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LEILÃO DE TRANSMISSÃO Nº 02/2019

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LEILÃO ANEEL

Esta publicaçãoé também disponibilizadanos idiomas inglês e espanhol

DiretoriaDiretor-Geral André Pepitone da Nóbrega

DiretoresSandoval de Araújo Feitosa NetoRodrigo Limp Nascimento - RelatorEfrain Pereira da CruzElisa Bastos Silva

Comissão Especial de Licitação (CEL) Romário de Oliveira Batista - Presidente André Luiz Tiburtino da Silva - Vice-Presidente

MembrosEduardo José Fagundes BarretoHaldane Fagundes LimaIgor Barra CaminhaJosé Renato Pinto da FonsecaLuiz Antônio Ramos Veras

Apoio AdministrativoAna Maria dos Santos SilvaRoberta de Melo PimentelTatiana Sales Araujo

Instrução administrativaCristiano Ribeiro Rocha - Assessor do Diretor-Relator

Instrução Técnico-Econômica Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição (SCT)Ivo Sechi Nazareno - SuperintendenteRenato Braga de Lima Guedes - Superintendente AdjuntoAugusto Cesar Coelho FelixDaniel Luiz Azevedo OliveiraDiana Viana da SilvaGabriel Costa da SilvaJosé Antônio Fabbrini MarsiglioReinaldo da Cruz GarciaTaciana Gomes ChavesThais Barbosa Coelho

Edição e produçãoAssessoria Institucional da Diretoria (AID)Leonardo Goy Villar – Assessor de ComunicaçãoDaniel Bastos Ramos Dourado – Assessor de Comunicação AdjuntoMarcela Remondini – Coordenadora de ComunicaçãoAlysson Fábio Rocha FernandesÉricky Hendricky Bispo de Carvalho - Designer

Revisão/tradução (incluindo Edital e Anexos do Leilão nº 02/2019)Inglês - Haldane Fagundes Lima (SEL)Espanhol - Oswaldo Enrique Calisto Acosta (SCR)

Missão da ANEEL“Proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre

os agentes e em benefício da sociedade”


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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promove, em 19 de dezembro de 2019, na sede da B3 S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo, o Leilão de Transmissão nº 2/2019. São 12 lotes de empreendimentos, contemplando 2.470 km de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 7.800 MVA.

As instalações de transmissão objeto do Leilão de Transmissão nº 2/2019 foram qualificadas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI, por meio do Decreto nº 9.973, de 14 de agosto de 2019.

As novas instalações de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN) alcançam investimentos da ordem de R$ 4,18 bilhões, com perspectiva de geração de 8.782 empregos durante a construção dos empreendimentos. O prazo para operação comercial dos empreendimentos varia de 36 a 60 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos.

Serão licitadas concessões para a construção, operação e manutenção de 34 empreendimentos: 17 linhas de transmissão e 17 subestações. Os empreendimentos estão localizados em 12 estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O valor global da Receita Anual Permitida de referência (RAP máxima) a ser paga aos empreendedores é de aproximadamente R$ 713 milhões. As receitas durante a vigência contratual podem alcançar o montante de R$ 18 bilhões.

Sistemática do Leilão

Todos os proponentes inscritos e aptos para disputar os lotes deverão entregar proposta financeira ao diretor da sessão do leilão, no momento do certame, inclusive aqueles que porventura tenham perdido o interesse pela disputa – nesse caso, o participante deverá colocar no envelope um formulário declinando da apresentação de proposta.

Os lotes serão licitados em ordem numérica, de 1 a 12. Após finalizar o leilão do Lote 1, serão recebidos os envelopes do Lote 2. O recebimento dos envelopes do Lote 3 somente ocorrerá após o anúncio do resultado do leilão do Lote 2 e assim sucessivamente.

Com 12 lotes e investimentos de R$ 4,18 bilhões, leilão visa contratar 2.470 km de linhas de transmissão e 7.800 MVA em capacidade de subestações

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Se a diferença entre a menor oferta e as outras propostas for superior a 5%, vence o proponente da menor proposta. Se a diferença for menor ou igual a 5% ou se houver empate entre as menores ofertas, será aberta etapa a viva-voz com rodadas de lances obrigatoriamente inferiores aos da menor oferta - o diretor da sessão poderá fixar valores mínimos a serem oferecidos entre um lance e outro.

Vencerá o proponente que apresentar o menor valor de Receita Anual Permitida (RAP), em reais por ano (R$/ano). No caso de nenhum proponente fazer lance a viva-voz, será vencedor aquele que tiver apresentado o menor valor por envelope. Se houver empate em valores apresentados por envelope sem apresentação de lances a viva-voz, o vencedor será definido pelos critérios de desempate estabelecidos no art. 15 (§ 4º) da Lei n. 8.987/95 e nos arts. 3º (§ 2º) e 45 (§ 2º) da Lei n. 8.666/93 e, persistindo a igualdade, por meio de sorteio promovido pelo diretor da sessão.

Finalizado o apregoamento do último lote, poderão ser recebidos novos lances a viva-voz para os lotes que não tenham recebido proposta, na ordem crescente da numeração.

Vedações

Não poderão participar do certame, como proponentes isolados, as concessionárias de transmissão que apresentem tempo médio de atraso na entrada em operação comercial de instalações de transmissão superior a 180 dias em relação às datas previstas nos respectivos contratos de concessão, considerando as obras concluídas nos últimos 36 meses, ou que deveriam ter sido concluídas até a publicação do edital e que, cumulativamente, tenham sofrido, nos últimos 36 meses, três ou mais penalidades relacionadas a atraso da execução de obras de transmissão, já transitadas em julgado na esfera administrativa. A ANEEL publicará no Diário Oficial da União – DOU, juntamente com o Aviso de Convocação, a relação das concessionárias de transmissão sujeitas a essa restrição.

As vedações aplicam-se, extensivamente, ao consórcio integrado por uma ou mais empresas que incorrerem nas condutas descritas e cuja participação, individual ou somada à das outras concessionárias de transmissão na mesma condição, seja majoritária.

Também estão impedidas de participar do leilão como proponentes: (i) concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica; (ii) a empresa e sua controladora direta ou indireta, bem como suas respectivas controladas, em que qualquer uma delas: (ii.a) haja solicitado ou esteja em regime de recuperação judicial ou extrajudicial; (ii.b) esteja sob intervenção; (ii.c) esteja cumprindo pena de suspensão do direito de participar de licitações e de contratar com a ANEEL; (ii.d) tenha sofrido penalidade de caducidade de concessão de transmissão de energia elétrica ou responda a processo administrativo de inadimplência, com recomendação de caducidade de concessão já encaminhada pela ANEEL ao MME, nos últimos dois anos anteriores à publicação do edital.


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Garantias

Os proponentes deverão aportar garantia de proposta no valor de 1% do investimento estimado pela ANEEL, com prazo de validade igual ou superior a 120 dias (contados da data de realização do leilão), e renovável por mais 60 dias. Para a assinatura do contrato de concessão, o proponente vencedor deverá apresentar a garantia de fiel cumprimento (em substituição à garantia anterior), a qual corresponde a 5% do valor do investimento previsto.

Inovações nos procedimentos e nas condições do Leilão

No edital do Leilão foram introduzidos alguns aprimoramentos sobre a execução de garantias e aplicação de penalidades. Um deles é a positivação da utilização das garantias de fiel cumprimento para cobertura de multa contratual, decorrente, por exemplo, de atraso na entrada em operação comercial das instalações de transmissão ou no caso de inexecução total, caso a multa não seja paga pelo agente, após o julgamento final do processo administrativo correspondente, tal como já praticado para os leilões de geração de energia elétrica.

Dessa forma, a ANEEL dá um importante passo no sentido de melhorar as contratações para o Setor Elétrico, na medida em que o próprio mercado de garantias será mais seletivo na comercialização do produto a agentes que demonstrem capacidade técnica e econômica, além do comprometimento com a execução das cláusulas editalícias, principalmente no tocante à entrega do objeto no prazo e nas condições contratadas.

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Cronograma

EVENTOS DATADisponibilização do edital do leilão no site da ANEEL (aprovado pela diretoria, mas aguardando manifestação do TCU, em face do disposto na IN 81/2018)

20/08/2019

Workshop de Esclarecimentos Técnicos sobre o Edital e seus anexos 24/10/2019

Publicação do Aviso de Convocação do Leilão e divulgação do Comunicado Relevante a que se refere o item 10.9.6.

14/11/2019

Disponibilização do MANUAL DE INSTRUÇÃO e do MANUAL DE INSCRIÇÃO 20/11/2019

Prazo para solicitação de esclarecimentos sobre o Edital (*) 27/11/2019

Prazo para solicitação de visita às instalações existentes 06/12/2019

Prazo para respostas aos esclarecimentos sobre o Edital * 06/12/2019

Prazo para realização de visita às instalações existentes 09/12/2019

INSCRIÇÃO (on-line) De 8 horas de 9/12/2019 até as 14 horas de 10/12/2019

9 e 10/12/2019

Aporte de Garantia de Proposta (on-line) De 8 horas de 9/12/2019 até as 16 horas de 10/12/2019

9 e 10/12/2019

Entrega na B3 S.A. das garantias que não possuem certificação digital; e entrega à ANEEL das garantias aportadas sob conta-caução; até 16 horas, conforme detalhado no MANUAL DE INSTRUÇÃO

10/12/2019

Prazo para impugnação do Edital 12/12/2019

Sessão pública de realização do LEILÃO 19/12/2019

Entrega na B3 S.A. dos Documentos de Habilitação das PROPONENTES vencedoras, em duas vias 10/01/2020

Previsão para publicação do resultado da Habilitação pela CEL até 03/02/2020

Prazo para interposição de recurso: 5 dias úteis após a publicação do resultado da Habilitação no Diário Oficial da União

10/02/2020

Previsão para Homologação do resultado do LEILÃO e Adjudicação do objeto 18/02/2020

Prazo para entrega na ANEEL do cronograma e do orçamento de construção das Instalações de Transmissão

02/03/2020

Prazo para entrega na ANEEL dos documentos da SPE ou da CONCESSIONÁRIA DE TRANSMISÃO exigidos para a assinatura do CONTRATO DE CONCESSÃO

Prazo para entrega na ANEEL do Requerimento para Enquadramento no REIDI, nos termos do Anexo H do Edital.

Prazo para entrega na B3 da Garantia de Fiel Cumprimento

Assinatura dos CONTRATOS DE CONCESSÃO 20/03/2020

*Desde que não se refira a questão já respondida pela CEL, admitir-se-á, excepcionalmente, a solicitação de esclarecimentos sobre o Edital até 5 (cinco) dias úteis antes da sessão pública de realização do Leilão, hipótese em que as respostas aos pedidos de esclarecimento serão divulgadas em até 4 (quatro) dias após a sua formalização.


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Linhas de Transmissão e Subestações em Licitação

Visão geral dos lotes

Lote 8

Lote 2

Lote 4

Lote 10

Lote 12

Lote 9

Lote 3

Lote 11

Lote 5

Lote 6

Lote 7Lote 1

SE Cruzeiro do Sul

SE Feijó SE Novo Progresso

SE CachimboSE Rio Branco

SE Cláudia

SE Rio da Éguas

SE Crato II

SE Olindina

SE Camaçari II

SE Camaçari IV

SE Rio Formoso II

SE Poções III

SE Messias

SE Rio Largo II

SE Pirajá

SE Sapeaçu

SE ItapebiSE Uberlândia 10

SE Nova Ponte

SE Araxá 3

SE Caxias Norte

SE Caxias 6

SE Vinhedos

SE Monte Claro

SE Três Irmãos

SE Ilha Solteira

SE Santos Dumont 2

SE Monte Alegre de Minas 2

SE Leopoldina 2

SE Lagos

8


Distribuição dos lotes das regiões Norte e Centro-Oeste

Lote 11

Lote 5

SE Cruzeiro do Sul

SE Feijó

SE Rio Branco

SE Novo Progresso

SE Cachimbo

SE Cláudia


9

Lote 8

Lote 2

Lote 4

Lote 10

Lote 12Lote 9

SE Crato II

SE Olindina

SE Camaçari II

SE Camaçari IV

SE Rio Formoso IISE Poções III

SE Messias

SE Rio Largo II

SE Pirajá

SE Sapeaçu

SE Itapebi

SE Rio da Éguas


Distribuição dos lotes da região Nordeste

10

Lote 3

Lote 6

Lote 7

SE Ilha Solteira

SE Monte Alegre de Minas 2

SE Uberlândia 10

SE Nova Ponte

SE Araxá 3

SE Três IrmãosSE Lagos

SE Leopoldina 2

SE Santos Dumont 2


Distribuição dos lotes da região Sudeste


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Lote 1

SE Monte ClaroSE Caxias Norte

SE Caxias 6

SE Vinhedos


Distribuição dos lotes da região Sul

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Lote Empreendimento UFExtensão

(km)Potência (MVA)

Prazo(meses)

Investimento estimado (R$)

1

LT 230 kV Caxias Norte - Caxias 6 - C1 - 30 km;

LT 230 kV Caxias Norte - Vinhedos - C1 - 24 km;

LT 230 kV Caxias Norte - Monte Claro - C1 - 26 km;

SE 525/230/138 kV Caxias Norte, 525/230 kV - (9+1R) x 224 MVA e 230/138 kV - 3 x 225 MVA;

Trechos de LT em 525 kV entre a SE Caxias Norte e a LT Itá - Caxias C1, com 2 x 11 km;

Trechos de LT em 525 kV entre a SE Caxias Norte e a LT Campos Novos - Caxias C1, com 2 x 13 km;

Trechos de LT em 230 kV entre a SE Caxias Norte e a LT Farroupilha - Caxias do Sul C1, com 2 x 10 km;

Trechos de LT em 230 kV entre a SE Caxias Norte e a LT Farroupilha - Caxias do Sul 5 C1, com 2 x 10 km.

RS 169 2.691 60 681.550.491

2SE 230/69 kV Olindina - 2 x 50 MVA;

Trechos de LT em 230 kV entre a SE Olindina e a LT Cícero Dantas - Catu C1/C2, com 2 x 0,4 km.

BA 1,6 100 36 75.865.541

3LT 345 kV Santos Dumont 2 - Leopoldina 2 - C1, com 95 km;

LT 345 kV Leopoldina 2 - Lagos C1, com 143 km;

SE 345/138 kV Leopoldina 2 - (6+1Res) x 75 MVA.

MG/RJ

238 450 60 375.804.168

4 LT 230 kV Messias - Rio Largo II C4, com 15 km. AL 15 - 42 29.674.696

5

LT 230 kV Cláudia - Cachimbo, com 278 km;

LT 230 kV Cachimbo - Novo Progresso, com 227 km;

SE 500/230/138 kV Cláudia - novo pátio 230 kV e transformação 500/230 kV - (3+1Res) x 150 MVA, e novo pátio 138 kV e transformação 230/138 kV -

2 x 100 MVA;

SE 230 kV Cachimbo;

SE 230/138 kV Novo Progresso - 2 x 100 MVA.

MT/PA

505 850 60 590.873.588

6 LT 440 kV Ilha Solteira - Três Irmãos C2, com 37 km.MS/SP

37 - 42 98.792.055

7

LT 345 kV Nova Ponte - Araxá 3 C1, com 114 km;

LT 345 kV Nova Ponte - Uberlândia 10 C1, com 57 km;

SE 500/345 kV Nova Ponte - novo pátio 345 kV e transformação 500/345 kV - (6+1Res) x 100 MVA;

SE 345/138 kV Araxá 3 - (3+1Res) x 100 MVA;

SE 345/138 kV Uberlândia 10 - (3+1Res) x 100 MVA;

SE 345/138 kV Monte Alegre de Minas 2 - (3+1Res) x 66,67 MVA;

Trechos de LT em 345 kV entre a SE Monte Alegre de Minas 2 e a LT Itumbiara - Porto Colômbia, com 2 x 1 km.

MG 173 1.600 60 553.567.254

8SE 230/69 kV Crato II - 2 x 150 MVA;

Trechos de LT em 230 kV entre a SE Crato II e a LT Milagres - Tauá II, com 2 x 34 km.

CE 68 300 48 101.650.766

9LT 230 kV Rio das Éguas - Rio Formoso II, C1/C2, CD, 105 km

SE 230 kV/138 kV Rio Formoso II, 2 x 200 MVA

SE Rio das Éguas (novo pátio 230 kV), 500/230 kV (6+1R) 100 MVA

BA 210 1.000 48 303.378.548

10

LT 500 kV Sapeaçu - Camaçari IV C1, com 105 km;

LT 230 kV Camaçari IV - Pirajá, C1/C2, CD, com 40 km;

SE 230/69 kV Pirajá - 2 x 180 MVA;

SE 230/69 kV Camaçari II - 2 x 150 MVA.

BA 185 660 60 517.860.201

11

LT 230 kV Rio Branco I - Feijó C1, com 355 km;

LT 230 kV Feijó - Cruzeiro do Sul C1, com 300 km;

SE 230/69 kV Feijó - 2 x 20 MVA;

SE 230/69 kV Cruzeiro do Sul - 2 x 50 MVA.

AC 672 140 60 720.011.005

12 LT 230 kV Poções III - Itapebi C1, com 193 km. BA 193 - 60 171.099.239

Total Geral -

Resumo dos lotes e empreendimentos em licitação


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Detalhamento dos lotes

SE Olindina

SE

BA

Lote 2Extensão: 1,6 kmPotência: 100 MVA Prazo: 36 mesesEstimativa de empregos diretos: 255UF: BA

Município: • Olindina. Finalidade: • Atendimento às cargas da microrregião de Ribeira do Pombal.

SC

RS

SE Monte Claro

SE Vinhedos

SE CaxiasNorte

SE Caxias 6

Lote 1Extensão: 169 kmPotência: 2.691 MVA Prazo: 60 mesesEstimativa de empregos diretos: 1.363UF: RS

Municípios: • Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Nova Pádua, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira e Veranópolis.

Finalidade: • Atendimento elétrico à Região Serrana do Estado do Rio Grande do Sul.

SE Lagos

SE Leopoldina 2SE Santos Dumont 2

RS

RJ

Lote 3Extensão: 238 kmPotência: 450 MVA Prazo: 60 mesesEstimativa de empregos diretos: 751UF: MG/RJ

Municípios: • MG: Leopoldina, São João Nepomuceno, Descoberto, Rio Novo, Piau, Rio Santos Dumont, Cataguases e Estrela D’Alva;• RJ: Cantagalo, Macaé e Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes.

Finalidade: • Atendimento à Zona da Mata Mineira e Região da Mantiqueira.

14

Municípios: • Messias e Rio Largo.

Finalidade: • Escoamento de Geração na SE Suape II.

SE Rio Largo II

SE Messias

AL

Lote 4Extensão: 15 km Prazo: 42 mesesEstimativa de empregos diretos: 84UF: AL

Municípios: • MT: Cláudia, Itaúba, Nova Santa Helena, Colíder, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã do Norte;• PA: Novo Progresso e Altamira.

Finalidade: • Suprimento à Região de Novo Progresso.

SE Cachimbo

SE Cláudia

SE Novo Progresso

MT

PALote 5Extensão: 505 kmPotência: 850 MVA Prazo: 60 mesesEstimativa de empregos diretos: 1.181UF: MT/PA

Municípios: • MS: Selvíria;• PA: Ilha Solteira, Pereira Barreto e Andradina.

Finalidade: • Escoamento do Potencial de Fotovoltaica/Biomassa na Região Noroeste do Estado de São Paulo.

SE Ilha Solteira

SE Três Irmãos

MS

SP

Lote 6Extensão: 37 km Prazo: 42 mesesEstimativa de empregos diretos: 282UF: MS/SP



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SE Crato II

PEPB

RNCE

PI

Lote 8Extensão: 68 kmPotência: 300 MVA Prazo: 48 mesesEstimativa de empregos diretos: 290UF: CE

Municípios: • Aurora, Caririaçu, Juazeiro do Norte e Crato. Finalidade: • Atendimento às Cargas da SE Milagres.

SE Uberlândia 10

SE Monte Alegre de Minas 2 SE Nova Ponte

SE Araxá 3

GO

SP

MGLote 7Extensão: 173 kmPotência: 1.600 MVA Prazo: 60 mesesEstimativa de empregos diretos: 1.107UF: MG

Municípios: • Araxá, Patos de Minas, Uberlândia, Uberaba, Itumbiara, Monte Alegre de Minas 2 e Patrocínio.

Finalidade: • Atendimento ao Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

SE Rio das Éguas

SE Rio Formoso IIGO

BA

MG

Lote 9Extensão: 210 kmPotência: 1.000 MVA Prazo: 48 mesesEstimativa de empregos diretos: 653UF: BA

Municípios: • Correntina e Jaborandi.

Finalidade: • Atendimento à região Oeste da Bahia.

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Municípios: • Sapeaçu, Cruz das Almas, São Félix, Cachoeira, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde, Dias D’Ávila, Camaçari, Simões Filho e Salvador.

Finalidade: • Atendimento à Região Metropolitana de Salvador.

SE Camaçari IV

SE Camaçari II

SE Pirajá

SE Sapeaçu

BA Lote 10Extensão: 185 km Potência: 660 MVAPrazo: 60 mesesEstimativa de empregos diretos: 1.034UF: BA

Municípios: • Rio Branco, Bujari, Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul.

Finalidade: • Integração de Cruzeiro do Sul e Feijó ao Sistema Interligado Nacional. A SE Feijó atenderá as cargas dos municípios de Tarauacá e Feijó e a SE Cruzeiro do Sul atenderá as cargas dos municípios de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mancio Lima e Guajará, este último no estado do Amazonas.

SE Cruzeiro do Sul

SE Rio Branco I

SE Feijó

ACAM

Lote 11Extensão: 672 kmPotência: 140 MVA Prazo: 60 mesesEstimativa de empregos diretos: 1.440UF: AC

Municípios: • Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Potiraguá, Caatiba, Iguaí, Nova Canaã, Planalto, Poções e Itapebi.

Finalidade: • Atendimento ao Extremo Sul da Bahia.

SE Poções III

SE Itapebi

BA

Lote 12Extensão: 193 km Prazo: 60 mesesEstimativa de empregos diretos: 342UF: BA



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Resultados do Leilão de Transmissão Nº. 04/2018

Lotes/EmpreendimentosRAP (R$) Deságio

(%)Proponente vencedor

Edital Proposta

01

LT 525 kV Areia - Joinville Sul, C1, com 292 km;LT 525 kV Joinville Sul - Itajaí 2, C1, com 82 km;LT 525 kV Itajaí 2 – Biguaçu, C1, com 63 km;LT 230 kV Rio do Sul – Indaial, CD, C1 e C2, com 2 x 51 km;LT 230 kV Indaial - Gaspar 2, CD, C1 e C2, com 2 x 57 km;LT 230 kV Itajaí - Itajai 2, CS, C1 e C2, com 2 x 10 km;Trecho de LT em 525 kV entre a SE Joinville Sul e a LT Curitiba - Blumenau - C1 – 2 x 39 km;Trechos de LT em 525 kV entre a SE Joinville Sul e a LT Curitiba Leste – Blumenau C1, com 2 x 43 km;Trechos de LT em 525 kV entre a SE Gaspar 2 e a LT Curitiba - Blumenau C1, com 2 x 23 km;Trecho de LT em 525 kV entre a SE Gaspar 2 e a LT Blumenau - Biguaçu C1, com 2 x 7 km;Trechos de LT em 230 kV entre a SE Joinville Sul e a LT Blumenau - Joinville C1, com 2 x 5,5 km;Trechos de LT em 230 kV entre a SE Joinville Sul e a LT Blumenau – Joinville Norte C1, com 2 x 5,5 km;Trechos de LT em 230 kV entre a SE Joinville Sul e a LT Joinville - Joinville Norte C1, com 2 x 13 km;Trechos de LT em 230 kV entre a SE Jaraguá do Sul e a LT Blumenau – Joinville Norte C1, com 2 x 38km;Trechos de LT em 230 kV entre a SE Jaraguá do Sul e a LT Blumenau – Joinville C1, com 2 x 38 km;SE 525/230/138 kV Joinville Sul - 525/230 kV - (9+1Res) x 224 MVA e 230/138 kV – 2 x 225 MVA;SE 230/138 KV Jaraguá do Sul – 2 x 225 MVA;SE 525/230/138 kV Itajaí 2 - 525/230 kV (6+1Res) x 224 MVA e 230/138 kV – 2 x 225 MVA;SE 525/230/138 kV Gaspar 2 - novo pátio 525 kV e transformação 525/230 kV com (6+1 Res.) x 224 MVA;SE 230/138 kV Indaial – 2 x 225 MVA;Trecho de LT em 138 kV entre a SE Itajaí 2 e a LT Camboriú Morro do Boi – Itajaí com 2 x 2,4 km;Trecho de LT em 138 kV entre a SE Itajaí 2 e a LT Itajaí Fazenda – Itajaí com 2 x 2,4 km.

452.369.159,00 194.157.000,00 57,08% NEOENERGIA S.A

02

LT 500 kV Terminal Rio – Lagos, CD, C1 e C2, com 2 x 227 km;LT 500 kV Lagos - Campos 2, CD, C1 e C2, com 2 x 101 km;SE 500 kV Campos 2;SE 500 kV Lagos – novo pátio 500 kV.

220.651.716,00 117.000.000,00 46,98% NEOENERGIA S.A.

03 LT 500 kV Campos 2 – Mutum, CD, C1 e C2, com 2 x 239 km. 125.418.409,00 69.100.000,00 44,90% NEOENERGIA S.A.

04

LT 230 kV Dianópolis II - Barreiras II, C1, com 255 km;LT 230 kV Dianópolis II – Gurupi, C1, com 256 km;LT 230 kV Dianópolis II - Palmas 2, C1, com 261 km;SE 500/230 kV Gurupi - (3+1 Res) x 150 MVA;SE 230/138 kV Dianópolis II - 2 x 200 MVA.

116.061.645,00 62.854.451,00 45,84% ENERGISA S.A.

05LT 230 kV Itá - Pinhalzinho 2, CD, C1 e C2, com 2 x 105 km;LT 230 kV Itá - Xanxerê, CD, C1 e C2, com 2 x 55 km;SE 525/230 kV Itá - novo pátio em 230kV e transformação (6+1R) x 224 MVA;

61.556.656,00 26.380.000,00 57,15% CPFL GERAÇÃO DE ENERGIA S.A

06LT 230 kV Abdon Batista - Videira, CD, C1 e C2, com 2 x 67,7 km;LT 230 kV Abdon Batista - Barra Grande, C3, com 26 km.

22.570.882,00 11.511.000,00 49% CONSÓRCIO EMTEP

07LT 230 kV Jurupari - Laranjal do Jari C3, com 105 km;SE 230/69 kV Jurupari, 2 x 30 MVA, pátio novo de 69 kV.

44.512.887,00 20.698.545,00 53,50% ZOPONE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

08 LT 230 KV Itararé II - Capão Bonito - C1 - com 108 km 15.168.790,00 8.151.300,00 46,26%CONSÓRCIO I.G.

TRANSMISSÃO E ESS ENERGIAS

Resultados dos últimos leilões

18





Edital Proposta

09 LT 230 kV Mauá 3 – Manaus, C1, com 12,9 km (trechos aéreos e subterrâneos) 28.047.620,00 11.500.000,00 59,00% CONSÓRCIO EMTEP

10

LT 525KV Guaíba 3 – Gravataí, com 127 km;LT 525KV Santa Vitória do Palmar – Marmeleiro, C2, com 48 km;LT 525KV Povo Novo - Guaíba 3, C2, com 245 km;LT 525KV Marmeleiro - Povo Novo, C2, com 152 km;LT 525KV Nova Santa Rita - Guaíba 3, C2, com 36 km;LT 525 kV Candiota - Guaíba 3, CD, C1 e C2, com 2 x 279 km;LT 230kV Guaíba 2 - Guaíba 3, C1, com 19 km;SE 525/230kV Guaíba 3 - (6+1Res) x 224 MVA;SE 525/230 kV Candiota - (6+1Res) x 224 MVA;Trechos de LT em 525 kV entre a SE Guaíba 3 e a LT Povo Novo – Nova SantaRita, C1, com 1 x 4 km;Trechos de LT em 230 kV entre a LT 230kV Presidente Médici – Bagé 2 C1 e a SECandiota 2, com 2 x 2,0 km.

380.964.932,00 219.500.000,00 42,38% CONSÓRCIO CHIMARRÃO

11

LT 230kV Osório 3 - Gravataí 3 C1, com 66 km;LT 230 kV Porto Alegre 8 - Porto Alegre 1 (Subterrânea), com 3,4 km;LT 230 kV Jardim Botânico - Porto Alegre 1 (Subterrânea), com 4 km;SE 230 kV Osório3;SE 230/69 kV Porto Alegre 1 (Isolada a SF6 - Nova) - 3 x 83 MVA;SE 230/138 kV Vila Maria - 2 x 150 MVA;Trechos de LT em 230 kV entre a SE Osório 3 e a LT Osório 2 – Lagoa dos Barros, C1, com 2 x 4 km;Trechos de LT em 230 kV entre a SE Vila Maria e a LT Passo Fundo – Nova Prata 2, C1 e C2, com 4 x 1 km.

55.111.735,00 33.888.000,00 38,51% CPFL GERAÇÃO DE ENERGIA S.A

12

LT 230kV Livramento 3 - Alegrete 2, C1, com 125 km;LT 230kV Livramento 3 - Cerro Chato, C1, com 10 km;LT 230kV Livramento 3 - Santa Maria 3, C1, com 247 km;LT 230 kV Livramento 3 - Maçambará 3, C1, com 205 km;SE 230 kV Maçambará 3;SE 230kV Livramento 3, com Compensação Síncrona (-100/+100) Mvar;Trechos de LT em 230kV entre a SE Maçambará 3 e as LTs 230kV Maçambará – Santo Ângelo C1/C2 – 2 x 4 km.

96.334.188,00 58.956.000,00 38,80%TAESA - TRANSMISSORA

ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.

13

LT 525KV Capivari do Sul - Gravataí, C1, com 83 km;LT 230kV Capivari do Sul - Viamão 3, C1, com 65 km;LT 525KV Guaíba 3 - Capivari do Sul, C1, com 168 km;SE 525/230/138 kV Capivari do Sul - 525/230 kV - (6+1) x 224 MVA e 230/138 kV - 2 x 100 MVA.

122.314.264,00 74.721.784,00 38,91%STERLITE BRASIL PROJETOS

DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA SA

14

LT 525 kV Povo Novo - Guaíba 3, C3, com 245,7 km;LT 525 kV Capivari do Sul - Siderópolis 2, C1, com 251,5 km;LT 230 kV Siderópolis 2 – Forquilhinha, C2, com 27,6 km;LT 230 kV Livramento 3 - Santa Maria 3, C2, com 244,5 km;SE 525 kV Marmeleiro - Compensação Síncrona (-90/+150 Mvar);SE 230 kV Livramento 3 – Compensação Síncrona (-90/+150) Mvar.

201.517.143,00 120.925.000,00 39,99% NEOENERGIA S.A.

15SE 230/138 kV Caladinho II - 2 x 40 MVA;Trechos de LT em 230 kV entre a SE Caladinho II e a LT Coletora Porto Velho – Porto Velho, C2, com 2 x 5,5 km

10.365.868,00 4.353.000,00 58,01% CONSÓRCIO EMTEP

16

LT 230 kV Oriximiná - Juruti, CD, C1 e C2, com 138 km (3,8 km de travessia do Rio Amazonas);LT 230 kV Juruti - Parintins, CD, C1 e C2, com 102 km (4,5 km de travessias de canais em Parintins);SE 500/230 kV Oriximiná – pátio novo 230 kV e transformação 500/230 kV - (6+1R) x 100 MVA;SE 230/138 kV Juruti - 2 x 50 MVA;SE 230/138 kV Parintins - 2 x 100 MVA.

186.914.964,00 120.122.186,00 35,73% CELEO REDES BRASIL S.A.

Total 2.139.880.858,00 1.153.818.266,00 46,08% -


19





Edital Proposta

01LT 230 kV Biguaçu - Ratones - C1 e C2 - 10 km aéreo, 13 km subaquá-tico e 5,6 km subterrânea; SE 230/138 kV Ratones - 2 x 150 MVA.

114.664.012,00 38.231.291,00 66,7%

CONSÓRCIO COLUMBIA (TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. 50% E CTEEP – COMPANHIA DE TRANSMISSÃO

DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA 50%)

02LT 345 kV Macaé - Lagos C2 - 17 km; SE 345/138 kV Lagos - (9+1Res) x 133 MVA; Secc LT 345 kV COMPERJ - Macaé (2 x 5 km).

31.055.366,00 14.925.000,00 51,9% ZOPONE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

03

LT 500 kV Pacatuba - Jaguaruana II - C1 - 155,03 km; LT 500 kV Jaguaruana II - Açu III - C1 - 113,95 km; LT 230 kV Jaguaruana II - Mossoró IV - CD - C1 e C2 - 2 x 54,54 km; LT 230 kV Jaguaruana II - Russas II - C1 - 32 km; LT 230 kV Caraúbas II – Açu III - CD - C1 e C2 - 2 x 65,13 km; SE 500/230 kV Jaguaruana II - (6+1 res.) x 250 MVA; SE 500/230 kV Jaguaruana II - Compensador Estático (-150 / + 300) MVA SE 500/230/69 kV Pacatuba - 500/230 kV - (6+1R) x 200MVA e 230/69kV - 2 x 200 MVA; SE 230/69 kV Caraúbas II - 2 x 100 MVA; Secc da LT 500 kV Fortaleza II - Pecém II - C1 na SE Pacatuba - 2 x 0,5 km;

205.139.048,00 85.050.000,00 58,5% STERLITE POWER GRID VENTURES LIMITED

04

LT 500 kV Campina Grande III - João Pessoa II, com 127 km; SE 500/230/69 kV João Pessoa II - 500/230 kV - (3+1R) x 150 MVA e 230/69 kV - 2 x 150 MVA; Secc LT 230 kV Goianinha - Mussuré II na SE João Pessoa II - 2 x 0,5 km; Secc LT 230 kV Goianinha - Santa Rita II na SE João Pessoa II - 2 x 0,5 km; Secc LT 230 kV Santa Rita II - Mussuré II na SE João Pessoa II - 2x 0,5 km.


05SE 230/69 kV Alagoinhas II - 2 x 100 MVA; Secc LT 230 kV Cicero Dantas - Catu C2 na SE Alagoinhas II - 2 x 0,5 km.

10.544.352,00 5.400.000,00 48,79%

CONSÓRCIO BR ENERGIA / ENIND ENERGIA (BRENERGIA ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. 0,5%; BRASIL

DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. 49,5% E ENIND ENGENHARIA E

COMÉRCIO LTDA 50%)

06SE 230/69 kV Feira de Santana III - 2 x 150 MVA; Secc da LT 230 kV Governador Mangabeira - Camaçari II C2 na SE Feira de Santana III, com 2 x 54 km.

17.427.701,00 10.900.000,00 37,5%

CONSÓRCIO LYON ENERGIA (LYON INFRAESTRUTURA, GESTÃO E

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA 92% E PLM EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS LTDA 8%)

07LT 500 kV Porto de Sergipe - Olindina C1, com 180 km; LT 500 kV Olindina - Sapeaçu C1, com 207 km; LT 230 kV Morro do Chapéu II - Irecê C2 e C3 - CD, com 67 km.


08SE 230/69 kV Santana - 2 x 100 MVA; Secc da LT 230 kV Paulo Afonso III - Angelim C1, com 2 x 24 km.

12.314.892,00 8.000.000,00 35,0%

CONSÓRCIO BR ENERGIA / ENIND ENERGIA (BRENERGIA ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. 0,5%; BRASIL

DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. 49,5% E ENIND ENGENHARIA E

COMÉRCIO LTDA 50%)

09SE 230/69 kV Maracanaú II - 3 x 150 MVA; Secc da LT 230 kV Fortaleza II - Cauípe C1 na SE Maracanaú, com 2 x 1 km.

16.693.355,00 7.885.000,00 52,8% CPFL GERAÇÃO DE ENERGIA SA

10

SE 500/230 kV Lorena - (3+1R) x 400 MVA; Secc da LT 500 kV Tijuco Preto - Cachoeira Paulista C2, com 2 x 2 km; Secc da LT 230 kV Aparecida - Santa Cabeça C1, CD, com 2 x 2 km; Secc da LT 230 kV Aparecida - Santa Cabeça C2, CD, com 2 x 2 km.

38.794.921,00 10.114.435,00 73,9% CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA

11SE 500/138 kV Colinas - novo pátio de 138 kV - com (6+1 res.) x 60 MVA.

19.669.788,00 7.200.000,00 63,4%

CONSÓRCIO LYON ENERGIA (LYON INFRAESTRUTURA, GESTÃO E



20

Resultados dos últimos leilõesResultados do Leilão de Transmissão Nº. 02/2018



Edital Proposta

12

LT 230 kV Edeia - Cachoeira Dourada - C1, com 150 km; SE 345/230 kV Pirineus - (novo pátio) em 345 kV - (6+1 res.) x 100 MVA; SE Barro Alto 230 kV - Compensador Estático 230 kV - 1 x (-75/+150) Mvar; Secc da LT 345 kV Samambaia - Bandeirantes - C2 na SE Pirineus, com 2 x 2 km.


13SE 230/138 kV Rio Claro - 2x100 MVA;Secc da LT 230 kV Rondonópolis - Rio Verde na SE Rio Claro, com 2 x 2 km.

11.050.496,00 4.988.001,00 54,9%

CONSÓRCIO LUX LUZ (JB CONSTRUTORA LTDA 56%, JHH PARTICIPAÇÕES EIRELI 24% e TOTAL COMERCIALIZADORA DE

ENERGIA ELÉTRICA E GÁS NATURAL S/A 20%)

14SE 230/69 kV Cruz Alta 2 - nova - 2 x 83 MVA;Secc da LT 230 kV Passo Real - Ijuí 2 na SE Cruz Alta - 2 x 1 km.

9.829.566,00 5.209.672,00 47,0%

CONSÓRCIO LUX LUZ (JB CONSTRUTORA LTDA 56%, JHH PARTICIPAÇÕES EIRELI 24% e TOTAL COMERCIALIZADORA DE

ENERGIA ELÉTRICA E GÁS NATURAL S/A 20%)

15 LT 500 kV Tucuruí II - Marituba C1, com 374 km. 91.197.289,00 61.630.000,00 32,4% STERLITE POWER GRID VENTURES LIMITED

16 LT 230kV Ribeiro Gonçalves - Balsas - C2 - 95km. 10.610.861,00 5.800.000,00 45,3% F3C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A

17

LT 230 kV Chapada I - Chapada II C1, com 12 km;LT 230 kV Chapada II - Chapada III C1, com 18 km;SE 230/138 kV Chapada I (novo pátio 230 kV) - 230/138 kV, 2 x 200 MVA.

19.229.683,00 9.350.000,00 51,4%

CONSÓRCIO LYON ENERGIA (LYONINFRAESTRUTURA, GESTÃO E



18 LT 230 kV Imperatriz - Porto Franco, C2, 113 km. 10.213.311,00 7.800.000,00 23,6%

CONSÓRCIO I.G. TRANSMISSÃO E ESS ENERGIAS RENOVÁVEIS (I.G.

TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. 90% E ESS ENERGIAS

RENOVAVEIS LTDA 10%)

19

LT 500 kV Serra Pelada - Integradora Sossego, CD, 2 x 66,5 km;LT 230 kV Integradora Sossego - Xinguara II, C2, 72,3 km;SE 500/138 kV Serra Pelada - pátio novo de 138 kV, (6+1R) x 50 MVA;SE 500/230 kV Integradora Sossego - pátio novo de 500 kV, (6+1R) x 250 MVA.

78.284.219,00 33.515.000,00 57,2% ENERGISA S.A.

20

LT 230 kV Janaúba 3 - Jaíba - CD - C1 e C2 - 93,4 km;LT 345 kV Pirapora 2 - Três Marias - C1 - 112,2 km;SE 230/138 kV Jaíba - 230/138 kV (6+1R) x 33,3 MVA;SE 500/230/138 kV Janaúba 3 - 500/230 kV (6+1R) x 100 MVA.


Total 1.007.924.441,00 450.958.399,00 55,26% -


21

Níveis de Competitividade e Taxas de Sucesso nos Leilões de Transmissão

Evolução dos Níveis de Competitividade nos Leilões de Transmissão(2014 – 2018)

22


Taxas de Sucesso nos Leilões de Transmissão


23


Histórico de Contratações de Concessões de Transmissão

Deságios Médios nos Leilões de Transmissão (1999 – 2018)

24

CONCESSIONÁRIA DE TRANSMISSÃO: Pessoa jurídica com delegação do PODER CONCEDENTE para a exploração do SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO.

CONTRATO DE CONCESSÃO: Contrato com prazo de vigência de 30 (trinta) anos, a ser celebrado entre a União, por intermédio da ANEEL, e a TRANSMISSORA, regendo a concessão da prestação do SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO.

INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO: Subestações, linhas de transmissão e seus terminais, transformadores e suas conexões e equipamentos, destinadas a cumprir funções de regulação de tensão, controle de fluxo de potência ou conversão de frequência, integrantes da concessão do SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO.

OPERAÇÃO COMERCIAL: Situação em que as INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO estejam à disposição do ONS para operação, após a execução dos procedimentos de comissionamento das INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO e emissão de TERMO DE LIBERAÇÃO - TL por parte do ONS.

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO - ONS: Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, autorizada pelo PODER CONCEDENTE a executar as atividades de coordenação e controle da operação da geração e da transmissão de energia elétrica do SIN, sob a fiscalização e regulação da ANEEL, integrado por titulares de concessão, permissão ou autorização e consumidores que tenham exercido a opção prevista nos arts. 15 e 16 da Lei n°. 9.074, de 1995, e estejam conectados à REDE BÁSICA.

PODER CONCEDENTE: A União, conforme o art. 21, alínea ‘b’, o art. 175, da Constituição Federal, e os termos do art. 4° da Lei n°. 9.074, de 1995.

PROCEDIMENTOS DE REDE: Resolução Normativa da ANEEL que estabelece os procedimentos e os requisitos técnicos para o planejamento, a implantação, o uso e a operação das INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO, as penalidades pelo descumprimento dos compromissos assumidos pelos usuários das INSTALAÇÕES, bem como as responsabilidades do ONS e das CONCESSIONÁRIAS DE TRANSMISSÃO.

REDE BÁSICA: INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO pertencentes ao SIN, identificadas segundo regras e condições estabelecidas pela ANEEL.

SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: Prestado mediante a construção, montagem, operação e manutenção das INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO, incluindo os serviços de apoio e administrativos, provisão de equipamentos e materiais de reserva, programações, medições e demais serviços complementares necessários à transmissão de energia elétrica, segundo os padrões estabelecidos pela ANEEL.

SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL - SIN: Instalações de suprimento de energia elétrica a todas as regiões do país eletricamente conectadas.

TERMO DE LIBERAÇÃO - TL: Documento emitido pelo ONS autorizando a TRANSMISSORA a iniciar a operação em teste ou OPERAÇÃO COMERCIAL de INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO, conforme regulamentação da ANEEL.

TRANSMISSORA: PROPONENTE vencedor de um ou mais LOTES do LEILÃO para a prestação do SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO que celebrar o correspondente CONTRATO DE CONCESSÃO.

Glossário


25

Resultados do leilão de transmissão 02/2019

Lote RAP Máxima (R$) RAP ofertada (R$)Deságio

(%)Vencedor

1 113.876.320,00

2 12.434.050,00

3 64.972.810,00

4 5.868.630,00

5 101.360.370,00

6 16.674.650,00

7 95.043.480,00

8 17.021.520,00

9 50.051.920,00

10 88.985.800,00

11 123.232.940,00

12 30.214.620,00

TOTAL 719.737.110,00

26

Próximos Leilões de Transmissão - 2020 e 2021

Por meio da Portaria nº 217, de 29 de abril de 2019, o Ministério de Minas e Energia – MME estabeleceu o cronograma para a realização das Licitações para a Concessão de Serviço Público para Transmissão de Energia Elétrica nos anos de 2020 e 2021, conforme a seguir:

Próximos Leilões Sessão Pública

1º/2020 Junho/2020

2º/2020 Dezembro/2020

1º/2021 Junho/2021

2º/2021 Dezembro/2021


27

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