FOLHA DE ITAPETININGA Terça-feira 24 de junho 2014 página 1Edição nº 6.547FOLHA DE ITFOLHA DE ITFOLHA DE ITFOLHA DE ITFOLHA DE ITAPEAPEAPEAPEAPETININGATININGATININGATININGATININGAANO XLIll Nº 6.547 Diretora-Proprietária Benedita Rosely Salem Cerqueira

E-mail: comercial@folhadeitapetininga.com.brhomepage: www.folhadeitapetininga.com.brItapetininga, terça-feira 24 de junho de 2014 C

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Das 100 cidades brasilei-ras com melhor IDH (Índicede Desenvolvimento Huma-no), 55 ficam em São Paulo

O Atlas do Desenvolvi-mento Humano do Brasil2013, apontou São Paulocomo o Estado brasileiro commelhor IDH (Índice de Desen-volvimento Humano) é SãoPaulo, com 0,783 (a escala vaide 0 - pior - a 1 - melhor). Oestudo é divulgado pelo Pnud(Programa das Nações Uni-das para o Desenvolvimento),Ipea (Instituto de PesquisaEconômica Aplicada) e Fun-dação João Pinheiro.

Das 100 cidades brasilei-ras com melhor IDH (Índicede Desenvolvimento Huma-no), 55 ficam em São Paulo.A primeira colocada noranking é São Caetano do Sul(0,862), seguida por Águas deSão Pedro (0,854), que per-manecem na mesma posiçãohá dez anos.

Educação, saúde e rendasão os pilares da pesquisa eoferecem os dados para osórgãos traçarem o panoramado desenvolvimento humanodos municípios e a desigual-dade entre eles em vários as-pectos do bem-estar.

São analisados indicadoresde população, educação, ha-bitação, saúde, trabalho, ren-da e vulnerabilidade, combase nos dados dos CensosDemográficos de 1991, 2000e 2010. Em todas essas áre-as, o Governo do Estado deSão Paulo mantém programasque impactam positivamentena boa colocação dos muni-cípios paulistas no ranking.

Governador Geraldo Al-ckmin assinou um decretoque deve facilitar a obten-ção de licenciamento ambi-ental da aquicultura

São Paulo ocupa a sextaposição na produção pes-queira do país, com 79.300toneladas/ano, um valoraproximado de 220 milhõesde dólares anuais, e é o Es-tado com maior consumo depescado. Para incentivar odesenvolvimento da piscicul-tura no Estado de São Pau-lo, o governador GeraldoAlckmin assinou um decre-to que deve facilitar a ob-tenção de licenciamentoambiental da aquicultura.

O mesmo decreto esta-belece, ainda, a criação dosParques Aquícolas Estadu-ais nos reservatórios de Ba-riri, Ibitinga, Nova Avanhan-dava, Promissão e Três Ir-mãos. Com o decreto, ficamdispensadas do licencia-mento ambiental por contado reduzido potencial polui-dor/degradador, as ativida-des de:

- aquicultura sem lança-mento de efluentes líquidosem corpo d' água;

- piscicultura e pesque epague, em viveiros escava-dos, cuja somatória de su-perfície de lâmina d´águaseja inferior a 5 hectares;

- piscicultura em tanquesrevestidos, cuja somatória

Com dois de Neymar e o fim do jejum de Fred, o Brasil confirmou a classificação às oitavas de final da Copa do Mundo nesta segunda-feira. No EstádioMané Garrincha, em Brasília, a Seleção Brasileira chegou a sofrer contra o já eliminado Camarões, mas contou com grande desempenho de seu camisa 10para fazer 4 a 1 e confirmar a liderança do Grupo A e o reencontro com o antigo rival Chile.

Os chilenos serão os adversários porque, no Grupo B, perderam por 2 a 0 para a Holanda mais cedo, na Arena Corinthians, e ficaram com a segundaposição. Trata-se de um antigo rival e um bom freguês. Em Copas recentes, por exemplo, perdeu para o Brasil também nas oitavas de 2010, na África do Sul,e de 1998, na França. Em 1962, os chilenos foram adversários na semifinal, quando jogaram em casa, e foram derrotados.

O confronto será realizado no sábado, às 13h (de Brasília), no Mineirão, em Belo Horizonte. A outra oitava de final já decidida será disputada entre a líderdo Grupo B, Holanda, e o México, que fez 3 a 1 na Croácia, na Arena Pernambuco, e ficou com a segunda vaga do Grupo A. O jogo será disputado nodomingo, às 13h, no Castelão, em Fortaleza (CE).

Hoje, 24, às 19 horas,no Mini-Plenário “VereadorGeraldo Corrêa Franco”,da Câmara Municipal deItapetininga, será realizadoum importante Fórum quedebaterá o Plano de Car-reira para todos os servi-dores municipais da Saú-de. O vereador Etson Brunfaz a convocação de todosesses servidores, quandoserão abordados e discuti-dos vários pontos impor-tantes para a elaboraçãode uma moção de apeloao Sr.Prefeito Municipal.

A moção visa permitirao Chefe do Executivo darprosseguimento à importan-te iniciativa e ouvir ospedidos e sugestões de fun-cionários que desempe-nham um trabalho essencialpara o bom funcionamentoda saúde em Itapetininga.É muito importante a par-ticipação dos referidos ser-vidores no Fórum de hojeà noite na Câmara Munici-pal.

Hoje, na Câmara Municipal, Fórum sobre Planode Carreira dos Servidores Municipais da Saúde

Com Neymar decisivo, Brasil bateCamarões e reencontra Chile

Na noite de hoje, às 20horas, em sua sede naAv.Dr.José de Almeida Car-valho, 797,Vila Judith, oRotary Club de Itapetinin-ga, em reunião festiva, daráposse ao novo presidentedr.Mário Carneiro Neto.Rotarianos ,seus familiares,convidados e delegaçõesvisitantes de RC, participa-rão do destacado aconte-cimento social.

No próximo dia 20 dejulho será realizada a 1ªCavalgada do Clube Re-creativo Itapetiningano,comsaída , às 9 horas, do Hor-to Religioso,em Vila Apa-recida , com chegada nasede de campo do referi-do clube.Após a chegada

São Paulo é oEstado commelhor IDH

do Brasil

Hoje o dr. Mário CarneiroNeto será empossado comopresidente do Rotary Club

Piscicultura tem incentivoem pequenas áreas

de volume seja inferior a1.000 metros cúbicos;

- carcinicultura (criação decamarão, caranguejo ou siri)em água doce realizada emviveiros escavados, cuja so-matória de superfície de lâmi-na d´água seja inferior a 5 hec-tares;

- malacocultura (criaçãode moluscos) e algicultura(criação de algas) cuja super-fície de lâmina d´água seja in-ferior a 2 hectares;

O licenciamento ambientalserá realizado por procedi-mento simplificado para osempreendimentos:

- piscicultura e pesque pa-gue, em viveiros escavados,cuja somatória de superfíciede lâmina d´água seja igual ousuperior a 5 hectares e inferi-or a 50 hectares;

- piscicultura em tanquesrevestidos, cuja somatória de

volume seja igual ou superiora 1.000 metros cúbicos e in-ferior a 5.000 metros cúbicos;

- piscicultura em tanquesrede ou gaiolas com volumetotal igual ou inferior a 1.000metros cúbicos;

- ranicultura que ocupeárea igual ou inferior a 1.200metros quadrados;

- carcinicultura em águadoce realizada em viveirosescavados cuja somatória desuperfície de lâmina d´águaseja igual ou superior a 5 hec-tares e igual ou inferior a 50hectares;

- malacocultura cuja su-perfície de lâmina de água sejaigual ou superior a 2 hectarese inferior a 5 hectares.

- Algicultura cuja superfí-cie de lâmina de água sejaigual ou superior a 2 hectarese inferior a 5ha (cinco hecta-res).

Dia 20 de Julho 1ª Cavalgada doClube Recreativo Itapetiningano

haverá almoço,ao preçoindividual de R$ 10,00.

Na sede campestre doCRI haverá provas mas-culina e feminina dos tam-bores. A organização doevento é de Renato Nu-nes, Sidney Brizola e ZéLuíz.

FOLHA DE ITAPETININGA Terça-feira 24 de junho 2014página 2 Edição nº 6.547

ColaboradoresAlberto Isaac, Carlos José de Oliveira, Cláudio Souto , Darcy Pereira Pinto,

Dirceu de Campos, Dr. Bastos, Dr. Jorge Paunovic, Joel Franco, José Raimundo Cor-reia, Manoel Silvério, Marcos Cintra, Mauro M. Leonel, Waldomiro B. Carvalho.

A redação nao se reponsabiliza pelos conceitos e artigos assinados.Fica esclarecido que os colaboradores com colunas assinadas não tem vínculoempregatício com a Editora Folha de Itapetininga Ltda, exceto os que tiveremcontrato assinado com a mesma.

Representante Exclusivo: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre,Belo Horizonte e Brasília.

Consórcio Brasileiro de Imprensa - CBI - Av. José Maria Whitaker, 890CEP: 04057-000 - SÃO PAULO - SP FONE: (11) 5589-4643 - FAX (11) 5589-4662

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• Fone/Fax: (15) 3271-1576Oficina: Rua Sofia Cerqueira, nº 125 - Centro

CEP 18200-005 • Itapetininga • São PauloRegistrado no Cartório Oficial de Registro

de Pessoa Jurídica de Itapetininga sob o nº 004437

Proprietários: Benedita Rosely Salem Cerqueira e filhosJornalistas Responsáveis: José Octávio Salem Cerqueira - Registro nº 52.755/SP -Marcello Salem Cerqueira - PR1226Diretores Adjuntos:José Octavio Salem Cerqueira e Marcelo Salem CerqueiraRedator Chefe: Silas Gehring CardosoRepórter: Jorge Luiz de Almeida - MTB 37782Diretor Comercial - Carlos Renato M. Gomes,Diagramadores: Henrique José de Oliveira Almeida

O Brasil começou a rece-ber sem interferência os sinaisdo NanosatC-BR1, o primei-ro satélite do tipo CubeSatdesenvolvido pelo país e queentrou em órbita ontem comauxílio de um foguete lançadoda Rússia, informaram nestasemana fontes oficiais.

“Após um lançamentobem-sucedido, a estação emterra de Santa Maria (no suldo país) já recebe os dadosdo NanosatC-BR1?, infor-mou o Instituto Nacional dePesquisa Espacial (INPE),órgão responsável pelo nano-satélite, em comunicado.

Os radioamadores vincu-lados às instituições que par-ticipam do projeto tambémestão recebendo os sinais des-te satélite em formato decubo, com peso de um quilo,e destinado à pesquisa cientí-fica, apontou o INPE.

O satélite brasileiro foi lan-çado ontem a partir da basede Yasny, na Rússia. O fogue-te russo Dnepr, no qual o saté-lite lançado, também colocououtros 30 artefatos similares de

O número de pedi-dos de refúgio no Bra-sil aumentou dez vezesnos últimos três anos,segundo o relatório doAlto Comissariadodas Nações Unidaspara Refugiados (Ac-nur), divulgado no dia20 . O consultor jurí-dico da agência daONU, José Fischel,informou que apenasno ano passado, maisde 5,2 mil pessoas pe-diram refúgio em terri-tório nacional, enquan-to, até 2010, o núme-ro de registros giravaem torno de 500 porano.

Pelo levantamentoque identificou a situ-ação de refugiados emtodo o mundo, 51,2milhões de pessoasforam deslocadas àforça no mundo em2013, vítimas de per-seguição, violência,conflito ou violaçãodos direitos humanos.O número é 15% mai-or do que o registradoem 2012. Desse total,33,7 milhões de pes-soas estão entre des-locados internos, 16,7milhões entre refugia-

PEDIDOS DE REFÚGIO NOBRASIL AUMENTAM DEZ

VEZES EM TRÊS ANOSdos e 1,2 milhão entrepessoas em busca deasilo.

De acordo com au-toridades do Acnur,responsáveis pelo rela-tório Tendências Glo-bais, o aumento do nú-mero de refugiados éresultado, principalmen-te, da guerra na Síria,“que até o fim do anopassado forçou a fugade 2,5 milhões de pes-soas para países vizi-nhos e deixou mais de6,5 milhões de desloca-dos internos”.

O relatório revela quemais de 53% dos refu-giados no mundo sãodo Afeganistão, da Sí-ria e Somália. É a pri-meira vez, desde a Se-gunda Guerra Mundial,que o número de pes-soas deslocadas dentrode um país e de pesso-as em busca de asilo emoutros territórios supe-ra 50 milhões.

O alto comissário daONU para refugiados,António Guterres, lem-brou que a tendência éque os números conti-nuem aumentando casoas autoridades não con-sigam um acordo de

paz e adotem soluçõespolíticas efetivas. Paraele, a ajuda humanitária“serve como paliativo”.

Os países que maisacolhem refugiados nomundo são o Paquistão,Irã, Líbano, a Jordâniae Turquia.

Uma das soluçõesdefendidas pelo Acnurpara a situação global éo retorno voluntário daspessoas ao país de ori-gem. Mas, na contra-mão da proposta, o re-latório mostrou que2013 foi um dos anoscom pior nível de retor-no. “Este é o pior resul-tado em quase 25 anos”,avaliaram autoridadesda agência.

INEP COMEÇA A RECEBER SINAISDO SATÉLITE NANOSATC-BR1

vários países em órbita.O NanosatC-BR1 foi

desenvolvido e fabricadopor pesquisadores do INPEe da Universidade Federalde Santa Maria, sendo quesua carga útil está destinadaao estudo dos distúrbios namagnetosfera, principalmentenas regiões da chamadaAnomalia Magnética doAtlântico Sul e do EletrojatoEquatorial Ionosférico.

O aparelho também con-ta com instrumentos para ex-perimentar, em voo, circuitosintegrados resistentes à radi-ação desenvolvidos no Brasile que podem ser usados emfuturas missões de satélitesnacionais de maior tamanho.

Além do manômetro edo circuito integrado desen-volvido pela UniversidadeFederal de Santa Maria, osatélite conta com um equi-pamento informático cujosoftware, desenvolvido pelaUniversidade Federal do RioGrande do Sul, lhe permitese adaptar para suportar asradiações no espaço.

Este software tambémserá testado para ser utiliza-do em futuros projetos es-paciais brasileiros.

Apesar de ser o primeiroCubeSat do INPE, o insti-tuto nacional já desenvolveuvários satélites de maior ta-manho, principalmente mete-orológicos, e é parceiro deinstituições chinesas na fabri-cação e na operação de vá-

rios satélites de vigilância ter-restre.

Estes satélites chinês-bra-sileiros são usados, entre ou-tras coisas, para fiscalizar odesmatamento na Amazônia.

O CubeSat, por sua par-te, é um aparato em miniaturade baixo custo projetado prin-cipalmente para aplicativos ci-entíficos por instituições aca-dêmicas.

FOLHA DE ITAPETININGA Terça-feira 24 de junho 2014 página 3Edição nº 6.547

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A ministra de Polí-ticas para as Mulhe-res, Eleonora Meni-cucci, participou, noMemorial do Carmo,no Cemitér io doCaju, de cerimôniaem homenagem à es-critora e feministaRose Marie Muraro,que morreu ontem(21) de câncer.

Ela informou que,na última semana des-te mês, será lançadoo Prêmio FeministasHistóricas para con-templar as que sedestacaram na lutapelos direitos das mu-lheres e hoje têm maisde 75 anos. O prê-mio, uma parceria en-tre a Secretaria dePolíticas para as Mu-lheres e o ConselhoNacional de Desen-volvimento Científicoe Tecnológico(CNPq), do Ministé-rio da Ciência, Tec-nologia e Inovação,receberá o nome daescritora, por deter-minação da ministra.

Na cerimônia emhomenagem a RoseMarie, a ministra de-monstrou t r is tezapela perda da amiga,dizendo que ela sefoi , mas deixou oexemplo de sua vida.“Estou triste porqueperdi uma amiga,porque sou amigadela há muito tempo,e uma companheira,pelas mulheres teremperdido, e pelo Bra-sil ter perdido estagrande mulher.”

Eleonora ressaltouo legado extraordiná-r io de Rose Mariecom a publicação dolivro Sexualidade daMulher Brasileira –Corpo e Classe Soci-al, que considera ummarco em uma ques-tão fundamental, que

MINISTRA DÁ NOME DE ROSE MARIE MURAROA PRÊMIO PARA FEMINISTAS DE DESTAQUE

é a relação de classesocial e sexo. “Foiuma pesquisa feita noNordeste e no Sul, efoi um marco. ComoO Segundo Sexo [li-vro da escritora e fe-minista francesa Si-mone de Beauvoir],[a obra de Rose Ma-rie] foi um marco.Aquele livro foi ummarco também, por-que cruza a discrimi-nação de sexo, degênero, com classesocial, e ela mostraque as mulheres po-bres e trabalhadorasdeste país sofremmuito mais a discri-minação sobre o cor-po e a sexualidade”,ressaltou a ministra.

Ela destacou aindaa vontade de viver“com toda força” e aousadia de Rose Ma-rie Muraro para am-pliar e fazer valer osdireitos das mulhe-res. Ela lembrou quea escr i tora lu toutodo o tempo pelademocracia no país:“Participou do Parti-do dos Trabalhado-res, foi defensora ár-dua das políticas so-ciais do [ex-]presi-dente [Luís Inácio]Lula [da Silva] e dapresidenta Dilma[Rousseff], e achavaque o Brasil ter con-seguido eleger umamulher para a Presi-dência foi uma mos-tra para o mundo decomo nós estávamosmostrando o prota-gonismo das mulhe-res.”

Eleonora Menicucciacrescentou que RoseMarie demonstroutambém muita deter-minação na vida e en-frentou uma deficiên-cia visual. “Desde pe-quena era cega, e nãodeixou de estudar, nãodeixou de escrever,não deixou de ler. Issoé muito importante,como exemplo para aspessoas com deficiên-cia. Ela era uma mu-lher com deficiência, emostrou que é possí-vel vencer”, afirmou.

Para a ministra, umaforma de homenageara escritora é lutar paraque as mulheres te-nham o mesmo direi-to dos homens em to-das as esferas da so-ciedade, com trabalhoe salários iguais. “Quea gente melhore a vidadas mulheres dentro efora de casa e, sobre-tudo, que a luta dasmulheres seja uma lutajunto com a consoli-dação da democraciabrasileira, e não ter-mos medo das esco-lhas que cada umafaz”, completou.

Rose Marie Muraroparticipou do Conse-lho Nacional dos Di-reitos da Mulher des-de a sua criação, em1985, e só se afastou,em 2012, por causa dotratamento do câncer.

Ainda pela manhã, aministra divulgou notade pesar pela morte dafeminista e escritoraRose Marie Muraro,que faleceu dia 21 aos83 anos , v í t ima de

câncer. Na nota, lem-brou das lutas vividascom Rose Marie, dequem foi amiga, eafirmou que aprendeumuito com a escrito-ra que foi referência

para ela. Um íconedo feminismo “queousou desaf iar oscostumes da socie-dade em que viveu econtestar o pensa-mento sexista com

sagacidade e inteli-gência” Também res-saltou que mulherescomo Rose Murarocontribuíram para fa-zer do país “a demo-cracia que ele é hoje”.

FOLHA DE ITAPETININGA Terça-feira 24 de junho 2014página 4 Edição nº 6.547

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CONTRATA

Destinar 10% doProduto Interno Bru-to (PIB) para educa-ção será o maior de-safio do Plano Naci-ona l de Educação(PNE) , segundo opresidente da Associ-ação Naciona l dePesquisadores em Fi-nanciamento da Edu-cação (Fineduca) eprofessor da Univer-sidade de São Paulo(USP), José Marceli-no de Rezende Pinto.O PNE tem a té apróxima quarta-feira(25) para ser sancio-nado pela presidentaDilma Rousseff, e deacordo com a asses-soria de imprensa daPresidência da Repú-blica, isso deve serfeito na data-limite.

O PNE estabelecemetas para a educa-ção para serem cum-pridas nos próximosdez anos. Depois dequase quatro ano detramitação no Con-gresso Nacional , oplano chega à fase de

Os estudantes pré-selecionados na primei-ra chamada do Progra-ma Universidade paraTodos (ProUni) têm atéterça-feira (24) paraconfirmar as informa-ções prestadas na ins-crição nas instituiçõesde ensino. Para evitarcontratempos, o candi-dato deve verificar nainstituição os horários eo local ao qual devecomparecer para aferiras informações.

A lista dos pré-sele-cionados está disponí-vel na página do ProU-ni.

Caso perca o prazo,o estudante é automati-camente retirado doprocesso. Na página doProUni, está disponíveluma lista com a docu-mentação necessária.

DILMA SANCIONA PNE NESTA SEMANA EMAIOR DESAFIO SERÁ INVESTIMENTO

sanção presidencial,e o professor d izque v incula r umaporcentagem do PIBpara o setor é umamedida a ser come-morada. O próximopasso, acrescenta, étorná-la realidade, epara isso deverá serfeito um esforço daUnião, com estados,Distr i to Federal emunicípios.

“O desaf io doPNE será o mesmode todos os planos,a implementação. Odesafio será equaci-onar um pacto entreos entes federativospara atingir os 10%do PIB”, diz Marce-l ino . Pe lo p lanoaprovado , a fa t iaque cabe à Uniãodeverá aumentar. Deacordo com o Fine-duca, atualmente aUnião contribui com1% do PIB, enquan-to os estados contri-buem com 2,2% eos municípios com2,3%, tomando por

base os va lores de2012.

Somente com oCusto Aluno Qualida-de Inicial (CAQi), ocomplemento daUnião aos demais en-tes federativos paraeducação básica de-verá passar do equi-valente a 0,2% para1% do PIB. O CAQitambém é consideradoconquis ta no PNE.Trata-se de uma valornacional mínimo paragarantir a qualidade doensino a cada etapa daeducação básica.

Estão incluídos naconta recursos parainfraestrutura e salári-os. “O gasto principalé o salário. Para ga-nhar o que ganha umprofissional de nívelequivalente, o saláriodo professor terá quesubi r uns 60% ou70%. Mas esse recur-so ao entrar na eco-nomia cria consumo egera carga tributária”,diz o professor.

O PNE estabelece

meta mínima de in-vestimento em edu-cação de 7% noquinto ano de vigên-cia e de 10% no dé-c imo ano . Atua l -mente , segundo oMinistério da Edu-cação (MEC), sãoinves t idos 6 ,4%.Marcelino explicaque o governo con-seguiu reduzir a por-cen tagem do queserá invest ido emeducação pública in-c lu indo na contaparcerias com o se-tor privado como oPrograma Universi-dade para Todos(ProUni) e o Fundode FinanciamentoEstudantil (Fies).

O ProUni, primei-ro, trata-se de isen-ção, e não de inves-timento. “Aquelasjogadinhas de quererser esperto. Quandose viu que já haviaquase um consensoda sociedade sobreos 10%, tentou-sediminuir o investi-

mento . F ies , porexemplo, é empresti-mo, já se está admi-tindo que é um fun-do perdido. Se é per-dido, por que não seamplia a rede públi-ca?”, questiona.

O min is t ro daEducação, HenriquePaim, em coletiva deimprensa, disse queo PNE estabeleceu,“de forma bastantecorreta, o que estáprevisto na Consti-tuição, que é o inves-timento público emeducação, que podeser na educação pú-blica ou também naeducação envolvendoas parcerias que o go-verno faz com o se-tor privado”.

A inc lusão dasparcerias também fa-cilita o cumprimentoda meta. O governotrabalha com o inves-timento total em edu-cação . Com isso ,não considera mais odireto em educaçãopública, que estava,

em 2011, em 5,3%.Sobre o cumpri-

mento do PNE, Paimdiz que a pasta já temações em curso parao cumprimento dasmetas, e o fato de se-rem 20 [ações] faci-lita também o contro-le da sociedade.

Em relação à fontepara o cumprimentodos 10%, ele diz serimportante a colabo-ração dos estados emunicípios, e acredi-ta nos recursos dope t ró leo como aprincipal fonte. Noano passado, o entãoministro da Educa-ção, Aloizio Merca-dante, disse que a Leidos Royalties não re-solve o financiamen-to dos próximos dezanos. Paim não con-firma se o governoestuda outras fontesde financiamento.

A lista completadas metas do PNEestá disponível nosite da Câmara dosDeputados.

PRÉ-SELECIONADOS DO PROUNI TÊM DE FICARATENTOS A HORÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES

Entre os itens solicita-dos estão documentode identificação e com-provantes de residên-cia, de rendimento e deconclusão do ensinomédio. Ao entregar adocumentação, o can-didato receberá o Pro-tocolo de Recebimen-to de Documentaçãodo ProUni.

Algumas institui-ções submetem oscandidatos pré-seleci-onados a um proces-so seletivo próprio,que pode ser diferentedo vestibular. Os estu-dantes podem verificarse a instituição irá apli-

car esse processo sele-tivo no momento da ins-crição. Pelas regras doprograma, não poderáser cobrada nanhumataxa.

O ProUni oferecebolsas de estudo inte-grais e parciais (50% damensalidade) em institui-ções particulares deeducação superior quetenham cursos de gradu-ação e sequenciais deformação específica. Oestudante precisa com-provar renda familiar, porpessoa, de até um salá-rio mínimo e meio paraobter a bolsa integral ede até três salários míni- mos para a bolsa par-

cial.Esta edição do pro-

grama ofertou 115.101bolsas e teve 653.992inscritos.

O resultado da se-gunda chamada sai nodia 4 de julho e a com-provação de informa-ções tem de ser feita de4 a 11 do próximo mês.

Nos dias 21 e 22, oscandidatos poderãoaderir à lista de esperae, nos dias 29 e 30, te-rão de comprovar as in-formações.

FOLHA DE ITAPETININGA Terça-feira 24 de junho de 2014 página 5Edição nº 6.547

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O Supremo Tribu-nal Federal (STF)marcou para quarta-feira (25) o julga-mento dos recursosdos condenados naAção Penal 470, oprocesso do mensa-lão, que tiveram otrabalho externo cas-sado pelo presidenteda Corte, JoaquimBarbosa. A próximasemana também serámarcada pela despe-dida de Barbosa, quevai se aposentar e dei-xar a Corte.

Com a liberaçãodos recursos parajulgamento pelonovo relator do pro-cesso, ministro LuísRoberto Barroso, oplenário vai julgar osrecursos do ex-te-soureiro do PT Delú-bio Soares, do ex-ministro da Casa Ci-vil José Dirceu, doex-deputado federalRomeu Queiroz e doex-advogado Rogé-

O papa Franciscocondenou, na festade Corpus Christi(Corpo de Cristo), atortura e instou osfiéis católicos a tra-balhar para aboliresta prática, assimcomo para ajudar asvítimas dela e suasfamílias. “No próxi-mo dia 26 [quinta-feira), terá lugar aJornada Internacio-nal das Nações Uni-das para a apoiar asvítimas de tortura.Nesta circunstância,reitero a firme con-denação de qual-quer forma de tor-tura”, disse o pontí-fice perante milha-res de pessoas queestavam na PraçaSão Pedro.

Antes, o papa re-cordou a importân-

STF JULGA QUARTA-FEIRATRABALHO EXTERNO DE

CONDENADOS NO MENSALÃOrio Tolentino. Tam-bém será julgado opedido do ex-deputa-do José Genoino paravoltar a cumprir pri-são domiciliar.

Na terça-feira (17),Barbosa renunciou àrelatoria da Ação Pe-nal 470. O ministroalegou que os advo-gados dos condena-dos passaram a atuarpoliticamente noprocesso, por meiode manifestos e in-sultos pessoais. Opresidente do Supre-mo citou o fato en-volvendo Luiz Fer-nando Pacheco, ad-vogado do ex-depu-tado José Genoino.Na semana passada,Barbosa determinouque seguranças doSTF retirassem oprofissional do ple-nário. Os recursos sóchegaram ao plenáriodepois de redistribu-ídos para Barroso.

A defesa dos con-

denados que tiveramtrabalho externo cas-sado aguarda o julga-mento dos recursosprotocolados contra adecisão de Barbosapelo plenário do STF.No início deste mês,em parecer enviado aoSTF, o procurador-ge-ral da República, Ro-drigo Janot, pediu arevogação da decisãoque cassou o benefí-cio de Dirceu e Delú-bio Soares.

O procurador con-siderou acertado o en-tendimento de quenão é necessário ocumprimento de umsexto da pena, firma-do pelo Superior Tri-bunal de Justiça(STJ). Para Janot, nãohá previsão legal queexija o cumprimentodo lapso temporalpara concessão do tra-balho externo a con-denados em regimesemiaberto.

No mês passado,

para cassar os bene-fícios, Barbosa en-tendeu que Dirceu,Delúbio e outroscondenados no pro-cesso não podem tra-balhar fora da prisãopor não terem cum-prido um sexto dapena em regime se-miaberto. Com baseno entendimento, JoséDirceu nem chegou ater o benefício autori-zado para trabalhar emum escritório de advo-cacia em Brasília.

De acordo com aLei de Execução Pe-nal, a concessão dotrabalho externo deveseguir requisitos ob-jetivos e subjetivos.A parte objetiva da leidiz que o condenadodeve cumprir um sex-to da pena para ter di-

reito ao benefício.“A prestação de tra-balho externo, a serautorizada pela dire-ção do estabeleci-mento, dependerá deaptidão, disciplina eresponsabilidade,além do cumprimen-to mínimo de umsexto da pena”, diz oArtigo 37.

Porém, a defesados condenados noprocesso do mensa-lão alega que o Arti-go 35 do Código Pe-nal não exige que ocondenado a regimeinicial semiabertocumpra um sexto dapena para ter direitoao trabalho externo.

Desde 1999, apósuma decisão do STJ,os juízes das varasde Execução Penal

passaram a autorizaro trabalho externoainda que os presosnão cumpram o tem-po mínimo de umsexto da pena para terdireito ao benefício.De acordo com a de-cisão, presentes osrequisitos subjetivos,como disciplina eresponsabilidade, opedido de trabalhoexterno não pode serrejeitado.

No entanto, afirmaque o entendimentodo STJ não vale paracondenações em regi-me inicial semiaber-to. Para justificar aaplicação integral doArtigo 37, Barbosacita decisões seme-lhantes aprovadas em1995 e em 2006, noplenário da Corte.

PAPA FRANCISCOCONDENA QUALQUERFORMA DE TORTURA

cia de praticar a ca-ridade com o pró-ximo, de “dar espe-rança aos que a per-deram e de acolheros excluídos”, emuma reflexão apósa oração do Ange-lus (oração doAnjo, rezada aomeio-dia). Francis-co também se refe-riu ao dom que Je-sus deu aos católi-cos, no dia em quese celebra a festa docorpo e sangue deCristo. “Jesus nãoveio ao mundopara dar qualquercoisa, e sim paradar a sua própriavida como alimen-to aos que têm fénele”, disse o sumopontífice.

A festa de Cor-pus Christi foi ins-

tituída pelo papaUrbano IV em 1264.Em 1263, um sacer-dote da Boêmia, Pe-dro de Praga, diri-gia-se a Romaquando parou nacidade vizinha deBolsena para cele-brar missa. Na oca-sião, o padre duvi-dou da presença realde Cristo na Euca-ristia e pediu a Deus“um sinal”. Segun-do a tradição católi-ca, algumas gotas desangue emanaramde forma imprevis-ta da hóstia sagradae caíram sobre o te-cido que se estendeno altar para colocaro pão e vinho sagra-dos, pano que estáguardado na cate-dral de Orvieto, nocentro de Itália.

FOLHA DE ITAPETININGA Terça-feira 24 de junho de 2014página 6 Edição nº 6.547

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Pelo menos 800famí l ias sem- te toocuparam neste sá-bado um te r renopart icular no Mo-rumbi, bairro nobrede São Paulo, infor-maram os organiza-dores do acampa-mento.

A ocupação co-meçou na madruga-da de hoje e até omomento forammontados 600 barra-cos de lona e bam-bu, segundo os cál-culos do Movimen-to dos Trabalhado-res sem- te to(MTST).

O MTST denun-

O projeto de mapea-mento da AmazôniaLegal está em andamen-to e deve ser concluí-do até 2017, segundo oCentro Gestor e Ope-racional do Sistema deProteção da Amazônia(Censipam), que coor-dena as operações.Cerca de 55 mil quilô-metros quadrados(km²) de hidrovias na-vegáveis e 1,2 milhão dekm² terrestres já foramcartografados.

O Projeto Cartogra-fia da Amazônia foi lan-çado em 2008 e visa aatualizar e concluir ascartografias terrestre,geológica e náutica dos35% da Região daAmazônia sem informa-ções na escala de1:100.000, que são maisdetalhadas. Dos 5,2 mi-lhões de km² da Ama-zônia Legal, 1,8 milhãode km² não tinham in-formações cartográfi-cas nessa escala.

Mais importante quea base estruturante da

AMAZÔNIA LEGAL ESTARÁ TODA MAPEADAATÉ 2017, DIZ CENTRO DE OPERAÇÕES

cartografia são os des-dobramentos temáticospara as instituições, ór-gãos e municípios daregião, avalia o diretor deProdutos do Censipam,Péricles Cardim. “Tra-duzir as informaçõesdos mapas e pegar todoo montante desse co-nhecimento para subsi-diar o poder decisório deoutros órgãos era o quefaltava na Amazônia”,disse.

As cartografias auxi-liam o planejamento e aexecução de projetos deinfraestrutura, como ro-dovias e hidrelétricas,regularização fundiária,segurança territorial edesenvolvimento regio-nal.

Os 55 mil km² de hi-drovias já cartografadoscorrespondem a 90 car-tas náuticas produzidasou atualizadas até 2013.Neste ano serão mapea-das mais cerca de 9,5mil km², em 19 cartasnáuticas, sendo que seteforam finalizadas até o

último mês de maio. Oobjetivo é ampliar a se-gurança da navegaçãonos rios dos estadosdo Amapá, Amazonas,parte do Acre, Mara-nhão, de Mato Gros-so, do Pará e de Rora-ima.

Até 2008, dois navi-os se dedicavam a ma-pear a Região Amazô-nica, mas, segundoCardim, não consegui-am atingir afluentesmais distantes. Então,dentro do projeto, aMarinha recebeu cercade R$ 43 milhões, sen-do que 90% dos recur-sos foram para a cons-trução de quatro navi-os menores, hidrocea-nográficos, e um demaior porte, oceano-gráfico. “A partir des-sa capacidade, a Mari-nha amplia a cobertu-ra, ano a ano, nos lo-cais sem mapas ou queprecisam de revisita”.

Mais de 95% detodo o transporte co-mercial da região ocor-

re por meio dos rios.Além disso, o transpor-te fluvial de passageirosmovimenta anualmente8,9 milhões de pessoas.A segurança de navega-ção também interfere nocálculo do seguro dofrete comercial, influen-ciando diretamente nopreço dos produtostransportados e afetan-do toda a economia re-gional.

Além dos navios, oprojeto destinou recur-sos para investimentoscomo modernizaçãodos sistemas de aquisi-ção e processamento dedados de aeronaves es-pecializadas em senso-riamento remoto, sof-tware e hardware para otratamento e processa-mento dos dados e ima-gens, bem como da ca-pacitação de recursoshumanos.

Segundo PériclesCardim, o mapeamentogeológico foi o que ala-vancou o projeto todo,levando também a par-

te mais substancial dosrecursos: R$ 176 mi-lhões. “É um mapea-mento que vai delimi-tar com qualidade areal riqueza mineralque temos na Amazô-nia”, disse o diretor.

Entretanto, segundoele, são informaçõesque dependem deaprovação e regula-mentação do novoMarco Regulatório da

Mineração. “É uma in-formação importantepara ordenar como se-rão exploradas as rique-zas”, explicou o diretordo Censipam.

O Projeto Cartografiada Amazônia tem comoexecutores a Marinha, oExército, a Aeronáuticae o Serviço Geológicodo Brasil (CPRM). Oorçamento total é de R$350 milhões.

PELO MENOS 800 FAMÍLIAS SEM-TETO OCUPAMÁREA PARTICULAR EM SÃO PAULO

ciou em seu site queo terreno está locali-zado em uma das re-giões de São Paulo“onde a especulaçãoimobiliária se expan-de como uma epide-mia , t endo e fe i tosperversos como o au-mento desenfreado eabusivo dos alugu-éis”.

“Isto leva à expul-são de famílias intei-ras para outros bair-ros com menos es-t ru tura” , a ler tou omovimento, que aler-tou que a “desigual-dade no bairro é ex-plícita”.

Mais de 1.500 fa-

mílias ocuparam emmaio um terreno pri-vado a cerca de qua-tro quilômetros doestádio Arena Co-rinthians.

Guilherme Bou-los, um dos coorde-nadores nacionais doMTST, disse à agên-cia Efe que os sem-teto permanecerãonos acampamentosaté o governo estadu-al oferecer soluçõesde habitação digna.

Nos últimos me-ses o MTST organi-zou diversas mani-festações na capitalpaulista que reuni-ram milhares de pes-

soas, mas dias antesdo início da Copa omovimento anunciouprotestos “menos in-tensos” depois de ogoverno aceitar algu-mas reivindicações.

Os sem-teto, no en-tan to , ameaçaramcom mais mobiliza-ções, como a prota-gonizada na sexta-fei-ra por três mil inte-grantes que saíram àsruas de São Paulopara pedir a aprova-ção definitiva do Pla-no Diretor Municipal,que estabelece os pa-râmetros para o cres-c imento da c idadenos próximos anos.

FOLHA DE ITAPETININGA Terça-feira 24 de junho de 2014 página 7Edição nº 6.547

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OAB Nº 134.223

As novas dire-trizes curricularesn a c i o n a i s d o scursos de medici-na entram em vi-g o r o n t e m ( 2 3 ) ,com a publicaçãoda Resolução 3/2014 no Diá r ioOficial da União.As escolas de me-dicina terão a téd e z e m b r o d e2018 para imple-mentar as mudan-ças. No entanto,nas turmas aber-tas a partir destasegunda, o novocurrículo terá umano para ser im-plementado.

Entre as princi-p a i s m u d a n ç a se s t á o e s t á g i oo b r i g a t ó r i o n oSistema Único deSaúde (SUS), naatenção básica eno serviço de ur-gência e emergên-cia. Pela resolu-ção, o internatodeve ter a duração

NOVAS DIRETRIZES CURRICULARESDE MEDICINA ENTRAM EM VIGOR

mín ima de do i sanos, com 30% dac a r g a h o r á r i acumprida no SUS.

Além disso, osestudantes serãoavaliados pelo go-verno a cada doisanos. A avaliaçãoserá obrigatória eo resul tado serác o n t a d o c o m oparte do processode c lass i f icaçãop a r a o s e x a m e sdos programas deresidência médica.A prova será ela-borada pelo Insti-tuto Nacional deEstudos e Pesqui-sas EducacionaisAn í s io Te ixe i r a(Inep), responsá-vel por avaliaçõesc o m o o E x a m eNacional do Ensi-no Médio (Enem).O Inep tem doisanos para começara aplicar a avalia-ção.

A s d i r e t r i z e scurriculares para

cursos de medici-na v igen tes a téa g o r a e r a m d e2001. A reformu-lação estava pre-vista desde o lan-çamento do Pro-grama Mais Mé-dicos. Pela novaresolução, o cur-so de graduaçãode medicina con-tinuará com seisanos de duração.Durante a discus-são do programacogitou-se a am-pliação para oitoanos.

A expectativa éque 11.447 vagasem cursos de me-d i c i n a s e j a mabertas até 2017— 3.615 em uni-versidades fede-rais e 7.832 eminstituições par-ticulares. Na re-sidência, deverãos e r o f e r t a d a s12.372 novas va-gas no mesmo pe-ríodo.

FOLHA DE ITAPETININGA Terça-feira 24 de junho de 2014página 8 Edição nº 6.547

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Silas Gehring Cardosoé redator chefe dos jornaisFolha de Itapetininga eTribuna Popular e presi-dente da AJORI Associa-ção dos Jornalistas e Ra-dialistas da Região de Ita-petininga.

Reclamaçõesdocumentadas facilitarão

o nosso trabalhoA FOLHA DE

ITAPETININ-GA tem recebi-do, quer por te-lefone, ou querpor carta oupessoalmente,reclamações detoda a natureza.Gente recla-mando de vizi-nhos; consumi-dores reclaman-do de fornece-dores; ex-em-pregados recla-mando de firmasonde trabalha-ram e onde teri-am recebido tra-tamento injusto;pacientes recla-mando de pro-fissionais, e daípor diante. To-dos os leitoressabem quequando a FO-LHA DE ITA-P E T I N I N G Aconseguiu reu-nir as provas ne-cessárias ela foiaté às últimasconseqüências.O que nem sem-pre é fácil.

Uma dasprov idênc ias

que as pessoasprejudicadas oulesadas emquaisquer cir-cunstâncias de-vem tomar, e quedepois vai facili-tar o trabalho daimprensa, é o re-gistro do Bole-tim de Ocorrên-cia na PolíciaCivil, ou registrode queixa noPROCON, ouainda o registrode uma queixajunto ao Minis-tério Público. Senós tivermos emmãos uma cópiaxerográfica dequalquer umdesses papéis,isso vai facilitarmuito o nossotrabalho e inclu-sive vai nos res-guardar de mui-tos problemas.

É claro queaquelas pessoas

que quiseremfazer denúnciassem se envol-ver, sem seunome aparecer,poderão tam-bém faze-lo, eestarão nos aju-dando, na me-dida em que asi n f o r m a ç õ e sque nos forne-cerem, serãosempre o pontode partida paraum trabalho jor-nalístico de in-vestigação com-prometendo-nos, inclusive, amanter rigorososigilo sobre suasidentidades.

A g o r a ,quando denún-cias formais fo-rem feitas, seelas estiveremreforçadas porum documentopúblico isso vainos facilitarimensamente otrabalho.

Dr. Bastos AJORI 372

WILLIAM SHAKESPEARE CALEIDOSCÓPIO 921–DR. BASTOS

COLUNA DO ENSINONewton Albuquerque

Newton Albuquerque

Fundeb e seus limitesO

FUNDEF,posteriormentetransformado em FUNDEB, éque possibilitou a municipaliza-ção de grande parte do ensi-no fundamental,poisconstitui,em termos maissimples,o financiamento,a re-messa de dinheiro àsPrefeituras,para a criação e amanutenção de sua rede deensino,dinheiro esse proveni-ente da participação de verbasfederais e estaduais.

A lei que criou o FUN-DEB e as leis subsidiariasestabeleceram normas para osgastos com as verbas de suaorigem,como a de que a par-cela mínima de 60% do Fun-do deve ser destinada à re-muneração dos profissionaisdo magistério em efetivo exer-cício na educação básica pú-blica. Vejam bem,leiambem,com cuidado e devagar,aaplicação MÍNIMA querdizer,nunca menos,nada abai-xo de, sem redução daporcentagem,que é de 60%.Não pode ser nem 59,9%.Al-guns dirigentes municipais têmas contas reprovadas por ne-gligenciarem esse mínimo,por

acharem que depois dariam umjeitinho, o que não é possívelperante o Tribunal de Contas.

Ademais, existe a regulamen-tação de quem são esses pro-fissionais do magistério,que,segundo as normas, com-preende os professores e pro-fissionais que exercem as ativi-dades relacionadas de suportee assessoramentopedagógico,em apoio à docên-cia: direção ou administraçãoescolar, planejamento,inspeção,supervisão,orientação educaci-onal e coordenação pedagógi-ca.

E,de modo geral,os itensque compõem aremuneração,para fins da apli-cação do mínimo de 60% doFUNDEB,incluem : salário ouvencimento; 13º salário,inclusive

13º salário proporcional, 1/3de adicional de férias, fériasvencidas, proporcionais ouantecipadas; gratificações ine-rentes ao exercício de ativi-dades ou funções de magis-tério, inclusive gratificações ouretribuições pelo exercício decargos ou funções de dire-ção ou chefia; horas extras ,aviso-prévio,abono; salário-família,quando as despesascorrespondentes recaírem so-bre o empregador; encargossociais(Previdência e FGTS)devidos peloempregador,correspondentesà remuneração paga na for-ma dos itens anteriores, ob-servada a legislação aplicávelà matéria.

E por aí vai a legislaçãominuciosa sobre o assunto.

UM POUCODE HUMOR

Mulher sabida.Aquele candidato teve

somente três votos na elei-ção.

A mulher logo o repreen-deu fortemente:

__É, eu sempre soubemesmo que você tem umasegunda mulher na sua vida !

150 anos seria a idadedo grande dramaturgo, tal-vez o maior do mundo: Wi-lliam Shakespeare.

Embora estejam sendoesquecidos os valores, quernos heróis patriotas, quernos heróis da literatura domundo.

Shakespeare seria umaexceção graças à universa-lidade do drama “Romeu eJulieta” conhecido por to-dos.

Identificados por quan-tos admirem o teatro comomanifestação de arte teriasido a obra mais esmiuça-da cujas personagens têmsido dissecadas nos míni-mos detalhes.

Natural de Stratford –on- Avon veio a falecer namesma data – 23 de abril –na mesma cidade que nas-ceu.

A popularidade desseautor deve-se, talvez, à re-ligiosa encenação da como-vente peça que tanto encan-ta os amantes do teatrocomo os estudiosos da lite-ratura.

Autor de 154 sonetosentre os quais se encontram

os mais internacionalmenteconhecidos das mais reco-nhecidas produções literári-as.

Além do conhecido Ro-meu e Julieta, traduzido paratodas as línguas vivas, tevesuas obras transformadasem palpitantes epopéias cê-nicas sempre muito aplaudi-das apesar de haver críticosà sua extrema dramaticida-de cujos adjetivos foramaplicados pelo crítico Beau-voir.

Entre as suas 157 obrasas mais conhecidas, além doenunciado Romeu e Julieta,são mais lembradas Orfeu,Hamlet, Othello, King Lear,Antonio e Cleópatra, Mac-beth de excepcional tragici-dade e a excepcional histó-ria de guerra em Henrique IV.

Dentre algumas reconhe-

cidas obras, as há de guer-ras e tragédias bem comooutras de popular comici-dade.

É lamentável que obrastão respeitáveis, não sócomo entretenimento queproporciona, pois todasforam convertidas em con-corridas peças teatraiscomo transportadas para li-vros sendo que algumasdelas foram publicadas emcapítulos em jornais daépoca.

Uma particularidade dabibliografia bastante rara, épouco conhecida.

É que teria sido ator emvárias de suas peças. Nãoteve porém o mesmo su-cesso.

Não é verdade o queadversários publicaramque teria sido vaiado.

O século e meio da datade nascimento merece umacomemoração especialpara que não caia no olvi-dio tão grande personalida-de.

A pesquisa bibliográficada grandiosa obra contoucom o auxilio dos amigosTherezinha.e Luiz Augusto.