Fluxos de Caixa Em Ambientes de Incerteza e Suaaplicacao No Controle Externo

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Análise de Fluxos de Caixa em ambientes de incerteza e sua aplicação no Controle Externo Valéria Cristina Gonzaga - TCEMG ENAOP 2011

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Fluxos de Caixa Em Ambientes de Incerteza e Suaaplicacao No Controle Externo

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Análise de Fluxos de Caixa

em ambientes de incerteza e

sua aplicação no Controle Externo

Valéria Cristina Gonzaga - TCEMG

ENAOP – 2011

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ANÁLISE DE FLUXOS DE CAIXA EM AMBIENTES DE NCERTEZA E

SUA APLICAÇÃO NO CONTROLE EXTERNO

Objetivo: demonstrar como a avaliação do fluxo de caixa,

utilizando-se as técnicas para a análise de incertezas pode

ser utilizada no controle externo.

Ferramenta importante especialmente para a análise de

editais.

Aplicação: planejamento de inspeção referente a uma

concessão de serviços de implantação, operação do

sistema de tratamento e destinação final dos resíduos

sólidos urbanos, cujo contrato encontra-se em andamento.

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ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO

PECULIARIDADES DAS CONCESSÕES;

ENGENHARIA ECONÔMICA;

ANÁLISE DE INCERTEZAS;

APLICAÇÃO DA TÉCNICA DE ANÁLISE DESENSIBILIDADE;

CONSIDERAÇÕES FINAIS.

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1- PECULIARIDADES DAS CONCESSÕES

- Característica: negócio.

- Equação econômica e financeira: (1) Receitas, (2) Custos, Despesas

e Impostos e (3) Investimentos + RISCO.

- A questão econômica deve ser cuidadosamente estudada para que

seja determinada a forma de contratação mais vantajosa e também

para que o projeto seja atrativo para a iniciativa privada.

- Concessão comum: negócio auto-sustentável (possibilidade de

pagamento de outorga).

- PPP: necessidade de uma contraprestação pública para a viabilidade

do negócio.

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2 - ENGENHARIA ECONÔMICA

- Os fundamentos da engenharia econômica são utilizados pelo setor

público e pela iniciativa privada.

- Os estudos elaborados pelo poder concedente geralmente são

formatados sobre a base da engenharia econômica tradicional (TIR, VPL,

pay-back, dentre outros).

- No setor público pouco se desenvolveu no sentido da avaliação de

riscos do negócio, todavia a gestão eficaz de riscos é crucial, uma vez

que a capacidade de tomar decisões corretas em ambiente caracterizado

por incertezas é fundamental.

- Iniciativa privada: possui uma base sólida para a tomada de decisão

sobre investimentos, considerando todo o ambiente de risco e incerteza

que cerca esse tipo de análise.

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2 - ENGENHARIA ECONÔMICA

A engenharia econômica fornece os critérios de decisão para a escolha

entre as alternativas de investimento.

• Fluxo de caixa: é a representação do conjunto de entradas (receitas) e

saídas (custos, despesas e investimentos) relativo a certo intervalo de

tempo.

Dentre os métodos que permitem avaliar o fluxo de caixa destacam-se o

VPL e a TIR.

• Método do Valor Presente Líquido (VPL):

Caracteriza-se, essencialmente, pela transferência para o instante

presente de todas as variações de caixa esperadas, descontadas à TMA

(taxa de juros que representa o mínimo que o investidor se propõe a

ganhar).

Iniciativa privada: se o valor presente for positivo, a proposta de

investimento é atrativa, caso contrário ela não é atrativa.

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2 - ENGENHARIA ECONÔMICA

• Método da Taxa Interna de Retorno (TIR):

A TIR é a taxa de juros para a qual o valor presente das receitas torna-se

igual aos desembolsos (taxa de remuneração do capital).

Deve ser comparada com a TMA para a conclusão a respeito da

aceitação ou não do projeto.

TIR maior que a TMA indica projeto atrativo, caso contrário o projeto

analisado passa a não ser mais interessante.

Concessões comuns: VPL ≥ 0 → TIR ≥ TMA (possibilidade de

pagamento de outorga ao poder concedente).

PPP: VPL < 0 → TIR < TMA (necessidade de contraprestação pública).

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FLUXO DE CAIXA

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3 – ANÁLISE DE INCERTEZAS

Existem variações sobre os diversos elementos que compõem o

fluxo de caixa.

Quanto maior o prazo do projeto maior as chances de se ter

problemas com estimativas feitas na época da análise econômica →

Incertezas e Risco.

Risco: distribuição de probabilidades associada a um resultado do

fluxo de caixa (VPL ou TIR).

Incertezas: quando não é possível se ter valores exatos ou uma

distribuição probabilística dos dados.

O Excel tem ferramentas que auxiliam na condução da análise de incertezas.

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Técnicas de análise de investimento em situação de

incerteza:

1 - Análise de sensibilidade: uma técnica bastante prática que

consiste em medir o efeito produzido na rentabilidade do investimento ao

se variar os dados de entrada, cada parâmetro de uma vez, obtendo-se o

VPL ou TIR.

2 - Análise do ponto de equilíbrio: consiste em identificar os

valores mínimos de cada parâmetro variado para que o VPL do projeto

possa ser maior ou igual a zero.

3 – ANÁLISE DE INCERTEZAS

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Tanto a análise de sensibilidade quanto o cálculo do ponto de equilíbrio

apresentam limitações, uma vez que a relação dos parâmetros de

entrada é considerada de forma independente, o que normalmente não

ocorre na realidade.

3- Análise de cenários: permite verificar o impacto no VPL

alterando mais de um parâmetro que se considera importante no

investimento analisado. Uma forma comum de se fazer essa análise é

criando cenário pessimista, provável e otimista.

3 – ANÁLISE DE INCERTEZAS

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Consiste em medir o efeito produzido na rentabilidade do investimento

ao se variar os dados de entrada.

Pode-se descobrir os parâmetros mais sensíveis que fazem o projeto

se inviabilizar mais facilmente. Sobre esses parâmetros é que se deve

estabelecer controles mais rígidos.

A relação dos parâmetros de entrada é considerada de forma

independente o que normalmente não ocorre na realidade.

É o primeiro passo para a análise de risco.

ANÁLISE DE SENSIBILIDADE

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4 - APLICAÇÃO DA ANÁLISE DE SENSIBILIDADE

Com o objetivo de demonstrar o impacto das incertezas sobre os resultados

esperados nos estudos de viabilidade de um projeto serão utilizadas

informações relativas a uma concessão de serviços de implantação, operação

do sistema de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos.

Trata-se de uma concessão comum, sendo que o prazo previsto para a

exploração do negócio é de 25 anos, estando o contrato em execução desde

2007.

Após a contratação foi formalizada uma denúncia no TCEMG apontando

possíveis irregularidades, cuja verificação será objeto de inspeção in loco.

Os resultados obtidos com as simulações, bem como as considerações

apresentadas em função de cada valor encontrado não esgotam todos os

aspectos que devem ser objeto de análise no contrato.

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4 - APLICAÇÃO DA ANÁLISE DE SENSIBILIDADE

Características da contratação:

A concessionária ficaria responsável pelos investimentos necessários para a

implantação do novo aterro sanitário (aquisição de terreno, licenciamento,

implantação da infra-estrutura e demais instalações físicas, além dos veículos e

equipamentos para o transbordo e destinação final dos resíduos).

Seria responsável também por todos os investimentos relativos à implantação e

operação do transbordo dos RSU.

Até a instalação e início da operação do novo aterro, ficaria responsável pela

operação e destinação final dos resíduos no aterro sanitário municipal,

realizando ainda os estudos, projetos, levantamentos e demais investimentos

necessários para o seu encerramento.

A remuneração da concessionária: efetuada pelo poder concedente (função da

quantidade e preço/ton. para cada tipo de resíduo) e pelos clientes (particulares

e municípios – Lei 8.666/93).

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4 - APLICAÇÃO DA ANÁLISE DE SENSIBILIDADE

Utilização do fluxo de caixa apresentado pela concessionária: VPL=R$490.248,21

e TIR =16,14%.

Esta análise pode ser sumarizada em 3 fases:

1- Identificação dos elementos do fluxo de caixa que seriam variados,

bem como a forma de variação;

2- Cálculo do impacto dessas variações (VPL e TIR);

3- Interpretação dos resultados.

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4- APLICAÇÃO DA ANÁLISE DE SENSIBILIDADE

1º) Identificação de alguns elementos que podem variar ao longo da

concessão, a fim de testar os efeitos produzidos na TIR e no

VPL:

a) Quantidade de resíduos sólidos domiciliares a serem depositados no

aterro (± 5%);

b) Exclusão da totalidade das receitas de terceiros (particulares e

municípios).

c) Custos operacionais (± 5%).

d) Possibilidade de utilização da estrutura administrativa do antigo aterro

para a implantação/operação da UT;

e) Exclusão dos valores dos materiais previstos para serem utilizados na

construção das células.

4- APLICAÇÃO DA ANÁLISE DE SENSIBILIDADE

VARIÁVEL VPL TIR TMA

Quantidade de resíduos domiciliares + 5% R$1.426.726,83 18,27%

- 5% (R$446.230,41) 13,95%

Exclusão das receitas de terceiros- (R$1.608.302,25) 11,01%

(*)

Custos operacionais+ 5% (R$911.197,37) 12,98% 15%

- 5% R$1.891.693,79 19,60%

(*)

Exclusão dos valores de construção da estrutura

administrativa – UT

- R$816.675,43 16,97%

Exclusão dos valores dos materiais utilizados na

construção das células

- R$1.525.340,19 18,70%

2º) Cálculo dos valores esperados para as variáveis identificadas:

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4- APLICAÇÃO DA ANÁLISE DE SENSIBILIDADE

3º) Interpretação dos resultados:

Em 3 simulações realizadas foi encontrado VPL negativo e TIR <TMA.

Com base na análise efetuada pela ótica do VPL e TIR é possível

concluir que estas variáveis merecem um estudo mais aprofundado:

1 - Quantidade de resíduos domiciliares para recebimento e destinação

final no aterro;

2 – Receitas de terceiros;

3 - Custos operacionais.

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4- APLICAÇÃO DA ANÁLISE DE SENSIBILIDADE

1- Quantidade de resíduos domiciliares para recebimento e

destinação final no aterro

O poder concedente apresentou como referência para os licitantes

uma quantidade média mensal de resíduos a serem recebidos no

aterro, admitindo uma variação mensal de ± 5%.

Uma queda de 5% na quantidade de resíduos seria suficiente para

inviabilizar o negócio, mesmo tendo sido considerado, na proposta

da concessionária, um crescimento vegetativo de aproximadamente

1%.

Embora o contrato tenha sido firmado em data anterior à Lei da

Política Nacional de Resíduos Sólidos, as metas a serem

estabelecidas para a redução dos resíduos podem ter impactos

significativos na rentabilidade do negócio.

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4- APLICAÇÃO DA ANÁLISE DE SENSIBILIDADE

2 - Receitas oriundas de terceiros

As receitas provenientes dos geradores especiais foram

consideradas para o equilíbrio econômico-financeiro inicial do

contrato.

Edital: informa que a concessionária será remunerada pelo poder

concedente e por geradores especiais.

Contrato: estabelece que o recebimento de resíduos de terceiros

(municípios e particulares) integra, dentre outras, as fontes de

receitas acessórias.

Não foram estabelecidas as regras quanto a essa prerrogativa da

concessionária, tampouco restou demonstrado se para a

recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato a

empresa arcará com o risco, caso venha a se materializar.

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4- APLICAÇÃO DA ANÁLISE DE SENSIBILIDADE

Entende-se que o arranjo da contratação deixou o município em

situação de fragilidade.

Além da possibilidade de não recebimento do percentual de 5% a

título de outorga, que incide sobre a receita oriunda de terceiros, o

poder concedente poderá ter que arcar com um aumento no valor da

contraprestação a fim de garantir a viabilidade da contratação.

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4- APLICAÇÃO DA ANÁLISE DE SENSIBILIDADE

3 - Custos operacionais

A simulação revela que um aumento isolado dos custos operacionais

em aproximadamente 5% inviabilizaria o empreendimento.

Por outro lado, a diminuição dos custos operacionais provoca, em

comparação com as demais variáveis estudadas, o maior aumento

na rentabilidade do negócio.

A análise realizada nos valores dos custos discriminados na proposta

da concessionária, como salários, encargos e despesas

administrativas, dentre outros, indica que eles estariam

superestimados.

Sinaliza uma rentabilidade para a concessionária bem superior à

indicada em sua proposta, fato que será objeto de apuração em

inspeção in loco.

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A análise de sensibilidade apresenta limitações, uma vez que na prática os

elementos como receitas (demanda), investimentos, custos etc., podem sofrer

variações (positivas e negativas) de forma conjunta.

Deve ser considerada como o primeiro passo para a análise de risco.

O trabalho buscou demonstrar como a aplicação da avaliação do fluxo de caixa,

utilizando-se as técnicas para a análise de incertezas, permite vislumbrar pontos

fracos de uma contratação.

Resultados:

Recomendações para o edital tenha regras claras para aferição do equilíbrio

econômico-financeiro;

Sugestões que auxiliem o gestor na tomada de decisão (valores de outorga ou

contrapartida, por ex.);

Direcionamento de ações para o adequado acompanhamento da execução dos

contratos etc.

5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

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A análise de incertezas busca agregar elementos para auxiliar no processo

decisório, trazendo à tona novos resultados para serem comparados àqueles que

já são conhecidos.

Essa ferramenta traduz um avanço na qualidade dos estudos de viabilidade

econômico-financeira de projetos de investimentos. Por meio dela, os gestores

podem tomar ou rever decisões em função dos resultados apontados nos

cenários projetados.

Do mesmo modo, é uma ferramenta consistente para ser utilizada no controle

externo, especialmente na análise de editais.

No Brasil, houve um grande aprendizado nos últimos anos a respeito das

concessões. No entanto, ainda há muito a ser desenvolvido, pois as relações de

diferentes interesses em torno desse negócio tornam as decisões estratégicas

cada vez mais difíceis e carentes de instrumentos que ajudem a minimizar os

erros e a melhorar os resultados.

5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

Obrigada.

Valéria Cristina Gonzaga

E-mail: [email protected]