fls. ne oa t Proc. n° ll~- l9J ~S/o9 Rub. ______ _y~---

UNICAMP

Referência: Acordo de Cooperação entre a Universidade de Pisa e a

Universidade Estadual de Campinas.

Declaramos que o Acordo de Cooperação entre a Universidade de Pisa e a

Universidade Estadual de Campinas, assinado em 18/06/2009 e vigente até

06/17/2011, está sendo renovado de acordo com seus termos, por um período de

dois anos (2011-2012) com início em 18/6/2011.

Pela University of Pisa Campinas

Prof. Massimo Mario Augello Reitor

Pela Universidade Estadual de

Prof. Fernando Ferreira Costa Reitor

~~-... , UNICAMP

PARECER PG nº:

Processo nº:

Interessado:

Assunto:

PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitária "Zeferino Vaz" - Distrito de Barão Geraldo

CEP 13083-874- Campinas- S.P . Fone: (19) 3521-4771- 14772/ Fax: (19) 3289-4245

1929/2011

11 P-10155/2009

INSTITUTO DE QUÍMICA- IQ

FI$. nc. (25

PIE n.c _ue 10~55 ÜJ.C:J Rub

Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre esta

Universidade e a Universidade de Pisa (Itália) Prorrogação.

Análise Jurídica.

Senhor Procurador de Universidade Chefe

Vieram estes autos a esta Procuradoria para análise da versão

em português, do Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre esta Universidade e

a Universidade de Pisa (Itália), juntado a folhas 62.

Objetiva o referido Aditivo prorrogar o prazo de vigência por

mais dois anos, com início em 18/06/2011.

Verifico a folhas 39 que o Acordo que se pretende prorrogar

foi assinado em 18/06/2009, com vigência de 2 (dois) anos, ou seja, teve seu término e

18/06/2011, e, portanto, não se poderia prorrogar algo que já não mais existe.

Observo, no entanto, que pelo andamento do processo está

demonstrado a partir da folha 59 que o início das providências para esta prorrogação se

deu antes de seu término, e a Universidade partícipe já manifestou sua intenção em

prorrogar o Acordo de Cooperação.

A folhas 60 consta aprovação "ad referendum" do

Departamento de Físico-Química, do IQ; a folhas 63, o parecer "ad referendum" da

Comissão de Extensão e a folhas 63, a aprovação "ad referendum", da Congregação.

pa192911.doc

~"· .. ,. UNICAMP

PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitária "Zeferino Vaz'' - Distrito de Barão Geraldo

CEP 13083-874- Campinas- S.P . Fone: (19) 3521-4771- 14772/ Fax: (19) 3289-4245

Como à Administração é vedada a formalização de Contratos

com efeitos retroativos, para a regular formalização destes autos, a solução seria, em

caráter excepcional, que os atos praticados desde 18/06/2011 sejam convalidados.

A convalidação aqui proposta, embora deva ser realizada em

caráter excepcional, não induz a qualquer irregularidade nos procedimentos adotados,

e, portanto, nenhuma responsabilidade a ser apurada, uma vez que a prorrogação

poderia ter sido formalizada à época sem qualquer restrição.

Desse modo, sob o aspecto jurídico, nada tenho a opor à

assinatura do presente aditivo.

Assim, proponho o encaminhamento destes autos à

submissão do Magnífico Reitor para analisar e decidir sobre a assinatura do Termo

Aditivo ao Acordo de Cooperação, quando, em caráter excepcional deverão ser

convalidados os atos praticados desde 18/06/2011 até a data do referido ato.

pa192911.doc

É o Parecer, sub censura.

Procuradoria Geral, OS de julho de 2011 . ./' ,r--

y~, XZtcu'ynL{ ~fctG .

ROSA MARIA RAIMUNDO

Procuradora de Universidade Assistente

átlrá PROCURADORIA GERAL - UNICAMP , (2l-----~--_ 1)1 flt. Cidade Universitária "Zeferino Vaz'' - Distrito de Barão Geraldo . .. .. Õ---- o0 ..,.,., CEP 13083-874- Campinas- S.P. ,j L~ . Jo ~ S S-1-'='--+--

Fone: (19) 3521-4771- 14772/ Fax: (19) 3521-4944 \./1. :•c=---- --- ----- --------- ------ __ _'_ -. -... r·- __c. l-

DESPACHO PG N° 4363/2011. PARECER PG N° 1929/2011. REF.: PROCESSO N° 10155/2009 -1 -1.

De acordo.

Ao d. Gabinete do Reitor- GR para as providências cabíveis.

Procuradoria, 05 de julho de 2011.

OCT Procurador de Universidade Chefe

PROC. N° 11-P-10155-2009

Preliminarmente, à CORI para ctencia do Aditivo e do Protocolo para Implementação, às fls. 97 e 1 O 1, respectivamente. Após, à CCG para ciência, atendendo despacho de fls. 69.

SG/DCA, 13.02.2012

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c.c.G.

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A.TD-SecretariaGeral \ Y D2~l~ Matr. 16704-5

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Secretaria Geral da Unicamp Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Barão Geraldo, Campinas/SP Cep 13083-970, Telefone 19 3521-4950, Fax 19 3521-5267 www.sg.unicamp.br

fls. n° tt l Proc. n° Jl:..~l5_SJ.o9.__

'iub. (\V Acordo de cooperação entre a Universidade de Pisa e a

Universidade Estadual de Campinas

Protocolo de Implementação para o Projeto Conjunto de Pesquisa

"Síntese e Caracterização de Nanopartículas Magnéticas Funcionalizadas Biocomponentes para Aplicações Biomédicas"

-- o --

O projeto de pesquisa conjunta tem como Coordenador Científico na Universidade de Pisa:

Prof. Giacomo Ruggeri Dipartimento di Chimica e Chimica Industriale, Università di Pisa. Via Risorgimento 35- 56126 Pisa, Italia Tel.: +39 050-918260 Fax:+39 050-918319 E-mail: grugge@dcci.unipi.it

Tem como Coordenador Científico na Universidade Estadual de Campinas:

Prof. Fernando Galembeck Instituto de Química, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Caixa Postal6154, 13083-862, Campinas, SP-Brasil Tel. +55 19 3521 3080 Fax +55 19 3521 3023 E-mail: femagal@iqm.unicamp.br

Duração do projeto: 2 anos (2011-2012)

Descrição do Projeto A partir de resultados positivos obtidos no período anterior, (2009-20 1 O) este projeto dará continuidade ao desenvolvimento de um novo tipo de nanopartículas magnéticas (NP) para uso na area biomédica, especialmente como contraste para a produção de imagens de ressonância magnética (MRI). As atividades de pesquisa e cooperação são baseadas nos seguintes objetivos: O parceiro italiano vai preparar novas nanopartículas de óxido de ferro em um meio orgânico. Estas serão selecionadas pelos seus tamanhos, purificadas e funcionalizadas, primeiro com um agente que as toma hidrofilicas (DMSA) e então com tipos apropriados de diferentes biocomponentes (PEG-SH, glutationa, coenzima A). O parceiro fará uma detalhada e profunda caracterização das nanopartículas, para conhecer detalhes das suas dimensões, forma, cristalinidade e propriedades de superficies usando as várias técnicas apropriadas (SEM, HR­TEM,AFM). Resultados esperados: nanomateriais com características e propriedades requeridas para aplicações em biomedicina, particularmente o uso em diagnósticos e terapias de oncologias, marcadores celulares e estudo funcional do cérebro por MRI. O intercâmbio de cientistas entre os grupos parceiros deverá permitir a consolidação de atividades atuais e a transferência bilateral de metodologias e técnicas de síntese de materiais para a nanotecnologia aplicada à medicina, que tem enorme importância social, estratégica e econômica.

Página 1 Acordo de Cooperação entre a Universidade de Pisa e a Universidade Estadual de Campinas

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Equipe da UNIPI: Giacomo Ruggeri/Professor; Lucia Ricci!D; Angela Altomare/RC; David Macchia/técnico.

Equipe da UNICAMP: Fernando Galembeck/Professor Aposentado, Carlos Alberto Paula Leite/ Microscopista; Rubia Figueredo Gouveia! pós-doe; Li Li Min /P A.

Atividades no primeiro ano (2011)

Síntese e funcionalização de nanopartículas, seguida da funcionalização com agentes biocompatíveis; purificação e separação em gradients de densidades. (Unipi) Caracterização morfológica e determinação de características superficiais. Determinação de propriedades magnéticas por MRI (Unicamp ). Visita de estudos do prof. Giacorno Ruggeri (15 dias em Novembro de 2011) ao laboratório do prof. Galernbeck na Unicamp (Campinas SP, Brasil)

Atividades no segundo ano (2012)

Estudo de variáveis de processo (concentrações de reagentes, tempo de reação, temperatura, força iônica do meio e outros), para determinar os parâmetros que influenciam formação, crescimento e estabilização das nanopartículas (Unipi). Estabelecimento de correlações entre variações morfológicas e parâmetros de processo. Serão testadas várias possibilidades de preservação das nanopartículas, corno por exemplo a liofilização das formulações. (Unicarnp) Visita de estudos do prof. Fernando Galembeck ao Departamento de Química e Química Industrial da Universidade de Pisa, Pisa Itália (15 dias en Outubro de 2012).

Gastos no primeiro ano (2011)

Despesas de viagem (visita a Campinas do prof. G.Ruggeri) ................... 1125 € Overhead (10%)........................................................................... 125 €

1250€ Consumíveis (reagentes, solventes, vidraria) ............................................. . 250€ Total. ......................................................................................... 1500 €

Gastos no segundo ano (2012)

Hospedagem, atividades de seminário (visita a Pisa do prof. F.Galernbeck) .. .1125 € Overhead (10%)........................................................................ 125 €

1250€ Consumíveis (reagentes, solventes, vidraria) ...................................... ... .250 € Total. ....................................................................................... 1500 €

Despesas de acomodação na Unicamp .............................................. 1000 € Despesas de viagem (visita a Pisa do Pro f. Fernando Galernbeck) ............ .... 1500 €

Total (2 anos) .......................................................................... 5500 €

Página 2 Acordo de Cooperação entre a Universidade de Pisa e a Universidade Estadual de Campinas

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:~:.·~~~~lP-L Os custos Unipi deverão ser atendidos pela alocação local ao projeto (2500 € ) e outros fundos do DCCI (500 €). Os custos da Unicamp (2500 € para as despesas de acomodação do pessoal da Unipi + despesas de viagem a Pisa) serão cobertos com fundos de projetos coordenados pelo Prof. Fernando Galembeck.

\),~A' ~~~~2-/ 2vl'

Prof. Alessandra Guidi

~n~ Pro f. Dr. F em~Jo F erre ira Costa Reitor Universidade Estadual de Campinas

Acordo de Cooperação entre a Universidade de Pisa e a Universidade Estadual de Campinas Página 3

aftt.. "'fiel' UNICAMP

PROCURADORIA GERAL - UNICAMP Cidade Universitária "Zeferino Vaz" - Distrito de Barão Geraldo

CEP 13083-874- Campinas- S.P. Fone: (19) 3521-4771- 14772/ Fax: (19) 3289-4245

PARECER PG nº: 3257/2011

Processo nº: 11 P-10155/2009

Interessado: INSTITUTO DE QUÍMICA- IQ

Fls. !1°. ___ -v_'5_·----PtEnco{(.t7 ~~;/)'.) ;Cf'

Rub.

Assunto: Protocolo de Implementação para o Projeto Conjunto de

Pesquisa ao Acordo de Cooperação celebrado entre esta

Universidade e a Universidade de Pisa (Itália). Análise Jurídica.

Senhor Procurador de Universidade Chefe

Vieram estes autos a esta Procuradoria para análise da versão

em português, do Protocolo de Implementação para o Projeto Conjunto de Pesquisa ao

Acordo de Cooperação celebrado entre esta Universidade e a Universidade de Pisa

(Itália), juntado a folhas 76/78.

Objetiva o referido protocolo implementar o projeto

denominado "Síntese e Caracterização de Nanopartículas Magnéticas Funcionalizadas

Biocomponentes para Aplicação Biomédica. A partir de resultados positivos obtidos no

período anterior (2009-2010) este projeto dará continuidade a um novo tipo de

nanopartículas magnéticas (NP) para uso na área biomédica, especialmente como

contraste para a produção de imagens de ressonância magnética (MRI).

Nesta Universidade as atividades serão desenvolvidas através

do Instituto de Química- IQ, sob a coordenação do Prof. Dr. Fernando Galembeck.

A Universidade italiana disporá de € 3.000 (três mil euros)

para custeio de viagens e material de consumo e a UNICAMP. com o valor

correspondente a € 2.500 (dois mil e quinhentos euros), que serão cobertos com fundos

de projetos coordenados pelo Prof. Fernando Galembeck.

pa325711.doc

af ... ... 411)., UNICAMP

PROCURADORIA GERAL • UNICAMP Cidade Universitária "Zeferino Vaz'' - Distrito de Barão Geraldo

CEP 13083-874- Campinas- S.P . Fone: (19) 3521-4771-14772/ Fax: (19) 3289-4245

A vigência prevista é de 02 (dois) anos).

Consta a folhas 82 a aprovação "ad referendum" do

Departamento de Físico-Química do IQ; a folhas 83, a aprovação pela Comissão de

Extensão e a aprovação "ad referendum" da D. Congregação do IQ.

Sob o aspecto jurídico, nada tenho a opor à assinatura do

presente protocolo de implementação.

É o Parecer, sub censura.

Assim, sugiro o encaminhamento ao ECC, para as

providências de sua alçada.

Procuradoria Geral, 24 de outubro de 2011.

)4~cu ·~~ [,{ ctJ . ROSA MARIA RAIMUNDO

Procuradora de Universidade Assistente

pa325711.doc

*'" ... , .. UNICAMP

PROCURADORIA GERAL - UNICAMP

Cidade Universitária "Zeferino Vaz" - Distrito de Barão Geraldo

CEP 13083-874- Campinas- S.P.

Fone: (19) 3521-4771-14772/ Fax: (19) 3521-4944

DESPACHO PG N° 7277/2011.

PARECER PG N° 3257/2011.

REF.: PROCESSO N° 10155/2009 -1 -1.

FI!, rt*. t{. c PIE o." u P. }o 1 ~) s I o(1

Rub. cf:1

-1-I.L.

De acordo. Ao d. Escritório de Convênios e Contratos - ECC para

providências.

Procuradoria, 24 de outubro de 2011.

OCT~ADO RIBEI. O

Procurador de Universidade Chefe

lJNl\'tR.:ilúADh ESTADUAL DECAMPíNAS

2 ~2011

~. ~· ~/;3 .] . '"'f· GAB E DO REITOR

PROC. N° 11-P-10155-2009

Preliminarmente, à CORI para ctencia do Aditivo e do Protocolo para Implementação, às fls. 97 e 1 O 1, respectivamente. Após, à CCG para ciência, atendendo despacho de fls. 69.

SG/DCA, 13.02.2012

riana do Carmo ( ~ I\ TO- Secretaria Gerai \ Y 02 :2() l.,z_/

Matr. 16704-5

.a~~ . //71~- ~ c. c. úl.

~- Jf.o~. J. z . ~~~'1"~'~

Secretaria Geral da Unicamp Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Barão Geraldo, Campinas/SP Cep 13083-970, Telefone 19 3521-4950, Fax 19 3521-5267 www.sg.unicamp.br

,_ ~-..-. UNICAMP

Fia. N° ld{

Proc. N° li f> lols~ -o~ Rub.. (}s. :

COMISSÃO CENTRAL DE GRADUAÇÃO/PRG 13083-970- Campinas -São Paulo - Brasil

ir: (55 -19) 3521-4883/4884

PROC.N° 11-P-10155/2009

INTERESSADO : INSTITUTO DE QUIMICA

ASSUNTO : Acordo de Cooperação

Informação N°. 018/2012

A COMISSÃO CENTRAL DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE

ESTADUAL DE CAMPINAS, na sua 228a Reunião Ordinária, realizada em 12.04.2012, tomou

ciência do PROTOCOLO DE IMPLEMENTAÇÃO PARA O PROJETO CONJUNTO DE

PESQUISA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNICAMP E A UNIVERSIDADE DE

PISA - ITALIA.

Nesta Universidade as atividades serão desenvolvidas através do

Instituto de Química sob a coordenação do Prof. Fernando Galembeck.

Á ECC para demais providências.

Campinas, 16 de abril de 2012.

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·- PikDra. ~-;de ~/da_,'. Vice-Presidente da Comissão Central de Graduação

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