. Durante este processo, at que ele tenha o retorno com sucesso, este cadastro em especfico ficar bloqueado para alterao. O mesmo ocorrer para qualquer cadastro que tenha uma nova incluso ou uma alterao.

    OBSERVAO: Em relao a alterao no cadastro do evento (alterao ou nova incluso), no ser enviado ao eSocial ao gravar o evento e sim, somente ao final do ms, antes do envio de eventos peridicos, bem como, antes do envio de uma resciso.

    2) NOVAS ADMISSES DE TRABALHADORES Aps o incio da segunda fase, alm da carga inicial dos trabalhadores devem tambm ser enviadas as novas admisses de funcionrios, diretores e autnomo. As admisses so geradas ao eSocial e consideradas como eventos no peridicos. Estas admisses so geradas nos arquivos:

    S-2200: Admisso / Ingresso de Trabalhador

    S-2300: Trabalhador Sem Vnculo de Emprego/Estatutrio Incio A gerao destes arquivos de forma automtica, a partir das telas de cadastro. Por exemplo: O cadastramento de um novo funcionrio ser enviado ao eSocial de forma automtica assim que finalizar o seu cadastramento, em Cadastros\ Cadastro de Funcionrios\ Funcionrios. Para que o arquivo seja gerado, o cadastro deve estar apto, ou seja, seu status no IOB Diagnstico deve estar verde (ou apto com advertncia). O mesmo para novo diretor ou novo autnomo (cooperado ou mdico residente). O cadastro includo, ser enviado para a fila de transmisso. Durante este processo, at que ele tenha o retorno com sucesso, este cadastro em especfico ficar bloqueado para alterao. Pelas regras do eSocial, o arquivo correspondente a uma nova admisso deve ser enviado at o dia anterior ao incio de trabalho.

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    S-2190: ADMISSO PRELIMINAR O sistema permite tambm a gerao do arquivo S-2190 Admisso de Trabalhador Registro Preliminar, possibilitando informar a admisso dentro do prazo, na situao em que a empresa no dispe de todas as informaes para o envio do cadastro completo (S-2200). A gerao da admisso preliminar est disponvel em Cadastros\ Cadastro de Funcionrios\ Registro Preliminar eSocial. Este cadastro s pode ser efetuado quando estiver no prazo de envio dos dados de trabalhador e arquivos no peridicos, conforme o faseamento da empresa.

    OBSERVAO: Este registro no obrigatrio. Ele pode ser utilizado quando o prazo para envio da admisso est se esgotando e a empresa ainda no tem todos os dados do funcionrio para preencher o cadastro completo, ou todos os campos obrigatrios da tela de cadastro de funcionrios. Ele til, pois a partir de poucos dados possvel enviar a admisso no prazo legal.

    Na tela de registro preliminar, informar o CPF, data de admisso do funcionrio, categoria, nome e data de nascimento.

    Quanto a data de admisso, dever ser maior que a data atual, pois o prazo para informar a admisso ao eSocial at o final do dia imediatamente anterior ao que o funcionrio comear a trabalhar. Se o prazo j estiver vencido, no mais possvel enviar o arquivo preliminar, devendo ento, ser enviado o arquivo completo de admisso. O campo categoria usado para identificar se para aquele trabalhador realmente permitido o envio do registro preliminar. Se selecionada uma categoria que no permite o envio, ser emitido um alerta.

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    O cadastro preliminar ser enviado ao eSocial de forma automtica, assim que clicar em Gravar. O contrato de trabalho do empregado ter validade desde a data da admisso informada neste evento. O controle do envio dos registros preliminares ser efetuado na tela de Transmisso de Eventos Peridicos e No Peridicos e na prpria tela de cadastro, atravs da grid e dos status de processamento. Atravs do boto Consultar necessrio acompanhar estes retornos para garantir que o arquivo foi enviado corretamente, no prazo. O eSocial no permite retificar uma admisso preliminar. Havendo necessidade de alterar dados, necessrio excluir o cadastro. Caso j tenha sido transmitido, ser gerado o arquivo de excluso S-3000 para tornar sem efeito o evento enviado anteriormente e permitir o envio do arquivo correto. Na situao em que a admisso no seja efetivada, por desistncia de uma das partes, por exemplo, tambm necessrio excluir o registro S-2190 transmitido ao eSocial. Para o processo de excluso, basta selecionar o registro na grid e clicar em Excluir. Ao confirmar, ser gerado e transmitido o arquivo de excluso do registro preliminar. O registro excludo ser exibido com a operao Excluso, para acompanhamento. Quando for transmitido com sucesso, no aparecer mais na grid, e sim na tela de Pesquisa.

    No caso de retorno com erro, status vermelho, clicar no boto para visualizar o motivo da rejeio do arquivo. O registro preliminar com erro deve ser excludo, e se for o caso, fazer um novo registro, com os dados corretos. Aps o arquivo preliminar retornar com sucesso, onde apresentar na tela o nmero do recibo, necessrio gerar o registro oficial do funcionrio, para que seja enviado o arquivo de admisso completo, atravs do evento S-2200. Para isso, a partir da tela de cadastro preliminar, selecionar o funcionrio e clicar em Gerar Registro Oficial. Ser aberta a tela de cadastro do funcionrio, com os campos j enviados preenchidos. No cadastro do funcionrio, devem ser preenchidos todos os campos necessrios ao envio da admisso oficial. Para que o arquivo seja gerado, o cadastro deve estar apto, ou seja, seu status no IOB Diagnstico deve estar verde (ou apto com advertncia).

    Aps ter gerado o registro oficial, o registro preliminar no aparecer mais na grid. possvel consult-lo atravs do boto Pesquisar.

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    O registro preliminar pode tambm ser enviado diretamente da tela de cadastro do funcionrio. Isto ocorre quando finalizado o cadastro, com todos os campos de preenchimento obrigatrio, mas ainda assim faltam dados para tornar o cadastro apto para envio completo. Desta forma, ao sair da tela de cadastro o sistema pergunta se deseja enviar o registro preliminar e, depois, quando finalizado corretamente o cadastro enviado o arquivo completo.

    3) OUTROS ARQUIVOS NO PERIDICOS H diversos outros arquivos no peridicos que podem ocorrer e precisam ser enviados ao eSocial. Estes arquivos so gerados a partir das respectivas rotinas de cadastro/processamento, conforme segue: S-2205: ALTERAO DE DADOS CADASTRAIS DO TRABALHO Neste arquivo sero geradas as alteraes cadastrais efetuadas para os trabalhadores (funcionrios, diretores e autnomos). Refere-se a alteraes de campos do cadastro que compe o layout do arquivo S-2205, como por exemplo: Endereo, Grau de Escolaridade, Estado Civil, etc. Este arquivo ser gerado no momento que a alterao for gravada, ou seja, ao gravar o cadastro ser automaticamente gerado o arquivo com esta alterao e ser imediatamente enviado para a fila de transmisso. A data da alterao ser a data em que ocorre o registro, ou seja, a data do Windows. Neste arquivo controlada tambm a alterao relacionada aos dependentes do trabalhador, tais como, a incluso de um novo dependente ou alteraes em dependente j existente. A alterao do dependente ser gerada na data em que ocorrer e h um tratamento no cadastro para no permitir informao com data futura. Se houver mais de um cadastro de trabalhador com o mesmo CPF (mais de um funcionrio, funcionrio e diretor, funcionrio e autnomo, diretor e autnomo, etc), ser gerado um nico arquivo ao eSocial, que ser vlido para todos os cadastros. Bem como, a mesma alterao ser automaticamente replicada para todos, no sistema. O controle do envio/retorno deste arquivo deve ser efetuado em eSocial\Transmisso de Eventos Peridicos e No Peridicos. S-2206: ALTERAES DE CONTRATO DE TRABALHO

    Neste arquivo sero geradas as alteraes contratuais efetuadas para os trabalhadores com vnculo empregatcio (funcionrios). Refere-se a alteraes de campos do cadastro que compe o layout do arquivo S-2206, como por exemplo: Salrio, Funo, Horrio, etc. Este arquivo ser gerado no momento que a alterao for gravada, ou seja, ao gravar o cadastro ser automaticamente gerado o arquivo com esta alterao. Porm, ele no ser enviado imediatamente para a fila de transmisso e sim, esta transmisso ocorrer de forma automtica somente no final do ms, ao efetuar a apurao de tributos ou o envio dos arquivos peridicos (que far parte da prxima fase do eSocial), agrupando todas as alteraes ocorridas. Se houver desligamento do trabalhador, estas alteraes sero envidas tambm, automaticamente, quando efetuado o desligamento. A data da alterao ser sempre o dia primeiro do ms/ano da alterao, pois afeta o processamento do ms todo, salvo se j houver no ms, transmisso do S-2205 (alterao cadastral) ou S-2250 (aviso prvio) para o trabalhador, onde ser gerado com a mesma data do S-2205 ou S-2250 mais recente. O controle do envio/retorno deste arquivo deve ser efetuado em eSocial\Transmisso de Eventos Peridicos e No Peridicos.

    S-2306: TRABALHADOR SEM VNCULO DE EMPREGO ALTERAO CONTRATUAL

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    Neste arquivo sero geradas as alteraes contratuais efetuadas para os trabalhadores sem vnculo empregatcio (diretores e autnomos). Refere-se a alteraes de campos do cadastro que compe o layout do arquivo S-2306, como por exemplo: Salrio, Funo, etc. Este arquivo ser gerado no momento que a alterao for gravada, ou seja, ao gravar o cadastro ser automaticamente gerado o arquivo com esta alterao. Porm, ele no ser enviado imediatamente para a fila de transmisso e sim, esta transmisso ocorrer de forma automtica somente no final do ms, ao efetuar a apurao de tributos ou o envio dos arquivos peridicos (que far parte da prxima fase do eSocial), agrupando todas as alteraes ocorridas. Se houver desligamento do trabalhador, estas alteraes sero envidas tambm, automaticamente, quando efetuado o desligamento. A data da alterao ser sempre o dia primeiro do ms/ano da alterao, pois afeta o processamento do ms todo, salvo se j houver no ms, transmisso do S-2205 (alterao cadastral) para o trabalhador, onde ser gerado com a mesma data do S-2205 mais recente.

    O controle do envio/retorno deste arquivo deve ser efetuado em eSocial\Transmisso de Eventos Peridicos e No Peridicos.

    S-2230: AFASTAMENTO TEMPORRIO

    Neste arquivo so geradas as informaes de afastamento temporrio, registradas no cadastro de funcionrios e diretores, em Movimentao. Incio de afastamento e trmino. So gerados os afastamentos por doena, acidente de trabalho, maternidade, etc. conforme as regras definidas no manual do eSocial. Os arquivos de incio de afastamento sero gerados automaticamente ao efetuar o registro do afastamento e sero enviados imediatamente para a fila de transmisso. O trmino do afastamento ser gerado automaticamente, porm no necessariamente imediatamente, pois depende da data deste retorno e o eSocial no aceita o envio desta informao com antecedncia. Desta forma, dependendo da data do retorno, o arquivo ser gerado mas ser enviado para a fila de transmisso somente no prazo correto. Neste registro deve ser enviado tambm o perodo de gozo de frias do funcionrio. Este arquivo ser gerado a partir do clculo de frias normais ou coletivas e, ser enviado ao eSocial. O controle do envio/retorno deste arquivo deve ser efetuado em eSocial\Transmisso de Eventos Peridicos e No Peridicos.

    S-2250: AVISO PRVIO

    Neste arquivo so geradas as informaes de aviso prvio, emitido em Mdulos\ Resciso de Contrato\ Aviso Prvio. Este arquivo ser gerado no momento que o aviso for gravado, ou seja, ao gravar o aviso ser automaticamente gerado o arquivo com esta informao e ser imediatamente enviado para a fila de transmisso. So gerados ao eSocial somente os avisos por pedido de dispensa, por dispensa sem justa causa e por acordo, com aviso trabalhado. Os demais motivos de aviso no so gerados ao eSocial. Aps enviado o aviso, se o mesmo for cancelado, ser tambm gerado este cancelamento ao eSocial. O controle do envio/retorno deste arquivo deve ser efetuado em eSocial\Transmisso de Eventos Peridicos e No Peridicos. S-2298: REINTEGRAO O arquivo de reintegrao de funcionrio gerado ao cadastrar um novo registro de funcionrio que teve desligamento anteriormente enviado ao eSocial. Na reintegrao, o cadastro anterior do funcionrio reativado, no

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    eSocial. Desta forma, no gerado uma nova admisso no arquivo S-2200 e sim, enviado o arquivo de reintegrao. Para efetuar a reintegrao, necessrio acessar o cadastro do funcionrio anteriormente desligado, e no boto Movimentao efetuar a reintegrao. Neste processo, o sistema efetua automaticamente um novo cadastro para o funcionrio, com os mesmos dados do registro anterior, inclusive com o mesmo nmero de matrcula. Para este novo cadastro enviado o arquivo S-2298, de reintegrao. Se o funcionrio desligado no consta ainda no eSocial, por ter sido desligado antes do envio da carga inicial de trabalhadores, o sistema enviar automaticamente o arquivo S-2200 de admisso deste registro anterior, com a informao do desligamento, para ento, gerar na sequencia o arquivo de reintegrao. O controle do envio/retorno deste arquivo deve ser efetuado em eSocial\Transmisso de Eventos Peridicos e No Peridicos. S-2299: DESLIGAMENTO O arquivo de desligamento do funcionrio gerado ao efetuar o clculo de sua resciso. O envio efetuado somente ao confirmar o clculo da resciso, ou seja, no pr-clculo o sistema ainda no envia o arquivo e sim, somente ao confirmar o clculo. Na segunda fase de obrigatoriedade de envio, o arquivo de desligamento enviado sem os eventos pagos/descontados na resciso. Na terceira fase de obrigatoriedade, estes eventos so gerados com todas as verbas rescises (vencimentos e descontos). Sero gerados neste arquivo tambm, demais recibos que tenham sido processados anteriormente no ms, tais como Adiantamento Salarial e Complemento Salarial em funo de dissdio retroativo. O controle do envio/retorno deste arquivo deve ser efetuado em eSocial\Transmisso de Eventos Peridicos e No Peridicos. S-2399: TRABALHADOR SEM VNCULO DE EMPREGO TRMINO O arquivo de trmino do trabalhador sem vnculo empregatcio (diretor e autnomo) gerado ao alterar os respectivos cadastros para Inativo, informando a data do desligamento. Para diretores e autnomos no h clculo de resciso. Na segunda fase de obrigatoriedade de envio, o arquivo de trmino enviado sem os eventos pagos/descontados no respectivo ms. Na terceira fase de obrigatoriedade, estes eventos so gerados com todas as verbas rescises (vencimentos e descontos). Para diretores, se no ms do desligamento houver clculo de pr-labore, os eventos deste recibo sero gerados como verbas rescisrias no arquivo. Desta forma, se houver algum pagamento a ser feito ao diretor no ms, antes de executar o desligamento deve ser calculado o pr-labore com os eventos/valores desejados. Sero gerados neste arquivo tambm, demais recibos que tenham sido processados anteriormente no ms, tais como Adiantamento Salarial. Para autnomos, se no ms do desligamento houver clculo de recibo(s), os eventos deste(s) recibo(s) sero gerados como verbas rescisrias no arquivo. Desta forma, se houver algum pagamento a ser feito ao autnomo no ms, antes de executar o desligamento deve ser calculado o recibo com os eventos/valores desejados. O desligamento de funcionrio cuja categoria seja de trabalhador sem vnculo de emprego, como por exemplo, estagirio, enviado no arquivo S-2399 e gerado a partir da informao do desligamento no cadastro do funcionrio, boto Movimentao. Para estas categorias no h clculo de resciso. Se no ms do desligamento houver clculo de folha mensal para o trabalhador, os eventos deste recibo sero gerados como verbas rescisrias no arquivo. Desta forma, se houver algum pagamento a ser feito ao trabalhador no ms, antes de executar o

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    desligamento deve ser calculada a folha de pagamento com os eventos/valores desejados. O controle do envio/retorno deste arquivo deve ser efetuado em eSocial\Transmisso de Eventos Peridicos e No Peridicos. GERAO DE ARQUIVOS NO PERIDIOS A PARTIR DE OUTRAS ROTINAS Diversa rotinas do sistema, quando executadas podero gerar dados ao eSocial, referentes ao cadastro dos funcionrios, diretores e autnomos. Estas rotinas geram alterao de dados cadastrais/contratuais para os trabalhadores.

    So elas:

    Mdulos\ Administrao de Salrios\ Reajuste Salarial: O reajuste salarial gera alterao contratual para todos os funcionrios afetados pela alterao. Gera as alteraes no arquivo S-2206, referente a alterao salarial. Assim como, o estorno do reajuste gera novo arquivo excluindo a alterao enviada anteriormente.

    Cadastros\ Genricos\ Tabelas Legais: A alterao de salrio mnimo na tabela legal, gera alterao contratual para diretores e autnomos configurados para receber recibos com base no salrio mnimo. Gera as alteraes no arquivo S-2306, referente a alterao salarial.

    Mdulos\ Cargos e Salrios: Os enquadramentos e reajuste, geram alterao contratual para todos os funcionrios afetados pela alterao. Gera as alteraes no arquivo S-2206, referente a alterao salarial e funo.

    Utilitrios\ Alterao Mltipla\ Alterao de Vnculo Sindical: Nesta rotina pode ser alterado o sindicato para vrios funcionrios ao mesmo tempo. A alterao do sindicato gera alterao contratual para os funcionrios. Gera as alteraes no arquivo S-2206, referente a Data Base e ao CNPJ do sindicato.

    Utilitrios\ Solicitaes da Plataforma Sage: Novas admisses e alteraes cadastrais/contratuais vindas da Plataforma Sage geram os arquivos S-2200, S-2205 e S-2206.

    Cadastros\ Responsveis: Alterao em alguns campos do cadastro do responsvel, gera alterao no cadastro do empregador. Gera as alteraes no arquivo S-1000. A alterao neste cadastro pode ser gerada inclusive, se em outro mdulo for alterado o cadastro do responsvel, visto que este cadastro comum a todos os mdulos do sistema.

    Utilitrios\ Transferncia de Funcionrio\ Transferncia entre Empresas: Ao transferir funcionrio de uma empresa para outra, gerado um arquivo de desligamento na empresa de origem e um arquivo de admisso na empresa de destino. So gerados estes arquivos para todos os funcionrios transferidos, quando utilizado o processo agrupado. Gera o desligamento na empresa origem no arquivo S-2299 e a admisso na empresa destino no arquivo S-2200. Assim como, o estorno da transferncia gera a excluso destes arquivos de desligamento e de admisso.

    EVENTOS PERIDICOS So diversos os arquivos gerados no ms, considerados como eventos peridicos, ou seja, aqueles cuja ocorrncia tem periodicidade previamente definida, compostos por informaes de folha de pagamento, de apurao de outros fatos geradores de contribuies previdencirias como, por exemplo, os incidentes sobre pagamentos efetuados s pessoas fsicas quando da aquisio da sua produo rural, e do imposto sobre a renda retido na fonte sobre pagamentos realizados a pessoa fsica. Veja abaixo os detalhes dos eventos no peridicos.

    1) S-1200: REMUNERAO DE TRABALHADOR VINCULADO AO RGPS

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    Este arquivo corresponde aos processamentos realizados durante o ms para o trabalhador, com base na competncia de processamento. gerado um nico arquivo S-1200 no ms, englobando todos os processamentos e todos os contratos do trabalhador. Se um mesmo trabalhador tem contrato como funcionrio e como diretor, ambos os processamentos sero gerados no mesmo arquivo. So considerados todos os processamentos que ocorreram dentro do ms, para todos os funcionrios, diretores e autnomos, podendo ser:

    Funcionrios o Adiantamento salarial o Pagamento mensal o Adiantamento de 13 salrio o Pagamento de 13 salrio o Complemento salarial (reajuste em atraso) o Resciso complementar (por acordo/conveno/dissdio)

    Diretores o Adiantamento de pr-labore o Pagamento de pr-labore OBSERVAO: As retiradas dos diretores no sero geradas no eSocial e, provavelmente, sero geradas posteriormente no REINF.

    Autnomos o Pagamento de recibos

    OBSERVAO: Sero gerados os recibos de todos os autnomos, que estejam processados no ms, independentemente de ser autnomo com gerao do cadastro no arquivo S-2300 ou no. Para os autnomos sem cadastro, os recibos sero no S-1200 com a informao de dados complementares para sua identificao.

    Este arquivo tem foco na apurao do INSS e do FGTS e nele so informados todos os eventos dos recibos, exceto eventos relacionados ao imposto de renda.

    2) S-1210: PAGAMENTOS DE RENDIMENTOS DO TRABALHO Este arquivo corresponde aos pagamentos realizados durante o ms para o trabalhador, com base na data de pagamento do processamento. gerado um nico arquivo S-1200 no ms, englobando todos os processamentos e todos os contratos do trabalhador, a exemplo do S-1200. So considerados todos os pagamentos que ocorreram dentro do ms, para todos os funcionrios, diretores e autnomos, podendo ser:

    Funcionrios o Frias o Adiantamento salarial o Pagamento mensal o Adiantamento de 13 salrio o Pagamento de 13 salrio o Complemento salarial (reajuste em atraso), inclusive conforme o pagamento parcelado, se for o

    caso o Resciso complementar (por acordo/conveno/dissdio e por complemento de valores/comisso)

    Diretores o Adiantamento de pr-labore o Pagamento de pr-labore

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    OBSERVAO: As retiradas dos diretores no sero geradas no eSocial e, provavelmente, sero geradas posteriormente no REINF.

    Autnomos o Pagamento de recibos

    OBSERVAO: Sero gerados os recibos de todos os autnomos, que estejam processados no ms, independentemente de ser autnomo com gerao do cadastro no arquivo S-2300 ou no. Para os autnomos sem cadastro, os recibos sero no S-1200 com a informao de dados complementares para sua identificao.

    Este arquivo tem foco na apurao do IRRF e nele so informados os eventos dos recibos relacionados ao imposto de renda. Exemplo de gerao dos arquivos S-1200 e S-1210 conforme a competncia e a data de pagamento: Funcionrio teve na competncia 06/2018: - Frias: Com pagamento em 30/05/2018 - Adiantamento de 13 salrio: Com pagamento em 30/06/2018 - Folha de pagamento: Com pagamento em 05/07/2018 O recibo de frias ser gerado no S-1210 de 05/2018. O recibo de adiantamento do 13 ser gerado no S-1200 e S-1210 de 06/2018 O recibo de pagamento mensal ser gerado no S-1200 de 06/2018 e no S-1210 de 07/2018

    3) S-1250: AQUISIO DE PRODUO RURAL Este arquivo corresponde as informaes relativas aquisio de produo rural de origem animal ou vegetal decorrente de responsabilidade tributria por substituio a que se submete, em decorrncia da lei, a pessoa fsica (o intermedirio), a empresa adquirente, consumidora ou consignatria, ou a cooperativa. Deve ser enviado por:

    a) Pessoas Jurdicas em geral, quando efetuar aquisio de produtos rurais de pessoa fsica ou de segurado especial, independentemente de as operaes terem sido realizadas diretamente com o produtor ou com intermedirio pessoa fsica;

    b) Pessoa Fsica (intermedirio) que adquire produo de produtor rural pessoa fsica ou de segurado especial para venda no varejo a consumidor final pessoa fsica, outro produtor rural pessoa fsica ou segurado especial;

    c) Entidade inscrita no Programa de Aquisio de Alimentos (PAA), quando a mesma efetuar a aquisio de produtos rurais no mbito do PAA, de produtor rural pessoa fsica ou pessoa jurdica;

    d) A cooperativa adquirente de produto rural; e) A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), quando adquirir produtos do produtor rural pessoa

    fsica ou do produtor rural pessoa jurdica, destinados ao Programa de Aquisio de Alimentos, institudo pelo art. 19 da Lei n 10.696/2003.

    Ser gerado a partir do lanamento das notas fiscais, em Mdulos\ Produo Rural Pessoa Fsica\ Aquisio de Produo Rural\ Lanamento de Aquisio.

    4) S-1260: COMERCIALIZAO DA PRODUO RURAL PESSOA FSICA Este arquivo corresponde as informaes relativas comercializao da produo rural prestadas pelo produtor rural pessoa fsica e pelo segurado especial. O produtor rural pessoa fsica e o segurado especial devem informar o valor da receita bruta da comercializao da produo rural prpria e dos subprodutos e resduos, se houver, quando comercializar com:

    Adquirente domiciliado no exterior (exportao); Consumidor pessoa fsica, no varejo;

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    Outro produtor rural pessoa fsica; Outro segurado especial; Pessoa jurdica, na qualidade de adquirente, consumidora ou consignatria; Pessoa fsica no produtor rural, quando adquire produo para venda, no varejo ou a consumidor pessoa

    fsica; Destinatrio incerto ou quando no houver comprovao formal do destino da produo.

    Ser gerado a partir do lanamento das notas fiscais, em Mdulos\ Produo Rural Pessoa Fsica\ Comercializao de Produo Rural\ Lanamento da Comercializao.

    5) S-1280: INFORMAES COMPLEMENTARES AOS EVENTOS PERIDICOS Este arquivo corresponde as informaes que afetam o clculo da contribuio previdenciria patronal sobre as remuneraes pagas, devidas ou creditadas por empregadores/contribuintes, em funo da desonerao de folha de pagamento e atividades concomitantes dos optantes do Simples Nacional com tributao previdenciria substituda e no substituda. Ser gerado o indicativo e o percentual da contribuio patronal a ser aplicado sobre as remuneraes pagas, devidas ou creditadas, para os contribuintes enquadrados nos artigos 7 a 9 da Lei n 12.546/2011, conforme classificao tributria indicada no evento de Informaes Cadastrais do empregador/contribuinte. Tambm, ser gerado o fator a ser utilizado para clculo da contribuio patronal do ms e do 13 salrio dos trabalhadores envolvidos na execuo das atividades enquadradas no Anexo IV em conjunto com as dos Anexos I a III e V da Lei Complementar n 123/2006, para contribuintes enquadrados no regime de tributao do Simples Nacional com tributao previdenciria substituda e no substituda. Este arquivo ser gerado somente se houver algum destes cenrios.

    6) S-1298: REABERTURA DOS EVENTOS PERIDICOS Este arquivo corresponde a aberturado movimento de um perodo j encerrado, possibilitando o envio de retificaes ou novos eventos peridicos. O envio deste evento torna necessrio um novo envio do evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Peridicos, aps o envio das retificaes que motivaram a reabertura, contemplando as mesmas para o perodo de apurao em questo. As alteraes em eventos no peridicos, e principalmente em eventos de Tabelas, podem trazer consequncias nos clculos e apuraes de fechamento dos eventos peridicos. Assim sendo necessrio rigoroso controle, uma vez que uma alterao que torne inconsistente um movimento de eventos peridicos j fechado implica sua reabertura para retificao. Este evento no pode ser retificado nem excludo, caso existam informaes incorretas, o empregador/contribuinte/rgo pblico deve fechar o movimento e enviar outro evento de reabertura. Havendo necessidade de retificao, deve ser enviado o evento S-1298 - Reabertura dos Eventos Peridicos, com o consequente envio de retificaes ou novos eventos que necessitaro de novo fechamento para o perodo de apurao em questo. O envio do evento de reabertura dos eventos peridicos (S-1298) no afeta os valores processados pelo envio do evento S-1299 anterior a esta reabertura (S-5011 e S-5012) e, portanto, no cancela os valores devidos de tributos enviados DCTFWeb. S o novo fechamento dos eventos peridicos processar o novo clculo desses valores. O processo de reabertura deve ser efetuado com bastante critrio, pois uma alterao em processamento pode afetar os tributos no somente do ms em questo, como de meses posteriores, se for o caso.

    7) S-1299: FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIDICOS

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    Este arquivo corresponde na informao ao ambiente do eSocial quando ao encerramento da transmisso dos eventos peridicos, no perodo de apurao. Neste momento so consolidadas todas as informaes prestadas nos eventos S-1200 a S-1280. A aceitao deste evento pelo eSocial, aps processadas as devidas validaes, conclui a totalizao das bases de clculo relativas remunerao dos trabalhadores e as demais informaes de fatos geradores de contribuies sociais previdencirias e as devidas a outras entidades e fundos, possibilitando a integrao e o envio dos dbitos apurados para a DCTFWeb. Aps, a transmisso desta (DCTFWeb) no ambiente da Receita Federal, o contribuinte poder gerar os documentos de arrecadao (DARF). At a aceitao desse evento pelo eSocial so permitidas incluso, excluso e retificao dos eventos peridicos. Aps o fechamento, eventuais retificaes e excluses, bem como incluses de novas informaes, s sero permitidas aps o envio do evento S-1298 - Reabertura dos Eventos Peridicos. As informaes do eSocial sero recepcionadas pelos entes do Consrcio, sendo que os documentos de arrecadao sero gerados nos portais dos prprios entes.

    8) S-1300: CONTRIBUIO SINDICAL PATRONAL Este arquivo corresponde ao registro do valor a ser pago relativo s contribuies sindicais patronais e a identificao dos sindicatos para os quais o empregador/contribuinte/rgo pblico efetuar as respectivas contribuies. Alm das informaes relativas contribuio sindical prevista nos arts. 579 e 580 da CLT, podem ser includas nesse evento informaes relativas s contribuies sindicais associativas (mensalidade sindical), assistenciais ou confederativas, disciplinadas em instrumentos constitutivos das respectivas entidades sindicais, bem como em convenes, acordos coletivos e sentenas normativas. As informaes deste arquivo so geradas a partir da rotina Tributos\ Contribuio Sindical Patronal. Para a contribuio de janeiro, apurada pelo sistema, ser gravado nesta rotina um registro automtico, para envio ao eSocial. Se houver recolhimento de outras contribuies, estas devem ser lanadas manualmente, para posterior envio ao eSocial.

    TELA DE GERAO DOS EVENTOS PERIDICOS Para a gerao dos eventos peridicos, ser necessria a execuo de uma rotina, quando do trmino dos processamentos e todas as conferncias necessrias. Ser o ltimo passo do processamento da folha, a exemplo de como ocorre at ento com a gerao da SEFIP. Inclusive, antes de gerar os peridicos deve ser efetuada a apurao de tributos, para que todos os arquivos no peridicos sejam devidamente enviados ao eSocial, antes dos arquivos peridicos. A execuo desta gerao deve ser realizada mensalmente em eSocial\ Gerao de Eventos Peridicos. Nesta rotina, sero gerados todos os processamentos que ocorreram dentro do ms, para todos os funcionrios, diretores e autnomos, bem como, os demais arquivos peridicos complementares, se houver.

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    Na tela, trar por padro o ms/ano de processamento. O perodo de apurao poder ser Mensal ou Anual, sendo que o anual ser possvel selecionar somente no ms de dezembro. No perodo mensal, so gerados todos os recibos de funcionrios, diretores e autnomos, ocorridos no ms, exceto 2 parcela de 13 calculada em dezembro. No perodo anual, so gerados os recibos correspondentes a 2 parcela de 13 dos funcionrios, calculada em dezembro. Sendo assim, em dezembro devem ser efetuadas duas geraes distintas, uma mensal e outra anual. O sistema ir apurar automaticamente todos os arquivos que precisam ser enviados no ms, para a empresa, conforme os processamentos que ocorreram durante o perodo, podendo gerar assim, os seguintes arquivos:

    S-1200: Remunerao de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social

    S-1210: Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

    S-1250: Aquisio de Produo Rural

    S-1260: Comercializao da Produo Rural Pessoa Fsica

    S-1280: Informaes Complementares aos Eventos Peridicos

    S-1300: Contribuio Sindical Patronal Na gerao, sero efetuadas algumas validaes, para garantir a integridade do processo. Estas validaes correspondem a anlise de alguma inconsistncia em cadastro/processamento, que se geradas nos arquivos sero rejeitadas pelo eSocial, retornando com erro. Esta validao visa a identificao prvia destes problemas, para que sejam corrigidos antes de enviar ao eSocial e retornar com erro. Pode ter validaes que impediro a gerao dos arquivos, bem como, validaes do tipo alerta, que no impediro a gerao. Por ora, as validaes so: Inconsistncia: Funcionrios sem processamento Ao: Processar a folha de pagamento para os funcionrios acima relacionados.

    A falta deste processamento impede a gerao dos eventos peridicos. Inconsistncia: Diretores sem clculo de pr-labore Ao: Verificar a necessidade de efetuar o clculo de pr-labore para os diretores relacionados.

    A falta deste processamento no impede a gerao dos eventos peridicos. Inconsistncia: Funcionrio com evento de penso alimentcia sem pensionista parametrizado Ao: No cadastro do funcionrio, parametrizar o dependente como pensionista.

    A falta deste procedimento impede a gerao dos eventos peridicos. Inconsistncia: Diretor com evento de penso alimentcia sem pensionista parametrizado Ao: No cadastro do diretor, parametrizar o dependente como pensionista.

    A falta deste procedimento impede a gerao dos eventos peridicos.

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    Inconsistncia: Autnomo com evento de penso alimentcia sem pensionista parametrizado Ao: No cadastro do autnomo, parametrizar o dependente como pensionista.

    A falta deste procedimento impede a gerao dos eventos peridicos. Inconsistncia: Funcionrio com dependente pensionista sem CPF informado Ao: No cadastro do dependente pensionista do funcionrio, informar o CPF, independentemente da idade.

    A falta deste procedimento impede a gerao dos eventos peridicos. Inconsistncia: Diretor com dependente pensionista sem CPF informado Ao: No cadastro do dependente pensionista do diretor, informar o CPF, independentemente da idade.

    A falta deste procedimento impede a gerao dos eventos peridicos. Inconsistncia: Autnomo com dependente pensionista sem CPF informado Ao: No cadastro do dependente pensionista do autnomo, informar o CPF, independentemente da idade.

    A falta deste procedimento impede a gerao dos eventos peridicos. Inconsistncia: Autnomo com mltiplos vnculos sem dados da outra empresa Ao: No cadastro do autnomo, em Outros Vnculos, informar os dados da empresa.

    A falta deste procedimento impede a gerao dos eventos peridicos. Inconsistncia: Autnomo sem CPF informado Ao: No cadastro do autnomo informar o CPF.

    A falta deste procedimento impede a gerao dos eventos peridicos. Inconsistncia: Diretor no pode ser alocado neste tipo de tomador de servios Ao: No recibo de pr-labore alterar o tomador de alocao ou, no cadastro do tomador de servios verificar se

    o tipo de lotao tributria compatvel com a categoria do diretor. A falta deste procedimento impede a gerao dos eventos peridicos.

    Para maiores informaes de como resolver cada uma delas, acesso o Ajuda (F1) da rotina de gerao dos arquivos peridicos. Se for necessrio estornar algum processamento, para algum trabalhador, sero excludos os arquivos enviados anteriormente e, ser necessrio gerar os arquivos peridicos novamente. Nesta nova gerao, sero considerados somente os trabalhadores excludos anteriormente. Aps a gerao com sucesso dos arquivos, o controle do envio/retorno destes arquivos deve ser efetuado em eSocial\Transmisso de Eventos Peridicos e No Peridicos.

    TELA DE GERAO DO EVENTO DE FECHAMENTO Aps enviados os arquivos peridicos no ms, atravs da rotina eSocial\ Fechamento do Movimento, e todos j tenham retornado com sucesso, deve ser efetuado o fechamento mensal, para consolidao das informaes e consequentemente envios dos dados para a DCTFWeb.

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    Na tela, selecionar o responsvel pela gerao do arquivo. Ser selecionado o perodo mensal e trar o ms/ano da barra de atalhos. Em Situao do Perodo, ir exibir o status do fechamento para aquele ms. Se j tiver sido fechado com sucesso, mostrar como Fechado. Quando fechado, no permite gerar novamente, devendo se necessrio, efetuar a reabertura. Ao efetuar o fechamento do movimento ao eSocial, possvel j fechar o perodo no sistema (Mdulos\ Fechamento Mensal), para que no seja mais possvel executar rotinas para o perodo, garantindo assim, a integridade dos dados. Esta opo pode ser desmarcada, se no optar por fechar o perodo no sistema. Caso a empresa no tenha movimento, ou seja, no tem nenhum trabalhador ativo para informar o processamento, ser possvel marcar a opo Informar competncia sem movimento, devendo informar a primeira competncia sem movimento. Na gerao, sero efetuadas algumas validaes, para garantir a integridade do processo:

    a) Ir verificar se foram enviados os arquivos peridicos para todos os funcionrios ativos. Caso tenha algum funcionrio sem envio, ir emitir alerta. Se houver, ir impedir o fechamento.

    b) Ir verificar se todos os arquivos peridicos, gerados anteriormente, foram enviados com sucesso. Se tiver

    algum arquivo com erro ou aguardando envio/retorno, no ser possvel enviar o fechamento. O fechamento obrigatrio, para que seja efetuada a apurao de tributos no eSocial e para que possvel enviar os arquivos peridicos do ms seguinte. O controle do envio/retorno do arquivo de fechamento deve ser efetuado em eSocial\Transmisso de Eventos Peridicos e No Peridicos.

    TELA DE GERAO DO EVENTO DE REABERTURA DO MOVIMENTO Aps efetuado o fechamento do ms no eSocial, atravs da rotina eSocial\ Reabertura do Movimento, se for necessrio recalcular algum processamento, alterar algum valor, etc, necessrio primeiro efetuar a Reabertura do movimento.

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    Nos processamentos, o sistema somente permitir estornos, reclculos e/ou alteraes, se antes for efetuada a reabertura.

    S permitir gerar o arquivo se no ms j tiver sido efetuado o fechamento. Tambm, no permite reabrir um ms se houver ms posterior fechado. Aps reaberto um perodo, necessrio enviar novamente o fechamento, atravs da rotina eSocial\ Fechamento de Movimento. O controle do envio/retorno destes arquivos deve ser efetuado em eSocial\Transmisso de Eventos Peridicos e No Peridicos.

    CONFERNCIA DOS TRIBUTOS

    Esta funcionalidade permite a consulta dos retornos dos impostos apurados pelo eSocial (INSS e IRRF). Esta rotina efetua um comparativo com os valores apurados pelo sistema e permite emitir um relatrio para visualizao dos detalhes. Estes dados de impostos so gerados pelo eSocial nos arquivos S-5001 e S-5002, no retorno com sucesso dos arquivos S-1200, S-2299, S-2399 e S-1210. Como de conhecimento, a partir da competncia 08/2018, o recolhimento do INSS ser efetuado via DCTFWeb, a partir das informaes geradas ao eSocial. Em relao ao INSS, o eSocial faz os clculos baseado nas diversas informaes e o recolhimento ser a partir do clculo do eSocial. Para que estes valores sejam apurados corretamente, necessrio que todos os dados enviados estejam corretos, considerando cadastro do trabalhador, cadastro dos eventos, processamentos, etc. A rotina exibe os valores para todos os trabalhadores e de forma bem simples possvel identificar os casos em que h diferena entre o valor apurado pelo eSocial e calculado pelo sistema. Esta diferena deve ser analisada, e possveis alteraes/correes podem ser necessrias. O acesso est disponvel em eSocial\ Conferncia de Tributos. possvel efetuar esta conferncia a partir da competncia 06/2018. A tela dividida em duas abas: INSS e IRRF. O INSS conforme a competncia, ou seja, conforme o ms/ano de processamento que estar informado na tela. O IRRF conforme a data de pagamento, ou seja, conforme o ms/ano de pagamento que estar informado na tela.

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    possvel verificar os tributos mensais e tambm referente a segunda parcela do 13 salrio. Para o 13, habilitado somente na competncia dezembro. No filtro, possvel exibir no grid apenas os trabalhadores que estiverem com alguma diferena entre o valor calculado pelo sistema e o valor calculado pelo eSocial, facilitando a conferncia. Ao clicar em Consultar ir listando os trabalhadores conforme os retornos dos arquivos vo acontecendo, inclusive ao longo do ms, no caso das rescises. Desta forma, a tela pode ser acionada ao receber o retorno dos desligamentos e tambm, no final do ms, ao receber os retornos dos arquivos peridicos. A tela lista os trabalhadores, agrupando por CPF. Se houver mais de um contrato para o mesmo CPF (funcionrio e diretor por exemplo), ele ser listado uma nica vez no grid, agrupado os valores de ambos os contratos. Por isso, a identificao por CPF e no por cdigo de funcionrio, diretor e/ou autnomo. Na aba INSS, exibe os trabalhadores e aponta possveis diferenas na apurao dos valores de INSS do trabalhador (base de clculo, INSS descontado, dedues por salrio famlia, salrio maternidade, etc), comparando o sistema com o eSocial. Essa comparao atravs do layout S-5001, no retorno dos arquivos S-1200, S-2299 e S-2399. As informaes do INSS so por competncia.

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    Na tela, se o cone ficar vermelho porque tem diferena em algum valor. Para visualizar os detalhes, deve ser

    acessado o do cone , que apresentar um relatrio das informaes das contribuies sociais por trabalhador. O relatrio pode ser visualizado tambm para os trabalhadores que no tiverem nenhuma diferena.

    O relatrio de INSS listar as informaes por lotao tributria (estabelecimento e/ou tomador de servio) e por contrato (categoria), se for o caso. Mostrar todos os valores possveis, informando o valor do sistema e do eSocial, bem como, apresentando a diferena, se houver. Assim, possvel identificar o valor diferente, para cada contrato e corrigir facilmente o erro que ocasionou a diferena. Diferena de centavos, em alguns casos pode ser normal, devido a diferena no critrio de clculo/arredondamento entre os sistemas. Estas diferenas sero mapeadas e com o tempo sero efetuados ajustes para minimiz-las. Na aba IRRF, exibe os trabalhadores e aponta possveis diferenas na apurao dos valores de IRRF do trabalhador (base de clculo, IRRF descontado, dedues, isenes, etc), comparando o sistema com o eSocial. Essa comparao atravs do layout S-5002, no retorno do arquivo S-1210. As informaes do IRRF so por pagamento.

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    Na tela, se o cone ficar vermelho porque tem diferena em algum valor. Para visualizar os detalhes, deve ser

    acessado o cone , que apresentar um relatrio das informaes de IRRF por trabalhador. O relatrio pode ser visualizado tambm para os trabalhadores que no tiverem nenhuma diferena.

    O relatrio de IRRF listar as informaes agrupadas no estabelecimento matriz, por contrato (categoria), se for o caso. Mostrar todos os valores possveis, informando o valor do sistema e do eSocial, bem como, apresentando a diferena, se houver. Assim, possvel identificar o valor diferente, para cada contrato e corrigir facilmente o erro que ocasionou a diferena. O valor de IRRF descontado do trabalhador no calculado pelo eSocial, que acata o valor informado pela empresa no arquivo S-1210.

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    Atravs do cone ser possvel tambm visualizar o contedo do retorno efetuado pelo eSocial, com todos os detalhes, referente aos arquivos S-5001 (INSS) e S-5002 (IRRF). Por ora, possvel verificar os tributos individuais dos trabalhadores. O IRRF continuar sendo recolhido pela DARF emitida pelo sistema. Apesar dos valores estarem sendo informados no eSocial, a guia ainda no ser emitida pela DCTFWeb e, ainda no h uma definio oficial de quando isso acontecer. Acreditamos que somente a partir do prximo ano, visto que a DIRF de 2018 continuar sendo exigida. Em relao do FGTS, no h como listar os valores nesta tela de conferncia dos tributos, pois este imposto no retornado nos arquivos, a exemplo do INSS. O FGTS ser apurado atravs do novo aplicativo da Caixa Econmica, GRFGTS, a partir dos dados enviados ao eSocial.

    CONSULTA DE RECIBOS

    Nesta rotina possvel visualizar os recibos retornados pelo eSocial para todos os arquivos enviados com sucesso, tanto de carga inicial quanto arquivo no peridico.

    Nesta consulta obrigatria a informao do perodo, pois com o decorrer do tempo haver muitos recibos armazenados e, sem um filtro a pesquisa ficaria muito lenta.

    Como nas demais rotinas de transmisso, atravs do cone possvel visualizar os dados do arquivo XML.

    APURAO DE TRIBUTOS E GERAO DAS GUIAS

    Para as empresas da primeira etapa, que j esto enviado os arquivos peridicos, para os meses de maio e julho, at que sejam enviadas novas instrues, o recolhimento das guias de INSS e FGTS, continuar sendo atravs da SEFIP. Ou seja, para estes meses deve continuar gerando a SEFIP para INSS e FGTS regular e, a GRRF para o FGTS rescisrio. A partir de agosto/2018, para estas empresas, est prevista a extino da SEFIP e o recolhimento do INSS ser via DCTFWeb. J o recolhimento do FGTS (regular e rescisrio), ser via GRFGTS na Conectividade Social da Caixa Econmica.

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    Ambos os aplicativos faro a gerao das guias de forma integrada com os dados enviados durante o ms no eSocial. No caso da guia de INSS, poder tambm buscar dados do REINF. Para o INSS de empresas com tomadores de servio, com reteno de INSS, a informao das notas fiscais e da reteno ser efetuada via REINF, no mdulo de Escrita Fiscal. Aps, no fechamento dos tributos na DCTFWeb, sero considerados os valores informados pelo eSocial e pela REINF para apurao do INSS e compensao das retenes. Em relao ao recolhimento de IRRF, por ora no h informaes e, a princpio continuar sendo utilizado o DARF apurado pelo sistema. provvel que este tributo tambm passe a ser recolhido atravs da DCTFWeb, mas ainda no temos informaes sobre este caso. Veja abaixo, mais informaes sobre estes novos aplicativos (DCTFWeb e GRFGTS).

    DCTFWEB DCTFWeb a Declarao de Dbitos e Crditos Tributrios Federais Previdencirios e de Outras Entidades e Fundos. Trata-se da obrigao tributria acessria por meio da qual o contribuinte confessa dbitos de contribuies previdencirias e de contribuies destinadas a terceiros. DCTFWeb tambm o nome dado ao sistema utilizado para editar a declarao, transmiti-la e gerar a guia de pagamento. A nova declarao e seu sistema substituem a GFIP e o SEFIP. Da mesma forma como ocorria com a GFIP, as informaes prestadas na DCTFWeb tm carter declaratrio, ou seja, constituem confisso de dvida. , portanto, instrumento hbil e suficiente para a exigncia das contribuies no recolhidas. A DCTFWeb gerada a partir das informaes prestadas n