Inquérito policial

Denúncia ou queixa

Recebimeto da denúncia ou queixa

Citação

INSTRUÇÃO CRIMINAL

Resposta (escrita)

Vista ao MPAudiência de

Instrução

PROCEDIMENTO NOS CRIMES DA COMPETÊNCIA DO JÚRI

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

Abertura Oitiva do ofendido(se possível)

Inquirição das

testemunhas (acusação e

defesa)

Esclarecimento dos peritos

Acareação

Reconhecimento (de pessoas e coisas)Interrogatório

Alegações finais orais

(acusação e defesa)

Decisão

1)Absolvição sumária2)Desclassificação3)Impronúncia4)Pronúncia

Pronúncia

SESSÃO DE JULGAMENTO

AberturaDeclarações do ofendido

(se possível)

Inquirição de testemunhas (acusação e defesa)

Acareação

Reconhecimento(de pessoas e coisas)

Interrogatório do acusado

Acusação oral

Defesa oral

RéplicaTréplicaFormulação dos quesitos

Votação e registro do resultado

Lavratura da Sentença

Lavratura da Ata dos trabalhos(escrivão)

Leitura da Sentença em Plenário

Declaração de encerramento

Oferecimento da denúncia

Recebida Citação

Pessoal

Edital

Hora certa

Defesa apresenta resposta à acusação

(prazo – 10 dias)

Juiz pode absolver

sumariamente neste

momento (art. 397 CPP)

Audiência de instrução e julgamento

Não

Ouve-se o ofendido Testemunhas de

acusação (até 8)

Testemunhas de defesa

(até 8)

Peritos(se necessário)

Acareação(se necessário)

Reconhecimento(se necessário)

Interrogatório do acusado

Necessárias novas

diligênciasFim da

AudiênciaSem novas diligências

Alegações finais da acusação(orais - 20 minutos)

Alegações finais da defesa

(orais – 20 minutos)

SENTENÇA

Realização da diligência

Alegações finais da acusação

(escrita – 5 dias)

Alegações finais da defesa(escrita – 5 dias)

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO(LEI 11.719/08)

Oferecimento da denúncia

Recebida Citação Defesa apresenta resposta à acusação

(prazo – 10 dias)

Juiz pode absolver

sumariamente neste

momento (art. 397 CPP)

Audiência de instrução e julgamento

Não

Ouve-se o ofendido Testemunhas de

acusação (até 5)

Testemunhas de defesa

(até 5)

Peritos(se

necessário)

Acareação(se

necessário)

Reconhecimento(se necessário)

Interrogatório do acusado

Alegações finais da

acusação e defesa(oral)

SENTENÇA

PROCEDIMENTO SUMÁRIO(LEI 11.719/08)