FO 01 - Portal Conservador · CAPITULO 5. A POLITICA EDUCACIONAL DOS ULTIMOS ANOS —N 5.1. A...
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SUMARIO
Prefácio, 9
Introducäo, 13
CAPITULO 1. A ABORDAGEM TEORICA
1.1. ConsideraçOes em tomb do conceito de cultura, 19 1.2. Cultura, Educacao e Desenvolvimento, 23 1.3. Demanda Escolar e Desenvolvimento, 25 1.4. Estruturas do Poder e Organizacao do Ensino, 29
CAPITULO 2. FATORES ATUANTES NA EVOLUcAO DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO
2.1. EvolucAo do ensino no Brasil, 33 2.2. Integracao e desintegração de fatores, 45
CAPITULO 3. A EDUCAcAO E 0 DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO APOS 1930
3.1. 0 sinificado da Revolucao de 1930 para o desenvolvimento brasileiro, 47 31.1. Rápido esboco dos fatos ocorridos entre 1930 e 1964, 47 3.1.2; Os vários rompimentos que caracterizaram esse perIodo, 53
3.2. As novas exigências educacionais da industrializacão, 58 3.2.1. A influência da Revolucao Capitalista na expansAo do ensino, 58 3.2.2. Aspectos quantitativos assumidos pela expansão escolar, 61
3.3. 0 crescimento da demanda social da educacão e a expansão do ensino, 66 3.3.1. Os rompimentos na estrutura social e suas repercussoes no quadro das aspiracoes
culturais da sociedade brasileira, 66 3.3.2. As demandas potencial e efetiva e a expansão geral do ensino, 69
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POI
3.4. As deficiências quantitativas da expansão do ensino, 80 3.4.1. Primeiro aspecto da marginalizaçao educacional: a of' rta insuficiente, 80 3.4.2. Segundo aspecto da marginalizaçAo: o rendimento interno do sistema escolar,88 3.4.3. Terceiro aspecto da marginalizaçAo: a discriminacAo social, 103
3.5. Deficiências estruturais da expansAo do ensino, 107 3.5.1. Introducao, 107 3.5.2. 0 caráter das mudancas ocorridas no Brasil e suas repercus - es na evoluçao do
sistema educacional, 109
CAP1TULO 4. A 0RGANIZAcA0 DO ENSINO E 0 CONTEXTO SOCIO-POLITICO APOS 1930
4.1. Introducao, 127 4.2. 0 movirnento renovador, 128 4.3. A Reforma Francisco Campos, 1
4.3.1. IntroducAo, 131 4.3.2. A reforma do ensino superior, 132
4.3.2.1. 0 aparecimento das Universidades no Brasil, 132 4.3.2.2. 0 Estatuto das Univrsidades Brasileiras, 133
4.3.3. A reforma do ensino secundário, 134 4.3.4. A reforma do ensino comercial, 139 4.3.5. 0 Conselho Nacional de EducacAo, 140 4.3.6. Conclusöes, 141
4.4. As lutas ideológicas em torno da educacao na prirneira fase do novo regime, 142 4.4.1. As lutas ideológicas e o "Manifesto dos Pioneiros da EducacAo Nova", 142 4.4.2. 0 conteüdo do "Manifesto", 145
4.4.2.1. Educacao e desenvolvimento, 145 4.4.2.2. Os fundamentos do movimento renovador, 146 4.4.2.3. Reivindicaçöes contidas no "Manifesto", 147 4.4.2.4. Plano de reconstrucao educacional, 148
4.4.3. 0 significado histórico do "Manifesto", 149 4.4.4. As vitórias e as derrotas do movimento renovador, 151
4.5. As Leis Orgânicas do Ensino, 153 4.5.1. Introduçao, 153 4.5.2. 0 ensino técnico profissional, 154 4.5.3. 0 ensino secundário, 156 4.5.4. 0 ensino primário, 159 4.5.5. 0 ensino normal, 163
4.6. A legislacao complementar das reformas do ensino profissional, 165 4.6.1. A criacao do Servico Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e do Servico
Nacional de Aprendizagem Cornercial, 165 4.6.2. As reformas e o dualismo do sisterna educacional, 167
4.7. A ConstituicAo de 1946 e as novas lutas ideológicas em tomb das Diretrizes e Bases da Educacao Nacional, 169 4.7.1. A Constituicao de 1946. 169 4.7.2. 0 reinIcio das lutas ideológicas em torno da organização do sistema educacional:
as polêmicas suscitadas pelo Projeto das Diretrizes e Bases, 171 4.7.3. A Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961, 179 4.7.4. Expectativas e resultados: situacao do ensino aluns anos depois, 183
4.8. A legislaçao escolar e suas relacoes corn o contexto sócio-politico, 187
CAPITULO5. APOL!1
5.1 • educacao brasilei 5.2 • ajuda internacion
5.2.1. A ajuda inte: sua funciona
5.2.2. A crise da e 5.2.2.1. Bas 5.2.2.2. Os
1er. 5.2.2.3. A
5.3. A Reforma Univeisi 5.3.1. A definicãc 5.3.2. 0 novo rno.e
5.4. A reforma do ensir: 5.4.1. 0 modelo. 2. 5.4.2. Algumas inc:
CAPITULO 6. A GUIS.
BIBLIOGRAFIA. 261
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CAPITULO 5. A POLITICA EDUCACIONAL DOS ULTIMOS ANOS
—N 5.1. A educacao brasileira após 1964: sIntese dos fatos, 193 5.2. A ajuda internacional para a educaçao brasileira, 198
5.2.1. A ajuda internacional para a educacão no atual estágio da expansao capitalista: sua funcionalidade, 198
5.2.2. A crise da educacAo brasileira no perIodo 64/68 e a ajuda da AID, 205 5.2.2.1. Bases sociais e econômicas da crise estudantil, 205 5.2.2.2. Os acordos MEC-USAID e a definiçao da politica educacional brasi-
leira, 209 5.2.2.3. A acão do Governo perante a crise, 216
5.3. A Reforma Universitária, 228 5.3.1. A definiçao do modelo, 228 5.3.2. 0 novo niodelo e siia funcionalidade, 230
5.4. A refornia do ensino de 1.0 e 2. 0 graus, 233 5.4.1. 0 modelo, 233 5.4.2. Algumas incoerências da reforma do ensino de I.° e 2. 1 graus, 251
CAPITULO 6. A GUISA DE CONCLUSAO: 0 SENTIDO DA MODERNIZAçAO, 255
BIBLIOGRAFIA, 261
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PREFACIO
Jj istoria do Educacao no Brash, de OtaIza de Oliveira Rornanelli, assinal tréia como cientista social de autora que começa em ponto alto sua carr livro ora apresentado impöe-se pelo tema importante e atual, como pelo trata corn o realce da pesquisa e da interpretaçäo. Vern a ser ponto significativo no dos estudos sobre a matéria, colocando de imediato quem o assina no primeir entre os especialistas a contribuIrem para a investigaçao profunda e elabora ginal. Assinale-se mais o inIcio de estudiosa näo so do problerna da educaca da realidade presente, pois a análise, pela riqueza de elementos e amplituc interesse para a ciência social, etre cujos investigadores dignos de nota a professora passa a inscrever-se.
A obra foi incialmente apresentada como tese a Sorbonne, para doutorad resulta, no entanto, do mero cumprimento de formalidade burocrática - q o preparo de tese para grau acadêmico -, mas de longa preocupacao de sempre entregue ao ensino e cuidadosa de refletir sobre sua experiência e de atuacao, como professora prirnária ou nos nIveis médio e superior. Da corn o rnagistério e das rniiltiplas leituras de quanto ha sobre a educacao no passou a pesquisa, aprofundando em documentos oficiais corno relatórios, I cão e censos estatIsticos o dornInio de assunto que lhe tomava o tempo corno sional e pessoa preocupada corn seupaIs e sua época. Professora, nao se at aulas, mas inquietava-se corn os problernas suscitados pela tarefa; daI amj perguntas e buscas ate vir a ser a conhecedora segura revelada pelo livro, esclarecendo as próprias dilvidas, mas desvendando problemática a outros sadores. Este nao é urn livro apenas para satisfazer curiosidade ou inquiet algo rnais, pois levanta série de questoes, corno estudo abrangente e prov de quern nao se satisfaz logo corn o que encontra. Está aI uma das marcas superioridade, provando ser a autora de fato cientista social, pois a cada p avanco o horizonte de interesse fica rnais dilatado.
0 trabaiho decorre da pesquisa da professora em sua atividade diári leituras e busca de fontes primárias para o entendimento e seu campo. dissertacao acadêrnica, no sentido convencional, mas estudo corn o objetivo claro e prático: na denimncia das distorcOes na educacao está o desejo de ref ha elementos comprovadores de sua necessidade. A paixão pela carreira esc o trato diário corn o aluno e suas dificuldades, o desejo de rnudanca da s cujas faltas aponta, tudo contribui para dar ao texto nota de palpitacao hui calor patriótico. Foi born, pois, a reelaboracao em português, dedicando-o
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pdblico mais amplo que a urn jdri de concurso na Franca. Este pdblico so terá a lucrar corn a leitura de trabaiho conduzido corn paciência na procura de elernentos explicativos e corn orientacão cientIfica superior, pela metodologia.
0 marco de 1930 é justificável, se a data é de fato virada na Históriâ do Brasil, desses momentos raros na vida dos povos quando se assiste a urn processo de mu-danca real, não sO na quantidade como na qualidade. 0 pals, ha rnuito sentindo insuficiências, amadureceu sua realidade e passa a enfrentá-la corn decisão: a data é o coroamento de longa trajetória de perguntas, perpiexidades e lutas e o inlcio de uma nova polltica, que se traduz em todos os planos - social, econOrnico, inte-lectual. 0 crescimento da populacao, a diversidade de classes a adquirir consciên-cia de seus lirnites e direitos, o mundo após a guerra, corn novos sistemas, ideolo-gias opostas e crises econômicas, tudo leva as tentativas de superar a velha ordern formada desde os primeiros anos do domlnio português, cristalizando-se em traços anacrônicos de diflcil remocao, pela rotina, cornodismo ou interesses. Depois de uma abordagem teórica, ha a sIntese dos fatores evolutivos do aparelho educacio-nal: passa então, emtrês longos capltulos, a desenvolver o quadro de 1930 a nossos dias. E impressionante yen a subsistência de elementos negativos ao longo de tao largo periodo: mesmo corn os males apontados, difusa ou sisternaticamente, por au-toridades ou estudiosos, muitos deles ainda existem, corno se pode ver nos erros persistentes.
Querernos realcar no texto a objetividade. Tudo é devidamerite comprovado, corn niimeros, quadros, informacOes. Do prisrna técnico, a autora faz enunciados claros e demonstra-os por urna análise de lOgica severa, corn os argumentos es-clarecedores de sua perspectiva. Este nao é urn livro impressionista, corn juizos e opiniOes scm base, mas estudo rigoroso, sempre escudado na realidade. A autona mantém-se fiel, ao longo de todas as páginas, a forrnacao cientifica recebida, confi-guradora do texto. Valoriza ainda o trabaiho a atencäo corn o presente. A pesquisa vem ate os dias atuais, como se ye no item 5 - A polItica educacional dos Oltimos anos. Destaque-se aI a ajuda internacional para a educacao, corn a referéncia a acordos, como os farnosos MEC-USAID: faz-se o estudo da natureza e substân-cia do significado real desses convênios, as vezes enganosos nos termos, pois fre-qüentemente a ajuda não chega a existir. A abrangência do terna escolhido e seu enfoque corn sentido critico, baseado em inforrnacao ampla e em forrnulaçoes modernas, como a teoria da dependência, tao elaborada hoje no Brasil e ern outras partes do mundo, são a marca da obra ora apresentada.
Certo nao vamos tentar neste prefácio o resumo do livro: ele al está para sen lido. Devemos apenas indicar as razöes de seu êxito. A nosso yen, a maior é ojusto sen-tido do social, caracterIstico da autora, seja em sua atualidade, seja na perspecti-va histórica. De fato, cia se revela socióloga e historiadora e, se naoo fosse, o escrito não tenia tanta amplitude e densidade. Seu poder explicativo procede exatamente da sOlida base histOrica da escritona - não so no CapItulo sobre o processo evoluti-vo do ensino, rnas em todo o livro, como ao captar o significado da nevolucao de 1930 e em outras partes, no correto enquadramento do Estado Novo, da Constitui-cáo de 1946, no episOdio de 1964, nos dias atuais. Também digno de nota é o sentido sociológico da realidade, responsive] por sua exata apreensão, como se ye ao longo das páginas.
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Seria fácii neprodu so posslvei por quer 1 do Capltulo I - A res procunados na es tindo ojogo antagOni das pnirneiras, acaba zação do sisterna edu cessidades do desen humanos". Está aI a análise, acentuando fonça da expiicaçao pollticas e econOmica enfoque do aspecto c dade, de acordo corn cáo escolar e suas rd
Esse contexto é se mente, mas no quadr como interesse de gr use do rnovimento d IV, notadamente 4.3 Brasil, a contar do m cáo, assumiu, a noss sentido o estudo sob estabelecidos (todo c corn as diferencas na comprovam o fato. T "é impossIvel imagir no interior do Arnazc base estatlstica a se quanto afirma.
Ao lado do aspect sOes tiradas de texto capaz de realizar a an entre outros). Para e Fernando Azevedo. i em maténia de ensino sional. Ora, como rec como ensino destina< princlpios dernocráti social, através da esc
Dispondo do neces procurou ver o ensrn( crever obra valiosa so sentido interpretativc niam muito espaço. L sOlida, já os grandes essencial. Por dltirno,
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Seria fácil reproduzir passagens confirmadoras desse entendirnento, em análise sd possIvel por quern tern forrnacao e sentido da Sociologia. Assim, logo no item 1 do CapItulo I - A abordagem teórica: "a herança cultural, atuando sobre os valo-res procurados na escola pela dernanda social da educacao, e o poder politico, refle-tindo o jogo antagônico de forcas conservadoras emodernizadoras, corn predominio das primeiras, acabararn por orientar a expansão do ensino e por controlar a organi-zação do sisterna educacional de forma defasada em relacaoàsnovas e crescentesne-cessidades do desenvolvirnento econôrnico, este cada vez rnais carente de recursos humanos". Está ala exata colocacao do problerna, em idéia a ser dernonstrada pela análise, acentuando o desencontro entre o pals moderno e a educacao instituida. A forca da explicacao está em serem levadas na devida conta as variáveis sociais, politicas e econômicas, a educacao aparecendo como parte de urn todo, não simples enfoque do aspecto estrito, mas como interpretaçao em que o real é visto na totali-dade, de acordo corn a moderna ciência social. Dal todo urn tltulo sobre "a legisla-cáo escolar e suas relaçOes corn o contexto sociopolltico" (4.8).
Esse contexto é sempre tido em conta: a cientista não ye a educacao abstrata-mente, mas no quadro geral. 0 caráter ideológico do ensino, o sentido das reformas corno interesse de grupos, tudo é bern apreendido: Veja-se, como exemplo, a aná-use do movirnento da Escola Nova, corn o "Manifesto dos Pioneiros" (Capitulo IV, notadarnente 4.3 e 4.4). Dal a afirrnativa do item 3.4.3: "a luta pela escola no Brasil, a contar do momento em que passou a crescer a demanda social de educa-cao, assumiu, a nosso ver, o caráter de verdadeira luta de classes". Ainda nesse sentido o estudo sobre a Lei de Diretrizes e Bases, cuja gênese e significado são estabelecidos (todo o subtitulo 4.7). 0 cuidado corn a exatidão irnpoe o regional, corn as diferenças nas areas de pals de tao variada forrnaçao. Quadros estatisticos comprovam o fato. Tratando de uma reforma, no nlvel secundário, pode escrever: "é impossivel imaginar esse sistema funcionando corn o mesmo grau de eficiência no interior do Amazonas e na capital de São Paulo" (4.3.2.3). A escritora dá boa base estatlstica a seus raciocinios, corn tabelas e elernentos comprovadores de quanto afirma.
Ao lado do aspecto quantitativo, destaque-se o qualitativo, corn firmes conclu-sOes tiradas de textos legais, as vezes da simples letra do documento, por alguém capaz de realizar a análise de conteddo (caso do Manifesto da Escola Nova - 4.4.2, entre outros). Para exemplo de sutileza, lembre-se a contestacão a afirmativa de Fernando Azevedo, no julgamento como "a mais democrática das Constituiçoes, em matéria de ensino", a de 1937, por causa de sua compreensão do ensino profis-sional. Ora, como recorda, "nao observou que, oficializando o ensino profissional, como ensino destinado aos pobres, estava o Estado cornetendo urn ato lesivo aos princlpios dernocráticos: estava o Estado instituindo oficialmente a discriminacão social, através daescola" (4.4.4).
Dispondo do necessário instrumental para elaborar os dados, corn pesquisa que procurou ver o ensino no seu todo, foi possivel a Otalza de Oliveira Romanelli es-crever obra valiosa sobre a educaçao. Procurou-se destacar aqui apenas seu correto sentido interpretativo. Outros aspectos de natureza técnica e mais exemplos toma-riarn muito espaço. Lernbre-se rnais a limpidez da exposiçao; a estrutura do livro é sdlida, jA os grandes lineamentos revelando a lucidez do escritor na apreensão do essencial. For dltimo, relernbre-se o afirmado no inlcio: esta não é obra cbnvencio-
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nalmente acadêmica, simples exercIcio, mas a análise de problema feita corn inteli-géncia e amor, estudo de uma realidade e dendncia de distorçoes no processo edu-cacional que afetam o processo da naçao no seu conjunto. Tern, pois, significado prático e deverá ser lida e meditada nao so por educadores, mas pelos responsáveis pela vida publica, no Executivo e no Legislativo. Eles tern muito a aprender neste Iivro hicido e patriótico. Corn sua ediçao, a professora da Universidade Federal de Minas Gerais se qualifica como conhecedora de urn assunto, para o qual abre I NITRJDL perspectivas aos estudiosos de temas brasileiros empenhados nao sO pelo seu exame como pelo correto encaminhamento das solucoes de desvios.
FRANCISCO IGLESIAS
0 RIGINOU-SE o ender a trama das r educacional e responde tornado consciência des tdrio superior, sentirnos sarmos no magistério s primário e tentávarnos. revelada em face das ii elementar. E certo que. pectos purarnente peda tInhamos sofrido tantas escolares atuantes no si deficiências da escola pr cas de urn bairro pobre de que, eliminando as aspectos internos da esc A experiência teve algui nIvel de entusiasmo. Ma
Dal nossa conclusão d variáveis que fogern ao c
Essas variáveis pod a sociedade. Dentre ela se estrutura 0 sisterna ec dez dos sistemas de aval leis, decretos, regulame da adrninistracao do ensi
As incursOes pelo cam cidar alguma coisa. Ern se mudou na forma de ei pudemos verificar que F dado o contexto sócio-cu Mas, tambérn verificarn tava 0 sistema, assirn co: rido contexto. A partir d fatores dessa defasagen'
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INTRODUçAO
0 RIGINOU-SE o presente trabaiho de uma antiga preocupacao nossa de compre- ender a trarna das relacOes existentes entre os fatores que atuam no sistema educacional e respondern pela rnaioria de seus problemas. Embora so tenharnos tornado consciência dessa preocupaçao assirn que começamos a militar no magis-tério superior, sentimos hoje claramente que ela já existia antes mesmo de ingres-sarmos no magistério secundário, isto é, desde quando exercIarnos o rnagistério primário e tentávamos, a duras penas, lutar contra a maré-montante da inércia, revelada em face das inovaçOes, e o tradicionalismo, emperrante de nossa escola elernentar. E certo que, àquela altura, nossa insatisfacao se voltava contra os as-pectos purarnente pedagógicos da escola. E era talvez por isso que naquele perIodo tInhamos sofrido tantas decepcoes: nao nos dávamos conta de que os fatores extra-escolares atuantes no sistema escolar brasileiro respondiam pela major parte das deficiências da escola primária. Chegamos ate a tentar uma experiência corn crian-ças de urn bairro pobre de Curitiba, onde então residIarnos, na ingênua pretensão de que, elirninando as variáveis intervenientes no processo educativo ligadas aos aspectos internos da escola, resolverIamos todos os problernas da educacao escolar. A experiência teve algurn êxito, enquanto o corpo docente conseguiu rnanter certo nIvel de entusiasmo. Mas os fatores externos acabaram falando mais alto.
DaI nossa conclusão de que o êxito da inovacão pedagógica está condicionado a variáveis que fogern ao controle da experiência em si.
Essas variáveis podem sintetizar-se, grosso modo, na forma como se estrutura a sociedade. Dentre elas, sobressaem as referentes a forma como se organiza e se estrutura o sistema educacionál. Em nossas vas tentativas de romper corn a rigi-dez dos sistemas de avaliacao, por exemplo, sernpre tropeçamos corn urn acervode leis, decretos, regulamentos, pareceres e normas baixados pelos órgãos superiores da administracao do ensino.
As incursöes pelo campo da História da Educacao Brasileira ajudaram-nos a elu-cidar alguma coisa. Ern princIpio, descobrimos que, substancialmente, pouca coisa se rnudou na forma de encarar a educacao que nos foi legada pelos jesuItas. Depois, pudemos verificar que houve tempos em que essa visao tinha urna razão de ser, dado o contexto sócio-cultural em que estava inserta a instituiçao escolarbrasileira. Mas, também verificamos que, em perIodos recentes, toda a ideologia que alimen-tava o sistema, assim como sua própria estrutura, começava a chocar-se corn o refe-rido contexto. A partir daI nossa preocupaçao tern consistido em descobrir possIveis fatores dessa defasagern.
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A bibliografia levantada e consultada levou-nos a certas constataçOes teóricas. A primeira delas é a de que a forma corno evolui a economia interfere na evolucao da organização do ensino, já que o sistema econômico pode ou nao criar urna demanda de recursos humanos que devern ser preparados pela escola.
A segunda constataçao relaciona-se corn a evoluçao da cultura, sobretudo da cul-tura letrada. A herança cultural influi sobre os valores e as escolhas da populacao que procura a escola. Os objetivos perseguidos na escola por essa dernanda social de educaçao estão diretamente relacionados corn o conteddo que a escola passa a oferecer.
A terceira constatação tern irnplicacOes corn o sisterna politico. A forma como se organiza o poder tambérn se relaciona diretarnente corn a organizaçao do ensino, ern princIpio porque o legislador é sempre o representante dos interesses politi-cos da carnada ou faccao responsável por sua eleicao ou norneacao e atua, naquela organização, segundo esses interesses ou segundo os valores da camada que ele representa.
Por dltimo, resta-nos verificar que o conteddo dessas três constataçöes são fato-res que podern atuar de forma integrada on não na organizacão do ensino. Na pri-meira hipótese, o sistema educacional resultante responde as reais necessidades do contexto. Na segunda, ele opera sempre de forma defasada e desequilibrada, obe-decendo aojogo de forcas que esses fatores mantêm entre si.
A partir dessas constataçoes, pudernos definir rnais objetivarnente o que nós nos havIarnos proposto como tema de esfudo. A nossa exploracao bibliográfica nos rnos-trara que a crise do sisterna educacional brasileiro se manifestou a contar do momento em que os fatores acima descritos deixaram de atuar harmonicamente. E isso se deu por volta dos anos 20. Ate aI, nenhuma reforma de caráter nacional havia sido ernpreendida. Reformas desse teor corneçararn corn as Leis Francisco Campos. Isso rnotivou a escolha da época a ser estudada e a ausência de estudos na area veio reforçar a nossa escolha. Aliada a tudo isso estava também nossa preo-cupacão de compreender on apreender o alcance da atual polftica educacional. Como todo principiante, não pudernos, pois, fugir a tentaçao de explorar urn tema arnplo.
Veio ao encontro de nossa pretensão o fato de terrnos vislurnbrado que as rnudan-ças ocorridas no sistema educacional nos iIltirnos anos são rnais urn desfecho de rnudancas que corneçaram a acelerar-se a contar de 1930.
0 trabalho, portanto, se inicia corn algurnas reflexoes de ordern teórica. Segue-se-lhes uma sintese do comportarnento da escola brasileira, ate a década de 1920. Corn isso quisernos reafirrnar nossas constataçoes medidante a descricao rápida de fatos e suas relacOes corn o contexto social. Na terceira, quarta e quinta partes encontra-se, então, o resultado da pesquisa que fizemos. Orientando-a, estão algu-mas hipdteses que formulamos nos seguintes terrnos:
1 - A contar de 1930, o ensino expandiu-se fortemente, por causa do cresci-mento sensIvel da dernanda social de educacao.
0 crescirnento da demanda foi, por sua vez, o resultado de dois fatores concomi-tantes: o crescirnento dernográfico e a intensificaçao do processo de urbanizacao. O primeiro é responsável pelo crescirnento da dernanda potencial de educacao e o segundo, pela evoluçao dessa demanda, que se torna aos poucos demaida efeti-va.
2. A expansão do en seu aspecto quantitativc
Quanto ao aspecto qu
a) falta de oferta sufi b) baixo rendirnento c) discrirninacao soci.
Quanto ao aspecto esi de urn tipo de escola qu necessidades sociais e e zação.
Manifestou-se ento i e a expansäo econôrnica brasileira, de outro. E e o desenvolvimento brasi
3. A rnanutencao e relacionados corn as co vários setores das cam torna evidente na orgai modo que se pode percc ora a predominância de con servadoras.
A predorninância dos responsável por duas for
a) o controle quanrita estrutura de ensino rigid
b) o controle qualitat expansão do ensino de técnico.
4. As rnudancas que 1964, atingiram o setor e
As reforrnas efetuad adequacao rnaior do sis Nesse sentido, ganhou ir to tivesse relacão corn pré-capitalista, e Os tern ideológico.
O levantamento dessa a constataçao da veraci mos, de forma algurna. r
1. Como se tern cara corno se cornportou o de
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2. A expansão do ensino, todavia, apesar de grande, foi deficiente, tanto em seu aspecto quantitativo, quanto em seu aspecto estrutural.
Quanto ao aspecto quantitativo, registrararn-se três tipos de deficiência:
a) falta de oferta suficiente de escolas; b) baixo rendimento do sistema escolar; c) discrirninacao social acentuada.
Quanto ao aspecto estrutural, as deficiências se mostraram através da expansão de urn tipo de escola que, existindo antes, já nao correspondia, no entanto, as novas necessidades sociais e econôrnicas da sociedade brasileira, em vias de industriali-zaçäo.
Manifestou-se então uma inadequacao entre o sistema educacional, de urn lado, e a expansão econômica e as rnudancas sócio-culturais por que passava a sociedade brasileira, de outro. E esta inadequacao que define a defasagem entre a educacao e o desenvolvimento brasileiro após 1930.
3. A rnanutençao e o aprofundarnento dessa defasagern, por seu lado, estão relacionados corn as contradicoes polIticas ocasionadas pela luta existente entre vários setores das camadas dominantes na estrutura do poder. Essa relacao se torna evidente na organizaçao do ensino que evoluiu, refletindo aquela luta, de modo que se pode perceber, nessa evolucao, ora a conciliacao das faccoes opostas, ora a predominância de uma dela, sendo a tendência geral favorável as faccoes conservadoras.
A predorninância dos interesses da faccao conservadora, por seu lado, tornou-se responsável por duas formas de controle da expansão do ensino:
a) o controle quantitativo, feito através de dispositivos legais que criaram uma estrutura de ensino rIgida, seletiva e discriminante, socialrnente falando;
b) o controle qualitativo, que se exerceu pelos dispositivos que favoreciam a expansão do ensino de tipo acadêrnico e prejudicavarn a expansão do ensino técnico.
4. As mudancas que se processaram no desenvolvirnento brasileiro, a contar de 1964, atingiram o setor educativo.
As reformas efetuadas durante esse perIodo visaram, teoricamente, a uma adequacao major do sistema educativo ao modelo do desenvolvimento adotado. Nesse sentido, ganhou irnportâncla a necessidade de afastar do sisterna tudo quan-to tivesse relacao corn a velha concepção de educacao própria da mentalidade prd-capitalista, e os terrnos "eficácia" e "produtividade" adquiriram urn conteddo ideológico.
o levantarnento dessas hipóteses tern quase a marca do óbvio. No entanto, sem a constatação da veracidade delas através de seu referencial empIrico, nao pode-rnos, de forma alguma, responder a questöes básicas como:
1. Como se tern caracterizado as relacoes entre a educacao escolar e a forma corno se cornportou o desenvolvimento brasileiro, após 1930?
2. Como tern sido utilizada, nessas relacOes, a educacao escolar corn vistas a rnanutençao das vigas mestras do tipo de desenvolvirnento em questão?
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As hipóteses aventadas a respeito do perIodo 1930/1964, que sugerem urn aumento de defasagem entre educacao e desenvolvimento econômico, serão pri-meiro averiguadas, grosso modo, e, depois, recolocadas na tentativa de se dar urna resposta a questao de se saber se essa defasagem nao teria sido funcional, tanto para 0 sistema econômico, quanto para o sistema politico.
Já a hipótese relativa ao perIodo posterior a 1964 tern objetivos semelhantes aos do anterior, quais os de constatar urna situacão dada. Urna tal hipótese se constitui, porém, no pré-requisito que julgarnos indispensável a proposição de questOes acer-ca do significado das inovaçöes no sistema educacional ocorridas nesse periodo.
1. Teriam os pretensos objetivos de eliminar ou reduzir essa defasagem, ou ade-quar o modelo educacional ao modelo econôrnico em expansao, contado apenas corn a variável econômica na delimitação da nova polItica?
2. Como se tern comportado o setor politico nesse processo de redefinicao da polItica educacional?
3. Quais os objetivos e o significado dessa redeflnicao, na atual conjuntura poll-tica e econôrnica do Brasil?
Naturalmente, tudo isso exigiu de nós urn duplo esforco de caráter rnetodológico: o de registrar os fatos e, ao mesmo tempo, o de tentar interpretá-los. Esse caminho foi o escoihido porque, honestamente, ternernos, em princIpio, a adocao de uma ou mais teorias interpretativas, sern d dorninio do necessário referencial empIrico. Nossa experiência exigia-nos uma certa dose de cautela que diminuIsse os riscos de uma reducao da verdade histórica a deterrninados esquernas teóricos de interpre-tacao. Por outro lado, a mera descricao dos fatos nao tern, para nos, qualquer sentido, se eles não receberem urn esforço de compreensão que evidencie seus significados. Assim, pois, nern descricao pura, nern reducionisrno teórico. A teoria da interpretaçao comecou a delinear-se, para nós, de forma algo mais clara, na medida em que caminhamos ao longo da evolucao dos fatos e do estudo dos dados e do contexto em que aqueles se deram. E nas conclusoes do trabaiho que flea rnais clara a nossa posicão teórica.
Dessa forma, seguimos quase o caminho inverso daquele que se segue comu-mente na forrnulacao dos projetos de pesquisa: as constataçOes ernpIricas e as interpretaçOes periódicas constituIram arcaboucos para uma sintese que nos fize-ram vislumbrar que a teoria da dependéncia, come , atualmente vem sendo formula-da, esclarece pontos básicos para a evoluçao do sistema educacional brasileiro, sobretudo para a redeflniçao que ele sofreu no perIodo posterior a 1964. Conquanto exploracla na interpretaçao desse perIodo, que corresponde a parte final de nosso trabalho, essa teoria não contradiz a forma como nos conduzirnos na elaboraçao das partes iniciais. Isto porque predominou, em nossas preocupaçöes, a compre-ensão de como se cornportou o setor interno da politica e da economia na delimita-cão da polItica educacional. Por outro lado, é tarnbém importante ressaltar que as conexOes corn o setor externo, no que tange a educacao, ficaram muito mais eviden-tes, sobretudo quando a ajuda da A.I.D. se fez sentir maciçamente, através dos chamados acordos MEC-USAID.
Na argumentação em favor das teses iniciais, utilizamo-nos de dados estatIs-ticos para mostrar como evoluIram a expansão do ensino e a legislacao concernente
ao periodo escoihido. sistema educativo. Al caracterizassem as 1ut da politica educacional
Esses dados não sac evoluçao dos acontecir na-la no tempo, de for possIvel, cuidamos em do que a que ele realrr via, acrescentar algum
Em prirneiro lugar quanto a estatIstica. as dados sobre a mão-de-a ocupaçao do pessoal sionais do nosso sisterr qualificada pelo SENA de dados registrados e do todo o levantamenic contar corn o material çãø da Embaixada do especial, pelo apoio e longe, obtertodas as in
Em segundo lugar. do sistema educaciona co, nós nos valemos. economistas e socidlog vernos na discussao da cornpetência. Ao dem dessa discussão em urn mos, asim, nossa posi organizaçäo dos thdo encontravam algumas feitas por aqueles esp estudos feitos por eles. nossa escola.
Finalmente, entende sido possIvel sem o es Romanelli, que fez a r€ taçao aojLIri da Sorboni tese, corn vistas ao doi a quem não cabe. evide Iho, nosso carinhoso e r
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ao perlodo escoihido, para se ter uma idéia das mudanças ocorridas na estrutura do sistema educativo. Além disso, procuramos servir-nos de documentos que bern caracterizassem as lutas ideológicas e as posiçOes tomadas pelo Governo na adocao da polItica educacional, em cada uma das fases do perIodo.
Esses dados nao são apreciados fora do seu contexto global e a apresentacão da evoluçao dos acontecirnentos obedeceu a uma interpretação que procurou relacio-na-la no tempo, de forma que a continuidade pudesse ser percebida. E, o melhor possIvel, cuidamos em não atribuir ao setor educativo irnportância major ou menor do que a que ele realmente tern para o conjunto da vida brasileira. Cumpre, toda-via, acrescentar algumas observacoes quanto a metodologia adotada.
Em primeiro lugar, queremos esclarecer que nem sempre pudemos obter, quanto a estatIstica, as inforrnacOes de que carecIarnos. E o caso, por exernplo, dos dados sobre a rnão-de-obra empregada no setor terciário e sua qualificacão, e sobre a ocupação do pessoal que recebeu e recebe a formacao dada pelas escolas profis-sionais do nosso sistema. Faltaram-nos também os dados referentes a rnão-de-obra qualificada pelo SENAI e pelo SENAC. Essa faiha se deveu, em parte, a ausência de dados registrados e catalogados, mas, principairnente, ao fato de termos realiza-do todo o levantarnento de dados quando estávamos em Paris. Por isso, so pudemos contar corn o material que nos foi colocado a disposicão pelo Servico de Documenta-cão da Embaixada do Brasil, na Franca, a qual endereçamos urn agradecirnento especial, pelo apoio e atencao que nos dispensou. Nem sempre, pudemos, pois, de longe, obter,todas as informaço&s que se faziam necessárias.
Em segundo lugar, queremos registrar que, na tentativa de análise da evolucão do sistema educacional brasileiro e suas relacOes corn o contexto politico e econOmi-co, nós nos valemos, para a interpretaçao dos fatos, dos estudos realizados por economistas e sociólogos, cuja autoridade nos pareceu incontestável. Não nos deti-vernos na discussão das posiçoes por eles assumidas, já que, para tanto, nos falta competéncia. Ao demais, não se justificaria, a nosso ver, que nos ocupássemos dessa discussão em urn trabalho que se limita a area da educacao escolar. Justifica-mos, asirn, nossa posição acentuando que, na medida em que caminhávamos na organizaçao dos dados da legislacao e da estatIstica, faziarnos indagacoes que encontravam algumas respostas possIveis nas interpretaçOes da realidade social feitas por aqueles especialistas. Essa, pois, a razão pela qual nos servimos dos estudos feitos por eles, para tentar uma interpretaçao da evolucao da estrutura de nossa escola.
Finalrnente, entendemos ser de nosso dever salientar que este trabalho nao teria sido possIvel sern o estImulo, o apoio e a ajuda de men marido, Prof. Rubens C. Romanelli, que fez a revisão, primeiro do texto original frances, para sua apresen-tacão aojüri da Sorbonne, perante o qual este trabalho foi defendido sob a forma de tese, corn vistas ao doutorado de 3.° ciclo, e, depois, do texto português. A ele, a quem não cabe, evidentemente, nenhurna responsabilidade pelas faihas do traba-Iho, nosso carinhoso e profundo agradecimento.
Somos igualmente grata a alguns colegas da Universidade Federal de Minas Gerais, peld's entusiásticas e encorajadoras expressöes corn que acolherarn o texto, especialrnente o Prof. Francisco Iglésias, pela boa vohtade com que leu Os Originais e fez titeis sugestOes, para melhoria dos mesmos, assim como pelas honrosas e generosas palavras corn que se dignou de prefaciar esta obra.
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